planoestudos 2013 2014

ANO LETIVO 2013/14

E de Desenvolvimento do CurrĂ­culo

Plano de Estudos

Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Índice

1 – Nota prévia ___________________________________________

3

2 – Oferta educativa _______________________________________

3

3 – Calendário escolar ______________________________________

7

4 – Organização ___________________________________________

8

4.1 – Horários das atividades ___________________________ 8 4.2 – Critérios de organização dos horários _______________

9

4.3 – Critérios para constituição de turmas ________________ 10 4.4 – Estruturas de orientação educativa _________________

11

4.5 – Organização e gestão do currículo __________________

12

5 – Orientações curriculares _________________________________

18

6 – Opções e prioridades ____________________________________

19

7 – Enriquecimento curricular ________________________________

26

8 – Atividades de apoio educativo _____________________________ 27 9 – Avaliação dos alunos/critérios de avaliação ___________________ 27 9.1 – Ensino Pré-escolar ________________________________ 27 9.2 – 1º Ciclo _________________________________________ 31 9.3 – 2º e 3º Ciclos ____________________________________ 39 10 – Articulação

___________________________________________ 42

11 – Avaliação do Plano de Estudos e de Desenvolvimento Curricular _ 43

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Afonso de Paiva

1 – Nota prévia O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva é atualmente uma unidade orgânica de média dimensão, bem integrada no meio e que tem conseguido afirmar-se no panorama educativo local não apenas pelos resultados académicos dos seus alunos, mas também pelo registo humanista que o define.

O Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva procura objetivar, atendendo às especificidades do agrupamento, a operacionalização do currículo nacional, é por isso um documento dinâmico, construído permanentemente no dia a dia da escola.

Tendo em conta o nosso contexto escolar e a legislação em vigor, elaborou-se um documento que pretende envolver todos os atores educativos no processo de construção coletiva de percursos de educação e ensino.

O currículo escolar em sentido amplo abrange todas as experiências escolares, ou seja, são o conjunto de todas as atividades escolares projetadas e concretizadas pela escola através das quais a criança/aluno aprende. Em sentido mais restrito é o conjunto de conteúdos e objetivos que devidamente articulados constituem a base de organização do ensino e da avaliação do desempenho dos alunos (ponto1 do artigo 2º do decreto-lei nº 139/2012). Assim sendo, o currículo concretiza-se em Planos de Estudos e programas de disciplinas, que podem ser contextualizadas/adaptadas à realidade de cada organização escolar. Esta contextualização é apresentada neste documento que define as prioridades pedagógicas assumidas.

2 – Oferta educativa Ensino Pré-Escolar; Primeiro Ciclo do Ensino Básico; Segundo Ciclo do Ensino Básico; Terceiro Ciclo do Ensino Básico; Ensino Especializado da Música; Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) (na condição de escola associada do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco); Modalidades Específicas de Educação:

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Unidade de Ensino Estruturado Definição A Unidade de Ensino Estruturado promove a inclusão de alunos com Perturbações do espectro do Autismo (PEA) e outras, em estruturas regulares do ensino básico, tendo como objetivo primordial, o desenvolvimento de competências de autonomia, a melhoria dos seus comportamentos em casa, na escola e na comunidade, favorecendo a sua inclusão no maior número

de

atividades

possível.

As

realizações

académicas

carecem

de

uma

programação/planificação estruturada, sequencial, linear e de dificuldade crescente. É frequentada por alunos portadores de PEA Cada aluno pertence a uma turma na qual realiza todas as atividades consideradas essenciais à sua inclusão, de acordo com as suas competências.

A UEE apresenta uma organização específica, facilitadora de rotinas, na qual as atividades e os materiais são adaptados no sentido de aumentar e consolidar a capacidade de trabalho independente do aluno.

Composição A UEE é constituída por docentes de Educação Especial, Técnicos, Assistentes Operacionais e alunos portadores de PEA independentemente do grau de severidade ou da manifestação de outras perturbações associadas.

Competências •

Promover a utilização da Metodologia TEACCH numa perspetiva de Inclusão;

•

Promover situações de ensino individualizado direcionadas para o desenvolvimento da comunicação, da interação e da autonomia;

•

Orientar os Programas Educativos dos alunos através da utilização da Metodologia TEACCH;

•

Promover a Inclusão nas salas de ensino regular dinamizando estratégias de articulação entre a UEE e a sala do ensino regular;

•

Fazer trabalho colaborativo com os docentes e técnicos do Agrupamento que diretamente intervêm com estes alunos;

•

Estabelecer parcerias incentivando atividades positivas e atitudes de colaboração entre Família/Escola/Comunidade, visando o bem-estar dos alunos segundo as suas necessidades;

•

Pronunciar-se sobre as propostas de encaminhamento de alunos para a Unidade.

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Funcionamento A UEE funciona numa sala da Escola Básica de São Tiago. Apresenta uma organização específica, facilitadora de rotinas, na qual as atividades e os materiais são adaptados no sentido de aumentar e consolidar a capacidade de trabalho do aluno.

Escolas de Referência para a Educação do Ensino Bilingue de Alunos Surdos Objetivos As escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos, de acordo com o preceituado na Lei 3/2008, de 3 de janeiro, nomeadamente no Capítulo V, Modalidades Específicas de Educação, artigo 23.º, visam reunir meios humanos e materiais que possam oferecer uma resposta educativa de qualidade a estes alunos com o objetivo principal de possibilitar a aquisição e desenvolvimento da Língua Gestual Portuguesa (LGP) como primeira língua dos alunos surdos e o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem nesta língua, bem como a aplicação de metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares, adequadas a alunos surdos.

Competências A educação das crianças e jovens surdos deve ser feita em ambientes bilingues que possibilitem o domínio da Língua Gestual Portuguesa como primeira língua do aluno surdo e o domínio do português escrito e, eventualmente, falado, como segunda língua do aluno surdo.

A concentração dos alunos surdos, inseridos numa comunidade linguística de referência e num grupo de socialização constituído por adultos, crianças e jovens de diversas idades que utilizam a LGP, promove condições adequadas ao desenvolvimento desta língua.

Composição As escolas de referência integram docentes com formação especializada em educação especial na área da surdez, formadores de LGP, intérpretes de LGP e Terapeuta da Fala. Âmbito A escola de referência para o ensino bilingue de alunos surdos do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva apoia alunos com diferentes níveis de audição do ensino pré-primário, 1º, 2º e 3º Ciclos, distribuídos por diversos estabelecimentos de ensino.

A Escola de Referência colabora e divide recursos com outros agrupamentos de escolas com alunos surdos, nomeadamente o Agrupamento de Escolas Pero da Covilhã, Agrupamento de Escolas das Palmeiras – Covilhã, Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão, Agrupamento de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco e outras que solicitem a sua colaboração.

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Desenvolve ainda atividades de sensibilização acerca da surdez, do surdo e realiza formação em LGP para a Comunidade Educativa e Público Geral.

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância Definição A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é o conjunto de medidas de apoio integrado, centrado na criança e na família, incluindo ações de natureza preventiva e reabilitativa, designadamente no âmbito da educação, da saúde e da ação social. Estas medidas inserem-se no Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) (criado pelo Decreto-Lei 281/2009, de 6 de outubro) que consiste num conjunto organizado de entidades institucionais e de natureza familiar. Visa acionar precocemente as intervenções e as politicas que afetam o crescimento e o desenvolvimento das capacidades humanas, tornando as pessoas mais capazes de participar autonomamente na vida social, corrigindo as limitações funcionais de origem.

Composição O SNIPI é desenvolvido através da articulação das estruturas representativas dos Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Saúde e da Educação e Ciência, em colaboração direta com as famílias, e é coordenado pela Comissão de Coordenação do SNIPI. O Sistema abrange as crianças entre os 0 e os 6 anos, com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam a participação nas atividades típicas para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimento, bem como as suas famílias.

Competências Competência Territorial A Equipa Local de Intervenção (ELI) de Castelo Branco desenvolverá a sua atividade no seguinte âmbito geográfico: concelhos Castelo Branco, Vila Velha de Rodão e Idanha-a-Nova.

Competência Funcional a) Identificar as crianças e famílias imediatamente elegíveis para o SNIPI; b) Assegurar a vigilância às crianças e famílias que, embora não imediatamente elegíveis, requerem avaliação periódica, devido à natureza dos seus fatores de risco e possibilidades de evolução; c) Encaminhar crianças e familiares não elegíveis, mas carenciadas de apoio social; d) Elaborar e executar o Plano Individual de Intervenção Precoce (PIIP) em função do diagnóstico da situação;

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e) Identificar necessidades e recursos das comunidades da sua área de intervenção, dinamizando redes formais e informais de apoio social; f) Articular, sempre que se justifique, com as comissões de proteção de crianças e jovens e com os núcleos de apoio às crianças e jovens em risco ou outras entidades com atividade na área da proteção infantil; g) Assegurar, para cada criança, processos de transição adequados para outros programas, serviços ou contextos educativos; h) Articular com os profissionais das creches, amas e estabelecimentos de educação préescolar em que se encontrem colocadas as crianças acompanhadas pela ELI; i) Promover a participação ativa das famílias no processo de avaliação e de intervenção; j) Promover a articulação entre os vários intervenientes no processo de intervenção; k) Desenvolver trabalho de prevenção do risco, junto das creches e jardins de infância, nomeadamente através de dinamização de ações de sensibilização de pais e qualificação de pessoal.

Funcionamento A equipa de Castelo Branco encontra-se sediada no Centro de Saúde de São Tiago da localidade.

As especificidades de estrutura e funcionamento estão consagradas no Decreto-Lei nº 281/2009, de 6 de outubro, e encontram-se definidas em regimento interno.

3 – Calendário escolar Pré-escolar: Início das atividades letivas

Termo das atividades letivas

16 de setembro

4 de julho

Interrupções das atividades educativas

5 dias úteis (seguidos ou interpolados)

1.º

26, 27, 30 de dezembro de 2013 e 2 e 3 de janeiro de 2014

2.º

3, 4 e 5 de março de 2014

3.º

14, 15, 16, 17 e 21 de abril de 2014

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1º, 2º e 3º ciclos: Períodos

Início

Termo

1.º

16 de setembro

17 de dezembro

2.º

6 de janeiro

4 de abril

22 de abril

6 de junho para o 6.º 9.º para os restantes anos de escolaridade, 13 de junho 4.º e 6º ano que venham a ter acompanhamento extraordinário, 4 de julho

3.º

Interrupções

Datas

1.º

De 18 de dezembro de 2012 a 3 de janeiro de 2014, inclusive

2.º

De 3 a 5 de março de 2014, inclusive

3.º

De 7 a 21 de abril de 2014, inclusive

Dias letivos: 1.º PERÍODO

2.º PERÍODO

3.º PERÍODO

DIAS DE AULAS PREVISTAS

DIAS DE AULAS PREVISTAS

DIAS DE AULAS PREVISTAS

67

62

35

6.º, 9.º 31

4 – Organização 4.1. Horário das atividades letivas:

4.1.a) Escola Sede - 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Básico As atividades letivas decorrem de segunda-feira a sexta-feira no período diurno entre as oito horas e trinta minutos e as dezassete horas e trinta minutos. Os tempos letivos têm a seguinte disposição: 1.º tempo 08.30/09.15 2.º tempo 09.15/10.00 3.º tempo 10.20/11.05 4.º tempo 11.05/11.50 5.º tempo 12.00/12.45 6.º tempo 12.45/13.30

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7.º tempo 14.30/15.15 8.º tempo 15.15/16.00 9.º tempo 16.00/16.45 10.º tempo 16.45/17.30 4.1.b) Estabelecimentos do ensino Pré-escolar A carga letiva da Educação Pré-Escolar é de 25 horas semanais, distribuídas equitativamente por cinco dias úteis. Tem início às 9.00h e termo às 15.30h. O intervalo para almoço varia entre 1 hora e quinze minutos e 1 hora e trinta minutos. O funcionamento da Componente de Apoio à Família é concebido de acordo com as necessidades de cada comunidade/estabelecimento. Prolongamento: 15.30 - 17.30 horas

4.1.c) Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico A carga letiva do primeiro ciclo é de 25 horas semanais, distribuídas equitativamente por cinco dias úteis. A manhã tem início às 9.00h e termo às 12.30h, tarde com início às 14.00h até às 16.00h. Todas as escolas funcionam em regime normal. Entre as 16.30h e as 17.30h funcionam as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Excecionalmente, por razões ligadas à gestão de espaços, poderão decorrer AECs no início ou fim do período da manhã.

4.2. Critérios de organização dos horários

2.º e 3.º ciclos: - A organização dos tempos letivos é feita em tempos de 45 minutos.

- A distribuição dos tempos letivos terá uma concentração máxima no período da manhã, sendo que o período da manhã decorrerá entre as oito e trinta e as treze e trinta; o período da tarde irá decorrer entre as catorze e trinta e as dezassete e trinta minutos.

- A distribuição semanal das disciplinas, não deve ser em dias consecutivos.

- Quanto à alteração pontual dos horários dos alunos, deve recorrer-se à permuta entre dois docentes da turma (art.º 82 do E.C.D.…).

- Os apoios a prestar aos alunos incidirão principalmente sobre as disciplinas de Português, Matemática e Inglês, podendo haver outras disciplinas, sendo, em geral, compactados nos períodos correspondentes às tardes sem componente letiva dos horários dos alunos.

- Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos pare os restantes;

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- As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período que a escola definiu para o almoço; - O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo que não existam dias muito sobrecarregados; - Nos dias com um maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático; - No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar 4 blocos de noventa minutos, isto é, oito tempos letivos de quarenta e cinco minutos; - Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de tempos letivos desocupados.

- A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos.

- Conforme a lei, a distribuição do serviço docente é feita pela Diretor da escola.

- Dentro de cada ciclo de estudos, será dada continuidade à lecionação das mesmas turmas, desde que não seja posta em causa a qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos.

- Adequação do perfil dos professores às especificidades das turmas.

- A direção de turma deve ser atribuída a um professor que tenha todos os alunos da turma, sempre que possível.

- O horário do docente não poderá ter mais de seis tempos letivos consecutivos.

4.3. Critérios para a constituição de turmas

De acordo com o Despacho n.º 5048-B/2013 de 12 de abril: Pré-escolar: Grupo de 3 anos: até 15 alunos; Grupos heterogéneos (3, 4 e 5 anos): até 25 alunos Grupos heterogéneos (3, 4 e 5 anos) com NEE: até 20 alunos.

1º Ciclo: Turmas regulares: 26 alunos; Turmas com mais de 2 níveis (lugar único): 18 alunos; Turmas com mais de 2 níveis (mais de 1 lugar): 22 alunos; Turmas com alunos NEE: 20 alunos.

2º e 3º ciclos: Turmas regulares: de 26 a 30 alunos Turmas com NEE: 20 alunos

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Heterogeneidade: Distribuição equilibrada de alunos retidos; Distribuição equilibrada por género; Distribuição equilibrada por extrato social, económico e cultural; Distribuição equilibrada por resultados.

Manutenção dos grupos nos anos sequenciais e na passagem de ciclo, salvaguardadas as seguintes situações: Decisão fundamentada do professor titular de turma/conselho de turma; Pedido fundamentado dos Pais/Encarregado de Educação; Diversidade de opções nas línguas e expressões; Paralelamente a estes critérios, deverá ser tido em conta a possibilidade de criação ocasional de grupos de homogeneidade relativa, mediante a existência de recursos.

4.4. Estruturas de Orientação Educativa Departamentos Curriculares Pré-Escolar 1.º Ciclo do Ensino Básico

Línguas

Ciências Sociais e Humanas

Disciplinas/Ciclo

Português - 2º ciclo Português - 3º ciclo Espanhol – 3º ciclo Francês – 3º ciclo Inglês – 2º ciclo Inglês – 3º ciclo

Hist. Geog. Port. - 2º ciclo Hist. - 3º ciclo Geografia - 3º ciclo EMRC

Objetivos

- Colaborar Pedagógico

com

Matemática - 2º Ciclo Matemática - 3º Ciclo C. Naturais - 2º ciclo Físico-Química - 3º ciclo C. Naturais - 3.º ciclo TIC

Conselho

- Elaborar as planificações assegurar o seu cumprimento.

e

- Aplicar programas específicos integrados nas atividades e medidas de apoio educativo.

Promover a transdisciplinaridade Ciências Exatas e da Natureza

o

inter

e

- Elaborar as normas específicas do seu funcionamento interno

- Definir as necessidades pedagógico-educativas e materiais

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Expressões

Educação Especial

EV - 2º ciclo ET - 2º ciclo Ed. Musical EV - 3º ciclo ET - 3º ciclo EF - 2.º Ciclo EF - 3.º Ciclo Educação especial Intervenção precoce Psicólogo Outros técnicos

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- Inventariar o material

- Planificar o modo de utilização do material e das instalações

O Conselho Pedagógico integra: Diretor, que preside; 1 Representante de cada Departamento Curricular (total: 7); Coordenador da equipa de autoavaliação; Coordenadores dos Diretores de Turma (1 por ciclo, total: 2); 1 Coordenador dos projetos de desenvolvimento educativo; o Coordenador da Biblioteca Escolar e Coordenador do SPO (serviços de psicologia e orientação).

4.5. Organização e gestão do currículo

4.5.1. Desenho Curricular do Ensino Pré-Escolar Para que a Educação Pré-Escolar possa, efetivamente, contribuir para uma igualdade de oportunidades, as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar assumem-se como um quadro comum para todos os educadores, destinando-se à organização da componente educativa.

Acentuam a importância de uma pedagogia estruturada, implicando uma organização intencional e sistemática do processo pedagógico. Não são um programa, pois adotam uma perspetiva mais centrada em indicações para o educador do que na previsão de aprendizagens a realizar pelas crianças. Diferenciam-se também de algumas conceções de currículo, por serem mais gerais e abrangentes, isto é, por incluírem a possibilidade de fundamentar diversas opções educativas e, portanto, vários currículos.

As orientações curriculares determinam que se deve promover a construção do saber de forma integrada, numa perspetiva de formação global da criança onde são consideradas as áreas da formação pessoal e social, a área do conhecimento do mundo e expressão e comunicação.

Estas diferentes áreas de conteúdo devem ser vistas de forma articulada e deverão ser consideradas como referência a ter no planeamento e na avaliação das oportunidades educativas, e não como compartimentos estanques a serem abordados separadamente, perspetivadas para uma abordagem transdisciplinar dos conteúdos transversais.

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1. Formação Pessoal e Social (Área transversal e integradora)

Esta área integra todas as áreas pois tem a ver com a forma como a criança se relaciona consigo própria, com os outros e com o mundo, num processo que implica o seu desenvolvimento

2. Conhecimento do Mundo (Abordagem às Ciências)

ambiente natural, das inter-relações entre espaços, de materiais e objetos, numa sensibilização às ciências e que aponta para a introdução a aspetos relativos a diferentes domínios do conhecimento humano.

25 horas

Áreas de Conteúdo

Esta área favorece a descoberta de si mesmo, dos outros e das instituições, do

3. Expressão e Comunicação

Linguagem oral Linguagem escrita Matemática Tic Expressão dramática

Engloba as aprendizagens relacionadas com o desenvolvimento psicomotor e simbólico que determina a compreensão e o progressivo domínio de diferentes formas de linguagem

Expressão plástica Expressão musical Expressão motora

No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, serão desenvolvidas outras atividades da componente de apoio à família até às 17.30 h, em função dos recursos disponíveis, a planear de acordo com as necessidades das famílias e em articulação com a Câmara Municipal de Castelo Branco.

1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Os planos curriculares para os três ciclos do ensino básico regular são regidos pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, dele constando as seguintes áreas curriculares:

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4.5.2. Desenho Curricular do 1º ciclo Áreas Disciplinares de Frequência 1ºano Obrigatória (a)

2ºano

3ºano

Português

8 horas

Matemática

8 horas

Estudo do Meio

3 horas

Expressões

3 horas

4ºano

Áreas Não Apoio ao estudo(2 horas); Disciplinares (b) Educação para a cidadania(1 h).

Total - 25 horas (a) Educação Moral e Religiosa – 1 hora(c) Total - 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d) (a) Do total das horas letivas previstas, no mínimo: i) 7 horas letivas de trabalho semanal para o Português, e ii) 7 horas letivas de trabalho semanal para a Matemática. (b) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da comunicação, e constar explicitamente no plano de turma. (c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final. (d) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º

4.5.3. Desenho Curricular do 2º ciclo Conteúdo do Decreto-Lei n.º 139/2012, 1ª série, N.º 129, de 5 de julho, do Anexo II:

Componentes do Currículo

Carga horária semanal (a) Total 5.º ano 6.º ano do ciclo

Áreas Disciplinares: Línguas e Estudos Sociais……………………………

Português; Inglês; História e Geografia de Portugal; Matemática e Ciências……………………………….

Matemática; Ciências Naturais; Educação Artística e Tecnológica………………..

Educação Visual; Educação Tecnológica; Educação Musical; Educação Física…………………………………………..

(b) 12

(b) 12

24

6 4 2

6 4 2

12 8 4

(c) 9

(c) 9

18

6 3

6 3

12 6

(d) 6

(d) 6

12

2 2 2

2 2 2

4 4 4

3

3

6

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Educação Moral e Religiosa (e)……………………………

Tempo a cumprir Oferta Complementar (f) Educação Cidadania Apoio ao Estudo (g)……………………………………………..

Afonso de Paiva

(1) 30 (31) (f)

(1) 30 (31) (f)

(2) 60 (62)

5

5

10

(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo, assim como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade. (b) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Português. (c) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Matemática. (d) Do total da carga, no mínimo, 2 × 45 minutos para Educação Visual. (e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1 × 45 minutos. (f) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do artigo 12.º (g) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido o acordo dos encarregados de educação, nos termos do artigo 13.º

4.5.4. Ensino Artístico Especializado – Curso Básico de Música – 2.º Ciclo Conteúdo da Portaria n.º 225/2012, 1ª série, N.º 146, de 30 de julho, do Anexo III: Carga horária semanal (a) (b) Total Componentes do Currículo 5.º ano 6.º ano do ciclo Áreas Disciplinares Línguas e Estudos Sociais……………………………………..

(c) 12

(c) 12

24

6 4 2

6 4 2

12 8 4

(d) 9

(d) 9

18

6 3

6 3

12 6

Educação Visual……………………………………………………

Formação Vocacional (e)………………………………………

Formação Musical………………………………………..

Instrumento…………………………………………………

Classes de Conjunto (f)…………………………………

2 7

2 7

4 14

Educação Física…………………………………………………….

Educação Moral e Religiosa (g)……………………………. (h)………………………………………………………………………..

3 (1)

3 (1)

6 (2)

30 (31)

30 (31)

60 (62)

Português.

Inglês.

História e Geografia de Portugal.

Matemática e Ciências…………………………………………

Matemática.

Ciências Naturais.

Tempo a cumprir

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

(a) A carga horária semanal refere -se ao tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 minutos, ficando ao critério de cada escola o estabelecimento de outra unidade com a consequente adaptação aos limites estabelecidos. (b) Quando as disciplinas forem lecionadas em turma não exclusivamente constituída por alunos do ensino artístico especializado, os alunos frequentam as disciplinas comuns das áreas disciplinares não vocacionais com a carga letiva adotada pela escola de ensino geral na turma que frequentam. (c) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Português. (d) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Matemática. (e) A componente inclui, para além dos tempos mínimos constantes em cada disciplina, 45 minutos a ser integrados, em função do projeto de escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classes de Conjunto. (f) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem -se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de Câmara e Orquestra. (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 45 minutos. (h) Contempla mais um tempo letivo semanal de oferta facultativa, a ser utilizado na componente de formação vocacional, em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser gerida por período letivo.

4.5.5

Desenho Curricular do 3.º ciclo

Conteúdo do Decreto-Lei n.º 139/2012, 1ª série, N.º 129, de 5 de julho, do Anexo III: Carga horária semanal (a) Componentes do Currículo

Total do ciclo

7.º ano

8.º ano

9.º ano

5 6

5 5

5 5

15 16

3 3

3 2

3 2

9 7

5

5

6

16

3 2

3 2

3 3

9 7

5 6

5 6

5 6

15 18

3 3

3 3

3 3

9 9

(b) 4

(b) 4

3

11

2 1 3

2 1 3

2 1 3

6 3 9

(1) 34 (35) (e)

(1) 33 (34) (e)

(1) 33 (34) (e)

(3) 100 (103) (e)

Áreas Disciplinares: Português……………………………………………….

Línguas Estrangeiras……………………………….

Inglês; Língua Estrangeira II; Ciências Humanas e Sociais……………………

História; Geografia; Matemática…………………………………………...

Ciências Físicas e Naturais………………………

Ciências Naturais; Físico-Química; Expressões e Tecnologias………………………..

Educação Visual; TIC e Oferta de Escola (c); Educação Física; Educação Moral e Religiosa (d)………………………..

Tempo a cumprir Oferta Complementar……………………………………..

(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo, assim como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade. (b) Do total da carga, no mínimo, 2 × 45 minutos para Educação Visual.

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(c) Nos termos do disposto no artigo 11.º, Música e Educação Visual (d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1 × 45 minutos. (e) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do artigo 12.º

4.5.6. Ensino Artístico Especializado – Curso Básico de Música – 3.º Ciclo Conteúdo da Portaria n.º 225/2012, 1ª série, N.º 146, de 30 de julho, do Anexo IV: Carga horária semanal (a) (b) Total Componentes do Currículo 7.º ano 8.º ano 9.º ano do ciclo Áreas Disciplinares Português…………………………………………………………...

Línguas Estrangeiras……………………………………………

5 5

5 5

5 5

15 15

3 2

3 2

3 2

9 6

5

5

5

15

3 2

3 2

3 2

9 6

5 5

5 5

5 5

15 15

3 2

2(i) 3(i)

2 3

Educação Visual (c)………………………………………

Educação Física…………………………………………….

(2) 3

(2) 3

(2) 3

(6) 9

Formação Vocacional (d)………………………………………

Formação Musical………………………………………..

Instrumento…………………………………………………

Classes de Conjunto (e)………………..………………

2 (3) 2 2 (3)

2 (3) 2 2 (3)

2 (3) 2 2 (3)

6 (9) 6 6 (9)

Inglês.

Língua Estrangeira II. Ciências Humanas e Sociais…………………………………

História.

Geografia.

Matemática…………………………………………………………

Ciências Físicas e Naturais……………………………………

Ciências Naturais.

Físico-Química.

(i) (i)

Expressões:

Educação Moral e Religiosa (f)……………………………. (g)………………………………………………………………………..

(1) (1) 35/38 Tempo a cumprir (36/39) Oferta Complementar (h)………………………………..…..

(1)

(1) (1) 35/38 (36/39) (1)

(1) (3) (1) (3) 35/38 105/114 (36/39) (108/117) (1) (1)

(a) A carga horária semanal refere -se ao tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 minutos, ficando ao critério de cada escola o estabelecimento de outra unidade com a consequente adaptação aos limites estabelecidos. (b) Quando as disciplinas forem lecionadas em turma não exclusivamente constituída por alunos do ensino artístico especializado, os alunos frequentam as disciplinas comuns das áreas disciplinares não vocacionais com a carga letiva adotada pela escola de ensino geral na turma que frequentam. (c) Disciplina de frequência facultativa, mediante decisão do encarregado de educação — e de acordo com as concretas possibilidades da escola — a tomar no momento de ingresso no Curso Básico de Música do 3.º ciclo regulado pelo presente diploma. A opção tomada deve manter -se até ao final do ciclo.

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(d) A componente inclui, para além dos tempos mínimos constantes em cada disciplina, 45 minutos a ser integrados, em função do projeto de escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classes de Conjunto ou a ser destinados à criação de uma disciplina de Oferta Complementar. (e) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem -se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de Câmara e Orquestra. (f) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 45 minutos. (g) Contempla mais um tempo letivo semanal de oferta facultativa, a ser utilizada na componente de formação vocacional, em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser gerida por período letivo. (h) Caso as escolas não pretendam oferecer a disciplina de Oferta Complementar a carga horária da mesma é obrigatoriamente transferida para a disciplina de Formação Musical ou de Classes de Conjunto. Esta oferta é gerida em função dos recursos da escola.

(i) Nos grupos de Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas, atendendo a que nas turmas de ensino artístico especializado de 3ºciclo, os tempos letivos (45 minutos), para os alunos, disponíveis para as duas disciplinas são de 5 tempos para o 7º ano, 5 tempos para o 8º ano e 5 tempos para o 9º ano, é feita a seguinte distribuição: - no 7º ano, a atribuição de 3 tempos letivos para a disciplina de Ciências Naturais e 2 tempos letivos para a disciplina de Ciências Físico-Químicas; - no 9º ano, a atribuição de 2 tempos letivos para a disciplina de Ciências Naturais e 3 tempos letivos para a disciplina de Ciências Físico-Químicas; - no 8º ano, alternância na distribuição dos tempos letivos, no ano letivo de 2013/2014 a atribuição de 2 tempos letivos para a disciplina de Ciências Naturais e 3 tempos letivos para a disciplina de Ciências Físico-Químicas, no ano letivo seguinte (2014/2015) atribuição de 3 tempos letivos para a disciplina de Ciências Naturais e 2 tempos letivos para a disciplina de Ciências Físico-Químicas

5. ORIENTAÇÕES CURRICULARES/PROGRAMAS/METAS CURRICULARES O currículo deverá incidir sobre conteúdos temáticos, destacando o conhecimento essencial e a compreensão da realidade que permita aos alunos tomarem o seu lugar como membros instruídos da sociedade. É decisivo que não se desvie a atenção dos elementos essenciais, isto é, os conteúdos, e que estes se centrem nos aspetos fundamentais. Desta forma, o desenvolvimento do ensino em cada disciplina curricular será referenciado pelos objetivos curriculares e conteúdos de cada programa oficial e pelas metas de aprendizagem de cada disciplina.

Assim, as orientações curriculares da educação pré-escolar, os programas das diferentes áreas curriculares dos três níveis de ensino básico, os programas do Curso Básico de Música do ensino artístico especializado devem seguir as metas de aprendizagem estabelecidas nos programas.

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6 - OPÇÕES E PRIORIDADES Tendo em conta os objetivos do PEA, bem como as orientações curriculares para o préescolar e as competências/capacidades previstas no Currículo Nacional, o Agrupamento define como áreas de intervenção prioritária, as seguintes: - Promover a articulação entre as estruturas pedagógicas e de supervisão pedagógica; - Adotar medidas que favoreçam a igualdade de oportunidades; - Incrementar planos realistas e viáveis a nível operativo, de modo a melhorar o sucesso académico dos alunos; - Incrementar um bom clima de trabalho em cada sala de aula, visando a melhoria das aprendizagens escolares dos alunos, dos índices de sucesso e de abandono; - Reforçar o apoio no ensino/aprendizagem nas disciplinas de português e matemática; - Continuar a promover as atividades de natureza experimental e de desenvolvimento do raciocínio matemático, adquirindo os materiais necessários e apoiando os professores que levam a cabo estas práticas; - Otimizar a relação pedagógica (professor/aluno) com base na dignificação da autoridade; - Manter o papel da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos no desenvolvimento de hábitos de leitura e pesquisa de informação disponibilizando as verbas possíveis para a aquisição de livros e de outros suportes; - Continuar a promover as ofertas de percurso de formação alternativas para população escolar com insucesso ou em risco de abandono; - Continuar as parcerias com entidades ou instituições para a promoção de respostas educativas adequadas e para a transição para a vida pós escolar dos alunos com necessidades educativas especiais; - Otimizar os recursos educativos especializados e as medidas de promoção e sucesso escolar; - Fomentar a interdisciplinaridade e a articulação entre níveis e ciclos de ensino garantindo uma sequencialidade de ciclos; - Manter a ligação com a CPCJ para a resolução de problemas socioeconómicos e comportamentais dos alunos; - Aumentar a oferta de clubes e de atividades extracurriculares, disponibilizando todos os recursos possíveis, materiais e humanos; - Manter a qualidade da participação dos Encarregados de Educação e da Autarquia na participação e organização de atividades do grupo/escola; -Continuar a investir num plano de formação, implementando ações de formação cada vez mais diversificadas, de modo a assegurar a atualização do pessoal docente e não docente;

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- Manter o leque de parcerias, protocolos e projetos com as diversas instituições, de modo a contribuir para o enriquecimento da população escolar; - Reforçar a formação contínua da equipa de autoavaliação no sentido de se desenvolver uma cultura de refleção e autorregulação; - Continuar a operacionalizar as estratégias de desenvolvimento dos objetivos previstos no PEA (Projeto Educativo do Agrupamento).

- Orientação para as Áreas Curriculares/Planos de Trabalho de Turma Na educação pré-escolar, os PTT (Planos de Trabalho de Turma) deverão promover a emergência das literacias, de modo a garantir as condições de futuras aprendizagens com sucesso na etapa seguinte (escolaridade obrigatória). Valorizar a utilização de metodologias ativas geradoras do ”aprender a aprender”, no respeito pelos princípios de sequencialidade e de articulação entre níveis/ciclos de educação e ensino, numa perspetiva abrangente de educação ao longo da vida. Igualmente, deverão os PTT proporcionar o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, essenciais a um desenvolvimento harmonioso ao longo da vida; No 1º Ciclo, os PTT deverão recorrer, prioritariamente, a metodologias de trabalho que focalizem as competências de leitura, escrita e cálculo, enquanto competências edificadoras de todas as aprendizagens.

No 2º e 3º Ciclos, deverão promover competências, conhecimentos e capacidades de seleção e contextualização de informação sempre numa perspetiva de preparação dos alunos para a sua vida ativa como indivíduos e cidadãos.

Proposta/sugestão de conteúdos que pode ser considerada pelo Conselho de Turma:

1 – Introdução (Decreto-Lei nº 139/2012) 2 - Constituição e contactos do Conselho de Turma 3 – Dados dos Alunos (Lista e fotografias dos alunos da turma) 4 – Horário da turma e ata de eleição do delegado da turma 5 - Nomes e contactos dos Encarregados de Educação e ata de eleição do representante 6 - Caracterização da turma 7 - Intervenção Educativa (Dificuldades; prioridades; estratégias; Planos; Projetos; critérios de avaliação; apoios…)

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8 – Avaliação (Funcionamento do grupo; aproveitamento; comportamento; apoios; reformulações…)

9 - Balanço final do Plano 10 – Anexos - Orientação para as áreas curriculares não disciplinares As áreas curriculares não disciplinares são, também, espaços privilegiados, devendo: 1º Ciclo: Estudo Acompanhado - utilizar metodologias de trabalho, pesquisa, organização e seleção de informação sobretudo a nível do português e da matemática; Educação para a Cidadania - valorizar temas que promovam o relacionamento interpessoal e de grupo, especialmente, nas áreas de intervenção prioritárias pré-definidas, nomeadamente: Desenvolvimento Pessoal e Social; Educação para a Cidadania e Educação para a Saúde.

2º e 3º Ciclos: Seguir as “linhas orientadoras da Educação para a Cidadania”, emanadas pela Direção Geral de Educação desenvolvendo as seguintes dimensões da educação para a cidadania: a) A Educação Rodoviária, b) A Educação para o Desenvolvimento, c) A Educação para a Igualdade de Género, d) A Educação para os Direitos Humanos, e) A Educação Financeira, f) A Educação para Segurança e Defesa Nacional, g) A Promoção do Voluntariado, h) A Educação Ambiental/Desenvolvimento Sustentável, i) A Dimensão Europeia da Educação, j) A Educação para os Media, l) A Educação para a Saúde e a Sexualidade, m) A Educação para o Empreendedorismo, n) A Educação do Consumidor e o) A Educação Intercultural.

Sendo estes temas transversais à sociedade, a sua inserção no currículo requer uma abordagem transversal, tanto nas disciplinas como em atividades e projetos, de acordo com os princípios definidos no Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho.

- Orientação para o desenvolvimento curricular da educação especial O percurso curricular de cada um dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) é desenvolvido tendo em conta o seu perfil de funcionalidade e os princípios da educação inclusiva, assim como preconizado no Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro. A referenciação de crianças e jovens é efetuada, à Direção do Agrupamento pelos pais, encarregados de educação, docentes, serviços da comunidade que intervenham ou não com o

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aluno, sempre que exista uma suspeita que uma criança ou jovem necessita de uma resposta educativa no âmbito da Educação Especial.

A equipa de avaliação responsável por este processo elabora um roteiro de avaliação onde consta toda a informação relevante e posteriormente procede à elaboração do relatório técnico-pedagógico onde constam os resultados decorrentes da avaliação, servindo de base à elaboração do programa educativo individual.

Os alunos avaliados por referência à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIFCJ) e que revelem Necessidades Educativas Especiais de carater permanente ficam abrangidos pelo Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, sendo elaborado um Programa Educativo Individual (PEI), conjunta e obrigatoriamente, pelo docente de grupo/turma ou diretor de turma, pelo docente de educação especial, pelos encarregados de educação e, quando necessário, por técnicos específicos.

No início de cada ano letivo é elaborado/atualizado o Programa Educativo Individual (PEI) de acordo com as limitações significativas decorrentes de alterações funcionais e estruturais de caráter permanente destes alunos, adaptando os conteúdos curriculares e articulando as competências essenciais às potencialidades de cada um conforme as medidas preconizadas nesse mesmo PEI. No âmbito do Programa Educativo Individual (PEI), e contemplando a adequação do processo de ensino e aprendizagem, poderão ser aplicadas as seguintes medidas do Regime Educativo Especial (REE): a) Apoio pedagógico personalizado b) Adequações curriculares individuais c) Adequações no processo de matrícula d) Adequações no processo de avaliação e) Currículo específico individual f) Tecnologias de apoio.

Estas medidas são ajustadas a cada aluno de acordo com a sua situação educativa e visam promover a aprendizagem e a participação dos alunos com NEE. O PEI deve ser revisto: Obrigatoriamente, no final de cada nível de educação ou ensino e no final de cada ciclo No final do ano letivo, conjuntamente pelo educador de infância, professor do 1º CEB ou diretor de turma, pelo docente de Educação Especial, pelo psicólogo e pelos docentes e técnicos que acompanharam o desenvolvimento do processo educativo, deve ser elaborado um relatório circunstanciado sobre os resultados obtidos por cada aluno com a aplicação das medidas.

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Adequações curriculares individuais Podem consistir: a) Introdução de áreas curriculares específicas que não façam parte da estrutura curricular comum (leitura e escrita em braille, orientação e mobilidade, …); b) Adequação do currículo dos alunos surdos com ensino bilingue; c) Introdução de objetivos e conteúdos intermédios em função das metas terminais de ciclo ou de curso, das características de aprendizagem e das dificuldades específicas dos alunos. d) Dispensa de atividades que se revelem de difícil execução em função da incapacidade do aluno (apenas quando se verifique que as tecnologias de apoio não se revelam suficientes). As adequações curriculares individuais têm como padrão o currículo comum ou as orientações curriculares e não podem pôr em causa a aquisição das metas curriculares e dos objetivos terminais de ciclo (ensino básico).

Currículo Específico Individual (CEI) Mediante o parecer do conselho de turma/docentes, o CEI substitui o programa curricular regular definido para cada nível de educação e de ensino.

Pressupõe alterações significativas no currículo comum, podendo traduzir-se na introdução, substituição e ou eliminação de objetivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade.

Inclui conteúdos conducentes à autonomia pessoal e social e dá prioridade ao desenvolvimento de atividades de cariz funcional centradas nos contextos de vida, à comunicação e à organização do processo de transição para a vida pós-escolar.

Compete à direção e ao departamento de educação especial orientar e assegurar o desenvolvimento dos referidos currículos.

A estrutura do CEI dos alunos do ensino básico integra áreas curriculares não disciplinares abrangentes dinamizadas pelos docentes de educação especial: desenvolvimento pessoal e social, comunicação, cognição, motricidade, matemática funcional, cidadania, higiene e segurança, português funcional, meio físico e social, expressões e informática.

As metas/objetivos, os conteúdos e a avaliação são ajustados ao perfil de funcionalidade do aluno.

Para os alunos que, face aos níveis do perfil de funcionalidade, conseguem acompanhar o desenvolvimento do currículo comum da área/disciplina, não será necessário proceder à definição de um programa específico.

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

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No caso das áreas/disciplinas que o aluno frequenta, às quais não consegue acompanhar o currículo comum, o docente deve elaborar um programa específico a desenvolver, onde constem as metas/objetivos, os conteúdos e a avaliação.

A avaliação dos alunos do ensino básico com CEI expressa-se numa menção qualitativa de Muito bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a sua evolução (cf. n.º 10 do art.º 8.º do Despacho normativo n.º 24-A/2012).

Plano Individual de Transição (PIT) O PIT destina-se ao aluno que apresente necessidades educativas especiais de caráter permanente que o impeçam de adquirir as aprendizagens e competências definidas no currículo comum.

O PIT destina-se a promover a transição para a vida pós-escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma atividade profissional com adequada inserção social, familiar ou numa instituição de caráter ocupacional.

A implementação do PIT inicia-se três anos antes da idade limite de escolaridade obrigatória.

O PIT deve ser datado e assinado por todos os profissionais que participam na sua elaboração, bem como pelo encarregado de educação e, sempre que possível, pelo aluno.

No final do ano, procede-se à avaliação da eficácia das atividades do plano, podendo propor-se alterações.

Dispositivos de acompanhamento e avaliação A avaliação do aluno é formalizada através dos documentos previstos na legislação em vigor. Trimestralmente é realizada a avaliação dos alunos com NEE, através de formulários de avaliação para o 1º e 2º período e um formulário para a avaliação circunstanciada no 3º período.

Os PIT são avaliados individualmente, de acordo com o estipulado no respetivo PIT do aluno, assim como a forma e a periodicidade previstos no mesmo.

A avaliação nos exames a nível de escola e nos exames nacionais são realizados de acordo com a legislação existente para estas formas de avaliação.

Articulação entre docentes titulares de turma/diretores de turma, técnicos e encarregados de educação Os alunos apoiados no âmbito da Educação Especial participam, em conjunto com a turma, em todas as atividades desenvolvidas no Plano Anual de Atividades e nos Projetos que envolvem a Comunidade.

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

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Os alunos são acompanhados, nessas atividades, pelos docentes de Educação Especial.

No entanto, as diferentes valências de educação especial desenvolvem vários projetos que constam no PAA do Agrupamento.

Articulação/transição Damos particular importância à articulação entre o Educador/Professor do Regular ou Educador e Professor de Educação Especial, sem nunca esquecer o papel da família como figura central no decorrer destas etapas para melhorar a prática pedagógica.

Salientamos,

ainda,

a

importância

da

necessidade

de

articulação

entre

docentes/técnicos/pais de forma a delegar competências, funções e práticas as quais devem ser partilhadas num espírito de cooperação, partilha e reflexão.

Sempre que uma criança/aluno transita para outro nível de ensino (desde o SNIPI ao 3º CEB), outro agrupamento (Ensino Secundário), promovem-se reuniões/atividades entre os docentes, técnicos, família e alunos.

Parcerias com instituições Pretende-se promover o sucesso educativo dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente através da promoção de uma resposta educativa integrada, global e especializada.

Através das respostas oferecidas pelo Centro de Recursos para Inclusão (CRI) da APPCDM de Castelo Branco e parceria com o Jardim de Infância das Violetas, do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva apostamos na promoção e aquisição de competências psicossociais promotoras de autonomia pessoal e social através do desenvolvimento de programas de transição para a vida ativa Valências APPACDM/CRI •

Terapia Ocupacional (AVD, DPS)

•

Costura/tapeçaria

•

Carpintaria

•

Jardinagem

JI VIOLETAS •

Desenvolvimento Pessoal e Social (DPS)

•

Atividades de Vida Diária (AVD)

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O grupo de Educação Especial é um recurso fundamental na organização, planeamento e implementação de apoios especializados a disponibilizar a alunos com NEE. Especificamente, presta serviços nos domínios da referenciação, avaliação e acompanhamento dos alunos com NEE, para desenvolvimento de competências especificas (conforme o disposto no Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro), sendo também da sua responsabilidade o apoio à utilização de materiais didáticos específicos e tecnologias de apoio.

7 - Atividades de Enriquecimento Curricular A possibilidade de gerir componentes do currículo e criar ofertas curriculares e extracurriculares mobilizadoras e de acordo com as características de públicos concretos deverá ser aproveitada, no sentido de assegurar respostas que priviligiem necessidades, interesses e expectativas da população escolar. Impõe-se assim que o Agrupamento, tendo presente o necessário equilíbrio, adeque a sua oferta e garanta respostas que possam funcionar como indutoras do sucesso.

Concebidos

como

espaços

onde

são

desenvolvidas

atividades

de

complemento/enriquecimento curricular, os clubes têm um caráter facultativo e revestem-se de uma natureza eminentemente lúdica e cultural, incidindo particularmente nos domínios artístico, científico e da informação. Deverão ainda promover normas, atitudes e valores conducentes a uma cidadania refletida.

Assim, devem ser objetivos transversais dos clubes: - Ocupar os tempos livres dos alunos e os tempos escolares por ausência dos professores.

- Desenvolver nos alunos capacidades de recolha, seleção e organização de informação.

- Desenvolver nos alunos o espírito criativo, o sentido de responsabilidade, a autonomia e a criatividade.

- Desenvolver capacidades psicomotoras, intelectuais e afetivas.

- Aprofundar o sentido de grupo e de sociedade, para uma participação positiva nos mesmos.

- Articular com áreas curriculares disciplinares e não disciplinares.

- Alargar conhecimentos de cultura geral. É neste contexto que se desenvolvem atualmente os seguintes projetos:

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7.1. Projetos Ecoescolas Educação para a Saúde em Meio Escolar Plano Nacional de Leitura Testes Intermédios Parlamento dos jovens Olimpíadas da matemática Escxel Tecnicea (intercâmbio transfronteiriço)

7.2. Clubes/Oficinas Clube do Desporto Escolar Clube do Mocho (Clube da Floresta) Oficina das Artes Clube de Música Clube de Teatro Clube de Leitur@

8 – Atividades de apoio educativo São implementadas várias modalidades de apoio educativo para os alunos que revelam mais dificuldades nas aprendizagens, de acordo com o perfil dos alunos e os recursos disponíveis: - Ensino diferenciado na sala de aula; - Aulas de esclarecimento de dúvidas; - Coadjuvação em disciplinas estruturantes; - Apoio personalizado; - No 1.º ciclo, apoio individualizado pelo professor de apoio educativo, em articulação com o professor titular de turma; - Acompanhamento e orientação psicológica.

9 - Avaliação dos alunos/Critérios de Avaliação O Conselho Pedagógico definiu os seguintes critérios de avaliação:

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

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9.1. Ensino Pré-Escolar Nesta faixa etária a avaliação será sempre de caráter formativo e efetuar-se-á de uma forma contínua. Torna-se necessário definir competências essenciais a desenvolver no Jardim de Infância, abrangendo todas as áreas curriculares que suportarão todo o processo pedagógico, nomeadamente a planificação do trabalho a desenvolver e a avaliação dos processos e dos resultados.

Deverá sempre existir uma estreita ligação entre a planificação e a avaliação a efetuar, estando os docentes cada vez mais preocupados em refletir, questionar e se necessário reformular, tendo em vista uma Educação de Qualidade.

Atendendo a estes fatores e às especificidades deste setor a avaliação terá sempre o objetivo de desenvolver estratégias adequadas tendo em conta quer o grupo, quer a criança como ser individual, a idade e o meio onde se insere.

Desta forma e plenamente conscientes que a avaliação é um fator determinante para o sucesso educativo, as Educadoras de Infância definiram os seguintes instrumentos de avaliação: •

Observação direta e contínua das crianças;

•

Registos orais e gráficos;

•

Autoavaliação;

•

Tabelas de verificação.

Além destes instrumentos de avaliação o grupo de educadoras deste Agrupamento definiu quais as competências que entenderam fundamentais para a criança adquirir ao longo do seu percurso pré-escolar, conscientes de que o processo de avaliação é exigente e complexo mas, que nos irá permitir a criação de percursos educativos de sucesso.

ÁREA DA FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL COMPETÊNCIAS Gosta de experimentar novas atividades; Contribui com ideias e fala com confiança em situação de grupo; Mostra um grau de atenção e concentração; Sabe que existem diferentes culturas e as devemos respeitar; Valoriza a ação de cada um; Contribui para a realização de tarefas comuns; Tem consciência que as palavras e as atitudes têm consequências; Coopera na resolução de conflitos; Revela confiança nas suas capacidades.

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

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ÁREA CURRICULAR – EXPRESSÃO MOTORA COMPETÊNCIAS Manipula objetos e materiais com evidente controle de gestos finos; Executa jogos de movimento, com regras progressivamente mais complexas; Utiliza corretamente equipamentos e materiais de psicomotricidade.

ÁREA CURRICLAR – EXPRESSÃO DRAMÁTICA COMPETÊNCIAS Participa em dramatizações; Utiliza vários recursos para se exprimir através “de outro” (fantoche); Estabelece situações de faz de conta.

ÁREA CURRICLAR – EXPRESSÃO PLÁSTICA COMPETÊNCIAS Representa a figura humana com pormenor; Cria e representa formas tridimensionais; Utiliza nos desenhos a linha terra; Representa graficamente diversas situações; Identifica as cores primárias e secundárias, distinguindo tonalidades; Manipula com confiança e correção diversos materiais; É criativo nas suas produções.

ÁREA CURRICLAR – EXPRESSÃO MUSICAL COMPETÊNCIAS Cria melodias e letras; Memoriza canções, lenga-lengas e rimas; É capaz de cantar para outros; Realiza batimentos rítmicos corretamente.

ÁREA CURRICLAR – LINGUAGEM ORAL /ABORDAGEM À ESCRITA COMPETÊNCIAS Tem consciência fonética; Tem consciência silábica; Tem consciência de palavra;

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Usa a linguagem oral para organizar, sequenciar e clarificar ideias, emoções e acontecimentos; Sabe falar e sabe ouvir; Compreende mensagens com recurso a pictogramas; Sabe que a leitura e a escrita se faz da esquerda para a direita e de cima para baixo; Sabe que a escrita é um meio de registo que permite a transmissão de mensagens; Reconhece e escreve o seu nome.

ÁREA CURRICLAR – MATEMÁTICA COMPETÊNCIAS Tem noção da sequência temporal; Nomeia e reconhece formas geométricas; Faz correspondências, regista e interpreta tabelas de dupla entrada; Seria objetos com base nos seus atributos; Reconhece o símbolo numérico associado a quantidades; Sabe contar; Sabe ordenar os números até 10; Resolve problemas com recurso ao raciocínio lógico-matemático.

ÁREA CURRICLAR – TIC COMPETÊNCIAS Revela interesse pelas TIC; Mostra destreza no manuseamento do rato; Revela alguns conhecimentos na utilização do teclado.

ÁREA CURRICLAR – CONHECIMENTO DO MUNDO COMPETÊNCIAS Conhece aspetos meteorológicos e tem conhecimento da rotatividade do tempo (horas, dias, anos, estações,…); Mostra comportamentos reveladores de respeito e preocupação com a preservação do ambiente (redução, reutilização e reciclagem de materiais); Tem conhecimentos sobre a diversidade cultural, geográfica, étnica e religiosa; Revela conhecimentos científicos sobre ciências da natureza, história, geografia, biologia,…; Aplica regras de segurança no jardim de infância e na rua;

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

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Reconhece instituições e serviços da comunidade.

9.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico

I. Considerações gerais De acordo com a legislação em vigor, a avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.

Os presentes Critérios de Avaliação serão operacionalizados pelo Professor Titular no âmbito do Plano de Trabalho de Turma no decorrer do ano letivo.

O presente documento contém os critérios gerais e específicos de cada área curricular.

Os Encarregados de Educação e os alunos são informados dos critérios seguidamente apresentados.

II. Critérios de Avaliação A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional. Sendo um processo contínuo, privilegia a diversidade de estratégias e instrumentos de avaliação (diagnóstica, formativa e sumativa), para que os alunos realizem experiências de aprendizagem ativas, significativas, diversificadas, integradas e socializadoras.

Sendo a avaliação contínua, a classificação atribuída em cada período será o cálculo dos vários instrumentos de avaliação, desde o início do ano letivo até ao final do período que está a ser avaliado.

Português Matemática Estudo do Meio Expressões Atitudes e Valores

Conhecimentos e capacidades 70% 30%

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Português (1º e 2º anos):

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

Oralidade

Leitura e Escrita

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

-Ficha de Avaliação Sumativa (no mínimo duas por período)

25%

- Outros trabalhos escritos (de casa, de pesquisa, individuais, a pares…)

-

Iniciação à Educação Literária

Grelha de registos

-Ficheiros autocorretivos -

ATITUDES 30%

5%

Observação direta

Gramática

- Comportamento - Assiduidade/Pontualidade - Interesse e empenho no trabalho -Organização e método de trabalho - Capacidade de intervenção - Concentração e atenção - Conclusão do trabalho - Cooperação e relacionamento com os outros - Sentido de responsabilidade - Autonomia

30%

10%

-

Grelhas de observação de atitudes e valores

30%

32

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

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Português (3º e 4º anos):

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO -

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

Oralidade

Leitura e Escrita

Iniciação à Educação Literária

- Outros trabalhos escritos (de casa, de pesquisa, individuais, a pares…)

- Grelha de registos

20%

25%

10%

- Ficheiros autocorretivos

Gramática

ATITUDES

Ficha de Avaliação Sumativa (no mínimo duas por período)

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

-

-

Comportamento Assiduidade/Pontualidade Interesse e empenho no trabalho Organização e método de trabalho Capacidade de intervenção Concentração e atenção Conclusão do trabalho Cooperação e relacionamento com os outros Sentido de responsabilidade

- Observação direta

- Grelhas de observação de atitudes e valores

15%

30%

 Autonomia

33

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Estudo do meio:

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO -

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

Compreensão/Aplicação dos temas em estudo

Aplicação específico

do

vocabulário

Ficha de Avaliação Sumativa (no mínimo duas por período)

- Outros trabalhos escritos (de casa, de pesquisa, individuais, a pares…)

-

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

30%

20%

Grelha de registos

-Ficheiros autocorretivos

ATITUDES

Prática experimental

- Comportamento - Assiduidade/Pontualidade - Interesse e empenho no trabalho - Organização e método de trabalho - Capacidade de intervenção - Concentração e atenção - Conclusão do trabalho - Cooperação e relacionamento com os outros - Sentido de responsabilidade

-

Observação direta

20%

-

Grelhas de observação de atitudes e valores

30%

- Autonomia

34

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Matemática (1º e 2º anos):

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO -

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

Números e Operações

Geometria e Medida

ATITUDES

- Outros trabalhos escritos (de casa, de pesquisa, individuais, a pares…)

-

Organização e tratamento de dados

- Comportamento - Assiduidade/Pontualidade - Interesse e empenho no trabalho - Organização e método de trabalho - Capacidade de intervenção - Concentração e atenção - Conclusão do trabalho - Cooperação e relacionamento com os outros - Sentido de responsabilidade

Ficha de Avaliação Sumativa (no mínimo duas por período)

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

30%

20%

Grelha de registos

-Ficheiros autocorretivos -

Observação direta

-

Grelhas de observação de atitudes e valores

20%

30%

 Autonomia

35

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Matemática (3º e 4º anos):

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

Números e Operações

DE

- Ficha de Avaliação Sumativa (no mínimo duas por período) -

Geometria e Medida

-

Outros trabalhos escritos (de casa, de pesquisa, individuais, a pares…)

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

25%

25%

Grelha de registos

-Ficheiros autocorretivos Organização e tratamento de dados

ATITUDES

INSTRUMENTOS AVALIAÇÃO

- Comportamento - Assiduidade/Pontualidade - Interesse e empenho no trabalho - Organização e método de trabalho - Capacidade de intervenção - Concentração e atenção - Conclusão do trabalho - Cooperação e relacionamento com os outros - Sentido de responsabilidade

-Observação direta

-

Grelhas de observação de atitudes e valores

20%

30%

- Autonomia

36

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Expressões:

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

Interesse e participação

25%

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

-observação direta

Utilização de materiais e técnicas

- Trabalhos individuais e de grupo

-

ATITUDES

Cumprimento específicas

de

regras

- Comportamento - Assiduidade/Pontualidade - Interesse e empenho no trabalho - Organização e método de trabalho - Capacidade de intervenção - Concentração e atenção - Conclusão do trabalho - Cooperação e relacionamento com os outros - Sentido de responsabilidade

Trabalhos pesquisa

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

25%

de 20%

-

Grelhas observação atitudes valores

de de e

30%

- Autonomia

37

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Áreas Disciplinares não Curriculares:

DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DOMÍNIOS DE APRENDIZAGEM

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES 70%

Valores Cívicos -

Participação/Execução/ Comunicação

- Trabalhos de grupo, a pares e de pesquisa

-

ATITUDES

Estratégias cognitivas

- Comportamento - Assiduidade/Pontualidade - Interesse e empenho no trabalho - Organização e método de trabalho - Capacidade de intervenção - Concentração e atenção - Conclusão do trabalho - Cooperação e relacionamento com os outros - Sentido de responsabilidade

Observação direta

-

Apresentação dos trabalhos efetuados

Grelhas de observação de atitudes e valores

CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

20%

20%

30%

30%

- Autonomia

38

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

•

Afonso de Paiva

No domínio dos Conhecimentos/Capacidades, nomeadamente, nas fichas de avaliação, aplica-se a escala do quadro 1:

•

As áreas de Português e Matemática do 4º ano de escolaridade, no final de período, serão avaliados de acordo com o quadro 2.

COTAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES

PONDERAÇÃO FINAL

NÍVEL A ATRIBUIR

Até 19%

Fraco

0 – 19%

1

de 20% a 49%

Insuficiente

20 – 49%

2

de 50% a 69%

Suficiente

50 – 69%

3

de 70% a 89%

Bom

70 – 89%

4

de 90% a 100%

Muito Bom

90 – 100%

5

Quadro 1

Quadro 2

As Áreas Curriculares Não Disciplinares e Atividades de Enriquecimento Curricular são avaliadas com: Não satisfaz (NS)

Satisfaz (S)

Satisfaz Bem (SB)

III. Critérios de transição ano/ciclo

•

De acordo com a legislação em vigor, no 1º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e, após cumpridos os procedimentos previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

•

Relativamente às possíveis retenções no 2º, 3º e 4º anos serão contempladas as medidas de promoção do sucesso escolar e situações especiais de avaliação apresentadas no Despacho Normativo n.º24-A/2012.

9.3. 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Básico

I – Considerações Gerais De um modo, geral toda a avaliação periódica deve ser o resultado de um juízo integrador e globalizador sobrepondo-se a um juízo exclusivamente aritmético e mecânico

39

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

do aluno. Esse juízo globalizante do professor deve ser o resultado duma recolha sistemática e contínua no âmbito dos três domínios da avaliação – cognitividade, operatividade, atitudes. A avaliação será assim vista como um elemento “integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens”.

Considerando o caráter multifacetado da avaliação, foram atribuídos os pesos de 70% ao domínio dos Conhecimentos / Competências e 30% ao domínio das Atitudes e Valores. Cada grupo disciplinar determinará os conhecimentos a avaliar, de acordo com as respetivas planificações. No que diz respeito às Atitudes e Valores, foram selecionados diferentes comportamentos relacionados com cinco domínios que consideramos transversais a todas as áreas curriculares. No entanto, cada grupo disciplinar poderá gerir o peso de 30%, privilegiando os comportamentos que vão ao encontro da especificidade da sua área.

II – Critérios de Avaliação

Assim, os critérios gerais de avaliação deverão ter em conta a seguinte ponderação:

Critério de Avaliação

Ponderação

Domínio Cognitivo / Operatório

70%

Domínio Pessoal / Social

30%

Nomenclatura de classificação das fichas de avaliação

0 – 19%

Fraco

20 - 49%

Insuficiente

50 – 69%

Suficiente

70 – 89%

Bom

90 – 100%

Muito Bom

40

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

No segundo e terceiro ciclos, em cada período letivo, depois de ponderar os critérios de avaliação, será atribuído um nível ao aluno segundo o quadro abaixo indicado.

Ponderação Final

Nível a atribuir

0-19%

1**

20-49%

2

50-69%

3

70-89%

4

90-100%

5

** Situação sujeita a justificação.

NOTA: Os alunos transferidos para a Escola, no decurso do ano letivo, submeter-se-ão aos critérios de avaliação aqui definidos devendo as classificações atribuídas em pauta noutra escola ser tidas em consideração na atribuição de classificações no final do ano letivo.

Os conhecimentos, capacidades e atitudes que a seguir se apresentam para os Domínios Cognitivo/Operatório e Pessoal/Social devem servir de orientação para a elaboração dos Critérios Específicos de cada Grupo Disciplinar, devendo ser adequados ao nível e grau de ensino a que se apliquem.

•

Itens a considerar na avaliação: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • • • • • • • •

Conhecimentos / Competências (1) (1) De acordo com as planificações de cada Disciplina

Fichas de Avaliação Fichas de trabalho Expressão oral e escrita Relatórios Trabalho de Projeto Observação Auto e heteroavaliação TPC’S

70%

…

ATITUDES VALORES

e

Responsabilidade

COMPORTAMENTOS A OBSERVAR • • • • • •

Pontualidade Assiduidade Cumprimento de regras Levar material para as aulas Cumprimento de prazos Auto e heteroavaliação

41

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Autonomia

Organização

Relações interpessoais / Cooperação

Participação

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Iniciativa Sentido crítico Auto e heteroavaliação Realiza tarefas / ultrapassa dificuldades sozinho Concretização de tarefas ( TPC / Pesquisa …)

Reflete e toma decisões Dossier / Caderno Espaço de trabalho Informação / Pesquisa Atividades (Horário de estudo…)

Apresentação de trabalhos Utilização das TICs Resolução de conflitos Respeito Tolerância Solidariedade Sociabilidade Entreajuda Qualidade das intervenções Oportunidade das intervenções Trabalhos de iniciativa própria Sugere hipóteses para a resolução de problemas Participa nas atividades da Turma Auto-heteroavaliação

Afonso de Paiva

30%

III. Critérios de Transição ano/ciclo Os critérios de transição ano/ciclo estão definidos no Despacho Normativo n.º 24A/2012, de 6 de dezembro.

10 - Articulação entre ciclos de ensino A articulação curricular deve promover a cooperação entre os docentes da escola e do agrupamento, procurando adequar o currículo aos interesses e necessidades específicas dos alunos.

Articulação Pré-Escolar / 1.º Ciclo do EB Elaboração de fichas de diagnóstico para os alunos do 1.º Ciclo, cujos resultados serão analisados pelas Educadoras, no sentido de aperfeiçoar o desenvolvimento das aprendizagens.

Articulação 1.º Ciclo do EB / 2.º Ciclo do EB Realização de provas de diagnóstico no 5.º Ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e outras disciplinas, cujos resultados são disponibilizados aos professores do 1.º

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Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

Ciclo, visando a adequação do planeamento e das atividades letivas às dificuldades dos alunos, para que os professores do 1.º Ciclo possam reforçar o trabalho nas áreas onde foram diagnosticadas as maiores dificuldades. Promoção de reuniões, entre os Coordenadores e Representantes de Língua Portuguesa e de Matemática e o Coordenador do 1.º Ciclo e os docentes que lecionam o 4.º Ano e os que o lecionaram no ano transato, para ser transmitido a estes últimos a situação encontrada e as áreas que necessitam de mais atenção na condução das aprendizagens.

Reuniões dos professores das AEC com os professores do 1.º Ciclo. Os professores das AEC

devem

participar

em

reuniões

com

os

professores

dos

respetivos

departamentos/disciplinas, para a planificação e articulação das atividades.

Articulação 2.º Ciclo do EB / 3.º Ciclo do EB Dentro de cada um dos Departamentos Curriculares a planificação deve contemplar mecanismos que assegurem a sequencialidade das aprendizagens e não ser só elaborada numa lógica de ano/disciplina.

De igual modo, deve ser disponibilizada informação, resultante da avaliação diagnóstica realizada no 7.º Ano, aos professores do 2.º Ciclo, para serem reforçadas as áreas onde os alunos revelaram mais dificuldades.

Assim, as lideranças intermédias devem, ao nível do 2.º e 3.º ciclos, assumir-se como determinantes para o desenvolvimento da articulação e da sequencialidade das aprendizagens e para o acompanhamento/orientação e a supervisão da prática dos docentes.

Deve existir, também, um trabalho sistemático, em pequenos grupos de docentes que lecionam a mesma disciplina e o mesmo ano de escolaridade, para a elaboração de materiais e instrumentos de avaliação, bem como o acompanhamento das matérias lecionadas.

11 - Avaliação do Plano de Estudos O processo de avaliação de práticas e processos e metodologias, que enforma o Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo, deve orientar-se pela autoanálise das experiências de ensino, num diálogo horizontal e vertical – entre professores e entre professores e demais elementos da comunidade educativa – estimulando o confronto de opiniões, incentivando a intervenção criativa e a participação. Esta avaliação pressupõe o

43

Plano de estudos e de desenvolvimento do currículo

Afonso de Paiva

recurso a um conjunto de processos que acompanham o projeto e que permitem ampliar as representações que os elementos nele envolvidos têm das suas intenções e das ações que vão desenvolvendo no sentido de atribuir maior sentido e racionalidade a essas ações. Não será portanto uma avaliação que se concretiza apenas num momento final, mas de um procedimento avaliativo que vai acompanhando os processos de conceção e de desenvolvimento do plano e que deve mobilizar toda a comunidade educativa em torno de reflexões sobre os efeitos que se vão gerando e que sirvam de referência para as decisões a tomar na revisão do projeto.

Compete ao Conselho Pedagógico fazer a avaliação do Plano de Estudos do Agrupamento, no final de cada ano letivo. No entanto, esta avaliação pode ter um caráter permanente e sistemático. Esta avaliação deverá ter como referência indicadores diversos, tais como: - Taxas de transição; - Qualidade do sucesso escolar; - Taxas de desistência; - Níveis de absentismo escolar; - Nº de participações disciplinares; - Nível de participação dos alunos nas atividades; - Nível de participação dos Pais e Encarregados de Educação.

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