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2 0 1 1 FOTOS: LAIRTO MARTINS
CIDADES
DE ACORDO COM O professor Rogério Braga, o Vale do Aço tem capacidade para desenvolver um modelo próprio de região metropolitana, para atender melhor a todas as necessidades da população Vinícius Ferreira REPÓRTER IPATINGA - Professores do curso de Arquitetura e Urba nismo do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Uni lesteMG) foram contratados pela antiga Secretaria de Esta do de Desenvolvimento Regio nal e Política Urbana (Sedru), atual Secretaria de Gestão Metropolitana, para elaborar um Plano Metropolitano ava liando tecnicamente questões relacionadas à efetivação da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). O relatório técnico levou cerca de um ano para ficar pronto, e foi divulga -
uma só, mais forte, mas não consegui", disse Mendes
AVALIAÇÃO TÉCNICA
Estudo mostra o que o Vale perde sem a Região Metropolitana Análise acadêmica solicitada pela Secretaria de Gestão Metropolitana, antiga Sedru, demonstra que muitos recursos necessários à comunidade local são inviabilizados por falta de unidade política
do por um dos responsáveis pela sua elaboração, o arquite to Rogério Braga. Segundo o acadêmico, o relatório conclui que a região está perdendo recursos do governo Federal e Estadual, abdicando da força e da representatividade política que teria no caso do organis mo estruturado.
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Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) foi criada inicialmente em 1998 por lei complementar, refeita em 12 de janeiro de 2006. Localiza-se no baixo curso, especificamente na foz, do Rio Piracicaba no médio curso do Rio Doce, Leste do Estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil. A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é constituída atualmente pelos municípios conurbados de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Outras 22 cidades da região compõem o que é conhecido como Colar Metropolitano. Mas, na verdade, o que se vê é algo completamente diferente. O grupo composto por mais de 650 mil pessoas encontra-se fragmentado. Nos últimos tempos, a efetivação da RMVA volta a tomar a atenção da ALMG e do Governo do Estado. Tanto é que foi criada uma secretaria especial para tratar do tema, comandada pelo deputado federal Alexandre Silveira (PPS), a Secretaria de Gestão Metropolitana. Vários políticos da região têm defendido a efetivação da RMVA. A deputada estadual Rosângela Reis (PV) afirmou, no último dia 31, durante a audiência pública para a regionalização do SAMU, que todo o Vale do Aço tem perdido sem a RMVA. "O Vale do Aço está perdendo recursos e organização. É importante que haja a pactuação entre os municípios para unir forças. Se observarmos bem, todas as ações que estão sendo feitas para a implantação de programas, tanto do governo Estadual quanto Federal, estão for-
ROSÂNGELA REIS citou várias questões como exemplos necessários da unificação çando as cidades para isto, para que exista um entendimento entre os municípios. A Região Metropolitana é necessária para que possamos discutir de forma mais ampla soluções para a região, de modo que seja comum a todos, como estamos fazendo hoje
com o SAMU e temos que fazer com o transporte, com o Aterro Sanitário, com o Consórcio de Saúde", declarou a deputada. Outro que defende a RMVA é o prefeito de Timóteo, Sérgio Mendes. "Temos uma região metropolitana
PARA O PREFEITO SÉRGIO MENDES, "nós temos que parar de fazer o simples, o arroz com feijão" que está travada e precisa avançar. Nós temos que parar de fazer o simples, o arroz com feijão. As ações mínimas já não são mais satisfatórias. Precisamos avançar mais. Nós estamos perdendo muito por falta de unidade. Vivemos um clima de dis-
puta política muito acentuada, o grupo do prefeito X contra o grupo do prefeito Y. Cheguei a fazer uma proposta por escrito para as duas entidades (AMVA e AMDI), para se alterar o modelo das associações e unificar, coexistindo as duas dentro de
RMVA TEM POSIÇÃO ESTRATÉGICA NO ESTADO O relatório explica também que integrar a RMVAnão trará vantagens automáticas para alguns municípios, de menor expressão. Ele usa como exemplo a cidade de Santana do Paraíso. Além disso, a RM passa a disputar com outras, mais consolidadas. "Asimples decretação de participação de um município em uma região metropolitana não traz vantagens diretas automaticamente para esse município. É preciso considerar que as cidades de menos recursos que passem a integrar uma região metropolitana pouco consolidada e pouco densa também passam a disputar recursos com as demais regiões metropolitanas, mais coesas, mais consolidadas, mais densas e mais aptas e mais experientes em planos e projetos na disputa de recursos nunca suficientes. A difícil condição de competição por recursos pelos
municípios menos capacitados, em municípios de menor densidade de regiões metropolitanas recentes, acrescida da falta de experiência sóciopolítica, pode acabar se revelando desvantajosa no curto prazo para os novos municípios de uma nova região metropolitana. Observe-se, por exemplo, que apesar de fazer parte da RMVA desde 1998, as dificuldades para o município de Santana do Paraíso na comparação com os demais municípios membros da RMVAnão permitiram nenhum progresso proporcional palpável em termos de novos e melhores recursos para Santana do Paraíso a partir da criação da RMVA" afirma o relatório. O relatório técnico, muito extenso e detalhado, já está em posse das administrações municipais da região, de acordo com o professor. O
Vale do Aço já teve várias discussões sobre a implantação da RMVA, mas pela primeira vez um relatório técnico foi elaborado analisando minuciosamente a questão. Vale lembrar também que a RMVAé a segunda do Estado reconhecida por lei; antes dela havia apenas a RMBH. O professor finaliza explicando que, apesar de tudo, a RMVAé a melhor alternativa para a região hoje. "É algo bom para os municípios que já fazem parte, e pode ser muito bom também, a longo prazo, para os que entrarem agora. O Vale do Aço, e a RMBH também, carecem de um planejamento. Lá, são muitos os problemas a serem analisados, mais do que aqui. O Vale do Aço precisa desenvolver seu modelo próprio de RM, que atenda melhor as nossas necessidades", finalizou o professor.
RELATÓRIO Segundo o professor Rogério, o relatório foi requisitado em vista do pedido de três cidades, que compõem o Colar Metropolitano, de se integrarem à RMVA: Mesquita, Ipaba e Belo Oriente. Os pedidos foram realizados nas administrações municipais anteriores, e apenas uma das cidades manteve o desejo de integração. Porém, o relatório mostrou também características gerais da região, e fatores que podem estar sendo prejudicados pela falta de integração. O relatório também leva em consideração relevantes eventos regionais e novas perspectivas de investimentos que potencializam o desenvolvimento urbano regional em vários eixos de expansão da região do Vale do Aço como um todo. Segundo o relatório, a vantagem imediata para as cidades que aderirem à RMVA é a disponibilização de alguns recursos priorizados para regiões metropolitanas. O professor Rogério deu um exemplo do programa do governo para a construção de casas populares. "Vamos supor que um município vai construir um conjunto habitacional. Se ele for parte de uma Região Metropolitana, ele tem um desconto de mais de R$ 2 mil em cada casa. Para a família que vai comprar a casa, é um valor alto, e é um dinheiro que é perdido", exemplificou Rogério. IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO O professor afirmou também que, para o estado de Minas Gerais, é muito importante que exista efetivamente a RMVA. No relatório técnico, eles levaram em conta várias regiões do Estado, e para onde elas estão, economicamente, polarizadas. "A RMVA, junto com a Região Metropolitana de Belo Horizonte, é o miolo do estado. Todas as outras regiões estão mais voltadas para outros estados do que para Minas. Tem região que é polarizada para o Espírito Santo, para São Paulo, para Goiás, para o Rio de Janeiro, apenas o Vale do Aço e a própria RMBH são voltadas para Minas", explicou Rogério. VANTAGENS O relatório continua, explicando vantagens que os municípios têm com a RMVA. "O Plano Metropolitano explica que as cidades ganham em novas possibilidades, em planos, programas, financiamentos, projetos e obras de infraestrutura, urbanização (habitação, saneamento etc) e equipamentos urbanos (equipamentos de saúde, educação etc). Há inclusive possibilidades para a modernização física e administrativa dos órgãos públicos envolvidos, em consonância com as exigências do desenvolvimento regional. Tais vantagens só podem se confirmar caso estes municípios de menores recursos e menores condições técnicas e administrativas aproveitem esta oportunidade para se capacitarem de modo a aumentar a eficiência de seus diagnósticos e proposições técnicas (planos e projetos)", expõe o relatório.