Introdução
A Zopone Engenharia, de acordo com as melhores práticas empresariais, instituiu e está em busca constante da consolidação do Programa Compliance. Para assegurar que você tenha certeza de que está agindo de acordo com o Código de Conduta e os procedimentos corporativos adotados pela Zopone Engenharia, leia esta cartilha e tenha-a sempre à mão. O objetivo principal é mostrar a importância do Compliance no seu trabalho diário e entender a necessidade do comprometimento de todos os Colaboradores, para que as informações sejam transparentes e estejam de acordo com as normas da Empresa. Lembre-se: agir em conformidade com o Código de Conduta assegura a boa imagem da Empresa e, consequentemente, dos seus Colaboradores! Boa leitura!
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O que significa Compliance?
A palavra Compliance vem do verbo do idioma inglês “to comply” e significa cumprir, satisfazer, executar, ou seja, estar em conformidade. Como não temos no idioma português uma palavra que traduza bem o significado que o termo ganhou nos últimos anos, o termo foi adotado por ser amplamente utilizado e compreendido pelas empresas e governos em diversos países. Quando falamos em Compliance estamos nos referindo ao cumprimento das regras que a Empresa e todos os seus Colaboradores devem seguir. Assim, podemos dizer que Compliance significa estar em conformidade com as obrigações legais, normas internas, nossos valores, além do Código de Conduta. Significa evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possam ocorrer.
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Ciclo do Programa de Compliance
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Canais de Comunicação Compliance
Sempre que observarmos um comportamento inadequado e/ou que viole o nosso Código de Conduta, devemos expor nossas preocupações. Contudo, existem circunstâncias em que não nos sentimos à vontade para comunicar o problema ou situações em que a privacidade é requerida. Preferimos que você faça a denúncia anonimamente a omitir estas informações. O Departamento Jurídico da Zopone Engenharia zela pela aplicação do Código de Conduta e Anticorrupção, esclarecendo dúvidas, reclamações e denúncias quanto a desvios de conduta, práticas de fraude e de corrupção, assegurando que seus princípios e valores sejam seguidos por todos. Entre em contato pelo telefone
0800 7703103
ou pelo e-mail denuncia@zopone.com.br Sua denúncia é muito importante para a Empresa e todas as informações serão mantidas em absoluto sigilo.
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Código de Conduta OBJETIVO Este documento tem como objetivo 1. Servir como referência individual e coletiva para as atitudes e o comportamento de todos os funcionários da Zopone Engenharia, garantindo que todos tenham as mesmas referências e ajam seguindo os mesmos valores. 2. Consolidar os valores por meio de sua prática permanente. 3. Proteger os direitos humanos, promover condições empregatícias satisfatórias, condições de trabalho seguras, gerenciamento responsável das questões ambientais e padrões éticos elevados. O CÓDIGO DE CONDUTA deve ser aplicado na produção, fornecimento e assistência aos produtos e serviços da Zopone Engenharia, na matriz e em todas as suas unidades regionais. A Zopone Engenharia exige que seus funcionários, fornecedores e subcontratados observem o CÓDIGO DE CONDUTA e verifiquem o seu cumprimento ao informar e permitir o acesso a suas premissas. O CÓDIGO DE CONDUTA procura mostrar o que se espera de cada profissional nas diferentes situações a serem enfrentadas no trabalho. Sempre que estiver indeciso sobre o melhor caminho ou atitude a tomar, consulte o Código para ter uma visão de como agir. Caso sua dúvida não fique esclarecida, não hesite em consultar seu superior imediato. RESPONSABILIDADE PELO CÓDIGO DE CONDUTA Cada profissional da Zopone Engenharia deve zelar pelo cumprimento do Código de Conduta Empresarial e informar ao seu superior imediato, quando souber de alguma violação às normas. Ninguém será punido ou retaliado por informações de boa fé sobre suspeitas de um comportamento inadequado ou que seja contrário ao Código. A) CONDUTA GERAL DA ZOPONE ENGENHARIA E SEUS FUNCIONÁRIOS A Zopone Engenharia está comprometida com a igualdade de oportunidades de trabalho para todos e com as práticas trabalhistas não discriminatórias, independentemente de raça, sexo, religião ou nacionalidade. A carreira e o desempenho individual dependem exclusivamente do
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talento, do comprometimento com os valores da empresa, da dedicação e do envolvimento. Todo profissional da Zopone Engenharia, independentemente de sua função, posição, cargo ou salário, será sempre tratado com respeito e atenção, sendo a ele oferecidas condições para o desenvolvimento pessoal e profissional. As condições de saúde e segurança no trabalho são objeto de permanente atenção da empresa, visando garantir a cada um de seus profissionais o menor risco possível em sua atividade. Para que isso ocorra, todos devem acatar as normas gerais de saúde preventiva e segurança, além de participar dos treinamentos e atividades de orientação. Tentativas de assédio moral e sexual são vistas como práticas inadmissíveis para um ambiente de trabalho respeitoso e digno, por isso não serão toleradas. A intimidação ou a ofensa a outros profissionais da empresa, a clientes, fornecedores ou visitantes, por meio de declarações, atos, textos ou imagens será objeto de ações contra seus praticantes. Se você sofrer ou souber de qualquer constrangimento desse tipo, informe a seu superior imediato. Porte de drogas, armas e bebidas alcoólicas não é permitido de forma alguma no ambiente de trabalho, sendo considerada infração grave, sujeita às sanções trabalhistas e penais. B) CONDUTA EM RELAÇÃO À EMPRESA E SEUS BENS Cada profissional da Zopone Engenharia tem responsabilidade pelo correto uso e guarda dos bens e ativos da organização que fazem parte de seu trabalho, direta ou indiretamente. O mesmo vale para os bens de clientes, fornecedores e parceiros usados na atividade da empresa. Esses bens e ativos não devem ser utilizados para benefício pessoal, exceto quando expressamente autorizado pela diretoria. Entre esses bens e ativos estão os imóveis, equipamentos, instalações, informações técnicas e de mercado, programas de computador, modelos, papéis e documentos de trabalho e outros que fazem parte do patrimônio da empresa. A apropriação e/ou utilização indevida de qualquer desses bens ou sua cópia, venda ou distribuição a terceiros são infrações
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graves, podendo acarretar sanções trabalhistas ou penais. Comunicação interna e externa A utilização dos equipamentos e meios de comunicação da empresa (telefone, e-mail, internet e outros) para comunicados e contatos pessoais deve ser restrita ao necessário. A internet não pode ser utilizada para transmissão ou recepção de informações ofensivas, agressivas, pornografia, posicionamentos políticos, religiosos, vídeos, músicas ou outros. Informações sobre a empresa e seus negócios As informações devem ser divulgadas interna e externamente apenas por quem está autorizado a transmití-las de forma precisa, objetiva e adequada. Cada profissional é responsável pela custódia das informações de que dispõe e deve comunicar a sua chefia sobre qualquer fato que possa parecer estranho ou incompatível com os valores da Zopone Engenharia. Nenhum profissional deve fazer declarações falsas, caluniosas ou mal-intencionadas sobre seus colegas, sobre a empresa, seus negócios, parceiros, fornecedores ou clientes, que podem ser objeto de sanções trabalhistas ou penais. Papéis de trabalho e documentos das empresas Os papéis de trabalho, relatórios, correspondências e outros documentos usados na atividade de cada profissional são de propriedade da empresa e não podem ser levados ou copiados, quando ocorrer o desligamento do profissional. C ) CONDUTA DE COMPRA DE MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES Relacionamento com Fornecedores e clientes (compra/venda de materiais e serviços) A Zopone Engenharia relaciona-se com seus fornecedores e Clientes a partir de práticas comerciais legais, eficientes e justas tratando-os com respeito e honestidade, não fazendo valer de seu porte no sentido de obter vantagens indevidas, nem se submetendo a eventuais imposições inadequadas de ambas as partes. O Colaborador não deve, no desempenho da sua função, oferecer ou
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aceitar presentes, gratificações, brindes, viagens, dinheiro ou quaisquer tipos de vantagens, com vistas à obtenção ou à concessão de privilégios indevidos para a pessoa ou à Empresa. Tanto a seleção como a contratação de nossos fornecedores de bens e serviços é baseada em critérios técnicos, objetivos preestabelecidos, abrangendo necessariamente a idoneidade, a integridade, a capacidade técnica e de fornecimento, mensuráveis pela qualidade, prazos e preços praticados para a entrega do escopo do contrato. Colaboradores da Zopone Engenharia só poderão se tornar fornecedores de produtos ou serviços, à nossa empresa, após o prazo de 2 anos de seu desligamento e com aprovação da Diretoria. Considera-se comportamento inaceitável manter relações pessoais com fornecedores, notadamente aqueles em que o (a) profissional, por força do cargo ou função, possa ter influência direta ou indireta sobre a compra ou venda de produtos e serviços. A compra de materiais ou contratação de serviços, bem como a negociação de nossos serviços e produtos não poderá envolver Colaborador que tenha parentesco até segundo grau ou relação íntima com diretores ou empregados do fornecedor. Relacionamento com Concorrentes A competitividade dos produtos comercializados pela Zopone Engenharia deve ser exercida com base na concorrência leal e ética. Não devem ser feitos comentários que possam afetar a imagem dos concorrentes ou contribuir para a divulgação de boatos sobre eles, devendo o concorrente ser tratado com o respeito com que a Zopone Engenharia espera ser tratada. A atividade de conquista de novos contratos deve se desenvolver dentro dos corretos princípios econômicos e em ambiente regular do mercado, em competição leal com a concorrência e na observância estrita das normas legais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, às diretrizes contidas na Lei de Defesa da Concorrência. Com o objetivo de alcançar um ambiente livre de condutas capazes de violar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), existe na empresa o Programa de Compliance que visa servir de canal de denúncias que prestigie
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o anonimato, ministrar treinamentos contínuos e criar mecanismos de comunicação de fácil acesso a todos os funcionários da empresa, visando manter seus princípios e valores, primando sempre pela ética e probidade em seus negócios, seja por seus colaboradores, clientes e fornecedores. Caso tenha ciência de quaisquer atividades relacionadas com a representação da Zopone Engenharia, que possam constituir violação à Política Anticorrupção, na página da intranet da Zopone Engenharia o Programa de Compliance fornece telefone e e-mail para que as denúncias anônimas sejam realizadas ao Departamento Jurídico para que este tome as providências necessárias. D) CONDUTA EM OBRAS É imprescindível que os engenheiros coordenadores, bem como seus engenheiros (colaboradores), verifiquem se estão tomando as providências abaixo relacionadas: 1. Seguir criteriosamente os procedimentos do projeto, principalmente em relação à energia, fundação e muro de arrimo. 2. Na execução de serviços, atenção à segurança dos funcionários ou terceiros, principalmente às escavações de valas profundas, execução de tubulões, muro de arrimo, trabalho em altura, utilização de produtos químicos que possam causar incêndio ou explosões, serviços de instalação em BT ou MT em quadros energizados, serviços de hidráulica e impermeabilização em locais de funcionamento. 3. Toda manobra de energia deve ser realizada por funcionários capacitados, com ferramentas adequadas e supervisão do engenheiro acompanhado pelo cliente. 4. Serviços sofisticados como: entrada de energia em MT ou BT, substituição de transformadores, troca de quadros, troca de fontes de banco de bateria etc, devem seguir os procedimentos citados anteriormente e, principalmente, planejar em diário todas as etapas do serviço prevendo os funcionários necessários e ferramentas adequadas. 5. Todos os funcionários devem ter carga de trabalho suficiente para assegurar a eficiência da obra e, ao mesmo tempo, o cumprimento dos procedimentos de projeto, qualidade e segurança.
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E) CONDUTA EM RELAÇÃO À SEGURANÇA Segurança no Trabalho • Todo o funcionário deverá utilizar os equipamentos de segurança obrigatórios adequados à sua função, e cumprir todas as recomendações dos procedimentos de segurança da empresa. • Funções especializadas devem ser exercidas exclusivamente por profissionais capacitados. Segurança Individual • Ter prudência ao sair e chegar aos escritórios e obras – especialmente após as 22h. • Não falar das atribuições de seu cargo, bem como das atividades e ações da empresa em ambientes públicos. • Evitar dirigir em estrada na ocorrência de chuvas. • Não dirigir em situações de embriaguez, sonolência ou uso de medicamentos controlados. • Sempre que estacionar, o funcionário deve se assegurar de que todos os procedimentos de segurança foram tomados, tais como: observação da segurança do local de estacionamento, ativação do alarme do carro, colocação da trava de direção. F) CONDUTA EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE • Respeitar a legislação ambiental na execução das obras. • Tratar adequadamente todos os resíduos gerados pelas obras. • Praticar a coleta seletiva de lixo nos ambientes e locais de trabalho.
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