Tribuna Março / 2015 by Abaco Informatica

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Edição 258 | Março 2015 | Sintracon-SP: (11) 3388-4800

COMEÇOU A NOSSA LUTA!

SINTRACON-SP DÁ INÍCIO ÀS NEGOCIAÇÕES DA PRÓXIMA CONVENÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA PÁG. 04 e 05

NÓS QUEREMOS: Aumento real de salários PLR para todos Comissão de trabalhadores Fim da quarteirização Retirada do marmitex Lavanderia de uniformes Kit de higiene Primeiros socorros Assistência ao acidentado Respeito às mulheres

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A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

ARTIGO

A luta das mulheres é de todos nós Na cerimônia do Oscar, no último dia 20 de fevereiro, a atriz Patricia Arquette discursou pedindo igualdade de salários entre homens e mulheres. Quando li essa notícia, pensei como é poderoso um preconceito. Mesmo ali, entre as estrelas do cinema que ganham milhões de dólares por filme, existe essa desigualdade. Nós não precisamos nem imaginar a situação das mulheres comuns, porque são nossas esposas, mães, filhas, irmãs, amigas, companheiras de trabalho. Elas ainda recebem salários menores, têm menos oportunidades de promoção, e ainda são vítimas de vários tipos de abusos no ambiente de trabalho. Isso só vai acabar quando a luta por igualdade for de todos nós, homens e mulheres. Para isso, contem comigo e contem com o Sintracon-SP! Feliz Dia Internacional das Mulheres!

Ramalho da Construção

A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 258 - MARÇO 2015 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundado em 16 de Junho de 1936 / Adaptado ao Decreto de Lei 1.402 - por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 - Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra - SP - CEP 06763-190 Fone: 4771-1145 / 4771-1146 Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecirica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embú-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra. Impressão: Gráfica Gazeta Bragantina Tiragem: 100 mil exemplares. Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva.

Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1o. Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2a. Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1o. Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2o. Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitao, Jose Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa de Sales, Franciso de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Osvaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. / Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins. Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrigues de Araújo, Miguel Machado Pereira. Conselho de Redação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. Redação: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597, Daiani Duarte. Fotografias / Edição Final e Diagramação: OFA Comunicação (ofa@ofacomunicacao.com.br | 11-3311-7729)

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ARTIGO

Centrais intensificam

luta por direitos Causou alvoroço no movimento sindical o anúncio do governo da edição das Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram direitos trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora. E não poderia ser diferente a repercussão negativa que as medidas, anunciadas sem qualquer conversa prévia com os representantes dos trabalhadores, causaram. Sim, pois as MPs foram editadas logo após a presidenta ter sinalizado que manteria um diálogo permanente com as Centrais e que não mexeria em qualquer benefício dos trabalhadores. A resposta das Centrais Sindicais foi imediata: no último dia 28 de janeiro, manifestações por elas coordenadas foram realizadas por todo o País, reunindo dezenas de milhares de trabalhadores naquele que foi denominado Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e do Emprego. Foi um dia de protestos contra a restrição do acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença, pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-reclusão, conquistas da classe trabalhadora ao longo dos anos. Em vez de penalizar os trabalhadores com a retirada de direitos, o governo deveria tomar medidas que realmente possam “corrigir as distorções e fraudes”, como, por exemplo, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, a taxação de remessas de lucros e dividendos para o exterior e a redução da taxa de juros, fomentando a produção, o consumo e gerando emprego. As Centrais se reuniram, em 10 de fevereiro, com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para sensibilizá-los quanto à revogação das MPs 664 e 665. Uma nova Marcha em Defesa dos Direitos e do Emprego, a 9ª, a ser realizada brevemente, também está sendo organizadas pelas Centrais Sindicais pelo mesmo motivo. Temas como a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, o fim do Fator Previdenciário, a correção da tabela do IR, a manutenção da política de reajuste do salário mínimo, reajuste digno para os aposentados e o fim do Projeto de Lei que amplia a terceirização, entre outros, também serão abordados.

Miguel Torres Presidente da Força Sindical

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Sintracon-SP dá início às

negociações da próxima

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Convenção Coletiva

de Trabalho No dia 20 de janeiro, uma assembleia liderada pelo presidente Ramalho da Construção, na sede do Sintracon-SP, deu início às negociações da próxima Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, com data-base em 1º de maio. Ramalho da Construção quer evitar que o fantasma da inflação resulte em perda do poder de compra e de qualidade de vida dos trabalhadores. “Portanto, lutaremos pela reposição inflacionária e por aumento real de salários”, disse. Chegou a hora da luta! Juntos, conseguiremos mais uma vitória! As reivindicações, aprovadas por unanimidade, foram essas:

01. PLR I) Considerando as disposições contidas na Lei que regulamenta a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, pleiteia-se PLR para todos os trabalhadores, inclusive os das contratadas e subcontratadas. 02. Acesso de representante sindical nos locais de trabalho I) As empresas admitirão o acesso do representante sindical no canteiro de obras ou frente de trabalho para verificação do cumprimento das normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho, como também o acompanhamento nas visitas realizadas pelo Sindicato; II) A empresa disponibilizará uma sala para o Sindicato nos locais de obra ou frente de trabalho para os representantes desta entidade executarem suas atividades sindicais; 03. Comissão no canteiro de obra/administração I) Constituir comissão para solucionar conflitos nos canteiros de obra com mais de 70 trabalhadores, cujos participantes serão eleitos, com orientação do Sindicato, da seguinte forma: a) Obras de 70 a 120 trabalhadores, 3 representantes; b) De 121 a 200 trabalhadores, 4 representantes; c) De 201 a 500, 5 representantes; d) Acima de 501 trabalhadores, 7 representantes;

e) Será garantida estabilidade ao representante enquanto perdurar as negociações, até 60 dias após o encerramento do conflito. 04. Lavanderia de Vestimentas I) De dois em dois dias, a vestimenta do trabalhador deverá ser lavada, passada e entregue no local de trabalho; 5. Kit de Higiene I) Fornecimento de kit higiene pessoal nas obras, toalha, escova de dente, creme dental, papel higiênico, sabonete. 6. Primeiros socorros I) As empresas manterão em local apropriado e de fácil acesso, serviço de primeiros socorros, o qual conterá os medicamentos básicos; II) Tratando-se de empresa com mais de 100 empregados, a mesma manterá enfermaria para atendimento de seus empregados, com pessoal habilitado; III) Nas empresas com mais de 200 empregados haverá ambulância de plantão e 1 (um) aparelho desfibrilador, bem como uma pessoa devidamente habilitada ao seu manuseio; IV) Os serviços de primeiros socorros deverão atender todos os turnos de trabalho.

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07. Assistência aos acidentados I) Ocorrendo acidente do trabalho, as empresas custearão as despesas do empregado com tratamento médico laboratorial, inclusive fisioterapia, medicamentos, bem assim de locomoção e retorno a sua residência, para atendimento clinico e hospitalar; II) Nos casos de gravidade, arcarão, também com as despesas hospitalares. Ainda, obriga-se o empregador a transportar o empregado, com urgência, para local apropriado, em caso de acidente, mal súbito ou parto. 08. Capacitação para assuntos relacionados com a segurança do trabalho I) Será assegurado aos trabalhadores, tempo livre e remunerado, de no mínimo quatro horas semanais a cada dois meses, para participação em assembleias, reuniões, cursos, seminários e eventos sobre segurança do trabalho. 09. Respeito à mulher I) Reserva de vagas a mulher; II) Vedar a prática discriminatória contra a mulher (desde a admissão), e também do assédio sexual (violação de sua intimidade); III) Disponibilizar para as empregadas, periodicamente, a realização de exames médicos para prevenção do câncer e colo do útero; IV) Manutenção de local adequado para a higiene feminina; V) Proibição de revista vexatória; VI) Quando houver mulheres na área de produção deverá

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ter vestiário e banheiros separados. 10. Discriminação Racial, Religiosa e Partidária I) As empresas deverão implantar políticas de orientação contra a discriminação racial, religiosa e partidária, em sintonia com as diretrizes do Governo Federal e legislação aplicável. a) As empresas deverão apurar os casos de discriminação racial, religiosa e partidária, ocorridos em seu âmbito e também os praticados contra os seus empregados no cumprimento das suas atividades, sempre que a elas forem denunciados. b) A denúncia aqui referida deverá ser dirigida pelo próprio empregado, por escrito, a área de gestão das empresas, para análise e encaminhamento, a qual deverá emitir cópia ao Sindicato. 11. Quadros de avisos do sindicato I) As empresas colocarão a disposição do sindicato, um quadro para afixação de comunicados e informações de interesse dos trabalhadores. 12. Alimentação I) Retirada do marmitex II) Retirada do banho maria (esquenta de marmita) III) Café da manhã e lanche da tarde contratado e fornecido pela construtora majoritária 13. Fim da “quarteirização”

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Ambulatório Médico

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do Sintracon-SP fez mais de 76 mil atendimentos em 2014

O Ambulatório Médico do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, o Sintracon-SP, encerrou o ano de 2014 contabilizando 76.069 atendimentos a associados e dependentes. O setor clínico-geral somou 25.141 consultas no ano, na medida em que, segundo o Dr. Sumio Egawa, diretor do Ambulatório, é a linha de frente dos atendimentos, “onde se faz a triagem para, dependendo do problema, encaminhar o caso a determinada especialização médica”. Na sequência dos mais procurados está o ortopedista, com 11.031 pacientes registrados, e o oftalmologista, com 9.022. E a lista segue: Cardiologista – 7.768; Otorrino – 4.316; Dermatologista – 3.436; Urologista – 3.123; Pediatria – 2.139; Endocrinologista – 2.072. Para o Dr. Sumio Egawa, o número de ocorrências no Ambulatório Médico do Sindicato chega a superar o de algumas Unidades Básicas de Saúde.

“Temos um bom espaço e bons equipamentos para a realização de diagnósticos, além de uma equipe de especialistas de alto nível”, concluiu o diretor Clínico.

AMBULATÓRIO MÉDICO Todos os associados do SintraconSP podem procurar o Ambulatório Médico do nosso Sindicato de segundas às sextas-feiras das 7h30 às 17 horas sem pagar absolutamente nada. Já os seus dependentes pagam uma taxa simbólica de R$ 6,00. Os 25 médicos existentes cobrem as áreas de clínica geral, cardiologia, ortopedia, urologia, oftalmologia, pediatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ginecologia, endocrinologia, problemas gástricos e pequenas cirurgias.

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Ambulatório Odontológico encerra 2014 com quase 30 mil atendimentos

Foram 29.564 atendimentos ao longo de 2014. O número, alcançado pelo Ambulatório Odontológico do Sintracon-SP, supera o de muitas clínicas particulares. E o serviço, segundo o Dr. Rogério Labbat, não fica nada a desejar, pois os equipamentos são de primeira linha e a equipe de especialistas também. Segundo as estatísticas, as consultas

odontológicas somaram 17.753, entre sócios, dependentes e funcionários do Sindicato. Do montante global, a ortodontia responde por 6.857 intervenções, a endodontia por 3.857 e o serviço de prótese por 1.107. “Estamos felizes por apresentar números tão expressivos, o que demonstra aprovação por parte dos trabalhadores”, afirma Labbat.

AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO Funciona de segundas às sextas-feiras, das 7h30 às 18 horas. O associado, sua esposa e filhos até 14 anos de idade têm à disposição 15 profissionais especializados em dentística (obturações, limpeza e extração), ortodontia (para o perfeito alinhamento da dentição), cirurgias, próteses, endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento da gengiva) e até odontopediatria, para as crianças. O tratamento é gratuito, exceto para tratamento de canal (com hora marcada), próteses e manutenção de aparelhos de ortodontia, com preços abaixo da tabela de mercado.

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Insegurança e arbitrariedade

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na construtora Marques

No último dia 2 de fevereiro, por volta das 17 horas, quando os operários estavam prontos para bater o ponto, a queda de uma plataforma de madeirite, que estava com sustentação de madeira improvisada, atingiu 12 trabalhadores. Apesar da grave negligência, eles felizmente tiveram ferimentos leves, sendo socorridos no Hospital de Campo Limpo. A equipe do Sintracon-SP, liderada pelo diretor de base, Ramalho Jr., esteve no canteiro de obras exigindo que os trabalhos fossem paralisados de imediato. Com isso, o local vem recebendo adaptações para que haja total segurança.

OUTRA DA MARQUES De maneira arbitrária, a Marques quis impor aos seus profissionais e suas subcontratadas que compensassem os dias referentes ao Carnaval. Os trabalhadores chiaram, pois, com a fórmula proposta, perderiam os dois sábados (nos quais receberiam 60% como hora extra). O descontentamento chegou à assessoria de base do Sintracon-SP que, agindo rapidamente, derrubou a decisão da Marques. Conclusão: Os operários vão trabalhar nos sábados com a garantia, reivindicada, da hora extra.

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Trabalhadores da Niplan ganham PLR com aumento de 32%

Em assembleia realizada no último dia 4 de fevereiro, na empresa Niplan, que atua dentro das dependências da Nitro Química, em São Miguel Paulista, o Sintracon-SP conquistou a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) para 117 operários no valor de R$ 1.410,00 (32% maior do que a anterior). Os funcionários, que chegaram a entrar em greve, não terão os dias parados descontados. Vale ressaltar que as coisas ainda não estão plenamente resolvidas com a Niplan, pois há denúncias de assédio moral contra os trabalhadores.

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Atuaremos fortemente para banir esta prática ilegal Afirma Ramalho Junior Diretor do Sintracon-SP

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Sub-sede de Taboão leva atendimento do sindicato para mais perto de você A Sub-sede do Sintracon-SP em Taboão da Serra foi criada para facilitar o atendimento ao trabalhador da construção civil, especialmente os associados que vivem em Embu, EmbuGuaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras, além da própria Tabão da Serra. Na sub-sede, os trabalhadores da região podem fazer homologações, levar denúncias e dúvidas para os assessores de base, e até mesmo passar pelo dentista. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e faz obturações, extrações e limpeza. Para prótese, tratamento de canal e ortodontia é preciso marcar horário. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

TELEFONE: (11) 4771-1145 / 4771-1146 ENDEREÇO: Rua Elisabetha Lips, 118, no Jardim

Bom Tempo (Área central de Taboão da Serra).

TABOÃO DA SERRA

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

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Sindicato continua em cima de irregularidades cometidas pela Trato No último dia 2 de fevereiro o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo se reuniu com empresas majoritárias de obras em que a Trato Construções tem participação. A Trato, que pediu falência, deixou na mão cerca de 450 trabalhadores sendo responsável pelas seguintes irregularidades:

Não pagamento de 13º salário; Férias vencidas; Não pagamento de vale-transporte; Não recolhimento do INSS e do FGTS; Diversos itens da Convenção Coletiva de Trabalho não cumpridos.

EMPRESAS Compareceram à reunião representantes dasseguintes majoritárias: Trisul Barbara Engenharia LucioEngenharia e Construções Epson Cáucaso Novomarco Engenharia Fakiani Construtora e Incorporadora

COMISSÃO DE TRABALHADORES Pela Comissão de Trabalhadores participaram do evento Antonio Rodrigues Santos, José Edilson da Silva, Marcio Martins Ferreira e Weldo Silva Pereira.

FICOU DECIDIDO Foram agendadas novas reuniões no Sintracon-SP para que seja extratificado o número de trabalhadores e o período de prestação de serviços da Trato para cada uma das majoritárias, bem como os valores que essas retiveram em garantia para responder pelo passivo trabalhista. Serão debatidos os problemas que resultarem de obras já terminadas e aquelas prestes a serem concluídas, além das obrigações sociais, FGTS e a busca conjunta de uma solução para o passivo trabalhista já identificado pelo Sintracon-SP.

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CIDADANIA

Sindicalista Atevaldo Leitão é o novo líder do governo em Diadema

Boa notícia para os trabalhadores e trabalhadoras de Diadema: na primeira sessão do ano da Câmara Municipal, o vereador Atevaldo Leitão foi escolhido para uma das funções mais importantes no Legislativo, a de liderar a representação do governo na câmara. Atevaldo é sindicalista e trabalhador da construção civil. Vereador em primeiro mandato, Leitão atribui a escolha a sua dedicação para o trabalho na Câmara. “Cheguei aqui há pouco tempo, Vim com muita vontade de trabalhar. Vontade que se traduziu nas dezenas de projetos de lei apresentados e nos que foram aprovados”, disse. Como líder do governo, Leitão terá como tarefa manter articulada e unida toda a base de apoio do prefeito na Câmara para que os projetos de lei do poder executivo possam ser aprovados e com isso a cidade possa caminhar. “Como líder de governo tenho como missão auxiliar o prefeito a governar a cidade, pois muitas das ações que ele deve tomar - sobretudo para a garantia dos serviços básicos – irá necessitar do aval da câmara” declarou o vereador. Além do trabalho de coordenar a bancada e aprovar os projetos, Leitão defende que este espaço vai ser importante para defender o direito dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Com esse poder que me foi dado para coordenar a representação do governo vou lutar para que sejam aprovados projetos de lei para melhorar a vida das pessoas que mais necessitam, do povo humilde e trabalhador” defende o parlamentar. O líder do governo vai além: “Já conquistamos muitas coisas para a cidade: adotamos o padrão SESI de ensino para as crianças, que já elevou o IDEB de 5.4 para 5.9 pontos, zeramos uma dívida bilionária da SANED, recuperando a capacidade de investimento e trouxemos em parceria com o governador Geraldo Alckmin a Fábrica de Cultura, o Poupatempo e a Rede Lucy Montoro que vai atender as pessoas com deficiência” listando as conquistas em que teve participação ativa. A participação popular é defendida e incentivada pelo vereador: “Meu gabinete está aberto e à disposição de todos os trabalhadores e trabalhadoras da cidade, seja pessoalmente no gabinete 03 na Câmara de Diadema ou através dos telefones (11) 4053-6809 e 4053-6810 ou pelo e-mail atevaldoleitao@cmdiadema.sp.gov.br”, finaliza Leitão.

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CIDADANIA

Epidemia de dengue se alastra. E o setor da Construção Civil pode fazer muito para evitar o problema! Com a crise hídrica e muita gente armazenando água para se preparar para o pior cenário, vem aumentando os casos de dengue em São Paulo e no Brasil. Nem sempre o armazenamento é feito corretamente, ou seja, em recipientes fechados a ponto de impedir o sistema de reprodução do mosquito Aedes Aegypti que se dá na água e causa a doença. O total de casos suspeitos de dengue no país vem crescendo a ponto de deixar todos alertas para uma possível epidemia. O setor da Construção Civil pode colaborar – e muito – para minimizar o alastramento da doença. Só em São Paulo, sob a influência do nosso Sindicato, há cerca de 10 mil canteiros de obras que deveriam seguir orientações dos especialistas no sentido de prevenir a doença transmitida pelo mosquito. A melhor forma de se evitar a dengue é eliminar os focos de acúmulo de água parada, que são locais propícios para a procriação do mosquito. Exemplos: latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerante, pneus velhos, vasos de plantas, garrafas, caixas d’água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros. Os diretores de base do Sindicato vêm recebendo muitas reclamações de ambientes de trabalho conjugando todos esses quesitos. E o nosso Ambulatório Médico está acusando um aumento de casos do gênero, cujos sintomas são: febre alta, dor de cabeça e dor atrás dos olhos. Consideramos a preocupação em deixar o meio ambiente de trabalho longe das possibilidades de serem focos da dengue como algo prioritário, de cunho até de responsabilidade civil. Portanto, alertamos as empresas quanto à questão, pois nossos colaboradores, em suas inspeções aos canteiros de obras, passarão a levar isso em conta. A prevenção é a única arma contra a doença, que pode até matar. Quem desobedecer tais regras estará expondo a integridade física dos trabalhadores e de toda a sociedade. Assim sendo, obras poderão ser paralisadas por tempo indeterminado, até que se elimine o perigo.

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CIDADANIA

Ser sócio do Sintracon-SP é um bom negócio, veja:

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CIDADANIA

Conheça o Cartão Amigo do Trabalhador e aproveite as vantagens!

Cartão Amigo do Trabalhador é um benefício exclusivo para os sócios do Sintracon-SP. Além de descontos em uma rede de estabelecimentos comerciais e de ensino, o trabalhador que tem o Cartão Amigo do Trabalhador também concorre a R$ 2 mil por semana. 47 companheiros já ganharam e você pode ser o próximo!

“A maioria dos sindicatos dá uma carteirinha para os sócios, no Sintracon-SP nós damos o Cartão Amigo do Trabalhador, cheio de benefícios”, disse o presidente do sindicato, Ramalho da Construção.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CARTÃO AMIGO DO TRABALHADOR?

CARTÃO DO ASSOCIADO

SAIBA COMO CONSULTAR OS

BENEFÍCIOS

1) Entrar no site do Sindicato. www.sintraconsp.org.br

Uma ampla rede de estabelecimentos comerciais e de ensino que oferecem descontos; Sorteios semanais que dão R$ 2 mil ao vencedor;

2) click em CONVÊNIOS

Seguro de R$ 1500 em caso de morte acidental; Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente (DIT) de R$ 10 por dia até 30 dias, a contar do 16º dia

QUEM TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS?

3) click no logo da Previsul Seguradora 4) em BUSCA AVANÇADA escolha o: “GRUPO – ESTADO – CIDADE” e em Buscar

Todos os sócios do Sintracon-SP em dia com suas mensalidades e com o cadastro atualizado, para poderem ser localizados em caso de ganharem o sorteio. Mais do que um bom negócio, o Cartão Amigo do Trabalhador é uma conquista dos trabalhadores, resultado de uma gestão moderna, transparente e eficaz do Sintracon-SP.

Os conveniados estarão relacionados

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SP trabalha 24 horas por

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dia para evitar rodízio de água

O governador Geraldo Alckmin disse, no último dia 13 de fevereiro, que o Governo trabalha 24 horas por dia para evitar o rodízio de água, apesar da maior seca da história de São Paulo. Alckmin participou primeira reunião do Comitê de Crise Hídrica. “Todo trabalho é para evitar o rodízio com máxima segurança possível”, afirmou. “Embora a gente trabalhe 24 horas, teremos um plano de contingência no caso de precisar de rodízio. Temos tudo preparado, mapeado, como medida se segurança, mas todos os esforços estão sendo feitos para superarmos a crise hídrica no período seco.” Alckmin também destacou a importância do Comitê, que integra ações entre Estado e municípios: “Todas as medidas já estavam sendo tomadas. Agora, com o Comitê, serão integradas e ampliadas”. “Vamos trabalhar a muitas mãos e preparar um plano de contingência, mas com a garantia hoje de que o pior cenário de chuvas, em virtude das obras que estão sendo realizadas, afasta a possibilidade de rodízio”, disse o prefeito da capital, Fernando Haddad. As obras realizadas pelo Governo do Estado garantem aumento na produção de água ainda em 2015, com volume suficiente para atender 2,4 milhões de pessoas. Para o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Benedito Braga, a participação da população na economia de água e as obras realizadas pela Sabesp são fundamentais para a superação da crise.

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Graças a Deus as chuvas estão caindo, e graças ao trabalho do Governo de SP as obras estão sendo feitas! Nós precisamos continuar economizando água, porque só unidos vamos vencer essa crise Ramalho da Construção

DICAS Tome banhos rápidos com uma bacia embaixo dos pés, você pode usar a água da bacia na descarga. Coloque uma garrafa pet bem fechada, cheia de pedrinhas ou areia, dentro da caixa acoplada do vaso sanitário para diminuir o volume de água utilizado na descarga. Armazene a água descartada pela lavadora de roupas e use para lavar quintal, banheiro, área de serviço, etc. MAS NÃO SE ESQUEÇA: Só armazene água limpa em recipientes bem tampados. Não podemos dar espaço para o mosquito da dengue!

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CIDADANIA

Estudantes terão passe livre no

Metrô, CPTM e EMTU O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para alunos da rede pública. Na rede privada, o benefício será estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182,00). Com essa medida, cerca de 615 mil estudantes de quatro regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte) poderão utilizar a gratuidade para frequentar as aulas. “A educação é o caminho para uma vida melhor, e o governador Geraldo Alckmin deu hoje uma grande ajuda para que os jovens de baixa renda possam seguir esse caminho da educação”, disse Ramalho da Construção. “Hoje os estudantes têm meia passagem e passam a ter gratuidade total. Essa é uma medida socialmente justa, de grande estímulo à educação. Vai facilitar muito a vida dos estudantes, evitar uma despesa para o aluno, para os seus pais e para quem precisa”, explicou Alckmin. Têm direito ao benefício os estudantes do ensino Fundamental e Médio da rede pública; de curso de ensino superior da rede pública e privada e dos cursos públicos e privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo

nacional; bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos); financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil); integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família); e atendidos por programas governamentais de cotas sociais. O passe livre estudantil será concedido mediante cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno. Por mês, os estudantes beneficiados terão direito a 48 viagens gratuitas, não cumulativas, ou seja, devem ser usadas dentro do próprio mês de concessão. A medida passa a valer de imediato nos trens do Metrô e da CPTM e em 30 dias, contados a partir da resolução, para os ônibus da EMTU. O prazo maior nos ônibus intermunicipais é necessário para que sejam criados os mecanismos tecnológicos para operar o sistema. No caso do sistema metroferroviário, o benefício da gratuidade será operado pelo Sistema de Cartão Bilhete Único, expedido pela SPTrans. A universitária bolsista do Programa Escola da Família Braini Souza Alves comemorou o direito ao benefício. “Nem todo mundo tem condições de pagar a passagem e até muitos não conseguem fazer a faculdade porque não têm o transporte público. Agora com a isenção da tarifa, muitos estudantes vão poder estudar”, disse.

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DIREITOS DO TRABALHADOR

Ação firme contra corte em benefícios do trabalhador A Força Sindical - Central Trabalhista em que o Sintracon-SP é filiado – ingressou, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), com ações no Supremo Tribunal Federal contra as restrições à concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários impostas pela presidente Dilma Rousseff aos trabalhadores brasileiros. “Dilma cortou na carne dos trabalhadores sem discussão com a sociedade, e logo depois de prometer na campanha eleitoral que não faria isso. Poderia cortar gastos do governo, diminuir o número de ministérios, aumentar os impostos dos mais ricos, mas preferiu prejudicar os mais pobres”, disse Ramalho da Construção, presidente do Sintracon-SP. A Força pretende discutir a consti-

tucionalidade das medidas provisórias 664 e 665, que tornam mais rígidas as regras para o pagamento do abono salarial, do segurodesemprego, da pensão por morte e do auxílio-doença. “Mantemos a mesma posição. As centrais não querem aceitar paliativos. Queremos que o governo retire as medidas ou vamos discuti-las no Congresso”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical. As ações também questionam a constitucionalidade da alteração do artigo 201 da emenda constitucional 20, de 1998, que trata de benefícios previdenciários. Isso porque o artigo 246 da Constituição proíbe adoção de Medida Provisória para regulamentar artigo que tenha sido alterado entre 1995 e 2001 - caso da emenda constitucional em questão.

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ED. 258 | MARÇO 2015

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Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos!

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O NOSSO SINDICATO É CONTRA A PRÁTICA ABUSIVA DAS TAREFAS PORQUE: Tecnologias, que podem garantir melhores empregos no futuro; O golpe do patrão consiste em registrar o trabalhador pelo piso da categoria e pagar pelas tarefas por fora; Agindo assim, determinadas construtoras prejudicam a sociedade toda, pois não recolhem tributos reconhecidos por Lei; A sociedade também é penalizada com a prática das tarefas, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Quando o trabalhador for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada além do cumprimento das leis do nosso País; É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas;

Maus empresários obrigam o trabalhador a uma carga excessiva de horas trabalhadas para corrigir atrasos em determinados empreendimentos; Com isso, alguns trabalhadores chegam a trabalhar até 16 horas ininterruptas para ganhar um dinheiro extra; Esse pagamento é feito por fora do holerite, prejudicando o profissional para efeito de 13º salário, férias, Fundo de Garantia e aposentadoria; Esses maus patrões dificilmente respeitam a tabela de preços regulamentada para as tarefas; O cansaço da jornada excessiva de trabalho expõe o trabalhador a acidentes de trabalho às vezes fatais, além de levar a uma série de doenças ocupacionais; De tanto trabalhar, o profissional perde contato com seus familiares e não tem vida social nenhuma; Também não tem tempo para fazer cursos de qualificação destinados a aprimorar suas habilidades e adequá-lo às novas

SOU VÍTIMA DAS TAREFAS. O QUE FAÇO? Nesse caso, deve seguir as dicas do Sintracon-SP, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.

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NÃO SE DEIXE ILUDIR. VEJA O PREÇO JUSTO DAS TAREFAS O nosso Sindicato deixa claro que não recomenda a prática da tarefa. Normalmente ela traz jornada de trabalho excessiva que acaba com a saúde e o convívio familiar do trabalhador. Todavia, se a prática for do seu interesse, saiba dosar melhor a carga horária e cobrar o que é justo, sempre por dentro do holerite. Nas tarefas, o profissional deve ser pago pelo preço do metro quadrado. A Revista PINI de maio de 2013 (Guia da Construção 142 – maio 2013), na sua página 126, traz os preços do metro quadrado aplicados e pagos pelas empresas, sobre os quais, acrescentando-se o reajuste de 7,32% da Convenção 2014/2015, ficam assim:

FORROS

Aplicação de chapisco > Antes do aumento o valor do m² era de R$3,06 e com o reajuste de 7,32% fica R$ 3,28 Aplicação de reboco > Antes do aumento o valor do m² R$15,50 com o reajuste de 7,32% fica em R$ o m² 16,63

PAREDES

Aplicação de chapisco > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 3,06, com o reajuste o valor agora é de: R$ 3,28 Aplicação de emboço > Antes do aumento o valor era de R$ 17,19m², agora, com o 7,32% é de R$ 18,45 Aplicação de Reboco > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 13,01, com o reajuste, o valor passou a R$ 13,96 Aplicação de gesso em bloco de concreto > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 6,41, agora o valor é R$ 6,88 Assentamento de azulejos 15x15cm com argamassa pré-fabricada > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 7,14, agora com o reajuste foi para: R$ 7,66 Assentamento de pastilha cerâmica ou porcelana com argamassa mista > Antes do aumento o valor do m² era de R$16,06, agora é R$ 17,23 Cantoneira de alumínio para proteção de cantos e azulejos > Antes do aumento o valor m² era de R$ 12,66, com reajuste o valor ficou em R$ Execução de massa raspada sobre emboço já pronto, em fachada > Antes do aumento o valor do m² R$ 46,76 com o reajuste ficou em R$ 50,18 Aplicação de reboco > Antes do aumento o valor do m² era de R$17,19 com a alteração o valor foi para R$ 18,45

IMPORTANTE Desta forma, se o trabalhador tiver interesse, vamos sim promover GREVES para ajustar todos esses preços! PROCURE O SINDICATO! O DIRETOR JOSÉ AÍLSON PODERÁ TIRAR SUAS DÚVIDAS.

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Com atraso, governo

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quer apertar fiscalização contra trabalho informal O Ministério do Trabalho, no último dia 11 de fevereiro, informou que adotará medidas para combater a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, que, segundo estimativas oficiais, atinge 14 milhões de trabalhadores. O Ministério promete intensificar, também, o combate à sonegação de valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com as medidas, o governo espera arrecadar ao menos R$ 5,2 bilhões até o fim deste ano em recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, para o FGTS e para a Previdência Social. As iniciativas são boas, sem dúvida, mas tomadas tardiamente. Há anos o SintraconSP faz esse alerta. O próprio ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirma: “Ainda temos 14 milhões de trabalhadores em situação irregular, sem acesso a seus direitos básicos”. Uma das bandeiras do sindicalismo brasileiro é a da regulamentação da terceirização, que a administração de

Dilma Rousseff teima em não considerar. A terceirização, quarteirização e até quinteirização de mão de obra é um dos motivos da existência desses 14 milhões de trabalhadores sem acesso a seus direitos. A milionária estatística de gente que sequer tem carteira profissional, quanto mais assinada, representa uma sonegação de R$ 80 bilhões por ano à Previdência e ao FGTS. Segundo o ministro Manoel Dias, auditores fiscais do trabalho estão dando início à segunda fase do Plano Nacional de Combate à Informalidade nesse ano, com o objetivo de formalizar, ao menos, 400 mil trabalhadores de maneira direta até o fim de 2015, o que geraria, de acordo com estimativas do governo, uma arrecadação extra de R$ 2,52 bilhões para a Previdência Social e para o FGTS. O Ministério do Trabalho esclarece que houve, nos últimos anos, um avanço no “mapeamento” de sonegadores por meios eletrônicos e que, para atingir esse objetivo de arrecadação, o governo pretende capacitar mais 1.500 auditores fiscais do trabalho em

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Caixa envia extrato do FGTS para o celular novas ferramentas de fiscalização do FGTS. Ou seja, enquanto os sindicatos alertavam que milhões de trabalhadores tinham seus direitos negados, o governo Dilma nem se mexeu. Agora, que as contas do governo estão no vermelho, o governo Dilma resolve se atacar o problema para garantir maior arrecadação.

O trabalhador agora tem mais um recurso para fiscalizar se seus direitos estão sendo respeitados. A Caixa agora permite que você se cadastre para receber o extrato do FGTS por mensagem de celular. A ideia, segundo Henrique José Santana, gerente nacional do Passivo do FGTS, é dar ao trabalhador que uma opção mais rápida de receber informações sobre sua conta vinculada. “É uma comodidade que estamos oferecendo para o trabalhador, a ponto de ele saber pelo seu celular se o empregador fez ou não o depósito mensal”, afirma. Uma mensagem avisa sempre que há qualquer movimentação no FGTS, seja depósito, saque ou rendimento. “Fica mais fácil, se houver alguma ocorrência, para ele procurar a empresa e pedir a correção, e não deixar isso para o momento em que for sacar”, explica Santana.

COMO CADASTRAR:

Pelo site: www.fgts.caixa.gov.br Pelo telefone: 0800 726 0207, opção 3.

2,7 milhões

de trabalhadores recebem extrato por SMS Vantagens do SMS: É gratuito Não precisa de pacote de dados Envio em qualquer movimentação na cota do FGTS

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ÍNDICE DE

AUMENTO SALARIAL MAIO 2014 A ABRIL 2015

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7,32%

PISO EM R$

POR HORA

AUMENTO DE

QUALIFICADO

R$ 1.393,01

R$ 6,3319

7,32%

NÃO QUALIFICADO

R$ 1.145,10

R$ 5,2050

7,32%

MONTAGENS

R$ 1.669,25

R$ 7,5875

7,32%

TIQUETE

Era de R$ 18,00 foi para R$ 19,00 (Aumento de 5,5555%)

VALE SUPERMERCADO

Era de R$ 200,00 foi para R$ 240,00 (Aumento de 20,00%)

SEGURO DE VIDA MORTE OU INVALIDEZ

Era de R$ 45.000,00 foi para R$ 50.000,00 (Aumento de 11,11%)

MORTE NATURAL MORTE DO CÔNJUGE E FILHO (SOLTEIRO) AUXÍLIO FUNERAL

Era de R$ 16.875,00 foi para R$ 18.750,00 (Aumento de 11,11%) Até 21 anos de R$ 3.375,00 foi para R$ 3.750,00 (Aumento de 11,11%) Era de R$ 2.025,00 foi para R$ 2.250,00 (Aumento de 11,11%)

Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusulas 10a. e 24a.) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da Cláusula 3 da presente convenção, refeições no mesmo padrão e qualidade das refeições fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.