ANO 20 – No 223 – Dezembro/2011 – Janeiro/2012 – R$ 9,90
A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS
As maiores dores de cabeça do síndico
A portaria perfeita Encontro com a língua portuguesa
A
Recado da editoRa matéria de capa desta edição mostra quais são os problemas que mais atormentam os síndicos brasileiros: barulho excessivo, crianças agitadas, pendengas relacionadas ao uso da garagem e presença de animais de esti-
mação. Nela, fica claro que a solução dessas disputas depende, em primeiro lugar, do próprio condômino, que precisa ter bom senso para discernir o que está e o que não está fora dos padrões de boa conduta. Fazer concessões, na maioria dos casos, é o caminho para a paz.
R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br
Diretoria
Nossa capa indica ao síndico o caminho das pedras para colocar um ponto final na discórdia. Isso pode acontecer, por exemplo, por intermédio da Câmara de Mediação do Secovi-SP, criada com o objetivo de solucionar, de modo simples e rápido, conflitos de todos os tipos relacionados ao setor de habitação, incluindo embates entre moradores de condomínios.
Presidente: João Crestana Vice-presidentes: Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Cláudio Bernardes, Elbio Fernández Mera, Ely Wertheim, Flavio Amary, Flavio Prando, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador
proDução eDitorial
A reportagem aborda as consequências desses problemas no relacionamento entre condôminos e as suas implicações jurídicas. Lembramos ao sindico que, desde que comprovado que a atitude do morador é negativa do ponto de vista da coletividade, ele pode ser advertido, multado e até acionado judicialmente. Mas nunca expulso, para
Assessoria de Comunicação do Secovi-SP
reportagem e reDação Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos Fotos: José Carlos T. Jorge
não afrontar o direito de propriedade garantido pela Constituição.
Capa: Wagner Ferreira
Ainda nesta edição, publicamos uma matéria sobre portaria e outra que desvenda
Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Luana Garcia, Márcio Padula e Zulmira Felicio (Fontpress Comunicação)
as particularidades da justa causa. Boa leitura! Sônia Salgueiro
Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura e Fabricio Pereira (Economia)
Índice
Dezembro/2011 e Janeiro/2012
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proDução e publicação Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557
Capa Saiba como solucionar os problemas mais comuns dos condomínios
Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira
Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica
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Seu espaço Portaria deve ser segura, funcional e confortável para os funcionários
06 08 10 12 20 24
É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Capa Recursos Humanos Dia a dia
27 28 32 36 38 40
Opinião Lazer Seu espaço Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços
SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.
É bom sabeR
Muita animação na Festa
O
6
do Síndico
20º Encontro Secovi de
jantaram, dançaram e concorreram,
Condominial, que traz recomenda-
Síndicos do Estado de São
por sorteio, a vários prêmios: netbook,
ções de segurança das Polícias Civil
Paulo, ocorrido no dia 24
pebolim, viagem ao Nordeste etc.
e Militar e da diretoria do Secovi-SP.
de novembro, no Expo Barra Funda,
Na abertura, representando o pre-
“É uma cartilha que precisa ser
Capital, transcorreu em clima de muita
sidente do Secovi-SP, João Crestana,
constantemente consultada por sín-
animação. Cerca de 1.000 pessoas,
o vice-presidente de Administração
dicos, administradoras, funcionários
entre síndicos, subsíndicos e outros
Imobiliária e Condomínios, Hubert
e moradores”, frisou Gebara. “Nós do
profissionais que atuam na gestão
Gebara, destacou a importância e a
Secovi-SP e as duas polícias, a Civil
condominial, participaram do evento,
responsabilidade do síndico. “Ele é
e a Militar, colocamos toda a nossa
mais conhecido como Festa do Sín-
responsável civil e criminalmente pela
expertise nas medidas que devem ser
dico. Caravanas do Vale do Paraíba e
manutenção, segurança e pela tran-
tomadas para aumentar a segurança
de Jundiaí, organizadas pelas regio-
quilidade de seus moradores”, disse,
nos condomínios”, afirmou.
nais do Sindicato, também marcaram
arrematando: “Temos hoje nos condo-
O Manual já está à venda na
presença.
mínios um síndico diferente e melhor;
Biblioteca do Sindicato, ao preço de
A festa é uma homenagem tradi-
mais bem informado, mais atento.
R$ 10 (associados) e R$ 15 (demais
cional da vice-presidência de Adminis-
Enquanto a insegurança e a inadim-
interessados), podendo ser adquirido
tração Imobiliária e Condomínios do
plência nos condomínios recuam,
pessoalmente, por e-mail, telefone
Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
avança o mérito do síndico e avança a
ou site (www.secovi.com.br/bibliote-
ao síndico, que tem sua data come-
sua conscientização”.
ca). Mais informações pelos telefo-
morada em 30 de novembro. Ao som
Durante o evento foi lançada a
da Banda New Times, os convidados
nova edição do Manual de Segurança
nes (11) 5591-1237/1238 ou e-mail biblioteca@secovi.com.br.
Cruzada contra a
Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial
E
stimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Repetindo o sucesso dos últimos anos, a
indicam que entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas
Universidade Secovi promoverá em 2012 a es-
são infectadas todos os anos pela dengue. Saiba como
pecialização em Direito Imobiliário Empresarial.
seu condomínio pode se engajar na luta contra o mosquito
Destinado a advogados e bacharéis em Direito, o
transmissor da doença, o Aedes Aegypti.
curso auxiliará os participantes a compreenderem
Como o inseto se propaga quando há água parada, mesmo
e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo
limpa, o melhor meio de combater a doença é manter tampados
mercado imobiliário.
e bem limpos objetos que acumulam água. Por isso, atente para
Entre os tópicos abordados estão técnicas
alguns cuidados básicos:
e formas jurídicas para a aquisição de imóveis, fatores ligados ao Direito Ambiental, responsa-
tampe caixas d´água, filtros, tambores etc.;
bilidade civil e penal, além das variadas formas
substitua a água dos vasos de plantas por terra ou areia;
de estruturação de empreendimentos na área de
acondicione o lixo de casa em sacos plásticos fechados ou
incorporações.
lixeiras com tampa;
As matrículas estão sujeitas a análise de cur-
ao regar bromélias, use água tratada com água sanitária
rículo, que deve ser enviado até 17/2/2012 para
a 2,5% (40 gotas por litro de água), ritual que deve ser
o e-mail universidade@secovi.com.br.
repetido duas vezes por semana.
espaço do LeitoR
“Lendo com a devida atenção a matéria Novidade no
“Gostaria de saber o nome da
combate a incêndios (edição nº 221), observei que existe uma
empresa que troca óleo de cozinha
informação que pode gerar uma interpretação equivocada.
por material de limpeza, citada na entrevista
Sob minha ótica, quando se lê 'A primeira coisa sensata, se-
do síndico Gleyton Alves da Silva (edição nº
gundo ele, é executar um projeto, e, posteriormente, instalar
217, seção Vida de Síndico).
”
os equipamentos necessários...', é preciso ficar claro que
Eunice, síndica do condomínio
isso vale para os prédios irregulares ou com o AVCB (Auto de
Residencial Alvorada.
Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido; não para os prédios novos. No caso de edifícios novos, a competência inicial é
Repassamos à leitora o contato fornecido
da construtora, não do síndico. Cabe a ele renovar o AVCB e
pelo síndico Gleyton. Ele disse que seu con-
manter as instalações de combate a incêndio.
domínio trabalha com a ONG Trevo, telefone
”
Engº Ricardo Gonçalves, por e-mail.
(11) 2061-3867.
Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!
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Ilustração: Jair Ribeiro
É bom sabeR
Vida de sÍndico Foto: Calão Jorge
Por Marcos Fernando Queiroz
Letícia: "Precisamos dar continuidade a tudo que está dando certo por aqui"
Vida nova para o Santorini Com apenas 20 unidades, condomínio situado no charmoso bairro da Vila Madalena, na capital paulista, caminha sob a mais perfeita sintonia
Q
uando assumiu o Edifício Condomínio Santorini, na Vila Madalena, Zona Oeste da Capital, a síndica Letícia Maria Polo não sabia que estava grávida. “Aceitei o cargo em fevereiro e, no mês seguinte, descobri a gravidez. No período de licença-maternidade, a responsabilidade é dobrada, mas estou ainda mais próxima do dia a dia do edifício”, diz. Letícia, que é enfermeira de profissão, deixa transparecer natural dedicação e interesse contínuos pelo bem-estar dos moradores do
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Santorini. “Aqui tudo é muito tranquilo, existe sintonia e harmonia entre condôminos, funcionários e corpo diretivo”, diz. Leia abaixo a íntegra da entrevista.
síndico anterior, que já estava no cargo havia muito tempo. Por fim, chegou o momento de assumir essa responsabilidade, esse desafio. Mas estou segura, pois sempre tive e terei o apoio incondicional de todos. As pessoas dizem que
Como começou a sua carreira de
a aptidão para a função já existia; só eu
síndica?
que não percebia.
Sempre morei em casa e, quando casei, há cinco anos, viemos para cá. Logo
Qual o perfil do Santorini?
me interessei pela dinâmica desse tipo
Nosso prédio é pequeno, temos
de comunidade. Naturalmente, migrei
apenas 20 apartamentos. Quando
para o corpo diretivo, tornando-me
chegamos aqui, éramos o casal mais
conselheira. Depois, virei subsíndica.
novo do edifício. A população local é
Fui muito bem recebida e acolhida pelo
tranquila, quase não temos crianças;
portanto, não existe aquela movimen-
da terceirização para o quadro próprio
Quais os planos futuros da sua
tação peculiar nas áreas de lazer que
do condomínio. O zelador, que já é
gestão?
provoca barulho e possíveis atritos,
bem antigo de casa, nos ajuda e nos
No momento, não temos a perspecti-
pelo menos por enquanto (risos).
ajudou bastante não só nesse proces-
va de grandes obras. Precisamos dar
Quanto aos condôminos, acredito
so, mas também em tantos outros que
continuidade a tudo que está dando
que o comportamento geral é padrão:
perfazem o dia a dia do Santorini. Ele
certo por aqui: conhecer cada vez
alguns se interessam bastante, outros
é um verdadeiro elo entre a direção
mais os condôminos, e, dessa forma,
nem tanto. Temos uma piscina e uma
e os condôminos,
sala de ginástica (por sinal bem pou-
trazendo subsídios
“Minha preocupação maior é com os detalhes, que representam muito para o bem-estar dos condôminos”
poder atender a coletividade da melhor
co utilizada), mas o importante é que
para encaminhar-
estamos sempre em sintonia com a
mos as demandas
demanda dos moradores. Investimos
da melhor maneira –
pouco, pois a cota condominial já é
até quando não es-
bastante alta. Os gastos são canaliza-
tou aqui –, garantin-
dos basicamente para a manutenção
do a boa relação e
das áreas e também para atender
harmonia de todas as atividades. Eu,
no meu período de licença-materni-
aquilo que é desejo da maioria.
como síndica, estou constantemente
dade, por incrível que pareça, e até
maneira possível. Também temos uma boa administradora de condomínios, que nos dá todo o suporte. Agora,
ligada aos detalhes que fazem toda a
em função da proximidade física,
E quanto aos funcionários?
diferença na condução do prédio. Sem
quero sintonizar-me ainda mais com
Quando houve a revisão de contratos
esse alinhamento, as coisas podem
o condomínio, cuidar cada vez mais
de funcionários, resolvemos migrá-los
ficar difíceis.
do Santorini.
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capa Foto: Calão Jorge
Por Sílvia Lakatos
Vizinhos em
guerra
Barulho excessivo, crianças, uso indevido da garagem e presença de animais de estimação são as principais causas de conflito em condomínios
U
m morador vai reformar o apar-
São Paulo. “E, sem dúvida alguma,
interesse individual, como tudo na
tamento, mas o vizinho dele é
quem opta por esse tipo de moradia
sociedade, é limitado, não podendo
escritor e o barulho pode pre-
precisa estar preparado para fazer
prevalecer sobre a coletividade. Nos
concessões.”
tempos atuais, a convivência impõe
judicar seu rendimento. O adolescente
12
do segundo andar quer tocar guitarra,
É nesse campo – o de “fazer
respeito mútuo entre os vizinhos”, es-
enquanto a família que mora logo abai-
concessões” – que estão as maiores
clarece. No caso de barulho exagera-
xo acaba de comemorar a chegada
resistências. “As pessoas têm facili-
do, por exemplo: trata-se de uma grave
de um novo herdeiro... E o bebezi-
dade para apontar as falhas do outro.
infração dos deveres de vizinhança,
nho precisa dormir 20 horas por dia!
Na hora de cobrar uma atitude de um
porque prejudica o sossego e a saúde
Conciliar interesses tão diversos, sem
vizinho, elas consultam a Convenção,
das pessoas. “Se o barulho exces-
desrespeitar os direitos individuais,
o Regimento Interno... Infelizmente,
sivo incomoda, ele deve ser coibido
e ao mesmo tempo preservando os
porém, são poucas as que tomam
a qualquer hora do dia ou da noite,
interesses coletivos, é o grande desa-
consciência de que também devem
e não apenas depois das 22 horas,
fio dos síndicos e administradores de
se sujeitar às regras estabelecidas”,
como muitos supõem”, acrescenta a
condomínios do século XXI.
ressalta Baena Garcia.
especialista.
“A cultura de morar em condomí-
A advogada Marta Pessoa, asses-
“Há condôminos que não en-
nios é relativamente nova no Brasil”,
sora jurídica do Secovi-SP (Sindicato
tendem a questão dos decibéis e
avalia Juraci Baena Garcia, da Villa-
da Habitação), é taxativa: ninguém
os horários de silêncio. Acham que
gua Administradora de Condomínios,
pode usar a propriedade de modo
podem fazer obras no feriado e torcer
sediada em Guarulhos, na Grande
a causar incômodo aos demais. “O
para seus clubes com a TV mais alta
fatores de reclamação
comemoração do gol de nosso clube,
nos condomínios verticais
com gritos e até vuvuzela na varanda,
são os barulhos feitos por
é um abuso”, reforça Hubert Gebara,
animais, crianças, máquina
vice-presidente de Administração Imo-
de lavar, deslocamento
biliária e Condomínios do Secovi-SP. “Se
de móveis e sapatos de
o vizinho de cima faz barulho na hora
salto alto.
das faxinas ou mesmo caminhando,
“É preciso ter bom
e o vizinho de baixo resolve protestar
senso e discernir entre
batendo com a vassoura no teto, em
o que é abusivo e o que
vez de levar o problema para o síndico,
é um barulho normal
ambos perdem a razão, e assim surgem
na rotina de uma
os problemas”, completa Gebara.
família”, diz
Foto: © iStockphoto.com / Vidici
do que o bom senso mandaria. A
Difícil, porém, é conceituar com
Cleusa. A
precisão o que é uso normal e anormal
brincadeira
da moradia. “Há coisas que podem até
das crianças, o
incomodar, mas, pelo bem comum, é
entretenimento (músi-
melhor que os vizinhos ajam com tole-
ca, televisão, rádio etc.), o falar e o
ser excluído ou
rância. O segredo reside em não pas-
abrir e fechar de portas e armários
despejado do
sar dos limites”, avalia Marta Pessoa.
produzem ruídos que, mesmo sendo
condomínio,
um pouco aborrecedores, não carac-
pois tal medida
terizam abuso. “Já os sons excessivos,
afrontaria o direito
anormais, desnecessários e intolerá-
de propriedade, garantido constitucio-
Campeões da reclamação Segundo a diretora de Condo-
veis devem ser reprimidos, inclusive
nalmente”, avisa Marta. Por essa razão,
mínios da regional de Sorocaba do
porque configuram uso irregular da
nenhuma Convenção pode prever a
Secovi-SP, Cleusa Bersi, os principais
propriedade”, diferencia.
exclusão do condômino antissocial.
De acordo com Marta Pessoa, a Foto: Calão Jorge
jurisprudência impõe como limite a
A problemática garagem
“tolerabilidade”. Quando o barulho extrapola o suportável, está na hora
A utilização da garagem também
do síndico entrar em cena, coibindo os
rende muitas discussões, em espe-
abusos. “Se ele não conseguir resolver
cial quando um vizinho estaciona de
as divergências, pode e deve buscar
maneira irregular e prejudica o aces-
a ajuda de uma Câmara de Mediação,
so de outro à própria vaga. “Já nos
como a do Secovi-SP, que tem profis-
condomínios horizontais enfrentamos
sionais habilitados para resolver essas
muitas desavenças por causa de fezes
questões”, sugere Baena Garcia, do
de cachorro no jardim, excesso de ve-
Secovi-SP. Recorrer à Justiça também
locidade, estacionamento de veículos
é uma opção, mas a lentidão e os
nas ruas internas, festas barulhentas e
altos custos processuais são fatores
situações com visitantes que causam
que podem aumentar ainda mais o
desconforto”, explica Cleusa.
desgaste de todos.
Cleusa: “É preciso ter bom senso e discernir entre o que é abusivo e o que é um barulho normal na rotina de uma família”
Quanto aos animais de estimação,
Se os problemas realmente justi-
Hubert Gebara aponta os principais
ficarem, o condômino infrator poderá
pontos de controvérsia: cães que latem
ser advertido, multado e acionado
demais porque permanecem sozinhos
judicialmente. “Mas ele não pode
por um longo período; passeios pelas
13
capa Por Sílvia Lakatos
Vagas de estacionamento lideram conflitos Oito anos atrás, a dona de casa
carros. “Somos os únicos da região
Maria Aparecida dos Santos nem
com esse diferencial”, garante. Mas,
sonhava assumir o desafio de ser
à medida que os filhos de alguns
síndica do enorme condomínio onde
moradores cresceram, tiraram a
mora, o Vale dos Pássaros, em Gua-
carteira de habilitação e compraram
rulhos (SP), formado por 204 aparta-
seus próprios carros, começou a luta
mentos e 140 casas. “O síndico era
por mais vagas para uso próprio. “As
meu marido, mas ele faleceu e as
pessoas acham que deveríamos tirar
pessoas insistiram muito para que
os visitantes daqui de dentro e dispo-
eu assumisse, pois nós estávamos
nibilizar essas vagas extras”, explica.
sempre juntos na Comissão de Mo-
Flexível, Dona Cida aceitou alu-
radores”, recorda. “Posso dizer que
gar parte das vagas destinadas aos
foi um aprendizado muito grande,
visitantes. Também permitiu que, em
uma verdadeira faculdade”, avalia.
algumas áreas da garagem, onde o
Em quase uma década de ges-
espaço é maior, sejam colocados
tão, Dona Cida, como é conhecida,
dois carros, desde que cuidadosa-
vivenciou de tudo um pouco. “As
mente estacionados um atrás do
pessoas se desentendem pelos mais
outro. “Mesmo assim, não dá para
variados motivos, e já precisei acio-
suprir a demanda total. Meu último le-
nar a polícia para resolver conflitos
vantamento mostrou que temos 663
entre casais”, relata, salientando que
veículos aqui”, constata a síndica.
a liderança no ranking dos conflitos
E o que fazer quando as coi-
entre vizinhos fica mesmo com a dis-
sas se complicam? Dona Cida dá
puta pelas vagas de estacionamento.
a receita: “O mais importante é
Segundo Dona Cida, uma tradi-
chamar as pessoas para entrar em
ção do condomínio que ela adminis-
acordo. Afinal, todo mundo mora
tra é a disponibilização de espaço
aqui, e é fundamental que exista
para os visitantes pararem seus
harmonia”, conclui.
áreas comuns do prédio; e presença
alegam dificuldade para encontrar os
de animais no elevador.
materiais originais, que podem estar
“Os vazamentos são outro grande
fora de linha ou ser muito caros, como
problema”, prossegue o vice-presi-
o mármore”, esclarece Gebara. Da
dente do Secovi-SP. “Geram muito
mesma forma, há moradores omissos
conflito porque, até prova em contrá-
na questão de segurança, que consi-
rio, o problema é sempre do vizinho,
deram os funcionários responsáveis
nunca no próprio apartamento”,
pelo que pode ou não acontecer ao
observa, bem humorado. Como a so-
prédio. “Não é bem assim”, ele avisa.
lução do conflito quase sempre passa
“A segurança do prédio depende de
cada um que mora ou trabalha ali. O olho do dono tem de vigiar também”, conclui o dirigente do Secovi-SP. Tanto Cleusa quanto Baena Garcia enfatizam que a atitude do síndico é determinante para que o condomínio não se transforme em “campo de guerra”, e mantenha-se como uma opção agradável de moradia, com ampla infraestrutura e vizinhança integrada. “O síndico precisa ter flexibilidade para dialogar, mas pode e deve aplicar o que está previsto na Convenção e no Regulamento Interno”, defende a diretora. De acordo com Hubert Gebara, o síndico deve ouvir as partes em conflito e saber julgar quem tem razão, com firmeza, mas sem ofender a outra parte. “Mas qualquer controvérsia pode ir para a via judicial se não for resolvida pela via amigável”, alerta. “Também é fundamental que, além de conhecer as regras vigentes no próprio condomínio, o síndico conheça a legislação em vigor no País”, alerta Baena Garcia. No caso de condôminos inadimplentes, por exemplo, o síndico não pode impedi-lo de usar os equipamentos coletivos, como piscina, salão de festas e academia
paredes, é normal que surja muita reBaena Garcia: “Quem opta por morar em condomínio precisa estar preparado para fazer concessões”
sistência. “Quebrar implica recompor o que foi quebrado e muitos proprietários
14
14
Foto: Calão Jorge
pela necessidade de quebrar pisos e
capa Por Sílvia Lakatos
de ginástica, ainda que o Regimento
com dez mediadores.
qual o Secovi-SP designa mediadores
Interno preveja alguma punição nessa
Esses profissionais têm formação
que, de forma voluntária, atuam na
linha. “Uma atitude radical poderia
em diversas áreas, como Direito,
resolução de conflitos no Fórum de
trazer até consequências jurídicas para
Sociologia, Psicologia. Para atuarem
Santo Amaro.
o síndico. Em casos assim, vale o que
como mediadores, frequentam um
“A grande vantagem desse servi-
diz a legislação do País”, recomenda.
curso específico, que os capacita a
ço é que o conflito é remetido a uma
conduzir o diálogo entre as partes
Câmara que conta com mediadores
divergentes de modo a solucionar
que dominam a técnica de resolução
conflitos e conseguir acordos justos.
dessas controvérsias, além de serem
Mediação garante a paz Desde 2006, o Secovi-SP mantém
“A Câmara de Mediação já realizou
neutros e imparciais”, avalia o coor-
uma Câmara de Mediação que tem
cerca de 450 atendimentos, e obteve
denador da Câmara. “Não existe o
como objetivo solucionar, de maneira
bons resultados em 90% deles”, obser-
risco de uma das partes achar que foi
rápida e simples, os conflitos relaciona-
va Chéde, acrescentando que continua
desfavorecida, o que poderia ocorrer
dos ao setor da habitação, o que inclui
em pleno andamento o convênio pelo
se a busca de entendimento fosse
os desentendimentos entre moradores Sindicato disponibiliza a seus associados, representados e sindicalizados, para solucionar impasses gerados no mercado imobiliário, e também nos condomínios, como questões entre vizinhos, entre condôminos e síndico, entre administradoras e condomínios etc. Sua atuação abrange todos os conflitos relacionados ao mercado imobiliário”, explica Márcio Chéde, coordenador da Câmara de Mediação do Secovi-SP, que conta atualmente
Crianças agitadas, cachorros barulhentos... A advog ada Marta Pessoa , assess ora jurídica do Secovi -SP, lembra que os pais são responsáveis pela educação dos filhos e por isso podem e devem ser cobrados no sentido de evitar que as crianças abusem do direito de fazer barulho. “Muitos problemas poderiam ser evitados se os pais fossem mais firmes e impusessem limites aos filhos”, alerta. “Não se trata, é claro, de impedir as crianças de agirem e brincarem normalmente, mas de impor alguma s normas de bom convívio”, pondera. A presen ça de animai s em apartamentos também é motivo de muitos desent endime ntos. E, de acordo com a advogada, os juízes têm dado, na maior parte das vezes, vitória ao proprietário do animal,
Foto: Calão Jorge
e não ao vizinho reclamante. Por isso, também neste caso, antes da adoção de qualqu er medida
16
punitiva, os síndicos devem tentar solucionar os conflitos e apurar os fatos. “Se o condômino incomodado alega barulho, falta de higiene ou agressividade do animal, essas acusações devem ser investigadas com cuidado”, afirma. Se a queixa for procedente, recomenda-se ao síndico que converse com o dono do animal e busque a solução do problema. “Contudo, a figura do condomínio só pode ser invocada em questões que, comprovadamente, sejam afeitas à coletividade. Se a questão não envolve a coletividade, circunscrevendo-se apenas a certas unidades que se digladiam por conta da suposta prática de ruídos, não convém que haja uma intervenção do condomínio”, observa a advogada.
Chéde: “A Câmara de Mediação do Secovi-SP já realizou cerca de 450 atendimentos, e obteve bons resultados em 90% deles”
Foto: Sikaspace Zip Net
de condomínios. “É um serviço que o
capa Foto: Groupman Construction & Renovation
Por Sílvia Lakatos
fora ofendida no elevador pela esposa do casal, e por isso fizera um Boletim de Ocorrência na delegacia. O casal do apartamento 2 afirmou que, desde a chegada de Mônica, seu sossego acabara. Seus encontros com amigos eram interrompidos pela chegada da polícia, que não vinha somente pelo barulho, mas também porque Mônica os acusava de usar drogas. Ao longo de três sessões, o mediador conseguiu resgatar o diálogo entre as partes e gerenciou, com sucesso, as diferenças existentes. O casal decidiu colocar carpete no apartamento para diminuir os ruídos
Manter as obras do apartamento no feriado pode gerar conflitos com a vizinhança
que incomodavam a vizinha Mônica,
empreendida pelo síndico”, informa. Um exemplo de mediação
o utilizariam ou não. Todos compare-
de conversar tranquilamente quando
ceram à reunião.
surgissem novas divergências.
bem-sucedida empreendida pela
No encontro, o síndico narrou
Os dois moradores agradeceram
Câmara, relatado pelas mediadoras
os problemas que vinha enfrentan-
muito o síndico pela iniciativa de
doutoras Claudia Grosman e Silvia
do e manifestou o desejo de ver os
procurar a Câmara de Mediação, que
Kizahi, envolve moradores de um
condôminos convivendo em paz. Os
lhes permitiu chegar a uma solução
imóvel localizado em zona nobre de
mediadores explicaram o processo da
eficiente, rápida e bem menos custosa
São Paulo (em respeito à confidencia-
mediação e, diante da concordância
que um processo judicial.
lidade inerente às mediações, todos
e adesão das partes, foi assinado um
os nomes citados são fictícios): José,
termo de confidencialidade.
síndico do edifício Blanche Chateau,
A moradora do apartamento 1, que
procurou a Câmara de Mediação do
vamos chamar de Mônica, reclamou
Secovi-SP em busca de uma saída
que não conseguia dormir por causa
para a interminável briga entre dois
do barulho excessivo dos moradores
condôminos. Segundo ele, os con-
do apartamento acima do seu. Recla-
flitos vinham atrapalhando o bom
mou que o casal de vizinhos jogava
andamento do prédio e incomodando
coisas no chão, andava pesado e
os outros moradores.
promovia festas que
Como a mediação é um processo
acabavam tarde. Decla-
sigiloso e voluntário, efetuado por
rou que essa situação
profissionais capacitados e imparciais
estava atrapalhando seu
que facilitam a conversa entre pessoas
humor, seu sono e sua
que vivenciam um conflito, as partes
saúde. Disse ainda que
foram convidadas pelo síndico para uma reunião junto com os mediadores, para conhecer o processo e decidir se
18
Marta: “O interesse individual é limitado, não podendo prevalecer sobre o da coletividade”
Foto: Calão Jorge
e todos assumiram o compromisso
RecuRsos humanos
Foto: iStockphoto.com/Mevans
Por Sônia Salgueiro
Os meandros da justa
causa
Todo cuidado é pouco na hora de optar por esse tipo de dispensa
O 20
mercado de trabalho é
uma dispensa por justa causa.
causa estão previstas no artigo 482
muito dinâmico. Hoje um
“É preciso ter a justificativa legal
da CLT (Consolidação das Leis do
funcionário é indispensável
para recorrer a esse tipo de dispen-
Trabalho): improbidade, indisciplina
ao condomínio. Amanhã pode não
sa”, afirma Rita de Cássia Guima-
e abandono de emprego, dentre
ser, especialmente se cometer uma
rães Bracale, assessora jurídica do
outras. (Veja a íntegra do artigo na
falta grave. Mas é importante o sín-
Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
página ao lado.)
dico saber que nem todo deslize, por
Segundo ela, as razões que podem
A advogada ressalta que a justa
mais sério que seja, pode permitir
fundamentar a demissão por justa
causa não pode ser acionada por
qualquer motivo. “Por ser pena má-
ma que considere grave, o síndico
de corrigir o seu comportamento”,
xima em rescisão de contrato de tra-
aplique medidas disciplinares mais
analisa Rita. “Com o mecanismo de
balho, ela tem que se fundamentar
leves, de forma gradativa, conforme
aplicação crescente de sanções, o
em falta relativamente grave porque
verifique a repetição de condutas
empregador deixa claro ao funcioná-
restringe o montante de verbas resci-
faltosas. Advertência verbal, adver-
rio que aquele seu comportamento
sórias”, justifica. Ao ser demitido por
tência escrita, suspensão de um
não será tolerado, de forma a justifi-
justa causa, o empregado só recebe
dia e suspensão de alguns dias
car, após exauridas sem êxito todas
o saldo de salário (dias trabalhados
de trabalho são exemplos dessas
as tentativas de ajustar a conduta do
desde o último pagamento) e as
medidas. “A intenção é que, além
trabalhador, a aplicação da sanção
férias vencidas, com seu respectivo
de punitivas, tais sanções tenham
máxima.”
adicional de 1/3. Verbas como o
efeitos pedagógicos, proporcionan-
Roseli, da OMA , confirma a
décimo-terceiro não são recebidas
do ao empregado a oportunidade
necessidade de penas mais leves
e o funcionário não pode sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Roseli da Silva, analista geral
Conheça em detalhes o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
de Departamento Pessoal da administradora OMA, lembra que, se o funcionário é demitido depois de
Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de pelo empregador:
ter recebido a primeira parcela ou a totalidade do décimo-terceiro, esse
a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; ão do c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permiss a para empres à ência empregador, e quando constituir ato de concorr a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; não d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso
valor é descontado do valor a receber no momento da homologação.
Penalidades leves A assessora jurídica do Secovi-SP
tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço;
sugere que, em vez de recorrer à justa causa assim que depa-
g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação;
Foto: Calão Jorge
rar com um proble-
Roseli: “O síndico deve deixar tudo bem documentado”
trabalho
i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; as k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticad de contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. a Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispens o de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérit l. naciona administrativo, de atos atentatórios à segurança
21
RecuRsos humanos Por Sônia Salgueiro
antes da aplicação da justa causa. “O síndico deve deixar tudo Foto: iStockphoto.com/ER 09
bem documentado: dar advertências, suspensão e só depois usar a justa causa.”
Na hora Embora aconselhe a aplicação gradativa de penalidades – até porque em alguns casos ela se torna indispensável para caracterizar a justa causa –, Rita diz que há casos em gador na aplicação de sanções
da Constituição Federal de 1988),
sua gravidade, permite a rescisão
disciplinares e também na dispensa
só podem ser dispensados por
imediata do contrato de trabalho por
por justa causa é o imediatismo
justa causa mediante ação própria
justa causa.
da medida a ser adotada, isto é,
perante a Justiça do Trabalho, de-
“Um requisito importante que
a punição tem que ser na hora,
nominada Inquérito para Apuração
deve ser observado pelo empre-
tão logo o síndico tome conheci-
de Falta Grave.
Foto: Calão Jorge
que uma única falta cometida, por
mento da falta”, explica Rita. “A
A Convenção Coletiva de Tra-
demora pode caracterizar perdão”,
balho do setor determina que a
adiciona Roseli.
justa causa tem de ser informada
Outro detalhe: a punição precisa
por escrito, com o motivo expos-
ser única, conforme Rita. Se se optar
to. O empregador tem de pagar
pela advertência, a suspensão está
as verbas rescisórias – dias tra-
descartada. A suspensão, diga-se
balhados e férias vencidas (se
de passagem, além da perda do dia,
houver) – em até dez dias da
pode incluir a perda da remuneração
comunicação da dispensa.
do descanso semanal.
“É comum o empregador enfren-
Há funcionários que se recu-
tar dificuldade para agendar a homo-
sam a assinar a advertência ou a
logação no Ministério do Trabalho e
suspensão. Rita recomenda que o
no Sindicato, condição obrigatória
síndico peça para duas testemunhas
para os contratos com mais de um
avalizarem que o funcionário foi
ano”, informa Rita. Ela ressalta que
advertido. O mesmo conselho vale
a homologação não representa uma
para a justa causa.
concordância com a justa causa, mas serve para checar se as verbas
Exceções
rescisórias estão corretas e se não há impedimento para a dispensa.
Rita: "É preciso ter a justificativa legal para recorrer a esse tipo de dispensa"
22
Alguns empregados portadores
A advogada sugere que a rescisão
de estabilidade, como dirigentes sin-
seja feita, mas com a observação
dicais e portadores de estabilidade
nos documentos de que não houve
decenal (aqueles que já contavam
assistência porque o Ministério do
com dez ou mais anos de tempo
Trabalho e o Sindicato não tinham
de serviço antes da promulgação
datas disponíveis.
dia a dia
Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Outubro/2011
total geral per
pessoal / encargo
Var. % icoN
tarifas
Var. % icoN
12 Ano meses
4,96
7,20
7,16 196,322 8,23 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 201,282 1,01
7,57
nov/10 192,596 0,31
7,53
7,47 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 204,200 1,45
dez/10
192,882
0,15
7,69
7,69 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 205,609 0,69
jan/11
193,615
0,38
0,38
fev/11
194,405
192,001
12 Mês Ano meses
icoN
Var. %
12 Ano meses
icoN
Var. %
Mês
Ano
12 meses
7,40 183,880
0,85
6,44
9,13
8,85 186,029
1,17
9,88
9,88 187,034
0,54
8,09 197,008 0,35 0,35 8,61 179,297 0,00 0,00 3,03 207,234 0,79
0,79 11,50 188,309
Mês
Diversos
conservação e limpeza
Var. %
Mês
out/10
12 Mês Ano meses
manut. de equipamentos
Var. % icoN
Índice Base Dez/01 = 100,000
icoN
Mês
Ano
12 meses
6,23
174,595 1,01
7,57
7,40
7,68
7,39
177,127 1,45
9,13
8,85
8,26
8,26
178,349 0,69
9,88
9,88
0,68
0,68
9,49
179,758 0,79
0,79
11,50
0,41
0,79
8,26 197,623 0,31 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 209,306 1,00
1,80 11,30 190,024
0,91
1,60
9,55
181,556 1,00
1,80
11,30
mar/11 194,683 0,14
0,93
8,19 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 210,604 0,62
2,43 10,95 191,242
0,64
2,25
9,20
182,681 0,62
2,43
10,95
abr/11
0,11
1,04
8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45
2,89 10,60 192,216
0,51
2,77
9,10
183,504 0,45
2,89
10,60
mai/11 195,089 0,10
1,14
7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43
3,33
9,76 193,119
0,47
3,25
8,58
184,293 0,43
3,33
9,76
jun/11
195,143
0,03
1,17
7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18
3,15
8,64 192,837 -0,15
3,10
7,64
183,961 -0,18
3,15
8,64
jul/11
195,095 -0,02
1,15
7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12
3,02
8,35 192,732 -0,05
3,05
7,44
183,740 -0,12
3,02
8,35
ago/11 195,287 0,10
1,25
7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44
3,48
8,00 193,452
0,37
3,43
7,06
184,549 0,44
3,48
8,00
set/11
197,225
0,99
2,25
7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65
4,15
7,46 194,628
0,61
4,06
6,74
185,748 0,65
4,15
7,46
out/11
207,745
5,33
7,71
8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53
4,70
6,95 195,725
0,56
4,65
6,44
186,733 0,53
4,70
6,95
194,891
FOLHA DE PAGAMENTO
Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br
ÍNDICES DE PREÇO
ACÚmuLO DE CARGO: 20%
(Outubro/2011)
Pisos Salariais:
ADICIONAL NOTuRNO: 20%
HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br FGTS – DEzEmBRO/2011 (Data de recolhimento até 06/01/12) = 8% sobre o
Variação - em% Indicador mês
Ano
12 meses
IGP-DI
0,40
4,72
6,78
IGP-M
0,53
4,70
6,95
IPC
0,39
4,54
5,85
INPC
0,32
4,94
6,66
IPCA
0,43
5,43
6,97
INCC-DI
0,23
6,61
7,72
total da remuneração paga ao empregado
PIS – DEzEmBRO/2011 (Data de recolhimento até 25/01/12. = 1% sobre o total da folha de pagamento de empregados. Obs.: Na cidade de São Paulo, em virtude de feriado municipal no dia 25/01, o recolhimento deverá ser antecipado para 24/01/12)
INSS – DEzEmBRO/2011 (Data de recolhimento até 20/01/12) *TABELA DE SALáRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de julho/2011: Até 1.107,52 De 1.107,53 a 1.845,87 De 1.845,88 a 3.691,74 Acima de 3.691,74
= = = =
8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 406,09
*SALáRIO-FAmíLIA – a partir de 1º/1/2011 Remuneração mensal até R$ 573,91 = R$ 29,43 Remuneração mensal acima de R$ 573,91 até R$ 862,60 = R$ 20,74 * Tabela de salário-de-contribuição previdenciário e cotas de salário-família alteradas pela Portaria MPS/MF 407/2011, publicada no DOU de 15/07/2011. Quanto à vigência, observar que em relação ao salário-família foi fixada retroativamente a 1º/01/2011, havendo conflito em relação à vigência da tabela de salário-de-contribuição, haja vista que o art. 7º da citada Portaria determina a sua observância para fatos geradores ocorridos a partir de 1º/01/2011 e o Anexo II da mesma norma a partir de julho/2011. Dessa forma, recomendamos ao empregador que consulte a Receita Federal do Brasil a fim de se certificar quanto à data correta de vigência da referida tabela.
24
Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP
opinião Por Hubert Gebara
Sempre o lixo
“É
vedado lançar papéis, pontas de
de forma velada, com nosso melhor ar de
cigarro, fragmentos de lixo, líquidos
santidade. Estamos fazendo isso de forma
e quaisquer outros objetos pelas ja-
coletiva com a natureza, não apenas intramu-
nelas, terraços e outras aberturas para a via
ros, mas em toda parte, extramuros. Estamos
pública ou áreas comuns do edifício.” Essa
esquecendo “que o lixo volta”.
regra de ouro consta da Convenção de muitos
Como se não bastasse, o condomínio
condomínios e, quando desrespeitada, pode
pode ser processado quando algo jogado
gerar multa e outras penalidades ao condômi-
pela janela ou pela sacada atinge, por exem-
no infrator e ao próprio condomínio.
plo, um carro ou um outro morador. Pode
Difícil é identificar o infrator. Esse condô-
causar prejuízo e ferimentos a terceiros. É um
mino antissocial transgride a regra na calada
comportamento de alto risco. Responsáveis
da noite ou “quando ninguém está vendo''.
civis e criminalmente por tudo o que acontece
Já houve quem derramasse lata de tinta pela
no condomínio, síndicos precisam reforçar
janela nas áreas comuns do condomínio ou
esse tipo de advertência, não apenas na
mesmo na via pública vizinha ao prédio.
Convenção ou durante as assembleias, mas
O lixo mal descartado é um hábito profundamente enraizado em nosso modo
onde for possível e visível nas áreas comuns do empreendimento.
de vida ao sul do Equador. No caso brasi-
Na vida em comum, o aprendizado não
leiro, ele remonta ao Descobrimento e ao
termina nunca. Condomínio é escola de ci-
Brasil Colônia. Sempre tivemos vocação
dadania e, por definição, deve formar bons
para achar que o mar e os rios são nossas
cidadãos, dentro e fora dos muros. “Bons
lixeiras. Na falta dessas facilidades, trans-
americanos”, como se diz nos Estados Uni-
formamos nossos aterros em agonizantes
dos. A palavra conscientização cabe muito
lixões a céu aberto.
bem aqui: ela é a etapa posterior à perigosa
Nos condomínios, não é apenas uma
inocência de alguns. A palavra inocência
prática de “marinheiros de primeira viagem”.
também. Se o condômino infrator “não sabe
Muitos veteranos da vida condominial tam-
do que se trata”, não há cura possível. Mas
bém se recusam a aprender essa regra vital
é inconcebível que ainda exista esse tipo de
de cidadania. Entre nós, é demonstração de
condômino perigoso-inocente e, ao mesmo
esperteza livrarmo-nos do incômodo resíduo
tempo, tão esperto.
Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
27
LazeR Fotos: Calão Jorge
Fotos: Leonardo Varuzza
Por Sílvia Lakatos
Camões, Oswald e muito mais
Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, alia cultura, diversão e tecnologia
S
ão Paulo tem hoje 59 museus,
Museu da Língua Portuguesa já rece-
ral, caracteriza esse tipo de instituição,
em sua maioria devotados a
beu mais de 2,5 milhões de pessoas,
o Museu da Língua Portuguesa tor-
temas específicos, como reló-
o que o coloca no patamar de um dos
nou-se especialmente atrativo para o
gios, tecnologia, imigração japonesa,
museus mais visitados do Brasil e da
grande público. E foi justamente para
saúde pública, educação e brinquedo,
América do Sul. Sinal de que a equipe
atingir a maior massa crítica possível
arte sacra... Neste universo, sobres-
de criação e pesquisa, que ajudou
que o museu nasceu. Sua missão,
sai o Museu da Língua Portuguesa,
a conceber e implantar a instituição,
de acordo com o site oficial, consiste
instalado no prédio da Estação da
acertou na estratégia de aliar tecnolo-
em mostrar de que maneira o idioma
Luz, autêntico patrimônio histórico do
gia e fluidez de linguagem para compor
que falamos é elemento fundamental
século XIX situado na zona central de
e trabalhar o acervo.
da nossa cultura. E também em “ce-
São Paulo. Inaugurado em março de 2006, o 28
Apto a proporcionar informação de
lebrar e valorizar a Língua Portuguesa,
qualidade sem a sisudez que, em ge-
apresentadas suas origens, história e
Serviço s/ nº raça da Luz, Endereço: P ital Centro - Cap 1) 3326-0775 Telefone: (1 feira a to: de terçaFuncionamen s 10 às 18 hora domingo, das o que $ 6,00, send Ingressos: R entrada agam meiaestudantes p lica da rede púb e professores nças até h e RG), cria (com hollerit de 60 soas a partir 10 anos e pes Aos am ingresso. anos não pag tuita. sitação é gra sábados, a vi
O museu está situado no prédio da Estação da Luz
chado e Vadim Nikitin, além de projeto expográfico do arquiteto Pedro Mendes da Rocha, a exposição aborda em profundidade a vida e a obra do autor do Manifesto Antropofágico e principal ideólogo do Movimento Modernista. A exposição sobre Oswald vai até 30 de janeiro de 2012. Já a ala oeste abriga a administração e o setor educativo, com sala de aula para 50 pessoas e um espaço digital que pode atender até 20 visitantes. No segundo andar, situa-se a Grande Galeria, autêntica “cereja do bolo”, principalmente para os grupos
A Linha do Tempo possui recursos interativos
de estudantes que afluem ao local em influências sofridas; aproximar o cida-
todos são contemplados pelo Museu
dias de excursão. Em uma tela com
dão usuário de seu idioma, mostrando
da Língua Portuguesa.
106 metros de extensão, são feitas
que ele é o verdadeiro proprietário e agente modificador da língua; valori-
projeções simultâneas de filmes que
Espaço físico
zar a diversidade da cultura brasileira;
mostram a língua portuguesa no cotidiano e na história de seus usuários.
favorecer o intercâmbio entre os
Com uma área total de 4.333,62 m2,
Imagens bem populares, extraídas
diversos países lusófonos; promover
o museu divide-se em três andares. No
de programas de televisão, ajudam a
cursos, palestras e seminários sobre
primeiro, do lado leste, fica a sala desti-
encantar o público.
temas pertinentes; realizar exposições
nada às exposições temporárias. Quan-
Ainda no segundo andar, fazem
temporárias sobre temas relacionados
do a reportagem da Revista Secovi-SP
enorme sucesso os totens dedicados
à Língua Portuguesa e suas diversas
Condomínios esteve lá, o tema da vez
a explicar as influências das línguas
áreas de influência”.
era Oswald de Andrade: O Culpado de
e dos povos que ajudaram a formar
Em outras palavras: de Luís de
Tudo. Com curadoria de José Miguel
o português falado no Brasil; a linha
Camões ao mais simples cidadão,
Wisnik e curadoria-adjunta de Cacá Ma-
do tempo, com recursos interativos 29
LazeR Por Sílvia Lakatos
que permitem ao visitante conhecer melhor a história da língua portuguesa; o beco das palavras, uma sala com jogo interativo que possibilita brincar com a criação de palavras e conhecer suas origens e significados; a História da Estação da Luz, contada em painéis; e o Mapa dos Falares. Este é um grande mapa do Brasil, no qual o visitante pode escolher uma localidade e então assistir e escutar os depoimentos dos habitantes locais. No terceiro andar do museu fica o auditório. Ali, os frequentadores podem apreciar um filme de 10 minutos sobre
ALGUMAS CURIOSIDADES
as origens da língua portuguesa falada no Brasil. Há também uma Praça da Língua, com curadoria de José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski. Nela, por meio de imagens projetadas e áudio, é apresentada uma antologia da literatura
No Museu da Língua Portuguesa, você fica sabendo que... ... Lácio é uma região da Itália central onde se falava o latim, do qual derivaram idiomas como o francês, o espanhol e o italiano. A última dessas línguas foi o português, que por esse motivo recebeu o apelido de “a última flor do Lácio” pelo poeta brasileiro Olavo Bilac.
criada em língua portuguesa. E até
... A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é formada por
os elevadores cumprem um papel
Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Angola,
especial: de dentro deles é possível
Moçambique e Guiné Bissao.
visualizar a escultura Árvore de Palavras, criada por Rafic Farah. A obra, com mais de 16 metros de altura, reúne palavras de diversos idiomas
... Nos países que integram a CPLP, existem, além da própria língua portuguesa, mais de 339 idiomas em uso. Destes, 220 são falados no Brasil (180 línguas de povos indígenas e 40 de imigrantes).
que contribuíram para a formação da
... No Brasil, a língua portuguesa incorporou diversos elementos dos
nossa língua.
idiomas indígenas. Palavras como abacaxi, mandioca, caju, tatu, piranha, Iracema, Juçara, Ubirajara, Itabuna, Piracicaba e Mogi são de origem tupiguarani. … Os africanos trouxeram o iorubá nigeriano e o quibundo angolano. Diversas palavras desses idiomas foram integradas à língua portuguesa: vatapá, quitute, quiabo banguela, cachimbo, cafuné, miçanga, batuque, marimbondo… … Os imigrantes europeus também trouxeram muitas contribuições para o idioma falado no Brasil. Dos espanhóis, herdamos termos como bolero, castanhola, façanha, fandango e neblina. Do inglês, vieram bar, bife, clube, futebol, grogue, panfleto, pudim, túnel… Aos italianos devemos palavras como camarim, cenário, concerto, dueto, maestro, banquete e espaguete, e aos alemães, expressões como blitz, canivete, hamster e marechal.
30
seu espaço Por Zulmira Felicio
Sentinelas das cidades Além de funcionalidade e segurança, as portarias modernas devem oferecer conforto para os profissionais que nelas trabalham
A
segurança é um dos aspectos
tetura corporativa, que atua na área
circulação e sanitário privativo, a área
mais valorizados por morado-
há quase 15 anos.
mínima é de 8 metros quadrados.
Personalidade do empreendimento
enfatiza que, se a portaria for destinada
res e frequentadores de pré-
dios comerciais e residenciais. Em 2010, ocorreram 19 assaltos a condo-
A analista de projeto da Itambé
mínios na Capital. Em 2011 foram 11
somente para controle de acesso e não para permanência de pessoas – geral-
ocorrências até novembro. Apesar da
De acordo com o arquiteto, não há
mente externa ao hall de acesso –, se-
retração, a funcionalidade e seguran-
metragem mínima determinada para
guirá padrões básicos de implantação,
ça da portaria é um aspecto da maior
a instalação de uma portaria, pois as
de acordo com as normas gerais de
importância nos condomínios.
especificações dependem de uma
construção (Lei no 11.228/92, Decreto
O primeiro tópico a ser observado
série de fatores. “Algumas chegam a
no 32.329/92), do Plano Diretor regional
é a localização, uma vez que a portaria
ter salas de reuniões e de segurança,
e do conceito do produto. Outras even-
deve proporcionar fácil visualização de
vestiários e recepção, dentre outros
tuais recomendações de controle de
todos os acessos ao empreendimento:
itens”, informa Rocha.
trânsito e segurança também devem ser consideradas.
veículos e pedestres, áreas social e de
O número de funcionários e pes-
serviço. “Caso isso não seja possível,
soas que vão permanecer no espaço
Quando o espaço é destinado à
indicamos sempre um funcionário
pode variar conforme o porte do em-
espera e permanência de pessoas
que trabalhe em um posto de contro-
preendimento. Portanto, sua dimensão
(recepção), em geral em edifícios
le externo, com acesso ao controle
deve acompanhar esse fluxo. Conside-
comerciais, a função da portaria tam-
eletrônico”, explica Camila Landim,
rando um posto no qual apenas um
bém é de mostrar a personalidade do
analista de projeto da administradora
funcionário trabalha por turno, mais o
empreendimento. “De qualquer forma,
de condomínios Itambé.
espaço de bancada, equipamentos,
o espaço deve indicar segurança e Foto: Calão Jorge
A localização da portaria, parte integrante do projeto arquitetônico, precisa ser condizente com a construção da edificação principal. É imprescindível prever que a equipe de segurança e os equipamentos deverão ficar em um espaço discreto e resguardado, mas que permita visão de todos os acontecimentos. “Além da segurança e funcionalidade, outros fatores fundamentais a serem observados no projeto de uma portaria dizem respeito à acessibilidade e à ergonomia”, completa o arquiteto Fábio Rocha, especialista em arqui-
32
A localização da portaria precisa ser condizente com a construção da edificação principal
Foto: Calão Jorge
acolhimento, jamais intimidação”,
mento de CFTV (Circuito Fechado de
lembra Camila.
Televisão) for feito na portaria, deve-se prever espaço para acomodar monito-
Conforto para quem trabalha
res e equipamentos, mais um funcionário especializado ou treinado para
Trabalhar horas a fio em uma por-
operá-los”, esclarece Camila.
taria não deve ser função das mais
Os itens mobiliários são adqui-
fáceis. Daí, conforto e bem-estar são
ridos na implantação do condo-
parceiros ideais. Um leiaute funcional
mínio. Quanto ao sistema CFTV,
facilita a movimentação dos profissio-
normalmente as incorporadoras
nais. Iluminação e ventilação devem
entregam um modelo básico, con-
ser adequadas, e não se pode pres-
forme o memorial descritivo de cada
cindir de um sistema de comunicação
empreendimento. Cabe ao condo-
eficiente, tanto para dentro quanto para
mínio adquirir os demais itens que
fora do condomínio.
compõem o circuito.
“Nesse sentido, precisam ser con-
No que diz respeito à blindagem,
templados pontos de energia, interfo-
parte dos empreendimentos entrega a
nia/telefonia, passa-volumes, balcão
portaria com vidros blindados e alve-
com gaveteiros, quadro de chaves e
naria reforçada, conferindo maior se-
escaninhos, bebedouro, vidros à prova
gurança. O condomínio precisará ter
de bala, alvenaria reforçada e ventilação
uma boa infraestrutura complemen-
condizente, de preferência por meio
tar, com portões, muros e entradas
de ar condicionado. Se o monitora-
bem vigiadas.
ASPECTOS PRINCIPAIS DO PROJETO Prever local adequado para a portaria, com boa visibilidade dos acessos. Definir o espaço de monitoramento eletrônico (na portaria ou em sala separada). Considerar que os acessos social e de serviços serão separados. Definir se o local será blindado e enclausurado. Projetar acesso para deficientes. Na medida do possível, prever sanitário exclusivo. Fonte: Itambé
33
informe publicitário
Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de
elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.
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00
Área trabalhista carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378
tiRa-dÚVidas
A assistência médica ao empregado por meio de seguro-saúde tem de ser incorporada ao salário? O condômino que teve sua proposta de acordo para quitação do débito rejeitada pelo condomínio pode pleitear alguma restituição? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP
1
2
A supressão de uma parte das
A assistência médica ao empregado por meio de seguro-saúde se incorpora
horas extras enseja sua indeni-
ao seu salário?
zação?
A assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante
A nova redação da Súmula 291,
seguro-saúde ao empregado não é considerada salário (fulcro: Art. 458, § 2º,
que rege a indenização de horas
inciso IV, da CLT).
suplementares, esclarece a dúvida suscitada: “A supressão total ou parcial, pelo
3
empregador, de serviço suplementar
É aconselhável a contratação de um pintor autônomo para a pintura externa
prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fra-
do condomínio? Para a pintura externa do condomínio, pelos riscos que apresenta, deverá ser contratada uma empresa que se comprometa contratualmente a manter engenheiro de segurança ou técnico em segurança no local do serviço, pois, em caso de acidente, haverá implicações cíveis e criminais pelos danos ocorridos.
ção igual ou superior a 6 meses de
4
prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos
36
últimos 12 (doze) meses anteriores
A jornada de trabalho dos porteiros é diferenciada? É possível implantar
à mudança, multiplicada pelo valor
jornada 12 x 36 no condomínio?
da hora extra do dia da supressão.”
A escala de trabalho para porteiros, como a de qualquer outro trabalhador, deve
(Nova redação em decorrência do
obedecer aos limites constitucionais, isto é, 8 horas diárias e 44 semanais. Todavia,
julgamento do processo TST – IU-
os porteiros podem trabalhar aos domingos (obviamente, com a folga em outro dia
JERR 10700-45.2007.5.22.0101) –
da semana, por exemplo: escala de cinco dias de trabalho por um de descanso,
Res. 174/2011, DEJT divulgado em
a 5 x 1). Quanto à escala 12 x 36, sua implantação pelo condomínio depende
27, 30 e 31/5/2011)
da celebração de um acordo perante o sindicato dos empregados da categoria.
tiRa-dÚVidas
1
Área cível marta cristina pessoa oab/Sp 108.073
O condomínio pode proibir o proprietário inadimplente de alugar seu imóvel? O condomínio não pode proibir o proprietário inadimplente de alugar sua unidade, pois o fato de o condômino estar em atraso com o pagamento das cotas condominiais não afeta seu direito de propriedade, podendo ele usar, gozar ou dispor do seu bem como melhor lhe aprouver. Nesse caso, cabe ao condomínio propor o quanto antes ação de cobrança para receber os valores que lhe são devidos.
4 O condômino que não foi
2
convocado para assembleia
Quando a Convenção veda a outorga de procuração ao conselheiro do
R: O artigo 1.354 do Código
condomínio, sua esposa pode ser procuradora de outras unidades?
Civil dispõe que “a assembleia
R: A esposa do conselheiro pode ser procuradora de outras unidades, porquanto
não poderá deliberar se todos
não é ela parte integrante da administração do condomínio. A eleição do conse-
os condôminos não forem con-
lheiro é pessoal, não se estendendo ao cônjuge.
vocados para a reunião”. Dessa
pode se recusar a cumprir o que nela foi deliberado?
forma, é essencial para validade das deliberações da assembleia geral a convocação de todos os condôminos e equi-
3
parados. A convocação deve
O condômino que teve sua proposta de acordo para quitação do débito
dôminos, a fim de não motivar
rejeitada pelo condomínio pode pleitear alguma restituição?
a nulidade das deliberações
O condomínio não é obrigado a aceitar ou acatar qualquer proposta para compor
por vício de convocação. A
débito condominial. O condômino que se aventurar em propor qualquer tipo de
falta de convocação acarreta a
reparação pela recusa certamente terá seu pedido negado, podendo este vir a
nulidade da assembleia, salvo
ser condenado como litigante de má-fé, tendo em vista que está aproveitando de
se contar com a presença de
uma negativa sem substância para se locupletar indevidamente.
todos os condôminos.
ser inequívoca, com a prova de recebimento de todos os con-
Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br
37
caRta do pResidente Por João Crestana
Quatro anos
de jornada
É
com um misto de saudade antecipada e
federal proporcionaram conquistas importantes,
alegria pela certeza do dever cumprido
em especial o Programa Minha Casa, Minha Vida.
que começo a me despedir da presidên-
Também foi feito um realinhamento dos valores
cia do Secovi-SP. Em fevereiro de 2012, teremos
dos imóveis enquadráveis no Sistema Financeiro
outro presidente e outra diretoria, de modo que
de Habitação, elevando o teto de financiamento
são poucos os dias que ainda me restam à frente
de R$ 245 mil para R$ 500 mil.
desta grande entidade.
O período 2010-2011 foi marcado pela
Ao longo desta jornada, iniciada em 2007,
recuperação econômica. Hoje, os imóveis se
quando fui eleito pela primeira vez, tive a satis-
valorizam e o mercado segue aquecido. Preo-
fação de assistir à consolidação da retomada do
cupa-nos, porém, a perspectiva de esgotamento
crescimento do mercado imobiliário brasileiro.
dos recursos da poupança para financiamento,
Logo no meu primeiro ano à frente do Secovi-SP,
daí alertarmos para a necessidade de estudar
R$ 5,2 bilhões foram destinados pelo governo à
a adoção de novas fontes para essa finalidade.
Caixa Econômica Federal, com a finalidade de
Olhando para estes últimos quatro anos,
ampliar empréstimos nas áreas de habitação e
constato feliz que foram todos de muito trabalho
saneamento.
– como, aliás, têm sido os 65 anos de existência
Em 2008, o mercado imobiliário atingiu pico
do Secovi-SP. E posso afirmar que a ajuda de
histórico de lançamento e comercialização. Os
nossos associados e parceiros tem sido vital
anseios das classes C e D, em plena ascensão
para o sucesso das nossas empreitadas.
socioeconômica, passaram a contar com es-
Você, síndico, que zela pela qualidade de
pecial atenção do nosso setor. Infelizmente, o
vida dos seus condôminos, pela preservação do
desencadeamento da crise econômica mundial
patrimônio que pertence a todos os moradores e
impregnou de pessimismo o último trimestre
pela harmonia coletiva, faz parte desta história.
daquele ano que começara tão promissor.
Obrigado por esta parceria, e pelo papel tão
Em contrapartida, 2009, que nasceu empali-
relevante que você desempenha em nosso setor.
decido pelo temor da recessão, findou em ritmo
Conte sempre com o Secovi-SP, pois o Secovi-SP
de retomada. As medidas anticrise do governo
conta com você.
João Crestana é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC)
38
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ADmINISTRAçãO DE ESTACIONAmENTOS Doral Park ....................................................... pág. 42
ADmINISTRADORA ADCIP ............................................................. pág. 42 Ativa ................................................................ pág. 42 Coelho e Lima ................................................ pág. 42 Damasco ........................................................ pág. 43 Directa ............................................................ pág. 43 F. Moraes ........................................................ pág. 42 Inove ............................................................... pág. 42 Nuñez Aldin .................................................... pág. 43 Prisma ............................................................ pág. 43 Souza Camargo ............................................. pág. 43 Verti................................................................. pág. 43 Winn ............................................................... pág. 43
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Johnson Fitness Store ..........................págs. 09 e 39
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Filtrolar............................................................ pág. 49 Redrau ............................................................ pág. 39
SEGuRANçA
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Tipe Engenharia ............................................. pág. 53 VRMA Engenharia .......................................... pág. 54
Mundo Fit ....................................................... pág. 19
Alarm-Line ...................................................... pág. 54 Bombardi........................................................ pág. 31 Eletroseg ........................................................ pág. 55
GáS
SERVIçOS
Ultragaz .................................................págs. 25 e 26
Hengeserv ...................................................... pág. 55
ImPERmEABILIzAçãO Francis Empreiteira ........................................ pág. 49 Lwart ............................................................... pág. 49 Polican ............................................................ pág. 50 Primer ............................................................. pág. 50 Sipan .............................................................. pág. 50
SíNDICO PROFISSIONAL
FITNESS
BRIGADA DE INCêNDIO Red Fire .......................................................... pág. 44
CAPITALIzAçãO Brasilcap Capitalização ................................. pág. 15
CONSTRuçãO 3D Contruções ............................................... pág. 60 Art-Luz ............................................................ pág. 44
DEDETIzADORA
INDIVIDuALIzAçãO AJ Martani ...................................................... pág. 17 Economic Total ............................................... pág. 50
Desintec ......................................................... pág. 44
DESENTuPIDORA
LImPEzA DE CAIxA D´áGuA No Rastro ....................................................... pág. 50
Desentupidora Imperio .................................. pág. 44 Mollitec ........................................................... pág. 44 Real ................................................................ pág. 45
móVEIS
ELÉTRICA
PINTuRA
Exclusiva ........................................................ pág. 45 LDU do Brasil ................................................. pág. 59
Colorcryl ......................................................... pág. 51 Converge ........................................................ pág. 51 Electrician & Building ..................................... pág. 52 Fachadex........................................................ pág. 52 Katec Pinturas ................................................ pág. 53 M Bergmann................................................... pág. 52 PGM Pinturas ................................................. pág. 51 Pinturas Triunfo ............................................... pág. 52 Repinte ........................................................... pág. 51 Restaurar ........................................................ pág. 53 RPM Pinturas.................................................. pág. 54 Sipan .............................................................. pág. 53
ELEVADORES Alternativa ....................................................... pág. 46 Asselev ........................................................... pág. 45 Basic Elevadores...................................págs. 34 e 45 CBE ................................................................ pág. 45 CSM................................................................ pág. 46 Convert ........................................................... pág. 34 Delev .............................................................. pág. 46 Ewic ................................................................ pág. 47
SOFTwARE BR Condomínio .............................................. pág. 55
TAPETES
CORRETORA Vila Velha ........................................................ pág. 02
Carlos Theodoro Martins................................ pág. 55
Milenio Móveis................................................ pág. 11
Novo Espaço.................................................. pág. 55
TERCEIRIzAçãO Grupo Alpha ................................................... pág. 56 Horus .............................................................. pág. 57 JVS Serviços................................................... pág. 56 Natzar ............................................................. pág. 23 R.E Service ..................................................... pág. 55 Replace .......................................................... pág. 56 Star Light ........................................................ pág. 57 Treze Brasil .................................................... pág. 57
TOLDOS Toldos e Persianas Imperador ....................... pág. 58
TREINAmENTO Gabor RH ....................................................... pág. 03
VáLVuLA REDuTORA DE PRESSãO V.R.P Premium ................................................ pág. 07
VIGILâNCIA Valmac ............................................................ pág. 58
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