Manifesto RPJ by YUPI

MANIFESTO

ÍNDICE

ENQUADRAMENTO

O projeto “Realizar o Potencial Jovem RPJ” foi dinamizado pela Associação Juvenil YUPI e pela Associação Juvenil de Deão - AJD, respetivamente na região do Ave e na região do Alto Minho, desde 01/05/2016 até 30/11/2017, e contou com o nanciamento do Programa Erasmus + Juventude em Ação (KA3 – diálogo estruturado). Este projeto que envolveu os 8 municípios da Comunidade Intermunicipal – CIM do Ave e os 10 municípios da Comunidade Intermunicipal - CIM do Alto Minho, teve uma tríade de objetivos: 1) informar os/as jovens e técnicos/as de juventude sobre programas de apoio à sua realização pessoal e prossional; 2) auscultar o mesmo público sobre as possíveis melhorias a implementar nos diferentes programas de apoio e gerar novas ideias de apoios em falta; 3) inuenciar processos de tomada de decisão local e nacional sobre os mesmos programas para que possam ir mais ao encontro das necessidades dos/as jovens, em constante e rápida mudança.

Neste sentido, o projeto formou 50 técnicos/as de juventude e dirigentes associativos/as na área da juventude e capacitou 100 jovens multiplicadores/as em programas de apoio à juventude do Instituto Português do Desporto e da Juventude – IPDJ, do Instituto de Emprego e Formação Prossional - IEFP e do Programa Erasmus+ Juventude em Ação. Após as sessões de capacitação, os/as 100 jovens dinamizaram ações de multiplicação para outros/as jovens, numa lógica de educação entre pares, usando metodologias de educação não formal, envolvendo e informando 400 jovens sobre programas de apoio disponíveis. Paralelamente, foi construído e aplicado um questionário a dirigentes associativos/as na área da juventude, técnicos/as de juventude e jovens para avaliar as suas experiências na utilização de programas de apoio à juventude (IEFP, IPDJ e Erasmus+). A auscultação iniciou-se em Abril de 2017, no Encontro Nacional de Associações Juvenis – ENAJ, promovido pela Federação Nacional de Associações Juvenis - FNAJ; no entanto, foram 377 os questionários preenchidos ao longo da auscultação (grupos de discussão focalizada, ENAJ e plataforma online). O documento que apresentamos evidencia a análise dos resultados destes questionários, traduzindo as experiências positivas e negativas, nomeadamente necessidades, diculdades e problemas sentidos, assim como possíveis soluções/melhorias no acesso e utilização de programas de apoio à juventude. A partilha dos resultados pretende potenciar mudanças que contribuam para a melhoria dos mesmos programas e do projeto Realizar o Potencial Jovem. O documento foi apresentado ao Senhor Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, na cerimónia do Manifesto RPJ que decorreu no dia 28 de outubro de 2017 perante mais de 120 jovens e técnicos/as de juventude que participaram no projeto, demonstrando o alcance e capacidade de mobilização dos/as jovens e dirigentes associativos/as em torno das políticas que têm impacto na sua capacidade de “Realizar o Potencial Jovem”. Esta é uma iniciativa pioneira, liderada por duas associações juvenis, e com alcance intermunicipal através da cooperação estabelecida com a CIM do Ave e a CIM do Alto Minho.

METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESTIONÁRIO

O inquérito por questionário impôs-se como a técnica mais adequada para o conhecimento e experiências positivas e negativas que jovens, educadores/as, técnicos/as de juventude, dirigentes associativos/as possuem no acesso e na utilização de programas de apoio à juventude por parte do IPDJ, IEFP e Erasmus+ Juventude em Ação e das sugestões de melhoria destes programas. Tendo em consideração que o inquérito por questionário seria aplicado em todo o país e nos mais diversos contextos, optou-se pela administração indireta e pela redação de um inquérito questionário breve e simples. O inquérito por questionário é constituído por 5 capítulos de questões, sendo estas classicadas por perguntas fechadas, abertas e semi-abertas. A construção do questionário foi realizada de acordo com o conhecimento e a experiência de terreno de utilização destes programas de apoio à juventude e de partilhas realizadas entre dirigentes associativos/as e jovens em encontros nacionais e/ou regionais pela equipa de projeto: YUPI e AJD. A estrutura do questionário foi partilhada com técnicos/as do IPDJ para revisão e adequação de perguntas, assim como com o Diretor Regional do Norte do IPDJ. Os resultados foram recolhidos de abril a julho de 2017 através de encontros com dirigentes associativos (EMAX, ENAJ), promoção direta no ENAJ, disseminação por e-mails e redes sociais da FNAJ, do IPDJ e das Federações Juvenis do Porto, de Viana do Castelo e de Braga e através da plataforma de resposta de acesso no site www.rpj.pt.

CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA

Para fazer uma caracterização da amostra abrangida pelo estudo, foram consideradas variáveis sócio-demográcas tais como o género, a idade, a região e a prossão. Neste âmbito, os dados revelaram que dos/as 377 inquiridos/as que se disponibilizaram a responder às questões do inquérito por questionário, 57% são jovens da faixa etária entre os 18 e os 30 anos, 14% são jovens com menos de 18 anos e 29% são pessoas com mais de 30 anos. Quanto à recolha de respostas por género, a amostra encontra-se equilibrada, com 53% do género feminino e 47% do masculino. No que respeita à residência dos/as inquiridos/as, verica-se que todos os distritos de Portugal continental e Madeira se encontram reetidos, à exceção de respostas nos Açores, com uma maior incidência de respostas no Porto, Braga e Viana do Castelo. Relativamente à função que cada inquirido/a assume na área da juventude, 79% identica-se com uma função diretiva/orgão social ou de administração/gestão, 11% com funções técnicas (por exemplo, animador/a, educador/a, professor/a, técnico/a de juventude) e 10% são jovens voluntários/as ou membros de associações. Os resultados da auscultação nacional do RPJ foram expressivos na medida que a opinião encontra-se reetida em todos os distritos de Portugal continental e Madeira (exceção dos Açores) e revelam uma maior taxa de resposta nos concelhos com um maior número e dinamismo de associações juvenis da região Norte, visto que tanto os eventos de promoção do questionário, como a origem das organizações promotoras, coincidem nesta área geográca. O apoio da FNAJ e do IPDJ na disseminação pelas federações regionais e através das várias Direções Regionais permitiu a expressão dos resultados.

IPDJ: MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO JUVENIL Na análise dos resultados do inquérito por questionário verica-se que os/as inquiridos/as possuem um conhecimento dos programas existentes de apoio à juventude do IPDJ (70%), assim como experiência no acesso aos mesmos, identicando o PAJ, PAI, Programa Formar e OTL como os programas mais utilizados. Com alguma relevância aparecem também identicados os programas Férias em Movimento, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Associativo - IDA e programa “Agora Nós”. Quando foram questionados/as sobre os programas que os/as jovens mais procuram na associação que representam, foi possível vericar que os programas PAJ, OTL e Férias em Movimento tiveram maior destaque. Quanto às diculdades sentidas com os programas do IPDJ, os/as inquiridos/as destacam a “demasiada burocracia” (31 respostas), “pouca acessibilidade à informação” (13 respostas), “diculdade de preenchimento dos formulários” (24 respostas), assim como a “diculdade de acesso à informação sobre critérios de avaliação ou estrutura do programa” (23 respostas).

Relativamente a estas diculdades, as respostas ao questionário sugerem um esforço de modernização, tal como a implementação de meios que simpliquem a submissão de informação (maior utilização de plataformas online para realização de candidaturas e relatórios de projetos). Quanto à informação, as pessoas inquiridas propõem um site da juventude mais claro e intuitivo, com menor dispersão de informações e documentos e a revisão de alguns regulamentos para que se tornem mais claros e atualizados. Ainda relativamente ao acesso à informação, entendem os/as inquiridos/as que os avisos de abertura de candidaturas a programas deveriam estar disponíveis com maior antecedência e diminuir o tempo para a análise das mesmas. Após aprovação de projetos, surgiu ainda a sugestão de haver uma publicação em local de acesso (como site do IPDJ) da listagem de resultados com o nome da associação, descrição sumária do projeto e valor aprovado, garantindo trasparência e permitindo sinergias e conhecimento entre associações. Há ainda a partilha que a forma de comunicação implementada não alcança de forma signicativa os/as jovens fora do âmbito associativo. Relativamente às diculdades nanceiras e de capacidade operacional das associações para desenvolver os programas existentes, o questionário aponta para a “demasiada exigência de co-nanciamento” (20 respostas) e a “inexistência de montantes especícos para garantir recursos humanos” (20 respostas). Por outro lado, as “respostas tardias de aprovação” (15 respostas) e os “pagamentos tardios de projetos aprovados” (18 respostas), condicionam o trabalho associativo juvenil. Desta forma, as sugestões apontam para uma revisão do regulamento dos programas que permita a atribuição de verba ou aumento da mesma para a imputação de recursos humanos, a obrigatoriedade de justicação de despesas de projeto ser exclusiva do montante comparticipado pelo IPDJ (e não da parte de co-nanciamento) e a existência de fundos para apoiar organizações com atuação internacional. No entender de algumas organizações, o processo de negociação dos montantes nais atribuídos pelo PAJ deveria ser mais simples para um fácil entendimento entre as partes. Quanto à capacitação do setor do associativismo jovem, a sugestão recai sobre novos (ou atuais programas) poderem investir mais na formação e capacitação não exclusiva a dirigentes associativos, mas também a pessoas envolvidas no associativismo jovem (técnicos/as de juventude, jovens).

ERASMUS+ JUVENTUDE EM AÇÃO: FLEXIBILIDADE E INFORMAÇÃO SIMPLIFICADA

A análise dos resultados do inquérito por questionário sugere que os/as inquiridos/as possuem um signicativo conhecimento dos programas existentes de apoio à juventude (64%), assim como experiência no acesso aos mesmos, identicando os intercâmbios juvenis (KA1 – mobilidade de jovens) como o programa com maior conhecimento (39%). O Serviço Voluntário Europeu SVE surge na segunda posição quanto à experiência e conhecimento por parte dos/as inquiridos/as (23%), seguido pelos projetos de formação e criação de redes de animadores/as de jovens (18%). Assim, verica-se uma clara visibilidade da ação KA1 junto das associações juvenis portuguesas representadas pelas pessoas que responderam ao inquérito por questionário. No que toca à ação com o mais reduzido conhecimento e experiência (9%), esta refere - se à ação KA3 – diálogo estruturado. Quando questionados/as sobre os programas que os/as jovens mais procuram, estes/as indicam os intercâmbios juvenis de forma igualmente expressiva (35%), assim como o SVE (24%), sendo a formação o menos conhecido/procurado (15%). Relativamente às diculdades sentidas com o programa, é possível identicar a falta de informação/diculdade de acesso (no caso das últimas versões do modelo de candidatura) e as diculdades no preenchimento dos formulários (por exemplo pela repetição ou semelhança de diferentes perguntas no formulário).

No que diz respeito às diculdades de acesso e gestão de informação, sugerem os/as inquiridos/as que se possa dividir o regulamento do programa por cada oportunidade de nanciamento, aglutinando a informação que se encontra dispersa no Guia do programa. Relativamente aos formulários de candidatura os/as inquiridos/as sugerem a atempada colocação no site das versões mais atualizadas dos formulários e simplicar os formulários para reduzir as repetições de perguntas. Como apoio à realização de candidaturas, poderia ser pertinente construir uma página de FAQ's onde constassem as dúvidas mais comuns. Após seleção de projetos, seria interessante e coerente que as organizações com projetos aprovados pudessem ser informadas de forma célere (o que não aconteceu com os projetos Erasmus + Sport). De forma a melhorar a capacidade das organizações e o acesso à informação, propõemse formações eminentemente práticas em detrimento das sessões teóricas do programa. Quanto às diculdades de adaptação/utilização do programa às diferentes realidades/contextos, as sugestões referidas pelos/as inquiridos/as apontam para uma revisão de critérios de avaliação dos projetos: “alargar base dos critérios de seleção para além da qualidade”, “majoração com base em concelhos e não em distritos”, “beneciação para quem não teve projetos aprovados nesse ano”, “facilitar encontros entre associações e pessoal técnico da Agência”, “evitar a aprovação de demasiados projetos/montantes para um número reduzido de organizações”, “não aprovar projetos apenas com base na escrita prossional” e “garantir a possibilidade de integrar iniciativas de grupos informais de forma mais marcada como no anterior programa Juventude em Ação”. No que diz respeito às diculdades nanceiras e de capacidade operacional sentidas pelas associações representadas pelos/as inquiridos/as, identicamse como contributos à sua solução um maior investimento nanceiro do programa e um apoio nanceiro direto a recursos humanos das organizações, visto que o voluntariado é a forma de operacionalizar e garantir a participação de jovens através de associações juvenis, e estas, por outro lado, precisam de maior estabilidade e capacidade humana para responder de forma contínua, prossional e em constante atualização à grande exigência que os nanciamentos assumem (em fase de preparação, implementação e avaliação) – tarefa que não se coaduna com o espírito voluntário e tarefas já entregues à gestão de uma associação juvenil no cumprimento da sua função.

IEFP: PROXIMIDADE, DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

As respostas ao inquérito por questionário sugerem que os/as inquiridos possuem um signicativo conhecimento dos programas existentes de apoio a jovens (64%), assim como experiência no acesso aos mesmos, identicando os estágios prossionais de forma destacada (47%). As medidas de apoio à contratação merecem destaque pela experiência reconhecida pelos/as inquiridos/as que fazem parte de associações e pelos/as jovens que responderam (21%), possuindo menor experiência no programa de Contrato Emprego-Inserção (11%).

Quando foi perguntado aos/às inquiridos/as que fazem parte de associações quais os programas que os/as jovens mais procuram, estes/as indicam o programa de Estágios Prossionais de forma muito expressiva (54%) e, de seguida, as medidas de apoio à contratação com 23% e o Contrato EmpregoInserção com 12%. Relativamente às diculdades sentidas, a “demasiada burocracia” destaca-se como a maior diculdade, associada a atrasos de resposta (respostas que demoram mais de 6 meses) e de pagamento de verbas aprovadas (face à tesouraria de uma associação juvenil esta diculdade é maior), para além das diculdades de acesso à informação pela complexidade dos regulamentos (incluindo atualizações aos documentos/portarias que dicultam a sua leitura). Outras das diculdades apontadas dizem respeito à pouca antecipação de abertura de candidaturas a programas face ao tempo limite de candidatura e à falta de adequação de critérios nos programas do IEFP ao contexto de associações juvenis. Quanto às sugestões emanadas pelos/as inquiridos/as, apontamos sugestões ao nível do apoio técnico e nanceiro tais como: “um apoio por parte de técnicos do IEFP mais conhecedores da realidade do associativismo juvenil, de forma mais direta e garantindo maior urbanidade e rigor nesta ação de informação”; “apoio articulado com IPDJ, garantindo que as associações juvenis estão informadas das suas obrigações legais face à segurança social, nanças, entre outros”. Ainda, propõe-se que o “pagamento atempado” às associações juvenis em situação de projetos a decorrer é essencial para não colocar a tesouraria destas entidades em sérias diculdades e colocando em perigo os projetos e atividades destas entidades sem ns lucrativos. Relativemente à desburocratização pretendida pelos/as utilizadores/as dos programas (associações como entidades empregadoras ou entidades de encaminhamento de jovens), sugerem-se: “simplicação do processo e agilização de documentos na plataforma”, “redução do tempo de avaliação de candiduras a programas por parte de jovens e/ou associações juvenis enquanto contratantes ou entidades de acolhimento de estágios”, “revisão e atualizaçao da plataforma NetEmprego com informação mais organizada e sinalizada”.

TÃ&#x2030;CNICO/A DE JUVENTUDE

A conclusão obtida através do questionário remete-nos para uma séria preocupação no setor do associativismo jovem, demonstrando a falta de informação e conhecimento sobre o perl de técnico/a de juventude lançado em dezembro de 2016 pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. De realçar que 68% “desconhece ou ouviu falar sem pormenores” deste perl e 42% chega mesmo a armar que “desconhece totalmente”, servindo em si o questionário como uma forma de informação ou despertar de curiosidade cobrindo esta lacuna. Quando questionados/as relativamente aos benefícios esperados deste novo perl prossional, as respostas variam entre: “permite desenvolver soluções aos problemas da juventude e uma ligação mais próxima à realidade local”; “permite uma melhoria da execução dos programas direcionados a jovens/maior qualidade do trabalho juvenil”; “valorização e validação dos conhecimentos e experiências adquiridos no contexto do associativismo juvenil”; “regulamentação e reconhecimento (social, político e económico) a quem exerce atividade em prol dos jovens e juventude” e “possibilidade de associações de juventude disporem de recursos qualicados a tempo inteiro para responder às necessidades dos jovens”, reetindo as expectativas face ao desenvolvimento prossional e reconhecimento da prossão, assim como maior qualidade trazida ao setor da juventude. Quanto aos receios face a este processo e diretamente relacionados com a falta de cumprimento das expectativas, surgem: “baixa empregabilidade e concorrência com habilitações semelhantes quanto à formação (por exemplo animação sociocultural)”; “preocupação da prossionalização do associativismo desvalorizando o espírito voluntário”; “formação pouco técnica e pouca adequada à realidade e necessidades das associações de base local que estão alheadas a este processo (assim como técnicos de juventude com experiência de terreno que não foram ouvidos neste processo)”; “descredibilização da prossão”. As questões da formação de técnicos/as e reconhecimento de competências para o perl, assim como a preocupação com questões identitárias desta prossão e sua potencial empregabilidade, pautam assim as preocupações e receios partilhados pelos dirigentes associativos/as e jovens através deste questionário.

REVISÃO DA LEI DO ASSOCIATIVISMO JOVEM

A conclusão obtida através da análise do questionário remete-nos para uma séria preocupação no setor do associativismo jovem, demonstrando a falta de informação e conhecimento sobre a revisão em marcha (no decorrer do ano de 2017) relativa à lei do associativismo jovem de 90% da população inquirida, sendo que 44% revelou total desconhecimento desta situação. Quanto ao processo de revisão, as respostas ao questionário apontam para uma falta de envolvimento de prossionais do setor, o que representa um problema de representatividade das associações juvenis e destes prossionais nas matérias que lhes dizem respeito. Os/as inquiridos/as com conhecimento do processo alegam a necessidade de repensar o critério da idade dos órgãos sociais - obrigatoriedade de 75% dos membros da direção possuir idade igual ou inferior a 30 anos, com uma proposta recente e mais ambiciosa de alteração desta percentagem para 80% e necessidade do/a presidente da direção ter menos de 30 anos: se por um lado há o reconhecimento da possível “manipulação” de jovens nas direções de associações juvenis poder inuenciar a participação ativa e emancipatória de jovens; por outro lado a questão da intergeracionalidade, aprendizagem em meio associativo e maior solidez e prossionalização no trabalho é potenciada numa direção livre de escolher os seus órgãos sociais para trabalhar com e para jovens. As duas perspetivas encontram-se reetidas nas respostas ao questionário, revelando a dualidade de opiniões nesta matéria. Quanto às expectativas que os/as inquiridos/as anseiam nesta revisão surge a necessidade de discutir questões relacionadas com as obrigações scais das associações (como obrigatoriedade de técnicos ociais de contas e outros custos de manutenção e burocracia junto da Segurança Social, sistema bancário, nanças), no sentido de poder facilitar e melhorar a qualidade do trabalho em meio associativo juvenil.

MANIFESTO: REFLEXÃO QUE ORIENTA A AÇÃO

A equipa do projeto RPJ encerra um ciclo de consulta, informação, capacitação e iniciativa de diálogo estruturado entre associações juvenis de diferentes dimensões, plataformas nacionais de juventude (FNAJ), Câmaras Municipais (com especial enfoque nas integrantes da CIM Ave e CIM Alto Minho), jovens e dirigentes associativos/as de todo o país, entidades com responsabilidade na área da juventude (IPDJ, Erasmus + Juventude em Ação, IEFP e Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto), logrando alcançar o que se propunha de forma ambiciosa em outubro de 2016. O projeto RPJ esteve ao serviço do associativismo jovem durante 19 meses com ações no terreno (sessões de informação, capacitação, empoderamento de jovens para sessões de multiplicação), ações de pesquisa (compilação de programas, oportunidades e processos de consulta participados e signicativos), ações de negociação (co-construção do processo de consulta ou de capacitação de técnicos/as) e ações de advocacia (gestão da comunicação de resultados nais às entidades com responsabilidades políticas para gerar o maior impacto). O Manifesto consolida ideias, congrega diferentes perspetivas e conrma que o tecido associativo jovem quando envolvido pode e deve contribuir para o desenvolvimento de políticas da juventude mais ecazes, adequadas à realidade e signicativas para “realizar o potencial jovem” – missão que nos une no setor da juventude.

Nem sempre podemos construir o futuro para a nossa juventude, mas podemos construir a nossa juventude para o futuro. Franklin Roosevelt