RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO NO MEIO AMBIENTE DO NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
0347-RP-00-MA-004 R-00
JULHO/2011
IMPACTO NO MEIO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO NO MEIO AMBIENTE
VITÓRIA DA CONQUISTA JULHO/2011
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Apresentação ...o projeto do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista.
Quem é a empresa responsável?
Por que uma Análise Integrada? ...porque reconhece a inter-relação entre o meio biótico, físico e socioeconômico.
Qual o objetivo de uma Avaliação de Impactos e Medidas
...conhecer a empresa é fundamental para entender a proposta.
Recomendadas?
Qual é o empreendimento?
... questões que asseguram uma atuação sustentável.
...as suas principais características e justificativas.
Por que desenvolver Programas de Controle e
Quais as Alternativas de Localização?
Monitoramento?
...para se definir o melhor local para implantação do empreendimento.
...estimula pensar em soluções concretas para acompanhar, vigiar e avaliar a implantação do empreendimento.
Quais são as Áreas de Influência? ... os impactos ambientais têm efeitos diferenciados, dependendo do meio sobre o qual atuam.
O que fala o Diagnóstico Ambiental? ...as características de todo o meio ambiente das áreas de influência do empreendimento.
Qual a Conclusão? ...o entendimento que se alcançou a partir dos estudos realizados.
Equipe Técnica
da área patrimonial é previsto o valor de 57 milhões de reais.
Este Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é uma síntese do Estudo de Impacto Ambiental - EIA do Projeto do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, cujo empreendedor é o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada a Secretaria de
O DERBA se compromete a implantar esse empreendimento de forma moderna e eficaz, utilizando tecnologias de sistemas automatizados, em harmonia com as melhores práticas ambientais, de qualidade, de saúde e segurança operacional.
Infraestrutura do estado da Bahia - SEINFRA.
Este RIMA e o EIA do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista foram O novo aeroporto de Vitória da Conquista será implantado a 8,5 km do
elaborados pela empresa Hydros Engenharia e Planejamento Ltda. –
centro da cidade e irá absorver as atividades aeronáuticas do atual
HYDROS – Salvador – Bahia.
aeroporto, pois este se encontra totalmente envolvido pela malha urbana, inibindo a sua expansão e colocando em risco as operações aéreas. O novo
A seguir serão apresentadas as características da atividade proposta, das
sítio, por não apresentar interferências diretas sobre a cidade, deverá se
suas áreas de influência, bem como os possíveis impactos e as medidas
desenvolver de forma integrada ao planejamento urbano e regional,
propostas para reduzi-los.
garantindo a preservação do seu entorno, alocando convenientemente as diversas
atividades
econômicas
compatíveis
com
as
atividades
aeroportuárias.
Estima-se que os investimentos para a implantação da primeira etapa do
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para dar funcionalidade ao empreendimento. Para as intervenções dentro
Apresentação
Novo Aeroporto de Vitória da Conquista cheguem a 86 milhões de reais, envolvendo os custos com desapropriações, com as intervenções na área patrimonial e com a execução do acesso ao aeroporto, todos necessários
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Empresa Responsável O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA é uma autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA do estado da Bahia, criada pela lei Nº 7.314, de 19 de maio de 1998, é o responsável pelo gerenciamento do sistema estadual de transportes do Estado.
O DERBA tem como missão assegurar uma eficiente infraestrutura de transporte que proporcione aos usuários conforto e segurança, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Bahia e preservando o meio ambiente. NOME OFICIAL DA ATIVIDADE: Novo Aeroporto de Vitória da Conquista EMPREENDEDOR: Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia DERBA CNPJ: 15.211.519/0001-96 ENDEREÇO: Av. Luis Viana Filho n° 445, 4ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – Bahia. PESSOA de CONTATO: Anna Christina Cruz Dias (Diretora de Projetos e Programas especiais) TELEFONE E E-MAIL: (0xx 71) 3115-2261 e annachristina@derba.ba.gov.br
O Sistema de Pistas terá capacidade para processar 210.000 movimentos anuais de aeronaves e 50 movimentos por hora.
Construção do Novo Aeroporto do Município de Vitória da Conquista a ser implantado em uma área de 616 ha, localizado a 8,5 km do Centro de Vitória da Conquista, às margens da BR-116. Apresenta as seguintes coordenadas geográficas aproximadas: latitude 14º54’21,66’’ S e longitude
O Sistema Terminal de Passageiros - TPS terá 73.500,00 m2 (incluindo a área requerida para estacionamento de veículos), com capacidade para processar aproximadamente sete milhões de passageiros/ ano.
040º55’09,01’’ W. O projeto prevê um Terminal de Carga Aérea - TECA, Parque de O Aeroporto terá uma pista de pouso e decolagem com 3.210 metros de comprimento e 45 metros de largura que permitirá operar aeronaves de classe D, do porte do Boeing 767, de Vitória da Conquista até cidades da
Abastecimento de Aeronaves - PAA e Serviço de Combate a Incêndio - SCI. No futuro aeroporto de Vitória da Conquista não estão previstas instalações militares.
Europa. Está planejada a implantação de Runway End Safety Area - RESA de 240 metros acrescido de 60 metros de faixa de segurança, conforme recomendação pela Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, nas duas cabeceiras da pista, onde também serão implantadas as áreas de segurança, bem como as faixas laterais com 300 m de largura e 3.330 m de
O
Aeroporto
de
Vitória
da
Conquista
deverá
reservar
área
preferencialmente localizada próxima ao TPS que deverá atender aos seguintes critérios:
Possuir zona livre de obstáculos, tais como: edificações,
comprimento. Eventualmente, a pista de táxi poderá ser utilizada como
arborizações, estruturas refletoras e outros fatores de obstrução de
pista de pouso e decolagem. O projeto prevê a construção de um terminal
ondas eletromagnéticas;
de passageiros, para implantação de complexo logístico e desenvolvimento
alta tensão;
de atividades comerciais, direta ou indiretamente vinculadas à aviação, potencializando a capacidade de atuação do aeroporto como elemento indutor do desenvolvimento socioeconômico regional.
Não estar sujeita à interferência de radares e cabos de energia de
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O Empreendimento
Preferencialmente estar em terreno plano, no nível do solo.
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Sistema de Gerenciamento Aeronáutico
para atender a demanda projetada para 2020, “o pátio de aeronaves do terminal de passageiros irá operar com aeronaves entrando e saindo por
Os auxílios eletrônicos projetados para o Aeroporto de Vitória da
seus próprios meios, ficando a sua capacidade reduzida para uma aeronave
Conquista são os radares do tipo VOR e DME. Não existe necessidade de
código "C" e três aeronaves código "B", simultaneamente.”; e capacidade
instalação de outros auxílios de aproximação em face da demanda prevista.
para três aeronaves código "A" e uma aeronave de asa móvel (helicóptero).
Entretanto, segundo os compromissos relativos aos sistemas de Comunicações, Navegação e Vigilância (CNS) e a Gerência de Tráfego Aéreo (ATM), deverá ser disponibilizado neste, o sistema de aproximação GNSS – Global Navigation Satellite System (Sistema Global de Navegação por Satelite), ao longo do horizonte de planejamento considerado.
Os auxílios luminosos deverão acompanhar a implantação do novo aeroporto; são eles: PAPIS - Precision Approach Path Indicator (Indicador de Precisão do Caminho de Aproximação), Balizamento de pista e Farol Rotativo. De acordo com a previsão da demanda dos movimentos da
Códigos das Aeronaves Classificação A B C D
Peso Máximo de Decolagem
Faixa das Aeronaves
< 5.670 kg De 5.670 a 136.080 kg Acima de 136.080 kg
Aviação Geral e Executiva
Área Total do Pátio Principal Considerando Futuras Ampliações Horizonte
Área total do pátio (m²)
2015 2020 2025 2030
8.310 14.290 17.060 17.060
aviação doméstica regular é exigida a instalação de torre de controle para o horizonte de 2025. Estima-se que os investimentos para a implantação da primeira etapa do O pátio de aeronaves destinado ao atendimento ao Terminal de
Novo Aeroporto de Vitória da Conquista cheguem a 86 milhões de reais,
Passageiros foi dimensionado, na primeira fase de implantação, para
envolvendo os custos com desapropriações, com as intervenções na área
atender ao posicionamento de duas aeronaves código "C" e quatro
patrimonial e com a execução do acesso ao aeroporto, todos necessários
aeronaves código "B", simultaneamente em posição "nose-in". Entretanto
para dar funcionalidade ao empreendimento na sua primeira fase de
Áreas na 1ª Fase de Implantação - 2015
Sistemas
Componente
Unidade
O aeroporto será implantado em etapas e, a 1ª fase de implantação considera o atendimento da demanda estimada para o ano de 2020, com previsão de finalização de obras e início de operação em meados de 2012. Pista
Na 1ª. Fase de Implantação está prevista a construção de: a) uma Pista de Pouso e Decolagem de 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, uma pista de rolamento ligando a pista de pouso ao pátio de estacionamento de aeronaves para estacionamento de três aeronaves Classe “C”; b) Terminal de Passageiros com 6.645,00 m2, dimensionado para o processamento de 300 mil passageiros/ano; c) Estacionamento de veículos com 4.320,00 m2; Estão previstas ainda, a construção de: Pátio de Estacionamento de Aeronaves para Aviação Regular e Geral, a Seção Contra Incêndio - SCI, Acessos, bem como a preparação de lotes para as Companhias Aéreas, para o Posto de Abastecimento de Combustível, entre outros.
Capacidade após a Implantação Horizonte Horizonte 2015 2015 Existente Requerido Projetada
Capacidade Capacidade Instalada Requerida
valor de 57 milhões de reais.
Movimentos de aeronaves HP Movimento anual de aeronaves Categoria de aeronaves Comprimento pista p/ etapa crítica PCN máximo exigido Pista de Táxi
Área construída - TPS + Administração Estacionamento de Veíc. Terminal Particulares Pátio da Aviação Regular Equipamento de Rampa
un. un. m
-
6 4.516 F3,F4 2.100
19 65.000 F4,F5 2.100
un.
-
m²
-
3087
3575
m²
-
2,173
3.248
m² m²
-
8.310 650
14.290 850
38/F/B/X/T 38/F/B/X/T 1 1
Fonte: CONCREMAT, 2010.
A 2ª. Fase de Implantação do aeroporto considera o atendimento da demanda prevista para o horizonte de 2025 e será necessária a ampliação dos principais componentes, a seguir elencados: Ampliação do pátio de aeronaves da aviação geral para estadia transitória, atendendo ao estacionamento de seis aeronaves de asa fixa e dois helicópteros, através do acréscimo de um módulo adicional ao proposto na 1ª Etapa. Principais ampliações -pátio de aeronaves da aviação geral; -terminal de passageiros; -reservação de água potável atendendo a capacidade de 110,00 m3; -ampliação da edificação de serviços aeroportuários, passando a dispor 670,00 2 m.
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implantação. Para as intervenções dentro da área patrimonial é previsto o
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Na 3ª Fase de Implantação deverão ser construídos ou ampliados os componentes para o atendimento da demanda de 2030, quais sejam:
Mão de Obra Prevista na Implantação e Operação 1ª fase:
-pátio de aeronaves da aviação geral; -terminal de passageiros; -vagas de estacionamento; -edificações de apoio das companhias aéreo; 3 -sistema de reservatório de água potável: 150,00 m ; -sistema de tratamento de esgoto sanitário atendendo a um volume de 31,00 3 m; -centro de manutenção do aeroporto, contemplando uma área total construída 2 de 625,00 m ; -implantação da torre de controle e gerenciamento de navegação aérea; -parque de Abastecimento de Combustível das Aeronaves - PAA, atendendo a 3 um consumo mensal de 89,00 m de combustível.
Tempo: 18 meses para conclusão. Mão de Obra: 1) profissionais com alta graduação, que são responsáveis pelo gerenciamento das atividades, como os engenheiros, que poderão migrar de outras regiões - a ser recrutada fora ou no próprio município de Vitória da Conquista. 2) profissionais com baixa graduação, responsáveis por serviços operacionais, como pedreiros, por exemplo, que deverão ser contratados na própria região com previsão de aquisição na região.
O sítio aeroportuário proposto, por se encontrar próximo ao povoado de São José/ Pé-de-galinha pode se beneficiar da prestação dos serviços básicos à comunidade, a exemplo do fornecimento de água e energia elétrica e das redes de telecomunicações e coletoras de esgoto e lixo, através da instalação de ramais, subestações e ampliação das respectivas redes.
Sistema Viário Interno da Área de Apoio e Hangares: é um sistema de circulação interna, destinado ao tráfego de veículos que precisem acessar as diferentes instalações das áreas de apoio e de hangares da aviação geral. A via terá duas faixas de trafego com largura de 3,60 metros cada, totalizando 7,20 metros. Acesso ao Aeroporto a partir dos Acessos Urbanos: o local onde será instalado o Aeroporto é cortado por uma estrada vicinal municipal, que se interliga com a malha viária urbana da cidade, através da qual se aventou a possibilidade de executar o acesso ao aeroporto, preservando assim a sua continuidade. Também encontra-se em estudo o acesso através da BR-116, com duplicação da rodovia e transposição em desnível.
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1ª Fase de Implantação - 2015
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1ª Fase de Implantação - Área Terminal - 2015
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2ª Fase de Implantação - 2020
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2ª Fase de Implantação - Área Terminal - 2020
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3ª. Fase De Implantação - 2030
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3ª. Fase De Implantação - Área Terminal - 2030
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Implantação Final
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Implantação Final - Área Terminal
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Área de Movimento - sistema de pista e pátio de estacionamento de aeronaves; Área Terminal do Aeroporto - sistema terminal de passageiros, carga aérea, parque de abastecimento de aeronaves - PAA, seção de combate a incêndio - SCI, sistema das companhias aéreas, comissária e torre de controle; Área Secundária - sistema de aviação geral e arrendamentos comerciais, sistema industrial de apoio, sistema de infraestrutura básica, áreas verdes e de preservação, Instalações e demais serviços destinados a atividades complementares.
Alternativas Tecnológicas
Durante o desenvolvimento do projeto se buscou encontrar soluções técnicas que possibilitassem a redução do consumo de recursos naturais. Nessa linha, foram definidos conceitos de projeto que levassem em conta a perspectiva de “eco-eficiência” mesmo com as limitações impostas pelo volume reduzido de recursos financeiros previstos para a obra.
Essa preocupação teve lugar, por exemplo, na definição da locação do As principais características adotadas no planejamento da configuração final do aeroporto estão relacionadas a seguir:
empreendimento, sendo proposta a área cujas características permitissem
Características físicas: Rumo da pista de pouso (definido pelos estudos dos ventos predominantes) 15/33; Dimensões mínimas: 2.100 m x 45 m (duas interligações da pista de pouso e o pátio de aeronaves). As etapas previstas para as ligações aéreas domésticas regulares não exigirão comprimento de pista maior do que os 2.100 m projetados, suficientes para atender todas as aeronaves, com no máximo 80% da carga paga, inclusive na etapa crítica; Pavimento: flexível em concreto asfáltico; Suporte - Expectativa do BOING-737-800: 40 f/b/x/t; Utilização das cabeceiras: 65% cabeceira 15 e 35% cabeceira 33; Condições operacionais: Operação por instrumento do tipo IFR - não precisão (implantação de radares VOR/DME, PAPI, Balizamento e EPTA) e em condições visuais VFR; Temperatura de referência 29,8o C; Altitude 900 m. Tipo de operação: aviação dos tráfegos regular e não regular doméstico e aviação geral/executiva
fácil à energia e água, dentre outros fatores.
menor movimentação de terra, reduzida supressão de vegetação, acesso
As soluções tecnológicas propriamente não inovam no sentido da sustentabilidade, embora os projetos contemplem elementos indicativos da preocupação dos projetistas com a racionalização no uso dos recursos naturais. Como exemplo, tem-se a captação da luz natural nas edificações, a possibilidade de aproveitamento da ventilação natural, a equação de equilíbrio na movimentação de terras e o reaproveitamento da camada
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O zoneamento funcional para a implantação final do Aeroporto está dividido em três grandes áreas definidas como:
vegetada removida, dentre outros.
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Por que Construir um Novo Aeroporto?
A condição de Vitória da Conquista de centro indutor de desenvolvimento da promissora região Sudoeste da Bahia por si só justifica a estruturação de
A construção de um novo aeroporto se justifica pelo crescente demanda de viagens e a inviabilidade de expansão do atual aeroporto de Vitória da Conquista. O atual sítio aeroportuário está cercado pela malha urbana, não tendo área disponível para expansão, confirmando a necessidade de implantação da nova unidade aeroportuária. Inserido nesse contexto urbano adensado e com estrutura urbanística que seguramente não
um sistema de transportes mais robusto para o Município. O centro urbano municipal, historicamente exerceu o papel de catalisador de processos urbanos. Essa dinâmica tende, em médio prazo, a aumentar na medida em que a infraestrutura de suporte se amplie e que sejam sedimentadas ou ativadas atividades integrantes da sua base econômica com o indispensável desenvolvimento social.
comporta o tráfego de cargas que constitui a demanda regional potencial, a estrutura aeroportuária existente não atende às necessidades atuais e nem futura.
O novo aeroporto em Vitória da Conquista terá como objetivo principal consolidar o processo de desenvolvimento regional e do município sede com bases sólidas, apoiado no crescimento deste centro urbano de médio porte, estruturado por uma rede de serviços e infraestrutura de alcance regional. Essa dinâmica local trazida com os novos investimentos programados para Vitoria da Conquista poderá certamente vir a estabelecer novas relações de complementaridade com os centros urbanos vizinhos, com ganhos para toda a região.
A esse objetivo estratégico está acoplada a clara intenção de promover e intensificar a contribuição e vinculação local ao desenvolvimento geral do
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Estado, que possui matrizes regionais bem diversificadas no que se refere à Fonte: CONCREMAT (2010)
Curva de Tendência de Fluxo de Passageiros Aeroviários
caracterização socioeconômica e nível de renda. O elevado potencial
Quais são os Riscos do Empreendimento?
a região de condições efetivas de crescimento econômico rumo à autosustentabilidade.
A análise de risco realizada para o Aeroporto de Vitória da Conquista é um estudo indispensável na implantação de um empreendimento com tais
Para que estes objetivos sejam alcançados, o projeto em questão está associado a inúmeras políticas setoriais e programas governamentais de âmbito estadual e federal, associadas a investimentos em infraestrutura e em energia, visando à melhoria das condições gerais, bem com a integração do sistema de transportes do país.
características e porte, conforme recomendações a seguir. “a Análise de Risco deverá apresentar e analisar um diagnóstico dos componentes e sistemas presentes e previstos no sítio aeroportuário, identificando as situações potenciais de acidentes e emergências que possam acarretar danos ao meio ambiente, ao sítio aeroportuário e áreas de entorno, propondo medidas ou procedimentos a serem adotados para implantação e operação do empreendimento.”
Assim, foram identificados dezesseis cenários de emergência, sendo oito na Sob a responsbilidade do poder municipal existem diversos projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento local e regional, os quais se encontram instituídos no Plano Diretor do Município, tais como: implantação do Centro de Convenções e Feiras, e de Logística; estímulo a consolidação do Município como Cidade Universitária e estruturação do
fase de operação e oito na fase de construção. Considerando todas as medidas de controle existentes nos documentos já elaborados e as medidas de controle recomendadas no EIA, todos os cenários foram considerados aceitos, com base na matriz de aceitabilidade de risco préestabelecida.
Eixo Comercial-Indústrial (região sul do município); bem como aspectos relacionados ao novo sítio aeroportuário.
Atenção especial deve ser dada aos cenários relacionados com as batidas/ atropelamentos/ tombamento de veículos nas vias de acesso e áreas
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produtivo alavancado pelos investimentos públicos em infraestrutura dota
internas do aeroporto. Para estes cenários, o risco é considerado inaceitável. A medida sugerida é a construção de pista alternativa segregada e paralela à BR-116, que reduzirá significativamente o risco. Para
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outra alternativa de acesso, devem ser adotadas medidas do mesmo grau
1-Atual aeroporto do Município
de controle e proteção.
Figueiredo) na perspectiva de ampliação.
21
Otacílio
2-Construção de um novo aeroporto em José Gonçalves. Outro cenário muito importante neste empreendimento é o cenário
3-Construção de um novo aeroporto em São José / Pé-de-galinha -
relacionado com os acidentes com avião. Para este cenário, o risco é
área selecionada.
considerado aceito em função das normas e leis que regulamentam as atividades da aviação. Dois pontos importantes devem ser considerados para este cenário: atendimento a todas as normas e requisitos de projeto durante as fases de detalhamento do projeto e execução das obras; exigência de elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Segurança Operacional - PGSO por parte de todas as empresas e instituições que realizam atividades no aeroporto, que englobe todas as exigências e melhores práticas utilizadas nos aeroportos nacionais e internacionais, de modo a se obter um padrão de excelência no Aeroporto de Vitória da Conquista em termos de gestão operacional e de segurança. Alternativas Locacionais
O estudo de alternativas locacionais contemplou, além da área escolhida para o atual empreendimento, mais duas outras áreas, descriminadas a
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(Aeroporto Pedro
seguir, que poderiam abrigar o novo empreendimento. As alternativas estudadas foram:
Na avaliação das alternativas locacionais para a nova estrutura aeroportuária foram consideradas variáveis dos meios físico, biótico e socioeconômico:
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Mapa das Alternativas Locacionais
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Comparativo dos Sítios Locacionais propostos para o Novo Aeroporto de Vitória da Conquista Variável Considerada
Aeroporto Atual
Distrito de José Gonçalves
Zonas de instabilidade a fatores abióticos
Corrente atmosféricas favoráveis. Relevo relativamente plano.
Correntes atmosféricas. Relevo acidentado.
Zonas de importância biológica, considerando-se os seus atributos ecológicos e fragilidades ambientais
Região altamente urbanizada; baixa diversidade biológica; Área ecologicamente frágil - limitada por duas das principais zonas de amortecimento do Parq. Mun. da Serra Periperi: a Lagoa das Bateias (próxima à cabeceira da pista) e a Lagoa do Jurema (ampliação futura
Região integrante da zona de amortecimento a noroeste do Parq. Municipal da Serra do Periperi; Elevado número de remanescentes florestais de Mata de Cipó; Elevado potencial de supressão da vegetação nativa; Biodiversidade significativa a ser afetada com a implantação do empreendimento.
Zonas de pressão presença de tradicionais
Região altamente urbanizada; Ausência de comunidades tradicionais.
Região pouco urbanizada; Elevada concentração de comunidades tradicionais quilombolas.
Impactos sobre áreas de vegetação nativa
Ausência de vegetação nativa.
Elevada concentração de remanescentes florestais; Elevado potencial de supressão vegetal.
Impactos sobre geomorfológicos
Elevado potencial de infiltração de água das chuvas; Aumento real na incidência de poluentes na zona urbana e rural a noroeste.
Potencial moderado de infiltração de água das chuvas; Incidência moderada de poluentes na zona urbana e rural em razão da proximidade com o Centro Industrial.
A Lagoa das Bateias (área próxima ao aeroporto atual): local de refúgio e área de vida de muitas espécies animais, principalmente aves, as quais já se têm registros históricos de acidentes na aviação brasileira.
A presença de um maior número de remanescentes florestais nativos possibilita a existência de uma maior quantidade de áreas de refúgio para fauna.
antrópica e comunidades
processos
Impactos sobre áreas de reprodução, deslocamento, refúgio, nidificação e dessedentação da fauna nativa, incluindo espécies migratórias
Distrito de São José Correntes atmosféricas favoráveis a aviação; Relevo predominantemente plano. Região situada no limite sudoeste da zona de amortecimento do Parque Municipal da Serra do Periperi; Poucos remanescentes florestais de Mata de Cipó; Potencial de retirada mínima da vegetação nativa; Biodiversidade elevada, com predomínio de espécies comuns a ambientes antropizados Região pouco urbanizada; Presença de uma comunidade tradicional quilombola, na considerada Área de Influência Direta. Baixa concentração de remanescentes florestais; Baixo potencial de supressão vegetal. Potencial baixo a muito baixo de infiltração de águas pluviais; Incidência baixa de poluentes na zona urbana e rural associada ao tráfego em estradas vicinais não pavimentadas. Reduzida quantidade de refúgios para fauna; Matriz da vegetação nativa altamente fragmentada.
Distrito de São José
Relevo acidentado favorece Pontecial hidrogeológico influenciado pela maior potencial hidrogeológico; Relevo plano com baixo ou muito baixo Impactos sobre áreas úmidas e recursos elevada densidade urbana do entorno; Proximidade de zonas de potencial hidrogeológico. hídricos superficiais Proximidade de zonas de amortecimento e amortecimento; Região limite de zona de amortecimento. acúmulo de água Concentração de nascentes próximas. Baixa especulação imobiliária; Elevada especulação imobiliária; Baixa especulação imobiliária; Possibilidade de alteração de Possibilidades variadas devido à elevada Possibilidade de alteração de usos do entorno Impactos sobre as atividades econômicas usos do entorno com a urbanização com atração de novos usos não com a implantação do aeroporto. implantação do aeroporto; residenciais que comprometam o tráfego local. Baixo grau de urbanização. Baixo grau de urbanização. Modificação de vias de transito intenso no Alterações em vias de Alterações em vias de transporte rural; Impactos urbanísticos perímetro urbano; transporte rural; Definição de vias de acesso. Definição de vias de acesso. Definição de vias de acesso. Não há potencial turístico, mas é possível Não há potencial turístico, mas é possível Não há potencial turístico ou de Impactos sobre o turismo e o lazer incrementar atividades de lazer na área do incrementar atividades de lazer na área do lazer identificado. Parque Lagoa das Batéias, vizinha ao aeroporto. Parque Lagoa das Batéias na AID. Impactos na estrutura socioeconomia em função da pressão da população flutuante Não será significativa. Tende a não ser significativa. Tende a não ser significativa. (mão-de-obra na construção do empreendimento) Impactos sobre bens e equipamentos de valor histórico, cultural, arqueológico e Sem interferência. Sem interferência. Sem interferência. espeleológico
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Comparativo dos Sítios Locacionais propostos para o Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (continuação) Variável Considerada Aeroporto Atual Distrito de José Gonçalves
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Comparativo dos Sítios Locacionais propostos para o Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (continuação) Variável Considerada Aeroporto Atual Distrito de José Gonçalves
Distrito de São José
As alterações, sobretudo, no sistema viário com a As alterações, sobretudo, no sistema viário com a Impactos sobre a infraestrutura Não significativa. implantação do acesso principal implantação do acesso principal ao aeroporto e vias existente ao aeroporto e vias complementares. complementares. Presença de domicílios em todas as Ausência de domicílios nas Afetação por Curvas de Ruído Ausência de domicílios nas curvas de ruídos curvas isofônicas curvas de ruídos Alteração pouco significativa: desvalorização da terra na área da curva de ruído e valorização das áreas do Possibilidade de alteração em Impactos sobre a estrutura fundiária Possibilidade de alteração em médio prazo. entorno e mudanças pontuais de padrão médio prazo. de lote (amembramento para fins não residenciais)
A análise das alternativas consideradas indica que em todas as áreas há
aeroporto de grande porte, permitindo expansões futuras nas laterais e no
diferentes problemas técnicos e ambientais. No entanto, a área escolhida,
sentido das prováveis cabeceiras.
apresenta melhores condições de relevo, geológicas e geotécnicas adequadas para a implantação do aeroporto.
De acordo com análises dos registros fornecidos pela estação meteorológica do Aeroporto de Vitória da Conquista, a direção
Considerando os fatores físicos e operacionais a área escolhida, e grande
predominante dos ventos está incidente no sentido leste/ oeste,
parte de seu entorno estão localizados em um planalto, bem definido, de
coincidindo com a possível orientação da pista decorrente do relevo, o que
topografia plana e apresenta cotas médias variando entre 904 a 905 m. A
é um fator positivo a ser considerado. Além disso, as características do solo,
área é ampla e apresenta dimensões adequadas para implantar um
lixo, através da instalação de ramais, subestações e ampliação das
geotécnico.
respectivas redes, como já salientado.
Do ponto de vista do acesso, a alternativa selecionada, o sítio próximo ao
O aterro sanitário municipal, que apresenta uma operação típica de aterro
povoado de São José / Pé-de-galinha, trata-se de um a área adjacente à BR-
controlado, com coleta seletiva, está localizado aproximadamente a 7 km
116, em trecho em bom estado de conservação embora considerado
da sede do Município e 7,5 km do referido sítio, não demonstrando
crítico, com tráfego em pista simples de duas faixas de rolamento em
influência aparente sobre o empreendimento.
sentidos contrários, com tempo reduzido de percurso de aproximadamente 20 minutos. Existem outros acessos secundários pelas comunidades de Simão, Campinhos e Pradoso.
Na BR-116 está localizado um posto da polícia rodoviária federal, a menos de 2 km do referido sítio, contribuindo para questões segurança na localidade. Destaca-se ainda a existência de transporte público local e intermunicipal, ligando a localidade de São Jose/ Pé-de-galinha à sede municipal.
Quanto à infraestrutura, o sítio aeroportuário proposto, por se encontrar Acessos à Área
próximo ao povoado de São José/ Pé-de-galinha pode se beneficiar dos serviços básicos existentes na comunidade, como o fornecimento de água e energia elétrica e as redes de telecomunicações e coletoras de esgoto e
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tipo Latossolo Vermelho Amarelo Álico, são apropriadas do ponto de vista
Os principais aspectos negativos da escolha do sítio próximo ao povoado de São José/ Pé-de-galinha são:
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Presença de áreas de pasto com árvores esparsas totalizando cerca de 90% da Área Patrimonial;
Áreas Passíveis de Desapropriação As propriedades especificadas no quadro a seguir estarão sujeitas de
Próximo ao sítio foi verificada a presença da comunidade quilombola Quatis dos Fernandes, protegida por legislação específica, localizada nos limites entre os Distritos de Pradoso, Iguá e Vitória da Conquista. Presença de frigorífico e abatedouro dentro da Área de Segurança Aeroportuária - ASA, que merecem atenção especial.
27
Localização da Comunidade Quilombola
desapropriações, uma vez que estão inseridas na área da poligonal do empreendimento. Este processo será conduzido por negociações junto ao Departamento de Infraestutura de Transportes da Bahia – DERBA. Lote
Proprietário
Área (ha)
1
José Avelar de Assunção
4,182
2
Auréa Monteiro
3,239
3
Barnabé Alves de Oliveira
5,195
4
José Viana
5,970
5
José Raimundo de Mel
2,209
6
Manoelito Amaral Alves
0,099
7
José Marinho de Andrade
18,323
8
André Amorin
95,312
9
Flávio Augusto Cavalcante
60,672
10
Edigar Lobo
119,987
11
Fernando Nunes de Prado
15,369
12
Azamon Martins Guedes
158,601
13
Joaquim José da Silva
1,754
14
Manoelito da Silva Novais
3,892
15
Narma Porto Oliveira
71,267
16
Aserbal Correia dos Santos
2,850
17
Jailton Oliveira
45,837
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Planta de Situação e Distribuição das Propriedades na Poligonal do Empreendimento ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Dimensionamento das Curvas de Ruído em Relação à Poligonal
O ruído ambiental na área de influência direta (AID) apresenta variações mínimas e máximas de intensidade sonora, de 38,1 a 72,5 dB, no período diurno e de 36,6 a 66,1 dB, no período noturno. Valores estes que já
A propagação do som pode-se dar através de diversos tipos de ondas,
ultrapassam o limite permitido em áreas industriais.
resultando assim em “campos acústicos“ característicos do tipo de fonte sonora e do meio no qual esta se encontra.
O ruído ambiental nesta área foi influenciado basicamente pelo tráfego de veículos, o qual variou entre 39,0 dB a 73,0 dB, sendo que o valor máximo
Você sabia...
foi observado em ponto próximo à BR-116, devido ao tráfego intenso. Não
O Comprimento da onda de uma vibração sonora é a distância que a onda viaja durante um ciclo ou oscilação completa. Em um espaço livre, isto é, em um meio isotrópico e sem barreiras (no caso do ar, sem variações de densidade ou compressibilidade) a velocidade do som é a mesma para diferentes frequências.
se observou a influência de equipamentos industriais e ruído oriundos de movimentação de aeronaves, em virtude do perfil predominantemente rural da localidade em questão.
Para simular o cenário futuro de ruído ambiental proveniente da instalação As condições acústicas atuais na área de influência direta do
do novo aeroporto utilizaram-se as curvas isofônicas do Plano de
empreendimento foram determinadas a partir do monitoramento de ruído
Zoneamento de Ruído (PZR) do Aeroporto de Vitória da Conquista, que tem
com base na norma técnica NBR 10151, a qual estabelece os
como objetivo controlar o uso e ocupação do solo nos arredores deste
procedimentos para avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o
empreendimento.
conforto da comunidade. Neste PZR são apresentadas duas curvas de ruído, considerando as A intensidade ou volume dos sons é medida em unidades chamadas decibéis (dB). Sessenta dB é a intensidade do som de uma conversa, enquanto 120 dB a de um avião a jato.
características de movimentação e de aeronaves operantes. O nível sonoro aceito para curva de ruído 1 é de 75 dB e para curva de ruído 2 é de 65 dB, as quais delimitam três áreas, discriminadas a seguir:
Área I: área interna à curva de ruído 1, com nível de ruído
ambiente muito elevado, exclui quase todas as atividades urbanas com exceção das atividades não sensíveis ao ruído. Nenhum ponto sensível considerado no levantamento de ruído
Medições realizadas em residências próximas a ambos os lados das cabeceiras da pista do atual aeroporto indicaram níveis de pressão sonora média na ordem de 80 dB, durante os pousos e decolagens de aeronaves. Excedendo os valores das curvas de ruído 1 e 2, apresentados no PZR do novo sítio aeroportuário.
encontra-se nesta área; Cabe ressaltar, que esta avaliação sonora associada à análise de risco de
Área II: área compreendida entre as curvas de ruído 1 e 2,
acidentes considerou parte do povoado de São José/ Pé de Galinha, bem
com nível de ruído ambiente elevado, exclui apenas residências,
como as residências localizadas na Fazenda Gávea (cabeçeira oposta da
escolas, hospitais e outras atividades consideradas muito
pista de pouso e decolagem), como áreas inadequadas à ocupação
sensíveis ao ruído. Algumas residências do povoado de São
residencial 2.
José/Pé de Galinha encontram-se nesta área, o que poderá implicar em processo de desapropriação;
Área III: área externa à curva de ruído 2, com nível de ruído
máximo mais baixo, permite todos os tipos de uso e ocupação do solo. Nesta área encontram-se os demais pontos sensíveis analisados na avaliação de ruído, não sendo expostos à situações desfavoráveis de ruído devido à implantação do empreendimento.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Dimensionamento das Curvas de Ruído do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista
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público e associações) conheçam as riquezas e fragilidades do meio ambiente da região analisada.
Entende-se por diagnóstico ambiental, a avaliação da área de influência de um determinado empreendimento. Assim, elaborar um diagnóstico
As Áreas de Influência do Empreendimento
ambiental é interpretar a situação ambiental da área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes físicos e biológicos e os fatores
O novo Sítio Aeroportuário como já foi informado, está localizado a 8,5 km
socioculturais.
do centro da cidade, às margens da BR 116 e possui 616 ha. Esta área está classificada como zona rural do município de Vitória da Conquista, porém
Este Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é uma síntese do Estudo de
encontra-se a menos de 500 metros do limite da área urbana municipal. No
Impacto Ambiental - EIA do projeto do Novo Aeroporto de Vitória da
entorno do empreendimento estão localizadas as comunidades de São
Conquista. Este instrumento constitucional da Política Ambiental apresenta
José/ Pé-de-galinha, adjacente à Área Patrimonial (Área de pista e toda a
uma descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal
infraestrutura aeroportuária) e às margens da BR-116; Simão, que fica a
como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes
cerca de 1.500 metros da Área Patrimonial; Iguá e Campinhos. Próximo
da implantação do projeto.
ainda da Área Patrimonial fica a comunidade quilombola Quatis dos Fernandes.
Para verificar a compatibilidade do empreendimento com as relações socioambientais da região, o diagnóstico levou em consideração a
A definição das Áreas de Influência baseou-se nas principais interferências
legislação ambiental aplicável, nas esferas federal, estadual e municipal.
do empreendimento na região onde deverá ser construído, durante a sua instalação e operação. Baseou-se, também, nas consequências desse
As informações apresentadas neste relatório possibilitam que todos os
empreendimento sobre os meios físico, biótico e sobre o homem e suas
envolvidos no projeto (empreendedor, população, órgão licenciador, poder
atividades socioeconômicas e culturais.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
O Diagnóstico Ambiental
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Tendo em vista que os impactos ambientais têm efeitos diferenciados, dependendo do meio sobre o qual atuam e da forma como acontecem, foram definidas três categorias de Áreas de Influência:
Área Diretamente Afetada - ADA – área que será afetada pelas intervenções diretas das atividades de implantação e operação do empreendimento; Área de Influência Direta - AID – área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento. Considera-se, neste caso, no tocante aos meios físico e biótico, a área sujeita às intervenções físicas (obras e serviços operacionais). Nos estudos socioeconômicos, a AID corresponde, normalmente, a extensão dos limites territoriais do município em que se desenvolverá o projeto; Área de Influência Indireta - AII – área real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento e a partir da qual os efeitos diretos da operação do empreendimento se tornariam insignificantes ou, até mesmo, nulos.
33
Mapa das Áreas de Influência
Essas áreas também sofrerão impactos diretos em decorrência dos eventos associados a expansão deste novo sítio aeroportuário, como por exemplo,
Engloba a área construída do empreendimento e as áreas de entorno que
o aumento no número de viajantes (hotéis, restaurantes, serviços diversos)
poderão sofrer intervenção direta, delimitadas pela projeção das curvas de
e empregos diretos e indiretos que seram gerados.
ruído. A ADA é composta pela área patrimonial e as áreas compreendidas dentro dos limites das projeções de curva de ruído 1 e 2 para este
Área de Influência Indireta - AII
empreendimento. Totaliza 10,11 km2 de área, sendo que apenas a área patrimonial apresenta 6,16 km2 e encontra-se localizada na altura do km
Quanto ao meio socioeconômico, a AII foi definida como a totalidade do
1.074 da BR-116, próximo ao Povoado São José, conhecido como Pé-de-
município de Vitoria da Conquista, tendo em vista que o Município como
galinha, no sentido Vitória da Conquista - Rio de Janeiro.
um todo receberá os impactos diversos. Trata-se de uma área que circunscreve a AID, sendo aquela que pode ser potencialmente atingida
Área de Influência Direta - AID
pelos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento
Nos meios físico e biótico, a AID corresponde aos limites do entorno da
Em relação aos efeitos sociais ou econômicos, positivos ou negativos da
área em que será implantado o empreendimento. Enquanto que para o
instalação e operação do empreendimento, eles serão sentidos
meio socioeconômico esta área compreende os Distritos Sede de Vitoria da
indiretamente pela totalidade do município de Vitória da Conquista,
Conquista e o Distrito de Iguá, totalizando 1002,46 km2. Esta área deverá
considerado, portanto, como Área de Influência Indireta do meio
sofrer impactos diretos da implantação e operação do empreendimento,
socioeconômico.
sejam na infraestrutura de serviços em seu distrito sede, como também nas
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Área Diretamente Afetada - ADA
áreas próximas aos canteiros de obra.
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Área do Entorno do Empreendimento - AEE
Ainda em relação ao Meio Sócioeconômico, as informações hoje disponíveis sobre o empreendimento permitem identificar algumas áreas do entorno do futuro aeroporto que sofrerão impactos diretos de forma mais intensa, decorrentes da proximidade das áreas das futuras obras e também de áreas que deverão ter alteradas e diversificadas as atividades econômicas e o uso do solo.
A área considerada como AEE envolve as localidades de Iguá, São José/ Péde-Galinha, Campinhos, Simão e Quatis dos Fernandes.
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Meio Físico
O quadro a seguir resume as principais condições climáticas da região onde se encontra a cidade de Vitória da Conquista, na região sul da Bahia. Principais Características do Clima Clima Subúmido a Seco; Tipo de clima
Úmido a Subúmido, em uma pequena área do município; O clima é atenuado pela altitude, que influencia diretamente na temperatura média e consequentemente nos índices de umidade relativa do ar e evapotranspiração local. A precipitação média anual é de 769,7 mm de chuvas, com média de 131 dias chuvosos;
Chuvas
De novembro a janeiro, são os meses com maior volume de chuvas, ocorre cerca de 50 % (390 mm) da precipitação total anual;
Temperatura
O menor volume de chuvas é abril a setembro, com valores abaixo de 60 mm, com maior destaque para o mês de agosto - o mês que menos chove. De setembro a março temperaturas mais elevadas entre 18,8° a 22°; No período de abril a agosto temperaturas mais amenas variando entre 17,6° a 21°. A umidade relativa do ar em Vitória da Conquista não apresenta significativa amplitude em relação a outras áreas da região nordeste brasileira;
Umidade do ar
Ventos
A umidade relativa do ar registra média anual entre 60 e 70%. Enquanto valores relativos mais baixos, entre 60 e 70%, são verificados por volta de setembro, valores relativos mais altos, entre 75 e 80%, são registrados em abril. A direção média dos ventos e de rajadas é predominante de Sudeste a Norte, desfavorecendo o transporte de poluentes atmosféricos a longas distâncias; No verão, os ventos variam mais de direção que no período de inverno. Predominam ventos de direção Norte a Leste e em menores frequências e intensidades, os ventos de Noroeste a Norte e de Leste a Sudeste.
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Classificação dos Climas Básicos no Estado da Bahia (2003)
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Relevo, geologia e solos
acima do nível do Mar. O ponto mais baixo está a 520 metros do nível do mar, na bacia do Riacho do Zé Velho, a oeste do local do empreendimento.
As Áreas de Influência do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista se
Solo
localizam no Planalto Sul Baiano. Sua superfície apresenta altitude variável entre 800 e 900 m, com relevo suavemente ondulado e amplos vales de fundo chato. Sobre esta unidade, o rio de Contas e o Paraguaçu abriram vales profundos, dividindo-o em três seções: o planalto da Conquista, no sul; o de Itiruçu, no centro; o de Cruz das Almas, no norte.
Você Sabia... O solo é um corpo natural formado por componentes minerais e orgânicos, em seus diferentes estados físicos (sólido, líquido e gasoso), também diferenciados em horizontes com profundidades variáveis. Suas características químicas, físicas, biológicas e morfológicas sintetizam a maneira como o clima, a rocha, a vegetação, o relevo e o tempo interagiram para sua formação e determinam suas possibilidades de uso.
Conforme mapeamento realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, as Unidades Geomorfológicas do
Na AID os solos predominantes são os Latossolos, na sua variação
Planalto Sul Baiano existentes na Área de Influência Indireta do
vermelho-amarela. Solos classificados como argissolos são encontrados em
empreendimento são classificadas em: Pediplano Cimeiro do Planalto Sul-
uma pequena porção à noroeste da AID, onde ocorre acentuada variação
Baiano, Serras Marginais e Pediplano Sertanejo.
de relevo (ondulações e declividade). Com relação à AII, acrescenta-se o registro de solos do tipo Argissolo Vermelho-Amarelo ao norte e ao oeste
Do Planalto Sul Baiano, o Pediplano Cimeiro (grande área de relevos
da mesma, principalmente em áreas onde o relevo começa a rebaixar.
aplanados - denominada regionalmente por Planalto do Geraizinhos) é o que compreende toda a Área Diretamente Afetada e mostra-se
Nas áreas alagadas, situadas normalmente em relevo mais baixo, foi
predominante na Área de Influência Indireta, totalizando 92% desta.
verificada a presença de solos minerais hidromórficos, também chamados
Dentro da Área de Influência Indireta destaque-se a Serra do Periperi,
de Gleissolos. Tais solos foram registrados na AID, porém não se encontram
localizada no setor Norte da Cidade de Vitória da Conquista (com altitude
presentes na ADA.
variando de 600 a 1000), atingindo em seu ponto mais alto 1095 metros
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Fonte: SEI (2007). Elaboração: Equipe Hydros.
Mapeamento dos Domínios Geomorfológicos na Área do Empreendimento
Fonte: SEI/SEPLANTEC (2007)
Compartimentos Regionais de Relevo no Estado da Bahia
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(m)
Unidades Geomorfológicas da Área de Influência Relevo da Área de Influência
Parte da área da poligonal havia sido requerida junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral –DNPM (2011), o qual regula a pesquisa e exploração de recursos minerais em todo território nacional. No entanto, a referida autorização (DNPM Nº 873704/2006) foi concedida apenas para realização de pesquisas. Diante da importância do empreendimento em questão para região e para o estado da Bahia, o referido departamento já foi comunicado pelo DERBA sobre o interesse prioritário pela área da poligonal do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista.
degradação das nascentes e a redução da cobertura vegetal, fatores existentes na área de estudo que provocam processos erosivos como as ravinas e voçorocas.
Na região de Vitória da Conquista o risco à erosão do solo é classificado como baixo a muito baixo, havendo processos de desgaste discretos (erosão laminar), uma vez que o solo local encontra-se seco na maior parte do ano e seu balanço hídrico anual é negativo.
Na ADA, não existem pontos de forte erosão, com ravinas, voçorocas ou erosão fluvial; a feição é plana em toda extensão, ou seja, não apresenta potencial erosivo. No entanto, tais eventos podem ser percebidos na AID, principalmente nas estradas existentes nesta região.
Deve-se ter maior atenção quanto aos eventos erosivos, no período do verão, de chuvas mais acentuadas, quando há uma maior probabilidade de desbarrancamento das margens de rios e encosta, principalmente, nas áreas em que a cobertura vegetal é rarefeita ou ausente.
Voçoroca Localizada a Margem da Estrada que Liga a Comunidade de Campinhos à Comunidade de Simão
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Assim, deve-se atentar quanto à ocupação urbana desordenada, a
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Recursos Hídricos
Os estudos dos aspectos qualitativos dos cursos d’água das áreas de influência do empreendimento reconheceram a impossibilidade de usos
Você Sabia... Uma bacia hidrográfica é um conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes.
das potencialidades das referidas subbacias. Os mananciais que abastecem os principais núcleos urbanos da região estão localizados na sub-bacia do rio Catolé Grande, bacia vizinha as bacias do Ribeirão da Jiboia e Verruga que drenam a área onde será implantado o Aeroporto de Vitória da Conquista.
O Regime Hidrológico da AII encontra-se inserido, parcialmente, nas bacias do médio rio Pardo, atingindo uma pequena parcela da bacia do rio Contas, pois o município de Vitória da Conquista está localizado no divisor destas
As características do relevo, do clima e da cobertura vegetal, favorece a
duas bacias.
formação de rios intermitentes e o desaparecimento das nascentes em estações mais secas do ano, como na cabeceira do Riacho do Quati, a cerca
O Planalto de Vitória da Conquista na altura da área do empreendimento funciona como divisor de águas de parte das bacias hidrográficas do rio Pardo e Gavião. A bacia hidrográfica do rio Pardo está representada na área de influência do empreendimento pelas sub-bacias do rio Verruga e de seus afluentes que nascem no referido Planalto e drenam suas águas para este-sudeste: são os córregos Santa Rita e Lagoa de Baixo; e do rio Jiboia e/ou Quati, todos perenizados; e a Bacia Hidrográfica do rio Gavião é representada pela sub-bacia do Riacho Amargoso e seus afluentes que também nascem no Planalto, mas drenam para oeste-noroeste-sudoeste, através dos cursos efêmeros e intermitentes dos riachos São Mateus e Poço Comprido.
de 2 km da comunidade de Pradoso.
Sub-bacias do Rio Pardo
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Bacias do Rio Pardo e Rio de Contas
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Meio Biótico
oriental, vegetação de porte médio, resultado do clima sub-úmido que
Ecossistemas Terrestre e Aquático
compreende a porção do planalto, e de caatinga – vegetação característica
Flora Você sabia... As florestas das regiões tropicais se constituem numa das áreas naturais de maior diversidade biológica do globo terrestre. Cerca de um terço das florestas tropicais úmidas, que restam no mundo, está no Brasil e a conservação da natureza aqui, desde o código florestal de 15 de setembro de 1965, tem sido feita através de unidades de conservação, como Parques, Áreas de Proteção Ambiental, Estações Ecológicas.
do semi-árido – na parte ocidental do município.
Associado ao bioma Mata Atlântica, a floresta estacional, floresta seca ou mata de cipó se caracteriza pela estacionalidade climática: são caraterizadas por um clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca; cujo gradiente de caducifólia (perda de folhagem) fica entre 20 e 50%. As espécies vegetais que ocorrem neste ambiente apresentam adaptações para a aridez, como folhagem mais dura e menos flexível (Plantas
Você sabia...
esclerofilas), de tamanho reduzido, além de ser floresta baixa, com altura
A Bahia, pela grande variabilidade climática e topográfica, apresenta grande diversidade de formações vegetais associadas ao bioma Mata Atlântica e, dentre eles, apresenta a maior área contínua das florestas estacionais no Nordeste.
média de 15 metros.
Sua região de ocorrência original abrangia integralmente ou parcialmente atuais 17 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Atualmente, a Mata Atlântica está reduzida a 7,8% de sua área original, com cerca de 102.000 Km2 preservados. É o segundo bioma mais ameaçado de extinção do mundo, perdendo apenas para a quase extinta florestas da ilha de Madagascar na costa da África.
estacional latifoliada subcaducifólia” ou “brejos de altitude”, estas matas
Também conhecidas por florestas mesófilas, matas-de-cipó, “floresta
ocupavam continuamente boa parte do planalto, até início da década de 1970, embora já estivessem restritas a locais de difícil acesso, ocupando uma área de 965 km² na forma de manchas que oscilavam em torno de 10 a 15 km². Posteriormente, boa parte dessas florestas desapareceu devido ao desenvolvimento da cafeicultura na região, que encontra aí clima e solos
[ ] 43
A vegetação do município de Vitória da Conquista reflete as características geográficas do local, com presença de florestas úmidas, em sua borda
adequados.
transição entre o bioma Mata Atlântica, representado através de sua fitosionomia denominada Floresta Estacional Semidecidual (Mata de Cipó), e o bioma Caatinga.
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As áreas de influência direta e indireta estão situadas em uma faixa de
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Mapa da Cobertura Vegetal da AID E AII
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Classe
Área (m²)
Área (ha)
%
Caatinga Arbustiva Caatinga Arbórea Floresta Estacional Semidecidual / Mata de Cipó Ecótono Floresta Estacional / Caatinga Corpos d’água Área Urbana de Alta Densidade Área Urbana de Baixa Densidade Agricultura / Pastagem Solo Exposto
10.188.000,03 6.390.945,07 19.963.286,88 12.736.597,14 7.073.157,16 3.785.162,16 3.018.673,16 133.949.748,31 78.320,41
1.018,80 639,09 1.996,33 1.273,66 707,32 378,52 301,87 13.394,97 7,83
5,17 3,24 10,12 6,46 3,59 1,92 1,53 67,93 0,04
Total
197.183.890,31 19.718,39
-
Você sabia... Áreas Antropizadas são todas aquelas desprovidas de cobertura vegetal nativa, que são aproveitadas para a implantação de sistemas agrossilvipastoris, centros de ocupação humana (rural ou urbano), ou simplesmente áreas de exploração de madeira (através de corte seletivo ou não). Em todos esses tipos quem primeiro sofre as conseqüências da antropização é a cobertura vegetal, vindo logo em seguida a fauna a ela relacionada.
Na área de influência direta do projeto, as formações vegetais originais foram
substituídas
por
pastagens
com
espécies
de
gramíneas,
predominando a espécie Brachiaria sp, enquanto em outras áreas pequenas chácaras ou sítios.
A AII é marcada pela presença da sede de Vitória da Conquista, com cerca de 260 mil habitantes (IBGE, 2011), sede do terceiro município mais populoso do estado da Bahia. Sua expansão urbana avança sobre áreas de cobertura vegetal e de agricultura, comprometendo a qualidade das águas (rios e riachos) através da contaminação por esgotos domésticos. Assim, parte do ecossistema dos ambientes aquáticos ( rios e riachos, seus brejos, os barramentos e as lagoas) estão sofrendo alto grau de eutrofização, em
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Participação de cada Unidade de Cobertura Vegetal e Uso da Terra na AID do Empreendimento
função da contribuição de esgotos domésticos da sede do referido Percentual de Distribuição de Grupos de Unidades de Cobertura Vegetal na AID
município.
[ ] 46
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Você sabia... A Eutrofização (ou eutroficação) é um processo normalmente de origem antrópica (provocada pelo homem), ou raramente de ordem natural, tendo como princípio básico a gradativa concentração de matéria orgânica acumulada nos ambientes aquáticos. É o processo de poluição de corpos d'água, como rios e lagos, devido ao acúmulo de nutrientes dissolvidos, que acabam adquirindo uma coloração turva ficando com níveis baixíssimos de oxigênio dissolvido na água. Isso provoca a morte de diversas espécies animais e vegetais, e tem um altíssimo impacto para os ecossistemas aquáticos.
Participação de cada Unidade de Cobertura Vegetal e Uso da Terra na AII do Empreendimento Classe
Área (m²)
Área (ha)
%
Caatinga Arbustiva Caatinga Arbórea Floresta Estacional Semidecidual / Mata de Cipó Ecótono Floresta Estacional / Caatinga Corpos d’água Área Urbana de Alta Densidade Área Urbana de Baixa Densidade Agricultura / Pastagem Solo Exposto
52.833.385,11 6.390.945,07 79.097.262,81 52.479.575,66 10.232.285,48 81.860.084,56 5.217.343,38 478.082.241,46 2.101.518,35
5.283,34 639,09 7.909,73 5.247,96 1.023,23 8.186,01 521,73 47.808,22 210,15
6,877 0,832 10,295 6,831 1,33 10,655 0,679 62,226 0,274
Total
768.294.641,89 76.829,46
-
O domínio na AII é das áreas antropizadas, especialmente a agricultura e as pastagens, que representam 62,2% desta área. Em seguida, aparecem as áreas urbanas de alta densidade (sede municipal) e as mata de cipó, as quais representam cada uma, cerca de 10% da AII. A caatinga arbórea limita-se a três áreas: margem direita do riacho do Quati, próxima a Iguá; margem direita do riacho Santa Rita, próxima a Pé-de-galinha; e região do povoado de Serrinha.
Percentual de Distribuição de Grupos de Unidades de Cobertura Vegetal na AII
[ ] 47
De acordo com a Resolução nº 1.009, de 06 de dezembro de 1994 do CEPRAM, Portaria n° 113-N, de 29 de dezembro de 1995 do IBAMA e Instrução Normativa nº 6, de 23 de setembro de 2008 do IBAMA (Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção), ocorrem, na área de influência indireta do empreendimento, as seguintes espécies incluídas na categoria “vulnerável” e ameaçadas de extinção: aroeira (Myracrodruon urundeuva), braúna (Schinopsis brasiliensis e Melanoxylon brauna), quixabeira (Bumelia obtusifolia) e o cipóescada-de-macaco (Bauhinia smilacina).
Perfil Esquemático da Floresta Estacional Semi-decidual - Mata de Cipó em Estágio Inicial de Regeneração.
Você sabia... Floresta Estacional Semidecidual: o conceito ecológico deste tipo de vegetação está condicionado à dupla estacionalidade climática: uma chuvosa e um longo período de seca no qual mais de 50% dos indivíduos perdem as folhas.
1. Unha de Gato (Piptadenia stipulacea (Benth.) Ducke) 2. Claraíba (Cordia ecalyculata Vell.) 3. Laranjinha (Zanthoxylum gardneri Engl.) 4. Murta (Myrcia sp.) 5. Pau sangue (Pterocarpus rohrii Vahl.) 6. Bastião (Dalbergia decipularis Rizzini & A. Mattos) 7. Cipó escada de macaco (Bauhinia smilacina Steud.) 8. Cipó (Machaerium sp.)
Vitória da Conquista caracteriza-se por possuir um clima semi-árido e em algumas regiões, sub-úmido, com tendência de risco alto a médio de seca, possuindo 100% de sua área inserida no Polígono das Secas. Em 2005, o Ministério da Integração Nacional publicou uma portaria (89/05) definindo e nomeando os municípios que integram a nova Região Semi-árida do Brasil, segundo três critérios – precipitação, índice de aridez e risco de seca, confirmando a inclusão da região do Planalto da Conquista nesta categoria.
O bioma da caatinga, encontrado na área ocidental do município de Vitória da Conquista, se caracteriza por apresentar, geralmente, plantas de baixo ou médio porte (herbáceo-arbustivo-arbóreo), xerófitas e, em sua maior parte, caducifólias. A ação antrópica local permitiu na região a exploração silvo pastoril e a agricultura de subsistência nas áreas de melhor potencial
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Na região ainda pode ser encontrado um remanescente de mata de cipó nas Serras da Tromba e do Periperi (Área de Proteção Ambiental – APA – área norte da cidade), em estágio médio de regeneração. Em vários pontos, no interior da mata podem ser observadas grandes clareiras e troncos cortados o que significa a ação de corte seletivo, retirando aqueles espécimes de maior valor econômico.
agrícola.
[ ] 48
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Definições do bioma Caatinga
Vegetação que cobre uma área mais ou menos contínua, submetida a um clima quente e semi-árido, bordeado por áreas de clima mais úmido; Vegetação com plantas que apresentam características relacionadas a adaptações a deficiência hídrica (caducifolia, herbáceas anuais, suculência, acúleos e espinhos, predominância de arbustos e árvores de pequeno porte, cobertura descontínua de copas); Flora com algumas espécies endêmicas a área semi-árida e em outras áreas secas, e não ocorrem nas áreas mais úmidas que fazem limite com o semi-árido. A Caatinga apresenta três estratos: arbóreo (8 a 12 metros), arbustivo (2 a 5 metros) e o herbáceo (abaixo de 2 metros).
[ ]
centros urbanos apresentam níveis de antropização bastante elevados, comprometendo a frequência e distribuição das espécies. Nesses casos, a jurema predomina em praticamente todos esses ambientes, além do estabelecimento de gramíneas invasoras.
O que o IBGE disse... ...caatinga ou “savana estépica” é a vegetação característica do “sertão-árido” do Nordeste do Brasil, adaptada a dupla estacionalidade da região: dois períodos secos anuais, um com longo déficit hídrico, seguido de chuvas intermitentes e outro com seca curta, seguido de chuvas torrenciais que podem faltar durante anos.
Na Área de Influência Direta predominam as caatingas arbórea e arbustiva, onde a presença de árvores e arbustos é esparsa, com indivíduos alcançando até 5,0 m de altura, podendo apresentar indivíduos emergentes de até 8,0 m, e copa de até 3,5 m de diâmetro. Essa variação fisionômica
49
áreas próximas às rodovias estaduais e federais, e também próximas aos
parece estar associada a fatores edáficos (profundidade, fertilidade e pedregosidade do solo) e hídricos (locais sujeitos ou não a alagamento). As
Fotos da jurema gêneros Brachiaria sp., Eragrostis sp. e Andropogon sp.
É possível encontrar plantas representativas de caatingas arbustivas, como: velame (Croton campestris e Croton spp.), cambará (Lantana camara), pinhão bravo (Jatropha mollisima e Jatropha sp.), mandioca brava (Manihot sp), jurema (Mimosa tenuiflora), malva (Sida glomerata e Sida sp.), carqueija (Borreria sp.), caliandra (Calliandra depauperata), mandacaru (Cereus jamacaru), quiabento (Pereskia bahiensis), facheiro e xiquexique (Pilosocereus spp.), cipós (Arrabidaea sp., Cuspidaria sp. e Pyrostegia venusta), moleque duro (Cordia leucocephala), crista-de-galo (Heliotropium sp.) e pereiro (Aspidosperma pyrifolium).
Perfil Esquemático da Caatinga Arbórea.
Legenda: 1. Umbu (Spondias tuberosa Arruda) 2. Unha de Gato (Piptadenia stipulacea (Benth.) Ducke) 3. Juazeiro (Zizyphus joazeiro Mart.) 4. Angico (Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan) 5. Tamboril (Enterolobium schomburgkii (Benth.) Benth.) 6. Catinga (Caesalpinia pyramidalis Tul) 7. Cabeça de frade (Melocactus sp.)
Perfil Esquemático da Caatinga Arbustiva.
Legenda: 1. Catinga (Caesalpinia pyramidalis Tul) 2. Xique-xique (Pilosocereus sp.) 3. Quipá (Opuntia sp.) 4. Cabeça de frade (Melocactus sp.) 5. Mandacaru (Cereus jamacaru DC.) 6. Marmeleiro (Croton argirophylloides Muell.Arg.)
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Na Caatinga arbórea, ainda que também ocorram arbustos, dentre as espécies encontradas com maior frequência podem ser mencionadas catingueira (Caesalpinia pyramidallis), angico (Anadenanthera macrocarpa), aroeira (Myracrodruon urundeuva), barriguda (Chorisia glaziovii), pau d’arco ou ipê roxo (Tabebuia impetignosa), braúna (Schinopsis brasiliensis), tamboril (Enterolobium contortisiliquum), unha de gato (Piptadenia sp.) e mulungu (Erythrina velutina).
[ ] 50
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[ ] 51
Mas a situação atual de quase todos os pontos de caatinga arbórea encontra-se muito descaracterizada por conta da exploração ilegal de madeira, principalmente para fabricação de carvão. Apenas em áreas mais
Definição das Unidades Ambientais Homogêneas Identificadas nas Áreas de Influência do Empreendimento Novo Aeroporto de Vitória da Conquista Unidade 2 Área (km ) (%) Ambiental
remotas e afastadas de vias de acesso apresentam fragmentos em melhor condição de conservação (a serra da Tromba e a serra do Periperi).
Grande quantidade de indivíduos de ecologia pioneira pode ser encontrada, confirmando o estágio de regeneração da caatinga arbórea, destacando-se: jurema, marmeleiro, pinhão, jurubeba, canafístula, croton e quiabento. A ausência de cipós e lianas contrasta com a fitofisionomia de mata seca, comporvando a diferença de biomas que existe na região
Caatinga
7.580,32
8,0
Ecótono
9.906,06 10,4
Floresta Estacional
6.521,62
6,9
Aglomeração 9.388,13 Urbana
9,9
Semidecidual
Área 61.421,17 64,7 Antropizada Área de Proteção Permanente (APP)
Definição da Unidade Ambiental Ambiente característico da região semi-árida do Nordeste Brasileiro, caracterizada por vegetação xerófita de baixo a médio porte. São observados os estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo. A maioria das plantas é caducifólia e com adaptações ao clima semi-árido, tais como suculência, acúleos e espinhos. É observado o predomínio de leguminosas. Zonas de contato ou transição entre duas formações vegetais, no caso da presente análise, Mata Atlântica (fitofisionomia de Floresta Estacional Semidecidual - Mata de Cipó) e Caatinga. Trata-se de uma floresta alta, com estratificação complexa e média diversidade florística, com predomínio de cipós e lianas, que ocorre em climas com estacionalidade bem definada. Esta formação também apresenta significativo componente de serrapilheira, bem como pteridófitas e bromélias. Corresponde às aglomerações residenciais nas zonas urbana e rural do município de Vitória da Conquista Corresponde às áreas afetadas por atividades humanas (agricultura, pastagem e solo exposto), situadas predominantemente na zona rural do município de Vitória da Conquista. As áreas definidas como APPs correspondem aos cursos d’água,
72,96
0,1 áreas alagáveis, topos de morros e montanhas, lagos e lagoas,
reservatórios artificiais de água, nascentes e áreas com declividades superiores a 45°.
Empreendimento Novo Aeroporto de Vitória da Conquista
Bromélia (ao centro) e Cipó “liana” (à esquerda), Exemplares Característicos de Formações de Floresta Estacional Semidecidual
Fitofisionomia de Caatinga em Estágio Inicial de Regeneração
Área Antropizada com Cultivo de Mandioca Fitofisionomia do Ecótono – Floresta Estacional Semidecidual / Caatinga
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Distribuição das Unidades Ambientais nas Áreas de Influência do
[ ] 52
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[ ] 53
Área Antropizada Apresentando Solo Exposto e Pasto em Regeneração
Fonte: Google Maps
Nucleação Urbana no Povoado de São José /Pé-de-Galinha
Ecótonos - Áreas de Transição Você sabia... Um ecótono é a região de transição entre dois biomas, também conhecido como ecótones, apresenta grande biodiversidade, uma vez que reune espécies pertencentes a nichos ecológicos distintos.
O que o IBGE (1991) disse:
Área Antropizada com Plantio de Eucalipto
...as áreas de transição são consideradas sistemas de Tensão Ecológica, ou seja, áreas onde as comunidades vegetais são indiferenciadas, onde as floras se interpenetram constituindo as transições florísticas ou mosaicos específicos. Os limites entre as duas fitofisionomias são bastante sutis, permitindo uma variada interpretação da condição ecológica.
transição entre a mata de cipó e a caatinga. As áreas de ecótono ou tensão ecológica entre caatinga e mata de cipó possuem espécimes de ambos os biomas, distribuídos em um mosaico florestal composto por formações vegetacionais de Caatinga (fitosionomias arbustiva e arbórea); Áreas de Ecótono Caatinga / Floresta Estacional Semidecidual; e Áreas de Floresta Estacional Semidecidual - Mata de Cipó. O Parque da Serra do Periperi e do
Com as restrições ambientais quanto à retirada de madeiras das florestas estacionais, cresceu a demanda por madeiras oriundas de plantações industriais. A topografia da região de Vitória da Conquista é favorável para a implantação de uma indústria florestal de eucalipto, devido seu relevo pouco acidentado na maior parte de suas áreas, característica indispensável para a mecanização. Assim, de acordo com a procura industrial por florestas plantadas e segundo as atuais políticas de reflorestamento estratégico, a tendência é que as áreas de plantio de eucalipto aumentem nos próximos anos, fazendo com que diminua as pressões sobre as áreas de floresta nativa situadas no entorno da região .
Poço Escuro é uma unidade de conservação situada no topo da Serra do Periperi, que caracteriza uma área de tensão ecológica típica do contato Caatinga/Floresta Estacional.
Áreas Agrícolas
Os agroecossistemas da região encontram-se todos situados nas áreas de influência direta do empreendimento. Os principais são:
O cultivo extrativista das florestas nativas até mais ou menos a década de 70; A cana de açúcar; A cafeicultura; O eucalipto e pinus, mais recentemente, com o expressivo reflorestamento da área de mata nativa.
Você sabia... Os bioindicadores são organismos ou comunidades, cujas funções vitais se correlacionam tão estreitamente com determinados fatores ambientais, que podem ser empregados como indicadores na avaliação da qualidade ambiental de uma determinada área (SINGH, 1993; Agraval et al, 1991). Estes organismos podem ser usados para detectar alterações ambientais provocadas pelas atividades humanas, as quais podem ser perigosas para o próprio homem. Os vegetais podem se constituir em bons indicadores, pois apresentam estruturas celulares muito sensíveis a determinadas mudanças ambientais, que são facilmente visíveis.
Algumas espécies vegetais que ocorrem na área de estudo são consideradas bons bioindicadores, sendo sensíveis a alterações na composição do ar, do solo e do lençol freático, podendo ser utilizadas na
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Na área em estudo, as zonas de tensão ecológica são representadas pela
avaliação e monitoramento das alterações ambientais. Neste contexto, a espécie mela bode (Herissantia tiubae) merece destaque por responder rapidamente às variações ambientais, seja sob o ponto de vista dos sais
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minerais, seja da água, variando seu porte, intensidade do verde das folhas
desta palmeira, estados de Pernambuco e da Bahia, permitindo apenas a
e mesmo o tamanho das flores.
sua exploração de forma sustentável, através da extração de frutos, cera, óleo e folhas secas para produção de objetos utilitários e artesanato.
Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção
Com a identificação de espécies protegidas, raras, endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, de valor ecológico, econômico, medicinal, faunístico e/ou ornamental, além de especificar seus diferentes estratos vegetais, usos e habitat é possível traçar estratégias eficientes para minimizar os efeitos do empreendimento sobre a biota local.
De acordo com a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção (IBAMA, 2008), ocorrem na área de influência direta do empreendimento, as seguintes espécies ameaçadas de extinção: A) Aroeira (Myracrodruon urundeuva); B) Braúna (Schinopsis brasiliensis); C) Cipó-escada-de-macaco (Bauhinia smilacina). A espécie Syagrus coronata (Mart.) Becc., identificada na área de influência direta e conhecida popularmente, como “licurizeiro”, tem sua preservação garantida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
[ ] 55
Naturais Renováveis – IBAMA (Instrução Normativa nº 147, de 10 de janeiro de 2007), a qual proibe seu corte nas áreas de ocorrência natural
A) Aroeira (Myracrodruon urundeuva); B) Flor de Aroeira; C) Licurizeiro (Syagrus coronata); D) Braúna (Schinopsis brasiliensis);
As áreas da Serra do Periperi e Serra do Tombador são locais de influência do empreendimento que podem ser utilizados como área de reintrodução
A construção de qualquer empreendimento promove uma alteração ambiental, principalmente com a retirada de áreas florestadas. A minimização destes impactos pode ser feita através de procedimentos de
de espécimes vegetais e que se constituem em corredores ecológicos entre as áreas contíguas de mata atlântica, floresta estacional e caatinga, situadas nos municípios mais ao sul e ao oeste de Vitória da Conquista.
manejo da área, com o resgate e/ou monitoramento de espécimes vegetais vulneráveis ou sensíveis.
Na área alvo do projeto, algumas espécies a serem suprimidas deverão ser
A prefeitura municipal de Vitória da Conquista administra a Reserva Florestal do Poço Escuro, que é uma área com 17 hectares de mata ciliar, que abriga as principais nascentes do Rio Verruga, localizada na vertente sul da Serra do Periperi.
monitoradas e/ou ter seu resgate garantido, visto que são de grande importância ecológica, econômica e ornamental.
Dentre as espécies de potencial madereiro e ornamental existentes na região, indicadas para realização de resgate e monitoramento, pode-se citar:
Estimativa de área a ser suprimida
Para implantação e operação do novo aeroporto de Vitória da Conquista, será necessária, a supressão de parte da vegetação presente na ADA. Tal intervenção ocorrerá apenas na primeira fase de implantação do
Ipê (Tabebuia sp); Louro (Ocotea sp. e Xylopia sp.); Pau ferro (Caesalpinia ferrea); Quixabeira (Bumelia sartorum); Madeira nova (Pterogyne nitens); Angico (Anadenanthera macrocarpa); Juazeiro (Ziziphus joazeiro); Umbuzeiro (Spondias tuberosa).
empreendimento, uma vez que as outras etapas previstas para ampliação deste sítio aeroportuário, não apresentam variação significativa da área física do empreendimento. Neste cenário, as intervenções sobre a cobertura vegetal são aqueles de maior impacto visual, causando
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Identificação de espécies de flora que poderão ser objeto de resgate
modificações progressivas nos ambientes.
[ ] 56
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[ ] 57
As áreas alvo de supressão para implantação do referido empreendimento
Volume de Madeira por Espécie a ser Suprimida na Área do Empreendimento
se apresentam de maneira uniforme, com fisionomia de áreas antropizadas
Nome popular
e pastagens, embora 15% da área desta apresentem cobertura do solo com vegetação nativa. As tipologias nativas, alvo de intervenção para implantação do aeroporto, estão distribuídas da seguinte forma, 20% de floresta estacional semi-decidual - mata de cipó em estágio médio de regeneração e 80% de floresta estacional semi-decidual - mata de cipó em estágio inicial de regeneração.
Dos 61,96ha de vegetação nativa existente na ADA, cerca de 26,86ha serão suprimidos, o que corresponde a 43,35% da vegetação mencionada.
Ocupação da Área da Poligonal nas Diferentes Fases o Projeto Fase do Projeto Fase de Implantação 1 (2015) Fase de Implantação 2 (2020) Fase de Implantação 3 (2030)
Área Consumida (ha) 203,43 211,54 217,29
Crescimento Acumulado (%) 3,98 6,81
As espécies listadas no quadro, que serão suprimidas, são as mais encontradas na região e aquelas destinadas à forragem e utilização da madeira para fabricação de mourões. Ao total deverão ser suprimidos 6.916,72 m³ de madeira nativa, que poderão ser destinados à comunidade do entorno em seus projetos locais.
Unha de gato Bastião Louro Saraguá Murta Claraíba Angico Cipó lenhoso Pau sangue Laranjinha Grão de burro Madeira nova Jaboti Cipó lenhoso Pau de leite Amargoso Cipó lenhoso Pau vidro Canela Cipó lenhoso Cipó escada de macaco Sabiá Catinga
Nome científico Piptadenia stipulacea Dalbergia decipularis Ocotea sp. Eugenia sp. Myrcia sp. Cordia ecalyculata Anadenanthera sp. Machaerium sp. Pterocarpus sp. Zanthoxylum gardneri Peltogyne sp. Pterogyne nitens Myrciaria sp. Bauhinia sp. Himathathus sp. Aspidosperma spruceanum Condylocarpon isthmicum Casearia sp. Xylopia sp. Moldenhawera sp. Bauhinia smilacina Mimosa caesalpiniifolia Caesalpinia sp.
Volume de madeira (m³) 1865,57 1070,85 848,60 289,60 410,83 720,64 633,08 121,23 336,75 40,41 168,37 74,08 26,94 60,61 87,55 26,94 20,20 47,14 33,67 6,73 13,47 6,73 6,73
A área a ser ocupada pelas estruturas físicas do empreendimento apresentará pouca variação ao longo das fases de ampliação programadas para este sítio aeroportuário, como pode ser observado no quadro a seguir.
Unidades Ambientais, Pressões Incidentes e Efeitos destas Pressões Unidade
Principais Pressões Verificadas
Ambiental
As principais pressões e vetores de incidência decorrem principalmente de ações antrópicas que comprometem a dinâmica ecológica local, as quais são impulsionadas pelo crescente processo de urbanização evidenciado no
Caatinga
distrito sede do município de Vitória da Conquista, além do uso muitas vezes inadequado dos recursos naturais na zona rural deste município.
Neste contexto, o distrito sede é considerado como a fonte geradora de vetores de pressão, os quais irradiam em direção aos ambientes de
Ecótono
vegetação nativa (Caatinga, Ecótono e Floresta Estacional Semidecidual), cada vez mais escassos. Estes efeitos são facilmente observados na AID e Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento, uma vez que estas
Floresta
áreas estão relativamente próximas aos limites da zona urbana do
Estacional
município.
Semidecidual
Aglomeração Urbana
Possíveis Efeitos sobre a Unidade Ambiental
Retirada ilegal de madeira Prática indevida de queimadas Substituição da Caatinga por pasto ou monoculturas Uso de agroquímicos Caça Ocupação urbana Retirada ilegal de madeira Prática indevida de queimadas Substituição das áreas de ecótono por pasto ou monoculturas Uso de agroquímicos Caça Ocupação urbana Retirada ilegal de madeira Prática indevida de queimadas Substituição das áreas de Floresta Estacional Semidecidual por pasto ou monoculturas Uso de agroquímicos Caça Ocupação urbana Expansão urbana Ocupação de APPs Ocupação de áreas verdes Lançamento de esgoto em rios e córregos Depósitos indevidos de resíduos sólidos nos rios e em suas áreas de drenagem
Fragmentação de ambientes Alteração da dinâmica ecológica local Redução da Biodiversidade Redução do valor ecológico do ambiente Exposição do solo e erosão Contaminação química de corpos d’água, solo e água subterrânea Fragmentação de ambientes Alteração da dinâmica ecológica local Redução da Biodiversidade Redução do valor ecológico do ambiente Exposição do solo e erosão Contaminação química de corpos d’água, solo e água subterrânea Fragmentação de ambientes Alteração da dinâmica ecológica local Redução da Biodiversidade Redução do valor ecológico do ambiente Exposição do solo e erosão Contaminação química de corpos d’água, solo e água subterrânea Aumento nos índices de pobreza da população Redução da qualidade ambiental urbana Contaminação do solo Contaminação dos rios Aumento no número de inundações Aumento na incidência de doenças de veiculação hídrica
Continua.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Definição das pressões sobre as unidades ambientais
[ ] 58
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Unidades Ambientais, (Continuação) Unidade
Pressões
Incidentes
Principais Presões Verificadas
Ambiental Área Antropizada
(APP)
destas
Pressões
Possíveis Efeitos sobre a Unidade
Contaminação do solo, corpos d’ água e águas subterrâneas Exposição do solo e erosão Alteração na permeabilidade do solo Redução na fertilidade do solo Fragmentação de ambientes Alteração da dinâmica ecológica local Retirada ilegal de madeira Redução da Biodiversidade Prática indevida de queimadas Redução do valor ecológico do Substituição das áreas de APPs ambiente por pasto ou monoculturas Exposição do solo e erosão Compactação do solo Redução na fertilidade do solo Uso de agroquímicos Assoreamento de nascentes e corpos Lançamento de esgoto em rios e d’água córregos Contaminação química de corpos Depósitos indevidos de resíduos d’água, solo e água subterrânea sólidos nos rios e em suas áreas Contaminação do solo, corpos d’ água de drenagem e águas subterrâneas Ocupação urbana Alteração na permeabilidade do solo Aumento no número de inundações
Uso de agroquímicos Compactação do solo Prática indevida de queimadas
Área de
Permanente
Efeitos
Ambiental
Proteção
e
Modelo Biogeográfico, Fragmentação Ambiental e Vetores de Incidência de Pressões Incidentes Sobre as Unidades Ambientais de Vegetação Nativa Existentes na ADA e AEE
Fauna A fauna terrestre e aquática encontrada na ADA e na AID são típicas de ambientes antropizados. No entanto, foram registradas espécies bioindicadoras de qualidade ambiental e outras com algum nível de ameaça de extinção. Com destaque a presença da onça-parda (Puma concolor), na ADA, a qual foi registrada a partir de vestígios e avistamento,
se deve à proximidade de áreas com vegetação menos fragmentada das
Fauna Bioindicadora de Qualidade Ambiental Registradas na Área de Influência do Empreendimento Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (Continuação) Grupo da Fauna Amostrado
serras do Periperi e do Tombador, as quais circundam parte da AID, bem como pelo atrativo da caça, uma vez que é comum a criação de caprinos e
Mastofauna
ovinos em áreas próximas à ADA.
Fauna Bioindicadora de Qualidade Ambiental Registradas na Área de Influência do Empreendimento Novo Aeroporto de Vitória da Conquista Grupo da Fauna Amostrado
Entomofauna
Avifauna
Ordem / Espécie Bioindicadora Lepdoptera Eurema elathea flavescens Phoebis sennae marcelina Anteos clorinde Heliconius erato phyllis Heliconius ethilla narcaea Morpho helenor bahiana Hamadryas februa februa Anartia amathea roeselia Mestra dorcas hypermestra Bibilis hyperia hyperia Tegosa sp. Synapte malitiosa equa Heraclides himeros baia Hymenoptera Eulaema nigrita Euglossa carolina Euglossa securigera Galliformes Ortalis guttata Passeriformes Herpsilochmus sellowi
Nome Popular
Grupo da Fauna Amostrado
Herpetofauna
Avifauna
Abelha Abelha Abelha Aracuã Choroazinho-dacaatinga
Continua.
Nome Popular Veado-catingueiro Onça-parda Jaguatirica
Listagem das Espécies Ameaçadas de Extinção Registradas na Área de Influência do Empreendimento Novo Aeroporto de Vitória da Conquista.
Entomofauna Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta Borboleta
Ordem / Espécie Bioindicadora Cetarthiodactyla Mazama gouazoubira Carnivora Puma concolor Leopardus cf. pardalis
Mastofauna
Ordem / Espécie Lepdoptera Heraclides himeros baia Anura Leptodactylus cunicularius Squamata Tupinambis merianae Bothrops pirajai Crocodylia Caiman latirostris Galliformes Penelope jacucaca Psittaciformes Aratinga auricapillus Primolius maracana Passeriformes Hylopezus ochroleucus Herpsilochmus sellowi
Lagomorpha Sylvilagus brasiliensis Carnivora Puma concolor Leopardus cf. pardalis
Nome Popular
Nível de Ameaça*
Borboleta
Criticamente ameaçada
Sapo
Ameaçada
Teiú Jaracuçu-tapete
Vulnerável Vulnerável Ameaçada
Jacutinga
Vulnerável
Maracanã
Ameaçada Ameaçada
Toron-donordeste Chorrozinho-dacaatinga
Ameaçada Ameaçada
Tapeti
Vulnerável
Onça-parda Jaguatirica
Vulnerável Vulnerável
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
em fragmento florestal desta área. No entanto, a ocorrência desta espécie
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Espécie de Borboleta Heraclides himeros baia (Paipilionidae, Lepidoptera) Classificada em Estado Criticamente Ameaçada de Extinção
Você sabia... Considera-se espécie rara aquela que apresenta uma distribuição geográfica restrita a uma determinada região e uma baixa frequência de ocorrência.
Espécie de Borboleta Synapte malitiosa equa (Heperiidae, Lepidoptera) Classificada como Rara
A serpente Bothrops pirajai conhecida como jararacuçu-tapete no município sede do empreendimento, é considerada uma espécie rara e endêmica do Brasil; os fatores de ameaça estão associados a questão da degradação do habitat da espécie. No levantamento da Entomofauna da área do empreendimento, a Synapte malitiosa equa (Heperiidae, Lepidoptera), principalmente em Floresta Semidecidual, é uma espécie considerada rara.
B
É comum o comércio de animais silvestres e a caça para consumo pela população de baixa renda: os répteis constam como segundo lugar entre os animais mais apreendidos, por exemplo, o jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris) e a jibóia (Boa constrictor). Dezoito espécies de aves são alvo de captura por parte da população local, para serem utilizadas como alimento ou para serem criadas em cativeiros (xerimbabo) ou para comércio ilegal (12 espécies);
Entre as aves, alguns grupos tróficos podem ser utilizados como bioindicadores C
D
de
qualidade
ambiental:
frugívoros
e
insetívoros
especializados, carnívoros e espécies com dieta generalista / onívora (PIZO, 2001).
O aracuã (Ortalis guttata), considerada uma espécie indicadora de boa qualidade ambiental, foi registrado no fragmento de mata da AII do empreendimento. Isto sugere atenção a esta espécie; investimento em Espécies Endêmicas Encontradas na Área de Influência Direta do Empreendimento A) lagartixa (Tropidurus semitaeniatus); B) lagartixa (Eurolophosaurus sp.); C) cágado-d’água (Mesoclemys tuberculata) foto por: Thiago Nilo, coordenada 24L 288054 8358554, abril de 2011; D) sapinho-da-caatinga (Proceratophrys cristiceps).
planejamento em sua conservação na área, uma vez que é uma espécie considerada cinegética, sendo alvo de caça pela população local.
Dentre as espécies indicadoras de qualidade ambiental destacam-se a ocorrência de espécies dependentes de ambientes florestais como os
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
A
primatas (Callithrix penicillata “mico-estrela” e Cebus xanthosternos “macaco-pego-do-peito-amarelo”), o bicho-preguiça (Bradypus variegatus), o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), os veados (Mazama spp.) e o
[ ] 62
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 63
ouriço (Sphiggurus insidiosus). Algumas destas espécies, porém, pode apresentar tolerância a ambientes antropizados e perturbações de origem antrópica e baixa capacidade de dispersão, contribuindo assim para o isolamento destas populações em fragmentos em degeneração.
Espécies Registradas nas Áreas de Influência (AII e AID) do Empreendimento Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, Bahia, que Apresentam algum Risco de Colisão com Aeronaves Família / Espécie Falco sparverius
Nome comum
Motivo do risco
quiri-quiri
Tamanho corporal médio; forrageia a pouca altura em áreas abertas; há registros anteriores de colisões com aeronaves
quero-quero
Tamanho corporal médio; forrageia no solo em áreas abertas com vegetação baixa; podem ocorrer em bandos de tamanho médio; há registros anteriores de colisões com aeronaves
anu-preto
Tamanho corporal pequeno; ocorre em bandos médios; voam próximo ao solo em áreas abertas, forrageiam no solo; há registros anteriores de colisões com aeronaves
coruja-buraqueira
Tamanho corporal médio; forrageia a pouca altura em áreas abertas; há registros anteriores de colisões com aeronaves
bem-te-vi
Tamanho corporal pequeno; comun em áreas abertas; há registros anteriores de colisões com aeronaves
andorinha-pequenadas-casas
Tamanho corporal pequeno; comun em áreas abertas; podem formar bandos grandes; voam até 30 m de altura; há registros anteriores de colisões com aeronaves
Família Charadriidae
Interfaces da avifauna com o aeroporto, rotas e sazonalidades de espécies migratórias.
Vanellus chilensis Família Cuculidae
A avifauna das AII e AID oferecem pouco risco à aeronavegação, uma vez as espécies de aves migratórias que podem ocorrer na região não são categorizadas como de alto risco, uma vez que na maior parte do tempo estão empoleiradas ou apresentam vôos curtos e de baixa altura, tem
Crotophaga ani Família Strigidae Athene cunicularia
tamanho inferior a 250 g, ocorrem solitários ou em pares e tem frequência relativa pouco comum.
Família Tyrannidae Pitangus sulphuratus
O Quadro abaixo apresenta a listagem das espécies registradas neste
Família Hirundinidae
estudo e que podem apresentar algum risco de colisão com aeronaves. Estes riscos foram baseados na matriz elaborada pelo CENIPA, órgão do Ministério da Defesa do Brasil.
Pygochelidon cyanoleuca
Fonte: Adaptado do proposto pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA / Ministério da Defesa do Brasil) http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/ccpab.php
Você sabia...
por aves. Nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento existem diversas espécies de plantas que podem ser polinizadas por insetos ou aves.
Em um ecossistema, os seres vivos relacionam-se com o ambiente físico e também entre si, formando o que chamamos de relações ecológicas. As relações existentes entre os diferentes grupos de animais influenciam a dinâmica dos ecossistemas. Podendo atuar como predadores, parasitóides, vetores e transmissores de patógenos, ou servirem de fonte de alimento para outros animais, além de participar da decomposição de outros organismos mortos. A relação predador-presa funciona como uma balança no equilíbrio do ecossistema, a presa controlando a população de predadores e o predador controlando a população de presa. Um ambiente equilibrado terá uma relação predador-presa equilibrada.
A entomofauna existente em um ecossistema, normalmente servirá de fonte alimentar para outras formas de vida, bem como participará de diversas interações com a flora local, sendo assim um componente fundamental para manutenção do equilíbrio ambiental.
As aves formam um grupo com muitas e complexas interações nas comunidades bióticas de praticamente todos os biomas do planeta. Diversas espécies de aves podem atuar de forma decisiva na biologia reprodutiva de muitas espécies vegetais, seja atuando como polinizadores, dispersores ou predadores de sementes; por exemplo, as espécies vegetais ornitófilas, ou seja, espécies de plantas que são primariamente polinizadas
No presente estudo foi identificado como um dos principais fatores de ameaça antrópica à fauna local: o desmatamento para áreas de pastagens destinadas a agropecuária; o tráfico de animais e o atropelamento. Esse desmatamento trás como principal conseqüência a perda da biodiversidade e riqueza, interferindo em diversos processos essenciais do ambiente.
A introdução de uma vegetação exótica, como o eucalipto, na área do empreendimento substituindo uma vegetação nativa, possivelmente envolvida em variadas interações com a fauna, é um fator de impacto preocupante para a biodiversidade local.
Além disto, a existência de
fragmentos florestais isolados pode dificultar o fluxo gênico entre as populações de muitas espécies de animais, principalmente aquelas com menor capacidade locomotora. Este isolamento pode ser estendido a populações vegetais, em função dos eventos de interação existentes entre a fauna e a flora.
A paisagem da AID, assim como AII, encontra-se fortemente alterada pelo histórico da ação antrópica de ocupação da região. As matas de cipó, que
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Relações ecológicas fauna/fauna e flora/fauna
[ ] 64
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 65
formar um continuun ecológico em tempos passados, se encontram dizimadas e reduzidas a pequenos fragmentos isolados. De um modo geral, a fauna local sofre com a destruição do seu habitat devido principalmente à expansão agrícola e urbana. Muitas espécies sofrem perseguições devido a conflitos oriundos da predação de animais de criação (caprinos, bovinos e aves), ovos ou hortaliças nas lavouras. Espécies da fauna que poderão ser objeto de resgate
Biota Aquática Os resultados obtidos para todas as comunidades relacionadas como Biota Aquática (Macrófitas aquáticas e as Comunidades Fitoplanctônicas, Zooplanctônicas, Nectônicas e Bentônica) apontam para reservatórios de água com indícios de contaminação orgânica. Atividades do empreendimento que impliquem em novas cargas orgânicas nas drenagens existentes na área deverão ser monitoradas e tomadas as devidas medidas de controle ou mitigação destes impactos, visando evitar a estimulação de processos de eutrofização artificial dos reservatórios existentes na região
Espécies Motivos Geochelone carbonaria (jabuti) e o Caiman Espécies que são vítimas de tráfico latirostris (jacaré) Tupinambis merianae (teiú), a serpente Bothrops Espécies ameaçadas de extinção pirajai (jaracuçu-tapete) o Caiman latirostris (jacaré) e a rã (Leptodactylus cunicularius) Os lagartos: Ameiva ameiva, Cnemidophorus Espécies de lagartos dispersoras de ocellifer e Tupinambis merianae sementes Indivíduos da família Thamnophilidae (papa- Espécies essencialmente florestais, com formigas), o vira-folha-pardo (Sclerurus limitação de dispersão – sem corredores caudacutus), o chupa-dente (Conopophaga de vegetação que permita o lineata), a mariquita (Parula pitiayumi), o deslocamento para outras áreas. canário-do-mato (Basileuterus flaveolus), o petrim (Synallaxis frontalis) e o iupi (Synallaxis albescens). Onça parda (Puma concolor) Espécie em decréscimo populacional apresenta maior risco de conflito com populações humanas que ocasionam sua morte preventiva
Myriophyllum aquaticum, Nymphaea sp., Brachiaria sp., Fimbristylis sp.,
Representantes da Biota Aquática (Macrófitas) em Reservatórios de água nas Áreas de Influência do Empreendimento
O Município de Vitória da Conquista possui uma área de 3.405,58 km2 (IBGE, 2010), altitude de 923m e está localizado numa área de entroncamento rodoviário nos sentidos Norte-Sul do País (BR-116) e LesteOeste do Estado (BA-262). Situa-se a 134 km da ferrovia de Brumado (Ferrovia Centro-Atlântica), estando distante de Salvador, cerca de 500 km.
Limita-se com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Itambé e Planalto. Seu território abrange os seguintes distritos: Vitória da Conquista (Sede), Bate-pé, Cabeceira da Jibóia, Cercadinho, Dantilândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha (SEI,2010).
Vitória da Conquista é o maior e mais importante município da mesorregião Centro-Sul Baiano, é a capital regional (pólo central de convergência) de uma área que atinge aproximadamente 2 milhões de habitantes, com cerca de 146 mil km2, polarizando 97 municípios, que somaram juntos um PIB de R$ 7, 4 bilhões em 2005.(IBGE 2008).
Localização e Limites do Município de Vitória da Conquista
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Meio Socioeconômico
[ ] 66
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Características Geográficas da Microrregião Características geográficas da Microrregião Área
18.693,218 km
2
População
674.892 hab. est. 2005
Densidade
35,2 hab./km
2
Indicadores IDH médio
0,647 PNUD/2000
PIB
R$ 2.472.325.861,00 IBGE/2003
PIB per capita
R$ 3.663,29 IBGE/2003
Mesorregião de Vitória da Conquista - Região Sudoeste
Mesorregião Centro-Sul Baiano
Possui cerca de 2,6 milhões de habitantes (IBGE,2005). A população aproximada é de 1,13 milhões, o que corresponde a uma densidade média de 26,87 hab./km² (IBGE, 2007).
Características Geográficas da Mesorregião Características Geográficas da Mesorregião Área
67
2
População
2.592.092 hab. est. 2005
Densidade
20,2 hab./km² Indicadores
IDH médio PIB
[ ]
128.472,722 km
PIB per capita
0,644 PNUD/2000 R$ 6.216.973.455,00 IBGE/2003 R$ 2.438,65 IBGE/2003
A ocupação do território onde hoje está localizado o município de Vitória da Conquista está associada aos povos indígenas Mongoyó, Ymboré e Pataxó, em uma área denominada Sertão da Ressaca, que se estende das margens do Rio Pardo até o Rio das Contas. A chegada dos colonizadores Fonte: IBGE-Regiões de Influência das Cidades -2007
Região de Influência dos Municípios
portugueses ocasionou luta, escravização e eliminação da população nativa. A exploração econômica dos colonizadores introduziu no latifúndio, o desenvolvimento das atividades agropastoris e o uso da mão de obra
Nacionalmente, Vitória da Conquista, destaca-se em relação à diversidade de comércio e serviços (IBGE, 2008), estando posicionada entre os 288 maiores centros do setor de serviços e entre os 69 maiores no setor de comércio (IBGE, 2007).
escrava.
Vitória da Conquista cresceu impulsionada pelas trocas comerciais com outras regiões, dando continuidade a sua vocação histórica de entreposto comercial (entroncamento de vias de acesso do norte do estado de Minas
A localização de Vitória da Conquista possibilita a integração dos sistemas
Gerais e Oeste do estado da Bahia, para Salvador e Ilhéus). Até os anos 50 a
de transporte intermodal (hidroviário do São Francisco/ Rio Corrente, para
pecuária, com a criação extensiva de bovinos para a produção de carne, era
escoamento da soja, ferroviário e rodoviário em direção ao porto de Ilhéus)
a base econômica de Vitória da Conquista. No início dos anos 60, com a
reforçando uma posição geográfica estratégica e fundamental para o
construção da rodovia Rio-Bahia, a cidade tornou-se um importante ponto
desenvolvimento de sua área de influência.
de apoio para o transporte de carga e de passageiros. Na década de 70, o
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
As principais atividades econômicas desenvolvidas na região são: a pecuária, com a produção de carne bovina; a cafeicultura; atividades industriais de transformação, representadas principalmente por indústrias alimentícias e têxteis; estando presente um importante pólo de indústrias calçadistas.
[ ] 68
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
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Programa Nacional de Recuperação e Renovação dos Cafezais (PRRC)
Ao longo dos anos, o Município tem registrado um aumento gradual de
incentivou o plantio de café na região de Vitória da Conquista, com plantio
participação do setor de serviços no PIB e na ocupação de mão de obra,
de mais de 100 mil hectares de café arábica. Em meados dos anos 90, a
tornando-se um pólo regional para a educação, saúde, hospedagem,
atividade cafeeira entrou em crise provocando o abandono de muitas
serviços automotivos, dentre outros.
propriedades. Durante este período, o setor de serviços e o comércio varejista se fortaleceram. Os setores educacionais, de saúde e de hotelaria
Os números divulgados pela SEI (2009), referentes ao período 2004-2007
também acompanham este desenvolvimento.
(Quadro a seguir), mostram o valor adicionado do PIB e PIB per capta, onde o setor de serviços foi o que mais colaborou com esse indicador. Cabe
Hoje, Vitória da Conquista é um importante pólo industrial e de serviços da
ressaltar, neste período, o crescente aumento do PIB, cerca de 57%, o que
região Sudoeste do Estado da Bahia. Neste município, o uso e ocupação da
corresponde a aproximadamente 2,4 bilhões de reais, o que coloca o
terra são caracterizados pela coexistência da industrialização, comércio e
Município como o sétimo maior da região Nordeste.
serviços, urbanização, atividades agropastoris e áreas de matas nativas.
O setor industrial emprega cerca de 6 mil trabalhadores (SEI, 2007) e a maioria dos estabelecimentos localizam-se no Distrito Industrial dos Imborés, situado à margem da BR-116, na região Norte da Cidade.
Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Vitória da Conquista, 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões)
Ano
Serviços(1)
Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões)
Impostos Sobre Produtos (R$ milhões)
PIB (R$ milhões)
PIB Per Capita (R$ 1,00)
155,82
976,19
221,01
200,02
1382,32
4907,34
217,70
1232,14
255,32
279,75
1796,27
6282,27
78,97
221,96
1369,48
287,99
332,68
2003,09
6906,20
92,94
251,21
1682,34
322,00
346,96
2373,45
7700,89
Agropecuária
Indústria
2004
50,28
2005
66,68
2006 2007(3)
Fontes: SEI, 2009. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (Atividades Governamentais). (3) Dados sujeitos a retificação.
Produção Agrícola - 2009 Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura temporária e permanente - Vitória da Conquista - BA – 2009 Lavoura temporária
Variável Área plantada (Hectares)
Área colhida (Hectares)
Quantidade produzida
Valor da produção (Mil Reais)
Abacaxi (Mil frutos)
6
6
150
120
Cana-de-açúcar (Toneladas)
24
24
1.440
115
Feijão (em grão) (Toneladas)
12.000
12.000
7.200
7.884
Mamona (baga) (Toneladas)
100
100
50
28
400
400
4.000
560
2.000
2.000
1.400
553
Mandioca (Toneladas) Milho (em grão) (Toneladas) Lavoura permanente
Variável
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
PIB por Setor da Economia
[ ] 70
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 71
A principal atividade pecuária observada no Município é a criação de bovinos, a qual conta com um efetivo de quase 136 mil cabeças de gado.
Na área rural, do total de terras do Município (cerca de 1.179.549 ha) 60% apresentam o predomínio de pastagens, seguidas por áreas de matas nativas (19,4%), lavouras (12%), terras não ocupadas (4,6%) e sistemas agroflorestais com os restantes 4%. Dentre as culturas permanentes, destacam-se as áreas destinadas ao cultivo do café, enquanto que entre os cultivos temporários há o predomínio do plantio de grãos. Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000
Pessoal Ocupado por Ramo de Atividade - 2000
A estrutura fundiária de Vitoria da Conquista é concentrada, apresentando um pequeno número de grandes propriedades que ocupam a maior parte das terras municipais, não tendo se alterado significativamente nos anos mais recentes. Total de Áreas de Matas Nativas 32% são áreas destinadas à preservação ou reserva legal; 65,8 % são Áreas de Proteção Permanente; 2,2% estão associados a sistemas agroflorestais e florestas plantadas, objeto de manejo florestal (IBGE,2006). Pessoal Ocupado no Mercado Formal por Setor de Atividade - 2004 / 2007
conseqüências sobre a estruturação do espaço urbano e tem no bairro de
sobretudo de etanol, e o plantio de eucalipto destinado à produção de
Campinhos um dos seus maiores exemplos, com ocupação de terras
carvão e celulose.
inundáveis, implicando em condições precárias de saneamento (PDU, 2004).
Expansão Urbana Na BR-116, que divide a cidade em duas partes surgiu uma estrutura radial A expansão da monocultura do café em Vitória da Conquista, associada a
de corredores de comércio e serviços. De acordo com a análise feita no
sua evolução tecnológica, culminaram com a falência de muitos pequenos
Plano Diretor Urbano “a cidade foi desmembrada em quatro setores de
produtores, perda ou abandono de suas terras e consequente aumento da
expansão da mancha urbana, norte, sul, leste, oeste, divididos em bairros”.
cidade em função do êxodo rural.
Assim, um crescimento urbano acelerado motiva já na década de 70 a elaboração do primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1976), no qual foram estabelecidas diretrizes de caráter físico territorial, como: descentralização das atividades comerciais e de equipamentos e o direcionamento para a implantação de loteamentos em terrenos mais planos, facilitadores do escoamento das águas pluviais (PDU, 2004).
Na década de 1980, época de ouro do café na região, houve uma explosão
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
A partir de 2007 é iniciado o plantio de cana-de-açúcar, para produção,
na atividade imobiliária com uma intensa aprovação de loteamentos em áreas sem infraestrutura. O crescimento desordenado teve graves
[ ] 72
[ ] 73
Caracterização do Sistema Radial das Rodovias Existentes no Município de Vitória da Conquista
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Dinâmica Populacional
Município, dividindo-o em duas zonas (oeste e leste). A BA–262, também conhecida como Avenida Brumado, corta a cidade na direção oeste, onde
Atualmente a população total do município de Vitória da Conquista é de
estão localizados uma parte do comércio varejista e outros serviços. Por
aproximadamente 307 mil habitantes (IBGE, 2010). A taxa de crescimento
esta via se chega ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
anual da população urbana do Município foi de 4,26% entre 1970-1980,
Bahia - IFBA. No outro extremo da cidade está localizada a Av. Olívia Flores,
3,61% entre 1980-1991, 2,02 % entre 1991-2000 e 1,99% entre 2000-2010.
onde há maior concentração de bares e restaurantes que funcionam como
A população rural, por sua vez, decresceu de 41 mil habitantes para 32 mil
apoio aos bairros Recreio, Candeias etc. e dá acesso à Universidade
(IBGE, 2010).
Estadual do Sudoeste da Bahia. A BA-265 é caracterizada pelo comércio de materiais de construção. No sentido norte da BR-116 está localizado o Distrito Industrial dos Imborés.
A cidade atualmente vem recebendo investimentos em projetos de habitação através do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Os projetos criam novos espaços de expansão da malha urbana, o que requer planejamento para garantir qualidade urbanística, evitar apropriação privada dos investimentos públicos que estão sendo realizados, bem como ocupações irregulares. Em Campinhos e, nas proximidades do sítio aeroportuário, estão previstos empreendimentos PMCMV, cada um com 495 unidades.
Fonte dados brutos: Censos demográficos IBGE, PDU (2010)
Taxas de Crescimento Populacional
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
A BR-116 constitui o maior corredor de comércio e serviço existente no
A população do município de Vitória da Conquista é predominantemente urbana (IBGE, 2010). O processo de urbanização tem se acentuado ao longo das últimas décadas, cujo percentual de urbanização, no referido
[ ] 74
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
município, aproximadamente 90%, é significativamente superior ao
Independente do Nordeste), as quais oferecem diversos cursos destas
apresentado pelo estado da Bahia (cerca de 73%), em mesmo período.
áreas, tais como Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição e
[ ]
Federal da Bahia e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e privadas
75
Odontologia, além do Pólo de Educação Permanente (Escola de Saúde da Grau de Urbanização de Vitória da Conquista
Família e Auditório) mantidos pela Prefeitura e Ministério da Saúde.
Grau de Urbanização (%) Anos
1970
1980
1991
2000
2010
Bahia
41,4
49,26
59,12
67,12
72,7
Vitória da Conquista
67,16
74,70
83,66
85,92
89,6
Fonte Censos Demográficos IBGE -1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
Saúde Pública O município de Vitória da Conquista é tido como referência regional e nacional em saúde, contando atualmente com 14 unidades hospitalares e 292 outros estabelecimentos de saúde, os quais dispõem de 1.100 leitos
O sistema de saúde do Município é operado a partir dos seguintes programas e equipamentos:
Programa de Saúde da Família - PSF; Agentes Comunitários de Saúde; Unidades Básicas de Saúde; Unidades de Saúde da Família da Zona Urbana; Unidades de Saúde e Minipostos Rurais; Unidades de Saúde da Família da Zona Rural; Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF; Controle de Endemias; Estudos e Atenção à Dependência Química; Atenção a DST/ AIDS; Atenção Psicossocial (PMVC, 2010).
hospitalares, aproximadamente um leito para cada 295 habitantes (SEI, 2009). O número de servidores da saúde tem crescido de maneira
No entanto, assim como em outros municípios brasileiros, as notificações
constante refletindo a importância dada à saúde no Município.
de enfermidades, em Vitória da Conquista, geralmente remetem ao problema de falta de cobertura da rede de esgotamento sanitário e uso
A região conta também com um avançado pólo regional de educação em saúde e medicina, do qual fazem parte instituições públicas (Universidade
(Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC e FAINOR – Faculdade
indevido de fossas sépticas em algumas comunidades mais carentes, onde se tem registrado elevado índice de doenças relacionadas a estas condições.
responsável por 48,49% das matrículas efetuadas e também pele metade
tuberculose e hanseníase merece atenção de programas especiais da saúde
do número de funcionários de educação em atividade no Município. Esses
pública. Uma situação preocupante para saúde pública é o crescimento no
dados confirmam o investimento municipal na área educacional e a
número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, com o retorno da
importância desse eixo no desenvolvimento socioeconômico de Vitória da
ocorrência da Sífilis Congênita em adultos (SEI, 2009).
Conquista.
Entretanto, o Município se destaca no Estado e na região Nordeste, pela melhoria nos indicadores de mortalidade infantil, havendo uma redução de 26,6 óbitos/1000 nascidos vivos em 2000, para 22,7 em 2009, enquanto que este indicativo no Estado é 41,3 óbitos/1000 nascidos vivos. Já o indicador de esperança de vida subiu de 58,32 anos, para 64,79 anos, sendo que a média estadual é de 64,63 anos (MS - SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade).
Educação
Segundo os dados de 2010 do Ministério da Educação, Vitória da Conquista possui uma rede de educação que conta com um total de 349 unidades de ensino, sendo que o Município é responsável pela maioria das estruturas
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Embora esteja sob certo controle, a ocorrência de casos de meningite,
existentes, perfazendo um total de 202 unidades. A rede municipal é
[ ] 76
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 77
Unidades de Ensino, Salas de Aula, Alunos Matriculados e Funcionários por Dependência Administrativa-2010 Dependência Administrativa
Unidades
Salas de Aula
Alunos Matriculados
Funcionários
Descrição
Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
%
Total
349
100,00%
1.729
100,00%
82.989
100,00%
6.164
100,00%
Municipal
202
57,88%
798
46,15%
40.241
48,49%
3.084
50,03%
Estaduais
30
8,60%
372
21,52%
31.185
37,58%
1.590
25,79%
Federal
1
0,29%
10
0,58%
624
0,75%
102
1,65%
Privada
116
33,24%
549
31,75%
10.939
13,18%
1.388
22,52%
O ensino superior atende mais de 12 mil universitários distribuídos entre várias universidades e faculdades.
Unidades de Ensino Superior e Cursos Oferecidos em Vitória da Conquista Unidade UFBA - Universidade Federal da Bahia IFBA - Instituto Federal da Bahia UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências JTS - Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra Fonte: PMVC, 2011.
Cursos de Graduação Biotecnologia, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia e Nutrição. Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Licenciatura em Química, Sistemas de Informação. Ciência da Computação, Física, Matemática, Ciências Biológicas Licenciatura e Bacharelado, História, Geografia, Letras, Medicina, Agronomia, Engenharia Florestal, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Filosofia e Cinema / Audiovisual. Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia. Administração, Cinema e Vídeo, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, rádio e TV, Relações Públicas e Sistema de Informações. Administração, Ciência da Informação, Filosofia, Psicologia, Relações Públicas e Secretariado.
Dependência Administrativa Federal Federal Estadual
Particular Particular Particular
despesas com pessoal corresponderam a cerca de 46%. O Município
da Conquista são evidenciados através de planos, programas e projetos na
apresenta uma estrutura equilibrada e com superávit.
área educacional, muitos deles articulados com as demais secretarias do Município abrangendo diversas áreas. Alguns destes, implantados ou em
Patrimônio histórico e sociocultural
fase de proposta, são reconhecidos como referência. A cidade está se consolidando como porta de entrada para os turistas que • • • • • • • • • •
O Programa Conquista Criança; O Segundo Tempo; O Programa Mais Educação; O Projeto Baú de Leitura; O Programa de Educação Ambiental; Espaços Comunitários de Leitura; Educação para a Diversidade; Educação para a Diversidade; A Jornada da Educação; A Agenda 21.
buscam a região sudoeste da Bahia, para chegar a Rio de Contas, ao sul da Chapada Diamantina. No entanto existe uma crescente busca por atrativos turísticos próprios associados às raízes rurais, como as fazendas de café.
O município apresenta importantes monumentos, com destaque “O Cristo Crucificado” do artista plástico Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, medindo 15 metros de altura por 12 de largura. Esta escultura está inserida na área da Reserva Florestal do Poço Escuro, no Parque da
Finanças Públicas O município de Vitória da Conquista caracteriza-se pela baixa arrecadação tributária, representando 1,8% da arrecadação do Estado (SEI, 2009) e pela dependência de transferência de recursos da União e do Estado que em
Serra do Periperi.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
A importância e a busca da melhoria na qualidade da educação em Vitória
grande parte são gerados pelo próprio Município. Entre os recursos municipais gerados em Vitória da Conquista em 2008, o IPTU, ISS e ITBI representaram aproximadamente 10% das receitas, enquanto que as
[ ] 78
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 79
Cristo Crucificado de Mário Cravo
Entre os atrativos turísticos da cidade estão a Reserva do Poço Escuro, um remanescente florestal de Mata Atlântica em área Periurbana, a qual conta
Modelos Arquitetônicos presentes no entorno da Praça Tancredo Neves
com trilhas ecológicas e o Jardim Burle Marx. Outro atrativo bastante procurado é a Praça Tancredo Neves, a qual apresenta um belo arranjo
Na preservação do patrimônio histórico, destaca-se no Município o Museu
paisagístico e está inserida na região central da cidade, sendo circundada
Regional Casa Henriqueta Prates, criado em 1991 com o apoio da
por um conjunto arquitetônico de valor histórico, composto por casarões
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Este museu busca “preservar,
que datam de meados do século XIX.
recuperar e divulgar a memória e o patrimônio histórico-cultural de Conquista e região”.
novo sítio aeroportuário.
Modelos Arquitetônicos Presentes no Entorno da Praça Tancredo Neves
Vitória da Conquista apresenta o maior número de comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (2010) como quilombolas, em todo o estado da Bahia. Das 44 comunidades com este perfil, no Estado, 16 ocorrem em Vitória da Conquista, que conta ainda com outras 20 em processo de reconhecimento.
Das comunidades reconhecidas e certificadas como quilombolas existentes em Vitória da Conquista, 13 encontram-se na AID do Meio Socioeconômico. Com exceção da comunidade Quatis dos Fernandes (situada próximo aos limites da Curva de Ruído 2, entre os distritos de Vitória da Conquista, Iguá
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
e Pradoso), todas as outras encontram-se distantes da área patrimonial do
Mapa da Concentração de Quilombolas no Município de Vitória da Conquista
[ ] 80
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 81
Infraestrutura
O Município de Vitória da Conquista está localizado no centro de um entroncamento das rodovias BR-116 (sentido Norte-Sul), que divide a cidade. Através da BA-262, em direção a Brumado/Chapada Diamantina, se inteligando com a BR-430 (em direção ao oeste do estado e Brasília). Outras rodovias estaduais ligam o município à região de Ilhéus, tanto pela BA-263 (Rodovia Serra do Marçal) em direção a Itabuna/região sul/litoral, quanto pela BA-265 que segue pelos municípios de Barra do Choça/Caatiba que posteriormente se interliga com a BR-415 (em direção ao litoral, em Ilhéus), em direção a região sul/litoral.
No modal ferroviário, a cerca de 100 km de Vitória da Conquista, adjacente a Brumado, passa a Ferrovia Centro-Atlântica - FCA, transportadora de soja, Tipologias Habitacionais Típicas da Comunidade Quatis dos Fernandes
milho, açúcar, bauxita, calcário, cimento, fosfato, fertilizantes, ferro-gusa, petroquímicos e álcool, dentre outros. A FCA passa por mais seis estados, além da Bahia: Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe e
Participação Social
São Paulo, além do DF.
O município de Vitória da Conquista tem avançado na participação da sociedade no planejamento e execução das políticas públicas. O
Encontra-se em fase de elaboração o projeto da Ferrovia de Integração
associativismo (rural e urbano) cresce e se fortalece ao longo do tempo,
Oeste-Leste - FIOL, a qual interligará Figueirópolis - TO ao Porto de Ilhéus -
com a ampliação dos espaços de participação social nas políticas públicas.
BA, passando por Jequié, a 153 km de Vitória da Conquista (PDAVC, 2010).
A cidade conta com transporte coletivo urbano e linhas regionais com
passageiros de vôos regulares de pequeno porte, não suportando o
ligações para todo o território do Município, abrangendo diversas
transporte de carga. São registrados quatro vôos diários, com ligações
localidades como Vila Iguá e Pradoso.
diretas a Salvador - BA, Pampulha - MG e Guarulhos - SP; enquanto no setor rodoviário, as rotas interligam praticamente todo o país.
Na zona urbana as avenidas e ruas são largas e as ligações com os bairros principais estão pavimentadas. No trecho rural o grau de pavimentação de
O Município tem apresentado altas taxas de crescimento na frota de
ruas secundárias é muito pequeno ou ausente o que dificulta o acesso. Isto
veículos (Quadros a seguir). Entre 2004 e 2007 houve um aumento de 37%
foi uma das demandas apontadas na visita de observação realizada.
no número de automóveis, 5% no de caminhões, 15% no de camionetas, 29% no de microônibus, 108% no de motos, 19% no de ônibus e 64% no de
Na sede do Município a construção do Anel Viário organizou o transporte
outros tipos de veículos. A frota automotiva total conta com cerca de 76 mil
de cargas e pessoas, protegendo em parte a cidade, pois são evidentes os
veículos (DETRAN-BA, 2010).
congestionamentos, principalmente nos períodos de pico O sistema de cobertura elétrica em Vitória da Conquista abrange mais de
Veículos registrados por Tipo Veículos registrados por tipo, no município de Vitória da Conquista, 2004-2007
90 % dos domicílios (IBGE, 2000). Os dados do período 2004-2007
Tipo de Veículo
apresentam uma considerável ampliação no sistema de cobertura elétrica
Ano
Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus
Moto
Ônibus
Outros
2004
23.335
3.001
6.392
166
6.639
749
1.722
no município de Vitória da Conquista, principalmente no que diz respeito
2005
24.634
3.051
6.658
215
7.291
801
1.988
ao abastecimento residencial.
2006
26.337
3.177
7.082
253
8.442
957
2.423
2007
28.505
3.373
7.645
292
11.130
965
3.131
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
No setor aeroportuário, Vitória da Conquista se restringe às operações de
Fonte: Detran.
[ ] 82
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Vitória da Conquista - 2004-2007 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Vitória da Conquista – 2004-2007 Ano Residencial Industrial Comercial
83
antenas parabólicas, também observadas na zona urbana, que também conta com um aporte de um sistema de TVs por assinatura.
Rural
Serviços e Poderes Públicos
Outros(1)
Total
A empresa Oi Telemar é a responsável pelo gerenciamento e manutenção
2.004
70.807
859
6.821
3.763
736
5
82.991
2.005
74.279
883
7.003
4.219
778
5
87.167
dos 31.093 terminais de telefonia fixa e dos 1.988 telefones públicos
2.006
78.812
901
7.437
3.962
782
5
91.899
existentes no município de Vitória da Conquista (Anatel, 2011); há também
2.007
85.227
936
7.895
4.003
864
5
98.930
Fonte: Coelba
a cobertura de empresas de telefônia móvel: OI, Tim, Vivo e Claro. Tanto as empresas de telefonia móvel, quanto fixa oferecem planos de acesso a
O consumo de energia elétrica é predominantemente residencial,
rede mundial de computadores.
representando quase 50% do consumo energético total do município. O setor de comércio é o segundo maior consumidor de energia elétrica.
Três jornais locais têm circulação regular: Diário do Sudoeste, A Semana e Hoje. Escritórios regionais são responsáveis pela distribuição de jornais com
O sistema de comunicação dispõe de sete emissoras de rádio licenciadas,
circulação estadual (Tribuna da Bahia, Correio da Bahia e a Tarde) e
sendo três AM e quatro FM e três estações retransmissoras do sinal de TV
nacional (Diário Oficial da União, O Globo e Folha de São Paulo).
aberta. A TV Sudoeste, canal filiado à Rede Bahia (Rede Globo), cujas imagens de televisão são recebidas através de estações retransmissoras, instaladas nos pontos altos do Município é a que possui maior abrangência de sinal. As outras estações de retransmissão são a TVE - UESB (filiada da TVE) e a TV Cabrália (filiada da Rede Record de Televisão).
[ ]
Na zona rural, a precariedade do sinal televisivo força a aquisição de
Os princípios por onde se estruturam um Estudo de Impacto de Vizinhança buscam assegurar a sustentabilidade das cidades, considerando o acelerado processo de urbanização e a necessidade urgente de estabelecer parâmetros de controle para a ocupação decorrente da implantação de grandes empreendimentos nos centros urbanos. A ocupação desordenada pode contribuir para o aumento de problemas urbanos como: dificuldades de circulação, sobrecarga da infraestrutura, insalubridade, violência urbana
negativos e ampliar os impactos positivos do empreendimento na estrutura urbana quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise das seguintes questões:
Adensamento populacional; Equipamentos urbanos e comunitários; Uso e ocupação do solo; Valorização imobiliária; Geração de tráfego e demanda por transporte público; Ventilação e iluminação; Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Adensamento Populacional
e degradação da vida social. O Plano Diretor Urbano, elaborado em 2004, classifica a densidade Conceitos Referência:
populacional da de toda a área urbana de Vitória da Conquista como alta,
Cidade, Distrito, Vila e Povoado, Zona Rural e Urbana
média, baixa e rarefeita.
A cidade é a sede do município, a vila a sede de um distrito e povoados são as aglomerações de habitação em zonas rurais. No conceito de Distrito se enquadram todas as unidades administrativas dos municípios, criadas através de leis ordinárias emanadas das Câmaras Municipais e sancionadas pelo Prefeito. Subdistrito são unidades administrativas municipais, normalmente estabelecidas nas grandes cidades, criadas através de leis ordinárias das Câmaras Municipais e sancionadas pelo Prefeito.
O Estudo de Impacto de Vizinhança segue as recomendações constantes da Lei Federal no. 10.257, aprovada em 10/07/2001. Essa lei, conhecida pelo nome de Estatuto da Cidade, regulamenta o Capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988, estabelecendo diretrizes gerais e apresentando os principais instrumentos a serem utilizados pelos governos municipais e as comunidades locais.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
O Estudo de Impacto de Vizinhança do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista identifica o que precisa ser feito para minimizar os efeitos
[ ] 84
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Densidade de Ocupação
Tradicionalmente o crescimento da cidade seguiu o curso das rodovias, desenvolvendo-se de forma radial a partir da área central na direção dos principais eixos viários. Assim aconteceu com a BR-116, que divide a cidade em duas partes e cria uma estrutura radial de corredores de comércio e serviços. De acordo com a análise feita no Plano Diretor Urbano “a cidade foi desmembrada em quatro setores de expansão da mancha urbana, norte, sul, leste, oeste, divididos em bairros”.
[ ] 85
Fonte Plano Diretor Municipal - PDU
Evolução Urbana
A BR-116 e a BR-415 são os maiores corredores de comércio e serviço. A BA–262, também conhecida como Avenida Brumado, corta a cidade na direção oeste, onde estão localizados uma parte do comércio varejista e outros serviços. Por esta via se chega a importantes instituições de ensino como ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA. No outro extremo da cidade está localizada a Av. Olívia Flores, onde há maior concentração de bares e restaurantes que funcionam como apoio aos bairros Recreio, Candeias etc. e por onde se chega à Universidade Estadual do Sudoeste. A BA-265 é caracterizada pelo comércio de materiais
fluxo atual. Na área rural e até em alguns trechos da zona urbana não
Industrial dos Imborés.
existe rede de esgoto.
A Área de Entorno do Empreendimento que compreende as localidades de
Impactos do Aeroporto no Adensamento da AEE:
Iguá, São José/ Pé-de-galinha, Campinhos, Simão e Quatis dos Fernandes está praticamente toda inserida na zona rural, com a exceção de Campinhos e parte do povoado de Simão, que estão dentro do perímetro urbano definido a partir da agregação dos Setores Censitários do IBGE 2000.
Hoje, a AEE possui vazios urbanos e a expansão está mais concentrada nas direções leste-oeste, entretanto, é necessário um rigoroso controle da ocupação desta área, de forma a evitar que, em curto espaço de tempo, a ocupação urbana desordenada alcance áreas contíguas ao novo aeroporto como aconteceu com o atual - impedindo uma futura ampliação do novo
A AEE apresenta características eminentemente rurais, com ocupações de
equipamento.
pequeno porte distribuídas de forma dispersa ao longo do território. Esta área está localizada em um dos eixos de expansão urbana da cidade que será acelerada em razão da implantação do novo aeroporto.
Um dos aspectos mais relevantes observados na AEE está relacionado à implantação de 990 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, o que implica em uma população de aproximadamente 4.000
As aglomerações urbanas existentes na poligonal definida como AEE possuem características diversas. Simão e Iguá são áreas com ocupação consolidada, enquanto São José/Pé-de-galinha apresenta uma ocupação rarefeita e Quatis dos Fernandes apresenta ocupação esparsa. Em todos os casos há predominância de habitações populares, dotadas de redes de infraestrutura urbana como água, luz e um sistema viário compatível com o
pessoas domiciliadas em Campinhos, área contígua à AEE. Isto resulta na geração de demandas relacionadas à implantação de equipamentos destinados a atender às novas expectativas da população, tais como escolas, hospitais, além de outros serviços, o que impacta diretamente na
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
de construção. No sentido oposto da BR-116 está localizado o Distrito
urbanização desta área. A implantação destes equipamentos, por sua vez, provocará aumento do adensamento e, conseqüentemente, alteração nos padrões de urbanização atuais.
[ ] 86
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Outra área sujeita a adensamento é o loteamento já implantado, em
Equipamentos Urbanos e Comunitários
Campinhos, que se encontra em processo de ocupação. O problema dessa
Educação
área que sofre aceleração do processo de ocupação com o consequente
Saúde
adensamento, é a possibilidade de ocupação irregular e precária nos vazios Os equipamentos existentes na AEE atendem a demanda atual na área de
disponíveis.
educação, saúde, esporte e lazer. O novo aeroporto terá influência direta no desenvolvimento destes povoados, implicando em aumento das taxas de urbanização, aumento do adensamento e geração de novas demandas. A principal carência do setor de educação identificada na fase de diagnóstico está relacionada ao ensino médio, o que não representa um problema para a estrutura administrativa e organizacional do poder público municipal local. Em todos os povoados existem postos de saúde, para atendimento emergencial, ficando apenas os procedimentos mais complexos para os hospitais da sede municipal. Foram identificados campos de futebol em todos os povoados.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010
[ ] 87
População do Município de Vitória da Conquista
O Município é sede de macrorregião Sudoeste da saúde, atendendo a uma população de cerca de 1 milhão de habitantes, correspondente aos 75 municípios pactuados. Vitória da Conquista é considerada uma das melhores redes públicas do estado da Bahia. Essa condição de liderança na área de saúde tem uma dimensão social importante, mas há de se ressaltar os rebatimentos nos âmbitos econômicos e do desenvolvimento urbano em sentido amplo. Estabelecer uma liderança regional em um setor como da saúde significa galgar posições de destaque também em outros setores, na medida em que é possível ampliar os investimentos públicos, atrair investimentos privados e estabelecer um círculo virtuoso de desenvolvimento de longo prazo, desde que haja um plano de ação com sentido, objetivos e ações bem definidos.
comunidades uma vez que a região irá adquirir características de zona de transição da área urbana para a área rural. Com a implantação do aeroporto e dos usos que este equipamento estruturante poderá atrair, certamente, o modo de vida da população residente será impactado. É fundamental a implantação de um programa de comunicação social, para prestar esclarecimentos à população, envolver e preparar as comunidades na convivência com o equipamento, e ainda, realizar um trabalho social e de geração de renda específico.
A questão da inclusão e desenvolvimento social com a implantação de um novo empreendimento é uma questão importante de monitoramento e solução dos impactos nas comunidades afetadas. Nesse aspecto a Prefeitura Municipal e a população demonstram tradição de organização, Fonte: Tabulação a partir dos dados do Site da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - Acesso feito em Maio/2011.
participação e acompanhamento das ações.
Rede Municipal de Saúde
Na AEE existem 8 associações comunitárias ativas. As associações estão A Saúde na AEE Postos de Saúde da Família: 35 2 na AEE
vinculadas ao Movimento Unificado de Moradores de Vitória da Conquista, que tem como objetivo revitalizar o associativismo nos bairros e estreitar
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A AEE sofrerá uma mudança substancial no que tange ao perfil social das
as relações entre o movimento e o governo. Atua na formação de líderes e Zona Rural Posto de Saúde da Família de Iguá que atende as comunidades de São José (postinho) e Quatis dos Fernandes e o Posto de Saúde da Família de Simão que atende a comunidade dos Campinhos. também O Trabalho de Assistência Social na AEE
na consolidação de demandas das associações, integrando as ações a partir de uma visão de conjunto do Município.
[ ] 88
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
[ ] 89
Associações Comunitárias na AEE Associações
Na AEE existe também, sedes do importante Programa de Erradicação do Localidade
Associação de Agricultores Familiares Remanescente de Quatis dos Fernandes Quilombo de Quatis dos Fernandes Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Vila Iguá de Iguá Associação de Agricultores Familiar Quilombo do Pradoso do Pradoso Baixão e Malhada Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Pradoso Malhada e Baixão Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado de São José São José Associação de Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de São José - Lagoa do Lagoa do Boi Boi Associação de Moradores do Povoado de Simão Associação de Moradores do Povoado de Campinhos
Simão Campinhos
Trabalho Infantil - PETI nas localidades de Iguá, Pradoso e Simão. A sede do PETI de Iguá atende a São José/ Pé-de-galinha e Quatis dos Fernandes; o PETI de Pradoso às comunidades de Saguim e Malhada e o PETI de Simão à Campinhos, de forma que toda a AEE possui cobertura do Programa. Sistema Viário e Transporte É importante enfatizar que todo o sistema viário (estruturante e local) será no médio prazo sobrecarregado com novas ocupações e usos. É muito provável que em tempo não muito distante o atual anel viário esteja com sua capacidade saturada, necessitando de um novo anel localizado fora do perímetro urbano. É importante, no sentido de antecipar medidas preventivas de problemas futuros, hoje diagnosticados como tendências frente à dinâmica urbana atual observada, realizar o necessário esforço de planejamento e gestão urbana para a área de expansão onde será implantado o novo aeroporto.
No âmbito local, dentre todas as aglomerações, a situação mais delicada é a de São José/ Pé-de-galinha no que tange à estrutura viária. A sua localização, às margens da BR-116, caracterizada por intenso fluxo, poderá Associações Comunitárias por Zona
com a implantação de o aeroporto vir a representar um importante ponto
Uso e Ocupação do Solo
ordenamento do solo. As aglomerações existentes em toda a AEE apresentam características Recomendável que o acesso ao Novo Aeroporto de Vitória da Conquista seja implantado por meio de uma via segregada, próxima à BR-116 e a adutora da Embasa, marginal à referida via. Considerando a intensidade do fluxo existente é importante não haver cruzamentos em nível, de forma a permitir a fluidez e minimizar os riscos de colisões entre veículos. Se em um primeiro momento for inviabilizado, por razões de custo ou outro motivo impeditivo, o acesso segregado e paralelo à BR-116 como seria mais adequado, cabe estabelecer pistas de desaceleração e alça em desnível,
muito semelhantes no que concerne ao uso e ocupação do solo. Considerando as variações em relação ao adensamento maior ou menor, observou-se a predominância de uso residencial unifamiliar com algumas unidades de mercearias e bares misturados às casas, de saúde, escola, cemitério com capela. A tipologia predominante é de casa térrea, de alvenaria, com telhado em telha cerâmica e estrutura de madeira em duas águas. Eventualmente identificam-se edificações de dois pavimentos, com padrão construtivo ótimo, em alvenaria para uso misto.
além de intervenções viárias que preservem e protejam o fluxo local em São José/ Pé-de-galinha, sobretudo de bicicletas e pedestres.
Fugindo ao padrão das habitações de toda a AEE, o povoado de Quatis dos Fernandes, com ocupação esparsa, apresenta padrão construtivo que pode
Cabe enfim destacar que todos esses componentes estruturantes do espaço – BR-116, grandes projetos habitacionais, aeroporto atual etc.– associados à condicionantes geoambientais adequadas à ocupação, favorecem a distensão da malha urbana no sentido sul. Por isso mesmo, a construção do novo aeroporto, se por um lado acelera este processo, por outro pode se constituir em uma oportunidade para uma expansão planejada da cidade.
ser classificado como regular a precário. Nas imediações desta ocupação não foram localizadas edificações de uso misto ou qualquer outro comércio. A iluminação pública é restrita aos locais próximos das casas. Em toda a área existem fábricas de fécula dispersas, em precárias condições de higiene, com sistema de produção de subsistência. Muitas das
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de conflito, tornando necessário o desenvolvimento de ações de controle e
fábricas estão localizadas no distrito de Simão. Em alguns lugares o odor é muito forte e verifica-se a presença constante de urubus; existe, ainda, um matadouro e uma fábrica de utensílios (pentes e outros objetos) feitos a
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partir de ossos, conhecida como “Fábrica de Ração de Ossos”, a qual
centrais entorno de uma pequena praça com usos não residenciais em
recolhe esta materia prima em açougues e feiras livres.
volta, constituindo pontos de convergência onde as pessoas se reúnem nas atividades sociais e comunitárias.
O Matadouro e o Aterro Sanitário poderão ser mantidos e conviver com o uso aeroportuário. O Matadouro deve sofrer um monitoramento
Predominam na paisagem os tons de marrom que evidenciam a ausência
sistemático quando da operação do aeroporto, como se sabe, não é um uso
de pavimentação das vias e em certa medida as áreas desmatadas.
desejável nas proximidades de um aeroporto, pelo potencial de atração de
Compromete a qualidade paisagística a presença de esgotos a céu aberto,
aves e riscos associados. Caberá em uma análise integrada, com as
lixo e a precariedade das habitações nas periferias das vilas e povoados.
considerações advindas da análise de risco, o posicionamento sobre as medidas a serem tomadas para eliminar eventuais riscos.
Ventilação e Iluminação A implantação do aeroporto não causará impactos significativos na ventilação do local ou de outras áreas da cidade; tampouco na iluminação, considerando que a área apresenta topografia pouco acidentada e uma ocupação rarefeita nos povoados.
Paisagem Urbana e Patrimônio Natural e Cultural A Área de Entorno do Empreendimento (AEE) é predominantemente rural, com poucas manchas de vegetação de densidade relevante. As vilas e povoados têm aspectos típicos de comunidades pequenas, com núcleos
Praça em Campinhos
Bens Culturais Os principais referenciais culturais de Vitória da Conquista são: o Cristo Crucificado da Serra do Periperi, de autoria de Mário Cravo, executada entre os anos de 1980 e 1983, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura; o pequeno, porém importante acervo arquitetônico, formado pelo Museu da História Política e Casa de Régis Pacheco, onde estão expostos quadros dos políticos que governaram o Município desde a sua emancipação.
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Toda a AEE caracteriza-se por sua força religiosa. O padroeiro de Simão é São Pedro. O padroeiro de Campinhos é São José Operário. O padroeiro de São José/ Pé-de-galinha é São José, a igreja é no povoado de São José. O padroeiro de Quatis dos Fernandes é Bom Jesus.
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este Estudo de Impacto de Vizinhança na Área de Influencia do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista.
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A seguir é apresentada a matriz de impacto com os dados que nortearam
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variando de inicial a médio. Já a fauna sofre pressões que decorrem, principalmente, da caça predatória e do comercio ilegal de animais.
A Análise Integrada é uma tentativa de interação entre os atributos ambientais relevantes a partir da síntese dos diagnósticos ambientais dos meios Físico, Biótico e Socioeconômico. Esta análise trata, assim, das inter-relações entre os fatores nas diferentes escalas de abordagem dos estudos ambientais realizados. Foram analisados os atributos do contexto considerados relevantes na perspectiva de compreender como se relacionam, e, mais ainda, como o aeroporto, na condição de projeto estruturante, interfere no ambiente no sentido de induzir processos que criem novas dinâmicas e alterações ambientais. Os aspectos destacados são aqueles apontados pelos especialistas como mais relevantes no contexto estudado.
A avaliação da qualidade Ambiental dos recursos hídricos (sub bacias Verruga e Quatis), nas áreas de influência do empreendimento, aponta para uma situação de desequilíbrio. Os rios e riachos, devido à expansão urbana, sofrem com a deposição indevida de resíduos sólidos, esgoto doméstico, descarga de agroquímicos. O empreendimento proposto não apresenta risco ambiental sobre os corpos d’água das áreas de influência
A implantação do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista provocará
do empreendimento, uma vez que os mananciais hídricos existentes, já
alguns impactos ambientais inevitáveis. Esses impactos devem ser
apresentam um elevado grau de contaminação.
entendidos também a partir de uma análise integrada, que considera a inter-relação entre os meios biótico, físico e socioeconômico.
A análise integrada permitiu o entendimento de que o padrão de ocupação territorial das áreas de influência do empreendimento é típico de uma área
Na Área de Influência do Novo Aeroporto, a situação atual é de um relativo
de transição rural-urbana, e por isso este espaço, embora tenha
desequilíbrio ecológico entre esses três meios. A qualidade ambiental do
características próprias ao ambiente rural, é permanentemente tensionado
meio biótico não é boa, com fortes pressões da ação do homem (ação
pela dinâmica urbana. Significa dizer que esse espaço tende a assumir
antrópica) sobre a natureza. Em toda área pode ser observado que a
independente da implantação do aeroporto, cada vez mais um perfil
composição florestal sofre com retirada de madeira e substituição da
urbano associado ao processo de crescimento da cidade de Vitória da
vegetação nativa por pasto ou monoculturas; alguns remanescentes
Conquista. Por isso a implantação do Novo Aeroporto será mais um fator
florestais são conservados ou encontram-se em estágio de regeneração
de aceleração de processos de transformação das feições do espaço considerado, do que propriamente um indutor.
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Análise Integrada
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O Estudo de Impacto de Vizinhança realizado na AEE aponta uma área com
estratégica e fundamental para o desenvolvimento de sua área de
características eminentemente rurais, com ocupações de pequeno porte
influência.
distribuídas de forma dispersa ao longo do território. Esta área está localizada em um dos eixos de expansão urbana da cidade, e que a
Outro aspecto importante é que o Município está contemplado por um
expansão prevista para esta área será acelerada em razão da implantação
conjunto de programas e projetos (nas esferas federal, estadual e
do novo aeroporto.
municipal) que pretendem promover o desenvolvimento urbano, econômico e social, através de melhorias em infraestrutura, educação e
As principais atividades econômicas desenvolvidas na região são a pecuária,
saúde. Muitos desses projetos são frutos de parcerias entre diversos
principalmente em Itapetinga, com a produção de carne bovina e o
setores das esferas governamentais.
desenvolvimento da avicultura e suinocultura e a produção de leite na bacia do rio Pardo; a cafeicultura em Vitória da Conquista, Barra do Choça e
A seguir, são apresentados alguns programas e projetos governamentais
Planalto; a hortifruticultura em Jaguaquara e municípios de seu entorno. As
(políticas públicas) em implementação nas Áreas de Influência do futuro
atividades relacionadas a serviços e comércio, apresentam maior
terminal aeroportuário, que irão interferir diretamente nos aspectos
desenvolvimento em Vitória da Conquista e Jequié.
socioeconômicos da região.
É preciso lembrar que o município de Vitória da Conquista é um importante
Assim, os componentes estruturantes (condicionantes socioeconômicos e
entroncamento rodoviário nos sentidos Norte-Sul do País (BR-116) e Leste-
geoambientais) das Áreas de Influência do Empreendimento apontam para
Oeste do Estado (BA-262); além disso, situa-se a 134 km da ferrovia de
a expansão do espaço urbano. Por isso mesmo, a construção do novo
Brumado (Ferrovia Centro-Atlântica). Essas características possibilitam a
aeroporto, se por um lado acelera este processo, por outro pode se
integração dos sistemas de transporte intermodal (hidroviário do São
constituir em uma oportunidade para uma expansão planejada da cidade.
Francisco/ Rio Corrente, para escoamento da soja, ferroviário e rodoviário em direção ao porto de Ilhéus) reforçando assim sua posição geográfica
Entre
as inúmeras iniciativas do
primordialmente,
a
aplicação
de
passagem, compreendendo a organização do serviço de transporte, de governo
recursos
estadual encontra-se, de
investimento
em
infraestrutura e em energia, visando à melhoria das condições gerais de transportes. O elevado potencial produtivo alavancado pelos investimentos públicos em infraestrutura dota a região de condições efetivas de crescimento econômico rumo à auto-sustentabilidade. A esse objetivo estratégico está acoplada a clara intenção de promover e intensificar a contribuição e vinculação local ao desenvolvimento geral do Estado, que
armazenamento e do atacado;
A criação de uma Cidade Universitária, com a implantação de empreendimentos educacionais de nível superior, enquanto reforço à condição de pólo educacional regional;
Consolidação do Eixo Comercial-Industrial que representa a adoção de ações que possibilitem a expansão do setor.
possui matizes regionais bem diversificadas no que se refere à caracterização socioeconômica e nível de renda.
No âmbito da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, vários projetos, considerados estratégicos, instituídos no Plano Diretor do Município, visam ao desenvolvimento local e regional. Como:
Construção do Centro de Convenções: empreendimento de grande porte, com espaços para convenções, feiras, festas e manifestações culturais;
Praça Tancredo Neves
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Centro de Logística, um complexo de atividades de suporte à função de
Planos e Programa do Governo
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Impactos Ambientais e Medidas Recomendadas
Para a implantação de um empreendimento é necessária a execução de determinadas ações que interferem no ambiente. Essas ações introduzem no ambiente, elementos que podem afetar as dinâmicas bióticas, físicas ou socioeconômicas anteriormente existentes; sendo responsáveis por processo de alteração que resultem em Impactos Ambientais. A análise das redes de interação (entre causas e efeitos) permite identificar os eventos responsáveis pelas transformações ambientais mais importantes e definir/organizar as ações que objetivem prevenir, anular, mitigar ou potencializar essas mudanças.
A identificação e a avaliação dos impactos sobre o meio ambiente e as comunidades das Áreas de Influência do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista levaram em conta as diferentes atividades necessárias nas etapas de desenvolvimento do empreendimento e os ambientes físico, biótico e socioeconômico. Parque das Bateias
Impacto Ambiental
Com base nos diagnósticos ambientais apresentados nas páginas anteriores referentes aos diferentes meios (físico, biótico e socioeconômico) foi realizada a Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais para a
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Você sabia...
As
intervenções
relacionadas
à
implantação
e
operação
do
empreendimento serão analisadas, principalmente, sobre a Área Diretamente Afetada - ADA e Área de Influência Direta - AID, além da avaliação de Impacto sobre a Área de Entorno do Empreendimento (Avaliação de Impacto de Vizinhança - AIV), considerada área de expansão urbana do município.
atividade de construção e operação do Novo Aeroporto de Vitória da
Para a elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais foi utilizado um
Conquista.
modelo baseado na análise integrada dos dados coletados por especialistas
A matriz elaborada possibilita então, a avaliação dos impactos que deverão
quadro preliminar amplo, considerando-se as principais ações impactantes
ser objeto de maior atenção de medidas ambientais. Para controlá-los e/ou
do empreendimento e os aspectos ambientais que sofrerão os efeitos das
diminuir os seus efeitos, o empreendedor deverá implantar uma série de
ações. O trabalho desta equipe buscou quantificar, comparar e avaliar as
medidas e também Programas Ambientais, cabendo aos órgãos
transformações que a atividade pode vir a gerar na área de influência do
licenciadores a fiscalização e acompanhamento. Nesse sentido, a criação de
empreendimento. Utilizando a lógica de causa e efeito, foram reunidos em
parcerias entre o empreendedor e instituições públicas e privadas que
um mesmo quadro os diferentes momentos das atividades (projeto,
atuam em Vitória da Conquista será de extrema importância para que a
implantação e operação).
sociedade também participe dessa fiscalização.
Assim foi elaborada uma Matriz de Interação das ações previstas para a
Neste RIMA os impactos foram abordados considerando-se os seguinte
implantação do Aeroporto de Vitoria da Conquista e os principais
aspectos:
componentes ambientais e, posteriormente, um quadro com a
identificação dos possíveis impactos associados a cada ação e uma classificação. A elaboração da matriz permitiu avaliar as medidas ambientais que serão necessárias para a manutenção da qualidade ambiental da área afetada. Cabe destacar que a análise e avaliação dos impactos do Novo Aeroporto foram conservativas. Isso significa que mesmo analisando, em todo momento, a possibilidade de ocorrência de situações e
Positivos ou Negativos; Duração; Reversibilidade; Abrangência; Magnitude; Importância; Cumulatividade; Significância; (Resolução Conama nº 01/86)
cenários ambientais desfavoráveis, o resultado final apontou para a
A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do novo
execução do empreendimento, para a viabilidade do empreendimento.
aeroporto de Vitória da Conquista será analisada de acordo com as fases: Projeto, Implantação e Operação, conforme segue.
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de diversas áreas (equipe multidisciplinar), resultando na obtenção de um
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Prédio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
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Impacto sobre o Meio Socioeconômico Geração de Expectativa na População
Mobilização das Organizações Políticas e Sociais
A falta de informações e desconhecimento inicial da população quanto ao empreendimento e sobre os possíveis processos de desapropriação das moradias, bem como das áreas que porventura serão desapropriadas e das respectivas formas de negociação, gera um nível de expectativa nos moradores das comunidades situadas nas proximidades do local escolhido, principalmente frente à possibilidade de geração de empregos.
A mobilização das organizações políticas e sociais é um impacto que já ocorre nas áreas de influência do empreendimento. O histórico da formação das organizações e lideranças locais formou-se através de processos reivindicatórios por melhorias das condições de vida (saneamento básico, escolas, hospitais, pavimentação), como nos casos dos Povoados São José/ Pé-de-galinha e Simão.
Detectou-se que esse é um impacto que já vem ocorrendo no local pretendido para a implantação do novo aeroporto de Vitória da Conquista e a população encontra-se pouco informada sobre o empreendimento. Há expectativa positiva com relação à geração de empregos e melhorias de infraestrutura e preocupação com ruídos e danos estruturais, aspectos que precisam ser adequadamente esclarecidos.
O impacto foi avaliado como benéfico, temporário, reversível e de abrangência regional, portanto, de média magnitude. O impacto não é cumulativo e de média importância, portanto classificado como de baixa significância.
Este impacto foi avaliado como adverso, temporário, reversível e de abrangência regional, portanto, de média magnitude. A importância foi avaliada como média. O impacto não é cumulativo e, portanto classificado como de baixa significância. Medidas Recomendadas: esclarecer à população, antes do início das obras, sobre o empreendimento, seus benefícios reais, o perfil e quantidade da mão de obra a ser contratada da região; as questões de segurança; instalar um Serviço de Atendimento à Comunidade; priorizar a contratação de mão de obra local e o uso de serviços do município de Vitória da Conquista. Programa Ambiental Associado: Comunicação Social e Educação Ambiental.
Medidas Recomendadas: implantação do Programa de Comunicação Social, contendo entre outras ações, a abertura de canal de comunicação entre o empreendedor e as lideranças Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social.
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FASE DE PROJETO
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Impactos Sobre o Meio Físico Alteração da Qualidade dos Solos e Recursos Hídricos
Alteração da Qualidade do Ar
O maior comprometimento da qualidade do solo e água está relacionado à produção de materiais no canteiro de obras. Ou seja, o uso e a manipulação inadequada de óleos, graxas e combustíveis nas oficinas de manutenção, bem como a geração de efluentes sanitários e resíduos sólidos, podem comprometer a qualidade da água e dos solos.
A alteração da qualidade do ar durante o processo de implantação do novo aeroporto de Vitoria da Conquista está associada à suspensão de material particulado na atmosfera, através da poeira gerada por atividades como a terraplanagem e a abertura de acessos, entre outras.
Além disso, a movimentação de terra necessária durante a fase de implantação do empreendimento expõe o solo processos erosivos e carreamento de sedimentos para a rede e sistema drenagem, elevando a turbidez e os sólidos em suspensão, o que contribui também para a alteração da qualidade da água. Este impacto foi avaliado como adverso, temporário, reversível e local, portanto, de baixa magnitude. Sua importância é média e, o impacto não é cumulativo, neste caso, possui baixa significância. Medidas Recomendadas: implantar Estação de Tratamento de Esgotos e Efluentes no canteiro de obras; implantar e manter um sistema eficiente de drenagem pluvial, com caixas separadoras de água e óleo e de retenção de sólidos; padronizar os procedimentos e cuidados em relação a estes contaminantes. Programa Ambiental Associado: Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas; Programa de Educação Ambiental; Programa de Comunicação Social e Programa de Estímulo a Tecnologias Limpas.
O impacto é adverso, temporário, reversível e local, por conseguinte, possui magnitude baixa. Sua importância é média. Não é cumulativo. Classificado então, de baixa significância. Medidas Recomendadas: implementar um Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e adotar sistemas de controle para conter e tratar as possíveis emissões geradas pelo empreendimento, principalmente em áreas com potencial de geração de emissões de materiais particulados. Programa Ambiental Associado: Programa de Educação Ambiental; Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho - PCMAT; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa da Qualidade do Alterações Padrão de Superficial (Indução ao Ar e Ruídosno e Programa deEscoamento Estímulo à Tecnologias Limpas.
Ações como instalações das vias de acesso provisórias e definitivas; terraplanagem; montagem do canteiro de obras; e, execuções das obras civis do empreendimento também são responsáveis por potencializar alterações no padrão de escoamento superficial, contribuindo para concentração do fluxo de escoamento superficial. Consequentemente, essas ações favorecerão com a exposição dos solos, o aumento do escoamento superficial das águas pluviais e movimentação de terras, gerando cortes e deposição de materiais inconsolidados de maior susceptibilidade a erosão e assoreamentos nas drenagens e regiões deprimidas, além de poder provocar danos no sistema de drenagem, entupimentos de canais e alagamentos, entre outros.
Interferências na Disponibilidade Hídrica Superficial e Subterrânea A implantação do empreendimento proposto deverá potencializar a diminuição da oferta frente à impermeabilização do solo e possíveis contaminações causadas por efluentes domésticos e industriais, estes, oriundos da operação das máquinas e equipamentos no canteiro de obras. Além disso, com a implantação do aeroporto e, a consequente impermeabilização do solo, pode ocorrer rebaixamento do lençol freático. A diminuição da oferta de água, frente às intervenções que o solo irá sofrer com a construção do aeroporto, está sendo considerado como de baixa significância tendo em vista que a água na região é pouco utilizada pela população, sendo esta em sua maioria abastecida pela EMBASA. O uso para consumo humano é localizado e apenas temporário e o manancial apresenta, de forma geral, qualidade limitada em decorrência do elevado teor de cloreto.
Este impacto é considerado adverso, permanente, irreversível e local, portanto, de média magnitude. A importância do impacto foi considerada média, e o mesmo não é cumulativo. Neste caso, a significância do impacto é classificada como baixa.
Desta forma, o impacto foi classificado como adverso, local, permanente, irreversível, portanto, de magnitude média. Este impacto é de média importância e não cumulativo, sendo considerado, então, de baixa significância.
Medidas Recomendadas: definir obras adequadas nas áreas de maior fragilidade, no que se refere à suscetibilidade à erosão; executar revestimento vegetal adequado nas rampas sujeitas à erosão, evitar, sempre que possível obra no período de chuvas e utilizar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas menos instáveis.
Medidas Recomendadas: conduzir o escoamento superficial da pista de pouso e pátios de manobra para caixas de infiltração lateral e/ou para um sistema de drenagem eficiente; implementar no Programa de Controle de Processos Erosivos ações de inspeção periódica do sistema de drenagem e canaletas e elaborar e executar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
Programa Ambiental Associado: Programa de Controle de Processos Erosivos e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
Programa Ambiental Associado: Programa de Controle de Processos Erosivos e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
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Alterações no Padrão de Escoamento Superficial (Indução ao Desenvolvimento de Processos Erosivos e de Assoreamento)
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Alteração e Descaracterização da Paisagem
Degradação de Área de Preservação Permanente - APP
Durante a implantação do empreendimento, intervenções na paisagem são efetuadas através de algumas ações, tais como: supressão da vegetação e movimentação de terra associada à atividade de terraplenagem e construção de vias de acesso. Estas atividades modificam as formas naturais locais do relevo, introduzem equipamentos civis no terreno natural causando mudanças na paisagem.
As obras de implantação do aeroporto demandarão a ampliação e melhoria de acessos que poderão impactar APPs existentes nas adjacências do empreendimento. Nestas, destacam-se as formações de brejo, localizadas à margem do Riacho Santa Rita, além daquelas próximas ao Riacho do Quati, ao sul do empreendimento, que são utilizadas principalmente para dessedentação de animais.
Devido às características da área escolhida para a implantação do novo aeroporto de Vitória da Conquista, este impacto foi avaliado como adverso, permanente, irreversível e local, desta forma, classifica-se como de média magnitude. Sua importância foi considerada alta e, o impacto não é cumulativo, portanto, o impacto foi classificado como de média significância.
Este impacto foi classificado como adverso, temporário, reversível e local, portanto, de baixa magnitude. Foi considerado como de média importância e não cumulativo, neste caso, sua significância é baixa.
Medidas Recomendadas: submeter a área degradada a ações corretivas, englobadas no contexto de restauração, recuperação, reabilitação e/ou requalificação do espaço, através da adoção de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
Medidas Recomendadas: controlar a ocupação em áreas de APPs; construir galerias ou pontes que não obstruam o fluxo de água e organismos em ecossistemas aquáticos; implementar um Programa de Educação Ambiental voltado para comunidades da AID, destacando a importância da preservação dos corpos d’água, suas nascentes e matas ciliares e revitalizar as matas ciliares e matas de cipó, principalmente nas áreas próximas às nascentes. Programa Ambiental Associado: Programa de Educação Ambiental.
Programa Ambiental Associado: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Plano de Apoio de Criação de Unidade de Conservação.
Perda de Cobertura Vegetal
Fragmentação e Efeito de Borda
Durante a fase de implantação deverá ocorrer o impacto de perda de parte da cobertura vegetal composta por Floresta Estacional Decidual (Mata de Cipó), considerada formação florestal integrante do Bioma Mata Atlântica, existente dentro dos limites da área patrimonial.
A fragmentação dos remanescentes florestais existentes na área de intervenção do empreendimento poderá provocar alterações locais na estrutura, na dinâmica e no fluxo de energia do ambiente afetado, tendo como consequência uma nova organização dos elementos florísticos (surgimento de indivíduos de algumas espécies novas e o desaparecimento de outros), em função de sua adaptabilidade ou não ao meio criado. E, apesar de não muito expressiva, por se tratar de uma área onde a cobertura vegetal apresenta-se já altamente fragmentada, a dinâmica desses fragmentos também pode ser afetada com a produção ou suspensão de processos ecológicos, podendo causar alterações no fluxo de energia do ambiente, criando então uma zona tampão.
As tipologias nativas que estão na área de intervenção para implantação do aeroporto estão distribuídas da seguinte forma, 20% de floresta estacional semidecidual - mata de cipó em estágio médio de regeneração e 80% de floresta estacional semidecidual - mata de cipó em estágio inicial de regeneração. Trata-se de um impacto adverso, permanente, irreversível e local, classificando assim sua magnitude como média. O impacto é de alta importância e não é cumulativo, portanto, sua significância é classificada como média. Medidas Recomendadas: realizar Programa de Resgate de Flora, visando o replantio; implantar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, com a utilização preferencial de espécies nativas; limitar a supressão apenas ao necessário para garantir a instalação e operação seguras do empreendimento; atentar para a presença de espécies vegetais ameaçadas de extinção, na área passível de supressão, devendo para estas ser providenciando o resgate e criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no restante das áreas de vegetação nativa inseridas na ADA. Programa Ambiental Associado: Plano de Supressão da Vegetação; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de Resgate de Flora e Programa de Monitoramento de Flora.
O impacto em questão é classificado como adverso, local, permanente e irreversível, portanto, de média importância. Considerando elevado grau de fragmentação da vegetação já existente, o impacto é considerado não cumulativo. Neste caso a magnitude é considerada média e o impacto classificado como de baixa significância. Medidas Recomendadas: criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no restante das áreas de vegetação nativa inseridas na ADA e compensar a supressão da vegetação de acordo com o previsto na Lei 9.985/00 e no Decreto no 6.848/09, que tratam sobre a compensação ambiental. Programa Ambiental Associado: Plano de Supressão da Vegetação; Programa de Monitoramento de Flora e Plano de Apoio de Criação de Unidade de Conservação.
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Impactos Sobre o Meio Biótico
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Caça e Captura da Fauna Terrestre Local
Afugentamento da Fauna Terrestre Local
Há animais que são mais susceptíveis a atividades predatórias, pois são apreciados como caça, a exemplo do tatu, cutia, paca, preá e algumas aves.
A supressão da vegetação, o aumento na circulação de veículos e pessoas, bem como, a geração de ruídos durante as atividades de implantação do empreendimento são ações que afetarão a fauna terrestre local existente, ocasionando, principalmente, seu afugentamento.
Além da pressão de caça, muitos animais estão sujeitos ao comércio ilegal de animais silvestres e muitos são apreciados como animais de estimação, como os primatas e as serpentes. Este impacto é classificado como adverso, temporário, reversível e regional, portanto, de média magnitude. Foi considerado não cumulativo, neste caso, possui média importância e baixa significância.
Medidas Recomendadas: realizar acompanhamento constante de equipes de contenção e salvamento da fauna terrestre afetada durante o processo de implantação do Novo Aeroporto; implantar Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social junto à comunidade local e trabalhadores do empreendimento, a fim de evitar atividades predatórias sob a fauna silvestre. Programa Ambiental Associado: Programa de Supressão de Vegetação; Programa de Resgate de Flora; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Ambiental.
Este impacto foi avaliado como adverso, temporário, reversível, regional, portanto, de média magnitude. Sua importância foi classificada como média. O impacto não é cumulativo. Com essas características a significância do impacto é classificada como baixa.
Medidas Recomendadas: implantação do Programa de Resgate de Fauna.; implantação do Programa de Monitoramento da Fauna e translocação de espécimes dependentes de recursos florestais para áreas mais adequadas. Programa Ambiental Associado: Programa de Resgate de Fauna; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Ambiental.
Os fragmentos florestais existentes na área de intervenção possuem reduzida diversidade biológica, portanto, apesar da ocorrência de espécies ameaçadas nas áreas de influência do projeto, não se espera uma redução na variação genética das espécies ocorrentes na área de intervenção. O impacto foi avaliado como adverso, permanente, irreversível, local, portanto de média magnitude. Não possui características de cumulatividade ou sinergia e sua importância foi classificada como média. Deste modo o impacto possui baixa significância.
Medidas Recomendadas: evitar a realização de atividades de supressão vegetal, principalmente no período de setembro a janeiro, que corresponde ao período reprodutivo da maioria dos animais; implantar Programa de Monitoramento da Fauna durante e após as atividades de supressão vegetal; criar condições de acesso para a fauna arborícola entre os fragmentos situados dentro e fora da área do empreendimento; criar Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no restante das áreas de vegetação nativa inseridas na ADA, adotando medidas compensatórias em função das atividades de supressão vegetal; Realizar Programa de Resgate de Fauna antes e durante as ações de supressão vegetal, visando o salvamento e relocação de fauna terrestre para áreas compatíveis. Este programa deverá ser analisado e aprovado pelo IBAMA. Programa Ambiental Associado: Plano de Supressão da Vegetação; Programa de Resgate de Fauna; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Resgate de Flora e Programa de Monitoramento de Flora.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Perda de Biodiversidade
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FASE DE IMPLANTAÇÂO Impactos Sobre o Meio Socioeconômico Remanejamento e Indenização de Famílias
Perda de Produção Agropecuária
A implantação do novo aeroporto de Vitória da Conquista requererá a desapropriação e consequente alteração do uso do solo local das áreas localizadas na Área Patrimonial. O Decreto Estadual nº 12.246 de 08 de Julho de 2010 declara o polígono (área patrimonial) do novo aeroporto como de utilidade pública para fins de desapropriação.
Em função da extensão de área a ser desapropriada e do tipo de uso nela exercido para implantação do novo aeroporto, a perda de produção agropecuária certamente não irá comprometer a dinâmica de abastecimento dos recursos agrícolas para o Município de Vitória da Conquista.
O predomínio do uso na área inserida no Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação é rural. As residências existentes nesta poligonal deverão ser indenizadas. Contudo, além destas residências, deverão ser realocadas também, nas etapas de implantação do empreendimento, aquelas que se encontram nas faixas de comprometimento por ruídos das operações do novo aeroporto.
Neste caso, o impacto é avaliado como adverso, permanente, irreversível e local, ou seja, de média importância. Não possui caráter cumulativo e sua importância é baixa. Portanto, o impacto é classificado como de baixa significância.
Este impacto é adverso, permanente, reversível e local, o que lhe classifica como de média magnitude. Não é cumulativo e sua importância é média. Dessa forma o impacto é classificado como de baixa significância. Medidas Recomendadas: implementação do Plano de Desapropriação e de Comunicação Social, contendo entre outros, avaliação financeira e negociação direta com a população atingida e divulgação dos critérios de negociação. Programa Ambiental Associado: Plano de Desapropriação e Programa de Comunicação Social.
Medidas Recomendadas: implementação do Plano de Desapropriação e de Comunicação Social. Programa Ambiental Associado: Plano de Desapropriação e Programa de Comunicação Social.
Aumento do Risco de Acidentes Viários
A implantação do novo aeroporto de Vitória da Conquista acarretará no aumento do número de tráfego de veículos na região propiciando uma sensível piora da trafegabilidade nas vias existentes, principalmente no trecho da BR-116 localizado nas proximidades da área de intervenção, podendo expor os usuários a um maior risco de acidentes.
Com o aumento da circulação de veículos tais como caminhões, tratores, carretas e utilitários, necessários às atividades de implantação do novo aeroporto, prevê-se a possibilidade do aumento de riscos de acidentes associados ao tráfego destes e os moradores do entorno da área de intervenção.
A maior vulnerabilidade da BR-116 neste trecho apresentar-se-á na comunidade de São José/Pé-de-galinha, situada às margens da mesma. Esse trecho da rodovia encontra-se mal sinalizado e em estado precário de conservação, o que aumenta os riscos de acidentes.
Deve-se levar em consideração que a área pretendida para a implantação do novo aeroporto terá como acesso a BR-116 e a estrada de terra que leva à Iguá, hoje precariamente sinalizadas.
Este impacto é considerado adverso, temporário, reversível e regional, de média magnitude. Sua importância é considerada alta e o impacto é cumulativo. Sua significância é classificada como alta.
Medidas Recomendadas: atuação junto aos órgãos públicos para melhorar a sinalização dos trechos das rotas de acesso ao novo aeroporto; campanhas de esclarecimento junto à população local e treinamento de direção preventiva para os motoristas que trabalham na obra. Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social.
Trata-se de um impacto adverso, temporário, local e reversível, portanto a magnitude é baixa. O impacto não é cumulativo e foi classificado como de alta importância. Desta forma, a significância do impacto é classificada como média.
Medidas Recomendadas: estruturar adequadamente as vias de acesso com pavimentação asfáltica, adotando especificações de pista compatíveis com o tráfego de veículos pesados (caminhões de 25 t ou superior);implementar sinalização de trânsito adequada; desenvolver o Programa de Comunicação Social para informar a comunidade sobre o andamento das obras e implantar o Programa de Mitigação de Impactos de Obras Viárias. Programa Ambiental Associado: Plano de Sinalização e Controle de Tráfego e Programa de Comunicação Social.
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Aumento do Tráfego Viário
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Aumento da Oferta de Postos de Trabalho
Aumento da Violência, Criminalidade e Prostituição
Durante a fase de implantação do empreendimento, que deverá durar 24 meses, serão gerados aproximadamente 200 novos postos diretos de trabalho e uma estimativa de 600 postos de forma indireta em função das atividades econômicas correlacionadas. Essa oferta de postos de trabalho é um impacto relevante, ainda que seja modesta em comparação com a demanda de emprego local.
Durante e após a construção de empreendimentos do porte do novo aeroporto de Vitoria da Conquista, estima-se ocorrer um aumento do consumo e tráfico de drogas, da violência e da criminalidade, e da prostituição, uma vez que as populações, tanto as atraídas pela possibilidade de emprego quanto as que efetivamente venham a ser trabalhadores das obras, passam a residir nas localidades próximas ao empreendimento, muitas vezes ocupando o solo do entorno de forma desordenada e informal.
Este impacto é avaliado como benéfico, temporário, reversível e regional, classificando sua magnitude como média. Não é um impacto cumulativo e sua importância é média. O impacto é classificado então como de baixa significância.
O impacto é considerado adverso, temporário, regional, e reversível, classificando-o como de média importância. Com estas características o impacto é classificado cumulativo, portanto de média magnitude, o que torna sua significância alta.
Medidas Recomendadas: treinamento de trabalhadores em empresariado e administração de pequenos negócios, voltados para setores de comércio e serviços; aproveitamento de pessoal das obras (quando tecnicamente possível) na operação do empreendimento; capacitação da mão de obra local que poderá viabilizar localmente vagas especializadas.
Medidas Recomendadas: adequação e ampliação dos equipamentos sociais através de convênios ou acordos a serem firmados com os respectivos órgãos de modo a buscar alternativas que minimizem a pressão que a chegada de população trabalhadora à região poderá provocar sobre os serviços essenciais.
Programa Ambiental Associado: Programa de Capacitação da Mão de Obra Local e Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra.
Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental e Programas de Compensação Sócio Ambiental.
Interferências em Sítios Arqueológicos
Operários recrutados para a execução das obras de implantação do novo aeroporto de Vitória da Conquista possivelmente mudar-se-ão com suas famílias para a região do seu novo local de trabalho, passando a morar nas localidades mais próximas e a ocupar irregularmente essas áreas. Da mesma forma a divulgação da implantação de um novo empreendimento também pode agravar os processos de favelização já existentes através da chegada de pessoas atraídas pela possibilidade de serem absorvidas durante as obras.
As obras de implantação do novo aeroporto de Vitória da Conquista poderão vir a afetar bens arqueológicos eventualmente ainda preservados no subsolo da área de implantação do empreendimento. Essa possibilidade decorre do fato de no Município existirem sítios arqueológicos, alguns na área de influência indireta, que podem ocorrer também na área da ADA, pois não são visíveis em superfície. Destaca-se que há uma possível ocorrência arqueológica na área da ADA.
A comunidade de São José/Pé-de-galinha possivelmente será a que sofrerá mais fortemente as consequências de um provável aumento populacional acelerado. Este impacto é considerado adverso, temporário, reversível, regional, portanto, de média magnitude. É um impacto cumulativo, de média importância, classificado então como de média significância. Medidas Recomendadas: aplicação de uma legislação municipal específica que confira ao zoneamento urbano um ordenamento de acordo com as restrições impostas pela legislação aeroportuária vigente para ocupação e edificações.
Este impacto é considerado adverso, permanente, irreversível e local, portanto, sua magnitude é média. Não é um impacto cumulativo e sua importância foi avaliada como média. A significância deste impacto é baixa. Medidas Recomendadas: implantar Programa de Salvamento e Resgate do Patrimônio Arqueológico antes da supressão vegetal, conforme metodologia indicada pelo IPHAN; implantar Programa de Educação Patrimonial para conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação do patrimônio histórico arqueológico; executar um levantamento de sítios arqueológicos em potencial. Programa Ambiental Associado: Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico.
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Aumento da Ocupação Desordenada
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Desestruturação das Relações Comunitárias
Perda da Qualidade de Vida
Apesar da realocação das famílias residentes na comunidade São José/Péde-galinha se constituir como uma medida mitigadora necessária à preservação da saúde e qualidade de vida dessas famílias, isso não excluí o impacto de desestruturação dos laços comunitários.
Este impacto está relacionado principalmente com o aumento da pressão sobre a infraestrutura e os serviços públicos da região, pois a partir da implantação do canteiro de obra o Município poderá receber trabalhadores de outras regiões, o que gerará aumento em diversas demandas como: saúde, educação, segurança e habitação. Esse cenário com migrantes chegando quase ao mesmo tempo pode provocar dificuldades do Município em atender a população local nos serviços básicos (saúde, educação e segurança) o que pode incidir diretamente na perda de qualidade de vida dos moradores locais.
Muitas vezes o empreendimento retira os moradores do convívio da comunidade e os coloca em um novo espaço, que por mais que tenha características físicas similares ao local de origem, é muito diferente sob a perspectiva do convívio e das trocas com os demais moradores, em especial da comunidade receptora, especialmente em situações, as quais os afetados são apenas indenizados, sem acompanhamento ou orientação. Este impacto é considerado adverso, temporário, reversível e regional, sua magnitude é média. É um impacto considerado cumulativo e sua importância é média. O impacto é classificado com de média significância. Medidas Recomendadas: realização de um cadastramento socioeconômico das famílias que sofrerão impactos diretos; implementação de um Programa de Desapropriação com critérios claros e que sejam apresentados ao conjunto dos moradores; promover a realocação das famílias afetadas, de modo a agrupar as famílias a serem desapropriadas e assim, manter os laços comunitários dos moradores que aceitarem a proposta; acompanhamento de profissionais como assistentes sociais e psicólogos para os moradores realocados ou indenizados como forma de mitigar os possíveis impactos no cotidiano das famílias afetadas; implementar ações que visem oferecer condições adequadas de subsistência para as comunidades que não tiverem interesse e/ou oportunidade em participar do empreendimento. Programa Ambiental Associado: Programa de Desapropriação e Programas de Compensação Sócio Ambiental.
Este é um impacto adverso, temporário, reversível e regional, neste caso sua magnitude é média. Sua importância foi avaliada como média e possui características cumulativas, portanto, o impacto se classifica como de média significância. Medidas Recomendadas: definição de rotas alternativas para os veículos pesados e definição de horários de tráfego e ainda medidas para diminuir a poeira; priorizar a contratação de mão de obra local, sobretudo no que diz respeitos àquelas vagas que exigem pouca qualificação (ajudantes gerais, pedreiros, borracheiros, serventes entre outros); criação de cursos de capacitação profissional para os moradores próximos aos canteiros de obras, bem como para os filhos dos trabalhadores direta ou indiretamente ligados ao empreendimento, através do Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra; garantia de recursos (técnicos e financeiros), até a efetiva recomposição de condições originais de produção e consumo das famílias que sejam realocadas. Programa Ambiental Associado: Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra;Plano de Sinalização e Controle de Tráfego; Programa de Comunicação Social; Programas de Compensação Sócio Ambiental.
Riscos para a Saúde do Trabalhador e Acidentes de Trabalho
Espera-se que ocorra alteração no quadro de saúde da população associada ao risco de contágio e disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST), inclusive o HIV/AIDS, e as hepatites pelos vírus B e D, decorrente do fluxo de trabalhadores que pode seguir para a área em função das obras para a implantação do novo aeroporto.
As atividades associadas à uma obra deste porte possivelmente provocará um aumento do número de acidentes de trabalho no canteiro de obras, principalmente no que diz respeito ao uso dos equipamentos de segurança (EPIs), bem como às doenças provocadas por fatores associados ao ambiente de trabalho (doenças ocupacionais).
Por se tratar de um fator de extrema relevância para a qualidade de vida da população, as alterações no quadro de saúde apresentam uma grande importância, e deverão ser rigorosamente monitoradas, a fim de se evitar que a magnitude destas interferências não extrapole o nível local. Para evitar tais constrangimentos, o empreendedor deverá priorizar a contratação de residentes no local/região, minimizando-se os possíveis impactos advindos desse processo.
Este impacto é adverso, temporário, reversível e local, portanto de média magnitude. Sua importância foi avaliada como média e não existem características cumulativas deste impacto, portanto, é possui média significância.
Este impacto é avaliado como adverso, temporário, reversível e regional, portanto de média magnitude. Sua importância é avaliada como média e o impacto possui características cumulativas. Neste caso o impacto é classificado como de alta significância. Medidas Recomendadas: realização de campanhas temáticas educativas tendo em vista a conscientização da população para a importância das DSTs e os cuidados a serem tomados como prevenção; rticulação com a Secretaria de Saúde do município; realização de exames admissionais dos trabalhadores na obra, de modo a controlar o padrão de saúde dessa população; implantar Programas de Comunicação Social de maneira de mitigar o impacto da prostituição com a inclusão de atividades e informações sobre prevenção junto aos grupos vulneráveis. Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Ambiental.
Medidas Recomendadas: realizar contratações diretas e indiretas atendendo as leis trabalhistas do Ministério do Trabalho; implantar programas de Controle e Monitoramento dos riscos à saúde do trabalhador, objetivando a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho; divulgação de Planos de Emergência / Contingência em caso de eventos que coloque em risco a saúde dos trabalhadores. Programa Ambiental Associado: Planos de Emergência / Contingência; Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho - PCMAT; Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Ruídos.
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Aumento da Disseminação de DST/AIDS
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Sobrecarga da Capacidade Local de Disposição de Resíduos Sólidos
Aumento dos Níveis de Desemprego na Conclusão da Obra
O incremento populacional, associado ao volume de resíduos gerados pelas próprias atividades dos canteiro de obras, poderá pressionar os serviços locais de disposição de resíduos.
Ao final da fase de implantação, a ocupação gerada em caráter de temporalidade será desmobilizada. A demissão dos operários proporcionará uma queda no nível de ocupação local, tendendo a retornar aos níveis anteriores.
O impacto é avaliado como adverso, temporário, reversível, regional, de baixa magnitude. A importância do impacto é baixa e não possui características cumulativas, portanto, sua significância é baixa.
Medidas Recomendadas: adequação e ampliação dos serviços públicos através de convênios ou acordos a serem firmados com os respectivos órgãos de modo a buscar alternativas que minimizem a pressão que a chegada de população trabalhadora à região poderá provocar sobre os serviços essenciais. Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental e Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas.
Este impacto é avaliado como adverso, temporário, reversível e regional, portanto de média magnitude. Sua importância é considerada alta, porém, não é cumulativo. A significância deste impacto média.
Medidas Recomendadas: implantar Programas de Integração e Capacitação da Mão-de-obra local; implantar Programa de Compensação Sócio-ambiental; Aproveitamento de mão-de-obra durante a fase de operação do empreendimento; utilização do contingente de mão-de-obra em empreendimentos de outras localidades. Programa Ambiental Associado: Programa de Integração e Capacitação da Mão de Obra e Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra.
Alteração da Qualidade dos Solos e Recursos Hídricos
Alteração da Qualidade do Ar
A contaminação dos solos e recursos hídricos é possível ocorrer em praticamente todas as ações associadas à construção do empreendimento. Porém, o maior comprometimento da qualidade do solo e água está relacionado à produção de materiais no canteiro de obras. Ou seja, o uso e a manipulação inadequada de óleos, graxas e combustíveis nas oficinas de manutenção, bem como a geração de efluentes sanitários e resíduos sólidos, podem comprometer a qualidade da água e dos solos.
A alteração da qualidade do ar durante o processo de implantação do novo aeroporto estará associada à suspensão de material particulado na atmosfera, através da poeira gerada por atividades como, por exemplo, terraplanagem e a abertura de acessos.
Este impacto é adverso, temporário, reversível e local, sendo classificado como de baixa magnitude. Sua importância é considerada média e seu impacto não é cumulativo, possuindo assim uma baixa significância. Medidas Recomendadas: implantar Estação de Tratamento de Esgotos e Efluentes no canteiro de obras; implantar e manter um sistema eficiente de drenagem pluvial, com caixas separadoras de água e óleo e de retenção de sólidos; gerar Manual de Controle da Poluição por Combustíveis, visando a padronizar os procedimentos e cuidados em relação a estes contaminantes; gerar Plano de Emergência Individual (PEI), caso ocorram eventos acidentais que resultem em vazamentos de combustíveis. Programa Ambiental Associado: Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas; Programa de Educação Ambiental; Programa de Comunicação Social;Programa de Estímulo a Tecnologias Limpas.
O aumento da circulação de veículos, sobretudo os pesados, movidos a diesel, deve ser considerado como potencial agente de alteração da qualidade do ar, tendo em vista que existem diversos acessos sem pavimentação, pelos quais os veículos poderão circular durante as obras. Este impacto é adverso, temporário, reversível e local, sendo de baixa magnitude. Sua importância é considerada média e não é cumulativo, possuindo baixa significância. Medidas Recomendadas: implementar um Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar; adotar sistemas de controle para conter e tratar as possíveis emissões geradas pea construção do empreendimento, principalmente em áreas com potencial de geração de emissões de materiais particulados. Programa Ambiental Associado: Programa de Educação Ambiental; Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa da Qualidade do Ar e Ruídos; Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas
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Impactos Sobre o Meio Físico
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Alterações no Padrão de Escoamento Superficial (Indução Desenvolvimento de Processos Erosivos e de Assoreamento)
ao
A supressão de vegetação e movimentação de terra expõe o solo, induzindo a processos erosivos e carreamento de sedimentos para a rede e sistema de drenagem. Além disso, atividades relacionadas a fase de implantação (instalação de vias de acesso provisórias e definitivas; terraplanagem; montagem do canteiro de obras e; execuções das obras civis) também são responsáveis por potencializar alterações no padrão de escoamento superficial, contribuindo para concentração do fluxo de escoamento superficial, podendo ocasionar danos ao sistema de drenagem, entupimentos de canais e alagamentos, entre outros. As alterações nos padrões de escoamento das águas superficiais frente à impermeabilização de áreas significativas para a implantação das instalações do aeroporto, tais como pátio de aeronaves e sistema de pistas, também contribuem para possíveis interferências na dinâmica de circulação das águas superficiais e, inclusive, subterrâneas. O impacto em questão é considerado adverso, permanente, irreversível e local, apresentando magnitude e importância consideradas de nível médio, não sendo cumulativo e classificado como de baixa significância. Medidas Recomendadas: definir obras adequadas nas áreas de maior fragilidade, no que se refere à suscetibilidade à erosão; executar revestimento vegetal adequado nas rampas sujeitas à erosão, com o plantio consorciado de gramíneas e de leguminosas herbáceas nativas ou adaptadas à região; evitar, sempre que possível, obras no período de chuvas; utilizar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas menos instáveis. Programa Ambiental Associado:Programa de Controle de Processos Erosivos e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Interferências na Disponibilidade Hídrica Superficial e Subterrânea Os lençóis freáticos submetidos as ações desta fase do empreendimentesomente apresentam ciclo hidrológico que oscilam sazonalmente, ascendendo em períodos de chuva, ou imediatamente após estes, e rebaixando em seguida, nos períodos de estiagem para a sua posição original. A implantação do empreendimento proposto deverá potencializar a diminuição da oferta frente à impermeabilização do solo e possíveis contaminações causadas por efluentes domésticos e industriais, estes, oriundos da operação das máquinas e equipamentos no canteiro de obras. Além disso, devido a impermeabilização do solo, poderá ocorrer rebaixamento do lençol freático. A redução da oferta de água, foi considerada como de baixa significância tendo em vista que a água na região é pouco utilizada para o abastecimento doméstico da população. Desta forma, o impacto foi classificado como adverso, local, permanente e irreversível, sendo, portanto, de média magnitude e média importância. Não é um impacto cumulativo e sua significância é baixa. Medidas Recomendadas: conduzir o escoamento superficial da pista de pouso e pátios de manobra para caixas de infiltração lateral e/ou para um sistema de drenagem eficiente; implementar no Programa de Controle de Processos Erosivos ações de inspeção periódica do sistema de drenagem e canaletas; Elaborar e executar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Programa Ambiental Associado: Programa de Controle de Processos Erosivos e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Durante a implantação do empreendimento, intervenções na paisagem serão efetuadas através de algumas ações, tais como: supressão da vegetação e movimentação de terra associada à atividade de terraplenagem e construção de vias de acesso. Estas atividades modificam as formas naturais locais do relevo, introduzem equipamentos civis no terreno natural causando mudanças na paisagem. Este impacto foi avaliado como adverso, permanente, irreversível e local, sendo desta forma classificado como de média magnitude. Sua importância foi considerada alta, não sendo cumulativo, portanto, o impacto foi classificado como de média significância. Medidas Recomendadas: submeter a área degradada a ações corretivas, englobadas no contexto de restauração, recuperação, reabilitação e/ou requalificação do espaço, através da adoção de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Programa Ambiental Associado: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Plano de Apoio de Criação de Unidade de Conservação
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Alteração e Descaracterização da Paisagem
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Impactos Sobre o Meio Biótico Degradação de Área de Preservação Permanente - APP As obras de implantação do aeroporto demandarão a ampliação e melhoria de acessos que poderão impactar APPs existentes nas adjacências do empreendimento. Nestas, destacam-se as formações de brejo, localizadas à margem do Riacho Santa Rita, além daquelas próximas ao Riacho do Quati, ao sul do empreendimento, que são utilizadas principalmente para dessedentação de animais. Este impacto foi classificado como adverso, temporário, reversível e local, sendo, portanto, de baixa magnitude e média importância, não sendo cumulativo, o que classifica este impacto como de baixa significância. Medidas Recomendadas: controlar a ocupação em áreas de APPs; controlar a poluição de áreas do entorno das APPs; construir galerias ou pontes que não obstruam o fluxo de água e organismos em ecossistemas aquáticos; implementar um Programa de Educação Ambiental voltado para comunidades da AID, destacando a importância da preservação dos corpos d’água, suas nascentes e matas ciliares; revitalizar as matas ciliares e matas de cipó, principalmente nas áreas próximas às nascentes; implementar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em APPs na AID. Programa Ambiental Associado:Programa de Educação Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Perda de Cobertura Vegetal Durante a fase de implantação, parte da cobertura vegetal de Floresta Estacional Semidecidual (mata de cipó) será suprimida nos limites da área patrimonial. As espécies botânicas a serem suprimidas são aquelas destinadas à forragem e utilização da madeira para fabricação de mourões. Espécies passivas de supressão ameaçadas de extinção, bem como as de interesse ornamental e científico, serão objeto de resgate. Este impacto é classificado como de média significância, pois foi considerado adverso, permanente, irreversível e local, sendo também de média magnitude e alta importância, não sendo cumulativo. Medidas Recomendadas: realizar Programa de Resgate de Flora, visando ao replantio de espécies pioneiras e de interesse extrativista, em áreas da AII que necessitam ser revegetadas e/ou recuperadas; implantar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, utilizando preferencialmente espécies nativas; coordenar Programas de Reposição Vegetal nas Áreas de Proteção Permanente existentes na AII e AID; limitar a supressão ao mínimo necessário para garantir a instalação e operação seguras do empreendimento; evitando a perda de nutrientes e a exposição do solo; atentar para a presença de espécies vegetais ameaçadas de extinção, na área passível de supressão, devendo para estas ser providenciando o resgate; criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no restante das áreas de vegetação nativa inseridas na ADA. Programa Ambiental Associado: Plano de Supressão da Vegetação; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de Resgate e Monitoramento de Flora, Agenda de Sustentabilidade Ambiental.
Caça e Captura da Fauna Terrestre Local
A fragmentação dos remanescentes florestais existentes na área de intervenção do empreendimento poderá eventualmente provocar alterações locais na estrutura e na dinâmica ecológica do ambiente afetado, tendo como consequência uma nova organização dos elementos florísticos, em função de sua adaptabilidade ou não ao meio criado.
O maior número de pessoas (trabalhadores da obra), associado ao afugentamento da fauna terrestre, pode ocasionar o aumento da frequência de encontro dos trabalhadores com os animais. Alguns destes são mais susceptíveis a ações predatórias, pois são apreciados como caça, a exemplo do tatu, cutia, paca, preá e algumas aves, bem como são sujeitos ao comércio ilegal de animais silvestres, pois são apreciados como animais de estimação, como aves, primatas e serpentes.
Por se tratar de uma área onde a cobertura vegetal apresenta-se já altamente fragmentada, a dinâmica desses fragmentos já se encontra comprometida. Neste contexto, o impacto em questão é classificado como adverso, local, permanente e irreversível, portanto, de média importância. Considerando o elevado grau de fragmentação da vegetação já existente, o impacto é considerado não cumulativo. Neste caso a magnitude é considerada média e o impacto classificado como de baixa significância.
Medidas Recomendadas: Criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no restante das áreas de vegetação nativa inseridas na ADA; compensar a supressão da vegetação de acordo com o previsto na Lei o 9.985/00 e no Decreto n 6.848/09, que tratam sobre a compensação ambiental. Programa Ambiental Asociado: Plano de Supressão da Vegetação; Programa de Monitoramento de Flora e Plano de Apoio de Criação de Unidade de Conservação
Este impacto foi classificado como adverso, temporário, reversível e regional, portanto, de média magnitude. Foi considerado não cumulativo, neste caso, possui média importância e baixa significância. Medidas Recomendadas: realizar acompanhamento constante de equipes de contenção e salvamento da fauna terrestre afetada durante o processo de implantação do Novo Aeroporto; manusear, acondicionar e transportar (de posse da devida Autorização do IBAMA), de forma adequada os espécimes capturados; implantar Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social junto à comunidade local e trabalhadores do empreendimento, a fim de evitar atividades predatórias sob a fauna silvestre; favorecer o uso de acessos já existentes para reduzir o volume de vegetação a ser suprimida e os impactos decorrentes desta, inibindo atividades predatórias em virtude da implantação de novos acessos; evitar atividades de supressão em períodos reprodutivos da fauna (principalmente de setembro a novembro); fornecer treinamento aos trabalhadores envolvidos na implantação do empreendimento sobre os limites de velocidade do tráfego nas vias de acesso e a sinalização viária, a fim de evitar perdas à fauna em função de atropelamentos; conscientizar os trabalhadores envolvidos na implantação sobre o risco de acidentes com animais peçonhentos, orientando-os no sentido de evitar mortes desnecessárias de animais deste tipo. Programa Ambiental Associado: Plano de Supressão de Vegetação; Programa de Resgate de Flora; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Ambiental
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Fragmentação e Efeito de Borda
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Afugentamento da Fauna Terrestre Local
Perda de Biodiversidade
As alterações no ambiente natural em função das atividades associadas a implantação e operação do empreendimento (supressão da vegetação, o aumento na circulação de veículos e pessoas, a geração de ruídos) afetarão diretamente a fauna local existente. Espécies com menor poder de locomoção poderão estar sugeitas a acidentes (atropelamentos). No caso de espécies de importância médica (espécies peçonhentas), haverá uma maior probabilidade de encontros em função de um aumento no fluxo de pessoas (trabalhadores da obra) circulando nas áreas de influência do empreendimento, podendo também provocar acidentes.
Dos impactos humanos sobre os ecossistemas a perda de hábitats é, claramente, a principal ameaça, estando concentrada nas regiões tropicais, onde a biodiversidade é máxima. Os fragmentos florestais existentes na área de intervenção apresentam reduzida diversidade biológica. Embora existam espécies ameaçadas nas áreas de influência do projeto, não se espera uma redução na variabilidade genética destas.
Este impacto foi avaliado como adverso, temporário, reversível, regional, portanto, de média magnitude. Sua importância foi classificada como média. O impacto não é cumulativo. Com essas características a significância do impacto é classificada como baixa.
Medidas Recomendadas: implantação de programas de resgate e monitoramento da Fauna; translocação de espécimes dependentes de recursos florestais para áreas mais adequadas. Programa Ambiental Associadas: Programa de Resgate de Fauna; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental.
Assim, este impacto foi avaliado como adverso, permanente, irreversível, local, portanto de média magnitude. Não possui características de cumulatividade ou sinergia e sua importância foi classificada como média. Deste modo o impacto possui baixa significância Medidas Recomendadas: evitar a realização de atividades de supressão vegetal, principalmente no período de setembro a janeiro, que corresponde ao período reprodutivo da maioria dos animais; implantar Programa de Monitoramento da Fauna durante e após as atividades de supressão vegetal; criar condições de acesso para a fauna arborícola entre os fragmentos situados dentro e fora da área do empreendimento; criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no restante das áreas de vegetação nativa inseridas na ADA, adotando medidas compensatórias em função das atividades de supressão vegetal; realizar Programa de Resgate de Fauna antes e durante as ações de supressão vegetal, visando ao salvamento e relocação de fauna terrestre para áreas compatíveis. Este programa deverá ser analisado e aprovado pelo IBAMA. Programa Ambiental Associado:Plano de Supressão da Vegetação; Programa de Resgate de Fauna; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Resgate de Flora e Programa de Monitoramento de Flora
A fase de operação do empreendimento é o período transcorrido a partir da entrada em operação do novo aeroporto.
Impactos Sobre o Meio Físico Alteração da Qualidade do Ar
As emissões de HPAs do novo aeroporto serão significativas, provenientes não apenas das aeronaves (movidas a querosene), mas também dos caminhões, caminhonetes e ônibus que serão responsáveis pelo transporte terrestre. A carga de HPAs das atividades urbanas, rodoviária e aeroportuária deverá ser somada e representará a exposição da população a este poluente. Dos poluentes emitidos, os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) estão entre os mais tóxicos em longo prazo ao homem. Muitos dos HPAs são carcinogênicos, sendo essencialmente emitidos por veículos pesados movidos a diesel (ônibus e caminhões). Este impacto é classificado como adverso, permanente (enquanto durar as operações do novo aeroporto), regional e irreversível (até quando durarem as operações), de alta magnitude. Sua importância é baixa e possui características sinergéticas, porém, não é cumulativo. A significância deste impacto é média.
Medidas Recomendadas: implantação de um Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar, que consiste no controle da densidade de material em suspensão na atmosfera por meio de Hi Vols situados em pontos estratégicos, contemplando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, e dos padrões de Qualidade do Ar estabelecidos pela USEPA e pela EU; fazer previsões das emissões e concentração de poluentes prioritários (CO, HC, NOx, SO2 e MP) e de HPAs e de sua dispersão na AII, assim como de avaliação do risco a saúde humana por medições para calibração dos modelos, que poderão indicar necessidade de instalação de sistema de monitoramento temporário ou permanente; implantação de uma ou mais barreiras florestais a jusante na direção dos ventos reduzirá parcialmente as emissões de material particulado e em menor extensão as emissões de gases. Programa Ambiental Associado: Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
FASE DE OPERAÇÃO
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Contaminação do Solo e Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos As áreas de influência do empreendimento não contam com coleta regular. Caso um programa adequado de gerenciamento de resíduos não seja adotado, poderá haver acúmulo de resíduos na área do empreendimento e o seu entorno, gerando contaminação de solos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos. O aterro existente é bem operado e fica a uma distância relativamente pequena do novo aeroporto. Durante a operação do aeroporto, o abastecimento das aeronaves será um dos principais fatores de risco de vazamentos de combustíveis, que poderão alterar a qualidade dos recursos hídricos. Além disso, haverá geração de efluentes líquidos que terão como principal característica a de efluentes orgânicos, sendo geradas pelo pessoal do empreendimento. A perspectiva do aumento da população da área de entorno, também deve gerar um aporte na geração de efluentes domésticos. O impacto é adverso, temporário, reversível, local, sendo sua magnitude classificada como baixa. Sua importância é baixa e o impacto foi considerado cumulativo, dado à existência de outras atividades no entorno do empreendimento, com potencial de contaminar a qualidade das águas com óleo. Neste caso, o impacto é classificado como de baixa significância.
Medidas Recomendadas: implantação de um Programa Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que englobe os resíduos de construção; promover a coleta e disposição final adequada dos efluentes domésticos do aeroporto para sistema de esgotamento sanitário; proteger e recompor as superfícies de terrenos expostos pelas operações de terraplanagem utilizando técnicas vegetativas apropriadas. Programa Ambiental Associado: Programa Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Controle de Processos Erosivos e Assoreamentos; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas.
Aumento de Ruído
Durante a operação do aeroporto a área impermeabilizada poderá promover alteração no escoamento superficial das águas pluviais provocando o empoçamento de água nas áreas lindeira à pista de pouso.
A área correspondente as curvas de ruído 1 e 2, não é recomendada para ocupação humana. Esta área no referido projeto não apresenta tais ocupações. Contudo, devido a presença de residencias nas proximidades desta área, sugere-se o remanejamento destas antes do início da operação do novo aeroporto. Portanto, durante a fase de operação não haverá população residente que venha a sofrer impactos em desacordo com o previsto nas normas que regulamentam esta questão. No restante da área deverá haver um aumento de ruído proveniente da aterrissagem e decolagem dos aviões para os quais deverão ser adotadas medidas de mitigação.
Alterações nos padrões de escoamento das águas superficiais são consideradas significativas, por promover o aumento e a concentração do escoamento, ainda que sejam localizadas, bem como, possíveis interferências na dinâmica de circulação das águas subterrâneas. Este impacto é considerado de natureza adversa, temporário, reversível e local, classificando então sua magnitude como média. Sua importância é considerada média, não é cumulativo. É um impacto considerado de baixa significância. Medidas Recomendadas: implementação do Programa de Controle a Processos Erosivos e Assoreamentos contemplando ações de inspeção periódica do sistema de drenagem e canaletas; conduzir o escoamento superficial da pista de pouso e pátios de manobra para caixas de infiltração lateral e/ou para um sistema de drenagem eficiente; elaborar e executar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Programa Ambiental Associado: Programa de Controle a Processos Erosivos e Assoreamentos e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.
Trata-se de um impacto adverso, regional, permanente e irreversível (enquanto durarem as operações do novo aeroporto), portanto de alta magnitude. Sua importância é considerada alta e o impacto possui características cumulativas, portanto de alta significância. Medidas Recomendadas: aprovação de um Plano Específico de Zoneamento de Ruído para o aeroporto após o início da operação; edição dos níveis de ruído dentro das edificações localizadas dentro AEE durante a fase de operação do Aeroporto e, em caso do nível ultrapassar o máximo permitido, dar tratamento acústico nas respectivas edificações; Implantar Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, visando à conscientização em relação aos procedimentos de prevenção de prevenção de acidentes e saúde ocupacional; Implantar Programa de Monitoramento e Controle de Ruído e Emissão de Material Particulado, evitando risco a saúde de trabalhadores e população do entorno Programa Ambiental Associado: Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas; Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Ruídos.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Alteração do Regime de Escoamento Superficial
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Impactos Sobre o Meio Biótico Risco de Acidentes com Animais
Alteração das Comunidades Aquáticas
Na fase de operação do empreendimento há risco de colisão de aeronaves com aves, especialmente urubus, que podem causar acidentes. Foram registradas grandes concentrações de urubus em carcaças de animais domésticos (gado) mortos por desnutrição/desidratação na ASA. Igualmente, a existência de animais como, por exemplo, a Cerdocyon thous (raposa), e a Procyon cancrivorus (mão-pelada) podem também acarretar problemas, pois, devido à redução das suas áreas de habitação e criação de focos de atração, estes animais podem atravessar as pistas de pouso e decolagem podendo gerar um risco de acidentes com as aeronaves.
O lançamento acidental e/ou indevido de efluentes, bem como, o estabelecimento de processos erosivos ou de assoreamentos, pode contribuir para uma alteração das comunidades da biota aquática existentes nos corpos de água inseridos na área do novo aeroporto de Vitória da Conquista.
Este impacto foi considerado de natureza adversa, permanente e irreversível (enquanto durarem as atividades de operação do novo aeroporto), local, portanto, classificado como de média magnitude. O impacto foi considerado de média importância, não cumulativo. Sua significância é baixa.
Medidas Recomendadas: implantação do Plano de Resgate e de Monitoramento da Fauna e Programa de Educação Ambiental para os funcionários do aeroporto. Programa Ambiental Associado: Plano de Resgate de Fauna e Plano de Monitoramento da Fauna.
O impacto é considerado adverso, temporário, reversível, local, de baixa magnitude. A importância foi avaliada como baixa. O impacto não é cumulativo. Sua significância é classificada como baixa. Medidas Recomendadas: programa de Monitoramento da Qualidade de Água deverá prever o acompanhamento das modificações à biota associada resultantes da instalação e operação do empreendimento. Programa Ambiental Associado: Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Geração de Postos de Serviços
Dinamização da Economia
Durante o período de operação do aeroporto serão gerados até cerca de 80 empregos diretos, com um horizonte de longo prazo de permanência. Os novos empregos aumentarão a massa salarial da região e implicarão também no aumento do consumo de bens duráveis e não duráveis.
Durante a fase de operação ocorrerá intensificação no fluxo de passageiros e usuários do aeroporto, adicionado por um movimento de trabalhadores envolvidos com as atividades de operação, que demandam mercadorias e serviços e, como consequência, a economia local atrai empresas e prestadores de serviços dinamizando a economia.
É habitual a estimativa de que para cada emprego direto gerado, de dois a três empregos indiretos sejam criados. Avalia-se, portanto, que o empreendimento deverá movimentar indiretamente cerca de 240 postos de trabalho durante o período de sua operação.
Trata-se de um impacto benéfico, permanente e irreversível (enquanto durarem as operações do novo aeroporto) e regional, neste caso, sua magnitude é classificada como alta. Sua importância é media, não é cumulativo, portanto, é um impacto de baixa significância. Medidas Recomendadas: definição de critérios para priorização de mão de obra local; capacitação da mão de obra local; priorização da contratação de mão de obra local, bem como ter preferência pelo uso dos serviços, comércio e insumos locais. Programa Ambiental Associado: Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra e Programa de Capacitação da Mão de Obra Local.
É um impacto considerado de natureza benéfica, permanente e irreversível (enquanto durem as operações do novo aeroporto), regional e, portanto de alta magnitude. Sua importância é considerada média e ele é considerado um impacto cumulativo. Medidas Recomendadas: sugere-se como medida potencializadora uma Parceria com Prefeitura do Município e Instituições visando o incentivo e capacitação de gestores de empresas e empresários para realização de ações voltadas ao empreendedorismo, abertura de empresas, capacitação de gestores de negócios, obtenção de linhas de financiamento para desenvolvimento de negócios. Programa Ambiental Associado: Programa de Capacitação da Mão de Obra Local.
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Impactos Sobre o Meio Socioeconômico
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Aumento de Arrecadação de Impostos
A operação do empreendimento poderá ampliar a arrecadação tributária em todos os níveis, especialmente o quadro das finanças públicas municipais, a partir de um aumento da arrecadação do ISS, recolhida dos prestadores de serviço da cadeia das atividades correlacionadas com o aeroporto e infraestrutura de suporte, tais como alimentação, hospedagem, combustível, consumo de água, reparação de maquinas, energia elétrica, lazer, venda de mercadorias e serviços diversos, provocando também um aumento da arrecadação de outros impostos e taxas. Trata-se de um impacto de natureza benéfica, permanente e irreversível (enquanto durarem as operações do novo aeroporto), regional, classificando-o como de alta magnitude. Sua importância é considerada média. Possui caráter cumulativo. O impacto é classificado como de alta significância.
Medidas Recomendadas: priorização da contratação de mão de obra local, bem como ter preferência pelo uso dos serviços, comércio e insumos locais. Programa Ambiental Associado: Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra.
Proliferação de Vetores
Atualmente a área apresenta uma baixa capacidade de atendimento de demandas como serviços, comércio e infraestrutura de lazer. Desta forma, estima-se que essas demandas não serão, inicialmente, atendidas com o aumento do fluxo de pessoas, podendo gerar uma situação temporária de desabastecimento e aumento no custo de vida, além de especulação; entretanto, a operação do empreendimento se iniciará dois anos após o início da implantação, neste caso, muitas demandas terão sido melhoradas ou solucionadas.
O encurtamento do tempo para deslocamento e o intenso movimento de pessoas e produtos entre os países proporcionados por meios de transporte mais eficientes e modernos, associado ao incremento do comércio, podem favorecer a disseminação de doenças, fazendo do controle sanitário dos meios de transporte, fator estratégico para a promoção e proteção da saúde (ANVISA, 2011).
Este impacto é considerado adverso, temporário, reversível e regional, portanto sua magnitude é média. A importância foi avaliada como média e o impacto foi considerado cumulativo. Sua significância é classificada média. Medidas Recomendadas: provocar junto ao poder público competente a elaboração e execução do planejamento do incremento necessário à infraestrutura de saneamento básico, saúde, educação, sistema viário e áreas comerciais e de serviços, associados às necessidades da operação do novo aeroporto, durante a etapa de implantação. Programa Ambiental Associado: Programa de Capacitação da Mão de Obra Local.
Este impacto é considerado adverso, temporário, reversível e regional, portanto, de média magnitude. Sua importância é considerada média e, o impacto possui características cumulativas, portanto, sua significância é classificada como média. Medidas Recomendadas: estabelecer parceria junto a Prefeitura Municipal, através do Centro de Controle de Endêmias da Secretária de Saúde; palestras informativas nos povoados próximos para esclarecimento da comunidade sobre os riscos potenciais dos focos de proliferação de vetores de doenças. Programa Ambiental Associado: Programa de Controle de Disseminação de Vetores.
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Aumento na Demanda de Bens e Serviços
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Aumento do Custo de Vida
Deverá ocorrer um aumento da especulação imobiliária e aumento dos preços de alimentos, aluguéis e serviços, provocando um aumento do custo de vida das comunidades locais, afetando negativamente os residentes dos núcleos urbanos existentes. O impacto é de natureza adversa, permanente e irreversível (enquanto durarem as operações do novo aeroporto), regional, neste caso, de alta magnitude. Sua importância é considerada média e, o impacto não possui características cumulativas. A significância deste impacto é média. Medidas Recomendadas: implantação de ações de valorização da produção local pode se reverter em benefícios para as comunidades residentes na área de influência do empreendimento e que não são diretamente envolvidas com o empreendimento, proporcionando retornos melhores sobre o produto local. Programa Ambiental Associado: Programa de Capacitação da Mão de Obra Local; Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra; Programa de Compensação Sócio Ambiental.
Aumento da Criminalidade O desenvolvimento de áreas de ocupação informal fornece as condições ideais para o abrigo de criminosos, devido ao difícil acesso e condições de anonimato. Os locais que poderão ser afetados são as nucleações urbanas situadas no entorno do empreendimento. É um impacto adverso, temporário, reversível e de abrangência regional, portanto, sua magnitude média. Sua importância é considerada alta. Este impacto não foi considerado cumulativo. A significância deste impacto é considerada média. Medidas Recomendadas: deverá ser feito o reforço na estrutura de policiamento nas comunidades do entorno, com foco principal nas localidades de Campinhos e Simão. Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social; Programas de Compensação Sócio Ambiental.
Na fase de operação, haverá um fluxo regular de caminhões, veículos utilitários e leves e ônibus na malha viária que servirá o empreendimento. A malha viária local existente será requalificada com a vinda do empreendimento, visando à passagem do tráfego pretendido. Este impacto é adverso, permanente e irreversível (enquanto durarem as operações do novo aeroporto), local. Sua magnitude então é classificada como média. A importância do impacto é considerada baixa e foi considerado cumulativo. Sua significância, portanto, é baixa.
Medidas Recomendadas: o Programa de Comunicação Social deverá informar os membros das comunidades do entorno sobre os horários de tráfego de ônibus e caminhões, visando evitar conflitos entre este tráfego e a comunidade. Programa Ambiental Associado: Programa de Comunicação Social.
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Aumento do Fluxo de Veículos
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Programas de Controle e Monitoramento A avaliação dos impactos ambientais indicou a necessidade da elaboração de Programas de Controle e Monitoramento para possibilitar que o empreendimento seja viável não apenas técnica e economicamente, mas também ambiental e socialmente.
Para o acompanhamento dos programas que serão desenvolvidos, foi definido um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O SGA terá o apoio de ações institucionais dos Programas de Comunicação Social, de Educação Ambiental e de Compensação Sócio Ambiental, que atuarão durante todas as fases da implantação e operação do empreendimento.
Além desses, deverão ser implementados mais outros 20 Programas Ambientais, divididos em três grandes grupos: Programas de Apoio à Liberação da Área de Implantação, Programas de Apoio à Fase de Implantação e Programas de Apoio à Fase de Operação.
A função do SGA é garantir a qualidade dos Programas propostos e da execução das obras do empreendimento, em todos os assuntos relativos ao meio ambiente.
A estruturação proposta para a o Sistema de Gestão Ambiental é apresentada a seguir:
Programa de Comunicação Social
O Programa é responsável por criar e manter canais de comunicação e orientação aos empregados, empresas contratadas e às comunidades da região, que propiciem o bom relacionamento entre todos de alguma forma envolvidos e que tenham algum interesse no empreendimento. A idéia é que todos tenham acesso a informações claras e esclarecedoras a respeito de todas as etapas de sua implantação e operação. Evitam-se, assim, interferências na comunicação, garantindo a qualidade das ações planejadas nos outros programas.
Programa de Educação Ambiental
O objetivo deste Programa é desenvolver a prática da Educação Ambiental nos comunidades localizadas na AID do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, difundindo conhecimentos e hábitos sustentáveis, de acordo com suas atividades produtivas e com o ambiente onde vivem.
Programa de Compensação Sócio Ambiental
O Programa integra as medidas de compensação associadas a impactos ambientais irreversíveis. O Programa deve ser concebido com a participação das comunidades impactadas pelo empreendimento e contemplar ações de desenvolvimento social, geração de renda, recuperação ambiental, implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos.
Programa de Comunicação Social Programa de Educação Ambiental Programa de Compensação Sócio Ambiental Programa de Apoio à Fase de Implantação
Programa de Apoio à Liberação da Área de Implantação
Programa de Apoio à Fase de Operação e de Monitoramento
Plano de Supressão da Vegetação
Programa de Controle de Processos Erosivos e Assoreamentos
Programa de Monitoramento da Fauna e Flora
Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra
Programa de Controle de Disseminação de Vetores
Plano de Resgate de Fauna e Flora Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico
Agenda de Sustentabilidade Ambiental
Plano de Sinalização e Controle de Tráfego
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Plano Urbanístico Expansão Sul
Plano de Desapropriação
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Programa de Capacitação da Mão de Obra Local Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) Plano de Ação de Emergência/Contingência Plano de Apoio de Criação à UC Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Ruídos
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Programa de Gestão Ambiental
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Programas de Apoio à Liberação da Área de Implantação Plano de Supressão da Vegetação São objetivos do Plano de Supressão da Vegetação: Realizar o Inventário Florestal das áreas de vegetação nativa passíveis de serem suprimidas em função da implantação do novo aeroporto; Calcular as áreas de supressão total; Minimizar a supressão da vegetação através da adoção da prática de medidas de controle e monitoramento eficientes; Avaliar o tamanho e a distribuição das populações de espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção e propor medidas para sua preservação Atender à legislação ambiental brasileira. Plano de Resgate de Fauna e Flora Tem como objetivo básico acompanhar o desmatamento na área da instalação do empreendimento, providenciando resgates de espécimes durante a execução da supressão vegetal, quando necessários. Deverá buscar um direcionamento no desmatamento de forma a favorecer a fuga passiva de indivíduos da fauna local (herpetofauna, mastofauna e avifauna) para áreas adjacentes àquelas afetadas pelo empreendimento. Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico O objetivo principal do programa é o de coordenar as atividades de prospecção e eventual resgate dos achados históricos e arqueológicos, levantamentos históricos e patrimoniais e ações de educação patrimonial em um momento anterior ao início das atividades requeridas na implantação do empreendimento tais como cortes e terraplanagem.
Plano de Sinalização e Controle de Tráfego O Plano pretende assegurar tanto a pedestres quanto a motoristas o direito de ir e vir, criando condições necessárias que causem o mínimo de interferência no dia a dia e na segurança, evitando acidentes de trânsito, congestionamentos e poluição, fatores que poderão interferir na qualidade de vida local. Plano de Desapropriação O Plano consiste nas atividades realizadas pelo empreendedor com o objetivo de expropriar e desocupar a área para a implantação do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista. Envolve as ações necessárias para a aquisição das propriedades integrantes do mosaico de propriedades que formam a área patrimonial. Contempla também desapropriações de imóveis eventualmente localizados em áreas afetadas por ruído com implicação em risco à saúde, estabelecido em norma específica.
Programa de Controle de Processos Erosivos e Assoreamentos Os principais objetivos deste Programa são identificar os principais processos deflagradores de processos erosivos e de assoreamentos nas áreas de maior vulnerabilidade, dentre as de intervenção pelo empreendimento, bem como, propor medidas de prevenção/monitoramento para as obras e/ou para a fase de operação. Plano de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra O objetivo do Plano de Contratação e Desmobilização da Mão de Obra é possibilitar a absorção da população economicamente ativa local como trabalhadores do empreendimento, contribuindo com o aumento dos níveis de emprego local e para a dinâmica da economia através do aumento da massa salarial e da arrecadação local de impostos e taxas. O Plano deve considerar as oportunidades abertas com a execução e com a operação do empreendimento e contemplar ações de capacitação, encaminhamento ao trabalho e acompanhamento. Convém definir linha específica para o primeiro emprego. Agenda de Sustentabilidade Ambiental Propõem as seguintes linhas de ação: Introdução de medidas de racionalização do uso da água, eficientização energética, coleta seletiva dos resíduos sólidos, acessibilidade. Monitoramento e garantia da qualidade da água, a recuperação dos fragmentos florestais remanescentes do entorno do aeroporto e outras medidas preventivas e corretivas identificadas. Sustentabilidade no crescimento da cidade envolvendo a elaboração de um Plano Urbanístico para a área entre a ocupação urbana consolidada e o sítio aeroportuário e a gestão efetiva do uso e da ocupação do solo.
Plano Urbanístico Expansão Sul O objetivo do plano é estabelecer com base no Plano Diretor, na legislação ambiental e em outros instrumentos de gestão do uso e da ocupação do solo, parâmetros urbanísticos condizentes com as características geoambientais e urbanísticas da área, considerando os usos pré-existentes e programados, como o aeroporto. Este Plano deve contemplar os instrumentos de política urbana da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade – e ser necessariamente elaborado com a participação da comunidade. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD Tem como objetivo definir diretrizes e ações a serem executadas tendo em vista a conservação dos solos, a prevenção de focos erosivos e assoreamentos, bem como a recuperação de áreas degradadas pelas obras através de procedimentos que visarão atenuar os impactos. Programa de Capacitação da Mão de Obra Local O objetivo principal deste Programa é o de contribuir para a formação técnico-profissional de moradores locais visando a sua qualificação e alocação às etapas de implantação e operação do novo aeroporto, buscando a sua e inserção no mercado de trabalho local e, consequentemente, o desenvolvimento econômico da região. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS O objetivo é assegurar que a menor quantidade possível de resíduos sólidos seja gerada durante a construção e a operação do empreendimento, de forma que não representem impactos significativos sobre o meio ambiente, ou que seus efeitos sejam minimizados. Na execução do Programa devem ser envolvidas entidades e associações locais ligadas à gestão ambiental e especificamente de resíduos sólidos, a exemplo da Cooperativa de Catadores Recicla Conquista.
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Programa de Apoio à Fase de Implantação
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO O objetivo deste Programa é promover e preservar a saúde do conjunto de trabalhadores em caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho - PCMAT O objetivo deste Programa é monitorar as condições de preservação da saúde e segurança de todos os empregados das obras. Dessa forma é possível garantir o menor impacto negativo possível nas condições de saúde dos trabalhadores. Plano de Ação de Emergência/Contingência Terá como finalidade estabelecer procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturados para serem desencadeados rapidamente em situações de emergência que eventualmente venham a ocorrer, resultando em atuações rápidas e eficazes, visando preservar a vida humana, bem como a segurança das comunidades circunvizinhas e ao meio ambiente. Plano de Apoio de Criação à Unidade de Conservação Tem por objetivo propor a realização de uma análise ambiental na região de inserção do empreendimento de forma a indicar áreas de maior ou menor fragilidade e de maior ou menor importância para a manutenção da biodiversidade e conectividade entre os fragmentos florestais existentes,a fim de que este possa realizar o planejamento do empreendimento da forma mais sustentável do ponto de vista ambiental. Programa de Estímulo à Tecnologias Limpas O principal objetivo deste Programa é promover a minimização e eliminação do lançamento de poluentes ao meio ambiente a partir do desenvolvimento e adoção de tecnologias limpas.
Programa de Monitoramento da Fauna e Flora O objetivo geral do Programa quanto a Fauna é avaliar o efeito de borda, fragmentação e perda de biodiversidade a serem gerados pela supressão de vegetação na Área Diretamente Afetada - ADA, sobre diferentes grupos da fauna; e quanto a Flora, é avaliar e quantificar o impacto da construção e operação do novo aeroporto na vegetação do entorno. Este Programa tem por objetivo específico acompanhar o estado de conservação (estágio sucessional, riqueza, diversidade, abundância de plântulas) dos fragmentos existentes na Área de Influência Direta do empreendimento. Programa de Controle de Disseminação de Vetores O município de Vitória da Conquista é referência no setor de saúde e tem atuado no sentido de priorizar as ações preventivas. Dentre aquelas mais importantes estão as ações de Vigilância da Saúde: Ambiental, Sanitária e Epidemiológica, para redução dos principais riscos de doenças e agravos na população. A prevenção da disseminação de vetores transportados por passageiros desembarcados no aeroporto deve ser objeto de linha específica de ação de vigilância à saúde, uma vez que o aumento do número de vôos e a diversificação dos destinos vão exigir a avaliação quanto às medidas de prevenção a serem adotadas. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água O Programa objetiva métodos e procedimentos a serem observados, tanto para a coleta de amostras, quanto para o efetivo monitoramento da qualidade da água superficiais e subterrâneas na área de influência direta do empreendimento nas fases de implantação e operação, verificando o atendimento aos padrões legais estabelecidos pela resolução CONAMA 357/05.
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Ruídos O Programa tem como objetivos: Monitorar e caracterizar a qualidade do ar e níveis de ruído na AEE e na AID, durante a fase das obras; Estabelecer procedimentos que busquem o controle de emissão de material particulado; Elaborar base de dados atmosféricos (meteorologia e qualidade do ar); Determinar a congruência com as normas e critérios legais; Estimar os efeitos na população e ambiente; Avaliar os efeitos das medidas de controle da qualidade do ar; Calibrar e avaliar modelos de dispersão de contaminantes na atmosfera.
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Programa de Apoio à Fase de Operação e de Monitoramento
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Prognóstico Ambiental
Com a implantação do novo aeroporto são esperadas algumas alterações
Alguns destes aspectos são apresentados a seguir:
Sudoeste;
ambientais futuras. Dentre as de potencial ocorrência destacam-se: o aumento de ruídos e emissões de poeiras, a possibilidade de alterações da qualidade da água e do solo; e, supressão de parte da vegetação existente na área e afugentamento da fauna associada.
No entanto, medidas de prevenção, controle e mitigação estão previstas, tais como o controle da qualidade do ar e dos ruídos; programas de monitoramento da qualidade da água e do solo; plano de desmatamento, resgate e monitoramento de flora e fauna. Desta forma, espera-se reduzir ou minimizar as principais alterações ambientais previstas.
Do ponto de vista Socieconômico é esperado que ocorra um maior desenvolvimento no Município de Vitória da Conquista, em virtude de uma maior dinamização da econômia local, a qual é referência para toda uma região.
Consolidação do município como pólo educacional da região
Melhorias no Sistema de Saúde do Município;
Ampliação da área de influência econômica do Município;
Melhorias na qualidade de vida da população em função do maior investimento em infraestrutura e serviços básicos (saneamento, saúde, educação, lazer etc.), principalmente nas comunidades próximas;
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Conclusões A equipe técnica da Hydros Engenharia e Planejamento Ltda, responsável pela elaboração deste RIMA, avalia que, se forem rigorosamente implementados os programas aqui propostos e cumpridas todas as medidas mitigadoras e compensatórias recomendadas, os impactos negativos ao meio ambiente serão minimizados ou compensados. Assim, o Novo Aeroporto de Vitória da Conquista pode ser considerado um empreendimento viável, que venha a proporcionar benefícios diretos e indiretos para a população local, bem como para a região Sudoeste e o Estado da Bahia.
Poço Escuro
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Equipe Técnica
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO NO AMBIENTE (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA