ANO 20 – No 227 – Maio/2012 – R$ 9,90
A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS
Como proceder na hora de alterar a fachada
Piscina aquecida requer atenção Receita extra para os condomínios paulistanos
Recado da editoRa
A
lteração de fachada é um assunto polêmico em condomínios de todos os padrões. O que fazer se um dos condôminos substitui, por sua conta e risco, a porta de correr que separa a sala de estar da sacada? E se um vizinho,
insatisfeito com o material ou a cor da janela, decide trocá-la por outra? São situações que tiram o sossego de qualquer síndico. Nos últimos anos, porém, a mudança mais comum tem sido o fechamento da varanda. Segundo o Código Civil, envidraçar a sacada só é permitido se todos os condôminos concordarem. Também é preciso consultar a legislação municipal, para ver se a alteração é possível, e obter o aval do arquiteto responsável pelo projeto do empreendimento. É necessário, ainda, conseguir uma avaliação técnica atestando que a estrutura do edifício não será afetada.
R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br
Diretoria Presidente: Claudio Bernardes Vice-presidentes: Alberto Du Plessis Filho, Basilio Jafet, Caio Calfat, Caio Portugal, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Emilio Kallas, Flavio Amary, Flávio Prando, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek e Walter Cardoso Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador
proDução eDitorial
Na nossa matéria de capa, mostramos também que o aspecto da padronização
Assessoria de Comunicação do Secovi-SP
é fundamental para evitar que diferentes tipos de vidro, por exemplo, desvalorizem
reportagem e reDação
os imóveis do condomínio.
Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414)
Nesta edição, temos uma matéria de manutenção sobre piscinas aquecidas. Nela, mostramos os cuidados que devem ser observados na hora de tratar a água
Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos Fotos: José Carlos T. Jorge Capa: Wagner Ferreira
desse tipo de equipamento de lazer.
Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Áurea Fortes, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação)
Boa leitura!
Sônia Salgueiro
Índice
Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Larissa Gregorutti, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Laryssa Basilio Kakuiti (Economia)
Maio/2012
14
Capa Qualquer alteração de fachada deve ser aprovada em assembleia
proDução e publicação Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira
34
Manutenção Saiba como tratar a água da piscina aquecida
05 08 10 12 14 20 24 26
É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Opinião 1 Capa Moeda forte Saúde Especial
30 31 32 34 40 42 43
Opinião 2 Dia a dia Recursos Humanos Manutenção Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços
Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica
SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.
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Certificação mais barata
O
Po s t o d e S e r v i ç o s d o
ano, de modo a compatibilizar sua
Secovi-SP - Certificado Digi-
periodicidade à duração do mandato
tal - está com preços promo-
de um síndico.
cionais para os certificados emitidos
As novidades não param por aí. Já
aos associados e sindicalizados.
está funcionando uma nova unidade de
Agora, os valores de certificados A3
atendimento: a AR Secovi - Brigadeiro,
partem de R$ 148 e são os menores
que atende à Avenida Brigadeiro Luiz
preços do mercado.
Antônio, 2.344 - 9º andar - Capital.
Além disso, para atender principal-
Outros detalhes em www.secovi.
mente os condomínios, o Posto lançou
com.br ou pelos telefones (11) 5591-
novos produtos válidos por dois e um
1304 a 1308.
Participe da campanha do agasalho do
O
Ampliar Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
Projeto Ampliar, instituição que profissionaliza jovens em situação de risco social, está
realizando a 10ª edição da campanha do agasalho Pé Quente São Paulo, com apoio logístico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). A meta é superar a arrecadação do ano passado, de 19 mil peças. Os agasalhos doados serão distribuídos a entidades beneficentes cadastradas. Além dos escritórios do Secovi-SP da Capital e do Interior, edifícios residenciais e comerciais, administradoras de condomínios e outros estabelecimentos podem aderir à campanha e
No ano passado, campanha arrecadou 19 mil peças
se tornar um posto de arrecadação.
cobertores e calçados novos ou em
um domingo, das 9 às 14 horas. In-
Basta se cadastrar junto ao Ampliar por
bom estado, você também pode ser
centive familiares, amigos e vizinhos
telefone e retirar os folhetos, cartazes
um voluntário na tradicional carreata,
a participar.
e caixas para divulgar a iniciativa e
que percorrerá as ruas dos Jardins,
A campanha se estende até 22 de
coletar o material.
na Capital, recolhendo donativos nos
junho. Informações e adesões pelos
edifícios do bairro, no dia 17 de junho,
telefones (11) 5591-1283/1246.
Além de doar roupas, agasalhos,
5
é BoM saBeR
Programe-se
Universidade Secovi Alguns cursos que serão oferecidos nos meses de maio e junho na área de Condomínios CuRSo
DAtA
PRogRAmA
o Condomínio Explicado para os Síndicos: seu Funcionamento e Principais Problemas
28/5 (segunda-feira) e 30/5 (quarta-feira), das 19 às 22 horas.
Destinado a síndicos, subsíndicos, conselheiros e demais pessoas interessadas no tema, o curso prepara o participante para o exercício das diferentes funções condominiais de forma moderna, correta e fundamentada. Ele propiciará a identificação dos diferentes pontos jurídicos polêmicos referentes à administração condominial, refletindo sobre as posições e soluções que darão maior segurança para o desempenho da atividade. Docente: João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP. local: Universidade Secovi (Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2.344 – 10º andar – São Paulo – SP).
A Estrutura e Funcionamento do Condomínio o que os setores internos das administradoras precisam saber
12/6 (terça-feira) e 14/6 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30.
O curso tem o objetivo de fornecer aos funcionários de administradoras uma visão básica da estrutura e funcionamento de um condomínio, de modo que possam entender também como o trabalho que desenvolvem afeta a vida do empreendimento e os demais departamentos da administradora. Público-alvo: Funcionários das administradoras de outros departamentos que não a gerência de condomínio. Eixos temáticos: o que é um condomínio; lei, Convenção e Regulamento Interno; síndico, subsíndico, Conselho e funções de cada um; assembleia geral; o papel da administradora; rateio de despesas, demonstrativos financeiros e prestação de contas; a importância de cada departamento da administradora para o dia a dia do condomínio e da própria administradora.
inadimplência – Cobrança Extrajudicial
26/6 (terça-feira) e 28/6 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30
A inadimplência é um problema crônico nos condomínios, que pode trazer inúmeros problemas. O objetivo do curso é capacitar os funcionários das administradoras para entenderem como se originam as dívidas condominiais e como deve ser feita a cobrança extrajudicial dessas dívidas. Funcionários da área de cobrança, auxiliares e assistentes de condomínios são o público-alvo da iniciativa, que prepara os participantes para a realização da cobrança extrajudicial, além de abordar acordos de pagamento e encaminhamento ao Judiciário das cobranças de despesas e multas. Entre os tópicos que serão discutidos pelo docente Michel Rosenthal Wagner, advogado que integra a Vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, destacam-se: critérios e aprovação de rateios; importância da atualização dos cadastros; valor principal, multa, juros e atualização monetária das contribuições; contato telefônico e carta de cobrança; acordos extrajudiciais; e protesto. local: Sede da Universidade Secovi.
Para saber mais e conhecer outros cursos, acesse www.universidadesecovi.com.br ou ligue para (11) 5591-1304 a 1308.
6
CAMPANHA
PÉ QUENTE
São Paulo 2012 Aqueça o inverno de quem sente frio Inverno é tempo de compartilhar calor humano!
Participe doando as roupas que você não usa mais e ajude a aquecer quem mais precisa. Doar faz bem para a alma. E, para quem recebe, até a doação mais simples vale muito!
POSTOS DE COLETA (Doações até 17 de junho)
Vila Mariana: Rua Dr. Bacelar, 1043 São Paulo/SP 04026-002 Jardins: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2344 8˚andar São Paulo/SP 01402-900
CARREATA Data: 17/06/2012 (domingo) Horário: 8h às 14h Ponto de encontro: Sede SECOVI-SP Rua Dr. Bacelar, 1043 São Paulo/SP 04026-002
11 5591-1246 e 1283 agasalho@secovi.com.br
Apoio
Ampliar - Rua Dr. Bacelar, 1.043 Vila Mariana - São Paulo - SP
Realização
Campanha Pé Quente São Paulo 2012. Ação beneficente do Projeto Ampliar com apoio logístico do SECOVI-SP. Saiba mais acessando www.projetoampliar.org.br
www.sindico.com.br
é BoM saBeR
Domingo de festa para funcionários de condomínios
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
N
ão perca, no próximo dia 3 de junho, domingo, das 10 às 17 horas, o Dia da Ação Social
dos Condomínios, que acontece no Sesc Pinheiros (Rua Paes Leme, 195, na capital paulista). Haverá muitas atividades de lazer e também ações de promoção da saúde e de estímulo à qualidade de vida, especialmente desenvolvidas pelo Secovi-SP e pelo Sesc SP para os funcionários de condomínios e de administradoras e seus familiares. A entrada é franca. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308 ou no portal Secovi (www.secovi.com.br).
Diversão no Sesc Pinheiros
espaço do leitoR Na edição 225 (março de 2012), a Revista Secovi-SP Condomínios apresentou uma matéria “ muito interessante com a síndica Aldilene. Na reportagem, ela informava que conseguiu locar o topo do prédio para uma antena de celular. Gostaria de entrar em contato com a síndica ou saber se vocês podem me orientar quanto a esse procedimento.
”
Viviane da Silva Melo, do Condomínio Uirapuru, São Paulo, SP. Fornecemos o telefone e e-mail da síndica Aldilene Guirau, do Condomínio Absoluto, para a leitora.
Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!
8
Vida de sÍndico Por Sônia Salgueiro
Gestão duradoura Entre as realizações de Nelson Pichiliani à frente do Condomínio Saint Thomas estão o fim da inadimplência e a contratação de funcionários próprios
N
Além de comandar o Saint Thomas, ele é conselheiro do Conseg (Conselho de Segurança) local.
época, os altos custos com a mão de obra terceirizada e a inadimplência. A inadimplência era muito alta?
Há quanto tempo é síndico do Con-
Tínhamos uma inadimplência razoável.
domínio Saint Thomas?
Isso é até comum no começo. Quando
O prédio foi entregue em 1999. Em
o prédio é passado para os condôminos
outubro de 2001 fui eleito síndico por
administrarem, nem todos os aparta-
unanimidade dos presentes, no caso
mentos estão ocupados. Muitas vezes,
30 condôminos.
as unidades têm dono, mas estão vagas, e aí alguns deixam de pagar a conta.
Quais foram as maiores dificuldades na sua primeira gestão, logo que
Como resolveu esse problema?
assumiu?
Contatamos os inadimplentes e propu-
A falta de um fundo de reserva, a ine-
semos soluções caso a caso. Fechamos
ficiência da nossa administradora da
acordo com cada um dos condôminos Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
elson Ignacio Pichiliani ocupa, desde 2001, o posto de síndico do Condomínio Edifício Saint Thomas, localizado em Alphaville, na Grande São Paulo. É sua primeira experiência como síndico, mas antes ele tinha sido diretor do Alphaville Residencial 1, para onde mudou no final dos anos 70. “Fui o 25º morador do primeiro residencial da região”, conta. Pichiliani também foi diretor financeiro do Alphaville Tênis Clube e um dos fundadores da Associação dos Síndicos dos Condomínios Verticais de Alphaville, Tamboré e Região.
Pichiliani: "O pessoal é bastante participativo aqui no condomínio"
10
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
sem precisar recorrer a advogados. Hoje a inadimplência é zero. Mas é preciso ficar atento. Quando o condômino fica um mês sem pagar, você tem de ir atrás, para ver se há algum problema. E a questão da terceirização? O valor que pagávamos era muito alto. Além disso, havia o inconveniente de a terceirizada trocar os funcionários na medida de suas próprias necessidades, o que é um problema para qualquer condomínio, que perde
Antenas, na cobertura, captam sinais abertos, mas há problemas
funcionários treinados e acostumados
destaque é que temos um Conselho
uma análise técnica para decidirmos
com os moradores. Trocamos quase
Fiscal que participa efetivamente
como agradar a gregos e troianos.
todos os funcionários terceirizados
de tudo, sem contar que as nossas
por próprios. São quatro porteiros, três
assembleias têm sempre mais de 30
Há alguma outra prioridade?
“manutencionistas” e um vigia notur-
condôminos participando.
A manutenção corretiva dos aquece-
no. Só ficamos com dois terceirizados, ambos da limpeza.
dores a gás. Como temos um sistema Como consegue atrair tantos mora-
de aquecimento central, nossa taxa de
dores a essas reuniões, que normal-
condomínio é um pouco mais alta, por
Vocês não têm zelador?
mente têm pouca frequência?
causa do consumo de gás pelo aque-
Nunca tivemos. Hoje nem seria ne-
Acho que é porque não fazemos
cedor. Dos R$ 100 que cada condômino
cessário. Como sou aposentado,
reunião a toda hora. Dificilmente mar-
paga por mês de gás no boleto, R$ 90
consigo administrar sem a presença
camos uma assembleia extraordinária;
vão para o aquecimento da água.
de um zelador.
normalmente só a ordinária, em março.
Não temos como mudar o aquecedor,
Mas o pessoal é basComo é o seu relacionamento com
tante participativo aqui
a administradora?
no condomínio.
Quando assumi, substituí a administra-
mas precisamos estar
“Quando o condômino fica um mês sem pagar, você tem que ir atrás, para ver se há algum problema”
alertas à manutenção, para que a conta não encareça ainda mais.
dora, porque ela tinha um histórico de
Quais são seus maio-
irregularidades na nossa região. Hoje
res desafios daqui
trabalhamos com uma administradora
para a frente?
honesta. Ela elabora os boletos, admi-
Quero resolver o pro-
nistra tudo o que diz respeito a Recursos
blema dos canais aber-
Humanos e realiza os pagamentos. Eu
tos. Nossas antenas
faço todos os contatos com fornece-
estão na cobertura e
dores para aquisição de materiais e
captam os sinais abertos. Há 13 anos,
como procedimentos de segurança,
contratação de serviços. Sempre coleto
quando o prédio foi entregue, não
orientação aos funcionários, controle
três orçamentos.
existia o sistema HD (High Definition).
de materiais de uso no condomínio,
Recentemente, trocamos o transmissor
avisos e comunicações, inter-relacio-
Quais são as maiores ênfases hoje
para atender quem possui televisão
namento com os condôminos, com
no Saint Thomas?
HD, mas a imagem ficou ruim para
a administradora e órgãos públicos,
Eu diria que são a manutenção preven-
quem tem televisão antiga. Na última
calçadas, iluminação etc., mas isso
tiva, a conservação de jardins, elétrica,
assembleia, solicitei uma comissão
faz parte do trabalho e das atribuições
hidráulica, de pisos, pinturas etc. Outro
para estudar o assunto. Precisamos de
normais de um síndico.
Alguma outra prioridade nesta sua nova gestão? Existem outros assuntos que são obrigatórios para um síndico,
11
opinião 1 Por Hubert Gebara
Lei das calçadas:
é hora de ler a cartilha
E
m seus três primeiros meses de validade,
no tamanho da avaria, passou a ser calculada pelo
a Lei das Calçadas rendeu aos morado-
tamanho da calçada. Oscilava de R$ 102,02 a
res da capital paulista 1.625 multas por
R$ 510,01, conforme o estrago. Passou a ser de
problemas de conservação. Nada menos de
R$ 300,00 por metro linear.
18 por dia. A Prefeitura de São Paulo elaborou
Embora podendo ser diluído pelo número de
cartilha de 40 páginas com explicações sobre
unidades autônomas, o desembolso decorrente
como fazer a reforma das calçadas de maneira
dessa multa sugere que os condomínios estejam
correta, e disponibilizou para o público interes-
atentos para mais esse risco, um entre os muitos
sado 300 mil exemplares que podem ser obtidos
que já recaem sobre eles.
nas 31 subprefeituras da cidade. Mas o conteúdo
Se ainda não o fizeram, síndicos precisam
também está no site da Prefeitura. Sugiro que os
desde já examinar o estado do calçamento em
síndicos tomem conhecimento desde já desse
frente aos seus empreendimentos e observar se
conteúdo, porque o assunto é novo e pode difi-
as eventuais irregularidades decorrem das raízes
cultar a vida de quem até agora nunca pensou
das árvores que o poder público plantou. Se for
em cuidar de sua calçada, sejam condomínios
o caso, a árvore que provoca o estrago deve
ou residências autônomas.
ser removida, a requerimento do condomínio à
Nesse esforço de comunicação com o contri-
Prefeitura. “A partir do corte ou supressão da es-
buinte, a prefeitura paulistana não explica, porém,
pécie arbórea”, diz a lei, o responsável terá prazo
por que planta espécies de árvores cujas raízes
de 30 dias para reparar a calçada. O telefone
danificam o calçamento. Há na cidade muita cal-
156 da prefeitura pode ser um canal para tirar
çada danificada por causa disso. Ficus benjami-
as dúvidas. Mas esse número de três dígitos é
na, ligustrum, jacarandá mimoso, tipuana e muitas
multissolicitado. Ele não atende exclusivamente
outras espécies fazem estragos, e não é de hoje.
ao Disk Calçada. Portanto, é fundamental tomar
A maioria delas não pertence sequer à nossa flora
conhecimento do conteúdo da cartilha antes de
nativa. A multa é pesada. De penalidade com base
qualquer providência.
Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
12
Com a visão ISTA, agora TODOS podem ter medição individualizada. Não importa mais a idade do seu condomínio. Com o Programa de Medição Otimizada, faremos um diagnóstico implantando uma solução diferenciada para todos se beneficiarem da medição individualizada.
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capa Por Marcos Fernando Queiroz
Alteração de fachada
requer bom senso
Mudança tem de ser aprovada em assembleia, para garantir padronização
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
E
14
ntende-se por fachada toda
exemplo das paredes, sacadas, ja-
outros elementos que integram sua
área externa que compõe
nelas e esquadrias, portas e portões
harmonia estética. “Há que se con-
o visual do condomínio, a
de entrada e saída do edifício, entre
siderar também o topo do edifício,
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
na medida em que as interferências ficarem visíveis”, informa João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Trocar a cor das paredes externas do prédio, substituir a porta de correr, pintar as paredes da sacada, trocar as janelas da unidade, aplicar película nos vidros. Esses são alguns exemplos de alteração de fachada. Mas, nos últimos anos, a mudança mais comum tem sido mesmo o fechamento das varandas. Segundo Rossi Paschoal, a complexidade do tema gira em torno de três eixos principais: a base legal rígida, a jurisprudência existente e a unanimidade
Spitaletti: “Avaliação técnica da estrutura atestará se a sacada suportará ou não o peso de novos elementos”
nas aprovações. “Apesar da controvérsia a respeito
do edifício, a princípio é preciso con-
cional pode significar sobrecarga”,
do tema, o fechamento da sacada
sultar a legislação municipal, colher
informa Paulo Nardy, diretor da
com vidros só será permitido se for
autorização do arquiteto responsável
Robotton Administradora de Con-
aprovado pela totalidade dos proprie-
pelo projeto do condomínio e, princi-
domínios.
tários (unanimidade), conforme reza
palmente, obter uma avaliação técnica
De acordo com Nardy, existem
o artigo 1.336, III, do novo Código
apurada da estrutura do edifício ates-
dois tipos de instruções quando o as-
Civil”, completa o especialista.
tando que a sacada poderá suportar
sunto é envidraçamento de sacadas.
Esse fechamento poderá ser
o peso de novos elementos (esqua-
“Se for caracterizado o aumento de
vetado sob o argumento de que a
drias, vidros etc.), considera Marco
área, é preciso observar as leis muni-
propriedade dos condôminos ficará
Antônio Spitaletti, diretor da Cronate
cipais, os procedimentos no Registro
desvalorizada, caso a coerência es-
Administradora de Condomínios.
de Imóveis e também aqueles que
tética e arquitetônica seja quebrada,
Spitaletti também aconselha a
dizem respeito à atualização fiscal. Já
ainda conforme o assessor jurídico
observação da Convenção Condo-
as alterações estéticas precisam ser
do Sindicato. Revisitando a “arque-
minial, a aprovação em assembleia
pensadas com bom senso e seguir
ologia jurídica” acerca do assunto,
da proposta de alteração e a reali-
um padrão, uma homogeneidade,
um decreto de 1928 já falava das
zação de um laudo técnico feito por
para evitar que cada condômino faça
restrições para esse procedimento.
engenheiro ou arquiteto que mostre
o que bem entender”, reflete.
“Basicamente, o teor das antigas
a capacidade de absorção do peso
O administrador também faz refe-
leis partem da mesma concepção do
de novas estruturas. “Normalmente,
rência à instalação de ar condiciona-
direito de propriedade. O novo Códi-
a assembleia é favorável ao fecha-
do em prédios mais antigos, proce-
go veio enriquecer esse conteúdo”,
mento”, diz.
dimento que, de tão recorrente, nem
diz Rossi Paschoal.
A maioria das sacadas é feita
causa mais controvérsias. “Isso era problema grave na década de 90.”
Uma vez que o envidraçamento
em balanço, lajes soltas compondo
de sacadas altera substancialmente
estruturas que aguentam, em média,
Aprovar um projeto único, antes
a estética e a estrutura da fachada
150 kg/m2. “Qualquer elemento adi-
mesmo de levar o tema à assembleia,
15
capa Por Marcos Fernando Queiroz
é rotina de praxe e garante a lógica
devem ser tomados”, observa João
caso de fechamento de sacadas”,
quando se trata de alteração de fa-
Annunciato, diretor de Administrado-
diz o diretor. Hoje existem no mer-
chada, segundo Nardy. “De qualquer
ras da vice-presidência de Adminis-
cado modelos de fechamento em
maneira, os tribunais têm visto os
tração Imobiliária e Condomínios do
vidro sem utilização de esquadrias
processos que envolvem alterações
Secovi-SP. “O arquiteto ou engenhei-
verticais, por exemplo, deixando o
de fachada em condomínios de for-
ro que concebeu o projeto é quem
visual mais limpo.
ma bem subjetiva, isto é, analisando
decidirá pela alteração ou não da
caso a caso. O mais importante de
fachada", orienta ele.
O que deprecia o patrimônio, em vez de valorizá-lo, é o fato de cada
tudo, em qualquer circunstância, é
A tendência dos condomínios
morador fechar a varanda de uma
estabelecer um padrão para a alte-
tem apontado não para a obrigação,
forma distinta. “Da mesma maneira, o
ração”, reforça.
mas para a padronização, isto é,
condomínio não deve permitir altera-
de acordo com o projeto aprovado
ções no piso, forro, paredes, a troca
em assembleia, “especialmente no
de portas de correr ou colocação de
Direito isolado e a coletividade
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
Quem mora em condomínio vive em coletividade. Se um morador deseja fazer uma alteração, deve levar a ideia ao síndico, que formará uma assembleia para votação, com aprovação de no mínimo 2/3 dos condôminos. “Este não é o quórum de 100%, mas deve ser feita a orientação ao síndico de que é uma forma de garantir a vontade da maioria. Porém, não isenta o condomínio de futura demanda judicial; apenas é um elemento a mais para a defesa. O síndico deve avaliar os riscos e decidir com a assembleia. Todos os demais cuidados referentes a legislação e sobrecargas estruturais
Rossi Paschoal: “Alteração de fachada precisa obedecer ao direito de propriedade dos condôminos”
REStRiçõES mAiS ComunS noS REgulAmEntoS intERnoS Instalação de varais, toldos, redes de proteção, antenas, miniparabólicas, aparelhos de ar
de janelas e vitrôs fora do padrão, bem
condicionado e suporte de bicicletas.
como a instalação de películas de proteção
Acondicionamento de roupas e objetos do lado de fora das janelas ou nas sacadas.
Colocação de vasos e outros objetos que podem cair dos parapeitos.
16
Fechamento de áreas de serviço ou troca
nos vidros.
Alteração de cor ou textura na parte de fora das paredes do apartamento, assim como da configuração do forro ou teto das sacadas.
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
dimento, encontrando-se um local que fique harmônico na fachada e de preferência escondido por caixas de alumínio em cor que seja compatível com as demais já usadas. Em alguns prédios, quando possível, é utilizado o chão da varanda, explica o diretor. “Em hipótese alguma a tubulação do ar deve correr por fora da fachada”, alerta. A síndica Mariliane Ventura Romon, do Condomínio Residencial The Club, em Osasco, Grande São Paulo, conduziu com sucesso uma recente alteração de fachada no edifício, para fechamento das sacadas. “Muitos
Annunciato: “Síndico deve ser orientado a encontrar mecanismos que garantam a vontade da maioria”
condôminos manifestaram-se favoravelmente. Era um anseio desde os
cortinas e persianas nos vidros das
polêmica nos condomínios. A unida-
primeiros dias do empreendimento.
sacadas de forma aleatória”, orienta.
de condensadora de um split (onde
Convocamos, então, uma assembleia
Conforme a Asbea (Associação
fica o compressor do ar condiciona-
para decidir a questão, que contou
Brasileira dos Escritórios de Arqui-
do, produtor de ruído) fica em um
até com a participação dos enge-
tetura), para qualquer alteração do
local externo – que, no apartamento,
nheiros e arquitetos que conceberam
prédio deve-se consultar o autor do
pode ser o terraço. Também para
o projeto, que moram aqui. A maioria
projeto. Um buraco numa parede
a colocação do condensador deve
dos presentes aprovou, e partimos
para colocar um aparelho de ar con-
ser definido um padrão no empreen-
para a parte prática.”
dicionado, por exemplo, já é uma Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
agressão ao condomínio e seus moradores, segundo a entidade. Atualmente, a maior parte dos prédios é projetada com previsão de uso de ar condicionado. Os aparelhos ficam em sacadas técnicas, disfarçados em caixas metálicas ou revestidas na mesma cor da cerâmica da fachada. “Há soluções técnicas adequadas para a instalação do ar condicionado, e que podem até mesmo ser adaptadas em prédios antigos”, ilustra Annunciato. Os aparelhos de ar condicionado tipo split vêm ganhando espaço, mas sua colocação também pode gerar
Mariliane: “Hoje já se constrói pensando em adaptações nas fachadas”
17
capa Por Marcos Fernando Queiroz
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
Feitos os orçamentos, cada condômino se incumbiu de promover a sua obra, a partir de algumas regras defi nidas pela maioria: uso de vidro transparente e esquadrias de alumínio padronizadas. Segundo a síndica, o condomínio ainda não conseguiu realizar assembleia para autorizar a colocação de cortinas, persianas, móveis etc. naquele recinto. “Os moradores estão satisfeitos. Cerca de 95% das sacadas já estão devidamente fechadas”, informa. As unidades do The Club possuem quatro sacadas distintas e somente as duas laterais, ligadas às salas, dormitórios ou escritórios, conforme a confi guração do apartamento, podem ser fechadas. “Ali ventava e entrava muita chuva”,
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
ilustra a síndica.
medidas punitivas Caso um morador faça a pela alguma alteração proibid ,o Convenção do condomínio síndico ou a administradora iar deve, o quanto antes, env o uma notificação da infraçã or rad mo e solicitar que o restabeleça os padrões
Nardy: “O mais importante é estabelecer padrão e ter bom senso”
18
do condomínio com prazo os determinado. Muitas vezes, o por condomínios perdem a açã oram "negligência", isto é, dem
tar muito tempo para contes ão a alteração. Se a notificaç or rad não for cumprida, o mo deve ser multado de acordo
digo com as disposições do Có É Civil (artigos 1336 e 1337). os cas possível também, em extremos, recorrer a ações dida judiciais. Nesse caso, a me em deve ser discutida e votada da ção assembleia com aprova maioria dos presentes.
Moeda FoRte Por Sônia Salgueiro
Receita extra para o condomínio
Programa Nota Fiscal Paulistana permite a tomador de serviços transformar parte do imposto pago em créditos
C
ondomínios da capital paulista
solicitadas as notas, o beneficiário
prêmios dos sorteios mensais, e nem
podem dispor de uma receita
passa a ter direito a créditos, que
sobre os créditos que são transferidos para contas correntes ou poupança.
extra. Ela não é fixa, variando
poderão posteriormente ser trans-
conforme os gastos do empreendi-
feridos para uma conta corrente ou
mento. São os créditos gerados pelo
poupança (do próprio cadastrado) ou
programa Nota Fiscal Paulistana, da
transformados em desconto no IPTU
Prefeitura de São Paulo.
(Imposto Predial e Territorial Urbano).
O programa foi criado em 2006. “O
Para usufruir do benefício, basta o
Se o beneficiário não paga IPTU – caso
objetivo era incentivar pessoas e em-
condomínio se inscrever no programa
dos condomínios –, esse crédito pode
presas a pedirem nota fiscal”, informa
e, ao contratar algum serviço na cida-
ser transferido para terceiros.
Rodrigues. À época, só era permitido
Os créditos nada mais são do que
fornecedor. Vale solicitar nota para a
o imposto pago pela pessoa (ou con-
empresa de terceirização de mão de
domínio) e recolhido pelo prestador de
obra, de manutenção de elevador ou
serviço, no caso o ISS (Imposto sobre
do portão, para a empresa que cuida
Serviços). Mas nem todo o imposto
da conservação da piscina, para o
é restituído. “Como tomadores de
encanador, eletricista etc. Mas fique
serviço, os condomínios têm direito a
atento: isso só vale
converter em créditos 10% do ISS da
para serviços, não
nota fiscal”, informa o subsecretário da
para produtos ad-
Receita da cidade de São Paulo, Ronilson Rodrigues. É o mesmo tratamento
O programa
dado às empresas que aderiram ao
é aberto a pes-
Simples nacional. Já para o contribuin-
soas físicas e
te pessoa física, 30% do ISS da nota é
jurídicas. Feito o cadastro e
convertido em crédito. Não há tributação nem sobre os
abater 50% do IPTU com os créditos.
Foto: © iStockphoto.com
de, pedir a nota fiscal paulistana ao
quiridos.
20
transferência de créditos
A partir de 1º de agosto de 2011,
uma conta corrente não existia. “Como
surgiu a possibilidade de enviar os cré-
não pagam IPTU – o imposto das áreas
ditos para uma conta corrente ou pou-
comuns é dividido proporcionalmente
pança e o percentual de abatimento no
entre as unidades autônomas –, os
IPTU subiu para 100%. “A mudança foi
condomínios não prestaram muita
muito positiva para os condomínios,
atenção nesses créditos”, comenta
porque é muito mais fácil transferir o
Marco Gubeissi, sócio da Verti Admi-
valor para uma conta do que vender
nistração.
os créditos”, avalia Gubeissi.
Ele relata que, nesse primeiro mo-
Apesar da mudança, os créditos
mento, a única saída para os condo-
obtidos no modelo antigo do progra-
mínios transformarem esses créditos
ma (notas emitidas até 31 de julho de
em dinheiro era cedê-los para alguém
2011) continuam válidos, isto é, podem
que pagasse IPTU: algum condômino
gerar abatimento no IPTU. Mas há
ou para o próprio mercado (há, em
algumas regras. O interessado deve
São Paulo, empresas especializadas
indicar, entre os dias 1° e 30 de no-
nesse tipo de intermediação), sempre
vembro de cada ano, qual imóvel será
com algum deságio. “Mas não sei de nenhum condomínio que tenha vendido seus créditos”, completa.
Gubeissi: “A mudança foi muito positiva para os condomínios”
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
A possibilidade de transferi-los para
21
Moeda FoRte Por Sônia Salgueiro
Divulgação
beneficiado pelo abatimento. É preciso considerar, ainda, que esses créditos anteriores valem só por cinco anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da emissão da nota. Já os créditos gerados no novo modelo têm validade bem menor, de 15 meses.
Sorteios “Hoje o programa não se resume simplesmente à nota fiscal. Além de permitir o depósito em conta corrente, ele inclui sorteios”, informa o subsecretário da Receita municipal. Os prêmios, mensais e restritos a pessoas físicas,
Rodrigues: “Objetivo é incentivar pessoas e empresas a pedirem nota fiscal”
variam de R$ 10 a R$ 100 mil e, para concorrer ao sorteio, é só a pessoa
valores relativamente altos – e ISS e
de utilização caiu muito. “Se esquecer
ter uma nota emitida. Já os bilhetes
crédito idem. Em um dos condomínios
de solicitar o crédito, rapidamente ele
adicionais só são fornecidos a cada
administrados pela Verti, que tem mão
pode desaparecer”, afirma.
R$ 50 em notas fiscais de serviço.
de obra terceirizada, o primeiro crédito,
Na concepção de Gubeissi, a
Com a mudança, diz Gubeissi,
que compreendeu somente o período
utilização dos recursos oriundos da
o programa tem tudo para agradar
de agosto de 2011 a fevereiro de 2012,
nota fiscal paulistana deve considerar
síndicos e administradoras. Ele relata
foi de cerca de R$ 1 mil.
a origem dos créditos. “É preciso levar
que condomínios que trabalham com
O dirigente da Verti diz, porém, que
em conta que o inquilino paga as des-
terceirizadoras de mão de obra, por
a alteração exigirá também que o sín-
pesas ordinárias e o proprietário, as
exemplo, tendem a possuir notas de
dico fique mais atento, porque o prazo
extraordinárias. Por isso penso que um crédito proveniente de uma despesa
Como participar ssando http:// Nota Fiscal Paulistana ace
Inscreva-se no programa v.br/. nfpaulistana.prefeitura.sp.go umento. viço, peça a emissão do doc ser Toda vez que contratar um erão ser vertida em créditos, que pod Parte do valor do ISS será con ainda, abatidos ta corrente ou poupança, ou transferidos para uma con do IPTU. 2011 só anteriores a 1° de agosto de Créditos de notas de serviços s, contados U e são válidos por cinco ano podem ser abatidos do IPT terior à emissão da nota. do primeiro dia do ano pos beneficiado IPTU deve indicar o imóvel Quem opta pelo abatimento no embro de cada ano. entre os dias 1º e 30 de nov ado pelo astrado pode ser acompanh O balanço do CPF ou CNPJ cad site do programa.
22
ordinária deve servir para pagar uma despesa ordinária”, justifica. Ele reconhece, entretanto, que essa divisão é trabalhosa. “Outra alternativa”, aponta, “é colocar o assunto para os condôminos discutirem em assembleia.” Quanto aos créditos antigos, o sócio da Verti aconselha a sua comercialização. Uma das alternativas é vendê-los aos próprios condôminos. A assembleia, segundo ele, é o melhor local para comercializar esses créditos com algum desconto. “Numa espécie de leilão, realizado em assembleia, é possível ver quem paga o crédito com o menor deságio. Como o dinheiro é de todos, isso evita reclamações.”
saÚde Foto: besthealthfitnessreviews.com
Por Marcos Fernando Queiroz
Combate à
obesidade infantil Uma em cada três crianças brasileiras está acima do peso
O
número de crianças e ado-
chama a atenção do Ministério da
são os grandes culpados pelos quili-
lescentes brasileiros acima
Saúde. Mais de 500 mil estão no nível
nhos a mais. Os prejuízos são incal-
do peso vem aumentado
mais grave de obesidade.
culáveis: além de afetar a autoestima
de maneira alarmante nos últimos
No início de março deste ano,
da criança, a obesidade aumenta a
anos. Segundo a Pesquisa de Or-
médicos e enfermeiros do Ministério
chance de ela ter problemas ortopé-
çamentos Familiares 2008-2009 do
da Saúde visitaram 22 mil escolas pú-
dicos, de infecções respiratórias e de
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
blicas de todo o País. Eles mediram a
pele ou mesmo uma cirrose hepática
e Estatística), em duas décadas os
pressão, avaliaram a altura e pesaram
por excesso de gordura depositada no
casos de obesidade infantil mais do
as crianças. As consideradas obesas
fígado – a chamada esteatose.
que quadruplicaram entre crianças de
foram encaminhadas aos centros de
Estudos indicam que uma criança
5 a 9 anos, chegando a 16,6% entre
saúde. Todos os alunos receberam
obesa em idade pré-escolar tem 30%
os meninos e 11,8% entre as meninas.
orientações sobre os benefícios da
de chance de transformar-se em um
boa alimentação.
adulto acima do peso. O risco sobe
Atualmente, uma em cada três
24
crianças de 5 a 9 anos está acima do
Segundo os pediatras, a falta de
para 50% se ela entrar na adolescência
peso normal para a idade, fato que
exercícios e a alimentação inadequada
gorda. Explica-se: as células adiposas
vão ficando cada vez mais recheadas
É importante que a
de gordura até que estouram e se
criança seja acompa-
multiplicam, fenômeno mais comum
nhada por um pe-
justamente no primeiro ano de vida e
diatra, que poderá
na adolescência. Para reverter esse
apontar quando
quadro, só há uma saída: ter um estilo
ela não está apenas "fofinha,
de vida saudável.
saudável ou forte" – como muitas vezes é vista pela família – mas, sim,
os riscos
ganhando peso demais.
O aumento de peso provoca alterações na insulina, que controla as concentrações de açúcar no sangue,
um FutuRo mAiS lEVE E SAuDÁVEl PARA SEu FilHo
favorecendo o aparecimento da diabetes. Já o excesso de gordura na corrente sanguínea propicia a formação de placas nas artérias, aumentando as chances de doenças cardíacas na fase adulta. Por causa do excesso de peso, as
Independentemente da idade, as crianças devem comer frutas, legumes e verduras. Pratos “decorados” deixam o alimento mais atraente aos olhos dos baixinhos. Vegetais, legumes e frutas também podem ser cortados em formatos divertidos. A criança pode preparar a própria lancheira e também ajudar na cozinha,
crianças obesas apresentam altera-
lavando algumas verduras e frutas, por exemplo. Assim, fica mais fácil
ções na curvatura dos joelhos, pernas
para ela entender a importância de cada alimento e quais os benefícios
e tornozelos. Os desvios na coluna também são comuns.
que eles trazem. Não é prudente ameaçar a criança que se nega a comer este ou aquele
Dentre os fatores que levam ao
alimento. Faça novas tentativas e explique a ela a importância de uma
aumento de peso ainda na infância,
boa alimentação. Tente várias vezes, até que ela aceite experimentar e
especialistas destacam mudanças no padrão alimentar, redução da prática de atividades físicas nas horas de lazer e diferentes hábitos nas refeições, muitas vezes feitas na frente da televisão. O aumento do consumo de alimentos de alto valor calórico, muitas vezes industrializados, também con-
acabe gostando do novo sabor. Na hora da refeição, reúna a família e desligue a televisão. Faça da ocasião um momento agradável e descontraído. Jamais use a comida para premiar o bom comportamento, nem proíba a criança de comer algo como castigo. Evite sobrecarregar a criança com atividades simultâneas e que impõem metas, como aulas de natação, judô e futebol.
tribui para a obesidade, assim como
Mostre para ela que um esporte deve
o hábito de fazer refeições ou lanches
ser praticado por prazer, não por
fora de casa. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 50% dos adolescentes comem fora de casa no dia a dia. Entre os itens mais consumidos na rua estão salgadinhos (fritos, assados
obrigação. Proponha brincadeiras divertidas e que gastem energia, como pega-pega, escondeesconde ou queimada. - Nos finais de semana, procure fazer passeios e atividades ao ar livre que envolvam toda a família.
ou industrializados), pizza, refrigerante e batata frita.
Fonte: Unifesp
25
especial Por Áurea Fortes
Lixo bem acondicionado
evita multas
Na Capital, quando a coleta é diurna, resíduos devem ser levados às ruas no máximo até duas horas antes do caminhão passar
N
ada melhor do que manter-se
exemplo, é proibido, durante o dia, co-
(Associação Brasileira de Resíduos
bem informado e atualizado
locar sacos de lixo na calçada com uma
Sólidos e Limpeza Pública), Adalberto
para evitar rombos nas fi-
antecedência maior que duas horas do
Leão Bretas, defende que, embora a
nanças do condomínio e, de quebra,
horário do caminhão passar. Quando
recomendação indique as duas horas,
colaborar para que a cidade fique mais
a coleta é feita à noite, o resíduo deve
o ideal é que os zeladores providen-
limpa. Condomínios de todos os muni-
ser deixado na calçada a partir das 18
ciem a exposição apenas meia hora
cípios paulistas têm regras a observar
horas. Quem desrespeita essa lei está
antes. “Alguns condomínios têm espa-
quanto à coleta e acondicionamento
sujeito a multa de R$ 56.
ço para depósito do lixo. Em outros, o
O conselheiro fiscal da ABLP
Foto: Áurea Fortes
do lixo. Na cidade de São Paulo, por
Em São Paulo, multa de R$ 56 para quem desrespeita a lei
26
funcionário usa o carrinho e deposita
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
os resíduos na calçada – e ali eles ficam até que o caminhão passe. Quanto menos tempo o lixo permanecer na rua, melhor para manter as calçadas limpas e o passeio acessível”, diz Bretas. Ele relata que a ideia principal da Prefeitura não é multar, e sim orientar. “Os cidadãos devem conferir os trajetos do caminhão de lixo e respeitar os horários recomendados”, afirma. Estima-se que sejam descartados diariamente, na capital paulista, até 200 litros de resíduos domiciliares do chamado lixo classe 2, formado por aqueles não considerados perigosos, e 50 litros da classe 3, que inclui as substâncias inertes, dentre elas rochas, tijolos, vidros e alguns plásticos e borrachas não decompostos prontamente. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços, as edificações de condomínios mais recentes devem ter um
Divulgação
abrigo interno, com porta, para acondicionamento do lixo. O condomínio comercial ou de uso misto (residencial e comercial) é um grande gerador de resíduo, e tem tratamento diferenciado na legislação. Precisa manter cadastro atualizado na Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), contratar coleta particular e não colocar seus resíduos para coleta em via pública. Se for somente residencial, não é considerado um grande gerador. Existem outras recomendações importantes. Embora haja serviço de varrição contratada, os proprietários de imóveis devem manter a calçada sempre limpa. Caso contrário, infrin-
todas as ruas compreendidas nos 533
A situação fica mais crítica para
gem a lei e podem receber mais multa.
quilômetros de perímetro atendidos
quem faz uma reforma e não dá o
Carlos Eduardo Balote, superintendente
pela empresa. “A frequência é diferen-
destino correto para o entulho que sai
de Comunicação da Inova Gestão de
ciada, e as principais avenidas têm
dos prédios. Pode ser multado se for
Serviços Urbanos, consórcio que faz a
equipes trabalhando full time. Mas o
flagrado jogando lixo, entulho, móveis
limpeza urbana na região noroeste de
proprietário é sempre responsável pela
e outros materiais em áreas variadas.
São Paulo, diz que recebem varrição
limpeza”, esclarece.
Síndicos, zeladores e administradoras
27
especial Divulgação
Por Áurea Fortes
Bretas: "Quanto menos tempo na calçada, melhor"
devem estar cientes dessas determina-
pneus, materiais de amianto, resíduos
ções e orientar os moradores.
hospitalares e de saúde (remédios,
O entulho pode ser depositado nos
seringas, algodão sujo, gaze etc.) e lixo
Ecopontos da Prefeitura. Cada cidadão
domiciliar. A relação de endereços dos
pode levar por dia até um metro cúbico,
51 Ecopontos está na página da Prefei-
equivalente a uma caixa d´água de mil
tura na internet (www.capital.sp.gov.br).
litros de resíduos, como materiais de
Além dos Ecopontos, a Coleta de
construção civil, dentre eles cimento,
Resíduos Volumosos atende os 96
tijolos, restos de azulejos, madeiras e
distritos da cidade de São Paulo com a
outros; móveis velhos; podas de árvo-
retirada de móveis e eletrodomésticos
res e outros materiais volumosos, in-
usados, restos de materiais, pneus,
cluindo o lixo reciclável. Não são aceitos
entre outros objetos sem utilidade.
DE olHo nA lEi PAuliStAnA Lei da Limpeza Urbana – 13.478/02 CAPÍtulo i
disposição dos resíduos nos locais pró-
adubo, lixo curtido e qualquer material
Dos grandes geradores
prios da coleta de resíduos domiciliares
a granel deverá ser executado de forma
Art. 139 - São considerados grandes
ou de serviços de saúde, bem como em
a não provocar derramamentos na via
geradores, para efeitos desta lei:
qualquer área pública, incluindo passeios
pública e poluição local. multa R$ 750,00
I - os proprietários, possuidores ou
e sistema viário. multa R$ 1.000,00
CAPÍtulo Vii
titulares de estabelecimentos públicos,
CAPÍtulo iV
Da limpeza dos terrenos e áreas livres
institucionais, de prestação de serviços,
Do acondicionamento dos resíduos
Art. 166. É proibido depositar ou lançar
comerciais e industriais, entre outros,
sólidos e apresentação à coleta
detritos, animais mortos, mobiliário usa-
geradores de resíduos sólidos carac-
Art. 150 - Os resíduos sólidos domicilia-
do, folhagens, material de podações,
terizados como resíduos da Classe 2,
res a serem coletados deverão ser acon-
terra, resíduos de limpeza de fossas ou
pela NBR 10004, da ABNT, Associação
dicionados em recipiente adequado.
poços absorventes, óleo, gordura, graxa,
Brasileira de Normas Técnicas, em volu-
§ 4º - É proibido acondicionar, junta-
tintas e outros em área ou terreno livre, ao
me superior a 200 litros diários;
mente com resíduos comuns, resíduos
longo ou no leito de rios, canais, córre-
II - os proprietários, possuidores ou
explosivos, tóxicos ou corrosivos em
gos, lagos e depressões, bueiros, valetas
titulares de estabelecimentos públicos,
geral e materiais perfurantes não pro-
de escoamento, poços de visita e outros
institucionais, de prestação de serviços,
tegidos por invólucros apropriados.
pontos de sistema de águas pluviais.
comerciais e industriais, entre outros,
multa R$ 400,00.
multa de R$ 500,00 a R$ 13.000,00.
geradores de resíduos sólidos de entu-
Art. 151 - É proibida a colocação dos
CAPÍtulo Vii
lhos, terra e materiais de construção, com
resíduos acondicionados na calçada, no
Disposições gerais
massa superior a 50 quilogramas diários.
período diurno, com antecedência maior
Art. 169
Art. 140 - Os grandes geradores ficam
que duas horas imediatamente anteriores
IV – lavar ou reparar veículos ou qualquer
obrigados a cadastrar-se junto à Amlurb.
ao horário previsto para a coleta regular,
tipo de equipamento em vias e logradou-
multa R$ 1.000,00
ou antes das 18 horas, nas hipóteses
ros públicos. multa: R$ 100,00.
Art. 141 - Os grandes geradores deverão
em que a coleta regular seja efetuada no
V – realizar triagem ou catação, no lixo, de
contratar os autorizatários dos serviços
período noturno. multa R$ 56,00.
qualquer objeto, material, resto ou sobra,
prestados em regime privado para a
CAPÍtulo Vi
mesmo que de valor insignificante, seja
execução dos serviços de coleta, trans-
Da varrição e da conservação da
qual for a sua origem, fora das condições
porte, tratamento e destinação final dos
limpeza
e regras constantes desta lei e da regula-
resíduos. multa R$ 1.000,00
Art. 165 - O transporte em veículos de
mentação pertinente; R$ 250,00
§ 1º - É vedado aos grandes geradores a
resíduos, terras, agregados, ossos,
VI – atear fogo ao lixo. R$ 250,00
Fontes: Assessorias de imprensa da Secretaria de Serviços e da Secretaria das Subprefeituras da Cidade de São Paulo
28
DIA DA
AÇÃO SOCIALDOS CONDOMÍNIOS
2012
Entre no clima dessa festa, inspirada no centenário do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião!
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opinião 2 Por Hamilton de França Leite Júnior
O custo de uma vaga
na garagem O
resultado da pesquisa “Evolução do espaço
abrangência e qualidade e uma configuração da ci-
destinado a automóveis em relação à área
dade em que sejamos menos dependentes do carro,
total construída dos edifícios de São Paulo”,
poderemos reduzir significativamente essa parcela do
apresentada na 11a Conferência da Latin American Real
custo dos imóveis.
Estate Society (Lares), dá a dimensão dos impactos das
A diferença entre um cenário otimista e um pessimis-
garagens no custo dos imóveis e propõe uma ampla
ta, projetado para o ano de 2020, seria de aproximada-
discussão sobre esse tema. Com base nos dados da
mente 600 mil m2 de área para automóveis, que poderiam
Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio)
deixar de ser construídas. Isso significaria uma grande
de lançamentos imobiliários em São Paulo, foi calculado
economia de recursos naturais e monetários – equiva-
o quociente entre o espaço destinado aos automóveis e
lentes a mais de R$ 500 milhões – apenas naquele ano,
a área total construída das edificações da cidade, desde
se houver as condições necessárias para que a redução
a década de 1930.
dessa relação possa acontecer.
O trabalho mostrou que até 1938 não havia garagens
Em certos casos, por conta de exigência das leis
nos edifícios. Naquele ano, foi entregue o Edifício Esther,
municipais, o empreendedor é obrigado a construir mais
o primeiro com garagem na capital paulista. Ele apre-
vagas do que o necessário, como nas regiões próximas
sentava uma proporção de 6% de área para automóveis
das estações de metrô. O ideal é que a definição do
em relação à área total construída. Esse percentual salta
número adequado de vagas em cada novo empreendi-
para 22% em 1985, atinge um patamar máximo em 2001,
mento seja realizada pelo incorporador, que consegue
de 29%, e cai para 27% em 2010. Embora tenha havido
definir a exata demanda por vagas naquele determinado
um decréscimo desse indicador nos últimos anos, o
local. No exterior, é comum prédios comerciais modernos
custo proporcional das garagens no valor total do imóvel
sem vagas. Fazendo políticas em função do suprimento de
ainda é alto. Por exemplo, num apartamento de 100m de
vagas, também se interfere na questão do trânsito. São
área privativa, seu preço engloba o total de sua área
Paulo tem uma boa oportunidade para reavaliar essa
construída de 185m , que, além da área útil, é com-
questão, que se insere nos problemas de mobilidade,
posta por 35m 2 referentes às áreas comuns, mais
com a revisão do Plano Diretor.
2
2
50m para abrigar os automóveis. A área de garagem
Seria importante concentrar em microrregiões as ati-
é equivalente à metade da área útil do imóvel. Quando
vidades de trabalho, lazer e habitação, para as pessoas
tivermos um sistema de transporte público com maior
se deslocarem o menos possível pela cidade.
2
Hamilton de França leite Júnior é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Sustentabilidade do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
30
dia a dia
Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Março/2012
total geral per
pessoal / encargo
Var. % icoN
Mês
tarifas
Var. %
12 Ano meses
icoN
12 Mês Ano meses
manut. de equipamentos
Var. % icoN
12 Mês Ano meses
Índice Base Dez/01 = 100,000
icoN
Mês
Diversos
conservação e limpeza
Var. %
Var. %
12 Ano meses
icoN
Var. %
Mês
Ano
12 meses
icoN
Mês
Ano
12 meses
mar/11 194,683 0,14
0,93
8,19 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 210,604 0,62
2,43 10,95 191,242
0,64
2,25
9,20
182,681 0,62
2,43
10,95
abr/11
194,891
0,11
1,04
8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45
2,89 10,60 192,216
0,51
2,77
9,10
183,504 0,45
2,89
10,60
mai/11
195,089
0,10
1,14
7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43
3,33
9,76 193,119
0,47
3,25
8,58
184,293 0,43
3,33
9,76
jun/11
195,143
0,03
1,17
7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18
3,15
8,64 192,837 -0,15
3,10
7,64
183,961 -0,18
3,15
8,64
jul/11
195,095 -0,02
1,15
7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12
3,02
8,35 192,732 -0,05
3,05
7,44
183,740 -0,12
3,02
8,35
ago/11 195,287 0,10
1,25
7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44
3,48
8,00 193,452
0,37
3,43
7,06
184,549 0,44
3,48
8,00
set/11
197,225
0,99
2,25
7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65
4,15
7,46 194,628
0,61
4,06
6,74
185,748 0,65
4,15
7,46
out/11
207,745
5,33
7,71
8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53
4,70
6,95 195,725
0,56
4,65
6,44
186,733 0,53
4,70
6,95
nov/11 207,966 0,11
7,82
7,98 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,343 0,50
5,22
5,95 196,567
0,43
5,10
5,66
187,660 0,50
5,22
5,95
dez/11
207,932 -0,02
7,80
7,80 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,089 -0,12
5,10
5,10 196,706
0,07
5,17
5,17
187,440 -0,12
5,10
5,10
jan/12
208,053
0,06
0,06
7,46 215,320 0,00 0,00 9,30 188,390 0,00 0,00 5,07 216,627 0,25
0,25
4,53 197,331
0,32
0,32
4,79
187,906 0,25
0,25
4,53
fev/12
208,165
0,05
0,11
7,08 215,556 0,11 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 216,494 -0,06
0,19
3,43 197,276 -0,03
0,29
3,82
187,791 -0,06
0,19
3,43
mar/12 208,354 0,09
0,20
7,02 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 217,420 0,43
0,62
3,24 197,958
0,64
3,51
188,594 0,43
0,62
3,24
FOLHA DE PAGAMENTO
Pisos Salariais:
Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br
ACÚMulO DE CARGO: 20%
ADICIONAl NOTuRNO: 20%
0,35
ÍNDICES DE PREÇO (Março/2012)
HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br
Variação - em% Indicador Mês
Ano
12 meses
IGP-DI
0,56
0,93
3,32
de pagamento de empregados
IGP-M
0,43
0,62
3,23
INSS – MAIO/2012 (Data de recolhimento até 20/06/12).
IPC
0,15
0,74
4,39
INPC
0,18
1,08
4,97
IPCA
0,21
1,22
5,24
INCC-DI
0,51
1,71
8,10
FGTS – MAIO/2012 (Data de recolhimento até 06/06/12) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado
PIS – MAIO/2012 (Data de recolhimento até 25/06/12) = 1% sobre o total da folha
*TABElA DE SAláRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de 1º/01/2012: Até 1.174,86 De 1.174,87 a 1.958,10 De 1.958,11 a 3.916,20 Acima de 3.916,20
= = = =
8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 430,78
*SAláRIO-FAMílIA – a partir de 1º/01/2012 Remuneração mensal até R$ 608,80 = R$ 31,22 Remuneração mensal acima de R$ 608,80 até R$ 915,05 = R$ 22,00 * Tabela de contribuição de empregados e valores das cotas de salário-família definidos pela Portaria Interministerial MPS/MF 02/2012, publicada no DOU de 09/01/2012, para aplicação a partir de 1º/01/2012.
Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP
31
RecuRsos huManos Por Marcos Fernando Queiroz
Economize com as horas
extras
Ultrapassar o limite diário permitido é ilegal e dá multa para o condomínio
É
considerada hora extra aquela
tal limite, obviamente o funcionário irá
“Nos condomínios não existe hora extra
que, exercida pelo funcionário
receber, mas tais horas são conside-
com 100%.”
do condomínio, ultrapassa sua
radas ilegais, com previsão de multa
As convenções coletivas de traba-
jornada contratual, segundo o artigo
ao empregador que assim o permitir”,
lho preveem que, nos feriados e folgas
59 da CLT (Consolidação das Leis do
completa o especialista.
do trabalhador, o pagamento será
Trabalho). “Tal artigo diz inclusive que o
De acordo com Cabral, o condomí-
dobrado. “Mas é bom não confundir
número de horas não pode ser maior do
nio pode exercer esse controle, evitando
esse procedimento com pagamento
que duas por dia”, esclarece o advoga-
que tal expediente aconteça, por meio
de horas extras pura e simplesmente”,
do Carlos Alexandre Cabral, assessor
do cartão de ponto do empregado.
frisa Cabral. “O pagamento em dobro
jurídico do Secovi-SP (Sindicato da
“Quem normalmente desempenha essa
Habitação). “Mesmo ultrapassando
função é a administradora”,
é previsto apenas quando os dias trabalhados não forem compensados.”
informa. Conforme o advogado, as horas extras no
Escala econômica
âmbito do condomínio têm 50% de acréscimo.
Segundo Marcelo Jardim, gerente de Recursos Humanos da Dal Maso Administradora de Condomínios, com sede na Capital, para um prédio-padrão funcionar com qualidade e segurança, precisa dispor de um zelador, um porteiro da manhã e outro da tarde, um folguista e um faxineiro. “Aqui na empresa somos responsáveis pela folha de pagamento e também pela montagem de uma escala funcional, legal e econômica para o condomínio”, ilustra. Conforme o gerente da Dal Maso, em condomínios maiores, tipo clube, por exemplo, é comum a contratação de um vigia. “Nesses casos, normalmente contratamos um porteiro da manhã, das 6 às 14h20; e um
32
fluir a contento, é bom contar com um
Como o condomínio pode evitar gastos desnecessários com hora extra
gerente predial, que cuidará dos subor-
com a Convenção Coletiva de Trabalho, o condomínio
especialista. “Quando da contratação
pode pagar 20% do valor do tempo em que o funcionário
em sua remuneração o cálculo de acú-
Com a contratação de um folguista. Adequando o trabalho dos funcionários aos limites legais de suas jornadas (8 horas diárias e 44 semanais, conforme o artigo 7º inciso XIII da Constituição Federal). Com a criação de banco de horas com limite de 10 horas diárias, mediante acordo com o sindicato dos empregados (conforme prevê o artigo 59 parágrafo 2º da CLT). Com a supressão de horas extras, total ou parcial, mediante a indenização/pagamento, cuja base é a súmula 291 do TST (só será devido após um ano completo de serviço do empregado. O Departamento Jurídico do Secovi-SP fornece roteiro que explica como aplicar tal dispositivo). Deslocando um funcionário para desempenhar outra função, mediante o pagamento de acúmulo de cargo (de acordo
estiver ativo em outra função. O procedimento sai mais barato do que pagar hora extra no valor de 50%). Mantendo um registro de ponto que corresponda à realidade e com constância de horários, para que seja utilizado caso haja necessidade de prova em juízo. Em caso de funcionários terceirizados, observando se eles fazem hora extra no condomínio e, no final do mês, pedir recibos de pagamento, para verificar se constam as horas extras, pois, devido à responsabilidade subsidiária (súmula 331 do TST), numa eventual condenação, se a empresa de terceirização não
dinados com o auxílio de um supervisor de limpeza e um de portaria”, afirma o do gerente, é salutar prever e embutir mulo de função”, alerta Jardim. O controle das horas de trabalho também é fundamental na administração dos custos do condomínio. Muitas ações são oriundas de funcionários que alegam ter trabalhado durante o intervalo reservado para o almoço – uma hora, no mínimo. “Para evitar esse expediente é preciso que tanto o síndico quanto o zelador exijam o cumprimento do intervalo de descanso”, lembra o gerente. Em edifícios com muitos funcionários, é prudente lançar mão de relógio de ponto, para registrar os horários com precisão. “É nossa obrigação também controlar os cartões de ponto devidamente assinados pelos funcionários e síndicos, até mesmo constando eventuais horas extras trabalhadas”, completa Jardim.
arcar com sua obrigação, o condomínio terá de pagar as horas.
da tarde, das 14h20 às 22h40, ambos
semanas. Assim a folha fica enxuta”,
com uma hora de intervalo”, diz.
ilustra o gerente.
Já o horário do vigia será das 22h40
Dentro da escala básica de um
às 6 horas. “O zelador entraria às 8h40
condomínio de maior porte, a atenção
e sairia às 18 horas, com duas horas
ao pessoal da limpeza é fundamental,
de almoço, folgando nos domingos e
segundo Jardim. “Contudo, nesses
feriados. Ele cobre o horário de almoço
casos, para manter o controle e tudo
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
Fonte: Departamento Jurídico do Secovi-SP e Mario Dal Maso
dos porteiros. Esse dispositivo elimina praticamente 40 horas extras. A escala 5x1 traz a segurança de que o profissional folgará um domingo a cada sete
Cabral: “O pagamento em dobro é previsto apenas quando os dias trabalhados não forem compensados”
33
Manutenção Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
Por Áurea Fortes
Piscina aquecida:
irresistível para os banhistas A água quente requer muita atenção no tratamento básico para evitar a proliferação de micro-organismos
S
34
ão Paulo tem uma tempera-
é o aumento do tempo de utilização
tura média que varia de 19ºC
da área de lazer nos condomínios.
A quantidade de cloro aumenta consideravelmente nas piscinas
a 27ºC ao longo do ano. É
A água com temperatura agradá-
aquecidas porque, de acordo com
de se imaginar que seria perfeito se
vel torna-se um convite irrecusável
Fábio Forlenza, da empresa HTH, a
todas as piscinas fossem aquecidas
para esticar os horários de lazer e de
água quente aumenta a tendência de
na cidade – e também em todo o
prática esportiva nos empreendimen-
proliferação de micro-organismos e,
interior paulista. Isso já é uma ten-
tos imobiliários. Mas se, por um lado,
por consequência, o aparecimento
dência em novos empreendimentos
a decisão de aquecer a piscina do
de algas, fungos, vírus e bactérias.
imobiliários, e os mais antigos vêm
prédio é unânime entre os moradores
A umidade e o calor são o ambiente
aderindo à moda do aquecimento –
que querem mais lazer e conforto, tal
ideal para esses oportunistas. “Se o
mesmo de piscinas localizadas em
escolha demanda zelo com relação
condomínio optar por aquecer a água
áreas abertas. A principal vantagem
à manutenção.
da piscina, terá que comprar mais
cloro. A quantidade simplesmente dobra”, diz Forlenza. “Se faltar cloro, os banhistas ficam expostos a irritações cutâneas, conjuntivite, otite, febre tifoide, olho de peixe e muitos outros problemas de saúde. No geral, a piscina fica com uma aparência esverdeada ao
Antes do tratamento
surgirem algas. É muito fácil detectar o problema”, acrescenta o engenheiro Altamiro Jacinto Ramos Filho, da Cristal Piscinas. Mas o cloro não é o único sanitizante a ser considerado na limpeza. Há outros produtos à venda, como o ozônio, o ultravioleta e o gerador de sal. “No Brasil, o cloro ainda é largamente utilizado. Mas, em qualquer uma dessas opções, os gastos são maiores nos casos de piscina aquecida. No sal, é necessário energia para salinizar a água em 3% e, no caso do
Depois da retirada das algas
ultravioleta e do ozônio, exige-se que o equipamento fique ligado 24 horas
A rotinA Do trAtADor
por dia. Não se gasta tanto com produto, como no caso do cloro, mas os custos da energia sobem”, explica o
Analise a alcalinidade e o pH da água com auxílio de fita-teste ou kit de
especialista da Cristal Piscinas.
teste de alcalinidade e pH/CL. Basta colocar a fita na água da piscina e
Vale destacar que mesmo a pis-
conferir os níveis pela indicação da cor. A alcalinidade deve estar entre 80
cina de ozônio precisa ter uma ppm
e 120 ppm, e o pH, entre 7,2 e 7,6.
(parte por milhão) de cloro que man-
Depois de ajustar todos os parâmetros, adicione o cloro para desinfecção
tenha a água clorada e adequada
da água. O ideal é manter o cloro residual entre 1,0 e 3,0 ppm, o que
para o uso dos banhistas. Foto: Daniel Von
garante a proteção da água da piscina contra contaminações. Após a cloração, a piscina já está pronta para uso, mas precisará de manutenção de acordo com a frequência dos banhistas. Para deixar a água cristalina, use clarificante ou decantador. É necessário fazer dosagens semanais de algicida de manutenção, e uma dosagem de algicida-choque a cada dois meses. A OMS (Organização Mundial de Saúde) indica o uso de 1 a 3 ppm de cloro na água da piscina. Assim, a cada 999.999 litros, é preciso usar 1 litro de cloro. Em uma piscina aquecida, é preciso usar 8 gramas de cloro por metro cúbico de água ao dia. Se a piscina tiver água fria, devem ser usados 4 gramas – ou seja, a metade.
Feltrin: "Treinamento é essencial"
Fonte: Hidroall, HTH e Cristal Piscinas
35
Manutenção Por Áurea Fortes
Equipamentos
pamentos, e talvez seja exigida uma
projeto ideal de piscina aquecida
maior potência desse maquinário,
em condomínio inclui um aquecedor
Os investimentos para aquecer
independentemente de o sistema
– que pode ser a gás, elétrico, de
a água da piscina consideram o
ser a gás ou energia elétrica. Todas
caldeira ou trocador de calor, que é
volume de água, a área do espelho
essas características influenciam no
o mais comum e com melhor custo-
d´água e as condições climáticas
custo final.
-benefício – e a instalação elétrica
do local. Se a região tiver clima frio,
Altamiro Ramos explica que um
podem ser necessários mais equi-
De olho no termômetro ínios fica água nas piscinas de condom Em média, a temperatura da A recomendação atura ideal é de até 25ºC. em 28ºC. Contudo, a temper publicado em s e Práticas sobre Piscinas, consta no Manual de Rotina e empresas s, profissionais de esporte 2009 e dirigido aos gestore Us (Centros ão das piscinas dos 45 CE contratadas para a manutenç Municipal da elaborado pela Secretaria Educacionais Unificados), . ção de Vigilância em Saúde) Saúde e Covisa (Coordena s do manual: Veja outros itens importante tica esportiva. C e 25ºC é ideal para a prá A água aquecida entre 23º no atleta. Acima disso, causa fadiga á boa para a 30ºC e 33ºC, a água est Quando a temperatura vai eira idade, terc ideal para as crianças e recreação, hidroginástica e frio quando submersas. que costumam sentir mais C de e 72 horas para aquecer 2º São necessárias entre 24 temperatura nas piscinas.
com cabeamento e bitola específicos. Pede ainda uma bomba separada para o sistema de aquecimento. “A aquisição torna o sistema de aquecimento independente da filtragem”, diz. Para Forlenza, da HTH, também é indispensável que sejam tomadas medidas de segurança no armazenamento dos produtos químicos. “O cloro, por exemplo, não pode ficar exposto à chuva ou ao sol. Tem de estar bem guardado, em local fresco. Ao manusear, é importante que o funcionário use óculos e luvas”, afirma. Nos condomínios atendidos pela HTH, 70% dos tratadores de piscinas são os próprios zeladores. “Cabe ao síndico informar-se e transmitir as recomendações ao zelador, para que ele faça a manutenção da pisci-
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
na aquecida da maneira adequada, e com a devida proteção”, destaca Forlenza. Outra recomendação básica e extremamente prudente é instalar uma ducha para os moradores, na entrada da piscina aquecida, e indicar que seja usada com frequência. “Tomar uma ducha antes de acessar a área de lazer evita muitos problemas, tanto nas aquecidas quanto nas frias”, recomenda o profissional da HTH. Enilson Feltrin, gerente de Qualidade da HidroAll do Brasil, orienta: o operador deve ser cuidadoso e manter a casa de máquinas sempre Instalação inclui aquecedor, além de instalação elétrica com cabeamento e bitola específicos
36
em excelentes condições. “Bomba,
funcionando perfeitamente”, explica. Ele também alerta para a importância dos funcionários dos condomínios passarem por treinamentos específicos por parte das revendas e fabri-
Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge
pré-filtro e filtro devem estar limpos e
cantes de produtos químicos. “Não se deve improvisar. A água deve ser analisada com frequência quanto ao pH e teor de cloro livre mantido em sua faixa ideal, para que o lazer não se transforme num problema para o condomínio”, completa Feltrin. As empresas Cristal Piscinas, HidroAll e HTH oferecem cursos e ministram treinamento específico para os operadores de piscinas dos condomínios interessados.
Forlenza: "É importante que o funcionário do condomínio use óculos e luvas"
37
informe publicitário
Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de
elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.
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Área trabalhista carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378
tiRa-dÚVidas O inquilino é obrigado a contribuir com o pagamento de instalação de gerador de energia no prédio? O que fazer quando o livro de Registro de Empregados estraga ou extravia? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP
1
3
O que fazer quando o livro de Registro de Empregados
Contratando um empregado para trabalhar
estraga ou extravia?
durante 5 horas, devo pagar a ele o piso da
Tendo em vista não haver dispositivo legal sobre o assunto,
categoria?
o responsável pelo condomínio (síndico ou administrador)
Os pisos da categoria são previstos para um trabalho
deverá procurar a DRT (Delegacia Regional do Trabalho)
com jornadas baseadas nos limites constitucionais,
para obter informações sobre como proceder. Todavia, o
isto é, 8 horas diárias e 44 horas semanais.
procedimento básico é o seguinte: 1) De acordo com as
Assim, quando o condomínio contrata um emprega-
circunstâncias de cada caso, providenciar um BO (Boletim
do para jornadas inferiores aos limites estabelecidos,
de Ocorrência) em Delegacia de Polícia sobre o ocorrido;
pode pagar o piso em proporção à jornada que
2) Endereçar à DRT local um requerimento ao superintenden-
estabelecer.
te regional do Trabalho e Emprego, visando a substituição
Deve ser observado ainda o problema da equipara-
do livro avariado ou extraviado por um novo; 3) Em papel
ção salarial, de acordo com o que dispõe o artigo
com o timbre do condomínio ou com carimbo de seu CNPJ,
461 da CLT, transcrito logo abaixo:
o síndico deverá preencher um termo responsabilizando-se pelos dados a serem transcritos no livro.
“Art. 461 - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
2
§ 1º - Trabalho de igual valor, para os fins deste ca-
Havendo no condomínio uma auxiliar de limpeza, é
cuja diferença de tempo de serviço não for superior
necessário um vestiário só para ela?
a dois anos. (...)”
pítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas
A Norma Regulamentadora nº 24, em seu item 24.2.1, sobre
40
vestiários, dispõe: “Em todos os estabelecimentos industriais
Assim, se houver um porteiro com menos de dois
e naqueles em que a atividade exija troca de roupas ou
anos no exercício do cargo no condomínio, o novo
seja imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, haverá local
empregado deverá ter seu salário equiparado ao
apropriado para vestiário dotado de armários individuais,
dele (fazendo-se a proporção em relação ao salário
observada a separação de sexos”.
do empregado antigo = com menos de dois anos
Assim, constata-se a necessidade de separação por sexos
de casa); todavia, se todos os porteiros antigos
nos vestiários, quando a atividade exija troca de roupas, o
estiverem exercendo a função há mais de dois anos
que parece ser o caso de uma auxiliar de limpeza.
no condomínio, a equiparação não é necessária.
tiRa-dÚVidas
Área cível
1
marta cristina pessoa oab/Sp 108.073
O condômino pode deixar de pagar sua quota condominial sob a alegação de que os boletos não foram enviados para o seu endereço, que não é o mesmo da unidade autônoma?
2
As despesas de condomínio têm natureza de dívida portable, ou seja, devem ser pagas pelo devedor, no seu vencimento, no domicílio do credor. Assim, por ser dívida portable, se eventualmente não lhe foram entregues os boletos de cobrança, cumpre ao condômino efetuar o pagamento diretamente ao síndico do condomínio ou à administradora responsável. Dessa forma entendeu o extinto 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
O inquilino é obrigado a contribuir com o pagamento de instalação de gerador de energia no prédio? Conforme previsto no art. 22, X, parágrafo único, “e”, da Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato), o locador é obrigado a pagar a despesa com a instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer. Dessa forma, a despesa com a instalação do gerador é extraordinária, sendo da alçada dos locadores e não dos locatários.
Ementa: Despesas de Condomínio – Cobrança –
3
Alegação de não recebimento de boletos de cobrança – Irrelevância – Ausência de prova de notificação do condomínio para envio de correspondência para endereço diverso – Convocação
É válida cláusula imposta pela incorporadora que lhe concede
para assembleia – Ausência – Irrelevância – Mora
o privilégio de desconto de 50% sobre os valores devidos pelas
ex re – Notificação prévia – Desnecessidade.
unidades em seu poder, enquanto estiverem desabitadas?
O não recebimento de boletos de cobrança das
Não importa, para caracterizar a responsabilidade pelo pagamento
despesas de condomínio não exonera o proprie-
das despesas comuns, a circunstância de a unidade estar ou não em
tário de responsabilidade, além de não constar
uso. Os serviços estão sendo prestados, e, ainda que indiretamente,
prova de que o Condomínio tenha sido notificado
todas as unidades deles se aproveitam. Nesse sentido, é considerada
a enviar a correspondência para endereço diverso
abusiva a cláusula imposta pela incorporadora, restando evidente que,
do imóvel.
se a incorporadora isentar-se de metade das obrigações condominiais,
A alegação de ausência de convocação para
a outra metade será arcada pelos demais condôminos. A ementa
assembleia não elide o condômino do pagamento
seguinte ilustra tal realidade.
das despesas relativas à sua quota-parte. O inadimplemento da obrigação de pagar as
Ementa: Despesas condominiais. Cobrança. Invalidade da cláusula
despesas de condomínio faz com que o devedor
presente em Convenção de Condomínio outorgada por Construtora que
esteja em mora, por cuidar de obrigação ex re,
prevê o pagamento de apenas metade do valor da taxa condominial.
conforme art. 960 do Código Civil e independe
Abusividade da cláusula que onera os demais condôminos. Cláusula
de prévia notificação. Recurso Provido. (Apel. s/
que fere os princípios da probidade e boa-fé contratual previsto no
Revisão nº 634.054/00/4 – 3ª Câmara – 2º Trib.
Código Civil 422. Recurso provido.
Alçada Civil de São Paulo - Rel. Cambrea Filho –
(TJSP – Apelação c/ Revisão – nº 0133998-12.2010.8.26.0100 – Rel.
Julg. 19/02/2002)
Des. Rosa Maria de Andrade Nery – Julgado em 06/02/2012.
Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br
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caRta do pResidente Por Claudio Bernardes
Menos impostos,
mais realizações
N
o ranking mundial de recolhimento de
IR relacionada ao financiamento imobiliário, que
impostos, o Brasil ocupa a 14ª posição.
beneficiariam os futuros adquirentes. Uma delas
No ano de 2011, a arrecadação tributária
é o projeto de lei de autoria do deputado federal
cresceu 12% em relação ao exercício anterior, e
Audifax Charles Pimentel Barcelos, que prevê a
a expectativa para 2012 é que esse patamar se
dedução do valor das prestações de financiamen-
mantenha elevado.
to para aquisição do primeiro imóvel residencial,
É sabido que a carga tributária excessiva figu-
limitada a R$ 12 mil por ano. Ao contribuinte, seria
ra entre os fatores que inibem o crescimento da
dada a prerrogativa de deduzir o valor da pres-
economia brasileira. Ela se alia a outros elementos
tação de seu financiamento para parcelas de até
que compõem o chamado “custo Brasil”, como a
R$ 1 mil mensais. Este PL volta-se preferencial-
dantesca burocracia, as leis trabalhistas retrógra-
mente àqueles cidadãos que têm poucas condi-
das e a corrupção, compondo um cenário pouco
ções de adquirir um imóvel.
convidativo para os empreendedores.
O também deputado federal Edivaldo Holanda
Claro que o País tem acumulado méritos
Junior, por sua vez, elaborou um projeto de lei que
inegáveis, como uma política de redistribuição
visa incluir, dentre as possíveis deduções da base
de renda que caminha na direção correta. Mas,
de cálculo da Declaração de Rendimentos do
assim como uma pessoa não deve jamais deixar
Imposto de Renda Pessoa Física, um percentual
de evoluir, uma nação também deve buscar o
referente a despesas para aquisição de um único
aprimoramento constante. Está na hora de o Brasil
imóvel por célula familiar.
criar meios de melhorar o todo.
São projetos bons para o Brasil. Aliás, não
Já há algum tempo, o Secovi-SP defende
há sequer o risco de haver uma drástica redução
o direito do comprador abater do Imposto de
nos recolhimentos federais, pois estudos de-
Renda (IR) os juros referentes ao pagamento das
monstram, por exemplo, que os tributos gerados
prestações da casa própria, medida adotada, por
na produção dos empreendimentos imobiliários
exemplo, nos Estados Unidos, e que já vigorou no
cobririam a arrecadação da qual o Estado abriria
sistema brasileiro. Tal medida beneficiaria, acima
mão no caso da dedução dos juros pagos no fi-
de tudo, o trabalhador assalariado, que vê parte
nanciamento imobiliário. O Secovi-SP apoia essas
dos seus rendimentos ser retida na fonte e pre-
iniciativas, e entende que elas poderiam até ser
cisa esperar longo tempo até obter a restituição.
ampliadas, favorecendo não somente as cama-
A simples possibilidade de deduzir esses juros
das de baixa renda, mas a todos os brasileiros
do IR ajudaria a aumentar seu poder de compra.
que trabalham e merecem ter um pouco mais de
Existem outras ideias na linha da dedução do
facilidade e incentivo para realizar seus sonhos.
Claudio Bernardes é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da universidade Secovi
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ACESSóRIOS
Redes de Proteção Stephanie ....................... pág. 44 Travema .......................................................... pág. 44
ADMINISTRADORA
ADCIP ............................................................. pág. 44 Coelho e Lima ................................................ pág. 44 F. Moraes ........................................................ pág. 44 Gercon Administradora .................................. pág. 44 Maxtal ............................................................. pág. 45 Prisma Administração .................................... pág. 45 Souza Camargo ............................................. pág. 45 Verti................................................................. pág. 45
AuDITORIA
Conaudi .......................................................... pág. 45
BRIGADA DE INCêNDIO
Red Fire .......................................................... pág. 45
CORRETORA
Mitson ............................................................. pág. 49 Monciel ........................................................... pág. 49 New Servs ...................................................... pág. 49 Novart ............................................................. pág. 47 Paulista ........................................................... pág. 48 RC................................................................... pág. 50 Ris Consultoria ............................................... pág. 47 Santista........................................................... pág. 48 SPL ................................................................. pág. 49 Tecnew............................................................ pág. 50 Universal......................................................... pág. 49
EQuIPAMENTOS DE GINáSTICA
Johnson Fitness Store ................................... pág. 23
EQuIPAMENTOS DE SEGuRANçA
Sky North ........................................................ pág. 50
EQuIPAMENTOS E SERVIçOS
Promatec Equipamentos ............................... pág. 50
ESTACIONAMENTO
PINTuRA
Desentupidora Imperio .................................. pág. 46 Mollitec ........................................................... pág. 46
HIDRáulICA
Eficaz .............................................................. pág. 50
Arthcores ........................................................ pág. 52 Agilimp ........................................................... pág. 52 Cláudio Pinturas ............................................. pág. 53 Colorcryl ......................................................... pág. 52 Converge ........................................................ pág. 52 Fachadex........................................................ pág. 53 M. Bergmann.................................................. pág. 53 PGM Pinturas ................................................. pág. 52 Repinte ........................................................... pág. 53 Restaurar Engenharia .................................... pág. 53 RPM Pinturas.................................................. pág. 54 Sipan .............................................................. pág. 54
ElÉTRICA
IMPERMEABIlIzAçãO
PISCINAS
Vila Velha ........................................................ pág. 60
CRÉDITO
Empresta Capital............................................ pág. 09
DEDETIzADORA
Desintec ......................................................... pág. 45 Master Cupim ................................................. pág. 45
DESENTuPIDORA
Exclusiva Engenharia ..................................... pág. 46
ElEVADORES
Abriens ........................................................... pág. 46 Alternativa ....................................................... pág. 48 Asselev ........................................................... pág. 46 Basic Elevadores...................................págs. 38 e 47 CBE ................................................................ pág. 47 CSM................................................................ pág. 47 Convert ........................................................... pág. 38 Delev .............................................................. pág. 47 Ewic ................................................................ pág. 48 Infolev ............................................................. pág. 39 Korman ........................................................... pág. 48 MDE................................................................ pág. 48
teRceiRização - GRupo MineR
Multi Vagas ..................................................... pág. 21
FIlTROS
Filtrolar............................................................ pág. 37 Redrau Filtros ................................................. pág. 23
FITNESS
Mundo Fit ....................................................... pág. 19
CJT ................................................................. pág. 50 Lwart ............................................................... pág. 51 Masb .............................................................. pág. 51 Sipan .............................................................. pág. 51 Vedacit............................................................ pág. 59
INDIVIDuAlIzAçãO
AJ Martani ...................................................... pág. 02 Economic Total ............................................... pág. 51 Ista Brasil ........................................................ pág. 13
INSPEçãO PREDIAl
Ricardo S.F. Gonçalvez .................................. pág. 51
lIMPEzA DE CAIxA D'áGuA
No Rastro ....................................................... pág. 51
Mob ................................................................ pág. 54
PISOS
Mister Polish ................................................... pág. 54
SEGuRANçA
Alarm-Line ...................................................... pág. 54 Bombardi........................................................ pág. 55 Eletroseg ........................................................ pág. 54
SERVIçOS
Hengeserv ...................................................... pág. 55
SíNDICO PROFISSIONAl
Carlos Theodoro Martins ............................... pág. 55
SOFTwARE
BR Condomínio .............................................. pág. 55
TAPETES
Novo Espaço.................................................. pág. 55
TERCEIRIzAçãO
Art Clean......................................................... pág. 56 Grupo Alpha ................................................... pág. 56 Grupo JVS ...................................................... pág. 56 Grupo Miner ................................................... pág. 43 Horus .............................................................. pág. 57 Panclean......................................................... pág. 57 Replace .......................................................... pág. 57 Star Light ........................................................ pág. 57 Treze Brasil ..................................................... pág. 57
TOlDOS
Toldos e Persianas Imperador ....................... pág. 58
TREINAMENTO
Garbor RH .............................................. pág. 03 e 58
VálVulAS
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VIGIlâNCIA
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