ANO 19 – No 214 – Março/2011 – R$ 8,90
A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS
Mudança de comando
Tiro certeiro nas pragas Mercado aquecido no Vale do Paraíba
RECADO DA EDITORA
A
reportagem de Capa desta edição traz informações de muita utilidade para todos que atuam no segmento condominial: a troca de síndico. Apesar de se tratar de um momento extremamente delicado, é possível, com alguns cui-
dados básicos e o apoio integral da administradora, garantir uma transição tranquila, que não prejudique as atividades do empreendimento.
Mostramos, na matéria, as ações que devem ser implementadas pela administradora e desvendamos os preparativos para a assembleia que escolherá o novo síndico. Também indicamos as medidas que precisam ser providenciadas por quem está saindo e pelo novo representante do condomínio. O ex-síndico deve relacionar todas as obras já feitas, as que se encontram em andamento e as que precisam ser realizadas. Também é recomendável que marque uma data para
R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br
DIRETORIA Presidente: João Crestana Vice-presidentes: Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Cláudio Bernardes, Elbio Fernández Mera, Ely Wertheim, Flavio Amary, Flavio Prando, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador
PRODUÇÃO EDITORIAL
entregar as chaves e as pastas do condomínio a seu substituto.
Assessoria de Comunicação do Secovi-SP
Em outra reportagem desta edição, falamos sobre o controle de pragas, mostrando como colocar um ponto final nos passeios de baratas, ratos e aranhas.
REPORTAGEM E REDAÇÃO Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Nanci Moraes
Boa leitura!
Fotos: José Carlos T. Jorge Capa: © iStockphoto.com / VM
Sônia Salgueiro
Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Andrielly Andrade, Luana Garcia, Márcio Padula e Rafael Argemon (Fontpress Comunicação) Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura e Fabricio Pereira (Economia)
ÍNDICE
Março/2011
14
Manutenção O combate às pragas é essencial para manter a saúde nos condomínios
PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira
28
Capa Saiba como evitar turbulências quando há troca de síndico
06 07 08 10 12 14 16 18
É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Saúde e bem-estar Interior Manutenção Opinião Jardinagem
Revista Secovi_ED214.indd 4
20 22 26 27 28 36 38 39
Moeda forte Recursos humanos Opinião 2 Dia a dia Capa Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços
Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica
SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.
03/03/2011 11:07:44
é BoM saBeR
Secovi-SP e Deic Foto: Vigilanttech.net
discutem segurança em condomínios
E
m encontro realizado no dia
tração Imobiliária e Condomínios do
do Deic (Departamento Estadual de
10/2, na sede do Secovi-SP,
Sindicato, Hubert Gebara, recebeu
Investigação Criminal) e outros repre-
o vice-presidente de Adminis-
Nelson Silveira Guimarães, diretor
sentantes do órgão. Em pauta, um plano de ação para combater o crime organizado que age em condomínios. A ideia de um pool de condomínios, para armazenar informações de quatro ou mais prédios de uma mesma rua ou área, foi sugerida por Guimarães, que estava acompanhado de Ítalo Zaccaro Neto, delegado de polícia assistente do Deic; Mauro Fachini Ciferri, delegado de Polícia Titular da 4ª Delegacia da Divisão de Investigação de Crime Contra o Patrimônio; e Ismael Lopes Rodrigues Junior, delegado de Polícia Divisionário da mesma Divisão. A iniciativa sofisticaria uma prática já defendida pelo Secovi-SP, que é a interação entre condomínios de uma mesma área. Muitas vezes, concordam experts no assunto, o condomínio possui uma infinidade de câmeras em seu interior, mas nenhuma que capte seu entorno.
Foto: ©iStockphoto.com/Shadow Kill
Programe-se
6
O
aulas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, o curso dará, de
dores e profissionais de adminis-
uma forma multidisciplinar, os conceitos básicos para o exercício da
tradoras de condomínios. Confira ao lado
administração de um condomínio. Seu público-alvo são os funcionários
um deles. As inscrições podem ser feitas
das administradoras, empregados de Gestão de Patrimônio Imobiliário
pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308 ou
de empresas e profissionais de flats e shoppings, além de gestores e
e-mail universidade@secovi.com.br.
gerentes prediais.
Secovi-SP possui uma grade de
Administração de Condomínios - Módulo I – De 12/4 a 7/6 – Com
cursos voltados a síndicos, zela-
espaço do leitoR
Solicito autorização para usar o artigo “A vez “ dos shoppings”, de Hubert Gebara, publicado na edição 209 da Revista Secovi-SP Condomínios, no
”
nosso jornal informativo, de periodicidade mensal.
Juliana Oliva, do Departamento
de Marketing do Grupo Pro Security Informamos a leitora que o artigo pode ser utili-
Solicito o envio da tabela de preço “ de publicidade da Revista Secovi–SP Condomínios, que é de fundamental importância para o atendimento de nossos clientes.
”
Luana Rodrigues, da Sino Impresso
zado, desde que mencionada a fonte. Lembramos
Para anunciar ou obter a tabela publicitária
aos demais leitores que, para reprodução de matérias
da revista é só entrar em contato com a empresa
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Vida de síndico Por Marcos Fernando Queiroz
Experiência
a favor do condomínio No Edifício Estrela da Manhã, de Sorocaba, decisões em comum acordo auxiliam na harmonia condominial
A
síndica Terezinha Carmo Oliveira Fávero está há quatro anos à frente das quatro torres que integram o Condomínio Edifício Estrela da Manhã, de Sorocaba. Sua experiência como conselheira e, depois, como subsíndica, colaborou para enfrentar a empreitada de forma mais tranquila, e também para solucionar a questão da inadimplência.
Quais os projetos em andamento no Estrela da Manhã? Antes de tudo, quero deixar claro que nossos projetos são devidamente avaliados e analisados sob todos os aspectos, e sob o consenso de todos.
Foto: Luiz Kobayashi
Sempre que possível e necessário, fazemos reunião para discutir formas de solucionar este ou aquele problema, ou então propor melhorias para o prédio. Por exemplo: como dispomos de uma forma própria de contratação de fornecedores e prestadores de serviços, conseguimos uma considerável economia. Num futuro próximo, almejamos normatizar o aparelho de medição remota de gás natural. Além disso, uma de nossas grandes metas é promover a individualização de água. Como pretende fazer isso? Creio que o principal é conscientizar os condôminos para o fato. Com a individualização, a redução do desperdício é de 20% a 30% em relação à medição coletiva, além de trazer um custo-benefício direto para os condôminos, promovendo uma forma mais justa de pagamento. Também tenho informações de que a individualizaTerezinha: “Com a individualização, a redução do desperdício de água é de 20% a 30% em relação à medição coletiva”
8
ção traz facilidades na prevenção e detecção de vazamentos.
A senhora fez ajustes para reduzir
Como analisa a onda de assaltos
alertas para as novidades, adquirindo
a conta de energia elétrica. Fale
a condomínios, que já atinge o
e implantando novas ferramentas.
um pouco sobre esse episódio.
interior do Estado?
A economia de energia geralmente
Não podemos ficar inertes. Tenho
Existe algum projeto para incre-
é conseguida por meio de atitudes
em mente que nossos hábitos de-
mentar ou aumentar a segurança
simples. Em nosso prédio, reduzimos a conta no momento em que começamos a utilizar lâmpadas econômicas, e também ao instalar sensores de presença e fotocélula. Outra
“Por ser bem aceita entre os condôminos, não enfrentei grandes dificuldades para implantar uma nova gestão”
ação significativa
vem ser seguros,
no seu condomínio?
e, principalmente
Implantamos portaria 24 horas e
nos condomínios,
monitoramento no prédio. Agora,
é preciso promover
almejamos uma alteração na portaria,
uma consciência de
de forma que ela fique mais distante
segurança coletiva.
da rua e possa proteger os porteiros
Gestos simples po-
de abordagens diretas. Também
dem ser adotados,
queremos adaptar os portões – tanto
como prestar aten-
de pedestres quanto de carros – para
ção se realmente
o sistema de “gaiolas”, controladas
foi desligar o elevador de serviço
acionamos o fechamento do portão
pela portaria, e estruturar melhor o
durante o período da noite, deixando
da garagem. Quanto aos recursos
cadastramento de visitantes e pres-
somente o social em funcionamento.
tecnológicos, temos o dever de estar
tadores de serviço.
saÚde e BeM-estaR Por Andrielly Andrade
Fuja da dor
crônica
Com o auxílio da tecnologia, aquela dor que nunca passa pode ser combatida quase que “num passe de mágica”
M
Threephin/Photostream
ais de 60 milhões de bra-
e fisioterapia, e não tiveram sucesso.
sileiros têm de conviver
Essa tecnologia já é consagrada
com um grande incômo-
em países como Alemanha e Suíça.
do: a dor crônica. Esse desconfor-
Em São Paulo, um dos médicos que
to não acomete apenas os idosos,
oferece o tratamento é o fisiatra José
mas pessoas de todas as faixas etárias.
Eduardo Fukugava. “Os resultados são
Felizmente esse sofrimento pode ter fim
muito positivos. O índice de eficácia é de
com um tratamento de tecnologia avan-
85% dos pacientes, que não precisaram
çada e resultados efetivos: a Terapia
passar por uma intervenção cirúrgica”,
Extracorpórea por Ondas de Choque.
afirma ele. A máquina utilizada é certifi-
A Terapia por Ondas de Choque já é consagrada em países como Alemanha e Suíça
Males como calcificações, ten-
cada pela Anvisa (Agência Nacional de
dinites, esporões, artroses, bursites,
Vigilância Sanitária) e pelo FDA (Food
mecanismos de
tendão de Aquiles, fascite plantar,
and Drug Administration, departamento
defesa do corpo”.
síndrome da Borda Tíbia, síndrome do
do governo dos Estados Unidos que faz
Trata-se da desativação dos pontos de
Apex Patelar, síndrome do Cotovelo de
o controle de equipamentos médicos).
gatilho, que são áreas fibrosas e dolo-
Tenista e outros que provocam dores
O tratamento com ondas de cho-
rosas dentro do músculo. Segundo a
do nervo ciático, de cabeça, joelho, co-
que não é invasivo, não há nenhum
SBTOC (Sociedade Brasileira de Terapia
luna, cotovelo, calcanhar, ombro e pes-
sangramento e nem necessidade de
por Ondas de Choque), essas ondas
coço podem ser tratados de uma forma
hospitalização. O médico esclarece
são focadas somente na região da dor
mais rápida e eficaz que os métodos
que “a dor depende de cada paciente
crônica a ser tratada, possibilitando
conservadores. A Terapia por Ondas
e da severidade e gravidade da lesão.
um aumento da irrigação de sangue
de Choque é indicada para pacientes
Os parâmetros da máquina são ajus-
no local, promovendo a quebra dos
de casos crônicos que recorreram a
tados de maneira a tornar a sessão
depósitos calcificados e a regeneração
métodos tradicionais, como medicação
minimamente dolorida”. O método ainda
do tecido muscular. Em linhas gerais,
pode dispensar o uso de analgésicos.
elas fazem com que a dor desapareça.
“Boa parte dos pacientes também
A sessão dura no máximo 30 minu-
consegue resultados excelentes sem a
tos e deve ser realizada com intervalos
necessidade de antiinflamatórios, mas
de dois ou três dias. O número de
existem casos em que a associação
sessões é determinado depois da ava-
é necessária”, diz o doutor Fukugava.
liação do paciente e a aplicação pode ser iniciada logo após a consulta. Na
Como funciona
maioria dos casos, a dor desaparece em um curto período de tempo – cerca
10
O fisiatra explica que “o método
de uma semana depois do tratamento.
é baseado na atuação de ondas de
Em muitos casos, na primeira sessão
alta energia acústica, que estimulam
o paciente tem alívio imediato: a dor
a recuperação do tecido e ativam os
diminui e a mobilidade é, aos poucos,
restabelecida. O tratamento pode ser complementado por técnicas de agulhamento. O
preocupações e restrições decorrentes
ruptura do tendão, pois a dor não é
da dor”, diz o fisiatra.
devida à calcificação. Não existem com-
De acordo com a SBTOC, o uso
plicações relatadas nos mais de 50 mil
doutor Fukugava diz que a onda de cho-
desse tratamento só
pacientes tratados em todo o mundo.
que é o principal recurso terapêutico,
não é recomen-
O doente pode sentir temporariamente
mas ressalta que existe a possibilidade
dado em áreas
um adormecimento ou formigamento
de ela ser aliada a uma acupuntura
afetadas com ou-
da área tratada. O único efeito colateral
simplificada utilizada no ponto da dor
tras patologias,
observado é um avermelhamento no
que, através de reações físico-químicas,
como câncer e
local da aplicação, que desaparece em
proporciona o alívio. “A agulha age pro-
infecções, e nem
no máximo uma semana.
fundamente em um ponto, e a máquina
indicado na
faz a varredura em uma região”, informa o médico. Para muitos pacientes, as conquistas aparecem logo após a aplicação. Foto: Calão Jorge
“Eles voltam à rotina normalmente, sem
Fukugava: "O índice de eficácia é de 85% dos pacientes"
11
inteRioR Foto: Adenir Britto / PMSJC
Por Marcos Fernando Queiroz
São José dos Campos: no ano passado, 4,5 mil unidades comercializadas
Vale do Paraíba:
mercado em expansão
Profissionais de diversos segmentos da cadeia imobiliária, de pedreiros a administradores de condomínio, vivenciam o aquecimento do mercado na região, fenômeno que se reflete em toda a economia valeparaibana
C
om localização privilegiada,
Habitação) no Vale do Paraíba, Frede-
mos anos o núcleo receba cerca de
abrangendo boa parte do eixo
rico Marcondes Cesar.
50 pequenas e médias empresas de
Rio-São Paulo, há tempos o
"Existe uma grande pulverização
base tecnológica para formar um con-
Vale do Paraíba se destaca como polo
de setores, embora o carro-chefe
domínio empresarial. “A região sofrerá
de praticamente todas as vertentes
sejam as indústrias aeronáutica e
ainda o impacto positivo da construção
econômicas do País. Além disso, a
automotiva", afirma Cleber Córdoba,
do trem de alta velocidade, prometido
região possui um mercado consumi-
presidente da Aconvap (Associação
pelo governo federal. Essas transfor-
dor de 2,2 milhões de habitantes, fácil
das Construtoras do Vale do Paraíba),
mações devem aquecer ainda mais o
acesso aos portos dos litorais paulista
entidade parceira do Sindicato na
mercado imobiliário residencial”, revela
e carioca e boa infraestrutura viária.
região. Ele destaca que empresas de
Córdoba.
As obras e indústrias se multipli-
tecnologia têm conquistado espaço,
cam desde Jacareí até a chegada ao
especialmente no entorno de São
Estado do Rio de Janeiro e pesquisas
José dos Campos, onde a prefeitura
setorizadas registram um aumento
desenvolveu um parque tecnológico
na procura por terrenos industriais
em uma área de 1,2 milhão de metros
na região, destaca o diretor geral da
quadrados.
unidade do Secovi-SP (Sindicato da
12
A expectativa é de que nos próxi-
Imóveis para todos os públicos Segundo a Aconvap, a expectativa é de valorização de 10% no preço de apartamentos e casas na região, mais
do que os 4,5% que o governo traçou
há na cidade aproximadamente 20
como meta de inflação para 2011. De
loteamentos fechados e regularizados,
acordo com pesquisas da entidade,
todos voltados à classe A”, diz.
somente São José foi responsável pela
Segundo João Santoro, diretor da
comercialização de 4,5 mil unidades em
Advale Assessoria em Administração,
2010. “Entretanto, a quantidade de imó-
empresa sediada em São José dos
veis construídos ainda não é suficiente
Campos e com filiais em Taubaté e
para suprir a demanda, o que causa
Jacareí, a cultura da administração
elevação nos preços”, afirma Córdoba.
profissional de condomínios ainda está
Hoje existem na cidade cerca de
pouco difundida na região, principal-
120 empreendimentos em construção,
mente nos municípios do dito “Fundo do
totalizando algo em torno de 12,5 mil
Vale”, mais próximos do Rio de Janeiro.
imóveis. “Deste total, restam pouco
“Ainda persiste uma profusão de
mais de 3 mil para venda”, observa o
organizações que se dizem administra-
presidente da Associação dos Cons-
doras de condomínios, principalmente
trutores do Vale.
em São José”, analisa. Mas o Vale do
Esse número segue tendência de
Paraíba registra um fenômeno muito
crescimento, em função do lança-
positivo para o mercado condominial:
mento de outros 30 prédios ainda no
os síndicos estão cada vez mais jovens
primeiro semestre de 2011, segundo a
e voltados à tecnologia. “Esse fato faz
direção da Aconvap.
aumentar a qualidade do nosso traba-
O Vale do Paraíba aglutina cerca de 2,2 mil condomínios, cujos novos
lho, inclusive com redução de custos”, adiciona o empresário.
lançamentos atendem da classe A até
“O Vale do Paraíba ainda sofre com
a classe D, de acordo com Lidomer
aqueles que pensam que administrar
Gronsk, diretor da Marassi & Gronsk,
seja somente dividir, somar e pagar
de São José dos Campos. Para An-
contas. Muitos síndicos desprepara-
gela Paiva, diretora de Loteamentos
dos correm o risco de cair nas mãos de
do Secovi-SP no Vale do Paraíba,
amadores”, considera Iolanda Rufino
existe uma tendência de crescimento
dos Santos, diretora de Condomínios
de lotes para as classes B e C. “Hoje
do Secovi-SP na região. “Porém, de uma maneira geral, o síndico da região deixou de ser apenas o aposentado que fica à disposição do condomínio. Hoje temos muitos profissionais de várias áreas que assumem o cargo
Foto: Calão Jorge
preocupados em aprender e se espe-
Um luxo só Trinta e nove cidades compõem a região paulista do Vale do Paraíba, dentre elas 26 representadas pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Entre as mais conhecidas figuram Aparecida, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga e Taubaté. A dificuldade de encontrar terrenos em São Paulo, bem como toda a evolução econômica e social, levou à busca por imóveis no interior paulista, que também observa o crescimento do mercado de luxo, fenômeno recente que se replica nas cidades do Vale. Pindamonhangaba é um dos exemplos de como a industrialização é responsável pelo sucesso de condomínios horizontais e início do processo local de verticalização. O advento de recentes grandes produtos imobiliários na cidade se reflete nos mais de 15 edifícios em construção. “Isso significa uma grande mudança, que é a instauração da cultura da vida em apartamento. Contudo, os condomínios horizontais continuarão a disputar mercado com os verticais”, adiciona Frederico Marcondes Cesar.
cializar”, analisa. Nas cidades litorâneas próximas
casas de veraneio estão sendo substi-
do Vale (Caraguatatuba e Ubatuba, por
tuídas por apartamentos com portaria,
exemplo) também existe um mercado
o que, de certa forma, inibe a ação de
em crescimento, principalmente por
ladrões”, afirma a diretora. Segundo
causa da procura por segurança. “As
ela, a maioria dos condomínios do litoral tem seus síndicos residindo em
Marcondes Cesar: "Os condomínios horizontais continuarão a disputar mercado com os verticais"
outras cidades, ficando ao encargo da administradora a condução do prédio.
13
Manutenção Squinza/Photostream
Por Andrielly Andrade
Que praga! O que fazer para combater esses vilões que infestam os imóveis e provocam doenças
Foto: Divulgação
B
14
aratas, ratos, aranhas, for-
ou pelo menos reduzir as infestações,
produtos químicos ou por meio de
migas, pulgas, pombos e
há três formas de controle: a dedetiza-
manejo ambiental. No segundo caso,
mosquitos. Não bastasse o
ção por tratamentos com inseticidas,
basta ter cuidados na área externa e
susto, essas criaturas podem gerar
meios físicos ou biológicos; o manejo
interna de uma residência para evitar
problemas de saúde e financeiros.
ambiental de barreiras, com ações
que os animais entrem: procurar lo-
Esses animais – conhecidos como
que qualquer pessoa pode fazer em
cais que poderiam servir de abrigo e
sinantrópicos – estão associados a
casa (veja algumas dicas na página
impedir o acesso, limpar bem a casa,
doenças como leptospirose, peste
ao lado) e que também servem como
fechar frestas de parede em que eles
bubônica, raiva, dengue, febre ama-
prevenção; ou a integração das duas.
podem se instalar, vedar vãos de porta,
rela, infecções pulmonares, distúrbios
Em São Paulo, não existe uma lei
fechar os ralos. É um controle que se
gastrointestinais, dermatites, irritações
que determine a forma ou a periodici-
faz durante um bom tempo”, completa.
cutâneas, lesões, queimaduras e rea-
dade em que deve ser feito o controle
Segundo o vice-presidente execu-
ções alérgicas. Alguns são vetores de
de pragas em residências e condomí-
tivo da Aprag (Associação dos Contro-
bactérias, vírus, fungos e protozoários.
nios. “O Código Sanitário Municipal
ladores de Vetores e Pragas Urbanas),
Outros são animais peçonhentos, cuja
fala que todo munícipe tem de manter
Sérgio dos Santos Bocalini, o controle
picada, dependendo da gravidade do
seu imóvel em condições para que
de pragas em um condomínio deve
veneno e da sensibilidade da vítima,
esses animais não adentrem”, informa
ser realizado durante todo
pode até levar à morte.
Carolina Beltramini de Carvalho Dono-
o ano, por meio da im-
Por isso, o combate às pragas é
la, subgerente de Vigilância, Prevenção
plantação de um pro-
fundamental para a manutenção da
e Controle da Fauna Sinantrópica do
grama integrado com
saúde dos moradores de um condo-
Centro de Controle de Zoonoses da
medidas preventivas,
mínio ou loteamento e está diretamente
Prefeitura de São Paulo. “Ele pode
corretivas e de
ligado à qualidade de vida. Para acabar
fazer isso realizando o controle com
eliminação.
Conforme a representante do Cen-
conta que os condomínios são locais
tro de Controle de Zoonoses, também é
de grande circulação de pessoas e
importante verificar se a empresa conta
veículos, o que facilita a entrada e
com um responsável técnico com nível
dispersão de diversas pragas”, diz ele.
universitário. Ela ainda dá outra dica:
Sanchom/Photostream
“Esta é a melhor solução, levando em
descarte dedetizadoras que passam o
Como contratar
orçamento por telefone, sem conhecer
informação técnica”.
o lugar. “A empresa tem de avaliar o
É importante que a de-
É necessário ficar atento a alguns
local. Não adianta fazer o serviço em
detizadora forneça ainda o nome
detalhes na hora de contratar uma
um único dia e não voltar mais. É ne-
do inseticida que será utilizado, seu
dedetizadora. O controle de pragas de
cessário o acompanhamento constan-
registro no Ministério da Saúde, quais
forma profissional somente pode ser
te, principalmente em condomínios”,
os cuidados antes, durante e após a
realizado por uma empresa especiali-
afirma Carolina.
aplicação, além dos riscos do produto.
zada. A Aprag informa que no estado
Para não cair em propagandas
“Quando um condomínio vai contratar
de São Paulo existem aproximadamen-
enganosas, Sérgio Bocalini também
o serviço, a empresa já tem de passar
te 1.000 empresas legalizadas e cerca
dá algumas sugestões: “Antes de
uma lista de cuidados: se crianças,
de 2.300 ilegais. Carolina Beltramini
contratar uma empresa controladora
idosos e animais domésticos podem
esclarece que as empresas que tra-
de pragas, peça orçamento a pelo
ou não permanecer no ambiente; o
balham no ramo têm de ter o CMVS
menos três ou quatro companhias.
tempo que o ambiente necessita ficar
(Cadastro Municipal de Vigilância em
Não acredite em orçamentos com
fechado; se alimentos precisam ser
Saúde), um alvará de funcionamento
valores muito baixos. Veja também
vedados; se o local deve ser lavado
expedido pela prefeitura, comprovando
se não existem reclamações da de-
antes dos moradores voltarem. Tudo
que elas atendem ao Código Sanitário
detizadora no Procon. Observe as
depende do inseticida que a empresa
Municipal.
propostas, buscando o máximo de
vai utilizar”, esclarece Carolina.
Baratas • Verifique cuidadosamente objetos que possam servir de transporte ou abrigo: caixas de papelão, armários, gavetas, etc. • Limpe com muito rigor locais onde possa ocorrer acúmulo de gordura e restos de alimentos: despensas, fornos, armários, eletrodomésticos, coifas, pias e outros. • Vede frestas, rachaduras e vãos que possam servir de abrigo. • Utilize telas, grelhas, ralos do tipo abre-fecha, sacos de areia ou outros artifícios que impeçam a entrada desses insetos por ralos e encanamentos.
Formigas • Mantenha os locais limpos de restos de alimentos, especialmente de doces. • Feche bem, se possível vedando, os potes de alimentos. • Coloque o açúcar em um pote hermeticamente fechado. • Siga a trilha e tampe com massa o orifício por onde as formigas entram e saem. • Se o formigueiro estiver na terra, primeiro proteja pés e pernas, depois jogue água fervente com sabão e cave até achar os ovos (bolinhas brancas).
Moscas • Guarde corretamente o lixo em sacos plásticos, dentro de lixeiras limpas e com tampas. • Não jogue lixo em terrenos baldios, pois isso atrairá esses insetos. • Alimentos devem ser guardados em potes fechados. • Lave bem os locais que tiveram contato com resíduos orgânicos (restos de comida, fezes de animais, etc.).
b1gw1ght/Photostream
Ratos • Mantenha a área externa da residência limpa. • Vede frestas e vãos que possam servir de porta de entrada para esses animais. • Coloque telas (com menos de 1 centímetro de vão), grelhas, ralos do tipo abre-fecha ou outros artifícios que impeçam a entrada desses animais por ralos, encanamentos ou outros orifícios. • Evite o acúmulo de entulho, sucatas e outros materiais que possam servir de abrigo. • Ajude para que terrenos baldios próximos à sua residência sejam mantidos limpos e murados. • Mantenha limpos os locais ocupados por animais domésticos e não deixe a alimentação deles exposta, principalmente à noite. • Faça uma vistoria e preze pela limpeza de garagens e sótãos.
wmjas/Photostream
Nostri Imago/Photostream
O que é possível fazer em casa
Fonte: Centro de Controle de Zoonozes da Prefeitura de São Paulo 15
opinião Por Hubert Gebara
Em torno da
guarita A
figura do porteiro nos condomínios
vem vigiar o entorno com um nível de atenção
sempre foi muito conhecida por ser a
especial, para que os condôminos possam
de um amigo sempre disponível para
divertir-se no salão de festas, em torno da
ajudar o morador. Na São Paulo de outrora, ele
churrasqueira ou assistindo ao jogo e à nove-
recebia correspondência, encomendas e evitava,
la. Quem está na guarita não é um samurai,
de forma não muito profissional, que estranhos
mas precisa comportar-se como um deles.
entrassem no condomínio. As portarias eram no
Mesmo assim, ele é vulnerável. Samurais não
corpo do prédio.
são invencíveis.
Hoje não é mais assim. A guarita é separa-
Há que se criar um sistema high tech para
da, blindada e tem de acompanhar, pelo siste-
que, da guarita, o porteiro ou quem o substitua
ma de segurança, o que está acontecendo em
possa impedir a invasão de pedestres e dos
todo o condomínio. Pelo insulfilm, quem está ali
carros. A garagem é um ponto vulnerável do
não pode ser visto de fora.
prédio e quem estiver na guarita terá que ter
Acompanhando essas mudanças, o perfil
visão total das suas rampas de acesso. Ain-
do porteiro também mudou. Atualmente ele é
da assim é pouco. Com relação à garagem,
muito mais exigido no que diz respeito a tec-
o sistema precisa bloquear todos os que
nologia e precisa estar preparado para novas
não tiverem dados cadastrados no software
mudanças nessa área. Com o desenvolvi-
da portaria. Começa pelo nome e pelo RG,
mento das cidades e o aumento da violência e
pela placa do carro, pelo número da vaga
dos assaltos, esse profissional passou a ser
na garagem e por tudo mais que ajude a
peça-chave na segurança dos prédios. Em
proteger o condomínio.
serviço, não pode mais distrair-se. Não pode
Muito depende da tecnologia e da exuberân-
mais assistir ou ouvir o futebol no tédio das
cia de equipamentos eletrônicos. Quase tudo
tardes de domingo. Estas são muito perigo-
depende do nível de atenção dos funcionários.
sas. Perigosas são também a manhã, a tarde
E dos moradores. Esse estado de alerta é uma
e a noite dos sete dias da semana. O perigo
das coisas mais difíceis. A ioga diz que nosso
é diuturno.
estado normal é de distração e desenvolveu
Não importa se quem está na guarita é o zelador ou o folguista ou mesmo o faxineiro. Na guarita todos são “porteiros”. Todos de-
métodos destinados a nos manter atentos. Será que vamos precisar ampliar nossa capacidade de vigilância? Parece que sim.
Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
16
JaRdinaGeM Por Luana Garcia
Em dia com a
legislação ambiental Manter-se informado sobre as nuances impostas pela lei pode evitar multas e aborrecimentos futuros
U
m jardim vistoso e saudável
literalmente, não cabem no espaço
pavimentos e, até mesmo, na estrutura
demanda cuidados especí-
destinado ao jardim. O resultado é de-
do prédio (veja algumas espécies que
ficos e vasta informação por
sastroso”, alerta Marisa Munhoz Gon-
devem ser evitadas na página ao lado).
parte do síndico. Do contrário, pode
çalves, educadora e gestora ambiental.
“Elas também chegam a danificar ins-
acarretar prejuízos futuros ou, até
O principal problema advém do
talações subterrâneas de gás, água e
mesmo, incorrer em crime ambiental.
crescimento desordenado de espécies
telecomunicações. Quando próximas
“Levando em conta a beleza, as cores,
vegetais que não são indicadas para
de piscinas e espelhos d’água, podem
os formatos e os perfumes, muitos
plantio por conta de suas raízes vigoro-
afetar a impermeabilização e provocar
condomínios optam por plantas que,
sas, que ocasionam danos em muros,
vazamentos”, afirma Marisa.
Fotos: Calão Jorge
Marisa: “Só são permitidas as podas artísticas e de limpeza, além dos demais serviços de manutenção”
18
Além de profissional da área de meio ambiente, ela enfrenta um problema dessa natureza no condomínio em que é subsíndica, na zona norte de São Paulo. “Temos em nosso jardim uma Ficus-benjamina antiga, cujas raízes têm causado diversos problemas. Há 22 anos, essa espécie era muito procurada para plantio na Capital. Só que ela cresce bastante e possui raízes agressivas”, conta.
Lei protege poda e corte Além de prejuízos financeiros para o condomínio – que deverá arcar, integralmente, com a reparação de eventuais danos –, também há risco de infração e multa por poda irregular, tanto no jardim interno quanto nas cal-
Os serviços de poda e corte de árvores de grande porte só podem ser realizados pela Prefeitura
çadas ao redor do condomínio. As árvores de grande porte estão
comprováveis danos ao condomínio,
sob os cuidados da Lei nº 10.365/87.
vale ressaltar –, e também é necessá-
Para quem planeja a construção
Isso significa que os serviços de poda
ria autorização prévia do órgão. “Por
ou reforma do jardim, a dica é buscar
e corte só podem ser realizados pela
desconhecimento do que determina
informações no site da Prefeitura de
Subprefeitura – caso apresentem
a legislação, muitos condomínios
São Paulo (no link Secretaria Muni-
delegam serviços dessa natureza
cipal do Meio Ambiente). “Além da
a um funcionário ou jardineiro, que
Lei nº 9.605/98, que trata de crimes
acaba por aparar as espécies arbó-
ambientais, vale atentar para a de
reas. Só são permitidas as podas
número 10.365/87, que se refere ao
artísticas e de limpeza, além dos de-
corte e poda de árvores”, afirma Mari-
mais serviços de manutenção, como
sa. Navegando por esse endereço na
recolhimento de folhas”, esclarece a
internet, também é possível efetuar o
gestora ambiental.
download da Cartilha de Arborização
Algumas espécies que devem ser evitadas Figueira (Ficus benjamina) Xixá (Sterculia chicha) Pau-ferro (Caesalpinia ferrea)
Guapuruvu (Schizolobium parahyba) Flamboyant (Delonix regia) ) Falsa-seringueira (Ficus elástica Unha de gato (Ficus pumila) Eucalipto (Eucalyptus cherea) Alfeneiros (Ligustrum vulgare) Chorão (Salix babylonica) Cheflera (Schefflera actiophylla)
administrador responsável.”
Se o condomínio detectar que a
Urbana, e transmitir o conteúdo para
árvore necessita de poda ou apresenta
jardineiros e demais funcionários
riscos por estar oca, por exemplo, o
contratados pelo condomínio. “Pre-
síndico deve entrar em contato com a
cisamos estar atentos a todas as
Subprefeitura de seu bairro e solicitar
informações e nos respaldar frente
autorização por escrito, de forma que
às novas leis, para que haja uma boa
funcionários especializados façam
administração e para evitar transtor-
uma avaliação técnica detalhada do
nos futuros. As árvores são bens da
local. “Após esse processo, o órgão
cidade, estejam elas em lugar público
emite um documento assinado pelo
ou privado”, conclui a gestora.
19
Moeda Forte Foto: Calão Jorge
Por Rafael Argemon
Aluguel de vagas:
realidade que gera polêmica Terceirização do subsolo é uma alternativa para prevenir riscos e garantir renda extra aos condomínios
P
olêmica quando relacionada
é a terceirização do subsolo. "O traba-
podem surgir quando um condomínio
a empreendimentos residen-
lho em conjunto com operadoras de
comercial ou flat loca suas vagas de
ciais, a locação de vagas em
estacionamento é um processo que
garagem é a falta de espaço para os
garagens pode ser uma alternativa a
existe há tempos. Já está institucio-
condôminos. Muitos deles, aliás, recla-
mais de renda para condomínios co-
nalizado. O condomínio ganha muito,
mam do acúmulo de trânsito. Segundo
merciais e flats. Principalmente quando
pois minimiza seus custos, aumenta
Maluf, preservar as vagas dos con-
eles estão localizados em regiões em
sua receita e a organização do local",
dôminos é importantíssimo. “O bom
que há grande procura por vagas de
explica Sérgio Morad, presidente do
entendimento entre todas as partes é
estacionamento.
Sindicato das Empresas de Garagens
essencial para o sucesso do negócio”,
e Estacionamentos do Estado de São
observa o diretor do Secovi-SP.
Mesmo com restrições que podem impedir os proprietários de imóveis
A procedência e as boas práticas
residenciais ou comerciais de alienar
Em uma cidade como São Pau-
das operadoras contratadas são outro
ou locar suas vagas a pessoas estra-
lo – onde, estima-se, há 1 milhão de
quesito básico, pois a presença de
nhas ao condomínio, o texto do Projeto
vagas pagas, distribuídas por cerca
não-condôminos aumenta o risco de
de Lei nº 219/03, já aprovado pelo
de 9 mil estacionamentos –, a união
problemas. "O condomínio deve ter
Senado, deixa uma brecha no aluguel
de condomínios e operadoras de
cuidado ao contratar, buscando saber
para não-condôminos, caso haja au-
estacionamento seria essencial para
se a empresa tem um bom nome, se
torização expressa na Convenção de
o plano urbanístico, uma vez que não
respeita as obrigações trabalhistas,
condomínio.
há vagas subterrâneas suficientes para
se tem um seguro que cobre qualquer
“Todos os aspectos relacionados
comportar uma frota circulante de 3,5
eventualidade e se cumpre as obriga-
à locação de vagas devem ser discu-
milhões de veículos. "É um modelo
ções estabelecidas no contrato. No
tidos e combinados entre os condômi-
consagrado que, bem formatado, traz
Sindepark, por exemplo, emitimos um
nos em assembleias convocadas pelo
vantagens organizacionais e econômi-
selo que atesta a qualidade das opera-
síndico”, explica Heleno Maluf, diretor
cas ao condomínio e às operadoras,
doras", conta Morad. A mesma opinião
de Flats do Secovi-SP (Sindicato da
além de benefícios para a própria
é compartilhada por Maluf: "Pesquisar
Habitação).
cidade", afirma Morad.
bastante e ter um bom entendimento
Uma das soluções mais utilizadas 20
Paulo (Sindepark).
Um dos principais problemas que
com essas empresas é primordial”.
2011 2011
Curso Curso
Módulo I Módulo I Se você trabalha com gestão e administração imobiliária, predial, condominial, ou atua nas áreas de flats e shoppings, não Se você trabalhaI do com gestão e administração predial, condominial,Secovi. ou atua nas áreas de flats e shoppings, não perca o Módulo Curso de Administração deimobiliária, Condomínios da Universidade perca o Módulo I do Curso de Administração de Condomínios da Universidade Secovi. Você vai conhecer conceitos que são indispensáveis para quem atua nestes setores, absorvendo informações que serão úteis Você vai conhecer conceitos que são indispensáveis para quem atua nestes setores, absorvendo informações que serão úteis por toda a sua carreira. por toda a sua carreira.
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RecuRsos huManos Por Sônia Salgueiro
Salário não é tudo Conheça os benefícios garantidos por lei aos funcionários de condomínios paulistas
O
salário é a primeira coisa
Habitação), esclarece que, em
sessor jurídico. O salário-habitação
que um trabalhador leva
alguns casos, há cláusulas na Con-
(para o zelador) e o adicional por
em conta na hora de aceitar
venção Coletiva de Trabalho dos
tempo de serviço (mais conhecido
um emprego. Mas não a única. A
empregados em condomínios que
como biênio) integram, também, o
cesta de benefícios também conta
reforçam um direito já existente em
capítulo remuneração. “A cada dois
preciosos pontos, independente
legislações válidas para todos os
anos o funcionário em condomínios
do nível do candidato. No setor
trabalhadores brasileiros. “Mas há
tem direito a um adicional de 5% so-
de condomínios, há diversos be-
benefícios que são exclusivos da
bre o salário nominal, limitado a três
nefícios garantidos por lei, como
categoria”, frisa o advogado.
biênios”, explica Cabral, referindo-se
salário-habitação, complementação do auxílio-doença e indenização
considerado um bene-
por aposentadoria. Outros, menos
fício, segundo o as-
comuns, como assistência médica e cesta de Natal, são opcionais. Carlos Alexandre Cabral, assessor jurídico do
Foto: www.celeirogrande.com.br
Secovi-SP (Sindicato da
22
O próprio piso salarial pode ser
ao adicional por tempo de serviço. Ele lista alguns benefícios re-
lacionados à saúde do trabalha-
Na mesma linha, ao começar a
dor – ou, mais precisamente, que
receber a aposentadoria por invali-
entram em cena na falta dela. Há a
dez, o empregado possui direito a
complementação do auxílio-doença,
uma indenização correspondente a
válida para a doença do trabalho e
um salário nominal. Ela será paga
também para a comum. O que isso
uma única vez até 30 dias após emi-
significa? Que o funcionário que
tida a notificação de aposentadoria
está há pelo menos dois anos no
do INSS.
mesmo condomínio e adoece terá
Há ainda a indenização por
seu salário-benefício, incluído o
aposentadoria, que beneficia exclu-
13º, completado pelo empregador
sivamente funcionários a partir de 36
enquanto perdurar a suspensão
meses de serviço no mesmo condo-
de seu contrato de trabalho. Mas
mínio. Esse benefício corresponde
existem condições: ele não pode
ao valor da última remuneração do
ter sido suspenso nos 12 meses
empregado e é pago no desliga-
anteriores. Esse benefício, que visa a
mento do funcionário. O advogado
manutenção da remuneração média
do Secovi-SP ressalta, entretanto,
do trabalhador, é garantido por até
que quem continua trabalhando
seis meses a cada três anos.
depois de aposentado não tem
23
Recursos humanos Por Sônia Salgueiro
Foto: Calão Jorge
Benefícios opcionais Além dos benefícios exclusivos da categoria e dos concedidos a todos os trabalhadores do País, como licença-maternidade, vale-transporte e licença-paternidade, há os chamados benefícios opcionais. Nessa linha, algo que tem sido oferecido cada vez com mais frequência, segundo Marcelo Jardim Perna, gerente de Recursos Humanos da Mario Dal Maso Empreendimentos Imobiliários, é o plano de assistência médica. “A maioria opta pelo plano individual, restrito ao
Cabral: “Há benefícios que são exclusivos da categoria”
funcionário.” Da carteira de clientes direito a esse pagamento enquanto
obrigatório para a categoria. Ela
da Dal Maso, apenas dois prédios
perdurar o contrato, recebendo-o
deve ser entregue até o quinto dia
pagam assistência médica familiar.
somente ao deixar de trabalhar para
útil de cada mês e tem um valor
A assistência médica, na con-
o condomínio.
fixo, podendo ser concedida através
cepção de Perna, é vantajosa para
de vale-cesta ou produtos (cesta).
funcionário e empregador. Pelos
Uma particularidade, conforme o
cálculos do gerente, para oferecer
advogado, é que ela tem de ser
assistência médica, uma torre com
Cesta básica nas férias A convenção do setor garante
concedida nas férias e durante a
seis funcionários gasta em torno de
também auxílio-funeral e indeniza-
licença-maternidade, auxílio-doença
R$ 1 mil a R$ 1,2 mil mensais.
ção por morte e invalidez perma-
e o acidente de trabalho.
O vale-refeição, outro benefício
nente. No primeiro caso, quando o
Os trabalhadores em condomí-
não obrigatório, é menos comum
empregado morre, seus dependen-
nios contam com mais benefícios,
que a assistência médica. Igualmen-
tes recebem o valor correspondente
conforme Cabral, como estabilidade
te não obrigatória, mas oferecida
a dois pisos da categoria. Cabral
da gestante (são seis meses após
pela maioria é a cesta de Natal. “No-
explica que esse valor só é devido
o parto, em vez dos cinco garanti-
venta por cento dos nossos clientes
quando o funcionário possui mais
dos pela Constituição); estabilidade
fornecem”, informa Perna. Ele conta
de um ano de casa. Já no caso de
pré-aposentadoria – para quem está
que 40% das cestas são em produ-
indenização por morte e invalidez
a 15 meses da aposentadoria e atua
tos, com uma média de valor, no final
permanente, o condomínio precisa
há mais de 36 no mesmo local –; e
do ano passado, de R$ 120 a R$ 130.
pagar uma indenização de 12 sa-
estabilidade relativa ao auxílio-doença
Os outros 60% optam pela lista, isto
lários nominais aos dependentes
(quem tem mais de um ano de casa
é, o funcionário recebe em dinheiro.
do falecido, mas desde que a in-
usufrui de garantia de emprego de 30
“Os empregados preferem a lista,
validez tenha ocorrido por acidente
dias após a alta previdenciária – em
que na Capital rendeu uma média
e, em caso de morte, a natural ou
caso de doença comum –, benefício
de R$ 500 a R$ 600 por empregado
acidental.
que só pode ser concedido uma vez
em 2010”, conclui o gerente da Mario
a cada seis meses).
Dal Maso.
A cesta básica é outro benefício
24
Revista Secovi_ED214.indd 24
02/03/2011 18:52:22
opinião Por João Paulo Rossi Paschoal
Fundo de
reserva
fundo de reserva, como o próprio nome indica, é
O
Por outro lado, é muito comum a dúvida sobre a
um fundo diferenciado do caixa do condomínio. Ele
natureza do fundo de reserva, se ele caracteriza despe-
tem a finalidade de garantir que, em meio a uma
sa ordinária ou extraordinária. Como resposta, a com-
circunstância eventual e emergencial, o condomínio honrará
posição ou constituição do fundo de reserva depende
com o pagamento de despesas imprevistas, ordinárias ou
da contribuição dos locadores, tendo a natureza de
extraordinárias.
despesa extraordinária:
Cabe observar que sobre o fundo de reserva o Código Civil nada diz. Assim, sua existência, forma de contribuição e demais particularidades dependerão de expressa previsão da Convenção do Condomínio (art. 1.334, I, do Código Civil). É certo que a verba relativa ao fundo de reserva costuma ser incluída na previsão orçamentária, apresentada e aprovada no início de cada ano na Assembleia Geral Ordinária (art. 1.350 do Código Civil). Não raro a Convenção Condominial rege o fundo de reserva sem, contudo, fixar as hipóteses para sua utilização, e sem estabelecer um limite máximo de arrecadação. No caso, poderá a assembleia geral de condôminos se posicionar a respeito, de modo subsidiário, mediante votação de praxe (maioria simples dos presentes em segunda chamada – art.
Lei n° 8.245/91 Art. 22. O locador é obrigado a: (...) X - pagar as despesas extraordinárias de condomínio. Parágrafo único. Por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, especialmente: (...) g) constituição de fundo de reserva. Por sua vez, o locatário deve contribuir na reposição do fundo de reserva, quando este houver sido utilizado para cobrir as despesas ordinárias, e cujo gasto tenha se dado em momento contemporâneo ao da locação:
1.353 do Código Civil), isto é, a assembleia pode estipular
Lei n° 8.245/91
um teto para a arrecadação, que cessará toda vez que tal
Art. 23. O locatário é obrigado a:
limite for alcançado, retornando apenas quando o fundo de
(...)
reserva for utilizado e tiver que ser recomposto.
XII - pagar as despesas ordinárias de condomínio.
A praxe em termos de valor de contribuição ao fundo
§ 1º Por despesas ordinárias de condomínio se entendem
de reserva é fixar um percentual sobre o orçamento das
as necessárias à administração respectiva, especialmente:
despesas ordinárias.
(...)
São exemplos de despesas que devem ser cobertas pelo
i) reposição do fundo de reserva, total ou parcialmente
fundo de reserva as tidas como emergenciais e inadiáveis:
utilizado no custeio ou complementação das despesas re-
consertos de vazamentos, do telhado, bombas d’água, troca
feridas nas alíneas anteriores, salvo se referentes a período
de segredo do portão, etc.
anterior ao início da locação.
João Paulo Rossi Paschoal é assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
26
dia a dia
Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Janeiro/2011
total geral per
pessoal / encargo
Var. % icoN
tarifas
Var. %
Mês
12 Ano meses
icoN
12 Mês Ano meses
manut. de equipamentos
Var. % icoN
12 Mês Ano meses
Índice Base Dez/01 = 100,000
icoN
Mês
Diversos
conservação e limpeza
Var. %
Var. %
12 Ano meses
icoN
Mês
Ano
Var. %
12 meses
icoN
Mês
Ano
12 meses
jan/10
179,130
0,01
0,01
3,77 181,397 0,26 0,26 6,05 174,024 0,00 0,00 3,90 185,861 -0,67 -0,67 -1,94 171,990 -0,45 -0,45 -1,83 161,220 -0,67 -0,67 -1,94
fev/10
179,570
0,25
0,26
3,86 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 188,055 1,18
0,50 -1,04 173,452
0,85
0,40
-1,15 163,122 1,18
0,50
-1,04
mar/10 179,950 0,21
0,47
4,24 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 189,822 0,94
1,45
0,64 175,126
0,97
1,37
0,24
164,655 0,94
1,45
0,64
abr/10
0,17
0,64
4,45 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 191,284 0,77
2,23
1,56 176,188
0,61
1,98
0,89
165,923 0,77
2,23
1,56
mai/10 180,698 0,25
0,89
4,85 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 -0,04 -0,04 4,58 193,560 1,19
3,44
2,84 177,859
0,95
2,95
1,79
167,898 1,19
3,44
2,84
jun/10
181,038
0,19
1,08
5,21 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 0,00 -0,04 5,31 195,205 0,85
4,32
3,82 179,150
0,73
3,70
2,65
169,325 0,85
4,32
3,82
jul/10
181,184
0,08
1,16
4,95 181,397 0,00 0,26 5,85 174,397 0,25 0,21 3,20 195,498 0,15
4,48
4,43 179,387
0,13
3,83
3,19
169,579 0,15
4,48
4,43
ago/10 181,502 0,18
1,34
5,23 181,397 0,00 0,26 5,85 174,397 0,00 0,21 3,20 197,004 0,77
5,28
5,61 180,696
0,73
4,59
4,45
170,885 0,77
5,28
5,61
set/10
182,921
0,78
2,13
5,36 181,397 0,00 0,26 5,85 179,297 2,81 3,03 3,03 199,269 1,15
6,50
6,38 182,331
0,90
5,54
5,26
172,850 1,15
6,50
6,38
out/10
192,001
4,96
7,20
7,16 196,322 8,23 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 201,282 1,01
7,57
7,40 183,880
0,85
6,44
6,23
174,595 1,01
7,57
7,40
nov/10 192,596 0,31
7,53
7,47 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 204,200 1,45
9,13
8,85 186,029
1,17
7,68
7,39
177,127 1,45
9,13
8,85
dez/10
192,882
0,15
7,69
7,69 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 205,609 0,69
9,88
9,88 187,034
0,54
8,26
8,26
178,349 0,69
9,88
9,88
jan/11
193,615
0,38
0,38
8,09 197,008 0,35 0,35 8,61 179,297 0,00 0,00 3,03 207,234 0,79
0,79 11,50 188,309
0,68
0,68
9,49
179,758 0,79
0,79
11,50
180,247
FOLHA DE PAGAMENTO
Pisos Salariais:
Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br
ACÚMulO DE CARGO: 20%
ADICIONAl NOTuRNO: 20%
ÍNDICES DE PREÇO (Janeiro/2011)
HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br
Variação - em% Indicador Mês
Ano
12 meses
IGP-DI
0,98
0,98
11,27
folha de pagamento
IGP-M
0,79
0,79
11,50
INSS – MARçO/2011 (Data de recolhimento até 20/4/11)
IPC/Fipe
1,15
1,15
6,20
INPC
0,94
0,94
6,53
IPCA
0,83
0,83
5,99
INCC-DI
0,41
0,41
7,52
FGTS – MARçO/2011 (Data de recolhimento até 25/4/11) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado
PIS – MARçO/2011 (Data de recolhimento até 20/4/11) = 1% sobre o total da
*TABElA DE SAláRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de 1º/1/2011: Até 1.106,90 = 8,00 % De 1.106,91 a 1.844,83 = 9,00 % De 1.844,84 a 3.689,66 = 11,00 % Acima de 3.689,66 = R$ 405,86
*SAláRIO-FAMÍlIA – A PARTIR DE 1º/1/2011 Remuneração mensal até R$ 573,58 = R$ 29,41 Remuneração mensal acima de R$ 573,58 até R$ 862,11 = R$ 20,73 * Tabela de salário de contribuição previdenciária e cotas de salário-família vigentes a partir de 1º/1/2011 – Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010, publicada no DOU de 3/1/2011.
Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP
27
capa Por Sônia Salgueiro
Sob nova direção Saiba como garantir uma transição tranquila quando há troca de síndico
A
troca de síndico é um mo-
Administradoras do Secovi-SP, João
mento delicado para todos os
Annunciato, as administradoras de
elos da vida condominial:
condomínio devem ter controle dos
administradora, moradores, funcio-
mandatos e saber exatamente em
nários, fornecedores de produtos
que dia terminam, para alertar o
e serviços do empreendimento e,
síndico quanto à obrigatoriedade de
principalmente, para o síndico que
se convocar assembleia para eleição
está entrando. Mas, com alguns cui-
de novo síndico, subsíndico e con-
dados e o apoio integral da empresa
selheiros. “Ela avisa o síndico sobre
especializada em administração de
a necessidade de se convocar a as-
condomínios, é possível garantir
sembleia e aproveita para checar se
uma mudança sem traumas ou
há interesse em continuar no cargo.
amenizar as turbulências típicas
A partir daí distribui a comunicação.”
dessa fase. “A transição de um sín-
Se a administradora não tomar
dico, ao final de seu mandato, para
tal iniciativa, o mandato pode vencer
aquele que vai substituí-lo precisa
e o síndico continuar no posto até a
ocorrer de maneira tranquila, para
realização da assembleia. “Nesse
não prejudicar o bom andamento
caso, o papel da administradora é
das atividades cotidianas”, afirma
evitar que a demora em marcar a
Hubert Gebara, vice-presidente de
assembleia vire um modo de o sín-
Administração Imobiliária e Con-
dico se eternizar no cargo”, pondera
domínios do Secovi-SP (Sindicato
o diretor.
da Habitação). Para os profissionais com ex-
“É salutar que o síndico, por melhor que seja, não permaneça por
periência e que dominam
muitos anos à frente do condomínio,
o assunto, esse é um
pois pode haver uma acomodação
condomínio”, analisa Hubert Geba-
momento especial.
ou exorbitância nas funções que
ra. Isso muitas vezes acontece, de
Segundo o diretor de
lhe são delegadas
acordo com o dirigente, por omissão
como mero re-
dos demais moradores, que não se
presentante do
dispõem a sacrificar parte de seu tempo em benefício de um bem que
Foto: Calão Jorge
é comum a todos.
28
Annunciato: “Presença em assembleia para escolha de síndico é baixa, porque condômino não quer correr o risco de ser eleito”
Eleições diretas De acordo com Annunciato, as assembleias para eleição de síndico
Foto: Calão Jorge
estão entre as menos concorridas do
cumprimento de um simples ato”,
conta Annunciato. Nesse trabalho de
condomínio. “Se a presença oscila
esclarece Alessandro Nadruz, ge-
convencimento, o funcionário explica
normalmente na casa dos 15%, nes-
rente da Nadruz Negócios Imobi-
aos presentes o que faz o síndico,
sa assembleia ela cai para 10% ou
liários, com atuação em São José
o que ele precisa conhecer, qual o
5%, porque as pessoas não querem
do Rio Preto e região.
papel do conselho consultivo e res-
Uma das missões mais difíceis
salta o apoio da administradora. É
No que diz respeito à assem-
do representante da administradora
durante a assembleia que se decide
bleia, o primeiro cuidado é aten-
durante a assembleia para eleição
quando o síndico assumirá: durante
der todas as normas explícitas
de síndico é justamente encontrar
o encontro, no dia seguinte ou em
na Convenção, como o respeito
um candidato. “Ele questiona quem
uma data específica.
ao prazo de convocação. “Assim
quer ser síndico e a resposta, nor-
Embora a convocação de qual-
se evita sua impugnação por não
malmente, é um silêncio absoluto”,
quer assembleia seja de compe-
correr o risco de ser eleitas.”
29
Capa Por Sônia Salgueiro
tência do síndico, se ele não o
seus atos de gestão.
sobre sua destituição e eleição de
fizer, ela poderá ser chamada por
Annunciato lembra que, ao de-
novo síndico. “Quando se esquece
25% dos condôminos, discrimi-
sejarem destituir o síndico, os
de colocar ‘eleição’, há o risco de
nando na ordem do dia os temas
condôminos precisam contatar a
ficar sem síndico por um período”,
a discutir e as deliberações que
administradora, que orientará sobre
diz, reconhecendo, porém, que o
deverão ser votadas, comenta o
o que deve ser feito. “E também
subsíndico ou algum membro do
advogado Michel Rosenthal Wagner,
comunicará o síndico, afinal ela
conselho, conforme estiver determi-
membro do Conselho Jurídico do
não pode fingir que não sabe de
nado na Convenção, pode substituir
Secovi-SP. Rosenthal informa que
nada”, acrescenta. De posse do
temporariamente o ex-síndico. O
o artigo 1.349 do Código Civil de-
abaixo-assinado, a empresa conferi-
mesmo vale para quem só coloca
termina que a assembleia convo-
rá as assinaturas – elas não podem
“discussão” e não inclui “delibera-
cada com esse objetivo pode, pelo
ser do inquilino – e checará se o
ção”, mas neste caso deverá ser
quórum da maioria dos presentes,
condômino está adimplente.
chamada outra assembleia para
destituir o síndico “que praticar irre-
Rosenthal Wagner recomenda
gularidades, não prestar contas ou
que, ao convocar a assembleia,
não administrar convenientemente o
os condôminos incluam na ordem
condomínio”. Administrar convenien-
do dia que haverá discussão sobre
temente, completa, significa discutir
as ações do síndico, deliberação
deliberar.
Passando o bastão Para facilitar a transição, o ide-
Foto: Calão Jorge
al é que o síndico em término de mandato relacione todas as obras realizadas, as que estão em andamento e as que precisam ser feitas, aconselha Alessandro Nadruz. “Ele também deve manter uma pasta com todos os documentos pertinentes à sua gestão, como orçamentos, garantias de equipamentos e apólices de seguro.” Annunciato defende que seja marcada uma data para o ex-síndico entregar as chaves das áreas comuns e todos os documentos do condomínio para o novo manda-chuva. “É altamente recomendável que isso seja feito com protocolo”, diz. Nos condomínios maiores, que possuem muitos ativos (computador, aparelhos de ginástica, etc.), é bom fazer um check list para conferir tudo. “Isso é positivo tanto para quem está chegando como para quem está de saída.” “Independentemente do tempo Santade: Primeiras intervenções foram nas áreas de portaria e de limpeza
30
em que exerce suas funções, o ide-
Foto: Calão Jorge
al é que o síndico prepare alguém para substituí-lo em suas faltas e impedimentos e também ao final do mandato”, opina Gebara. Quando o candidato a síndico já faz parte do corpo diretivo, por exemplo, é meio caminho andado. Isso aconteceu com Gustavo Santade, que assumiu, em novembro de 2010, o posto no Edifício Passeio Brooklin, empreendimento localizado na zona sul da Capital. Quatro meses antes, quando ocorreu a assembleia de implantação do condomínio, ele tinha sido eleito suplente do Conselho. No começo, o grupo – suplentes incluídos – se reunia semanalmente. Passados alguns meses, o síndico e o subsíndico renunciaram e, após a assembleia, Santade foi eleito. “Eu passei um modelo de gestão diferen-
Vanessa: No primeiro dia como síndica, problemas com o elevador
te, em que cada conselheiro assume uma responsabilidade”, conta.
as emergências a executar e um
distribuídas por quatro blocos.
As primeiras intervenções foram
planejamento para o novo mandato”,
“Fiquei perdida quando assumi”,
feitas nas áreas de portaria e de lim-
entende Samera Silva, da área de
reconhece. “No primeiro dia quebrou
peza. “Essas eram as frentes mais
Administração de Condomínios da
o amortecedor da porta do elevador.
problemáticas. Na primeira semana,
Nadruz.
Não sabia para que lado correr.
peguei o vigia dormindo”, relembra.
Para que o síndico que está
O síndico chamou a empresa tercei-
entrando tenha um início calmo, a
rizada que cuida dos dois setores e
administradora pode fazer imedia-
A principal dificuldade da síndica
solicitou ajustes urgentes. Também
tamente após a eleição uma reunião
no início foi com os funcionários,
promoveu um dos porteiros a zela-
com o síndico eleito, colocando-o a
que à época eram contratados pelo
dor. “A turma reclamava que o antigo
par de todos os assuntos adminis-
condomínio. “O zelador trabalhava
zelador não fazia nada”, justifica.
trativos e orientando-o em alguns
há muito tempo conosco e andava
Em nome da transparência, Santade
aspectos legais e trabalhistas.
acomodado. Os porteiros estavam
ainda melhorou a comunicação com os condôminos.
Conselhos úteis
Felizmente, a administradora me socorreu”, completa.
“No começo, a gente tem que
no prédio há 15 anos, desde a
se dedicar muito para conhecer
entrega do empreendimento”, es-
o condomínio, os fornecedores e
clarece. Ela conta que chegou até a
todas as pessoas que prestam ser-
sofrer boicote. Um dos empregados
viço”, afirma Vanessa Marcondes,
começou a faltar todos os sábados.
“Depois de eleito, o síndico deve
que há oito meses se tornou síndica
“Eu e meu marido tínhamos que
fazer um levantamento sobre o fun-
do Residencial Santa Fernanda,
nos revezar na portaria, porque ele
cionamento do condomínio, quais
um complexo com 140 unidades,
não avisava que não viria. Foi um
31
capa
Foto: Divulgação
Por Sônia Salgueiro
Rosenthal Wagner: “O síndico tem a obrigação de fazer o necessário, mas sem cometer excessos”
período difícil, até porque tenho uma filha de 6 anos.” Vanessa partiu, então, para a terceirização Seja em sucessões tranquilas ou nas mais complicadas, o papel da administradora é o mesmo. “Ela tem de auxiliar o síndico”, resume Annunciato. Aliás, os processos mais turbulentos – quando um grupo dito de oposição assume o prédio após destituir o síndico, por exemplo – sempre trazem uma preocupação adicional para a empresa especializada em administração de condomínios, segundo ele: “Como ocupa um cargo de confiança, ela pode até ser dispensada”.
Poder limitado Depois que assumiu, o síndico pode tomar as ações de gestão, como demitir e contratar funcionários (incluído o zelador) e presta-
32
dores de serviço, mas é importante
ao trocar um prestador de serviço ou
que seja ouvida a comunidade, pelo
funcionário importante, chame a co-
menos aqueles que participam. “O
munidade”, aconselha o advogado.
síndico tem a obrigação de fazer
Embora tenha o poder de admitir
todo o necessário, sem cometer
e demitir, é vedado ao síndico criar,
excessos. Na dúvida deve chamar
sem consulta, cargos novos, porque
uma assembleia”, frisa Rosenthal.
isso onera o condomínio. Também é
Um exemplo: o novo representante
recomendável consultar seus pares
legal do condomínio resolve demitir
se a mão de obra é própria e você
o zelador e tem de desembolsar um
pretende terceirizar os serviços. “Em
valor altíssimo de indenização. “Os
vez de assumir a responsabilidade
condôminos podem questionar, ale-
por algo que pode trazer custos, é
gando que não queriam esse gasto”,
melhor dividi-la com a assembleia”,
ilustra. “Para não causar mal-estar,
conclui Annunciato.
Senhor síndico
olegal do condomínio”, diz o adv “O síndico é o representante SP oviSec r, do Conselho Jurídico do gado Michel Rosenthal Wagne ocupado brando que o cargo pode ser (Sindicato da Habitação), lem embleia jurídica. Ele é eleito pela ass tanto por pessoa física como vista dato tem duração máxima, pre geral dos condôminos e seu man . leito ree s, com possibilidade de ser no Código Civil, de dois ano várias obrigações, como con Ele ressalta que o síndico tem ar voc con e prestadores de serviços; tratar terceiros, fornecedores delibeções, regimentos internos e assembleias, cumprir conven rda gua e diligente na conservação rações das assembleias; ser eitas incluindo a arrecadação de rec do patrimônio que é de todos, al; anu nto comuns; elaborar o orçame para fazer frente às despesas e protão, informando realizações prestar contas dos atos de ges ínio. dom diciais que envolvem o con cedimentos judiciais e extra-ju soe ainda ao síndico buscar a “Na vida em condomínio, cab de s ore nhos, condomínio e prestad lução de conflitos entre vizi ados, toras, construtores e terceiriz serviços, condomínio e constru o com ife’, ogado, psicólogo e ‘xer sendo um pouco pastor, adv s.” Roncia pacífica entre moradore intuito de promover a convivê cisa pre l que até o síndico profissiona senthal Wagner ainda ressalta urança o advogado diz: “Como seg ser eleito. Neste último caso, ante a dur rículos sejam analisados jurídica, recomendo que cur disso, l seja escolhido e eleito. Além assembleia e que o profissiona ata.” na dições fiquem transcritas é importante que todas as con
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Para que possamos responder esta pergunta, precisamos ter em mente as considerações abaixo relacionadas. Uma empresa de manutenção de elevadores necessita contar, obrigatoriamente, no mínimo, com as seguintes condições estruturais. 01 (um) engenheiro mecânico devidamente registrado no CREA; Registrar a empresa junto ao CREA; Obter a concessão da PMSP CONTRU-5 para atuar no mercado, obedecendo ao disposto na lei 10.348/87 e Decretos 33.948/94 e 34.179/94 da PMSP, que implica em possuir, além dos itens anteriores, os seguintes; Oficina com área mínima, com equipamentos em quantidade e qualidade adequadas; Linhas telefônicas de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva; Veículos conforme o número de elevadores que a empresa conserva; Técnicos mecânicos, devidamente registrados de acordo com a CLT, em quantidade que atenda a legislação de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva; Manutenção preventiva mensal; Atendimento 24 horas por dia, 365 dias por ano; Comunicação via rádio e ou celular entre a empresa e os colaboradores de campo; Seguro de responsabilidade civil e seguro dos colaboradores; Sistemas gerenciais informatizados para o controle efetivo dos diversos tipos de ocorrências, sem os quais tornasse impossível prestar um bom serviço. Estas exigências são necessárias para garantir a segurança dos usuários de elevadores. No entanto, geram custos adicionais, que se somam as despesas
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TIRA-DÚVIDAS Caso o condomínio exija o uso de uniforme, seu valor poderá ser descontado do empregado quando ele for admitido? De todos os deveres dos condôminos, qual é o principal? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP
1
2
O afastamento do empregado para
Caso o condomínio exija o uso de uniforme, seu valor poderá ser descon-
percepção de benefício previden-
tado do empregado por ocasião da admissão?
ciário de auxílio-doença acarreta a perda das férias?
Não. Conforme disciplinado na Convenção Coletiva de Trabalho aplicada aos empregados em edifícios e condomínios, quando o empregador exigir o uso
Dispõe o artigo 133, IV, da Con-
de uniforme – incluindo luvas, botas, aventais, guarda-pós ou outras peças de
solidação das Leis do Trabalho (CLT):
indumentária necessárias ao atendimento de tal exigência –, terá de fornecê-lo
“Art. 133. Não terá direito a férias o
gratuitamente, devendo o empregado restituí-lo, no estado de uso em que se
empregado que, no curso do período
encontrar, ao ensejo da extinção do contrato de trabalho, sob pena de indenizar
aquisitivo:
o empregador pelo valor correspondente – e comprovado por nota fiscal de
(...)
aquisição –, mediante desconto da respectiva verba rescisória.
IV – tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.”
3
Assim, o empregado somente perderá o direito às férias se o tempo de afastamento previdenciário no período aquisitivo (ciclo de 12 meses
As faltas injustificadas do empregado ao serviço podem ser descontadas
contratuais de trabalho para aquisição
diretamente do período de férias?
do direito às férias) resultar em mais de
Não. Nos termos do §1º do art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho
seis meses, hipótese em que terá início
(CLT), as faltas injustificadas não podem ser diretamente descontadas do período
a contagem de novo período aquisitivo
de férias.
quando do retorno ao trabalho. Do contrário, isto é, ainda que o empregado permaneça afastado das
Na verdade, as faltas injustificadas no período aquisitivo de férias poderão interferir na quantidade de dias de descanso a que o empregado terá direito, observados, porém, os parâmetros da tabela constante no art. 130 da CLT.
atividades recebendo benefício de
Tanto é assim que o empregado que tiver até cinco faltas injustificadas no
auxílio-doença por mais de seis meses,
período aquisitivo não sofrerá alteração no seu período de férias, tendo direito a
porém, no curso do período aquisitivo
30 dias corridos; aquele que tiver de 6 a 14 faltas injustificadas terá direito a 24
de férias a soma do afastamento
dias corridos de férias; de 15 a 23 faltas injustificadas gozará 18 dias corridos
não ultrapassar seis meses, ele não
de férias e de 24 a 32 faltas, 12 dias corridos. Contando com mais de 32 faltas
perderá o direito às férias relativas a
injustificadas no período aquisitivo, o empregado perderá o direito às férias do
tal período.
respectivo período.
36
Revista Secovi_ED214.indd 36
02/03/2011 19:05:24
tiRa-dÚVidas
Área cível
1
João paulo rossi paschoal oab 153.841
O que significa dizer que uma assembleia é soberana? Convém interpretar o chavão de que a assembleia é soberana de modo reticente. A frase será verdadeira se a assembleia tiver plena harmonia com o previsto na Convenção do Condomínio, no Código Civil, na Constituição Federal. Dito de outro modo, as
3
deliberações da assembleia são balizadas pelas normas e leis que lhe são superiores, que poderão ser contrariadas: “Quando se diz que a assembleia é soberana, o que se pretende, em verdade, é pôr em relevo que suas deliberações não dependem de aprovação ou revisão de qualquer outro órgão, mas têm validade e eficácia por si próprias. Mas o poder da assembleia é limitado pelo que dispõem a lei e a convenção”. (Lopes, João Batista. Condomínio. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p. 173)
Dos deveres dos condôminos, qual é o principal? O principal dos deveres do condômino é o de contribuir com o pagamento do rateio mensal das despesas comuns (arts. 1.334, I, e 1.336, I, ambos do Código Civil), pois tal medida é essencial para a existência do condomínio como entidade: “O pagamento pontual das despesas, na data e na forma usual (via banco, resgate no escritório
2
do síndico ou do administrador etc.), constitui dever moral de solidariedade, lealdade e honradez de cada um dos condôminos para com os demais, visto como tem por fim o custeio da manutenção do
Qual é o limite de gastos que o síndico pode efetuar
edifício, que é moradia de todos eles. No conceito
sem a necessidade de autorização da assembleia geral
de pontualidade integra-se o dever de pagar no
de condôminos?
dia e local de praxe, de sorte que não fica a critério
Diz o art. 1.341 do Código Civil que o síndico pode efetuar
do devedor pagar sob forma diferente, como, por
gastos sem a prévia autorização da assembleia no caso de obras
exemplo, mediante depósito bancário, quando
ou reparos necessários de baixo custo, bem como na hipótese
o local estabelecido é o escritório do síndico. O
de obras ou reparações necessárias urgentes que importarem
pagamento só se considera juridicamente eficaz
em despesas excessivas. Neste último caso, determinada sua
se feito da forma habitual. Por qualquer outra forma
realização, o síndico delas dará ciência à assembleia, que deverá
não elide a mora do condômino. O atraso importa
ser convocada imediatamente.
em autêntico parasitismo, por ser injusto que os
As despesas que não se enquadrarem nos casos acima dependerão de prévia autorização da assembleia.
condôminos pontuais sejam forçados a suprir a caixa condominial, tornando-se, deste modo, fi-
Além do previsto acima no Código Civil, pode a Convenção
nanciadores compulsórios dos faltosos”. (Franco,
do Condomínio definir um limite para gastos do síndico, o que
J. Nascimento. Condomínio. São Paulo: Editora
deve ser conferido caso a caso.
Revista dos Tribunais, 1997, p. 225)
Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br 37
caRta do pResidente Por João Crestana
Futuro do mercado imobiliário é
promissor O
s números do mercado imobiliário
investidores estrangeiros querem boas alter-
impressionam. Acostumados que
nativas. As LCI (Letras de Crédito Imobiliário),
éramos a lidar com baixas cifras,
os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliá-
passar a pensar em dezenas de bilhões de
rios) e todo o segmento de securitização de
reais tem gerado expectativas e também boa
recebíveis são instrumentos a serem divulga-
dose de responsabilidade.
dos, pois dão liquidez imediata às receitas
Uma das preocupações do setor vem de
futuras dos empreendimentos.
uma possível carência de recursos no prazo
Outro aspecto que merece atenção é o
de quatro anos. As principais fontes destina-
reajuste dos preços. De 2005 a 2010, na cida-
das à produção e aquisição de imóveis – FGTS
de de São Paulo, o valor médio de área lança-
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e
da registrou incremento de 62%, enquanto a
poupança – mostram indícios de insuficiên-
inflação do INCC (Índice Nacional de Custo da
cia. Chegar em 2014 com a linha do crédito
Construção) limitou-se a 48% acumulado no
imobiliário robusta requer debates imediatos
período. Isso se deve ao forte e rápido aque-
sobre recursos alternativos.
cimento após longos anos de estagnação
Temos de intensificar, desde já, os estu-
do setor. Agora, os preços atingiram o limite
dos e as discussões com bancos públicos e
na escalada de alta e não sofrerão grandes
privados, Abecip (Associação Brasileira das
mudanças, meramente acompanhando os
Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança)
índices da inflação e eventuais flutuações tópi-
e securitizadoras, a fim de promover ajustes
cas de procura em quarteirões específicos de
legais e culturais para estimular a transição do
bairros especiais. E com a demanda estável,
SFH (Sistema Financeiro de Habitação) para
não há tendência de preços inflacionados.
o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
O cenário futuro é de mercado sólido e
Os fundos de pensão acumulam mais
estável, sem risco de “bolha”, pois há com-
de R$ 600 bilhões, as reservas técnicas das
prador e o nosso sistema financeiro é rígido
seguradoras outras centenas de bilhões e os
na concessão de créditos.
João Crestana é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
38
Acessórios ABC Metal....................................................... pág. 40 Advento........................................................... pág. 41 Confiança........................................................ pág. 41 Jet Pump......................................................... pág. 40 Travema........................................................... pág. 40 Uruflex............................................................. pág. 40
Administradora Adcip.............................................................. pág. 41 Damasco Imoveis........................................... pág. 42 Dellatorre......................................................... pág. 41 Directa Administração..................................... pág. 42 F. Moraes......................................................... pág. 41 Flex.................................................................. pág. 41 GK................................................................... pág. 42 Grupo Max...................................................... pág. 42 M Costa Administração................................... pág. 42 Nunez Aldin Condomínios.............................. pág. 42 Prisma ADM.................................................... pág. 42 Verti.................................................................. pág. 42 Zardetto........................................................... pág. 42 Winn Administração........................................ pág. 41
Mitson.............................................................. pág. 46 Monciel............................................................ pág. 46 New Servs....................................................... pág. 46 Novart Elevadores........................................... pág. 44 Paulista............................................................ pág. 47 Primac............................................................. pág. 34 RC................................................................... pág. 47 Santista............................................................ pág. 46 Seciesp............................................................ pág. 34 SPL.................................................................. pág. 47 Tecnew............................................................ pág. 47 Universal.......................................................... pág. 46 Zapplift............................................................ pág. 34
Equipamentos de Ginástica Johnson Fitness.............................................. pág. 48
Filtros Filtrolar............................................................. pág. 48
Fitness
Brigada de Incêndio
Gen Control..................................................... pág. 48
Katec Engenharia............................................ pág. 50 M. Bergmann................................................... pág. 49 PGM Pinturas.................................................. pág. 53 Repinte............................................................ pág. 50 Spectro Pinturas.............................................. pág. 54 Taj Engenharia................................................. pág. 53 Triunfo.............................................................. pág. 50 ZS Pinturas...................................................... pág. 53
Red Fire........................................................... pág. 43 Tecno Fire........................................................ pág. 43
Impermeabilização
Reformas em Geral
Abrigo Impermeabilização.............................. pág. 48 Lwart................................................................ pág. 49 Polican............................................................. pág. 49 Vedacit (Otto).................................................. pág. 59
Minuano Engenharia....................................... pág. 53
Mundo Fit........................................................ pág. 17
Gás Auditoria
Liquigás........................................................... pág. 33
Conaudi........................................................... pág. 42
Geradores
Consultoria em Elevadores Dr. Elevador..................................................... pág. 43
Segurança
Desintec.......................................................... pág. 43
Individualização
Bombardi......................................................... pág. 54 Eletroseg......................................................... pág. 54 Transnacional.................................................. pág. 11
Desentupidora
Blockar do Brasil............................................. pág. 23 Sappel............................................................. pág. 25
Tapetes
Controle de Pragas
Novo Espaço Tapetes..................................... pág. 54
Desentupidora Jupiter..................................... pág. 44 Real Desentupidora........................................ pág. 43 Saniville........................................................... pág. 44
Limpeza de caixas d´água
Elétrica
Móveis
Exclusiva Engenharia...................................... pág. 44 JMC Elétrica.................................................... pág. 05
Milenio Móveis................................................ pág. 07
Agilimp............................................................ pág. 09
Telecomunicações Grupo Dharma................................................ pág. 55
Móveis de área Externa Elevadores Alternativa........................................................ pág. 45 Asselev............................................................ pág. 45 Basic Elevadores............................................ pág. 34 CBE................................................................. pág. 45 Convert............................................................ pág. 34 CSM................................................................ pág. 45 Delev............................................................... pág. 45 Eletem Elevadores.......................................... pág. 34 Ewic................................................................. pág. 47 Grambell.......................................................... pág. 34 Infolev.............................................................. pág. 35 Korman............................................................ pág. 45 MDE................................................................. pág. 47 Mega Elevadores............................................ pág. 44
Solare Design.................................................. pág. 49
Pavimentação MW Pavimentação.......................................... pág. 60
Pintura A Freitas Pinturas............................................ pág. 52 Agilimp............................................................ pág. 53 Arco-Íris........................................................... pág. 50 Arthcores......................................................... pág. 50 Construjoia Engenharia................................... pág. 52 Fachadex......................................................... pág. 53 Flaiban............................................................. pág. 48 Habitar............................................................ pág. 51 Galli Serviços................................................... pág. 51
Terceirização Art Clean.......................................................... pág. 54 Grupo Alpha Serviços..................................... pág. 57 Horus Monitoramento..................................... pág. 57 JVS Serviços................................................... pág. 57 Maxxima Sistemas.......................................... pág. 56 Natzar Terceirização........................................ pág. 56 Replace........................................................... pág. 54 SS Portaria...................................................... pág. 58 Treze Brasil...................................................... pág. 55 Valmac Segurança.......................................... pág. 56
Treinamento Gabor RH........................................................ pág. 03 Suat................................................................. pág. 58
Válvula Redutora de Pressão VRP Premium.................................................. pág. 02
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Acessรณrios Acessรณrios - Jet Pump
Acessรณrios - Travema
Acessรณrios - Uruflex
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Acessรณrios - ABC Metal
Acess贸rios - Administradoras Acess贸rios - Confian莽a
Administradora - Dellatorre
Acess贸rios - Advento
Administradora - F. Moraes
Administradora - ADCIP
Administradora - Flex Adm
Administradora - Winn
41
Administradoras Administr. - Damasco Im贸veis
Administradora - Directa
Administradora - GK
Administradora - Grupo Maxx
Administradora - M Costa
Administradora - Nu帽ez Aldin
Administradora - Prisma
Administradora - Verti
Administradora - Zardetto
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Auditoria - Brig. de Incêndio - Contr. de Pragas - Consultoria em Elev. - Desentup. Auditoria - Conaldi
Brigada de Incêndio - Red Fire
Brigada de Incêndio - Tecno Fire
Controle de Pragas - Desintec
Consultoria em Elevadores - Dr. Elevador
Desentupidora - Real
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Desentupidora - ElĂŠtrica - Elevadores Desentupidora - Jupiter
Desentupidora - Saniville
ElĂŠtrica - Exclusiva Engenharia
Elevadores - Mega
Elevadores - Novart
44
Elevadores Elevadores - Alternativa
Elevadores - Asselev
Elevadores - CBE
Elevadores - CSM
Elevadores - Delev
Elevadores - Korman
45
Elevadores Elevadores - Mitson
Elevadores - Monciel
Elevadores - Santista
Elevadores - New Servs
Elevadores - Universal
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Elevadores Elevadores - Ewic
Elevadores - MDE
Elevadores - RC
Elevadores - Paulista
Elevadores - Tecnew
Elevadores - SPL
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eQuiPAmentos de ginÁsticA - filtros - gerAdores - imPermeABilizAções - PinturA eQuipaMentos de GinÁstica - Johnson Fitness Condições exclusivas para condomínios:
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FiltRos - FiltRolaR
GeRadoRes - Gen contRol
iMpeRMeaBiliZação - aBRiGo
pintuRa - FlaiBan
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Impermeabilização - Pintura Impermeabilização - Lwart
Pinturas - M Bergmann
Impermeabilização - Polican
Móveis - Solare Design
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Pintura Pintura - Arthcores
Pintura - Triunfo
Pintura - Arco-Ă?ris
Pintura - Repinte
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Pintura - Katec Engenharia
Pintura Pintura - Habitar
Pintura - Galli Serviรงos Ltda
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Pintura Pintura - Construjoia Engenharia
Pinturas - A Freitas
Pintura - Spectro Pinturas
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Pintura - Reformas Pintura - TAJ Engenharia
Pintura - Fachadex
Pintura - ZS Pinturas
Pintura - Agilimp
Pintura - PGM Pinturas
Reformas - Minuano Engenharia
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Segurança - Tapetes - Terceirização Segurança - Bombardi
Segurança - Eletroseg
Terceirização - Art Clean
Tapetes - Novo Espaço Tapetes
Terceirização - Replace
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Telecomunicações - Terceirização Terceirização - Treze Brasil
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Terceirização Terceirização - Maxxima
Terceirização - Natzar
Terceirização - Valmac Segurança
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Terceirização Terceirização - Grupo Alpha
Terceirização - Horus Monitoramento
Terceirização - JVS Serviços
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Terceirização - Treinamento Terceirização - SS Portaria
Treinamento - Suat
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