Memorial MPES

Procuradores-GERAIS do Ministério Público do Espírito Santo 1909-2009

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Procuradores-GERAIS do Ministério Público do Espírito Santo 1909-2009

Vitória 2010

Copyright ©2010 by Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Memorial Execução do Projeto Memorial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Pesquisa, texto e elaboração Eric Lopes Menequini Simone da Silva Ávila Paulo José da Silva Capa, projeto gráfico e diagramação Emanuelle Cândido Cardoso

Revisão Márcia Rocha Fotografias Focal Produções Memorial/MPES Impressão Dossi Editora Gráfica Tiragem 1.500 exemplares

Catalogação na fonte Biblioteca Pública do Estado do Espírito Santo

E77p

Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Memorial.

Procuradores-Gerais do Ministério Público do Espírito Santo – 1909-2009 / pesquisa, texto e elaboração de Eric Lopes Menequini, Simone da Silva Ávila e Paulo José da Silva. Vitória: MPES, 2010.

160p. : il.; 17,2 x 22,5 cm

1. Espírito Santo (Estado) – Procuradores-Gerais de Justiça - 1909-2009. 2. Ministério Público – Espírito Santo (Estado) – História. I. Menequini, Eric Lopes. II. Ávila, Simone da Silva. III. Silva, Paulo José da. IV.Título CDD. 920

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350, Edifício Promotor Edson Machado, Santa Helena, Vitória – ES, CEP 20.050-265. Telefone: (27) 3194-4500 www.mpes.gov.br

Sumário 6 7 9 10 16 18 20 24 26 28 32 34 36 38 40 42 44 48 50 52 54 56 58 60

Apresentação Agradecimentos Prefácio Introdução Manoel Clodoaldo Linhares Manuel Xavier Paes Barreto Carlos Xavier Paes Barreto Henrique O’Reilly de Souza Carlos Francisco Gonçalves Afonso Cláudio de Freitas Roza Ubaldo Ramalhete Maia José Bernardino Alves Júnior Levino Augusto de Hollanda Chacon Aristeu Borges de Aguiar José Espíndula Batalha Ribeiro Josias Baptista Martins Soares Manoel Lopes Pimenta Mirabeau da Rocha Pimentel Aloysio Aderito de Menezes Danton Bastos Aristóteles da Silva Santos Carlos Gomes de Sá Jair Etiene Dessaune Edgar O’Reilly de Souza

Gilson Vieira de Mendonça Gilberto Sobral Barcellos Jair Tovar Orlando Bulcão Vianna Celso Calmon Nogueira da Gama Fernando Duarte Rabello José Pedro Fernandes Aboudib José Rodrigues Sette Vicente Caetano Henrique Augusto Wanderley Antônio Pereira Lima Alfredo Cabral Álvaro Alves Bourguignon Manoel Moreira Camargo Erasto Dias da Silva Odilon Castelo Borges Hélio Leal Geraldo Correia Lima Abimar Pereira dos Santos Maurício de Oliveira Carlos Guilherme Fernandes de Carvalho João Valdetaro Netto Nilson Favaro Bermudes

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Wolghano Barbosa Annibal de Athayde Lima Fernando Assis Ribeiro Antônio Benedicto Amancio Pereira Welington da Costa Citty Elias Faissal Elcy de Souza José Adalberto Dazzi José Maria Rodrigues de Oliveira Filho José Paulo Calmon Nogueira da Gama Catarina Cecin Gazele Fernando Zardini Antonio

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Referências Bibliográficas

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Apresentação Este trabalho é a versão em livro da galeria de procuradores-gerais do Ministério Público do Espírito Santo, contendo a resenha biográfica desses insignes personagens que ilustraram o parquet capixaba e ajudaram a forjar sua história desde o alvorecer da República.

A inauguração dessa galeria no dia 14 de dezembro de 2009 marcou a realização de um sonho acalantado por muitos colegas dentro da instituição. Agora, a sua versão em livro premia a literatura capixaba com um repositório sistematizado de informações históricas sobre a instituição.

Na expressão poética de Jorge Luiz Borges, a memória é “um quimérico museu de formas inconstantes”, e é exatamente essa circunstância que faz da investigação histórica uma aventura fascinante.

O livro Procuradores-Gerais do Ministério Público do Espírito Santo – 1909-2009 é, de certo modo, uma janela aberta para paisagens desfeitas da vida capixaba, na perspectiva de que os homens devem amar e recordar os seres queridos e as coisas passadas para que dessa forma se façam sempre presentes. É uma obra necessária na medida em que é pela história que se reverencia o passado, aprimora-se o presente e se constrói o futuro, pois, segundo o filósofo Soren A. Kierkegaard, “a vida deve ser vivida pra frente, mas só pode ser compreendida pra trás”.

Este trabalho é, sobretudo, um tributo a todos os personagens que, no passado distante ou em dias recentes, emprestaram o melhor dos seus esforços na construção do Ministério Público do Espírito Santo.

Esta obra é uma iniciativa marcante do Memorial do Ministério Público do Espírito Santo, criado para ser um instrumento interno de resgate e preservação da memória institucional.

Gabriel de Souza Cardoso Procurador de Justiça e Coordenador do Memorial | MPES

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Agradecimentos A montagem da galeria dos procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a edição desta obra foram possíveis graças a vários colaboradores. Familiares, bibliotecários, escritores, servidores públicos e funcionários de diversas entidades foram fundamentais para que o objetivo de iniciar o resgate histórico da instituição se concretizasse.

O início deste trabalho, com a primeira montagem da galeria dos procuradores-gerais de Justiça em 14 de dezembro de 2008, exigiu muita pesquisa e dedicação das servidoras Amanda Mara Raul Guides de Castro, Maria Anete Maurício e Maria Ângela Toniato de Souza. Além disso, contou com a participação da equipe da Focal Produções.

O resultado dessa iniciativa não seria o mesmo sem o apoio dos servidores da Biblioteca Pública Estadual (BPES) Débora Alice Valle Lopes, Kátia Alvarenga de Lima e José Luiz Bortolini. Vale destacar também a grande colaboração das funcionárias Ivana de Araújo e Juliana Sabino Simonato, do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

O trabalho teve a contribuição dos procuradores aposentados Abimar Pereira dos Santos, Maurício de Oliveira e Nilson Favaro Bermudes e dos procuradores Antônio Carlos Amancio Pereira, Catarina Cecin Gazele, Elias Faissal Junior, Fernando Zardini Antonio, José Adalberto Dazzi e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho.

A Academia Espírito-Santense de Letras, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), a Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de Alegre, o Cartório Sarlo, a Casa Civil, o Cemitério Santo Antônio, o Clube de Regatas Saldanha da Gama, o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado 11

do Espírito Santo (IPAJM), o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, a Prefeitura Municipal de Vitória, a Secretaria de Cultura de Anchieta, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foram bastante prestativos ao ceder informações relevantes para a pesquisa.

Além das instituições capixabas, tivemos outros colaboradores a quem somos gratos: Arquivo Público da Bahia, Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), Fundação Cultural de Rio das Ostras (RJ), Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Tribunal Superior do Trabalho e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também merecem o nosso agradecimento os servidores do Ministério Público do Espírito Santo Albertina de Souza Soares, Regina Maria Rosetti e Suely Matias de Souza e Assis, da Biblioteca; Anita Amorim de Mattos e Arilda Mara Ferreira Rocha, da Coordenação de Recursos Humanos; Giovanni Carla Martins de Barros, secretária do Conselho Superior; Rubem Roschel Pereira de Souza e equipe da Assessoria de Comunicação.

Agradecemos ainda aos parentes e amigos dos procuradores-gerais de Justiça e demais colaboradores para o resgate da história do MPES Ângela Barcellos Fróes, Anna Leal, Berredo de Menezes, Carla Barcellos Fróes, Carlos Fernando Saade Ribeiro, Cynthia Lima, Dimas Macedo, Eliana Sette Rabello, Giselda Azevedo Rodrigues, Heliete Negrelli Valdetaro, Ingrid Maria Gomes Leal Silva, João Luiz Tovar, José Alfredo Cabral, Lúcia Maria O’Reilly Miranda, Luiza Celina Negrelli Valdetaro Rangel, Marcelo Pimentel, Márcia Frizzera Borges, Márcio Camargo, Marcos Dessaune, Maria Eunice Bulcão Vianna, Marlene Pimentel Citty, Mercília Soares Leal, Nazareth Pereira Lima, Noêmia Paes Barreto Brandão, Odilon Borges Júnior, Olga Gama, Rachel Durão Correia Lima, Rômulo Sales de Sá, Sandra Maria de Carvalho Seda, Shaienne Gobbi, Tadeu Pimentel Citty, Teresa Maria Barreto Dias da Silva, Therezinha Aboudib de Albuquerque Rosa, Vera Lucia Saade Ribeiro e Zélia Cassa.

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Prefácio As pessoas, assim como as instituições, têm no registro de sua história a forma mais simples e segura de marcar a sua existência ao longo do tempo, deixando para a posteridade os acontecimentos, as outras pessoas, as vicissitudes e os episódios que foram relevantes para a consolidação da construção de sua caminhada existencial.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), depois de muita luta, resolveu escrever a sua história, que é formada de glórias, sacrifícios e forjada nos ideais de homens de bem que comandaram a instituição desde os idos de 1909, cujo trabalho, hoje, é compilado na obra que veio à lume, dado o esforço hercúleo do procurador de Justiça Dr. Gabriel de Souza Cardoso e dos servidores do Memorial, que não mediram esforços em reunir em pouco tempo farto material de valor inestimável.

A obra Procuradores-Gerais de Justiça do Espírito Santo – 1909-2009 traz a biografia de todos os procuradores-gerais do referido período, sendo instrumento de leitura obrigatória de todos aqueles que querem conhecer um pouco mais sobre a vida de cada dirigente que comandou a instituição.

O MPES, que hoje se apresenta à sociedade forte, aguerrido, com organização comparável à das grandes empresas, é resultado de um esforço conjunto de todos os seus membros. Não se pode negar, entretanto, que parte dessa evolução deveu-se à competência administrativa desses que foram os grandes artífices do Ministério Público contemporâneo.

A nossa eterna gratidão a todos que souberam honrar e dignificar as melhores tradições do Ministério Público capixaba, na construção de uma instituição forte e respeitada pela sociedade.

Fernando Zardini Antonio Procurador-Geral de Justiça

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Introdução O Ministério Público está definido na Constituição Federal de 1988 como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e com autonomia funcional e administrativa. Tem como missão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Suas atribuições, dentre outras, consistem na promoção privativa da ação penal pública; no zelo pelo respeito aos Poderes e serviços de relevância públicos; na promoção do inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; na defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas; na requisição de diligências investigatórias e na instauração de inquérito policial.

O Ministério Público abrange o Ministério Público da União – que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – e os Ministérios Públicos Estaduais. O ingresso na carreira de promotor se dá por concurso público, de provas e títulos, no qual é assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para melhor compreensão da importância da independência do Ministério Público, faremos um breve histórico do longo caminho percorrido por esta instituição para adquirir, na atualidade, o status de órgão promotor da justiça.

Alguns autores apontam o surgimento da instituição - não com esse nome, mas com as mesmas características - há quatro mil anos, no Egito, onde havia uma classe de agentes públicos, conhecidos como trabalhadores do rei, com a função de castigar os rebeldes, reprimir os violentos e proteger os cidadãos pacíficos. Eles tinham a missão de ouvir a acusação e aplicar as disposições legais caso a caso. Além disso, podiam tomar parte nas instruções para descobrir a verdade.

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No Egito, há cerca de quatro mil anos, alguns servidores, denominados magiaí, assumiam o mister de atuar como os olhos e a língua do Rei, protegendo os órfãos e viúvas e tomando parte nas instruções processuais, para auxiliar a descoberta da verdade (FARIAS, 2009).

Outros buscam na Grécia e em Roma os primeiros traços nos conhecidos Procuradores do Rei, encarregados de defender o patrimônio do príncipe e seus interesses fiscais: éforos em Esparta, ou tesmótetas gregos, ou nas figuras romanas dos advocatus fisci, defensor civitatis, statiornarii, procuratoris caesaris (BRÜNING, 2001).

Na França, teria surgido o primeiro órgão com características semelhantes às do atual Ministério Público, quando em 1302 o rei Felipe IV, o Belo, estruturou os agentes do rei para defender o interesse do Estado, promover a acusação em ações penais e fiscalizar as atividades judiciária e policial (FARIAS, 2009).

Após a Revolução Francesa, tal modelo foi adotado por toda a Europa e pelas Américas, tornando-se, em seguida, uma instituição mundial. O uso frequente da expressão parquet para designar o Ministério Público demonstra a influência francesa na formação desta instituição no País.

No Brasil, a figura do promotor de Justiça surgiu em 1609, época em que foi regulamentado o Tribunal de Relação da Bahia. Mas somente a partir da Constituição de 1824 é que foram criados o Supremo Tribunal de Justiça e os Tribunais de Relação e nomeados os procuradores da Coroa, reconhecidos como chefe do parquet, entre os respectivos desembargadores. No entanto, a expressão Ministério Público propriamente dita só foi utilizada pela primeira vez no Decreto 5.618, de 2 de maio de 1874.

Com a Constituição Federal de 1891, também pela primeira vez, o Ministério Público mereceu referência no texto fundamental. Entretanto, não lhe foi reconhecida condição de órgão autônomo, mas submetido à estrutura do Poder Judiciário.

A Carta Constitucional de 1934 diferenciou-se das que a antecederam, por constitucionalizar a atuação do Ministério Público, associá-lo ao Poder Executivo federal – os Estados teriam liberdade para legislarem sobre o as-

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sunto – e conferir um tratamento autônomo, situando-o dentre os órgãos de cooperação nas atividades governamentais.

Depois de diversas mudanças nas constituições, em 1967 o Ministério Público foi separado do Executivo, aproximando-o novamente do Poder Judiciário. Dois anos depois ocorreria o inverso. Por meio da Emenda Constitucional nº 01, de 1969, a instituição retornou ao âmbito do Executivo. No entanto, só a partir da Carta de 1988 é que o Ministério Público passou a ocupar posição autônoma frente aos três Poderes e no exercício pleno de suas atribuições pôde passar a exercer com independência funcional e administrativa todas as atribuições que lhe são afetas.

O Ministério Público no Espírito Santo A galeria de procuradores-gerais de Justiça reinaugurada em dezembro de 2009 no hall do Edifício Promotor Edson Machado, sede da ProcuradoriaGeral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, foi organizada tendo como recorte cronológico os últimos 100 anos desta instituição.

Para compreendermos a história do Ministério Público no Espírito Santo no último século, tomamos como ponto de partida o fim do Segundo Império no Brasil, com a Proclamação da República a 15 de novembro de 1889. Essa mudança política trouxe implicações na organização do Estado brasileiro, pois as antigas províncias passaram à condição de Estados Federados, com mais autonomia administrativa e a incumbência de criarem suas Constituições.

A primeira Constituição do Estado do Espírito Santo de caráter provisório, uma vez que sua promulgação ocorreu anteriormente à da Carta Magna de 1891, lançava a estrutura do futuro Tribunal de Justiça com a denominação de Corte de Justiça, cujos membros foram chamados de ministros.

Art. 70 – Na capital do Estado terá sede a Corte de Justiça, composta de cinco ministros, escolhidos da magistratura de primeira instância, por acesso natural de antiguidade, e será presidida pelo que for eleito anualmente por seus pares, o qual ficará sendo o chefe da magistratura.

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Junto à Corte de Justiça seria organizado o Ministério Público para a promoção da justiça, cujo chefe seria denominado Procurador-Geral do Estado1 , cargo acumulado por um dos ministros. Essa nomenclatura para o cargo máximo do Ministério Público permaneceu até 1967, quando a Constituição alterou para Procurador-Geral de Justiça.

Era prerrogativa do Executivo a nomeação dos ministros, portanto, coube ao governador Antonio Gomes Aguirre a primeira organização Judiciária capixaba por meio do Decreto 95, de 11 de maio de 1891. Algumas alterações surgiram a partir desse decreto: a Corte de Justiça passou a ser denominada Tribunal de Justiça e seus membros, desembargadores. No mês seguinte, essas mudanças foram respaldadas com a promulgação, pelo Congresso Constitucional do Estado, da primeira Constituição política do Espírito Santo.

Na ata de instalação do primeiro Tribunal de Justiça do Espírito Santo, datada de 04 de junho de 1891, consta a posse dos três primeiros desembargadores: José Feliciano Horta de Araújo – presidente, Carlos Ferreira de Souza Fernandes e José Camillo Ferreira Rebello. Este último assumiria o cargo de Procurador da Justiça, Soberania e Fazenda do Estado, uma vez que o desembargador nomeado para o cargo, Manoel Armindo Correia Guaraná, ainda não tinha tomado posse. O quinto integrante do Tribunal viria a ser Epaminondas de Souza Gouveia (VALLE, 1963).

As mudanças políticas no cenário nacional, com a renúncia do presidente Deodoro da Fonseca e a ascensão do vice Floriano Peixoto, em 23 de novembro de 1891, refletiram na política dos Estados Federados.

Aguirre foi deposto da presidência do Espírito Santo, que passou a ser presidido por uma Junta Governativa formada por Graciano Neves, Galdino Loreto e Henrique de Gouvêa.

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Atualmente, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Executivo formado por um grupo de advo-

gados (procuradores) que representam com exclusividade o Estado na Justiça e, extrajudicialmente, quando solicitados. O cargo máximo na PGE é denominado procurador-geral do Estado e tem atuação semelhante à de um secretário estadual.

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A Junta Governativa dissolveu a Constituição Estadual e o Tribunal de Justiça. Todavia, no mesmo dia, 24 de dezembro de 1891, iniciou a reorganização de um novo Tribunal com a nomeação dos doutores Afonso Cláudio de Freitas Roza, Getúlio Augusto de Carvalho Serrano e Luiz Manoel Mendes Vellozo.

O colégio de desembargadores viria a se completar apenas dezoito dias depois, com a nomeação de Estevam José Siqueira e Manoel Jerônimo Gonçalves. Foi designado para a Presidência do Tribunal o doutor Afonso Cláudio e, como procurador da Justiça, Soberania e Fazenda, o desembargador Mendes Vellozo. Estava assim organizado definitivamente o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (VALLE, 1955).

No entanto, um novo Congresso Constituinte promulga em 1892 a terceira Constituição a vigorar no Estado. Essa mantinha a nomeação dada pela Junta Governativa para o Judiciário capixaba, impunha-lhe, como na Provisória de 1890, a nomenclatura de Corte de Justiça e de ministros a seus membros. Retomava daquela um artigo específico sobre o Ministério Público: Art. 83 – Será organizado o Ministério Público para a promoção da justiça com um órgão central junto à Corte e órgãos locais em cada comarca.

Nesse período de elaboração e consolidação das leis do recém-criado Estado republicano brasileiro, o Espírito Santo seguiria a mesma torrente em face de sua maior autonomia legislativa como Estado Federado. Dessa forma foram sendo realizadas alterações na legislação capixaba. Uma nova organização judiciária foi feita pela Lei nº 7, de 28 de junho de 1892. Em substituição ao Decreto nº 95 do ano anterior, a lei vigoraria durante quinze anos, quando foi novamente reformada pela Lei nº 516.

Na reforma imposta à Constituição capixaba em 1904, o Judiciário não sofreria alterações significativas. Estas viriam com a reforma de 1913, que novamente alterou a nomenclatura da Corte de Justiça para Tribunal Superior de Justiça. Este não possuiria, a partir de então, a faculdade de nomear juízes e funcionários.

Em relação ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo no período de 1891 a 1909, elaboramos, com base nos trabalhos Homens e cousas do

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Espírito Santo, de Amâncio Pereira, e Datas e dados da vida judiciária Espírito Santense, de Eurípedes Queiroz do Valle, uma lista dos procuradores-gerais.

A presença de dois ou mais nomes numa mesma época deve-se ao fato de que, por diversas vezes, o cargo foi ocupado interinamente.

1891: José Camillo Ferreira Rebello e Manoel Armindo Cordeiro Guaraná; 1892 – 1894: Luiz Manoel Mendes Velloso; 1895 – 1896: Estevam José de Siqueira; 1897 – 1898: Getulio Augusto de Carvalho Serrano; 1899: Barcímio Paes Barreto; 1900: Sergio Teixeira Lins de Barros Loreto; 1901 – 1904: Getulio Augusto de Carvalho Serrano; 1904 – 1905: Ricardo Pereira de Faria; 1905 – 1906: José Cesário Monteiro de Barros, Getulio Augusto de Carvalho Serrano e Barcímio Paes Barreto; 1907: José Bello de Amorim e Barcímio Paes Barreto; 1908 – 1909: José Bello de Amorim, Manoel Clodoaldo Linhares, Manoel Xavier Paes Barreto e José Espíndula Batalha Ribeiro.

A galeria de procuradores-gerais de Justiça na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo se inicia com Manoel Clodoaldo Linhares, cuja gestão foi de 1909 a 1913 e, num segundo momento, de 1935 a 1936. É com ele que iniciamos este livro com as biografias daqueles que dirigiram o MPES no período de 1909 aos dias atuais.

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Manoel Clodoaldo Linhares (1909 a 1913, 1935 a 1936)

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asceu em Milagres (CE), no dia 29 de março de 1865. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife (atual UFPE), em 20 de maio de 1891. Em junho do mesmo ano, foi nomeado para o cargo de promotor de Justiça na comarca de Crato (CE), onde permaneceu até 21 de março de 1892.

Veio para o Espírito Santo, em agosto de 1892, e atuou como promotor nas comarcas de Guandu (Afonso Cláudio), Viana e Vila Velha. Foi ainda procurador fiscal do Tesouro do Estado e eleito deputado estadual, em 1907.

De 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 1908 (estimativa), assumiu interinamente o posto de procurador-geral do Estado, o mais importante do Ministério Público Estadual na época. Em caráter efetivo, foi nomeado para a chefia do Ministério Público no dia 18 de janeiro de 1909 e permaneceu no cargo até 13 de dezembro de 1913, quando se aposentou.

Manoel Clodoaldo Linhares atuou como colaborador em diversos jornais, como o Diário da Manhã e o Jornal Oficial. Mesmo aposentado, foi requisitado para atuar no serviço público, tanto que integrou o Conselho Consultivo do Governo do Estado, órgão responsável por elaborar pareceres relacionados a questões jurídicas e administrativas.

Por escolha do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), integrou, em março de 1930, o serviço de assistência judiciária que atendia as pessoas sem condições de pagar um advogado.

Em abril de 1935, assumiu interinamente a Secretaria de Estado de Interior e Justiça. Novamente, foi procurador-geral do Estado no período de 13 de novembro de 1935 a 09 de janeiro de 1936, quando saiu devido a problemas de saúde. Morreu, aos 70 anos, no dia 11 de janeiro de 1936, em Vitória.

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Manoel Clodoaldo Linhares

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Manuel Xavier Paes Barreto

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Manuel Xavier Paes Barreto (1913 a 1915)

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asceu em 24 de agosto de 1871, no município de Rio Formoso (PE), onde começou os estudos com a orientação de capelães. Formou-se na Faculdade de Direito de Recife (atual UFPE), em 1893.

Em sua cidade natal, dirigiu o Engenho Mamucabas, foi prefeito (1898 – 1901), exerceu a advocacia, além de atuar nas comarcas de Barreiros, Petrolina, Recife (PE). Em Minas Gerais, foi promotor de Justiça de Patrocínio, Ferros, São João Batista e de Ubá. Na Bahia, atuou nas Promotorias de Juazeiro e Bonfim.

No Espírito Santo, começou na magistratura, em 1908, como juiz de Direito em Viana. Em dezembro de 1910, foi transferido para Guarapari, onde atuou até março do ano seguinte, quando foi enviado para Santa Leopoldina. Também atuou nas comarcas de Pau Gigante – atual Ibiraçu – e Vitória.

No período de 13 de maio a 02 de junho de 1908, ocupou, interinamente, o cargo mais importante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

No período de 22 de dezembro de 1913 a 12 de maio de 1915, assumiu de forma efetiva a chefia do MPES. Por escolha do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), integrou, em janeiro de 1917, o serviço de assistência judiciária que atendia as pessoas sem condições de pagar um advogado.

Destacou-se como consultor jurídico e diretor de Segurança Pública. Colaborou na elaboração dos Códigos Estaduais de Processo Criminal, Civil e Comercial, e no projeto de Organização Judiciária do Espírito Santo. Foi juiz federal nos estados do Mato Grosso e do Amazonas, de 1919 a 1922, e no Acre, então território federal. Aposentou-se nesse cargo em 1939.

Participou da fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), em 12 de junho 1916. Integrou diversas entidades, como o Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas, a Sociedade Brasileira de Geografia, a Associação dos Magistrados Brasileiros e várias agremiações literárias em Pernambuco, no Amazonas, no Mato Grosso e no Espírito Santo.

Manuel Xavier Paes Barreto era culto e dominava os idiomas francês, espanhol, italiano e latim. Publicou diversos livros, entre os quais se destacam Defesa do Rio Formoso e Ilha de Fogo. Morreu, aos 89 anos, em 12 de setembro de 1960, no Rio de Janeiro.

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Carlos Xavier Paes Barreto (1915, 1916, 1924)

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ernambucano, Carlos Xavier Paes Barreto nasceu na cidade de Recife no dia 12 de novembro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Pernambuco em 1906. Em seguida, começou a vida pública como promotor de Justiça na Comarca de Rio Formoso e depois na de Recife.

Em 1908, transferiu-se para o Espírito Santo e logo ingressou no Ministério Público como promotor de Justiça da comarca de Afonso Cláudio.

Foi prefeito de Vitória em 1910. Dois anos mais tarde, ocupou o cargo de secretário-geral no governo de Jerônimo Monteiro.

Ingressou na magistratura do Estado em novembro de 1911, em Afonso Cláudio, exercendo em seguida o cargo de juiz em várias comarcas.

No dia 07 de abril de 1914, foi designado para exercer, interinamente, o cargo de diretor do Banco Hypothecário e Agrícola do Estado.

Um ano depois, em 25 de maio, foi nomeado procurador-geral do Estado, ficando no cargo até 28 de dezembro de 1915. No dia 25 de janeiro de 1916, época em que era juiz de Direito da comarca de Marcondópolis, atual São José do Calçado, foi convidado novamente para ocupar o cargo de procurador-geral do Estado.

Ainda em 1916, foi removido do cargo de procurador-geral do Estado para o de diretor de segurança pública, no dia 21 de fevereiro. Exerceu também as funções de secretário de Estado, consultor jurídico e outras no magistério.

Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IGHES), no dia 12 de julho de 1916, e membro da Academia Espírito-Santense de Letras.

Representou o Espírito Santo no VII Congresso Brasileiro de Geografia, em 1922, época em que lecionava a disciplina na Escola Normal.

Em 30 de junho de 1924, foi nomeado mais uma vez para exercer, interinamente, o cargo de procurador-geral do Estado, iniciando o exercício no dia seguinte.

Em 1925, Carlos Xavier Paes Barreto foi nomeado secretário da Presidência de Florentino Avidos. Nessa época, a participação dele, ao lado de Ceciliano Abel de Almeida, foi decisiva para definir os limites do Espírito Santo com a Bahia.

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Carlos Xavier Paes Barreto

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Mais tarde, em 1926, assumiu o cargo de redator-chefe do Diário da Manhã e, no mesmo ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça, presidindo-o em 1936.

Foi o organizador e primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), cuja instalação foi realizada no dia 16 de maio de 1932. Ficou no cargo até 24 de outubro de 1934.

Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito do Estado, hoje integrada à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e seu primeiro professor de Direito Penal, a partir de 1930.

Aposentou-se como desembargador em 05 de agosto de 1938.

Considerado muito rígido e justo no cumprimento das leis, Carlos Xavier Paes Barreto sempre se preocupou com a atualização das leis penal, civil e comercial. Para ele, a legislação deveria ser voltada para o interesse social e o bem comum.

Além de jurista, Carlos Xavier se destacou como escritor, jornalista, pedagogo, historiador e geógrafo. Casado com Edith Mendes Wanderley de Paes Barreto, faleceu no dia 11 de julho de 1969, aos 88 anos.

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Carlos Xavier Paes Barreto e família.

Fonte: Reprodução a partir do livro Paes Barreto de Rio Formoso: Solar de Mamucabas, de Noêmia Paes Barreto Brandão.

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Henrique O’Reilly de Souza

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Henrique O’Reilly de Souza (1915 a 1916)

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asceu em São Pedro do Itabapoana (Mimoso do Sul), no Espírito Santo, em 02 de outubro de 1871. Estudou no Colégio Pedro II e bacharelouse na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1894.

O primeiro emprego foi como professor de Geografia no Liceu de Belas Artes, em São Paulo. De volta ao Rio de Janeiro, exerceu o cargo de delegado de Polícia. Mudou-se para o Espírito Santo, onde foi eleito deputado estadual por duas vezes e atuou como promotor nos municípios de Mimoso do Sul e Guarapari.

Em 28 de janeiro de 1909, foi nomeado juiz de Direito na comarca de Linhares. No ano seguinte, foi removido para a comarca de Santa Leopoldina. Em 23 de dezembro de 1910, passou a ocupar a 2ª Vara de Direito de Vitória.

De 29 de dezembro de 1915 a 24 de janeiro de 1916, foi procuradorgeral do Estado, cargo mais importante do Ministério Público Estadual na época. Em 1925, exerceu a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), onde se aposentou como desembargador, em 22 de dezembro do mesmo ano.

Participou da fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), em 12 de junho de 1916. Nessa entidade, ocupou o cargo de 2º vice-presidente de 1923 a 1927. Por escolha do TJES, Henrique O’Reilly de Souza é o patrono da comarca de Mimoso do Sul, onde dá nome ao Fórum.

Morreu, aos 56 anos, no dia 18 de dezembro de 1927, no Rio de Janeiro.

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Carlos Francisco Gonçalves (1916,1918)

N

atural de Salvador, Bahia, Carlos Francisco Gonçalves nasceu no dia 14 de fevereiro de 1870. Fez o ensino fundamental no colégio do professor Manoel Florêncio Gomes e o curso de Humanidades no Colégio 7 de Setembro, ambos na Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Recife (PE), em outubro de 1891.

Após sua formatura, em janeiro de 1892, veio para o Espírito Santo, onde foi nomeado promotor público da comarca de Santa Cruz, hoje município de Aracruz.

Um ano depois, em setembro de 1893, ingressou na magistratura do Estado como juiz de Direito da comarca de Afonso Cláudio, antiga Guandu. Em 1910, foi nomeado para assumir o cargo de juiz na comarca de Santa Leopoldina. Também exerceu a função nas comarcas de Barra de São Mateus e Itabapoana.

Ainda como juiz, foi convidado pelo governador Jerônimo Monteiro a assumir a chefia de Polícia do Estado do Espírito Santo, no período de 1908 a 1912.

Em 1911, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e exerceu a presidência nos anos de 1911 e 1914.

Anos depois, em 26 de fevereiro de 1916, foi nomeado para ocupar, em comissão, o cargo de procurador-geral de Justiça. Em 1918, ocupou novamente o posto maior do Ministério Público.

Após se aposentar, em 29 de novembro de 1921, ingressou no Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e atuou como sócio correspondente durante muitos anos.

Faleceu no dia 17 de março de 1937, aos 67 anos, em Districto da Victoria, no Estado da Bahia. Foi sepultado no cemitério Campo Santo, também na Bahia. Deixou 11 filhos.

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Carlos Francisco Gonรงalves

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Afonso Clรกudio de Freitas Roza

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Afonso Cláudio de Freitas Roza (1916 a 1917)

N

ascido em 02 de agosto de 1859 na fazenda Mangaraí, em Porto do Cachoeiro, atual município de Santa Leopoldina (ES), Afonso Cláudio iniciou seus estudos na Escola Pública do Una de Santa Maria, em sua terra natal, e fez o ensino médio no Colégio Neves, no Rio de Janeiro, e no Atheneu Provincial, em Vitória.

Em 1878, aos 19 anos, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife (PE), época em que morou no Convento de São Francisco e dividiu o quarto com Clóvis Bevilacqua e Martins Júnior. Ao longo de sua formação jurídica, foi influenciado por Tobias Barreto e Sílvio Romero. Afonso Cláudio acreditava que o Direito era um fenômeno social, criado pela própria sociedade para assegurar uma vida digna e de desenvolvimento.

Formou-se aos 24 anos e voltou em seguida para o Espírito Santo. Iniciou a vida pública como procurador fiscal dos Fatos do Tesouro Provincial, em 1884, cargo que exerceu até 1887. Também foi advogado e ocupou o cargo de promotor público em Vitória.

Afonso Cláudio sempre se destacou por defender os ideais abolicionistas e republicanos. Era conhecido por declamar poemas de Castro Alves, o poeta dos escravos, nas festas e torneios literários de que participava.

Em 1883, lançou manifesto na imprensa declarando-se republicano.

Em 1884, concedeu alforria a todos os escravos subordinados à sua família.

Um ano depois, em 1885, escreveu A Insurreição do Queimado, livro que denunciava a escravidão e a opressão do período. Participou da Sociedade Libertadora Domingos Martins, responsável pela luta em favor da extinção da escravatura, ao lado de Aristides Freire, Cleto Nunes e Moniz Freire.

Ao longo de sua carreira, além de publicar uma série de livros, Afonso Cláudio escreveu para diversos periódicos. No jornal de Muniz Freire, A Província do Espírito Santo, ele publicou vários artigos em oposição à Monarquia e criticando a sociedade da época.

Em 16 de novembro de 1889, foi escolhido o primeiro governador republicano do Espírito Santo, permanecendo no cargo até 1890. No ano se-

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guinte, após a reorganização do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi nomeado desembargador e, logo depois, presidente da instituição.

Anos depois, foi nomeado procurador-geral do Estado, assumindo o cargo no dia 26 de maio de 1916. Em 08 de fevereiro de 1917, foi colocado em disponibilidade para retomar o exercício no Tribunal de Justiça.

Afonso Cláudio participou da fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, em 12 de junho de 1916. Foi o primeiro ocupante da cadeira número 1 da Academia Espírito-Santense de Letras, para a qual foi eleito em 22 de agosto de 1922. É também o patrono da cadeira 27.

Aposentado em 22 de outubro de 1920, depois de ter sido novamente eleito presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi exercer o magistério superior no Rio de Janeiro. Aos 65 anos, começou a dar aulas de Direito Romano e Civil na Faculdade de Direito de Niterói.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de junho de 1934, aos 75 anos.

O nome de Afonso Cláudio ficou marcado na história do Espírito Santo.

A denominação do maior município da região serrana é uma homenagem ao primeiro governador republicano do nosso Estado. Ele também é patrono do Fórum Desembargador Afonso Cláudio, localizado em Vila Velha.

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Afonso Cláudio: o maior município da região serrana do Espírito Santo recebeu este nome em homenagem ao primeiro governador republicano do Estado.

Fonte: www.afonsoclaudio.es.gov.br

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Ubaldo Ramalhete Maia (1916, 1924,1925 a 1926)

N

asceu em Santa Leopoldina (ES) no dia 18 de agosto de 1882. Fez o curso primário na Escola Amâncio Pereira e estudou Humanidades no Externato Santos Pinto, dirigido pelo professor Aristides Freire e doutor Antonio Gomes Aguirre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1906, na antiga Academia de Direito do Rio de Janeiro.

Logo após sua formatura, veio para o Espírito Santo, onde exerceu o cargo de promotor público da comarca de Vila de Itapemirim, de onde foi removido para Santa Leopoldina.

Foi um dos assessores jurídicos do governo Jerônimo Monteiro (19081912), época em que ocupou o cargo de secretário-geral e fez projetos de reforma de toda a estrutura administrativa do Estado.

Em fevereiro de 1912, foi eleito vice-presidente do Estado, cargo ao qual renunciou para entrar na chapa de deputados ao Congresso Legislativo Estadual (1913-1915). Foi também deputado federal, entre os anos de 1918 e 1920.

Ocupou o cargo de procurador-geral do Estado, como interino, por alguns meses, nos anos de 1916 e 1924, e novamente de 1925 a 1926.

Foi secretário de Instrução no governo de Florentino Avidos (19241928). Como secretário de Estado, dirigiu as secretarias Geral, do Interior e de Educação. Fundou a Associação Espírito-Santense de Imprensa, em 1º de dezembro de 1933, e o Instituto dos Advogados.

Fez parte do primeiro Conselho Provisório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, empossado em 26 de março de 1932. Foi presidente desse Conselho de 1935 a 1937.

Ubaldo Ramalhete Maia foi também secretário do Interior e Justiça, no governo de Aristides Campos (1946). Ocupou o cargo de diretor da Imprensa Oficial e foi redator-chefe do Diário da Manhã.

Foi interventor federal (hoje governador) no Espírito Santo, de 08 de junho a 14 de outubro de 1946. Morreu aos 68 anos, em 19 de junho de 1950, no Rio de Janeiro.

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Ubaldo Ramalhete Maia

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José Bernardino Alves Júnior

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José Bernardino Alves Júnior (1917 a 1918)

N

asceu em Andrelândia (MG), em 15 de março de 1885. Estudou no internato do Ginásio Mineiro, em Barbacena (MG). Depois de fazer o primeiro ano da Faculdade de Livre Direito de Minas Gerais (atual UFMG), transferiu-se para a Faculdade de Direito de São Paulo (atual USP), onde se diplomou em 1907.

A carreira política começou no Espírito Santo em 1908, quando foi oficial de gabinete do governador Jerônimo Monteiro e diretor fiscal do Banco Hipotecário e Agrícola do Espírito Santo S.A. Além disso, foi nomeado prefeito de Vitória, cujo mandato foi de 01/09/1909 a 25/02/1910.

No período de 1908 a 1918, integrou cargos importantes na administração estadual, como secretário da Presidência (1908-1912), secretáriogeral do Estado e secretário do Governo. De 08 de fevereiro de 1917 a 11 de janeiro de 1918, foi procurador-geral do Estado, principal função do Ministério Público Estadual na época.

Com juristas capixabas criou a Resenha Judiciária, revista de legislação, doutrina e jurisprudência. E colaborou para a fundação da Faculdade de Direito do Espírito Santo, instalada em 1930.

José Bernardino Alves Júnior foi deputado federal por Minas Gerais no período de 1935 a 1937. Em Minas, também foi diretor-geral de Tesouro do Estado e secretário estadual de Agricultura, Viação e Obras Públicas, e Interior.

Também foi presidente do Banco da Lavoura de Minas Gerais e do Conselho Consultivo do Estado e atuou como membro do Conselho Penitenciário Estadual. Exerceu, ainda, os cargos de consultor jurídico do Banco de Crédito Real de Minas Gerais e de diretor da Companhia Minas de Eletricidade. Morreu em Andrelândia, aos 82 anos, em 04 de abril de 1967.

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Levino Augusto de Hollanda Chacon (1918 a 1919, 1920, 1923)

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ascido em 12 novembro de 1850, no Estado de Pernambuco, Levino Augusto de Hollanda Chacon formou-se em Direito pela Faculdade de Recife.

Iniciou a vida pública como advogado e, em seguida, passou a ocupar o cargo de promotor público da comarca de Pão de Açúcar, em Alagoas.

No Espírito Santo, ingressou na magistratura em fevereiro de 1907, como juiz de Direito de Alegre. Anos depois, foi promovido para a comarca de Santa Leopoldina.

Em 1916, assumiu o posto de chefe de Polícia e transferiu-se para Vitória, ficando em disponibilidade. Nesse mesmo ano, participou da fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Um ano depois foi nomeado diretor de Segurança Pública.

Levino Augusto tomou posse como procurador-geral do Estado em 1918, ficando no cargo até 1919. A partir de 04 de dezembro desse mesmo ano, voltou a ocupar o cargo de diretor de Segurança Pública. No período de 02 de agosto a 14 de novembro de 1920 chefiou, novamente, o Ministério Público.

No dia 15 de novembro de 1920, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Em 1923, mais uma vez ele chegou a ocupar o cargo maior do Ministério Público, durante o impedimento de Josias Soares.

Desempenhou as funções de desembargador até 13 de agosto de 1926, quando requereu a aposentadoria.

Morreu aos 81 anos, no dia 07 de maio de 1932, na cidade do Rio de Janeiro.

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Levino Augusto de Hollanda Chacon

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Aristeu Borges de Aguiar

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Aristeu Borges de Aguiar (1919 a 1920)

N

asceu em Vitória (ES), no dia 23 de maio de 1892. Na Capital, iniciou os seus estudos com o professor Amancio Pereira. No Colégio Aristides Freire, começou o curso secundário, concluído no ano de 1910, no Colégio São Vicente de Paulo, em Petrópolis (RJ). Bacharelou-se na Faculdade de Livre Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1915.

No Ministério Público Estadual, foi nomeado para o cargo de promotor da Capital, em 19 de dezembro de 1916. Três anos depois, ingressou como professor de História Geral e do Brasil no Colégio Estadual, onde também foi diretor. De 19 de dezembro de 1919 a 1º de agosto de 1920, exerceu o cargo de procurador-geral do Estado, o mais importante do Ministério Público na época.

Chegou a ocupar a Secretaria de Estado da Presidência e foi secretário interino de Estado de Instrução (Educação), antes de ser eleito governador do Espírito Santo em 1928. Por causa da Revolução de 1930, não pôde concluir o mandato e foi com a família para o Rio de Janeiro, onde priorizou a advocacia.

Destacou-se como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretor do Contencioso da Companhia General Elétrica e presidente da Financiadora Sociedade Anônima.

Além de ter sido membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), Aristeu Borges de Aguiar possuía um carinho especial pela literatura, tanto que foi componente da Academia de Letras e Artes da Serra (Aleas) e da Academia Espírito-Santense de Letras (AESL), participando da sua fundação em 04 de setembro de 1921.

Publicou diversas obras: De correção impecável e de absoluta sinceridade são as tradições do Brasil nas relações internacionais, tese, 1919; O Espírito Santo e suas possibilidades, conferência, 1927; Programa de Governo, 1928; O meu governo e a defesa de meus atos, 1932. Morreu, aos 59 anos, no dia 1º de setembro de 1951, no Rio de Janeiro.

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José Espíndula Batalha Ribeiro (1920 a 1921)

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apixaba, nascido no dia 23 de fevereiro de 1869, estudou no Atheneu Provincial e no Pedro II, em Vitória, até 1888. Concluiu o ensino médio no Colégio Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro, em 1889.

Em 1890, mudou-se para São Paulo e matriculou-se na Faculdade de Direito daquele Estado. Fez o quarto ano na Academia do Recife (PE), em 1892, e se formou em Ciências Jurídicas e Sociais na Academia de São Paulo, em 1893.

Iniciou a vida pública como promotor de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Nomeado no dia 02 de dezembro de 1893, assumiu o exercício em 07 de fevereiro de 1894.

Dois anos depois, no dia 14 de fevereiro de 1896, foi nomeado juiz de Direito, também da comarca de Cachoeiro, onde permaneceu até 05 de abril de 1907, quando foi removido para Vitória. Nessa época, como a legislação permitia, desempenhou, concomitantemente, o cargo de procurador-geral do Estado, de 02 de junho de 1908 até 18 de janeiro de 1909.

Em 15 de novembro de 1920, assumiu a função de procurador-geral do Estado pela segunda vez, ficando até 31 de dezembro de 1921. Nesse ano, no dia 1º de outubro, foi promovido ao cargo de desembargador. Foi também corregedor-geral de Justiça e presidiu o Tribunal no biênio 1928-1930.

Aposentou-se em 1º de abril de 1930.

Além da área jurídica, José Espíndula se dedicou à carreira jornalística e à educação. Escreveu para os jornais Pyrilampo e Diário Oficial na Capital.

Em Cachoeiro de Itapemirim, prestou serviços aos periódicos Sul do Espírito Santo e Cachoeirano. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito do Espírito Santo, em 04 de outubro de 1930.

Na política, participou da criação do Partido Republicano no Estado, em 1908. Foi membro da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), a partir de 1916. Também prestou serviços ao Estado em várias comissões, elaborando o regimento de custas e os códigos de Processo Civil e Criminal. Fundou um hospital de caridade em Cachoeiro e as sedes das lojas maçônicas dessa cidade e de Vitória.

Faleceu, aos 72 anos, no dia 02 de novembro de 1942.

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José Espíndula Batalha Ribeiro

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Josias Baptista Martins Soares

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Josias Baptista Martins Soares (1921 a 1925)

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asceu em Vila Nova (SE), em 27 de junho de 1874. Na cidade natal, foi alfabetizado e concluiu o ensino fundamental no Colégio São João, em Penedo (SE). Em 1889, mudou-se para Salvador, onde estudou no Colégio São Salvador e na Faculdade de Livre Direito da Bahia (atual UFBA).

Acabou se transferindo para a Faculdade de Direito de Recife (atual UFPE), em que terminou a graduação em 14 de dezembro de 1895. Em fevereiro do ano seguinte, veio para o Espírito Santo e assumiu o cargo de promotor em Piúma, onde iniciou sua trajetória na magistratura em setembro de 1897.

Como juiz também atuou nas comarcas de Benevente (Anchieta) e Santa Leopoldina. Exerceu o cargo de procurador-geral do Estado, o mais importante do Ministério Público Estadual na época, em cinco oportunidades: 31/12/1921 a 26/03/1923; 19/05/1923 a 18/06/1923; 17/08/1923 a 07/02/1924; 20/05/1924 a 30/06/1924; e 18/10/1924 a 10/01/1925.

No dia 13 de janeiro de 1925, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), onde se aposentou no dia 07 de abril de 1926. Por seu trabalho na magistratura, foi homenageado pelo TJES ao ser escolhido como patrono da comarca de Anchieta, onde dá nome ao Fórum.

Também foi secretário do Interior e Justiça e deputado estadual.

Colaborou no jornal A Opinião, de Anchieta, e em diversos periódicos da Capital, como A Gazeta, Diário da Manhã, A Tribuna, Diário da Tarde e na revista Vida Capichaba. Também foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, em que exerceu a função de 3º vice-presidente de 1935 a 1941.

Josias Baptista Martins Soares publicou as seguintes obras: O Código Comercial e sua Vigência; Razões e Pareceres; e Perfis Humorísticos. Morreu, aos 70 anos, no dia 08 de maio de 1945, em Vitória.

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Manoel Lopes Pimenta (1923)

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atural de Santa Cruz, município de Aracruz, Norte do Espírito Santo, Manoel Lopes Pimenta nasceu no dia 10 de dezembro de 1890. Fez o ensino fundamental em Vitória e o ensino médio no Colégio Nossa Senhora da Penha e no Ateneu Santos Pinto, também na Capital do Espírito Santo. Concluiu o bacharelado em Letras pelo Ginásio Pio Americano, no Rio de Janeiro, cidade em que também se formou em Direito.

Iniciou sua carreira como promotor público em São Mateus e passou pelas comarcas de Colatina e Anchieta (1918). Exerceu também a carreira de advogado, com foco nas causas cíveis, comerciais e criminais, com atuação bastante expressiva no Fórum de Vitória. No dia 18 de junho de 1923, foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de procurador-geral do Estado.

Nessa época, ajudou a formar muitos jovens ao assumir sua outra profissão. Foi professor de Português, História Geral e do Brasil na Escola Normal Pedro II, em Vitória.

O gosto pela literatura também era uma marca de Lopes Pimenta. No dia 22 de agosto de 1922, foi eleito para a Academia Espírito-Santense de Letras e ocupou a cadeira de número 17.

Cronista e poeta, Manoel Lopes Pimenta se destacava também como jornalista, profissão a que dedicou grande parte de sua vida. Em abril de 1923, fundou a revista Vida Capichaba, da qual foi diretor até a década de 50.

Durante todo o período em que esteve à frente da publicação, Maneco, como era conhecido, escreveu textos sobre a vida social e política do Espírito Santo. Deixou a revista porque esta defendia as ideias do presidente da República Washington Luís, enquanto ele era favorável a Getúlio Vargas.

Com a vitória da Revolução, Pimenta reassumiu a revista e passou a ser o único proprietário até a década de 50.

A Vida Capichaba fez parte da vida dos seus fundadores e de todas as pessoas que vivenciaram e acompanharam a sua trajetória. Mesmo com dificuldades, os editores mantinham a revista em circulação, porque sabiam da sua importância para o mundo acadêmico e social.

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Manoel Lopes Pimenta

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Em 1942, assumiu também a presidência da Associação Espírito-Santense de Imprensa (AEI). Foi diretor dessa entidade e também da Imprensa Oficial e do Diário da Manhã. Nessa época, publicou Discurso Paraninfo.

Foi diretor do Serviço de Defesa do Café, secretário de Educação e Cultura e Saúde no governo de Aristides Campos (1946), secretário do Interior e da Fazenda e diretor da Receita.

Em 1951, após sua aposentadoria como professor da Escola Normal Pedro II, em Vitória, Pimenta mudou-se para o Rio de Janeiro.

Filho de Antonio J. Lopes Pimenta e Alexandrina Tesch Pimenta, o exprocurador-geral foi casado com Irisylvia Tovar Pimenta, com quem teve cinco filhos – Yacy, Regina, Nilze, José e Maria. Um deles, José Tovar Pimenta, também seguiu a carreira do pai. Ingressou no Ministério Público em 1948 como promotor da comarca de Domingos Martins e hoje é procurador de Justiça aposentado.

Manoel Lopes Pimenta faleceu aos 80 anos, no dia 14 de julho de 1971, no Rio de Janeiro.

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Capa da revista Vida Capichaba, fundada por Manoel Lopes Pimenta em 1923.

Fonte: Revista Vida Capichaba n. 1, abril de 1923.

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Mirabeau da Rocha Pimentel

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Mirabeau da Rocha Pimentel (1926 a 1927)

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asceu em 14 de março de 1895, no município da Serra (ES). Antes de concluir o curso superior, foi escrevente na Biblioteca Pública Estadual e no Arquivo Público. Bacharelou-se na Faculdade de Livre Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1916.

No ano seguinte, foi designado para ser promotor em Santa Júlia (Afonso Cláudio), no Espírito Santo. No Ministério Público Estadual, também atuou nas comarcas de Pau Gigante (Ibiraçu) e Vitória. Nos governos Nestor Gomes (19201924) e Florentino Avidos (1924-1928), foi secretário de Estado de Instrução e colaborou para a melhoria das escolas estaduais e da qualidade do ensino.

Em 30 de outubro de 1924, foi nomeado para o cargo de juiz em Santa Cruz (Aracruz), após ser aprovado em concurso público. Na magistratura, ainda atuou nas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e da Capital. No período de 1º de julho de 1926 a 03 de outubro de 1927, assumiu o posto de procurador-geral do Estado, o mais importante do Ministério Público na época.

Além disso, assumiu interinamente a Secretaria da Presidência e da Agricultura. Durante a administração do governador do Estado Aristeu Borges de Aguiar, foi secretário de Interior e Justiça, mas teve que deixar o cargo devido à Revolução de 1930.

Mirabeau da Rocha Pimentel foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES) e da Academia de Letras e Artes da Serra (Aleas). Também exerceu a advocacia em Belo Horizonte (MG).

No Rio de Janeiro, onde também residiu, dirigiu o Banco da Lavoura de Minas Gerais. Morreu na capital carioca, no dia 02 de julho de 1973, aos 78 anos.

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Aloysio Aderito de Menezes (1927 a 1928)

N

asceu em Alagoinhas (BA), no dia 27 de setembro de 1888. Bacharelouse na Faculdade de Direito do Recife (atual UFPE), em 10 de dezembro de 1909. No Espírito Santo, exerceu diversos cargos públicos, sendo promotor público em Colatina e delegado-geral de Polícia, em Vitória.

Em 18 de dezembro de 1923, foi nomeado para ser juiz em Afonso Cláudio. Também atuou na magistratura nas comarcas de São Pedro do Itabapoana (Mimoso do Sul), Pau Gigante (Ibiraçu), Colatina e Alegre. No período de 03 de outubro de 1927 a 30 de junho de 1928, ocupou a função de procurador-geral do Estado, a mais importante do Ministério Público Estadual na época.

Voltou à magistratura em Alegre, onde entrou para a história, em 25 de julho de 1929, com a decisão que autorizava a senhora Emiliana Vianna Emery a ser inscrita como eleitora no município. Graças ao pioneirismo, ela foi a primeira no Estado e a terceira mulher no País a ter o direito do voto.

Outra curiosidade é que o antigo procurador é pai da promotora aposentada Edith de Menezes, a primeira mulher aprovada em concurso público para a promotoria do Ministério Público Estadual e que entrou em exercício no dia 07 de outubro de 1955, na comarca de Alegre.

Em Vitória e no interior, Aloysio Aderito de Menezes atuou como advogado nas áreas cível e criminal. Por cinco mandatos consecutivos (1945-1955), foi presidente da Seção Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OABES), que ajudou a fundar como primeiro secretário em 04 de agosto de 1932.

Na área acadêmica, contribuiu como professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). No Amazonas, foi juiz municipal e promotor público. Em Alagoas, ocupou a direção do Diário Oficial, elegeu-se deputado estadual e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico. Morreu, aos 76 anos, em 26 de abril de 1965, em Vitória.

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Aloysio Aderito de Menezes

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Danton Bastos

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Danton Bastos

(1928 a 1929, 1930 a 1931)

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ascido em São Fidélis, Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 1889, Danton Bastos formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1912, aos 24 anos.

Ainda estudante, iniciou a carreira pública como funcionário da Imprensa Nacional, também no Rio de Janeiro. Após sua formatura, em 1913, veio para o Espírito santo e ingressou no Ministério Público como promotor de Justiça da comarca de Colatina. Em seguida, foi transferido para a de Vitória.

Ingressou na magistratura em março de 1922 como juiz de Direito da comarca de Anchieta. Exerceu também a judicatura nas comarcas de Alfredo Chaves, Santa Teresa, Itabapoana (Mimoso do Sul), Cachoeiro de Itapemirim e em uma das comarcas de Vitória.

Em 30 de junho de 1928, foi nomeado procurador-geral do Estado e ficou na função até 11 de junho de 1929. Ocupou o cargo mais duas vezes (de 01/07/1929 a 30/10/1929 e de 22/11/1930 a 09/03/1931).

Dois anos depois, em 1933, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde exerceu a presidência duas vezes (1946 e 1956). Representou o Tribunal na 1ª Conferência Nacional de Desembargadores, em julho de 1943, no Rio de Janeiro. Fez parte do Tribunal Regional Eleitoral, onde também exerceu a presidência.

Ao longo de sua vida pública, ocupou também a função de consultor jurídico do Espírito Santo e foi nomeado prefeito da Capital, no período de 12 de novembro de 1945 a 02 de março de 1946.

Danton Bastos dedicou grande parte de sua vida à literatura jurídica. Escreveu Abuso de Direito. Suas características; Ação Rescisória; Comentários ao Código do Processo Civil e Comercial; Constituição Espírito-Santense de 1892; Ministério Público; Garantias Constitucionais; Funcionário Público. Garantias, entre outros. Foi fundador e diretor da Espírito Santo Judiciário, revista de doutrina, legislação e jurisprudência.

Aposentou-se em novembro de 1959. Faleceu no dia 1º de abril de 1974, aos 85 anos.

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Aristóteles da Silva Santos (1929)

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asceu em Vitória, Espírito Santo, no dia 16 de agosto de 1888. Formouse em Direito e foi advogado militante.

Começou a trabalhar ainda adolescente, como secretário da Capitania dos Portos, em Vitória, de 1904 a 1909. Com o passar dos anos, assumiu as funções de segundo e primeiro escriturário da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, também em Vitória.

Em 1916, aos 26 anos, foi transferido para a Delegacia de Natal, no Rio Grande do Norte. Tempos depois, pediu exoneração do cargo.

Foi secretário da Junta Comercial de Vitória, em 1929. Nesse mesmo ano, no dia 12 de julho, Aristóteles da Silva Santos foi designado para substituir Danton Bastos no cargo de procurador-geral do Estado.

Também dedicou grande parte da sua vida ao ensino superior. Foi, inclusive, um dos fundadores da Faculdade de Direito do Espírito Santo, onde lecionou Direito Comercial. Na época, era maçom.

Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo desde a sua fundação, em 1916, e foi membro da diretoria, de 1921 a 1937.

Além de advogado e professor, foi poeta. Usando o pseudônimo Luiz Dinart, escreveu em quase todos os jornais e revistas do Espírito Santo.

Em seu currículo, constam várias peças teatrais. Dentre elas, está Apaches, encenada por uma Companhia de Revistas do Rio de Janeiro, no antigo Teatro Melpômene, em Vitória.

Dirigiu o jornal Diário da Manhã e O Comércio e colaborou com diversos outros.

Filho de Domingos da Silva Santos e de Felirena Batalha da Silva Santos, Aristóteles era casado com Sylvia Meyrelles, com quem teve duas filhas Maria Sylvia e Maria Aristotelina (Telina). Morreu aos 47 anos, em 26 de julho de 1935, na cidade de Vitória.

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Arist贸teles da Silva Santos

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Carlos Gomes de Sรก

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Carlos Gomes de Sá (1929 a 1930)

N

asceu em Estância (SE), em 14 de maio de 1888. Estudou nos colégios Ana Balestrero, em Viana, e no Amancio Pereira, em Vitória.

Bacharelou-se na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1916.

Destacou-se pela notável oratória e foi considerado um dos melhores advogados criminalistas do Espírito Santo, tendo atuado nas comarcas de Pau Gigante (Ibiraçu), Muqui, São Pedro do Itabapoana (Mimoso do Sul), Cachoeiro de Itapemirim e Vitória.

Assumiu o cargo de procurador-geral do Estado – função que correspondia, na época, à chefia do Ministério Público Estadual - de 11 de novembro de 1929 a 27 de outubro de 1930. Integrou, em 1932, a primeira diretoria da 2ª Subseção Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Filiou-se ao Partido da Lavoura, em 1934, e foi eleito por duas vezes consecutivas deputado estadual. Como parlamentar, contribuiu de forma decisiva na elaboração da Constituição do Estado do Espírito Santo, promulgada em 1935.

No Governo do Estado, ocupou cargos importantes, como o de secretário de Interior e Justiça, no período de 14 de setembro de 1935 a 14 de janeiro de 1936. Na Capital, foi chefe de Polícia e professor de História da Escola Normal Pedro II. Além disso, participou de diversas entidades como, por exemplo, o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), a Associação Espírito-Santense de Imprensa, a Associação de Juristas Capixabas e a Academia Espírito-Santense de Letras, na qual ocupou a cadeira nº 35.

Publicou os livros Alma da Terra e Últimas Palavras. No jornalismo, trabalhou no Jornal do Commercio, no Rio de Janeiro, e foi diretor do jornal A Opinião, de Muqui. Carlos Gomes de Sá presidiu a Junta Comercial de 1939 até 26 de outubro de 1941, quando faleceu, aos 53 anos, no Rio de Janeiro.

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Jair Etiene Dessaune (1930)

N

asceu em Castelo (ES), no dia 05 de agosto de 1903. Fez o ensino fundamental na Escola Modelo Jerônimo Monteiro e o ensino médio no Colégio Estadual, ambos em Vitória. Em 1924, concluiu o curso de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Rio de Janeiro (atual UFRJ).

Com grande destaque, foi advogado na Capital. Em 1929, ocupou interinamente o cargo de procurador da República no Espírito Santo. De 04 a 22 de novembro de 1930 foi procurador-geral do Estado, cargo mais importante do Ministério Público Estadual na época.

Participou da fundação da Seção Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), em 04 de agosto de 1932, e da Associação dos Juristas no Estado, em 1941. Nesta, chegou à vice-presidência, em 1943. Assumiu diversos cargos públicos, como chefe de Polícia, procurador da Fazenda Municipal de Vitória, membro do Conselho Penitenciário e vereador na Capital.

Começou a carreira de professor universitário, em maio de 1944, ministrando Direito Comercial na Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual Ufes), onde também lecionou Direito Romano.

Nessa instituição, assumiu o cargo de diretor, de maio a agosto de 1947, e foi aprovado para o corpo docente em concurso público realizado em 1951. No mesmo ano, foi escolhido para compor a banca examinadora do processo seletivo para promotor do Ministério Público Estadual.

Assumiu a reitoria da Ufes de 26 de janeiro de 1962 a 18 de fevereiro de 1963. Aposentou-se como professor universitário em abril de 1969. Jair Dessaune foi membro do Movimento Familiar Cristão e do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Nessa última entidade, ocupou a vicepresidência (1951 a 1959; 1961 a 1963; e 1969 a 1971) e exerceu as funções de orador e de 1º e 2º secretário.

Dessaune ainda foi presidente do Clube Náutico Brasil, diretor do Saldanha da Gama e do Vitória Futebol Clube. Como jornalista, atuou como diretor do vespertino Folha do Povo. Morreu, aos 68 anos, em 06 de dezembro de 1971, em Vitória.

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Jair Etiene Dessaune

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Edgard O’Reilly de Souza

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Edgard O’Reilly de Souza (1931)

N

asceu no Rio de Janeiro, em 05 de março de 1897. Foi aluno do Colégio Estadual, em Vitória. Bacharelou-se na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), no dia 28 de dezembro de 1923.

Dedicou grande parte de sua atividade profissional ao serviço público.

Exerceu atividades em várias instituições, como o Banco Hipotecário e Agrícola do Espírito Santo, a Alfândega, a Secretaria de Estado da Agricultura, o Diário Oficial e a Prefeitura de Santa Teresa.

Também foi procurador regional da Justiça Eleitoral e da República. No Ministério Público Estadual, foi nomeado, em 10 de julho de 1924, para o cargo de promotor na comarca de Santa Teresa. No dia 17 de julho de 1930, acabou removido para a comarca de Vitória, onde atuou nas 1ª, 2ª e 3ª Varas.

No período de 10 de março de 1931 a 07 de abril do mesmo ano, foi procurador-geral do Estado, função mais importante do Ministério Público capixaba na época. Na instituição, também assumiu o posto de subprocurador-geral.

Foi um dos sócios fundadores da Associação dos Juristas no Espírito Santo. A dedicação pelo Direito pode ser justificada pela trajetória do pai, Henrique O’Reilly de Souza, que foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), além de ter ocupado a chefia do Ministério Público Estadual nos anos de 1915 e 1916.

Edgard O’Reilly de Souza tinha como uma de suas maiores paixões o futebol. Prova disso é que participou, em 1º de outubro de 1912, da fundação do Vitória Futebol Clube, no qual se tornou o primeiro diretor de Esportes.

Além disso, foi secretário do Conselho de Julgamentos da Liga Esportiva Espírito-Santense, na década de 30. Morreu, aos 73 anos, no dia 12 de julho de 1970, em Vila Velha.

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Gilson Vieira de Mendonça (1931 a 1934)

N

ascido na cidade de São João Napomuceno, Minas Gerais, no dia 24 de junho de 1887, Gilson Vieira de Mendonça fez o curso de Direito em São Paulo e se formou em 1913.

Após sua formatura, voltou para Minas Gerais, onde iniciou a vida pública como tabelião de Notas e escrivão do Judicial da comarca de São João Napomuceno. Logo depois, exerceu o cargo de juiz municipal do Termo de Guaraná, da comarca de Mar de Espanha, também em Minas Gerais.

No ano de 1920, mudou-se para o Espírito Santo, onde ocupou os cargos de delegado auxiliar da Polícia e delegado-geral.

Três anos depois, em setembro de 1923, ingressou na magistratura do Estado como juiz de Direito da comarca de Santa Teresa. Em junho de 1924, deixou o cargo para ocupar a função de procurador-geral do Estado. Ocupou o posto maior do Ministério Público do Espírito Santo de 08 de abril de 1931 a 18 de outubro de 1933 e, novamente, no período de 19 de novembro de 1933 a 18 de julho de 1934.

Em julho de 1934, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), como representante da classe do Ministério Público. No TJ, ocupou os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente. Este último durante o biênio 1950-1952.

Exerceu também as funções de secretário do Interior e Justiça na Interventoria do desembargador Otávio Lemgruber (1945-1946).

Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1952 a 1955.

Graças à sua atuação como juiz e advogado, foi escolhido patrono da comarca de Pinheiros, no Norte do Espírito Santo. O patronato foi criado em 1954 pelo então presidente do Tribunal de Justiça desembargador Eurípedes Queiroz do Valle, para homenagear figuras ilustres que trabalharam pelo prestígio e dignidade da Justiça no Estado.

Aposentou-se em 29 de janeiro de 1957. Faleceu um ano depois, no dia 02 de novembro, no Rio de Janeiro, aos 70 anos.

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Gilson Vieira de Mendonรงa

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Gilberto Sobral Barcellos

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Gilberto Sobral Barcellos (1933, 1934)

N

asceu em Campos dos Goytacases (RJ), em 29 de outubro de 1895.

Na cidade natal, fez o ensino fundamental e o médio. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 06 de abril de 1920.

No serviço público, foi nomeado em outubro de 1928 para o cargo de 1º delegado suplente em Niterói (RJ). Foi escolhido, em 1930, para a função de oficial do gabinete da presidência do Palácio do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Em março de 1931, foi designado para atuar nas auditorias da comarca especial de Campos. No mesmo ano, mudou-se para o Espírito Santo, onde foi nomeado para o cargo de oficial de gabinete do interventor federal João Punaro Bley.

Em maio de 1932, foi escolhido para ser juiz na comarca de São Mateus e, no dia 22 de junho do mesmo ano, foi nomeado consultor jurídico do Estado, permanecendo no cargo até 24 de agosto de 1934.

Além disso, ocupou interinamente o posto de procurador-geral do Estado em duas oportunidades: 19/10/1933 a 18/11/1933 e de 18/07/1934 a 24/08/1934.

A legislação permitia que o mesmo responsável ocupasse, simultaneamente, as funções de consultor jurídico e de chefe do Ministério Público.

Também exerceu as funções de membro do Conselho Penitenciário, procurador da Fazenda Estadual, secretário da Interventoria e componente da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória.

Gilberto Sobral Barcellos foi nomeado, em janeiro de 1941, para assumir o cargo de procurador regional do Trabalho, em Belo Horizonte (MG). Nessa mesma função, atuou no Rio de Janeiro e se aposentou em 1954.

Prestou um importante trabalho social por meio da assistência jurídica a pessoas menos favorecidas em Rio das Ostras (RJ). Publicou os livros Questões Trabalhistas (Pareceres), Deixar de Fumar e Poesias Completas. Morreu, aos 79 anos, no dia 06 de maio de 1975, no Rio de Janeiro.

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Jair Tovar (1934)

N

ascido em Vitória, Espírito Santo, em 05 de maio de 1896, fez o ensino fundamental e o médio em sua cidade natal. Após, mudouse para o Rio de Janeiro, onde se formou pela Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ), em 1919.

De volta à Capital do Estado, exerceu os cargos de procurador da Prefeitura Municipal e de presidente do Conselho Penitenciário de Vitória Em 1934, ocupou o cargo de procurador-geral do Estado, durante os meses de agosto e dezembro. Eleito deputado federal também em 1934, foi membro atuante em diversas comissões, dentre elas a do Código das Águas, na qual era deputado relator.

Foi ainda professor da Faculdade de Direito do Espírito Santo e jornalista, dirigindo o Correio Capixaba. Ocupou a cadeira número 20 da Academia Espírito-Santense de Letras e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES).

Em 1937, com o fechamento do Congresso Nacional, passou a exercer a advocacia, atuando, basicamente, em causas cíveis. Atuou também no Conselho Federal da Ordem dos Advogados desde a sua instituição.

No Rio de Janeiro, lecionou Direito Civil e Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, na Universidade Católica e na Universidade do ex-Distrito Federal.

Foi escolhido procurador-geral da Justiça do Trabalho pelo presidente da República Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Logo depois, durante a gestão do Ministro João Cleofas (1951-1954), atuou como consultor jurídico do Ministério da Agricultura.

Em 1954, no governo de Café Filho, foi nomeado diretor-geral do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). Foi membro e presidente do Conselho de Terras da União, até sua extinção, em 1973, durante a gestão do ministro Mario Henrique Simonsen.

Foi nomeado procurador da Fazenda Nacional, lotado no Rio de Janeiro, e exerceu o cargo até pouco antes de se aposentar, em 1966.

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Jair Tovar

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Também dedicou grande parte de sua vida à literatura. O membro da Academia Espírito-Santense de Letras era escritor e poeta conhecido por sua emotividade. Publicou vários livros, dentre eles No País dos Incas, Trigo Velho, Versos Antigos, Presença do Advogado e Pareceres Administrativos de Jair Tovar, além de vários trabalhos jurídicos reunidos em opúsculos (pequenas obras).

O amor e a dedicação ao esporte durante a juventude ampliaram sua área de atuação no Espírito Santo, onde foi sócio-fundador do Vitória Futebol Clube. Já no Rio de Janeiro, na década de 40, foi diretor jurídico do Botafogo de Futebol e Regatas, chegando a exercer a presidência da Federação Metropolitana de Futebol.

Jair Tovar morreu aos 87 anos, em 19 de janeiro de 1984, na cidade do Rio de Janeiro.

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Antítese Como é bom recordar devaneios passados, as horas de ventura, as horas de prazer!

Nossa alma se transporta a céus iluminados... como é bom recordar! Recordar é viver!

Como dói recordar as agruras de outrora, os momentos cruéis de torvo padecer!

Nossa alma, em convulsões soluça e geme e chora...

Como dói recordar! Recordar é sofrer!

Poema Antítese, de Jair Tovar Fonte: www.poetas.capixabas.nom.br/Poetas/detail.asp?poeta=Jair Tovar

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Orlando Bulc達o Vianna

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Orlando Bulcão Vianna (1934 a 1935)

B

aiano de Feira de Santana, Orlando Bulcão Vianna nasceu no dia 12 de outubro de 1908. Aos três meses de idade, mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro, onde estudou na Escola Nacional de Direito da Universidade do Brasil, concluindo o bacharelado em 1929.

Tempos depois, veio para o Espírito Santo para assumir o cargo de promotor de Justiça na comarca de Afonso Cláudio, no dia 4 de março de 1932. Nessa época foi alvejado por uma bala que permaneceu em seu pulmão por toda a vida.

Em 1933, pediu exoneração do cargo de 3º delegado auxiliar, subordinado ao Governo do Estado.

Em seguida, mudou-se para a Capital para ocupar a função de promotor público da 2ª Vara da comarca de Vitória e, logo após, foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de procurador-geral do Estado, a partir de 12 de dezembro de 1934 até o ano de 1935. Nesse período, também se dedicou à área acadêmica e foi professor da Faculdade de Direito do Estado.

No início de 1939, mudou-se para São Paulo e exerceu o cargo de advogado daquele Estado.

Em 1945 assumiu a função de chefe da Casa Civil na Bahia, quando seu pai, João Vicente Bulcão Vianna, era interventor (governador) daquele Estado. Foi secretário do Interior e Justiça no período de 1945 a 1946.

Também exerceu cargos junto à Polícia do Rio de Janeiro, sendo inclusive corregedor da instituição. Árduo defensor dos direitos humanos, em 1948 chegou a participar de um encontro no Chile, com juristas de todo o mundo, que culminou com a Declaração dos Direitos Humanos. Naquela ocasião conheceu o poeta comunista Pablo Neruda, um dos mais importantes escritores da língua castelhana do século XX e cônsul do Chile na Espanha e no México.

Aposentado como procurador do Estado de São Paulo, em 1962 mudouse para Brasília, onde foi nomeado chefe do Escritório de São Paulo na capital federal, representando aquele Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil.

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Após a Revolução de 1964, Orlando Bulcão Vianna deixou de representar o Estado de São Paulo, pois não concordava com a Ditadura. Também recusou um cargo de juiz federal por discordar do regime militar.

Graças aos seus ideais e à sua paixão pelo direito criminal, defendeu muitos presos políticos. Auxiliou, inclusive, o jurista Sobral Pinto na defesa do perseguido político Luiz Carlos Prestes, que fora preso após o levante comunista de 1935.

Em Brasília, foi presidente da Fundação Cultural e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante mais de dez anos.

Casado com Dulce Vera Vervloet Gomes, com quem teve dois filhos, João Vicente Bulcão Vianna e Orlando Bulcão Vianna Filho, o procurador-geral faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro de 1973, aos 65 anos.

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Orlando Bulc達o Vianna com seu pai, Jo達o Vicente Bulc達o Vianna, governador da Bahia no ano de 1945.

Fonte: Arquivo familiar

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Celso Calmon Nogueira da Gama (1935, 1936)

N

ascido em Linhares (ES), no dia 22 de outubro de 1883, começou o antigo primário no Estado do Espírito Santo e depois foi para o Colégio São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro. Fez o curso de Humanidades no Colégio Salesiano, de Niterói, passou pelo Seminário do Rio Comprido e pelo Colégio Alfredo Gomes, ambos no Rio de Janeiro.

Ingressou na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ), onde concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1907. No mesmo ano, de volta ao Espírito Santo, passou a fazer parte do Ministério Público exercendo a função de promotor na comarca de Itapemirim até 1910. Depois disso, transferiu-se para a capital da República, onde começou a advogar.

Em janeiro de 1917, ingressou na magistratura no Estado de Goiás, onde assumiu o cargo de juiz nas comarcas de Pouso Alto e de Santa Rita da Parnaíba até julho de 1925, quando passou a exercer as funções de chefe de Polícia. Ele permaneceu nesse cargo até julho de 1927. A partir dessa data assumiu o cargo de desembargador no Superior Tribunal de Justiça de Goiás e ficou até dezembro de 1930.

Com o movimento revolucionário de 1930, Celso Calmon regressou ao Espírito Santo, onde voltou a advogar e exerceu cargos públicos, entre eles o de juiz substituto. De 1934 a 1935, foi chefe de Polícia; de maio de 1935 a janeiro de 1936, foi procurador-geral do Estado; e de 15 de janeiro de 1936 a 22 de janeiro de 1943, secretário do Interior e Justiça.

Em virtude de decreto do presidente Getúlio Vargas, foi substituto do interventor federal no Espírito Santo e, por vezes, chegou a ocupar a mais alta magistratura de sua terra natal como chefe do Executivo.

Em 1935, Celso Calmon foi diretor da Faculdade de Direito do Espírito Santo. No Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo foi eleito presidente da Casa para o biênio 1941-1943. Encerrou sua carreira pública no dia 22 de janeiro de 1943.

Faleceu no dia 13 de abril de 1944, aos 61 anos.

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Celso Calmon Nogueira da Gama

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Fernando Duarte Rabello

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Fernando Duarte Rabello (1936 a 1938)

N

asceu em 10 de agosto de 1897, no município de Muqui (ES), onde iniciou os estudos. Mudou-se com os familiares para Vitória, em 1908. Na Capital, foi aluno dos colégios Paroquial (ensino fundamental) e Normal Pedro II (ensino médio).

Por causa das dificuldades financeiras, começou a trabalhar aos 13 anos no Diário da Manhã, em Vitória, nas funções de encadernador e revisor. Em 1913, formou-se professor normalista e lecionou em diversas escolas públicas da Capital capixaba. Com muito esforço, bacharelou-se, em 1921, na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ).

Em 1923, era advogado com destaque nas áreas cível e criminal na comarca de Santa Teresa, em que também ocupou os cargos de promotor e de delegado auxiliar. Em maio de 1931, foi nomeado procurador da República interino no Espírito Santo. No ano seguinte, foi interventor federal interino e estava à frente da Secretaria de Estado do Interior.

No período de 16 de janeiro de 1936 a 17 de janeiro de 1938, foi procurador-geral do Estado, que, na época, correspondia ao posto mais importante do Ministério Público Estadual. Pelo Partido Democrata Cristão (PDC), foi eleito deputado estadual para a legislatura (1947-1951). Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ocupou os cargos de reitor (10/06/1964 a 02/12/1965) e de diretor da Faculdade de Direito (1963-1964).

Fernando Duarte Rabello exerceu diversas atividades profissionais, sendo secretário de Estado de Educação e Saúde Pública, delegado-geral de Polícia, professor de Cosmografia no Colégio Estadual, membro da Comissão de Contratos do Estado e advogado da Rede Ferroviária Federal.

Ele também foi integrante do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, onde ocupou a vice-presidência no período de 1941 a 1943.

Morreu, aos 73 anos, no dia 20 de janeiro de 1971, em Vitória.

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José Pedro Fernandes Aboudib (1938 a 1943)

N

asceu em 11 de dezembro de 1896, no município de Guarapari (ES).

Bacharelou-se na Faculdade de Livre Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em dezembro de 1918. Começou a exercer a advocacia em Vitória.

Na política, teve uma grande representatividade no Estado. Foi deputado estadual em cinco oportunidades no período de 1916 a 1930.

Além disso, foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo (1930) e vereador em Vitória (1936-1937).

Participou da fundação da Seção Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), em 04 de julho de 1932. De 17 de janeiro de 1938 a 22 de janeiro de 1943, esteve na função de procurador-geral do Estado, a mais importante do Ministério Público Estadual na época.

José Pedro Fernandes Aboudib ocupou diversos cargos como, por exemplo, consultor jurídico do Estado, escrivão da Santa Casa de Misericórdia de Vitória e delegado do Tesouro do Espírito Santo no Rio de Janeiro.

Também se destacou como presidente do Clube Saldanha da Gama, em Vitória, onde exerceu a presidência por três mandatos: (1931-1932), (19331934) e (1935-1936). No clube, teve como principal realização a compra da fortaleza São João, que foi transformada em sede social. Morreu, aos 92 anos, no dia 06 de dezembro de 1989, no Rio de Janeiro.

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JosĂŠ Pedro Fernandes Aboudib

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JosĂŠ Rodrigues Sette

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José Rodrigues Sette

(1943 a 1944, 1951 a 1952; 1952 a 1955)

N

asceu em 22 de maio de 1885, na praia de Paiva, município do Cabo, em Pernambuco. Era filho de Eugênio Rodrigues Sette e Liberata Sette, ambos professores, com quem fez os primeiros estudos. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, em 1908.

Iniciou sua carreira como promotor público de Ipojuca, município vizinho ao do Cabo, sua terra natal. Foi exonerado do cargo com a queda do então conselheiro Rosa e Silva, em 1912, época em que se mudou para o Espírito Santo.

Chegando às terras capixabas, foi designado promotor público da comarca de Colatina. Logo após, foi nomeado delegado auxiliar, cargo que exerceu até o final da administração de Jerônimo Monteiro (1908-1912).

Em agosto de 1913, começou a advogar em Vitória e, nessa época, dirigiu o jornal O Comércio e fundou a Escola de Comércio de Vitória.

Em julho de 1914 foi diretor do Diário da Manhã, órgão oficial do Estado. Nessa época, voltou a se dedicar à advocacia. No entanto, ficou doente e foi se tratar em Recife, próximo à família, não podendo aceitar o convite para ser juiz na comarca de Alegre (ES).

Em 1916, foi convidado para ser diretor de Instrução Pública no governo de Bernardino Monteiro. Quatro anos depois, de 1920 a 1926, voltou a exercer a advocacia.

Em 1928, foi eleito deputado estadual. Ocupou também os cargos de secretário de Interior e procurador-geral do Estado, no governo de Jones dos Santos Neves (1943-1945). Foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo maior do Ministério Público no dia 28 de janeiro de 1943, ficando até novembro de 1944.

José Rodrigues Sette foi interventor federal (governador nomeado pelo presidente da República) no período de 27 de outubro de 1945 a 03 de novembro 1945, logo após a queda do Estado Novo de Getúlio Vargas. Dois anos depois, foi vice-governador no governo de Carlos Fernando Monteiro Lindenberg (1947–1951). No final daquele mandato, até maio de 1952, ocupou novamente a função de procurador-geral do Estado.

Em outubro de 1952, assumiu pela terceira vez o cargo maior do Ministério Público do Espírito Santo, permanecendo nele até 1955.

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Ele foi membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES) e do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo, além de integrar o primeiro Conselho Provisório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, a partir de 1932.

Foi também professor e diretor da Faculdade de Direito do Espírito Santo (1937-1943), professor secundário do Colégio Estadual de Vitória, secretário de Educação e Cultura e membro do Conselho Consultivo no governo de João Punaro Bley e do Conselho Penitenciário.

Conhecido por pregar a liberdade e ensinar o Direito, ao longo de sua vida sempre acreditou no cumprimento da lei. Foi assim que educou seus quatro filhos – Eugênio, Thamar, Raquel e Luis Paulo, juntamente com a esposa Sylvia Lindenberg Sette. Morreu, aos 72 anos, no dia 02 de novembro de 1957.

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JosĂŠ Rodrigues Sette (Ă esquerda) e o governador Jones dos Santos Neves.

Fonte: Arquivo familiar

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Vicente Caetano

(1944 a 1946, 1948 a 1951, 1952)

N

asceu em 31 de março de 1889, no município de São José do Calçado (ES). Em Campos dos Goytacases (RJ), completou o ensino fundamental. Também estudou nos colégios Anchieta, em Nova Friburgo (RJ), no Pedro II e no Instituto Maurell, ambos na cidade do Rio de Janeiro, onde se formou na Faculdade Livre de Direito (atual UFRJ), em 1918.

Começou a exercer a advocacia na comarca de São Pedro de Itabapoana (Mimoso do Sul). Também foi prefeito de São Mateus (1921) e de Alegre (1922-1924) e deputado estadual (1928-1930). Em Cachoeiro de Itapemirim, foi procurador da Fazenda Municipal e professor de Psicologia e Sociologia Educacional na Escola Normal Muniz Freire.

Na função de consultor jurídico do Estado, promoveu a criação do Serviço Jurídico do Estado, em 1943, que deu origem à Procuradoria-Geral do Estado.

E foi diretor da Caixa Econômica Federal no Espírito Santo, em 1946.

Vicente Caetano assumiu o cargo máximo do Ministério Público Estadual em três oportunidades: 25/11/1944 a 26/02/1946; 15/04/1948 a 30/12/1951; e 29/05/1952 a 08/10/1952. Teve participação importante na elaboração do anteprojeto da Constituição do Estado do Espírito Santo de 1947.

A partir de novembro de 1952, passou a ocupar o posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), chegando à vicepresidência e à corregedoria-geral no período de 1953-1954 e em 1958.

Em 1955, foi escolhido juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), na vaga reservada aos desembargadores. No dia 28 de julho do mesmo ano, passou a ser corregedor-geral da Justiça Eleitoral no Estado.

Aposentou-se como desembargador em 05 de maio de 1959. No jornalismo, destacou-se como diretor do Alegrense.

Morreu em Vitória, aos 88 anos, em 24 de agosto de 1977. Foi homenageado pelo TJES, que o escolheu como patrono da comarca de Bom Jesus do Norte.

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Vicente Caetano

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Henrique Augusto Wanderley

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Henrique Augusto Wanderley (1946)

N

ascido em Visconde de Itaboraí (RJ), no dia 06 de outubro de 1877, era filho do desembargador Graciliano Wanderley. Com 11 anos, mudouse para Alegre (ES), onde fez o ensino fundamental e médio.

Aos 18 anos, perdeu o pai e teve que ajudar a mãe na educação e no sustento da família. Em 1906, fundou em Alegre uma escola primária. Em 1910, ainda professor, Henrique Wanderley foi nomeado pelo então presidente estadual (governador) Jerônimo Monteiro para reger a Escola Masculina de Alegre.

Em 1912, ingressou na Faculdade de Direito de Niterói (RJ) e em 1913 recebeu do Tribunal Superior de Justiça a permissão para advogar. Em 1914, pediu transferência para a Faculdade Nacional de Direito, na capital do Rio de Janeiro, onde concluiu a graduação.

De volta ao Estado do Espírito Santo, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Alegre, de 1916 a 1919. Em 1920, foi prefeito interino do município. No dia 23 de maio de 1921, reassumiu a presidência da Câmara por motivo de eleição de Vicente Caetano para a prefeitura do município, e ficou até o ano de 1922.

Foi deputado estadual de 1922 a 1929 e ocupou a presidência da Assembléia Legislativa em 1926. De 1929 a 1930, presidiu mais uma vez a Câmara Municipal de Alegre.

Em 15 de agosto de 1936, fundou o Círculo de Operários Católicos São José, do qual também foi presidente de honra. Também ajudou a fundar o Ginásio do Alegre, onde foi inspetor de ensino, e o Instituto Alegrense de Educação.

Na década de 40, foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alegre e decano dos advogados no município. Foi nomeado, em 14 de novembro de 1945, para o cargo de prefeito, no lugar de José Vieira Tatagiba. No ano seguinte, ocupou a função de procurador-geral do Estado, no período de 27 de fevereiro a 19 de outubro de 1946.

Henrique Augusto, amigo do esporte, foi presidente de honra do Clube Rio Branco e sócio benemérito do Comercial A. Clube. Faleceu em 17 de outubro de 1947, aos 70 anos.

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Antônio Pereira Lima

(1946 a 1948, 1955 a 1957)

N

asceu em 13 de junho de 1887, no Rio de Janeiro. Terminou a graduação na Faculdade de Livre Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1909.

No Ministério Público do Espírito Santo, foi nomeado para o cargo de promotor na comarca de Benevente (Anchieta), no dia 17 de julho de 1912.

Dois anos mais tarde foi removido para a comarca de Cachoeiro de Itapemirim, onde ficou até dezembro de 1916. Por nomeação do governador do Estado Nestor Gomes, foi prefeito de Vitória de 1920 a 1924. Em seguida, foi escolhido para ser consultor jurídico do Estado, função em que permaneceu até 1926.

Em Alfredo Chaves, destacou-se nos cargos de advogado da prefeitura, prefeito interino e presidente da Câmara de Vereadores (1928-1931). Em fevereiro de 1945, foi nomeado para o cargo de secretário de Estado da Fazenda, que exerceu até fevereiro de 1946.

Em virtude da grande experiência profissional, foi procurador-geral do Estado, cargo mais importante do Ministério Público Estadual na época, em duas oportunidades. O primeiro mandato abrangeu o período de 25/10/1946 a 16/03/1948. O segundo foi de 01/02/1955 a 21/06/1957, quando se aposentou por ter atingido o limite de idade no serviço público: 70 anos.

Antonio Pereira Lima também foi assistente jurídico, procurador da Prefeitura Municipal de Vitória, advogado-geral do Estado, chefe do Serviço Jurídico Estadual e membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal no Espírito Santo. Morreu, aos 88 anos, em 22 de setembro de 1975, em Vitória.

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Ant么nio Pereira Lima

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Alfredo Cabral

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Alfredo Cabral (1948, 1959)

N

ascido no dia 15 de março de 1907, em Vitória (ES), fez o ensino fundamental no Liceu Filomático e o ensino médio no Ginásio do Espírito Santo, ambos na Capital.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, colou grau em 1931. Durante a faculdade, trabalhou na Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas até 06 de abril de 1931, quando ingressou no serviço do Estado como contador da antiga Inspetoria dos Municípios.

Também em 1931, assumiu o cargo de promotor público na comarca de Muniz Freire. Mais tarde, em 16 de janeiro de 1932, foi nomeado prefeito daquele município. Novamente nomeado promotor, Alfredo Cabral assumiu o cargo em Domingos Martins em 20 de setembro de 1932.

A partir 1943, ainda como promotor em Domingos Martins, exerceu os cargos de diretor e assistente jurídico do Departamento das Municipalidades.

Em 1946, foi promovido para a comarca de Alegre. Dois anos depois, foi secretário do governo de Carlos Fernando Monteiro Lindenberg, ocupou o cargo de subprocurador-geral do Estado e respondeu pela ProcuradoriaGeral do Estado, a partir de 17 de março de 1948.

No dia 30 de janeiro de 1951, foi promovido ao cargo de subprocuradorgeral do Estado. Um mês depois, foi designado novamente para substituir o procurador-geral do Estado. Também nesse ano, presidiu a banca examinadora do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Em 31 de janeiro de 1959, foi nomeado secretário do Interior e Justiça, passando, em 08 de fevereiro, para a Secretaria do Governo e, em 25 de março de 1959, para a Procuradoria-Geral do Estado. Em junho de 1959, foi nomeado desembargador.

Durante os anos de 1961, 1962 e 1963, exerceu as funções de corregedor-geral, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça. Exerceu também o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de 1967 a 1969.

Morreu aos 70 anos, no dia 02 de outubro de 1977, em Vitória.

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Álvaro Alves Bourguignon (1944, 1957 a 1958)

N

atural de Vitória, nasceu em 05 de maio de 1894. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 23 de dezembro de 1918.

Um ano depois, foi nomeado promotor público da comarca de São José do Calçado (ES), antiga Marcondópolis, assumindo o cargo em 23 de janeiro de 1920.

Em 1922, foi removido para a comarca de Benevente, hoje Anchieta. Contudo, não assumiu o exercício e mudou-se para o Paraná, onde exerceu a advocacia e permaneceu até dezembro de 1925. Nesse ano, foi nomeado promotor público de Itaguaçu (ES). Atuou também nas comarcas de Santa Leopoldina, Itabapoana (Mimoso do Sul), Domingos Martins, entre outras.

Em 19 de julho de 1944, foi nomeado para substituir o então procuradorgeral do Estado, José Rodrigues Sette, durante seu impedimento.

No dia 30 de outubro de 1944, assumiu o exercício do cargo de procurador regional da República, por motivo de férias do titular, conforme previa a Constituição de 1937. Reassumiu as funções de procurador-geral do Estado no dia 22 de novembro de 1944.

Ocupou o cargo de prefeito municipal de Cariacica a partir do dia 22 de novembro de 1945, deixando o seu exercício em 04 de dezembro do mesmo ano.

Voltou à função de promotor público da comarca de Anchieta em 22 de fevereiro de 1946, ali permanecendo até 15 de maio. Ainda em 1946, foi nomeado para servir no Conselho Penitenciário. Um ano depois, foi designado para o cargo de delegado auxiliar.

Em 1955, Álvaro Alves Bourguignon foi promovido por antiguidade e assumiu o cargo de subprocurador-geral do Estado. No mesmo ano, atuou junto ao desembargador corregedor, durante os serviços de correições nas comarcas do Estado.

Em 1957, foi designado para responder pelo expediente da ProcuradoriaGeral do Estado, em virtude do afastamento do titular e, logo em seguida, foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo maior do Ministério Público.

Após trinta anos de serviço público, aposentou-se em 17 de maio de 1958 e exerceu, voluntariamente, a advocacia aos necessitados. Faleceu em 10 de junho de 1977, aos 83 anos.

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Ă lvaro Alves Bourguignon

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Manoel Moreira Camargo

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Manoel Moreira Camargo (1959)

N

asceu no dia 09 de fevereiro de 1909, em Itaúna (MG), e aos 10 anos mudou-se para o Espírito Santo. Em Vitória, cursou o ensino fundamental no Grupo Escolar Carlos Gomes Cardim e na Escola-Modelo Jerônimo Monteiro.

Também foi aluno do Ginásio do Espírito Santo (atual Colégio Estadual).

Em 19 de novembro de 1932, bacharelou-se em Direito na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ). Devido ao grande conhecimento em diversas áreas, foi professor de Geografia, Ciências, Física e Química, lecionando na Escola Normal Pedro II e no Colégio Estadual, ambos situados em Vitória.

Na Seção Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), foi presidente em quatro mandatos consecutivos (1969 a 1977). Na entidade, também ocupou os cargos de membro das Comissões de Disciplina e de Assistência Judiciária (1937-1938) e de secretário (1941-1943).

Foi presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, em 1954. No dia 03 de janeiro de 1959, assumiu o cargo mais importante do Ministério Público Estadual. Aposentou-se nessa função em 27 de janeiro do mesmo ano.

Camargo destacou-se como professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Integrou a Associação do Ministério Público do Brasil e o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), onde exerceu o cargo de 1º secretário (1947-1949).

Também foi tesoureiro da Associação Espírito-Santense de Professores, procurador do Tribunal de Contas do Espírito Santo, diretor da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e redator forense do jornal A Gazeta. Publicou Tese de Concursos para a Escola Normal Pedro II, Corte de Apelação do Espírito Santo, A Evasão das Areias Monazíticas do Espírito Santo, dentre outros.

Morreu no dia 16 de fevereiro de 1995. Foi homenageado em 2007, In memoriam, ao receber a comenda Domingos Martins, concedida pela Assembleia Legislativa.

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Erasto Dias da Silva (1959)

N

asceu em Castelo, Sul do Espírito Santo, no dia 16 de agosto de 1907. Na cidade natal, cursou o ensino fundamental e o médio.

Dedicou grande parte de sua carreira ao serviço público estadual. Após ser aprovado em concurso, foi nomeado, em 17 de julho de 1929, para a função de 3º escriturário do Departamento Estadual de Saúde, onde também foi chefe da Seção Administrativa.

Em 1943, formou-se pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual Ufes). De 30 de abril de 1943 até 07 de novembro de 1945, exerceu o cargo de assistente técnico do Departamento Geral de Agricultura do Governo do Estado do Espírito Santo.

Erasto Dias da Silva assumiu o posto de procurador de Feitos da Saúde Pública, em 28 de janeiro de 1947. Exerceu essa atividade por mais de seis anos consecutivos até ser colocado à disposição do Instituto Brasileiro do Café (IBC) de outubro de 1953 até dezembro de 1958.

Em 27 de janeiro de 1959, foi nomeado procurador-geral do Estado, principal função do Ministério Público Estadual na época. Nesse cargo, aposentou-se em 30 de janeiro do mesmo ano. Morreu, aos 83 anos, em 08 de maio de 1991, em Vila Velha.

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Erasto Dias da Silva

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Odilon Castelo Borges

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Odilon Castelo Borges (1959 a 1962)

N

asceu em 17 de setembro de 1905, no município da Serra (ES). Na cidade natal, iniciou os estudos no Grupo Escolar. No Rio de Janeiro, concluiu o ensino médio e formou-se, em 1931, na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ), onde fez cursos de pós-graduação em Direito Penal, Processo Civil e Direito Civil.

Com ênfase na área criminalista, exerceu a advocacia nos municípios de Itaguaçu, Baixo Guandu e Guaçuí. No último, assumiu o cargo de promotor público no dia 17 de outubro de 1931.

Em 1933, passou a atuar na comarca de Alfredo Chaves, mas foi exonerado em novembro do mesmo ano. Na época, os promotores não eram concursados e ocupavam cargo de confiança do governador do Estado. Como deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), participou da elaboração da Constituição Estadual de 1947.

Em janeiro de 1951, voltou a atuar no Ministério Público Estadual, em Itaguaçu. Três meses depois, foi promovido, por merecimento, para a comarca de Alegre (2ª entrância). Assumiu o cargo de procurador-geral do Estado em duas oportunidades: 02/02/1959 a 25/03/1959; e de 19/06/1959 a 10/07/1962.

Além disso, participou da elaboração do Estatuto do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Lei estadual 1.740, de 12 de dezembro de 1962). Foi o primeiro presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) de 1961 a 1963.

Em maio de 1966, foi promovido, por antiguidade, da comarca de Alegre para a de Colatina (3ª entrância). Em 14 de agosto de 1975, foi promovido, por antiguidade, da 2ª Vara da comarca de Colatina para o cargo de procurador de Justiça. Aposentou-se nessa função, em 09 de março de 1976, após 27 anos de serviços prestados nas duas passagens pela instituição.

Odilon Castelo Borges ainda integrou a Associação de Criminologia do Rio de Janeiro. Ele também foi membro da Academia de Cultura, professor e um dos fundadores da Faculdade de Direito (atual Unesc), em Colatina, onde morreu aos 71 anos, no dia 24 de abril de 1977.

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Hélio Leal (1962 a 1966)

N

ascido no antigo Distrito Federal, atual cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 11 de novembro de 1917, filho de Eutychio Leal e Leonor Vanique Leal, estudou no Ginásio Municipal de Salvador (BA). Na Faculdade de Direito do Espírito Santo, fez o curso de Ciências Sociais e Jurídicas e se formou em 11 de janeiro de 1952.

Meses após a sua formatura, foi designado para ocupar o cargo de promotor substituto. Atuou nas comarcas de Afonso Cláudio, São José do Calçado, Barra de São Francisco, Colatina e Vitória.

Em 1954, passou a exercer, efetivamente, o cargo de promotor na comarca de São Mateus. No dia 10 de setembro de 1958, foi designado para substituir o subprocurador Antonio Pires Lages Filho.

Em 10 de julho de 1962, foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de procurador-geral do Estado, posto que ocupou até 1966. No dia 25 de junho de 1963, recebeu a “Comenda do Mérito do Ministério Público”.

Foi presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 de janeiro de 1963 a 14 de dezembro de 1965, e membro desse Conselho entre 25 de fevereiro de 1966 e 23 de outubro de 1969. Foi também corregedor do Ministério Público de 1967 a 1969.

Após se aposentar como procurador, em 23 de outubro de 1969, atuou em outras áreas. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de 1977 a 1979 e de 1980 a 1982, professor assistente de Direito Penal na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e professor titular de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito de Colatina (hoje Unesc). Também foi nomeado para exercer a função de diretor dessa faculdade, em 31 de julho de 1970.

Em 1975, foi membro efetivo da Associação Internacional de Direito Penal – Grupo Brasileiro – e da Associação Interamericana de Estudos Criminológicos. Foi também presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público. Foi interventor no município de Linhares, de 12 de abril a 27 de julho de 1979.

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HĂŠlio Leal

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Exerceu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, em 1985. Representou a OAB/ES, compondo o Conselho Superior do Ministério Público, no concurso para ingresso no cargo inicial de carreira do MP, em 1991.

Pelos serviços prestados ao Ministério Público, Hélio Leal foi homenageado com os títulos honoríficos de Cidadão Espírito-santense, Vitoriense, Serrano, Ecoporanguense, Colatinense, Piumense e Cidadão de Barra de São Francisco.

Foi casado com Mercília Soares Leal e teve dois filhos – Jorge Hélio e Anna Maria. Morreu aos 76 anos, em 10 de março de 1993, na cidade de Vitória.

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HĂŠlio Leal Fonte: arquivo familiar.

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Geraldo Correia Lima

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Geraldo Correia Lima (1966 a 1968)

N

asceu em 23 de maio de 1930, em Vitória (ES). Na Capital, fez o ensino fundamental no Grupo Escolar Alberto de Almeida e o ensino médio na Academia do Comércio, em que se formou contador. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual Ufes), em 1955.

Devido a dificuldades financeiras, iniciou a vida profissional aos 12 anos, no Grupo Hoteleiro Teixeira da Cruz. Trabalhou na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e no Banco do Comércio e Indústria de São Paulo. Além disso, atuou no Serviço Jurídico do Estado, foi escrevente no cartório de 3º Ofício de Notas de Vitória e contador do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).

No dia 19 de outubro de 1957, assumiu o cargo de promotor substituto em Conceição da Barra, após ser aprovado em concurso público. Por merecimento, foi promovido da comarca de Muniz Freire (1ª entrância) para a de Barra de São Francisco (2ª entrância), em 08 de novembro de 1962.

No dia 25 de junho de 1964, foi promovido por antiguidade da comarca de Cachoeiro de Itapemirim para a da Capital (3ª entrância). Geraldo Correia Lima ainda esteve nas comarcas de Ecoporanga, Mucurici, Afonso Cláudio, Vila Velha, Itapemirim, Alegre, Guaçuí, Conceição da Barra e Baixo Guandu.

Em 21 de abril de 1961, participou da fundação da Associação EspíritoSantense do Ministério Público (AESMP), em Vitória. Na entidade, foi o primeiro secretário no período de 1961 a 1963 e presidente por dois mandatos consecutivos: 1963-1965 e 1965-1967.

Em 04 de fevereiro de 1966, assumiu o cargo de procurador-geral do Estado, o mais importante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na época. Devido a mudanças na Constituição Estadual, passou a ser o primeiro procurador-geral de Justiça do MPES, no período de 19 de julho de 1967 a 19 de março de 1968.

Na instituição, Geraldo Correia Lima foi procurador de Justiça substituto de março de 1974 a 15 de março de 1975, quando foi escolhido para ser desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

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(TJES), na vaga reservada aos membros do Ministério Público. Exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES) no biênio 1980-1981.

No período de 1982 a 1983, foi presidente do TJES, onde também esteve na vice-presidência em 1995. Ocupou a presidência da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) nos biênios 1984-1985 e 19901991. Aposentou-se em 23 de maio de 2000, após mais de 37 anos de serviços prestados à Justiça no Estado.

Por duas vezes, foi procurador regional da República e procurador regional eleitoral no Estado. Recebeu a medalha “Honra ao Mérito” da Associação Brasileira do Ministério Público, da qual foi sócio honorário. Foi, ainda, homenageado com o título “Amigos do Exército” e com a comenda “Domingos Martins”, concedida pela Assembleia Legislativa.

Também recebeu o título de cidadão honorário nos municípios de Anchieta, Apiacá, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Itarana e Mucurici. Morreu, aos 75 anos, em 09 de maio de 2006, em Vitória.

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Capa da publicação do discurso de despedida de Geraldo Correia Lima do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Fonte: TJES

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Abimar Pereira dos Santos (1968 a 1969)

N

asceu em 06 de março de 1924, em Vitória (ES). Fez o ensino fundamental nos colégios Gomes Cardim e Jerônimo Monteiro, localizados na Capital, e no Vasco Coutinho, em Vila Velha. Cursou o ensino médio no Colégio Americano Batista, em Vitória.

Formou-se na Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual Ufes), em 09 de novembro de 1949. Exerceu a advocacia na comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com ênfase no Direito Civil. No serviço público, o primeiro emprego foi o de escriturário no Departamento Estadual de Saúde, em agosto de 1943.

No mesmo órgão, também exerceu as funções de almoxarife, assistente de diretor, correntista e assistente de administração. Assumiu, em 19 de janeiro de 1953, o cargo de promotor público no município de Baixo Guandu. Por merecimento foi promovido, em 08 de abril de 1961, da comarca de Santa Teresa (1ª entrância) para a de Barra de São Francisco (2ª entrância).

Em 24 de dezembro de 1962, foi promovido por antiguidade da comarca de Cachoeiro de Itapemirim para a 1ª Vara da Capital (3ª entrância). Exerceu também a função de promotor nos municípios de Linhares, Iúna e Itapemirim.

Assumiu o posto de procurador-geral de Justiça e de presidente do Conselho Superior do Ministério Público no dia de 19 de março de 1968. Em 24 de junho de 1969, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça.

Deixou a chefia do Ministério Público Estadual em 24 de outubro de 1969, quando se aposentou após 26 anos dedicados à instituição. Continuou trabalhando como professor de Direito Penal da Ufes até obter nova aposentadoria em 28 de junho 1991.

Abimar Pereira dos Santos também foi diretor-geral do Departamento de Serviço Público, professor do Ginásio da Fundação Itapemirinense de Ensino, em Itapemirim, e da Escola Normal Teresense, em Santa Teresa.

Exerceu, ainda, a função de secretário da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).

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Abimar Pereira dos Santos

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MaurĂ­cio de Oliveira

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Maurício de Oliveira (1969 a 1971)

N

atural de Ponte do Itabapoana, município de Mimoso do Sul (ES), Maurício de Oliveira nasceu no dia 23 de abril de 1923. Começou os estudos na Escola Modelo Jerônimo Monteiro, em Vitória, e fez o ensino médio no Colégio Estadual, também na Capital.

Em 1952, concluiu o ensino superior na Faculdade de Direito do Espírito Santo, atualmente Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Sua colação de grau ocorreu no dia 28 de dezembro. Também na Ufes, fez um curso de especialização em Direito Comercial.

Ainda durante a faculdade, foi escriturário do Banco de Comércio e Indústria de Minas Gerais, de 1950 a 1952.

Um ano depois de se formar, ingressou na vida pública como promotor substituto. Foi nomeado no dia 21 de outubro de 1953 e, inicialmente, atuou nas comarcas de Linhares e Santa Leopoldina.

Em 1954, efetivou-se no cargo de promotor substituto, assumindo o exercício no dia 20 de março. Desta vez, desempenhou suas atividades nos municípios de São Mateus, Mantenópolis, Afonso Cláudio, Barra de São Francisco, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória.

Ao longo de sua carreira, atuou também na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e na 2ª Vara de Família da Capital.

No dia 27 de outubro de 1969, foi designado procurador-geral de Justiça, cargo que ocupou até 15 de março de 1971. Em 1973, começou a exercer as funções de corregedor do Ministério Público.

No dia 14 de setembro de 1974, Maurício de Oliveira requereu sua aposentadoria no Ministério Público.

Foi professor de Direito Comercial e de outras disciplinas na Ufes. Ele manteve a atuação na vida acadêmica até 1991. Na universidade, ocupou ainda os cargos de vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e de chefe do Departamento de Direito Privado.

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Carlos Guilherme Fernandes de Carvalho (1971 a 1974)

N

ascido em Belém, no Pará, no dia 27 de novembro de 1920, Carlos Guilherme Fernandes de Carvalho estudou no Colégio Moderno, onde fez o ensino fundamental, e no Ginásio Paes de Carvalho, o ensino médio.

Bacharel em Direito, estudou na Faculdade de Direito de Belém, concluindo o curso em 1945. Logo após sua formatura, foi comissário de polícia e delegado da Economia Popular em Belém, de 1946 a 1950. Um ano depois, em 1951, mudou-se para o Espírito Santo e foi nomeado delegado de polícia. Fundou a Escola de Polícia do Espírito Santo durante o Governo Jones dos Santos Neves (1951 a 1952).

Ingressou no Ministério Público em 1955 e atuou nas comarcas de Santa Teresa, Guarapari, Domingos Martins, Iúna, Nova Venécia, São Mateus, Santa Leopoldina, Barra de São Francisco, Baixo Guandu e Colatina.

Em 1965 foi promovido, por merecimento, ao cargo de promotor substituto da Capital (3ª entrância). Quatro anos depois, foi promovido ao cargo de procurador da Justiça, em 24 de outubro de 1969.

No dia 15 de março de 1971, foi nomeado procurador-geral de Justiça, cargo que ocupou por dois mandatos, até 1974.

Durante sua carreira, participou de uma série de congressos e seminários, dentre eles o III Congresso Fluminense do Ministério Público, em Teresópolis, no Rio de Janeiro (1970), e o IV Congresso Interamericano do Ministério Público, em Brasília (1972).

Requereu sua aposentadoria em 1976 e começou a advogar juntamente com doutor Namyr Carlos de Souza, pai do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

Morreu aos 70 anos, no dia 16 de outubro de 1991, na cidade de Vitória.

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Carlos Guilherme Fernandes de Carvalho

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Jo達o Valdetaro Netto

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João Valdetaro Netto (1974 a 1975, 1987 a 1991)

N

asceu em 14 de outubro de 1925, na localidade Morro das Nove Horas, em Santa Leopoldina (ES). Filho caçula de uma família com 12 irmãos, mudou-se, aos 5 anos, para Vila Velha, onde estudou até a 4ª série no Colégio Vasco Coutinho.

Em Vitória, completou o ensino fundamental e o médio no Colégio Estadual. Em 21 de dezembro de 1951, bacharelou-se na Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual Ufes). O primeiro emprego foi na Companhia Nacional do Comércio do Café.

No Ministério Público Estadual, ingressou como promotor substituto em Santa Leopoldina, em 07 de abril de 1953. No ano seguinte, efetivou-se nesse cargo por meio de concurso público. Atuou nas comarcas de Iúna, Aracruz, Guaçuí, São José do Calçado, Muqui, Barra de São Francisco, Afonso Cláudio e Mimoso do Sul. Conseguiu a promoção da comarca de Mimoso do Sul para a da Capital (3ª entrância), em 1964. Em Vitória, atuou na 2ª e 3ª Varas Cíveis, na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e nas Varas de Órfãos e Sucessões e de Família.

Um dos momentos mais marcantes da carreira de João Valdetaro foi a participação no inquérito policial que apurou os crimes praticados por integrantes do Esquadrão da Morte no Espírito Santo, no final da década de 60.

Em 22 de novembro de 1973, foi promovido, por antiguidade, a procurador de Justiça. De 02 de dezembro de 1974 a 14 de março de 1975, ocupou o posto de procurador-geral de Justiça e de presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

Em duas oportunidades, assumiu o cargo de corregedor-geral (1974) e (1975-1976). Pela segunda vez, foi nomeado procurador-geral de Justiça, função que exerceu de 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991, quando se aposentou após mais de 37 anos dedicados à instituição.

Na Associação Espírito-Santense do Ministério Público, foi membro do Conselho Consultivo de 1975 a 1983 e ocupou o cargo de vice-presidente duas vezes: 1973 a 1975 e 1983 a 1985. Morreu, aos 73 anos, no dia 18 de julho de 1999, em Vila Velha.

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Nilson Favaro Bermudes (1975, 1981)

N

asceu em 05 de setembro de 1928, no distrito de Acioli, em João Neiva (ES). Cursou o primário na cidade natal e o comercial básico na Academia de Comércio de Vitória, onde, em 1948, formou-se em Contabilidade.

Em 1945 começou a trabalhar no cartório do 4º Ofício de Notas de Vitória nas funções de escrevente auxiliar e juramentado.

Bacharelou-se em Direito na Universidade do Espírito Santo (atual Ufes), em 1956. Aprovado no concurso do Ministério Público Estadual assumiu o cargo na comarca de Mantenópolis no dia 18 de setembro de 1957.

No dia 1º de julho de 1963, foi promovido por merecimento da comarca de São José do Calçado para a de Barra de São Francisco. Por antiguidade, foi promovido, em 10 de agosto de 1966, da comarca de Espírito Santo (Vila Velha) para a 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim.

Na função de promotor, também atuou nas comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Afonso Cláudio e Vitória. Assumiu o cargo de procurador substituto da República no Estado em duas oportunidades (1958 e 1971). De 18 a 24 de março de 1975, foi procurador-geral de Justiça. Conseguiu ser promovido, por antiguidade, ao cargo de procurador de Justiça, em 1977. Exerceu, novamente, o posto de procurador-geral de Justiça de 11 a 25 de junho de 1981.

Na instituição, Nilson Favaro foi presidente do Conselho Superior e corregedor-geral (1977-1978). Na Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocupou o cargo de 1º secretário (1973-1975) e integrou o Conselho Consultivo em três mandatos: (1975-1977), (1979-1981) e (1981-1983).

Aposentou-se em agosto de 1981, mas continuou no meio jurídico como assessor dos desembargadores Annibal de Athayde Lima e Ewerly Grandi Ribeiro no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Também foi assessor do juiz classista Danilo Edson Duarte no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) até dezembro de 1997, quando decidiu encerrar as atividades profissionais após 40 anos de dedicação à Justiça no Estado.

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Nilson Favaro Bermudes

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Wolghano Barbosa

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Wolghano Barbosa (1975 a 1979)

N

ascido em 05 de setembro de 1914, no município de Fundão (ES), fez a educação infantil na Escola de Timbuí e o ensino fundamental em duas escolas: no Ginásio São Vicente de Paulo e no antigo Ginásio do Espírito Santo.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Niterói (RJ), em 1938. Após a formatura, veio para o Espírito Santo e fixouse em Ibiraçu, onde começou a exercer a advocacia. Tempos depois, a convite do jurista Augusto Lins, foi advogar em Castelo e em outras comarcas do Sul do Estado, durante três anos.

Nessa época também se dedicou à carreira acadêmica. Foi diretor do Colégio João Bley, quando ainda se chamava Ginásio Municipal de Castelo, onde lecionou História, Geografia, Português e Espanhol durante 14 anos.

Ainda em Castelo, foi vereador (1948-1951) e presidente da Câmara Municipal durante dois anos.

Em 1955, iniciou sua carreira no Ministério Público como promotor interino na comarca de Afonso Cláudio e, em seguida, como substituto em Mantenópolis, Iúna e Guaçuí. Depois, foi promovido à comarca de 2ª entrância de Guaçuí, onde permaneceu 14 anos.

Também em 1955, foi nomeado diretor-geral do antigo Departamento de Serviço Público (DSP), hoje Secretaria de Administração. Foi também presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público.

No Governo de Cristiano Dias Lopes (1967-1971), exerceu suas funções junto à Vara dos Feitos da Fazenda Estadual. Na época, recebeu o título de Cidadão Guaçuiense.

Em 1975, Wolghano Barbosa foi nomeado pelo governador Elcio Alvares para o cargo de procurador-geral de Justiça e ocupou o cargo até 1979.

Escreveu para vários jornais do Estado, como Diário da Manhã, A Tribuna e A Gazeta, e para as revistas Vida Capichaba e Canaã. Também foi colaborador de publicações nacionais, como Malho e Fon-Fon. Publicou um livro de contos, Lombilho Velho, e um de crônicas, Instantâneos. Para o teatro, escreveu a comédia Mania de Futebol.

Faleceu em 13 de junho de 1980, aos 66 anos.

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Annibal de Athayde Lima (1979 a 1981)

N

asceu em 1º de junho de 1917, em Vitória (ES). Na Capital, fez o ensino fundamental nos colégios Júlia Pena e Americano e concluiu o ensino médio no Colégio Estadual. Bacharelou-se na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1940.

No Ministério Público Estadual, assumiu o cargo de promotor substituto em São José do Calçado, em 08 de agosto de 1941. Por merecimento, foi promovido para a comarca de Cachoeiro de Itapemirim, em 1946. Após, por antiguidade, passou para a 1ª Vara da Comarca da Capital, em 1954. Também atuou em Alfredo Chaves, Mimoso do Sul, Muniz Freire e São Mateus.

Em 1961, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral do Estado, função ocupada como substituto em 1955. Foi também o primeiro corregedorgeral do Ministério Público Estadual (1963-1964). Esteve à frente da Corregedoria-Geral em mais quatro vezes: 04/11/1964 a 03/01/1965; 01/04/1968 a 01/01/1969; 23/10/1969 a 25/12/1970; e 29/12/1976 a 27/12/1977.

Assumiu a função de procurador-geral de Justiça de 15 de março de 1979 a 03 de junho de 1981, quando foi escolhido para ser desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) na vaga reservada aos membros do Ministério Público.

No biênio 1986-1987, foi vice-presidente do TJES, onde se aposentou em 1º de junho de 1987. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Annibal de Athayde Lima foi diretor e vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, membro do Conselho Universitário e professor de Sociologia Aplicada do Direito.

No jornalismo, destacou-se como redator do jornal O Estado, em Vitória, e da revista Vida Capichaba. Participou da fundação da Associação EspíritoSantense de Imprensa, em dezembro de 1934. Foi prefeito de Mimoso do Sul (1945-1946) e chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Interior e Justiça.

Integrou o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, a Associação dos Juristas do Espírito Santo, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Espírito-Santense do Ministério Público, onde fez parte do Conselho Consultivo de 1973 a 1983. Morreu aos 85 anos, no dia 11 de setembro de 2002, em Vitória.

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Annibal de Athayde Lima

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Fernando Assis Ribeiro

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Fernando Assis Ribeiro (1981 a 1983)

N

ascido em Aracaju, Sergipe, no dia 10 de maio de 1931, fez seus primeiros estudos nessa capital e em Neópolis, interior de Sergipe. Depois, mudou-se para Vitória, onde se formou em Direito pela Universidade do Espírito Santo (atual Ufes), no ano de 1958.

Antes de ingressar no Ministério Público, prestou inúmeros serviços à comunidade capixaba graças ao seu trabalho como advogado. Em 1964, foi nomeado promotor substituto, com atuação na 1ª Vara Criminal da Capital, e, logo em seguida, foi designado para atuar junto à Corregedoria de Justiça.

Em 20 de novembro de 1964, deixou a capital e foi para a comarca de Ibiraçu. Em dezembro do mesmo ano, foi designado para a 7ª Zona Judiciária, em Linhares. Atuou ainda nas comarcas de Santa Leopoldina, Alfredo Chaves, Muniz Freire, Santa Teresa, Iconha, Ibiraçu, Ecoporanga e Iúna. Prestou serviços também na Vara de Menores, na Vara de Trânsito e Tóxicos e na Vara Militar.

No governo de Eurico Rezende, foi nomeado para o cargo de procurador-geral de Justiça, no dia 25 de junho 1981. Ficou à frente do Ministério Público até 11 de março de 1983. Requereu sua aposentadoria em 04 de setembro de 1983.

Era cidadão de Vitória e do Espírito Santo e membro efetivo do Conselho de Curadores da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA). Foi diretor-geral da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo, presidente da Associação EspíritoSantense do Ministério Público e presidente do Conselho Consultivo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Além da área jurídica, dedicou grande parte de sua vida à carreira acadêmica. Foi presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Brasil, chefe do Departamento de Direito Público e Privado da Ufes, professor de Direito das faculdades de Direito de Colatina e de Cachoeiro de Itapemirim, professor do curso de Administração da Faesa e de História Antiga da Escola Técnica Federal do Espírito Santo (hoje Ifes).

Fernando Assis Ribeiro era filho de José Odin Ribeiro e Helena Assis Ribeiro e casado com Norma Saade Ribeiro, com quem teve dois filhos - Carlos Fernando e Vera Lucia. Morreu aos 58 anos, em 09 de dezembro de 1989.

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Antônio Benedicto Amancio Pereira (1983 a 1987)

N

asceu em Vitória (ES) no dia 20 de maio de 1928. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1951, pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual Ufes), onde foi professor de Direito Civil.

No Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi nomeado para a função de promotor substituto em 14 de fevereiro de 1952. Dois anos depois, passou a exercer o cargo de promotor efetivo em Linhares. Em 18 de julho de 1958, foi promovido por antiguidade da comarca de Santa Teresa (1ª entrância) para a de Barra do São Francisco (2ª entrância).

Por merecimento, foi promovido, em 06 de novembro de 1962, da comarca de Mimoso do Sul para a da Capital (3ª entrância). Na função de promotor, também atuou nas comarcas de Iúna, Cachoeiro de Itapemirim e Baixo Guandu. Em 28 de junho de 1968, foi promovido por antiguidade ao cargo de procurador de Justiça.

No período de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987, assumiu o posto de procurador-geral de Justiça. Também foi corregedor-geral por dois mandatos (01/01/1970 a 09/08/1970 e 05/05/1971 a 01/08/1973) e ainda presidiu o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior.

Exerceu as funções de assessor de procurador-geral de Justiça e de procurador-geral de Justiça substituto. Foi um dos fundadores da Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (Caemp), criada em 1971. Na entidade, foi diretor de Relações Públicas e membro da comissão responsável pela elaboração do estatuto. Na Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocupou a presidência (1971-1973) e foi membro do Conselho Consultivo (1973-1981).

Foi secretário de Estado de Justiça de 14/05/1974 a 15/03/1975, no Governo de Arthur Carlos Gerhardt Santos. Dentre os inúmeros trabalhos jurídicos elaborados por Antônio Benedicto Amancio Pereira, destaca-se a tese Diretrizes Constitucionais sobre Vencimentos dos Membros do Ministério Público, aprovada por unanimidade no 1º Congresso do Ministério Público de São Paulo, em 1972.

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Ant么nio Benedicto Amancio Pereira

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Na década de 80, encabeçou vigoroso movimento nacional - coordenado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) que resultou na conquista pela instituição da independência administrativa e financeira, consignada no artigo 127 da Constituição Federal de 1988.

Esse trabalho influenciou na escolha dele como patrono do Ministério Público Estadual, por meio da Resolução nº 06/2009, proposta pelo Memorial do MPES e aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 19 de agosto de 2009. Ele também se destacou como membro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Aposentou-se no cargo de procurador de Justiça em 05 de agosto de 1991, após mais de 39 anos dedicados ao MPES. Morreu, aos 69 anos, no dia 18 de fevereiro de 1998, em Vitória.

Pelos serviços prestados à instituição, Amancio Pereira foi agraciado In memoriam com a Comenda “Medalha do Ministério Público”, em 2005.

Outra homenagem concedida ao ex-procurador-geral foi a mudança de nome do trecho da rua onde fica a Procuradoria-Geral de Justiça, de Humberto Martins de Paula para Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, por meio da Lei Municipal 7.734, de 03 de agosto de 2009.

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Fernando Zardini Antonio, Zelina Moraes Amancio Pereira e Antônio Carlos Amancio Pereira na inauguração da placa em homenagem ao patrono do Ministério Público Estadual Antônio Benedicto Amancio Pereira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.Vitória, 14 de dezembro de 2009.

Fonte: Ascom/MPES

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Welington da Costa Citty

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Welington da Costa Citty (1991 a 1994)

N

atural de Barra de Itapemirim, distrito de Marataízes (ES), Welington da Costa Citty nasceu no dia 26 de fevereiro de 1934. Iniciou seus estudos no Grupo Escolar José Marcelino, em sua cidade natal, e o concluiu na Escola Padre Anchieta, em Jucutuquara, Vitória.

Fez o ensino médio no Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, de onde saiu direto para a Universidade do Espírito Santo (hoje Ufes). Terminou o curso em 08 de dezembro de 1958.

Seu primeiro emprego foi como office boy da antiga Administração do Porto de Vitória, hoje Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Trabalhou na empresa no período de 1950 a 1955, quando saiu para ocupar o cargo de estafeta (pessoa que transportava correspondências em empresas e/ou órgãos) no Departamento de Correios e Telégrafos (DCT). Logo em seguida, foi aprovado no concurso para telegrafista de carreira da mesma empresa.

Ainda no DCT, exerceu o cargo de chefe da 1ª Seção na área de processamento. Foi inspetor regional da 2ª Seção-Região Sul do Estado e, em 1962, chefiou a Agência de Correios e Telégrafos do município de Cachoeiro de Itapemirim, permanecendo nessa função até 1968.

Ingressou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo no dia 08 de outubro de 1968. Atuou nas comarcas de Mantenópolis, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Nova Venécia, Mimoso do Sul, Muqui, Alfredo Chaves, Mucurici, Alegre, Iconha, Aracruz e Vila Velha e no Tribunal do Júri de Cariacica. Durante o período, foi designado quatro vezes para atuar também no Tribunal do Júri da Capital.

Foi promovido a promotor de 1ª Entrância, em 22 de maio de 1970, para a comarca de Conceição da Barra, passando pelos municípios de Itaguaçu, Anchieta, Santa Teresa, Santa Leopoldina e Alegre.

Foi promovido para a 2ª Entrância, por merecimento, no dia 08 de maio de 1974, e designado para Iúna. Em 1983, foi nomeado para exercer o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça, permanecendo até 06 de dezembro de 1984, quando foi promovido a procurador de Justiça. De 1989 a 1990, respondeu pela Corregedoria de Justiça.

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Em 1991, foi nomeado para o cargo de procurador-geral de Justiça, a partir de 15 de março. Ocupou a função por dois mandatos consecutivos, até 1994, quando pediu exoneração do Ministério Público Estadual para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Citty ocupou a vaga do quinto constitucional pertencente ao MP e foi indicado pelo governador Albuíno Azeredo.

Três anos depois, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, com posse no dia 29 de dezembro de 1997. Também nesse ano, foi escolhido vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.

No dia 04 de junho de 1998, tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Foi também membro da 2ª Câmara Criminal e membro das Câmaras Criminais Reunidas.

Após o mandato à frente do TJES, assumiu a mesa diretora do Conselho da Magistratura, em que participou da comissão do concurso para juízes substitutos em 2002.

Aposentou-se como desembargador em 2004, após 10 anos dedicados à função. Faleceu em Vitória, no dia 19 de julho de 2008, aos 74 anos.

Era casado com Marlene Pimentel Citty e deixou quatro filhos - Tadeu, Sávio, Rita e Kátia - e dez netos.

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Welington da Costa Citty (centro) recebendo a visita do governador Vitor Buaiz ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A partir da esquerda: Des. Adalto Dias Tristão, Des. Arione Vasconcelos Ribeiro, Vitor Buaiz (governador), Des. Welington da Costa Citty (presidente do TJES), Des. Álvaro Bourguignon, Des. Osly da Silva Ferreira e Des. Geraldo Correia da Silva. Vitória (ES), 07 de abril de 1998.

Fonte: Ascom/TJES

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Elias Faissal (1994)

N

asceu em 21 de julho de 1928, em Alegre (ES). Fez o ensino fundamental e o médio na cidade natal. Era de família pobre, mas conseguiu se manter em Vitória, onde terminou a graduação na Faculdade de Direito da Universidade do Espírito Santo (atual Ufes), em 08 de dezembro de 1954.

Foi servidor da Assembléia Legislativa e advogou nas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, com ênfase na área criminal. A trajetória no Ministério Público Estadual foi marcante. No concurso público para promotor, realizado em 1957, foi aprovado em primeiro lugar com a nota máxima.

Assumiu o cargo de promotor substituto no município de Mimoso do Sul, em 16 de setembro de 1957. Foi promovido, por merecimento, para o cargo de promotor público da comarca de Mucurici, em 1960.

Em 1966, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ecoporanga. Após três anos, por merecimento, foi para a Vara Criminal de Cariacica.

Atuou ainda nas comarcas de São José do Calçado, Alegre, Muqui, Iúna, Muniz Freire, Barra de São Francisco, Itapemirim, Vila Velha e Vitória.

De 1972 a 1974, participou dos julgamentos dos envolvidos no Esquadrão da Morte no Espírito Santo. Na época, o promotor Elias Faissal contribuiu para que os acusados tivessem juntos uma pena superior a mil anos de prisão.

O caso teve repercussão na imprensa nacional e internacional. Em 1975, foi promovido por merecimento a procurador de Justiça. De 1983 a 1985, ocupou o cargo de superintendente-geral da Polícia Civil no Espírito Santo.

De 03 de março a 26 de abril de 1994, exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça. No MPES, foi, ainda, corregedor-geral (1986-1987), chefe de Gabinete e coordenador da Procuradoria Criminal. Após 40 anos dedicados à instituição, aposentou-se em 19 de maio de 1997.

Na Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Elias Faissal foi membro do Conselho Consultivo de 1979 a 1985.

A leitura era uma de suas paixões, tanto que foi orador de diversos grupos literários em Muqui, Guaçuí e Alegre, onde também foi professor de Português e de Literatura. Morreu, aos 69 anos, no dia 07 de novembro de 1997, em Vitória.

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Elias Faissal

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Elcy de Souza

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Elcy de Souza (1994 a 1998)

N

omeado no dia 29 de setembro de 1984 para o cargo de promotor substituto, entrou em exercício nas comarcas de Boa Esperança e Pinheiros no dia 02 de outubro do mesmo ano. Por merecimento, foi promovido da comarca de Anchieta (1ª entrância) para a de Ecoporanga (2ª entrância) em abril de 1986.

No dia 31 de agosto de 1988, ocorreu a promoção por antiguidade da Promotoria de Justiça da 1ª Vara Cível de Guarapari (2ª entrância) para a 3ª Vara Criminal de Linhares (3ª entrância).

Mais uma vez, por merecimento, foi promovido da Promotoria de Justiça da 6ª Vara Criminal de Vitória (3ª entrância) para a Promotoria de Justiça da 4ª Vara Criminal da Capital (entrância especial), em 29 de setembro de 1993. Elcy de Souza atuou ainda nas comarcas de Iconha, Mantenópolis, Conceição do Castelo, Itapemirim e Viana.

Assumiu o posto de procurador-geral de Justiça, por dois mandatos consecutivos, de 1994 a 1998. Além disso, foi promovido por merecimento em 23 de abril de 1996, da Promotoria de Justiça da 1ª Vara de Justiça Cível da Capital (entrância especial) para o cargo de procurador de Justiça.

Também exerceu o cargo em comissão de subprocurador-geral de Justiça, a partir de 02 de maio de 1998. No período de 22 a 30 de setembro de 1996, participou da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça e do XI Congresso Nacional do Ministério Público, em Goiânia (GO).

Elcy de Souza presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1994.

Ainda foi o representante titular da instituição no Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) e do Conselho Regional do Meio Ambiente (Conrema). De 2001 a 2003, integrou a Procuradoria de Justiça junto ao Tribunal de Contas, como representante do Ministério Público Estadual.

Deixou o cargo de procurador de Justiça no dia 15 de março de 2002, após 17 anos na instituição, para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde está atualmente.

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José Adalberto Dazzi (1998 a 2000)

N

asceu em 18 de agosto de 1945, em Rio Grande, município de Guarapari (ES). Foi aluno do Seminário Frei Galvão (Guaratinguetá-SP) e do Seminário Santo Antônio dos Frades Franciscanos (Agudos-SP), nos quais estudou de 1956 a 1964. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1971.

Conciliou a atividade acadêmica com o trabalho exercido na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), onde atuou no setor de Custos, de Material e Administrativo, de 1965 a 1973. Por dois anos, exerceu a advocacia nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.

Ingressou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no final de dezembro de 1973. Em janeiro de 1974, assumiu o cargo de promotor substituto na comarca de Afonso Cláudio. Atuou também nas comarcas de Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Ibiraçu, Itaguaçu, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Mateus, Serra e Vitória.

Em 15 de junho de 1990, José Adalberto Dazzi foi promovido a procurador de Justiça. Além disso, ocupou o cargo de subprocurador-geral de Justiça (1994-1998) e participou da elaboração da Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar 95/1997.

De 02 de maio de 1998 a 02 de maio de 2000, exerceu a função de procurador-geral de Justiça. No principal cargo do MPES, priorizou a modernização da instituição com ênfase na autonomia financeira e administrativa e na informatização.

No Ministério Público Estadual, foi, ainda, corregedor-geral de 2002 a 2004 e, a partir de 2006, começou a dirigir o Centro de Apoio Operacional de Implantação de Políticas de Saúde (Caps).

Dazzi ocupou a função de tesoureiro da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), nos períodos de 1977 a 1979 e de 1989 a 1991. Ele já integrou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (1998-2000) e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (2002-2004). Atualmente, é membro da AESMP.

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JosĂŠ Adalberto Dazzi

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JosĂŠ Maria Rodrigues de Oliveira Filho

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José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (2000 a 2004)

N

atural de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho nasceu no dia 12 de junho de 1952. Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Deocleciano de Oliveira, em Guaçuí, e depois passou a estudar nos colégios Brasileiro, Salesiano e Estadual, todos em Vitória.

Em 1971 começou a trabalhar no Banestes, onde ficou até 1977. Três anos depois, formou-se em Direito pela Fundação Gildásio Amado (Fadic), atualmente Unesc de Colatina. Após a formatura, começou a atuar na Capital como advogado civilista.

Ingressou no Ministério Público em dezembro de 1990 como promotor substituto, assumindo o exercício no dia 02 de janeiro de 1991. Foi designado para responder pela Promotoria de Justiça das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da 1ª Zona Judiciária, em Vitória.

No dia 31 de janeiro de 1991, começou a atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itaguaçu e Itarana. Em março do mesmo ano, passou a responder pela Promotoria de Dores do Rio Preto, e em abril assumiu a titularidade da comarca. Os trabalhos realizados no local lhe conferiram um voto de louvor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Ainda em 1991, no dia 19 de junho, foi removido para a Promotoria de Rio Novo do Sul. Meses depois, em setembro, assumiu como titular a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracruz. Também nesse ano, foi designado para responder pela Promotoria de Justiça da 2ª Vara Criminal, Menores, Família, Órfãos e Sucessões de Aracruz e assumiu a 1ª Vara de Família de Vitória.

Em 1993, desligou-se de suas funções ministeriais para se dedicar ao mandato de vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Em maio do ano seguinte, assumiu a presidência por motivo de vacância do cargo. Em abril de 1995, foi eleito presidente da associação para o biênio 1995-1997 e reeleito para o biênio seguinte.

Em julho de 1996, foi também eleito presidente do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Ministério Público, cargo para o qual foi reeleito em 1998.

Em 1997, foi convidado pala Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp) para acompanhar a votação da Reforma Administrativa, em Brasília.

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Sua atuação como promotor inclui ainda a Promotoria de Justiça da Vara Cível e Criminal da Comarca da Capital (juízo de Viana), Promotoria de Justiça da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (juízo da Serra), a Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Promotoria de Justiça da Vara Especializada em Meio Ambiente da Comarca da Capital, 7ª Vara Cível de Vitória e funções junto ao gabinete do procurador-geral de Justiça.

No dia 02 de maio de 2000, foi eleito procurador-geral de Justiça para o biênio 2000-2002. No mesmo mês, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça.

Em 2001, foi eleito secretário do Conselho Nacional de ProcuradoresGerais de Justiça para o período 2001-2002. Um ano depois, assumiu o cargo de 2º vice-presidente desse conselho.

Foi novamente nomeado para exercer a função de procurador-geral de Justiça no biênio 2002 a 2004. Presidiu o Colégio de Procuradores de Justiça no período de 2000 a 2004. No ano seguinte, foi eleito conselheiro do Ministério Público do Espírito Santo, função que ocupou até 2006.

Atualmente exerce as funções de procurador de Justiça Cível, atuando na 3ª Câmara Cível no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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José Maria Rodrigues de Oliveira Filho em discurso de inauguração da Promotoria de Justiça de Presidente Kennedy.

Presidente Kennedy (ES), 28 de agosto de 2003.

Fonte: Cerimonial/ MPES

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José Paulo Calmon Nogueira da Gama (2004 a 2006)

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atural de Muniz Freire, Espírito Santo, José Paulo Calmon Nogueira da Gama nasceu em 05 de julho de 1956. Fez parte do ensino fundamental na Escola Santa Catarina, em Santa Teresa, e no Grupo Escolar Padre Anchieta, em Vitória. Ainda na Capital, estudou no Colégio Salesiano, onde concluiu o ensino médio.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 1980, mais tarde fez o curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. É especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Recife, Universidade Federal de Pernambuco.

Após sua formatura, exerceu a advocacia no período de 1981 a 1983.

Começou a carreira no Ministério Público do Estado do Espírito Santo no dia 16 de novembro de 1983, atuando nas comarcas de Mantenópolis, Pancas, Mucurici, Montanha, Anchieta, Barra de São Francisco, Aracruz, São Mateus, Linhares e Serra. Ocupou o cargo de promotor até 1996.

Foi titular da 7ª Vara Cível (entrância especial), criada em 1994. Dirigiu o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor durante cinco anos (1995 a 2000).

Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1996. Em 20 de maio de 2002, assumiu a chefia da Procuradoria de Justiça Cível, cargo que ocupou durante um ano. Em 2003, coordenou o Grupo de Repressão ao Crime Organizado.

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, como titular e suplente, por alguns mandatos e integrante de comissões de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.

Foi nomeado procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo em 02 de maio de 2004, ficando no posto até 2006. Após deixar o cargo de procurador-geral, assumiu a Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial.

Foi presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos “Promotor Rossini Alves Couto”, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, no biênio 2007/2008.

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JosĂŠ Paulo Calmon Nogueira da Gama

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Em meados de 2009, deixou o Ministério Público para ocupar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a partir do dia 02 de junho. Atualmente, compõe a 2ª Câmara Cível desse tribunal como presidente.

José Paulo Calmon Nogueira da Gama também foi vice-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) e membro da comissão instituída para a formulação da política ambiental do Espírito Santo, durante o Governo de Max Mauro.

Foi primeiro-secretário da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e autor de monografias, ensaios e teses publicadas sobre temas jurídicos. Atualmente, é vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.

Participou de vários congressos nacionais, com apresentação de teses, além de uma série de seminários, dentre eles o Seminário Internacional referente às Primeiras Jornadas Luso-brasileiras de Proteção Judiciária do Meio Ambiente e do Consumidor, em Lisboa, Portugal.

Filho de Augusto José Calmon Nogueira da Gama e Hercília Josephina Calmon Nogueira da Gama, é casado com Cláudia Maria Fonseca Calmon Nogueira da Gama, com quem tem três filhos – Paulo Vitor, João Felipe e Marina.

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José Paulo Calmon Nogueira da Gama (à esquerda) recebendo o título de Cidadão Marilandense.

Marilândia (ES), 12 de agosto de 2005.

Fonte: Cerimonial/ MPES

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Catarina Cecin Gazele

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Catarina Cecin Gazele (2006 a 2008)

C

arioca, nascida em 20 de novembro de 1950, Catarina Cecin Gazele foi a primeira mulher a ocupar a chefia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Fez o ensino fundamental no Colégio Sagrado Coração de Maria e na Escola Pública Barão de Taquara, ambos no Rio de Janeiro.

Logo após, cursou o ensino médio na Escola Estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, e no Colégio Plínio Leite, em Niterói, em 1969.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense, em 1974. É mestre em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Ingressou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) três anos após sua formatura, no dia 20 de dezembro de 1977. Foi promotora substituta durante dois anos e atuou nas comarcas de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Alegre, Iúna, Baixo Guandu, Vila Velha e Vitória.

Em 1979, passou a ocupar o cargo de promotora de Justiça titular, atuando nas comarcas de Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Pancas, Anchieta, Afonso Cláudio, Itaguaçu, Itapemirim e Guarapari.

Mais tarde, foi assessora do ex-procurador-geral de Justiça, hoje falecido, Fernando de Assis Ribeiro, no período de junho de 1981 a março de 1983.

No dia 17 de outubro de 1984, assumiu as comarcas da Serra e de Vitória. Chefiou o gabinete do então procurador-geral de Justiça, Welington da Costa Citty, por onze meses, voltando para a 1ª Vara Cível de Vitória, em fevereiro de 1992.

Foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça, por merecimento, em janeiro de 1993, e escolhida pela classe, em 1994, conselheira do Conselho Superior do Ministério Público.

Eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça ao cargo de corregedorageral do Ministério Público, exerceu a função por dois anos (março de 1998 a março de 2000). Ocupou também o cargo de subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos.

No dia 02 de fevereiro de 2004, foi eleita pela classe, com maioria dos votos, para compor o Conselho Superior do Ministério Público. Um ano

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depois, em 02 de fevereiro de 2005, foi reconduzida ao cargo e novamente alcançou o primeiro lugar em número de votos.

Em 02 de maio de 2006, assumiu a chefia do Ministério Público Estadual por escolha do governador Paulo Hartung. Ocupou o cargo de procuradora-geral de Justiça até 2008. Nesse período, foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Região Sudeste.

Durante sua administração, redesenhou a proposta global de atuação do MPES, voltada para a defesa dos direitos humanos. Para isso, extinguiu o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO) e o denominou Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti).

Nesse período, também foram criados vários outros grupos especiais de trabalho, como o Getpot (Proteção à Ordem Tributária), o Getso (Trabalho Social), o Getep (Execução Penal) e o Getipos (Implementação de Políticas de Saúde). Foi criado ainda o Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nasp).

Também durante sua gestão, foi realizado o primeiro concurso público para ingresso na carreira de servidor público do MPES e nomeados 50 promotores de Justiça substitutos.

Catarina Gazele também focou seu trabalho na ampliação do número de sedes de promotorias de Justiça no interior do Estado e participou da elaboração do projeto de construção do anexo da sede da ProcuradoriaGeral de Justiça, na Capital.

Foi na gestão de Catarina Gazele que o Ministério Público recebeu a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, no dia 03 de outubro de 2006. Em 05 de julho de 2007, foi a vez de o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitar o MP estadual durante a abertura do evento “Direito Sanitário e a Garantia do Direito à Saúde”.

Filha dos comerciantes libaneses Eva e Júlio Taufie Gazele e mãe de Melissa Cecin Gazele Rodrigues Torres, Catarina divide seu tempo entre as atividades de procuradora de Justiça Cível e a de professora titular de Ciências Penais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

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Catarina Cecin Gazele recebe a visita da ent茫o presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. Vit贸ria (ES), 03 de outubro de 2006.

Fonte: Ascom/MPES

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Fernando Zardini Antonio (2008 até a presente data)

C

apixaba, Fernando Zardini Antonio nasceu no dia 21 de fevereiro de 1967. Cursou o ensino fundamental no Colégio do Carmo e na Escola Montserrat e concluiu o ensino médio no Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, todos na Capital.

Em 1989, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Fez pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público e Consultime, e em Inteligência de Estado e de Segurança Pública com Direitos Humanos, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva.

Zardini é membro do Ministério Público Estadual há quase 20 anos. Ingressou na instituição como promotor substituto em 1991 e, a partir daí, atuou nas comarcas de Muqui, Guarapari, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Anchieta, Conceição do Castelo, Nova Venécia, Cariacica, Vila Velha e Vitória.

Seu currículo no MPES inclui ainda os cargos de assessor de gabinete, dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (Ceaf), chefe da Secretaria-Geral e gerente-geral.

Zardini foi secretário de Estado de Justiça no Governo de Paulo Hartung, de junho de 2004 a janeiro de 2006. Em setembro de 2006, deixou a função de subprocurador-geral de Justiça Administrativo para assumir o cargo de procurador de Justiça.

Dois anos depois, foi nomeado procurador-geral de Justiça, cargo que ocupa atualmente, após ser reconduzido no dia 03 de maio de 2010.

Zardini sempre pautou sua atuação no combate ao crime organizado e nas questões ambientais. A profissionalização e capacitação dos recursos humanos, a ampliação do quadro de membros e servidores, a modernização administrativa e tecnológica e a construção, reforma, alocação e aquisição de novos imóveis para sedes de promotorias de Justiça em todo o Estado também têm sido o foco de suas administrações.

Durante a primeira gestão de Zardini, tomaram posse no Ministério Público os servidores aprovados no primeiro concurso público para cargos

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Fernando Zardini Antonio

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administrativos do MPES. O concurso foi realizado no dia 12 de dezembro de 2007 e homologado em 05 de março de 2008.

Também na administração de Fernando Zardini, foi criada a Ouvidoria do Ministério Público do Espírito Santo, com o objetivo de conferir um perfil mais unificado à instituição em âmbito nacional. Ainda nesta gestão, foi inaugurada a Promotoria de Defesa da Mulher e o Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A meta deste biênio (2010-2011) é intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e à sonegação fiscal.

Para Zardini, o crime organizado está sob vigilância permanente do MPES. As estratégias de combate à corrupção incluirão políticas pedagógicas em escolas, convênios e campanhas a partir do projeto nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”. Haverá reforço contra a sonegação fiscal, trabalho que permitiu aos cofres estaduais reaver R$ 134 milhões em 2009.

Outra prioridade é o meio ambiente, com parcerias com órgãos ambientais para preservação da água, reflorestamento, ocupação do solo e disposição adequada do lixo. Suas metas incluem ainda ampliar a agenda de audiências públicas com a sociedade civil; aperfeiçoar o controle de atuação do terceiro setor e estruturar o sistema de assessoria contábil das fundações e das contas públicas em geral.

Fernando Zardini é casado com Giovanini Fraga Zanotti e pai de dois filhos, Fernanda Helena Zanotti Antonio e João Vitor Zanotti Antonio.

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Fernando Zardini Antonio (à direita) em Encontro Nacional de Procuradoresgerais de Justiça. Vitória (ES), 2010.

Fonte: Cerimonial/ MPES

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Ministério Público do Estado do Espírito Santo Fernando Zardini Antonio Procurador-Geral de Justiça José Marçal de Ataide Assi Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Licea Maria de Moraes Carvalho Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial Heloisa Malta Carpi Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional Elias Faissal Junior Corregedor-Geral do Ministério Público Mariela Santos Neves Siqueira Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Andréa Maria da Silva Rocha Secretária-Geral Alcio de Araújo Gerente-Geral Gabriel de Souza Cardoso Procurador de Justiça | Ouvidor do MPES | Coordenador do Memorial

Colégio de Procuradores de Justiça Fernando Zardini Antonio José Adalberto Dazzi Sérgio Dário Machado Catarina Cecin Gazele José Marçal de Ataíde Assi Miriam Silveira Heloisa Malta Carpi Célia Lúcia Vaz de Araújo Antônio Carlos Amancio Pereira Ananias Ribeiro de Oliveira Domingos Ramos Ferreira Eliezer Siqueira de Sousa Gabriel de Souza Cardoso Elda Márcia Moraes Spedo José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Fernando Franklin da Costa Santos

Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos Maria da Penha de Mattos Saudino Carla Viana Cola Ivanilce da Cruz Romão Alexandre José Guimarães Mariela Santos Neves Siqueira Evaldo de Souza Adonias Zam Elias Faissal Junior Eloíza Helena Chiabai Sócrates de Souza Licea Maria de Moraes Carvalho Fábio Vello Corrêa José Cláudio Rodrigues Pimenta Andréa Maria da Silva Rocha Josemar Moreira

Conselho Superior do Ministério Público Membros natos Fernando Zardini Antonio – Presidente Elias Faissal Junior – Corregedor-Geral Membros eleitos Fábio Vello Corrêa Andréa Maria da Silva Rocha Célia Lúcia Vaz de Araújo José Cláudio Rodrigues Pimenta Sócrates de Souza

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