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QUINTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2011
1ª Edição São Paulo
OMC discute barreiras ao etanol
Estados Unidos e União Europeia impõem barreiras comerciais e ambientais ao etanol brasileiro. Governo considera que os obstáculos são forma de esconder protecionismo
CANA-DE-AÇÚCAR. EUA e UE impõem barreiras ao etanol brasileiro
UNSC se reúne para debater ciberterrorismo
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tenta elaborar soluções para a ameaça dos ataques hackers PÁG. 2
A dificuldade de ingresso do etanol brasileiro nos Estados Unidos e na União Europeia será tema de discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil luta pelo
fim das barreiras ambientais e econômicas impostas ao combustível nacional. A empreitada brasileira na OMC visa o crescimento da capacidade de exporPÁG. 3 tação do país.
Unasul discute intervenção estatal aos meios de comunicação
A intervenção do estado aos meios de comunicação será discutidos pela Unasul PÁG. 4 nesta semana.
Brasil e UE em mais um conflito
A disputa entre Brasil e União Europeia sobre a questão dos medicamentos genéricos e da propriedade intelectual está na pauta da OMC nesta semana. PÁG. 3
Queda reflete EUA e Europa
Segundo o ministro da Fazenda Guido Mantega, o enfraquecimento da economia dos Estados Unidos e da Europa é a causa da queda das bolsas de valores PÁG. 2
Declaração do Milênio será revisada ONLINE. Terroristas intensificam atividades no mundo virtual
Resultados obtidos desde a sua criação serão avaliados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. PÁG. 4
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QUINTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2011
UNSC Produção Folhapress Editora-chefe Yohanna Pinheiro Repórteres Amanda Araújo, Cláudio Abreu, Pedro Bruno Trigueiro Projeto Gráfico Yohanna Pinheiro Impressão Eurocópia Fale conosco cii.sonu2011@gmail.com issuu.com/ sonuimpresso
UNSC se reúne para debater ciberterrorismo O Conselho de Segurança das Nações Unidas tenta elaborar soluções para a ameaça dos ataques hackers
@sonufortaleza
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
EDITORIAL
Brasil pelo etanol
A OMC tentará solucionar controvérsias relacionadas à difícil aceitação do etanol brasileiro por parte da União Europeia e dos Estados Unidos a partir de hoje. Eles resistem ao etanol com uma série de argumentos relacionados ao aumento do preço dos alimentos, ao avanço das plantações sobre áreas de conservação ambiental, ao aumento do uso de pesticidas, entre outros. Países produtores de biocombustíveis, como o Brasil, enfrentam uma realidade em que, à medida que crescem as iniciativas para a substituição da atual matriz energética, percebe-se o aumento de entidades e de poderosos lobbies que repudiam sua utilização. Aqueles que responsabilizam os biocombustíveis pela elevação do preço dos alimentos em escala mundial, por exemplo, esquecem que a ascensão das commodities não se trata de um fenômeno novo. Desde 2003, há um gradual crescimento de seus preços e aceleração de 2005 até o presente. O comércio de biocombustíveis ainda é muito pequeno, representa apenas 2% do mercado global. Para que sua produção e comercialização se desenvolvam ao ponto de garantir o abastecimento global, é necessária a criação de regras que facilitem e estimulem seu comércio. O Brasil, para não perder a oportunidade de manter-se líder no segmento, deve contribuir no debate técnico e político, apresentando propostas e iniciativas que superem os desafios que se apresentam.
INVISÍVEL. Segundo autoridades norte-americanas, anonimato é o maior atrativo para os criminosos virtuais CLÁUDIO ABREU DE NOVA YORK
Ataques ciberterroristas a sites governamentais serão discutidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC, na sigla em inglês) nesta semana. O objetivo é discutir como os ataques afetam a segurança das informações governamentais que estão armazenadas em sistemas digitais. O ciberterrorismo é definido como um ataque, com o uso de meios digitais, direcionado à população. Desde os anos 1980, o ciberterrorismo é tratado como questão de segurança nacional, mas somente agora, com o maior
uso dos sistemas digitais, o tema é abordado com maior preocupação. Os ataques terroristas cibernéticos, apesar do nome, não tem conseqüências limitadas ao mundo virtual. Um terrorista pode invadir o sistema operacional de uma rede de distribuição de energia elétrica e cancelar o abastecimento de uma cidade e até áreas maiores, o que causaria uma devastação. A onipresença é uma das características mais preocupantes do ciberterrorismo. Um terrorista pode, de seu computador, comandar a apropriação indevida de informações de uma zona geograficamente remota.
Os ataques podem ser comandados de qualquer parte do mundo, o que dificulta o rastreamento. O fácil descarte de aparelhos usados em ataques também é um obstáculo. A complexidade do processo de identificação dos envolvidos com os ataques acaba atrapalhando a identificação e o julgamento destes terroristas. À medida que os avanços tecnológicos se firmam com cada vez mais velocidade, as estratégias ciberterroristas também se aprimoram rapidamente. Com o aumento do uso da internet pelos governos no mundo, os ataques ciberterroristas tomam dimensões cada vez maiores.
CONSILIUM
Queda reflete EUA e Europa, diz Mantega
Segundo o ministro, enfraquecimento da economia dos EUA e da Europa é a causa da queda das bolsas de valores O ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou no início do mês que a queda das bolsas de valores de todo o mundo é reflexo do enfraquecimento da economia dos EUA e da Europa. Mantega afirmou também que o Brasil não está imune à crise, mas, diferente de 2008, agora tem mecanismos para enfrentá-la.
“É claro que sempre haverá conseqüências, mesmo o Brasil estando preparado. [As conseqüências] por exemplo [podem ser] queda de Bolsas, queda de comércio, queda de crédito, mas o Brasil enfrentará com um mínimo de danos para economia brasileira”, disse. Segundo o ministro, caso
a crise chegue ao Brasil, o país poderá reativar as medidas que foram tomadas em 2008, como a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para automóveis e linha branca, liberação de compulsório e venda de reserva internacional. “Temos que ficar alerta e olhando as conseqüências”.
QUINTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2011
OMC
OMC discute barreiras ao etanol
Estados Unidos e União Europeia impõe obstáculos comerciais e ambientais ao etanol brasileiro TIAGO BRANDÃO/ COMÉRCIO DA FRANCA
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO DE GENEBRA
A dificuldade de ingresso do etanol brasileiro nos Estados Unidos e na União Europeia será tema de discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil luta pelo fim das barreiras ambientais e econômicas impostas ao combustível nacional. A empreitada brasileira na OMC visa o crescimento da capacidade de exportação do Brasil. Os EUA e a União Europeia hesitam em importar o etanol produzido no Brasil. Eles alegam que o cultivo da canade-açúcar, matéria prima do combustível, compromete a preservação dos biomas brasileiros - o que colabora para o aumento do efeito estufa. O governo brasileiro, no entanto, argumenta que as plantações voltadas para a produção de etanol são feitas em terrenos já utilizados para a prática agrícola, o que não causaria a degradação do meio ambiente. O governo brasileiro considera que as imposições ambientais são uma forma de esconder o protecionismo que os Estados Unidos e países como França, Alemanha, Itália e Espanha praticam em suas eco-
ETANOL. Brasil luta pelo fim dos obstáculos impostos ao biocombustível
nomias. As nações elevam o valor dos subsídios dados aos seus produtores para aumentar a produção local, voltada ao mercado interno, evitando, assim, a concorrência com o etanol brasileiro. As barreiras tarifárias impostas ao biocombustível também serão discutidas na reunião da OMC. Para entrar em território norte-americano, o álcool brasileiro é taxado em US$ 0,54 por galão. Para o ingresso no mercado comum
europeu, essa taxa chega a US$ 1,00. O que estará em jogo, logo mais, é o potencial exportador do Brasil. A produção de etanol é uma forma de alavancar o desenvolvimento do país e o tornar líder mundial no comércio de biocombustíveis. O desafio da delegação brasileira na OMC é o de conciliar o desenvolvimento nacional com os interesses dos Estados Unidos e da União Europeia.
Brasil e UE em mais um conflito na OMC Medicamentos genéricos e patentes serão discutidos nessa semana O conflito entre Brasil e União Europeia sobre a questão dos medicamentos genéricos e da propriedade intelectual está na pauta da OMC nesta semana. O caso vai ao cerne de uma disputa delicada, pois confronta a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos mais países pobres com a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes.
O início da disputa se deu em 2009, quando a Holanda confiscou um carregamento de remédios genéricos que seriam importados da Índia para o Brasil. O medicamento em questão (Losartan) é usado para o tratamento de hipertensão arterial e foi desenvolvido pela empresa alemã Merck. Segundo o governo holandês, a carga, com 500 quilos de Losartan, foi retida na alfândega
holandesa porque a empresa farmacêutica alegou possuir a patente do medicamento em território holandês. Os governos do Brasil e da Índia argumentam que o Losartan já era comercializado em seus territórios antes da aprovação da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 -, o que daria à Índia e ao Brasil o direito de comercializá-lo.
OPINIÃO
Tribunal inicia debates ROBERTO JOSINO DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)
O Tribunal Arbitral da Organização Mundial do Comércio abre suas portas para discutir dois temas imprescindíveis para a atual conjuntura internacional. Os temas envolvem não apenas o setor econômico, mas também o meio ambiente, a saúde e o bem-estar social: a questão relativa às barreiras ambientais impostas pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro e o caso referente à produção e circulação de genéricos no mercado internacional – obstadas pela União Europeia, prejudicando vários países emergentes, dentre os quais o Brasil. O Tribunal da OMC iniciará seus debates com o caso A: Brasil vs. Estados Unidos, no tocante às barreiras que incidem sobre o etanol brasileiro. Os Estados Unidos afirmam que a barreira é uma forma de proteção ambiental, visto que o etanol brasileiro seria produzido de uma maneira danosa. O Brasil, conhecendo seu modo de produção do etanol, entende que a barreira é apenas um obstáculo de cunho comercial para resguardar a economia americana dos impactos da concorrência entre o etanol brasileiro e americano, produzido através do milho. Cabe agora aos advogados representantes de seus países utilizarem o máximo de seu desempenho e desenvoltura jurídica para defender seus interesses, sempre visando a garantir uma maior igualdade no plano econômico internacional.
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QUINTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2011
AGNU
UNASUL
Declaração do Milênio será revisada
UNASUL discute intervenção estatal
A intervenção do Estado nos meios de comunicação é um dos temas a serem discutidos pela Unasul nesta semana WILSON DIAS/ABR
Assembleia Geral fará balanço de dados e avaliação de resultados
AMANDA ARAÚJO DE QUITO
A União de Nações SulAmericanas (UNASUL) discutirá questões relacionadas à regulação dos meios de comunicação. Serão consultados artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração Internacional de Chapultec para chegar-se a um consenso sobre as aclamadas liberdades. Fazem parte da União das Nações Sul-Americanas os doze países da América do Sul, agregando o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina das Nações (CAN) como parte do plano de integração sul-americana. A Unasul tem como um dos objetivos criar um espaço de articulação não somente no âmbito econômico e político, mas também na esfera cultural e social entres seus povos. A questão da intervenção estatal faz referência ao controle estatal de alguns países da Unasul (Venezuela, Bolívia e Equador), que resultam em protestos dentro e fora desses países nos últimos anos. A crítica parte de que esses governos estão violando liberdades e tratados firmados, sob o falso argumento de que tal controle é necessário ao desenvolvimento da nação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todo
PARCEIROS
REGULAÇÃO. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considera que há outras prioridades acima da regulação da mídia.
homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; além dos princípios de liberdade de pensamento e de imprensa recomendados pela Declaração Internacional de Chapultec, firmada pelos presidentes latino-americanos e pelo Pacto de São José da Costa Rica. No Brasil, o projeto de regulação da mídia foi enterrado. O ministro das comunicações Paulo Bernardo afirmou que há
outras prioridades no momento, como o projeto de banda larga, que ele pretendia apresentar até o final de abril. O governo diz que não tem intenção de promover qualquer tipo de controle da mídia, mas o projeto de regulação protegido pelo governo federal e a censura, desde 2009, ao jornal O Estado de S. Paulo preocupam diversos setores acerca da liberdade de expressão no país.
A Assembléia Geral das Nações Unidas (AGNU) se reunirá nesta quinta-feira (1º), na sede das Nações Unidas, em Nova York, para avaliação de resultados obtidos da Declaração do Milênio desde a sua criação, em setembro de 2000. A conferência pretende fazer um balanço de dados e discutir o atual contexto global de crises econômicas e ambientais. Os objetivos da Declaração do Milênio nasceram das grandes conferências internacionais dos anos 90, com o intuito de que os compromissos assumidos se traduzissem em ações concretas. Dentre suas principais disposições estão a de acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil e atingir o ensino básico universal. Muitas das metas estipuladas são negligenciadas por diversos países, que alegam falta de recursos e de apoio da sociedade universal. O debate geral anual, durante o qual dezenas de chefes de Estado se reúnem, vai até o dia 4 de setembro, e os estadosmembros terão a oportunidade de expressar os seus pontos de vista sobre as grandes questões internacionais.
REALIZAÇÃO