ANO 20 – No 219 – Agosto/2011 – R$ 8,90
A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS
Quem é o condômino do Interior?
O fim das sacolas plásticas Redes seguras
SERVIÇO
PRAZO**
JURISDIÇÃO
CNPJ-Abertura/alterações
03 a 05 dias úteis
Capital/SP
Processos de ofício (exclusão de sócio e alteração de data de abertura)
03 a 05 dias úteis
Capital/SP
Certidão Negativa de Débitos
10 dias
Capital/SP
Cancelamento de CNPJ
20 a 30 dias
Capital/SP
Baixa de débitos (conta corrente)
10 dias
Capital/SP
Retificação de DARF (REDARF)
10 a 15 dias úteis
Capital/SP
Pesquisa de situação fiscal e cadastral
48 horas
Âmbito Nacional
Recado da editoRa
N
ossa matéria de Capa aborda a expansão dos condomínios no interior paulista e mostra que, com a multiplicação dos empreendimentos, as administradoras da região estão enfrentando novos desafios.
Um deles é a pequena oferta de serviços especializados, em algumas cida-
des, para atender esses prédios e loteamentos. Outro é auxiliar condôminos que, mesmo pertencendo a classes sociais e faixas etárias variadas, são extremamente exigentes.
R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br
Diretoria Presidente: João Crestana
O Censo Demográfico de 2010 mostra que um em cada dez brasileiros mora em edifícios. Outro levantamento de mercado indica que existem no Estado de São Paulo em torno de 60 mil condomínios. O Interior já faz parte dessas estatísticas. A falta de terrenos nas grandes metrópoles, o problema da insegurança, a busca
Vice-presidentes: Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Cláudio Bernardes, Elbio Fernández Mera, Ely Wertheim, Flavio Amary, Flavio Prando, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador
proDução eDitorial
de qualidade de vida e até o aumento de renda e maior disponibilidade de crédito
Assessoria de Comunicação do Secovi-SP
colaboraram para que mais gente rumasse para o Interior. E as administradoras
reportagem e reDação
locais têm de estar cada dia mais preparadas para essa nova realidade. Na seção de Manutenção, publicamos uma matéria sobre redes de proteção, onde indicamos os produtos mais adequados a cada área e mostramos os cuidados básicos para a boa conservação do equipamento.
Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos Fotos: José Carlos T. Jorge Capa: Wagner Ferreira Assistente de redação: Queli Peixoto
Boa leitura! Sônia Salgueiro
Índice
Colaboradores: Luana Garcia, Márcio Padula e Paula Ignacio (Fontpress Comunicação) Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura e Fabricio Pereira (Economia)
Agosto/2011
24
Capa
proDução e publicação
Conheça a nova faceta do condômino do interior paulista
Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira
Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br
40
Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica
Manutenção Redes de proteção garantem a segurança dos moradores
08 12 16 20 24 34 36 40
É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Saúde Capa Sustentabilidade Recursos Humanos Manutenção
44 45 46 52 56 58 60
Opinião Dia a dia Lazer Legislação Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços
SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.
é BoM saBeR
Campanha de proteção aos pedestres
O
Secovi-SP está engajado
ferência à Vida: Respeite o Pedestre, da
tados positivos. Levantamento da
na campanha paulistana de
SPTrans e da CET (Companhia de En-
CET realizado na Avenida Paulista no
proteção ao pedestre Dê Pre-
genharia de Tráfego). Segundo dados
final de maio mostra que 85,2% dos
oficiais, em 2010 ocorreram mais de
condutores dão passagem para os
7 mil atropelamentos, que resultaram
pedestres, contra os 76,8% registrados
em 630 mortes.
antes da iniciativa.
A campanha de conscientização
Empresas e condomínios também
alerta para a necessidade de o moto-
podem aderir. “Juntos, conseguiremos
rista obedecer ao Código de Trânsito
reduzir o número de vítimas fatais
Brasileiro, que protege e prioriza os
na nossa cidade e ter um trânsito
pedestres. “Em toda a Europa, essa
mais humano”, conclui Crestana. Os
premissa é respeitada. A cada vez que
interessados podem fazer download
se põe o pé na faixa de trânsito, os
do cartaz da campanha no por-
carros param para que o pedestre atra-
tal do Secovi (www.secovi.com.br).
vesse com segurança”, afirma João
Também estão disponíveis folhetos
Crestana, presidente do Secovi-SP.
com dicas para diminuir a violência
A campanha já apresenta resul-
Programe-se
O
Secovi-SP (Sindicato da Habitação) realiza em setembro diversos cursos e eventos voltados a profissionais de administradoras de condomínios, síndicos e zeladores. Um
deles é o Administração de Condomínios - Módulo I. Abaixo, algumas informações básicas sobre ele. A programação completa do mês está disponível no site www.universidadesecovi.com.br. Administração de Condomínios - Módulo I – De 12/9 a 21/11 – Entre outras coisas, o curso ajudará o participante a identificar quais são as responsabilidades da administradora e do síndico, compreender os procedimentos básicos financeiros e rotinas trabalhistas, identificar os tipos de manutenção e planejar ações de administração condominial. As aulas acontecem às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, na sede da Universidade Secovi (Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2.344 – 10º andar). Informações adicionais: (11) 5591-1304 a 1308.
8
no trânsito.
é BoM saBeR
Livro retrata a cidade de São Paulo
J
á está à venda o livro Um Olhar Sobre São Paulo, de autoria do jornalista e escritor Ricardo Viveiros. A obra, ricamente ilustrada com fotos de Kênia Hernandes, é resultado de
uma ação institucional do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), que celebra 65 anos neste exercício. Trata-se de um livro-reportagem baseado nos depoimentos de personalidades da vida paulistana com média de idade de 85 anos. Há, entre outros, testemunhos de Adolpho Lindenberg, Laudo Natel, Luciano Wertheim, Ozires Silva, Paulo André Jorge Germanos, Romeu Chap Chap, Ruy Ohtake e Violeta Jafet. Para o presidente do Secovi-SP, João Crestana, o grande mérito da obra é colaborar para a construção da cidade futura. “No século XX, o crescimento demográfico foi muito expressivo, pois saímos de uma concentração populacional de 240 mil habitantes para chegar aos atuais 11 milhões. Isso tudo sem planejamento urbano”. Na opinião do dirigente, a leitura de Um Olhar Sobre São Paulo ajudará a alimentar amplos debates sobre as questões urbanísticas. “O objetivo é atingir o maior número de cidadãos paulistanos e popularizar esse assunto.”
O registro eletrônico de ponto vem aí
10
setembro próximo.
Emprego não protelar outra
Pelo sistema, os horários de
vez, o novo sistema de registro
trabalho dos funcionários ficarão gra-
eletrônico de ponto passará a valer,
vados e oficializados no novo relógio.
finalmente, no dia 1° de setembro.
“Ressalto que não será obrigatório o
Inicialmente previsto para entrar em
uso de registro eletrônico de ponto,
vigor em 26 de agosto de 2010, teve
permanecendo possível e válido, con-
seu início de operação postergado
forme conveniência do empregador, o
para 1º de março deste ano, sob a ale-
controle de horário por outros meios
gação de que não havia, no mercado,
previstos no artigo 74 da CLT: regis-
REP (Registrador Eletrônico de Ponto)
tro manual ou mecânico”, esclarece
para atender toda a demanda. Depois
Rita de Cassia Bracale, assessora
disso, o órgão adiou novamente a
jurídica do Secovi-SP (Sindicato da
entrada em vigor do REP para 1º de
Habitação).
Foto: Dimep
S
e o Ministério do Trabalho e
Caem as ações por falta de pagamento de condomínio
L
evantamento realizado pelo
seu nome inscrito nos serviços de
Secovi-SP (Sindicato da
proteção ao crédito”, afirma o dirigente,
Habitação) nos fóruns da
acrescentando que, "sem dúvida, a Lei
cidade de São Paulo mostra que o
Estadual nº 13.160/2008, que permite
número de ações de cobrança por
o protesto de boleto, foi outro fator
falta de pagamento de condomínios
relevante a provocar essa redução”.
está em declínio. No primeiro semestre
Para o condomínio, acrescenta ele,
deste ano foi registrado o menor nú-
também é melhor receber parcelado
mero de processos desde 2006, ano
do que esperar anos por um resultado
em que o Sindicato iniciou o levanta-
na Justiça. “Uma ação de cobrança
mento. De janeiro a junho, foram 4.699
dessa natureza pode levar, em média,
ações, contra as 5.350 de igual período
de cinco a dez anos para ser resolvi-
do ano passado e as 5.614 de 2009
da”, completa.
(veja tabela). Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, explica que, dentre os fatores que ajudaram a reduzir as pendências, estão os acordos extrajudiciais, que surtem efeito na maioria das vezes. “Os inadimplentes preferem
1º Semestre
4.699
2010
5.350
2009
5.614
2008
6.840
2007
7.417
2006
8.719
negociar e pagar parcelado a que ter
IREM
C
®
Ações
2011
Elaboração: Secovi-SP
na Lares
inco trabalhos do GEP (Gru-
rios (Lares), que ocorre de 14 a 16 de
Atividade de Shopping Center no Brasil;
po de Estudos e Pesqui-
setembro na capital paulista.
Desenho Universal e Mercado Imobi-
sas) do Capítulo Brasileiro
Os temas são Comunicação e
liário – Moradia Acessível como Alvo de
nº 111 do IREM (Institute of Real
Gestão de Condomínios: sua Im-
Empreendimentos; e O Desempenho
Estate Management), entidade com
portância e Desafios na Metrópole
da Cadeia Produtiva Imobiliária Brasilei-
a qual o Secovi-SP mantém parceria,
Paulista; Copa do Mundo de 2014 e
ra: Efeitos e Perspectivas Provocados
serão apresentados na 11ª Confe-
a Estabilização do Mercado de Real
pelos Investimentos Estrangeiros. Mais
rência Internacional da Sociedade
Estate; Distribuição de Receitas e
informações em www.lares.org.br/2011
Latino-Americana de Estudos Imobiliá-
Despesas entre os Participantes da
ou www.irem.com.br.
®
11
é BoM saBeR
Agende-se
A
R
Rio
inte
Universidade Secovi pro-
Técnicas de Controle de Acesso
Segurança Predial, dia 14/9
gramou vários cursos para
em Portarias, dia 13/9 na Regional
em Sorocaba – Se o propósito é
o Interior no mês de se-
ABC – O intuito é orientar sobre téc-
evitar roubos, a melhor alternativa
tembro. Veja ao lado detalhes
nicas de atendimento e proteção em
é preparar a equipe de segurança
sobre dois deles. Precisando
portarias de condomínios residenciais
dos condomínios para procedi-
informar-se sobre a programação
e comerciais, ajudando a identificar
mentos de postura, organização
na sua cidade, contate o escritório
regras e normas de segurança e apli-
do condomínio e utilização dos
do Secovi-SP de sua região.
cando técnicas de atendimento de
diversos equipamentos de se-
condôminos, visitantes e prestadores
gurança disponíveis. Das 9 às
de serviços. As aulas serão das 9
16 horas, na unidade regional do
às 16 horas, na Regional ABC. Mais
Sindicato na cidade. Reservas:
informações: (11) 4121-5335, e-mail
tels. (15) 3211-0730/1033, e-mail:
acigabc@acigabc.com.br.
sorocaba@secovi.com.br.
esPaço do LeitoR
“Sou síndico em Alphaville e presidente da
Associação dos Síndicos daqui e gostaria que a Revista iniciasse a discussão sobre como resolver supermercados. A grande maioria dos moradores
Há a possibilidade de eu passar a receber gra“ tuitamente a Revista Secovi-SP Condomínios no meu
coloca o lixo nesses sacos para evitar mau cheiro
endereço residencial? Sou síndico profissional de
e vazamentos e o deposita nas lixeiras, mas a partir
alguns condomínios de São Paulo.
o problema da extinção dos sacos plásticos nos
de janeiro de 2012 esse procedimento não poderá mais ser realizado.
”
Nelson I. Pichiliani, por e-mail
”
Renato Daniel Tichauer, São Paulo, SP Informamos ao senhor Renato – e a informação pode ser útil para outros síndicos profissionais – que a publi-
A sugestão do senhor Nelson foi acatada e
cação é enviada sempre para o condomínio cadastrado.
a matéria sobre o fim das sacolas plásticas está
Portanto, síndicos que não residem no condomínio não
publicada na página 34 desta edição.
podem receber a Revista em casa.
Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!
12
Vida de sÍndico Por Sônia Salgueiro
Guerra ao calote O síndico Marcelo D’Assumpção transformou um deficit de R$ 108 mil em superavit zerando a inadimplência do empreendimento
M
arcelo Simões D’Assumpção completará em setembro três anos como síndico do Condomínio Forest Park II, empreendimento com quatro torres e 140 apartamentos localizado na zona norte da Capital. Além de combater a inadimplência, fez diversas melhorias no local, praticamente sem recorrer a rateios.
tava muito estacionado e precisava
pois, foi convocada uma assembleia e
melhorar. A inadimplência também
fui empossado como síndico para um
era alta e, a meu ver, era hora de fazer
mandato de dois anos.
algo. Aí resolvi me candidatar. Qual era o maior problema do Conseguiu se eleger na primeira tentativa?
condomínio na época? A inadimplência, que estava na
Não. Ninguém descia para as
casa dos R$ 108 mil. O CNPJ do con-
assembleias e o antigo síndico apa-
domínio tinha restrição de crédito e não
receu com várias procurações. Ele
podíamos parcelar nossas compras.
foi reeleito e eu fui escolhido para Por que decidiu ser síndico do
subsíndico. Passado algum tempo,
Forest Park II?
ele renunciou, mudou do prédio e eu
A primeira providência foi negociar
assumi como interino. Dois meses de-
para limpar o nome do condomínio.
Eu achava que o condomínio es-
Foto: Calão Jorge
Com dinheiro em caixa, D´Assumpção investiu em melhorias no condomínio
16
Como resolveu isso?
Fotos: Calão Jorge
Vida de sÍndico riores a um mês – é zero. Quando as-
Parece que a segurança é uma
sumi, era de aproximadamente 40%.
grande preocupação... Na realidade, é uma preocupação
Com dinheiro em caixa, deu para
de todo mundo. Tivemos que investir
investir em melhorias no condo-
nessa área porque, diante de um
mínio?
problema, às vezes algum morador
Entre outras coisas, ampliamos a
queria ver a filmagem e não era pos-
área da piscina, criamos um espaço
sível, porque nossas câmeras não
para lazer infantil, construímos uma
gravavam. Hoje temos gravação em
casa de brinquedos, reformamos e
tempo real, além das câmeras serem
ampliamos o salão de festas. No caso
coloridas.
da área infantil, partimos do zero,
Entre as benfeitorias, um bicicletário e uma casa de brinquedos
porque o espaço em que as crianças
Com tantas obras, o valor do con-
corriam era cheio de obstáculos e
domínio foi majorado?
ainda tinha um barranco. Fizemos a
Não foi necessário. Nem preci-
terraplanagem, um parquinho e uma
samos fazer rateios. O único rateio
miniquadra. Na piscina, construímos
foi para a pintura do condomínio. Na
dois banheiros e aumentamos a área
verdade, aumentamos o desconto de
para tomar sol.
quem paga o boleto em dia. Antes
Era um problema com uma empresa
Também reformamos e ampliamos
quem quitava o condomínio até o
terceirizada, com a qual o condomínio
a área da churrasqueira e adquirimos
vencimento tinha 7% de desconto.
tinha rescindido o contrato. A dívida
novos equipamentos para o salão de
Hoje tem 17%.
era antiga e a gestão anterior não
jogos, visto que estava tudo quebra-
havia conseguido saldar.
do. A churrasqueira, que era subutilizada,
Qual foi a solução para a questão
hoje é usada quase di-
da inadimplência?
reto de sexta-feira a do-
“A maior dificuldade de ser síndico é administrar a relação humana”
passos? Estamos concluindo a troca de pisos da
A antiga gestão individualizou a
mingo. Para locar, tem
água e, na assembleia que aprovou
que ser com antecedên-
esse investimento, ficou definido que
cia. Antes comportava
a conta de água viria no boleto do
10, 12 pessoas. Agora
condomínio. Daí só seria possível
está de bom tamanho para festas de
garagem superior e contratar um
pagar a água pagando o condomínio,
30, 40 pessoas. Uma rampa a inter-
estudo para acabar com as vagas
o que permitiria, com dez dias de
ligou ao salão de festas, permitindo
duplas, mas isso tudo depende de
atraso, notificar o condômino e cortar
aos moradores fazerem festas para
aprovação. Quero ainda construir
sua água. Só que a antiga gestão não
mais convidados.
uma quadra maior para a garotada e
efetivou isso. Aí vimos que uma forma Houve algum outro investimento?
plementar o que tinha sido aprovado
Fizemos as coberturas entre os
Essa estratégia deu resultado?
área externa e fazendo dois banheiros para a churrasqueira. Também pretendemos cobrir a
ampliar o salão de festas.
de combater a inadimplência era imem assembleia.
18
Quais seus próximos
halls dos quatro prédios e investimos
Qual a maior dificuldade de ser síndico?
no paisagismo dessas áreas. Fizemos
É administrar a relação humana.
ainda um bicicletário na garagem, pin-
Tenho de ter muito jogo de cintura,
Sim. O corte de água foi o divi-
tamos o térreo e os halls, digitalizamos
ouvir as críticas, construtivas ou não,
sor. Aquele deficit deu lugar a um
as câmeras e o sistema de interfones
e dentro do possível tentar atender os
superavit. Atualmente a inadimplência –
e adquirimos um novo sistema de
anseios e necessidades de cada um
considerados aqui os atrasos supe-
filmagem.
em prol de todos.
CONDOMÍNIO Mais proteção para condomínios residenciais e empresariais Com novas coberturas e muitas melhorias, o novo Tokio Marine Condomínio está ainda mais completo, para oferecer sempre a melhor proteção ao condomínio e a maior tranquilidade aos condôminos. Novas Coberturas • Básica ampla • Derrame de sprinklers • Responsabilidade civil danos morais • Responsabilidade civil portões • Vazamento de tanques e tubulações • Incêndio e roubo de bens de condôminos – exclusivo para condomínios residenciais Outras Vantagens • Assistência 24 horas extensiva a condôminos: chaveiro, hidráulica e eletricista • Serviços diferenciados para o condomínio, como zelador substituto • Flexibilidade de pagamento e rapidez no pagamento das indenizações Para mais informações, consulte seu Corretor de Seguros.
Tokio Marine Condomínio Mais benefícios. Mais tranquilidade www.tokiomarine.com.br
flag
O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. CNPJ 33.164.021/0001-00. SUSEP 15414.100909/2004-12.
TOKIO MARINE
saúde Por Paula Ignacio
Ato vital
Cresce na cidade de São Paulo o número de hospitais, prontos-socorros e centros cirúrgicos que precisam recorrer diariamente aos bancos de sangue
U
ma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Segundo a Fundação Pró-Sangue, são coletadas mensalmente na Grande São Paulo
em torno de 12 mil bolsas de sangue, volume equivalente a 32% do total consumido na região. O aumento dos casos de emergência e de acidentes de trânsito, assim como a falta de informação da população sobre o ato de doar, tem dificultado a reposição constante nos bancos de sangue. Se o candidato usufruir de boas condições de saúde, tiver entre 18 e 65 anos e pesar acima de 50 quilos, é considerado apto. A Fundação Pró-Sangue se cerca de alguns cuidados antes de cada doação, para evitar inconvenientes tanto para o doador quanto para o futuro receptor. Primeiramente, é realizado um teste para verificar se o doador em potencial não tem anemia, uma vez que os anêmicos apresentam baixos níveis de hemoglobina (ou glóbulos vermelhos) no sangue. Na sequência,
Foto: Divulgação Fundação Pró-Sangue
são verificados os batimentos cardíacos, pressão
Selma: Hemocentros têm de se certificar de que o sangue coletado pode ser utilizado
20
saúde Fotos: Divulgação Fundação Pró-Sangue
Por Paula Ignacio
arterial e peso do candidato. Só então ele passa por uma triagem por meio de entrevista individual. Após essas etapas, o doador faz uma opção confidencial ao responder sim ou não à pergunta “Você apresenta comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis?”. Os funcionários não têm acesso ao questionário no momento da entrevista e o sangue é coletado independente da resposta. Depois, se a resposta for sim, o sangue será descartado. “A intenção não é julgar ou compreender o comportamento das pessoas, mas os hemocentros precisam se certificar de que o sangue coletado pode ser utilizado. Quando falamos em comportamento de risco, não é só para doenças sexualmente transmissíveis. É muito importante estar atento para o comportamento de risco, porque existe uma janela imunológica para cada doença”, afirma Selma Soriano, chefe da Divisão de Postos Externos da Fundação Hemocentro de São Paulo. São coletados por doador, em média, 450 mililitros de sangue. O tempo de espera entre uma doação e outra é de apenas 60 dias para os homens e 90 dias para as mulheres. As bolsas coletadas em São Paulo têm como destino 128 hospitais da região metropolitana e, quando necessário, outros estados. A demanda diária é muito alta e em feriados prolongados os bancos de sangue ficam deficitários. Daí a importância da doação constante. De acordo com a Fundação Pró-Sangue, a maior parte dos voluntários aparece quando o sangue é destinado a um parente ou amigo. “Precisamos seguir o exemplo dos europeus, que doam sempre, sem se preocupar com o destino que o sangue terá”, acrescenta Selma.
Outros requisitos Os voluntários devem atentar para alguns impedimentos antes de procurar um posto de coleta: gripe recente, gravidez e parto nos últimos 180 dias, amamentação, tatuagem nos últimos 12 meses e ingestão de bebida alcoólica nas quatro horas que antecedem a doação. Outras situações também devem ser observadas, como aquelas em que há risco de malária, por exemplo. Da recepção ao término da coleta, o procedimento dura aproximadamente uma hora. O agendamento junto à Fundação Pró-Sangue pode ser feito pela internet (www. Em feriados prolongados, os bancos de sangue ficam deficitários
22
prosangue.com.br) ou pelo telefone 0800 55 0300.
caPa Por Marcos Fernando Queiroz
O novo condômino do Interior Vindos de outras regiões ou nascidos na própria cidade, eles pertencem às mais diversas classes sociais e por vezes nunca moraram em condomínio. Porém, são criteriosos e exigentes
H
oje o Estado de São Paulo
teira de um notável desenvolvimento,
condomínios – verticais ou horizon-
abriga algo em torno de 60
abrangendo praticamente todas as
tais – e loteamentos com controle
mil condomínios, e é um dos
vertentes socioeconômicas, nacionais
de acesso nos arredores da Capital,
e estrangeiras.
concebidos para atender a todas as
mais importantes polos de atração de fluxos migratórios internos e externos
No andar dessa carruagem, surge
do País, fenômeno que teve início no
um novo e curioso habitante das novas
começo do século XX e veio na es-
metrópoles paulistas. Ele procura por
Foto: Zaqueu Proença
Sorocaba
24
classes sociais, forte tendência do mercado nos últimos três anos. Quer seja para fugir da agitação ou
Foto: Tadeu Nascimento
Orla de Santos
da insegurança, buscar qualidade de
renda, do emprego, do crédito, a falta
vida ou mesmo condições financeiras
de terrenos nas grandes metrópoles e
favoráveis para aquisição da casa pró-
até a sensação de status para quem
pria, essa fatia consumidora provoca
compra levaram o mercado imobiliário
uma espécie de regionalização do
a trilhar esses novos caminhos.
cotidiano, segundo o vice-presidente
“É uma reunião de fatores que fez
do Interior do Secovi-SP (Sindicato da
aflorar um novo perfil de habitante em
Habitação) e diretor da entidade em
Sorocaba e em várias outras cidades”,
Sorocaba, Flavio Amary.
adiciona Amary. Segundo ele, o Sindi-
O Censo Demográfico de 2010
cato tem participado de discussões
mostra que a verticalização já é fato no
sobre a expansão das cidades e pode
País, e as cidades pequenas e médias
contribuir muito nesse processo. “De-
são as locomotivas dessa tendência.
fendemos um crescimento ordenado
Atualmente, um em cada dez brasilei-
e sustentado, e para tanto precisamos
ros mora em edifício. O aumento de
de regras claras e coerentes, que estimulem a ocupação legal”, completa.
Foto: Calão Jorge
Ascensão social no ABC Segundo Wiliam Cesar Gonçalves, sócio-diretor da Gonçalves Imóveis, empresa sediada em São Bernardo do Campo, a região do ABC detectou um aumento de 70% no número de condôminos, que passaram a ocupar empreendimentos de baixo e médio Amary: Novo consumidor provoca uma regionalização do cotidiano
25
caPa Por Marcos Fernando Queiroz Foto: Divulgação
padrão nos últimos anos. “São milhares de pessoas, em sua grande maioria da própria região, que nunca moraram em condomínio e precisam ser literalmente doutrinadas. Essa nova e incrível demanda está exigindo bastante das administradoras de condomínios. É uma dificuldade diferenciada, passível de muito trabalho e conscientização”, diz o empresário. Conforme Gonçalves, a procura e preferência pelo conceito condomínio-clube foram norteadas pelas grandes construtoras que aportaram no ABC, e que hoje permeiam todas as classes sociais na região. “O que muda são as proporções das exigências dos moradores. Os de maior poder aquisi-
Jundiaí
tivo – que já moravam em edifícios e
de mercado. “Fator que nos obriga a
Itanhaém e Mongaguá, que ainda
agora migram para empreendimentos
fazer uma boa peneira para separar o
disponibilizam grandes faixas de
sofisticados – são mais exigentes em
joio do trigo, pois, de forma geral, os
terreno, são procurados por clientes
relação àqueles mais humildes, mari-
clientes consumidores estão bastante
com perfil turístico, isto é, moradores
nheiros de primeira viagem”, reflete.
seletivos. Qualquer erro pode significar
da Capital que buscam ali um imóvel
uma exclusão”, alerta.
vertical ou horizontal de veraneio. “É
Os empreendimentos verticais são responsáveis por quase 80% do mercado do ABC, calcula Gonçalves. Se-
um movimento semelhante ao vivido
Baixada, muito a crescer
Foto: Calão Jorge
gundo ele, apesar da flagrante expan-
26
pelos santistas nas décadas de 40, 50 e 60”, ilustra.
são, a região não enfrenta problemas
Para Renato Monteiro, diretor do
Segundo José Marcos da Silva,
graves com o fornecimento de serviços
Sindicato na Baixada Santista, a região
da Administradora Móbile, de Jundiaí,
e de mão de obra para condomínios.
tem alto potencial de crescimento.
o perfil do condômino da região não
Existe sim um excesso de oferta, pois
Portanto, o perfil do condômino está
chegou a mudar significativamente em
muitos novos empreendedores vislum-
em constante processo de formação,
função dessa expansão do setor. “É
bram boas oportunidades nessa fatia
embora exista muita demanda gerada
sabido que muita gente migrou para
pelos moradores locais, que procuram
Jundiaí nos últimos anos. Esse é um
por todo tipo de imóvel, principalmente
fator até preocupante para os cida-
os de padrão mais elevado com ca-
dãos locais. Contudo, por ser bastante
racterísticas de condomínio-clube. “O
cosmopolita, a cidade não impõe ne-
consumidor, condômino em potencial,
nhuma diferenciação significativa entre
acompanha as tendências no que
novos e antigos condôminos. Apenas
tange aos novos apelos de produtos
percebemos algumas adaptações
e serviços, e mesmo à sofisticação
mais genéricas de comportamento”,
dos empreendimentos”, diz o diretor.
analisa.
Além das peculiaridades de San-
De acordo com o administrador,
tos, municípios como Praia Grande,
quando existe a real preocupação de explicar ao morador nos detalhes o mo-
Kelma: “Moradores procuram praticidade, modernidade, conforto e economia”
dus operandi de viver em condomínio, com todos os seus direitos e deveres,
Proteção ao estacionar
Protetor de Vagas de 45º
Protetor de Colunas/Paredes Produto confeccionado em EVA indicado para revestimento de Colunas e Paredes.
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Giacomini: Bauru tem uma taxa grande de novos condôminos formados por casais mais velhos
mais fácil constatar atrito entre os próprios condôminos”, justifica. Segundo Silva, a demanda de ser-
conforto e economia. “Muito da nova
viços para condomínios na região de
demanda de moradores, ou seja, mais
Jundiaí está estabilizada entre todas
de 70% deles, é caracterizada pela ju-
as classes sociais, embora os condô-
ventude em busca do primeiro imóvel,
minos de maior poder aquisitivo sejam
mas seriamente comprometida com
mais exigentes. “Não temos problemas
esses itens”, analisa Kelma.
maiores quanto ao fornecimento e contratação de mão de obra”, completa.
O novo condômino também quer mobilidade. Conforme dados recentes da Embraesp (Empresa Brasileira de
O bairrismo campineiro
Estudos de Patrimônio), os 11 municípios que mais receberam condomínios
São Paulo convive com os condo-
verticais e horizontais no Estado ficam
mínios desde a década de 70, e, além
ao lado de grandes rodovias. “Assim
das áreas nobres e já tradicionais
foi com Campinas e seus distritos
que compõem a região metropolitana
periféricos, além de cidades como
da cidade, a exemplo de Alphaville e
Valinhos, Vinhedo e Sumaré”, completa
Granja Viana, hoje já quase saturadas,
a diretora.
municípios como Campinas (e seus
Como ocorre em outras regiões
raios periféricos) foram dos primeiros
do Estado, o morador campineiro
do Estado a receber paulistanos das
ficou mais exigente ao longo da última
classes A e B que buscavam vida mais
década, comportamento que reflete a
confortável em condomínios fora da
evolução e complexidade “tanto da
capital paulista.
estrutura física, quanto administrativa
REGRESSO Bauruense da gema, Edison Giacomini ficou 18 anos fora de Bauru e, quando regressou de São Paulo, teve grande vontade de morar numa casa. Contudo, a razão falou mais alto: “O quesito segurança pesou muito. Além disso, já estávamos acostumados com a praticidade e comodidade de um apartamento”, explica. De acordo com Giacomini, atualmente existe um grande percentual de casais de mais idade que está migrando de casas para edifícios em Bauru. “É o espaço racionalizado aliado à valorização crescente”, finaliza.
Mas as coisas mudaram um pouco
dos novos prédios”, ainda de acordo
de figura. Hoje, o grande público-alvo
com a diretora regional do Secovi-SP.
tamente, as grandes cidades do Vale
dos condomínios locais é o cidadão
“As administradoras precisam ficar
do Paraíba e seus condomínios com-
campineiro entre 20 e 35 anos, que em
atentas e sintonizadas para vender
põem essa macrometrópole paulista”,
sua maioria sai da casa dos pais para
facilidades aos seus clientes”, observa.
observa Iolanda Rufino dos Santos,
constituir família a partir de habitação
Nesse sentido, figura a difícil
diretora de Condomínios do Sindicato
acessível, dentro de seus próprios
relação entre condomínios, adminis-
núcleos ou bairros de origem.
na região.
tradoras e prestadores de serviços
Ela diz que os habitantes das clas-
“Inclusive eles já têm uma clara
na região. “A falta de qualificação e
ses C e D, responsáveis pela maior
noção do que é viver em coletividade,
treinamento, ante a rápida evolução do
demanda por empreendimentos verti-
mas não abrem mão das referências,
setor, contribui para essa deficiência”,
cais de 2 dormitórios, buscam de uma
pois compram por indicação de ami-
afirma Kelma.
forma ou de outra proteção em condomínios. O nível de exigência também
gos, parentes; enfim, formam verdadeiros clãs num mesmo prédio”, observa
Macrometrópole
é alto: “Eles pedem profissionalismo e qualidade”.
Kelma Camargo, diretora regional do Atualmente, sete em cada dez
Esses são quesitos raros, quando
Para ela, Campinas e região apre-
habitantes do Estado vivem numa teia
se trata de prestação de serviços, de
sentam um modelo de diversidade
urbana, uma população que ultrapassa
acordo com Iolanda. “Faltam forne-
bastante interessante quando o as-
28 milhões de habitantes, segundo
cedores na região, a mão de obra é
sunto é condomínio. Contudo, todos
dados da Emplasa (Empresa Paulista
escassa e as empresas terceirizadas
procuram praticidade, modernidade,
de Planejamento Metropolitano). “Cer-
são muito pequenas, sem estrutura
Sindicato.
28
Foto: Divulgação
as estranhezas ficam diminuídas. “É
caPa Por Marcos Fernando Queiroz
dos casos essa nova população não
de condomínios em Rio Preto e região
A migração de paulistanos para
está preparada para as despesas con-
exigem uma nova postura por parte
condomínios de cidades cada vez mais
dominiais e, muitas vezes, nem sequer
das empresas especializadas em ad-
distantes de São Paulo reforça o mode-
sabe o que é um boleto condominial.
ministração, e mesmo dos síndicos,
lo de urbanização da macrometrópole
“É preciso um grande esforço para
segundo Alexandre Nadruz, diretor
(manchas urbanas) que, num primeiro
sanar esse desarranjo”, diz.
regional de Condomínios do Sindicato.
momento, envolveu, além da Capital,
Outra particularidade da região
“É preciso haver agilidade, tanto no
as regiões de Sorocaba, Campinas,
de Bauru é a migração da população
que diz respeito ao preparo dos pro-
São José dos Campos e Santos.
estudantil das casas para unidades
fissionais desse setor, quanto no que
Em Bauru, por exemplo, especia-
verticais próximas às faculdades.
tange à disponibilização e assimilação
listas do Sindicato já detectam essa
“Esse perfil já representa de 30% a 40%
de novas tecnologias”, afirma.
movimentação, mas o que chama
do total dos condôminos da cidade”,
atenção mesmo é o fato de existir um
relata a diretora.
Para Nadruz, os síndicos também precisam prestar atenção às responsa-
grande número de moradores locais
A falta de formação de mão de
bilidades que a legislação condominial
saindo das casas e migrando para os
obra também é um complicador para
impõe. “E contar com uma administra-
condomínios por questões de seguran-
o mercado condominial da região.
dora que atenda seus objetivos e dos
ça. “Os bauruenses estão receosos de
“Temos pouquíssimos prestadores
condôminos”, finaliza.
exposição”, afirma Leilane Strongren,
de serviço, que por sua vez cobram
diretora de Condomínios do Secovi-SP
preços estratosféricos. Sem falar nas
na cidade.
empresas que simplesmente somem
Prova disso é que tudo o que é
no meio do serviço.” A dificuldade
lançado na região vende rapidamente.
em captar arquitetos também é uma
“Na prática, esse fenômeno significa
constante em Bauru, segundo Leilane,
uma enxurrada de novos moradores
“principalmente quando é preciso fazer
carentes de ser climatizados à vida em
projetos de adaptações nos prédios
condomínio. Em sua maioria, perten-
mais antigos”.
cem às classes D e E, responsáveis
Já as necessidades do morador
pelo povoamento de bairros mais afastados da cidade”, adianta Leilane. Conforme a diretora, na maioria
Gonçalves: “No ABC, aumento de 70% no número de condôminos”
MUDANÇA DE VIDA Foto: Divulgação
Suely Martins de Oliveira morou boa parte de sua vida numa casa grande, na cidade de Pompeia, próximo a Marília, interior de São Paulo. Já casada e com filhos, por força do trabalho viu-se obrigada a deixar aquele conforto todo e migrar para um apartamento em São José dos Campos, onde está há seis anos. “Foram muitas mudanças, mas acho que adaptar-se é sempre uma questão de boa vontade”, diz. Sueli sente falta de espaço para ter cachorro, receber amigos e familiares, ter liberdade de horários; “enfim, tudo aquilo que a vida em condomínio de uma forma ou de outra restringe”, diz. Contudo, não teve grandes dificuldades para Suely, arrecadando doações para as vítimas de São Luis do Paraitinga: integração
30
assimilar esse novo modo de vida. “Num prédio, por exemplo, tenho maior sensação de segurança”, afirma.
Foto: Calão Jorge
para atender com eficiência”, revela.
Informe publicitário
Esclarecimento ao Síndico / Administradora e Condomínio: Crédito Consignado Crédito consignado ao funcionário de condomínio: uma excelente alternativa amparada pela Lei Federal (10.820/03) para freqüentes “adiantamentos” ou créditos “informais” disponibilizados aos funcionários
A
nteriormente comum aos funcio-
realize este tipo de crédito para garantir as
ao condomínio, administradora ou sín-
nários públicos, aposentados e
melhores condições;
dico?
pensionistas, esta modalidade de
- Normalmente a administradora dis-
crédito com desconto em folha cresce entre
ponibilizará ao condomínio, na pasta de
os funcionários de condomínios.
prestação de contas, cópia do contrato de
- Motivação do funcionário através de
crédito firmado com o(s) funcionário(s) bem
um crédito que não exige consulta ao SPC
como a autorização de consignação.
/ SERASA;
O crédito consignado é uma forma simples e prática de se obter crédito, com juros mais baixos, comparada com outras
No caso da rescisão, se o valor
modalidades de crédito como o cheque
não for suficiente para quitar o crédito o
especial ou cartões de crédito.
condomínio, administradora ou síndico
Trata-se de BENEFÍCIO GARANTI-
é responsável?
- Eliminação ou redução de adiantamentos e créditos informais
Quais as vantagens ao funcionário? - Crédito com prazos e taxas muito mais atraentes do que o crédito tradicional - Crédito pré aprovado* e sem consulta
DO ao trabalhador regime CLT pela Lei
- Não. Após a retenção de até 30% das
10.820/2003 (regulamentada pelos Decre-
verbas rescisórias não há mais nenhuma
- SEM NECESSIDADE DE ABERTURA DE
tos 4.840/03 e 5.892/06) que permite ao
responsabilidade do condomínio, síndico
CONTA OU CONTRATAÇÃO DE OUTROS
empregado autorizar de forma irrevogável
ou administradora.
PRODUTOS
e irretratável descontos em folha de pagamento e nas verbas rescisórias para pagamento de crédito realizado por Instituições Financeiras.
É possível ao síndico ou administradora vetar este tipo de crédito?
SPC/SERASA
Qual a melhor Instituição Financeira que disponibiliza este tipo de crédito?
- Trata-se de Lei Federal 10.820/2003
- A EMPRESTA Capital sai na frente: é
que garante o benefício e não uma opção
uma Instituição Financeira especializada no
Apesar de ser um grande aliado do
ao empregador. Como no FGTS / IR a re-
crédito consignado produtivo para funcio-
síndico este tipo de modalidade desperta
tenção em folha é obrigatória e garantida
nário de condomínios.
muitas dúvidas.
por Lei Federal;
VAMOS AS MAIS COMUNS: Quais são as responsabilidades do síndico, prédio e administradora? - APENAS E TÃO SOMENTE o desconto em folha e repasse para a Instituição financeira, caso haja rescisão, a retenção de até 30% das verbas rescisórias; - Disponibilização das informações básicas a Instituição Financeira que for escolhida
- Diferente de outras instituições ela não
Qual o limite do crédito?
exige abertura de conta corrente, consultas
- Conforme a Lei 10.820/2003 a parcela
ao SPC / SERASA.
do crédito respeita o limite máximo de 30% do valor do salário mensal;
- Atendimento personalizado por prédio independente do número de funcionários;
- Cada Instituição conta também com políticas de crédito específicas;
- Temos as melhores condições de taxa e prazo para este segmento;
- Normalmente ele é disponibilizado
- A EMPRESTA Capital tem acordos
para o funcionário que tenha pelo menos
com vários sindicatos regionais para garantir
6 meses de casa.
condições de crédito preferenciais ao traba-
Quais são as principais vantagens
lhador de condomínio.
pelo funcionário; - NÃO HÁ NECESSIDADE DE AVAL ou COOBRIGAÇÂO do condomínio, síndico ou administradora bem como uma reunião do conselho. - É possível * e não obrigatório * ao
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O adeus às
sacolas plásticas Prepare seu condomínio para a extinção desse tipo de embalagem, muito utilizada na Capital para descartar lixo
Foto: Divulgação
A
partir de 1º de janeiro de 2012,
estarão sujeitos à proibição. Só fi-
o comércio paulistano não po-
carão livres as embalagens originais
Alternativas
derá mais distribuir ou vender
dos produtos, os alimentos vendidos
Segundo o diretor de Sustentabi-
sacolas plásticas para acondiciona-
a granel (legumes, frutas e grãos, en-
lidade da Vice-presidência de Admi-
mento ou transporte de mercadorias.
tre outros) e os produtos que vertem
nistração Imobiliária e Condomínios
A medida, que certamente represen-
água (queijo branco, carnes etc.).
do Secovi-SP, Geraldo Bernardes, os
tará um ganho para o meio ambiente,
“A princípio, a ideia é excelente
condôminos têm algumas alternativas
poderá gerar alguns transtornos para
para reduzir o volume de resíduos
para substituir as sacolas plásticas.
os condomínios, uma vez que os mo-
plásticos”, afirma a consultora Clarice
Uma delas é usar as sacolas distri-
radores costumam usar a sacolinha –
Degani, integrante da Vice-Presidên-
buídas em feiras, sacolões e varejões,
especialmente a de supermercado –
cia de Sustentabilidade do Secovi-SP
já que elas continuarão permitidas.
para descartar o lixo. Pesquisa do
(Sindicato da Habitação). “Porém, a
“Hoje em dia quase todo mundo joga
Ibope encomendada pela Plastivida
medida me preocupa, pois de uma
essa sacola fora, mas esse comporta-
Instituto Ambiental e pelo INP (Instituto
forma ou de outra sempre precisare-
mento tende a mudar agora.”
Nacional do Plástico) constatou que
mos colocar o lixo em algum lugar.”
Os condôminos podem também
100% das pessoas costumam reutilizar
Ela lembra que os recicláveis podem
recorrer às sacolas de papelão for-
a sacola plástica como saco de lixo.
ser descartados soltos nos contêine-
necidas por alguns supermercados
A proibição foi de-
res disponibilizados no condomínio.
paulistanos, adquirir sacolas retor-
terminada pela Lei nº
“Já os orgânicos e os não-recicláveis
náveis ou comprar sacos de lixo
15.374, sancionada
precisam ser acondicionados em
no comércio. “Outro jeito é forrar a
em 18 de maio pelo
sacolas fechadas”, comenta.
lixeira da pia com jornais. Depois, é
prefeito Gilberto Kas-
Clarice tem dúvidas quanto à
sab. Segundo a norma,
reação do brasileiro. “Será que as
todos os estabele-
famílias de baixa renda comprarão
Para Audrey Ponzoni, diretor de
cimentos co-
sacos de lixo, biodegradáveis ou
Projetos do Grupo Itambé, a caixa de
merciais da
não, para acondicionar seu lixo?”,
papelão pode ser uma boa substituta
cidade, in-
questiona. A seu ver, a busca de
para a sacola plástica. “A alternativa
dependen-
uma solução para a problemática
ideal para o lixo orgânico, porém,
temente do
dos resíduos plásticos nas cidades
é o triturador de alimentos’, opina,
ramo de
pode produzir um inconveniente: o
justificando que o equipamento reduz
atuação,
descarte inadequado de resíduos.
o volume de lixo que vai para os ater-
embrulhar e descartar o lixo de forma correta.”
ros. O único inconveniente é o custo. Ponzoni: Triturador é uma boa saída para o lixo orgânico
34
Hoje em dia, relata, um triturador
caseiro custa de R$ 600 a R$ 900. O
com o fim das sacolas, a descartar
recomendável, na sua visão, seria,
o que reciclariam, Clarice Degani faz
no futuro, a construtora entregar o
algumas sugestões. Assim como dis-
imóvel já com o triturador.
ponibilizam carrinhos de supermer-
Ponzoni relata que é importante
cados, os condomínios podem ofe-
conscientizar os moradores sobre
recer cestinhos para os moradores
a mudança, via circular, informação
descerem com os recicláveis. “Eles
no boleto do condomínio ou portal
poderiam ser deixados próximos
da administradora. Quando vai
aos contêineres ou distribuídos aos
implementar a coleta seletiva em
condôminos”, afirma. Outra alter-
um condomínio, a Itambé recorre a
nativa seria um funcionário recolher
todos esses expedientes. Agora está
diariamente os resíduos destinados à
iniciando uma ação que visa cons-
reciclagem. “Quem sabe uma coleta
cientizar os condôminos sobre o fim
porta a porta feita duas vezes ao dia?
das sacolas no comércio paulistano.
Mas isso só funcionaria para condô-
Para evitar que os moradores
minos que têm empregada domésti-
menos conscientizados sobre os
ca ou que permanecem na unidade
benefícios da reciclagem passem,
durante o dia.”
O QUE DIZ A LEI Nº 15.374 Proíbe o comércio da cidade de São Paulo de distribuir ou vender sacolas plásticas para acondicionar mercadorias. A proibição entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. A lei não se aplica às embalagens originais dos produtos e às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel ou que vertem água.
35
RecuRsos huManos Por Marcos Fernando Queiroz
Segurança
no trabalho: uma prioridade Condomínios têm de atentar para os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e treinar seus funcionários para sua correta utilização
Foto Calão Jorge
E
36
m tese, como em qualquer ou-
nação deficiente, devido a problemas
treinamento para sua correta utilização.
tro ambiente de trabalho, todos
de ergonomia ou de umidade, entre
Eles são obrigatórios, gratuitos e seu
os funcionários do condomínio
outros agentes agressores, o síndico
fornecimento e treinamento para uso
estão expostos a várias situações que
pode ser responsabilizado se ocorrer
é de responsabilidade do condomí-
podem comprometer sua saúde e
algum sinistro nesse âmbito.
nio”, alerta Luciano Franca Loureiro,
integridade física. Seja pelo manuseio
“Daí a importância dos EPIs (Equi-
sócio-diretor da SIX & AHSO Enge-
de produtos de limpeza, por uma ilumi-
pamentos de Proteção Individual) e do
nharia, Laudos e Medicina do Trabalho
Segundo ele, muitos condomínios ainda se preocupam mais com o preço do que com a qualidade da segurança de seus funcionários. “Agir dentro da obrigatoriedade dá um melhor suporte ao edifício, em todos os sentidos”, completa o empresário. Direito assegurado pela Constituição Federal, a redução dos riscos inerentes ao trabalho é o tema das NRs (Normas Regulamentadoras) do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplinam todas as obrigações que o empregador, no caso o condomínio, deve adotar para tornar o ambiente de trabalho agradável e, ao mesmo
FIQUE ATENTO Os empregados do condomínio devem passar por cursos de formação de brigada de incêndio e de primeiros socorros, para saberem como agir em situações de emergência. Ao contratar uma empresa para a prestação de algum serviço, o condomínio deve exigir o fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Pintura predial ou manutenção de elevadores são serviços de grande risco. O condomínio deve exigir que os encarregados do trabalho estejam usando os EPIs e fiscalizar se o que foi previsto em contrato está sendo cumprido. Os trabalhadores que vão fazer manutenção da rede elétrica de alta tensão precisam ter treinamento da NR 10 e usar capuz, blusão, luvas, calça e botas com revestimento. Para a rede de baixa tensão, é necessário o uso de ferramentas com cabos isolantes e as botas de segurança. É preciso alertar os funcionários para não realizarem qualquer manutenção na rede elétrica, principalmente de alta tensão.
tempo, salutar aos funcionários. “O melhor caminho para neutrali-
de contribuição ao Seguro Acidente
admissionais,
zar os riscos, reduzindo as ocorrências
do Trabalho (SAT/RAT) pode ser
periódicos e
que podem resultar no afastamento
reduzida ou aumentada, conforme o
demissionais
de empregados e todos os ônus daí
número de afastamentos decorrentes
em todos
decorrentes, é a prevenção”, garante
de acidente ou doença do trabalho
os funcio-
a assessora jurídica do Secovi-SP Rita
registrados. "Por isso é importante
nários. “Para
de Cássia Bracale.
que o condomínio dê cumprimento
tanto, lança-se
às normas relativas à segurança e
mão das instruções do PCMSO (Pro-
medicina do trabalho, contando para
grama de Controle Médico de Saúde
tanto com empresas especializadas e
Ocupacional), cujas diretrizes gerais
Atualmente o investimento em
profissionais gabaritados nessa área
estão previstas na NR-7”, ilustra a
prevenção de aci-
(médico do trabalho e engenheiro ou
assessora.
dentes produz
técnico de segurança no trabalho)”,
Prevenir para economizar
Foto Calão Jorge
reflexos di-
elucida Rita.
Apesar de não estarem obrigados a instituir Cipa (Comissão Interna de
retos nos
Antes de tudo, o condomínio deve
Prevenção de Acidentes), os con-
encargos
elaborar o seu PPRA (Programa de
domínios com até 50 empregados
previden-
Prevenção de Riscos Ambientais),
devem realizar treinamento anual
ciários
colocando-o efetivamente em prática.
voltado à prevenção de acidentes
devidos
“O programa é disciplinado pela NR-9
e doenças decorrentes do trabalho.
pelos em-
e certamente será cobrado quando o
Já os condomínios que contam com
pregadores, in-
condomínio passar por uma vistoria
mais de 50 empregados, segundo
cluindo condomí-
do Ministério do Trabalho e Emprego”,
Rita, devem constituir Cipa, obser-
adiciona a advogada do Secovi-SP.
vando as diretrizes da NR-5, promo-
nios. A alíquota
Também é obrigação do condomínio realizar exames médicos
vendo, ainda, treinamento anual aos seus funcionários.
Rita: “O melhor caminho para neutralizar os riscos é a prevenção"
37
RecuRsos huManos Foto: Calão Jorge
Por Marcos Fernando Queiroz
Serviços terceirizados Outra questão importante diz respeito à terceirização de serviços. Quando um síndico contrata uma empresa prestadora de serviços terceirizada tem de se certificar se ela cumpre com as obrigações relacionadas à segurança e saúde no trabalho. O cuidado deve incluir, além da fiscalização do cumprimento mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias de seus trabalhadores disponibilizados ao condomínio, o atendimento também dos requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho. A apresentação de seguro de
PCMSO e PPRA
São programas importantes para a saúde e segurança do trabalhador e válidos para instituições de qualquer Foto: © iStockphoto.com / Graf
tamanho. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) contempla a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. Faz parte da NR-7 e o seu desenvolvimento deve estar articulado com as demais NRs. O PPRA (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais) é parte da NR-9 e tem o objetivo de estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores frente aos riscos do ambiente de trabalho.
vida, de incapacidade temporária e
condomínios não têm a manutenção
permanente e de perdas materiais
de uma brigada de incêndio como
nas dependências do condomínio ou
uma grande necessidade, a menos
de terceiros é fundamental para que
que ocorra algum sinistro”, analisa
as terceirizadas atuem sem riscos
Loureiro. Contudo, ele detecta dados
para ambos os lados. Caso
positivos nessa seara, como a alta
contrário, se ocorrer
adesão dos condomínios, principal-
um acidente, o con-
mente os mais novos, ao cumprimento
domínio pode ser
do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo
responsabilizado
de Bombeiros). “Cerca de 50% dos
solidariamente.
prédios residenciais paulistas já estão
“Atualmente, cerca de 60% a 70% dos
38
atentos para os benefícios desta necessidade”, finaliza.
Manutenção
Foto: Cia das Redes
Por Paula Ignacio
Parceira na segurança Em alta nos condomínios, sobretudo nos verticais, as redes de proteção demandam cuidados específicos
G
eralmente utilizadas para
Alessandro Barroso, responsável
sacadas, vãos livres e escadas, é
cercar janelas, sacadas
técnico da Master Geminis Redes de
possível escolher entre dois materiais:
de apartamentos, qua-
Proteção.
o polietileno virgem de alta densidade
dras esportivas, cobertu-
Mesmo que a instalação seja re-
e a poliamida. Algumas empresas
ras de piscinas, escadas e vãos livres,
querida com o objetivo específico de
também oferecem redes de polietileno
as redes de proteção são importantes
resguardar a segurança de quem está
com fio tensor, que aumenta a durabi-
aliadas na segurança dos moradores
dentro da residência, as redes também
lidade da rede.
de condomínios e seus animais de
ajudam a prevenir quedas de objetos e
No caso da instalação ao redor de
estimação. “A finalidade da rede é
outros inconvenientes, como a entrada
quadras esportivas, recomenda-se a
fundamental para determinar o padrão
de visitantes indesejados. “A cidade de
colocação de um alambrado em me-
a ser instalado. Caso o cliente tenha a
São Paulo enfrentou recentemente um
tal, que pode ser de ferro ou alumínio.
intenção de evitar quedas de animais,
imprevisto com urubus, que costumam
Telas feitas de arame galvanizado ou
como cães e gatos, recomendamos
pousar em coberturas e outros locais
cobertas com PVC, material que evita
que a espessura e tamanho dos losan-
altos. As redes de proteção também
a ferrugem e aumenta a durabilidade
gos sigam o tamanho padrão de 5cm
evitam que pombos e até mesmo
do produto para cinco anos, por sua
por 5cm. Mas já atendemos pessoas
morcegos tenham acesso às sacadas
vez, são as mais indicadas.
que pediram a colocação de redes
e ao interior dos apartamentos”, diz o
Para evitar que o consumidor com-
para evitar a fuga de uma calopsita.
sócio-diretor da Confiança Redes de
pre gato por lebre ao fechar o negócio,
Nesse caso, os losangos tiveram de
Proteção, Reginaldo Santos.
há órgãos que testam a qualidade das
ser menores, de 3cm por 3cm”, conta
40
Para proteger piscinas, janelas,
redes em quesitos como resistência
e impacto. Os certificados mais conhecidos são o Falcão Bauer, Inmetro
SEMPRE NOVAS
e ISO9002, e é responsabilidade do
A manutenção das redes de proteção varia muito. “A troca
prestador de serviço oferecer seus
é indicada a partir do quinto ano. As empresas devem ofe-
produtos com ao menos uma dessas
recer garantias e indicar o tempo necessário para a troca ao
especificações.
verificar o local onde as redes serão instaladas e a finalidade
Além do fio tensor, as redes podem
para a qual serão destinadas. Em apartamentos de
receber tratamentos específicos por
cobertura ou perto do mar, por exemplo, as redes
parte dos fabricantes, como revesti-
sofrem mais com a ação do clima e do tempo”,
mentos contra a ação dos raios ultra-
diz Reginaldo Santos, da Confiança Redes de
violeta ou aditivos antioxidantes. Fica
Proteção.
a critério dos prestadores de serviço
Com relação aos ganchos que prendem as
oferecer esses diferenciais, mas todos
cordas e as redes, estes geralmente são feitos
são obrigados a incluir no contrato uma
de ferro galvanizado. Em alguns casos, são
garantia de cinco anos a partir da data
indicados os ganchos de inox, que demoram
da instalação.
mais para enferrujar em locais próximos do
Contratempos
É importante saber que esses itens também têm um período de durabilidade. O ideal é que suas condições sejam
Todo cuidado é pouco na hora da instalação. É raro acontecer, mas, se
avaliadas a cada seis anos.
Foto: Master Geminis
mar.
41
Manutenção Por Paula Ignacio
Foto: Master Geminis
de uma cobertura na piscina ou até mesmo de uma rede de proteção ao redor da área. Essas redes podem ser retiradas no momento oportuno e recolocadas pelos próprios funcionários do condomínio, já que possuem ganchos diferenciados feitos exatamente para isso. A instalação de redes pode ser muito útil ainda em playgrounds, especialmente em brinquedos altos. Caso uma criança se machuque no local e a manutenção do brinquedo esteja em dia, o condomínio estará totalmente isento da responsabilidade pelo acidente, uma vez que tomou as providências cabíveis de segurança. os ganchos que seguram as cordas
do Estado de São Paulo) recomenda
É importante ressaltar que, inde-
e redes forem mal colocados, podem
que o consumidor exija da empresa
pendentemente do tempo de instala-
ocasionar infiltrações nas paredes. O
responsável pela instalação – ou
ção, os usuários precisam estar sem-
empresário Reginaldo Santos dá as
qualquer outra obra e serviço – que
pre atentos à conservação da rede.
dicas: “Depois de perfurar a sacada,
apresente uma habilitação expedida
Em muitos casos, ela acaba danificada
chão ou parede, o técnico responsável
pelo órgão. “Ao solicitar essa habilita-
por descuidos como queimaduras de
deve utilizar buchas com abas para
ção, o cliente tem a garantia de que a
bitucas de cigarros e principalmente
evitar a entrada de água no local. Tam-
empresa assume sua responsabilida-
por animais que têm o hábito de roer.
bém é fundamental atentar para que o
de e tem consciência de toda a parte
Quem possui crianças ou animais de
tamanho das buchas seja idêntico ao
técnica exigida. Em caso de incidentes,
estimação deve redobrar os cuidados,
dos ganchos”.
o prestador de serviço se responsabi-
já que qualquer dano pode prejudicar
Outro problema bastante comum
lizará integralmente. Além disso, fica
a maleabilidade do produto, compro-
diz respeito à utilização de materiais
atestado que a empresa tem conheci-
metendo sua eficácia. “Em caso de
diferentes nas redes e nas cordas de
mento dos procedimentos adotados
danos, a instalação precisa ser feita
acabamento que as prendem. “Se as
para o serviço, como o uso de EPIs
novamente, de forma a garantir a se-
cordas tiverem uma durabilidade menor
(Equipamentos de Proteção Individu-
gurança total dos moradores”, afirma
que a das redes, a segurança fica com-
al)”, afirma o engenheiro civil Ademir
Santos, da Confiança.
prometida e o cliente terá de contratar
Alves do Amaral, superintendente de
Por fim, é importante os proprie-
novamente a empresa para realizar a
Operações Especiais de Fiscalização
tários consultarem a Convenção e o
manutenção. Em alguns casos, com-
do Crea-SP.
Regimento Interno do condomínio para verificar os padrões adotados para as
pensa mais fazer uma nova instalação. Por isso, deve haver uma garantia de
Piscinas e playgrounds
sejam neutras, para não prejudicar a
que, depois de adequadamente ins-
42
redes. A maioria exige que suas cores
taladas, as redes terão sustentação e
As piscinas de condomínios, so-
estética dos edifícios. As mais utiliza-
oferecerão segurança para um peso de
bretudo no inverno, costumam ser
das são o branco e o preto, mas, se
até 500 quilos”, alerta Santos.
fechadas para os usuários, e é preciso
as normas do condomínio permitirem,
O Crea-SP (Conselho Regional de
garantir a segurança de todos. Além de
há outras tonalidades disponíveis no
Engenharia, Arquitetura e Agronomia
avisos, é recomendada a instalação
mercado.
oPinião Por Hubert Gebara
Ensina-me
a viver C
ondomínios surgiram como uma alternativa
condomínio significa, por assim dizer, ingressar
de moradia imposta pela falta de espaço
no mais alto estágio de cidadão. Significa aprender a
que, nas grandes cidades, encareceu
respeitar e conviver com vizinhos de todos os tipos.
sobremaneira o metro quadrado da construção,
Significa ter bons modos na assembleia geral, na
atendendo outras questões como as de segurança,
churrasqueira ou na piscina. Significa, em dias de
comodidade, convívio social etc.
jogo, aprender a conviver em paz com o torcedor
Em termos de moradia, foi uma importante e
do time rival no salão de festas. Aprender a não fazer
nova segmentação. O que surgiu como segmenta-
barulho no interior ou fora da unidade autônoma.
ção passou, entretanto, a ser o produto básico do
Respeitar a vaga do carro alheio na garagem do
mercado imobiliário. E o produto inicialmente típico
prédio. Não atirar no jardim a bituca de cigarro pela
da megalópole está ganhando as cidades médias e
janela do apartamento. Vigiar os outros e principal-
também as pequenas cidades do Interior. A razão é
mente vigiar a si mesmo, e muito mais.
simples: condomínios precisam de terrenos amplos
Entre os diversos manuais do Secovi-SP, está
nem sempre abundantes nas grandes metrópoles.
por certo faltando aquele que trate do que é certo
Mas isso não é tudo: as pessoas estão fazendo uma
ou errado nessas comunidades. Não um manual
opção voluntária por essa nova forma de viver, seja
de etiqueta, mas de know how condominial. Vamos
onde for. Segundo o Censo Demográfico de 2010,
cuidar disso na próxima oportunidade.
um em cada dez brasileiros mora atualmente em
Especialmente no interior do Estado, esse
prédios. No Estado de São Paulo, já são 60 mil o
aprendizado é vital. Ali está a maior parte dos novos
número de condomínios existentes.
condôminos marinheiros de primeira viagem. Con-
Esses dados têm conexão direta com a qua-
domínios na Capital e no interior do estado de São
lidade das empresas administradoras e com o
Paulo são tema da matéria de capa desta revista. Ela
perfil dos novos condôminos. Condomínios pas-
ressalta que morar em condomínio passou também
saram a ser uma verdadeira escola de cidadania
a ser um problema de status. Morar ali é como ser
para seus antigos e novos moradores. Morar em
um vencedor. É saber viver.
Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
44
dia a dia
Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Junho/2011
total geral per
pessoal / encargo
Var. % icoN
tarifas
Var. %
Mês
12 Ano meses
icoN
12 Mês Ano meses
manut. de equipamentos
Var. % icoN
12 Mês Ano meses
Índice Base Dez/01 = 100,000
icoN
Mês
Diversos
conservação e limpeza
Var. %
Var. %
12 Ano meses
icoN
Var. %
Mês
Ano
12 meses
icoN
Mês
Ano
12 meses
jun/10
181,038
0,19
1,08
5,21 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 0,00 -0,04 5,31 195,205 0,85
4,32
3,82 179,150
0,73
3,70
2,65
169,325 0,85
4,32
3,82
jul/10
181,184
0,08
1,16
4,95 181,397 0,00 0,26 5,85 174,397 0,25 0,21 3,20 195,498 0,15
4,48
4,43 179,387
0,13
3,83
3,19
169,579 0,15
4,48
4,43
ago/10
181,502
0,18
1,34
5,23 181,397 0,00 0,26 5,85 174,397 0,00 0,21 3,20 197,004 0,77
5,28
5,61 180,696
0,73
4,59
4,45
170,885 0,77
5,28
5,61
set/10
182,921
0,78
2,13
5,36 181,397 0,00 0,26 5,85 179,297 2,81 3,03 3,03 199,269 1,15
6,50
6,38 182,331
0,90
5,54
5,26
172,850 1,15
6,50
6,38
out/10
192,001
4,96
7,20
7,16 196,322 8,23 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 201,282 1,01
7,57
7,40 183,880
0,85
6,44
6,23
174,595 1,01
7,57
7,40
nov/10 192,596 0,31
7,53
7,47 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 204,200 1,45
9,13
8,85 186,029
1,17
7,68
7,39
177,127 1,45
9,13
8,85
dez/10
192,882
0,15
7,69
7,69 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 205,609 0,69
9,88
9,88 187,034
0,54
8,26
8,26
178,349 0,69
9,88
9,88
jan/11
193,615
0,38
0,38
8,09 197,008 0,35 0,35 8,61 179,297 0,00 0,00 3,03 207,234 0,79
0,79 11,50 188,309
0,68
0,68
9,49
179,758 0,79
0,79
11,50
fev/11
194,405
0,41
0,79
8,26 197,623 0,31 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 209,306 1,00
1,80 11,30 190,024
0,91
1,60
9,55
181,556 1,00
1,80
11,30
mar/11 194,683 0,14
0,93
8,19 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 210,604 0,62
2,43 10,95 191,242
0,64
2,25
9,20
182,681 0,62
2,43
10,95
abr/11
0,11
1,04
8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45
2,89 10,60 192,216
0,51
2,77
9,10
183,504 0,45
2,89
10,60
mai/11 195,089 0,10
194,891
1,14
7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43
3,33
9,76 193,119
0,47
3,25
8,58
184,293 0,43
3,33
9,76
jun/11
1,17
7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18
3,15
8,64 192,837 -0,15
3,10
7,64
183,961 -0,18
3,15
8,64
195,143
0,03
FOLHA DE PAGAMENTO
Pisos Salariais:
Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br
ACÚMuLO DE CARGO: 20%
ADICIONAL NOTuRNO: 20%
ÍNDICES DE PREÇO (Junho/2011)
HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br FGTS – AGOSTO/2011 (Data de recolhimento até 06/9/11) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado
PIS – AGOSTO/2011 (Data de recolhimento até 23/9/11) = 1% sobre o total da folha de pagamento
INSS – AGOSTO/2011 (Data de recolhimento até 20/9/11) *TABELA DE SALáRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de julho/2011: Até 1.107,52 = 8,00 % De 1.107,53 a 1.845,87 = 9,00 % De 1.845,88 a 3.691,74 = 11,00 % Acima de 3.691,74 = R$ 406,09
*SALáRIO-FAMíLIA – a partir de 1º/1/2011 Remuneração mensal até R$ 573,91 = R$ 29,43 Remuneração mensal acima de R$ 573,91 até R$ 862,60 = R$ 20,74 * Tabela de salário de contribuição previdenciário e cotas de salário-família alteradas pela Portaria MPS/MF 407/2011, publicada no DOU de 15/7/2011. Quanto à vigência, observar que em relação ao salário-família foi fixada retroativamente a 1º/1/2011, havendo conflito em relação à vigência da tabela de salário decontribuição, haja vista que o art. 7º da citada Portaria determina a sua observância para fatos geradores ocorridos a partir de 1º/1/2011 e o Anexo II da mesma norma a partir de julho/2011. Dessa forma, recomendamos ao empregador que consulte a Receita Federal do Brasil a fim de se certificar quanto à data correta de vigência da referida tabela.
Variação - em% Indicador Mês
Ano
12 meses
IGP-DI
-0,13
2,95
8,63
IGP-M
-0,18
3,15
8,65
IPC
0,01
3,15
6,46
INPC
0,22
3,70
6,80
IPCA
0,15
3,87
6,71
INCC-DI
0,37
5,60
7,75
Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP
45
LazeR Por Paula Ignacio
Embu de todas as artes Ótima opção de lazer e cultura, Embu das Artes também encanta por sua beleza e ambientes rústicos
H
abitada por muitos artistas
No século XVII, foi construída a Igreja
Iphan (Instituto do Patrimônio Históri-
e artesãos, Embu das Artes
do Rosário, principal ponto turístico,
co e Artístico Nacional)”, conta Valdir
já teve papel importante na
com inconfundível estilo barroco e que
Luís Barbosa, secretário do Departa-
história do País, e hoje se destaca
abriga hoje o Museu Sacro, aberto à
mento de Turismo da cidade.
pelos atrativos culturais e ecológicos
visitação pública.
que oferece a seus visitantes.
Foto: Divulgação Prefeitura Embu das Artes
artistas passaram a frequentar a
Quem chega à estância turística,
zaram a antiga aldeia chamada de
região, incluindo grandes expoentes
localizada a apenas 30 quilômetros
M’Boy já se expressavam pela arte
do Modernismo. Alguns residiam na
do centro de São Paulo, geralmente
nas pinturas e esculturas que usa-
cidade e participaram de Salões de
desconhece sua história. Embu das
vam para catequizar os índios. Uma
Artes na França e em outros países
Artes já foi ponto de passagem de
mostra desse legado está no Museu
europeus. Com o passar do tempo, o
bandeirantes e jesuítas, que ali cate-
Sacro, um dos mais conservados de
lugar se tornou refúgio para artesãos,
quizavam índios de diferentes tribos.
São Paulo e primeiro tombamento do
atores, artistas plásticos, dançarinos e
Interior do Museu de Arte Sacra
46
No início do século XIX, alguns
“Os padres jesuítas que coloni-
MAIS INFORMAÇÕES centro de atendimento ao turista Aberto diariamente, das 8 às 17 horas Tel.: (11) 4704-6565 www.embu.sp.gov.br/portaldeturismo
músicos. Como resultado desse movi-
ecológicos. Nos finais de semana, há
mento, ao final dos anos 60 era criada
visitas guiadas à Fonte dos Jesuítas,
a famosa Feira de Artes e Artesanato
descoberta em 1944 e uma das mais
de Embu das Artes, que acontece até
antigas do Brasil, e ao Parque do
hoje, todos os finais de semana.
Lago Francisco Rizzo, com mais de 217 mil metros quadrados e pista de
Encantos
cooper, restaurante, brinquedoteca, biblioteca sobre o meio ambiente e um
A cidade conta também com
viveiro de mudas, onde os visitantes
uma série de opções de passeios
podem conhecer melhor as espécies
Arte de Walde Mar
47
LazeR nativas da região. “Durante o inverno, Embu das Artes também é bastante procurada por amantes do frio e das bebidas quentes. O clima bucólico da cidade, com sua arquitetura caipira e rústica, combina muito com essa época do ano”, acrescenta o secretário de Turismo. A região recebeu um grande nú-
Foto: Divulgação Prefeitura Embu das Artes
Por Paula Ignacio
mero de imigrantes do sul do País, que trouxeram consigo parte de sua cultura, caracterizada pela culinária de alguns restaurantes locais e pela produção de móveis rústicos, bastante procurados pelos turistas. Segundo
Fonte dos jesuitas
duzidos artesanalmente, dentro da própria cidade. “Existem aproximadamente cem estabelecimentos, entre produtores e comerciantes de móveis artesanais.” As lojas de artes e artesanato também são muito procuradas. Há ateliês de artistas locais que oferecem pinturas em telas, esculturas em pe-
Foto: Divulgação Prefeitura Embu das Artes
Valdir Barbosa, os móveis são pro-
dra, madeira e barro. Os antiquários, galerias e lojas de artigos feitos por indígenas também são muito interessantes e traduzem parte da cultura artística local. Capela de São Lazaro
agora É oFicial A cidade recentemente oficializou o que muitos já sabiam. Sempre reconhecida como cidade das artes, Embu, como era chamada anteriormente, agora recebe o nome de Embu das Artes. A opção pela mudança de nome foi decidida pela própria população, em um plebiscito realizado em maio deste ano.
48
informe publicitário
Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de
elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.
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LegisLação Foto: Patrícia Santos / AE
Por Sônia Salgueiro
As 1.001 utilidades da casa do zelador
Condomínios dão outra destinação ao local, mas é preciso fazer tudo dentro da lei para evitar problemas na Justiça o espaço”, afirma Márcia Romão,
os condomínios ofereciam
gerente da Divisão de Atendimento
um apartamento para o ze-
ao Cliente da Lello Condomínios. O
lador morar. Ultimamente, porém,
mais usual, diz ela, é alugar o apar-
alguns prédios resolveram dar outra
tamento do zelador, gerando uma
destinação para o local. Há con-
receita extra para o condomínio. Ela
domínios alugando o espaço para
relata que a prática é mais comum
terceiros morarem, transformando-o
em empreendimentos que terceirizam
em vestiário ou refeitório para funcio-
sua mão de obra ou que contratam
nários ou em área de lazer para os
um gerente ou supervisor predial para
condôminos.
atuar como zelador. “Nesses casos,
“A grande maioria ainda mantém a casa do zelador, mas há gente arrumando outras funcionalidades para
52
não costuma constar a moradia no contrato de trabalho.” Os síndicos que pretendem alte-
Márcia: “O mais usual é alugar o apartamento do zelador”
Foto: Divulgação
H
á bem pouco tempo, todos
25 25
LegisLação
Foto: Calão Jorge
Por Sônia Salgueiro
rar o uso do apartamento do zelador
do apartamento que lhe foi concedi-
assembleia para discutir o assunto.
têm de levar em conta alguns aspec-
do, porque isso também caracteriza
A mudança tem de ser aprovada
tos. Carlos Alexandre Cabral, asses-
quebra de contrato. “As regras valem
por unanimidade dos condôminos,
sor jurídico do Secovi-SP (Sindicato
para empregador e empregado, e as
como determina o artigo 1.351 do
da Habitação), lembra que não dá
condições só podem ser modificadas
Código Civil”, informa João Paulo
para exigir que o funcionário deixe
por interesses mútuos”, afirma Ca-
Rossi Paschoal, também assessor ju-
o apartamento. “Tirá-lo fere a CLT
bral. Isso significa que o condomínio
rídico do Sindicato. Por unanimidade
(Consolidação das Leis do Trabalho),
não é obrigado a manter um zelador
entenda-se a totalidade dos con-
porque há alteração contratual em
que foi contratado para morar no pré-
dôminos, frisa o profissional, e não
prejuízo do empregado”, comenta.
dio – e em tese estar à disposição em
apenas os presentes à assembleia.
Por isso, mesmo que o funcionário
caso de uma emergência noturna –
Segundo Rossi Paschoal, “sem a
saia de livre e espontânea vontade, é
se ele resolver morar em outro lugar.
assembleia, há o risco de não aceita-
importante pedir que ele escreva uma
Mesmo no caso de demissão,
ção de algum condômino, que pode
carta explicando por que deseja sair.
há um prazo, previsto na convenção
questionar a mudança via notificação
É uma espécie de garantia, porque,
coletiva de trabalho, para desocu-
ou ação judicial”. Ele destaca que,
se ele recorrer dizendo que sofreu
pação do espaço. Numa rescisão
em alguns casos, é preciso ainda
prejuízo, a Justiça poderá invalidar a
simples, por exemplo, são 60 dias,
alterar a Convenção do condomínio.
decisão, punindo o empregador com
contados do início do aviso prévio,
“Algumas mais completas fazem re-
uma indenização ou obrigando-o a
ou 30 dias quando o funcionário é
ferência ao apartamento do zelador
devolver a moradia para o zelador.
dispensado do aviso. “Muitas vezes,
e precisam ser mudadas”, comenta.
Da mesma forma, o funcionário
entretanto, há uma tolerância de dez
O advogado do Secovi-SP afir-
não pode, sem mais nem menos, sair
dias, elevando na prática o prazo
ma que o apartamento do zelador
máximo para a desocupação para 40
não pode ser vendido, só alugado.
e 70 dias, respectivamente”, comenta
“Segundo o artigo 1.331, § 2°, do
Cabral. No caso de justa causa, a lei
Código Civil, as áreas comuns são
determina que a desocupação seja
indivisíveis e inalienáveis”, justifica.
imediata. “Mas, como não dá para
Mesmo que fosse permitido comer-
fazê-la à força, o ideal é oferecer
cializar o espaço, frisa, seria muito
um prazo. Se ele não for cumprido,
difícil e custoso recalcular as frações
é possível entrar com uma ação de
ideais e alterar toda a documentação
reintegração de posse”, conclui o
imobiliária dos condôminos e do
advogado do Secovi-SP.
próprio empreendimento. Márcia Romão, da Lello, reco-
Assembleia
menda atenção também no que se refere à cota condominial. Conforme
À parte as implicações traba-
ela, mesmo usando as áreas comuns,
lhistas, é preciso atentar a outros
o locatário do apartamento do ze-
detalhes. “Como se trata de uma al-
lador não pode pagar condomínio.
teração de finalidade de área comum,
“Portanto, o ideal é incorporar os
o síndico precisa convocar uma
custos de uso dessa área ao valor do aluguel”, sugere.
Cabral: “Não pode haver alteração contratual em prejuízo do empregado”
54
tiRa-dúVidas
Área trabalhista
Como se calcula o adicional noturno? Em quanto tempo o síndico tem de comunicar aos condôminos as decisões tomadas em assembleia? Essas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP
carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378
1 Como se calcula o adicional noturno?
2 É possível reduzir salários?
O adicional noturno é calculado segundo o que dispõe
A redução de salários só é possível mediante a celebra-
a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo
ção de uma convenção ou acordo com o sindicato da cate-
73, cujo texto reproduzimos abaixo:
goria profissional, conforme dispõe a Constituição Federal
Art. 73 - Salvo nos casos de revezamento semanal ou
em seu artigo 7º, inciso VI, reproduzido abaixo:
quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e ru-
à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um
rais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a
social: (...)
hora diurna. § 1º - A hora do trabalho noturno será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. § 2º - Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. § 3º - O acréscimo a que se refere o presente artigo, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de
VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; (...) Lembramos ainda que o artigo 468 da CLT proíbe alterações contratuais que resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado. Assim, a única forma de atender tal pretensão é por meio da celebração de uma convenção ou acordo coletivo para a redução dos salários.
suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. § 4º - Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos. § 5º - Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste Capítulo.”
56
3 Qual a diferença entre as funções de vigia e vigilante? O condomínio pode contratar vigilantes? Os vigias (porteiros) exercem tarefas de observação e fiscalização no condomínio (na portaria e, eventualmente, fazendo rondas) e cuidam do patrimônio (exemplo: chamando a polícia se necessário). Todavia, sem entrar em ação (exemplo: “pegar o bandido”), que é função de um vigilante. A contratação de empregado com o cargo de vigilante
Ou seja: “Acréscimo de 20% sobre a remuneração do
tem algumas implicações: o empregador deve dispor de
trabalho diurno do mesmo ou de outro empregado que exe-
autorização da Polícia Federal e os funcionários precisam
cute o mesmo serviço. A percentagem legal integra-se nos
passar periodicamente por treinamento (defesa pessoal,
cálculos para todos os fins (férias, descanso remunerado, 13º
utilização de armas etc.) e fazer exame de saúde física e
salário, indenização, FGTS etc.) (Precedente administrativo 41
mental, uma vez que existem normas específicas regendo
MTE/SIT – At. Declar. 04/02)”. (in Comentários à CLT – Valen-
essa atividade que, inclusive, possui sindicato próprio com
tin Carrion – 36ª ed. – Saraiva - São Paulo, 2011, pág. 159).
pisos específicos, diferentes dos de vigias.
tiRa-dúVidas
Área cível
1
marta cristina pessoa oab/Sp 108.073
Qual o prazo que o síndico tem para comunicar aos condôminos as decisões tomadas em assembleia? O novo Código Civil não insere entre as obrigações do síndico a comunicação, aos condôminos, das decisões da assembleia. Como, porém, lhe incumbe executar essas deliberações, deve o síndico comunicá-las aos condôminos num prazo razoável,
3
como o de oito dias subsequentes à assembleia. A comunicação tem a finalidade de, a um só tempo, dar publicidade e início de execução às deliberações, as quais são inexigíveis enquanto não
O condomínio responde civilmente pelos
comunicadas.
furtos ocorridos nas unidades autônomas? Somente há responsabilidade do condomínio quando a Convenção expressamente estipular
2
ou quando se verificar prova evidente de culpa de
Contra quem o condomínio deve propor ação para receber
no. Identificado o responsável direto, não pode
as quotas condominiais em atraso?
o prejudicado voltar-se contra o condomínio.
empregados do edifício. Também não responde quando o dano for causado por outro condômi-
A obrigação direta pelo pagamento das despesas de condo-
O Superior Tribunal de Justiça tem reiterado
mínio, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, é do condômino.
este entendimento, que caminha para a pacifi-
O locatário não possui obrigações em face do condomínio, posto
cação:
que sua responsabilidade decorre do contrato firmado com o condômino locador. Se o primeiro não cumprir com suas obrigações de pagar as despesas ordinárias de condomínio, poderá o locador exercitar seu direito de rescindir o contrato de locação, por meio de ação de despejo por falta de pagamento. O condomínio não pode cobrar as despesas do locatário, já que carece de legitimidade para tanto. Logo, deverá ajuizar ação contra o titular da unidade condominial. Aliás, essa é a decisão abaixo do extinto 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo:
Verbete: Condomínio - Indenização por Furto sofrido em seu interior - Incabimento - Culpa não caracterizada. Condomínio. Furto. Dever de indenizar. O dever de indenizar imposto ao condomínio por dano sofrido pelo condômino há que decorrer da inequívoca demonstração de culpa daquele por ato de seu preposto. A mera alegação de insuficiência de dispositivos de segurança não
Condomínio - Despesas Condominiais – Ônus do Proprietário.
enseja a responsabilidade do condomínio, que,
A responsabilidade pelas despesas condominiais é do proprietário
aliás, poderá ser afastada em cláusula de não
da unidade autônoma, por se tratar de obrigações propter rem.
indenizar aposta na convenção. Recurso não
Apelação sem revisão nº 492.802 - 11ª Câmara – Relator: Juiz
conhecido. (STJ - Rec. Especial nº 45.902 -
Artur Marques – Julgamento: 1/9/97 – Anotação: No mesmo sentido
São Paulo - Ac. 3ª T. - unân. - Rel: Min. Cláudio
Apelação sem revisão nº 496.381 – 11ª Câmara - Relator: Juiz Artur
Santos - j. em 22/8/95 - Fonte: DJU I, 9.10.95, p.
Marques – Julgamento: 29/9/97
33548 - In Bonijuris, 26291).
Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br 57
caRta do PResidente Por João Crestana
Cidades compactas e solução do
caos urbano P
ercebe-se na cidade de São Paulo uma
a aproximação de diversas atividades urbanas de
nova tendência de ocupação urbana. Os
lazer, trabalho, educação e habitação, com conse-
bairros da Barra Funda, Lapa, Santo Amaro,
quente diminuição do número de viagens e melhoria
Água Branca e Vila Leopoldina experimentam um excepcional processo de transformação imobiliária e essas mudanças não têm data para terminar. Com a instalação de novos empreendimen-
da mobilidade. Também faz parte de uma solução de longo prazo a ampliação da oferta de transporte público de qualidade.
tos comerciais em espaços antes ocupados por
Mas por ora é urgente reavaliar os modelos de
grandes galpões, esses bairros ganharam vida.
ocupação na cidade de São Paulo, pois o planeja-
E na esteira desse movimento de diferenciação
mento urbano que não considerar o equilíbrio entre
de uso – industrial para serviços – surgem novos
oferta e demanda por habitação – alicerçado na
empreendimentos residenciais, que têm ajudado
localização das oportunidades de emprego e na
esses espaços a recuperarem suas condições
realidade de mercado quanto ao poder aquisitivo
econômicas e sociais.
da população – induzirá a produção de habitações
Apesar de ainda incipiente, em virtude do tama-
em locais inadequados sob o aspecto da mobilida-
nho geográfico da megametrópole, essa forma de
de. Esse descuido pode impactar ainda mais e de
ocupação urbana aproxima a moradia do trabalho.
forma contundente a qualidade de vida e o meio
E o efeito imediato é a melhoria da mobilidade,
ambiente, colocando em risco a sustentabilidade
cujas dificuldades estão relacionadas às estruturas
urbana e humana.
de transporte urbano ineficaz e são sentidas diaria-
“Cidades dentro da cidade” com a regio-
mente pelos habitantes que têm de se deslocar por
nalização de espaços urbanos, sem a criação
longos períodos. Eles enfrentam quilômetros, cada
de guetos e com estímulo à recuperação de
vez maiores, de congestionamentos.
tecidos urbanos degradados, surgem como
A ocupação urbana inteligente é capaz de solucionar esse caos, pois a cidade compacta prevê
alternativa de sucesso para a reestruturação das metrópoles.
João Crestana é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
58
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imPermeABilizAção - móveis - PinturA iMPeRMeaBiLização - siPan
MóVeis - soLaRe design
PintuRa - coLoRcRyL
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MóVeis - siLton FLex
PintuRa - aRthcoRes
PintuRa - Fachadex
PinturA PintuRa - gaLLi seRViรงos
PintuRa - katec
PintuRa - Lagos engenhaRia
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PinturA PintuRa - PgM PintuRas
PintuRa - RePinte
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PintuRa - tRiunFo
PinturA PintuRa - RestauRaR engenhaRia
PintuRa - siPan
PintuRa - sPectRo PintuRas
PintuRa - taJ engenhaRia
PintuRa - VRMa engenhaRia
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PinturA - PiscinAs - Pisos - reFormAs - segurAnรงA PintuRa - zs PintuRas
Piscinas - MoB Piscinas
Pisos - MisteR PoLish
ReFoRMas - souza costa
seguRanรงa - eLetRoseg
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segurAnçA - síndico ProFissionAl - tAPetes - terceirizAção seguRança - aLaRM-Line
taPetes - noVo esPaço
sÍnd. PRoFiss. - João caPezzuto
teRceiRização - ss PoRtaRia
teRceiRização - aRt cLean
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terceirizAção teRceiRização - JVs seRViços
teRceiRização - gRuPo aLPha
teRceiRização - gRuPo FoRt
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terceirizAção teRceiRização - R.e seRVice
teRceiRização - tReze BRasiL
teRceiRização - RePLace
teRceiRização - staR Light
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terceirizAção - toldos - vidros - vigilânciA teRceiRização - hoRus MonitoRaMento
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