TFG YUKA OGAWA

| a arquitetura como infraestrutura social de convivĂŞncia com o semiĂĄrido |

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal do Ceará Biblioteca Universitária Gerada automaticamente pelo módulo Catalog, mediante os dados fornecidos pelo(a) autor(a)

O1a

OGAWA, YUKA. A arquitetura como infraestrutura social de convivência com o semiárido / YUKA OGAWA. – 2017.

123 f. : il.

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Tecnologia, Curso de Arquitetura e Urbanismo, Fortaleza, 2017.

Orientação: Prof. Dr. LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO. 1. Arquitetura . 2. Infraestrutura. 3. Seca. 4. Convivência. I. Título.

CDD 720

universidade federal do ceará curso de arquitetura e urbanismo trabalho final de graduação

| a arquitetura como infraestrutura social de convivência com o semiárido |

banca examinadora prof. dr. luis renato bezerra pequeno orientador - dau ufc prof. dr. daniel ribeiro cardoso professor convidado - dau ufc profa. cinira arruda d’alva professora convidada - dau unifor prof. bruno melo braga professor convidado honorário - dau uni7

yuka perdigao ogawa fortaleza, maio de 2017

AGRADECIMENTOS

ÀS INSTITUIÇÕES ESPLAR E FUNCEME, A MONTE ALEGRE, XIQUE XIQUE, PAULO FREIRE E MARGARIDA ALVES E AOS QUE ME AJUDARAM TANTO NA REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO, ESPECIALMENTE, À SAMARA E MAURÍCIO. POR ME MOSTRAREM TODO UM ACERVO DE CONHECIMENTOS, SABEDORIAS E DE UMA REALIDADE ANTES TÃO DISTANTE DA MINHA.

AOS QUE ME ENSINARAM E ME INSPIRARAM. UM DIA, ME MOSTRARAM UMA MANEIRA DIFERENTE DE VER OS PRÉDIOS E AS CIDADES, UM OLHAR COM UM FILTRO CHEIO DE CURIOSIDADE QUE ORIENTA TODO O MEU MODO DE ENXERGAR O MUNDO AO MEU RE DOR. PRETENDO LEVAR ISSO PRO RESTO DA MINHA VIDA PROFISSIONAL.

AOS QUE ESTAVAM AQUI QUANDO CHEGUEI PERDIDA E QUE PERMANECEM ATÉ HOJE. E AOS QUE ME ACOLHERAM QUANDO VOLTEI E QUE SE TORNARAM, COM O PERDÃO DO TROCADILHO, OS MEUS PILARES NA ARQUITETURA E NA VIDA.

AOS QUE ENTRARAM NA MINHA VIDA E VIERAM PRA FICAR. MEU JEITO DE VER O MUN DO, MINHAS ESCOLHAS E INSPIRAÇÕES: TUDO SE CONFUNDE E SÃO REFLEXOS DESSAS PASSAGENS.

AO OUTRO LADO DO MUNDO. PELOS NOVOS OLHARES, NOVOS ENSINAMENTOS, NOVOS ENCONTROS.

AOS QUE, QUANDO EU AINDA ERA UM BEBÊ, ME DERAM SUPORTE AO DAR OS MEUS PRIMEIROS PASSOS. AINDA HOJE, CADA PASSO QUE DOU É POR CAUSA DE VOCÊS (E PARA VOCÊS).

AOS QUE PASSARAM E ME REERGUERAM QUANDO, NA MINHA IMPOTÊNCIA, EU PERSISTIA NO DESEJO DE VERTIGEM. QUEM CAI, DIZ “LEVANTE-ME”. PACIENTEMENTE, VOCÊS ME LEVANTARAM. Inspirado em trecho do livro Insustentável leveza do ser (KUNDERA, Milan).

PARTE I Os desastres naturais e o papel da arquitetura

SUMÁRIO

prefácio

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| introdução | Justificativa 12 Objetivos 13 Metodologia 14 | desastres naturais |

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o semiárido brasileiro e a seca

| assentamentos rurais |

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o homem e a luta

| do combate à convivência |

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banco de experiências: conviver com o semiárido 33

37 experiência em canindé: assentamento monte orebe | O papel da arquitetura |

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PREFÁCJO

Entender o processo de projeto e o papel do arquiteto foi e ainda é um dos grandes desafios que venho tentando desvendar no decorrer das idas e vindas - literalmente - pela faculdade de arquitetura e urbanismo. Foi preciso dar uma volta ao mundo para despertar uma inquietação, ainda que muito verde e prematura, sobre o tema que eu gostaria de me aprofundar de lá pra frente.

Compreendi que, em uma sociedade onde os desastres naturais são uma frequente como o Japão, existe uma cultura de convivência com os riscos que pode ser identificada desde os pequenos atos cotidianos até a maneira de construir as cidades e edificações. A preocupação dos arquitetos está relacionada à reconstrução não somente física, mas também ao restabelecimento e fortalecimento das comunidades resilientes.

Foi quando voltei meu olhar para a realidade brasileira, mais especificamente, o sertão cearense, que consegui elucidar o meu entendimento acerca do homem e da mulher sertaneja e como essas comunidades, historicamente, persistem diante de uma impiedosa realidade. O sertanejo não esmorece e sempre busca na fé que dias melhores virão. Em linguagem simples e sertaneja Padre Cícero pregou dez mandamentos para o agricultor do sertão: 1. Não derrube o mato nem mesmo um pé de pau. 2. Não toque fogo no roçado nem na Caatinga. 3. Não cace mais e deixe os bichos viverem. 4. Não crie boi nem bode soltos ; faça cercados e deixe o pasto descansar para se refazer. 5. Não plante em serra acima nem faça roçado em ladeira muito em pé; deixe o mato protegendo a terra para que a água não se arraste e não se perca a sua riqueza. 6. Faça uma cisterna no oitão da casa para guardar água de chuva. 7. Represe os riachos de 100 em 100 metros, ainda que seja com pedra solta. 8 . Plante cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá ou outra árvore qualquer, até que o Sertão todo seja uma mata só. 9. Aprenda a tirar proveito das plantas da Caatinga, como maniçoba, favela e jurema; elas podem ajudar a conviver com a seca; “Se o sertanejo obedecer a esses preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer. Mas, se não obedecer, dentro de pouco tempo o Sertão todo vai virar um deserto só.”

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JUSTIFICATIVA

O atual desafio da arquitetura é entender o mundo rural.

(KOOLHAAS, 2016)

Nos últimos anos, a acelerada urbanização no cenário global atingiu populações que alcançaram, em determinadas áreas, a quantidade demográfica equivalente ou superior à do campo. Apesar da extensão urbana representar apenas 2% do território mundial, o foco das iniciativas públicas estruturadoras sempre acaba sendo no meio urbano e para o meio urbano, enquanto, no meio rural, as práticas sustentáveis continuam ineficazes e insuficientes.

No contexto rural do Nordeste brasileiro, enfrentamos, atualmente, a pior estiagem dos últimos 30 anos, fator que vem sendo agravado no clima semiárido da região devido às gradativas mudanças climáticas. Com o crescimento das áreas desertificadas, diversas comunidades sertanejas, sem a assistência técnica e os apoios governamentais necessários,estão vulneráveis, e a vegetação da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, corre grandes riscos de extinção.

Nessa conjuntura, cresce o fenômeno do êxodo rural, no qual os chamados “retirantes da seca”, muito mais por falta de oportunidade do que por falta de chuva, abandonam suas casas e migram para cidades em busca de melhores condições de vida. A migração dos sertanejos culmina em problemas sociais que atingem economicamente não só as regiões do campo, que, com sua população reduzida, passam a ter perdas na receita econômica e uma diminuição da mão de obra para a agricultura, mas refletem também no âmbito das questões urbanas.

As cidades, em geral, estão desprovidas de infraestrutura para receber o excedente populacional e o êxodo rural intensifica, ainda mais, o crescimento urbano desordenado e o processo de favelização das grandes capitais. Os imigrantes, muitas vezes, acabam vivendo em moradias informais em condições de risco e, eventualmente, sendo atingidos pelas enchentes, problema constante que atinge as regiões metropolitanas brasileiras.

Como resposta para enfrentar o fenômeno da seca, durante muito tempo e, em alguns casos, ainda nos dias de hoje, as únicas políticas oficiais destinadas à região semiárida brasileira foram aquelas denominadas de “combate à seca”. Essas iniciativas eram marcadas pelo privilégio aos latifundiários em detrimento das famílias agricultoras.

Recentemente vêm sendo desenvolvidas soluções por intermédio de associações como a ASA (Articulação com o Semiárido), que se propõe a implantar projetos nos quais se utilizam práticas já exercidas pela comunidade rural com ações pautadas, principalmente, na cultura do estoque de água, alimentos, sementes, animais e todos os elementos necessários à vida na região.

Assim, para os arquitetos, refletir sobre os projetos por trás dessa demanda já existente é fundamental ao se pensar em um contexto de convivência com o semiárido a longo prazo.

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OBJETIVOS

A pesquisa tem como objetivo geral elaborar um plano de desenvolvimento integrado para assentamentos rurais a partir de um arcabouço teóricometodológico de proposições voltadas para o semiárido. Tal proposta culminará em um produto arquitetônico-urbanístico modelo que busca extrapolar o universo das intervenções emergenciais, agindo como mediador entre as populações afetadas pela seca e o acesso a infraestruturas.

Buscando uma maior organização desta pesquisa, optou-se por uma integração entre os procedimentos metodológicos e os objetivos específicos, separando-os em quatro etapas: fundamentação teórica, realizada por meio de pesquisa bibliográfica; estudos de caso, com a investigação de aspectos chave de exemplares selecionados; diagnóstico, no qual se busca compreender melhor as questões inerentes da região escolhida; e, finalmente, o processo projetual, o qual culminará na proposta de projeto. É importante ressaltar que, somente com base nas análises e constatações feitas a partir das três primeiras etapas, torna-se possível garantir as decisões de projeto que se desdobrarão no produto final correspondente à quarta etapa deste trabalho.

ETAPA

OBJETIVO ESPECÍFICOS identificar as especificidades do meio rural e os aspectos naturais e sociais da desertificação investigar estratégias que busquem uma melhoria dos aspectos sociais no meio rural e evitem os processos de êxodo rural e desertificação.

METODOLOGIA

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

pesquisa bibliográfica coleta de dados construção de um mapa teórico-conceitual

ESTUDOS DE CASO

elaboração e análise de um banco de experiências construção de quadro de variáveis para referências projetuais

escolher o terreno, compreender o contexto, lugar e realidade social, econômica e cultural

DIAGNÓSTICO

desenvolver um planejamento arquitetônico urbanístico no contexto da reconstrução das comunidades sertanejas, vinculando projeto e desenho às especificidades locais.

PROCESSO PROJETUAL

visita técnica a assentamentos rurais visita farmácia viva de fortaleza entrevistas com a comunidade desenvolvimento de processos participativos da comunidade na locação do terreno, escolha do programa e diretrizes de projeto .

Partindo-se do princípio de que cada saber técnico e específico pode (e deve) ser combinado com os saberes populares para a construção de uma nova forma de conviver com o sertão, mais do que uma fórmula a ser seguida, busca-se fornecer um material em que seja possível repensar as diversas práticas a partir das complexas especificidades locais, culturais, sociais e climáticas.

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METODOLOGIA MAPA TEÓRICO CONCEITUAL Etapa fundamentação teórica

DESASTRES NATURAIS

NATURAIS

que tem influência de causas

SOCIAIS

Riscos Natureza Aquecimento Global

+

Vulnerabilidade Pobreza Intervençao Antrópica

no contexto do altas temperatura localizado predominantemente no Nordeste períodos críticos de estiagem solos rasos

mais populoso do mundo irregularidade temporal elevadas taxas de evaporação semiárido mais chuvoso e populoso do mundo

SEMIÁRIDO BRASILEIRO

destacam-se meio rural falta de água desertificação desconhecimento técnico êxodo rural

SECA

X

meio urbano abundância de água escassez de infraestrutrutura moradias informais em áreas de risco favelização

ENCHENTES

equilíbrio PROBLEMAS SOLUÇÕES

RESISTÊNCIA / RESILIÊNCIA

equivalente a

oposto a X

CONVIVÊNCIA

grandes obras hídricas com tecnologias não adaptadas ao semiárido privilégio dos latifundiários e exclusão das famílias agricultoras frentes de emergências com políticas assistencialistas dependência política

direitos políticos básicos cultura do estoque (simbologia) preparação / mitigação / prevenção / recuperação reforma agrária ( democratização da terra) planejamento e gestão dos recursos hídricos combate à desertificação educação contextualizada segurança alimentar, nutricional assistência técnica

sócio econômico

concentração de terras - miséria - êxodo visão antropológica

PAPEL DA ARQUITETURA

PLANEJAMENTO

urbano DESENHO

arquitetônico

físico territorial REPRESENTATIVIDADE

Estado

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COMBATE / CONFORMISMO

mediador

comunidades

| desastres naturais | Os desastres naturais geralmente causam estragos. No entanto, eles não são a única razão das catástrofes. Segundo Aquilino (2011, p. 07), dois milhões de pessoas têm sido afetadas pelos desastres naturais na última década e, para cada pessoa que morre, cerca de 3000 outras enfrentam imenso risco. Nesse contexto, é crucial entender que as questões sociais, econômicas e políticas, assim como as intervenções antrópicas, desempenham um papel importante na prevenção ou no agravamento da vulnerabilidade das populações em eventos catastróficos. Estima-se que 97% dessas vítimas estão em países em desenvolvimento (UN DESA, 2002 apud CGEE, 2016). Nessa lógica, a pobreza, que se encontra predominantemente em países subdesenvolvidos, pode ser entendida como uma problemática tão impactante quanto uma tsunami ou um terremoto, mas seu processo é demorado e longo, agindo em um estado emergencial sem um evento precipitado (HARRIS, 2011, p. 18).

Em outras palavras, para compreender as catástrofes não se deve levar em consideração apenas os tipos de riscos que podem afetar as pessoas, mas também os diferentes níveis de vulnerabilidade dos diversos grupos de pessoas. Essa vulnerabilidade [...] precisa ser entendida no contexto dos sistemas políticos e econômicos que operam a nível nacional e até mesmo em escalas internacionais. (et al. WISNER, 2003, p. 7, tradução nossa)

O Brasil, apesar de não sofrer com terremotos, furacões e tsunamis, não está livre dos transtornos causados por desastres naturais. Anualmente, a combinação de chuvas ou a escassez delas e a insuficiência de infraestrutura urbana e rural resulta em mortes, famílias desabrigadas e uma série de outros problemas a serem resolvidos.

ENCHENTES NO NORDESTE 01 Fonte: http://elielmi.blogspot.com.br/2010/06/enchentes-no- nordeste.html

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02 16

OS RETIRANTES DE CÂNDIDO PORTINARI http://mudacenamuda.blogspot.com.br/2012/05/os-retirantes- e-cronica- imagetica-do.html [acesso em 17 de abril de 2017]

A região Nordeste é conhecida por apresentar secas frequentes, intensas e com importantes impactos. Admitem-se dois fatores relevantes para isso: a grande variabilidade inter anual das chuvas e a baixa capacidade de armazenamento de água no solo. Por outro lado, com frequência, a região é acometida por inundações bruscas, deslizamentos e alagamentos. (Anuário Brasileiro de Desastres, 2012).

Como já mencionado anteriormente, as consequências dos fenômenos naturais estão diretamente relacionadas à vulnerabilidade de cada local. Assim, tendo em vista os efeitos gradativos da seca, não só os aspectos físicos do Nordeste brasileiro, mas também o agravante da carência de recursos da região devem ser considerados ao serem elaboradas soluções ao problema.

O SEMIÁRIDO BRASILEIRO E A SECA

A primeira tentativa para estabelecer a configuração oficial do semiárido brasileiro remonta à delimitação do chamado Polígono das Secas. Essa denominação já presume o vínculo estreito entre o Semiárido e o fenômeno das secas (Centro de Gestão Estudos Estratégicos, 2016).

A região estende-se por 975 mil quilômetros e compreende 1.133 municípios de 9 estados do Brasil. Caracteriza-se pela irregularidade temporal e espacial, com insuficiência de precipitações e balanço hídrico deficitário. Curiosamente, mesmo com históricos períodos de estiagem, corresponde ao semiárido mais chuvoso do mundo. Armazenar adequadamente toda essa água faz-se crucial para a convivência apropriada do sertanejo com o meio rural.

Marcada pela presença de diversos povos e tradições, 15% do contingente populacional brasileiro encontra-se nessa área (IBGE, 2010). Ser uma das regiões semiáridas mais populosas do mundo não tem garantido a atenção e respeito necessários à preservação da sócio biodiversidade característica da região. Muitas dessas comunidades vêm sendo violentadas no seu direito de acesso à terra e território e lutam para serem reconhecidas, lutam pelo seu território e pelos seus direitos. De acordo com dados do caderno ASA (2009): Falar do Semiárido é falar também da necessidade de democratização da terra. A concentração fundiária na região é histórica e constitui-se numa miséria e insegurança alimentar da região. Os latifúndios [...] têm reforçado essa injusta estrutura de distribuição de terras.

Muitos agricultores ainda são superexplorados e com terras em péssimas condições de produção, fragilizando a segurança nutricional e alimentar das famílias.

Assim, ressalta-se novamente que, ao contrário do que se diz comumente, as consequências da seca nessa realidade não se devem somente a limitações do meio ambiente ou das populações locais. São, sobretudo, de natureza políti-

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COMPOSIÇÃO COM MANCHETES DE JORNAIS 03 http://google.com.br [acesso em 17 de abril de 2017]

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“Associada a essa negação de direitos, a construção simbólica do Semiárido como u m lugar pobre, insustentável, inviável, improdutivo [...] foi ao longo do tempo compondo o imaginário popular, da mídia e do próprio governo.

Imaginário este, reforçado, cotidianamente, pelos meios de comunicação de massa que abordam as características climáticas da região como fatores determinantes para a impossibilidade de seu desenvolvimento.”

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04 05 BIOMA CAATINGA 06 Fonte: http://www.asabrasil.org.br/semiarido [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 2 - CAATINGA Fonte: http://www.google.com

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ca e deve ser levada em consideração a grande complexidade socioambiental do Nordeste Brasileiro, que padece de acentuadas vulnerabilidades de natureza ambiental, econômico-social e científico–tecnológica.

Em outros tempos, a região do semiárido já foi considerada um grande polo para a agricultura e pecuária do país. A pecuária, enquanto economia subsidiária da atividade açucareira, criou as condições necessárias para uma efetiva ocupação do interior do nordeste (JUCÁ NETO s/d apud. CATTONY, 2013). No entanto, a intensa exploração dos recursos naturais e o uso inadequado das terras, sem considerar suas potencialidades e limitações, conduziram à degradação ambiental e ao aumento da Área Suscetível à Desertificação do Brasil. A essa realidade somam-se os impactos da variabilidade e da mudança climática (CGEE, 2016, p.61). De acordo com a definição da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD): Por desertificação entende-se a degradação das terras nas zonas áridas, semiáridas e sub úmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.

Dentre as diversas consequências desse fenômeno, destacam-se a diminuição da produtividade agropecuária, destruição da fauna e flora, crescimento da pobreza, perdas do potencial agrícola e o aumento da vulnerabilidade às doenças. Nessas condições, o homem vira flagelo e busca saída no êxodo rural. Para estancar ou mesmo reverter tal processo, certas localidades merecem atenção especial para a implementação de políticas e ações. É de suma importância, ainda, uma valorização da cultura sertaneja a partir de uma desconstrução do imaginário popular sobre o sertão.

Imagens da terra rachada, animais mortos e pessoas miseráveis foram, ao longo do tempo, compondo o imaginário popular associado à região. O Semiárido é visto como um local inóspito, onde a vida é difícil. As longas caminhadas, sobretudo de mulheres e crianças, em busca de água, difundidas pela mídia, reforçam ainda mais essa imagem.

(Caderno ASA, 2009)

A partir dessa premissa de modificar o senso comum, surge um novo imaginário, exaltando os conhecimentos e a compreensão da diversidade do semiárido e dos hábitos e costumes do seu povo. É uma maneira distinta de ver o semiárido, como um espaço produtivo, com abundância de recursos naturais, onde se pode viver com fartura e dignidade e onde se reconhece as famílias agricultoras como experimentadoras, produtoras de conhecimento e cidadãs do sertão. Essa realidade está diretamente ligada à noção de convivência com a região em contraposição ao combate à seca. A estiagem é um fenômeno climático inevitável, mas é importante compreender que o processo de desertificação, entendendo esse termo tanto no âmbito da natureza, quanto da sociedade rural, pode e deve ser prevenido.

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07 08 09 CULTURA POPULAR NORDESTINA 10 11 12 Fonte: https://www.google.com.br/ [acesso em 17 de abril de 2017].

COMPOSIÇÃO COM FOTOS DA CULTURA SERTANEJA Fonte: http://www.google.com

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“Muitas experiências de convivência com o semiárido estão sendo desenvolvidas e vivenciadas por diversas famílias agricultoras com resultados bons e eficientes.

Isso é a prova da capacidade inovadora dessas famílias na construção de saberes e na troca de conhecimentos Deve-se levar em consideração a rica diversidade ambiental e valorizar fortemente a riqueza cultural do seu povo.”

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SERTÃO DE CANINDÉ - CE Acervo pessoal

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| assentamentos rurais | Além da distribuição de terras, a implementação dos assentamentos da reforma agrária oferece condições de moradia e de produção familiar que garantem a segurança nutricional de brasileiros que vivem em zonas rurais. De acordo com a definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): O assentamento rural é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si [...], onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário. Cada uma dessas unidades, chamadas de parcelas, lotes ou glebas é entregue pelo Incra a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias. A quantidade de glebas num assentamento depende da capacidade da terra de comportar e sustentar as famílias assentadas. O tamanho e a localização de cada lote é determinado pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.

A TERRA

A forma desigual como distribuíram-se as terras pelo Brasil tem origem no período de colonização com o modelo de desenvolvimento territorial adotado pelos portugueses. Como afirma Rocha (p. 20, 2009): No primeiro momento, dividiu-se o território brasileiro em grandes áreas de concessão denominada capitanias hereditárias, que depois foram substituídas por um novo sistema denominado Sesmarias. Esse segundo momento aconteceu em meados do século XIX, a partir da criação da Lei de Terras, que garantiu o acesso à terra somente por meio da compra. Tais fatores contribuíram para a permanência da concentração fundiária no país, gerando diferentes formas de luta pela terra.

Dessa maneira, foi somente a partir do início da ditadura militar, com a aprovação do Estatuto da Terra, que os movimentos de trabalhadores rurais obtiveram sua primeira vitória na questão fundiária nacional. As metas estabelecidas eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Considera-se reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e do aumento da produtividade (ESTATUTO DA TERRA, 1964).

No Nordeste, a questão agrária está centrada no enfrentamento entre o campesinato com o latifúndio. Segundo Rocha (p. 24, 2009), é a região que possui o maior número de assentamentos rurais no Brasil, com 3.834. Nesses assentamentos vivem 320.518 famílias.

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01

MAPA FAMÍLIAS ASSENTADAS 1979 - 2006 Fonte: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/m_fam_assentadas.htm

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LUTAS PELA REFORMA AGRĂ RIA Fonte: https://br.sputniknews.com/brasil/201704178176570-mst-ocupacoes-reforma-agraria/ [acesso em 17 de abril de 2017].

O HOMEM E A LUTA

Segundo o geógrafo Oliveira (2005, p. 11), os conflitos sociais no campo têm início com o massacre dos povos indígenas. Talvez, estivesse aí o início da primeira luta entre desiguais. A luta do capital - em processo de expansão, desenvolvimento, em busca de acumulação, ainda que primitiva, - e a luta dos “filhos do sol”em busca da manutenção do seu espaço de vida no território invadido. O autor afirma ainda que Canudos, Contestado, Trombas e Formoso fazem parte dessas muitas histórias das lutas pela terra e pela liberdade no campo brasileiro. São, também, memórias da capacidade de resistência e de construção social desses expropriados na busca por uma parcela do território e memórias da capacidade destruidora do capital, dos capitalistas e de seus governos repressores. [2005, p.190]

Pelo olhar de Euclides da Cunha (1902), o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Durante toda sua vida, a luta é uma constante. As ocupações constituem um momento da luta pela terra e, ao longo dos anos, os assentamentos aparecem como uma consagração dessa batalha. No entanto, essa também é apenas uma etapa vencida diante de um longo processo. A seguinte fase consiste em alcançar condições de vida dignas e buscar meios de produção na terra conquistada.

A partir daí, os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. A produção da terra é garantida baseada em relações de solidariedade, mutirões, troca de serviços, práticas tradicionalmente presentes nas comunidades rurais e entre os pequenos agricultores. Além disso, como já mencionado neste trabalho, eles contam com a ajuda de créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.

Desdobram-se novas perspectivas de produção, renda, moradia e de circunstâncias favoráveis de vida e de trabalho. É uma forma de recriação do campesinato. Pode-se especular o assentamento enquanto ponto de chegada, ou seja, o acesso à terra permitindo a integração social. Mas também é possível abordá-lo como ponto de partida, em que os assentados se tornam novos atores na produção familiar.

Os vínculos de famílias e de amizade são fundamentais no processo de estabelecimento e integração social dos assentamentos rurais. Em geral, as organizações de produção são desenvolvidas no modelo do tipo misto, com destinação de áreas de plantios individuais (familiar) e coletivos, fazendo-se a articulação entre os dois tipos.

Diante de todo esse contexto, resistir e lutar por um outro tipo de desenvolvimento que permita o estabelecimento estável da agricultura camponesa e não se resignar meio a uma árdua realidade socioambiental são grandes provas da força e da resiliência do povo sertanejo.

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políticas públicas de convivência com o semiárido Etapa fundamentação teórica 1824

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Garantia dos socorros públicos à população em situações de emergência com previsão orçamentária anual e possibilidade de suplementação ou, nos casos emergenciais, crédito extraordinário 1834

ATO ADICIONAL DE 1834

Descentralização do poder de deliberações em torno de questões emergenciais regionais, atribuindo às Assembleias competência para legislarem sobre casos de socorros públicos (art. 10, § 10), 1905

DECRETO FEDERAL N.º 1.396

Disposição sobre obras preventivas aos efeitos das secas 1907

DECRETO FEDERAL N.º 7.619

Criação a Inspetoria de Obras contra as Secas (Iocs) que, em 1919, passou a ser Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs) 1932

INTERVENTOR FEDERAL NO CEARÁ

Programa de Campos de Concentração, instituindo um local onde os indivíduos eram incentivados a entrar e impedidos de sair 1934

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Abordagem os efeitos das secas nos Estados do Norte, definindo como competência da União a organização da defesa permanente 1936

GOVERNO FEDERAL

Estabelecida a poligonal sobre a qual atuaria plano que deveria compreender obras e serviços de execução normal e permanente, bem como de execução emergencial. Em 1945, o Ifocs passou a denominar-se Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

1946

CONSTITUIÇÃO DE 1946

Estabelecida a execução de um plano de defesa contra as secas do Nordeste, destinando o mínimo de 3% do orçamento federal para as obras e serviços de assistência econômica e social.

1951

LEI N.º 1.348

Alteração do perímetro do polígono da seca que dispõe sobre a revisão dos limites de tal área.

1959

GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (GTDN)

Resultados sobre a realidade do Semiárido e as alternativas ao desenvolvimento e Criação Sudene para o apoio à região Nordeste 1967

CONSTITUIÇÕES DE 1967

Atribuição à União competência para organizar a defesa contra a seca e delegam à lei infraconstitucional a regulamentação do aproveitamento agrícola das terras sujeitas a intempéries e calamidades públicas 1972

GOVERNO FEDERAL

Criação programas governamentais estimulando o desenvolvimento do Nordeste brasileiro, como EMBRAPA, PROTERRA, entre outros 1988

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Após o destaque de estratégias do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, ocorre, na constituição, a inclusão do trato jurídico específico em torno do problema das secas e criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste 2015

LEI N.º 13.153

Aprovação, no Congresso Nacional, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas

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| do combate à convivência | A ocupação de grande parte do semiárido se deu e ainda se dá por meio de práticas que desvalorizam as características e potencialidades da região. Historicamente, a temática das secas e estiagens vem sendo acolhida no texto constitucional brasileiro a partir do período do Império. No entanto, desde então, o Semiárido tem sido alvo de políticas de “combate à seca” baseadas na concentração da terra e da água que provocam a exclusão social de milhares de famílias agricultoras.

Segundo Silva (2003), o combate à seca está intimamente relacionado ao paradigma tradicional, que tem por base uma visão parcial, mecanicista e utilitarista do mundo e, particularmente, da natureza. Parte do princípio de que as adversidades naturais devem ser combatidas para que o domínio humano se realize plenamente. Essa falta de olhar crítico para a questão da seca no Semiárido conduziu à adoção de inúmeras soluções fragmentadas.

Durante a grande seca de 1877, quando se enfrentava uma realidade com elevadas taxas de mortalidade, os debates em torno da região semiárida brasileira passaram a ter um enfoque nacional, sobretudo, devido aos interesses políticos dos coronéis, movidos pelas perdas de rebanhos e possibilidades de ampliar as suas riquezas. A partir de então, os grandes latifundiários conseguiram colocar a seca a seu favor e fazer dela um grande negócio, popularmente intitulado como “indústria da seca”.

Entre o poder federal e a massa flagelada pela seca medeia, porém, a poderosa camada senhorial dos coronéis, que controla toda a vida do sertão, monopolizando não só as terras e o gado, mas as posições de mando e as oportunidades de trabalho que enseja a máquina governamental. [...] Esses donos da vida, das terras e dos rebanhos agem sempre durante as secas, mais comovidos pela perda de seu gado do que pelo peso do flagelo que recai sobre os trabalhadores sertanejos, e sempre predispostos a se apropriarem das ajudas governamentais destinadas aos flagelados.

(RIBEIRO, 1995, p. 348)

As políticas de combate à seca tinham caráter emergencial e colocavam quase que exclusivamente na água a raiz e a solução de todos os problemas do semiárido.

As grandes obras hídricas, criadas supostamente para resolver o problema da escassez de água associadas à adoção maciça de modelos de transferência de tecnologias não adaptadas à realidade do Semiárido, geraram um quadro de penúria e insegurança alimentar na região (Caderno ASA, 2009).

Além disso, a “moderna” agricultura irrigada, o desmatamento, o uso de venenos e fertilizantes químicos conduziram a uma fragilização socioambiental da região: salinização dos solos, degradação das nascentes, extinção de espécies vegetais nativas, e, principalmente, uma grande exclusão dos pobres na participação das riquezas produzidas.

31

Como pode ser observado na tabela, no período compreendido entre 1909 e 1959, coube ao Iocs e, posteriormente, ao Dnocs, a execução das diversas obras na região Nordeste, fosse de caráter normal, permanente ou emergencial. Dentre as construções, destacam-se grandes açudes no Ceará – Orós, Banabuiú e Araras. Vale ressaltar que a concentração de terra está, indissociavelmente, ligada à concentração da água e tais construções reforçaram ainda mais o modelo concentrador sem garantir água para a população difusa da região. Ainda assim, o Dnocs tem relevante importância para o Nordeste brasileiro, sobretudo, pelo fato de serem trazidos para essa região, antes esquecida, os olhos e os ouvidos do restante do País.

O Dnocs deveria centralizar e unificar todos os serviços governamentais relacionados ao combate às secas e as prioridades de ação eram as construções de estradas, açudes, barragens e poços, com o objetivo de viabilizar suporte às atividades econômicas nos períodos de estiagem.

(CGEE, 2016)

Concomitantemente às constatações da forte estagnação econômica regional nordestina, as políticas de combate à seca passaram a ser questionadas e entraram em crise ainda na primeira metade do século XX. A partir do reconhecimento de que essas ações eram ineficazes, organizações da sociedade civil com atuação no campo, junto a agricultores e agricultoras, passaram a trabalhar sob a lógica da convivência com o semiárido. São práticas populares que, nos últimos anos, vêm mudando a imagem do semiárido.

Como princípio, a convivência com a semiaridez é um processo permanente de aprendizagem que vem desde os tempos da colonização, cujo principal ator é a população sertaneja.

(CARVALHO; EGLER, 200<?>, p. 164)

Conforme afirma Silva (2003), a perspectiva da convivência com o semiárido está relacionada a um paradigma emergente que se baseia em uma visão ecológica, rompendo com a visão antropocêntrica de dominação e proporcionando a reconciliação do homem com a natureza.

Nos últimos anos, o Governo Federal, por meio de redes como a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuou na gestão e desenvolvimento de várias iniciativas de políticas específicas voltadas para um desenvolvimento sustentável da região, que se concentram na valorização de conhecimentos, culturas e práticas locais; na troca de saberes entre agricultores nas muitas formas de manejo e captação de água da chuva para beber, cozinhar e produzir alimentos; e no aproveitamento de águas subterrâneas para uso coletivo das famílias. Nesse contexto, é mandatório somar-se a essas propostas os projetos de reforma agrária, de busca de crédito, a educação contextualizada, o combate à desertificação e assessorias técnicas adequadas e qualificadas.

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banco de experiências: convivência com o semiárido Etapa estudos de caso

http://www.ma.gov.br/governo-orienta-sobre-credenciamento-de-organi zacoes-para-atuacao-no-programa-cisternas/ [acesso em 17 de abril de http://nordesterural.com.br/a-criacao-de-um-banco-de-proteina-na-fazenda/[acesso em abril de 2017].

http://www.asabrasil.org.br/acoes/sementes-do-semiarido [acesso em abril de 2017].

PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE FORRAGENS PARA A CRIAÇÃO ANIMAL

CULTIVO DE ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO

CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PARA O USO DA CASA E PRODUÇÃO

As práticas de convivência desenvolvidas para famílias do Semiárido no Brasil podem ser organizadas em três blocos: 1. CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PARA O USO DA CASA E PRODUÇÃO

O acesso à água é direito humano básico e deve ser tratado com atenção especial para as famílias agricultoras. As experiências de captação da água da chuva são baseadas em metodologias simples, baratas, acessíveis, de domínio das famílias agricultoras, de comprovada eficiência técnica. Guardar a água nas cisternas, barragens subterrâneas, tanques de pedra, poços rasos, barragens sucessivas, barreiros-trincheira contribui para a segurança alimentar e nutricional e garante água para a população que vive na região, melhorando a qualidade de vida e preserva o meio ambiente.

2. CULTIVO DE ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO

Ter acesso a uma alimentação saudável, de qualidade e em quantidade suficiente durante toda a vida é um direito de todas as pessoas expresso nas leis e nos documentos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Alimentos livres de contaminantes físicos, químicos, biológicos e de organismos geneticamente modificados. É importante defender um modelo de produção agrícola de base agroecológica e que valorize as sementes nativas. A estocagem de alimentos a partir da capacidade que os agricultores e agricultoras têm de guardar grãos e sementes, bem como através de cultivos anuais, na forma de raízes, frutos e folhas, e da própria criação animal e dos produtos derivados.

3. PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE FORRAGENS PARA A CRIAÇÃO ANIMAL

A criação animal, além de gerar renda e contribuir para a segurança alimentar das famílias agricultoras, representam uma espécie de “poupança”, podendo ser usada em diversos momentos: doenças, casamentos, etc. É dessa atividade que vêm a carne, o leite, a coalhada, o queijo, os ovos, o mel. A criação animal proporciona, ainda, a produção do esterco, elemento importante para a fertilização dos solos. O desafio é garantir os animais no período de estiagem. Por esse motivo a estocagem de forragens e o cultivo de pastagens, por meio de experiências como fenação, ensilagem e banco de proteínas, são de grande importância para as famílias agricultoras do Semiárido.

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20

19

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TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO Fonte: http://www.google.com [acesso em abril de 2017]

“Um dos principais pilares da convivência com o Semiárido é a cultura do estoque: ‘de ‘água, de alimentos, para as pessoas e os animais, e de sementes. O acesso à terra e à água em quantidade suficiente para o trabalho e a criação de animais gera transformações profundas na vida das famílias.”

35

CASA DE SEMENTE DO ASSENTAMENTO MONTE OREBE EM CANINDÃ&#x2030;-CE 22 Fonte: Acervo pessoal 36

experiência em canindé: assentamento monte orebe

Visita técnica com ESPLAR | Etapa diagnóstico

Etapa diagnóstico

Uma das conquistas mais visíveis do Semiárido se expressa nas mudanças observadas na paisagem com a instalação de uma densa malha hídrica composta por mais de 600 mil cisternas de placa. A democratização do acesso à água potável para mais de três milhões de homens e mulheres, após séculos de exclusão, é o resultado de trajetórias de luta e resistência e se materializa em conquistas na superação da pobreza e na construção de cidadania (Carta Política EnconASA, 2012).

O assentamento Monte Orebe situa-se no município de Canindé no estado de Ceará. É um dos vários exemplos que estão se espalhando pelo sertão de resistência e persistência das famílias do Semiárido frente a uma penosa realidade socioambiental. A segurança e soberania alimentar das famílias está sendo ampliada graças à rede de infraestruturas de abastecimento de água para produção de alimentos, estruturada pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que dinamiza quintais produtivos, criação de animal, roçados agroecológicos, práticas agroflorestais e manejo da caatinga. Mesmo diante da seca que se instalou na região, algumas famílias ainda conseguem produzir a mais e comercializar em feiras agroecológicas.

A construção das cisternas em Monte Orebe é feita coletivamente e a participação direta no processo de implementação do programa contribui para a valorização da cultura do agricultor e de suas capacidades, fortalecendo a autoestima e autonomia das famílias que, até então, estavam subjugados ao poder local. O empoderamento das mulheres da associação comunitária trouxe a devida atenção ao local e foi crucial para a conquista de diversos direitos. As reuniões da associação se dão em um antigo sobrado, antes abandonado, reformado para receber uma série de atividades. Além do grupos de mulheres, destacam-se as reuniões comunitárias, associações de jovens, grupos de artesanato, de teatro e atividades culturais e festivas.

Salienta-se a importância da existência de um equipamento de uso coletivo que abrigue as diversas atividades para incentivar a capacidade de autogestão comunitária. A ocupação do sobrado de Monte Orebe, que, há pouco tempo, encontrava-se abandonado, foi essencial para o fortalecimento da comunidade e para a mobilização de novos conhecimentos e práticas para a convivência com o Semiárido.

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23

38

24 25

ASSENTAMENTO MONTE OREBE EM CANINDÃ&#x2030;-CE Acervo pessoal

O senso de coletividade deve permear todo o processo e aspectos como o respeito, a participação, a união, a presença e o envolvimento com a associação, devem ser observados. Isto deve possibilitar que o potencial humano do assentamento seja melhor aproveitado, fazendo com que todos se unam e trabalhem em favor do coletivo para conseguirem atingir os objetivos comuns.

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| o papel da arquitetura | Os desafios que a arquitetura deve enfrentar na contemporaneidade se mostram cada vez mais complexos. Questões urgentes como o aquecimento global; os desastres naturais, por ação da natureza ou do homem; o desenfreado crescimento populacional; as guerras, que originam milhares de refugiados, e a pobreza devem ser incorporadas no campo de atuação dos arquitetos. Esse eixo gera uma série de reflexões e tendências de transformação sobre o modo de entender e exercer práticas arquitetônicas que contribuam para um mundo mais sustentável. Surgem questionamentos urgentes acerca do papel do arquiteto como agente no processo de recuperação, prevenção ou mitigação desses eventos. Sorkin (2014, p. ix) afirma que: [...] é crucial que a prática humanitária não seja tão uniformemente associada somente a condições de emergência. A tarefa lenta de melhorar as cidades, os assentamentos, as instituições e a infraestrutura também deve estar no núcleo da função dos arquitetos que buscam corrigir tanto as questões repentinas, quanto as de longo prazo [...]. Permanece claro que o ambiente em que bilhões de nossos cidadãos vivem [...] deve ser objeto de consciência arquitetônica.

Como já indicado no mapa teórico conceitual (ver quadro 1), as possibilidades do arquiteto no exercício das práticas humanitárias podem ser diversas. Dependendo da situação em que se insere, a arquitetura é capaz de atuar em diferentes direções, seja no pré-planejamento do projeto, no desenho da edificação ou na representatividade de uma comunidade, agindo como mediador entre o Estado e as populações em questão.

O processo de preparação do território é uma das tarefas fundamentais. Muitas vezes, em situações de crise, faltam responsáveis que implementem soluções que abranjam e conciliem desde as questões orçamentárias até o ponto final de execução da obra. Mais do que nunca, há uma necessidade crucial e imediata para os arquitetos, junto a outros especialistas, em trazer a sua formação, competência e engenhosidade.

Mas, se não arquitetos e planejadores, quem é responsável pela reconstrução de cidades e aldeias niveladas por terremotos e ciclones? A resposta é inquietante: ninguém está no comando.

(AQUILINO, 2011) Como dirigentes do processo, antes de desenvolver o projeto, o arquiteto deve prestar muita atenção nas conexões sociais a fim de evitar cair na tendência de respostas rotineiras e de soluções convenientes. É importante que ele aja como crítico não somente para a recuperação física dos desastres inesperados, mas também para descrever um modelo mais geral de recuperação social da pobreza,

40

injustiça e negligência. A peça-chave é conseguir conciliar todas essas visões com as particularidades da região e o olhar técnico.

Diante disso, o papel do arquiteto vem mudando do design de formas para o design de relações e, na função de conceber um espaço, o arquiteto deve compreender como transformar em desenhos - e posteriormente em construções - os problemas não arquitetônicos, atendendo às conexões entre as pessoas e o espaço construído.

Como afirma Aravena (2014): Então que seja a força da autoconstrução, a força do senso comum ou a força da natureza, todas as forças precisam ser traduzidas para uma forma. E o que essa forma está modelando e formando não é cimento, tijolo ou madeira. É a própria vida. O poder da síntese do projeto é apenas uma tentativa de colocar no núcleo mais íntimo da arquitetura a força da vida.

Elaborar estratégias de desenho que se convertam em infraestrutura, qualidade espacial e conforto ambiental são artifícios que devem fazer parte de todo o processo de criação arquitetônica. Aliar as práticas e materiais locais ao conhecimento técnico arquitetônico são medidas que fortalecerão ainda mais a proposta desenvolvida e podem ser efetivados a partir de processos colaborativos entre o arquiteto - que passará a compreender melhor as peculiaridades regionais - e a comunidade - que será incentivada a se empoderar enquanto cidadãos.

A partir desse ponto de vista, os arquitetos podem ser vistos como representantes de um povo, ajudando na recuperação e no consenso sobre projetos viáveis meio a governos intransigentes ou indiferentes. É difícil para as comunidades representar com êxito os seus próprios interesses face à política intratável. Assim, trabalhar em estreita colaboração com os habitantes de uma área possibilita a sua capacitação por meio da troca mútua de conhecimento, utilização de materiais de baixo impacto, mão de obra local (qualificada e não qualificada), além de ser um veículo que testa e ensina técnicas de construção para os moradores. Ainda segundo Aravena (2014), [...] o design participativo não é um tipo de coisa hippie, romântico, [...] nem mesmo as famílias estão tentando encontrar a resposta certa. É principalmente tentar identificar com precisão qual é a pergunta certa. Não há nada pior do que responder bem a pergunta errada.

Com uma intensa colaboração, é possível obter-se mão de obra local com tecnologia avançada e um produto de alta qualidade. Trazer essas abordagens para o contexto do Semiárido brasileiro, beneficiar o núcleo rural de um bom desenho e de espaços com qualidade arquitetônica também podem ser direitos adquiridos pelos assentados do sertão. Elaborar soluções capazes de responder à crise (de um quadro com elevado grau de complexidade como a seca) é uma possibilidade - e oportunidade - de exercer a arquitetura como uma ferramenta social.

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PARTE II Assentamentos rurais e delimitação do território

SUMÁRIO

|delimitação da área estudo|

46

município monsenhor tabosa

47

assentamento mente alegre

52

assentamento xique xique

54

assentamento paulo freire

56

assentamento margarida alves

58

|tipologia habitacional e materiais locais|

60

|estradas de acesso|

64

|recursos hídricos|

66

|saúde e saneamento|

70

|lazer e espaços livres|

72

|sobre e o plano de desenvolvimento sustentável dos assentamentos|

74

|referências projetuais|

igreja santo espírito do cerrado

76

posto de saúde 80

escola rural

84

| delimitação da área de estudo | Quando há uma seca no Nordeste, há entre 60% e 100% de chance de ela abranger o Ceará. A escolha do terreno do projeto que dará continuidade às discussões deste trabalho inicia-se a partir do recorte geográfico delimitado entre os 184 municípios inseridos no Estado cearense. A partir desse limite, foram adotados os seguintes critérios: Etapa diagnóstico ASPECTOS DE DELIMITAÇÃO DE CASO POLÍTICO SOCIAL

Assentamentos rurais que tenham urgência nas demandas sociais,com alto nível de pobreza e pouca qualidade e abrangência das políticas públicas: saúde, capacitação, escolaridade, transportes (estradas), comunicação

GEOGRÁFICO AMBIENTAL

Estar inserido na área delimitada Zona Semi Árida (ZSA) e ser ameaçado por baixos índices pluviométricos e pela degradação da natureza

DEMOGRÁFICO

Concentração significativa de assentamentos rurais. Adotar o requisito de municípios em que a população representa uma quantidade significativa de habitantes.

Com base nesses aspectos, visitas exploratórias e no auxílio de profissionais do Centro de Pesquisa e Assessoria ESPLAR - organização não governamental que atua diretamente em municípios do semiárido cearense -, ficou constatada a viabilidade de realização deste trabalho para os assentamento Monte Alegre, Xique-Xique, Paulo Freire e Margarida Alves, localizados no município de Monsenhor Tabosa por motivos de praticabilidade e logística de estudos. Na ocasião da visita, obteve-se o acompanhamento da assessora técnica e moradora do município. Dentre as razões de escolha, destacam-se: 1. A distância de Fortaleza e as condições de acesso e de transportes que permitem a realização de visitas técnicas quando necessário; 2. O apoio da profissional técnica do ESPLAR e moradora do município, uma vez que se trata de uma pessoa influente e conhecedora da localidade por conta dos trabalhos técnicos realizados nos assentamentos; 3. A existência de uma liderança comunitária que auxiliará nas pesquisas e, sobretudo, na mediação do processo colaborativo do projeto que será o produto final deste trabalho 4. Os assentamentos que estão distribuídos de maneira dispersa ao longo de uma via importante próxima a recursos hídricos e esse tipo de implantação é um caso típico de conformação dos assentamentos rurais no Ceará.

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município monsenhor tabosa O município de Monsenhor Tabosa está situado na região centro oeste do Estado, o recentemente instalado território Crateús/Inhamuns, na microrregião “Sertões de Crateús”. Inserido na zona semi árida cearense, limita-se ao norte com Santa Quitéria e Catunda; ao sul e ao leste com Boa Viagem e a oeste com Tamboril, compreendendo uma distância de 302km de Fortaleza. A divisão territorial do município é constituída por 3 distritos: Monsenhor Tabosa, Barreiros e Nossa Senhora do Livramento.

Monsenhor Tabosa

Em relação à rede hidrográfica, tem no Maciço da Serra das Matas as principais nascentes dos rios Acaraú e Quixeramobim, com a presença de 13 açudes. Todos os rios e riachos têm caráter temporário. A precipitação pluviométrica média anual é inferior a 800 milímetros, aproximadamente 646,6mm, enquadrando-se no parâmetro identificado como uma região de semiaridez (INCRA, 2006). É comum encontrar problemas sérios consequentes da degradação da natureza.

Não só em Monsenhor Tabosa, mas em grande parte da região, desmatamentos, queimadas e degradação do solo têm implicado em efeitos como a baixa fertilidade e produtividade na agricultura, a diminuição e extinção de espécies da flora e fauna, a baixa renda, redução da oferta de madeira para construções e instalações rurais, além do agravamento das áreas desertificadas.

Apesar de atualmente estar sofrendo um processo de “desruralização”, creditado aos sucessivos períodos de estiagem, grande parte da população ainda está localizada no campo com parte predominantemente jovem. O município tem alta concentração de assentamentos de reforma agrária. As décadas de 70 e 80 foram marcadas por conflitos de trabalhadores que buscavam apoio junto às suas instituições representativas, como o INCRA, a possibilidade da conquista da terra para o trabalho. A partir dessas lutas, surgiram os assentamento Olho D’agua da Mandioca e o PA Santana, que, posteriormente, deram margem à criação de tantos outros assentamentos, como Monte Alegre, Xique-xique, Paulo Freire e Margarida Alves, todos frutos de ocupação da terra.

Municípios ora da Zona Semi-Árida Cearense Municípios integrantes da Zona Semi-Árida Cearense Fonte:BRASIL / MI. Nova Delimitação do Semi-Árido MAPA ZONA SEMI-ÁRIDA CEARENSE Brasileiro.

Brasília: MI, 2005.

02 Fonte: http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/capitulo1/12/133x.htm Base de Dados: IPECE. Ceará em Mapas. Disponível Acessado em 04.03.2010.

• Municípios dentro daem: Zona www2.ipece.ce.gov.br/atlas.

Semi-Árida cearense • Municípios fora da Zona Semi-Árida cearense IPECE. Ceará em Mapas.

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Mapa municipal de Monsenhor Tabosa. fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (modificado pela autora)

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sede Monsenhor Tabosa assentamentos estradas 0 1

5

10km

N

ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (4)

Foto aérea. fonte: Google Earth ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE (4)

Foto aérea. fonte: Google Earth Data da criação do P.A: 14 de maio de 1997 População: 62 familias (358 habitantes) Área: aproximadamente 1.880ha

Data da criação do P.A: 06 de fevereiro de 2004 População: 32 familias Área: aproximadamente 1.200 hectares

(4) ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE Foto aérea. fonte: Google Earth Data da criação do P.A: 23 de outubro de 1997 População: 30 famílias | 120 habitantes Área: aproximadamente s

(4) ASSENTAMENTO PAULO FREIRE Foto aérea. fonte: Google Earth Data da criação do P.A: 01 DE DEZEMBRO DE 2003 População: 80 famílias Área: aproximadamente 2.827 ha

N

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ACESSO AOS ASSENTTAMENTOS 26 Fonte: Arquivo Pessoal de Clarisse Figueiredo 50 50

51

55

1 33

2 44

1

Foto aérea do assentamento Monte Alegre (3) Fonte: Google Earth

ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE 27 Fonte: Arquivo Pessoal 52

assentamento monte alegre Monte Alegre consolidou-se como um assentamento depois de várias lutas pela terra, por volta de 1992, quando o território da comunidade São Manuel já não era o suficiente para abranger todas as famílias. Após a conquista da terra, em 1997, já foram construídos até então: 1

habitações

4

associação comunitária

2

quadra

5

bodega / casa de trator

3

escola ensino fundamental

limite

O abastecimento da água é feito por dois açudes existentes na proximidade. Além disso, por meio de ações governamentais, adquiriram também as cisternas de “primeira água” (para consumo próprio), “de segundo água” (para produção familiar nos próprios quintais) e na própria escola. Há uma barragem por perto, mas, devido à falta de manutenção, encontra-se quebrada.

A organização comunitária em Monte Alegre é bem desenvolvida e permeada de forte conscientização política. Nesse contexto, a importância dos movimentos sociais foi enorme, uma vez que o fortalecimento de associações e grupos - de jovens, artesanato, mulheres ou religiosos - e de ações coletivas, como trabalhos em mutirões de construção, auxiliaram consideravelmente no desenvolvimento do assentamento e nas conquistas de direitos básicos. O grupo de mulheres, por exemplo, representa papel fundamental na adoção de quintais produtivos que utilizam princípios da agroecologia, ou seja, um sistema de produção que, ao invés de degradar, preserva e revitaliza o solo e os bens naturais de uma forma geral.

Culturalmente, o assentamento destaca-se, principalmente, pelas festividades juninas, quando várias comunidades da localidade se reúnem em Monte Alegre para celebrar com quadrilhas e cerimônias.

Panorâmica do assentamento Monte Alegre. (3) Acervo pessoal

53

1 8

4

3 2

5 1 6

7

1

Foto aérea do assentamento Xique-Xique (4) Fonte: Google Earth

ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE 28 Fonte: Arquivo Pessoal 54

1

assentamento xique xique Dentre os quatro assentamentos, identifica-se o PA Xique Xique como o mais central entre as comunidades. Além disso, por ser também um dos mais antigos (imissão de posse em 1997), apresenta uma variedade maior de equipamentos. Dentre as instalações conquistadas, destacam-se no mapa: 1

habitações

5

bodega comunitária

2

escola ens. fund. e médio

6

armazém

3

casa do trator

7

igreja

4

casa digital

8

casa de sementes

limite Salienta-se que é a única entre as comunidades onde existe escola para ensino médio. Por esse motivo, existe um grande fluxo da população de outros assentamentos para o PA Xique Xique, que, por sua vez, disponibiliza de um transporte escolar. Como a demanda de alunos é grande, a escola carece de salas de aula. Outra questão a ser resolvida é a falta de oferta da merenda escolar para o alunos e professores.

Quanto aos recursos hídricos, dispõe de uma boa diversidade. Possui um poço, um cacimbão, casa de dessalinização, 4 pequenos açudes e há uma barragem muito próxima, na entrada do assentamento, que, no entanto, apresenta vazamentos e precisa ser recuperada.

O setor de organização da comunidade tem associação dividida em comissões de pecuária, agricultura, abastecimento e grupos de trabalho para a execução de atividades coletivas. Ainda há muitas limitações nesse aspecto, pois não há grupos de jovens, a população, em geral, tem pouca conscientização política e a há pouca capacitação na gestão como um todo.

55

1

3

1

1

2

4

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1

Foto aérea do assentamento Paulo Freire (3) Fonte: Google Earth

ASSENTAMENTO PAULO FREIRE 29 Fonte: Arquivo Pessoal 56

assentamento paulo freire Segundo dados do INCRA (2006), o Projeto de Assentamento (P.A.) Paulo Freire teve início quando 60 famílias ocuparam uma área próxima à Fazenda Vaca Brava. A partir de então, a ocupação passou a receber famílias oriundas das mais diversas localidades, inclusive vindos de outros assentamentos, como famílias dos P.A. Xique Xique e P.A. Monte Alegre. Apesar de ser o mais recente, é o maior em termos de área.

1

habitações

4

escola ensino fundamental

2

quadra

5

associação comunitária

3

bodega / casa de trator

limite

Os recursos hídricos que abastecem as família para consumo humano e bebedouro para rebanhos são: 8 açudes (1 de grande porte, 2 de médio porte e 5 de pequeno porte), cisternas de “primeira água”, 1 barragem subterrânea, que, por estar em situação precária, se encontra inutilizada, lagoas, e 5 cacimbões.

O conjunto de pessoas que congregam o assentamento estão organizados na Associação União Paulo Freire fundada em 2004. A associação comunitária tem como finalidade principal reivindicar e conquistar melhoria de vida para as famílias. Recentemente, finalizaram a construção de uma escola de ensino médio padrão MEC, entretanto, a organização social ainda carece de aprimoramento no desenvolvimento da gestão, de tal forma que se possa responder às necessidades mais complexas do assentamento.

(4) Panorâmica do assentamento Paulo Freire.

Acervo pessoal 57

3

1 1

2 1

1

1

Foto aérea do assentamento Margarida Alves (3) Fonte: Google Earth

ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES 30 Fonte: Arquivo Pessoal 58

1

limite

assentamento margarida alves O Assentamento Margarida Alves foi originado do desmembramento de famílias do Assentamento Paulo Freire. É formado por uma agrovila com capacidade de 40 unidades - atualmente conta com 36 residências construídas -, cada uma com cisternas de primeira água, que dão suporte às famílias nos períodos de seca.

1

habitações

2

bodega / garagem / associação

3

escola improvisada

limite

Os principais fluxos de água existentes no PA são o Riacho do Pedim e Vaca Brava - todos temporários - e, como ambiente de reserva de água, existem 1 açude de médio porte, 3 lagoas, 2 cacimbões e uma mini barragem de pedra e cal. Atualmente as águas são utilizadas para o consumo humano e animal. Ainda não há disponibilidade de água acumulada nem estruturas e equipamentos que justifiquem o incremento da irrigação. A comunidade desenvolve apenas a agricultura de subsistência e a pecuária se desenvolve de forma coletiva.

No momento, encontram-se em fase de elaboração e planejamento, outras formas que possam gerar um desenvolvimento sustentável local, visto que o PA ainda está em fase de organização estrutural.

A população é representada pela associação comunitária Unidos Para Vencer que organiza e luta pelos interesses comuns das famílias da comunidade. A organização, pelo seu curto tempo de funcionamento, encontra-se ainda em fase embrionária e precisa passar por processos de muita capacitação e dedicação frente aos desafios que aparecerão nos estágios futuros. Além da associação de moradores, o assentamento conta com uma pequena escola funcionando de maneira improvisada em uma das residências. Assim como nas outras comunidades, não há infraestrutura adequada para o atendimento médico do PSF.

59

| tipologia habitacional e materiais locais |

A princípio, é importante evidenciar que, uma vez que o semiárido é uma localidade de grandes restrições climáticas e sociais, ao se construir, é determinante que haja grande eficiência na questão do aproveitamento dos recursos naturais disponíveis e que, no momento de escolha dos materiais, considerar a utilização de alternativas vernaculares e de fácil execução - que tornem possível a capacitação dos próprios moradores no auxílio da construção - é imprescindível.

As unidades habitacionais dos P.A’s seguem um modelo padrão de tipologia adotado pelo INCRA (ver foto X). São residências térreas todas de alvenaria, cimento, telha, estruturas de coberta em madeira e pintadas com cal. Além do quintal - que pode ser utilizado para produção na agricultura familiar -, possuem 5 cômodos: 2 quartos, 1 sala,1 cozinha e 1 banheiro.

A situação das habitações apresenta alguns pontos questionáveis. Primeiro, quanto à falta de variações tipológicas e à flexibilidade de projeto. Eventualmente, as famílias crescem e o perfil dos moradores muda. É essencial que exista um projeto susceptível à adequação dos modelos da casa rural. Segundo, quanto à conformidade com o perfil do trabalhador camponês. A varanda, por exemplo, se protegida da insolação direta e das chuvas, pode ser considerada o espaço de convívio mais importante para as famílias. No modelo proposto pelo INCRA, no entanto, não está prevista essa área. Ademais, diferente da moradia urbana, a forma de morar no campo consiste no estabelecimento de um espaço de produção e de convívio familiar ao mesmo tempo, uma vez que o local que se trabalha é o mesmo em que se vive. Os desejos da família são todos dentro do lote e deve haver um planejamento que permita a diversificação do espaço.

Quanto ao conforto ambiental das moradias, levando em consideração as condicionantes climáticas do meio, constatou-se que, em geral, não existe preocupação com a ventilação e iluminação natural nos compartimentos internos das casas. Essa é uma questão que interfere diretamente na qualidade de vida dos usuários e é de suma importância que as orientações de implantação sejam pensadas para que os moradores habitem em um ambiente salubre.

O projeto apresentado no fim deste trabalho deve cumprir o papel de apresentar medidas e estratégias de projeto e construção que poderão servir como exemplo, inclusive, para o edifício cerne do assentado, que se trata da casa. Mais uma vez ressalta-se a importância em tornar a assistência técnica arquitetônica cada vez mais democrática de tal forma que seja possível mudar as condições de vida no sertão por meio de pequenos atos.

60

31 34

32 35

33 36 37 38 39

MATERIAIS E TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS LOCAIS

Dentre os materiais locais mais abundantes, destacam-se as construções em: 1. troncos e galhos reutilizados de árvores mortas; 2. “tijolo baiano”, geralmente produzidos no próprio assentamento em mutirão; 3. madeira processada - há serrarias nas proximidades (ver foto X); 4. pedras locais, principalmente pedriscos; 5. pneus reutilizados; 6. tijolo de barro; 7. cimento ; 8. telhas cerâmica 9. poucos casos de taipa

Fonte: Arquivo Pessoal

61

Algumas construções são precárias devido à falta de capacitação técnica.

Durante a execução, são utilizados “andaimes” de troncos de árvores que comprometem os ângulos retos da estrutura do edifício.

40 62 62

CONSTRUÇÃO LOCAL Acervo pessoal

63

| estradas de acesso |

O acesso às comunidades demarcadas é realizado através de uma estrada carroçável que faz a ligação com a sede do município do Distrito de Barreiro. As condições do trajeto são precárias e dificultam a locomoção dos projetos de assentamento circunvizinhos, fator agravado principalmente durante o período invernoso quando as vias ficam alagadas.

Quanto aos meios de locomoção, há transportes como ônibus escolar, pau de arara (conduz 30 pessoas e é propriedade do assentamento) e carros coletivos. Entretanto, os veículos que predominam entre os moradores são as motocicletas. Há também poucos casos de pessoas que se deslocam a pé ou de bicicleta.

64

A partir de entrevistas e questionários aplicados, constatou-se que há a frequente necessidade de deslocamento entre as comunidades, muitas vezes, com a finalidade de ir trabalhar, visitar famílias e amigos, participar de festividades ou de fóruns dos assentados. Eventualmente, os residentes precisam também resolver algumas questões nos distritos de Livramento ou de Monsenhor Tabosa, como ir aos hospitais ou a necessidade de fazer compras. Além disso, os serviços de saúde e de saneamento também requerem passagem regular pela estrada.

41

ACESSO Ã&#x20AC;S COMUNIDADES Acervo pessoal

65

| recursos hídricos |

Considerando que os projetos de assentamento têm sua base de produção pautada na agricultura - principalmente no feijão, palma e milho - e na pecuária, a dependência de chuva e infraestrutura para um manejo adequado da água é um fator essencial para que se obtenha uma relativa produção (INCRA, 2006). Além disso, a questão da água e do saneamento básico apropriado estão estritamente associados às melhores condições de higiene, o que ajuda tanto na prevenção de doenças, quanto na qualidade de vida das famílias.

A malha hídrica do município de Monsenhor Tabosa é formada por uma variedade de rios, riachos, lagoas e açudes (INCRA, 2006). Dentro da rede hidrográfica que dá suporte aos assentamentos delimitados neste trabalho, destacam-se os açudes de médio e grande porte, uma vez que suprem grande parte das necessidades domésticas das comunidades, provendo água, geralmente, por meio de canalização.

Caso seja necessário, o abastecimento nos assentamentos também pode ser feito com a retirada de água dos açudes próximos. A água é transportada pelo carro pipa e armazenada nos depósitos existentes nas casas. Antes da presença do carro pipa, as famílias carregavam a água em moringas (vasilhas), que são acopláveis às bicicletas. Açudes de médio porte possuem capacidade média de armazenamento de água por um período de 1 ano, no entanto, devido à grave seca dos últimos 5 anos, muitos desses açudes encontram-se secos.

Observa-se, portanto que, em períodos considerados com índice pluviométrico normal, os recursos hídricos atendem suficientemente o abastecimento humano e animal nos assentamentos, dando margem, inclusive, à possibilidade de atividades pesqueiras. No entanto, diante da alarmante escassez atual, democratizar a água torna-se tarefa urgente.

Valorizar as estratégias de estocagem é também disputar espaço e fortalecer um novo modelo de desenvolvimento que parte da diversificação da produção, assegurando renda, geração de conhecimentos e soberania alimentar às famílias. (Caderno ASA, 2014) Tecnologias sociais de reserva hídrica são indispensáveis quando se considera a convivência com o semiárido. Alguns exemplos muito utilizados nos assentamentos de Monsenhor Tabosa são as barragens, os cacimbões e os poços profundos, recursos que auxiliam basicamente na manutenção do rebanho. Nos últimos anos, com os programas governamentais, também foram implantadas muitas cisternas-calçadão, destinadas principalmente ao uso familiar para consumo e produção de alimentos.

66

1

açude manuel dos anjos

2

riacho vaca brava

3 açude da mariazinha

4

açude que tá cheio

MAPA RECURSOS HÍDRICOS

04

1 2 3 3

Monte Alegre Xique Xique Paulo Freire Margarida Alcves Cursos d’água

Fonte: Google Earth (modificado pela autora)

67

chuvas

açudes

lençóis freáticos

armazenamento

transporte

armazenamento

cisterna 1a água

cisterna 2a água

carro pipa

uso individual consumo

68

produção

canalização

uso coletivo limpeza

cacimba e poços

barragens

uso coletivo higiene

produção

Reservatórios de água descobertos, como as barragens e os açudes, sofrem grande perda de água no período da seca. Já em cisternas fechadas, poços amazonas, poços tubulares e barragens subterrâneas a perda de água por evaporação é muito baixa. A estocagem da água na própria cisterna passa a servir para um processo de descentralização e democratização da água. Em vez de grandes açudes, muitas vezes construídos em terras particulares, as cisternas estocam um volume de água para uso de cada família. A grande conquista destas famílias é que elas passam de dependentes a gestoras de sua própria água.

42 43

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA Fonte: Acervo Pessoal e http://www.asabrasil.com.br [acesso em abril de 2017]

69

| saúde e saneamento |

A Fundação da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado do Ceará, mantém, no município de Monsenhor Tabosa, 20 estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), e, dentre esses estabelecimentos, está incluso somente uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) próxima aos assentamentos, no Distrito de Livramento, que fica aproximadamente a 7km de distância (INCRA, 2006).

No Brasil, o sistema de saúde é fragmentado e organizado por níveis de atenção e é exatamente essa descentralização a responsável por promover um melhor atendimento à população, uma vez que cada um desses níveis corresponde a determinado conjunto de serviços assistenciais disponibilizados aos usuários (sendo alguns de maior complexidade e outros mais básicos). Tais categorias, determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), buscam promover, restaurar e manter a saúde dos indivíduos.

No contexto dos quatro assentamentos analisados, os serviços de saúde prestados dentro de cada comunidade são considerados precários tanto na qualidade quanto na disponibilidade quando se detecta o atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) em estrutura física inadequada, feito quinzenalmente e com equipe incompleta. Aliado a esses problemas, outra questão é que o foco da equipe tem sido as consultas, quando poderia fazer também um trabalho educativo e preventivo como princípio do programa, pois, na comunidade, há pouca noção de higiene básica. Verifica-se, ainda que campanhas de vacinação não chegam até as comunidades e as mulheres não fazem pré-natal nem prevenção de câncer.

As principais doenças apontadas são: gripe, diarreias e verminoses. Nas casas onde foram construídas cisternas, identifica-se que as duas últimas tiveram boa redução. É assumido, ainda, que é preciso melhorar a qualidade da alimentação das comunidades e incentivar a cultura de nutrientes orgânicos livres de agrotóxicos.

A partir de entrevistas feitas com famílias, constatou-se que, no caso de acontecerem doenças - sejam elas graves ou simples - ou da necessidade de adquirir remédios, a maioria das pessoas tem que se deslocar até o distrito, mesmo com a dificuldade de ser transportado até o local. No tratamento, a primeira opção é a procura da farmácia. Em segundo plano, vem a utilização de chás, xaropes de ervas medicinais que são cultivadas nos quintais das famílias e na própria mata.

Em relação ao saneamento nas comunidades, a água de consumo humano, como já mencionado anteriormente, tem origem, em sua maioria, nas cisternas de placas para família, que conta com uma de capacidade 16.000 litros e utilização do hipoclorito distribuídos por agentes de saúde. O lixo produzido vem de materiais plásticos, alumínio, ferro, papel, roupas velhas, sapatos, pneus, etc, que nem sempre tem coleta comunitária e, em grande parte, são jogados nos quintais e a céu aberto sem nenhum procedimento ambiental. Nem todas as residências apresentam banheiros com fossas.

70

MAPA DO CEARĂ 05 Fonte: http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/capitulo1/12/133x.htm

71

| lazer e espaços livres |

Na região, a atividade de lazer mais comum é a pratica do futebol - geralmente com traves improvisadas, pois o único assentamento que possui uma pequena estrutura de quadra é o PA Monte Alegre - , mas também há algumas poucas manifestações e performances culturais quando há grupo de jovens, artesanato ou teatro. Celebração de datas, quadrilhas de São João, crianças pedalando, caminhadas nas próprias estradas são outros exemplos de práticas recreativas que podem ser identificadas.

Além disso, na comunidade Xique-xique, existe uma casa digital que incentiva a inclusão e democratização do acesso às tecnologias da informação.

A falta de equipamentos apropriados para o lazer, esporte e cultura, no entanto, é comum a todos os quatro assentamentos e, talvez, por esse motivo, justifiquem-se as poucas manifestações nas comunidades. Há uma enorme demanda por infraestruturas para a prática de atividades de caráter lúdico, em especial para as crianças e jovens.

A precariedade e praticamente ausência de espaços livres de uso coletivo também é bastante evidente. Como há poucas árvores e não existem locais de parada abertos onde os usuários possam se reunir e conviver, raramente as pessoas saem de casa durante o período do dia. Delimitados pelas residências e por caminhos percorridos, as áreas que sobram são apenas grandes descampados, ensolarados, quentes, com poeira e pouco atrativos para uso da comunidade. .

Vale salientar que, na Caatinga, há uma grande variedade de espécies de árvores adaptadas ao meio que, mesmo em períodos de estiagem, continuam verdes e frondosas e seriam capazes de proporcionar zonas sombreadas mais acolhedoras para os habitantes da região. Esses espaços poderiam servir para estimular a capacitação das pessoas para o resgate das tradições alimentares, festivas, comemorativas, musicais, de danças e arte.

72

42

ESPAÃ&#x2021;OS DE LAZER Fonte: Foto Clarisse Figueiredo

73

| sobre os planos de desenvolvimento sustentável dos assentamentos |

A maioria dos dados acumulados sobre os assentamentos rurais delimitados discorridos previamente foram coletados a partir dos Planos de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento (PDA).

O PDA é desenvolvido por empresas ou entidades associadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e consiste na elaboração de um Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Assentamento a partir de um diagnóstico do meio natural, socioeconômico e cultural da localidade. O planejamento é resultado da junção de esforços entre as equipes técnicas, os trabalhadores rurais e os demais atores sociais que estiveram inseridos no processo de elaboração.

Nas estratégias do plano, discutem-se sobre os princípios e propostas de autossustentação das comunidades e que caminhos e metas podem ser trilhados. São voltadas para três eixos: o programa social, abrangendo atividades propostas no âmbito da saúde, educação, lazer e cultura; programa de infraestruturas, direcionado para saneamento, energia e estradas; e o programa de adoção de princípios da agroecologia , que tem o intuito de despertar o interesse do agricultor rural em seguir uma produção alternativa e, consequentemente, elevar o padrão de vida e de segurança alimentar dos assentados sem destruir nem comprometer os recursos naturais.

Apesar da existência desse planejamento para os assentados, identifica-se a ausência de uma leitura que englobe os âmbitos arquitetônico e urbanístico nesse processo, fato que pode ser facilmente identificado, por exemplo, na carência dos aspectos de conforto das moradias e na falta de propostas para as grandes áreas livres que poderiam ser aproveitadas como espaços de uso coletivo.

Tendo como base a análise de estratégias levantadas pelos PDA’s, aplicação de questionários com as famílias, visitas técnicas e entrevistas com moradores, foi possível elaborar o quadro de análise de infraestrutura física social e econômica em cada um dos assentamentos.

74

diagrama processo de planejamento para desenvolvimento comunitário

diagnóstico avaliação das ações

organização do processo

plano de ação

implantação de ações

1. Reuniões, com sensibilização para a participação do conjunto das famílias para engajamento nos processos de discussão, análise e definições como processo lógico na elaboração de qualquer proposta. 2. Diagnóstico, fase em que as famílias assessoradas pela equipe técnica, pelos módulos de capacitações, através de visitas ás unidades produtivas, ambientais, reuniões, trabalhos em grupos, fazem uma leitura que baseia para análises e reflexões sobre as mais diversas temáticas relacionadas á vida da comunidade ( social, produtiva, ambiental, cultural, política). 3. A formulação do Plano de Ação que constou da fase em que baseada das observações, análises e reflexões culminaram com o elenco das potencialidades e limitações da comunidade são apontadas as possibilidades de superação das dificuldades.

quadro infraestrutura física social e econômica (A) muito satisfatório (B) relativamente bom (C) bom (D) relativamente ruim (E) ruim XIQUE XIQUE

MARGARIDA ALVES

MONTE ALEGRE

PAULO FREIRE

Escolas

B

D

C

C

Saúde e saneamento

E

E

E

E

Rede viária

D

D

D

D

Recursos hídricos

C

C

C

C

Habitações

B

B

B

B

Casa sede

B

B

B

B

Bodega comunitária

B

B

B

B

Espaços Livres

E

E

E

E

75

IGREJA SANTO ESPÍRITO DO CERRADO Lina Bo Bardi | Uberlândia, Brasil

Esse conjunto arquitetônico religioso - quiosque comunitário, casa, campo de futebol e Igreja - tornou-se símbolo de trabalho comunitário na região de Uberlândia (MG) e, para a arquiteta, foi a possibilidade de propor uma arquitetura condizente com a realidade social, econômica e cultural de um povo que formava a periferia da progressista cidade. A Igreja foi construída em um sistema de mutirão. Lina Bo Bardi esteve por diversas vezes visitando o terreno para dar prosseguimento à construção, escolhendo os materiais, fazendo todos os detalhamentos in loco e, principalmente, trabalhando diretamente com mestres de obras e os operários locais.

Foram utilizados materiais do próprio local, tais como tijolos de barro e a estrutura portante de madeira, em aroeira da região. Restringiu-se o emprego do concreto armado apenas às partes essenciais da estrutura: pilares e vigas dos volumes circulares da igreja e da residência.

O conjunto arquitetônico, apesar de muito simples, reinventou o espaço sagrado, adequando-o ao uso dos habitantes de periferia. Além disso, o projeto trouxe questões revistas pela arquitetura moderna regionalista, unindo tradição - recuperando técnicas primitivas de construção - e modernidade, buscando uma nova proposta para arquitetura moderna brasileira.

Desde que a igreja foi construída, o bairro já se modificou bastante, assim como as atividades realizadas no espaço. Mas o projeto permanece como centro de reuniões comunitárias, com abrangência local forte, adequando-se às novas demandas e atendendo aos moradores e às festividades do bairro. Assim, vale ressaltar que a conservação da espacialidade, materialidade e uso deste espaço garantem o cumprimento de sua função na comunidade.

76

43

CONJUNTO ARQUITETÃ&#x201D;NICO RELIGIOSO - LINA BO BARDI Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1701053do.html [acesso em 17 de abril de 2017].

77

46

78

47 48 49

COMPOSIÇÃO IGREJA SANTO ESPÍRITO DO CERRADO Fonte: http://www.arqmoderna.faued.ufu.br/doc_moderno/html/cidades/UBERLANDIA/Igreja_Espirito_Santo_do_Cerrado/Ig_espirito_Santo_15.html

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PROJETO POSTO DE SAÚDE Estudio ELGUE | Ñeembucú, Paraguai O projeto do Posto de Saúde na comunidade rural Villa Oliva, no Paraguai, partiu das seguintes especifidades: um baixo orçamento, uma acessibilidade precária para o abastecimento de materiais que não sejam locais e a utilização da mão de obra rural. A proposta, na realidade, é um espaço para atividades múltiplas. Além do dispensário médico, o local é utilizado em reuniões vicinais, férias e nas atividades de capacitações básicas.

O edifício é constituído por três tipos de espaço: os de sombra ou rígidos (consultórios e serviços); os de luz e sombra (galerias, esperas); e os de luz (praça de espera e encontros). Toda a obra está construída com tijolos comuns das proximidades. O arranjo e a textura destes definem os espaços; junta abatida nos primeiros, nivelados nos segundos e tramados em modo de filtro na praça de espera. Uma vez que se trata de uma localidade quente, com solos áridos e bastante vento, a parede “em cobogó” atua no conforto ambiental, com aberturas de circulação de ar e, concomitantemente, filtrando a luz e as poeiras.

De acordo com o arquiteto, o muro tramado funciona também como um catalisador do tempo, que projeta, na praça de espera, sinais de luz que vão mudando, pontos que se transformam em linhas que logo se transformam em formas e seguem mutantes, cujo significado estará aberto à interpretação de quem as perceba.

A partir da investigação dos aspectos culturais locais, foram implementados novos elementos espaciais antes não previstos no programa. A medicina natural e os saberes populares da cura com ervas ainda são aspectos e tradições marcantes da comunidade rural. Dessa maneira, no quintal do posto de saúde, propôs-se um espaço para o jardim medicinal.

80

50

POSTO DE SAÚDE ESTÚDIO ELGUE Fonte:http://www.archdaily.com.br/br/01-38974/posto-de-saude-estudio-elgue

81

51

82

52 53

COMPOSIÇÃO DETALHES DE CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE Fonte:http://www.archdaily.com.br/br/01-38974/posto-de-saude-estudio-elgue

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PROJETO ESCOLA RURAL Lelé | Abadiânia (GO), Brasil No município de Abadiânia-GO foi criado um modelo que passou a ser designado como Escola Transitória, um protótipo totalmente extensível e desmontável, mas de industrialização simples.

A solução proposta, emprega tecnologia “de ponta” - a argamassa armada - e foi concebida para, de forma didática, ser construída pelas próprias comunidades dos municípios do interior. O edifício executado tem a área aberta de 285 m2 e os ambientes internos e externos em estrutura de argamassa de cimento com areia e malha de ferro.

A escolha do material se deu a partir da constatação das seguintes vantagens: o emprego de elementos prefabricados leves para transporte e montagem manuais, dispensando mão de obra especializada; melhor controle do conforto ambiental através de sistemas construtivos específicos mais elaborados; maior resistência e durabilidade; baixíssimo custo de manutenção; menor incidência de produtos provenientes dos grandes centros industriais do país, com o conseguinte e desejável aumento do emprego de matéria prima e mão de obra locais ou de regiões circunvizinhas no próprio estado; utilização em maior escala de mão de obra não qualificada, o que facilita a indispensável participação comunitária a nível local e municipal; rapidez de execução.

A fixação do módulo estrutural mínimo e a do próprio sistema de cobertura - com a drenagem das águas pluviais decorreram sobretudo de fatores ligados á extensibilidade da construção.

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54

ESCOLA RURAL EM ABADIÂNIA - LELÉ Fonte:http://www.fau.usp.br/arquivos/disciplinas/au/aup0448/2015/Escola_transitoria

85

86

interna_cidadesdf,429236/por-meio-de-obras-lele-fez-de-abadiania-canteiro-para-experiencias.shtml

C. ESCOLA RURAL 57 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/05/25/ estudio-elgue

B. POSTO DE SAĂ&#x161;DE 56 Fonte:http://www.archdaily.com.br/br/01-38974/posto-de-saudeA. CONJUNTO RELIGIOSO 55 Fonte:http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.174/5355

| metodologia quadro de variáveis |

Definidos lugar de intervenção e programa a ser trabalhado, foram escolhidas 3 estudos referenciais: dois nacionais e um latino americano. Dessa forma, espera-se ampliar o espectro de estratégias e possibilidades de atuação.

Todos os estudos de caso escolhidos localizam-se em meio rural, uma vez que, nessas áreas, deve-se considerar as grandes dificuldades e especificidades que envolvem aspectos econômicos, sociais e fundiários e exigem um posicionamento independente e desvinculado das técnicas consagradas das cidades.

No campo e em núcleos do interior é necessário levar em conta os custos indiretos decorrentes do transporte de técnicos, materiais e equipamentos, e, em muitos casos, as comunidades carecem de técnicos e oficiais da construção civil. São imprescindíveis soluções capazes de enfrentar um quadro com grau de complexidade que terão sempre que partir de uma perfeita adequação à realidade local, recorrendo criativamente, sem preconceitos antigos ou modernos, a recursos tecnológicos universais e contemporâneos, ou mesmo tradicionais, porém abordados de forma atual e eficiente.

Assim, a partir do estudo e reflexão sobre cada um dos projetos, foi possível identificar os conceitos principais que nortearam as decisões de cada um dos casos.

Esses princípios foram listados na metodologia que segue o quadro abaixo:

CONCEITOS

A

B

C

Transportabilidade

X

X

X

Baixo Orçamento

X

X

X

Rapidez de execução

X

X

Replicabilidade

X

Sustentabilidade

X

X

X

Conforto Ambiental

X

X

X

Infraestrutura

X

X

X

Sistema construtivo local

X

X

X

Espaço coletivo multiuso

X

X

87

PARTE III Arquitetura como infraestrutura

90

SUMÁRIO

| programa |

04

| princípios de qualidade de projeto |

06

| acessos e deslocamentos |

10

| recursos hídricos |

11

| espaços livres |

13

| posto de saúde |

16

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 28

91

| programa |

Baseando-se nas constatações sobre cada um dos assentamentos e no diálogo com as famílias de cada comunidade, identificou-se a interseção entre quatro eixos de demandas principais:

ACESSOS E DESLOCAMENTO

ESPAÇOS LIVRES

POSTO DE SAÚDE

Assim, adotou-se a concepção de um plano geral integrado articulador entre as infraestruturas e comunidades a partir de uma escala macro - proposta para as vias -, passando, também, pela escala do assentamento - por meio do planejamento de espaços livres -, alcançando a escala micro - o posto de saúde - e abrangendo, em todas as escalas, a implementação de tecnologias sociais de manejo de recursos hídricos.

Como execício pedagógico, adotou-se o PA Xique Xique - comunidade estratégica por ser o ponto mais central entre os assentamentos - para ser elaborado um masterplan e implementado o posto de saúde, que servirá como base de apoio principal entre os assentamentos e que visará atender o maior número de famílias possível.

Vale ressaltar que, no que se refere à infraestrutura da saúde, é imprescindível levar em consideração não somente a estrutura física para o atendimento médico em si, mas questões relacionadas à qualidade de vida das comunidades como um todo, estabelecendo abordagens bem mais amplas. O acesso à água potável, por exemplo, exerce papel determinante na saúde. As comunidades com famílias que possuem cisterna apresentam uma diminuição dos índices de mortalidade infantil e estão bem menos sujeitas aos riscos de doenças do que aquelas que ainda não a conquistaram. Outro fator chave é o incentivo a práticas de convivência com o semiárido, tendo como exemplo a adoção de hortas coletivas para consumo na cozinha comunitária, o que interfere diretamente no tipo de alimentação da comunidade, incentivando o uso de nutrientes saudáveis e orgânicos, livres de fertilizantes químicos e venenos.

Geralmente, nos postos localizados em assentamentos rurais, conta-se muito mais com a promoção, proteção da saúde e prevenção de agravos de doenças do que com o próprio tratamento e reabilitação em si. A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo. Dessa maneira, aliado ao exercício de tais práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, propõe-se, também, garantir a qualidade de vida dos moradores por meio de um projeto piloto que tenha a função de auxiliar os meios de projetar e construir no sertão.

92

RECURSOS HÍDRICOS

programa de necessidades

escala macro (deslocamentos e espaços livres)

acessos e deslocamentos

recursos hídricos

espaços livres

Vias

Caminhos

Pontos de apoio

Quadra

VIAS

SISTEMA DE DRENAGEM

escala assentamento

Arborização nativa Mandala

recursos hídricos

PONTOS DE APOIO

CAMINHOS

LOCAIS DE REPOUSO

ARBORIZAÇÃO NATIVA

BARRAGENS E BARRAGINHAS

QUADRA

ESCOLA

MANDALA

CISTERNA CALÇADÃO

Barragem subterrânea Barraginhas Cisterna calçadão Cisternas de placas Sistema viário de drenagem escala micro (posto de saúde)

posto de saúde (anexo à escola)

Recepção/espera

30 m²

Sanitários públicos

30 m²

Pátio

60 m²

Expansão posto de saúde

20 m²

Sala multiuso

30 m²

Cozinha comunitária

20 m²

Consultório com sanitário

15 m²

DML

6 m²

Farmácia viva

200 m²

Depósito resíduos sólidos

6 m²

Almoxarifado

5 m²

Expansão escola

75m²

Refeitório

30 m²

BANHEIRO SECO

RECEPCAO/ESPERA

ALMOXARIFADO

CONSULTÓRIO 1

SANITÁRIOS PÚBLICOS

EXPANSÃO POSTO DE SAÚDE

FARMÁCIA VIVA

CISTERNA DE PLACA

SALA MULTIUSO

REFEITÓRIO

COZINHA COMUNITÁRIA

EXPANSÃO ESCOLA

* as áreas foram definidas segundo o Manual para Elaboração de Projetos para Unidades de Saúde ** no caso da farmácia viva, estimou-se uma área para cultivo das plantas medicinais, considerando as doenças mais frequentes encontradas nos assentamentos

93

| princípios de qualidade de projeto |

Segundo PEDRO (2000, p. 9), o conceito de qualidade é, de um modo geral, definido como a adequação das características dos produtos às necessidades utentes. Baseando-se em 4 vertentes limitadas pelo autor, que indicam parâmetros de qualidade para a produção de habitação rural, e, aliando esses critérios a todo o material até agora abordado - mapa conceitual, banco de experiências, diagnóstico, programa, estudos de caso - foi elaborado o seguinte quadro:

CONSTATAÇÕES LOCAIS

PLANEJAMENTO | PRINCÍPIOS DE QUALIDADE

• •

QUALIDADE SOCIAL

• •

•

•

• • •

Grupos comunitários enfraquecidos Pouca participação das mulheres nas atividades do assentamento Não existe grupo de jovens Poucos fóruns de troca de experiência entre as comunidades

Dentro do assentamento há muitos caminhos naturais, mas não há um planejamento de espaços livres Por tratar-se de um clima bastante árido e não haver áreas sombreadas, muitas pessoas evitam sair de suas casas durante o dia Poucas espécies de árvores adaptadas ao semiárido Pavimentação de areia dentro do assentamento causa problemas de saúde Equipamentos implantados de maneira dispersa sem caminhos adequados que os conectem

Fortalecimento comunitário Garantia de permanentes espaços de discussão e reivindicação, junto aos poderes constituídos, sobre a problemática da saúde na comunidade (audiências, fóruns, etc) que englobem usos e estimulem a integração entre a produção e o social, alcançando um nível de organização que propicie o exercício da gestão participativa.

QUALIDADE AMBIENTAL

Ambientalmente responsável com o semiárido Respeitar a adequação em termos de conforto ambiental (qualidade do ar, aproveitamento de recursos naturais). Incentivo das práticas de convivência, estocagem e foco na agroecologia, incentivando a alimentação alternativa e quintais produtivos.

QUALIDADE INFRAESTRUTURAL

•

• • • • •

94

Precariedade de estruturas físicas e recursos humanos de suporte ao atendimento médico Dificuldade de transportar os doentes Farmácia somente nas cidades Alimentação de baixa qualidade Má qualidade da merenda escolar Os lixos são queimados

Condições básicas de acesso à saúde Implementação de posto de saúde, sistemas de coleta de lixo, saneamento básico, mobilidade para ambulâncias e espaços dignos que promovam o bem estar e a cura dos pacientes. Melhorias dos modos, dos usos e das soluções adotadas à infraestrutura local, utilizando-se de recursos/ tecnologias sustentáveis e passivos.

COMO IMPLEMENTAR

ARQUITETURA | POSTO DE SAÚDE |

URBANISMO | ESPAÇOS LIVRES |

MOBILIDADE | ACESSOS E DESLOCAMENTOS |

espaços multifuncionais coletivos

áreas livres de uso coletivo

caminhos integrados e pontos de apoio

Permitir que a comunidade se faça agente ativo em relação à sua saúde com a criação de salas onde possam ocorrer atividades como reuniões comunitárias, cursos sobre alimentação saudável e nutritiva, campanhas de vacinação, pré-natal e prevenção do câncer.

Criar locais sombreados, como quadras, que incentivem as paradas e reuniões de pessoas, reforçando o senso coletivo e as mais diversas atividades dentro da comunidade.

Propor vias que facilitem a locomoção de um assentamento a outro, sendo marcadas por pontos de apoio que promovam a troca de conhecimentos e experiências entre as comunidades. Os pontos de apoio são pequenos espaços com o objetivo de fornecer opção de descanso ao longo do caminho, legibilidade como ponto de referência e espaço de encontro.

cozinha comunitária A cozinha comunitária também pode ser um lugar de aprendizagem e empoderamento da mulher, a fim de ensinar e capacitar pessoas que, além de vulnerabilidade social, apresentem quadro de insegurança alimentar, como crianças subnutridas, idosos, diabéticos e hipertensos, celíacos, entre outros. posto de saúde com farmácia viva Visando a promoção do uso racional das plantas medicinais na atenção primária à saúde, a farmácia viva resgata os conhecimentos tradicionais populares a partir de conhecimentos científicos. A partir das principais ocorrências de doenças é possível selecionar quais espécies são as mais indicadas para produção.

ambientes salubres Esquema de arborização que contribua para a criação de microclimas, a fim de promover o bem estar e a cura dos pacientes. O uso de espécies de árvores nativas e em extinção também é uma estratégia, sendo elas: cajueiro anão, palma forrageira, aroeira e sabiá. Foi discutido com o assentamento sobre a importância da implantação da cultura do cajueiro anão precoce, pois historicamente essa espécie é considerada uma planta resistente e muita bem adaptada às condições de sequeiro. xeriscape: forma de jardinagem que usa plantas resistentes ao clima seco

condições de mobilidade para todos os modais

Implementação de novo calçamento, como forma de incentivo a caminhadas e uso de bicicletas.

Os materiais utilizados para a pavimentação são os materiais locais, de fácil transporte e que podem ser produzidos in loco. O objetivo é viabilizar o sistema viário local, possibilitando o bom fluxo interno e aproveitando os caminhos já existentes.

95

CONSTATAÇÕES LOCAIS

• •

Seca como problema crônico (chuvas irregulares e períodos de estiagem) Baixo nível de aproveitamento dos mananciais hídricos para atividades produtivas.

PLANEJAMENTO

Incentivar políticas de convivência com o semiárido Implementação de tecnologias sociais e resgate de conhecimentos da população sertaneja e do manejo e reaproveitamento de água, democratizando o acesso à água potável. Ter água significa ter segurança hídrica, alimentar e nutricional para a agricultura familiar.

QUALIDADE ARQUITETÔNICO URBANÍSTICA

• •

• • • • • •

96

Via carroçável alaga durante os períodos de chuva, tornando o acesso precário; Os custos indiretos decorrentes do transporte de pessoal técnico, materiais e equipamentos são de tal ordem que se tornam incompatíveis com a natureza e valor dos investimentos.

Utilização de materiais e mão de obra locais Propor soluções construtivas viáveis para o sertão. Entender questões de transportabilidade de materiais, acabamentos, qualidade dos elementos e processos de construção condizentes com o clima e o contexto socioeconômico do assentamento rural.

Clima quente e seco Construções existentes são pouco iluminadas e ventiladas (insalubres) Ausência de espaços livres Muito calor Sedentarismo Muita poeira

Arquitetura bioclimática Aproveitamento racional dos recursos naturais Considera as dimensões espaço funcionais, socioculturais e estéticas. Adequação das características do espaço ao modo de vida, necessidades, aspirações percepções e valores do homem sertanejo, observando, por exemplo, os significados da imagem e volumetria habitualmente associados na cultura rural

COMO IMPLEMENTAR

ARQUITETURA | POSTO DE SAÚDE |

URBANISMO | ESPAÇOS LIVRES |

Cisterna de 1a e 2a água

MOBILIDADE | ACESSOS E DESLOCAMENTOS |

revitalização das barragens existentese implantação do sistema barraginhas

Cisterna calçadão + Mandala

cisterna calçadão

Modelo de cisterna que aproveita a captação da água, possibilitando diversidade de plantios e há uma economia maior de materiais como cimento, no formato externo, além de diminuir a área de cobertura do solo. Em formato circular e com um cone no meio acumula de 50 a 54 mil litros, capta água da chuva do telhado, do calçadão e insere o sistema de horta em mandala.

Implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano (1a água) e de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para a produção agropecuária, em propriedades de agricultores familiares (2a água)

Uma barragem é uma barreira artificial, feita em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água.

Conforto ambiental janelas pequenas para evitar sol e poeira cobertas isolantes e descoladas da parede para ventilação

Utilização de areia, pedriscos, cimento e alvenaria

caminho existente em cimento queimado feito in loco

barragem

Mistura de pavimentação pensada de acordo com os caminhos existentes e materiais locais

cores claras para não absorver calor

paredes grossas para proteger os ambientes de variações bruscas de temperatura

pedriscos locais em áreas sombreamentos com árvores adaptadas ao semiárido

As barraginhas são geralmente colocadas em beiras de estradas, onde ocorram enxurradas de vários miniaçudes distribuídos, de modo que cada um retenha a água da enxurrada, evitando erosões, voçorocas (mega erosões) e assoreamentos, e amenizando as enchentes. Para delimitação, podem ser utilizadas pedras locais da região.

terra batida espelho d`água para receber temperaturas mais amenas

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CORTE VIA | SISTEMA DE DRENAGEM E BARRAGINHA

ELaboração da autora. Finalização Nayanne Guerra 01

| acessos e deslocamentos |

Na via principal, que passa por todos os assentamentos, optou-se pela instalação de pavimento permeável intertravado, que auxilia a infiltração do deflúvio e desempenha também a função de reservatório por possibilitar o armazenamento de água em seu interior. Além disso, para solucionar as questões de alagamentos em períodos chuvosos, criou-se um sistema de drenagem a partir do escoamento superficial das águas pluviais para calhas laterais que, de forma integrada ao projeto das barraginhas, poderá distribuir a água reservada para os assentamentos. Outra proposta para a estrada foi marcar alguns locais com pontos de apoio na intenção de estimular mais encontros e caminhadas no decorrer da passagem.

PROPOSTA DE VIA E PONTOS DE APOIO 01 t98

| recursos hídricos |

A ideia para o plano de recursos hídricos é buscar formas de dinamizar a captação da água em diferentes escalas. Assim, partindo da escala macro, propõe-se revitalizar as barragens que se encontram em estado precário e locar barraginhas em pontos estratégicos no decorrer da via CE-266. As águas estocadas poderão ser distribuídas pelos assentamentos por meio de canalizações. Na escala do assentamento Xique Xique, foi situada uma cisterna calçadão que garantirá a irrigação da horta do tipo mandala. Por fim, na escala dos equipamentos (posto de saúde) e habitações, sugere-se a implementação de cisternas de placa de 1a e 2a água para uso doméstico e irrigação do quintal produtivo respectivamente.

TECNOLOGIAS DE MANEJO DOS RECURSOS HÍDRICOS FONTE: www.google.com.br [acesso em 27 de abril de 2017]

04

05

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07

Revitalização das barragens Barraginha Cisterna calçadão Cisternas de placa (1a e 2a água) SEÇÃO VIA - BARRAGINHA 02 Elaboração e finalização da autora

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Para diminuir a poeira dentro do assentamento, propõe-se a utilização de pedriscos locais em áreas de futura expansão

Foi identificada uma hierarquia de vias a partir da qual surgiu o desenho dos espaços livres e novos caminhos

Percursos naturais que seguem o fluxo e a dinâmica do assentamento

situação atual do assentamento

diagrama de concepção 100

| espaços livres |

ÁRVORES NATIVAS EM EXTINÇÃO FONTE: www.google.com.br [acesso em 27 de abril de 2017]

Terreno da escola e onde será situado o novo anexo

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09

10

11

Cimento Queimado Piso Intertravado

Pedriscos Terra existente batida

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CAMINHOS E MANDALA 12 Renderizaçãp e finalização Vitor Breder

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VISTA FACHADA SUL 13 Renderização Naila Paiva. Finalizado pela autora.

| posto de saúde |

Com a intenção de formar um centro educativo integrado, optou-se por implantar o posto de saúde como um anexo à escola existente no assentamento. Dessa forma, num mesmo espaço, poderão ser promovidas trocas de conhecimento e reuniões educativas relacionadas também à saúde e alimentação nutricional.

Originalmente, a planta da escola é organizada em L e delimitada por um muro, configurando um pátio. Partiu-se do princípio de demolir essa barreira, buscando novas formas de demarcar os ambientes utilizados pelas crianças e preservando o pátio. Assim, o edifício novo conforma esse espaço e insere-se de maneira integrada, respeitando o entorno existente.

Por grande demanda da comunidade, aliado ao programa do posto e espaços livres, implementou-se, ainda, a quadra, que é delimitada por uma grande área sombreada onde podem acontecer usos dos mais diversos voltados para lazer, cultura, religião e educação.

Outro ambiente adicionado foi a cozinha comunitária com a intenção de ser utilizada tanto para fins nutricionais educativos e fortalecimento comunitário, quanto para incentivar melhoria da qualidade alimentar da merenda escolar e da comunidade.

O acesso da escola continua virado para a fachada leste e é marcado por uma coberta com pergolado que se estende por todos os setores e promove uma unidade ao edifício até o acesso principal do complexo. No caso de futuras ampliações, foram previstos, também, espaços de expansão tanto para o posto de saúde quanto para a escola.

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posto de saúde cozinha comunitária escola existente quadra

N

sso

ace

direção dos ventos E/NE

ace

sso

S

distribuição programática e acessos

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ACESSO PRINCIPAL 14 Renderização e finalização Vitor Breder

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| etapas construtivas |

Situação atual: escola com muro e coberta de 2 águas em telha cerâmica.

O partido é demolir o muro e criar um anexo conformando a escola.

Implementação do posto de saúde, quadra e horta. A coberta original da escola é retirada, mas preservam-se as telhas para reutilização.

Estrutura metálica leve contínua dá unidade ao prédio e fornece grande áreas sombreadas por coberta com pergolado em madeira reutilizada.

Na escola continua-se o uso da telha cerâmica na coberta. Já no edifício do posto de saúde, optou-se pela utilização da telha metálica do tipo sanduíche, uma vez que é uma boa solução para isolamento térmico.

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N

15

1

Acesso escola

7 Espera

13 DML

2

Escola existente

8 Banheiros

14 Redário

3

Expansão

9 Consultório

15 Hortinha + Farmácia viva

4

Refeitório

10 Sala Multiuso

16 Quadra

5

Cozinha comunitária

11 Almoxarifado

17 Cisterna

6

Acesso principal

12 Depósito

18 Espelho d’água

8

11 12

10

8 8

9

3

5

13

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4

17

7

3

14

15 2 16

8 1

6

2

PLANTA BAIXA 15 Elaboração Yuka Ogawa finalização Nayanne Guerra

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ACESSO ESCOLA 16 Renderização e finalização Vitor Breder 110

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reaproveitamento das águas pluviais Esquema por Nayanne Guerra

CAPTAÇÃO (CALHA)

1 CAPTAÇÃO (CALHA)

1

USO DOMÉSTICO 4 3 TRATAMENTO 2 ESPELHO D’ÁGUA/ ARMAZENAMENTO

2

3

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IRRIGAÇÃO HORTINHA

CISTERNA/ ARMAZENAMENTO

FARMÁCIA VIVA E HORTINHA 17 Renderização e finalização Vitor Breder

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Anuário Brasileiro de Desastres Naturais 2011. Brasília, 2012, 82p.

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CADERNO ASA Articulação Semiárido Brasileiro. Caminhos para a Convivência com o Semiárido. Recife, PE. 2014. 36p. CARTA política EnconASA. VIII EnconAsa realizado em Januária-MG de 19 a 23 nov. 2012. Disponível em: http://www.asabrasil.org.br/26-noticias/ultimas-noticias/ 1240-carta-do-viii-enconasa-evidencia-a-pol&iacute;tica-nacional-de-conviv&ecirc;ncia-com-o-semi&aacute;rido>. Acesso em: 19 abr.2017.

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CUNHA, Euclides da. Os Sertões: campanha de Canudos. São Paulo: Martin Claret, 2002.

ESTATUTO DA TERRA Lei No, 4.504 de 30 de novembro de 1964.

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PEDRO, João Antônio Costa Branco de Oliveira. Definição e avaliação da qualidade arquitetônica habitacional. Dissertação elaborada no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com o apoio do Programa PRAXI XXI,para obtenção do grau de Doutor em Arquitectura pela Faculdadde Arquitectura da Universidade do Porto. Lisboa. 2000.

ROCHA, Herivelto Fernandes. Análise e Mapeamento da Implantação de Assentamentos Rurais e da Luta pela Terra no Brasil entre1985 – 2008.

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WISNER, B. et al. At Risk: Natural hazards, people´s vulnerability and disasters. Second edition, 2003. Disponível em < http://www.preven-

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LISTA DE FIGURAS | parte 1 | FIGURA 1 – Enchentes no Nordeste | pág. 15 Fonte: http://elielmi.blogspot. com.br/2010/06/enchentes-no-nordeste.html [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 2 – Os Retirantes de Cândido Portinari , | pág. 16 Fonte: http://mudacenamuda.blogspot.com.br/2012/05/os-retirantes-e-cronica-imagetica-do.html [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 3 – Composição com manchetes de jornais, | pág. 18 e 19 Fonte: http://www.google.com [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 4, 5, 6 – Composição bioma caatinga, | pág. 20 Fonte: http://www. asabrasil.org.br/semiarido [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 7,8,9,10,11,12 – Composição cultura popular nordestina, | pág. 22 e 23 Fonte: https://www.google.com.br/ [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 13 – Sertão de Canindé - CE. | pág. 24 e 25 Fonte: Acervo pessoal FIGURA 14 – Lutas pela Reforma Agrária. | pág. 28 Fonte:https://br.sputniknews.com/br sil/201704178176570-mst-ocupacoes-reforma-agraria/ [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 15 – Captação e utilização da água para o uso da casa e produção.| pág.

33 Fonte: http://www.ma.gov.br/governo-orienta-sobre-credenciamento-de-organizacoes-para-atuacao-no-programa-cisternas/ [acesso em 17 de abril de 2017].

FIGURA 16 – Cultivo de alimentos para consumo humano. | pág. 33 Fonte: http://www.asabrasil.org.br/acoes/sementes-do-semiarido [acesso em 30 abril de 2017].

FIGURA 17 - Produção e armazenamento de forragens para a criação animal para a criação animal.. | pág. 33 Fonte: http://nordesterural. com.br/a-criacao-de-um-banco-de-proteina-na-fazenda/[acesso em abril de 2017].

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FIGURA 18, 19, 29, 21 – Composição de fotos - tecnologias sociais de convivência com o semiárido. | pág. 34 e 35 Fonte: http://www.google. com [acesso em abril de 2017].

FIGURA 22 – Casa de semente do Assentamento Monte Orebe em Canindé - CE. | pág. 36 Fonte: Acervo pessoal FIGURA 23, 24, 25 – Fotos do Assentamento de Monte Orebe em Canindé – CE. | pág. 38 e 39 Fonte: Acervo pessoal | parte 2 | FIGURA 26 - ACESSO AOS ASSENTAMENTOS, | pág. 50 e 51 Fonte: Foto de Clarisse F. Queiroz.

FIGURA 27 - Panorâmica do Assentamento Monte Alegre, | pág. 52 e 53 Fonte: Acervo pessoal; google earth (modificado pela autora).

FIGURA 28 - Panorâmica do Assentamento Xique Xique, | pág. 54 e 55 Fonte: Acervo pessoal; google earth (modificado pela autora).

FIGURA 29 - Panorâmica e foto aérea do Assentamento Paulo Freire, | pág. 56 e 57 Fonte: Acervo pessoal; google earth (modificado pela autora).

FIGURA 30 - Panorâmica e foto aérea do Assentamento Margarida Alves| pág.

58 e 59 Fontes: Acervo pessoal; google earth (modificado pela autora).

FIGURA 31 a 39 - Tipologia habitacional e materiais locais | pág. 61 Fonte: Acervo pessoal FIGURA 40 - Construção local | pág. 62 Fonte: Acervo pessoal FIGURA 41 - Acesso às comunidades| pág. 64 Fonte: Foto de Vitor Breder FIGURA 42 e 43 - Reservatórios de água | pág. 69 Fonte: Acervo pessoal e http:// www.asabrasil.org.br FIGURA 42 - Espaços livres | pág. 72 Fonte: foto de Clarisse F. Queiroz

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FIGURA 43 - Conjunto arquitetônico religioso - Lina Bo Bardi | pág. 76 e77 Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1701053 FIGURA 44 a 47 - Composição igreja santo espírito do cerrado | pág. 78 e 79 Fonte: http://www.arqmoderna.faued.ufu.br/doc_moderno/html/cidades/UBERLANDIA/Igreja_Espirito_Santo_do_Cerrado/Ig_espirito_Santo_15.html FIGURA 48 - Posto de saúde em construção de Vila Oliva no Paraguai | pág. 80 e 81 Fonte:http://www.archdaily.com.br/br/01-38974/posto-de-saude-estudio-elgue FIGURA 49 a 51 - Detalhes da construção do posto de saúde de Vila Oliva no Paraguai | pág. 82 e 83 Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/01-38974/posto-de-saude-estudio-elgue FIGURA 51 - Escola rural em Abadiânia - GO | pág. 84 e 85 Fonte: http://www.fau. usp.br/arquivos/disciplinas/au/aup0448/2015/Escola_transitoria_rural.pdf FIGURA 52 - Parte do conjunto arquitetônico religioso de Lina Bo Bardi | pág. 86 Fonte:http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.174/5355 FIGURA 53 - Parte do Posto de saúde de Vila Oliva - Paraguai | pág. 86 Fonte:http://www.archdaily.com.br/br/01-38974/posto-de-saudeestudio-elgue FIGURA 54 - Escola Rural | pág. 86 Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/ app/noticia/ cidades/2014/05/25/interna_cidadesdf,429236/ por-meio-de-obras-lele-fez-de-abadiania-canteiro-para-experiencias. shtml

| parte 3 | FIGURA 01 - Corte via | Sistema de drenagem e barraginha | pág. 98 Elaboração da autora. FInalização Nayanne Guerra.

FIGURA 02 - Proposta de via e pontos de apoio | pág. 98 Renderização Emília Sousa.

Finalização da autora.

FIGURA 03 - Seção via | Barraginha | pág. 99 Elaboração e finalização da autora.

FIGURAS 04, 05, 06, 07 - Tecnologias de manejo dos recursos hídricos | pág. 101 Fonte:http://www.google.com.br FIGURAS 08, 09, 10, 11 - Árvores Nativas | pág. 101 Fonte:http://www.google. com.br

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FIGURA 12 - Caminhos e mandala | pág. 102 Renderização e finalização Vitor Breder.

FIGURA 13 - Vista fachada sul | pág. 104 Renderização Naila Paiva. Finalização da autora.

FIGURA 14 - Acesso principal | pág. 106 Renderização e finalização Vitor Breder.

FIGURA 15 - Planta baixa | pág. 109 Elaboração da autora. Finalização Nayanne Guerra.

FIGURA 16 - Acesso escola | pág. 110 Renderização e finalização VitorBreder.

FIGURA 17 - Farmácia viva e hortinha | pág. 113 Renderização e finalização Vitor Breder.

LISTA DE MAPAS | parte 1 | MAPA 1- Famílias Assentadas no Brasil de 1979 a 2006 Fonte: GIRARDI, E.P. Atlas da Questão Agrária Brasileira FAPESP, UNESP, NERA, 2008. Disponível em http://www2. fct.unesp.br/nera/atlas/questao_agraria.htm [acesso em 17 de abril de 2017].

| parte 2 | MAPA 2- Municípios Integrantes da Zona Semiárida Cearense Fonte: http://www2. ipece.gov.ce/atlas/capitulo1/12/133x.htm [acesso em 17 de abrilde 2017].

MAPA 3 - Mapa municipal de Monsenhor Tabosa, Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (modificado pela autora).

MAPA 4 - Malha hídrica do município de Monsenhor Tabosa

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