Secovi-SP - Edição 208 by Wagner Ferreira Fragoso

ANO 19 – No 208 – Agosto/2010 – R$ 8,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Novidades sob medida para condomínios

Mantenha a área de lazer bem-cuidada

Um divertido passeio no tempo

SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS, EMPRESAS E RESIDÊNCIAS.

Participar da Expo Síndico Secovi Condomínio é a grande chance de fornecedores de produtos, serviços e equipamentos mostrarem que acompanharam os novos tempos com ideias, novidades e soluções para esse grande mercado. Milhares de visitantes estarão acompanhando os eventos da Semana Imobiliária. Essa sinergia trará: • Muito mais compradores • Muito mais visibilidade • Sinergia total de interesse • Muito mais negócios

Garanta já a sua presença em um evento ideal para grandes negócios. Reserve seu espaço: 55 11 3060-4943

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DE 23 A 26 DE SETEMBRO ANHEMBI / SÃO PAULO-SP QUINTA E SEXTA-FEIRA, DAS 12H ÀS 21H SÁBADO E DOMINGO, DAS 10H ÀS 21H

Índice

Agosto/2010

Vida de Síndico Maria Lucia dos Santos Brito saneou as finanças do Condomínio Del Rey

Manutenção Áreas de lazer devem receber atenção especial do síndico durante todo o ano, não apenas no verão

Lazer Muita história e diversão no passeio de trem que vai de Campinas a Jaguariúna

08 09 10 12 16 6

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Manutenção Lazer

Capa Expo Síndico Secovi Condomínio apresenta as principais tendências em produtos e serviços para condomínios

18 20 22 28 32

Opinião 1 Dia a dia Capa Opinião 2 Legislação

34 38 42 44 45

Especial Recursos humanos Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 e-mail: secovi@secovi.com.br – Portal: www.secovi.com.br

DIRETORIA

Recado da

Presidente João Crestana Vice-presidentes Cláudio Bernardes, Ricardo Yazbek, Ely Wertheim, Flavio Prando, Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Flavio Amary, Hubert Gebara Conselho editorial Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

editora

matéria de capa desta edição fala do mais importante evento direcionado à área de condomínios: a Expo Síndico Secovi Condomínio, que acontece entre

os dias 23 e 26 de setembro no Pavilhão de Exposições do

PRODUÇÃO EDITORIAL Assessoria de Comunicação do Secovi - SP

REPORTAGEM E REDAÇÃO

que começa em 18 de setembro com a Convenção Secovi

Redação leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação Marcos Fernando Queiroz, Mariana Dahrug e Nanci Moraes Fotos José Carlos T. Jorge Assistente de redação Queli Peixoto Colaboradores Eliane Quinalia, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação) Apoio Catarina Anderáos, Cristina Pupo, Maria do Carmo Gregório, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Daniella Magnani (Economia)

e continua com o Prêmio Master Imobiliário, Salão Imobi-

PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO

liário São Paulo, Fiaflora ExpoGarden, Casa & Decoração

Fontpress Comunicação fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557

Anhembi, capital paulista. Síndicos, subsíndicos, zeladores, porteiros e profissionais de administradoras terão oportunidade de conferir de perto as principais tendências em produtos, serviços e soluções para condomínios horizontais e verticais, loteamentos e residências.

Sobrarão atrativos. Haverá, nos corredores do Anhembi, empresas dos segmentos de softwares para condomínios, segurança, sinalização, medição individualizada de água, terceirização, elevadores, telefonia, controle de pragas, tevê a cabo, saúde ocupacional, impermeabilização e gás, entre outros. E não é só isso. A Expo Síndico faz parte de um evento muito maior, a Semana Imobiliária,

Show e Ciclo de Palestras para Síndicos. Nesta edição, a Revista Secovi-SP Condomínios também traz matéria sobre áreas de lazer. Nela, ensinamos como conservar playgrounds, quadras e salas de ginástica, orientamos sobre equipamentos básicos para esses locais e damos dicas sobre como instigar os condôminos a ajudarem na preservação dessas áreas.

Arte e editoração eletrônica Wagner Ferreira Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica Capa: Wagner Ferreira / Fotos: Calão Jorge

Boa leitura! Sônia Salgueiro

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes. SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975

CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214

É bom saber

Previna-se contra a dengue

ados da Organização Mundial

dos e bem limpos objetos que acu-

da Saúde (OMS) mostram

mulam água. Por isso, observe alguns

que entre 50 milhões e 100

cuidados básicos no seu condomínio:

milhões de pessoas, em mais de cem países, são infectadas todos os anos pela dengue. As mesmas estatísticas indicam que 20 mil pessoas morrem por causa da doença. A sociedade

 tampe caixas d´água, filtros, tambores, etc.;  substitua a água dos vasos de plantas por terra ou areia;  acondicione o lixo de casa em

– incluindo os condomínios – têm

sacos plásticos fechados ou

papel fundamental no combate ao

lixeiras com tampa;

mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti.

 ao regar bromélias, use água tratada com água sanitária a 2,5%

Como ele se propaga quando há

(40 gotas por litro de água), ritual

água parada, a melhor maneira de

que deve ser repetido duas vezes

combater a doença é manter tampa-

por semana.

Programe-se

Secovi-SP realiza em se-

Reservas nos telefones (11) 5591-1304

as responsabilidades da administra-

tembro vários cursos para

a 1308 ou pelo e-mail universidade@

dora e do síndico, procedimentos

síndicos, zeladores e pro-

secovi.com.br.

financeiros básicos, rotinas trabalhis-

fissionais de administradoras de

tas, tipos de manutenção, normas de

condomínios. Confira ao lado infor-

Segurança Predial, de 13

segurança e planejamento de ações

mações básicas sobre alguns deles.

a 16/9 – O conteúdo abrange posturas

de administração condominial. Aulas

e procedimentos necessários para

às segundas e quartas-feiras, das 19

ampliar e melhorar a segurança em

às 22 horas, na Universidade Secovi.

condomínios. As aulas serão das 19 às 22 horas na Universidade Secovi

Administração de Condomínios -

(Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2.344 - 10º

Módulo 2, de 14/9 a 30/11 – Com

andar - São Paulo - Capital).

aulas às terças e quintas-feiras, das

Foto: ©iStockphoto.com/Jan Willem

19 às 22 horas, o curso prepara os

Administração de Condomínios -

participantes para exercerem cargos

Módulo 1, de 13/9 a 22/11 – Voltado

gerenciais ou executivos. Para inscri-

a profissionais de administradoras de

ção, é preciso ter sido aprovado no

condomínios, funcionários de gestão

Módulo 1 do curso Administração

de patrimônio imobiliário de empre-

de Condomínios ou ter dois anos de

sas, profissionais das áreas de flats e

experiência na área. Local: Universi-

shoppings, gestores e gerentes pre-

dade Secovi.

diais. Na programação, destaque para

É bom saber

Secovi-SP celebra

rio

Inte

Convenções Coletivas de Trabalho com sindicatos do Interior

Secovi-SP (Sindicato da Ha-

e Hospitalidade do Estado de São

Votuporanga, Araçatuba, Araraquara,

bitação) finalizou o processo

Paulo (FETHESP), as Convenções

Franca, Sorocaba e Guarujá.

de assinatura das Conven-

abrangeram as regiões de Barueri,

Os funcionários terão reajuste

ções Coletivas de Trabalho com sin-

Diadema, Guarulhos, São Caetano

salarial de 6,25%. O piso subiu para

dicatos profissionais da categoria dos

do Sul, São Bernardo do Campo,

R$ 730,00, exceto para mensageiros

empregados em empresas de compra,

Santo André, Mauá, Ribeirão Pires,

e recepcionistas, que tiveram o piso

venda, locação e administração de

Rio Grande da Serra, Jundiaí, Campo

fixado em R$ 580,00. A cesta básica

imóveis residenciais e comerciais

Limpo Paulista, Várzea Paulista, Itatiba,

para os trabalhadores passou a ser de

no Estado de São Paulo, relativo à

Itupeva, Cabreúva, Valinhos, Vinhedo,

R$ 90,00. Demais informações podem

data-base de 1º de maio de 2010.

Itu, Indaiatuba, Jarinu, Louveira, Bauru,

ser obtidas em www.secovi.com.br, por

Além dos acordos firmados no

Campinas, Marília, Osasco, Piracicaba,

consulta à Diretoria de Relações Traba-

âmbito da Capital e com a Federa-

Presidente Prudente, São José do Rio

lhistas ou ao Departamento Jurídico

ção dos Empregados em Turismo

Preto, São José dos Campos, Suzano,

do Secovi-SP.

Errata: Ao contrário do que foi publicado na página 10 da edição 207, a Convenção Coletiva assinada pelo Secovi-SP com o Seecovi não inclui os funcionários de condomínios, mas apenas os empregados de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais das cidades citadas.

Espaço do leitor Sou síndica de um pequeno condomínio de casas na Vila “ Madalena, Capital, e tenho interesse em implantar a coleta seletiva. ela não dispõe de contêiner. Dessa forma, gostaria de obter o contato

Gostaria que vocês fizessem “ uma matéria sobre auditoria em prédios residenciais. ” Eliete, síndica

do Sr. Bertelini (edição nº 202) ou da ONG que fornece os fardos

do Edifício Flórida,

para a colocação do lixo reciclável e faz a separação dos mesmos

São Caetano do Sul, SP

Depois de diversos contatos com a empresa Loga, fui informada que

no Condomínio Edifício Monte Carlo.

”

Maristela Ishikawa, São Paulo, SP

A sugestão foi anotada para que o tema seja abordado em edições

O telefone de José Roberto Bertelini foi enviado à leitora.

futuras.

Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

Vida de síndico Por Mariana Dahrug

Contas em ordem Maria Lucia dos Santos Brito assumiu o Condomínio Edifício Del Rey sem caixa para quitar a folha de pagamento. Hoje, o prédio tem até dinheiro aplicado

aria Lucia dos Santos Brito

desafio de sanar as finanças do pré-

“Pesquiso tudo antes de comprar. Até

foi eleita síndica do Condo-

dio. Um ano e meio depois, conta até

lâmpada eu encontro por menos da

mínio Edifício Del Rey, na

mesmo com dinheiro aplicado para

metade do preço”, conta Lucia, que cui-

cobrir emergências.

da do prédio como se fosse sua casa.

Vila Gustavo, em São Paulo, com o

Fotos: Calão Jorge

Maria Lucia: “Eu pesquiso tudo antes de comprar”

O que a motivou a ser síndica? Aqui é um condomínio com uma única torre. É um prédio pequeno e, mesmo assim, não há muita vontade das pessoas em cuidar dele. Eu penso diferente. Acho que nós temos que tomar conta do nosso patrimônio, por isso me propus a administrá-lo. Como você foi eleita? Antes fui subsíndica por três anos e, em uma assembleia, algumas pessoas queriam que eu me tornasse síndica. Fiquei um ano fora da administração e, depois, me candidatei e ninguém quis nem concorrer comigo. Como você concilia o trabalho e

de um funcionário, o folguista, que

Como é o seu convívio com os

a administração do condomínio?

cumpre todos esses horários.

condôminos? Eu acredito que agrado mais do que

Não tenho muita dificuldade porque sou cabeleireira autônoma e trabalho

O que foi feito no prédio na sua

desagrado. Meu convívio com eles é

apenas de quinta-feira a sábado.

administração?

ótimo. É preciso estar presente. As

Então consigo desenvolver bem as

O gás foi tampado, pois era totalmen-

pessoas me procuram 24 horas por

atividades como síndica.

te exposto e perigoso. Reformei as

dia e eu sempre atendo todos.

caixas d’água e os dois elevadores, Qual sua maior realização como

que estavam com buracos no chão.

Qual é o seu maior desafio na

síndica do Edifício Del Rey?

Para melhorar a segurança, coloquei

função?

Meu maior feito foi resolver o pro-

concertina e um circuito digital inter-

A maior dificuldade é a inadimplên-

blema financeiro. Quando assumi a

no com dez câmeras. Além disso,

cia, que encaro como um desafio

fizemos manutenção

mesmo. Nós estipulamos aqui a

dos extintores, de-

tolerância de até três boletos sem

detização, pintura

pagamento e, enquanto isso, tenta-

dos portões, demar-

mos conversar e negociar. Depois

camos as vagas da

desse prazo, o problema vai para

garagem. Também

o Judiciário. Mas isso tem ocorrido

contratei uma empre-

muito pouco.

administração, não havia caixa nem para cobrir a folha de pagamentos de funcionários. Hoje temos até dinheiro aplicado. E isso sem

“É preciso estar presente. As pessoas me procuram 24 horas por dia e eu sempre atendo todos”

qualquer aumento de condomínio.

sa desentupidora para fazer serviços durante todo o ano por um valor bem

Que mensagem deixaria para ou-

Qual a receita para economizar?

inferior ao que era gasto com esse

tros síndicos?

Pesquiso tudo antes de comprar, faço

problema, que é constante.

Ter muita paciência, perseverança, insistência e “jogo de cintura”, porque é

cotação. Até lâmpada eu estou comprando por menos da metade do pre-

Qual o próximo passo?

um desafio a cada minuto. E só ocupe

ço. Mas o foco principal foi a redução

Meu próximo projeto é substituir os

esse cargo se tiver disponibilidade e

de horas extras, com a contratação

pisos de todos os andares.

gostar da função.

Manutenção Por Marcos Fernando Queiroz

Melhor preservar

do que remediar

A base para o bom funcionamento das áreas de lazer é o respeito ao Regimento Interno. Tais normas estabelecerão as regras do jogo

o pé da letra, manutenção é

simples até as equipadas com apa-

maior quantidade de usuários ou no

um procedimento preventivo,

relhos arrojados, que harmonizam e

caso de utilização indevida. “Mas é

executado antes da perda das

valorizam a paisagem, com peças de

recomendável efetuar manutenções

características iniciais de determinada

design contemporâneo misturando

periódicas em todos os equipamentos

peça ou objeto. Já a reforma é uma

estética e função – deve receber cui-

e na área de recreação do condomínio

ação restaurativa, um processo que

dados de manutenção e conservação,

no mínimo uma vez por semestre”,

recupera as características iniciais

e isso se aplica também aos condomí-

completa o diretor da Lao Engenharia.

perdidas, sejam de acabamento, pro-

nios de forma bastante peculiar.

teção, estrutura, ou das propriedades

É necessário, contudo, acrescentar

manutenção, além de assegurar o

físico-mecânicas e químicas de deter-

à rotina um item inerente à manuten-

pleno funcionamento dos equipa-

minado equipamento.

ção, que é a inspeção. “Recomendo

mentos, estende a vida útil e diminui a

As considerações são do desig-

inspeções periódicas nos equipa-

frequência de reposição de algumas

ner Lao Napolitano, diretor da Lao

mentos para que sejam detectados,

peças. Não executá-las significa tor-

Engenharia Sustentável, empresa

em tempo hábil, possíveis anomalias

nar mais onerosa a conservação do

especializada no desenvolvimento

ou desgastes decorrentes do uso”,

equipamento ou mesmo aumentar os

de playgrounds e equipamentos de

informa Napolitano.

riscos de acidentes.

ginástica ecológicos.

Fotos: Calão Jorge

Qualquer área de lazer – das mais

Executada de forma correta, a

As inspeções devem ser mais fre-

A base para o bom funcionamen-

quentes quando o playground recebe

to e organização das áreas de lazer

no condomínio deve, antes de tudo, alicerçar-se no Regimento Interno. Aprovadas em Assembleia pela maioria dos condôminos, essas normas estabelecerão as regras do jogo. “É certo que a boa conduta, educação e sentido de cidadania ajudam bastante nesse processo. A preservação das áreas de lazer, mesmo que seja nos detalhes, conta na valorização do apartamento”, de acordo com Maristela Borges, gerente de Condomínios da Adbens Administradora. Segundo ela, é preciso que o condomínio dê alguns passos básicos

Maristela: Boa conduta, educação e sentido de cidadania ajudam na conservação das áreas de lazer

nesse sentido, a exemplo da produção, aprovação e cumprimento de normas constantes do Regimento Interno para o uso de tais áreas; a conscientização dos moradores para a causa; a divulgação das regras, principalmente entre os usuários mais freqüentes; e a disposição de manter o espaço para que ele seja sempre usado. Maristela lembra que os espaços de lazer no condomínio precisam de um responsável pela sua manutenção: o zelador, algum funcionário ou um terceirizado, devidamente engajado no

É necessário um espaço de 1,5 metro em torno dos brinquedos

processo, que fique com as chaves de

Hoje existem opções para todos

nhar o serviço de assistência técnica,

salas e também com a incumbência de

os níveis de investimentos, incluindo

disponibilizar professores, organizar

reposição de equipamentos.

planos de pagamentos parcelados. “É

caminhadas, programas de férias e

possível montar uma sala de fitness por

campanhas de conscientização ilus-

R$ 25 mil ou gastando R$ 1 milhão”,

tram algumas tarefas da assessoria”,

informa Mila Toledo, da Mila Toledo

esclarece Mila.

Para todos os bolsos A reforma ou instalação de uma

Fitness, da zona sul da Capital. A fim

Por serem tendência, os condo-

área de lazer acontece de maneira

de manter a sala e os equipamentos

mínios-clube contam com área de

rápida e eficiente se o condomínio

em boas condições de uso, existem

fitness ampliada, composta por uma

optar por produtos mais resistentes e

contratos de manutenção preventiva

grande diversidade de equipamentos

tecnológicos disponíveis no mercado.

com a própria empresa fornecedora

e opções de lazer. Muitas vezes, dis-

Uma ótima alternativa são os brinque-

dos equipamentos.

põem também da prestação do serviço

dos confeccionados com polietileno

Outra opção é contratar uma

de consultoria esportiva na gestão

de alta resistência, atraentes aos olhos

assessoria esportiva, que será res-

das atividades. “Os valores desses

das crianças e que proporcionam

ponsável por tudo o que se refere

serviços, diluídos no condomínio,

grande variedade de atividades com

à sala de fitness, diz a especialista:

trazem segurança e comodidade aos

menor risco.

“Lubrificar equipamentos, acompa-

moradores, visando uma ótima relação

Manutenção Por Marcos Fernando Queiroz

existem empresas especializadas que

localização do terreno, piso ideal,

Segundo a profissional, os con-

constroem quadras com camadas

sistemas de drenagem e iluminação

domínios investem cada vez mais

de diferentes materiais e, por último,

são decisivos.”

custo-beneficio”, afirma Mila.

em áreas de lazer, como as quadras

uma resina sintética. Mas é impor-

Com tantas opções no mercado,

poliesportivas e o playground, para

tante a contratação de assessoria

o condomínio deve estudar bem o

estimular o convívio social. “Hoje

especializada, já que aspectos como

projeto para não cair em simples jogada de marketing. O que se resumia

Ginástica sem sobressalto  A manutenção preventiva dos

 Para os alongamentos, o

equipamentos é essencial.

espaldar é excelente e não

As lesões provocadas aos

ocupa muito espaço. Para os

usuários por má conservação

exercícios aeróbicos, a esteira,

podem gerar consequências

e as bicicletas ergométrica e

legais para o síndico e para o

eliptical são as mais indicadas;

condomínio;  Aparelhos de ginástica

 Para atrair a frequência, é importante estabelecer um

externos exigem cuidado

programa de treinamento

especial com a pintura, para

ou cronograma mensal de

evitar oxidação. Além disso,

eventos com atividades, aulas

é importante manter os

e horários de maior interesse

rolamentos lubrificados;

entre os moradores;

 A musculação pede banco

 Dependendo do espaço,

regulável, halteres, barras com

pode-se optar por

anilhas, caneleiras e máquinas

equipamentos individuais,

específicas para trabalhar

duais (com dupla função) ou

todos os grupos musculares;

do tipo multiestação (uma

 Um programa de atividade

máquina com várias funções).

física completo é composto

Outros acessórios importantes

por três tipos de exercícios:

são os colchonetes, bola,

aeróbicos, alongamento e

faixa elástica, minitrampolim

musculação;

e step.

a playground, salão de festas e quadra hoje desfia inúmeras possibilidades, como brinquedoteca, pistas de skate e de bicicross, parede de escalada, lan house, garage band e cinema, entre outras alternativas. No caso dos playgrounds, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) edita recomendações de instalação em condomínios. É necessário um espaço de segurança de 1,5 metro em torno dos brinquedos. Em parquinhos de madeira, os parafusos devem estar embutidos. Estruturas de ferro precisam ser galvanizadas. A tinta usada na pintura tem de ser atóxica e é importante que os cantos dos brinquedos sejam arredondados. Ao receber forração de grama, areia ou material emborrachado, o piso absorve o impacto das quedas. A grama sintética apresenta muito mais vantagens em relação à areia usada nos espaços infantis. Além de não demandar maiores cuidados, tem o poder de amortecer possíveis quedas. Pisos em geral também oferecem riscos e precisam de reparos frequentes, como fechamento de rachaduras, pintura e troca de peças, ações preventivas que merecem atenção dos síndicos. É o mesmo em relação às quadras poliesportivas. É preciso observar se há desgaste da demarcação de suas linhas, ou se é necessária a troca (ou reparo) da trave, alambrados, sistema de iluminação ou de outros detalhes

Fonte: Mila Toledo Fitness

que compõem esse complexo.

Lazer Fotos: Divulgação

Por Eliane Quinalia

Vá de Trem

Locomotivas a vapor e um passeio histórico-cultural imperdível na estrada de ferro que vai de Campinas a Jaguariúna

uem gosta de viajar e não

sediado o Museu Dinâmico Viação

abre mão da economia

Férrea Campinas-Jaguariúna, no

Nos 24,5 quilômetros até Jagua-

pode encontrar no roteiro

qual os visitantes podem conferir um

riúna, é possível observar estações

pouco da história do trajeto.

como Pedro Américo, Tanquinho,

turístico da Viação Férrea Campi-

século XIX e em plena operação.

nas-Jaguariúna (VFCJ) uma boa

Além de belíssimas paisagens, o

Desembargador Furtado e Carlos Go-

opção de lazer. O embarque de pas-

passeio possibilita aos visitantes uma

mes, todas construídas em meados

sageiros é feito na estação Anhumas,

oportunidade única: conhecer o interior

de 1920. “O melhor é que na Estação

em Campinas, onde também está

de uma maria-fumaça fabricada no

Carlos Gomes há uma parada técnica

para o abastecimento. Ali, é possível

Estado de São Paulo”, conta Godoy.

Serviço

conhecer o maior acervo histórico

Considerada a primeira ferrovia

em bitola métrica, com locomotivas

turístico-cultural com tração a vapor

a vapor, carros e vagões de várias

do Brasil, a VFCJ começou a operar

ferrovias brasileiras”, informa Ge-

em 1984 com pouquíssimos recursos

Rua Dr. Antônio Duarte da

raldo Godoy, diretor da Associação

e a ajuda de muitos trabalhadores vo-

Conceição, 1.500

Brasileira das Operadoras de Trens

luntários – a maioria deles associados

Estação de Anhumas –

Turísticos Culturais (ABOTTC) e da

da ABPF. Com o passar do tempo e o

Campinas - SP

Associação Brasileira de Preservação

incentivo de muitos interessados em

Ferroviária (ABPF).

restaurar a rota com fins turísticos,

Os trens partem de Campinas

as locomotivas, carros e vagões aos

aos sábados, às 10h10

poucos voltaram à ativa. Isso facilitou,

(trajeto completo) e às

e muito, o reconhecimento da linha fer-

15h (meio percurso até a

Quem não gosta de trajetos muito

roviária no País, especialmente após as

estação de Tanquinho), e aos

longos não precisa se preocupar. O

inúmeras produções cinematográficas

domingos, às 10h10 e 14h10

tempo de viagem (ida e volta) é de

que apostaram no local como cenário

(trajeto completo), e às 16h10

três horas e meia e, durante o passeio,

perfeito para algumas produções da

um guia turístico conta aos visitantes

telinha. “Nosso reconhecimento veio

um pouco da história da ferrovia,

em 1999, com a novela ‘Terra Nostra’

Campinas-Jaguariúna -

que no passado era uma das prin-

da Rede Globo, cuja abertura trazia

R$ 40,00 (adultos) e R$ 20,00

cipais rotas para transporte de café.

imagens de nossos trens”, relata o

(estudantes, crianças de 5

“Os monitores fazem uma preleção

presidente da ABPF.

a 12 anos e idosos acima

Por dentro da história

• Local:

• Horário:

(meio percurso). • Ingresso:

sobre a importância do transporte

Hoje o local é aberto ao público

ferroviário durante o ciclo do café,

e funciona aos sábados, domingos e

completo. No meio percurso,

uma vez que o trecho pertenceu à

feriados, atendendo também escolas,

respectivamente R$ 30,00 e

Cia. Mogiana de Estradas de Ferro,

clubes e associações interessadas em

R$ 15,00.

que percorria a região cafeeira do

reservas para grandes grupos. “No

de 60 anos) no percurso

• Telefone: (19) 3207-3637 • Site: http://www.abottc.com.

Em 2009, cerca de 80 mil passageiros fizeram o passeio

br/trem/?CodTrem=10

ano passado recebemos cerca de 80 mil pessoas”, contabiliza Godoy. O movimento, diz ele, é maior nos meses de janeiro, abril, maio e julho. Segundo a ABPF, a Prefeitura de Jaguariúna já concluiu a extensão da linha local sentido centro da cidade. A ideia era dar vazão ao fluxo de turistas. O impacto foi tão positivo que serviu de incentivo aos administradores de Campinas, que já estão empenhados em prolongar a linha que conecta a Estação à Praça Aráutos da Paz, próxima ao Parque Taquaral.

Opinião Por Caio Portugal

Desenvolvimento urbano: é preciso

revisar o marco regulatório

atividade privada de desenvolvimento urbano,

e permanente, não respeita qualquer legislação e é

segmento da indústria imobiliária representado

quadro diário de desgraças provocadas por enchentes,

pelas empresas de loteamento, vem discutindo

desabamentos e afins.

e buscando evoluir na revisão da Lei nº 6.766/79 (que

Enquanto isso, para se ter noção da desigualdade,

regulamenta a atividade de parcelamento do solo urba-

só no Estado de São Paulo, a produção formal de lotes

no). Extremamente importante, a legislação federal data

urbanos registra queda nos últimos anos, conforme

de dezembro de 1979, e trouxe inúmeros avanços na

dados dos certificados de aprovação emitidos pelo Gru-

questão urbanística, de relação com o consumidor e no

po de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

registro de imóveis. Entretanto, este marco regulatório,

(Graprohab): de 105 mil lotes em 1998 para 52 mil em

vis-à-vis às enormes alterações que advieram da Cons-

2009, e apenas 12 mil em 2010, até abril.

tituição Federal de 1988, restou anacrônico, sobretudo

Neste ano em que poderemos recompor os Po-

em matéria de Direito Ambiental Urbano, acesso ao

deres Legislativo e Executivo, é indispensável frisar as

crédito imobiliário e às novas formações urbanísticas.

demandas que a sociedade espera alcançar e atender.

O Projeto de Lei nº 3.057/2000, de revisão da Lei

O verdadeiro desenvolvimento sustentável só será

nº 6.766/79, de autoria e coordenação do deputado

possível por meio da cidade formal, ambientalmente

Fernando Chucre, encontra-se aprovado por Comissão

equilibrada, construída pelo planejamento integrado de

Especial da Câmara, cuja relatoria coube ao deputado

ações responsáveis da iniciativa privada, consorciados

Renato Amary. O texto avança na questão de acesso

aos interesses públicos da produção de novos espaços

ao crédito imobiliário (FGTS, SBPE), mas não traz um

urbanos. Para tanto – e sem depender do mandatário

capítulo sobre Legislação Ambiental Urbana, tão neces-

de plantão –, deve ser construído e implantado um

sário à construção das cidades formais. E apresenta

marco regulatório realista e que atenda ao anseio da

pontos que merecem melhor elaboração quanto aos

segurança jurídica, item indispensável a uma nação

novos modelos de urbanização.

que quer ser considerada desenvolvida.

O Secovi-SP atua na defesa da construção de um

Na sociedade moderna, as regras são claras, sua

marco regulatório realista, de âmbito nacional, que

aplicação é objetiva e a segurança jurídica é a única

destrave o segmento e impulsione o incremento da

ferramenta de proteção do cidadão. Não há lugar

oferta de lotes urbanizados, permitindo que o mercado

para o arbítrio e a avaliação subjetiva das normas é

formal seja maior que o clandestino. Até agora, porém,

consubstanciada de preceitos técnico-científicos, não

a batalha tem sido vencida pela “cidade irregular”,

cabendo interpretações ambíguas, ou, quase sempre,

que avança sobre áreas de preservação ambiental

contraditórias.

Caio Portugal é vice-presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Secovi-SP e da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo)

Dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais

MÊS:

Junho/2010

Total Geral PER

Pessoal / Encargo

Var. % ICON

Tarifas

Var. % ICON

12 Mês Ano meses

ICON

Diversos

Conservação e Limpeza

Var. %

Var. % ICON

Var. %

Ano

12 meses

174,524 -0,12 -0,63

-0,08 5,50 171,365 0,00 0,19 8,54 168,994 2,30 0,90 4,35 187,212 -0,43 -1,66 -0,66 173,841 -0,39 -1,02

ICON

12 meses

jun/09

172,066 -0,15 -0,41 5,86 171,365 0,00 0,19 8,54 165,192 -0,69 -1,37 3,37 188,021 -0,10 -1,24

1,53

jul/09

172,641

ago/09

172,485 -0,09 -0,17 5,48 171,365 0,00 0,19 8,54 168,994 0,00 0,90 4,35 186,538 -0,36 -2,02 -0,70 172,991 -0,49 -1,50 -0,29 161,807 -0,36 -2,02 -0,81

set/09

173,612

0,65

0,48

5,45 171,365 0,00 0,19 8,54 174,024 2,98 3,90 3,90 187,322 0,42

-1,60 -0,39 173,226

-1,37 -0,16 162,486 0,42

-1,60 -0,39

out/09

179,176

0,33

12 Mês Ano meses

Manut. de Equipamentos

Var. %

Ano

Mês

12 Ano meses

ICON

Índice Base Dez/01 = 100,000

Mês

0,14

Ano

12 meses

2,11

163,093 -0,10 -1,24

1,41

0,02

162,391 -0,43 -1,66 -0,77

Mês

3,20

3,70

3,76 180,933 5,58 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,415 0,05

-1,55 -1,31 173,095 -0,08 -1,44 -1,20 162,568 0,05

-1,55 -1,31

nov/09 179,214 0,02

3,72

3,69 180,933 0,00 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,603 0,10

-1,46 -1,58 173,233

-1,46 -1,58

dez/09

179,109 -0,06

3,66

3,66 180,933 0,00 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,115 -0,26 -1,71 -1,71 172,762 -0,27 -1,63 -1,63 162,307 -0,26 -1,71 -1,71

jan/10

179,130

0,01

3,77 181,397 0,26 0,26 6,05 174,024 0,00 0,00 3,90 185,861 -0,67 -0,67 -1,94 171,990 -0,45 -0,45 -1,83 161,220 -0,67 -0,67 -1,94

fev/10

179,570

0,25

0,26

3,86 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 188,055 1,18

0,50

-1,04 173,452

0,85

0,40

-1,15 163,122 1,18

0,50

-1,04

mar/10 179,950 0,21

0,47

4,24 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 189,822 0,94

1,45

0,64

175,126

0,97

1,37

0,24

164,655 0,94

1,45

0,64

abr/10

180,247

0,08

-1,37 -1,49 162,730 0,10

0,17

0,64

4,45 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 191,284 0,77

2,23

1,56

176,188

0,61

1,98

0,89

165,923 0,77

2,23

1,56

mai/10 180,698 0,25

0,89

4,85 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 -0,04 -0,04 4,58 193,560 1,19

3,44

2,84

177,859

0,95

2,95

1,79

167,898 1,19

3,44

2,84

jun/10

1,08

5,21 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 0,00 -0,04 5,31 195,205 0,85

4,32

3,82

179,150

0,73

3,70

2,65

169,325 0,85

4,32

3,82

181,038

0,19

FOLHA DE PAGAMENTO

Pisos Salariais:

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMULO DE CARGO: 20%

ADICIONAL NOTURNO: 20%

ÍNDICES DE PREÇO (Junho/2010)

HORAS EXTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BÁSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

0,34

5,48

5,07

da folha de pagamento

IGP-M

0,85

5,68

5,17

INSS – AGOSTO/2010 (Data de recolhimento até 20/09/10)

IPC/FIPE

0,04

3,10

4,85

INPC

(0,11)

3,38

4,76

IPCA

3,09

4,84

1,09

5,62

6,48

FGTS – AGOSTO/2010 (Data de recolhimento até 06/09/10) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – AGOSTO/2010 (Data de recolhimento até 24/09/10) = 1% sobre o total

* SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) – ALÍQUOTAS Até 1.040,22 De 1.040,23 a 1.733,70 De 1.733,71 a 3.467,40 Acima de 3.467,40

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 381,41

INCC-DI

*SALÁRIO-FAMÍLIA – A PARTIR DE 1º/ABRIL/2010: Remuneração mensal até R$ 539,03 = R$ 27,64 Remuneração mensal acima de R$ 539,03 até R$ 810,18 = R$ 19,48 * Tabela de desconto previdenciário e cotas de salário-família divulgadas pela Portaria MPS/MF 333/2010, publicada no DOU de 30/06/2010, com vigência retroativa a 1º/01/2010. Em caso de dúvida quanto ao recolhimento dos períodos retroativos, contatar o Disque Síndico: (11) 5591-1218 e 1219.

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP

Capa Fotos: Calão Jorge

Por Sônia Salgueiro

Celeiro de novidades Expo Síndico Secovi Condomínio traz para o Parque Anhembi, de 23 a 26 de setembro, as principais tendências em produtos, serviços e soluções para o mercado condominial

evolução tecnológica e a

período acontece no Pavilhão de Expo-

do Secovi-SP e Reed Exhibitions Alcan-

proliferação de problemas

sições do Anhembi, na capital paulista,

tara Machado, com apoio da G.Brazil.

típicos das grandes cidades –

a Expo Síndico Secovi Condomínio,

A Expo Síndico integra a Semana

segurança, transporte e coleta de lixo

a maior vitrine de soluções e artigos

Imobiliária, que começa no dia 18 de

são apenas alguns – obrigam síndicos,

voltados ao segmento condominial.

setembro, com a Convenção Secovi,

subsíndicos, zeladores, porteiros e

“A Expo Síndico é hoje a maior feira

e se estende até 26 de setembro com

profissionais de administradoras a se

do País onde são expostos produtos

o Prêmio Master Imobiliário, Salão

atualizarem permanentemente. Entre

e serviços para prédios residenciais,

Imobilário São Paulo (Sisp), Ciclo de

os próximos dias 23 e 26 de setembro,

comerciais e loteamentos”, afirma

Palestras para Síndicos, Fiaflora Expo-

esse público que atua no setor de

Hubert Gebara, vice-presidente de Ad-

Garden e Casa & Decoração Show. “A

condomínios tem uma oportunidade

ministração Imobiliária e Condomínios

Semana Imobiliária é um evento único,

única para conhecer detalhadamente

do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

pois o visitante encontra em um só lo-

as últimas tendências da área. Nesse

O evento é uma realização conjunta

cal desde oferta de imóveis, produtos

para jardins e artigos de decoração

presas dos segmentos de softwares

até itens e serviços específicos para o

para condomínios, segurança, sinaliza-

condomínio”, comenta Gebara.

ção, medição individualizada de água,

“Reunimos, na Expo Síndico Secovi

terceirização, elevadores, telefonia,

Condomínio, vários profissionais e

controle de pragas, tevê a cabo, saúde

empresas com um mesmo objetivo:

ocupacional, impermeabilização, gás e

qualificar o mercado”, esclarece Juraci

seguradoras.

Baena Garcia, diretor da vice-presi-

Gebara aposta que, entre os pro-

dência de Administração Imobiliária

dutos e serviços que devem chamar a

e Condomínios do Secovi-SP. Essa

atenção dos visitantes nos corredores

qualificação, explica, envolve uma boa

do Pavilhão de Exposições do Anhembi

prestação de serviço, além de produ-

estão os equipamentos de segurança,

tos de melhor qualidade. “Participando

sistemas de televisão a cabo e projetos

da exposição, o síndico tem condições

que envolvam sustentabilidade nos

de medir seu trabalho e verificar se

edifícios e loteamentos.

está no rumo certo. Também pode ampliar seu leque de fornecedores,

Sustentabilidade

potencializando os tão necessá-

Baena Garcia: “Participando da exposição, síndico pode medir seu trabalho e verificar se está no rumo certo”

“Com arejadores, que misturam oxigênio à água, o consumo cai 50%”, ilustra

rios filtros para pesquisa de preços,

“Não é só o síndico que está preo-

Bernardes. Também há as descargas

diversificação de produtos e empre-

cupado com sustentabilidade, mas

de fluxo duplo, que disparam 2 litros

sas, além de novas tecnologias.”

a sociedade como um todo”, diz Ge-

para resíduos líquidos e 6 para sólidos,

A expectativa dos organizadores

raldo Bernardes Silva Filho, diretor de

e podem ser colocadas em caixas

é que a Semana Imobiliária atraia em

Sustentabilidade da vice-presidência

acopladas. “As descargas mais antigas

torno de 80 mil visitantes. Só a Expo

de Administração Imobiliária e Con-

soltam até 40 litros”, compara o diretor.

Síndico ocupará aproximadamente

domínios do Secovi-SP. O conceito,

Ações que, à primeira vista, nada

5 mil metros quadrados da área de

diz ele, é que “o condomínio agrida o

têm a ver com sustentabilidade podem

exposição no Anhembi.

mínimo a natureza, que use o mínimo

ser um aliado dos condomínios que

de energia e água.”

visam a economia de consumo. “Se

Haverá produtos, serviços e soluções para todas as áreas de interesse

Normalmente, informa Bernardes,

pintar a área interna com tinta clara a

de síndicos, zeladores, porteiros,

um condomínio que aplique técni-

óleo, você obtém, com uma lâmpada

profissionais de administradoras. Já

cas sustentáveis obtém redução na

de 40 watts, a mesma luminosidade

reservaram espaço, entre outras, em-

cota condominial. Se opta pela indi-

proporcionada por uma lâmpada de

vidualização de água, por exemplo, a

60 watts, porque a tinta reflete a luz.”

economia pode alcançar 35%. No caso

Bernardes reconhece que os

da individualização de gás, o ganho

condomínios comerciais estão mais

é de 30%. “Já a troca de lâmpadas

adiantados, porém diz que os em-

incandescentes pelas fluorescen-

preendimentos residenciais investem

tes compactas gera uma economia

de modo crescente em sustentabilida-

média de 40%.”

de. Entre os setores que mais atenção

A individualização de água é o

despertam em síndicos e condôminos

sonho de muitos condomínios antigos.

de prédios residenciais está, segun-

Mas é possível economizar água tam-

do ele, o reaproveitamento da água

bém com investimentos mais baixos.

de chuva para regar jardins e áreas comuns do empreendimento. O meio

Mariângela: “Sempre haverá algo a ser contratado ou, no mínimo, apreciado no evento”

ambiente agradece, afinal o Estado de São Paulo consome muita água: em

Capa Por Sônia Salgueiro

torno de 200 a 220 litros diários per

Expo Síndico Secovi Condomínio

capita, quando em países de primeiro mundo essa mesma média varia de

Local:

Pavilhão de Exposições do Anhembi

90 a 110 litros.

Endereço:

Av. Olavo Fontoura, 1.209 – São Paulo – SP

Administradoras a postos Juraci Baena Garcia destaca que a Expo Síndico e os demais eventos que

Quando:

Dias 23 e 24/9, das 12 às 21 horas, e dias 25 e 26/9,

das 10 às 21 horas

Preço:

Entrada gratuita

Mais informações: www.exposindico.com.br

correm em paralelo não são indicados apenas para síndicos, subsíndicos,

no mercado”, diz João Luiz Annun-

também para procurar fornecedores

conselheiros e condôminos. “Zelado-

ciato, diretor de Administradoras do

que atendam às suas necessidades

res e porteiros também podem e de-

Secovi-SP. Na opinião do dirigente,

do momento. “Eles vão para conhe-

vem visitar a Semana Imobiliária, me-

“é importante que administradora e

cer coisas que nem imaginam existir

lhorando a qualidade geral da equipe

síndico visitem a exposição para des-

e também com fins bem específicos,

de trabalho, com resultados positivos

cobrir novos produtos, equipamentos

isto é, quando querem trocar alguma

para a gestão”, esclarece. “Pelo grau

e serviços”.

coisa no loteamento”, lembra.

de importância e responsabilidade que

Annunciato acha que equipamen-

A diretora reconhece que o pessoal

envolve o cargo de síndico, certamente

tos de segurança, soluções sustentá-

que está atrás de novidades e espe-

participar dessa Expo Síndico Secovi

veis, sistemas para sorteio de vagas

cialmente quem tem necessidades

Condomínio será um diferencial, agre-

de garagem, serviços para embeleza-

específicas recorre muito à internet,

gando valor ao patrimônio pessoal

mento de elevadores e de reforma e

“a maior concorrente da feira”, segun-

e coletivo, como um verdadeiro farol

restauração de fachadas estarão entre

do avalia. Ela ressalta, porém, que,

indicativo se a gestão está dentro das

os mais concorridos durante os quatro

apesar de ser uma boa ferramenta de

normas gerais do mercado atual.”

dias de feira. Ele aconselha que os visi-

conhecimento, a internet às vezes faz

As administradoras também têm

tantes não se restrinjam aos estandes

a pessoa estagnar e, por isso, perde

motivos de sobra para prestigiar o

maiores e mais vistosos. “Empresas

pontos para a Expo Síndico. “Na

evento. “Os profissionais das empre-

pequenas também trazem grandes

internet, você vai focado. E foco em

sas especializadas em administração

novidades”, posiciona-se.

demasia é cegueira.” Mariângela considera que as as-

de condomínios têm de estar a par de todas as novidades disponíveis

Loteamentos presentes

sociações de adquirentes de lotes se interessarão, nesta edição da Expo

Mariângela Iamondi Machado, dire-

Síndico, por serviços de segurança,

tora de Associações em Loteamentos

manutenção de áreas verdes, medição

Fechados do Secovi-SP, concorda que

e monitoramento de água e de recu-

a exposição serve para todo o mercado

peração ambiental, além de produtos

imobiliário, de condomínios verticais

e serviços comuns aos condomínios

e horizontais a loteamentos. “Sempre

verticais e horizontais. “Os condomí-

haverá algo a ser contratado ou, no

nios não têm tão latente o apelo de

mínimo, apreciado no evento”, obser-

conservação e preservação do meio

va. Ela conta que os dirigentes de lo-

ambiente”, justifica. Segundo ela, a

teamentos fazem questão de ir à Expo

grande vantagem do evento é possi-

Síndico para conhecer as novidades e

bilitar, em uma única visita, o encontro de produtos e serviços que atendam a

Annunciato: “Os profissionais das administradoras têm de estar a par de todas as novidades disponíveis no mercado”

todas as necessidades dos loteamentos, otimizando o deslocamento.

Capa Por Sônia Salgueiro

Inovação no Ciclo de Palestras para Síndicos

ma inovação marca a edição deste ano do Ciclo de Palestras para Síndicos, dia 25 de

setembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em paralelo à Expo Síndico Secovi Condomínio. Ainda que nas versões anteriores os temas tenham sido escolhidos a dedo, com o intuito de facilitar a vida do síndico e de todas as pessoas que atuam em condomínios, os assuntos das palestras saíram este ano de uma pesquisa feita com síndicos, subsíndicos e profissionais de administradoras. “Foram mais de 100 sugestões em pouco mais de um mês”, informa Sérgio Meira de Castro Neto, diretor

palestras são gratuitas, mediante a

ções sobre polêmicas jurídicas no

de Condomínios do Secovi-SP (Sindi-

doação de um brinquedo para a Cam-

condomínio, segurança condominial,

cato da Habitação) e coordenador do

panha do Brinquedo do Projeto Am-

sustentabilidade e convivência no

Ciclo de Palestras.

pliar, e abertas também a condôminos.

condomínio. “Temos que levar atuali-

“O Ciclo abordará assuntos

O grande objetivo do Ciclo é

dades e novas tendências da admi-

de interesse para todos os que

“agregar valor e conhecimento para

nistração condominial para o evento”,

moram ou trabalham em edifícios

todo o segmento condominial”, re-

diz Meira. “O grande desafio é como

ou loteamentos”, resume Hubert

sume Sérgio Meira. “Não queremos

resolver essa equação e melhorar a

Gebara, vice-presidente de Admi-

restringir nossa cobertura ao síndico,

qualidade de vida no condomínio pelo

nistração Imobiliária e Condomínios

mas garantir o aperfeiçoamento de

menor custo.”

do Secovi-SP. Ele ressalta que as

funcionários e membros do corpo diretivo”, endossa.

A escolha do sábado para a realização do Ciclo de Palestras não é

A exemplo do Ciclo de 2009, o

mera coincidência. “Percebemos que o

evento terá, neste ano, quatro pa-

participante tinha dificuldade para per-

lestras. Elas serão sequenciais, para

manecer no Anhembi por um período

permitir que os visitantes acompanhem

maior na quinta e sexta e permitimos

toda a programação. “Como tínhamos

que ele visite a Expo Síndico na quinta,

muitos assuntos para tratar, no pas-

sexta ou domingo e reserve o sábado

sado as palestras eram simultâneas.

todo para as palestras.”

Mas percebemos que as pessoas não

“Acertar nos temas é fundamental

conseguiam aproveitar todo o poten-

para atrair o público”, comenta Meira.

cial do Ciclo e desde o ano passado

Pelo visto, a escolha se mostra ade-

isso foi mudado.”

quada. No ano passado, por exemplo,

Na agenda haverá apresenta-

nenhuma das palestras teve menos que 100 participantes. A que abordou

Meira: “Ciclo agrega valor e conhecimento para todo o segmento condominial”

Sustentabilidade, com 158 presentes, foi a mais concorrida.

Opinião Por Hubert Gebara

Alerta

o ano inteiro

lerta redobrado nos condomínios

esse tipo de comportamento? Surgirá uma

nas férias de julho, tema de recentes

nova arquitetura para projetar imóveis mais

entrevistas desta vice-presidência do

seguros? Por enquanto, não sabemos, mas

Secovi-SP a órgãos da imprensa, mantém sua

alguma coisa pode ser feita. Nosso Código

validade para as férias de início do ano, as

Penal é obsoleto e imutável. O combate ao

chamadas férias de verão. Mantém também

tráfego de armas e drogas não surte o efeito

sua validade nos meses fora das férias. O foco

que seria necessário. As cadeias continuam

da vigilância reforçada nas férias pode dar a

superlotadas de detentos e de celulares.

entender que, fora delas, não há necessidade

A insegurança que aflige os condomínios

de alerta. Engano. Seja nas férias, seja nos

vai, no longo prazo, entrar em curva descen-

“meses normais”, sabemos de condomínios

dente graças a um conjunto de fatores que se

que abaixam a guarda após investimentos pe-

relacionam numa trama complexa, desde que

sados em tecnologia de segurança. A inércia

a economia continue aquecida. O emprego

das falhas humanas que permeia todas as

está na base da trama: é ele quem garante a

iniciativas de prevenção continua presente.

educação e não o contrário, pelo menos num

Sempre que ocorrem assaltos em condo-

primeiro momento. Os condomínios garan-

mínios, transparecem falhas que já deveriam

tem empregos diretos para mais de 250 mil

estar superadas, como cercas elétricas

trabalhadores. Empregos indiretos, garantem

desligadas ou câmeras de circuito interno

para alguns milhões de profissionais nas mais

de tevê sem as fitas; porteiros que abrem o

diferentes áreas.

que deveria estar fechado ou que saem de

A curva ascendente do emprego vai a lon-

suas guaritas quando deveriam vigiar pelo

go prazo combater a violência – esta sim filha

visor aqueles que chegam alegando os mais

do ócio e do veneno instilado pela insatisfação

variados propósitos.

social. O número de assaltos a condomínios

Há muitas perguntas e dúvidas no ar. Por

continuará caindo se a economia permanecer

que a cerca elétrica estava desligada ou não

aquecida e se as ações preventivas continua-

havia fita no circuito interno de tevê? Por que

rem a ser tomadas, tanto externamente quanto

pessoas se transformam em assaltantes e por

intramuros. Vamos apostar nisso. É uma bela

que a sociedade gera com tanta frequência

aposta. Não apenas nas férias.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP

informe publicitário

Para que possamos responder esta pergunta, precisamos ter em mente as considerações abaixo relacionadas. Uma empresa de manutenção de elevadores necessita contar, obrigatoriamente, no mínimo, com as seguintes condições estruturais.  01 (um) engenheiro mecânico devidamente registrado no CREA;  Registrar a empresa junto ao CREA;  Obter a concessão da PMSP CONTRU-5 para atuar no mercado, obedecendo ao disposto na lei 10.348/87 e Decretos 33.948/94 e 34.179/94 da PMSP, que implica em possuir, além dos itens anteriores, os seguintes;  Oficina com área mínima, com equipamentos em quantidade e qualidade adequadas;  Linhas telefônicas de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva;  Veículos conforme o número de elevadores que a empresa conserva;  Técnicos mecânicos, devidamente registrados de acordo com a CLT, em quantidade que atenda a legislação de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva;  Manutenção preventiva mensal;  Atendimento 24 horas por dia, 365 dias por ano;  Comunicação via rádio e ou celular entre a empresa e os colaboradores de campo;  Seguro de responsabilidade civil e seguro dos colaboradores;  Sistemas gerenciais informatizados para o controle efetivo dos diversos tipos de ocorrências, sem os quais tornasse impossível prestar um bom serviço. Estas exigências são necessárias para garantir a segurança dos usuários de elevadores. No entanto, geram custos adicionais, que se somam as despesas

com manutenção e renovação da frota de veículos, combustível, treinamento dos técnicos, reposição de ferramentas, pagamento de hora extra e adicional noturno em função do atendimento 24 horas, impostos, entre outros gastos diretos. Dentro deste enfoque, o SECIESP, através da contratação de profissionais capacitados, elaborou um estudo técnico com o objetivo de sinalizar para o mercado, qual o valor mínimo para se prestar um bom serviço de manutenção de elevadores, que proporcione segurança aos usuários e retorno sustentável para as empresas. Este estudo resultou nos seguintes preços mínimos: • Contrato de Manutenção Básica (Não incluso peças e componentes): R$480,00 por elevador. • Contrato de Manutenção Total (Incluso peças e componentes): R$1.100,00 por elevador. Para pensar... O valor acima mencionado é caro ou barato? Se considerarmos que, em média, 01 prédio possui 48 apartamentos, temos: R$480,00 ÷ 30 dias no mês = R$ 16,00 por dia. R$16,00 por dia ÷ 48 apartamentos = R$0,33 por família. Menos que o valor de um cafézinho para transportar com segurança você e sua família. Dê preferência às empresas associadas ao SECIESP, pois a entidade zela pelo bom funcionamento do mercado de elevadores, tendo, entre outras funções, balizar as ações de seus associados, por intermédio de seu código de ética. Acesse www.seciesp.com.br e confira.

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Legislação Foto: Graupman Construction & Renovation

Por Márcio Padula

Perigo! Vizinho em obras Reformas em unidades dos condomínios são rotineiras, mas podem se tornar um tormento para todos os moradores

ma obra em apartamento

tina Pessoa, assessora jurídica do

gera, quase sempre, muito

Secovi-SP (Sindicato da Habitação),

barulho e desrespeito aos

que “um dos deveres do condômino

horários e regras do condomínio,

é o de não realizar obras que venham

além do vaivém de funcionários de

a comprometer a segurança da edifi-

empresas prestadoras de serviços.

cação”, segundo o artigo 1.336, II, do

As reclamações vão cair nas cos-

novo Código Civil. Disso se depreen-

tas do síndico e do zelador, que

de, conforme ela, que alterações em

tendem a ter trabalho extra para

paredes de sustentação ou serviços

resolver as pendengas. Por isso a

que venham a interferir com a solidez

dica é sempre, primeiramente, tentar

do empreendimento dependerão da

um diálogo amigável.

concordância dos outros condôminos

O novo Código Civil não determina

Foto: Calão Jorge

restrições expressas quanto aos dias

e terão que seguir projetos aprovados pelos órgãos competentes.

e horários para reformas, trazendo,

Caso a obra não comprometa a

apenas, o conceito genérico de pro-

segurança estrutural, o condômino

teção ao sossego e à segurança.

possui todo o direito de programar

Normalmente, é a Convenção ou

reformas na sua unidade autônoma,

o Regimento Interno do condomí-

sem precisar dar satisfação à admi-

nio que impõe eventuais limites às

nistração do prédio. Nesse caso e

obras nas unidades.

desde que os ruídos fiquem dentro

Explica a advogada Marta CrisMarta: “O condômino deve efetuar suas reformas do modo menos gravoso para a comunidade”

da normalidade, a intervenção tem de ser tolerada pela vizinhança. Marta ressalta, entretanto, que o morador não

mações dirigidas pelos condôminos.

palavras, o condômino deve efetuar

É preciso distinguir o que realmente

suas reformas do modo menos dano-

interessa à coletividade do que é de

so para a comunidade condominial e

índole particular, podendo se valer,

no menor espaço de tempo possível,

para o alcance de tal conclusão, do

sob pena de cometimento de abuso

auxílio do Conselho (artigo 1.356

de direito, que é modalidade de ato

do novo Código Civil) ou da própria

ilícito”, explica Marta.

assembleia geral de condôminos

Cleusa Maria Bersi, proprietária da

(artigo 1.355), dependendo do ta-

Bersi Administradora de Condomínios,

manho do impasse ou da gravidade

de Sorocaba, concorda com Marta

do caso apresentado.

Foto: Calão Jorge

pode abusar desse direito. “Em outras

e completa: “O primeiro passo para coibir a obra abusiva em uma das uni-

Diálogo em primeiro lugar

dades do prédio é dar uma advertência oral. Caso persista, aplicar uma multa

“Se, no âmbito do condomínio, se

e, se continuar, notificar via cartório e

concluir que a questão não prejudica

dar um prazo para a resolução do pro-

o interesse coletivo, isto é, que a refor-

blema. Em caso de não aceitação, o

ma em questão não causa qualquer

assunto deve ser levado com urgência

incômodo ou perigo à vida condo-

para a assembleia geral”.

minial, mas apenas um problema de

Cleusa: “O primeiro passo para coibir a obra abusiva em uma das unidades do prédio é dar uma advertência oral”

É muito importante que o síndico,

vizinhança entre duas unidades, cabe

Bom senso e diálogo ajudam mui-

em um primeiro momento, faça um

ao suposto prejudicado buscar os seus

to. Por isso é importante o morador

juízo de probabilidade sobre as recla-

direitos”, esclarece Marta.

comunicar o síndico sempre que for realizar reforma em seu imóvel, princi-

Fique atento

palmente quando a manutenção exigir

Para evitar aborrecimentos, os Regimentos Internos devem trazer

“Antes do início da obra, o condômino

exigências específicas acerca das reformas. Alguns exemplos:

interessado deve demonstrar que o

 O condômino precisa respeitar

ciado pelo Conselho Regional

resultado pretendido não compro-

o Regimento Interno quanto ao

de Engenharia, Arquitetura e

meterá a segurança e a estabilidade

horário permitido, proibição de

Agronomia (Crea). Deverá ainda

da edificação, o que poderá ser

trabalho aos sábados, domingos

ser apresentada Autorização de

feito por intermédio do responsável

e feriados, trânsito de prestadores

Responsabilidade Técnica (ART).

técnico (arquiteto ou engenheiro),

de serviços, uso do elevador para

 A utilização de eletricidade deve

com apresentação da Autorização

ser da própria unidade, ficando

de Responsabilidade Técnica (ART) e

vedado o uso de tomadas das

documento da regularidade da obra

áreas comuns do edifício.

perante a municipalidade”, recomenda

retirada de entulho.  No caso de a reforma exigir intervenções na estrutura do edifício,

Foto: ©iStockphoto.com/Frequencia

intervenções na estrutura do edifício.

a advogada do Secovi-SP.

o Regimento poderá dispor que

 O entulho proveniente de reformas

elas somente serão autorizadas

deverá ser retirado pelo condô-

“Meu conselho para síndico e mo-

mediante apresentação de pro-

mino, não sendo permitido seu

radores é que devemos antes de tudo

jeto subscrito por responsável

depósito nas áreas comuns ou

ter uma boa conversa e tentar um acor-

técnico, devidamente creden-

garagens.

do amigável”, comenta Cleusa Bersi.

 O condômino deve passar ao

É preciso, segundo ela, argumentar e

síndico o nome da empresa e

mostrar que se trata de um problema

das pessoas que vão circular pelo

passageiro e, principalmente, definir

condomínio durante a reforma.

horários para a obra.

Especial Por Eliane Quinalia

Limpa e pronta para

uso

Descubra como conservar a caixa d’água, colaborando para a saúde dos moradores

Foto: ©iStockphoto.com/ The Saint

limpeza da caixa d´água tem

encanada a 26,7 milhões de pessoas

Por essa razão, muitas pessoas

que ser uma preocupação

no Estado de São Paulo – afirmam

optam pelos canos em PVC”, diz

constante do síndico e de

que o ideal é realizar o serviço a

Nelson Gomes Silva, assistente de

sua administradora. É imprescindível

cada seis meses. Isso porque do

vendas da Dedetizadora e Desentu-

garantir a qualidade da água consu-

tratamento da água na represa até

pidora Loremi, que atende na capital

mida no condomínio.

sua chegada à residência de cada

paulista. “Além disso, a situação

Atualmente, a legislação paulista-

habitante da Capital, é percorrido um

se agravará, caso a caixa d’água

na exige que as caixas d’água sejam

caminho muito longo, com eventuais

não esteja devidamente vedada

limpas e desinfetadas a cada 12 me-

acidentes de percurso. “Tubulações

ou impermeabilizada.”

ses. Contudo, empresas do ramo e a

antigas, de ferro galvanizado, po-

Isso significa que a tampa é

própria Sabesp – que fornece água

dem alterar a potabilidade da água.

essencial para manter a integridade

da água. Sua correta colocação

Num processo de limpeza, ini-

processo para o qual devem ser

impede a entrada de animais, que

cialmente é feita a remoção de

adotadas, preferencialmente, cerdas

podem contaminar o recipiente.

toda a água do compartimento ou

vegetais. “O uso de lavadoras de

“Somado ao controle periódico

reservatório. Em seguida, tem início

pressão não é recomendado, pois o

para verificação de possíveis vaza-

a escovação manual das superfícies,

jateamento é tão forte que chega a

mentos e infiltrações, recomendo que os clientes se certifiquem de que a água fornecida é realmente da Sabesp, por ser previamente tratada”, afirma o biólogo Eziquiel Dal Pupo, gerente comercial da Ambiente Controle de Pragas Urbanas. Tal recomendação tem explicação: segundo o profissional, ao optar pelo uso de água proveniente de caminhões-pipa ou poços artesianos, é necessário realizar testes laboratoriais semestrais.

Limpeza manual Quando o assunto é impermeabilização, é preciso esclarecer que todos os reservatórios de cimento possuem uma camada de resina em seu interior. Ela evita que pequenos resíduos do material que compõe o reservatório – no caso, o cimento – entrem em contato com a água. “Antigamente era comum o uso de mantas asfálticas para esse fim, mas, por se tratar de um produto que possui resíduos de petróleo em sua composição, ele logo foi substituído”, informa Silva. As lavadoras de pressão não solucionam todos os problemas. Ao contrário do que a maioria imagina, limpar o interior de uma caixa d’água com tal equipamento pode causar um efeito contrário ao esperado.

Dicas para uma limpeza eficaz e segura • Programe com antecedência o dia de lavar a caixa d'água;

• Verifique se a escada que

fechada, deixe entrar um palmo de água e adicione 2 litros de água sanitária.

dá acesso a ela está bem

Deixe por duas horas e use

posicionada e segura

essa solução desinfetante

para evitar escorregões

para molhar as paredes com

ou quedas;

a ajuda de uma brocha, balde

• Feche o registro da entrada de água ou amarre a boia;

• Armazene água da própria

ou caneca plástica;

• Verifique a cada 30 minutos se as paredes secaram. Se isso

caixa para usar enquanto

tiver acontecido, faça quantas

estiver fazendo a limpeza;

aplicações da mistura forem

• O fundo da caixa deve conter um palmo de água. Ela pode ser usada posteriormente,

necessárias até completar duas horas;

• Passadas as duas horas, ainda

com a saída fechada, para

com a boia amarrada ou o

evitar que a sujeira desça

registro fechado, abra a saída

pelo ralo;

da caixa e a esvazie. Abra

• Lave as paredes e o fundo da caixa com um pano úmido. Se a caixa for de fibrocimento, prefira uma escova de fibra vegetal ou de fio de plástico macio. O uso de

todas as torneiras e acione as descargas para desinfectar todas as tubulações;

• Use a primeira água para lavar banheiros e pisos;

• Lave bem a tampa e a

escovas de aço, vassouras,

coloque no lugar correto,

sabão e detergentes não é

deixando a caixa devidamente

recomendado;

• Retire a água e a sujeira com

vedada;

• Anote do lado de fora da

uma pá de plástico, balde e

caixa a data da limpeza e

panos. Seque o fundo com

programe-se para a próxima.

panos limpos e evite passá-los

Após todo o procedimento, é

nas paredes;

só abrir a entrada de água e

• Ainda com a saída da caixa

esperar a caixa encher. Fonte: Sabesp

Especial Por Eliane Quinalia

remover a resina impermeabilizante

zer a limpeza das caixas d´água é

podem ser seguramente contratadas

que protege a água do contato com

verificar o histórico de atuação pro-

pelos condomínios”, completa Silva.

o revestimento do reservatório”, ex-

fissional de todos os candidatos ao

Essa triagem, apesar de simples,

plica Silva.

trabalho. Isso inclui observar se as

envolve itens variados, que vão do

Por isso, o uso de lavadoras

empresas estão devidamente regu-

fornecimento de nota fiscal pelo

é indicado somente para as cai-

larizadas junto à Prefeitura e cadas-

prestador de serviços até o pedido

xas d’água de fabricação recen-

tradas na Vigilância Sanitária para a

de referências sobre os trabalhos já

te, com impermeabilização mais

execução do serviço. “As que tra-

executados em outros locais.

resistente para suportar a pres-

balham de forma correta normal-

Segundo o biólogo Eziquiel Dal

são desses equipamentos. Mar-

mente contam com um químico ou

Pupo, empresas que disponibilizam

cos Fernandes, da Desentupido-

biólogo em sua equipe, também

inúmeros tipos de serviços – muitas

ra Império, lembra que as caixas

devidamente registrados nos órgãos

vezes realizados por pessoas sem

devem ser impermeabilizadas a

competentes da classe”, comenta

capacitação técnica – oferecem, na

cada cinco anos.

Silva, da Loremi.

verdade, sérios prejuízos à contra-

Histórico do fornecedor

As administradoras são de grande

tante. “Me refiro a prestadores cujo

auxílio nessa hora. “Elas costumam

registro de funcionários inexiste,

apresentar uma lista de empresas

que não fornecem nota fiscal ou não

Uma recomendação básica para

confiáveis, que já foram submetidas

possuem licença de funcionamento”,

os condomínios que precisam fa-

a uma triagem prévia, e que, por isso,

alerta ele.

Conheça a Câmara de Mediação do Secovi, a única voltada para o mercado imobiliário. Hoje em dia é cada vez maior o número de conflitos resolvidos por meio de câmaras de mediação em todo o mundo. Afinal, essa é a maneira mais rápida e econômica de resolver conflitos, sem necessidade de recorrer ao Judiciário. A única Câmara de Mediação voltada para o setor imobiliário é a do Secovi. Aqui você encontra profissionais altamente qualificados para mediarem questões que envolvem o nosso setor, ajudando as partes a chegarem a um acordo. Conheça alguns exemplos de conflitos que podem ser resolvidos pela Câmara de Mediação: • Conflitos entre condôminos • Inadimplência • Problemas com fornecedores/prestadores de serviço • Divergências contratuais . • Entrega e manutenção de obras

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Recursos Humanos Por Marcos Fernando Queiroz

Seguro morreu de velho A segurança do trabalho deve ser vista como ação prioritária em condomínios e loteamentos

ão raro, os empregados em

e livres de riscos. Isso se consegue por

lecidas pelos órgãos competentes. Se

condomínios estão expos-

meio da atenção às Normas de Saúde

descumpridas, podem gerar conse-

tos a situações diversas ou

e Segurança do Trabalho, de funcioná-

quências que vão desde ações

mesmo a agentes agressores que

rios bem treinados sobre os riscos a

trabalhistas, indenizações e mul-

podem afetar sua integridade física.

que estão expostos e com a aplicação

tas e, quando identificados negli-

Alguns exemplos: o manuseio de

e fiscalização das respectivas medidas

gência, imprudência ou imperícia,

ferramentas e produtos de limpeza,

preventivas. “Sempre levando em

condomínio e síndico podem ser

o carregamento manual de pesos, a

conta a adoção de ações de alcance

responsabilizados pelos acidentes

exposição à umidade, a difícil aces-

coletivo que eliminem ou neutralizem

sofridos por seus funcionários ou

sibilidade aos locais com barriletes

riscos, ou até pelo uso dos famosos

trabalhadores terceirizados.

(equipamentos dos quais partem as

Equipamentos de Proteção Individual

O ônus é do condomínio, caso haja

colunas de abastecimento de água

(EPIs), se necessário”, alerta a asses-

desvio de função de um empregado ou

fria de um condomínio) e coberturas

sora jurídica do Secovi-SP (Sindicato

se este se acidentar ao executar servi-

dos edifícios. Posturas inadequadas

da Habitação) Karina Negrelli.

ço no apartamento de um condômino.

também são uma constante.

As obrigações que um condomínio

Além da Constituição Federal e da

Os trabalhadores devem contar

tem para com a segurança de seus

CLT, a Portaria nº 3.214/78, do Ministé-

com ambientes de trabalho saudáveis

funcionários e moradores são estabe-

rio do Trabalho e Emprego (MTE), por

Foto: Calão Jorge

meio das Normas Regulamentadoras, determina as obrigações do empregador, incluindo o condomínio, a fim de garantir que o ambiente de trabalho seja saudável. Para tomar ciência das obrigações do condomínio no que tange ao seu corpo funcional, o síndico deve recorrer a empresas especializadas em administração, engenheiros ou técnicos de segurança. “Ele precisa estar atento ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, inclusive de contratados, pois responsabilidades civis e criminais são intransferíveis”, reforça o engenheiro Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do MTE.

Karina: Trabalhadores devem contar com ambientes saudáveis e livres de riscos

“Ao contratar uma empresa para trabalhar no condomínio, o síndico

terceiros é essencial para que as ter-

“Contudo, a aplicação da referida

deve exigir que ela observe as nor-

ceirizadas possam atuar sem riscos

norma não pode ser tratada como

mas de segurança durante a execu-

para ambos os lados.

mero documento, existente apenas no

ção dos serviços”, avisa Pampalon.

De acordo com dados da Orga-

papel. É preciso colocá-lo em prática”,

Caso contrário, se algo acontecer

nização Internacional do Trabalho

diz Karina Negrelli, do Secovi-SP. O

a um funcionário da contratante, o

(OIT), acontecem por ano cerca de

PPRA é uma avaliação do ambiente

condomínio pode ser indicado como

270 milhões de acidentes e doenças

de trabalho feita por profissional apto

co-responsável, pois tem a obrigação

de trabalho no mundo, sendo que

a identificar a existência de agentes

de fiscalizar o serviço em execução e

aproximadamente 2 milhões são fa-

nocivos à saúde do empregado. O

exigir que tudo seja feito dentro dos

tais. Daí a importância de se investir

documento, que deve ser revisto e

padrões de segurança determinados

na prevenção, segurança e saúde do

aprimorado anualmente, indicará as

pela Portaria nº 3.214/78 (Segurança

trabalhador. “Nos condomínios, os aci-

medidas necessárias para eliminar pro-

e Medicina do Trabalho).

dentes e doenças mais frequentes são

blemas, tornando o ambiente seguro e

A apresentação de seguro de

lordoses, lombalgias (dor na coluna),

saudável a todos que nele trabalham.

vida, de incapacidade temporária e

contaminação por agentes químicos,

As obrigações não param por

permanente, de perdas materiais nas

acidentes com as mãos e quedas

aí. O condomínio precisa realizar

dependências do condomínio ou de

diversas”, informa Pampalon.

exames médicos periódicos, admis-

Foto: Calão Jorge

Pampalon: Descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho geram responsabilidades civis e criminais intransferíveis

sionais e demissionais em todos os

Programa preventivo

funcionários, conforme estabelece o Programa do Controle Médico e Saúde

De fundamental importância para

Ocupacional (PCMSO). A periodicida-

o condomínio e principalmente para

de dependerá da idade, intensidade

seus funcionários, o Programa de

de exposição a riscos e atividade

Prevenção de Riscos Ambientais

desenvolvida pelo funcionário. “É a

(PPRA) é uma determinação da NR-9

complementação do PPRA de forma

e é cobrado quando há uma fisca-

personalizada, e proporciona o moni-

lização do Ministério do Trabalho

toramento da saúde ocupacional de

e Emprego (MTE).

cada trabalhador”, esclarece Karina.

Recursos Humanos Por Marcos Fernando Queiroz

Foto: Calão Jorge

casa de máquinas do elevador, central de gás, etc. também devem estar de acordo com o que prevê a legislação, segundo o engenheiro. Contudo, existem situações complexas que podem se manifestar no cotidiano condominial, e que nem sempre são identificadas pelos zeladores, síndicos ou mesmo pelas administradoras, a exemplo de algumas peculiaridades quando da contratação de serviços de terceiros no condomínio. “A detalhada observância das NRs 10, 18 e 26, do MTE, e também de determinadas normas da Associação Gonçalves: Um dos grandes problemas no condomínio é a falta de compromisso do contratante com a legislação vigente

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em especial a NBR 6493, tem o poder de revestir os dirigentes condomi-

Situações complexas

graves, no caso de obras relativas à

busca pelo equilíbrio do ambiente de

niais de proteção a consequências

trabalho é a observância da NR-5,

Queda da energia elétrica, tombos

construção civil no condomínio. Mas,

que disciplina a Comissão Interna de

na escada. Princípio de incêndio, piso

infelizmente, raramente estas são de

Prevenção de Acidentes (Cipa), cujo

do corredor ou do hall de entrada do

seu conhecimento”, analisa Gonçal-

objetivo é a atuação na prevenção de

edifício molhado. Elevador em manu-

ves. “Hoje em dia, um dos grandes

acidentes e doenças ocupacionais.

tenção. Estes são alguns exemplos

problemas no condomínio é a falta de

De acordo com a NR-5, somente os

de situações que oferecem riscos

comprometimento do contratante em

condomínios com mais de 50 empre-

no dia a dia dos condomínios. Mas a

relação a pontos nevrálgicos dessas

gados ficam obrigados a implantar a

prevenção contra incêndios merece

leis”, conclui.

Cipa de modo integral. Porém, mesmo

destaque, pois a incidência de focos

com número inferior de funcionários,

em apartamentos é algo comum,

os condomínios têm de designar um

devido ao grande número de material

empregado para receber anualmente

combustível no interior das unidades.

o treinamento da Cipa em curso de

“Essa questão costuma ser priori-

carga horária mínima de 20 horas-aula.

dade por parte das administradoras,

As ações visando à preservação

principalmente no que tange ao treina-

do ambiente do trabalho devem ser

mento de moradores e funcionários”,

vistas sob o foco da responsabilidade

esclarece o engenheiro civil Ricardo

social, da qual o empregador precisa

Gonçalves, integrante da vice-presi-

estar sempre imbuído, pois garantem

dência de Administração Imobiliária e

sua dignidade. Com a saúde preser-

Condomínios do Secovi-SP.

vada, qualquer trabalhador produzirá

A sinalização de segurança dos

mais e melhor, proporcionando ainda o

extintores e mangueiras de combate a

bem estar não só no ambiente laboral,

incêndio, bem como a recarga periódi-

mas também a harmonia do convívio

ca e a distribuição adequada de extin-

familiar e social.

tores por andar, áreas de uso comum,

Outra medida de grande valia na

Uma noite

para ampliar

os seus sentidos. Venha aproveitar uma noite única, com um jantar delicioso e boa música com show de Jair Rodrigues para garantir sua diversão.

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Tira-dúvidas

Área Cível João Paulo Rossi Paschoal OAB 153.841

Como se identifica a responsabilidade decorrente da infestação de cupins? Pode o condomínio deixar de conceder cesta básica ao empregado que falta ao trabalho reiteradamente sem apresentar justificativa? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

1 Não. A propósito do assunto, vale lembrar

o contido na seguinte decisão do Conse-

Como se identifica a responsabilidade decorrente da infestação

lho Nacional de Justiça:

de cupins?

Um magistrado ativo pode ser eleito síndico do condomínio?

Indicam os especialistas no assunto (biólogos e zoólogos) que há variáveis "Não pode o magistrado exercer comércio

que podem explicar o aparecimento dos cupins.

ou participar, como diretor ou ocupante

Somente após a análise técnica sobre a realidade existente é que será

de cargo de direção, de sociedade co-

possível identificar o agente responsável. Sem a opinião de um técnico no

mercial de qualquer espécie/natureza ou

assunto, que evidencie quando a colônia de cupins teve seu início, qual

de economia mista (art. 36, I da Loman).

a sua origem, bem como até onde a atual infestação alcança, não haverá

Também está impedido de exercer cargo

como se apurar responsabilidade.

de direção ou de técnico de pessoas jurídicas de direito privado (art. 44 do Código Civil, c.c. 36, II da Loman). Ressalva-se

apenas a direção de associação de classe ou de escola de magistrados e o exercício de um cargo de magistério.

Não pode, consequentemente, um juiz

O síndico deve dar conhecimento à assembleia sobre procedimento

ser presidente ou diretor de Rotary, de

judicial ou administrativo de interesse do condomínio?

Lions, de Apaes, de ONGs, de Sociedade

Sim. O síndico é o representante legal do condomínio (art. 1.348, II, do

Espírita, Rosa-Cruz, etc. Vedado também

Código Civil e art. 12, IX, do Código de Processo Civil) e suas atribuições

ser Grão Mestre de Maçonaria; síndico de

constam da própria lei, sem prejuízo de que outras mais sejam relacionadas

edifício em condomínio; diretor de escola

na Convenção do Condomínio.

ou faculdade pública ou particular, entre

Uma das atribuições do síndico é “dar imediato conhecimento à assem-

outras vedações. Consulta que se conhe-

bleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse

ce respondendo-se afirmativamente no

do condomínio” (art. 1.348, III, do Código Civil). Assim, tanto no caso em

sentido dos impedimentos” (CNJ – Pedido

que o condomínio tenha que promover procedimento administrativo ou

de Providência 775 – Rel. Cons. Marcus

ação judicial, como no que tenha que se defender, deverá o síndico dar

Faver – 29ª Sessão – j. 14.11.2006 – DJU

conhecimento dos fatos aos condôminos, que deliberarão a respeito da

06.12.2006).

melhor estratégia a ser trilhada.

Tira-dúvidas

1 O adicional por acúmulo de cargo pago com habitualidade integra o cálculo das demais verbas do contrato de trabalho?

Área Trabalhista Rita de Cassia Guimarães Bracale OAB/SP 236.180

Sim. O adicional por acúmulo de cargo tem natureza salarial e, sendo assim, enquanto devido integrará a base de cálculo de todas as demais verbas trabalhistas (férias, 13º salário, etc.), incluindo rescisórias, incidindo, também, no cálculo dos encargos previdenciários, FGTS, PIS e Imposto de Renda.

Com a publicação da Portaria nº 1.510/2009, o controle de horário de trabalho

Pode o condomínio deixar

somente poderá ser realizado por intermédio do registro eletrônico de ponto?

de conceder a cesta básica

Não. O §2º do art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que “para os

ao empregado que falta ao

estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de

trabalho reiteradamente sem

entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a

apresentar justificativa?

serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período

Não. O condomínio não pode

de repouso.”

deixar de conceder a cesta bá-

Através da Portaria nº 1510/2009, o Ministério do Trabalho e Emprego deu cumprimento

sica como forma de punição ao

ao dispositivo celetista disciplinando o registro eletrônico de ponto, devendo as regras

empregado.

ali previstas serem observadas pelos empregadores que adotam esse tipo de controle

Para coibir a conduta do empre-

de horário ou que tenham a intenção de implementá-lo.

gado que falta sem apresentar

Tal Portaria não altera, e nem poderia fazê-lo, posto não ser a via adequada, referido

justificativa deve-se fazer uso

dispositivo celetista, permanecendo válido o controle de horário por registro manual ou

das sanções disciplinares, como

mecânico, os quais poderão ser adotados livremente pelo empregador.

a advertência e a suspensão. De preferência, elas devem ser

utilizadas de forma gradativa,

4- Qual data de saída deve ser anotada na carteira de trabalho do empregado

severa (suspensão), consideran-

quando da sua dispensa pelo empregador com aviso prévio indenizado?

do a gravidade e repetição do

O Ministério do Trabalho e Emprego, seguindo entendimento da Justiça do Trabalho,

ato faltoso, visando proporcionar

orienta que, tratando-se de aviso prévio indenizado, a data da saída a ser anotada na

ao empregado a oportunidade

página relativa ao Contrato de Trabalho da Carteira de Trabalho e Previdência Social

de corrigir seu comportamento

(CTPS) será a que corresponder ao último dia do aviso prévio projetado, devendo ser

desidioso, cumprindo com suas

anotada, na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente

obrigações conforme assumidas

trabalhado (artigo 17 da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14/07/2010).

quando da admissão.

começando pela mais leve (advertência) e partindo para a mais

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

Carta do presidente Por João Crestana

Imóvel ‘compacto’,

mas é meu! M

uito se fala sobre a diminuição do

favelas e áreas de risco. Em virtude de uma série

tamanho dos imóveis. De tempos

de medidas positivas, tanto do governo quanto

em tempos esse assunto ganha a

das empresas individualmente, a indústria da

mídia e se comenta que unidades de 40, 45, 50

construção civil e imobiliária assumiu papel social

metros quadrados são ‘apertadas’ para abri-

prioritário nos últimos cinco anos e o desafio de

gar famílias de quatro pessoas. É como se o

impulsionar a mobilidade social dessas famílias,

empreendedor imobiliário fosse cruel ao lançar

apesar de enorme, é factível. Afinal, nos últimos

unidades compactas.

dez anos, 30 milhões de pessoas saíram das

Essa discussão pode ser válida por um único

classes D e E para ocupar espaço na classe C.

aspecto: é humano manter essas mesmas famí-

Aqui no Estado de São Paulo, inclusive, o

lias de quatro pessoas em quartos de cortiços?

governo tem investido na construção de uni-

Esses espaços têm, quando muito, 15 metros

dades habitacionais também compactas, mas

quadrados e são repletos de umidade, mofo, não

com ampla acessibilidade para pessoas com

possuem banheiro, pois esse cômodo costuma

deficiência. Mas devemos considerar que a “de-

ser comunitário, possuem iluminação e ventilação

ficiência” maior de grande parcela da população

inadequadas, são malconservados e insalubres. É em locais assim que muitas crianças cres-

é a econômica. Logo, os imóveis devem caber no bolso dos compradores.

cem, tendo a rua como escola. Isso não é, no

Se compararmos as unidades habitacionais

mínimo, desprezar o ser humano e usurpar dessas

formais brasileiras com as de outros países, como

pessoas a condição de cidadão?

a China, por exemplo, perceberemos que nossas

Apartamentos de 40 metros quadrados, com

condições de moradias são muito favoráveis. Em

dois quartos, sala, cozinha e banheiro trazem

Pequim, há imóveis de 2 metros quadrados. Isso

dignidade, conforto e segurança. Não há como

mesmo! Se aplicarmos essa “visão habitacional”

aceitar tranquilamente que pessoas morem em

construtiva aqui no Brasil, um dos nossos aparta-

lugares sub-humanos. É preferível vê-las em

mentos de 40 metros quadrados seria capaz de

imóveis formais, de menor tamanho, mas que

“acomodar” 20 chineses.

proporcionem qualidade de vida.

Antes de classificarmos como “perverso” o

A deficiência habitacional no Brasil é de aproxi-

mercado imobiliário que produz moradias com-

madamente 7 milhões de moradias, ou 30 milhões

pactas, temos de olhar a habitação sob diferentes

de pessoas morando em condições precárias,

perspectivas, principalmente a da dignidade.

João Crestana, presidente do Secovi-SP e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

ACESSÓRIOS Advento..................................................... Pág. 46 Casa das Molas........................................ Pág. 46 Delta Caixas.............................................. Pág. 46 Interativa Soluções.................................... Pág. 47 Travema..................................................... Pág. 47 Uru Flex..................................................... Pág. 47 ADMINISTRADORA Adcip......................................................... Pág. 46 Ativa Administração.................................. Pág. 46 Caresia Adm............................................. Pág. 47 Dellatorre................................................... Pág. 47 Directa Administração............................... Pág. 47 F. Moraes................................................... Pág. 47 FL Administração...................................... Pág. 47 Flex............................................................ Pág. 48 M&M Contabil........................................... Pág. 48 Nunez Aldin Condomínios........................ Pág. 48 Prisma Adm............................................... Pág. 48 Sivel.......................................................... Pág. 48 Verti............................................................ Pág. 48 Wa Administradora.................................... Pág. 48 AUDITORIA Conaudi..................................................... Pág. 48 BATERIAS Baterias Casa Grande............................... Pág. 50 Baterias Jaraguá....................................... Pág. 49 BENEFÍCIOS Sodexo..................................................... Pág. 02 BRIGADA DE INCÊNDIO America Portas......................................... Pág. 49 Authentic Portas de Fogo......................... Pág. 49 Fluir Comercial ......................................... Pág. 49 Redfire....................................................... Pág. 49 Tecno Fire.................................................. Pág. 49

ELÉTRICA Exclusiva Engenharia................................ Pág. 51 ELEVADORES Alternativa.................................................. Pág. 52 Asselev...................................................... Pág. 51 Basic Elevadores...................................... Pág. 30 CBE........................................................... Pág. 52 Convert...................................................... Pág. 30 Crel Elevadores......................................... Pág. 30 CSM.......................................................... Pág. 52 Delev......................................................... Pág. 52 Eletem Elevadores ................................... Pág. 30 Elevcom..................................................... Pág. 31 Ewic........................................................... Pág. 53 Grambell.................................................... Pág. 30 Infolev........................................................ Pág. 27 Korman...................................................... Pág. 52 M & M Conservadora................................ Pág. 30 MC Elevadores.......................................... Pág. 53 MDE........................................................... Pág. 52 Mega Elevadores...................................... Pág. 51 Mitson........................................................ Pág. 53 Monciel...................................................... Pág. 54 New Servs................................................. Pág. 54 Novart........................................................ Pág. 51 Paulista...................................................... Pág. 53 Primac....................................................... Pág. 30 RC............................................................. Pág. 54 Santista...................................................... Pág. 54 SPL............................................................ Pág. 54 Tecnew...................................................... Pág. 45 Universal.................................................... Pág. 54 Zapplift...................................................... Pág. 30 EXPOSÍNDICO Exposíndico ...................................... Pág. 04 e 05 FEIRA Pró Síndico ............................................... Pág. 31

COBERTURAS Altec Sombra............................................. Pág. 50

FILTROS Filtrolar ...................................................... Pág. 55

CONSULTORIA EM ELEVADORES Dr. Elevador.............................................. Pág. 50

GÁS Ultragaz..................................................... Pág. 21

CONTROLE DE PRAGAS Desintec.................................................... Pág. 50

GESTÃO EMPRESARIAL Proquali Gestão Empresarial.................... Pág. 55

DESENTUPIDORA Desentupidora Império............................. Pág. 50 Desentupidora Jupiter............................... Pág. 51 Loremi Dedetizadora................................. Pág. 50

HIDRÁULICA Economic Total.......................................... Pág. 55 Technopipe Brasil...................................... Pág. 55

Elevadores - Tecnew

IMPERMEABILIZAÇÃO Lwart.......................................................... Pág. 55 Masb Servicos .......................................... Pág. 55 Polican....................................................... Pág. 56 Vedacit (Otto)............................................ Pág. 63 IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D’AGUA Agilimp...................................................... Pág. 36 INDIVIDUALIZAÇÃO Ista Brasil................................................... Pág. 64 Martani Instalações................................... Pág. 03 Sappel....................................................... Pág. 15 LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA Galli Serviços............................................. Pág. 56 MÁQUINA DESENTUPIDORA Alkamac Desentupidora............................ Pág. 57 PINTURA A Freitas Pinturas S/C Ltda....................... Pág. 57 Coristeu Pinturas ...................................... Pág. 57 Fachadex................................................... Pág. 56 Habitar....................................................... Pág. 58 Katec Engenharia Ltda............................. Pág. 58 M. Bergmann............................................. Pág. 57 PGM Pinturas Ltda. Me............................. Pág. 59 Repinte...................................................... Pág. 58 Romavi e Millenium................................... Pág. 58 TAJ Engenharia......................................... Pág. 59 Tecnobre.................................................... Pág. 59 PISCINAS Capathermi ............................................... Pág. 59 PISOS Mister Polish ............................................. Pág. 59 RESTAURAÇÃO DE FACHADAS Alicerce...................................................... Pág. 59 SAÚDE E BEM-ESTAR Body Life................................................... Pág. 60 SEGURADORA Porto Seguro............................................. Pág. 19 SEGURANÇA Borbardi Ind. e Com.................................. Pág. 60 Eletroseg................................................... Pág. 60 SEGURANÇA ELETRÔNICA JFL Equipamentos.................................... Pág. 29 TAPETES Novo Espaço Tapetes............................... Pág. 60 TERCEIRIZAÇÃO Better Terceirização................................... Pág. 60 Doki Serviços............................................ Pág. 60 Fusion........................................................ Pág. 61 Grupo Alpha Serviços............................... Pág. 61 Grupo Fort................................................. Pág. 61 Maxxima Sistemas.................................... Pág. 62 Natzar Terceirização.................................. Pág. 61 Prata System Segurança.......................... Pág. 62 R. E. Service Terceirização........................ Pág. 62 Replace..................................................... Pág. 62 Treze Brasil................................................ Pág. 61 Valmac Segurança.................................... Pág. 62

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