Legislativo de Santa Cecília do Sul

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cecília do Sul está em recesso parlamentar, retornando suas atividades em Sessão Ordinária, dia 20 de fevereiro, às 19 horas.

A Câmara Municipal de Vereadores convida a toda população ceciliense para participar das sessões ordinárias todas as segundas-feiras, a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal. Prestigie e conheça o trabalho do legislativo!

Projetos De Lei Do Executivo Municipal

Sessão Ordinária 16 de janeiro

PROJETO DE LEI Nº 43/22

» Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12846, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.” Deliberação: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 44/22

» Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. Deliberação: Aprovado por unanimidade.

Sessão Ordinária 23 de janeiro

Nada para ordem do dia.

Projetos E Proposi Es Do Legislativo

Sessão Ordinária 16 de janeiro

PROJETO DE LEI Nº 01/23

» Concede reajuste através da Revisão Geral Anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 02/23

» Reajusta, altera e consolida o programa Va- le-Alimentação. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

Sessão Ordinária 23 de janeiro

PROJETO DE LEI Nº 03/23

» Concede reajuste através de Revisão Geral Anual e aumento salarial aos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito e dá outras providências. Deliberação:

Proposi Es Verbais Do Legislativo

Sessão Ordinária 16 de janeiro

» Nada para ordem do dia.

Sessão Ordinária 23 de janeiro

Vereador Eduardo Rigo

» Para que o Poder Público decrete situação de emergência devido a estiagem que

Sessão Ordinária 06 de fevereiro

PROJETO DE LEI N° 05/23

» Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências. Deliberação: Aprovado por unanimidade

Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por 5 votos favoráveis a 3 votos contrários.

Sessão Ordinária 06 de fevereiro afeta o município. Deliberação: Aprovada por unanimidade.

» Nada para ordem do dia.

Sessão Ordinária 06 de fevereiro

» Nada para ordem do dia.

Vereador assume o legislativo municipal

O Vereador Anildo Furst assumiu a vaga deixada pela Vereadora Helena Bedendo no legislativo municipal. Entrou em exercício no dia 01 de janeiro de 2023 e irá permanecer em exercício por 2 anos.

Acompanhe os trabalhos do legislativo municipal toda segunda-feira, a partir das 18h e 30min, no salão nobre da Câmara Municipal de Vereadores. Prestigie.

Por Júlio De Bastiani