Mineração e ações para Sustentabilidade Textos ELIMAR DE SOUSA MARIA DO CARMO MEDEIROS Ilustrações WILLIAM MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA
Mineração e ações para Sustentabilidade
Maio de 2009 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA/EDITORA DA UFPB
Textos ELIMAR DE SOUSA MARIA DO CARMO MEDEIROS Ilustrações e projeto gráfico WILLIAM MEDEIROS
M664
Mineração e ações para a sustentabilidade/ Elimar Maria Neves de Sousa, Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros (Organizadores); Ilustrações de William Medeiros.-João Pessoa: SUDEMA; SEBRAE, 2009. 24p.: il. ISBN: 978-85-7745-387-0 1. Educação Ambiental – Brasil. 2. Mineração. I. Sousa, Elimar Maria Neves de. II . Medeiros, Maria do Carmo Rodrigues De. III. SUDEMA. IV. SEBRAE
UFPB
CDU: 37:504(81)
Apresentação
D
esenvolvimento em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades. Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável? Esta cartilha, elaborada pela SUDEMA, órgão do Governo do Estado que cuida do meio ambiente, tem o objetivo de despertar o minerador para estas questões. De forma simples, a cartilha ensina os cuidados que todos nós devemos ter no exercício diário de nossas atividades, tanto para proteger o meio ambiente quanto a nossa saúde no que se relaciona à atividade mineral. Portanto, o esforço do Governo do Estado, para desenvolver a mineração não pode ficar alheio a tão importantes conceitos. O progresso através da atividade mineral é uma possibilidade real na Paraíba, no entanto, nós temos a responsabilidade de promovê-lo, através de caminhos seguros, contemplando ações de sustentabilidade do ser humano com o seu ambiente. Roberto M. M. Braga
Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
5
A água do rio que desemboca no mar vem trazendo muita areia. Sudeminho não gosta do que vê. - Nossa! Este rio está trazendo pouca água! O que será que está acontecendo com ele?
6
7
- Alguma coisa está errada. Subirei o rio para descobrir o que está acontecendo por lá. Sudeminho pegou o barco e remou até onde havia água.
8
Sudeminho desce do barco e segue a pé pelo leito seco do rio. Mais adiante, encontra um tatu escavando a terra e logo faz contato: - Olá! Eu sou Sudeminho, fiscal da natureza. E você, quem é? E por que cava esse chão?
9
- Eu me chamo Berilo Rocha, o tatu mineiro. Tiro pedrinhas como essa de baixo do chão. Olha só que belezura! - disse o tatu. - Ah, logo vi. - falou Sudeminho. - Está explicado. Essa é uma das causas do assoreamento do rio.
10
- Assoreamento? Como assim? O que eu tenho a ver com isso? pergunta surpreso Berilo. - Você não sabia que tudo o que você faz aqui em cima, reflete lá embaixo, no rio? Se você desmata ou deixa a terra solta, quando chove, a água da chuva leva esse material para os rios e riachos. Isso se chama assoreamento. Veja como ele foi completamente assoreado. - explicou Sudeminho. - Puxa! Então é verdade o que o pessoal da SUDEMA falou quando veio por aqui... - disse Berilo, espantado.
11
- Mas, não esqueça: é com esses minerais tirados da terra, que fabricamos os automóveis, as máquinas, os celulares, as nossas casas, remédios, enfim... tanta coisa. - disse Berilo.
12
- Sim, eu sei. - falou Sudeminho. - Mas, para extrair do chão o que é necessário não é preciso fazer tanto estrago, né ?
13
- Não se pode jogar rejeitos nas margens dos rios e das estradas. Também é um grande erro tirar a vegetação das encostas. Tem mais: se acabar o minério no local, toda a área deve ser recuperada. Isso tá na lei! - explicou Sudeminho. - Mas esse mato seco não serve pra nada! - questionou Berilo. - Claro que serve! - enfatizou Sudeminho. - Essa vegetação se chama caatinga e é tão importante quanto qualquer outra. Por isso ela precisa ser preservada.
14
15
- Outra coisa, Berilo: suas condições de trabalho são péssimas. Você está satisfeito com isso? - Claro que não, seu Sudeminho. Mas nós não temos outra alternativa. - Cuidado! Essa poeira que você está respirando vai para os pulmões e vira uma doença chamada silicose; ela causa a morte.
- Ah, então foi por isso que alguns tatus daqui morreram sem poder respirar? - Provavelmente. Por isso é importante você usar máscara e molhar a rocha, quando for furá-la. 16
- Berilo, você tem autorização pra extrair esse minério? - Pois é... sabe como é, seu Sudeminho... nós trabalhamos aqui há muito tempo, sabe? A gente vive sempre assim, fugindo dos fiscais. - Mas, por que vocês fogem dos fiscais? - É porque o que a gente ganha aqui é tão pouco, que mal dá pra gente comer. Os atravessadores pagam muito pouco pelo nosso minério. Eles pagam o que eles acham que vale.
17
- Opa! Isso não está certo. Vocês precisam ter autorização do DNPM, da SUDEMA, do Exército, da Prefeitura... - alertou Sudeminho. - Ih, moço. Isso tudo custa caro. A gente não vai conseguir tantas autorizações. O jeito é continuar assim mesmo, ou então procurar um deputado da região pra ver se ele resolve isso pra gente. - explicou Berilo. 18
- Nada disso! Nem uma coisa nem outra! Vocês precisam se unir e criar uma COOPERATIVA. Assim, a extração será feita de forma sustentável, as despesas e os lucros serão divididos entre os cooperados e, claro, vocês terão muito mais força para se defenderem desses aproveitadores e proteger melhor a natureza.
19
- Boa idéia, “seu” Sudeminho! Vou me reunir hoje mesmo com outros mineiros. Vamos fundar a COOPERTATU! - Assim é que se fala! Com trabalho organizado e controle ambiental, vocês vão garantir seu futuro e dos seus filhos, netos, bisnetos... Você vai ver que, com a cooperativa, tudo vai melhorar. E agora que você é um dos nossos, Berilo, eu volto tranquilo, sabendo que com o seu empenho as coisas vão mudar por aqui. Lembre-se de que todos nós: peixes-boi, tatus, homens, caatinga, rios e minérios, fazemos parte da natureza!
20
Os 10 Mandamentos para uma Mineração Sustentável
1 – Preservar a natureza acima de tudo. 2 - Estar autorizado pelo DNPM. 3 – Estar licenciado pela SUDEMA. 4 – Estar autorizado pelo Exército para usar explosivo. 5 – Não jogar rejeitos nas margens de rios e encostas. 6 – Não desmatar sem autorização da SUDEMA. 7 – Não ultrapassar os limites da sua área. 8 – Manter um bom relacionamento com os Órgãos. 9 – Priorizar a comercialização do minério através de sua Cooperativa. 10 – Procurar informação nos Órgãos oficiais sempre que surgir dúvidas. 21
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMINCO -SETDE