Secovi-SP - Edição 225

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ANO 20 – No 225 – Março/2012 – R$ 9,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Condomínio seguro Portões automáticos em ordem Calçada em mau estado rende pesada multa


Cap Fiador. Bom pra voCê, pro seu Cliente e pra tia dele, que não vai preCisar ser Fiadora. Cap Fiador é o título de capitalização que funciona como garantia locatícia. Facilita o aluguel do imóvel e o locatário ainda recebe 100%* do valor pago pelo título no final da vigência. Tudo isso com a credibilidade e confiança que só a Brasilcap pode oferecer.

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Entre em contato com o revendedor do Cap Fiador em São Paulo. • Unioncorp Corretora de Seguros (11) 3386-0500 WWW.CapFiador.Com *Caso não seja utilizada a caução. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. art. 3o, i do Código Civil. Produtos da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: Cap Fiador 15 meses - 15414.005233/2011-75; Cap Fiador 30 meses - 15414.002429/2009-93. A aprovação destes títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação às suas aquisições, representando, exclusivamente, suas adequações às normas em vigor. O consumidor poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de capitalização no site www.susep.gov.br, por meio de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.



Recado da editoRa

A

segurança é um tema prioritário para todos os condomínios, não só porque os índices de violência raramente recuam no País, mas também porque qualquer distração, por menor que seja, pode inflar as estatísticas

sobre arrastões em condomínios. Por isso esse é o assunto da capa desta edição da Revista Secovi-SP Condomínios. Nessa luta contra a violência, é fundamental dar treinamento aos funcionários e conscientizar os moradores, de modo que fique claro: eles também têm sua parcela de responsabilidade nesse processo, que objetiva o bem-estar de toda a coletividade: condôminos, trabalhadores e visitantes. Aliado a esse lado humano e de convencimento, é crescente a utilização de recursos eletrônicos que se propõem a reduzir a ocorrência de violência. Controle

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br

Diretoria Presidente: Claudio Bernardes Vice-presidentes: Alberto Du Plessis Filho, Basilio Jafet, Caio Calfat, Caio Portugal, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Emilio Kallas, Flavio Amary, Flávio Prando, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek e Walter Cardoso Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

proDução eDitorial

remoto de alarme, lanterna DVR, sistema View e robôs, entre outras soluções, já

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

são realidade em muitos condomínios, comerciais e residenciais.

reportagem e reDação

Ainda nesta edição, abordamos na seção Manutenção os portões automáticos,

Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414)

que estão entre os equipamentos que mais dão problema nos condomínios. A

Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos

nova legislação sobre conservação de calçadas na cidade de São Paulo também

Fotos: José Carlos T. Jorge

está em discussão. É bom que síndicos de todo o Estado conheçam as novas regras. Na avaliação de especialistas, a decisão pode, com o tempo, ser replicada em todo o território paulista. Boa leitura!

Sônia Salgueiro

Índice

Capa: Wagner Ferreira Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Kathlen Ramos, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação) Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Larissa Gregorutti, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura e Fabricio Pereira (Economia)

Março/2012

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Capa

proDução e publicação

Um bom projeto de segurança inclui treinamento e equipamentos adequados

Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira

Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br

28

Manutenção Saiba como reduzir a ocorrência de defeitos em portões automáticos

05 08 10 12 18 20 24

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Capa Opinião 1 Legislação Dia a dia

26 28 32 36 38 40 42

Comportamento Manutenção Opinião 2 Sustentabilidade Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.


É bom sabeR

Claudio Bernardes assume

A

nova diretoria do Secovi-SP,

aumenta as expectativas e também

liderada por Claudio Ber-

a responsabilidade do grupo para a

nardes e eleita para o biênio

tarefa que tem pela frente.

2012-2014, tomou posse oficialmente

O presidente afirmou que, entre os

no dia 13/2, em solenidade realizada

objetivos das diversas áreas do Sindi-

no Clube Atlético Monte Líbano, na

cato, pelo menos um é comum a to-

Capital. O evento contou com a pre-

dos: estruturar um mercado imobiliário

sença de 1.200 convidados, entre au-

capaz de funcionar de forma pujante,

toridades públicas das esferas federal,

sem sobressaltos, com continuidade,

estadual e municipal, representantes

constante aperfeiçoamento e previsi-

de entidades de classe e familiares.

bilidade. “Temos de nos esforçar para

Em seu discurso, Bernardes se referiu à diretoria que tomou posse

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

a presidência do Secovi-SP

que o setor navegue tranquilamente, em velocidade de cruzeiro.”

como “uma extraordinária equipe,

Prestigiaram o evento, dentre

uma verdadeira seleção de talentos”,

outros, o prefeito da cidade de São

composta por alguns dos mais im-

Paulo, Gilberto Kassab; o presidente

portantes e competentes profissionais

da Câmara federal, Marco Maia, e o

do mercado – o que, segundo ele,

governador paulista, Gilberto Alckmin.

Bernardes, na posse oficial: “Temos de nos esforçar para que o setor navegue tranquilamente”

Obtenha o quanto antes

a certificação digital no Secovi-SP

O

prazo para os condomínios

para associados e representados da

Entre em contato com o Secovi-SP,

realizarem a migração para

entidade toda a estrutura necessá-

informe-se sobre os documentos que

o certificado digital ICP-Brasil,

ria para a aquisição do certificado,

deve apresentar para obter a certi-

que inicialmente se encerraria em 31

tem uma recomendação importante

ficação e agende um horário. Mais

de dezembro de 2011, foi prorrogado

para síndicos e administradoras de

informações estão disponíveis em

para 30 de junho próximo. A área de

condomínios: não deixe para fazer a

http://certificadodigital.secovi.com.

Certificação Digital do Secovi-SP (Sin-

migração aos 45 minutos do segundo

br/ ou pelos telefones (11) 5591-1304

dicato da Habitação), que disponibiliza

tempo, para evitar atropelos.

a 1307.

5


É bom sabeR

Programe-se

Universidade Secovi Cursos que serão oferecidos nos meses de abril e maio na área de Condomínios CURSO

DATA

PROGRAMA

Elaboração de Previsão Orçamentária para Condomínios

10/4 (terça-feira) e 12/4 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, na sede da Universidade Secovi.

Tendo em vista que a elaboração correta, transparente e criteriosa da previsão orçamentária facilita a administração financeira anual do condomínio, o curso procura fornecer as técnicas para elaboração de uma previsão que reflita as reais necessidades do empreendimento. Os tópicos que serão abordados na programação incluem divisão das despesas em grupos de contas, levantamento de dados, provisão de despesas, elaboração da previsão e especificidades na implantação do empreendimento. Público-alvo: Auxiliares e assistentes de condomínio.

Serviços Periódicos Discriminação, Fundamento Normativo e Legal

24/4 (terça-feira) e 26/4 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30.

Voltado a auxiliares, assistentes e gerentes de condomínio, a iniciativa prepara os participantes para fundamentar, com base na legislação vigente, de âmbito municipal, estadual e federal, a obrigatoriedade de determinados serviços periódicos em condomínios, assim como para identificar as responsabilidades de todos os intervenientes. O curso também possibilita o planejamento das atividades obrigatórias e o controle dos respectivos documentos legais, integrando os processos operacionais na administração de condomínios. Os participantes poderão identificar o embasamento técnico-legal para a preservação da segurança e saúde dos usuários de um condomínio. As aulas serão ministradas pelo engenheiro civil Ricardo Gonçalves, integrante da Vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP e instrutor da Universidade Secovi.

Advertências e Multas Procedimentos para Elaboração e Envio

8/5 (terça-feira) e 10/5 (quinta-feira), entre 8h30 e 11h30.

Desenvolvido especialmente para auxiliares, assistentes e gerentes de condomínio sem formação na área jurídica, o curso preparará os participantes para a elaboração de advertências e multas. O intuito é fazer com que o aluno compreenda as questões jurídicas que envolvem as advertências e multas, as implicações para o condomínio de uma redação equivocada e possibilitar a cobrança judicial das multas em caso de não pagamento amigável. Local: Universidade Secovi.

Curso: Atendimento a Síndicos, Condôminos e Moradores

22/5 (terça-feira) e 24/5 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30.

Conceitos e tendências do mercado de atendimento ao cliente na área de condomínios, relacionamento entre cliente interno e externo, como lidar com diferentes perfis de síndicos e condôminos e técnicas de atendimento. Esses são alguns dos tópicos que serão abordados no programa. As aulas serão ministradas pela psicóloga Wanda Sanchez, palestrante especializada em assuntos relacionados a Serviços ao Consumidor. Público-alvo: Todos os funcionários da administradora de condomínios.

Para saber mais e conhecer outros cursos, acesse www.universidadesecovi.com.br ou ligue para (11) 5591-1304 a 1308.

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É bom sabeR R

Rio

inte

Regional Rio Preto de casa nova

D

esde meados de janeiro, a uni-

atividades no município, oferecendo

prestar novos serviços, como atendi-

dade regional do Secovi-SP

cursos e eventos adicionais, além de

mento jurídico. Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

em São José do Rio Preto

ocupa novas instalações, mais modernas e adequadas à demanda aquecida da região. “O setor imobiliário riopretense merece”, afirmou Joaquim Ribeiro, diretor geral do Secovi-SP na cidade. A inauguração foi prestigiada pelo prefeito da cidade, Valdomiro Lopes da Silva Junior, e também pelo atual e ex-presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes e João Crestana, respectivamente. A nova sede está localizada na Rua Francisco Cal, 156, no bairro Nova Redentora. Nesse espaço, o Secovi-SP intensificará ainda mais as

espaço do LeitoR na Revista Secovi-SP Condomínios. “Gostaria de saber os valores para anunciarmos ” Ricardo Clemente Martin, da Sectron, por e-mail Explicamos ao senhor Ricardo – e a informação pode ser útil para outros leitores – que o Secovi-SP cuida exclusivamente da parte editorial da Revista Secovi-SP Condomínios. A comercialização de anúncios está a cargo da empresa Fontpress, que atende nos telefones (11) 5044-2557 e 5041-4715, e-mail revistasecovisp@ fontpress.com.br. Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

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Vida de sÍndico Por Sônia Salgueiro

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Casa em ordem

Aldilene: "Agora o prédio está em um bom momento, com a manutenção em dia"

Depois de colocar a manutenção do Condomínio Absoluto em dia, Aldilene Guirau vai pensar em benfeitorias

P

rimeira moradora do Condomínio Absoluto, localizado em Pinheiros, na Capital, Aldilene Guirau tornou-se síndica do empreendimento com a missão de corrigir problemas deixados pela construtora. Com uma jornada profissional dupla – é fonoaudióloga e também dá aulas para um curso de pós-graduação –, conseguiu que a construtora acatasse a maioria das reivindicações e capitaneou obras que se estenderam por três anos. Recém-reeleita para um novo mandato, pretende agora implementar benfeitorias no empreendimento.

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Como se tornou síndica?

seguinte, o síndico não se candida-

Comecei no edifício onde morava

tou e meu marido foi eleito. Assumi

antes de mudar para o Absoluto. Era

logo depois, quando ele desistiu por

um prédio muito antigo, que deve ter

demandas no trabalho.

agora cerca de 50 anos. O síndico era um senhor de 80 anos, que não tinha

Qual foi a marca da sua primeira

condições de tocar a grande quanti-

experiência como síndica?

dade de coisas que precisavam ser

A realização de obras. Entre outras

feitas por causa da idade do prédio.

coisas, trocamos todas as colunas

Numa reunião, pontuei aspectos

de água, pintamos o prédio, fizemos

ligados a segurança, relacionadas

uma grande obra de impermeabiliza-

à minha prática profissional. Sou

ção, trocamos os quadros de luz para

fonoaudióloga e atuo com saúde

que tudo ficasse dentro das normas

ocupacional, na área de saúde au-

da ABNT (Associação Brasileira de

ditiva e vocal, prevenção de riscos,

Normas Técnicas). O prédio era

principalmente ruído. Na eleição

antigo e tinha muita coisa para ser


feita. Eu consegui uma verba extra

Quais seus planos para os próxi-

deve ser feito no livro de ocorrências,

para tocar esses serviços locando a

mos meses?

que fica na portaria. Também depen-

cobertura para uma antena de celular.

Fiz o que me comprometi a fazer.

do do zelador, que me ajuda muito.

Agora o prédio está em um momen-

Como não paro em casa, esse é o

E sua gestão no Absoluto, como

to bom, com a manutenção em dia.

canal de comunicação de que dis-

começou?

Temos contratos de manutenção para

ponho. A partir daí, vou tomando as

O prédio foi entregue em julho de 2005

bombas, portões, caldeira, elevador...

providências necessárias.

e três meses depois eu mudei para cá.

E tudo que está relacionado a segu-

Fui a primeira moradora. Como era

rança e desgaste natural foi arrumado

E quanto à comunicação com os

a chamada fase de implantação do

ou trocado. Chegou a hora de pensar

integrantes do Conselho?

condomínio, existiam diversas provi-

em benfeitorias.

O conselho fiscal tem três membros

dências a serem tomadas. A primeira

e eles não se limitam a fiscalizar;

gestão, de dois anos, tinha a constru-

Quais são as prioridades em ter-

também palpitam. Eu, o subsíndico e

tora como síndica e um morador como

mos de benfeitoria?

o conselho nos comunicamos muito

subsíndico. Não aconteceu muita

Temos uma boa área de lazer para

por e-mail e também com a nossa

coisa nesse mandato. Fui eleita para o

as crianças pequenas e um espaço

gerente na administradora. O e-mail

segundo mandato. Recebi o relato do

fitness muito bom. Precisamos me-

é o principal meio de comunicação

subsíndico e, na época, alguns mora-

lhorar a quadra. Ela é gramada e mui-

também com fornecedores de pro-

dores reclamavam da construtora, de

to bonita. Mas, na época de chuva, os

dutos e serviços.

pendências da construção, garantias.

corredores de acesso, que têm piso

Assumi como síndica e contratei uma

branco, ficam cheios de barro. Além

Com uma agenda tão apertada,

empresa de engenharia para fazer um

disso, vivemos trocando a grama.

quantas assembleias o Absoluto

laudo estrutural. Foi feito um estudo

Agora queremos trocar o piso da

realiza por ano?

para averiguar possíveis defeitos de

quadra por um piso mais prático e

Não sou só eu. A maioria dos mo-

construção, trincas, vazamentos,

que possibilite a prá-

adequação à legislação etc. nas

tica de outras ativida-

áreas comuns internas e externas do

des esportivas, como

empreendimento e cada condômino

andar de bicicleta.

respondeu um questionário detalhado

Também pensamos

sobre a sua unidade.

em aquecer a piscina, porque o sol só bate

radores tem um dia a

“Como realizamos uma só assembleia no ano, ela é sempre muito longa”

dia bem corrido. Então realizamos uma só reunião no ano, mas com uma pauta enorme. Por isso nossa assembleia é sempre

Qual foi o resultado?

sobre ela metade do

O trabalho rendeu um laudo de quase

dia. Aquecê-la nos permitiria um

prestação de contas e da previsão

300 páginas. Criamos uma comissão

aproveitamento maior.

orçamentária, fazemos eleição de

para negociar com a construtora,

muito longa. Além da

síndico, discutimos reformas, mu-

composta por mim, pelo subsíndico

Você tem uma vida profissional

danças de regulamento e tudo o que

atual e pelo antigo e também pelo

intensa. Como concilia a função de

for preciso. Procuro organizar um

conselho fiscal. A construtora acatou

síndica com sua carreira?

roteiro, preparo um arquivo em Po-

boa parte das reivindicações. Várias

Realmente, eu corro muito. Três vezes

werpoint ou encaminho previamente

coisas precisaram ser refeitas. Entre

por semana saio de casa às 6h30 e

um texto sobre o que será discutido.

laudo e obras de adaptação, passa-

só volto às 23h30. Por isso, enfatizo

Tudo para facilitar e otimizar o tempo

ram-se cerca de três anos.

que todo e qualquer questionamento

na assembleia.

11


capa Por Marcos Fernando Queiroz

Tecnologia em expansão Impulsionado por equipamentos de última geração, como controle remoto de alarme, câmeras a partir de smartphones ou tablets e robôs, o mercado brasileiro de segurança já movimenta em torno de R$ 2 bilhões por ano

A

implantação de um sistema

e serviços adequados à realidade e

atentos se as empresas cumprem os

de segurança no condomínio

à estrutura locais”, afirma o diretor

procedimentos e requisitos voltados à

de Condomínios do Secovi-SP (Sindi-

qualidade do serviço prestado. “Trei-

cato da Habitação), Sergio Meira de

namento de funcionários, manutenção

necessidade do prédio, para que

Castro Neto. Segundo ele, também é

preventiva do sistema e conscientiza-

sejam escolhidos os equipamentos

importante que os condomínios fiquem

ção dos moradores sobre normas e

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

sempre exige um minucioso

estudo. “É preciso analisar a real

Equipamentos devem ser adequados à realidade local

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Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

procedimentos são a chave para evitar transtornos, permitindo que a segurança eletrônica cumpra seus principais objetivos: detectar, comunicar e inibir ações criminosas”, completa Para Oswaldo Oggian diretor da Abese (Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos), a melhor solução, diante da abrangência de escolha entre ferramentas e produtos, é trabalhar cada caso individualmente, de acordo com a necessidade da situação: planta dos locais, rotina e percentual de risco. “O mercado brasileiro de segurança eletrônica acompanha a expansão do setor de TI (Tecnologia da Informação), no qual

Meira: Um bom projeto de segurança é aquele que atende a necessidade do edifício, nem mais, nem menos

o Brasil está em sexto lugar entre os maiores investidores globais”, revela.

aspectos exclusivos da mente huma-

2011, pode servir de importante supor-

Câmeras de monitoramento e cir-

na. “A tecnologia está disponível para

te nessa empreitada. A obra pode ser

cuitos integrados de TV para espaços

detectar e não para reagir. Por isso não

adquirida na Biblioteca do Sindicato

públicos, empresariais ou domésticos

substitui o homem em todos os casos,”

(www.secovi.com.br/biblioteca/)

movimentaram cerca de R$ 2 bilhões

explica Oggian.

O investimento e a confiança em

em 2011, segundo estimativa da

Nesse sentido, o diretor do Secovi-SP,

equipamentos tecnológicos, portan-

Abese. Contudo, a efetividade da

Sergio Meira, reforça a importância

to, não comprometem o trabalho de

tecnologia, por si só, não é garantida.

do treinamento e aperfeiçoamento

órgãos e empresas de segurança,

Sistemas assumem funções que o

para os profissionais da área. “Grande

mas auxiliam, sim, no seu desempe-

homem não poderia exercer com ta-

parte dessas premissas é muito bem

nho. “Não existe competição, e sim

manha eficácia, enquanto atividades

atendida pela Universidade Secovi”,

integração. O homem desenvolve a

de análise e decisões táticas são

evidencia. Meira ainda alerta para a

tecnologia para auxiliá-lo e, com isso,

boa compra dos equipamentos. “Hoje

ganhar eficiência em suas atividades”,

em dia é possível contratar o serviço

ressalta Luciano Caruso, gerente de

a partir da assessoria de uma boa

Marketing e Operações da Graber.

consultoria”, diz.

Só em São Paulo, existem hoje

Para Meira, é salutar que o condo-

cerca de 1 milhão de câmeras – uma

mínio forme uma comissão de segu-

para cada 10 habitantes –, e a expec-

rança entre os próprios condôminos,

tativa é de que esse volume duplique

que por sua vez desenvolverá um

em três anos, conforme estimativa do

trabalho mais profundo, a partir da

executivo da Graber. Ele informa que

expertise de cada participante. O Ma-

também é esperado um crescimento

nual de Segurança do Secovi-SP, cuja

em sistemas para detecção de metais

edição revisada foi lançada no final de

e explosivos e de sistemas avançados

Divulgação

de identificação biométrica. “O mercado ganhou impulso devido à expansão Oggian: Os sistemas, por mais evoluídos, sempre precisarão de um operador, que deve ser capacitado e constantemente treinado

do PIB (Produto Interno Bruto) e também por causa da difusão de novas

13


capa

Divulgação

Por Marcos Fernando Queiroz

tecnologias, cada vez mais acessíveis

em venda nos projetos de segurança

podem abranger controles diversos”,

no Brasil”, ilustra Oggian.

diz o especialista.

Hoje já é possível, por exemplo,

No que diz respeito à manutenção,

por meio dos recursos de DVR (Di-

as empresas idôneas partem da pre-

gital Video Record), definir o fluxo de

missa de que esse item já é previsto

pessoas e veículos, identificar objetos

em contrato, renovado de três em três

esquecidos ou abandonados e ser

meses, se possível. Já o processo de

alertado em casos de aglomerações

depreciação dos equipamentos não

ou pânico. Na linha dos sistemas de

segue uma lógica, dependendo de

controle de acesso, muita coisa tam-

fatores externos e internos (uso, insta-

bém mudou: “Os cartões que antiga-

lação, manutenção, localização etc.).

mente serviam apenas para liberar ou

“Existem câmeras analógicas insta-

bloquear a passagem por catracas e

ladas há mais de uma década que

portas ganharam inteligência e, agora,

atendem perfeitamente o condomínio.

e com mais recursos para quem quer se precaver contra a criminalidade”, observa.

Funcionalidade A diversidade de opções faz com que a instalação de novos equipamentos de segurança seja simples, rápida e limpa, seja em prédios novos ou antigos. Os projetos também não diferem muito um do outro em função do padrão do edifício. “Invariavelmente, os elementos são os mesmos. Existe o básico, aliado ao fator humano, que pode ser comprado ou alugado”, esclarece o presidente da Abese. Já os controles de acesso específicos servem tanto prédios residenciais quanto comercias. Utilizam softwares para grande movimento e identificação de pessoas (dependendo da demanda). Os baseados em hardwares, além dos tradicionais códigos de barra, dispõem de controles biométricos (finger ou facial). Tal equipamento é capaz de monitorar o deslocamento de uma pessoa até determinado ponto, fazendo com que ela seja identificada no destino final. “Esses são os itens que mais crescem

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cnológicas

Engenhocas altamente te w Transmite imagens em  View: ilita 3G ou GPRS, o que possib o acompanhamento do que

se passa no condomínio remotamente, por meio do e celular. Esse sistema permit nder abrir ou fechar portas, ace oros, luzes e disparar sinais son além de acompanhar um de veículo ou uma frota inteira

qualquer lugar. gens  Lanterna DVR: Grava ima HD, e áudio com qualidade full à tanto durante o dia quanto noite. Possui luz LED, GPS integrado, câmera de fotos com qualidade de 12MB e

resistência a 15 metros de . profundidade debaixo d’água É uma ferramenta essencial para vigilantes noturnos.

 Bicicleta Elétrica: Com em possibilidade de substituir da, ron de até 50% o efetivo s a bicicleta fornece imagen er faz e mit a uma central. Per

ronda noturna de maneira silenciosa, colabora com a o sustentabilidade e mantém vigilante alerta. Câmera  Vigilante Monitorado: um sem fio carregada por s vigilante. Transmite imagen de via GPRS para a central monitoramento, que pode analisar ações suspeitas s com base nas informaçõe

recebidas.  Robô e vigia: A Graber criou faz alguns anos o ra Robô Vigilante, que monito

ambientes fechados e fornece, em tempo real, as imagens a uma central de e vigilância externa. Ele pod do ma gra ser teleguiado ou pro para rondar um local. O androide possui câmeras, sensores de presença e fumaça e pode veicular a voz do controlador. Custa US$ 25 mil.



capa Por Marcos Fernando Queiroz

Divulgação

detalhes fica muito facilitada. Novos recursos também são disponibilizados, como movimentação no escopo da área de visualização e zoom em parte da imagem. Os modelos mais recentes ainda contam com uso de luz infravermelha para uso noturno. Em relação à instalação desses equipamentos, as vantagens também são superiores às dos produtos analógicos. As câmeras IP não necessitam de softwares ou placas adicionais, pois possuem seu próprio endereço IP, que se conecta automaticamente na rede por meio de um hub/roteador, funcionando 24 horas por dia. As câmeras IP também podem ser facilmente integradas a redes já existentes por meio do sistema Universal Plug and Play (UPnP). Os modelos mais novos dessas câmeras vêm equipados com sensor de movimento, que pode ser ligado aos alarmes ou que envia automaticamente um e-mail para o usuário avisando que houve movimento na área. Além disso, ajudam na detecção de pessoas em caso de roubo. As imagens capturadas podem ser de grande ajuda na identifi-

Bicicleta elétrica fornece imagens a uma central

A troca não significa propriamente que

e câmeras IP (ela permite visualizar o

os itens anteriores estão obsoletos,

ambiente ao vivo, por meio de uma rede

mas sim uma opção pela evolução

local ou remotamente, via internet) já é

natural da tecnologia”, considera o

possível montar um sistema completo

diretor da Abese.

de vigilância. Com a ajuda de softwares,

Para ele, a integração de toda

as câmeras IP são verdadeiros olhos

essa tecnologia gera ganho de perfor-

mágicos digitais. Entre outros recursos,

mance e otimização da força de traba-

elas ainda podem avisar por e-mail ao

lho, permitindo controles detalhados

usuário, se for detectado algum movi-

do consumo de energia, elevadores,

mento estranho.

sistema de ar condicionado, detecção e combate a incêndio.

Um de seus pontos altos é a questão das imagens. Com resoluções de altíssima dimensão, a capacidade

Câmeras IP Com apenas um computador, acesso à internet de alta velocidade

16

de reconhecimento e verificação de

Caruso: O homem desenvolve a tecnologia para auxiliá-lo e, com isso, ganhar mais eficiência

Divulgação

cação de suspeitos.


Orientações para

segurança em condomínios

Aos funcionários  O porteiro só pode liberar o acesso ao edifício após a identificação do visitante, funcionário ou prestador de serviço com a autorização do morador. Ele nunca deve abandonar seu posto. Portanto, se o morador tiver alguma dúvida sobre a visita, ele próprio deve descer à portaria para esclarecimentos.  Em caso de entregas, o porteiro solicita que o morador se dirija à portaria para receber a encomenda. Se possível, o condomínio pode providenciar uma caixa de recepção com portinhola para recebimento de encomendas, instalada na entrada do prédio.  Quando o morador entrar ou sair do edifício, o portão não deve ser aberto se existirem pessoas suspeitas nas proximidades.  A entrada de veículos deve ser precedida de identificação e anotação da placa. O condomínio pode criar um sistema de identificação, por meio de adesivo fluorescente, a ser colado no vidro do veículo.  Nos horários de limpeza das áreas externas e de recolhimento do lixo, todas as entradas do edifício devem estar fechadas.  Recomenda-se o uso de crachá para todos os visitantes. O porteiro não deve se deixar influenciar pela aparência dos visitantes.  Evitar conversas em grupo na portaria ou na porta da garagem. O trabalho na portaria deve ser de

atenção e discrição.  Evitar também comentários dentro e fora do edifício, com pessoas estranhas, sobre a situação financeira dos moradores, bem como locais de trabalho, viagens, horários, hábitos, telefones comerciais e residenciais etc.

Aos síndicos  Conhecer o andamento dos trabalhos realizados no prédio e fiscalizar a rotina de todos os funcionários, solicitando da administradora do condomínio os antecedentes dos funcionários a serem contratados, bem como outras informações necessárias à segurança do edifício.  Cadastrar todos os moradores do edifício, para uso exclusivo dos porteiros, devendo constar dados como placa de carro, eventual visitante etc.  Manter as entradas do edifício iluminadas, evitando o uso de objetos que obstruam a ampla visão do local à distância.  Manter em bom estado de conservação e funcionamento os equipamentos de segurança (hidrantes, extintores de incêndio), bem como as portas de entrada, portões de garagem e portas cortafogo.  Promover o aperfeiçoamento e treinamento de funcionários por meio de cursos especializados.  Providenciar a instalação de guaritas recuadas do portão; grades altas ao redor do prédio;

portão da garagem controlado pela portaria etc. Nas guaritas, o vidro deve ser sempre espelhado, para permitir apenas a visão de dentro para fora, e se possível à prova de bala.  Implantar um sistema de senhas entre os condôminos para os casos de emergência.

Aos moradores  Compreender que sua colaboração é fundamental na segurança do condomínio.  Avisar a portaria sempre que for receber algum tipo de encomenda.  Evitar comentários sobre seus bens e ganhos na frente dos empregados, solicitando ainda que eles não comentem seus hábitos, ausências, telefones etc.  Não contratar empregados que tenham acesso ao condomínio sem as devidas referências. Receber sempre os candidatos na portaria do edifício e nunca no interior do apartamento.  Não deixar as chaves da residência com os empregados ou na portaria. Se houver necessidade de deixá-la, recomenda-se procurar um vizinho.  Aos moradores do 1º e 2º andares, recomenda-se proteger as janelas e vitrôs.  Não deixar veículo aberto na garagem, e não esquecer pacotes ou objetos à vista no seu interior. É recomendável manter o alarme do veículo acionado. Fonte: Polícia Militar do Estado de São Paulo

17


opinião Por Hubert Gebara

Condomínio,

a última palavra em moradia

E

xistem condôminos receosos da segurança dos

é possível economizar com combustível. Dá para eco-

condomínios. Embora atentados contra essas

nomizar com vestuário. Dá pra economizar tempo, que

comunidades estejam em curva descendente

representa dinheiro em todas as línguas. Está quase

desde 1996, segundo números do Secovi-SP (Sindicato

tudo ao alcance da mão. Sem sair de casa, os condô-

da Habitação), não é um receio totalmente gratuito. Vio-

minos podem frequentar academia, cabeleireiro, espaço

lência gera sequelas. Mesmo quem nunca passou por

gourmet, home theater, piscina e organizar eventos no

esse trauma tem direito de se preocupar. Mas não dá

salão de festas. Dá para ir às compras sem sair do pré-

para comparar a segurança de um condomínio com a de

dio. Tudo sem que seja necessário enfrentar a turbulência

uma residência autônoma. O condomínio é sempre mais

das ruas. As crianças estão mais seguras e, por conta

seguro e as pessoas sabem disso na hora de comprar e

do playground e da brinquedoteca, dão menos trabalho

vender. Em um mercado imobiliário em forte alta como o

e podem ser melhor vigiadas.

atual, algumas casas de luxo estão perdendo valor por causa da insegurança.

Com mais opções de lazer, economia e segurança, condomínios passaram a ser a grande e irreversível

Outra vantagem para o condomínio é que o proprie-

tendência nas modernas cidades. Essa tendência

tário da residência autônoma tem de lidar sozinho com

urbana flutua na razão direta da escassez de espaço.

todos os reparos e melhorias necessários à conserva-

Não há como não adensar o espaço urbano cada vez

ção do imóvel. Ele é um solitário síndico de si mesmo.

mais valorizado.

O morador do condomínio também tem de enfrentar a

As cidades imitam o reino vegetal. Neste, surgem em

situação e pagar por isso, mas conta com a comunidade

primeiro lugar a pradaria, a tundra ou a vegetação pri-

do prédio: síndico, subsíndico, conselho diretivo e de-

mária. Depois vem a mata de porte médio (as moradias

mais condôminos. Essa ação conjunta é quase sempre

térreas). A vegetação cresce e representa os primeiros

mais segura e barata. Resolver tudo sozinho não é fácil.

sobrados. Chega finalmente a floresta de grande porte

A chegada dos modernos condomínios a partir dos

(os prédios). Não sabemos o que virá em seguida nem

anos 1970 iniciou uma nova era urbana. Em uma cidade

com os prédios nem com o trânsito de automóveis.

como São Paulo, esse novo tipo de moradia tudo modi-

Talvez a tendência final sejam as edificações com heli-

fica. Cria novas relações sociais e de consumo – e cria

porto. Ou talvez o homem possa comprar suas asas no

principalmente novas opções de vida e lazer. Talvez dê

supermercado do futuro. Aí estaria tudo resolvido. Vamos

para dizer que a vida condominial é mais barata.

aguardar o futuro desconhecido e seu imponderável. Por

Com o recente advento dos condomínios tipo clube,

enquanto, o condomínio é a última palavra.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

18



LegisLação Por Sônia Salgueiro

Olho vivo na calçada Desde o dia 9 de janeiro, passeio público mal conservado acarreta altas multas ao condomínio na cidade de São Paulo

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

A

20

legislação referente a cal-

buraco, a multa variava de R$ 102,02

çadas acaba de passar por

a R$ 510,01. Com a nova legislação,

Habitação). É uma respon-

uma mudança substancial

a multa passou a ser calculada pelo

sabilidade e tanto

na cidade de São Paulo. Por força da

tamanho da calçada – serão pagos

para os condomínios,

Lei nº 15.442/11, regulamentada pelo

R$ 300 por metro linear –, não do bura-

na opinião de Rosenthal Wagner.

Decreto nº 52.903/12, desde o dia 9

co. “O alto desembolso fará com que os

Considerando que há cerca de 35 mil

de janeiro calçadas mal conservadas

condomínios prestem mais atenção ao

condomínios na cidade de São Paulo

podem acarretar pesadas multas ao

assunto, conscientizando-se da impor-

e que cada um deles possui uma mé-

proprietário, ao possuidor ou até mes-

tância de ter uma calçada arrumada”,

dia de 20 metros lineares de calçada,

mo ao condomínio.

avalia o advogado Michel Rosenthal

chega-se a 800 mil metros lineares.

Até o início do ano, a penalidade

Wagner, integrante da Vice-presidência

Como cada calçada tem cerca de 2

era calculada com base na dimensão

de Administração Imobiliária e Con-

metros de largura, os condomínios

do problema. Conforme o tamanho do

domínios do Secovi-SP (Sindicato da

paulistas têm sob sua responsabili-


contra os 90 centímetros anteriores.

milhão de metros qua-

A chamada faixa de serviço (local

drados de calçamento.

onde ficam postes, lixeiras, telefones

Pelas novas regras,

públicos, além de placas de trânsito)

a responsabi-

segue inalterada. Rosenthal Wagner

lidade pela

lembra que guaritas feitas de plástico

construção e

resistente e bancos não podem ser

conservação

colocadas nessa área destinada ao

das calçadas,

pedestre. “Esse espaço de 1,20 metro

antes exclusi-

não pode ter jardim e árvore, o que

va do proprietário do

talvez cause sérios problemas ope-

imóvel, agora é também do

racionais de realocação do mobiliário

possuidor (o inquilino, por

urbano”, completa.

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Ilustração: Wagner Ferreira

dade em torno de 1,4

exemplo), e isso vale para imóveis comerciais e residenciais.

Disque Calçadas

A legislação também alterou a largura mínima des-

A nova lei criou o Disque Calçadas

tinada à passagem de

(156), telefone pelo qual os cidadãos

pedestres, desde janei-

podem denunciar calçadas danifica-

ro em 1,20 metro,

das e que se propõe ainda a sanar as

21


LegisLação Por Sônia Salgueiro

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

dúvidas mais comuns da população relativas à legislação. É bom atentar para o fato de que a intimação da multa será enviada para o endereço constante no Cadastro Imobiliário Fiscal e que o órgão fiscalizador presumirá que a correspondência foi entregue, relata Rosenthal Wagner. É importante notar ainda que a irregularidade deverá ser corrigida em 30 dias, cabendo ao responsável pela calçada avisar a Prefeitura que tudo foi acertado. “Se o prazo não for obedecido ou se a pessoa não informar o órgão público, nova multa será aplicada a cada 30 dias”, avisa o advogado. Há outro detalhe na lei que merece atenção. Se não for cumprido o prazo, a Prefeitura de São Paulo poderá fazer a obra necessária sem aviso prévio, cobrando a fatura em dobro do condomínio, mais multa e juros. De acordo com o advogado João

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídi-

A irregularidade deve ser corrigida em 30 dias

Rosenthal Wagner: “O alto desembolso fará com que os condomínios prestem mais atenção ao assunto”

22

co do Secovi-SP, a Lei nº 15.442 con-

junto à população”, opina. “Não dá

solidou tudo o que já havia sido feito

para a cidade se adaptar do dia para

sobre o tema. “Só que ela não se res-

a noite.”

tringe exclusivamente à construção e

Diante do valor das multas e da

conservação do passeio público, mas

maior fiscalização, Rossi Paschoal

dispõe sobre a limpeza de imóveis, o

aconselha os condomínios paulistanos

fechamento de terrenos não edificados

a deixarem a calçada em perfeita or-

e cria o Disque Calçadas”, relata.

dem. “Condomínios de outras cidades

O assessor jurídico entende que as

também devem ficar atentos, porque

novas regras deveriam ser implemen-

a legislação paulistana pode muito

tadas um pouco mais devagar. “Faltou

bem servir de inspiração para outros

fazer um trabalho de conscientização

municípios”, conclui.


Com a visão ISTA, agora TODOS podem ter medição individualizada. Não importa mais a idade do seu condomínio. Com o Programa de Medição Otimizada, faremos um diagnóstico implantando uma solução diferenciada para todos se beneficiarem da medição individualizada.

ista Brasil (11) 3285.6040 - São Paulo - Brasil www.ista.com.br


dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Janeiro/2012

total geral per

pessoal / encargo

Var. % icoN

tarifas

Var. %

Mês

12 Ano meses

icoN

12 Mês Ano meses

manut. de equipamentos

Var. % icoN

12 Mês Ano meses

Índice Base Dez/01 = 100,000

icoN

Mês

Diversos

conservação e limpeza

Var. %

Var. %

12 Ano meses

icoN

Var. %

Mês

Ano

12 meses

icoN

Mês

Ano

12 meses

jan/11

193,615

0,38

0,38

8,09 197,008 0,35 0,35 8,61 179,297 0,00 0,00 3,03 207,234 0,79

0,79 11,50 188,309

0,68

0,68

9,49

179,758 0,79

0,79

11,50

fev/11

194,405

0,41

0,79

8,26 197,623 0,31 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 209,306 1,00

1,80 11,30 190,024

0,91

1,60

9,55

181,556 1,00

1,80

11,30

mar/11 194,683 0,14

0,93

8,19 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 210,604 0,62

2,43 10,95 191,242

0,64

2,25

9,20

182,681 0,62

2,43

10,95

abr/11

0,11

1,04

8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45

2,89 10,60 192,216

0,51

2,77

9,10

183,504 0,45

2,89

10,60

mai/11 195,089 0,10

1,14

7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43

3,33

9,76 193,119

0,47

3,25

8,58

184,293 0,43

3,33

9,76

jun/11

195,143

0,03

1,17

7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18

3,15

8,64 192,837 -0,15

3,10

7,64

183,961 -0,18

3,15

8,64

jul/11

195,095 -0,02

1,15

7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12

3,02

8,35 192,732 -0,05

3,05

7,44

183,740 -0,12

3,02

8,35

ago/11 195,287 0,10

1,25

7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44

3,48

8,00 193,452

0,37

3,43

7,06

184,549 0,44

3,48

8,00

set/11

197,225

0,99

2,25

7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65

4,15

7,46 194,628

0,61

4,06

6,74

185,748 0,65

4,15

7,46

out/11

207,745

5,33

7,71

8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53

4,70

6,95 195,725

0,56

4,65

6,44

186,733 0,53

4,70

6,95 5,95

194,891

nov/11 207,966 0,11

7,82

7,98 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,343 0,50

5,22

5,95 196,567

0,43

5,10

5,66

187,660 0,50

5,22

dez/11

207,932 -0,02

7,80

7,80 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,089 -0,12

5,10

5,10 196,706

0,07

5,17

5,17

187,440 -0,12

5,10

5,10

jan/12

208,053

0,06

7,46 215,320 0,00 0,00 9,30 188,390 0,00 0,00 5,07 216,627 0,25

0,25

4,53 197,331

0,32

0,32

4,79

187,906 0,25

0,25

4,53

0,06

FOLHA DE PAGAMENTO

Pisos Salariais:

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMuLO DE CARGO: 20%

ADICIONAL NOTuRNO: 20%

ÍNDICES DE PREÇO (Janeiro/2012)

HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

0,30

0,30

4,29

folha de pagamento de empregados

IGP-M

0,25

0,25

4,53

INSS – MARçO/2012 (Data de recolhimento até 20/04/12).

IPC

0,66

0,66

5,30

INPC

0,51

0,51

5,63

IPCA

0,56

0,56

6,22

INCC-DI

0,89

0,89

8,01

FGTS – MARçO/2012 (Data de recolhimento até 05/04/12) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – MARçO/2012 (Data de recolhimento até 25/04/12) = 1% sobre o total da

*TABELA DE SALáRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de 1º/01/2012: Até 1.174,86 De 1.174,87 a 1.958,10 De 1.958,11 a 3.916,20 Acima de 3.916,20

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 430,78

*SALáRIO-FAMíLIA – a partir de 1º/01/2012 Remuneração mensal até R$ 608,80 = R$ 31,22 Remuneração mensal acima de R$ 608,80 até R$ 915,05 = R$ 22,00 * Tabela de contribuição de empregados e valores das cotas de salário-família definidos pela Portaria Interministerial MPS/MF 02/2012, publicada no DOU de 09/01/2012, para aplicação a partir de 1º/01/2012.

24

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP



compoRtamento Por Sônia Salgueiro

Cigarro

na berlinda A proibição de fumar em ambientes fechados, em vigor desde 2009 no Estado de São Paulo, foi estendida para todo o território nacional

M

ais um round a favor da ala antitabagista na luta travada contra o fumo. O artigo 49

da lei federal nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, estendeu para todo o território nacional a proibição de fumo em ambientes fechados, medida que

Secovi-SP, avalia que a adequação

já vigora desde julho de 2008 na capital

não foi extremamente complicada

paulista e desde 2009 no Estado de

porque a Capital já contava com uma

Outra grande polêmica surgiu em

São Paulo.

legislação específica que cerceava o

relação às varandas. “Talvez esse

Os condomínios paulistas já es-

direito de fumar: a Lei municipal nº

tenha sido o maior desafio”, comenta

tão plenamente adaptados à proi-

9.120, de 1980, regulamentada pelo

Angélica. A advogada Marta Pessoa

bição. No caso da lei paulistana,

Decreto nº 17.451, de 1981, que proi-

explica que é permitido fumar na

Marta Pessoa, assessoria jurídica do

bia o fumo em elevadores e garagens.

sacada porque a área é considerada

Logo que a Lei nº 13.541/09, de

uma extensão da unidade. “Isso agora

abrangência estadual, entrou em vigor,

está bem claro, mas no começo as

em agosto de 2009, muitas dúvidas

sacadas geraram muita confusão”, diz

vieram à tona nos condomínios. “O

a advogada.

maior problema foi de entendimento e isso aconteceu no primeiro ano da vi-

Campanha

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

gência”, relata Angélica Arbex, gerente

26

de Marketing da Lello Condomínios.

As administradoras de condomí-

Ela lembra que nos condomínios há

nios foram importantes para o acul-

muitas áreas semifechadas (com

turamento dos condôminos. “Antes

coberturas, toldos etc.) e as pessoas

da lei começar a vigorar, fizemos uma

tinham dúvida se podiam ou não fumar

campanha composta por materiais in-

sob elas. “O problema era como inter-

formativos encaminhados aos nossos

pretar a lei, saber o que podia e o que

clientes”, informa Angélica.

não podia”, relembra. Marta: “No começo, as sacadas geraram muita confusão em São Paulo”

Entre outras coisas, nesse material a Lello informava que a lei deveria ser obedecida não apenas pelo condô-


Divulgação

mino, mas também pelos visitantes, funcionários e prestadores de serviço. E orientava sobre os espaços onde não seria mais permitido fumar, o mecanismo das multas, e ainda, sobre a possibilidade de a legislação ser incluída no Regimento Interno do condomínio, para permitir ao síndico a aplicação da multa ao fumante infrator. “Pela lei paulista, a multa é aplicada pela Vigilância Sanitária estadual e vai no nome do condomínio”, esclarece Angélica, lembrando que os condôminos podem aprovar uma mudança de regra, de modo que a multa seja transferida para o infrator. Além do valor da multa, a Lei nº

Angélica: “Pela legislação paulista, a multa é aplicada ao condomínio”

13.541 disciplina a padronização do aviso de proibição do consumo de

pouco. A advogada Marta Pessoa

do empreendimento. “Fica a critério

cigarros e similares. Quanto às multas,

lembra que a fiscalização nem precisa

do condomínio estender a proibição

não se tem notícia, por enquanto, de

pegar a pessoa fumando. Para multar, é

às áreas comuns descobertas. O Regi-

autuações feitas nos condomínios do

só encontrar bitucas de cigarro no chão.

mento Interno pode prever a proibição

Estado de São Paulo por fiscais da

Pela legislação, explica a advoga-

para todas as áreas comuns”, afirma

Vigilância Sanitária ou do Procon, como

da, a proibição se restringe às áreas

Marta, referindo-se a ambientes como

determina a lei. Mas todo cuidado é

cobertas, mesmo que parcialmente,

quadras e piscinas.

Cronologia LEI FEDERAL Nº 9.294

LEI ESTADUAL Nº 13.451

Veda o uso de cigarros e assemelhados em recintos

Proibiu o fumo em ambientes de

coletivos, salvo em área destinada exclusivamente

uso coletivo público e privado, total

a esse fim, desde de isolada e com arejamento

ou parcialmente fechados, de todo

conveniente (os chamados fumódromos).

o Estado de São Paulo.

1996

2009

1980

2008

2011

LEI MUNICIPAL Nº 9.120

LEI MUNICIPAL Nº 14.805

LEI FEDERAL Nº 12.546

Proibe fumar em

Estabeleceu a proibição do tabagismo em

Estendeu para todo o País

elevadores e garagens da

locais fechados de uso coletivo, incluindo

a proibição de fumar em

cidade de São Paulo.

residenciais, tais como elevadores,

recinto coletivo fechado,

estacionamentos, áreas de lazer etc.

privado ou público.

27


manutenção Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Kathlen Ramos

Passagem livre Reduza os riscos de defeitos que prejudicam ou impedem o fluxo de veículos ou pessoas nos condomínios

O

28

s portões automáticos cos-

quem o utiliza, mas com o portão a

gundo Bom, um projeto que mensura

tumam aparecer na lista de

percepção do problema é imediata,

equivocadamente o fluxo de pessoas

equipamentos que mais

já que todos passam por ele”, des-

e veículos em um condomínio pode

geram problemas nos condomínios.

taca o diretor da administradora de

prejudicar o funcionamento do equi-

Os motivos são diversos, e passam

condomínios Adaplan, Paulo Bom.

pamento. “Muitos privilegiam portões

por quebra ou falha dos motores,

“Trata-se do item que mais demanda

apenas pela aparência estética. Mas,

rompimento dos cabos de aço, de-

manutenção, devido ao seu grande

antes da beleza, deve-se avaliar, por

feito nos controles remotos, além de

fluxo de abertura”, reforça o gerente

exemplo, se o portão escolhido não é

sistemas de segurança defeituosos

de manutenção da High Security, José

muito pesado para o fluxo local”, alerta.

ou mal utilizados. “Os portões não

Paulo Queiroz Ferreira.

Também podem ocorrer erros na esco-

só estão entre os equipamentos que

Entre as causas para falhas ou

lha do motor (ele pode ser fraco para

mais apresentam ocorrências, como

quebras constantes de portões au-

o portão escolhido) e construção de-

seus defeitos ficam evidentes para

tomáticos está a existência de um

feituosa (equipamentos empenados,

toda a coletividade. Um elevador de

projeto arquitetônico inadequado

com cabos de aço finos ou roldanas

serviço quebrado só é notado por

para a realidade do condomínio. Se-

pequenas).


devido de dispositivos de segurança

também pode comprometer o desem-

(botão de pânico), entre outros”, avisa

penho do portão. “Sem a manutenção

Paulo Bom.

preventiva, as intervenções ocorrem quando os portões já estão quebrados,

Prevenção

sendo que muitas vezes é necessário trocar o motor ou o equipamento

Além de manter os condôminos e

inteiro”, observa o diretor da Adaplan.

demais responsáveis pelo funciona-

Falhas comportamentais são outro

mento dos portões automáticos cien-

agravante. No momento da instala-

tes e aptos a manusear o equipamento,

ção de sistemas de segurança e dos

é fundamental realizar a manutenção

portões automáticos, é fundamental

periódica, trabalho que deve ser feito

que todos que irão manusear os apa-

por empresas idôneas e especializa-

relhos saibam usar os equipamentos

das e que apresentem referências e

corretamente. “Utilizar os portões au-

certificados.

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

A falta de manutenção adequada

Bom: “Utilizar os portões automáticos de maneira incorreta pode ocasionar sua quebra”

tomáticos de maneira incorreta pode,

De acordo com especialistas da

por exemplo, interromper ciclos de fun-

área, em condomínios de peque-

cionamento, ocasionando a quebra ou,

no porte, com portões manuais ou

de manutenção mensal. Fora desses

em casos extremos, o esmagamento

pouquíssimo trânsito de pessoas e

casos, porém, esse é o melhor ca-

do carro, além de gerar o disparo in-

veículos, não se justifica um contrato

minho para garantir o bom funciona-

29


manutenção Por Kathlen Ramos

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

mento desses equipamentos. “Com a manutenção dos portões automáticos realizada todo mês, os condomínios têm o benefício de reduzir as dificuldades em encontrar um profissional para atendimentos emergenciais e evita-se, ainda, o susto do preço a ser pago numa única ocorrência”, opina Paulo Bom. Além desses benefícios, essa estratégia garante a manutenção preventiva, evitando, inclusive, a quebra do equipamento, conforme explica o gerente de manutenção da High Security. “Com a manutenção mensal, os técnicos podem avaliar se os cabos de aço

Ferreira: “A manutenção preventiva é feita com muita atenção pelas empresas contratadas

estão se rompendo; fazer testes para se certificar se a frequência do controle

tempo real”, enumera o especialista.

portão. Algumas empresas incluem,

remoto está correto; e verificar a central

As taxas de manutenção mensal

nesse valor, a manutenção do interfone

de comando para ver se o sistema do

variam entre R$ 150 e R$ 250, depen-

predial, trazendo mais uma vantagem

portão automático está funcionando em

dendo da quantidade e do porte do

a quem adere a esse tipo de plano.

MANTENHA OS PORTÕES EM PLENO FUNCIONAMENTO problemaS maiS comuNS

SoluçÕeS

Falta de conhecimento sobre o

Mantenha os condôminos e demais responsáveis pelo manuseio dos portões

manuseio dos portões automáticos

automáticos sempre informados sobre o uso correto desses equipamentos. As informações podem ser repassadas nas assembleias ou por meio de circulares internas, redigidas de forma sucinta, relatando os problemas encontrados, especialmente os de ordem comportamental. “Já presenciamos condomínios que contrataram palestrantes especializados para explicar aos condôminos questões importantes para a área predial, incluindo o item Portões Automáticos e seu Uso”, esclarece Paulo Bom, da Adaplan. Os resultados para esse tipo de ação podem ser bastante positivos.

Projetos mal elaborados para as

No momento da instalação dos portões eletrônicos, privilegie projetos bonitos,

demandas do condomínio

mas sem deixar de lado a funcionalidade. “Muitas vezes, escolhe-se um belo portão, mas o motor não tem porte para suportar o peso ou o fluxo daquele condomínio”, afirma José Paulo Queiroz Ferreira, da High Security, salientando que somente um bom técnico pode fazer essa avaliação. Em alguns casos, torna-se necessária a troca dos portões ou do motor.

Contrate empresas especializadas para instalação e manutenção

É o técnico de uma empresa especializada que fará a escolha do melhor portão para determinada função. “Existem portões específicos para pedestres e para passagem de veículos”, frisa Ferreira.

Realize programas de manutenção

“A manutenção preventiva é sempre feita com muita atenção pelas empresas

mensais

contratadas, já que, para elas, é importante e vantajoso que seja realizado um pequeno número de chamados”, explica o especialista da High Security.

30



opinião 2 Por Basilio Jafet

Um chamado à

reflexão O

Brasil está na contramão. Enquanto

Para reduzir os déficits do setor público, o

os países desenvolvidos debatem

governo português diminuiu benefícios, aboliu

como realizar os ajustes fiscais im-

feriados nacionais e suprimiu municípios com

prescindíveis para a retomada do crescimento

o objetivo de enxugar a máquina estatal. A

econômico, por aqui reina, ainda, um clima de

busca por economia de recursos está sendo

baile da ilha fiscal. À moda da última festa do

perseguida incessantemente. Estão previstas

império, só ouvimos falar de aumento de gastos

também reformas em diversos países, como

públicos. E o mais preocupante: não há voz em

Itália e Espanha, para mexer em um verdadeiro

defesa da realização das reformas estruturantes

vespeiro: benefícios sociais, principalmente em

(tributária, trabalhista, previdenciária e política),

aposentadorias.

sem as quais o País compromete o seu futuro.

Enquanto o mundo economiza, o Brasil dis-

Ainda que persista, em alguns setores, a

cute aumento de gastos, com trens da alegria,

ilusão de que o Brasil possa passar incólume

criação de novos estados, aumento de benefí-

pela turbulência econômica internacional, a

cios, redução da jornada de trabalho. Estamos

realidade é mais complexa. A estagnação do

perdendo uma oportunidade única. O Brasil

PIB brasileiro no terceiro trimestre é um sinal de

ainda vive um clima otimista, com boa situação

alerta. O índice de 0% foi o pior resultado entre

de mercado. As pessoas estão consumindo e

os Brics (bloco de países emergentes composto

as empresas, vendendo. Trata-se de uma janela

por Brasil, Rússia, Índia e China).

de oportunidade para o País realizar as reformas

Nos países desenvolvidos, principalmente na

e os investimentos em infraestrutura essenciais

zona do euro e nos Estados Unidos, vemos um

para modernizar a economia do Brasil e tornar

panorama de recessão. A realidade aponta para

nosso País competitivo. Precisamos obter maior

vendas diminuídas, consumidores retraídos e

eficiência da máquina estatal, cortar gastos de

investidores com receio de alocar seus recursos.

custeio, reduzir a burocracia, garantir segurança

No setor imobiliário, que vem sofrendo desde a

jurídica, combater a corrupção e o desperdício e

crise de 2008, praticamente não ocorrem lança-

desonerar a atividade produtiva, entre diversas

mentos; só compras por necessidade.

outras ações.

Para reorganizar as finanças de seus países

Não podemos perder a chance de fazer

e colocar a economia no rumo, os governos

essas reformas em um momento favorável.

europeus e o norte-americano vêm adotando

Afinal, qual é o país que queremos legar para

medidas duras. Portugal ilustra a situação.

as gerações posteriores?

Basilio Jafet é presidente da Fiabci/Brasil e vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

32



informe publicitário

Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de

elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.

mais informações no site www.seciesp.com.br Lembre-se! A manutenção ou a reforma do seu elevador não é uma exclusividade da montadora

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ISO

90

RECUSE IMITAÇÕES

00



sustentabiLidade Por Sônia Salgueiro

Cuidado com as Implantar um sistema de reciclagem no condomínio contribui para a preservação do meio ambiente

A

36

té relativamente pouco tempo

nicação e Marketing da Abinee.

pilhas biente), a entidade lançou, em novem-

atrás, ninguém se incomo-

Ao descartar pilhas e baterias no

bro do ano passado, o Programa de

dava com a destinação de

lixo comum, as pessoas colocam

Logística Reversa de Pilhas e Baterias

pilhas e baterias usadas. Esse ce-

na natureza diversos metais, dentre

de Uso Doméstico, mais conhecido

nário, entretanto, está mudando. Não

eles alguns pesados, como chumbo,

como Programa Recebe Pilhas.

há estimativas oficiais que indiquem

cádmio e mercúrio. “Apesar da legis-

Pelo projeto, a empresa de logísti-

quanto das 1,2 bilhão de pilhas e

lação obrigar que seus teores sejam

ca e transporte GM&C, com sede em

baterias comercializadas por ano no

reduzidos, eles ainda estão presentes

São José dos Campos, recolhe todas

País é descartado corretamente. Mas

principalmente nas pilhas piratas”,

as pilhas descartadas nos pontos

a multiplicação dos pontos de coleta

afirma Welson G. Barbosa Junior,

de coleta do programa, levando-as

evidencia que as pessoas estão

gestor do Poli Recicla, criado em 2006

para a recicladora Suzaquim, de

dando mais atenção ao problema.

com o intuito de introduzir na Escola

Suzano (SP).

Pelas contas da Abinee (Associação

Politécnica da USP (Universidade de

A GM&C é acionada pelos pontos

Brasileira da Indústria Elétrica e Ele-

São Paulo) uma gestão sustentável

de coleta – inclusive condomínios –

trônica) – entidade que representa

dos resíduos e de estimular a comu-

quando o volume de pilhas e baterias

fabricantes e importadores de pilhas

nidade a participar do processo.

atinge pelo menos 30 quilos. No site

e baterias e que, como tal, tomou a

Conforme estimativas da Abinee,

da Abinee (www.abinee.org.br), é

frente do processo de recolhimento e

em torno de 40% das pilhas vendidas

possível obter o endereço dos locais

destinação final de pilhas e baterias

no País são piratas. Não obedecem,

que recebem pilhas e baterias em

domésticas no País –, existem hoje

portanto, aos requisitos mínimos exi-

todo o Brasil acessando o link Pro-

cerca de mil postos de arrecadação

gidos pela legislação. Isso explica por

grama Abinee recebe pilhas.

no território nacional, entre super-

que a Abinee resolveu capitanear um

mercados, farmácias, assistências

projeto que visa garantir o descarte

técnicas autorizadas, postos de

correto de pilhas e baterias e que é

Prefeituras etc. “Para aumentar os

financiado pelas marcas Bic, Duracell,

Segundo Barbosa Júnior, do uni-

pontos de coleta, é preciso estimular

Energizer, Elgin, Kodak, Panasonic,

verso total de pilhas, 80% são secas

a consciência ambiental no consumi-

Philips, Pleomax, Qualita, Rayovac,

e só 20%, alcalinas. “Isso não é bom

dor. Ele é o proprietário do produto

Red Force e Carrefour. Atendendo

do ponto de vista

e quem decide quando e onde dar

o que determina a Resolução nº

a destinação correta”, afirma José

401/2008 do Conama (Conselho

Carlos de Oliveira, gerente de Comu-

Nacional do Meio Am-

Campanhas


e baterias de resíduo gerado, uma vez que as

de animadores, filmes, gincanas etc.”,

pilhas secas são menos duráveis. As

comenta Emiliana.

piratas duram menos ainda, cerca

Barbosa Junior destaca que o

de 15% de uma pilha convencional”,

custo-benefício para um condomínio

comenta.

aderir à reciclagem de pilhas e bate-

Na opinião do gestor do Poli Reci-

rias é muito bom (veja no quadro ao

cla, é importante mostrar aos consu-

lado). “Para um prédio de 10 andares

midores o perigo que os resíduos das

com quatro apartamentos por andar,

pilhas e baterias representam para o

bastam um coletor de 50 litros e outro

ambiente. “Não somos, porém, adep-

de 240 litros”, informa.

tos da produção de panfletos, pois

Ele explica que mensalmente um

eles geram mais resíduos”, destaca

funcionário pode transferir os resí-

Emiliana Barra Soares, monitora do

duos do coletor menor para o maior,

Poli-Recicla. “Preferimos palestras,

que deve ficar em abrigo, protegido

grupos de e-mails etc.”, diz ela,

de chuva, sol e com acesso restri-

ressaltando, entretanto, que cada

to. “Com isso, o condomínio pode

condomínio tem uma característica

enviar para descarte, só duas vezes

e que a estratégia adequada pode

por ano, em média, o lixo do coletor

ser avaliada pelo síndico.

maior.”

Ela sugere que os condomínios criem programas de conscientização ambiental voltados às crianças, que muitas vezes repassam e cobram mais resultado que os adultos. “Uma boa tática é inserir tais programas em recreação de férias ou por intermédio

CUSTOS APROXIMADOS COM A RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS*  Investimento médio com coletores: R$ 400  Investimento médio com descarte e certificação: R$ 1,20/kg  Investimento no primeiro ano considerando o descarte de 1 tonelada: R$ 1.400  Investimento nos anos seguintes (sem compra de coletores, considerando-se um descarte de 1 tonelada): R$ 1.000 *em um prédio de 10 andares com 40 apartamentos. Fonte: Poli Recicla

37


Área trabalhista carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378

tiRa-dÚVidas É permitido reter documento de visitante na portaria do edifício? Que despesas podemos considerar como ordinárias? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

2

1

É permitido reter documento de visitante na portaria

Quando é devido o adicional por acúmulo de cargo? E o

Não é permitida a retenção de documento pessoal, con-

salário do substituto?

forme dispõe a Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968,

Quando o empregado (sem ocupar o cargo de folguista ou

cujo artigo 1º dispõe: “A nenhuma pessoa física, bem

servente/auxiliar) substitui um outro empregado em sua folga

como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou

ou horário de almoço ou, ainda, é contratado para exercer outra

de direito privado, é lícito reter qualquer documento de

função, além das suas contratuais, durante algum período do

identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocó-

dia ou em determinados dias da semana, nestas situações

pia autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante

o salário do substituto não é devido, pois as substituições

de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira

são eventuais, por período reduzido, mas sim o adicional por

profissional, certidão de registro de nascimento, certidão

acúmulo de cargo.

de casamento, comprovante de naturalização e carteira de

Outra modalidade de substituição é a interina ou provisória,

identidade de estrangeiro”.

conceituada como sendo a que abrange prazo delimitado,

Para segurança do condomínio, poderá ser solicitada a

mas capaz de gerar efeitos salariais em favor do substituto,

apresentação de documento ao visitante, de modo que,

cujo exemplo é a substituição em virtude de férias, que enseja

uma vez anotado o número, seja imediatamente devolvido

o pagamento da diferença salarial existente (obviamente se a

a seu dono.

do edifício?

substituição for efetuada por um empregado cujo salário for

3

inferior ao do substituído). No acúmulo de cargo o que ocorre é a realização do trabalho pertinente a outro cargo durante uma ou algumas horas da

38

jornada do empregado e não a substituição não eventual, que

Afinal, quando entra em vigor a obrigatoriedade do

para ficar caracterizada precisa de um período efetivamente

Registrador Eletrônico de Ponto?

maior no exercício de outro cargo (exemplo: um porteiro que

A obrigatoriedade da utilização do REP (Registrador Eletrô-

substitui o zelador durante as férias deste faz jus ao salário do

nico de Ponto), já adiada diversas vezes, está prevista para

substituto; todavia, o porteiro, ao substituir habitualmente o

entrar em vigor a partir de 2 de abril de 2012, segundo a

zelador, durante seu horário de refeição, fará jus ao adicional

Portaria MTE nº 2.686, de 27/12/2011, publicada no Diário

por acúmulo de cargo).

Oficial da União de 28/12/2011.

Concluindo, podemos afirmar que a substituição durante as

Se o condomínio possuir um marcador eletrônico de ponto

férias ou doença de um colega de maior salário enseja o pa-

que não o REP e quiser continuar a utilizar o sistema de

gamento do salário do substituto, posto que tal substituição

marcação eletrônica, com a entrada em vigor da portaria

não é considerada eventual, conforme já visto, e a realização

supra, terá de adquirir esse novo modelo que registra e

de funções pertinentes a outro cargo, para o qual exista ou não

emite um comprovante impresso ao empregado. Lembra-

um empregado titular, durante algumas horas, alguns dias da

mos que poderá optar por utilizar um dos outros sistemas

semana ou dias do mês, enseja o pagamento do adicional por

previstos pela CLT: mecânico (chapeira) ou manual (livro

acúmulo de cargo, posto que se trata de substituição eventual.

de ponto).


tiRa-dÚVidas

1

Área cível marta cristina pessoa oab/Sp 108.073

Que despesas podemos considerar como ordinárias? Em duas classes se dividem basicamente as despesas condominiais: as ordinárias (art. 1.348, VI e 1.350 do Código Civil) e as extraordinárias (artigo 1.341). Infere-se desses dispositivos que as despesas ordinárias referem-se aos serviços rotineiros de manutenção, conservação e administração do condomínio, que abrangem, entre outras, salários de empregados, taxas de consumo de água e esgoto, abrangendo todo o edifício, luz e força utilizadas nas instalações e partes de uso comum, seguro do edifício, materiais de limpeza, honorários do administrador ou síndico, contribuições previdenciárias relativas aos salários dos empregados, limpeza, conservação e pintura das instalações e dependências de uso comum, pequenos reparos nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum etc.

2

3 O condômino escolhido para presidir assembleia pode votar nos assuntos previstos na Ordem do Dia? O presidente não deixa de ser condômino, nem perde nenhum dos direitos inerentes a essa condição, como votar sempre que inexista conflito entre seu interesse e o do condomínio. Conforme consta no artigo 1.334,

A multa aplicada ao condômino que infringiu o Regulamento Interno

§ 2º do Código Civil, conceitua-se condô-

pode ser incluída no mesmo boleto da quota condominial?

mino aquele em cujo nome encontra-se

Para fins de se preservar o direito de defesa, garantido pelo art. 5°, XXXV, LIV

registrada a propriedade imobiliária no

e LV, da Constituição Federal, é de todo conveniente e recomendável que as

Cartório de Registro de Imóveis, bem

multas disciplinares sejam cobradas em boleto autônomo ao das contribuições

como aqueles com direito de aquisição da

condominiais. Nesse sentido mencionamos entendimento jurisprudencial:

unidade autônoma a qualquer título, sejam promitentes compradores, cessionários ou

Ação de Cobrança - Despesas Condominiais - Procedência - Alegado descabi-

promitentes cessionários, atuais ou futuros.

mento da multa relativa a infração convencional, por ser arbitrária – Pretendida impossibilidade de cobrança desta juntamente com as despesas ordinárias Impossibilidade de inclusão dos honorários no demonstrativo do débito, dependente de arbitramento judicial - Duplicidade de condenação nessa verba -

4

Acolhimento parcial quanto à multa - Inexistência de comprovação de regula-

A Convenção do Condomínio veda a

ridade na aplicação desta - Inobservância das regras convencionais - Recurso

outorga de procuração ao conselheiro

parcialmente provido.

do condomínio. Estando o imóvel ape-

Para cobrança pelo condomínio de multa regulamentar, incumbindo a ele a

nas em seu nome, sua esposa pode

prova dos fatos constitutivos de seu direito, a teor do disposto pelo artigo 333,

ser procuradora de outras unidades?

inciso I, do CPC, bem como devendo a inaugural vir acompanhada dos do-

Mesmo que o imóvel esteja também em

cumentos indispensáveis à comprovação dos fatos alegados, imperioso que

nome da esposa, ela pode atuar como

aquele fizesse prova da existência da infração regulamentar e da regularidade

procuradora de outras unidades, pois não

na aplicação da penalidade imposta, com observância das normas legais e do

é ela parte integrante da administração

estabelecido a respeito pela convenção ou pelo regimento interno (2°TACivilSP

do condomínio. A eleição para ocupar o

– 1ª Câm. - Apelação s/ revisão n° 558233-00 /4 – São Paulo – Rel. Juiz Vieira

cargo de conselheiro é pessoal, não se

de Moraes – Julg. 09/11/99

estendendo ao cônjuge.

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

39


caRta do pResidente Por Claudio Bernardes

Liderar com

coragem, competência e humildade

A

pós 26 anos de participação no

empreendimentos imobiliários e colocá-los no

Secovi-SP, assumi a presidência do

mercado. A administração e a operação desses

Sindicato no dia 13 de fevereiro em uma

imóveis são de inegável importância para o bom

cerimônia inesquecível.

funcionamento das cidades.

Dentre as minhas inúmeras metas à frente da

Por esta razão, é necessário aperfeiçoar os

nova diretoria está a de tornar o mercado imo-

modelos de operação dos edifícios e investir no

biliário mais forte, estável, estruturado e menos

desenvolvimento de novos sistemas de adminis-

imprevisível.

tração de condomínios.

O Secovi-SP, como bem sabem, representa as

Aproveito a oportunidade para firmar o com-

atividades dessa vasta cadeia imobiliária, formada

promisso desta nova diretoria em apoiar ainda

por segmentos com igual relevância para o setor,

mais a atuação dos síndicos, pois eles são os

cada qual com seus legítimos anseios e necessi-

grandes responsáveis pela manutenção da

dades. Essa característica única do Sindicato da

saúde dos edifícios e, por conseguinte, de seus

Habitação nos impulsiona a aprimorar ainda mais

moradores.

a nossa atuação.

Na noite da cerimônia de posse, no Clube

Atualmente, passamos por um momento de

Monte Líbano, citei o seguinte trecho do discurso

franca expansão do mercado imobiliário, com

de Nelson Mandela, proferido em 1994: “Quem

a volta decisiva do crédito imobiliário para a

sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e

incorporação, construção e venda de imóveis re-

incrível? Na verdade, quem é você para não ser

sidenciais, em especial nos segmentos de classe

tudo isso? Bancar o pequeno não ajuda o mundo.

média e de menor renda.

Não há nada de brilhante em encolher-se para que

Na mesma medida, despertamos para aspec-

as outras pessoas não se sintam inseguras em

tos fundamentais, como a sustentabilidade, que

torno de você. E à medida que deixamos nossa

começa a ser considerada desde o projeto até a

própria luz brilhar, inconscientemente damos às

administração dos edifícios e o trabalho constante

outras pessoas permissão para fazer o mesmo".

dos síndicos. Isso se reflete no uso da água com

Temos aí uma pequena mostra da importância

parcimônia, assim como energia elétrica, gestão

de os líderes aliarem humildade, competência e

de resíduos e coleta seletiva de lixo.

coragem, a fim de decidirem com habilidade, pon-

Temos consciência de que não basta produzir

deração, firmeza e correção. Vamos atuar assim.

Claudio Bernardes é engenheiro civil, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da universidade Secovi

40


Proteção ao estacionar

Protetor de Vagas de 45º

Protetor de Colunas/Paredes Produto confeccionado em EVA indicado para revestimento de Colunas e Paredes.

Produto confeccionado em EVA indicado para vagas onde o veículo estaciona em ângulo de 45º, protegendo o mesmo contra impacto em operação de manobra.

Cantoneira Dimensões: 800 x 100 x 100 x 20 mm

Protetor de Para-choque TRAVEMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Rua Benedito Campos Moraes, 126 - V. Anastácio CEP 05094-010 - São Paulo - SP Fone: (11) 3831 8911 E-mail: travema@travema.com.br www.travema.com.br

Produto com efeito memória, confeccionado em poliuretano injetado, atóxico, indeformável, instalado na parede em frente as vagas com a finalidade de proteger e reduzir o impacto do veículo em operação de manobra.


ACESSóRIOS Confiança ....................................................... pág. 44 Jetpump ......................................................... pág. 43 Redes de Proteção Stephanie ....................... pág. 43 Travema .......................................................... pág. 41 Uruflex ............................................................ pág. 43

ADMINISTRADORA

Monciel ........................................................... pág. 49 New Servs ...................................................... pág. 49 Novart ............................................................. pág. 47 Paulista ........................................................... pág. 48 RC................................................................... pág. 50 Ris Consultoria ............................................... pág. 46 Santista........................................................... pág. 48 SPL ................................................................. pág. 48 Tecnew............................................................ pág. 50 Universal......................................................... pág. 48 Zapplift ........................................................... pág. 34

ADCIP ............................................................. pág. 43 Ativa ................................................................ pág. 44 Coelho e Lima ................................................ pág. 44 Damasco ........................................................ pág. 44 F. Moraes ........................................................ pág. 44 Nuñez Aldin .................................................... pág. 44 Prisma ............................................................ pág. 44 Souza Camargo ............................................. pág. 44 Verti................................................................. pág. 45

EMPRÉSTIMO

AuDITORIA

FILTROS

Conaudi .......................................................... pág. 45

Redrau Filtros ................................................. pág. 33 Filtrolar............................................................ pág. 50

Empresta Capital............................................ pág. 21

EQuIPAMENTOS DE GINáSTICA Johnson Fitness Store ................................... pág. 33

BRIGADA DE INCêNDIO Red Fire .......................................................... pág. 45

Mundo Fit ....................................................... pág. 25

CORRETORA Vila Velha ........................................................ pág. 60

Mob Piscinas .................................................. pág. 54 Wetnet ............................................................ pág. 54

PISOS Mister Polish ................................................... pág. 55

HIPERMEABILIzANTE/HIDRáuLICA Landotek ........................................................ pág. 50

SEGuRANçA

IMPERMEABILIzAçãO

Alarm-Line ...................................................... pág. 55 Bombardi........................................................ pág. 29 Eletroseg ........................................................ pág. 55

CATALIzADOR Dalgas Ecoltec ............................................... pág. 31

PISCINAS

FITNESS

CAPITALIzAçãO Brasilcap ........................................................ pág. 02

RPM ................................................................ pág. 54 Sipan .............................................................. pág. 54 TAJ Engenharia .............................................. pág. 54

Lwart ............................................................... pág. 51 Primer ............................................................. pág. 51 Sipan .............................................................. pág. 51 Vedacit............................................................ pág. 59

SEGuRANçA ELETRôNICA Graber ............................................................ pág. 15

DEDETIzADORA Desintec ......................................................... pág. 45

INDIVIDuALIzAçãO

SíNDICO PROFISSIONAL Carlos Theodoro Martins................................ pág. 55

DESENTuPIDORA

AJ Martani ...................................................... pág. 19 Economic Total ............................................... pág. 50 Ista Brasil ........................................................ pág. 23

Desentupidora Imperio .................................. pág. 46 Mollitec ........................................................... pág. 45 Real ................................................................ pág. 45

BR Condomínio .............................................. pág. 55

INSPEçãO PREDIAL Ricardo S.F. Gonçalvez .................................. pág. 51

ELÉTRICA

TAPETES Novo Espaço.................................................. pág. 56

JMC ................................................................ pág. 09 Exclusiva Engenharia ..................................... pág. 46

LIMPEzA DE CAIxA D´áGuA

ELEVADORES

MóVEIS

Abriens ........................................................... pág. 46 Alternativa ....................................................... pág. 47 Asselev ........................................................... pág. 46 Basic Elevadores...................................págs. 34 e 47 CBE ................................................................ pág. 46 CSM................................................................ pág. 47 Convert ........................................................... pág. 34 Delev .............................................................. pág. 47 Ewic ................................................................ pág. 48 Infolev ............................................................. pág. 35 Korman ........................................................... pág. 48 MDE................................................................ pág. 48 Mitson ............................................................. pág. 49

Milênio Móveis................................................ pág. 31

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PINTuRA Arthcores ........................................................ pág. 52 Cláudio Pinturas ............................................. pág. 52 Colorcryl ......................................................... pág. 52 Converge ........................................................ pág. 52 Fachadex........................................................ pág. 52 Katec .............................................................. pág. 52 M Bergmann................................................... pág. 53 PGM ............................................................... pág. 53 Repinte ........................................................... pág. 53 Restaurar Engenharia .................................... pág. 53

TERCEIRIzAçãO Art Clean......................................................... pág. 56 Grupo Alpha ................................................... pág. 56 Grupo Horus................................................... pág. 56 Grupo JVS Serviços ....................................... pág. 57 Natzar ............................................................. pág. 57 R.E Service ..................................................... pág. 56 Replace .......................................................... pág. 56 Star Light ........................................................ pág. 58 Treze Brasil ..................................................... pág. 58

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Drywall e a impermeabilização.

Tendência em apartamentos e até mesmo em residências, as paredes de drywall são uma excelente opção para separar ambientes sem precisar gastar muito, porém, o que muita gente não sabe é que o gesso acartonado, dependendo do local em que é aplicado, não dispensa a impermeabilização, sobretudo se estiver dividindo áreas frias, como banheiro, cozinha e lavanderia. Para prevenir problemas como a umidade, a Vedacit/Otto Baumgart indica o Vedatop Flex, um revestimento impermeabilizante flexível. No caso do drywall, o produto responde perfeitamente à solicitação. É um impermeabilizante polimérico, flexível, com base acrílica de alta impermeabilidade e que adere perfeitamente à superfície, acompanhando eventuais movimentações. Produtos Vedacit/Otto Baumgart. Mais de 120 produtos para proteger todas as construções.

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