Edição Especial
Outubro - 2016
Proposta do patronal acaba com a nossa Convenção Coletiva de Trabalho
Paulo Rogério “Neguita”
SE NECESSÁRIO, VAMOS À GREVE! N
o último dia 29 de agosto, nosso Sindicato protocolou junto ao sindicato patronal a Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores aprovada em assembleia, da Campanha Salarial de 2016/2017. E, para nossa surpresa, o sindicato patronal, através de ofício encaminhado no dia 18 de setembro junto a nossa entidade, apresentou sua proposta de retirar da nossa Convenção Coletiva de Trabalho diretos conquistados há anos pela categoria. O argumento usado pelo patronal é improcedente e não corresponde à realidade vivida pelo setor que, aliás, tem sobrevivido com maestria a atual crise, pois não há registro de queda nas vendas dos produtos comercializados pelo setor de alimentação. Ao contrário, fabricantes e comerciantes têm elevado os preços finais dos produtos, de maneira assustadora, penalizando os consumidores brasileiros, que muitas vezes deixam de comprar determinados alimentos. Na nossa Campanha Salarial do ano passado, já alertávamos os trabalhadores sobre o oportunismo dos patrões em usar a crise econômica do país para negar os reajustes dos salários, do Piso
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Assembleia da campanha salarial 2016/2017, na sede do nosso Sindicato
Salarial da categoria, da PLR, do Dia do Padeiro, enfim, negar nossas justas reivindicações. E todos lembram que foram quase três meses de muita negociação, mobilização e luta para manter e ampliar os direitos na Convenção Coletiva. Nesta Campanha, o sindicato patronal se superou. Usando novamente a crise como argumento, diz que “em razão do atual cenário político e econômico que tem inviabilizado a manutenção das empresas do setor, e, suprido os postos de emprego”, decidiram
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Outubro - 2016
fazer uma Revisão das Cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho que está em vigor. Uma atitude irresponsável O nosso sindicato encaminhou ao sindicato patronal, no dia 24 de março de 2016, um ofício solicitando a Revisão e Atualização dos Termos da Convenção Coletiva de Trabalho, solicitação essa aprovada em assembleia da categoria em dezembro de 2015, por entender que é necessário ampliarmos os
direitos garantidos na nossa CCT. De maneira irresponsável, os patrões negaram a solicitação do nosso Sindicato argumentando que “não há motivação para revisão e atualização das cláusulas convencionais.” Além disso, argumentaram que por conta do “atual cenário político e econômico que o país está enfrentando”, eles não têm condições de revisar ou atualizar nenhuma cláusula da Convenção Coletiva. Pobres patrões! Só faltam eles pedirem que os trabalhadores exerçam
suas funções sem receber salário. Nós não vamos perder nossos direitos. Vamos à luta e, para isso, usaremos todas as armas necessárias. Que os patrões não tenham dúvidas sobre nossa capacidade de lutar pelo o que é justo. Nossos direitos são resultados de muita mobilização e luta dessa categoria que não se curva diante das dificuldades impostas. Leia os detalhes da proposta patronal e os encaminhamentos do sindicato para assembleia do dia 7 de outubro, na página 3 desta edição.
ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA DIA 7 DE OUTUBRO, ÀS 16 HORAS, NO SINDICATO, NA RUA MAJOR DIOGO, 126, BELA VISTA.
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CAMPANHA SALARIAL DE SÃO PAULO – 2016/2017
A proposta dos patrões, que acaba com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da nossa categoria em São Paulo, trará graves consequências à vida dos trabalhadores e de suas famílias. Veja os detalhes: PARTICIPAÇÃO NOS ) LUCROS E RESULTADOS (PLR UTO BSTIT SU SALÁRIO de sua responsabilidade profissionte scie Con o nas ape ar pag rer que O que leva o patrão o da mero nal, o trabalhador executa o seu trabalh out ui stit sub que o gad pre em um a l aria Sal Piso se r forma possível, cumprindo todos os critério lho ria? ego cat da piso ao r erio sup rio salá que tem o inações da empresa, o que trás excelentes erm det r tira e os lucr s seu r plia am a par Lógico que é financeiros e na qualidade dos produdos ulta res r. ado alh trab do tas vantagens nas cos tanto, tos e serviços prestados pela empresa. Por a uma é mais do que justo que ele tenha direito ADIANTAMENTO duziu. porcentagem do valor final do que ele pro SALARIAL (VALES) mais um direito que o Sindicato Patronal é e Ess tem ria ego cat sa nos a que ito Esse é um dire ador quer retirar da nossa CCT. há quase três décadas. Portanto, o trabalh isso organiza sua vida financeira contando com HORAS EXTRAS a a par r lica exp o Com . tas con s sua ar pag para Com os salários defasados e o custo de vida atra irá que ária bili imo a , esp Sab o, Eletropaul ras, o trabalhador é obrigado a fazer altu nas u olve res rão pat o que por os ent sar seus pagam ras para complementar seu orçamento, ext as hor á ser e Ess ? rial sala o ent am acabar com o adiant sado e exausto. Diminuir o valor can es vez itas mu r. ado alh trab o mais um transtorno para alizar, percentual de mais essa conquista vai pen ainda mais, o trabalhador. DIA DO PADEIRO r Esse também é um direito que o trabalhado QUINQUÊNIO com conta para ajudar nas suas finanças e, de Essa conquista é importante, pois o abono s do nça fina as a par a nad ifica sign não , teza cer cada 10% no salário base dos trabalhadores a há do uiri adq ito dire um é o, diss m Alé patrão. o anos de sua contratação faz diferença no cinc ria. ego anos pela cat saláseu orçamento e ameniza a defasagem dos rão. rios. Retirar mais esse direito é abuso do pat
ADICIONAL NOTURNO o Trabalhar, anos após anos, no período noturn de desgasta a saúde e mexe com a qualidade que vida do trabalhador. Portanto, é mais do tual justo o adicional de 37%. Aliás, esse percen ação já está defasado. Imagine como ficará a situ , do trabalhador, com a aplicação de apenas 20% l. como quer o sindicato patronal? Inaceitáve CESTA BÁSICA é Pura crueldade dos patrões! A Cesta Básica pois uma conquista vital para os trabalhadores, ília. serve para completar o sustento de sua fam itas Sem esse direito, o trabalhador terá mu os. dificuldades com a alimentação dos seus filh ude Além de ser cruel, o patronal propõe uma atit desumana contra nossa categoria. CONVÊNIO MÉDICO Suspender o Convênio Médico da categoria, de com a caótica situação que se encontra a saú apública do país, é acabar de vez com o trab ele lhador. Pois, além de ter o salário achatado, de. terá que pagar fortunas para tratar da sua saú
Os trabalhadores, juntamente com o nosso Sindicato, não têm dúvidas da necessidade de lutar em defesa de suas conquistas para evitar os danos que estão por vir. São direitos incorporados há anos, dos quais os trabalhadores precisam para sobreviver com o mínimo de condições e dignidade. Portanto, vamos lutar para garantir esses e outros direitos. Essa será a nossa resposta às indecentes propostas que o sindicato patronal está apresentando:
GREVE PARA DEFENDER OS NOSSOS DIREITOS! SE VOCÊ SOFRE COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ASSÉDIO MORAL, MÁQUINAS EM PÉSSIMOS ESTADOS OU QUALQUER TIPO DE ABUSO PRATICADO PELOS PATRÕES, PROCURE O NOSSO SINDICATO E DENUNCIE. ESSE É UM DIREITO QUE VOCÊ TEM! e x p e d ien t e
Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2
Vice-Presidente: Pedro Pereira de Sousa
Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva
Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)
Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746
Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana
Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791
Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa
Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte
Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327
Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes
Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões
Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332
Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Colaboração: Guilherme Witai Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br Outubro - 2016
CAMPANHA SALARIAL DE SÃO PAULO – 2016/2017
QUEREM METER A MÃO NOS NOSSOS DIREITOS! A
ofensiva do capital contra os que vendem sua força de trabalho - os trabalhadores - não tem limites. Não importa questões como justiça, ética, verdade, democracia ou mesmo civilidade. Para os donos do capital, ampliar o seu lucro sempre será uma questão de sobrevivência. Mesmo que isso signifique jogar milhões de trabalhadores na mais perversa dificuldade – na mais absoluta miséria. É exatamente assim que pensam os dirigentes que estão à frente do sindicato das indústrias de panificação e confeitaria de São Paulo. Para eles, tirar direitos e penalizar os trabalhadores, arrochando os salários ou mesmo os expondo aos acidentes ou doenças do trabalho, não tem problema. Eles
não medem esforços para garantir seus lucros. Por isso, na maior cara de pau, apresentaram uma proposta de “Revisão” das principais cláusulas históricas que estão na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, usando, mais uma vez, o argumento da crise econômica do país, mesmo sabendo que os trabalhadores não têm qualquer responsabilidade sobre elas. Na verdade, o sindicato patronal, de forma oportunista, sabendo da existência da proposta do “negociado prevalecer sobre o legislado,” divulgada pela mídia, se antecipa e tenta colocá-la em prática, acenando em retirar nossos direitos. Alguns adquiridos há décadas, através da luta dos trabalhadores e do nosso Sindicato.
Assembleia da Campanha Salarial da Categoria, na Sede do nosso Sindicato em São Paulo - 2015
PATRÕES QUEREM RETIRAR DIREITOS HISTÓRICOS DA NOSSA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Ora, nós não vamos aceitar perder nenhum direito. Propor fazer “Revisão” das cláusulas fundamentais para os trabalhadores, principalmente, nesse momento em que as relações de trabalho passam por grandes alterações é crueldade com os trabalhadores e muita irresponsabilidade com os interesses do Brasil. Irresponsabilidade com os interesses do Brasil sim. Não existe nenhuma nação que pretenda ser desenvolvida, a não ser que acabe com o desemprego, com a miséria e promova o bem-estar do seu povo. Essa – queiram ou não - também é uma responsabilidade dos empresários do país que, aliás, têm a histórica cultura de sugar as benesses dos governos e do Estado, e nunca devolvem nada para a sociedade.
PROPOSTA ABSURDA E INACEITÁVEL! A proposta de “Revisão” do sindicato patronal consiste em retirar da nossa Convenção Coletiva de Trabalho as seguintes cláusulas: salário do substituto; adiantamento salarial (vale); Dia do Trabalhador da Categoria (Dia do Padeiro); Horas Extras de 55%; Quinquênio; Adicional Noturno de 37%; Participação nos Lucros e Resultados; Cesta Básica; Convênio Médico, entre outras. Os patrões estão propondo, também, retirar da nossa Convenção Coletiva de Trabalho as cláusulas referentes à Refeição, aumentando o valor pago pelos trabalhadores; Mãode-obra de Terceiros, a não ser em trabalhos temporários; Estabilidade de 12 Meses para o Trabalhador Acidentado; Estabilidade da ges-
tante de cinco meses após o parto; Intervalo de, no mínimo, 11 horas, entre as Jornadas de Trabalho; Dispositivo de Proteção dos Cilindros de Massa. A alegação é que essas cláusulas não precisam constar na Convenção Coletiva. Porém, a crueldade do patronal não para por aí. Demonstrando total ignorância sobre o que determina a Norma Regulamentadora Número 05, que diz ser obrigatório ter CIPA dentro das empresas com mais de 19 empregados, o patronal propõe alterar para 50 o número mínimo de funcionários para a obrigatoriedade da empresa do setor constituir a CIPA. Ora, todos sabem que isso é o que determina a Norma para o setor do comércio. Ignorância ou má fé?
NENHUM DIREITO A MENOS! Essa é a resposta do nosso Sindicato para a petulância dos patrões: nenhum direito a menos! Para não perderem um centavo nos seus lucros, eles retiram os direitos dos trabalhadores, demitem mesmo sabendo que isso significa dobrar o trabalho dos que permaneceram no emprego. Além de não terem a mínima preocupação na queda da qualidade dos alimentos servidos e do atendimento prestado. Desrespeitam os trabalhadores e os consumidores. Ou seja, a sociedade brasileira. Os patrões querem radicalizar? Muito bem. É um direito deles. Mas nós, que trabalhamos dia após dia para construir as riquezas nesse país, também sabemos lutar em outros campos.
E vamos lutar sim! Vamos lutar por nenhum direito a menos; por uma reforma trabalhista que garanta e amplie os direitos dos trabalhadores; contra a terceirização; em defesa da NR 12 e por todas as cláusulas conquistadas pela nossa categoria com muita luta, ao longo das últimas décadas. Portanto, os trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria estão convocados para participar da Assembleia no dia 7 de outubro, às 16 horas, na Sede do nosso Sindicato, na Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo. Sem mobilização, unidade e muita luta não será possível enfrentarmos os abusos dos patrões que, a todo o momento, querem meter a mão nos nossos direitos. Participe!
ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA DIA 7 DE OUTUBRO, ÀS 16 HORAS, NO SINDICATO, NA RUA MAJOR DIOGO, 126, BELA VISTA.
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OS PATRÕES QUEREM RETIRAR NOSSAS CONQUISTAS. VAMOS À LUTA POR NENHUM DIREITO A MENOS! Irresponsáveis e absurdas: leia abaixo algumas das propostas do patronal DIA DO PADEIRO
SALÁRIO SUBSTITUTO
A proposta do patronal é suspender a cláusula até o término da vigência da próxima convenção coletiva com a liberdade para contratação de trabalhadores em substituição com salário que obedeça apenas o piso da categoria.
ADIANTAMENTO SALARIAL (VALES)
Flexibilidade em razão de fluxo de caixa, podendo ser opcional com comunicação aos trabalhadores.
Suspensão imediata da aplicação da cláusula, até o término da vigência da próxima convenção.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR)
Suspensão da aplicação, no período da próxima convenção coletiva de trabalho em face do cenário econômico vigente.
HORAS EXTRAS
Suspensão da aplicação do acréscimo de 55% retornando para 50% pelo período de vigência da próxima convenção coletiva de trabalho.
QUINQUÊNIO
Cesta básica
Suspensão da aplicação, flexibilizando para retorno de concessão do beneficio após o termino da vigência da próxima convenção coletiva de trabalho.
CONVÊNIO MÉDICO
Suspensão da aplicação da cláusula em face da impossibilidade de adequação com os planos ofertados pelo mercado.
Suspensão imediata da aplicação da cláusula, em face do cenário econômico vigente, para pagamento após o termino da vigência da próxima convenção coletiva de trabalho.
ADICIONAL NOTURNO
Suspensão da aplicação do acréscimo de 37%, retornando para 20% pelo período da vigência da próxima convenção coletiva de trabalho.
PARTICIPE DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA, NO DIA 7 DE OUTUBRO, ÀS 16 HORAS, NA SEDE DO SINDICATO, RUA MAJOR DIOGO, 126, BELA VISTA, SÃO PAULO. Acompanhe o dia a dia do nosso Sindicato e saiba mais sobre seus direitos através do nosso site e facebook
“ALÔ, PADEIROS!” Nosso programa na Rádio Capital 1040am
O
“Alô, Padeiros!” é o programa de rádio do nosso Sindicato, que busca estabelecer um canal de comunicação com o trabalhador, no sentido de informar, debater e orientar toda categoria, falando sobre seus direitos. Luiz Parahyba, apresentador do programa, promove uma conversa dinâmica com Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, tratando sempre de 4
temas que estão ligados diretamente aos trabalhadores. O programa vai ao ar de segunda à sextafeira, às 5h57 da manhã, na Rádio Capital 1040 AM. E você pode interagir com a gente no facebook.com/sindpadeiros, enviando sugestões de temas, tirando suas dúvidas ou contribuindo com os debates. Venha participar com a gente!
CHIQUINHO PEREIRA NA RÁDIO WEB DA AGÊNCIA SINDICAL
T
odas as quartas, às 17h, Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, é o convidado da Agência Sindical para ser entrevistado na Rádio Web e falar sobre o dia a dia do
sindicalismo, as lutas e as conquistas dos trabalhadores. Para ouvir a rádio e saber tudo que acontece de mais importante no mundo do trabalho é só acessar www.agenciasindical.com.br
www.padeiros.org.br Outubro - 2016