Relatório Anual de 2009 do Banco Mundial: Ano em perspectiva

Relat贸rio Anual de 2009 do Banco Mundial Ano em perspectiva

ISBN 978-0-8213-8091-8

SKU 18091

Banco Mundial

1818 H St NW Washington, D.C. 20433 USA Telefone: 202-473-1000 Fax: 202-477-6391 Internet: www.worldbank.org E-mail: wbannualreport@worldbank.org

Relat贸rio Anual de 2009 do Banco Mundial Ano em perspectiva

RESUMO DAS OPERAÇÕES | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 BIRD MILHÕES DE DÓLARES

2009

2008

2007

2006

2005

Compromissos Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento

32.911 15.532

13.468 3.967

12.829 3.635

14.135 4.906

13.611 4.264

Número de projetos Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento

126 34

99 16

112 22

113 21

118 23

Desembolsos brutos Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento

18.564 9.138

10.490 3.485

11.055 4.096

11.833 5.406

9.722 3.605

Amortizações do principal (inclusive pré-pagamentos)

10.217

12.610

17.231

13.600

14.809

8.347

(2.120)

(6.176)

(1.767)

(5.087)

105.698

99.050

97.805

103.004

104.401

51.125

38.176

35.440

34.938

33.744

572

2.271

1.659

1.740

1.320

36.303

36.888

33.754

33.339

32.072

35%

38%

35%

33%

31%

Desembolsos líquidos Empréstimos em mora Empréstimos não desembolsados Renda operacionala Capital e reservas utilizáveis Coeficiente dívida-capital

a. Relatados nas demonstrações financeiras do BIRD como renda antes das transferências aprovadas pela Assembléia de Governadores e dos lucros.

AID MILHÕES DE DÓLARES

2009

Compromissos Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento

14.041a 2.820

Número de projetos Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento

2008

2007

2006

2005

11.235 2.672

11.867 2.645

9.506 2.425

8.696 2.331

176 33

199 29

188 35

173 30

165 33

Desembolsos brutos Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento

9.219 1.872

9.160 2.813

8.579 2.399

8.910 2.425

8.950 2.666

Amortizações do principal

2.209

2.182

1.753

1.680

1.620

Desembolsos líquidos

7.010

6.978

6.826

7.230

7.330

112.894

113.542

102.457

127.028

120.907

Créditos não desembolsados

29.903

27.539

24.517

22.026

22.330

Subsídios não desembolsados

5.652

5.522

4.642

3.630

3.021

Despesas de subsídios para o desenvolvimento

2.575

3.151

2.195

1.939

2.035

Créditos não amortizados

Nota: Os projetos acelerados por meio de financiamento adicional estão incluídos no número total de projetos. a. Inclui um subsídio da HIPC de US$ 45,5 milhões para a Costa do Marfim.

Carta de transmissão Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho 30 de 2009, foi preparado pelos Diretores Executivos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — coletivamente conhecidos como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos de ambas as instituições. Robert B. Zoellick, Presidente do BIRD e da AID e Presidente da Diretoria Executiva, apresentou este

relatório, juntamente com os respectivos orçamentos administrativos e demonstrativos financeiros auditados, à Assembléia de Governadores.

Os relatórios anuais da Corporação Financeira Internacional (IFC), Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) são publicados separadamente.

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Conteúdo do CD-ROM

Sumário

Ano em Perspectiva

Mensagem do Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva

2

A Diretoria Executiva

3

Remuneração da Gestão Executiva, Diretores Executivos e Pessoal

6

Destaques fiscais do ano do Grupo Banco Mundial

7

1 Iniciativas Inovadoras para Mitigar a Crise Mundial e Expandir Operações Contínuas

11

2 Ação do Banco Mundial no Campo África Leste Asiático e Pacífico Ásia do Sul Europa e Ásia Central América Latina e Caribe Oriente Médio e Norte da África

27 30 34 38 42 46 50

3 Resumo do Exercício Financeiro

54

Demonstrações Financeiras Novas Operações Aprovadas Dados de Empréstimos Renda por região Informações sobre a Organização Empréstimos do Banco Mundial em 2009 (Apresentação em PowerPoint) Este CD-ROM apresenta também o conteúdo completo do livro em árabe, chinês, francês, inglês, japonês, português, russo e espanhol.

Nota: Os demonstrativos financeiros completos, incluindo o Estudo e a Análise da Gestão, demonstrativos financeiros auditados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e demonstrativos financeiros auditados da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) são publicados no CD-ROM que acompanha este relatório. Este Relatório Anual também está disponível na Internet em http://www.worldbank.org.

Todos os valores em dólares usados neste Relatório Anual são em dólares dos Estados Unidos atuais, salvo especificação em contrário. Em consequência de arredondamento, a soma dos números das tabelas pode não ser exata e a soma dos percentuais constantes das figuras talvez não seja igual a 100. Ao longo deste relatório, os termos “Banco Mundial” e “Banco” referem-se ao BIRD e à AID. “Grupo Banco Mundial” refere-se ao BIRD, AID, IFC, MIGA e ICSID..

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

1

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO GRUPO BANCO MUNDIAL E PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA

Este tem sido um ano de testes para o Grupo Banco Mundial e para a nossa capacidade de responder às necessidades de nossos clientes.

A crise financeira transformou-se em uma crise econômica e em uma crise de desemprego e esses eventos podem transformar-se em uma crise social e humana com implicações políticas. Neste cenário de rápida mudança e incerteza, o Relatório Anual de 2009 reflete como o Banco Mundial está inclinado a atender a nossos clientes com flexibilidade, rapidez, inovação e atenção aos resultados.

Nosso foco tem sido a mobilização de recursos para apoiar os projetos e as pessoas que necessitam deles de forma rápida. O Banco Mundial é capaz de triplicar seu apoio aos mutuários do BIRD em até US$ 100 bilhões durante o exercício financeiro de 2011 e estamos rapidamente nos mobilizando para colocar esses recursos em ação. Para os países mais pobres, criamos o Mecanismo Acelerado de Resposta à Crise Financeira para acelerar os processos de aprovação de US$ 2 bilhões de subsídios da AID e empréstimos sem juros e temos US$ 42 bilhões de recursos da AID disponíveis por todo o exercício financeiro de 2011.

Também criamos o Mecanismo de Financiamento de Vulnerabilidade (VFF) para otimizar o apoio à crise para as pessoas de baixa renda e vulneráveis. O mecanismo baseia-se nas conquistas do Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos (GFRP), que proporcionou alívio imediato aos países mais atingidos pelos altos preços dos alimentos do ano passado. O VFF abordará a agricultura sob o GFRP existente, que expandimos este ano de US$ 1,2 bilhão para US$ 2 bilhões para ajudar ainda mais os países a responderem à volatilidade contínua dos preços dos alimentos. Esse mecanismo abordará intervenções sociais, como emprego, redes de segurança e proteção de serviços sociais básicos incluindo nutrição, sob o novo Programa Rápido de Resposta Social.

Estamos aprimorando as lições aprendidas das crises financeiras que atingiram a América Latina na década de 1980 e o Leste Asiático na década de 1990.

Para garantir que os governos possam proteger as despesas sociais direcionadas e financiar as redes de segurança eficazes, o Grupo Banco Mundial está triplicando o apoio aos programas de redes de segurança como merenda escolar, nutrição, projetos de transferências condicionais em dinheiro, e dinheiro disponível para trabalhos em geral. As mulheres e as meninas são um foco especial desses esforços, porque sabemos que são as mais atingidas durante os tempos de crise.

Para focar a atenção em investimentos em infraestrutura que possam criar empregos e também uma base para o crescimento econômico a longo prazo, o Banco Mundial está aumentando os empréstimos em infraestrutura até US$ 15 bilhões por ano nos próximos três anos. Criamos a Plataforma de Recuperação da Infraestrutura e Ativos (INFRA), um esforço de três anos para ajudar os países parceiros a responderem à crise global por meio do aumento de investimentos em infraestrutura e de apoio às parcerias público-privadas em infraestrutura. Para aumentar nossos esforços de apoio à agricultura, o Banco Mundial está impulsionando financiamentos para a agricultura no valor de US$ 12 bilhões nos próximos dois anos para aumentar a produtividade e a produção.

2

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Para preencher lacunas importantes e atrair o apoio de doadores, lançamos o Fundo de Capitalização para ajudar a fortalecer os bancos em mercados emergentes menores, e um mecanismo de microfinanciamento que apoiará empréstimos de até 60 milhões de mutuários de baixa renda em muitos dos países mais pobres do mundo.

Estamos apoiando um financiamento comercial para permitir um fluxo contínuo de crédito comercial no mercado por meio do Programa Global de Liquidez do Comércio da IFC, sendo que esperamos apoiar até US$ 50 bilhões no comércio durante os próximos três anos.

Em todos esses esforços, estamos formando a nossa rede; isto é, fazendo parcerias com órgãos das Nações Unidas, bancos regionais, fundações, empresas privadas e organizações da sociedade civil. Por exemplo, no ano passado, o Banco Mundial lançou a criação dos Fundos de Investimento Climático em apoio à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Esses fundos, elaborados por meio de um processo consultivo envolvendo uma ampla gama de parceiros de desenvolvimento, visam fortalecer nossas parcerias com os países desenvolvidos e com os países em desenvolvimento para tratar dos desafios urgentes de mudança climática.

No exercício financeiro de 2009, o Grupo Banco Mundial destinou US$ 58,8 bilhões em empréstimos, subsídios, investimentos em equipamentos e garantias a seus membros e às empresas privadas nos países membros — um aumento de US$ 20,6 bilhões (54%) com relação ao exercício financeiro de 2008.

As contribuições, a criatividade e o compromisso das pessoas do Grupo Banco Mundial são cruciais para o nosso esforço de ampliação.

Sei que nossos clientes, de todas as partes do mundo, apreciam o trabalho árduo de nosso pessoal e continuam a recorrer ao Grupo Banco Mundial em termos de ações e ideias. Sendo assim, devemos manter a confiança pública de que desfrutamos, escutando nossos clientes, cumprindo nossos compromissos, monitorando resultados, antecipando riscos, e colocando a agenda de combate à corrupção e governança no centro de todas as nossas atividades.

Para finalizar, desejo agradecer ao pessoal do Grupo Banco Mundial em Washington e em todo o mundo. Eles incentivaram os novos desafios que enfrentamos e eles estão nos transformando em uma instituição mais dinâmica, flexível e inovadora. Também agradeço à nossa Diretoria Executiva, aos Governadores e aos nossos muitos colaboradores e parceiros pela ajuda e assessoramento contínuos.

Robert B. Zoellick

A DIRETORIA EXECUTIVA

Em resposta à crise econômica e financeira global, a Diretoria Executiva recebeu sessões informativas periódicas, discutiu a “Resposta Operacional do Grupo Banco Mundial à Crise” e forneceu orientação sobre iniciativas, incluindo o Mecanismo de Financiamento de Vulnerabilidade (VFF), desenvolvido para canalizar um rápido apoio para proteger as pessoas de baixa renda e vulneráveis. Os Diretores Executivos focaram os dois componentes do VFF: o Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos (GFRP) e o Programa Rápido de Resposta Social. Eles também aprovaram o uso contínuo de procedimentos agilizados para o processamento das operações do GFRP por parte dos países envolvidos.

No exercício financeiro de 2009, a Diretoria examinou e recomendou para a aprovação da Assembleia de Governadores um pacote de reformas para aumentar a voz e a participação de países em desenvolvimento e em transição na governança do Grupo Banco Mundial. As reformas propostas incluíam a criação de uma cadeira na Diretoria para mais um Diretor Executivo da África e um aumento nos votos básicos de todos os membros.

Os Diretores Executivos continuam a monitorar com cuidado a implementação do mandato de redução da pobreza do Banco Mundial.

Eles analisam as estratégias de redução da pobreza dos países, também denominadas Documentos da Estratégia de Redução da Pobreza (PRSPs). Em fevereiro de 2009, as Notas de Assessoria do Quadro Conjunto de Pessoal para os documentos de Estratégia de Redução da Pobreza (PRS) foram simplificadas e agilizadas para melhorar a eficiência da contribuição de Financiamento do Banco nas estratégias de redução da pobreza no país e para reduzir os custos institucionais de transação e os custos de cliente. No exercício financeiro de 2009, a Diretoria considerou nove PRSPs e nove Relatórios de Progresso de PRSP dos países, enfatizando realismo, monitoramento e capacidade de avaliação para obter resultados e medir o progresso na redução da pobreza. Os

Diretores Executivos também examinaram os controles internos da AID em um relatório elaborado em conjunto pela Gerência, Departamento de Auditoria Interna e Grupo de Avaliação Independente.

Em relação ao alívio da dívida, a Diretoria propôs uma atenção contínua em termos de sustentabilidade e fornecimento total das iniciativas de alívio da dívida como a ampliação da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC) e a Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida (MDRI) no exercício financeiro de 2009. Ela considerou três propostas do Ponto de Conclusão dos países da Iniciativa HIPC. O ponto de conclusão é o ponto em que todos os credores fornecem, incondicionalmente, o restante das suas parcelas de alívio da dívida acordadas em um ponto de decisão anterior no processo da iniciativa HIPC. O ponto de conclusão é vinculado à implementação das principais reformas e políticas descritas no PRSP de um país. A Diretoria também considerou o relatório de progresso das iniciativas HIPC e MDRI, além de uma atualização do programa de trabalho do Banco Mundial-Fundo Monetário Internacional sobre o fortalecimento das práticas de gestão de dívidas em países de baixa renda.

A Diretoria analisou uma variedade de documentos importantes para a Comissão de Desenvolvimento durante o exercício financeiro de 2009.

Esses documentos incluíam o sexto Relatório Anual sobre Monitoramento Global sobre progresso, no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e “Desenvolvimento e Mudança Climática: Um Contexto Estratégico para o Grupo Banco Mundial”. Além disso, os Diretores Executivos analisaram os relatórios de progresso dos planos de ação do Grupo Banco Mundial em termos de eficácia da assistência; reação dos países a choques como resultado do suprimento global de alimentos, combustível e crises econômicas; estados frágeis e em pós-conflito; conclusão da Rodada de Desenvolvimento de Doha; e fornecimento do aumento da ajuda para o comércio. Eles também analisaram a governança interna da Diretoria para garantir sua eficácia.

Da esquerda para direita: (em pé) Toga McIntosh, Sun Vithespongse, Abdulhamid Alkhalifa (Suplente), Dante Contreras, Rudolf Treffers, Eli Whitney Debevoise, Svein Aass, Louis Philippe Ong Seng, Pulok Chatterji, Samy Watson, Merza Hasan, Konstantin Huber, Toru Shikibu, Michel Mordasini, Sid Ahmed Dib, Ambroise Fayolle, José Rojas; (sentados) Carolina Rentería, Jim Hagan, Zou Jiayi, Alexey Kvasov, Susanna Moorehead, Michael Hofmann, Giovanni Majnoni. Ausente: Abdulrahman Almofadhi.

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Em relação ao trabalho do Grupo Banco Mundial no âmbito dos países, no exercício financeiro de 2009, a Diretoria analisou 22 Estratégias de Assistência aos Países (CAS) e 10 Relatórios de Andamento sobre as CAS, bem como 7 Notas sobre a Estratégia Interina, e aprovou US$ 32,9 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 14 bilhões em compromissos da AID. Em suas deliberações, os Diretores Executivos instaram uma maior coordenação entre o BIRD/AID, a IFC e a MIGA; também enfatizaram a necessidade de uma maior coordenação e harmonização entre o Grupo Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento, incluindo os chamados doadores não-tradicionais, por meio da divisão de mão-deobra e complementaridade, preparação de matrizes conjuntas em termos de apoio orçamentário, estratégias compartilhadas de redução e missões conjuntas. Sendo assim, os Diretores Executivos consideraram o Plano de Ação do Banco Mundial sobre Eficácia da Assistência e receberam com satisfação a Agenda para Ação, que culminou no Fórum de Alto Nível de Accra sobre Eficácia da Ajuda.

Os Diretores Executivos aprovaram um orçamento total administrativo, deduzidos os desembolsos, de US$ 2.245,7 milhões para o exercício financeiro de 2010. O orçamento total administrativo para o exercício financeiro de 2009 foi de US$ 2.189,1 milhões, deduzidos os desembolsos, incluindo US$ 201,1 milhões para o Mecanismo de Subvenções para o Desenvolvimento, os Programas de Subvenções Institucionais e o Fundo de Consolidação do Estado e da Paz. O orçamento administrativo líquido de US$ 1.717,3 milhões representou um aumento nominal de 4,9% sobre o orçamento financeiro de 2008.

Os Diretores Executivos periodicamente visitam os países membros para analisar a assistência do Banco Mundial em andamento.

Reúnem-se com uma grande variedade de pessoas, incluindo gerentes de projeto, beneficiários e autoridades governamentais, além de representantes de organizações não-governamentais, representantes do empresariado, outros parceiros no desenvolvimento, instituições financeiras e funcionários do Banco Mundial residentes no país. Durante o exercício financeiro de 2009, os Diretores Executivos visitaram Benin, Colômbia, Honduras, Jamaica, Paraguai e Togo. Também visitaram a Tunísia para um encontro com a Diretoria Executiva do Banco Africano de Desenvolvimento.

Os Diretores Executivos são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco Mundial; desempenham suas funções com os poderes a eles delegados pela Assembleia de Governadores. Conforme disposto no Convênio Constitutivo, os países membros com o maior número de ações indicam cinco dos 24 Diretores Executivos; os outros são eleitos pelos demais países membros que formam os grupos representados em um processo eleitoral realizado cada dois anos. Os Diretores Executivos residentes representam as perspectivas em evolução dos países membros a respeito do papel do Grupo Banco Mundial.

A Diretoria desempenha um importante papel na formulação das políticas que guiam as operações gerais do Banco Mundial e da sua orientação estratégica, além de decidir sobre as propostas de empréstimos e garantias do BIRD, bem como das propostas de

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créditos, subsídios e garantias da AID feitas pelo Presidente do Banco Mundial. A Diretoria também é responsável por apresentar à Assembleia de Governadores, nas Reuniões Anuais, contas auditadas, um orçamento administrativo e o Relatório Anual sobre as operações e políticas do Banco Mundial, bem como outros assuntos que, na sua opinião, requeiram a apreciação da Assembleia de Governadores.

O Grupo de Avaliação Independente (IEG), que responde diretamente à Diretoria, fornece assessoria independente sobre a relevância, sustentabilidade, eficiência e efetividade das operações. (Consulte http://www.worldbank.org/boards e http://www.worldbank.org/ieg.)

O Painel de Inspeção, que também se reporta diretamente à Diretoria, aborda as preocupações das pessoas afetadas pelos projetos do Banco Mundial e garante que o Banco cumpra seus procedimentos e políticas operacionais durante as fases de elaboração, preparação e implementação de projetos.

Os Diretores Executivos criaram cinco comissões permanentes: Auditoria, Orçamento, Comissão sobre Eficácia do Desenvolvimento, Governança e Assuntos Administrativos, e Pessoal, que ajudam a Diretoria na supervisão e na tomada de decisões do Grupo Banco Mundial sobre suas políticas e procedimentos, condições financeiras, processos de gestão de riscos e avaliação, adequação de governança e controles, além da eficácia do desenvolvimento e atividades de redução da pobreza. Além disso, a Comissão de Ética fornece orientação sobre assuntos abordados pelo Código de Conduta aos Diretores Executivos.

PAINEL DE INSPEÇÃO O principal objetivo do Painel de Inspeção é abordar as preocupações das pessoas afetadas pelos projetos financiados pelo Banco Mundial e garantir que o Banco cumpra seus procedimentos e políticas operacionais durante as fases de elaboração, preparação e implementação dos projetos. O Painel envia à Diretoria, para aprovação em uma base de “não-objeção”, suas recomendações para investigar solicitações de inspeção. Quando a investigação é aprovada, o Painel prepara um relatório de investigação. Esse relatório e a resposta da Gerência são discutidos pelos Diretores Executivos, que também aprovam o plano de ação da Gerência incluído na resposta.

No exercício financeiro de 2009, a Diretoria discutiu os seguintes projetos investigados pelo Painel: o Projeto do Gasoduto da África Ocidental, o Projeto de Geração Privada de Energia Elétrica de Uganda (Bujagali), o Projeto Integrado de Limpeza e Gerenciamento da Zona Costeira da Albânia, e o Segundo Projeto de Saneamento Ambiental Urbano de Gana. O Painel está atualmente concluindo suas investigações referentes ao Projeto de Reestruturação e Geração do Setor Energético da Albânia. A Gerência está preparando sua resposta para a investigação do Painel referente ao Projeto de Infraestrutura das Estradas de Santa Fé da Argentina. O Painel também recebeu seis solicitações de inspeção, envolvendo os projetos financiados pelo Banco Mundial na República Democrática do Congo, Índia, Panamá e República do Iêmen. (Consulte http://www.inspectionpanel.org.)

Diretores Executivos, Suplentes e Membros da Comissão | 30 de junho de 2009 Diretores Executivos

Suplente

Emissão de votos de

(Vago) Masato Kanda Ruediger Von Kleist Stewart James Frederick Jeske-Schonhoven

Estados Unidos Japão Alemanha Reino Unido França

Konstantin Huber c, f (Áustria) Rudolf Treffersb, e (Holanda) José A. Rojasb, d (República Bolivariana da Venezuela) Samy Watsonb, e (Canadá) Carolina Renteríac, d (Colômbia) Giovanni Majnonic (P) (Itália) James Hagana (VP), d (Austrália) Pulok Chatterjia, e, f (Índia) Toga Mcintoshb (VP), e (Libéria)

Gino Alzettac (Bélgica) Claudiu Doltu (Romênia) Marta Garcia Jauregui (Espanha)

Áustria, Belarus, Bélgica, Cazaquistão, Eslovênia, Hungria, Luxemburgo, República da Eslováquia, República Tcheca, Turquia Armênia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Chipre, Croácia, Geórgia, Holanda, Israel, Macedônia (exRepública Iugoslava da), Moldávia, Montenegro, Romênia, Ucrânia Costa Rica, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Venezuela (República Bolivariana da)

Ishmael Lightbourne (Bahamas) Rogerio Studart (Brasil) Nuno Mota Pinto (Portugal) Do-Hyeong Kim (República da Coreia) Kazi M. Aminul Islam (Bangladesh) Hassan Ahmed Taha (Sudão)

Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Grenada, Guiana, Irlanda, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Saint Kitts e Nevis Brasil, Colômbia, Equador, Filipinas, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Timor-Leste

Svein Aasse (P) (Noruega) Sid Ahmed Dibd (P) (Argélia) Michel Mordasinib (P) (Suíça) Merza H. Hasanc, e (VP), f (P) (Kuwait) Zou Jiayib, c (VP) (China) Abdulrahman M. Almofadhia (P) (Arábia Saudita) Alexey Kvasov (Federação Russa) Sun Vithespongsea, b (Tailândia) Dante Contrerasc, e (Chile) Louis Philippe Ong Senga, d, f (Ilhas Maurício)

Jens Haarlov (Dinamarca) Javed Talat (Paquistão) Michal Krupinski (Polônia) Ayman Alkaffas (República Árabe do Egito) Yang Yingming (China) Abdulhamid Alkhalifa (Arábia Saudita) Eugene Miagkov (Federação Russa) Irfa Ampri (Indonésia) Felix Alberto Camarasa (Argentina) Agapito Mendes Dias (São Tomé e Príncipe)

Indicados E. Whitney Debevoisea, e Toru Shikibuc, d, f (VP) Michael Hofmanna, c Susanna Mooreheadb, d Ambroise Fayollea, d (VP)

Eleitos

Austrália, Camboja, Coreia (República da), Kiribati, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia (Estados Federados da), Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Vanuatu Bangladesh, Butão, Índia, Sri Lanka África do Sul, Angola, Botsuana, Burundi, Etiópia, Gâmbia, Lesoto, Libéria, Maláui, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, Seichelles, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue Dinamarca, Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Suécia Afeganistão, Argélia, Gana, Irã (República Islâmica do), Marrocos, Paquistão, Tunísia Azerbaijão, Polônia, República do Quirguistão, Sérvia, Suíça, Tadjiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão Barein, Egito (República Árabe do), Emirados Árabes Unidos, Iêmen (República do), Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, Omã, Qatar, República Árabe da Síria, China Arábia Saudita Federação Russa Brunei Darussalam, Cingapura, Fiji, Indonésia, Malásia, Mianmar, Nepal, República Popular do Laos, Tailândia, Tonga, Vietnã Argentina, Bolívia (Estado Plurinacional da), Chile, Paraguai, Peru, Uruguai Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo (República Democrática do), Congo (República do), Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Madagascar, Mali, Maurício, Níger, República Central Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo

Comissões a. Comissão de Auditoria b. Comissão de Orçamento c. Comissão sobre a Eficácia do Desenvolvimento

d. Comissão de Pessoal e. Comissão sobre Governança e Assuntos Administrativos dos Diretores Executivos f. Comissão de Ética

P = Presidente VP = Vice-Presidente

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REMUNERAÇÃO DA GESTÃO EXECUTIVA, DIRETORES EXECUTIVOS E PESSOAL Com o objetivo de recrutar e manter pessoal altamente qualificado, o Grupo Banco Mundial desenvolveu um sistema de remuneração e benefícios projetado para ser competitivo em âmbito internacional, recompensar o desempenho e levar em conta as necessidades especiais de um pessoal multinacional e, em grande parte, formado por expatriados. A estrutura de salários do pessoal do Grupo Banco Mundial é revista anualmente pelos Diretores Executivos e, se autorizada, é ajustada com base na comparação com os salários pagos pelas empresas privadas dos setores financeiro e industrial e por órgãos representativos do setor público no mercado dos Estados Unidos. Após análises do comparativo atualizado, a Diretoria aprovou um aumento médio na estrutura de salários de 3,32% para o exercício financeiro de 2009, em vigor a partir de 1º de julho de 2008, para o pessoal lotado em Washington.

Os salários anuais (líquidos de impostos) da gestão executiva do Grupo Banco Mundial foram os seguintes no período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009: Gestão Executiva: Salários anuais (líquidos de impostos, em US$)

Nome e cargo Robert B. Zoellick, Presidented Ngozi N. Okonjo-Iweala, Diretor-Gerente Graeme Wheeler, Diretor-Gerente Vincenzo La Via, Diretor-Chefe de Finanças Lars Thunell, Vice-Presidente Executivo, IFC Juan Jose Daboub, Diretor-Gerente Anne-Marie Leroy, Vice-Presidente Sênior e Assessora Jurídica Geral do Grupo Banco Mundiale Izumi Kobayashi, Vice-Presidente Executivo, MIGAf Marwan Muasher, Vice-Presidente Sênior, Relações Exteriores Vinod Thomas, Diretor Geral do IEG Yifu Lin, Vice-Presidente Sênior e Economista-Chefe Diretores Executivosg Diretores Executivos Suplentesg

Salário líquido anuala

Contribuição anual do Grupo Banco Mundial para o plano de pensõesb

Contribuição anual do Grupo Banco Mundial para outros benefíciosc

441.980

67.181

191.825

351.740

76.996h

77.735

347.050

75.969h

88.498

347.050

52.752

76.698

347.050

52.752

76.698

347.050

52.752

76.698

335.800

51.042

74.212

334.900

50.905

74.013

326.404

49.613

72.135

321.050

70.278h

81.868

304.580

46.296

67.312

230.790

n/a

n/a

199.650

n/a

n/a

a. Como os funcionários do Grupo Banco Mundial (WBG), que não são cidadãos dos EUA, geralmente não precisam pagar imposto de renda sobre sua remuneração no Banco Mundial, os salários figuram líquidos de impostos. b. Contribuição aproximada do Grupo Banco Mundial feita ao Plano de Aposentadoria do Pessoal (SRP) e aos planos de compensação diferida de 1° de julho de 2008 a 30 de junho de 2009. c. “Outros benefícios” incluem férias; seguro médico, seguro de vida e incapacitação; benefícios acumulados por cessação de serviços; e outros benefícios não salariais. d. O Sr. Zoellick, como parte da contribuição do Grupo Banco Mundial a outros benefícios, recebe um subsídio complementar de US$ 79.120 para custear despesas. Por ser cidadão americano, o salário do Sr. Zoellick é tributável e ele recebe uma subvenção do imposto de renda para custear o pagamento de impostos estimados sobre seu salário e benefícios provenientes do Banco Mundial. Além de sua pensão, o Sr. Zoellick recebe um benefício complementar de aposentadoria equivalente a 5% de seu salário anual. e. A indicação da Srta. Anne Marie Leroy foi efetivada em 9 de março de 2009 e seu salário real, de 9 de março de 2009 a 30 de junho de 2009, foi de US$ 104.938. O Grupo Banco Mundial contribuiu aproximadamente com US$ 15.951 para sua pensão e com US$ 23.191 para outros benefícios referentes à parcela do ano em que ela trabalhou. f. A indicação da Srta. Izumi Kobayashi foi efetivada em 1º de janeiro de 2009 e seu salário real, de 1º de janeiro de 2009 a 30 de junho de 2009, foi de US$ 167.450. O Grupo Banco Mundial contribuiu aproximadamente com US$ 25.452 para sua pensão e com US$ 37.006 para outros benefícios referentes à parcela do ano em que ela trabalhou. g. Estas cifras não se aplicam ao Diretor Executivo e ao Diretores Executivos Suplentes dos Estados Unidos, que estão sujeitos aos tetos salariais do Congresso do seu país. h. Os benefícios de pensão para esses funcionários baseiam-se nas disposições do SRP em vigor antes de 15 de abril de 1998.

Estrutura de salários do pessoal (Washington, D.C.) Durante o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009, a estrutura de salários (líquidos de impostos) e a média salarial e benefícios para o pessoal do Grupo Banco Mundial foram os seguintes:

Níveis

Cargos representativos

GA GB GC

Auxiliar de Escritório Assistente de Equipe, Técnico de Informação Assistente de Programa, Assistente de Informação Assistente de Programas Sênior, Especialista em Informação, Assistente de Orçamento Analista Profissional Profissional Sênior Gerente, Profissional Líder Diretor, Consultor Sênior Vice-Presidente Diretor-Gerente, Vice-Presidente Executivo

GD GE GF GG GH GI GJ GK

Mínimo (US$)

Referência do mercado (US$)

Montante máximo (US$)

Pessoal no nível (%)

Média de salário/nível (US$)

Média de benefícios (US$)a

23.760 30.110 37.670

30.880 39.150 48.980

40.130 54.810 68.580

0.1 1.1 10.7

33.568 40.251 51.062

15.696 18.822 23.876

42.610

55.390

77.550

8.5

62.416

29.186

57.040 76.420 102.140 142.250 188.000 256.760 282.010

74.140 99.340 132.790 184.950 248.900 287.570 319.810

103.790 139.080 185.900 239.000 282.000 322.000 351.740

10.0 18.3 30.9 17.1 2.9 0.4 0.1

72.609 93.442 129.091 178.244 232.820 287.652 336.267

33.952 43.694 60.363 83.347 108.866 134.506 126.822

Nota: Como os funcionários do Grupo Banco Mundial, que não são cidadãos dos Estados Unidos, geralmente não precisam pagar imposto de renda sobre suas remunerações no Grupo Banco Mundial, os salários são apresentados líquidos de impostos, o que geralmente equivale ao pagamento líquido, após os impostos, dos empregados das organizações e firmas de referência de onde derivam os salários do Grupo Banco Mundial. Somente uma minoria relativamente pequena de funcionários atinge o terço superior da escala salarial. a. Inclui férias anuais; seguro médico, seguro de vida e incapacitação; benefícios acumulados por cessação de serviços; e outros benefícios não salariais.

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

DESTAQUES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO GRUPO BANCO MUNDIAL

O Grupo Banco Mundial, entre as maiores instituições de desenvolvimento do mundo, é uma importante fonte de assistência técnica e financeira para os países em desenvolvimento em todo o mundo. Suas instituições-membro, isto é, o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a Corporação Financeira Internacional (IFC), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID), trabalham juntas e complementam as atividades umas das outras para atingir os objetivos conjuntos de redução da pobreza e de melhoria de vida. O propósito do Grupo Banco Mundial é avançar ideias sobre projetos internacionais sobre comércio, finanças, saúde, pobreza, educação, infraestrutura, governança, mudança climática, etc., de forma a beneficiar a todos nos países em desenvolvimento, principalmente as pessoas de baixa renda que buscam novas oportunidades.

A aprovação do ponto médio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é um poderoso lembrete de que a comunidade internacional deve permanecer focada em atender as necessidades básicas das pessoas empobrecidas do mundo. Para o Grupo Banco Mundial, isso significa fornecer financiamento e assistência técnica, além de redobrar os esforços para melhorar a prestação de serviços e ajudar os países a fortalecer investimentos nos projetos de recuperação e desenvolvimento.

A crise econômica global acentua a necessidade de ação. Para impedir a crise de apagar décadas de progresso do desenvolvimento, o Grupo Banco Mundial tem aumentado esforços para proteger os mais vulneráveis nos países mais pobres, manter os programas de longo prazo de investimentos em infraestrutura, e sustentar a criação de emprego e o crescimento econômico liderados pelo setor privado.

O Banco também está intensificando os esforços para ajudar os governos a fortalecer seus sistemas de saúde, promovendo práticas inovadoras baseadas nas comunidades para lidar com desafios globais como HIV/AIDS e malária.

ASSISTÊNCIA DO GRUPO BANCO MUNDIAL No exercício financeiro de 2009, o Grupo Banco Mundial patrocinou 767 projetos, com um total de compromissos de US$ 58,8 bilhões, distribuídos em créditos, empréstimos, subsídios e garantias.

O financiamento deste exercício financeiro marca um aumento de 54% em relação ao exercício anterior e um recorde elevado para o Grupo Banco Mundial. Os compromissos assumidos pela AID totalizaram um recorde de US$ 14 bilhões para operações em 63 países de baixa renda, um aumento de 25% dos US$ 11,2 bilhões no exercício financeiro de 2008. O BIRD comprometeu US$ 32,9 bilhões para 126 projetos nos países de renda média e países de baixa renda merecedores de crédito, um aumento de 144% sobre os US$ 13,5 bilhões reservados no exercício financeiro de 2008. O BIRD tem capacidade para destinar cerca de US$ 100 bilhões ao longo do ano de 2011 para melhorar o padrão de vida dos pobres, apoiar países que enfrentam grandes déficits orçamentários e ajudar a manter os projetos de investimentos de longo prazo. Como o maior fornecedor de financiamento multilateral para o

setor privado no mundo em desenvolvimento, a IFC destinou US$ 10,5 bilhões da própria conta e mobilizou um adicional de US$ 4 bilhões no exercício financeiro de 2009, financiando 447 projetos que apoiam empresas privadas sustentáveis em economias em desenvolvimento e em transição. A MIGA emitiu garantias, totalizando US$ 1,4 bilhão para 26 projetos nos países em desenvolvimento.

COLABORANDO PARA RESPONDER À CRISE FINANCEIRA GLOBAL Projetos e programas conjuntos por parte das instituições do Grupo Banco Mundial focam na promoção do desenvolvimento sustentável por meio da expansão dos mercados financeiros, emitindo garantias aos investidores e mutuantes comerciais, e fornecendo serviços de consultoria para criar melhores condições de investimentos nos países em desenvolvimento. As prioridades compartilhadas do Banco Mundial e da IFC resultaram em 104 projetos ativos de consultoria nos países da AID no exercício financeiro de 2009, comparados a 78 no exercício financeiro de 2008. Essa colaboração também resultou em compromissos de 14 projetos de investimentos (com 33 outros em trâmite) nos países da AID no exercício financeiro de 2009.

Essas iniciativas reforçam as sólidas parcerias público-privadas, que são particularmente importantes durante a atual crise econômica global. Mais da metade dos 447 projetos de investimento iniciados pela IFC no exercício financeiro de 2009 foi em países da AID, uma distribuição de portfólio que ajudará a IFC a cumprir seu mandato de implementação da metade de seus projetos em países da AID até o exercício financeiro de 2011. Além disso, a IFC está trabalhando em uma série de iniciativas de apoio a projetos no setor bancário e nos setores de comércio, pequenas e médias empresas, e infraestrutura em países da AID. Essas iniciativas devem totalizar cerca de US$ 30 bilhões nos próximos três anos.

A contribuição adicional de US$ 450 milhões da IFC para a 15ª Reposição da AID (AID15) no exercício financeiro de 2009, como parte do compromisso da AID15 da IFC no total de US$ 1,75 bilhão, melhorou os esforços de colaboração para a criação de melhores condições de vida nos países em desenvolvimento, principalmente na África. Em apoio às metas de desenvolvimento humano dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a AID15 disponibilizará US$ 42 bilhões para 78 dos países mais pobres do mundo nos exercícios financeiros de 2009 a 2011.

Os projetos de investimento do Grupo Banco Mundial destinam-se principalmente à melhoria dos serviços de infraestrutura associados à redução da pobreza e ao aumento do crescimento. No exercício financeiro de 2009, o Grupo Banco Mundial destinou US$ 20,7 bilhões ao setor de infraestrutura, um setor crucial para o fornecimento das bases para uma rápida recuperação da crise e para o apoio à criação de empregos. O Plano de Ação de Infraestrutura Sustentável, lançado em julho de 2008, alavancará até US$ 72 bilhões para fornecer um financiamento adicional de até US$ 149 bilhões em investimentos públicos e privados nos exercícios financeiros de 2009 a 2011.

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

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Os maiores mutuantes e investidores multilaterais da Europa Oriental; isto é, o Banco Europeu pela Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), o Grupo BEI (o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento) e o Grupo Banco Mundial, prometeram fornecer até € 24,5 bilhões para apoiar os setores bancários na região e fornecer crédito aos negócios afetados pela crise econômica global. Conforme um plano de dois anos, ou seja, 2009 e 2010, o Grupo Banco Mundial fornecerá um subsídio coletivo de € 7,5 bilhões. A IFC deve contribuir com até € 2 bilhões, canalizados por meio de suas iniciativas de resposta à crise no setor bancário e nos setores de infraestrutura, comércio e outros, e também por meio de seus serviços de consultoria e investimentos tradicionais. O BIRD aumentará seus empréstimos para os países da Europa e Ásia Central nos exercícios financeiros de 2009 e 2010 para € 16 bilhões, dos quais possivelmente € 3,5 bilhões estão previstos para tratar das questões do setor bancário na Europa emergente. A MIGA fornecerá a capacidade de seguro contra riscos políticos de até € 2 bilhões para investimentos.

Para impulsionar o crescimento econômico na América Latina e no Caribe, o BIRD, a IFC e a MIGA estão coordenando iniciativas de resposta à crise financeira em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Corporação de Investimentos Interamericanos, a Corporação Andina de Fomento, o Banco de Desenvolvimento do Caribe e o Banco Centro-Americano de Integração Econômica. As instituições do Grupo Banco Mundial fornecerão US$ 35,6 bilhões dos US$ 90 bilhões destinados ao programa.

No exercício financeiro de 2009, o Grupo Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, juntamente com outros parceiros, lançaram o Plano de Ação Conjunta das Instituições Financeiras Internacionais/Instituições Financeiras de Desenvolvimento para a África para apoiar os sistemas financeiros da região e aumentar os

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

empréstimos para o setor privado. Os objetivos primários para a assistência financeira incluem a promoção do comércio, o aumento de empréstimos para projetos de infraestrutura e a facilitação da coordenação entre as partes interessadas dos setores público e privado.

A IFC destinou US$ 1 bilhão por meio de suas iniciativas de resposta à crise para apoiar as empresas de agronegócio e fortalecer a base de capital dos bancos locais. A MIGA fornecerá capacidade de até US$ 2 bilhões em garantias de investimentos para aumentar a redução de riscos e garantir capacidade para os projetos de investimento em países severamente afetados pela crise financeira global.

Lighting Africa, uma iniciativa do Banco Mundial e da IFC, procura alavancar despesas com iluminação baseada em combustível para acelerar a transição para alternativas eficientes, limpas e modernas.

A distribuição da nova tecnologia será alcançada com a redução das barreiras de mercado e com a participação do setor de iluminação global, negócios e empreendedores africanos, governos e sociedade civil.

Uma iniciativa conjunta da AID e da IFC está facilitando o aumento do financiamento para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em Gana, com o objetivo de aumentar a competitividade e os níveis de emprego das instituições menores do setor privado.

O desenvolvimento das MPMEs é considerado essencial para a redução da pobreza, porque são uma importante fonte de criação de empregos. A AID e a IFC fornecerão em conjunto recursos de compartilhamento de riscos para apoiar o desenvolvimento sustentável de empreendedorismo e reduzir as barreiras técnicas enfrentadas pelas MPMEs. A IFC investirá em um mecanismo de compartilhamento de riscos com um banco local para fornecer mais de US$ 3 milhões para novos empréstimos em moeda local. A AID garantirá as perdas do mecanismo e fornecerá um subsídio de US$ 1 milhão baseado em desempenho.

Instituições do Grupo Banco Mundial

Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) concede empréstimos a governos de países de renda média e a países de baixa renda solventes. Este afiliado promove o desenvolvimento sustentável por meio de empréstimos, garantias, produtos de gestão do risco e serviços analíticos e consultivos não-financeiros. A solidez financeira do BIRD permite-lhe captar recursos a baixo custo em mercados de capital e oferecer a seus clientes boas condições de obtenção de empréstimo.

Estabelecido em 1944 | 186 Membross Empréstimos cumulativos: US$ 479 bilhões* Empréstimos no exercício financeiro de 2009: US$ 32,9 bilhões para 126 novas operações em 42 países * Em vigor no exercício financeiro de 2005, inclui garantias.

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005–2009 MILHÕES DE DÓLARES

Renda operacionala Empréstimos em mora Total de ativos Capital total

2005 1.320 104.401 222.008 38.588

2006 1.740 103.004 212.326 36.474

2007 1.659 97.805 208.030 39.926

2008 2.271 99.050 233.311b 41.548

2009 572 105.698 275.420 40.037

a. Constantes das demonstrações financeiras do BIRD como “Renda antes do re ajuste do valor justo sobre carteiras não-comercializáveis, líquidas e transferências aprovadas pela Assembleia de Governadores”. b. Reajustado para refletir o impacto de determinadas classificações para estar em conformidade com a apresentação do ano corrente.

Associação Internacional de Desenvolvimento A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) oferece empréstimos sem juros e de longo prazo, denominados créditos, e subvenções a governos dos 82 países mais pobres do mundo com pouca ou nenhuma capacidade de tomar emprestado nas condições de mercado. Os empréstimos da AID são financiados por contribuições à AID feitas pelos países doadores, transferências de receita líquida do BIRD, subsídios da IFC e refluxos de crédito da AID.

Estabelecida em 1960 | 169 Membros Empréstimos cumulativos: US$ 207 bilhões* Compromissos para o exercício financeiro de 2009: US$ 14 bilhões para 176 novas operações em 63 países * Em vigor no exercício financeiro de 2005, inclui garantias.

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005–2009 MILHÕES DE DÓLARES

Créditos para desenvolvimento em mora Total de fontes de recursos para o desenvolvimento / Capitala

2005 120.907 130.378

2006 127.028 102.871

2007 102.457 110.212

2008 113.542 123.619

2009 112.894 127.950

a. Até o exercício financeiro findo em 30 de junho de 2007, a AID preparou demonstrações financeiras com finalidades específicas. Em vigor a partir de 1º de julho de 2007, as demonstrações financeiras de AID são preparadas em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (U.S. GAAP).

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

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Corporação Financeira Internacional A Corporação Financeira Internacional (IFC) oferece empréstimos de longo prazo, capital social, produtos estruturados e com securitização, bem como serviços de consultoria e redução de riscos a empresas privadas dos países em desenvolvimento, ajudando a reduzir a pobreza e a melhorar a vida das pessoas. A IFC procura atingir empresas nas regiões e países com acesso limitado ao capital e aos mercados considerados demasiadamente arriscados por investidores comerciais na ausência de participação da IFC. A IFC presta serviços sem aceitar garantias governamentais.

Estabelecida em 1956 | 182 Membros Carteira de compromissos: US$ 34,4 bilhões (conta da IFC), mais US$ 8 bilhões em empréstimos consorciados Compromissos para o exercício financeiro de 2009: US$10,5 bilhões comprometidos e US$ 4 bilhões mobilizados para 447 projetos em 103 países

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA IFC | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005–2009 MILHÕES DE DÓLARES

Renda operacional (prejuízos)a Ativos líquidos, deduzidos os derivativos associados Empréstimos, investimentos de capital e títulos da dívida, líquidos Capital total

2005 1.953 13.325 11.489 9.821

2006 1.409 12.730 12.787 11.141

2007 2.739b 13.269 15.796 14.017

2008 1.938b 14.622 23.319 18.261

2009 (153) 17.864 22.214 16.122

a. Relatado nas demonstrações financeiras da IFC como “renda (prejuízo) anterior aos lucros (prejuízos) sobre outros instrumentos financeiros não comerciais contabilizados a um valor justo e subsídios para a AID”. b. Reajustado.

Agência Multilateral de Garantia de Investimentos A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) oferece seguro ou garantias contra riscos políticos no intuito de promover o investimento estrangeiro direto nos países em desenvolvimento. A MIGA também procura solucionar controvérsias entre investidores e governos anfitriões, mantendo investimentos garantidos e seus benefícios no rumo certo. As atividades de intercâmbio de conhecimentos e assistência técnica ajudam os países a definir e implementar estratégias destinada a promover o investimento e proporcionam informação sobre oportunidades de negócios, condições do clima de investimento e seguro contra riscos políticos.

Estabelecida em 1988 | 174 Membros Emissão de garantias cumulativas: US$ 20,9 bilhões* Garantias emitidas para o exercício financeiro de 2009: US$ 1,4 bilhão para 26 projetos *Os montantes incluem fundos alavancados por meio do Programa de Subscrição Cooperativa.

PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA MIGA | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005–2009 MILHÕES DE DÓLARES

Renda operacional Capital operacionala Exposição líquida Exposição líquida em países elegíveis à AID

2005 24 830 3.138 1.341

2006 17 863 3.310 1.435

2007 49 950 3.209 1.411

2008 55 1.019 3.578 1.477

2009 51 1.044 3.966 1.362

a. Capital operacional inclui capital integralizado, lucro não distribuído e a reserva para a carteira de seguros deduzido o resseguro recuperável correspondente.

Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos O Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) oferece mecanismos para conciliação e arbitragem de controvérsias sobre investimento internacional entre investidores estrangeiros e os países anfitriões. Segundo evidenciado pelo elevado número de seus membros, volume de trabalho considerável e várias referências a seus mecanismos de arbitragem em tratados e leis sobre investimentos, o ICSID desempenha papel importante no campo do investimento internacional e desenvolvimento econômico. O ICSID também realiza pesquisas e publica atividades nas áreas de leis de arbitragem e leis de investimento estrangeiro.

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Estabelecido em 1966 | 143 Membros Total de casos registrados | 292 Casos registrados no exercício financeiro de 2009 | 24

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS

E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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UM MUNDO EM CRISE O mundo está lidando com seu maior desafio econômico e financeiro desde a Segunda Guerra Mundial. O tumulto financeiro que teve início em 2007 estourou em uma intensa crise econômica em setembro de 2008, gerou uma crescente onda de desemprego e agora ameaça tornar-se um grande problema humanitário. Praticamente nenhum país escapou do impacto da crise crescente, cujos efeitos poderão ser sentidos até 2011.

A economia global, que cresceu cerca de 1,9% em 2008, deve declinar cerca de 2,9% este ano, mais grave do que a redução de 1,7% prevista pelo Banco Mundial em abril de 2009. Essa foi a primeira vez

Box 1.1

que a produção global diminuiu em mais de 60 anos (ver box 1.1).

Segundo previsto, o crescimento nos países em desenvolvimento deverá desacelerar mais de 4 pontos percentuais, atingindo somente 1,2%, em 2009. E na Europa, Ásia Central, América Latina e Caribe o produto interno bruto (PIB) deverá encolher. O comércio mundial de bens e serviços deverá cair cerca de 10% esse ano, a maior queda em 80 anos, uma vez que os países reduziram drasticamente seu consumo e despesas com produtos duráveis e de capital — ambos de categorias de produtos importados muito comercializados.

A produção industrial mundial teve uma queda sem precedentes de 13% nos 12 meses anteriores no final de abril de 2009, com os maiores

Lições das crises financeiras passadas

O Grupo de Avaliação Independente (IEG) do Banco Mundial divulgou um relatório no exercício financeiro de 2009 sobre as lições das intervenções do Banco Mundial em episódios da crise financeira passada. As principais conclusões incluem: Volume com qualidade. A composição e a eficácia das despesas públicas são essenciais para o sucesso de uma intervenção. ● Redes de segurança social e pobreza. As questões relacionadas à pobreza receberam pouca atenção nas crises financeiras passadas. É crucial levar em consideração as implicações das redes de segurança social desde o início da crise o mais rápido possível. ● Meio ambiente e mudança climática. As intervenções precisam levar em conta os efeitos da crise no meio ambiente e na mudança climática. O Grupo Banco Mundial pode aproveitar o impulso recente na mobilização de fundos para tratar a mudança climática e promover atividades de desenvolvimento mais verdes. ● Alavancando recursos. É essencial a adequação de recursos, incluindo recursos alavancados com parceiros. A colaboração,

dentro do Grupo Banco Mundial e entre o Grupo Banco Mundial e seus parceiros, tem-se mostrado fundamental não somente para aumentar as sinergias, mas também para evitar tensões, como aquelas que surgiram ocasionalmente entre o Grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

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Questões fiduciárias. A gestão financeira e de riscos, bem como as salvaguardas ambientais e sociais, continuarão a ser vitais para garantir que recursos escassos cheguem aos beneficiários pretendidos e sejam evitadas consequências negativas.

Monitorização e avaliação. Embora exista um prêmio para a rapidez, há uma necessidade acentuada de uma estrutura baseada em resultados que vincule objetivos, custos de programas e benefícios. O foco nos resultados é especialmente importante quando os recursos são escassos.

Prontidão e alerta antecipado. São necessários mecanismos mais eficazes para o alerta antecipado de crises. O Grupo Banco Mundial precisa trabalhar com o FMI e outras instituições financeiras internacionais no projeto e na implementação desses mecanismos.

declínios concentrados em países especializados na produção de produtos duráveis e de investimento e naqueles com grandes déficits de conta corrente. O declínio tem gerado muitas demissões, o que tem afetado desproporcionalmente os trabalhadores imigrantes, a maior parte deles dos países em desenvolvimento. A Organização Internacional do Trabalho prevê que outras 20 milhões de pessoas ficarão desempregadas até o fim da crise. Devido à profundidade da crise e à fraca recuperação prevista, é provável que ainda demore alguns anos para as taxas e desemprego voltarem aos níveis anteriores à crise.

Estima-se que cada 1% de declínio nas taxas de crescimento dos países em desenvolvimento coloca outros 20 milhões de pessoas em pobreza. Com base nesse cálculo, a crise atual deverá forçar outros 53 milhões a viver com menos de US$ 1,25 por dia. Condições de empréstimos restritas e incerteza com relação ao futuro reduziram drasticamente a entrada de capital que os países em desenvolvimento vinham recebendo há vários anos. Isso causou problemas econômicos sérios em países com déficits de conta corrente, notavelmente vários países na Europa e Ásia Central. Como resultado de uma crescente relutância dos investidores em se expor a riscos, os países em desenvolvimento devem enfrentar um hiato de financiamento de US$ 352 bilhões e US$ 635 bilhões em 2009. Na ausência de apoio

externo, muitos países podem ser forçados a cortar gastos com programas sociais, agrícolas, educacionais e de saúde. Países frágeis

Progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) A crise financeira mundial está pondo em perigo a realização dos ODMs, a maioria dos quais parece agora inalcançável. Metas que teriam sido difíceis de alcançar mesmo antes da crise agora são consideradas improváveis, e existe o risco real de que a crise financeira e econômica que começou nos Estados Unidos possa desenvolver uma catástrofe humanitária, política e de segurança nas regiões mais vulneráveis do mundo.

5. Melhorar a saúde materna Entre todos os ODMs, o menor progresso tem sido com relação à melhoria da saúde materna. A cada ano, mais de meio milhão de mulheres morre em consequência de complicações durante a gravidez ou parto ou durante as seis semanas seguintes ao parto. O progresso na África — a região com a mais alta taxa de mortalidade materna — tem sido insignificante.

1. Erradicar a extrema pobreza e a fome A meta de reduzir a pobreza até 2015 com relação a seus níveis de 1990 ainda é possível, mas são inúmeros os riscos. O número de pessoas que vivem em extrema pobreza pode subir em mais da metade de todos os países em desenvolvimento em 2009, incluindo dois terços de todos os países de baixa renda e em cerca de 75% de todos os países da África. Como resultado da recessão mundial, estima-se que outros 55 milhões a 90 milhões de pessoas não escapem à extrema pobreza em 2009 e o número de pessoas que sofrem de fome crônica deverá superar 1 bilhão este ano, revertendo ganhos no combate à desnutrição.

6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Cerca de 33 milhões de pessoas estavam vivendo com HIV em 2007 e cerca de 2 milhões, a maioria na África, morreram em decorrência da doença. A maioria dos países no mundo inteiro não consegue atingir a meta do HIV/AIDS, principalmente porque dispõe de pouco financiamento e suprimentos inadequados de drogas antiretrovirais. No entanto, o uso de antiretrovirais tornou-se mais comum e acessível, com medicação livre disponível em muitas partes do mundo por meio de parcerias com o governo e subsídios de organizações internacionais e não-governamentais. Os programas-piloto de distribuição de mosquiteiros para combater infecções por malária registraram um sucesso significativo, embora a doença ainda cause mais de 1 milhão de mortes por ano entre crianças com menos de cinco anos, predominantemente na África.

2. Conseguir educação básica universal O progresso para alcançar a meta da educação primária varia entre regiões.

Muitos países do Leste Asiático e Pacífico e da América Latina e do Caribe estão no caminho certo. Em contraste, o progresso tem sido lento na Europa e na Ásia Central e no Oriente Médio e no Norte da África e nem a África nem o Sul da Ásia estão em vias de atingir esse objetivo do milênio.

3. Promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres A participação da mulher na força de trabalho tem aumentado, mas as taxas de participação, os níveis ocupacionais e os salários revelam hiatos significativos em matéria de gênero. O Leste Asiático e Pacífico e a Europa e Ásia Central estão perto de atingir a meta de paridade de gêneros para todos os níveis de educação. Embora a América Latina e o Caribe estejam em vias de atingir a meta no nível primário, a tendenciosidade em matéria de gênero contra meninos é evidente nos níveis secundários e terciários. O Sul da Ásia e a África ficam atrás em todos os níveis dessa meta, especialmente no nível terciário.

4. Reduzir a mortalidade infantil A taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos caiu em todas as regiões desde 1990, e algumas regiões estão perto de conseguir reduzir a taxa em até dois terços entre 1990 e 2015. Em mais de 75% dos países sobre os quais há dados disponíveis, contudo, a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos não tem declinado suficientemente rápido para alcançar a meta até 2015.

7. Assegurar a sustentabilidade ambiental Cerca da metade de todos os países em desenvolvimento sobre os quais há dados disponíveis atingiram ou estão em vias de atingir o objetivo de melhor abastecimento de água. Em contraste, menos de 25% atingiu ou está em vias de atingir o objetivo de melhores serviços de saneamento. Serão necessários outros investimentos de US$ 100 bilhões a $200 bilhões para combater a mudança climática nos países em desenvolvimento no período de 2010 a 2020 e estima-se que o valor se eleve a US$ 400 bilhões ao ano em média após 2020.

8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento A assistência para o desenvolvimento oficial dos membros da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento e da Comissão de Assistência para o Desenvolvimento aumentou cerca de 10% em termos reais em 2008, após declínios em 2006 e 2007. Apesar do aumento, a assistência ainda era de cerca de US$ 29 bilhões, inferior à meta de Gleneagles de US$ 130 bilhões ao ano até 2010. A Conferência de Accra sobre a Eficácia da Ajuda revisou os compromissos da Declaração de Paris e ultrapassou os limites da harmonização para focar a responsabilidade dos países e criar parcerias inclusivas (ver box 1.4), ao passo que a Iniciativa do Mundo Árabe está promovendo desenvolvimento e oportunidade por meio de parcerias focadas em infraestrutura, gênero e outras áreas (ver box 1.5). (Ver http://www.developmentgoals.org.)

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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anual da mortalidade infantil nos países em desenvolvimento pode ser superior a 200.000–400.000 na ausência da crise econômica.

O Relatório Anual de 2009 explora as medidas tomadas e as ideias geradas pelo Banco Mundial no exercício financeiro de 2009 para criar soluções sustentáveis. O relatório foca a perspectiva para a crise econômica global e as iniciativas do Banco Mundial para ajudar os clientes a enfrentarem o desafio; os efeitos cascata da crise de alimentos e combustíveis e o que o Banco Mundial está fazendo para solucioná-los; e as questões de saúde, educação, infraestrutura, gênero e mudança climática que continuam a desafiar os países de renda baixa e média.

e afetados por conflitos estão em posição mais frágil para lidar com os efeitos da crise e para mediar seus impactos sociais do que os países em desenvolvimento.

O declínio projetado em fluxos de capital privado e ajuda oficial aos países em desenvolvimento deve ser bem maior do que a queda nas remessas, refletindo a relativa estabilidade das ações de migrantes em todo o mundo. Como resultado, as remessas serão uma fonte ainda mais importante de moeda estrangeira do que era antes da crise. Mas elas também devem cair até 7–10% em 2009 — uma redução considerável se forem levadas em conta as taxas de crescimento de dois dígitos dos últimos anos (ver box 1.2).

A crise financeira e econômica atual vem atrelada ao vertiginoso aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis em 2008, os quais, segundo se estima, arrastaram para a pobreza de 130 a 155 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento. Os preços mais altos dos alimentos persistem em muitos países, apesar do aumento no abastecimento mundial de cereais e da redução dos preços internacionais dos alimentos.

Até junho de 2009, os preços do petróleo caíram até mais de 50% desde o pico em meados de 2008, enquanto os preços dos produtos básicos não derivados do petróleo caíram até cerca de 30%. Embora esses declínios tenham dado algum alívio à população pobre dos países em desenvolvimento, os preços do petróleo em torno de US$ 70 o barril no final de junho de 2009 permanecem substancialmente mais altos do que estavam antes do pico em 2008. No curto prazo, os países que exportam petróleo devem ser capazes de usar os lucros imprevistos poupados em 2008 para mitigar os efeitos da crise mundial em suas economias.

Há sinais crescentes de que a economia global se estabilizou e está começando a se recuperar. Contudo, a recuperação deve ser lenta e o impacto humano e econômico da crise continuará a afetar as populações dos países em desenvolvimento nos próximos anos, ameaçando décadas do progresso do desenvolvimento. Estimativas preliminares para 2009–2015, por exemplo, sugerem que o número

Tomando medidas para superar a crise e os desafios contínuos do desenvolvimento O Banco Mundial está agindo rapidamente para ajudar os países a lidar com a crise enquanto cuidam simultaneamente de seus projetos e programas atuais. As três principais áreas de foco estão protegendo as pessoas mais vulneráveis da derrocada imediata e de longo prazo da crise, mantendo programas de investimento de longo prazo em infraestrutura e sustentando o potencial para o crescimento econômico e a criação de empregos liderados pelo setor privado, especialmente por meio de pequenas e médias empresas e de microfinanciamento.

Desafios contínuos de desenvolvimento, como HIV/AIDS e mudança climática, também são importantes. As respostas à crise de curto e longo prazo trabalham em conjunto, à medida que mais mitigação imediata pode revelar estratégias e lançar instrumentos que ampliam os esforços rumo à solução de problemas que se estenderão ao futuro.

Com base em sua classificação financeira e seu papel como líder global na análise e dados do desenvolvimento, o Grupo Banco Mundial lançou uma série de novos programas e produtos financeiros no exercício financeiro de 2009. Foi uma das poucas instituições de desenvolvimento a ampliar sua ajuda aos países pobres nesse período, fornecendo um financiamento adicional de US$ 2,8 bilhões em financiamento no exercício financeiro de 2009 comparado ao exercício financeiro de 2008.

Após a 15ª Reposição da AID, os compromissos devem atingir quase US$ 42 bilhões para a AID nos exercícios financeiros de 2009–11. Esses recursos estão sendo alocados para programas de desenvolvimento nacionais de longo prazo. Os empréstimos feitos pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) quase triplicaram, de US$ 13,5 bilhões para US$ 32,9 bilhões, durante o exercício financeiro de 2009, boa parte deles fornecida por meio de empréstimos de desembolso rápido para políticas de desenvolvimento.

Os volumes de empréstimos assumidos pelo BIRD devem continuar fortes nos exercícios financeiros de 2009–11.

Embora sejam importantes os empréstimos adicionais, a infusão de dinheiro por si só não solucionará os problemas dos países em desenvolvimento nem traçará um caminho para seu futuro. Por esse motivo, o Banco Mundial está desenvolvendo soluções financeiras com base no que foi acordado no passado (ver box 1.1) e fazendo parcerias com outras instituições internacionais de desenvolvimento e financiamento para ajudar pessoas no mundo inteiro, reconhecendo que o impacto da crise financeira nos países de renda média e baixa varia dramaticamente.

Grupo de Avaliação Independente Revisa a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) Para assegurar que a AID cumpra com todos os artigos e políticas do Banco Mundial, o Conselho solicitou que o IEG realizasse uma revisão completa do sistema de controle implementado, em coordenação com uma autoavaliação realizada pela direção da AID e uma revisão feita pelo Departamento de Auditoria Interna do Banco Mundial. O IEG concluiu, com algumas qualificações importantes,

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

que a estrutura de controles internos da AID opera com desempenho de alto padrão. Pontos fracos identificados incluíram áreas de controles fiduciários e a falta de foco específico dos controles de nível de transação contra fraude e corrupção.

Essa avaliação foi a primeira do gênero realizada por uma instituição internacional de financiamento para o desenvolvimento.

Para ajudar os países mais pobres e mais vulneráveis a lidarem com a deterioração das condições trazidas pela crise financeira, o Banco Mundial criou em dezembro de 2008, entre outros programas, um Mecanismo Acelerado de Resposta à Crise Financeira da AID no valor de US$ 2 bilhões para acelerar compromissos de subsídios atuais e empréstimos de longo prazo sem juros. A Armênia, a República Centro-Africana e a República Democrática do Congo foram os primeiros países a se beneficiar do mecanismo.

No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial estabeleceu o Mecanismo de Financiamento de Vulnerabilidade, um realinhamento de recursos que abrange o Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos de US$ 1,2 bilhão e o novo Programa de Resposta Social Rápida. O mecanismo inclui recursos atuais do Banco Mundial e algumas promessas de doadores. Até o final do exercício financeiro de 2009, o Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos desembolsou US$ 780,2 milhões em 31 países. O Programa de Resposta Social Rápida busca ajudar todos os países mutuários com suas necessidades sociais imediatas e lançar os fundamentos para mitigar futuras crises. Um fundo fiduciário de vários doadores dirigido pelo país, apoiado pelo Japão e pelo Reino Unido, fornecerá outros recursos de doadores para complementar o apoio da AID aos Estados frágeis e de baixa renda mais afetados pela crise.

Além do financiamento, o Banco Mundial prestou serviços de consultoria neste exercício financeiro para formar uma parceria com governos no desenvolvimento e implementação de estruturas sólidas de gestão de dívidas. Isso também expandiu seu menu de produtos e serviços financeiros personalizados para ajudar os países na gestão de riscos e na proteção de recursos públicos escassos.

Em abril de 2009, o Banco Mundial lançou a plataforma de Recuperação da Infraestrutura e Ativos (INFRA) em coordenação com outros bancos multilaterais de desenvolvimento e governos dos países

Box 1.2

Migração e remessas

Os fluxos de remessa representam a maior fonte de remessa de moeda estrangeira em muitos países, respondendo por mais de um terço da renda nacional em alguns países pequenos. Para as pessoas de baixa renda dos países em desenvolvimento, elas são a salvação. Em 2009, os países em desenvolvimento verão um declínio de cerca de 7% em remessas como resultado da crise econômica. As ações dos migrantes internacionais, contudo, não devem declinar e os fluxos de remessa permanecerão flexíveis em comparação com outras fontes de financiamento externo para os países em desenvolvimento.

O programa de migração e trabalho de desenvolvimento do Banco Mundial inclui esforços para melhorar dados, compreender os impactos da migração e das remessas sobre a pobreza e o crescimento econômico, bem como elaborar recomendações políticas tanto para os países que enviam quanto para os que recebem. O trabalho setorial e de pesquisa concentra-se em formas de facilitar remessas; reduzir as taxas de remessa; minimizar as perdas de competências associadas à migração de trabalhadores especializados; entender os vínculos entre comércio, investimento e migração, proteção social, e portabilidade de benefícios de pensão; e aproveitar as diásporas para o desenvolvimento.

O exercício financeiro de 2009 viu a publicação de vários relatórios regionais e mundiais importantes. Um deles, Shaping

doadores. Foi criado para garantir que os governos continuem a financiar o desenvolvimento de infraestrutura e prestem serviços de infraestrutura básica durante a crise mundial. Para ajudar os países clientes a fornecerem a base de recuperação da crise econômica global, o Banco Mundial uniu-se aos parceiros doadores para garantir a continuação da análise do diagnóstico dos países e dos esforços na preparação de projetos. O Banco Mundial planeja aumentar seus próprios investimentos em infraestrutura a, no mínimo, US$ 45 bilhões nos próximos três anos, um aumento de US$ 15 bilhões em comparação com os três anos precedentes. Os fundos, juntamente com os fundos dos parceiros da INFRA, ajudarão a dinamizar os projetos

the Future: A Long-Term Perspective of People and Job Mobility for the Middle East and North Africa (Moldando o futuro: uma perspectiva a longo prazo de pessoas e mobilidade de empregos para o Oriente Médio e Norte da África), desenvolve uma estrutura política para ajudar os países que enviam e recebem a se prepararem para a rápida aceleração da mobilidade de empregos e mão-de-obra que pode resultar dos desequilíbrios demográficos e da força de trabalho. People Move (As pessoas mudam de lugar), um blog sobre migração, remessas e desenvolvimento bastante lido, criado em junho de 2008. (Favor consultar o site http://blogs.worldbank.org/peoplemove.)

Durante as Reuniões Anuais do Banco Mundial-FMI em outubro de 2008, o Banco Mundial organizou um workshop frequentado pelos Governadores do Banco para discutir as conclusões do Banco Mundial a respeito da pesquisa global dos bancos centrais sobre remessas. Em março de 2009, o Banco Mundial organizou uma reunião sobre seu Projeto de Migração na África no Banco Africano de Desenvolvimento na Tunísia. Em julho de 2008, as nações do G-8 solicitaram a criação de um Grupo de Trabalho sobre Remessas Globais e convidaram o Banco Mundial para coordenar e facilitar seu trabalho. O grupo definiu uma meta de redução das taxas de remessas de até 5 pontos percentuais em cinco anos, o que poderia angariar mais de US$ 15 bilhões em fluxos de recursos anuais adicionais.

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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países membros que enfrentam necessidades imediatas de financiamento. O produto forneceu para a Colômbia a tão necessária liquidez no exercício financeiro de 2009 depois que a crise financeira mundial reduziu o acesso do país aos mercados de capital. Outro país que também se beneficiou do DPL DDO foi a Indonésia. O Banco Mundial e outros doadores lançaram um mecanismo de financiamento contingente de US$ 5,5 bilhões para ajudar a Indonésia a responder à crise financeira. O maior componente do mecanismo foi um DPL DDO de US$ 2 bilhões que ajudou o país a alavancar financiamento de outras fontes, enviando um forte sinal positivo para os mercados internacionais e nacionais com relação à sua liquidez.

Em abril de 2009, o Banco Mundial aprovou um mecanismo piloto de financiamento inovador — o Compromisso Antecipado de Mercado — para solucionar uma falha no mercado para o desenvolvimento de vacinas pneumocócicas. Por meio do mecanismo, o BIRD fornecerá a plataforma financeira para um programa piloto de vacinas criado para oferecer às crianças dos países mais pobres do mundo o acesso oportuno a vacinas seguras e eficazes, a preços acessíveis, acelerando a criação de um mercado viável de vacinas pneumocócicas. estagnados nos últimos meses, incluindo, por exemplo, a instalação de redes de energia nos Camarões e novas instalações portuárias na Indonésia e no Vietnã.

O Banco Mundial tem um desafio duplo: reduzir a pobreza e capacitar as pessoas a se manterem longe da pobreza, a orientarem seus programas atuais e implementarem novos instrumentos não relacionados com crises, ajudando ao mesmo tempo os países clientes a suportarem a crise econômica.

ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO Desde o início da crise financeira tem havido uma onda no número de países que buscam serviços de gestão de riscos e conhecimento especializado para reduzir os custos dos empréstimos e gerenciar volatilidade nas taxas de câmbio e taxas de juros. A Colômbia, Indonésia e México estão entre os países que fizeram parceria com o BIRD como intermediário no exercício financeiro de 2009 para buscar estratégias de gestão de riscos.

O produto de financiamento contingente do Banco Mundial, o Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento do BIRD (DPL) com uma opção de saque diferido (DDO), é uma fonte pronta de liquidez para

Box 1.3

Reforma de empréstimos para investimento

Há uma iniciativa importante em andamento para reformar o modelo de empréstimos para investimento do Banco Mundial a fim de atender melhor às necessidades dos mutuários e do ambiente global em transformação. A reforma de empréstimos para investimento visa a intensificar o enfoque nos resultados e a melhorar a gestão de riscos. Isso solucionará problemas relacionados ao apoio à preparação e implementação, bem como a estrutura política e questões institucionais e de sistema relacionadas para apoiar a reforma.

A reforma é organizada em torno de cinco objetivos: ●

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Protegendo recursos públicos escassos Como a crise financeira gerou ajustes macroeconômicos substanciais no mundo inteiro, pediu-se a muitos países que examinassem suas estratégias de gestão da dívida. O mais significativo é o fato de a crise ter destacado a necessidade urgente de desenvolver ou implementar uma estrutura robusta de gestão da dívida pública que ajude a promover a sustentabilidade da dívida de longo prazo em um ambiente de mercado em transformação.

Em resposta a esses desafios, o Banco Mundial ajudou governos clientes a desenvolverem e implementarem práticas sólidas de gestão da dívida, incluindo formulação e execução de estratégias, gestão de riscos, governança, acesso a mercados de capital internacionais e desenvolvimento de capacidades. Foi criado um Mecanismo de Gestão da Dívida, um fundo fiduciário de vários doadores, para ajudar a fortalecer sua capacidade de gestão da dívida. E na parceria com outros doadores, o Banco Mundial usou seu atual Mecanismo de Redução da Dívida para ajudar a Libéria a reduzir seu débito comercial estrangeiro por meio de uma operação de câmbio a termo de US$ 1,2 bilhão com desconto de quase 97% de valor nominal, o maior desconto já negociado por um país em desenvolvimento.

Melhorar a gestão de riscos desenvolvendo um modelo baseado em riscos para avaliar requisitos de processamento e operações propostas;

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

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Consolidar e racionalizar o menu de opções de empréstimos para investimento a fim de incluir instrumentos de resposta rápida e operações de emergência, projetos diferenciados pelo risco e instrumentos para apoiar melhor o financiamento baseado em resultados; Ampliar o apoio à supervisão e à implementação; Analisar a estrutura de políticas que orienta os empréstimos para investimento; e Cultivar um ambiente propício para reforma alinhando incentivos, solucionando questões de responsabilidade e proporcionando treinamento e apoio às equipes, incluindo no uso da tecnologia da informação.

(Ver http://www.worldbank.org/investmentlendingreform.)

IMPULSIONAR O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO DO SETOR FINANCEIRO E DO SETOR PRIVADO Comércio O Banco Mundial lançou o Mecanismo de Facilitação do Comércio, um fundo de resposta rápida destinado a ajudar países em desenvolvimento a reduzirem os custos comerciais e ampliarem sua capacidade de transportar bens e serviços entre fronteiras de forma rápida, barata e previsível. O mecanismo foi criado para financiar atividades que farão melhorias imediatas e diretas nos sistemas de facilitação do comércio modernizando infraestrutura, instituições, políticas e regulamentações. Diminuir os custos comerciais representa uma oportunidade significativa para os países cumprirem suas metas de desenvolvimento econômico e redução da pobreza durante essa fase de crise econômica.

Pesquisas de exportadores, importadores e bancos locais envolvidos com financiamento comercial em 14 países em desenvolvimento revelam que o custo do financiamento comercial aumentou significativamente e a oferta de financiamento para exportação diminuiu. O Banco Mundial colocou em prática programas operacionais com um componente de financiamento comercial estimado em US$ 4 bilhões por meio do Programa Global de Financiamento do Comércio (GTFP) e do Programa de Liquidez Comercial Global da IFC. Juntamente com seus parceiros oficiais e privados, o GTPL deverá contribuir com um montante não superior a US$ 50 bilhões em financiamento comercial de curto prazo em um período de três anos.

(Ver http://www.worldbank.org/trade.)

Desenvolvimento dos setores financeiro e privado O trabalho do Banco Mundial voltado para o desenvolvimento dos setores financeiro e privado no exercício financeiro de 2009 concentrou-se em ajudar os governos a gerenciarem suas respostas à crise financeira; manter a estabilidade financeira; garantir acesso a financiamentos, especialmente de microempresas, empresas de pequeno e médio porte e população de baixa renda; e criar condições para a recuperação econômica e o crescimento. O trabalho foi feito por meio de três importantes mecanismos: prontidão para a crise, reformas setoriais financeiras e reformas no clima de investimentos.

Box 1.4

Prontidão para a crise e acompanhamento O Banco Mundial apoiou várias autoridades nacionais na realização de exercícios de simulação no exercício financeiro de 2009 para reproduzir as principais características e comportamentos de um sistema financeiro em crise. O processo foi criado para preparar autoridades para melhor gerenciar potenciais crises e agilizar suas respostas. Além disso, o Grupo Consultivo para Ajudar os Mais Pobres (CGAP) ofereceu um conjunto de produtos analíticos que acompanhavam o progresso do desempenho do microfinanciamento no mundo inteiro. E como parte de uma campanha para financiamento responsável, o CGAP ajudou os investidores a implementarem os Princípios de Proteção ao Cliente.

(Ver http://www.cgap.org.)

Reformas do setor financeiro O Banco Mundial aconselhou vários governos na criação de reformas normativas no exercício financeiro de 2009. Os Programas de Avaliação do Setor Financeiro (FSAPs), realizados com o FMI nos países de renda média e baixa, continuarão

Eficácia da Assistência Pós-Accra

A Agenda de Ação para Accra (AAA), adotada em setembro de 2008 durante o Terceiro Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Gana, inspira-se no progresso obtido até hoje na implementação da Declaração de Paris. Refletindo a voz dos países em desenvolvimento, ela vai além da harmonização para focar a intensificação da responsabilidade dos países e criar parcerias inclusivas, ressaltando a responsabilização mútua por resultados e identificando ações concretas para todas as parcerias para o desenvolvimento.

desenvolvimento e doadores precisam acelerar o progresso para cumprir os compromissos da AAA.

Tantos os países em desenvolvimento quanto os doadores fizeram progresso com relação aos compromissos com a eficácia da ajuda feitos na Declaração de Paris e na AAA. A pesquisa sobre o monitoramento de 2008 indica que os países fizeram algumas melhorias na formulação de estratégias de desenvolvimento nacional, com contextos de resultado sólido para monitorá-las e que o apoio de doadores está cada vez mais alinhado com essas estratégias. Contudo, em muitas áreas, os países em

Como parte de sua participação internacional sobre eficácia da ajuda, atualmente o Banco Mundial está atuando como co-VicePresidente do Grupo de Trabalho da Comissão de Assistência ao Desenvolvimento e sua Comissão Executiva. O Banco Mundial também está fazendo as contribuições técnicas substanciais para o grupo de trabalho, que terá um papel central na definição da agenda do Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, programado para ser realizado na Coreia em 2011.

Com base na AAA, o Banco Mundial desenvolveu em março de 2009 um Plano de Ação sobre a Eficácia da Ajuda. As prioridades incluem o aumento da responsabilidade dos países e o uso de sistemas nacionais; participação efetiva com todos parceiros de desenvolvimento, especialmente doadores mais recentes e em contextos de Estados frágeis; e a melhoria da gestão para resultados de desenvolvimento e previsibilidade da ajuda.

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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a ter um papel fundamental como diagnóstico-chave na compreensão das vulnerabilidades e desafios de desenvolvimento dos sistemas financeiros. O Banco Mundial trabalhou nas atualizações dos FSAPs e FSAP em mais de 120 países nos últimos dez anos, contribuindo para as bases analíticas das reformas do setor financeiro e alguns dos empréstimos relacionados à recente crise destinados aos governos.

Em mais de 50 países, o Banco Mundial está ajudando a promover o acesso aos serviços básicos de pagamento e a aumentar a estabilidade desses serviços. Em colaboração com IFC, o Banco Mundial está promovendo o desenvolvimento de serviços de crédito em mais de 50 países e tem ajudado a estabelecer ou aperfeiçoar 13 serviços apoiando cerca de US$ 19 bilhões em financiamento — e trabalhando em projetos de registro colateral e transação segura em nove países.

Esse projeto na China, concluído em junho de 2009, facilitou mais de US$ 350 bilhões em financiamento de contas a receber.

O Banco de Dados de Preços de Remessas do Banco Mundial (http://remittanceprices.worldbank.org) contém informações detalhadas sobre o custo do envio de remessas em 134 corredores bilaterais. Esses dados servem para aumentar a transparência no mercado de remessas, o qual, combinado com a proteção adequada de consumidores, ajuda a promover um mercado de remessas competitivo e seguro e é um fator importante na redução de custos.

Reformas no clima de investimento O Banco Mundial apoia governos em reformas para melhorar o ambiente para os negócios com o objetivo de promover um setor privado robusto e competitivo.

Um foco desse trabalho é melhorar a eficiência da regulamentação dos negócios, gerando mais oportunidades de empreendedorismo e emprego no setor formal. A publicação anual da IFC-Banco Mundial, Doing Business (Fazendo Negócios) (http://www.doingbusiness.org), acompanhou cerca de 1.000 dessas reformas em 158 países nos últimos cinco anos. As reformas de empresas novas no México, por exemplo, impulsionou o emprego no setor formal em cerca de 3%. Uma nova iniciativa lançada este ano, a Biblioteca On-line sobre Questões de Gênero (www.doingbusiness.org/gender), analisa leis e regulamentos que afetam a situação econômica das mulheres em 181 economias.

O banco de dados facilita a análise comparativa da legislação, contribuindo para reformas que possam ampliar a participação econômica total das mulheres.

Box 1.5

TRANSFORMANDO E IMPLEMENTANDO A BASE DE CONHECIMENTOS DO BANCO MUNDIAL O conhecimento é a chave para a eficácia do desenvolvimento e o motor de uma instituição de desenvolvimento bem-sucedida. O Banco Mundial é capaz de recorrer a uma rede mundial de plataformas em 120 países, relacionamentos estreitos e de longa data com parceiros, uma profunda compreensão das questões políticas mundiais e

Promovendo desenvolvimento e oportunidade por meio da Iniciativa do Mundo Árabe

A Iniciativa do Mundo Árabe (AWI) ajuda a promover desenvolvimento e oportunidade no mundo árabe fortalecendo as parcerias; ampliando as iniciativas regionais bem-sucedidas; e acompanhando novas iniciativas específicas de um país e de alto impacto regional.

Após extensivas consultas com autoridades nacionais e outras partes interessadas, a AWI apoiou vários programas novos no exercício financeiro de 2009 e ampliou alguns programas atuais. Também desenvolveu um índice integrado para desempenho de educação; prestou assistência técnica para lançar a Regional Academy for Learning and Leadership in Education (Academia Regional de Aprendizado e Liderança em Educação), sediada na Jordânia, iniciou avaliações de integração energética no mundo árabe; apoiou investimentos em portos, aeroportos e logística na República Árabe do Egito, Jordânia e Tunísia; e avaliou a facilitação e a infraestrutura entre fronteiras no Iraque, Jordânia, Líbano, a República Árabe da

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O Serviço de Assessoramento em Investimento Estrangeiro (FIAS) de vários doadores concentrou-se em apoiar reformas mensuráveis para melhorar o clima de investimento em cerca de 40 países no exercício financeiro de 2009, expandindo atividades em áreas de prioridade estratégica como a África, países da AID e Estados afetados por conflitos. Em resposta à crise financeira mundial, ele ampliou seu trabalho na reforma de empresas, garantiu estruturas colaterais e empréstimos seguros, simplificação do imposto comercial, e logística comercial. O FIAS também começou a desenvolver um novo produto de insolvência para ajudar os países a aperfeiçoarem suas estruturas legais e institucionais para a restruturação corporativa e de insolvência.

(Ver http://www.fias.net.)

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Síria, e na Cisjordânia e Gaza. A AWI realizou uma avaliação das barreiras para empregar mulheres na Jordânia; ampliou o apoio aos países seriamente afetados pelo aumento dos preços dos alimentos; e ampliou o apoio aos projetos comunitários nos países frágeis e afetados por conflitos, incluindo o Iraque, Líbano, Mauritânia, Sudão, e a Cisjordânia e Gaza. A AWI também prestou apoio à Arab Water Academy como plataforma de troca de conhecimento e ampliação da liderança árabe na gestão de recursos sustentáveis.

De acordo com a AWI, a IFC e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) ampliaram as atividades em financiamento imobiliário, empréstimos para investimento, ao passo que o Instituto do Banco Mundial lançou um programa de responsabilidade social corporativa, a Vice-Presidência de Economias em Desenvolvimento lançou um programa de desenvolvimento de capacidade de pesquisa regional e o Tesouro ampliou o reforço institucional em gestão de reservas.

nacionais, um conjunto sem paralelo de dados e conhecimento técnico sobre desenvolvimento, um balanço sólido e uma força de trabalho altamente motivada e empreendedora.

A crise financeira mundial e o questionamento associado de sabedoria convencional criarão mais demanda de serviços de conhecimentos do Banco Mundial nos próximos anos, ressaltando a grande necessidade de que o Banco fortaleça sua base de conhecimentos.

O Grupo de Estratégias de Conhecimentos, recentemente criado, está desenvolvendo uma visão compartilhada que orientará um amplo conjunto de ações nos próximos anos. A revitalização da agenda de conhecimentos exigirá mudanças na forma como o Banco Mundial faz negócios. Isso exigirá o compromisso com um programa de renovação contínuo e abrangente para criar uma organização que: ●

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Valorize a excelência mundial em eficácia do desenvolvimento como a meta básica e alinhe seus incentivos e cultura com esse objetivo, Seja impulsionada pelo foco no cliente, Possa responder rapidamente no mundo inteiro com uma equipe técnica e gerencial altamente móvel e profundamente conectada com redes internas e externas diversas de conhecimento técnico, Focalize resultados; e Valorize debates abertos sobre políticas e questões relacionadas com o desenvolvimento.

Implantando perícia global No exercício financeiro de 2009, o Grupo Banco Mundial criou 10 Equipes de Peritos Globais (GETs) em áreas de prioridades estratégicas.

Adaptação de Mudança Climática; Gestão de Risco de Desastres; Crise Financeira; Situações Frágeis e de Conflitos, Crescimento; Sistemas de Saúde; Parcerias Público-Privadas; Desempenho do Setor Público; Redes de Segurança Social; e Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo

principal dessas equipes é prestar aos clientes um serviço de alta qualidade e de rápida resposta; mobilizar e implantar a melhor perícia global (interna e externa); e melhorar a captura, o compartilhamento e o uso do conhecimento em suas áreas. A GET proporciona a oportunidade única de convocar peritos na matéria de todo o Banco Mundial, para o qual não há nenhum outro mecanismo.

Desde sua criação em fevereiro de 2009, as GETs geraram uma ampla carteira de atividades. Por exemplo, a GET de Gestão de Risco de Desastres realizou uma missão de reconhecimento para mobilizar ajuda para a Namíbia após ela ter sido atingida pela pior enchente dos últimos 40 anos. A GET de Parcerias Público-Privadas forneceu avaliações de financiamento para infraestrutura para a Indonésia, México e Tailândia. A GET de Sistemas de Saúde organizou e liderou uma conferência de alto nível sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde com a participação do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (GFATM), Parceria Global para Vacinas e Imunização (GAVI) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outras atividades incluíram a GET de Ciência, Tecnologia e Inovação trabalhando em estreita colaboração com os governos de Gana e Ruanda para desenvolver os programas de ciência e tecnologia em suas estratégias de países. Em Gana, a GET de Desempenho do Setor Público realizou um diagnóstico para ajudar a equipe nacional em assuntos do setor público a custear a reforma.

MUDANÇA CLIMÁTICA A mudança climática afetará mais seriamente as pessoas de baixa renda e os países mais pobres, revertendo potencialmente décadas de avanços relacionados ao desenvolvimento e reduzindo o progresso no sentindo de alcançar os ODMs. A questão é especialmente importante porque a crise financeira colocou em risco o impulso da agenda de mudança climática.

Consciente da enorme importância de ajudar os países clientes a incorporar as ações climáticas em seus planos de desenvolvimento,

Soluções financeiras para catástrofes naturais O Banco Mundial avançou em seus esforços para fornecer soluções financeiras para ajudar os países a planejarem respostas eficientes aos eventos catastróficos relacionados ao clima no exercício financeiro de 2009. Malawi, um país africano sem saída para o mar altamente exposto ao risco da seca, tornou-se o primeiro país a se proteger contra o risco relacionado ao clima com a ajuda do BIRD. Este ano

também marca a primeira vez que um país aproveitou o novo Empréstimo para a Política de Desenvolvimento com uma opção de saque para riscos catastróficos (CAT DDO). Com a aprovação para um empréstimo de US$ 65 milhões concedido pelo Conselho, a Costa Rica tornou-se o primeiro país a se beneficiar do CAT DDO, financiamento contingente do BIRD para desastres naturais.

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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e com base em mais de uma década de experiência nessa questão, o Banco Mundial passou a integrar o trabalho de mudança climática mais plenamente em seus projetos e programas no exercício financeiro de 2009. Isso foi feito após a aprovação da Estrutura Estratégica do Grupo Banco Mundial no Mudança Climática e Desenvolvimento, endossada pela Comissão de Desenvolvimento nas Reuniões Anuais de 2008.

De acordo com a Estrutura, o Banco Mundial apoiará as ações climáticas nos processos de desenvolvimento dirigidos pelo país; mobilizará outros financiamentos concessionais e inovadores; facilitará o desenvolvimento de mecanismos de financiamento baseados no mercado; alavancará os recursos do setor privado; apoiará o desenvolvimento e a implantação acelerada de novas tecnologias; e intensificará a pesquisa sobre políticas, conhecimento, e iniciativas de capacitação.

Em resposta à necessidade de mobilizar outro financiamento concessional e inovador, a Drietoria Executiva do Banco Mundial aprovou a criação dos Fundos de Investimento Climático (CIFs) em julho de 2008. Criado em colaboração estreita com outros bancos multilaterais de desenvolvimento, os fundos foram criados como medida provisória enquanto estiver pendente a criação de um regime internacional pós-2012 para reger as emissões nacionais de gases do efeito estufa.

Os fundos ampliarão a assistência relacionada à mudança climática aos países em desenvolvimento e fortalecerão a base de conhecimento sobre mudança climática na comunidade de desenvolvimento. Eles permitirão que os bancos multilaterais de desenvolvimento e países em desenvolvimento façam investimentos que ajudem os países a cumprir suas metas de desenvolvimento por meio da transição para uma economia resistente aos impactos climáticos e um caminho de desenvolvimento com baixa emissão de carbono. Um dos recursos mais inovadores dos CIFs é a sua inclusão de números iguais de beneficiários potenciais e países doadores nas comissões para tomada de decisões.

Reconhecendo a importância dos efeitos de demonstração de investimentos em ação climática, os países doadores comprometeram-se a doar mais de US$ 6,1 bilhões para os CIFs. Uma grande parcela desse financiamento foi alocada para o Fundo de Tecnologia Limpa, que ajuda a promover a melhoria do financiamento para a demonstração, implantação e transferência de tecnologias de baixa emissão de carbono com um potencial significativo para reduzir emissões de gases do efeito estufa. O Fundo de Tecnologia Limpa financia energia renovável inovadora e tecnologias eficientes para reduzir a intensidade das emissões de carbono; maior eficiência e mudanças condicionais no setor de transportes; e eficiência energética no setor de construção, indústria, agricultura e outras áreas onde é possível obter reduções de emissões dos gases de efeito estufa. Em maio de 2009, a Turquia tornou-se o primeiro país a se beneficiar diretamente do fundo, com financiamento para apoiar um programa de eficiência energética e energia renovável de larga escala. Outros países apresentaram solicitações detalhadas de financiamento.

Um segundo fundo, o Fundo Climático Estratégico, fornecerá financiamento para introduzir novas abordagens ou ampliar atividades voltadas para um desafio específico de mudança climática. Foi criado um Programa-Piloto para Recuperação Climática para apoiar a recuperação climática no planejamento de desenvolvimento nacional.

E foi criado um Programa de Investimento Florestal para ajudar a catalisar políticas e medidas que reduzam o desmatamento e promovam a gestão sustentável de florestas nos países em desenvolvimento.

No início do ano, o Banco Mundial lançou uma análise abrangente da economia de adaptação para determinar o nível de financiamento necessário para colocar em prática políticas de adaptação eficientes.

Iniciou também estudos sobre estratégias de crescimento com baixas emissões de carbono em seis países (Brasil, China, Índia, Indonésia, México e África do Sul) para compartilhar conhecimentos sobre como integrar ações climáticas nos planos de desenvolvimento nacional.

(Ver http://www.worldbank.org/climatechange.)

Como parte de uma série de avaliações planejadas sobre mudança climática, o IEG recentemente focou na experiência do Banco Mundial em políticas ganha-ganha no setor de energia — políticas que combinam ganhos para o desenvolvimento com reduções em emissões de gases do efeito estufa. O IEG recomendou mudar os subsídios de energia para redes de segurança social e políticas que promovam eficiência energética para o usuário final. Ambos são mais relevantes do que nunca diante da elevação dos preços da energia em 2008 e da atual crise econômica e financeira.

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Apesar das amplas melhorias na infraestrutura na última década, 2,5 bilhões de pessoas do mundo inteiro ainda carecem de serviços de saneamento. Para ajudar os países clientes a preencher esses hiatos, o Banco aumentou seu investimento em infraestrutura em 50% no exercício financeiro de 2009 para US$ 17,2 bilhões.

Além disso, o Banco Mundial atualizou sua abordagem do desenvolvimento de infraestrutura com o Plano de Ação para a Infraestrutura Sustentável. O plano fornece um roteiro para guiar investimentos ampliados em serviços de infraestrutura modernos e custo efetivos que também apoiam a sustentabilidade ambiental e a inclusão social. Ele enfatiza três áreas principais: ●

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Desenvolver abordagens mais focadas para questões complexas que incluem vários setores da economia, tais como o papel da infraestrutura nos esforços de mitigação e adaptação de mudanças climáticas, o papel das parcerias público-privadas na prestação de serviços de infraestrutura e novas formas de prestar apoio à

infraestrutura para a integração e o desenvolvimento das áreas rurais e urbanas, ●

●

Melhorar o monitoramento dos resultados e a avaliação de intervenções de infraestrutura sustentável; e Colocar a sustentabilidade no centro das intervenções de infraestrutura focalizando em “três critérios fundamentais” (econômico/financeiro, ambiental e sustentabilidade social).

Lições da crise financeira anterior indicam a necessidade de manter ou expandir os investimentos na infraestrutura. A nova Plataforma INFRA, desenvolvida pelo Fundo de Vulnerabilidade do Banco Mundial, trabalhará em conjunto com o novo Mecanismo de Crise de Infraestrutura da IFC para fornecer aos países em desenvolvimento um conjunto de propostas de assistência técnica e financeira que os capacitem a manter ou expandir os investimentos da infraestrutura durante as crises econômicas mundiais. A INFRA apoiará os governos que desejarem usar investimentos em infraestrutura para avançar a “agenda verde”, com financiamento em áreas como energia renovável, sistemas de trânsito em massa e água e saneamento.

Esses investimentos em infraestrutura, que devem elevar-se a US$ 15 bilhões ao ano nos próximos três exercícios financeiros, alavancarão e apoiarão iniciativas do setor privado no campo, criando empregos durante a crise econômica. A plataforma também construirá as bases para um crescimento robusto e sustentável no longo prazo. (Ver http://www.worldbank.org/infrastructure.)

APOIO PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA A alta volatilidade dos preços dos alimentos, combinada com o impacto da crise financeira, ameaça aumentar a insegurança alimentar e exacerbar as dificuldades enfrentadas pela população mais pobre. De acordo com as últimas estimativas da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 1 bilhão de pessoas no mundo inteiro estão subnutridas.

O Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos, mecanismo de financiamento acelerado de US$ 1,2 bilhão, foi lançado pelo Banco Mundial em maio de 2008 para responder à crise de alimentos. Em resposta à alta demanda, em abril de 2009, o Banco Mundial aumentou o teto do financiamento para US$ 2 bilhões. Desde que o programa foi criado, projetos totalizando aproximadamente US$ 1,2 bilhão foram aprovados em 33 países e US$ 780,2 milhões foram desembolsados em 31 países. A resposta contínua do Banco Mundial foi articulada em

coordenação com a Força-Tarefa de Alto Nível das Nações Unidas (UN) sobre segurança alimentar.

Após a publicação do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008: Agricultura para Desenvolvimento e após a crise de alimentos, o Banco Mundial projeta um aumento do apoio ( da AID, BIRD e IFC) à agricultura e setores correlatos de uma linha base média nos exercícios financeiros de 2006 a 2008 de US$ 4,1 bilhões para cerca de US$ 6,2 bilhões a US$ 8,3 bilhões anualmente. O apoio do Banco Mundial será alinhado em torno de cinco áreas de foco: elevar a produtividade agrícola; vincular agricultores aos mercados e fortalecer cadeias de valor; reduzir risco e vulnerabilidade; facilitar a entrada e saída agrícola e a renda rural não-agrícola; e aumentar os serviços e a sustentabilidade ambiental.

Além disso, o Banco Mundial continuará a apoiar o Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional para que mobilize uma ciência de ponta destinada a reduzir a fome e a pobreza, melhorar a nutrição e a saúde dos seres humanos e proteger o meio ambiente.

INVESTINDO NAS PESSOAS Em consequência da crise econômica global, décadas de avanços relacionados ao desenvolvimento humano nos países de renda baixa e média estão em risco de se desfazerem. Da mesma forma, a Rede de Desenvolvimento Humano (HDN), focada na educação, saúde, HIV/AIDS, e proteção social e mão-de-obra, mobilizou níveis recordes de empréstimos e serviços de conhecimentos para ajudar os países clientes do Banco Mundial a vencer os piores efeitos da crise. As recomendações da HDN apareceram em um relatório de política, “Averting a Human Crisis during the Global Downturn: Policy Options from the World Bank’s Human Development Network,” (Evitando uma crise humana durante a crise global: opções políticas da rede de desenvolvimento humano do Banco Mundial) publicado em abril de 2009. (Ver http://siteresources.worldbank.org/NEWS/Resources/ AvertingTheHumanCrisis.pdf.)

Educação O Banco Mundial quase duplicou seus gastos com o setor de educação no ano passado, de US$ 1,9 bilhão no exercício financeiro de 2008 para US$ 3,4 bilhões no exercício financeiro de 2009. A carteira de empréstimos para a educação de US$ 9,4 bilhões — dos quais mais da metade é fornecida por intermédio da AID em termos concessionários — apoia 152 operações em 89 países.

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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Os países do Leste Asiático, com um total de US$ 941 milhões, respondem pela maior parcela dos novos empréstimos para a educação no exercício financeiro de 2009, seguido pela África com US$ 720 milhões; países da América Latina com US$ 711 milhões; Sul da Ásia com US$ 648 milhões; Europa e Ásia Central com US$ 357 milhões; e o Oriente Médio e Norte da África com US$ 68 milhões.

Quase todo projeto de educação é focado na melhoria da qualidade educacional e quase 90% dos novos projetos incluem o apoio ao treinamento de professores e dois terços incluem um componente para atualizar ou expandir o uso de materiais de aprendizado. Cerca da metade de todos os projetos envolvem a expansão do ensino médio, que está crescendo em muitos países, após os aumentos das taxas de matrículas e conclusão do ensino fundamental.

(Ver http://www.worldbank.org/education).

Saúde, nutrição e população Os empréstimos destinados à HNP atingiram o valor sem precedentes de US$ 2,9 bilhões no exercício financeiro de 2009, um aumento triplo com relação aos compromissos do ano anterior. Os fundos serão usados para obter melhores resultados de saúde nos países de baixa renda intensificando seus sistemas de saúde; impulsionar a prevenção e o tratamento eficaz de doenças transmissíveis; e melhorar a saúde infantil e maternal, bem como a higiene e o saneamento.

Durante o exercício financeiro de 2009, a HNP apresentou à Diretoria Executiva um relatório de andamento sobre a implementação do “Desenvolvimento Saudável” — a estratégia do Banco Mundial para resultados da HNP — aprovado em maio de 2007. O relatório de andamento, que levou em conta a recente avaliação do IEG de 1997–2007 do setor da HNP, descreveu os esforços do Grupo Banco Mundial para obter resultados de HNP para os pobres — melhorias de

saúde e proteção financeira e, um meio para esses fins, fortalecer os sistemas de saúde.

De acordo com a recente avaliação do IEG sobre o apoio dado à HNP, o Grupo Banco Mundial forneceu US$ 17 bilhões em financiamentos de projetos de nível nacional e US$ 873 milhões em investimentos farmacêuticos e de saúde privada desde 1997, além de consultoria política e trabalho analítico. Os principais resultados de saúde e nutrição melhoraram em todas as regiões em desenvolvimento, mas o progresso tem sido desigual entre os países.

Na sua atualização de março para a Diretoria Executiva, o setor de HNP descreveu como localizou peritos de alto nível em implementação de programas na Etiópia, Mali, Moçambique e Nepal e planeja localizar outros peritos em mais nove países africanos até 2011. O Banco Mundial também criou dois centros de sistemas de saúde regionais africanos, Dakar e Nairobi, que prestarão assessoria qualificada aos formuladores de políticas nacionais em financiamento da saúde, governança, prestação de serviços, cadeias de suprimento e produtos farmacêuticos e recursos humanos para saúde.

HIV/AIDS Para ajudar a preencher importantes lacunas dos programas nacionais de prevenção, mitigação e tratamento do HIV, o Banco Mundial desembolsou US$ 290 milhões para projetos atuais e comprometeu-se a fornecer um novo financiamento de US$ 325,84 milhões no exercício financeiro de 2009.

O Banco Mundial completou importantes peças analíticas sobre HIV no exercício financeiro de 2009. Uma rápida pesquisa sobre o impacto da crise econômica realizada em 71 países (com a UNAIDS) é parte dos esforços dos doadores para evitar interrupções nos programas de tratamento e prevenção. Uma nova análise no Sul da Ásia proporcionou importantes perspectivas sobre os custos fiscais e de bem-estar relacionado com o HIV até mesmo onde a prevalência é baixa. Uma análise sintética (com a UNAIDS) de todos os dados disponíveis proporcionou novas perspectivas para os padrões de infecção e principais fatores relacionados ao Quênia, Lesotho, Suíça, Uganda, Zâmbia e 14 países na África Ocidental.

(Ver http://www.worldbank.org/aids.)

Prontidão para a pandemia O Banco Mundial ajudou ativamente países do mundo inteiro a implantarem estratégias de controle de gripe aviária e humana e planos de prontidão para uma pandemia. O Programa Global do Banco Mundial para Prontidão e Resposta à Pandemia Humana e Controle da Gripe Aviária tem um teto de US$ 1 bilhão do BIRD e da AID e o Mecanismo de Fundo Fiduciário para o Combate à Gripe Humana e Aviária ofereceu US$ 125 milhões. O foco principal dessas operações tem sido intensificar os sistemas de saúde animal e humano, a fiscalização de doenças e os serviços veterinários nacionais, em colaboração estreita com seus parceiros mundiais, regionais e nacionais.

Proteção social e mão-de-obra O investimento do Banco Mundial em operações da rede de segurança social deve aumentar para US$ 4,5 bilhões no exercício financeiro de 2009–11, mais do que o triplo gasto nos três anos anteriores. Esses empréstimos incluem uma combinação de programas de resposta rápida à rede de segurança e transferências monetárias condicionadas.

No início de 2009, o Banco Mundial divulgou o relatório conjunto de HDN-PREM — “Como a política do mercado de trabalho deve responder à crise financeira?” — que sugeriu formas pelas quais os países de renda média e baixa podem responder melhor aos efeitos da crise mundial sobre os mercados de trabalho. O relatório encoraja os

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

países de renda média a considerarem a expansão do mercado de trabalho ativo e os programas de apoio financeiro para os desempregados. Para os países de renda baixa, o relatório recomenda ampliar obras públicas e direcionar esquemas de microcrédito.

Em resposta ao aumento de interesse nas redes de segurança social desde o início da crise mundial, o HDN publicou For Protection and Promotion: The Design and Implementation of Effective Safety Nets (Para proteção e promoção: estruturação e implementação de redes de segurança efetivas) no final de 2008. Com base no trabalho do Banco Mundial em mais de 100 países, o livro explica por que os países precisam de programas de rede de segurança social, que tipos de programa são mais apropriados às necessidades de cada país e como esses programas podem ser desenvolvidos com eficácia máxima. (Ver http://www.worldbank.org/sp.)

Gênero Houve um progresso impressionante na implementação da Igualdade de Gênero como Economia Inteligente por meio do Plano de Ação de Gênero do Banco Mundial. No fim do exercício financeiro de 2009, o plano ajudou a financiar mais de 150 atividades em mais de 70 países.

As atividades promovem investimentos para melhorar a integração das mulheres à economia aumentando seu acesso aos mercados de terra, mão-de-obra, crédito e produtos.

O pessoal do Banco Mundial está dispensando atenção especial às questões do gênero durante a crise econômica mundial, o que representa uma séria ameaça às mulheres e meninas pobres em 33 países em desenvolvimento, de acordo com as estimativas do Banco Mundial. Embora as mulheres sejam especialmente vulneráveis nesta crise, elas também podem ser agentes de mudança. Por esse motivo, a maior parte dos fundos restantes do Plano de Ação de Gênero no exercício financeiro de 2009 — cerca de US$ 3 milhões — foram reservados para ajudar a garantir que a resposta de emergência do Grupo Banco Mundial, implementada por meio do Mecanismo de Financiamento de Vulnerabilidade, apoie a participação de mulheres e meninas.

No exercício financeiro de 2009, o Conselho aprovou uma variedade de projetos que abordam com sucesso questões de gênero. Isso incluiu US$ 50 milhões em financiamento adicional para um programa de poupança e financiamento rural no México, US$ 35 milhões para um programa em Bangladesh que inclui deficientes e crianças em situação

de risco e US$ 30 milhões para um programa no Afeganistão criado para intensificar atividades de saúde para a população pobre rural. O Banco Mundial também lançou a Iniciativa de Meninas Adolescentes (ver box 1.6) e lançou duas publicações importantes, Girls’ Education in the 21st Century: Gender Equality, Empowerment, and Economic Growth e Equality for Women: Where Do We Stand on Millennium Development Goal 3? (Educação para meninas no século XXI: Igualdade de gênero, empoderamento, crescimento econômico e igualdade para mulheres: qual é a nossa posição para alcançar a meta 3 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?) (Ver http://www.worldbank.org/gender.)

AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO EM ESTADOS FRÁGEIS E AFETADOS POR CONFLITOS Um bilhão de pessoas vivem em países afetados pela fragilidade e por conflitos. A média das taxas de pobreza é de 54% em comparação com os 22% para países de baixa renda como um todo. Esses países, definidos por instituições frágeis e pelo impacto da guerra, constituem um desafio de desenvolvimento prolongado nos quais é difícil alcançar resultados.

Embora o risco de fracasso nesses países seja alto, o risco de inação é ainda mais alto: estima-se que o custo mundial anual dos conflitos fique em torno de US$ 100 bilhões. Além das vidas perdidas e prejudicadas em consequência do conflito e da escala de sofrimento humano que ele gera, o conflito também destrói bens e instituições.

Recuperar e reconstruir leva muitos anos e os esforços nem sempre são bem-sucedidos; 40% dos países pós-conflito voltam a entrar em conflito no período de 10 anos.

Os países que conseguiram reduzir a pobreza sugerem que o desenvolvimento depende de um Estado eficaz que preste serviços básicos como segurança, regime de direito e outros bens públicos.

No final do conflito, os países geralmente precisam de ajuda para desenvolver um estado eficaz. Essa assistência precisa ser abrangente e requer a integração da segurança e apoio diplomático e para o desenvolvimento.

No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial continuou a prestar apoio para a consolidação do Estado a vários países afetados por conflitos. Esse apoio envolveu todos os setores, desde administração pública, desenvolvimento comunitário e infraestrutura até serviços sociais. O Banco Mundial também continuou a desempenhar um papel importante na coordenação dos doadores, administrando os fundos fiduciários de vários doadores em países como o Afeganistão.

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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A capacidade do Banco Mundial de prestar apoio financeiro aos países frágeis e afetados por conflitos foi ampliada mediante os recursos da 15ª Reposição da AID. O Fundo de Consolidação do Estado e da Paz do Banco Mundial complementou o apoio dado pela AID fornecendo financiamento para países em mora e para pequenas e urgentes atividades não financiadas facilmente em operações regulares de crédito ou subsídio da AID. Estabelecido em abril de 2008, o fundo recebeu sua primeira contribuição anual de US$ 33,3 milhões do Banco Mundial, além de US$ 17,3 milhões de outros doadores, no exercício financeiro de 2009 e aprovou cerca de US$ 26,9 milhões em subsídios à Colômbia, Côte d’Ivoire, Geórgia, Guiné Bissau, Haiti e Tailândia.

Esforços coordenados são essenciais para intervenções de assistência bem-sucedidas em países frágeis e afetados por conflitos.

O Mecanismo de Parcerias entre as Nações Unidas e o Banco Mundial para Situações de Crise e Pós-Crise, assinado em outubro de 2008, fornece a base para duas instituições trabalharem juntas de forma mais eficaz. Como resultados desse e de outros acordos, no exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial começou a trabalhar em estreita colaboração com as Nações Unidas, a Comissão Europeia, e outros parceiros para avaliar os danos relacionados a desastres e conflitos na Geórgia, Haiti, Cisjordânia e Gaza, e na República do Iêmen.

Durante o exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial modificou suas políticas operacionais e de recursos humanos para permitir que a instituição fornecesse empréstimos mais rapidamente após o fim de conflitos ou desastres naturais e para aumentar o número de funcionários nos escritórios do Banco Mundial em áreas frágeis e afetadas por conflitos.

Box 1.6

Uma Iniciativa de Meninas Adolescentes

A Iniciativa de Meninas Adolescentes — lançada pelo Banco Mundial em parceria com os governos e com a Fundação Nike e outras parcerias do setor privado em outubro de 2008 — ajuda a suavizar a transição da escola para o emprego produtivo para meninas e mulheres de 16 a 24 anos de idade, ajudando-as a concluir sua educação, desenvolver aptidões que atendam à demanda do mercado e encontrar mentores e colocação

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FORTALECIMENTO DO APOIO AOS PAÍSES DE RENDA MÉDIA Os países de renda média abrigam aproximadamente 70% dos pobres do mundo inteiro. A maioria desses países enfrenta limitações para mobilizar os recursos financeiros necessários ao investimento em infraestrutura, saúde, educação e na reforma de políticas e instituições essenciais para a melhoria do clima de investimento. Embora alguns países possam tomar empréstimos em mercados estrangeiros ou acessar instrumentos de gestão de risco, somente poucos conseguiram classificações de grau de investimento, por isso os prazos de vencimento costumam ser curtos e as taxas de juros são geralmente altas.

A crise mundial está atingindo duramente essas economias.

A crescente crise mundial, com queda no comércio, preços dos produtos básicos, turismo, remessas e investimento, está gerando o colapso do crescimento e aumentando o desemprego, reduzindo o forte desempenho do seu crescimento e afetando negativamente suas iniciativas de redução da pobreza. Os países de renda média também estão enfrentando difíceis condições de mercado de crédito, com acesso limitado aos mercados de capital e spreads muito mais elevados. O Banco Mundial está respondendo energicamente por meio de trabalho analítico e empréstimos, tanto respondendo à crise como oferecendo elementos de precaução focados no acesso ao mercado de capital, redes de segurança social, e custeio de despesas de infraestrutura.

A concessão de empréstimos do BIRD aos países de renda média quase triplicou no exercício financeiro de 2009, subindo para US$ 32,9 bilhões. Isso inclui um aumento substancial em compromissos com a América Latina e o Caribe, que alcançaram US$ 13,8 bilhões, e um empréstimo de US$ 2,125 bilhões para o Projeto de Recuperação dos Corredores Rodoviários do Sudeste do Cazaquistão, que deverá levar o tão necessário estímulo econômico a algumas províncias mais pobres do Cazaquistão. Como parte do Programa de Desenvolvimento do Corredor de Trânsito Internacional criado pelo governo, esse empréstimo beneficiará não apenas o Cazaquistão, mas também a República do Quirguiz, Tajiquistão e Uzbequistão. Os volumes de empréstimo do BIRD devem permanecer fortes no exercício financeiro de 2009 a 11.

Além da resposta à crise financeira, o Banco Mundial tem aumentado significativamente seu apoio aos países de renda média, respondendo à demanda de produtos tradicionais e inovadores.

O Banco Mundial aprimorou o fornecimento de soluções de desenvolvimento personalizado e lançou uma série de inovações financeiras e não financeiras, incluindo projetos simples e fáceis de serem reproduzidos, mecanismos para financiamento adicional de projetos bem-sucedidos e revisões das políticas de empréstimos de emergência e de resposta rápida. Os Sistemas Nacionais para Gestão Financeira e Salvaguardas Piloto, aprovado pelo Conselho em abril de 2008, foi estendido aos sistemas nacionais de aquisição, e

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

profissional. Ela oferece aos possíveis empregadores incentivos para contratar, treinar e reter mulheres jovens.

O primeiro piloto do programa foi lançado na Libéria na metade de 2009. Iniciativas de projetos semelhantes estão sendo preparadas para o Afeganistão, Nepal, Ruanda e Sul do Sudão, onde cada país receberá de US$ 3 milhões a US$ 5 milhões.

procedimentos de empréstimos para investimento estão sendo revisados e agilizados. (Ver http://www.worldbank.org/ middleincomecountries.)

INTEGRAÇÃO DA GOVERNANÇA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO O Banco Mundial intensificou a integração da governança e do combate à corrupção em operações e programas nacionais e setoriais no exercício financeiro de 2009, prosseguindo com sua estratégia para fortalecer as iniciativas de governança e combate à corrupção (ver box 1.7). Um Conselho de Governança e Combate à Corrupção reúne-se mensalmente para supervisionar a ampla implementação de iniciativas do Banco Mundial e solucionar desafios.

Em cerca de uma dúzia de países — incluindo Albânia, Bangladesh, Honduras, Mongólia, Nepal e Zâmbia — o conselho supervisiona a boa prática na integração da governança e do combate à corrupção por meio do diagnóstico das restrições da governança quanto à eficácia do desenvolvimento, diálogo com participantes sobre questões de governança e do combate à corrupção, e integrando dimensões de governança e combate à corrupção em todas as carteiras de projetos.

As Vice-Presidências Regionais integraram governança e combate à corrupção às estruturas de gestão de riscos, e foram lançados pilotos em áreas importantes como os sistemas nacionais de aquisição. Outro financiamento substancial foi disponibilizado para a iniciativa de governança e combate à corrupção, tanto do Banco Mundial (que comprometeu cerca de US$ 27 milhões em fundos de ampliação no período de dois anos) e parceiros bilaterais. O Mecanismo de Parceria de Governança, financiado por cerca de US$ 65 milhões provenientes da Holanda, Noruega e Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, permitiu que as equipes nacionais lançassem uma série de iniciativas para agilizar as atividades de governança e combate à corrupção em operações do Banco Mundial.

A Iniciativa de Avaliação do Impacto sobre o Desenvolvimento As avaliações de impacto oferecem estimativas cientificamente validadas do efeito causal dos programas de desenvolvimento sobre o bem-estar de seus beneficiários. Isso é feito comparando-se os resultados entre os grupos de tratamento e de comparação. Se os programas de desenvolvimento forem implementados sob a liderança do cliente, eles podem transformar genuinamente a maneira como as decisões são tomadas em órgãos de execução.

No Banco Mundial, a Iniciativa de Avaliação do Impacto sobre o Desenvolvimento (DIME) ajuda a reforçar o papel da avaliação de impacto no desenvolvimento institucional. As avaliações da DIME

Box 1.7

Iniciativas de combate à corrupção

A Vice-Presidência do Departamento de Integridade Institucional (INT) do Banco Mundial investiga as alegações de fraude e corrupção em projetos financiados pelo Banco Mundial, bem como alegações de possível conduta imprópria de seu pessoal.

Desde que foi criado em 2001, o Departamento já tratou de mais de 3.300 casos. O INT apresenta suas descobertas ao relatar suas apurações à alta gerência do Banco Mundial ou, conforme garantido, ao Conselho de Sanções, que, por sua vez, decide a respeito das medidas corretivas a serem adotadas.

Como resultado das investigações do INT, o Banco Mundial excluiu 355 empresas e indivíduos. Além de realizar investigações de

envolvem a participação de importantes órgãos do governo e pesquisadores locais. Esse envolvimento não só ajuda a garantir a responsabilidade, como também desenvolve a capacidade local por meio do aprendizado prático.

Por meio de iniciativas combinadas de regiões e redes, o Banco Mundial concluiu 139 avaliações de impacto. Atualmente, o Banco está realizando 221 avaliações de impacto em 52 países. Essas avaliações são realizadas como parte dos programas temáticos multinacionais criados para tratar de questões de desenvolvimento de importância universal e criar comunidades de prática para compartilhar evidências e boas práticas. Neste exercício financeiro, o Banco Mundial deu início a novas iniciativas multinacionais em adaptações agrícolas, governança local e responsabilização, e meninas adolescentes, e expandiu enormemente seu programa em HIV/AIDS. Os programas contínuos concentram-se nas áreas de aumento da responsabilização e qualidade da educação; capacitando os sistemas de saúde; controlando a malária; melhorando a infraestrutura rural e o abastecimento de água; fortalecendo redes de segurança; melhorando os resultados dos jovens e dos empregos; e modernizando as áreas urbanas.

A DIME revisa sistematicamente a evidência do impacto em todos os países. Os pesquisadores do Banco Mundial prepararam este ano programas de transferência monetária condicionada e estão preparando um relatório sobre prestação de serviços educacionais.

escopo único, o INT consolida alegações relacionadas de modo que uma investigação simples, porém multifacética, possa ter impacto em todas as regiões e setores. Programas preventivos aprimorados e contato com parceiros de combate à corrupção promovem maior dissuasão.

No exercício financeiro de 2009, o INT implementou todas as recomendações do painel de revisão independente liderado pelo Presidente da Reserva Federal dos EUA, Paul Volcker. A nova Unidade de Serviços Preventivos orientou até agora 68 equipes de projetos do Banco Mundial sobre como mitigar e tratar os riscos de corrupção. (Ver http://www.worldbank.org/integrity.)

INICIATIVAS INOVADORAS PARA MITIGAR AS CRISES GLOBAIS E EXPANDIR OPERAÇÕES CONTÍNUAS

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A ADAPTação agrícola (AADAPT), um novo programa criado no exercício financeiro de 2009, visa a focar a necessidade de uma mudança radical no caminho do desenvolvimento agrícola e na adaptação à mudança climática. Em abril de 2009, as delegações de 12 países, o pessoal operacional do Banco Mundial e outras instituições de desenvolvimento, bem como pesquisadores de várias instituições acadêmicas internacionais e nacionais desenvolveram estratégias de aprendizado para seus programas destinados a servir de base de apoio ao progresso da AADAPT. Ao usar as operações do Banco Mundial como ferramentas de aprendizado e promover o desenvolvimento de uma comunidade de prática entre os países, AADAPT irá gerar um aprendizado útil operacionalmente dinâmico sobre agricultura e gestão da terra. (Ver http://www.worldbank.org/dime.)

Sociedade civil As relações entre a sociedade civil e o Banco Mundial tornaram-se mais estreitas no exercício financeiro de 2009. O extenso diálogo sobre as políticas realizado durante as quatro mesas-redondas de alto nível sobre as crises dos alimentos e financeiras entre a direção do Banco Mundial e os principais líderes das organizações da sociedade civil foi a clara evidência dos compromissos compartilhados para solucionar a crise.

Isso refletiu-se depois no número crescente de CSOs, e especialmente seus altos líderes, que participaram das Reuniões Anuais e da Primavera Setentrional do Banco Mundial.

O exercício financeiro de 2009 também testemunhou extensos esforços de consultoria entre o Banco Mundial e uma série ampla de CSOs sobre a revisão da mudança climática e das políticas de

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

divulgação de informações. No nível nacional, a sociedade civil participou da preparação de mais de 80% dos projetos financiados pelo Banco Mundial aprovados no exercício financeiro de 2009. Os CSOs participaram da preparação de cerca de 87% das Estratégias de Assistência Nacional, e 100% das Estratégias de Redução da Pobreza, bem como da formulação de outra política e de outros documentos da política de estratégia. (Ver http://www.worldbank.org/civilsociety.)

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

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REGIÕES, REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E ELEGIBILIDADE A MUTUÁRIO REGIÕES, REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E ELEGIBILIDADE A MUTUÁRIO O BancoOMundial administra atualmente mais de mais 120 escritórios Banco Mundial administra atualmente de 120 escritórios em todoem o mundo.

A maior Apresença nos países está todo o mundo. maior presença nosclientes países clientes está ajudandoajudando o Banco oMundial a compreender melhor, melhor, trabalhar Banco Mundial a compreender trabalhar com mais eficácia e prestare serviços mais oportunos aos seusaos seus com mais eficácia prestar serviços mais oportunos parceirosparceiros nos países Oitenta eOitenta nove por cento dos nosclientes. países clientes. e nove por cento dos DiretoresDiretores e Gerentes Nacionais e 37% doe pessoal trabalham hoje e Gerentes Nacionais 37% do pessoal trabalham hoje em representações nos países. em representações nos países.

México

México Jamaica Belize

República Dominicana Haiti Jamaica Belize

República Dominicana

Guatemala Honduras Guatemala Honduras El Salvador Nicarágua El Salvador Nicarágua Panamá Panamá R.B. da Costa Rica R.B. da Costa Rica Venezuela Guiana Venezuela Colômbia Colômbia Suriname Equador Kiribati

Samoa

Fiji

Tonga

Samoa

Fiji

Tonga

AMÉRICA LATINA E CARIBE AMÉRICA LATINA E CARIBE Novos compromissos para o exercício Novos compromissos para o exercício financeiro de 2009 de 2009 financeiro BIRD | US$BIRD 13.829 milhões | US$ 13.829 milhões AID | US$ 202 AID milhões | US$ 202 milhões Carteira deCarteira projetosde | US$ 26 bilhões projetos | US$ 26 bilhões

São Vicente e Granadinas

Países inativos elegíveis à AID Países inativos elegíveis à AID Países que não recebem fundos do Banco Mundial Países que não recebem fundos do Banco Mundial Representação do Banco Mundial Representação do Banco Mundial Representações com Diretores Nacionais Representações com Diretores Nacionais Fronteiras daFronteiras região do Banco Mundial da região do Banco Mundial

Suriname

Peru Bolívia

Antígua e Barbuda

Saint Kitts e Névis Dominica Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Grenada

Trinidad e Tabago R.B. da Venezuela R.B. da Venezuela

Bolívia

Brasil

Paraguai

Chile

Antígua e Barbuda

Países elegíveis somente a financiamento da AID Países elegíveis somente a financiamento da AID

Guiana

Equador

Peru

República Dominicana

Saint Kitts e Névis Dominica

Países elegíveis a financiamento combinado docombinado BIRD e AID Países elegíveis a financiamento do BIRD e AID

Gâm Guiné

Kiribati

República Dominicana

Países elegíveis somente a financiamento do BIRD Países elegíveis somente a financiamento do BIRD

Cabo Verd

Haiti

Santa Lúcia Grenada Trinidad e Tabago

Brasil

Paraguai

Argentina

Argentina Uruguai Chile

Uruguai

EUROPA E ÁSIA CENTRAL Novos compromissos para o exercício financeiro de 2009 BIRD | US$ 8.978 milhões AID | US$ 384 milhões Carteira de projetos | US$ 21 bilhões

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA Novos compromissos para o exercício financeiro de 2009 BIRD | US$ 1.551 milhões AID | US$ 172 milhões Carteira de projetos | US$ 7 bilhões

Federação Russa

Fed. Russa Belarus

Polônia

Ucrânia Moldávia

Mongólia

Romênia Bulgária

Tunísia

Argélia Marrocos

Cazaquistão

Geórgia Armênia Turquia Rep. Árabe Líbano da Síria

Cisjordânia e Gaza Líbia

Azerbaidjão Uzbequistão Turcomenistão

China

Rep. Islâmica do Irã

Rep. Árabe do Egito

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO Novos compromissos para o exercício financeiro de 2009 BIRD | US$ 6.905 milhões AID | US$ 1.247 milhões Carteira de projetos | US$ 26 bilhões

Rep.da Coréia

Afeganistão

Iraque

Jordânia

Quirguistão Tadjiquistão

Paquistão Nepal

Butão

Índia Bangladesh Mianmar

Cabo Verde

Vietnã R.D.P. Do Laos

Mauritânia

Senegal Mali Gâmbia Burkina Fasso Guiné-Bissau Guiné

Níger

Sudão

Tailândia

Rep. do Iêmen

Chade

Camboja

Nigéria

Rep. CentroBenin Camarões Africana Costa Libéria do Marfim Togo Guiné Equatorial São Tomé e Príncipe Gabão Rep. do Ruanda Congo

Serra Leoa

Eritréia

Rep.Dem. do Congo Angola

Estados Federados da Macronésia

Djibuti Etiópia

Gana

Filipinas

Sri Lanka

Somália

Ilhas Marshall

Palau

Malásia

Maldivas

Uganda

Kiribati Quênia

Seicheles Burundi Tanzânia Comores

Indonésia Timor-Leste

Papua Nova Guiné

Ilhas Salomão

Malawi Zâmbia

Vanuatu

Madagascar Zimbábue Namíbia

Polônia Ucrânia

Botsuana África do Sul

Maurício

Moçambique Suazilândia Lesoto

Croácia BósniaHerzegovina

Montenegro Albânia

România Sérvia

Kosovo Bulgária Ex. Rep. Iugoslava da Macedônia

Fiji

SUL DA ÁSIA Novos compromissos para o exercício financeiro de 2009 BIRD | US$ 1.286 milhões AID | US$ 4.148 milhões Carteira de projetos | US$ 26 bilhões

ÁFRICA Novos compromissos para o exercício financeiro de 2009 BIRD | US$ 362 milhões AID | US$ 7.887 milhõesa Carteira de projetos | US$ 29 bilhões a. Inclui um subsídio da HIPC de US$ 45,5 milhões para a Costa do Marfim

IBRD 33694R5 SETEMBRO 2009

África

ALIMENTOS, COMBUSTÍVEIS E A CRISE ECONÔMICA GLOBAL O crescimento da África aumentou de 3,1% em 2000 para 6,1% em 2007, como resultado de políticas macroeconômicas aprimoradas, preços favoráveis dos produtos básicos e aumentos significativos da ajuda, fluxos de capital e remessas. O desempenho econômico foi acompanhado de melhorias na governança e responsabilização.

Durante aquele período, a região avançou no sentido de reduzir a pobreza e alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs) A proporção de africanos que vivem com menos de US$ 1,25 por dia caiu de 58% em 1996 para 50% no primeiro trimestre de 2009.

A prevalência de HIV/AIDS estabilizou-se, as matrículas no ensino fundamental aumentaram e havia progresso em outras áreas do desenvolvimento humano.

A crise financeira mundial, que se seguiu às crises de alimentos e combustíveis de 2007–2008, está causando um grande impacto nos países africanos devido às quedas dos preços de produtos básicos, dos rendimentos do turismo, exportações, remessas e fluxos de capital privado. A crise ameaça sabotar o progresso dos anos anteriores.

O ingresso de remessas, que era de cerca de US$ 20 bilhões por ano na região antes da crise financeira, caiu 4% a 8%, atingindo mais duramente países como Lesoto, onde as remessas normalmente respondem por 29% do produto interno bruto (PIB). Os fluxos de capital privado — que haviam-se elevado a US$ 53 bilhões em 2007 e estavam financiando os tão necessários investimentos baseados em infraestrutura e produtos básicos — caíram 40% no segundo semestre do exercício financeiro de 2009. A atual projeção de crescimento para

África do Sul

Comores

Gana

Angola

Guiné

Benin

Congo, República Democrática do

Botsuana

Congo, República do

Guiné-Bissau

Burkina Faso

Costa do Marfim

Lesoto

Burundi

Eritréia

Libéria

Cabo Verde

Etiópia

Madagascar

Camarões

Gabão

Malauí

Chade

Gâmbia

Mali

Guiné Equatorial

2009 é de apenas 1,7%, o que reduzirá o ritmo do progresso no sentido de alcançar as MDMs, mesmo para os países como Gana que estavam próximos de cortar pela metade a pobreza até 2015.

ATENUANDO O IMPACTO DA CRISE O Grupo Banco Mundial respondeu de forma decisiva para ajudar os países da África a lidarem com a crise. Está apoiando os países na preparação de planos contingenciais. Está fornecendo também consultoria sobre políticas que possam ajudar a sustentar o impulso das reformas e manter o progresso em questões críticas institucionais e de governança, inclusive por meio da abordagem Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas Plus Plus (EITI++) destinada à melhoria da gestão da cadeia de valor dos produtos básicos nos países ricos em recursos, tais como Moçambique e Zâmbia.

A concessão de empréstimos para a região atingiu um nível recorde, crescendo 44,3% no exercício financeiro de 2009 e alcançando US$ 8,2 bilhões, uma quantia que apoiou 99 projetos: US$ 362 milhões em empréstimos do BIRD e US$ 7,9 bilhões em compromissos da AID, inclusive US$ 2 bilhões em subsídios e US$ 45,5 milhões em concessões para os HIPC. Dois países africanos — Costa do Marfim e Togo — alcançaram o Ponto de Decisão da Iniciativa dos Países Pobres Muito Endividados (HIPC) e Burundi e a República Centro-Africana alcançaram o ponto de conclusão HIPC. Os empréstimos para a África no exercício financeiro de 2009 incluíram a iniciativa acelerada e a concentração de desembolsos da AID no período inicial aos países com necessidades financeiras urgentes como, por exemplo, a República Centro-Africana

Retrato Regional da África População total: Crescimento da população: Expectativa de vida ao nascer: Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: Nível de alfabetização de mulheres jovens: Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: PIB per capita de 2008: Índice do PIB per capita (1998=100)

0,8 bilhão 2,5% 52 anos 89 67% 22,3 milhões US$ 1.082 122

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos;os dados sobre alfabetização de mulheres jovens; e as pessoas que vivem com HIV/AIDS são de 2007; outros indicadores são de 2008, extraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Os dados do HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2008 AIDS Epidemic Updates (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2008).

30

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Exercício financeiro Exercício financeiro total de 2009 total de 2009 Novos compromissos BIRD US$ 362 milhões AID US$ 7,887 milhõesa

Desembolsos BIRD US$ 120 milhões AID US$ 4,317 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2009: US$ 29 bilhões a. Inclui um subsídio da HIPC de US$ 45,5 milhões para a Costa do Marfim.

Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial Maurício

Quênia

Serra Leoa

Mauritânia

República Centro-Africana

Suazilândia

Moçambique

Ruanda

Tanzânia

Namíbia

São Tomé e Príncipe

Togo

Níger

Seicheles

Uganda

Nigéria

Senegal

Zâmbia

e Gana. A AID forneceu também US$ 100 milhões de crédito acelerado à República Democrática do Congo para financiar a manutenção da infraestrutura e os salários dos professores.

O Banco Mundial aumentou sua participação nos países de renda média por meio de consultoria e implantou instrumentos de financiamento novos e mais flexíveis para ajudar essas economias emergentes a enfrentarem melhor a crise. O BIRD, por exemplo, complementou uma política de desenvolvimento para as Ilhas Maurício com uma opção de saque diferido. Além disso, a IFC comprometeu US$ 300 milhões de financiamento complementar para projetos viáveis de infraestrutura com financiamento privado que estavam passando por dificuldade financeira.

VENCENDO A CRISE DE ALIMENTOS E FORTALECENDO A AGRICULTURA A África foi um importante ponto de atenção do Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos (GFRP), que forneceu assistência de emergência a vários dos países mais duramente atingidos pela crise de alimentos. O GFRP financiou programas de redes de segurança, de merenda escolar e de alimento por trabalho, além da compra de sementes e fertilizantes. O programa forneceu também apoio orçamentário a governos cujos saldos fiscais foram afetados pelos golpes dos preços de alimentos e combustíveis.

Ao todo, o Banco Mundial comprometeu aproximadamente US$ 1,4 bilhão em novos empréstimos para acelerar o crescimento agrícola e a produtividade no exercício financeiro de 2009, o triplo do compromisso do exercício financeiro de 2008. Em Camarões, Níger e Nigéria, foi prestado apoio aos pequenos e médios produtores de cereais, produtos de horticultura, peixe, carne e laticínios com o objetivo de tornar as operações mais competitivas e acelerar as vendas e os lucros. O Programa de Produtividade Agrícola da África Oriental, aprovado em junho de 2009, apoiará a cooperação entre Etiópia, Quênia e Tanzânia na geração e disseminação de tecnologia nova, especialmente no que se refere ao trigo, arroz, forragem, mandioca e gado leiteiro.

COMBATE À DOENÇA E FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE Desde 2001, o Programa Multinacional de HIV/AIDS (MAP) já forneceu US$ 1,8 bilhão para a África (inclusive US$ 218 milhões em compromissos no exercício financeiro de 2009) para a prevenção e tratamento em mais de 30 países. A primeira etapa do MAP beneficiou cerca de 200 milhões de pessoas por intermédio de programas de prevenção do HIV, forneceu acesso aos serviços para a prevenção da transmissão de mãe para filho a mais de um milhão de mulheres e apoiou os órfãos e crianças vulneráveis em 22 países. Mediante esforços concentrados dos países e dos doadores, mais de 2,1 milhões de

pessoas na África estão agora recebendo tratamento de HIV/AIDS e em 16 países os serviços de apoio à prevenção da transmissão de mãe para filho cobre 25% da população.

Para combater a malária, o Banco Mundial comprometeu mais de US$ 1 bilhão no exercício financeiro de 2009 para a Etapa II (2009–12) do seu Programa Impulsionador para Reversão da Malária na África.

A primeira etapa contribuiu de forma significativa para o fornecimento de mosquiteiros a 72% dos lares em Zâmbia (em comparação com 5% de cobertura em 2004), mais de 90% dos lares da Etiópia (contra 5% em 2004) e para toda a população com menos de 5 anos de idade em Benin. Na Etapa II, o Banco Mundial concentrar-se-á em dois dos países mais duramente afetados da África — a República Democrática do Congo e a Nigéria que, juntos, respondem por 30 a 40% de todas as mortes por malária em todo o mundo.

No exercício financeiro de 2009 o Banco Mundial lançou ainda o Sistema de Saúde para Resultados, um novo programa nas áreas de financiamento da saúde, recursos humanos para a saúde, produtos farmacêuticos e cadeias de suprimentos; governança e prestação de serviços; infraestrutura e tecnologia da informação e comunicação.

O programa apoia Benin, Burundi, Eritreia, Etiópia, Gana, Quênia, Madagascar, Mali, Moçambique, Nigéria, Ruanda e Zâmbia.

APOIO À EDUCAÇÃO Assim como ocorre com o setor de saúde, o apoio do Banco Mundial ao setor de educação da África potencializa as contribuições de outros parceiros e aprimora os programas dos países. No exercício financeiro de 2009, os compromissos da AID para o setor de educação e treinamento alcançaram US$ 697 milhões, bem acima dos US$ 368 do ano anterior. Além disso, o Banco Mundial processou subsídios do Fundo Catalisador da Iniciativa Acelerada de Educação para Todos no montante de US$ 359 milhões para apoiar a educação básica em nove países durante o exercício financeiro de 2009, elevando para 20 o número total de países africanos a se beneficiarem com o Fundo Catalisador e para US$ 1,4 bilhão, o volume total de subsídios.

Trabalho analítico, assistência técnica não-financeira e diálogo sobre políticas complementam as operações da AID/BIRD na África.

Por exemplo, o New Economy Skills for Africa Program (Programa de Novas Competências em Economia para a África), que concentrou-se inicialmente na tecnologia da informação e comunicação, foi lançado em oito países africanos — Gana, Quênia, Madagascar, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal e Tanzânia. Tomando por base o estudo Accelerating Catch Up: Tertiary Education for Growth in Sub-Saharan Africa (Acelerando a recuperação do tempo perdido: educação de terceiro grau para o crescimento da África Subsaariana), a região lançou um programa de educação de terceiro grau que ajudará os países a promover o diálogo sobre políticas para o financiamento da educação superior.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

31

FIGURA 2.1

FIGURA 2.2

ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8,2 BILHÕES

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8,2 BILHÕES

Desenvolvimento urbano

Desenvolvimento social, gênero e inclusão Desenvolvimento rural

Gestão econômica

2%

5%

Comércio e integração Proteção social e gestão de risco

9%

3%

19% 3% 15%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado Desenvolvimento humano

Transporte

<1%

14%

Governabilidade do setor público

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E APOIO ÀS SOLUÇÕES REGIONAIS Os empréstimos do Banco Mundial para infraestrutura elevaram-se a US$ 3,3 bilhões no exercício financeiro de 2009 (o dobro do nível de 2006) para ajudar a reduzir o impacto da crise financeira na situação da infraestrutura e preparar o cenário para a recuperação e o crescimento após a crise.

O Banco Mundial está aumentando o seu apoio aos projetos regionais na tentativa de atender às prioridades de infraestrutura regional especificadas pela União Africana, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África e as Comissões Econômicas Regionais e em estreita parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento e outras instituições bilaterais e multilaterais.

O Banco Mundial investiu um total de US$ 1,4 bilhão em projetos energéticos (inclusive mineração) na África durante o exercício financeiro de 2009. Esse montante apoiou a reforma institucional, a ampliação da capacidade, transmissão e energia rural e renovável, incluindo US$ 181 milhões para o Consórcio de Eletricidade para a África Austral (Southern Africa Power Pool) e investimentos em países como Benin, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Quênia, Mali e Nigéria.

Foco nos resultados:

Agricultura, pesca e florestas

15%

14% 9%

Leis, justiça e administração pública

19%

Informação e comunicações Regime de direito

7%

Gestão ambiental e de recursos naturais

4%

25%

Água, saneamento e proteção contra inundações

Indústria e comércio

17%

Educação Energia e mineração Finanças

1% 2% 4%

12%

Saúde e outros serviços sociais

Os compromissos da AID e BIRD destinados ao transporte foram de US$ 1,1 bilhão no exercício financeiro de 2009. Os investimentos em abastecimento de água e saneamento e desenvolvimento urbano beneficiaram Burkina Faso, Burundi, República Democrática do Congo, Lesoto e Libéria. Foram aprovados investimentos em tecnologia da informação e comunicação para Malaui, Moçambique, Ruanda e Tanzânia.

RESPOSTA À MUDANÇA CLIMÁTICA A África está enfrentando um prejuízo anual de 1 a 2% do PIB devido à variabilidade do clima. As elevações da temperatura global deverão causar menos precipitação pluviométrica, escassez de água e períodos mais curtos de crescimento na África Ocidental e Austral e maior precipitação pluviométrica, piores enchentes e ciclones mais fortes e mais frequentes no Nordeste da África. No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial preparou uma estratégia para melhorar a integração da mudança climática às suas atividades na África e começou a integrar essa estratégia aos investimentos e ao trabalho analítico, inicialmente na Etiópia e Moçambique. (Ver http://www.worldbank.org/afr.)

Vozes do campo

Cortes de custos, crescimento do comércio e melhoria dos rendimentos — o estudo de caso da comunidade do Leste da África Maina Gichohi utiliza uma faixa do Corredor Norte todos os dias para ir de carro a Nairobi para trabalhar e fazer negócios. “As recentes melhorias feitas nesta estrada tornaram a viagem para a cidade muito mais fácil e mais barata,” disse. “Demorou a acontecer, mas estou feliz porque finalmente estamos chegando lá!” As benfeitorias no corredor representam um importante objetivo do Projeto de Melhoria do Transporte no Corredor Norte (NCTIP) e do Projeto de Facilitação do Comércio e do Transporte no Leste da África (EATTFP), ambos voltados para reduzir o custo dos transportes e promover o crescimento do comércio entre três países membros da Comunidade do Leste da África — Quênia, Tanzânia e Uganda. Os benefícios do projeto transbordaram para o Burundi, para a parte mais ao leste da República Democrática do Congo, Ruanda e Sudão.

As intervenções do Banco Mundial envolvendo os principais corredores comerciais do Leste da África — o Corredor Norte de Mombasa para Kigali e o Corredor Central de Dar es Salam para Kigali — combinam infraestrutura física, apoio institucional aos grupos interessados, públicos e privados, além de medidas para facilitar a atividade comercial. O NCTIP e o EATTFP melhoraram as transações no Porto de Mombasa, reduzindo em mais de 24 horas o movimento de mercadorias dos navios que chegam e diminuindo o tempo de viagem rodoviária entre Mombasa e Kigali e o tempo necessário para atravessar a fronteira entre Quênia e Uganda. As

32

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

melhorias nas estradas também proporcionaram a redução dos custos operacionais dos veículos.

Maina trabalha ao longo da faixa do Corredor Norte que liga Mombasa a Kampala. Esta faixa está entre as mais movimentadas da região. Seu tráfego cresce 10% ao ano e é considerada a espinha dorsal da economia queniana e dos países vizinhos. Quase 90% do comércio de Uganda e 70% do de Ruanda passam pelo corredor. Os esforços de recuperação apoiados pelo Banco Mundial ajudam atualmente a reduzir os custos de transporte de executivos como Maina e transportadores comerciais.

Os projetos de recuperação de âmbito regional que estão em implementação neste e em outros importantes corredores comerciais da África estão ajudando a reduzir os custos de transporte, melhorando o acesso e as condições comerciais, tanto nos países costeiros quanto países sem saída para o mar. Por exemplo, o Projeto de Facilitação de Trânsito-Transporte do CEMAC fornecerá acesso a rodovias utilizáveis em qualquer condição climática para os 4 milhões de habitantes da República CentroAfricana e os 4 a 5 milhões de pessoas que vivem no Norte de Camarões. Da mesma forma, reduzirá em 30% o tempo de permanência no porto de Douala em Camarões, e diminuirá em 20% os tempos de trânsito entre aquele país e a República Centro-Africana.

Tabela 2.1

Empréstimos do Banco Mundial para Mutuários da África por Tópico e Setor | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2009 (Milhões de dólares)

Tema

2004

2005

2006

2007

2008

2009

68,0

46,5

31,4

94,6

139,4

183,5

Gestão ambiental e de recursos naturais

195,2

217,2

250,6

212,0

338,0

246,1

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

810,9

768,2

979,1

962,7

982,1

1.556,4

Desenvolvimento humano

618,2

620,2

673,3

1.104,5

572,2

1.259,1

Governança do setor público

818,4

708,0

964,7

859,2

1.612,1

1.131,0

28,3

30,9

179,7

13,1

22,7

11,7

Desenvolvimento rural

360,7

537,2

528,6

780,0

526,4

2.047,5

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

374,3

221,8

198,5

314,3

275,2

236,6

Proteção social e gestão de risco

209,2

294,3

262,7

272,3

169,0

348,9

Comércio e integração

371,5

232,0

413,1

449,7

407,3

423,0

Desenvolvimento urbano

261,1

211,4

304,9

734,5

642,2

759,1

4.115,9

3.887,5

4.786,6

5.796,9

5.686,5

8.202,9

Agricultura, pesca e florestas

268,5

215,3

585,5

369,7

367,6

1.249,3

Educação

362,9

369,0

339,3

706,6

373,0

719,7

Energia e mineração

365,8

509,5

524,5

773,0

939,4

1.417,7

Finanças

165,7

68,6

142,3

26,3

129,7

75,4

Saúde e outros serviços sociais

723,1

590,3

614,0

687,3

467,5

1.004,3

Indústria e comércio

95,4

253,8

348,4

144,2

196,2

289,9

Informação e comunicações

52,9

20,0

5,0

146,0

0,8

144,3

1.004,2

1.077,5

1.263,0

1.352,5

1.748,0

1.602,3

Transporte

716,6

507,2

602,7

870,8

986,5

1.146,5

Água, saneamento e proteção contra inundações

360,8

276,2

361,9

720,5

477,9

553,6

Total dos Setores

4.115,9

3.887,5

4.786,6

5.796,9

5.686,5

8.202,9

Dos quais o BIRD

0,0

0,0

40,0

37,5

30,0

361,5

4.115,9

3.887,5

4.746,6

5.759,4

5.656,5

Gestão econômica

Regime de direito

Total dos Tópicos Setor

Leis, justiça e administração pública

Dos quais a AID

7.841,4

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

33

Leste Asiático e Pacífico

Como resultado da crise financeira mundial, o ritmo do crescimento nos países de renda baixa e média da região do Leste da Ásia e Pacífico reduziu-se acentuadamente durante 2009, caindo pela primeira vez desde 2001. A projeção de crescimento econômico real da região é de apenas 5,3% em 2009, em comparação aos 8% em 2008 e 11,4% em 2007.

Embora esse nível de crescimento ainda seja favorável quando comparado ao de outras regiões, a população do Leste da Ásia e Pacífico — especialmente as pessoas mais pobres e mais vulneráveis — está sendo profundamente afetada pela pior crise econômica e financeira das últimas gerações. As perspectivas podem ser melhores do que em outras regiões em desenvolvimento, mas ainda há preocupações de que uma volta a um crescimento mais elevado levará tempo para se concretizar, com implicações negativas na geração de empregos, padrões de vida e redução da pobreza.

Os países de renda média da região — China, Indonésia, Filipinas e Tailândia — conseguiram suportar a onda inicial de impactos graças às reformas estruturais implementadas após a crise financeira asiática de 1997–1998. Mas o colapso na demanda global e a aguda contração nas exportações e produção industrial estão afetando todos os países da região. Foram mais duramente atingidos os países que dependem muito da fabricação e exportação de produtos eletrônicos (Filipinas), bens de consumo (Indonésia, República Democrática Popular do Laos, Mongólia, Papua Nova Guiné e Timor Leste) e vestuário (Camboja e economias das Ilhas do Pacífico).

Com a perda de empregos e a redução nos ingressos de remessas, o ritmo da redução da pobreza em toda a região está mais

Camboja

Filipinas

Kiribati

China

Ilhas Marshall

Laos, República

Coréia, República da

Ilhas Salomão

Democrática Popular do

Fiji

Indonésia

Malásia

lento. Mais de 10 milhões de pessoas que em outras condições teriam saído da pobreza deverão continuar abaixo da linha de pobreza em consequência da crise financeira.

Os governos do Leste da Ásia responderam rapidamente à crise.

Todos os países de renda média adotaram pacotes de incentivo fiscal e os países de baixa renda buscaram apoio adicional dos seus parceiros no desenvolvimento. Vários países agiram logo para reforçar as medidas de proteção social. A China efetuou um pagamento único para 74 milhões de pessoas de baixa renda, incluindo milhões de residentes rurais, e lançou um importante pacote de reforma da saúde destinado a aumentar o acesso das pessoas de baixa renda aos cuidados de saúde. A Indonésia fortaleceu um programa de assistência em dinheiro para os pobres e as Filipinas implementaram um programa de transferência monetária condicionada.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL Para enfrentar os impactos da crise financeira global, o Banco Mundial adaptou sua estratégia no Leste da Ásia e Pacífico no exercício financeiro de 2009. Embora as prioridades de longo prazo permaneçam inalteradas, foi dada ênfase à gestão dos impactos socioeconômicos da crise no curto prazo mediante auxílio aos governos para que estes estimulassem suas economias e mantivessem os investimentos essenciais em infraestrutura e sociais. O Banco Mundial emprestou ainda sua perícia analítica fornecendo uma análise detalhada dos possíveis impactos socioeconômicos da crise.

Retrato Regional do Leste Asiático e Pacífico População total: Crescimento da população: Expectativa de vida ao nascer: Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: Nível de alfabetização de mulheres jovens: Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: PIB per capita de 2008: Índice do PIB per capita (1998=100)

1,9 bilhão 0,8% 72 anos 22 98% 2,4 milhões $2.515 207

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos;os dados sobre alfabetização de mulheres jovens; e as pessoas que vivem com HIV/AIDS são de 2007; outros indicadores são de 2008, extraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Os dados do HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2008 AIDS Epidemic Updates (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2008).

34

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Exercício financeiro Exercício financeiro total de 2008 total de 2008 Novos compromissos BIRD US$ 6.905 milhões AID US$ 1.247 milhão

Desembolsos BIRD US$ 3.275 milhões AID US$ 1.254 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2009: US$ 26 bilhões

Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial Mianmar

Palau

Timor-Leste

Micronésia, Federação

Papua Nova Guiné

Tonga

dos Estados da

Samoa

Vanuatu

Mongólia

Tailândia

Vietnã

O Banco Mundial aprovou US$ 8,2 bilhões para o Leste da Ásia e Pacífico no exercício financeiro de 2009 para 40 projetos para o desenvolvimento, quase o dobro dos US$ 4,5 bilhões financiados no exercício financeiro de 2008. O apoio incluiu US$ 6,9 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 1,2 bilhão em compromissos da AID, inclusive US$ 36,4 milhões em subsídios.

RESPOSTA ÀS CRISES GLOBAIS Muitos países da região do Leste da Ásia e Pacífico estavam apenas começando a se recuperar da catastrófica elevação dos preços dos combustíveis e dos alimentos em 2008, quando foram atingidos pela crise financeira mundial. Para ajudá-los a superar ambas as crises, o Banco Mundial aumentou seu apoio em toda a região durante o exercício financeiro de 2009.

Na Indonésia, o Banco Mundial está ajudando a apoiar as comunidades pobres das áreas urbana e rural mediante um financiamento adicional de subsídios em bloco de US$ 415 milhões para atividades no âmbito das comunidades tais como projetos locais de infraestrutura, melhorias nas instalações das escolas e apoio direto às famílias de baixa renda para ajudá-las a enviar suas crianças à escola.

Esse financiamento toma por base o Programa Nacional de Empoderamento Comunitário da Indonésia, que vem apresentando excelente desempenho ao longo de uma década.

O Banco Mundial aprovou também um empréstimo no valor de US$ 600 milhões para apoiar um programa inovador de subsídios para escolas chamado Assistência Operacional a Escolas — Melhoria do Conhecimento para Transparência e Responsabilização. O programa destina-se a aumentar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças entre 7 e 15 anos e fortalecer a participação da comunidade da gestão das escolas. Também está sendo utilizado como forma de aumentar o apoio direto às famílias prejudicadas pela perda de empregos em consequência da crise financeira.

Nas Filipinas, um empréstimo para políticas de desenvolvimento no valor de US$ 200 milhões está ajudando o país a enfrentar a emergência criada pelos elevados preços dos alimentos. O empréstimo apoia medidas que fortaleçam a proteção social e as redes de segurança para as pessoas de baixa renda e domicílios vulneráveis, inclusive o novo programa de transferência monetária condicionada.

Na RDP do Laos, um subsídio do Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos no valor de US$ 3 milhões está ajudando a reduzir a escassez de alimentos sazonal e também a escassez relacionada a desastres naturais por meio do reforço à produção de arroz nas pequenas propriedades rurais. O Banco Mundial também está introduzindo um esquema de transferência monetária condicionada destinado a aumentar o uso de serviços de saúde materno-infantil. No Vietnã, o Banco Mundial está ajudando o governo a financiar seu pacote de incentivo fiscal, que enfatiza o investimento em infraestrutura.

Na Mongólia, que foi duramente atingida pela vertiginosa queda dos preços das mercadorias, o governo implantou um programa de reformas destinado a amortecer os impactos da crise e reduzir os efeitos dos ciclos de surto e colapso da sua economia baseada em minerais. O Banco Mundial e outros parceiros no desenvolvimento estão apoiando a agenda governamental de reforma das políticas, inclusive por meio de uma série planejada de créditos para a política de desenvolvimento.

O abrangente trabalho do Banco Mundial no Pacífico, que inclui a duplicação do pessoal e um novo escritório nas Ilhas Salomão, está ajudando a atender à demanda dos países das Ilhas do Pacífico, Papua Nova Guiné e Timor-Leste. Esses países estão buscando o apoio técnico do Banco Mundial para desenvolver os programas de geração de emprego voltados para os jovens.

Em uma escala muito mais ampla, o Banco Mundial está trabalhando com o Banco Asiático de Desenvolvimento e os governos da Austrália e do Japão para implantar um programa de financiamento para casos imprevistos para a Indonésia, que pode ser utilizado se as condições econômicas piorarem. O apoio do Banco Mundial no valor de US$ 2 bilhões constitui o componente de maior valor deste mecanismo de despesas públicas. Se for necessário, o governo da Indonésia pode lançar mão desses recursos para financiar importantes programas sociais e de infraestrutura, permitindo a continuidade dos serviços públicos e investimentos críticos, apesar da recessão econômica.

RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS Exatamente um mês após o devastador terremoto de maio de 2008 em Wenchuan, que matou quase 70.000 pessoas, o governo da China e o Banco Mundial organizaram um workshop internacional sobre boas práticas internacionais e reconstrução. Esses esforços lançaram as bases de um empréstimo para recuperação de emergência, aprovado pela Diretoria no exercício financeiro de 2009. O empréstimo está ajudando a financiar uma nova infraestrutura nas áreas devastadas pelo terremoto e a reconstruir as instalações de saúde e educação nas províncias de Sichuan e Gansu.

O ciclone Nargis, que matou aproximadamente 146.000 pessoas em Mianmar em maio de 2008, destruiu ou danificou cerca de 800.000 lares e assolou vastas áreas de terras cultiváveis do país. No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial trabalhou com as Nações Unidas e doadores bilaterais para ajudar a Associação das Nações do Sudeste da Ásia a reforçar sua capacidade para responder aos desastres naturais e crises humanitárias no futuro.

ENFRENTANDO OS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA O trabalho pioneiro sobre o duplo desafio de reduzir as emissões de carbono e mitigar os impactos da mudança climática continua em toda a Região do Leste da Ásia e Pacífico. Na China, um projeto de agricultura ecológica no valor de US$ 120 milhões está ajudando os domicílios

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

35

FIGURA 2.3

FIGURA 2.4

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8,2 BILHÕES

Desenvolvimento urbano Comércio e integração Proteção social e gestão de risco

7%

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8,2 BILHÕES

Gestão ambiental e de recursos naturais

7%

Água, saneamento e proteção contra inundações

13%

Agricultura, pesca e florestas

2%

2%

11%

Desenvolvimento social, gênero e inclusão 2%

24%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

Transporte

12% Energia e mineração

15%

Desenvolvimento rural 9% 9%

Governabilidade do setor público

19%

10%

Gestão econômica

Desenvolvimento humano

agrícolas a integrarem o biogás a seus sistemas de produção e a canalizarem os créditos do carbono de volta para seus domicílios.

As lições obtidas com o projeto ajudarão a orientar o programa nacional de biogás rural do país. Um subsídio do Mecanismo Global para o Meio Ambiente no valor de US$ 19,7 milhões está apoiando o fechamento de unidades geradoras de energia alimentadas por carvão que são ineficientes nas províncias de Shanxi, Shandong e Guangdong.

No Vietnã, um crédito da AID no valor de US$ 202 milhões está ajudando o país a aumentar a quantidade de eletricidade que gera a partir de fontes renováveis.

Nas Filipinas, o Banco Mundial está usando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para ajudar os fornecedores de energia, tais como os parques eólicos e outros setores da indústria a beneficiarem-se do mercado de reduções de emissões de gases do efeito estufa. O Banco Mundial ajudou as Filipinas a reduzirem as emissões do efeito estufa com a aquisição de reduções de emissão de empresas e autoridades públicas por intermédio dos vários mecanismos de financiamento do carbono administrados pelo Banco Mundial.

Foco nos resultados:

Educação

11%

12%

Leis, justiça e administração pública 18% Informação e comunicações

7% <1%

9%

Finanças Saúde e outros serviços sociais Indústria e comércio

Para ajudar as cidades da região a identificarem suas vulnerabilidades à mudança climática, o Banco Mundial uniu-se à Estratégia Internacional para a Redução de Risco de Catástrofes das Nações Unidas e ao Mecanismo Global para a Redução e Recuperação de Catástrofes para produzir a cartilha Climate-Resilient Cities (Cidades flexíveis ao clima). Esse manual “como fazer” para os governos locais ajuda a identificar as vulnerabilidades e desenvolve planos para atenuar as consequências de desastres naturais e eventos climáticos.

CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS O Banco Mundial confere grande ênfase à construção de parcerias com o objetivo de expandir sua base de conhecimentos e ampliar o alcance dos seus resultados para o desenvolvimento em toda a região do Leste da Ásia e Pacífico. Uma parceria com a University of Southern California (USC) estabelecida em 2009 combina a perícia da USC em planejamento urbano e social com as aptidões do Banco Mundial em desenvolvimento sustentável. O novo núcleo urbano Cingapura — Banco Mundial, que prestará consultoria e assistência sobre soluções práticas para os grandes desafios urbanos que ameaçam os países em

Vozes do campo

Acendendo as luzes — criando oportunidades em uma província rural das Filipinas Para Cosme Duberte, de 45 anos, residente de uma pequena cidade rural da província filipina de Bohol, a vida começou a mudar logo após ele acender sua primeira lâmpada fluorescente no início de 2009 (Ver foto na página 34). Foi a confirmação de que, finalmente, a eletricidade havia chegado a sua remota vila montanhosa, cortesia de um projeto conduzido pela comunidade financiado pelo Banco Mundial.

“Agora as crianças já podem fazer suas lições de casa à noite e suas notas melhoraram,” diz o orgulhoso pai de sete filhos. Sua esposa, explica ele, abriu uma pequena empresa e prepara bolos de mandioca e sorvete para vender na vila e em centros na cidade.

Agricultor e carpinteiro com inclinações empresariais, começou também a aceitar pedidos para sua fábrica de móveis. “Com eletricidade, posso trabalhar à noite,” disse ele, acrescentando que está economizando dinheiro para comprar ferramentas elétricas para sua empresa.

Apontando para os postes de concreto que levam eletricidade para a vila, Cosme explica que foram necessárias 24 pessoas da comunidade para transportá-los pelas montanhas acima e colocálos no lugar com suas próprias mãos. O trabalho dessas pessoas foi

36

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

a contribuição da comunidade para o projeto de eletrificação, para o qual o maior volume de dinheiro veio de uma doação da KALAHI-CIDSS, um programa de desenvolvimento conduzido pela comunidade que está sendo implementado pelo governo das Filipinas e financiado pelo Banco Mundial.

KALAHI é a sigla da expressão filipina Kapitbisig Laban Sa Kahirapan, que significa “unindo braços contra a pobreza.” CIDSS é a sigla em inglês para Prestação Ampla e Integrada de Serviços Sociais.

O projeto tem o objetivo de fortalecer a participação das comunidades locais na governança dos barangay (distritos locais) e desenvolver a capacidade local de elaborar, implementar e administrar atividades de desenvolvimento para reduzir a pobreza.

O KALAHI-CIDSS treina os aldeões em planejamento de projetos, desenho técnico e gestão financeira e aquisição, formando um quadro de futuros líderes de nível local. O projeto oferece aos aldeões oportunidades estruturadas para acessar informações, exprimir suas opiniões e influenciar a governança local, com ênfase na transparência. A utilização de recursos financeiros é divulgada nas reuniões públicas e as informações sobre projetos comunitários são afixadas nos quadros de avisos das comunidades.

Tabela 2.2

Empréstimos do Banco Mundial para Mutuários do Leste Asiático e Pacífico por Tópico e Setor | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2009 Milhões de dólares

Tema

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0,0

87,0

78,7

82,5

0,0

784,1

Gestão ambiental e de recursos naturais

432,2

446,9

396,4

565,0

746,0

550,0

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

553,9

340,6

720,7

999,1

1.132,9

1.927,5

Desenvolvimento humano

164,6

184,6

543,7

213,4

229,0

818,7

Governabilidade do setor público

299,0

344,5

385,9

705,4

644,4

1.568,1

67,3

45,8

13,4

0,0

23,5

0,0

Desenvolvimento rural

400,9

484,1

465,7

608,2

555,4

717,8

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

167,2

241,1

83,3

189,9

197,1

178,0

5,5

88,7

144,9

43,8

99,3

888,2

82,9

126,5

112,1

233,0

177,3

175,9

399,2

493,5

456,9

403,7

663,2

544,4

2.572,7

2.883,3

3.401,6

4.043,9

4.468,1

8.152,7

Agricultura, pesca e florestas

290,4

207,9

373,3

268,6

112,8

200,8

Educação

118,6

228,0

287,9

125,3

234,3

941,3

Energia e mineração

67,2

359,1

425,2

118,5

666,1

946,0

Finanças

49,0

213,1

197,6

230,1

263,0

1.009,4

Saúde e outros serviços sociais

84,3

204,3

160,6

132,7

213,0

581,5

Indústria e comércio

78,7

159,1

29,3

102,0

189,5

753,6

0,0

5,0

5,3

0,0

10,0

11,0

257,5

436,6

693,6

887,7

888,8

1.474,2

1.209,9

306,7

652,3

1.554,7

1.531,7

1.204,9

417,1

763,7

576,5

624,3

359,0

1.030,2

Total dos Setores

2.572,7

2.883,3

3.401,6

4.043,9

4.468,1

8.152,7

Dos quais o BIRD

1.665,5

1.809,8

2.344,3

2.806,6

2.676,7

6.905,4

907,2

1.073,6

1.057,2

1.237,4

1.791,4

1.247,4

Gestão econômica

Regime de direito

Proteção social e gestão de risco Comércio e integração Desenvolvimento urbano Total dos Tópicos Setor

Informação e comunicações Leis, justiça e administração pública Transporte Água, saneamento e proteção contra inundações

Dos quais a AID

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

desenvolvimento, aproveita a perícia que ambas as instituições têm em encontrar soluções viáveis para os problemas urbanos.

E o novo núcleo de governança do Banco Mundial baseado em Bangkok, que começou a funcionar em janeiro de 2009, está fazendo contato com instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e governos de toda a região para encontrar as formas mais

eficazes de abordar os desafios de governança e combate à corrupção. Está conectando o Banco Mundial às principais redes de pesquisa, profissionais e de organizações da sociedade civil para fortalecer suas operações e aumentar seu entendimento acerca das mudanças que estão em andamento em toda a região.

(Ver http://www.worldbank.org/eap.)

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

37

Sul da Ásia

O Sul da Ásia atravessou quase uma década de sólido crescimento econômico, com média de 6% ao ano desde 2000. Esse forte crescimento traduziu-se em redução da pobreza e impressionante progresso no desenvolvimento humano. Entretanto, as perspectivas de crescimento da região estão ficando mais fracas, diante da deterioração da economia mundial.

Os países do Sul da Ásia adotaram diversas medidas de políticas monetárias e fiscais em resposta à crise. Entretanto, outras ações serão necessárias para reduzir o impacto e preparar o terreno para uma retomada de crescimento rápido. O Banco Mundial está defendendo políticas que ofereçam incentivo fiscal, invistam em projetos sólidos de infraestrutura pública, criem um clima de investimento favorável e ampliem os programas de redes de segurança existentes para proteger as pessoas de baixa renda.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL A estratégia em curso do Banco Mundial para o Sul da Ásia é formada por três pilares: acelerar e manter o crescimento, tornar o desenvolvimento inclusivo e fortalecer o desenvolvimento humano.

A promoção da responsabilização pública e da boa governança é um fundamento comum a esses três pilares. O Banco Mundial reconhece também que o Sul da Ásia é palco de grandes e crescentes contrastes — algumas áreas têm renda média, um grande segmento ainda é de baixa renda e existe um número cada vez maior de países em conflito que necessitam de soluções individualizadas no apoio do Banco Mundial.

Afeganistão

Butão

Bangladesh

Índia

O Banco Mundial aprovou um total de 36 projetos para o Sul da Ásia no exercício financeiro de 2009, US$ 1,3 bilhão em empréstimos do BIRD e US$ 4,1 bilhões em compromissos da AID, incluindo US$ 272,6 milhões em subsídios. O vigoroso portfólio de empréstimos é complementado pelo trabalho analítico e de consultoria do Banco Mundial. Partes relevantes deste trabalho estão sendo enfatizadas novamente com o objetivo de fornecer consultoria em políticas de resposta rápida para melhorar o ambiente macroeconômico e de investimento e reverter a desaceleração no investimento. O Banco Mundial também está fornecendo assistência analítica contínua com o objetivo de ajudar os países do Sul da Ásia a reforçarem seus programas de redes de segurança para garantir que eles alcancem as pessoas de baixa renda e vulneráveis.

As novas Notas sobre Estratégias Provisórias para o Afeganistão e Nepal foram discutidas pela Diretoria durante o exercício financeiro de 2009. A estratégia para o Afeganistão enfoca o apoio a programas nacionais sólidos que têm melhorado o dia-a-dia de milhões de afegãos. Também procura reforçar sistemas governamentais essenciais, como a base para a construção de um estado confiável por meio de esforços para fortalecer a gestão das finanças públicas, a sustentabilidade fiscal e maior transparência e responsabilização.

A estratégia para o Nepal desenvolve as áreas e os programas que demonstraram ser robustos e que tenham forte ênfase na inclusão social. Por meio da adoção de um “filtro de paz,” a estratégia também pretende aumentar a sensibilidade dos projetos financiados pelo Banco Mundial para a raiz do conflito e das tensões sociais.

Retrato regional do Sul da Ásia População total: Crescimento da população: Expectativa de vida ao nascer: Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: Nível de alfabetização de mulheres jovens: Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: PIB per capita de 2008: Índice do PIB per capita (1998=100)

1,5 bilhão 1,5% 65 anos 59 74% 2,6 milhões US$ 986 164

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens; e as pessoas que vivem com HIV/AIDS são de 2007; outros indicadores são de 2008, extraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Os dados do HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2008 AIDS Epidemic Updates (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2008).

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Exercício financeiro Exercício financeiro total de 2009 total de 2009 Novos compromissos BIRD US$ 1.286 milhão AID US$ 4.148 milhões

Desembolsos BIRD US$ 1.202 milhões AID US$ 2.792 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2009: US$ 26 bilhões

Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial Maldivas

Paquistão

Nepal

Sri Lanka

RESPOSTA ÀS CRISES GLOBAIS Os países do Sul da Ásia foram seriamente afetados pelo aumento dos preços de alimentos em todo o mundo nos anos de 2007 e 2008.

Em Bangladesh, o choque dos preços dos alimentos levou 4 milhões de pessoas à pobreza em 2008. Em resposta, o Banco Mundial comprometeu US$ 130 milhões como parte do Programa de Resposta Global à Crise de Alimentos (GFRP) para ajudar a aliviar a pressão sobre o orçamento do país, dentro do qual o governo estava se esforçando para financiar o aumento dos gastos relacionados aos alimentos, inclusive os programas de proteção social. Nos termos do GFRP, o Afeganistão recebeu US$ 8 milhões para a recuperação de cerca de 500 pequenos esquemas tradicionais de irrigação.

O Banco Mundial também está concentrado em ajudar os países do Sul da Ásia a superar o impacto da crise econômica mundial. No Paquistão, o Banco Mundial aprovou US$ 500 milhões para apoiar o programa do governo para retomar e manter a estabilidade econômica e conduzir a economia de volta a um caminho de maior crescimento.

Na Índia, o Banco Mundial aprovou um empréstimo no valor de US$ 400 milhões para melhorar o acesso ao financiamento para as pequenas e médias empresas do país que enfrentam sérias dificuldades para obter financiamento apropriado e oportuno em termos competitivos, especialmente empréstimos de longo prazo.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA O Banco Mundial está trabalhando para abordar as vastas deficiências da infraestrutura urbana e rural do Sul da Ásia, geralmente citados como a maior restrição ao crescimento rápido e sustentado. Mais de 40% da população da Índia, por exemplo, não dispõe de eletricidade e o custo elevado do fornecimento de energia irregular e insuficiente prejudica a indústria e os domicílios. A nova estratégia nacional para a Índia planeja acelerar o tão necessário desenvolvimento da infraestrutura. No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial aprovou um empréstimo no valor de US$ 400 milhões para a Power Grid Corporation of India (Empresa de Rede Elétrica da Índia), financiamento destinado a aumentar o intercâmbio de energia confiável entre regiões e estados.

O setor de energia de Bangladesh enfrenta problemas semelhantes.

Os proprietários de fábricas pesquisados durante a mais recente Avaliação do Clima de Investimento do Banco Mundial calculam que a escassez de energia reduz as vendas em cerca de 12% ao ano.

Para ajudar a enfrentar o problema, o Banco Mundial aprovou US$ 350 milhões no exercício financeiro de 2009 para o Siddhirganj Peaking Power Project (empresa de geração de energia elétrica de Bangladesh), destinado a aumentar a energia confiável durante os períodos de pico de demanda. O projeto aproveita a longa história de participação do Grupo Banco Mundial no setor energético de Bangladesh, incluindo o apoio ao bem-sucedido Programa de

Desenvolvimento de Eletrificação Rural e Energia Renovável, que ajuda a levar energia para centenas de milhões de consumidores por meio de conexões por redes e sistemas domésticos de energia solar. No Nepal, o Banco Mundial comprometeu US$ 89,2 milhões em resposta à crise energética sem precedentes do país, na qual os consumidores ligados à rede elétrica recebiam abastecimento por apenas oito horas ao dia.

A infraestrutura inadequada das estradas também é uma restrição crítica ao crescimento sustentável e inclusivo do Sul da Ásia. No Sri Lanka, as estradas nacionais suportam mais de 70% de todo o tráfego.

Mas o crescimento desordenado nas margens das estradas, anos de negligência e manutenção deficiente das estradas resultaram em viagens em velocidades baixas e níveis de serviço ruins. Para ajudar a melhorar as estradas do país, o Banco Mundial aprovou um financiamento adicional no valor de US$ 98 milhões para o Projeto de Assistência ao Setor Rodoviário, em andamento, que até o momento já consertou e concluiu 420 quilômetros de estradas nacionais em toda a ilha.

INVESTIMENTO EM PESSOAS O Sul da Ásia sofre de algumas das piores privações humanas do mundo. Tem o maior número de crianças subnutridas de todo o mundo e calcula-se que 26 milhões de crianças continuem fora da escola. Mas a região também obteve ganhos significativos. Bangladesh, por exemplo, alcançou a paridade de gênero em escolas de ensino médio. O Banco Mundial baseou-se nessa realização e aprovou um crédito de US$ 130,7 milhões para melhorar a qualidade e aumentar o acesso e a equidade do ensino médio no país durante o exercício financeiro de 2009.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

39

FIGURA 2.5

FIGURA 2.6

SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,4 BILHÕES

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,4 BILHÕES

Desenvolvimento urbano Comércio e integração Proteção social e gestão do risco

3%

Gestão econômica

3%

<1%

5%

Gestão ambiental e de recursos naturais

5%

Desenvolvimento social, gênero e inclusão 5% Desenvolvimento 14% rural

34%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

Água, saneamento e proteção contra inundações Transporte Leis, justiça e administração pública

3% 7%

12%

17%

Educação

Indústria e comércio 3%

Regime de direito <1%

Governabilidade do setor público

Agricultura, pesca e florestas

10%

22% Energia e mineração

7%

23%

Desenvolvimento humano

Não foi obtido um progresso semelhante no ensino superior em Bangladesh: a taxa de 6% de matrícula no ensino de terceiro grau é uma das mais baixas do mundo. No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial forneceu US$ 81 milhões para melhorar a qualidade e a importância do ensino e da pesquisa nas instituições de educação superior de Bangladesh.

O Banco Mundial continua altamente comprometido com o setor de saúde do Sul da Ásia. Em um novo combate à malária, leishmaniose e poliomielite, o Banco Mundial forneceu US$ 521 milhões para impulsionar os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento na Índia. Também deu continuidade ao seu apoio para aprimorar o setor de saúde no Afeganistão com um subsídio de US$ 30 milhões. O projeto aproveita as significativas realizações do setor de saúde desde 2001, inclusive a duplicação no número de instalações de cuidados de saúde em funcionamento e uma queda de 22% na taxa de mortalidade infantil, o que está agora salvando as vidas de 80.000 crianças por ano.

No Sri Lanka, o Banco Mundial comprometeu US$ 24 milhões com o programa de prestação de serviços contínuos de saúde no país. Desse montante, 50% foram para as províncias do norte e do leste afetadas pelos conflitos, a fim de fornecer serviços básicos de saúde a mais de 250.000 pessoas deslocadas internamente.

Foco nos resultados:

Saúde e outros serviços sociais

16%

10%

Finanças

PROTEÇÃO PARA AS PESSOAS VULNERÁVEIS A estratégia do Banco Mundial para o Sul da Ásia tem o objetivo de tornar o crescimento mais inclusivo removendo obstáculos ao crescimento nas regiões, setores e comunidades atrasadas.

Em Orissa, Índia, onde metade dos 38 milhões de pessoas do estado vive abaixo da linha de pobreza, o Banco Mundial forneceu um pacote de assistência de US$ 444 milhões para melhorar a rede rodoviária do estado, aprimorar seus sistemas de tanques agrícolas e aumentar as oportunidades de subsistência das pessoas de baixa renda das áreas rurais. O Projeto de Meios Subsistência Rural de Orissa procura empoderar as pessoas de baixa renda das áreas rurais, especialmente mulheres e grupos desfavorecidos, por intermédio da sua inclusão em grupos de autoajuda.

Da mesma forma, o Banco Mundial aprovou US$ 250 milhões para o Fundo de Alívio da Pobreza do Paquistão (PPAF), que atualmente está em atividade em 119 dos 134 distritos paquistaneses. Desde 2000, o programa já facilitou a formação de 80.000 organizações comunitárias e forneceu 1,9 milhão de empréstimos de microcrédito, 16.000 esquemas de infraestrutura de comunidades e treinamento para 232.000 pessoas em aptidões para desenvolvimento de empresas.

Vozes do campo

Um novo sentimento de segurança para sobreviventes de terremotos no Paquistão Shamim Bibi (ver a foto na página 39), de 33 anos, perdeu o marido e a filha no terremoto que atingiu o Norte do Paquistão em 8 de outubro de 2005. “Quando fui à escola procurar meus filhos, a escola havia desabado. Consegui tirar duas crianças com vida dos escombros, mas minha filha morreu. Depois, fui procurar meu marido. Ele também havia morrido,” disse Shamim Bibi.

A casa dela em Ghan Chatter, uma vila próxima a Muzaffarabad, ficou em ruínas. Assim como milhares de outras casas, ela começou a ruir nos primeiros solavancos — em parte por causa da construção frágil com material inferior.

Na cidade de Muzaffarabad, mais de 10.000 pessoas morreram e cerca de metade das construções da cidade foi destruída. O grau de destruição e um terreno montanhoso difícil tornaram a reconstrução desanimadora.

Para ajudar as pessoas a reconstruírem suas casas, o governo formou a Autoridade de Reconstrução e Recuperação do Terremoto e, com o apoio financeiro e técnico do Banco Mundial, lançou um ambicioso programa de reconstrução de moradias rurais conduzido

40

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

pelos proprietários, no valor de US$ 1,5 bilhão. As características mais proeminentes deste programa foram a assistência técnica aos proprietários de casas e a inspeção da reconstrução em várias etapas para assegurar que os projetos resistentes a abalos sísmicos fornecidos pelo programa estavam sendo cumpridos.

Essa assistência e inspeção de casa em casa exigiram uma gigantesca operação de logística para chegar até os beneficiários do subsídio, que estavam espalhados em 30.000 quilômetros quadrados de terreno montanhoso. Em três anos, cerca de 600.000 famílias foram beneficiadas pelo desembolso rápido de quase US$ 1,3 bilhão em subsídios para a reconstrução de moradias.

Shamim Bibi recebeu subsídios num total de Rs 175.000 (cerca de US$ 2.200) para reconstruir sua casa. Foi uma das aproximadamente 400.000 casas que foram totalmente reconstruídas usando técnicas de construção à prova de terremotos. “Construímos nossa casa de acordo com a planta que recebemos. Esta casa é muito melhor do que a anterior.

Agora estamos felizes e seguros”, disse ela.

Tabela 2.3

Empréstimos do Banco Mundial para Mutuários do Sul da Ásia por Tópico e Setor | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2009 Milhões de dólares

Tema

2004

2005

2006

2007

2008

2009

7,7

87,5

56,6

11,2

122,8

161,6

94,8

433,9

93,0

309,7

386,6

250,3

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

689,9

923,0

550,4

809,9

1.344,5

1.873,4

Desenvolvimento humano

760,6

1.041,6

391,7

1.476,3

788,3

1.279,0

Governabilidade do setor público

669,8

639,5

597,9

916,6

423,7

360,2

2,9

10,5

7,2

50,4

26,0

1,7

Desenvolvimento rural

314,1

1.132,5

568,6

1.095,5

574,1

739,2

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

642,8

265,3

366,9

372,5

321,5

294,4

Proteção social e gestão de risco

98,6

337,0

472,3

550,5

145,4

282,0

Comércio e integração

52,7

63,7

138,8

31,3

68,8

30,4

Desenvolvimento urbano

87,8

59,0

553,7

7,7

45,2

161,4

3.421,6

4.993,3

3.797,2

5.631,6

4.246,8

5.433,6

Agricultura, pesca e florestas

251,9

940,8

368,9

733,6

420,5

551,7

Educação

665,8

286,4

377,2

724,7

694,5

648,0

Energia e mineração

130,8

83,6

483,0

243,7

1.481,4

1.178,7

Finanças

331,4

461,8

73,0

678,1

86,6

558,8

Saúde e outros serviços sociais

334,6

493,2

195,9

1.006,2

247,5

892,1

Indústria e comércio

46,1

485,2

306,5

292,9

167,5

167,3

Informação e comunicações

16,9

91,9

50,0

2,8

13,2

0,0

Leis, justiça e administração pública

925,5

885,7

1.101,4

1.165,8

699,6

855,0

Transporte

444,8

1.181,0

520,1

559,9

229,9

402,8

Água, saneamento e proteção contra inundações

273,7

83,7

321,3

223,9

206,1

179,2

Total dos Setores

3.421,6

4.993,3

3.797,2

5.631,6

4.246,8

5.433,6

Dos quais o BIRD

439,5

2.095,9

1.231,0

1.599,5

1.490,6

1.286,0

2.982,1

2.897,4

2.566,2

4.032,1

2.756,2

4.147,6

Gestão econômica Gestão ambiental e de recursos naturais

Regime de direito

Total dos Tópicos Setor

Dos quais a AID

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

Em Bangladesh, o Banco Mundial aprovou um financiamento adicional de US$ 50 milhões para o Projeto do Programa de Investimento Social, a fim de ajudar a recuperar os bens e as subsistências das famílias afetadas pelo Ciclone Sidr. O projeto já beneficiou mais de 1.000 vilas em toda Bangladesh. O Banco Mundial forneceu também US$ 75 milhões para o Programa Nacional de Solidariedade (NSP) do Afeganistão, uma

iniciativa de desenvolvimento rural que beneficiou mais de 22.000 vilas — aproximadamente 68% da população rural. Desde seu início em 2003, o NSP já desembolsou mais de US$ 564 milhões em subsídios em bloco para comunidades com o objetivo de financiar mais de 44.200 pequenos projetos para desenvolver irrigação, energia, abastecimento de água e rodovias. (Ver http://www.worldbank.org/sar.)

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

41

Europa e Ásia Central Albânia

Bulgária

Kosovo

Armênia

Cazaquistão

Macedônia, antiga República

Azerbaijão

Croácia

da Iugoslávia

Belarus

Federação Russa

Moldávia

Bósnia-Herzegóvina

Geórgia

Montenegro

A crise financeira e econômica mundial atingiu fortemente a Europa e a Ásia Central. O crescimento na região diminuiu de 7,1% em 2007 para 4,2% em 2008 e deverá cair para 3,0% em 2009.

Quase 90 milhões das 480 milhões de pessoas da região — cerca de 18% da população — saíram da pobreza e da vulnerabilidade desde 1999. Mas esses ganhos estão agora em risco em consequência da crise financeira. Quase 40% dos moradores da região ainda são considerados pobres ou vulneráveis e esse número deverá crescer. Até o final de 2009, mais 25 milhões de pessoas deverão tornar-se pobres e vulneráveis. Até o final de 2010, outros 10 milhões de pessoas provavelmente entrarão para a lista.

As mesmas forças da globalização que proporcionaram o importante progresso econômico desde 1990 estão agora revelando a vulnerabilidade da região da Europa e Ásia Central e sua dependência do resto do mundo. Déficits relativamente altos em conta corrente, níveis elevados de dívida externa e rápido aumento de crédito, além de uma explosão de consumo financiada por empréstimos em moeda estrangeira criaram vulnerabilidades em muitos países da Europa Central e Oriental e o Báltico e alguns países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), deixando muitos deles expostos à crise. Quedas acentuadas nos preços das mercadorias paralisaram o crescimento em potências econômicas da parte leste da região, inclusive a Federação Russa e o Cazaquistão e atingiu severamente as partes menos prósperas da CEI. Uma expectativa de integração precoce à Zona do Euro levou ao excesso de confiança e relaxamento das iniciativas de reforma em algumas partes da Europa Central e Oriental.

Os efeitos da crise estão sendo sentidos em três mecanismos de transmissão importantes: os mercados financeiro, de produtos e de mão-de-obra. No setor financeiro, os riscos do refinanciamento para países com grandes déficits em conta corrente criaram um ambiente de grande incerteza. A produção industrial está baixa; alguns países sofreram quedas de dois dígitos no início de 2009 com relação a 2008 e a demanda da exportação caiu acentuadamente. O desemprego está aumentando com uma taxa de perda de empregos sem precedentes de 1% ao mês em alguns países e previsão de desemprego de dois dígitos para outros no futuro próximo. Existe a expectativa de que as fortes quedas nas remessas arrastem milhões de pessoas para a pobreza, particularmente na Albânia, Armênia Moldávia e Tajiquistão, os países mais atingidos.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL O Banco Mundial destinou US$ 9,4 bilhões para a Europa e Ásia Central no exercício financeiro de 2009, US$9 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 384 milhões em compromissos da AID, que incluem US$ 32 milhões em subsídios, abrangendo ao todo 49 projetos. Além do apoio financeiro, o Banco Mundial continuou a fornecer pesquisa e análise aos países clientes, inclusive atualizações econômicas para os países individualmente e para a região como um todo.

ESTABILIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO O Banco Mundial está trabalhando para estabilizar o setor financeiro mediante o fornecimento de apoio orçamentário para reformas em

Retrato Regional sobre a Europa e Ásia Central População total: Crescimento da população: Expectativa de vida ao nascer: Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: Nível de alfabetização de mulheres jovens: Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: PIB per capita de 2008: Índice do PIB per capita (1998=100)

0,4 bilhão 0,3% 70 anos 21 99% 1,6 milhão US$ 7,418 170

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens; e as pessoas que vivem com HIV/AIDS são de 2007; outros indicadores são de 2008, extraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Os dados do HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2008 AIDS Epidemic Updates (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2008).

42

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Exercício financeiro Exercício financeiro total de 2009 total de 2009 Novos compromissos BIRD US$ 8.978 milhões AID US$ 384 milhões

Desembolsos BIRD US$ 4.887 milhões AID US$ 493 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2009: US$ 21 bilhões

Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial.

Polônia

Tajiquistão

Quirguistão

Turquemenistão

República Eslovaca*

Turquia

Romênia

Ucrânia

Sérvia

Uzbequistão

* A República Eslovaca graduou-sem novembro de 2008.

quase a metade dos países da região, conduzindo trabalho diagnóstico sobre o setor bancário e ajudando os países clientes a se re-estruturarem e recapitalizarem. Em uma iniciativa conjunta, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e o Grupo Banco Mundial prometeram fornecer até US$ 31 bilhões para apoiar o setor de bancos internacionais na região e financiar empréstimos para empresas prejudicadas pela crise econômica mundial. O apoio inclui financiamento de capital e de dívida, linhas de crédito e seguro contra riscos políticos.

FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA DE EMERGÊNCIA Em resposta á solicitações de emergência para tratar da crise financeira, a Diretoria aprovou o apoio financeiro por meio de um Empréstimo Financeiro Intermediário para a Ucrânia e está preparando operações de empréstimo em vários outros países, tais como Hungria e Letônia.

Para enfrentar a crise de energia, a Diretoria aprovou o Projeto de Assistência Energética de Emergência para a República do Quirguistão, no valor de US$ 11 milhões, que apoia a implementação do Plano de Ação de Atenuação da Emergência Energética para melhorar o acesso à energia e aumentar a confiabilidade da geração de energia térmica e dos sistemas de aquecimento do distrito durante o inverno.

PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Para ajudar a criar empregos na Europa e Ásia Central o Banco Mundial está financiando projetos de infraestrutura com uso intensivo de mão-de-obra em toda a região. O Segundo Projeto Gateway de Rijeka para a Croácia tem o objetivo de ajudar o porto de Rijeka a atender à crescente demanda de tráfego por meio de parcerias público-privadas.

Na Geórgia, um financiamento adicional de US$ 70 milhões permitirá que o país aumente e re-estruture suas rodovias secundárias e locais ao mesmo tempo em que cria empregos. O Banco Mundial aprovou também um projeto de infraestrutura regional e municipal, no valor de US$ 40 milhões, na Geórgia, no exercício financeiro de 2009. Um empréstimo de US$ 60 milhões para Belarus ajudará a melhorar a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade do abastecimento de água e dos serviços de tratamento de águas servidas para aproximadamente 1,7 milhão de consumidores, ao passo que o Projeto Lifeline de Melhoria de Estradas na Armênia, no valor de US$ 25 milhões modernizará determinados trechos da rede rodoviária, criando o tão necessário emprego temporário em um país duramente prejudicado pela crise.

Já houve muito progresso: pelo quinto ano consecutivo, a região da Europa e Ásia Central ficou á frente de todas as outras regiões do mundo em reformas para a regulamentação de empresas. Entre junho de 2007 e junho de 2008, 23 dos 25 países da região implementaram 62 reformas que facilitam os negócios. Quatro das 10 economias que fazem o maior número de reformas normativas estão na Europa e Ásia Central. O Azerbaijão, líder mundial em reformas normativas, passou da 97ª para a 33ª posição na classificação global em facilidade para fazer negócios. A Albânia, segunda colocada em reformas de regulamentos, passou da 135ª para a 86ª posição na classificação global, com reformas em quatro áreas.

Em apoio à resposta dos países para fornecer recursos ao setor, a Diretoria aprovou um financiamento adicional de US$ 200 milhões para a Turquia e um empréstimo de US$ 50 milhões para a Armênia, a fim de aumentar o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento no exercício financeiro de 2009. Aprovou ainda uma operação de US$ 50 milhões na Sérvia para apoiar o programa de reforma estrutural do governo, que inclui esforços para melhorar o ambiente de negócios. Os US$ 20 milhões do Terceiro Subsídio para a Política de Desenvolvimento Programático do Tajiquistão aprovado no final do exercício financeiro de 2009, está apoiando os esforços do governo para melhorar o ambiente para o desenvolvimento do setor privado, o funcionamento total do setor público e o fornecimento de serviços públicos essenciais.

MELHORIA DO AMBIENTE PROPÍCIO ÀS EMPRESAS Uma das maneiras pelas quais o Banco Mundial está ajudando a preparar a região para o período pós-crise é o apoio aos países clientes que buscam melhorar seu clima de negócios e de investimento.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

43

FIGURA 2.7

FIGURA 2.8

EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 9,4 BILHÕES

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 9,4 BILHÕES

Desenvolvimento urbano

Gestão econômica

7%

2%

5%

Comércio e integração

Proteção social e gestão de risco

Água, saneamento e proteção contra inundações

2%

Agricultura, pesca e florestas

<1%

Educação

4%

Gestão ambiental e de recursos naturais

17%

25% 26%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

Transporte

7%

Finanças

7%

Saúde e outros serviços sociais

10%

Desenvolvimento social, <1% gênero e inclusão 14%

Desenvolvimento rural 2% Regime de direito

<1%

9%

Desenvolvimento humano

Governabilidade do setor público

APOIO AOS SETORES SOCIAIS Como os orçamentos dos países estão reduzidos, os governos da Europa e Ásia Central sofrerão pressão para reduzir os gastos com os programas sociais que ajudam diretamente as pessoas de baixa renda e vulneráveis. Estão sendo envidados esforços para monitorar as tendências e os padrões de gastos sociais e para identificar as despesas cruciais com programas para a saúde, educação e proteção social que precisam ser protegidos em face da crise.

O Banco Mundial está monitorando ativamente os impactos humanos da crise na região por meio de monitoramento dos mercados de trabalho, monitoramento de redes de segurança social e pesquisas de resposta rápida. A análise contínua examina o impacto da crise sobre a proteção social e o bem-estar das famílias, seus efeitos sobre as pensões, até que ponto as redes de segurança são capazes de responder à crise e o papel do Banco Mundial.

O Banco Mundial também está prestando apoio direto aos esforços para proteger as pessoas durante a crise por intermédio de redes de segurança de financiamento, nutrição e operações de fundos sociais na Armênia, República do Quirguistão, Moldávia e Tajiquistão e para apoiar transferências monetárias condicionadas na República Iugoslava da Macedônia.

Foco nos resultados:

Energia e mineração

31%

Leis, justiça e administração pública

25%

7%

Indústria e comércio

PROMOÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL INSTITUCIONAL E POLÍTICAS DE ABERTURA COMERCIAL O Banco Mundial continua a apoiar os países europeus e da Ásia Central na adoção de reformas estruturais institucionais. Como indicam o livro Anticorruption in Transition 3 (Combate à Corrupção em Transição 3) e a última rodada do Business Environment and Enterprise Performance Survey (Pesquisa sobre Ambiente de Negócios e Desempenho Empresarial), a maioria dos países está apresentando melhora constante, especialmente na área de contextos jurídicos, embora os maiores desafios ainda permaneçam nas áreas de reforma do setor público, reforma jurídica e judicial e combate à corrupção.

O trabalho econômico e setorial do Banco Mundial na região focaliza a necessidade de ajustar os regulamentos a fim de impulsionar o comércio internacional, que permanece fraco em muitos países.

Além de apoiar os países clientes enquanto enfrentam a crise econômica, o Banco Mundial os está ajudando a se posicionarem para o período pós-crise. Neste sentido, está apoiando as reformas do setor financeiro, maior proteção social e melhor governança.

Vozes do campo

Uma pequena aldeia pensa alto A pequena aldeia de Calfa, na Moldávia, está se tornando ainda menor à medida que pais e mães deixam suas famílias para procurar trabalho em outros países e enviar dinheiro para casa. Mais da metade das crianças que frequentam a escola da aldeia tem pai ou mãe fora do país e, em muitas famílias, ambos trabalham longe de casa.

Os que ficaram estão administrando a situação. Os moradores colocaram mãos à obra na escola de ensino fundamental da aldeia, onde os alunos têm agora computadores e os pais ajudam em uma série de atividades.

Com o auxílio do Fundo de Investimento Social (SIF), apoiado pelo Banco Mundial, a aldeia consertou o vazamento do telhado e instalou um aquecedor a gás para que a escola tenha calor sem que alguém precise alimentar o fogo o dia todo. A estrada principal da cidade, que estava deteriorada a ponto de as crianças chegarem à

44

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

escola cobertas de lama, foi recapeada e recebeu drenagem para que as melhorias não sejam levadas pela água.

Os cidadãos de Calfa arcaram com 30% do custo de capital de cada um desses projetos, sendo o restante fornecido pelos subsídios do SIF. O fundo apoia projetos selecionados pela comunidade que são geridos por conselhos compostos de membros da comunidade.

Um casal idoso de Calfa (ver foto à página 43) comemorou 50 anos de casamento este ano. Por serem as primeiras pessoas da cidade a receberem gás, tinham motivos de sobra para comemorar.

O projeto SIF eliminou 50% da nossa carga de trabalho. Não precisamos cortar lenha,” diz o marido, Ion Kravtsov, de 71 anos de idade. “Onde antes não tínhamos água quente, temos agora um banheiro e podemos tomar banhos de chuveiro! Temos tempo para aproveitar a velhice.”

Tabela 2.4

Empréstimos do Banco Mundial para Mutuários da Europa e Ásia Central por Tópico e Setor | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2009 Milhões de dólares

Tema

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Gestão econômica

242,0

17,4

4,6

5,7

2,6

692,5

Gestão ambiental e de recursos naturais

309,4

394,4

148,8

397,6

461,4

452,0

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

950,2

933,9

1.461,1

823,6

1.295,9

2.396,9

Desenvolvimento humano

297,1

539,4

360,3

258,3

228,8

1.286,1

Governabilidade do setor público

895,1

272,3

589,1

328,8

515,0

850,9

Regime de direito

132,3

66,8

401,6

230,4

170,6

1,4

Desenvolvimento rural

117,4

161,5

238,5

150,1

260,2

180,2

33,9

246,6

95,1

23,2

24,4

17,5

Proteção social e gestão de risco

305,3

668,8

335,9

346,7

125,5

890,3

Comércio e integração

182,6

424,4

226,6

539,5

497,9

2.359,3

93,6

368,0

183,0

658,2

588,8

235,8

3.559,1

4.093,5

4.044,6

3.762,2

4.171,1

9.362,8

Agricultura, pesca e florestas

168,6

107,0

117,9

53,4

126,3

9,0

Educação

164.0

263,8

126,7

81,9

67,4

357,1

Energia e mineração

352,2

657,9

1.108,3

337,6

546,7

1.547,1

Finanças

836,9

259,1

374,5

353,5

311,5

621,0

Saúde e outros serviços sociais

244,3

484,9

339,9

192,9

215,9

630,9

Indústria e comércio

126,3

253,5

274,8

395,5

499,0

699,5

7,0

10,9

0,0

0,0

23,6

0,0

1.176,8

1.160,6

1.271,7

812,6

919,0

2.346,9

Transporte

321,2

557,9

416,7

712,3

893,7

2.912,2

Água, saneamento e proteção contra inundações

162,0

337,9

14,2

822,4

568,0

239,1

Total dos Setores

3.559,1

4.093,5

4.044,6

3.762,2

4.171,1

9.362,8

Dos quais o BIRD

3.012,9

3.588,6

3.531,9

3.340,1

3.714,3

8.978,5

546,2

504,9

512,8

422,1

456,8

384,4

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

Desenvolvimento urbano Total dos Tópicos Setor

Informação e comunicações Leis, justiça e administração pública

Dos quais a AID

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

ABORDAGEM DE QUESTÕES MUNDIAIS E REGIONAIS DE LONGO PRAZO A região lançou no exercício financeiro de 2009 seu relatório Adaptação à Mudança Climática na Europa e Ásia Central. O relatório alerta que o impacto da mudança climática será mais significativo do que se espera. Isso se deve a um legado que ainda persiste de administração ambiental incompetente e da situação precária em que se encontra grande parte da infraestrutura da região, o que

torna os países mal preparados para se adaptarem. O Banco Mundial está auxiliando os países da região a tratarem da adaptação à mudança climática por meio do investimento em planos pilotos de adaptação, tecnologia limpa e projetos de flexibilidade com relação ao clima.

O Banco Mundial também está ajudando a região a preparar-se para as mudanças demográficas que ela está enfrentando.

(Ver http://www.worldbank.org/eca.)

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

45

América Latina e Caribe

A crise financeira mundial interrompeu subtamente cinco anos de sólido crescimento econômico de 5,3% ao ano, em média, na América Latina e Caribe. O crescimento foi de 4,3% em 2008 e a projeção é que haverá uma redução de 2% em 2009 para depois apresentar uma recuperação de 2,4% em 2010.

Muitos países da região entraram na crise em condições relativamente favoráveis, graças, em grande parte, a políticas fiscais prudentes e à redução das vulnerabilidades macroeconômicas durante os anos de rápido crescimento. Como resultado da contração da regulamentação e supervisão financeira que ocorreu em consequência da crise financeira de 2001–02 em vários países da América Latina, a região está vencendo a crise atual sem experimentar uma única crise bancária interna.

Os países da América Latina e Caribe conseguiram tirar 60 milhões de pessoas da pobreza entre 2002 e 2008, uma tendência que está agora ameaçada de ser revertida. As projeções do Banco Mundial indicam que de 4 a 6 milhões de pessoas na região podem entrar na pobreza (pessoas que vivem com menos de US$ 4 por dia) até o final de 2009 em consequência da situação econômica mundial.

As economias com vínculos mais estreitos com os Estados Unidos — o México e os países da América Central e Caribe — provavelmente serão os que mais sofrerão com uma recessão prolongada. O México, por exemplo, terá crescimento negativo em 2009. Os fluxos de remessas para a região diminuíram significativamente, com efeitos negativos particularmente fortes no México, América Central e Caribe, inclusive queda de 6% em termos reais em 2008 e a possibilidade de declínio de 10% em 2009. Na América do Sul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai também foram prejudicados. Enquanto isso, as nações exportadoras de petróleo, como o Equador e a República Bolivariana da Venezuela, estão

Antígua e Barbuda

Dominica

Argentina

El Salvador

Belize

Equador

Brasil

Estado Plurinacional

Chile

da Bolívia

Colômbia

Grenada

Costa Rica

Guatemala

reduzindo os gastos em consequência da queda vertiginosa nos preços internacionais do petróleo.

Os países que conseguiram salvar-se em épocas melhores e aqueles com mercados mais diversificadas e laços mais fortes com as economias asiáticas (Brasil, Chile, Colômbia e Peru) serão menos afetados que outros. Em linhas gerais, os países mais bem posicionados são aqueles que têm bancos centrais autônomos, taxas de câmbio flexíveis, regimes com metas para o índice de inflação e processos fiscais sólidos.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL Em resposta à crise global, o Banco Mundial aumentou consideravelmente seu apoio à América Latina e Caribe no exercício financeiro de 2009. O Banco Mundial aprovou US$ 14 bilhões em novos compromissos, quase triplicando seu volume regular de empréstimos, com US$ 13,8 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 202,5 milhões em compromissos da AID. Brasil, México e Argentina, respectivamente, foram os maiores mutuários, enquanto setores como saúde e serviços sociais, administração pública e justiça, além de água e saneamento lideraram a região em financiamentos. O apoio à região durante o exercício financeiro de 2009 representa 42% dos empréstimos do BIRD e quase um terço do total de empréstimos do BIRD/AID. O Banco Mundial oferece aos seus clientes da região inovadores produtos financeiros e de conhecimento acerca de várias questões relacionadas à pobreza, oportunidades para todos, mudança climática e competitividade. Um novo Índice de Oportunidades Humanas, desenvolvido em conjunto pelo Banco Mundial e pesquisadores de instituições na Argentina e Brasil, demonstra de que modo as circunstâncias individuais dos países atuam para permitir ou impedir

Retrato regional da América Latina e DO Caribe População total: Crescimento da população: Expectativa de vida ao nascer: Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: Nível de alfabetização de mulheres jovens: Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: PIB per capita de 2008: Índice do PIB per capita (1998=100)

0,6 bilhão 1,1% 73 anos 22 97% 1,9 milhão US$ 6.780 121

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens; e as pessoas que vivem com HIV/AIDS são de 2007; outros indicadores são de 2008, extraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Os dados do HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2008 AIDS Epidemic Updates (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2008).

46

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Exercício financeiro Exercício financeiro total de 2009 total de 2009 Novos compromissos BIRD $13.829 milhões AID US$ 202 milhões

Desembolsos BIRD US$ 7.864 milhões AID US$ 180 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2008: US$ 26 bilhões

Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial Guiana

Panamá

São Vicente e Granadinas

Haiti

Paraguai

Suriname

Honduras

Peru

Trinidad e Tobago

Jamaica

República Dominicana

Uruguai

México

Santa Lúcia

Venezuela, República

Nicarágua

Saint Kitts e Nevis

Bolivariana da

o acesso a serviços básicos como água potável, saneamento, eletricidade e educação básica. Isso abre um campo de estudos inteiramente novo dedicado a direcionar a política pública focada na melhoria de oportunidades para todos os cidadãos da região.

ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS PAÍSES DE RENDA MÉDIA O Banco Mundial personalizou sua estratégia regional para atender às diferenças cada vez maiores entre as necessidades dos países da região.

Para os países de renda média, o Banco Mundial oferece um pacote integrado de serviços, entre os quais estão análise e consultoria, novos produtos financeiros e assistência técnica.

Uma linha de crédito comprometida, conhecida como opção de saque diferido, foi de grande ajuda em vários países. Nove empréstimos com opções de saque diferido aprovados para cinco países no exercício financeiro de 2009 — Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Peru e Uruguai — forneceram uma fonte imediata de liquidez com a qual respondem aos choques. O novo instrumento de financiamento reflete o compromisso do Banco Mundial com o auxílio aos governos no fornecimento de sinais positivos do mercado por meio da criação de uma fonte preventiva de financiamento.

Os membros ativos do G-20, como Argentina, Brasil e México tornaram-se atores globais. Para responder melhor às agendas de desenvolvimento desses países, o Banco Mundial lançou vários programas inovadores. Durante o exercício financeiro de 2009, por exemplo, aprovou US$ 1,3 bilhão para a gestão ambiental sustentável no Brasil; um empréstimo de US$ 1 bilhão que apoia os esforços para ampliar o acesso à moradia para grupos de baixa renda e um empréstimo de US$ 401 milhões para o projeto de política de desenvolvimento de sustentabilidade ambiental no México; um empréstimo de US$ 330 milhões para o Peru fortalecer o novo ministério do meio ambiente e melhorar a gestão ambiental em setores-chave da economia, além de um empréstimo no valor de US$ 400 milhões ao Uruguai em apoio ao programa de reformas do governo e financiamento adicional para enfrentar o impacto da crise econômica mundial.

RESPOSTA AO SURTO DE INFLUENZA A(H1N1) O Banco Mundial aprovou US$ 25 milhões em recursos de resposta rápida para apoiar os esforços do México para combater a disseminação do vírus da Influenza A(H1N1). O Banco Mundial forneceu apoio direto a vários países da região para atenuar os impactos do vírus da Influenza A(H1N1).

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES MAIS POBRES A AID forneceu US$ 202,5 milhões em assistência aos países mais pobres da América Latina e Caribe no exercício financeiro de 2009, com créditos e concessões sem juros a cinco países. A Bolívia recebeu US$ 30 milhões em apoio financeiro para o Projeto de Alianças Rurais,

que tem o objetivo de melhorar a acessibilidade aos mercados para os produtores rurais de baixa renda em determinadas sub-regiões do país.

Dois projetos, perfazendo US$ 25 milhões em auxílio sob a forma de subsídios aprovados para o Haiti foram criados para financiar a reconstrução da infraestrutura destruída ou danificada pelos furacões e tempestades tropicais que assolaram o país em agosto e setembro de 2008. Honduras recebeu um empréstimo no valor de US$ 10 milhões sem juros para enfrentar a crise de alimentos. As autoridades nicaraguenses receberam US$ 40 milhões em subsídios e apoio financeiro sob forma de crédito para melhorar os serviços de água e saneamento.

No dia 30 de junho de 2009, o Haiti recebeu um subsídio no valor de US$ 1,2 bilhão de alívio da dívida por ter alcançado o ponto de conclusão nos termos da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC) aprovada pelas Diretorias da AID e do FMI. O respondem Haiti é agora o 26º país a alcançar o ponto de conclusão da Iniciativa para os HIPC. As economias com o serviço da dívida resultaram da Iniciativa para os HIPC (US$ 265 milhões) e da Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida (US$ 972,7 milhões).

AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA CONDICIONADA DURANTE A CRISE FINANCEIRA Os países da América Latina e Caribe foram pioneiros nos programas de transferência monetária condicionada, que fornecem remunerações em dinheiro às famílias para garantir que as crianças e jovens façam exames de saúde regulares e frequentem a escola. Programas semelhantes ao Bolsa Família do Brasil e o Oportunidades do México foram lançados na Colômbia, El Salvador, Jamaica e Panamá. Os programas de transferência monetária condicionada da região foram ampliados com quase US$ 2,5 bilhões do Banco Mundial no exercício financeiro de 2009 como forma de proteger os programas mais vulneráveis do impacto da crise mundial.

ELABORAÇÃO DE NOVAS ESTRATÉGIAS DE PARCERIA ENTRE PAÍSES No exercício financeiro de 2009, a Diretoria Executiva endossou várias Estratégias de Parcerias com Países na América Latina e Caribe, inclusive estratégias para a Argentina, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, Guiana, Haiti e Paraguai. As estratégias para os países aprovadas no exercício financeiro de 2008 para o Brasil e México começaram a produzir frutos em importantes áreas de desenvolvimento, tais como proteção ambiental e apoio a programas de redes de segurança social.

Em março de 2009, foi endossada uma estratégia provisória de dois anos para Belize, um sinal da nova participação do Banco Mundial no país. Uma nova estratégia provisória também foi endossada para o Estado Plurinacional da Bolívia em junho de 2009.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

47

FIGURA 2.9

FIGURA 2.10

AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 14,0 BILHÕES

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 14,0 BILHÕES

Desenvolvimento urbano Comércio e integração Proteção social e gestão de risco

7%

Gestão econômica

3%

2% 25%

Agricultura, pesca e florestas

10%

Educação

5%

Transporte

Desenvolvimento social, gênero e inclusão <1%

1%

4% 14%

Desenvolvimento rural 4%

11%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

Regime de direito <1% 16%

12%

Desenvolvimento humano

MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E GESTÃO PARA RESULTADOS O Banco Mundial está apoiando os esforços dos países para desenvolver formas eficazes e sustentáveis de promoção da boa governança e da transparência por meio do fortalecimento dos sistemas dos países, aumento da responsabilização na prestação de serviços e do monitoramento e avaliação dos resultados.

Para alcançar esses resultados, o Banco Mundial concedeu um empréstimo de US$ 154 milhões para o Projeto de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Estado de Pernambuco, Brasil.

O projeto, que aproveita o sucesso de projetos anteriores nessa área, tem o objetivo de melhorar a qualidade, eficiência e equidade da educação pública e aumentar a capacidade de ler e escrever entre as crianças. No Panamá, o Banco Mundial prossegue com seu apoio aos esforços do governo para melhorar a competitividade do setor privado, consolidar a disciplina fiscal e aumentar a responsabilização do setor público com um novo empréstimo de US$ 100 milhões.

AMÉRICA LATINA: PARTE DA SOLUÇÃO PARA A MUDANÇA CLIMÁTICA MUNDIAL Em dezembro de 2008, o Banco Mundial divulgou seu principal relatório anual para a região, que este ano foi intitulado Low Carbon, High Growth: Latin American Responses to Climate Change (Carbono baixo, crescimento alto: respostas latino-americanas à mudança climática). O relatório destaca que as fontes de energia da América Latina produzem somente 6% das emissões globais e a região tem uma mescla de energia mais limpa que outras regiões do mundo. A região tem abundância de energia hidrelétrica, depende muito menos da produção de carvão do que outras

Foco nos resultados:

15%

Gestão ambiental e de recursos naturais

20%

Governabilidade do setor público

Água, saneamento e proteção contra inundações

1%

Leis, justiça e administração pública 22% Indústria e comércio

5%

23%

Energia e mineração Finanças Informação e comunicações

Saúde e outros serviços sociais

regiões e é líder em transporte sustentável. O relatório conclui que a região está em condições de liderar os países de renda média na redução de emissões geradas pelo desmatamento, rompimento do impasse do desenvolvimento da energia hidrelétrica, melhoria da eficiência energética e transformação do transporte urbano.

ATIVIDADES REGIONAIS Em abril de 2009, a região da América Latina e Caribe realizou um seminário sobre a crise financeira às margens das Reuniões da Primavera Setentrional do Banco Mundial. O recém-eleito Presidente Mauricio Funes de El Salvador foi o orador principal do seminário, que contou ainda com a participação de vários delegados das Reuniões da Primavera.

Em novembro de 2008, mais de 100 legisladores eminentes e executivos das principais empresas de energia do Hemisfério Ocidental reuniram-se no México. Eles acordaram que as iniciativas para solucionar a crise financeira mundial devem ser economicamente sustentáveis e contribuir para o esforço de reduzir até 2050 as emissões de gases do efeito estufa para níveis 80% inferiores aos de 1990.

A reunião, patrocinada pelo Congresso do México e copatrocinada pelo Banco Mundial e Organização Global de Legisladores (GLOBE), marcou a primeira vez em que os legisladores das Américas reuniram-se especificamente para discutir e acordar sobre medidas para tratar da mudança climática.

Em outubro de 2008, o Ministério das Finanças do México e o Banco Mundial organizaram o primeiro fórum para porta-vozes de finanças da região. Foi lançada uma plataforma baseada na web para proporcionar aos porta-vozes um fórum para continuarem as conversas e trocas que iniciaram no México. (Ver http://www.worldbank.org/lac.)

Vozes do campo

Melhoria da saúde e educação das crianças e suas famílias com incentivos monetários Socorro Palma vive em uma pequena casa no estado de Puebla, leste do México. Sua casa é modesta, mas seus ocupantes têm grandes ambições. Todos os cinco filhos de Socorro em idade escolar frequentam a escola e até a própria Socorro começou a estudar à noite.

Como milhões de outras pessoas de baixa renda no México, a família Palma é beneficiária do Oportunidades, um programa patrocinado pelo Banco Mundial que fornece auxílio financeiro e serviços básicos às famílias de baixa renda com a condição de que mandem seus filhos para a escola e garantam que eles recebam cuidados de saúde e nutrição adequados. O financiamento adicional fornecido pelo Banco Mundial ao programa no exercício financeiro de 2009 assegura a assistência para 25 milhões de pessoas, quase um quarto da população do México.

Em outros lugares da América Latina, o Banco Mundial forneceu US$ 2,5 bilhões em apoio a transferências monetárias condicionadas

48

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

no exercício financeiro de 2009. Juntos, o Bolsa Família do Brasil, Familias en Acción da Colômbia e programas de transferência monetária condicionada (CCT) de âmbito regional atendem hoje a cerca de 100 milhões de pessoas.

Os programas de CCT estão aumentando sensivelmente as matrículas, reduzindo as taxas de evasão escolar e melhorando a saúde das crianças, segundo o relatório do Banco Mundial Conditional Cash Transfers: Reducing Present and Future Poverty (Transferências monetárias condicionadas: reduzindo a pobreza no presente e no futuro). Os resultados são tão convincentes que no exercício financeiro de 2009 o Banco Mundial acrescentou seis países novos — Bangladesh, Colômbia, Quênia, Macedônia, Paquistão e Filipinas — à sua lista de países a receberem apoio para esses programas.

Tabela 2.5

Empréstimos do Banco Mundial para Mutuários da América Latina e Caribe por Tópico e Setor | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2009 Milhões de dólares

Tema

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Gestão econômica

111,2

310,4

42,5

54,3

131.8

483,0

Gestão ambiental e de recursos naturais

159,1

841,2

454,0

353,0

664.8

3.437,6

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

912,4

729,6

1.518,7

498,9

622.7

1.569,7

1.046,7

469,8

502,6

1.022,5

445.5

1.643,8

Governabilidade do setor público

672,0

506,2

1.054,2

519,9

943.4

2.180,7

Regime de direito

270,9

147,9

108,8

97,5

50.1

1,0

Desenvolvimento rural

249,6

331,7

236,5

415,4

307.5

531,6

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

268,9

187,9

282,6

175,4

109.2

65,7

Proteção social e gestão de risco

926,9

950,4

606,2

419,0

307.0

2.853,4

Comércio e integração

364,6

233,4

720,3

300,5

224.8

254,1

Desenvolvimento urbano

337,6

457,1

384,1

696,9

853.1

1.010,3

5.319,8

5.165,7

5.910,5

4.553,3

4.660,0

14.031,0

Agricultura, pesca e florestas

379,6

233,4

291,0

83,4

333.5

1.329,2

Educação

218,3

680,0

712,7

369,1

525.3

710,6

50,5

212,6

172,8

19,5

266.8

502,3

405,1

530,0

907,3

286,4

249.5

1.921,0

1.558,9

443,4

821,8

649,1

436.7

3.190,5

428,0

199,9

569,2

236,3

462.0

696,2

14,0

44,7

20,8

0,0

0.0

173,9

1.521,3

1.776,0

1.278,8

1.187,8

851.4

3.137,4

675,7

556,4

785,4

1.223,9

1,083.4

204,3

68,4

489,5

350,7

497,8

451.3

2.165,7

Total dos Setores

5.319,8

5.165,7

5.910,5

4.553,3

4.660,0

14.031,0

Dos quais o BIRD

4.981,6

4.904,4

5.654,1

4.353,3

4.353,5

13.828,5

338,2

261,3

256,4

200,0

306,5

202,5

Desenvolvimento humano

Total dos Tópicos Setor

Energia e mineração Finanças Saúde e outros serviços sociais Indústria e comércio Informação e comunicações Leis, justiça e administração pública Transporte Água, saneamento e proteção contra inundações

Dos quais a AID

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

49

Oriente Médio e Norte da África Argélia

Iêmen, República do

Djibuti

Irã, República Islâmica do

Egito, República Árabe do

Iraque

Esta seção também apresenta informações sobre a Cisjordânia e Gaza.

A região do Oriente Médio e Norte da África também está sendo seriamente afetada pela crise econômica mundial. O produto interno bruto (PIB) real deverá crescer apenas 2,2% em 2009, bem menos que os 6,2% de 2008 e menos que a média de 5,1% durante o período 2000–2007. Os elevados preços dos alimentos e combustíveis impulsionaram a inflação dos preços ao consumidor, que elevou-se de 7,2% em 2007 para 10,6% em 2008.

Os bancos e as empresas de investimento da região não eram grandes detentores de títulos subprime garantidos por hipoteca e muitos países do Golfo estavam em situação financeira suficientemente forte para amortecer as grandes saídas de capital de curto prazo do segundo semestre de 2008. Contudo, a crise financeira mundial afetou o panorama de financiamento na região. Os spreads sobre a dívida soberana aumentaram, os índices do mercado de ações da região sofreram quedas consideráveis, os ingressos de investimento direto estrangeiro deverão ficar mais fracos, as receitas das exportações e do turismo e os serviços relacionados ao comércio estão em queda e as remessas deverão encolher.

O real impacto da crise será diferente nos vários pontos da região.

Os membros do Conselho de Cooperação do Golfo — Bahrain, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos — entraram na crise com saldos fiscais e externos muito fortes ou com uma reserva financeira significativa oriunda de rendimentos obtidos durante a explosão do petróleo. Eles estão na melhor situação possível para enfrentar a crise econômica mundial. Se o preço do petróleo cair ainda mais ou a crise imobiliária se agravar, mesmo

esse grupo de países poderá ser forçado a reduzir suas reservas e cortar investimentos.

Os países exportadores de petróleo com grandes populações, tais como a Argélia, República Islâmica do Irã, Iraque, Líbia, República Árabe Síria e República do Iêmen, ingressaram na crise com saldos fiscais e de conta corrente mais frágeis do que os países do Conselho de Cooperação do Golfo. Eles também têm compromissos sociais maiores, tais como subsídios, que tornam mais difícil para eles reduzir as despesas durante uma retração econômica. Os países que não são exportadores de petróleo, como o Djibuti, Jordânia e Líbano, que são ligados economicamente aos países do Golfo, sofrerão quedas no turismo, remessas e investimento direto estrangeiro dos países do Golfo. Além disso, alguns trabalhadores migrantes talvez voltem para casa, o que aumentará as pressões sociais. Os países com fortes vínculos comerciais com a Europa (Egito, Marrocos e Tunísia), talvez sofram mais com a crise do que outros países da região, porque a redução da demanda reprime exportações, turismo, remessas, investimento direto estrangeiro e possivelmente, assistência estrangeira. As perdas de emprego por parte dos exportadores aumentarão os conflitos humanos. No passado, esses países exploraram mercados financeiros internacionais para financiar seus déficits de conta corrente — o que pode ser difícil de fazer no ambiente atual.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL O Banco Mundial aprovou US$ 1,7 bilhão em financiamento para o Oriente Médio e Norte da África no exercício financeiro de 2009.

Retrato regional do Oriente Médio e Norte da África População total: Crescimento da população: Expectativa de vida ao nascer: Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: Nível de alfabetização de mulheres jovens: Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: PIB per capita de 2008: Índice do PIB per capita (1998=100)

0,3 bilhão 1,8% 70 anos 32 86% 210.000 US$ 3.242 128

Nota: A expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos; os dados sobre alfabetização de mulheres jovens; e as pessoas que vivem com HIV/AIDS são de 2007; outros indicadores são de 2008, extraídos do banco de dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Os dados do HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS/OMS 2008 AIDS Epidemic Updates (Atualização sobre a Epidemia da AIDS de 2008).

50

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Exercício financeiro Exercício financeiro total de 2009 total de 2009 Novos compromissos BIRD US$ 1.551 milhão AID US$ 172 milhões

Desembolsos BIRD US$ 1.216 milhão AID US$ 183 milhões

Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2009: US$ 7 bilhões

Países elegíveis a empréstimos do Banco Mundial.

Jordânia

Marrocos

Líbano

Síria, República Árabe da

Líbia

Tunísia

US$ 1,6 bilhão em empréstimos do BIRD e US$ 172 milhões em compromissos da AID, inclusive US$ 129 milhões em subsídios.

O aumento dos empréstimos foi, em parte, para responder às crises de alimentos, combustíveis e financeira.

O Banco Mundial desempenhou 37 atividades econômicas e setoriais e 74 atividades de assistência técnica não-financeiras.

Essas atividades incluíram a publicação de um importante relatório regional sobre o desenvolvimento do setor privado e um relatório regional sobre migração; análises sobre gastos públicos para a Líbia e República do Iêmen, além de vários relatórios relacionados à governança. Também foram iniciados diversos relatórios no contexto da Iniciativa para o Mundo Árabe, em áreas que vão desde infraestrutura regional até educação e intercâmbio de conhecimentos (ver Box 1.5, página 18).

REDUÇÃO DOS ESTRANGULAMENTOS NA INFRAESTRUTURA Embora aborde as necessidades imediatas relacionadas à recessão mundial, o programa fiscal do Banco Mundial para 2009 reflete seu foco contínuo no crescimento de longo prazo. Importantes projetos de infraestrutura foram aprovados para o Egito, Jordânia, Líbano e Marrocos. A Diretoria Executiva aprovou dois empréstimos de vulto para o Egito: um empréstimo no valor de US$ 600 milhões para o projeto de energia de Ain Sokhna e um empréstimo no valor de US$ 270 milhões para a re-estruturação da Egyptian Railways. O Projeto de Desenvolvimento do Transporte Urbano para o Líbano, no valor de US$ 70 milhões e o Projeto do Corredor de Desenvolvimento de Amman, no valor de US$ 33 milhões, para a Jordânia, enfatizam a remoção dos pontos de obstrução nos transportes e a preparação do ambiente para o crescimento sustentado no futuro.

MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIVADO, SUA COMPETITIVIDADE E GOVERNANÇA A região do Oriente Médio e Norte da África enfrenta o desafio de ter que lidar com as dificuldades sociais produzidas pela globalização e o desafio da maior competitividade. O Banco Mundial forneceu à Tunísia um empréstimo no valor de US$ 250 milhões para aumentar a integração aos mercados mundiais. No Marrocos, o Banco Mundial está apoiando o trabalho que está fortalecendo a agenda de boa governança e, ao mesmo tempo, criando um ambiente propício à estabilidade e crescimento sustentado.

Está ficando mais fácil fazer negócios na região. Ao final do exercício financeiro de 2008, dois terços das economias da região já haviam lançado o impressionante número de 27 reformas. Pela terceira vez em quatro anos, o Egito, o país de desempenho mais elevado da região no ano passado, esteve entre os 10 maiores reformadores do mundo.

Outros reformadores da região foram Djibuti, Jordânia, Líbano,

Marrocos, Omã, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Cisjordânia e República do Iêmen.

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS A mudança climática, o estresse hídrico e a gestão de recursos naturais são os principais desafios no Oriente Médio e Norte da África. Para enfrentá-los, o Banco Mundial forneceu à República do Iêmen US$ 90 milhões em apoio a um programa setorial de água e US$ 25 milhões para ajudar um projeto de energia rural focado na energia solar. Para melhorar a gestão de dejetos sólidos, o Banco Mundial concedeu um empréstimo de US$ 133 milhões ao Marrocos e US$ 25 milhões à Jordânia. Após as inundações ocorridas na República do Iêmen em outubro de 2008, o Banco Mundial ajudou na execução de uma avaliação de necessidades e intensificou seus programas de monitoramento e diálogo sobre políticas para melhorar a preparação do país para crises futuras. Em março de 2009, o Banco Mundial aprovou um financiamento adicional de US$ 35 milhões para a proteção contra inundações e reconstrução de emergência. Em uma etapa anterior do exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial aprovou um financiamento adicional de US$ 15 milhões para a promoção da conservação do lençol freático e do solo na República do Iêmen.

EDUCAÇÃO DE JOVENS Um desafio do setor de educação no Oriente Médio e Norte da África é o fornecimento de educação de qualidade, que prepare os jovens da região para competirem na economia global. O Projeto de Reforma da Educação Superior para a Economia do Conhecimento na Jordânia, no valor de US$ 25 milhões, enfatiza as questões de qualidade e governança e o Projeto para Reforma da Educação Superior para a Economia do Conhecimento II, no valor de US$ 60 milhões, também na Jordânia, baseia-se nessas questões e enfatiza a necessidade de fornecer aos estudantes matriculados em instituições preparatórias para o ensino de terceiro grau, níveis mais elevados de aptidões para que possam participar da economia do conhecimento.

ASSISTÊNCIA A PESSOAS EM PAÍSES AFETADOS POR CONFLITOS O Banco Mundial respondeu rapidamente ao conflito em Gaza no exercício financeiro de 2009, enviando uma equipe de avaliação menos de uma semana após a cessação das hostilidades. Uma recomendação importante que resultou dos esforços da equipe de avaliação foi que o trabalho de recuperação e reconstrução estivesse intimamente ligado aos esforços de desenvolvimento contínuo em Gaza. Na prática, significava o financiamento contínuo e a ampliação de uma série de projetos bem-sucedidos financiados por doadores em várias áreas importantes, como água e saneamento, eletricidade, redes de

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

51

FIGURA 2.11

FIGURA 2.12

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 1,7 BILHÃO

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 1,7 BILHÃO

Desenvolvimento urbano

44%

Gestão ambiental e de recursos naturais

9%

21% 5% 1%

Comércio e integração 12% Proteção social e gestão de risco

5% 2%

1%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado Desenvolvimento humano Governabilidade do setor público

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

INTENSIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS MULHERES O Banco Mundial iniciou ou publicou diversos estudos e programas sobre gênero no Oriente Médio e Norte da África durante o exercício financeiro de 2009. No Egito, realizou uma avaliação das dimensões de gênero e acesso ao mercado de trabalho e suas restrições. Na Jordânia, o Banco Mundial está desenvolvendo um programa para promover o acesso ao mercado de trabalho para mulheres jovens com diploma de universidades comunitárias do tipo supletivo. Na Arábia Saudita, está fornecendo assistência aos “observatórios humanos” em Jeddah e Medinah, que estão estudando os domicílios chefiados por mulheres.

Na República do Iêmen, está preparando uma análise de gênero dos gastos públicos nos setores de saúde. Por intermédio de uma doação do Fundo de Desenvolvimento Institucional, o Banco Mundial está apoiando um programa que está medindo o impacto das políticas e estratégias nacionais sobre igualdade de gêneros.

O Banco Mundial divulgou uma avaliação de gênero do Líbano, organizou um workshop de fortalecimento de capacidades sobre elaboração de orçamentos de gênero no Marrocos e publicou o relatório bianual Status and Progress of Women in the Middle East and North Africa (Situação e progresso das mulheres no Oriente Médio e Norte da África), que examina o progresso da participação econômica, acesso à educação, acesso à saúde, participação e representação pública e direitos legais.

11%

3% 4%

Agricultura, Pesca e Florestas Educação

39% Energia e mineração

Transporte Leis, justiça e administração pública

Desenvolvimento rural

segurança social, desenvolvimento de municípios e apoio de organizações não-governamentais. Em abril de 2009, uma delegação do Grupo Banco Mundial visitou o Iraque para discutir seu potencial de investimento e apoiar a criação de um clima de negócios saudável.

Foco nos resultados:

Água, saneamento e proteção contra inundações

23%

4%

Indústria e comércio 12% Saúde e outros serviços sociais

<1%

3%

Finanças

EXPANSÃO DE PROGRAMAS REMUNERADOS A lista de países do Oriente Médio e Norte da África que solicitaram programas remunerados ampliou-se para 11 no exercício financeiro de 2009. A receita total desses programas foi de aproximadamente de US$ 11 milhões e a procura deverá permanecer estável no exercício financeiro de 2010. O Programa de Cooperação Estratégica com os países do Golfo inclui programas e serviços em Bahrain, Secretaria do Conselho de Cooperação do Golfo, Kwait, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Os programas tornaram-se mais estratégicos e plurianuais; seu volume aproximou-se dos US$ 6 milhões no exercício financeiro de 2009 e deverá permanecer no mesmo nível no exercício financeiro de 2010.

AUMENTO DO FINANCIAMENTO DO COMÉRCIO E GARANTIA DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO Durante o exercício financeiro de 2009, a IFC intensificou seu programa de financiamento comercial e ampliou sua assistência técnica e serviços de consultoria para investidores privados. De sua parte, a MIGA pretende utilizar seu mecanismo de garantia para ajudar a assegurar o investimento estrangeiro direto nos países clientes no Oriente Médio e Norte da África.

O Banco Mundial também reforçou sua parceria com instituições de desenvolvimento árabes e islâmicas no exercício financeiro de 2009. Trocou experiências sobre como desenhar e implementar abordagens nos setores de água e desenvolvimento humano; realizou workshops conjuntos e diálogo sobre identificação, avaliação, supervisão e monitoramento e avaliação de projetos; e conduziu missões conjuntas para identificar, avaliar e supervisionar projetos.

(Ver http://www.worldbank.org/mna.)

Vozes do campo

Resposta rápida à devastação causada pelas enchentes na República do Iêmen Em outubro de 2008, as pessoas que viviam nas províncias de Hadramout e Al-Mahara enfrentaram uma das piores inundações a assolarem a República do Iêmen em mais de uma década. Dezenas de pessoas morreram e cerca de 25.000 foram deslocados de seus lares.

O impacto sobre as terras agrícolas e a subsistência das pessoas foi devastador. Mais de meio milhão de iemenitas sofreu perdas significativas de propriedade ou renda. As perdas de gado ultrapassaram 36.000 cabeças (camelos, cabras e bois) e há relatos de que cerca de 60.000 colmeias da produção do famoso mel de

52

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Hadramout foram destruídas. Quase 13.000 hectares de terra agrícola foram seriamente danificados pela erosão do solo e consta que cerca de 500.000 palmeiras tenham sido arrancadas.

Menos de quatro meses após uma rápida avaliação do impacto da inundação, a Diretoria Executiva aprovou um financiamento adicional de US$ 35 milhões para apoiar a recuperação de importantes mecanismos de infraestrutura nas áreas afetadas pelo desastre em Hadramount e Al-Mahara, restabelecer o acesso às estradas e reforçar a capacidade local de preparação, atenuação e resposta aos desastres.

Tabela 2.6

Empréstimos do Banco Mundial para Mutuários do Oriente Médio e Norte da África por Tópico e Setor | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004–2009 Milhões de dólares

Tema

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0,0

45,8

0,0

0,0

0,0

0,0

Gestão ambiental e de recursos naturais

113,8

160,2

44,5

179,7

65,0

149,3

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

259,3

166,6

907,8

166,7

778,0

371,0

Desenvolvimento humano

192,1

95,4

128,5

14,3

17,2

92,0

19,6

166,0

229,0

59,8

208,0

17,5

1,7

1,8

46,9

33,0

11,2

0,0

Desenvolvimento rural

65,1

155,3

177,9

126,6

53,3

82,3

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

70,7

123,0

67,8

174,9

75,5

21,0

Proteção social e gestão de risco

31,6

98,5

69,7

15,4

35,7

32,9

Comércio e integração

158,3

0,0

0,0

16,0

17,2

201,4

Desenvolvimento urbano

178,7

271,1

28,5

121,6

208,8

755,7

1.091,0

1.283,6

1.700,6

907,9

1.469,8

1.723,0

27,2

229,2

15,3

208,5

0,0

60,0

154,9

124,0

146,8

14,3

32,0

68,0

0,0

0,0

316,5

291,6

280,0

675,8

Finanças

20,8

142,5

625,0

39,2

500,3

50,0

Saúde e outros serviços sociais

52,0

0,3

0,0

84,3

27,3

6,3

Indústria e comércio

23,4

277,9

14,0

10,3

29,4

200,0

0,0

18,5

0,0

0,0

9,0

0,0

93,6

232,9

249,2

61,9

189,6

75,7

Transporte

409,6

29,0

237,6

27,4

104,7

390,1

Água, saneamento e proteção contra inundações

309,5

229,3

96,4

170,5

297,6

197,2

Total dos Setores

1.091,0

1.283,6

1.700,6

907,9

1.469,8

1.723,0

Dos quais o BIRD

946,0

1.212,1

1.333,6

691,9

1.202,5

1.551,0

Dos quais a AID

145,0

71,5

367,0

216,0

267,3

172,0

Gestão econômica

Governabilidade do setor público Regime de direito

Total dos Tópicos Setor

Agricultura, pesca e florestas Educação Energia e mineração

Informação e comunicações Leis, justiça e administração pública

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO

53

3

RESUMO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL O Banco Mundial mobiliza o financiamento tomando emprestado nos mercados de capitais internacionais (para o BIRD) e alocando subsídios e créditos por meio de contribuições dos países membros mais ricos (para a AID). Canaliza esses recursos para beneficiar as pessoas de baixa renda dos países membros mutuários.

Os empréstimos ajustam-se às necessidades individuais de cada país, utilizando instrumentos de empréstimo que se tornam cada vez mais flexíveis. As Figuras 3.1–3.3 e a Tabela 3.1 resumem os empréstimos combinados BIRD–AID no exercício financeiro de 2009.

PAÍSES DE BAIXA RENDA O mundo desenvolvido está mais pobre do que se pensava, de acordo com os resultados do último relatório do Programa de Comparação Internacional. A nova linha internacional de pobreza de US$ 1,25 por dia a preços de 2005 (a mais recente disponível) é a média das linhas nacionais de pobreza para os 10 ou 20 países mais pobres do mundo.

Os 43 países de baixa renda e sua população de aproximadamente 973 milhões de pessoas (2008) que o Banco Mundial se empenha em ajudar com o apoio da AID estão agora correndo o maior risco em décadas de permanecer em condições de pobreza pelas próximas gerações.

O papel da AID A AID é o maior canal multilateral de financiamento concessional para os países mais pobres do mundo. No exercício financeiro de 2009, os países com renda nacional bruta (RNB) per capita de até US$ 1.095 qualificaram-se a receber recursos da AID. Além disso, a AID apoia também alguns países, inclusive diversas pequenas economias insulares que estão acima do limite de renda, mas que não dispõem da reputação creditícia necessária para tomar emprestado do BIRD. Um total de 79 países estavam qualificados a receber recursos da AID no exercício financeiro de 2009. Até a data, 27 países deixaram de ser assistidos pela AID. Alguns dos beneficiários da AID, como mais recentemente a China e a República Árabe do Egito, agora se tornaram doadores da AID. A alocação de recursos da AID é determinada principalmente pela classificação de cada beneficiário nas Avaliações de Políticas dos Países e de Instituições. No caso dos países elegíveis que se qualificam a receber fundos tanto da AID como do BIRD, as alocações da AID também devem levar em conta a capacidade creditícia desses países no tocante a outras fontes de fundos e acesso às mesmas.

A AID apoia as iniciativas dos países para impulsionar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas de baixa renda. Em seu trabalho operacional, enfrenta um espectro total de condições específicas de cada país, incluindo reconstrução pós-conflito, transição econômica, vulnerabilidade e crescimento rápido e sustentável. Embora continue a apoiar todos os países de baixa renda, a AID deverá direcionar à África Subsaariana, sujeito ao desempenho, a metade de sua assistência financeira no período de três anos coberto pela 15ª Reposição da AID. Um volume significativo de assistência será também direcionado aos países mais pobres do Sul e Leste da Ásia.

FIGURA 3.1

EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR REGIÃO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 46,9 BILHÕES

Sul da Ásia

África

17%

12%

Oriente Médio e Norte da África 4%

América Latina e Caribe 30%

Europa e Ásia Central

20%

FIGURA 3.2

EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 46,9 BILHÕES

Desenvolvimento urbano

11%

7%

Comércio e integração Proteção social e gestão de risco

Gestão econômica

5%

7%

Gestão ambiental e de recursos naturais

11%

Desenvolvimento social, gênero e inclusão 2%

21%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

Desenvolvimento rural 9% Regime de direito

<1%

Governabilidade do setor público

Desenvolvimento humano

14%

13%

FIGURA 3.3

EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 46,9 BILHÕES

Água, saneamento e proteção contra inundações

Transporte

7%

9%

Agricultura, pesca e florestas Educação

7%

13%

13%

Compromissos da AID Os compromissos da AID no exercício financeiro de 2009 elevaram-se a US$ 14 bilhões (ver Figura 3.4). Esse financiamento, que inclui US$ 11 bilhões em créditos, US$ 2,6 bilhões em subsídios e US$ 0,4 bilhão em garantias, apoiou 176 operações. A maior parcela de recursos da AID foi destinada à África, que recebeu US$ 7,9 bilhões, ou 56% do total de

Leste Asiático e Pacífico

17%

9%

Leis, justiça e administração pública 20%

Energia e mineração Finanças

13% Saúde e serviços sociais

Informação e comunicações

1%

6%

Indústria e comércio

RESUMO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

55

FIGURA 3.4

FIGURA 3.5

TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

COMPROMISSO DA AID COM A ÁFRICA | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999–2009

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 14 BILHÕES

Sul da Ásia

30%

56%

África

9.000

Milhões de dólares

Percentual

8.000

50

7.000 6.000

40

5.000

1%

América Latina e Caribe

1%

Europa e Ásia Central

3.000

20

2.000

10

1.000

3%

0 9%

Recursos da AID A AID é financiada, em grande parte, por contribuições dos governos doadores (Figura 3.9). O financiamento adicional inclui transferências da receita líquida do BIRD, subsídios da IFC e pagamento de mutuários de empréstimos anteriores da AID. A cada três anos, os governos dos países doadores e representantes dos países mutuários reúnem-se para debater as políticas e prioridades da AID e para fazer um acordo sobre o montante de novos recursos necessários para financiar o programa de empréstimo para os três exercícios financeiros seguintes.

Tradicionalmente, as grandes nações industrializadas são os maiores contribuintes da AID, mas entre os países doadores há também países em desenvolvimento e economias em transição — alguns dos quais são atualmente beneficiários do BIRD e antigos mutuários da AID. Seis novos países se juntaram à comunidade de doadores durante as negociações da AID15: China, Chipre, Egito, Estônia, Letônia e Lituânia.

O exercício financeiro de 2009 foi o primeiro ano da AID15, que financiará os compromissos da AID para os exercícios de 2009 a 2011.

Durante esse período de três anos, serão realizados compromissos de US$ 41,7 bilhões em condições concessionárias (equivalentes aos

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Compromissos da AID (eixo esquerdo)

Leste Asiático e Pacífico

compromissos da AID. As regiões do Sul da Ásia (US$ 4,1 bilhões) e Leste da Ásia e Pacífico (US$ 1,2 bilhão) também receberam grandes parcelas do financiamento total. A Nigéria e o Paquistão foram os maiores beneficiários do financiamento.

A AID é uma das maiores fontes de financiamento de infraestrutura, incluindo energia e mineração; transportes; abastecimento de água, saneamento e proteção contra inundações; e setores de tecnologia da informação e comunicações. Em conjunto, esses setores receberam US$ 4,9 bilhões ou 35% dos compromissos totais da AID. As maiores alocações foram destinadas ao setor de administração pública (incluindo lei e justiça), como um setor único, que recebeu US$ 2,6 bilhões em financiamento (19% do total). Proporcionou-se também apoio significativo aos setores da saúde e serviços sociais (US$ 2,0 bilhões) e agricultura (US$ 1 bilhão).

Os tópicos que receberam o maior volume de financiamento foram desenvolvimento rural (US$ 3,2 bilhões) e desenvolvimento humano (US$ 2,7 bilhões). Também foi dispensada atenção significativa ao desenvolvimento dos setores financeiro e privado (US$ 2,5 bilhões), governança do setor público (US$ 1,7 bilhões) e desenvolvimento urbano (US$ 1 bilhão). (As Figuras 3.5–3.7 resumem o crédito da AID no exercício financeiro de 2009 e a Figura 3.8 mostra esse crédito com relação à infraestrutura.)

56

30

4.000

Oriente Médio e Norte da África

60

2005

2006

2007

2008

2009

0

Parcela de compromissos da AID (eixo direito)

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia.

FIGURA 3.6

TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 14 BILHÕES

Desenvolvimento urbano

7% 3%

Comércio e integração Proteção social e gestão de risco

Gestão econômica Gestão ambiental e de recursos naturais

3% 4%

18%

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

20%

Desenvolvimento humano

5%

Desenvolvimento social, gênero e inclusão 4%

Desenvolvimento rural 23% Regime de direito

Governabilidade do setor público

12%

<1%

FIGURA 3.7

TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 14 BILHÕES

Água, saneamento e proteção contra inundações Transporte

6%

13%

10%

Leis, justiça e administração 19% pública Informação e comunicações Indústria e comércio

Agricultura, pesca e florestas

12%

Educação

1% 18% Energia e mineração

4%

Saúde e outros serviços sociais

14%

3%

Finanças

TABLEA 3.1

Empréstimos do Banco Mundial por tópico e setor | Exercício Financeiro DE 2004–2009 em milhões de dólares

Tópico

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Gestão econômica

428,8

594,6

213,8

248,3

396,6

2.304,7

Gestão de recursos ambientais e naturais

1.304,6

2.493,8

1.387,3

2.017,0

2.661,8

5.085,4

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

4.176,6

3.862,0

6.137,8

4.260,8

6.156,2

9.694,8

Desenvolvimento humano

3.079,5

2.951,0

2.600,1

4.089,4

2.280,9

6.378,6

Governança do setor público

3.373,9

2.636,4

3.820,9

3.389,7

4.346,6

6.108,4

503,4

303,8

757,6

424,5

304,2

15,8

Desenvolvimento rural

1.507,8

2.802,2

2.215,8

3.175,7

2.276,8

4.298,6

Desenvolvimento social, gênero e inclusão

1.557,8

1.285,8

1.094,1

1.250,3

1.002,9

813,2

Proteção social e gestão do risco

1.577,0

2.437,6

1.891,7

1.647,6

881,9

5.295,7

Comércio e integração

1.212,7

1.079,9

1.610,9

1.569,9

1.393,2

3.444,1

Desenvolvimento urbano

1.358,1

1.860,0

1.911,2

2.622,7

3.001,2

3.466,7

20.080,1

22.307,0

23.641,2

24.695,8

24.702,3

46.906,0

Agricultura, pesca e florestas

1.386,1

1.933,6

1.751,9

1.717,4

1.360,6

3.400,0

Educação

1.684,5

1.951,1

1.990,6

2.021,8

1.926,6

3.444,8

966,5

1.822,7

3.030,3

1.784,0

4.180,3

6.267,4

Finanças

1.808,9

1.675,1

2.319,7

1.613,6

1.540,7

4.235,6

Saúde e outros serviços sociais

2.997,1

2.216,4

2.132,3

2.752,5

1.607,9

6.305,5

797,9

1.629,4

1.542,2

1.181,3

1.543,5

2.806,5

90,9

190,9

81,0

148,8

56,5

329,2

Leis, justiça e administração pública

4.978,8

5.569,3

5.857,6

5.468,2

5.296,4

9.491,6

Transporte

3.777,8

3.138,2

3.214,6

4.949,0

4.829,9

6.260,6

Água, saneamento e proteção contra inundações

1.591,6

2.180,3

1.721,0

3.059,4

2.359,9

4.364,9

Total dos Setores

20.080,1

22.307,0

23.641,2

24.695,8

24.702,3

46.906,0

Dos quais o BIRD

11.045,4

13.610,8

14.135,0

12.828,8

13.467,6

32.910,8

Dos quais a AID

9.034,6

8.696,2

9.506,2

11.866,9

11.234,8

13.995,2

Regime de direito

Total dos Tópicos Setor

Energia e mineração

Indústria e comércio Informação e comunicações

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento.

RESUMO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

57

FIGURA 3.8

FIGURA 3.9

COMPROMISSO DA AID COERENTE COM A INFRA-ESTRUTURA | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999–2009

FONTES DE FINANCIAMENTO DA AID

6.000

Milhões de dólares

BILHÕES DE DÓLARES

25,2

Percentual

17,7

40

5.000

35 12,3

30

4.000

25

3.000

9,2

9,0

20

2.000

10 5 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Compromissos da AID (eixo esquerdo)

2005

2006

2007

2008

2009

0

Parcela de compromissos da AID (eixo direito)

Nota: A partir do exercício financeiro de 2005, os empréstimos incluem garantias e mecanismos de garantia.

6,3

6,3

15

1.000 0

45

2,1

0,9 n.a.

AID13 EF03–05

3,8

AID14 EF06–08

3,9

AID15 EF09–11

Recursos próprios da AIDa Contribuição da renda líquida do BIRD e da IFC Remuneração dos doadores pelo perdão da dívida da MDRI Contribuições de doadoresb Nota: n.a. � não se aplica.

direitos especiais de saque de 27,3 bilhões) aos países que se qualificam a receber recursos da AID. Os doadores ofereceram novos financiamentos no montante inédito de US$ 25,2 bilhões. Essas contribuições foram complementadas com US$ 16,5 bilhões de financiamento provenientes de oferecimentos anteriores para custear a despesa do alívio da dívida; refluxos de crédito e receita de investimento da AID; e financiamento interno do Grupo Banco Mundial, que ofereceu uma contribuição de US$ 3,5 bilhões da receita líquida do BIRD e dos rendimentos recebidos da IFC, mais do que duas vezes o montante estipulado na AID14.

Do pacote total de financiamento da AID15, US$ 9,1 bilhões provêm da compensação, financiada por doadores, de refluxos de créditos não recebidos devido à disposição de alívio da dívida da AID. Isso inclui os custos relativos à Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida (MDRI) da AID incorridos durante o período de desembolso, de US$ 6,3 bilhões; os custos na AID15 relacionados com a Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados (HIPC), de US$ 1,7 bilhão; e o financiamento de operações de compensação em mora na AID15, de US$ 1,1 bilhão. Esses números ilustram a crescente dependência, por parte da AID, do financiamento proveniente de doadores devido a iniciativas de alívio da dívida.

Iniciativa HIPC e a MDRI O Banco Mundial proporciona alívio da dívida para os países mais pobres por meio da Iniciativa HIPC e da MDRI. Até hoje, 35 dos 40 países elegíveis atingiram o Ponto de Decisão dos HIPC e foram qualificados para receber o auxílio da Iniciativa HIPC. Desses, 26 países atingiram o ponto de conclusão dos HIPC e receberam alívio da dívida tanto por parte da Iniciativa HIPC como da MDRI. O custo total estimado do alívio da dívida da Iniciativa HIPC para todos os países qualificados é de US$ 74 bilhões em termos de valor presente líquido ao final de 2008.

Para os 26 países que atingiram o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC, o alívio da dívida do Banco Mundial deverá totalizar aproximadamente US$ 26 bilhões em termos de valor presente líquido ao final de 2008, dos quais US$ 11 bilhões estão sendo fornecidos por meio da Iniciativa HIPC e US$ 15 bilhões pela MDRI. PAÍSES DE RENDA MÉDIA Os países de renda média abrigam quase dois terços dos pobres do mundo, que enfrentam grandes desafios de desenvolvimento. Eles

58

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

a. Os recursos internos da AID incluem amortizações do principal, encargos menos despesas administrativas e rendimentos de investimentos. b. Excluído o hiato de financiamento estrutural.

precisam manter um crescimento que proporcione emprego produtivo, reduzindo ao mesmo tempo a pobreza e a desigualdade. Devem administrar os riscos macroeconômicos oriundos de fluxos de capital voláteis, passivos contingentes, mercados financeiros e pensões. Devem criar a competência em gestão da crise para lidar com as ameaças globais. Devem aumentar sua competitividade, adotar a energia limpa, garantir a sustentabilidade ambiental e fortalecer as estruturas institucionais e de governabilidade que servem de base para as economias viáveis baseadas no mercado.

A atual crise financeira está aumentando a necessidade de serviços do Banco para países de renda média. O BIRD pode ajudar esses países a lidar com tais desafios. A crise financeira, que foi originada no mundo desenvolvido, ameaça perturbar o sólido desempenho de crescimento e diminuir consideravelmente os esforços dos países de renda média para reduzir a pobreza. O efeito da crise tem dois lados: em primeiro lugar, os países de renda média estão enfrentando condições do mercado de crédito difíceis, com acesso limitado aos mercados de capitais, menores prazos de vencimento e spreads da taxa de juros mais altos; e, em segundo lugar, a crescente desaceleração mundial levou a um colapso do crescimento, um aumento do desemprego e uma diminuição do comércio, dos preços dos produtos básicos, do turismo, das remessas e dos investimentos. O Banco está respondendo vigorosamente por meio de trabalho analítico e empréstimos, com resposta à crise e elementos precatórios focados no acesso ao mercado de capitais, redes de segurança social e manutenção de despesas de infraestrutura.

O papel do BIRD O BIRD é uma instituição financeira de classificação AAA, com algumas características incomuns. Seus acionistas e clientes são governos soberanos e todos são ouvidos na determinação das políticas do BIRD. Como cooperativa global de desenvolvimento, o propósito do BIRD é trabalhar com seus membros para conseguir um crescimento equitativo e sustentável em suas economias, bem como encontrar soluções para problemas regionais e globais em desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, sempre com vistas a reduzir a pobreza e melhorar os padrões de vida. O BIRD visa a essas metas

principalmente proporcionando financiamento, produtos de gestão de riscos e outros serviços financeiros, juntamente com acesso a especialistas e conhecimentos em disciplinas relacionadas com o desenvolvimento, de modo que os membros mutuários possam reunir, administrar e priorizar os recursos que eles dedicam aos objetivos relacionados com o desenvolvimento.

Serviços financeiros do BIRD O volume dos novos compromissos de empréstimo assumidos pelo BIRD aumentou significativamente no exercício financeiro de 2009, totalizando US$ 32,9 bilhões para 126 operações, excedendo os altos níveis históricos de compromissos durante a crise financeira da Ásia na última década, que atingiram US$ 22 bilhões durante o exercício financeiro de 1999. Os empréstimos baseados em políticas representaram 47% do total de empréstimos, contra 29% do exercício financeiro de 2008.

A América Latina e o Caribe receberam a maior parcela dos novos compromissos de empréstimos do BIRD, com US$ 13,8 bilhões (42% do total de compromissos do BIRD), seguidos pela Europa e Ásia Central, que receberam US$ 9 bilhões (27% ) em financiamentos e pelo Leste da Ásia e Pacífico, que receberam US$ 6,9 bilhões (21%). Os empréstimos foram menos concentrados do que no exercício financeiro de 2008. Enquanto no exercício financeiro de 2008 os cinco maiores países receberam cerca de 53% do total de empréstimos, no exercício financeiro de 2009, cinco países, incluindo Brasil, China, Indonésia, México e Polônia, receberam compromissos combinados de 49% do total de empréstimos do BIRD. Entre os setores, lei e justiça e administração pública receberam o maior volume dos empréstimos do BIRD (US$ 6,9 bilhões), seguidos pelo setor de transportes (4,9 bilhões) e pelo setor de saúde e outros serviços sociais (4,3 bilhões). A composição dos tópicos dos empréstimos foi liderada pelo desenvolvimento financeiro e do setor privado (7,2 bilhões), seguido pelos setores de proteção social e gestão de riscos (4,5 bilhões) e gestão de recursos naturais e ambientais (4,5 bilhões).

As Figuras 3.10–3.12 apresentam os empréstimos do BIRD por região, tópico e setor. Os compromissos de empréstimo para o desenvolvimento baseados em políticas são apresentados no CD-ROM que acompanha este relatório.

O BIRD oferece produtos de gestão de risco para os clientes gerenciarem riscos relacionados com moeda, taxa de juros, preços de produtos básicos e desastres naturais. No exercício financeiro de 2009, executou transações compensatórias de USDeq (equivalente em dólares dos EUA) 12,8 bilhões em benefício dos clientes. Isso incluiu compensações da taxa de juros de USDeq 11,7 bilhões e compensações de moeda no montante de USDeq 1,1 bilhão (tudo em conversões da moeda local). Além disso, o Tesouro executou USDeq 0,6 bilhão para o Mecanismo Financeiro Internacional para Imunização e USDeq 0,5 bilhão para Compromisso do mercado avançado.

Recursos do BIRD O BIRD obtém a maior parte de seus fundos com a venda de obrigações nos mercados de capital internacionais. No exercício financeiro de 2009, levantou US$ 44,3 bilhões com vencimentos de médio e longo prazos.

Títulos da dívida, com diversos prazos de vencimento e estruturas, foram emitidos em 19 moedas. O BIRD tinha capacidade para tomar empréstimos de grandes volumes com condições muito favoráveis apesar das difíceis condições do mercado devido ao seu posicionamento nos mercados de capitais e à sua solidez financeira.

A solidez do BIRD baseia-se na prudência de suas políticas e práticas

financeiras, que o ajudam a manter a sua classificação de crédito AAA. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa a maximizar os lucros, mas a obter rendimentos suficientes para garantir sua solidez financeira e sustentar suas atividades de desenvolvimento.

A receita operacional do BIRD foi de US$ 572 milhões no exercício financeiro de 2009, em comparação com US$ 2,271 milhões no exercício de 2008, como resultado da instabilidade econômica e financeira global.

Essa receita operacional mais baixa deveu-se principalmente à menor receita dos juros líquidos sobre empréstimos e a um encargo de aprovisionamento para perdas em empréstimos e garantias em comparação com a liberação no exercício financeiro de 2008. O programa de prorrogação da extensão do capital patrimonial implementado no exercício financeiro de 2008 isolou totalmente a renda operacional do BIRD de contrações significativas nas taxas de juros.

O BIRD reteve US$ 36 milhões em sua reserva do portfólio de rendimentos de longo prazo, US$ 25 milhões em sua reserva de pensões e US$ 11 milhões em sua conta de lucros retidos restritos da renda líquida do exercício financeiro de 2009. Em agosto de 2009, os Diretores Executivos recomendaram que a Assembleia de Governadores aprovasse uma transferência de US$ 500 milhões à AID da renda líquida do exercício financeiro de 2009, e uma transferência adicional de US$ 283,3 milhões à AID da conta de superávit. O BIRD manteve a liquidez adequada para garantir a capacidade de cumprir suas obrigações. Em 30 de junho de 2009, tinha cerca de US$ 38,2 bilhões em ativos líquidos. Os empréstimos do BIRD não amortizados nos mercados de capitais relativos a essa data eram de aproximadamente US$ 103,6 bilhões (excluídos os swaps) (ver Figura 3.13). O total dos empréstimos desembolsados e em mora perfaziam US$ 105,7 bilhões.

Em conformidade com seu mandato de desenvolvimento, o principal risco que o BIRD assume é o risco creditício do país inerente à sua carteira de empréstimos e garantias. Os riscos relacionados a juros e taxas de câmbio são minimizados. Uma medida resumida do perfil de risco do Banco Mundial é o coeficiente entre o capital e os empréstimos, o que é administrado diretamente em conformidade com a perspectiva financeira e de risco do Banco Mundial. Esse coeficiente era de 34,5% em 30 de junho de 2009 (ver Figura 3.14).

O PAPEL DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS O Grupo Banco Mundial está envolvido em diversas parcerias estratégicas nas quais colabora com uma ou mais entidades para atingir objetivos comuns de desenvolvimento. Essas parcerias aumentam as iniciativas de desenvolvimento próprias do Banco Mundial e facilitam a harmonização de esforços por parte dos doadores, dos países beneficiários e de outros grupos interessados nos níveis global, regional e nacional.

Para apoiar essas parcerias, o Banco Mundial estabelece fundos fiduciários, que recebem as contribuições dos doadores. Os doadores incluem órgãos soberanos de vários países membros do Banco Mundial, bem como órgãos não-soberanos, como entidades multilaterais, instituições do setor privado, fundações e organizações nãogovernamentais. O Banco Mundial também contribui com alguns de seus recursos próprios para determinados fundos fiduciários.

Os fundos fiduciários tornaram-se um veículo cada vez mais importante para canalizar o financiamento concessional. Em 30 de junho de 2009, o Banco Mundial tinha um portfólio ativo de 1.046 fundos fiduciários, representando um valor de US$ 72 bilhões de compromissos de financiamento de doadores apoiados por contratos legais assinados.

Cerca de 64% do total consistia em fundos financeiros intermediários, e os outros 36% correspondiam ao restante do portfólio. Entre os

RESUMO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

59

TABLEA 3.2

FIGURA 3.10

Dez principais doadores dos fundos fiduciários | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 e 2009

EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR REGIÃO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

em milhões de dólares

PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 32,9 BILHÕES

Doador

2008

Estados Unidos

760

2009

1.263

Reino Unido

1.075

918

Holanda

677

703

Espanha

321

491

Alemanha

505

480

França

736

436

Comissão Européia

685

416

Japão

402

405

Noruega

443

395

Canadá

516

372

Outros

2.624

2.596

Total

8.744

8.475

Nota: As contribuições em numerário para as contas de garantia bloqueada do ICSID foram excluídas dos números do exercício financeiro de 2009. Os números do exercício financeiro de 2008 foram ajustados de acordo.

exercícios financeiros de 2004 e 2009, os desembolsos anuais aumentaram de US$ 3,27 bilhões para US$ 6,92 bilhões. O montante dos ativos dos fundos fiduciários mantidos pelo Banco Mundial, que representam contribuições de doadores depositadas e nãodesembolsadas, aumentou mais de três vezes entre os exercícios financeiros de 2004 e 2009, passando de US$ 8,59 bilhões para US$ 28,48 bilhões. Esses montantes eram compostos de US$ 19,86 bilhões em dinheiro e US$ 8,62 bilhões em notas promissórias.

Durante o exercício financeiro de 2009, os doadores contribuíram com mais US$ 10,87 bilhões aos fundos fiduciários, um pouco acima dos US$ 10 bilhões lançados no exercício de 2008 (as contribuições dos doadores feitas em dinheiro são mostradas na Tabela 3.2). Dos novos compromissos, US$ 171 milhões foram destinados para a resposta global à crise de alimentos.

Os desembolsos dos fundos fiduciários no exercício financeiro de 2009 de US$ 6,92 bilhões representam um aumento de 3% em relação ao exercício de 2008, refletindo um forte crescimento no portfólio de fundos fiduciários celebrados pelos beneficiários. Cerca de US$ 141 milhões desses desembolsos apoiaram iniciativas para atenuar os efeitos da crise global de alimentos.

A maior parcela dos desembolsos dos fundos fiduciários continuou a ir para a África (32%), seguida pelo Sul da Ásia (16%) e pela região do Leste Asiático e Pacífico (14%). Os setores de saúde e outros serviços sociais receberam 42% de desembolsos, seguidos pelos setores de administração pública e jurídico (15%) e de agricultura (8%).

Sul da Ásia

4%

Oriente Médio e Norte da África

África

1%

5%

América Latina e Caribe

42%

27% Europa e Ásia Central

FIGURA 3.11

EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 32,9 BILHÕES

Desenvolvimento urbano Comércio e integração Proteção social e gestão de risco

7%

60

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

Gestão econômica

6%

9%

14%

Gestão ambiental e de recursos naturais

14%

Desenvolvimento social, 1% gênero e inclusão

Desenvolvimento financeiro e do setor privado

22%

Desenvolvimento rural 3% Regime de direito Governabilidade do setor público

<1% 13%

Desenvolvimento humano

11%

FIGURA 3.12

EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 32,9 BILHÕES

Água, saneamento e proteção contra inundações

11%

Agricultura, pesca e florestas

5%

Educação

5% 11%

Transporte

Energia e mineração

15%

ATIVIDADES NÃO-FINANCEIRAS Estratégias de Assistência aos Países A Estratégia de Assistência aos Países (CAS) orienta as atividades do Grupo Banco Mundial em um país membro mutuário. Com base na visão de um país sobre suas metas de desenvolvimento, uma CAS é preparada em estreita colaboração com o governo e em consulta com

Leste Asiático e Pacífico

21%

12%

Leis, justiça e administração pública 21%

Informação e comunicações

13% 1%

7%

Finanças

Saúde e outros serviços sociais Indústria e comércio

organizações da sociedade civil, parceiros no desenvolvimento e outros grupos interessados. Avalia os desafios e prioridades em matéria de desenvolvimento que enfrenta o país e estabelece um programa de crédito e atividades não-financeiras para apoiar os esforços de desenvolvimento do país.

No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial preparou 39 produtos CAS, incluindo 22 CASs, 10 Relatórios de Progresso e 7 Notas sobre Estratégias Provisórias. Desses produtos, 24 foram preparados em conjunto com a IFC e diversos foram preparados em colaboração com outros doadores.

Desenvolvimento da Estratégia Setorial No exercício financeiro de 2009 foi feita a entrega de seis documentos de estratégia setorial. O Estrutura Estratégica do Grupo Banco Mundial no Mudança Climática e Desenvolvimento, preparado por solicitação da Comissão de Desenvolvimento, vai guiar e apoiar a resposta operacional do Grupo Banco Mundial para os novos desafios de desenvolvimento impostos pela mudança climática global. Os Diretores Executivos analisaram quatro relatórios de progresso da implementação, incluindo relatórios sobre a estratégia de governança e combate à corrupção; a estratégia para saúde, nutrição e população; uma segunda atualização do plano de ação de gênero do Grupo Banco Mundial; e uma atualização intermediária sobre desenvolvimento do setor privado. Um relatório de progresso provisório sobre a estratégia do setor financeiro também foi enviado aos Diretores Executivos no exercício financeiro de 2009.

Trabalho econômico e setorial e assistência técnica não-relacionada a empréstimos As atividades de trabalho econômico e setorial (ESW) e de assistência técnica não-relacionada a empréstimos (TA) constituem a maior parte dos serviços de conhecimentos do Banco Mundial. No exercício financeiro de 2009, o Banco Mundial realizou 437 atividades de ESW e 545 de TA. Em termos de abrangência, os setores de lei e justiça e administração pública, seguidos de finanças, representaram o foco principal das atividades de ESW e TA. Essas atividades, que cada vez mais enfatizam a responsabilidade dos países, processos de participação, parcerias e formulação de capacidades, em geral fornecem a base para a elaboração dos projetos e a programação dos países.

Pesquisa e Desenvolvimento No exercício financeiro de 2009, o grupo de pesquisa do Banco Mundial abordou questões vitais de desenvolvimento nos seus programas centrais de pesquisa sobre macroeconomia e crescimento; comércio e integração; finanças e o setor privado; pobreza e desigualdade; desenvolvimento humano e serviços públicos; agricultura e desenvolvimento rural; e meio ambiente e energia. As pesquisas mostram que os pesquisadores externos e a comunidade de políticas usam os resultados e os dados das pesquisas do grupo e produtos de software para entender as questões de desenvolvimento e acessar informações-chave e capacidades analíticas.

A pesquisa relacionada com a crise estava compreensivelmente em alta no exercício financeiro de 2009. As novas pesquisas sobre a crise abordavam os fluxos de capital internacional; comércio e respostas às migrações; respostas às despesas sociais; e impactos sobre a pobreza e o desenvolvimento humano. A pesquisa do grupo identificou sucessos e falhas nas respostas das políticas às crises do passado, e indicou ações concretas que os países em desenvolvimento podem empreender para abordar a crise atual, incluindo a proteção aos pobres, sem prejudicar as perspectivas de desenvolvimento de longo prazo.

FIGURA 3.13

EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DO BIRD | EM 30 DE JUNHO DE 2009 BILHÕES DE DÓLARES

103,6 91,6

91,5

81,1

80,7

38,2 26,4

EF05

24,9

EF06

Dinheiro e investimentos líquidos

23,0

22,2

EF07

EF08

EF09

Empréstimos não amortizados após swaps

FIGURA 3.14

COEFICIENTE CAPITAL-EMPRÉSTIMOS | EM 30 JUNHO DE 2009 PERCENTUAL

40 31,4

0

EF05

33,0

EF06

35,0

EF07

37,6 34,5

EF08

EF09

A pesquisa específica de cada país do grupo de pesquisa englobou 45 países em desenvolvimento, bem como um trabalho comparativo entre os países. Os resultados deste ano foram documentados em 21 livros, 161 artigos de jornais, 69 capítulos de livros e mais de 176 trabalhos. Conjuntos de dados novos e atualizados do exercício financeiro de 2009 ajudaram os usuários a monitorar a pobreza, determinar os programas públicos, avaliar as regulamentações comerciais e financeiras e medir a governabilidade.

Em agosto de 2008, os pesquisadores do Banco Mundial liberaram novas estimativas de pobreza global — a primeira reavaliação da linha internacional de pobreza desde 1990. Essas estimativas não alteram as taxas de redução da pobreza alcançadas, mas indicam que o nível de pobreza global está mais alto e que a incidência de pobreza está atingindo mais os países de renda média do que as estimativas anteriores sugeriam.

O Banco Mundial revisou suas estimativas de pobreza com base em uma linha internacional de pobreza reajustada de US$ 1,25 por dia nos preços de 2005. Com base nessa medida, cerca de 1,4 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento (uma em cada quatro)

RESUMO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

61

estavam vivendo em extrema pobreza em 2005, em comparação com 1,9 bilhões de pessoas (uma em cada duas) em 1981.

Instituto do Banco Mundial O Instituto do Banco Mundial (WBI) facilita o aprendizado, o intercâmbio de conhecimento e as inovações geradas pelos profissionais. Identifica as necessidades de capacitação dos países e desenvolve atividades de aprendizado para atender às mesmas.

O rápido crescimento da demanda por conhecimentos globais e aprendizado personalizado para as necessidades locais motivou o WBI a aumentar suas parcerias com instituições regionais e nacionais de aprendizado no exercício financeiro de 2009. Também estão sendo criados novos programas sobre estados frágeis e afetados por conflitos, a crise econômica global, governabilidade e mudanças climáticas, bem como prioridades setoriais selecionadas, tais como sistemas de saúde, parcerias público-privadas em infraestrutura e desenvolvimento urbano sustentável.

Em resposta à crise econômica e financeira, o WBI lançou uma série de diálogos globais oportunos para grupos de países que enfrentam desafios de políticas semelhantes. Conectadas por videoconferência por meio da Rede Global de Aprendizagem do Desenvolvimento (GDLN), as autoridades dos países de renda média e baixa têm trocado suas experiências com as crises atuais e passadas. (Ver http://www.gdln.org.)

O WBI também administra a Assistência para Financiamento do Carbono, um fundo fiduciário de vários doadores que ajuda os países em desenvolvimento a participar mais efetivamente do mercado global de carbono. Durante o exercício financeiro de 2009, realizou 24 programas de treinamento de financiamento de carbono em 20 países para cerca de 3.000 profissionais e começou a desenvolver programas de e-learning sobre vários aspectos de financiamento do carbono. Organizou fóruns regionais de carbono na África, na Ásia Central, na América Latina e no Sul da Ásia; apoiou a publicação do State and Trends of the Carbon Market 2009; e facilitou os estudos sobre o potencial de atenuação dos impactos do carbono nos setores de energia e cimento na África.

No exercício financeiro de 2009, a Feira de Desenvolvimento, uma competição global patrocinada pelo Banco Mundial para identificar novas formas de lutar contra a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável, tornou-se parte da função de inovação do WBI. Copatrocinada pelo Mecanismo Global para o Meio Ambiente, a competição de 2009 enfoca a adaptação climática, coincidindo com o tema do “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática”. Os finalistas, cujos projetos poderiam receber até US$ 200.000 em financiamento de subsídios para implementação em dois anos, serão identificados em um evento em Washington, DC, de 3 a 5 de novembro de 2009.

Cofinanciamento Cofinanciamento é qualquer acordo mediante o qual os fundos do Banco Mundial são associados aos fundos fornecidos por fontes externas ao país beneficiário para uma operação específica de empréstimo. No exercício financeiro de 2009, 65 projetos do Banco Mundial alavancaram US$ 5,5 bilhões em cofinanciamento. Os principais cofinanciadores foram o Banco Africano de Desenvolvimento (US$ 839 milhões) e o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (US$ 417 milhões). As três regiões que mais se beneficiaram foram a África (US$ 2,677 bilhões), o Oriente Médio e Norte da África (US$ 1,561 bilhão) e o Sul da Ásia (US$ 458 milhões).

Os projetos dos setores de energia e mineração, educação, e proteção

62

RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

social receberam, respectivamente, US$ 1,846 milhão, US$ 1,045 milhão e US$ 816 milhões. As entidades bilaterais contribuíram com US$ 1,9 bilhão em cofinanciamento.

TRABALHANDO COM PARCEIROS O Banco Mundial pode ajudar a construir pontes para uma resposta rápida, flexível, coordenada e multifacetada para a crise econômica global. O desafio criou um enorme impulso para a colaboração entre o Banco Mundial e as organizações parceiras, incluindo o setor privado e o G-20 re-energizado. O pessoal do Banco Mundial e do FMI participou de todos os quatro grupos de trabalho dos ministros das finanças do G-20 sobre a reforma em relação a aspectos da arquitetura internacional financeira, normativa e institucional.

O âmbito da parceria Nações Unidas — Banco Mundial Esse documento baseado em princípios reconhece formalmente as funções complementares e críticas das duas instituições ao apoiar uma recuperação sustentável e precoce durante e após as crises. Ele fornece os fundamentos para uma parceria produtiva que vai ancorar uma plataforma operacional comum para respostas coordenadas.

A declaração sobre situações de crise e pós-crise está sendo operacionalizada de duas maneiras. Uma nota operacional estabelece compromissos operacionais concretos assumidos pelas duas instituições para fortalecer sua colaboração, principalmente em relação às necessidades pós-crise e aos fundos fiduciários com vários doadores. Um acordo sobre princípios fiduciários assinado pelo Banco Mundial e 11 órgãos da ONU facilita a transferência oportuna de fundos ao permitir que as organizações signatárias usem seus próprios procedimentos e políticas para executar os fundos fiduciários administrados por outros signatários. O desenvolvimento desses documentos estabeleceu os alicerces para um acordo assinado recentemente pelo Grupo de Desenvolvimento da ONU, o Banco Mundial e a Comissão Europeia, que compromete as três organizações com a colaboração para avaliar, planejar e mobilizar o apoio para recuperação.

A Iniciativa de Recuperação de Ativos Roubados A iniciativa de Recuperação de Ativos Roubados (StAR) é uma parceria entre o Banco Mundial e o Escritório de Drogas e Crime das Nações Unidas. O objetivo da iniciativa StAR é impedir o roubo de ativos e facilitar a recuperação dos ativos roubados por meio de atos de corrupção. A StAR enfatiza que os países desenvolvidos e em desenvolvimento compartilham uma responsabilidade conjunta de combater a corrupção e que é necessário haver colaboração internacional e ações coletivas para facilitar a recuperação e evitar o roubo dos ativos. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção fornece uma estrutura para essa colaboração e uma norma para medição do progresso.

Endossos recentes da StAR por meio do processo do G-20 e de acordos para facilitar a recuperação de ativos no contexto da Agenda para Ação de Accra demonstraram um compromisso internacional crescente em relação a essa agenda. A StAR apoia esses esforços internacionais por meio do desenvolvimento de abordagens inovadoras em relação a recuperação de ativos, promoção de reformas das políticas, formulação de capacidades nos países parceiros, facilitação de redes de profissionais e fornecimento de suporte às iniciativas de recuperação de ativos dos países. De acordo com as recomendações do relatório do Grupo de Trabalho do G-20 sobre Reforço da Cooperação Internacional e Promoção da Integridade nos

Mercados Financeiros emitido na Cúpula de Londres em abril de 2009, a StAR revisará e proporá mecanismos para fortalecer a cooperação internacional em torno da recuperação de ativos e a aplicação de padrões relacionados com a identificação de propriedade e o monitoramento de pessoas politicamente expostas. A StAR atualmente está realizando um trabalho analítico para desenvolver recomendações e instrumentos de políticas em cada uma dessas áreas. A assistência aos países da StAR está voltada para ajudar as autoridades nacionais a tomar decisões fundamentadas sobre seus programas de recuperação de ativos. Atuando como um corretor honesto, a StAR também ajuda os países em desenvolvimento a fazer contratos e facilita a colaboração com centros financeiros.

RESULTADOS DA PESQUISA GLOBAL: O PAPEL DO BANCO MUNDIAL NO FUTURO No segundo trimestre de 2008, o Grupo Banco Mundial encomendou ao Instituto Gallup uma pesquisa de líderes de opinião em todo o mundo para examinar os pontos de vista dos principais interessados no desenvolvimento internacional e o papel que o Banco Mundial deve desempenhar nesse contexto. Foi a única instituição financeira internacional que solicitou um estudo de referência dos líderes de opinião com essa amplitude, profundidade e número de entrevistados: mais de 2.600 em 42 países (em desenvolvimento e industrializados). Os entrevistados foram selecionados aleatoriamente em uma variedade de grupos participantes, incluindo o governo (nacional, estadual e local), a mídia, o setor privado, organizações não-governamentais e organizações da sociedade civil. Esses grupos geralmente têm opiniões altamente fundamentadas sobre o Banco Mundial e a capacidade de influenciar a opinião em seus países.

A pesquisa revelou que os participantes acreditam que a maior prioridade do Banco Mundial (nos países pesquisados) deveria ser a redução da pobreza, de acordo com metade dos interessados no Leste Asiático e Pacífico (52%), na América Latina e no Caribe (47%) e no Sul da Ásia (46%), bem como nos países industrializados pesquisados (47%).

Houve uma maior diversidade de opiniões na Europa e Ásia Central, no Oriente Médio e Norte da África, e na África. Uma maioria na África (39%) e na Europa e Ásia Central (26%) acredita que o Banco Mundial deve centralizar seus esforços no desenvolvimento de infraestrutura (quase o mesmo percentual que acredita que o Banco Mundial deva focalizar a pobreza). Já nos países do Oriente Médio e do Norte da África, os participantes (33%) acreditam que a ênfase deva ser concentrada no crescimento econômico e no fortalecimento das economias.

UMA FORÇA DE TRABALHO GLOBAL Uma verdadeira comunidade global, o pessoal do Banco Mundial é formado por pessoas representando 165 países. O trabalho do BIRD e da AID é realizado por cerca de 9.000 pessoas que trabalham em Washington, D.C., e em quase 120 representações nos países em todo o mundo. Hoje, 37% do pessoal do Banco Mundial trabalham em representações nos países, onde um aumento da presença no campo ajuda o Banco a entender melhor, trabalhar de modo mais eficaz com, e fornecer mais serviços em tempo hábil a seus parceiros nos países clientes.

A diversidade de pessoal é crucial para a eficiência organizacional do Banco Mundial, aprimorando sua base de talentos, refletindo seus membros globais, e trazendo uma grande variedade de perspectivas a serem consideradas em seu trabalho de redução da pobreza. Os nacionais dos países em desenvolvimento respondem por 62% de todo pessoal e por 47% das posições de gerência e do pessoal técnico sênior.

FIGURA 3.15

PESSOAL DO BANCO MUNDIAL POR REGIÃO DE NACIONALIDADE América do Norte

21%

África Subsaariana

16%

Oriente Médio e Norte da África 4%

17%

Leste Asiático e Oceania

20%

Europa América Central e América do Sul

10%

Ásia Central e do Sul

13%

FIGURA 3.16

DESCENTRALIZAÇÃO DO PESSOAL DO BANCO MUNDIAL | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998–2009 7.500

5.000

2.500

0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Sede

Local do escritório nacional

FIGURA 3.17

PESSOAL DO BANCO MUNDIAL POR PARTE DO PAÍS | EXERCÍCIO FINANCEIRO de 1998-2009

10.000 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0

Número do pessoal do Banco Mundial

Porcentagem do pessoal dos países da Parte II

70 60 50 40 30 20 10

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Países da Parte II

Países da Parte I

Porcentagem do pessoal dos países da Parte II

Porcentagem de gerentes dos países da Parte II

0

Nota: Para obter uma lista dos países da Parte I e Parte II, favor consultar o CD-ROM.

RESUMO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

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As mulheres atualmente respondem por 52% de todo pessoal e por 35% das posições de gerência e do pessoal técnico sênior. A meta do Banco Mundial é atingir uma paridade de gêneros em gerência até o final de 2012. Os nacionais da África Subsaariana e do Caribe representam 17% de todo pessoal e 11% das posições de gerência e do pessoal técnico sênior. Os 27 gerentes de alto nível do Banco Mundial incluem 13 nacionais de países em desenvolvimento, nove mulheres e três nacionais da África Subsaariana.

Em 2007, o Grupo Banco Mundial adotou para o seu pessoal uma Estratégia de Diversidade e Inclusão, de caráter quinquenal, ressaltando quatro temas-chave: responsabilização pela liderança; processos mais inclusivos de seleção de pessoal; novo aprendizado para promover uma mudança comportamental; e novos indicadores que enfoquem nacionais de países em desenvolvimento, gênero e nacionais da África Subsaariana e do Caribe. O Banco Mundial continua a utilizar uma agenda abrangente de inclusão e diversidade global, que apoia o pessoal com deficiência e de qualquer orientação sexual, nas representações dos países e em Washington, D.C.. A pesquisa e as medidas futuras de orientação de políticas focarão linguagem, educação e conjuntos de aptidões transferíveis, para obter uma diversidade mais sustentável e promover práticas mais inclusivas entre a força de trabalho.

A iniciativa de descentralização do Banco Mundial destina-se a aumentar sua receptividade em relação aos clientes e a melhorar a integração do conhecimento global ao conhecimento sobre os países.

A experiência nos últimos anos sugere que o Banco Mundial se tornou uma instituição mais receptiva e eficaz, uma vez que esse processo foi iniciado há mais de uma década. E continua sendo uma necessidade do Banco Mundial, mais recentemente como parte da reposição da AID15, uma maior descentralização, principalmente na África e em países frágeis e afetados por conflitos. Como resultado, a mudança para a utilização de mais recursos da sede no campo tem continuado durante o exercício financeiro de 2009. O custo de manutenção de uma presença no campo, contudo, continua a exercer uma considerável pressão sobre o orçamento anual. Os principais impulsores desse aumento em muitos países têm sido um aumento de salário maior do que o esperado e despesas administrativas e, em alguns países, custos de segurança. Esses custos têm sido exacerbados pela depreciação do dólar americano com relação a algumas moedas em todo o mundo.

O Banco Mundial está desenvolvendo uma estratégia para orientar os futuros esforços de descentralização e para adaptar suas políticas de recursos humanos e serviços de apoio para facilitar o processo de descentralização.

Conhecimento e aprendizado do pessoal O conhecimento e o aprendizado são partes importantes para o Grupo Banco Mundial conseguir alcançar sua missão, e um menu de atividades de aprendizado e produtos de conhecimento encontra-se disponível para o pessoal, de modo a poderem acentuar suas habilidades e conhecimento especializado de forma contínua e assim

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RELATÓRIO ANUAL DE 2009 DO BANCO MUNDIAL

cumprir a missão do Banco Mundial. As opções incluem atividades para promover perícia técnica, expandir conscientização cultural e fortalecer habilidades de participação interpessoal e de participação dos clientes.

O aprendizado junto aos parceiros é cada vez mais um ponto de partida importante para as equipes na produção de resultados. O Banco Mundial está expandindo seu uso de tecnologia e métodos inovadores para alcançar as representações nos países e ajudar essas equipes a explorar o conhecimento técnico global na busca de soluções locais.

Abrangência da comunidade Como o terceiro maior empregador em Washington, D.C., o Grupo Banco Mundial reconhece a necessidade de responsabilidade individual e corporativa onde seu pessoal mora e trabalha. De acordo com a missão de redução da pobreza do Banco Mundial, o Programa de Abrangência da Comunidade busca melhorar as vidas dos vizinhos da instituição na maior área metropolitana. O programa incentiva o voluntariado do pessoal, administra um programa de doações no local de trabalho, gerencia um programa anual de estágios de verão de nível médio, e faz parcerias com grupos das redondezas para fortalecer as comunidades locais. No exercício financeiro de 2009, a campanha anual Community Connections do Banco Mundial atingiu um recorde de mais de US$ 1,25 milhão para mais de 250 instituições de caridade sediadas na região. Mais pessoas se comprometeram com a campanha do que nunca, 3.675 pessoas ou 41% de todo o pessoal da sede. O Grupo Banco Mundial, em reconhecimento ao momento árduo da economia, efetuou um único aumento a nível corporativo para 200%, aumentando o total para mais de US$ 4 milhões em doações para a caridade.

Reconhecimento de pessoal Desde 1996, a Associação do Pessoal tem concedido anualmente Prêmios na categoria Bom Gestor para prestigiar os indivíduos que demonstram as maiores qualidades de liderança e gestão. Em março de 2009, pelo sexto ano consecutivo, os Prêmios Liderança em Diversidade e Inclusão foram concedidos a indivíduos e equipes reconhecidos por seus pares por demonstrar respeito pelos outros, alavancar o valor de diferenças e promover a inclusão da força de trabalho na geração dos resultados comerciais.

Pessoal do banco mundial l 56% do trabalho nas seis vice-presidências regionais. l 15% do trabalho nas “unidades âncora” das redes profissionais e outras unidades operacionais. l 29% do trabalho em unidades de financiamento, unidades administrativas e corporativas. l 74% do pessoal são afiliados a uma das redes profissionais dentro do Banco Mundial. l 89% dos Diretores e Gerentes de País e 37% do pessoal estão agora baseados nas representações dos países, enquanto 31% do pessoal são contratados localmente por essas representações.

Relatório Anual de 2009 do Banco Mundial Escritório do Redator, Relações Exteriores Chefe da Equipe: Richard A. B. Crabbe Editora: Cathy Lips Editora Assistente Can Kevenk Produção Editorial Susan Graham Cindy A. Fisher Rick Ludwick Aziz Gökdemir Impressão Denise Bergeron Deb A. Barker Tradução Unidade de Tradução e Interpretação do Banco Mundial (GSDTI)

O Relatório Anual de 2009 do Banco Mundial foi composto por MacMillan Publishing Solutions. A supervisão do projeto foi fornecida pelo Gensler Studio 585.

Impresso nos Estados Unidos por District Creative Printing, Inc.

© 2009 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street NW Washington, D.C. 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org E-mail: feedback@worldbank.org Todos os direitos reservados 1 2 3 4 12 11 10 09 As fronteiras, cores, denominações e outras informações apresentadas em qualquer mapa neste volume, não indicam nenhum juízo, por parte do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial, a respeito da situação jurídica de qualquer território, nem o endosso ou aceitação de tais fronteiras.

Todas as consultas sobre direitos e licenças, inclusive direitos subsidiários, devem ser endereçadas para: Office of the Publisher, The World Bank, 1818 H Street, NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2422; e-mail: pubrights@worldbank.org.

ISSN: 0252-2942 ISBN: 978-0-8213-8091-8 eISBN: 978-0-8213-8154-0 DOI: 10.1596/978-0-8213-8091-8

O InfoShop do Banco Mundial em Washington, DC é uma fonte única de literatura sobre desenvolvimento econômico e uma fonte de informações sobre as atividades dos projetos do Banco Mundial. Contém publicações de diversos editores, bem como documentos que atendem aos requisitos de divulgação do Banco Mundial.

Também é possível obter informações específicas dos países nos Centros de Informações ao Público nas representações nacionais em todo o mundo.

(Consultar www.worldbank.org/infoshop.)

701 18th St NW Washington, D.C. 20433 De segunda à sexta-feira, 9h00–17h00 Telefone: 202-458-4500 (9h30 –15h30) Fax: 202-522-1500 Livraria virtual: www.worldbankinfoshop.org Créditos das Fotos Capa: Getty Images; página 1: Simone D. McCourtie; página 11: Ray Witlin; página 12: Simone D. McCourtie; página 13: Curt Carnemark; página 14: Thomas Sennett; página 15: Simone D. McCourtie; página 16: Eric Miller; página 17: Eric Miller; página 18: Eric Miller; página 19: Thomas Sennett e Turkiye Sinai Kalkinma Bankasi (TSKB); página 20: Tran Thi

Hoa; página 21: Yosef Hadar e Simone D. McCourtie; página 22: Trevor Samson; página 23: John Isaac e Curt Carnemark; página 24: Curt Carnemark; página 25: Simone D. McCourtie; página 26: Trevor Samson; página 27: Umur Aydinoglu; página 30: Yosef Hadar; página 34: Dave Llorito; página 38: Nikhil Gangavane; página 39: Jan Erik Nora; página 42: Bunyad Dinc; página 43: Mike Jones; página 46: Curt Carnemark; página 50: Alan Gignoux; página 54: Simone D. McCourtie.

ECO-AUDITORIA O Banco Mundial está comprometido com a preservação dos recursos naturais. Este relatório é impresso em papel reciclado com 15% de resíduos pós-consumo em conformidade com os padrões da Iniciativa Verde para impressão. Consultar www.greenpressinitiative.org.

Foram salvos: 24 árvores, 0,8 milhões de BTUs de energia total, 1046 quilogramas líquidos de gases causadores do efeito estufa, 42.000 litros de águas servidas e 306 quilogramas de resíduos sólidos.

Relat贸rio Anual de 2009 do Banco Mundial Ano em perspectiva

ISBN 978-0-8213-8091-8

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