Vamos colorir o nosso Brasil?
Você sabia que o Brasil já foi uma monarquia?
SIM, tivemos dois imperadores! Dom Pedro I e Dom Pedro II
Naquele tempo, ninguém podia escolher quem seria o rei ou rainha.
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O trono era passado de pai para filho.
Mas hoje ĂŠ diferente...
...nĂŁo temos mais reis e nem rainhas... 4
...no lugar deles temos um presidente e um vice-presidente.
E você sabe quem pode votar?
Eles são escolhidos por meio do voto.
No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos 18 anos.
ESCOLA
Mas o jovem entre 16 e 18 anos que quiser participar já pode votar. 5
Por isso ĂŠ importante conhecer melhor os candidatos...
S
TO JE O PR
...e seus projetos.
E vocĂŞ sabia que na RepĂşblica existem trĂŞs poderes?
Vamos ver como eles funcionam? 6
O Poder Legislativo é formado por...
CÂMARA DE VEREADORES
...vereadores... ... deputados...
e senadores.
Eles são responsáveis por fazer as Leis.
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A Constituição brasileira, que é a nossa lei mais importante, diz que...
...até completar 16 anos, as crianças e os adolescentes não podem trabalhar, pois há riscos para a sua saúde e desenvolvimento.
É permitido o trabalho apenas como aprendiz, a partir dos 14 anos.
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O Poder Executivo é comandado pelo presidente, que cuida do Brasil... ...pelos governadores, que cuidam dos estados...
...e pelos prefeitos, que cuidam das cidades.
Eles colocam em prática as leis feitas pelo Legislativo... ...e decidem onde vão aplicar o dinheiro público para garantir o bem-estar do cidadão e da sociedade. 9
Já o Poder Judiciário julga os conflitos entre as pessoas de acordo com as leis criadas pelo Legislativo.
Por exemplo, quando alguém deixa de cumprir o que diz a Lei,...
LEI ...quando rouba...
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...machuca ou prejudica os outros.
A Justiรงa do Trabalho faz parte do Judiciรกrio.
Ela ajuda as pessoas a resolverem problemas que ocorrem no trabalho.
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Mário trabalha limpando o parquinho do bairro. Por exemplo:
Ao receber seu salário, no final do mês, para sua surpresa...
Ele fala com o dono do parquinho para tentar receber o restante do dinheiro. 12
...veio só metade do valor!
Como não consegue resolver, Mário procura a Justiça do Trabalho.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Lá, o juiz do trabalho vai conversar com eles para ajudar a resolver o problema.
Se a conversa não der certo... 13
...o juiz dá uma decisão...
...e respeitando os direitos, tanto do Mário quanto do dono do parquinho.
As juízas e os juízes do trabalho estão sempre prontos para ajudar! 14
...sempre de acordo com a Lei...
Vamos conferir o que aprendemos sobre os trĂŞs Poderes?
Julga os conflitos entre as pessoas de acordo com as Leis.
É responsåvel por fazer as Leis.
Coloca em prĂĄtica as Leis e decide onde aplicar o dinheiro pĂşblico. 15
Vamos ajudar o Mário a chegar até a Justiça do Trabalho?
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Caça-palavras! CONSTITUIÇÃO DIREITOS EXECUTIVO JUSTIÇADOTRABALHO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO LEIS MONARQUIA PODERES REPÚBLICA N E O A R S N N E W T
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Não há palavras ao contrário: elas podem estar escondidas na horizontal, vertical e diagonal. 17
Vamos ver quem consegue encontrar as sete diferenรงas entre os dois desenhos?
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Expediente
Respostas das atividades
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Página 15
Esta cartilha é uma publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, adaptada a partir do vídeo “Você Sabia? Conversando sobre cidadania”
Página 16
Gestora Nacional - Região Sul Desembargadora Maria de Lourdes Leiria Gestoras Regionais em SC Desembargadora Teresa Regina Cotosky Juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna Idealização: Teresa Regina Cotosky Produção: Secom TRT-SC Redação: Adriano Ebenriter, Daniele P. R. de Oliveira e Letícia Cemin Seleção de imagens: Letícia Cecconi Projeto Gráfico e diagramação: Simone Dalcin Ilustrações: iStock Revisão final: Camila Velloso Direção da Secom: Daniele P. R. de Oliveira 1ª Edição
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Administração do TRT-SC 2019/2021 Presidente: Desembargadora Maria de Lourdes Leiria Vice: Desembargadora Teresa Regina Cotosky Corregedor: Desembargador Amarildo Carlos de Lima
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Agenda 2030 no Poder Judiciário
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)