Habitação de Interesse Social by Wilian Viturino

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES WILIAN VITURINO SOARES SILVA

HIS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UM NOVO MODELO DE MORADIA DIGNA

Mogi das Cruzes, SP 2019

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES WILIAN VITURINO SOARES SILVA

HIS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UM NOVO MODELO DE MORADIA DIGNA

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos para TCC 1.

Prof. Orientador: Martha Lucia Cardoso Rosinha

Mogi das Cruzes, SP 2019

WILIAN VITURINO SOARES SILVA HIS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM NOVO MODELO DE MORADIA DIGNA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para TCC 1.

Aprovado em........................

BANCA EXAMINADORA

_______________________ Componente da Banca – Titulação, Nome Instituição a que pertence

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente à Deus, que nos deu a vida e permite que façamos dela nossas grandes obras. Também aos meus pais e irmã que por permissão de Deus me deu suporte em toda minha vida. E enfim aos Mestres desta instituição e profissionais no decorrer que pela minha vida passaram me proporcionou toda experiência aqui desenvolvida.

Há um gosto de vitória e encanto na condição se ser simples. Não é preciso de muito para ser muito - LINA BO BARDI

RESUMO

Com um déficit habitacional vasto, onde 7,78 milhões de pessoas vivem em condições precárias, os Conjuntos Habitacionais vem sendo palco no decorrer dos anos de altos e baixos, levando em consideração suas variantes que levam a ilusão do benefício e direito à moradia para o desprovimento da administração pública. O presente trabalho tem como principal objetivo, propor um novo modelo de moradia sustentável, que atendam às necessidades dos moradores, e que este projeto especial possa servir de referência para reduzir o número de pessoas desabrigadas de forma inteligente. Foi realizado a partir daí uma pesquisa empírica de caráter exploratório e descritivo da Política Habitacional no Brasil e após de a coleta de dados, e projeto existentes, possibilita a criação e implantação deste modelo de projeto especial, sendo ele fundamentado neste trabalho.

Palavras chaves: déficit habitacional, projeto, novo modelo, política habitacional, sustentabilidade.

ABSTRACT:

With a vast housing deficit, where 7.78 million people live in precarious conditions, the housing complex has been the scene during the years of ups and downs, taking into account its variants that lead to the illusion of the benefit and right to housing for the deprivation of public administration. The main objective of this work is to propose a new model of sustainable housing that meets the needs of the residents and that this special project can serve as a reference to reduce the number of people who are homeless in an intelligent way. An exploratory and descriptive empirical research of the Housing Policy in Brazil was carried out and after the data collection and the existing project, it allows the creation and implementation of this special project model, being based on this work.

Key words: housing deficit, project, new model, housing policy, sustainability.

LISTA DE FIGURAS: Figura 1 - Conjunto Habitação dos Bancários ..................................................................... 20 Figura 2 - Fachada ............................................................................................................... 23 Figura 3 - Fachada interna dos blocos ................................................................................. 24 Figura 4 - Entrada principal com vista para patio central.................................................... 24 Figura 5 - Vista interna dos blocos com passarela metálica de acesso................................ 24 Figura 6 - Corte transversal e longitudinal .......................................................................... 25 Figura 7 - Acesso as ruas pelo pátio central ........................................................................ 25 Figura 8 - Acesso públicos as lojas comerciais externas ..................................................... 25 Figura 9 - Conexões metálicas entre os blocos ................................................................... 26 Figura 10 - Espaços Públicos .............................................................................................. 26 Figura 11 - Áreas comuns de moradores ............................................................................. 26 Figura 12 - Implantação geral .............................................................................................. 27 Figura 13 - Planta tipo A ..................................................................................................... 27 Figura 14 - Planta tipo B ..................................................................................................... 27 Figura 15 - Planta de acesso conjunto A ............................................................................. 28 Figura 16 - Planta de acesso Conjunto B............................................................................. 28 Figura 17 - Fachada inferior ................................................................................................ 30 Figura 18 - Pavimento tipo .................................................................................................. 30 Figura 19 - Pavimento tipo geral dos blocos ....................................................................... 30 Figura 20 - Implantação geral .............................................................................................. 30 Figura 21 - Perspectiva da fachada interior a praça............................................................. 31 Figura 22 - Perspectiva da fachada ...................................................................................... 31 Figura 23 - Vista lateral direita ............................................................................................ 31 Figura 24 - Vista da fachada interior ................................................................................... 32 Figura 25 - Brises ................................................................................................................ 32 Figura 26 - Vista dos fundos ............................................................................................... 33 Figura 27 - Fachada ............................................................................................................. 33 Figura 28 - Passarela metálica de acesso ao piso superior .................................................. 33 Figura 29 - Acesso interno .................................................................................................. 34 Figura 30 - Perspectiva harmônica dos blocos .................................................................... 34 Figura 31 - Perspectiva de acesso aos blocos ..................................................................... 34 Figura 32 - Esquemático de Alta Tensão............................................................................. 35 Figura 33 - Esquemático de acesso...................................................................................... 35 Figura 34 - Esquemático de economia de laje ..................................................................... 35 Figura 35 - Esquemático de movimento de terra e contensão ............................................. 36 Figura 36 - Implantação geral .............................................................................................. 36 Figura 37 - Implantação condomínio A............................................................................... 36 Figura 38 - Implantação condomínio B ............................................................................... 36 Figura 39 - Elevações .......................................................................................................... 37 Figura 40 - Corte perspectivado .......................................................................................... 37 Figura 41 - Fachada perspectivada da Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini ....................... 38 Figura 42 - Fachada perspectivada - Torre Residencial ...................................................... 38 Figura 43 - Fachada perspectivada - Lamina residencial .................................................... 39 Figura 44 - Fachada da área de serviço e plástica ............................................................... 39

Figura 45 - Fachada principal .............................................................................................. 39 Figura 46 - Marquise entre lamina residencial e torre - Foto: Nelson Kon ......................... 40 Figura 47 - Jardim de inverrno entre UBS, Restaurante escola, lamina e torre residencial 40 Figura 48 - Perspectiva das torres e lamina residencial....................................................... 40 Figura 49 - Vista para o Conjunto Habitacional da Av. jornalista Roberto Marinho.......... 41 Figura 50 - Vista para fachada e Ponte Estiada ................................................................... 41 Figura 51 - Pátio da creche .................................................................................................. 41 Figura 52 - Cobogós ............................................................................................................ 42 Figura 53 - Entrada UBS ..................................................................................................... 42 Figura 54 - Espaço multiuso UBS ....................................................................................... 42 Figura 55- Espaço multiuso UBS - Foto: Nelson Kon ........................................................ 42 Figura 56 - Claraboia para entrada de iluminação natural no espaço multiuso UBS .......... 43 Figura 57 - Brinquedoteca UBS - Foto: Próprio Autor ....................................................... 43 Figura 58 - Acesso de moradores - Torre Residencial ........................................................ 43 Figura 59 - Circulação interna nos pavimentos tipo - Torre Residencial ............................ 44 Figura 60 - Implantação Geral ............................................................................................. 44 Figura 61 - Corte longitudinal ............................................................................................. 44 Figura 62 - Setorização predial ............................................................................................ 45 Figura 63 - Pavimento tipo (Lamina residencial) ................................................................ 45 Figura 64 - Pavimento tipo (bloco residencial) ................................................................... 45 Figura 65 - Esquema de cores (Fachada)............................................................................. 46 Figura 66 - Corte AA e BB (Torre Residencial) ................................................................. 46 Figura 67 - Corte CC (Lamina Residencial) ........................................................................ 47 Figura 68 - Localização - Mogi das Cruzes - São Paulo ..................................................... 49 Figura 69 - terreno e suas dimensões................................................................................... 50 Figura 70 - Perfil do terreno ................................................................................................ 50 Figura 71 - Vista panorâmica da entrada do terreno a Av. Henrique Peres ........................ 51 Figura 72 - Vista da extremidade do platô 01 para o platô 03............................................. 51 Figura 73 - Vista da extremidade interna do platô 01 para platô 03 ................................... 51 Figura 74 - Vista da extremidade interna do platô 02 para o platô 03 ................................ 52 Figura 75 - Vista da extremidade superior do platô 03 para extremidade do platô 02 ........ 52 Figura 76 - Vista da extremidade externa do platô 03 para Av. Henrique Peres ................ 52 Figura 77 - Vista da extremidade externa do platô 03 para extremidade internado do mesmo.................................................................................................................................. 53 Figura 78 - Vista da entrada da Av. Henrique Peres ........................................................... 53 Figura 79 - Vista da entrada Av. Henrique Peres para extremidade superior do platô 03 .. 53 Figura 80 - Uso e ocupação do solo .................................................................................... 54 Figura 81 - Cheios e vazios ................................................................................................. 54 Figura 82 - Gabarito de altura.............................................................................................. 54 Figura 83 - Principais vias de acesso ................................................................................... 55 Figura 84 - Equipamentos Urbanos ..................................................................................... 55 Figura 85 - Largura para deslocamento em linha reta ........................................................ 58 Figura 86 - Área para manobra sem deslocamento ............................................................. 58 Figura 87 - Área para manobra de cadeira de rodas com deslocamento ............................. 59 Figura 88 - Dimensionamento de rampas ............................................................................ 59 Figura 89 - Patamares das rampas ....................................................................................... 60 Figura 90 - Altura e largura do degrau ............................................................................... 61

Figura 91 - Prolongamento do corrimão ............................................................................. 61 Figura 92 - Corrimãos laterais em escadas .......................................................................... 62 Figura 93 - Aproximação de porta frontal ........................................................................... 63 Figura 94 - Aproximação de porta lateral ............................................................................ 63 Figura 95 - Saída de emergência ......................................................................................... 64 Figura 96 - Eco piso ............................................................................................................ 69 Figura 97 - Esquemático de aproveitamento da agua da chuva .......................................... 70 Figura 98 - Esquemático de camadas na elaboração de um telhado verde.......................... 70 Figura 99 - Brise Solar ........................................................................................................ 71 Figura 100 - Parque suspenso .............................................................................................. 71 Figura 101 - Fluxograma ..................................................................................................... 67 Figura 102 - Organograma .................................................................................................. 67 Figura 103 - Agenciamento ................................................................................................. 67 Figura 104 - Setorização ...................................................................................................... 68

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BNH – Banco Nacional de Habitação CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CECAP – Companhia Estadual de Casas Populares CEHS – Conselho Estadual de Habitação e Saneamento COHAB – Companha Metropolitana de Habitação de São Paulo FGTS – Fundação de Garantia por Tempo de Serviço FGV – Fundação Getúlio Vargas HIS – Habitação de Interesse Social IAPS – Instituto de Aposentadoria e Pensões PAR – Programa de Arrendamento Residencial PBQP-H – Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat PEHIS – Política Estadual de Habitação de Interesse Social PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida PNH – Política Nacional Habitacional SFH – Sistema Financeiro de Habitação SFI – Sistema Financeiro Imobiliário UH – Unidade Habitacional

Sumário INTRODUÇÃO .............................................................................................. 12 OBJETIVO ESPECIFICO ........................................................................... 13 1. DEFINIÇÃO DO TEMA .......................................................................... 14 1.1. CONCEITO DE MORADIA ............................................................. 14 1.2. DEFICIT HABITACIONAL.............................................................. 15 1.3. BAIXA RENDA ................................................................................. 15 1.4. DIREITO A MORADIA .................................................................... 16 1.5. SANEAMENTO BÁSICO ................................................................. 16 1.6. SEGREGAÇÃO SOCIAL x POLITICA HABITACIONAL ............ 17 2. HISTÓRICO DO TEMA .......................................................................... 18 3. ESTUDOS DE CASO............................................................................... 23 3.1. CONJUNTO HABITACIONAL HELIOPOLIS GLEBA G ............. 23 3.2. CONJUNTO HABITACIONAL FIRA DE BARCELONA .............. 28 3.3. CONJUNTO HABITACIONAL LAS PERDICES ........................... 32 3.4. CONJUNTO HABITACINAL JARDIM EDITE – VISITA TECNICA .................................................................................................... 37 3.5. ANALISE SWOT ............................................................................... 47 4. AREA DE INTERVENÇÃO .................................................................... 48 4.1. A CIDADE ......................................................................................... 48 4.2. ANALISE DO TERRENO ................................................................. 50 4.2.1. TERRENO.................................................................................... 50 4.2.2. LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO ........................................ 51 4.3. ENTORNO ......................................................................................... 54 4.3.1. ANÁLISE E DIAGNÓSTICO ..................................................... 54 5. LEGISLAÇÃO.......................................................................................... 57 5.1. NBR 9050 - ACESSIBILIDADE ....................................................... 57 5.1.1. AREA DE CIRCULAÇÃO ............................................................. 57 5.1.2. RAMPAS ......................................................................................... 59 6.1.3. PATAMARES DAS RAMPAS ......................................................... 60

6.1.4. DEGRAUS ...................................................................................... 60 6.1.5. CORRIMÃO E GUARDA CORPOS ............................................. 61 6.1.6. CORREDORES ............................................................................... 62 6.1.7. PORTAS .......................................................................................... 62 6.2. CÓDIGO SANITÁRIO ...................................................................... 63 6.2.1. DIMENSÕES MINIMAS DE COMPARTIMENTO ................... 63 6.2.2. INSOLAÇÃO, VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO ....................... 63 6.2.3. HABITAÇÃO MULTIFAMILIARES – EDIFICIOS DE APARTAMENTOS .................................................................................. 64 NBR 9077 – SAÍDAS DE EMERGENCIA EM EDIFICIOS .................. 64 7. PROGRAMA DE NECESSIDADES ....................................................... 65 8. FLUXOGRAMA ...................................................................................... 67 9. ORGANOGRAMA................................................................................... 67 10.

AGENCIAMENTO ............................................................................... 67

11.

SETORIZAÇÃO .................................................................................... 68

12.

CONCEITO x PARTIDO ARQUITETONICO .................................... 68

13.

ESTUDO PRELIMINAR ...................................................................... 72

14.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .................................................. 74

12 INTRODUÇÃO Este presente documento tem como intuito de retratar o grande déficit de moradia no Brasil, onde milhares de famílias vivem em condições de risco e de forma que os mesmos sejam exclusos ou visto pela sociedade com desigualdade. Fazendo um panorama na política, economia e arquitetura com relação a Habitação de Interesse Social, buscando uma analogia entre eles,

viabiliza-se a necessidade de

desenvolver um novo Conjunto Habitacional para que a edificação (projeto especial) sirva de referência para outros profissionais, melhorando a qualidade de vida e integração social, dando acesso a essa população menos favorecida aos demais itens do conjunto de serviços de saneamento básico, garantidos pela constituição; bem como educação, saúde, transporte, água e esgoto. Tendo em vista que o Brasil nos tempos atuais, existe diversos fatores que vão contra as necessidades destes projetos habitacionais, assim deixam os projetos e esse grande déficit bloqueados para o devido progresso. A problematização atual para o desenvolvimento de habitação social, é a criação de programas que visam sanar a demanda habitacional, a ausência de cultura de projeto, a desvalorização da arquitetura e principalmente do urbanismo. De forma consciente, a segregação social é construída, não por conta da arquitetura propriamente dita, mas pelo urbanismo, ou então a falta dele. É notável que com o passar dos anos, com o aumento do déficit habitacional, a demanda cresceu paralelamente e que não há uma formula mágica para encontrar a solução ideal, porem existem elementos que podem fazer desse objeto, algo com melhor qualidade arquitetônica e urbanística, alavancado na situação atual do local de intervenção que no decorrer da Avenida Henrique Peres –Mogi das Cruzes SP, há um volume de construção grande, sendo elas sem ligação com o entorno e o meio ambiente, rejeitando o potencial que a região tem de conectar conceitos básicos constantemente paralelos do entorno urbano como áreas verdes, construção e acessibilidade. OBJETIVO GERAL Desenvolver um novo modelo de moradia digna, sustentável, com tecnologia construtiva, de custo benefício e dinamismo com o urbano.

13 OBJETIVO ESPECIFICO - Estudar a Política Econômica Brasileira com relação ao déficit habitacional. - Compreender quais são as dificuldades daqueles que já residem nessas edificações. - Buscar elementos construtivos de maior qualidade para a execução do projeto. - Elaborar um Conjunto Habitacional a partir de um projeto especial de um edifício. - Criar espaços que interagem com entorno.

JUSTIFICATIVA Com estimativas de inúmeras famílias que vivem em situações de risco e precária, os que vão ficar desalojados, quem está em perigo de exclusão social, ou aqueles que ficaram na rua, domicílios próprios com densidade excessiva de moradores por dormitório, carência de serviços de infraestrutura (energia elétrica, abastecimento de agua, esgotamento sanitário, coleta de lixo, sendo adotada pela nova Política Nacional de Habitação (PNH) a expressão “assentamentos precários”; viabiliza-se a necessidade de desenvolver um novo Conjunto Habitacional para que a edificação (projeto especial) sirva de referência para outros profissionais, melhorando a qualidade de vida e integração social, dando acesso a essa população menos favorecida aos demais itens do conjunto de serviços de saneamento básico, garantidos pela constituição; bem como educação, saúde, transporte, água e esgoto. Também analisar o a relação do entorno, bem como recuperação de áreas verdes no meio urbano.

PROBLEMATIZAÇÃO Há centenas de unidades CDHU, Minha Casa Minha Vida, COHAB, ou até mesmo moradias particulares (não só na cidade de Mogi das Cruzes, mas ao longo de sua extensão territorial podendo ser levada a todos os cantos do Brasil) que já em atividade são aprovadas e entregues para estas pessoas menos favorecidas e de baixa renda, em sua maioria construídas em localizações de acesso limitados e de risco, sem coligação com os serviços de saneamento básico, sendo deixados de lado, onde os mesmos não possuem infraestrutura.

14 Partindo desta diretriz, os conjuntos habitacionais tornam-se lugares periféricos, pois os moradores destes possuem seus direitos reduzidos. Essas edificações que através de eventos significativos para a política habitacional brasileira, a partir de 1964 até os tempos atuais, pode-se notar que os padrões de arquitetura, bem como, espaços dos cômodos; tecnologia construtiva; acessibilidade; infraestrutura; segurança e materiais de baixa qualidade, definidos para execução destes são escassos, comparado ao vertiginoso crescimento populacional que o país se encontra, assim não sendo suficientes para estes que residem nessas tipologias. A partir de inúmeros artigos com a mesma base relatada neste trecho proferido, podemos ver a grande dificuldade que os profissionais da habitação social, tem em poder desenvolver uma arquitetura de custo benefício aceitável, ou que haja uma solução sustentável ou tecnológica, que faça uma moradia de baixo custo valorizada tanto aos seus moradores que habitam quanto a relação com o entorno da edificação.

1. DEFINIÇÃO DO TEMA HIS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – Um novo modelo de moradia digna

1.1. CONCEITO DE MORADIA Vindo do latim, “Domus”, a palavra que entendemos por “Casa” é um assunto muito recorrente analisado por profissionais de arquitetura, antropologia, urbanismo, sociologia; por suas semelhanças entre o indivíduo e o lugar para morar. Sempre aprofundados em aprender/definir o melhor método de edificar ou afim de pensar em materiais tecnológicos, com custo benefício, contudo em uma porcentagem vasta trata-se da construção de Habitação Unifamiliar e suas adversidades. “A palavra casa nos leva a uma ideia de estrutura fisica de uma construção material, à visão de paredes e teto. A moradia, no entanto, indica a realização de uma função humana, o ato de morar. Finalmente, a palavra habitação conduz a uma visão mais dinâmica no uso da casa ou da moradia; indica a ação de habitar/morar. Os três conceitos são complementares e se referem à necessidade fundamental do ser humano de possuir um abrigo para nele realizar um conjunto de atividades que variam em função de cada cultura e do contexto social e ambiental nas quais se inserem. ” (Wilson Pizza Junior, Peter José Schweizer, 1997, p. 54)

15 A acelerada urbanização dos últimos anos – associada ao andamento de “ industrialização tardia” que formou uma módica parcela dos colaboradores urbanos – alavancou problemas de intricado defrontamento por parte da administração pública. 1.2. DEFICIT HABITACIONAL De acordo com o levantamento realizado pela IBGE, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), descreve que o déficit de moraria aumentou 7% no período de dez anos (2007 a 2017), que em unidades habitacionais atinge 7,78 milhões. Robson Gonçalves, da FGV, afirma que “ Chegamos ao recorde da série histórica de déficit habitacional. Hoje, ele ocorre, sobretudo, pela inadequação da moradia – famílias que dividem mesma casa, moram em cortiços, favelas – e pelo peso excessivo que o aluguel passou a ter no orçamento das famílias nos últimos anos”. 1.3. BAIXA RENDA A renda é proveito ou vantagem que produz algo. A palavra que vem do latim redita, é capaz de ser utilizado semelhantemente como rendimento para diversas situações. Porém para este presente documento temos o significado de renda pontualmente a categoria de renda fixa, aquela em que se é paga em período pré-determinado, que eventualmente pode haver mudanças sujeitando-se as contingências como a bolsa de valores, etc. Nesta linha de pensamento podemos definir pontos que levam a baixa renda: [...] dentre essas visões, a corrente principal afirma que a baixa renda é composta pelas classes C, D e E., entretanto, há uma grande divergência entre a renda de cada classe, principalmente a C. De acordo com a ABEP (2010), a renda média familiar estaria entre R$933 e R$1.391. Já para Marcelo Neri (Centro de Políticas Sociais – FGV, 2008) essa renda está entre R$1.115 e R$4.807. De acordo com Neri, a classe C é responsável por 49,22%. Já a classe D conta com 24,35% da população, tendo sua renda inicial em R$768 mensais. Por fim, a classe E equivale a linha de pobreza no Brasil, contendo pessoas com renda inferior a R$768 mensais. Entretanto, ao contrário da classe C que vem apresentando crescimentos sucessivos, a classe E apresentou uma redução, em 2008, de 12,27%, que representa as pessoas que migraram para a classe D. (Fundação Geteulio Vargas)

Com base em levantamentos estatísticos de renda por individuo (per capita) aponta o nível de seguimento econômico de um pais ou região. Na realidade soma os rendimentos

16 (salários) da população e fraciona pela quantidade indivíduos da zona, todo esse processo é feito anualmente, contudo estes resultados permitem identificar se as populações encontram acima, dentro ou abaixo de seus rendimentos. Segundo a FGV, tendo em vista o crescimento da classe C e seu maior poder de compra, definimos como baixa renda a população pertencente às classes D e E, ou seja, que tem renda familiar inferior a R$1.115. (Fundação Geteulio Vargas) Contudo é de extrema importância destacar que indicar baixa renda rejeita-se somente da definição do valor em reais/dólar que a população recebe por dia, todavia o costume de vida que carregam. 1.4. DIREITO A MORADIA Segundo a Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, da Constituição Federal indicado nos Direitos e Garantias Fundamentais no cap. II – Dos Direitos Sociais, Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Dado o direito à moradia não representa apenas o poder de uma casa, é necessário que as infraestruturas sejam acolhidas, bem como: segurança, saneamento básico, energia elétrica, coleta de lixo, fornecimento de agua, etc. 1.5. SANEAMENTO BÁSICO Fundamenta-se em um grupo de ações determinadas em uma região, para aperfeiçoar a saúde e vidas da população local. Tem como seus preceitos: o abastecimento de agua potável, a limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e drenagem de aguas pluviais. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto. Dos efluentes coletados, apenas 45% são tratados. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que além disso, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros, ou 34,7% do total, ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico. (Fundação Geteulio Vargas)

17 O estado de São Paulo com o total de 645 municípios – “O Estado mais populoso e principal economia do país, apresentando índices de atendimento em saneamento básico acima da média nacional. O estado também apresenta número significativo de municípios com parcerias com a iniciativa privada, que somam 53, onde estão previstos R$ 2,7 bilhões em investimentos, até 2021.Andradina, por exemplo, tratava apenas 8% do esgoto da cidade em 2010. Hoje 92% de todos os efluentes produzidos são tratados. 1.6. SEGREGAÇÃO SOCIAL x POLITICA HABITACIONAL Diante da profunda desigualdade social no cenário urbano brasileiro, onde existe extremos de modernidade e de pobreza, diante disso é relativamente impossível pautar-se em avanços na política habitacional do pais, enquanto não houver uma definição radical nas prioridades de investimentos, norteando um plano de solução do nosso déficit habitacional, que gira em torno de 6,9 milhões de moradias. [...] “Com a globalização, as políticas urbanas foram associadas a contextos e fenômenos que extrapolam os limites do país e respondem a diretrizes de órgãos mundiais de financiamento, crises econômicas globais e acordos governamentais, como vê-se ao analisar as políticas habitacionais brasileiras em comparação a de outros países latino-americanos” [...] (CAMARGO , 2016, p. 201) A partir de inúmeros artigos com a mesma base relatada neste trecho proferido, podemos ver a grande dificuldade que os profissionais da habitação social tem em poder desenvolver uma arquitetura de custo benefício aceitável, ou que haja uma solução sustentável ou tecnológica que faça de uma moradia de baixo custo valorizada tanto aos seus moradores que habitam quanto aos olhos que veem a edificação de fora. De acordo com Caixa Econômica Federal, através de programas criados pelo governo foi nomeado o tipo o público alvo a ser atingido na elaboração dos projetos de habitação de acordo com a renda familiar, podendo chegar até R$ 9 mil reais mensais, partindo da diretriz a seguir: Faixa 1: Famílias com renda de até R$ 1.800,00 – Financiamento de 120 meses, parcelas que variam R$ 80,00 a R$ 270,00 de acordo com a renda bruta familiar.

18 Faixa 1,5: Famílias com renda de até R$ 2.600,00 - Adquirindo um imóvel cujo o mesmo possa ser financiado pela Caixa com juros de 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.000,00 – Haverá subsídios de até R$ 29.000,00 onde a taxa de juros anual variando entre 5,5% e 7% e o prazo de financiamento será até de 30 anos. Faixa 3: Famílias com renda de até R$ 9.000,00 – Para as que apresentam rendimento de R$ 4 mil e R$ 7 mil, os juros serão de 8,16% anual. Aqueles que tiverem renda de R$ 7 mil e R$ 9 mil, aumenta-se também os juros de 9,16%. Com limite de 30 anos para financiamento. 2. HISTÓRICO DO TEMA A habitação comunitária/coletiva no Brasil é objeto de estudo nos primórdios do século XX, como uma maneira pontual com insuficiente ação do estado, após a ditadura militar, década de 60, é criado programas para desenvolvimento deste assunto. Seguindo a cronologia a habitação de interesse social, progride do seguinte modo no Brasil: Em 1900 a população do país era de aproximadamente 25% urbana e 90% rural, entretanto em um pouco mais de 100 anos, o quadro mudou visivelmente causando uma equiparidade entre esses dois meios. A segunda metade do século XX foi marcada pela aceleração do processo de urbanização no Brasil, em particular no Estado de São Paulo, acarretando principalmente, a formação de regiões metropolitanas, a verticalização e o adensamento das áreas já urbanizadas e a expansão urbana (REIS; TANAKA, 2007; MEYER et al., 2004). Os exorbitantes valores agregados aos terrenos centrais, a retenção especulativa e a desvalorização de terrenos mais distantes do centro e de toda a infraestrutura fornecida pela cidade, forma uma tríade que acaba gerando a periferização da população, logo, aumentando núcleos irregulares que espraiam pela cidade e sem o monitoramento devido. Portanto, há uma condição colocada aos grupos de mais baixa renda residirem em áreas com más condições urbanísticas e sanitárias e em situações de risco e degradação ambiental, tais como terrenos próximos de cursos d’agua e de lixões ou com alta declividade. A

19 explicação em geral é a de que essas constituem as únicas áreas acessíveis à população de mais baixa renda, seja porque são públicas e/ou de preservação invadidas, seja porque são muito desvalorizadas no mercado de terras, devido as características de risco e a falta de infraestrutura urbana. O aumento expressivo do déficit habitacional faz com que o tema “habitação de interesse social’ venha sendo discutido incessantemente, ora tentando entender o tamanho da escassez, ora tentando entender como supri-lo. Essa busca do entender e de alguma forma fazer com que essas “contas fechem”, a habitação de interesse social vem se tornando, nas produções de grande escala, uma fábrica edilícia onde o mais importante são os números e não a qualidade urbano-arquitetônica, em que a maior parte é deixada de lado, visto a Cidade Tiradentes em São Paulo, considerado o maior conjunto habitacional da Ameia Latina, um feito do Estado por intermédio da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) A problematização do déficit e a criação de programas que visavam sanar a demanda habitacional, a ausência de cultura de projeto, a desvalorização da arquitetura e principalmente do urbanismo, fez com que começássemos a construir moradia sem cidade. De forma consciente, a segregação social é construída, não por conta da arquitetura propriamente dita, mas pelo urbanismo, ou então a falta dele. É notável que com o passar dos anos, com o aumento do déficit habitacional, a demanda cresceu paralelamente e que não há uma formula mágica para encontrar o ideal, porem existem elementos que podem fazer desse objeto, algo de melhor qualidade arquitetônica e urbanística. A partir deste momento que foi alavancado os próximos momentos marcantes para história da Habitação de Interesse Social como: 1937 – Fundação dos IAPS (Instituto de Aposentadorias e Pensões) – Criado com objetivo de assegurar o gozo dos benefícios previstos em Lei, a serem custeados pelo Município, suas entidades e pelos segurados, de acordo com os instrumentos normativos correspondentes. Para isso o Regime deve estar equilibrado financeiramente e atuarialmente, de forma de garantir o pagamento ao servidos dos benefícios previdenciários previstos legalmente, a partir de uma reserva financeira constituída em um regime de capitalização.

20 Figura 1 - Conjunto Habitação dos Bancários

Fonte: Sou + SUS Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)/2015

1942 – Lei do Inquilinato - Direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Para que a relação entre o locador, locatário e imobiliária seja justa, o ideal é que cada uma das partes conheça os seus direitos. 1946 – Criação da Casa Popular (percursor do BNH, 1º órgão brasileiro cuja finalidade é centralizar a política habitacional). 1949 - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo popularmente conhecido como CDHU foi instituído no ano de 1949, através do governo do estado de São Paulo junto a Secretaria da Habitação, que no decorrer de sua história recebeu alguns nomes, como CECAP - Companhia Estadual de Casas Populares, CODESPAULO e por fim hoje CDHU. O programa foi criado para atender um público carecente da região metropolitana de São Paulo, que afora os edifícios e casas destinados a moradia a CDHU também realiza projetos de reurbanização e revitalização de comunidades, hidrografia local, praças e vias, para que os mesmos contribuam entre si dentro da arquitetura da cidade. 1955 – Após nos de paralisação os financiamentos de habitação são retomados. Programas Pró-Moradia e Carta de Credito para famílias com até 12 s.m. 1960 – Grave crise no setor habitacional; crescimento explosivo da demanda por moradia, logo crescimento expressivo do déficit habitacional. 1964 – Implantação do SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Criação do BNH (Banco Nacional de Habitação).

21 1966 – Lei 5107/66 cria o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) - criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes. (CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 2019) 1967 – Criação da CECAP (Companhia Estadual de Casas Populares) - iniciou a produção de habitações para a população de baixa renda. 1973 – PLANHAB (Instituído o Plano Nacional de Habitacional Popular). 1975 – Inicio de investimentos provindo do Banco Mundial para projetos urbanos. 1977 – É criado o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) - Trata-se de uma modalidade que visa suprir as carências do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), considerado "excessivamente regulamentado", tornando o crédito imobiliário mais flexível ao seguir as condições de mercado, sem subsídio, incentivo ou interferência governamental. 1980 – SHF entra em crise, acompanhando a recessão econômica do país. 1986 – O SFH passa por uma reestruturação e o BNH é extinto, bem como, o Sistema Financeiro de Habitação Popular. 1988 – É criado o Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social (MBES). 1989 – A antiga CECAP passa a se chamar agora CDHU (Companhia de Desenvolvimento e Urbano do Estado de São Paulo) - vinculada à Secretaria da Habitação, é o maior agente promotor de moradia popular do Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda. Atende famílias com renda na faixa de 1 a 10 salários mínimos. 1992 – Criação do PROURB e PROSANEAR – Ambos com objetivos de administrar os investimentos e desenvolvimento de saneamento básico e ambiental. 1998 – Criação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) - é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo

22 Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. 1999 – É lançado o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), programa utilizado pela população com até 6 salários mínimos. 2001 – É aprovado o Estatuto da Cidade, que cria novos instrumentos para viabilizar a regularização fundiária - foi criada para regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da política de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade. O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras através de instrumentos de gestão, dentre os quais podemos destacar o Plano Diretor, obrigatório para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes ou aglomerados urbanos. 2003 – Criação do Ministério das Cidades, com os objetivos de combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população a moradia, saneamento e transporte. 2004 – Regulamentou a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) e reestruturou o Conselho Estadual de Habitação e Saneamento (CEHS), com as finalidades de orientar planos, programas, projetos e ações dos órgãos e entidades governamentais componentes do Sistema Estadual de Habitação, bem como as ações compartilhadas com entidades civis, de modo a proporcionar à população de baixa renda do estado o acesso à habitação. 2007 – Surgimento da “Nova Classe Média”, mercado imobiliário em aquecimento. 2008 - Criou o Conselho das Cidades de Mato Grosso. O órgão tem por finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com participação social e integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. 2009 – Lançamento do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, que por intermédio do Governo Federal o programa foi criado para sanar o déficit habitacional, de acordo com dados da PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizado pelo IBGE em 2008, que correspondia a 21% do país na época.

23 2010 – A CDHU começa a incorporar conceitos de sustentabilidade nas obras e conjuntos habitacionais de São Paulo. 2011 – É lançada a 2ª fase do Programa Minha Casa Minha Vida; 2 milhões de brasileiros desfrutando do sonho da casa própria até 2014. Contudo até os dias atuais é possível perceber a partir de arquitetos renomados criam formatos de Habitação Social estilizados, que geram grande impacto no entorno e no método de vida que seus moradores adquirem, assim é possível analisar no próximo capitulo que tem como objetivo demonstrar estudos de casos relevantes para o desenvolvimento deste trabalho sejam eles pela COHAB, CDHU, PMCMV, cada estilo ou pensamento sendo colocado em pratica em prol de sanar o déficit habitacional.

3. ESTUDOS DE CASO 3.1.

CONJUNTO HABITACIONAL HELIOPOLIS GLEBA G

Ficha Técnica: ARQUITETOS: BISELLI Katchborian Arquitetos LOCALIZAÇÃO: São Paulo, Brasil ARQUITETOS RESPONSÁVEIS: Mario Biselli, Arthur Katchoborian AREA: 31330.0 m² ANO DO PROJETO: 2014 UNIDADE: 420 UH

Figura 2 - Fachada

Fonte: Archdaily (Conj. Habitacional Heliópolis – SP; 2019) Foto: Nelson Kon

24 Figura 3 - Fachada interna dos blocos

Fonte: Archdaily (Conj. Habitacional Heliópolis – SP; 2019) Foto: Nelson Kon

Figura 4 - Entrada principal com vista para patio central

Fonte: Archdaily (Conj. Habitacional Heliópolis – SP; 2019) Foto: Nelson Kon

Figura 5 - Vista interna dos blocos com passarela metálica de acesso

Fonte: Archdaily (Conj. Habitacional Heliópolis – SP; 2019) Foto: Nelson Kon

Figura 6 - Corte transversal e longitudinal