9 5%
junho - 2015
Campanha Salarial 2015/2016 ABC e região
Vencemos!!!
Conquistamos reajuste de L
utamos, e conquistamos reajuste de 9,5%. Por ampla maioria, os trabalhadores decidiram aceitar a proposta apresentada pelo Sindicato patronal. Em assembleia avaliaram os avanços nas negociações e optaram em aceitar as propostas, a Campanha Salarial 2015-2016 do ABC continua com negociação por empresa, que tem como parâmetro mínimo as propostas aprovadas. Avançamos em questões importantíssimas, como a aprovação da obrigatoriedade de uma folga mensal aos domingos e o aumento significativo do piso. Os patrões estavam irredutíveis e não se propunham a conceder nem o índice da inflação acumulada no período. Não poderíamos aceitar, e não aceitamos essa proposta estapafúrdia. Pressionamos, decretamos a greve e a deflagraríamos, caso não apresentassem uma proposta decente. Mais uma vez ficou provado que com união, Sindicato e trabalhadores são imbatíveis! Vencemos a intransigência dos patrões. Conseguimos a reposição da inflação acumulada e aumento real, além de garantir a manutenção de todas as cláusulas anteriores. AVANÇOS CONQUISTADOS O reajuste salarial de 9,50%. Sendo em duas etapas, 8,76% em 1º de junho de 2015; e a partir de 1º de novembro de 2015, 0,74% como complementação. Fechamos o Acordo Coletivo
fotos: Paulo Rogério “Neguita”
Aprovação da proposta patronal, durante Assembleia na Subsede do ABC, em Santo André
garantindo um ótimo aumento do piso, que passa a ser, a partir de 1º de junho, R$ 1.163,73; e a partir de 1º de novembro, R$ 1.180,00, para empresas com até 60 empregados. Já, para empresas com mais de 60 empregados o piso, a partir de 1º de junho, passa a ser R$ 1.250,74; e a partir de 1º de novembro, R$ 1.270,00. (Veja a tabela com os novos valores dos pisos e abonos na pág. 8). DIA DO PADEIRO, REAJUSTE e ABONO Em reconhecimento pelo dia do trabalhador da categoria, 13 de junho, cada funcionário será remunerado com um abono no valor de R$ 160,00, com pagamento até 30
DIREITO NÃO SE REDUZ, SE AMPLIA! Padeiros participam das mobilizações pelos diretos dos trabalhadores. Saímos nas ruas para protestar. Para fazer valer nosso desejo, nosso voto, nossos direitos. Pág 2 e 3
Ato na Paulista Junho - 2015
de junho. Os abonos salariais: para empresas com até 15 funcionários, R$ 215,00; para empresas entre 16 e 40 funcionários, R$ 390,00; e para empresas com mais de 41 funcionários, R$ 570,00. Os abonos serão pagos, 50% em janeiro de 2016, e 50% em abril de 2016, isso para trabalhadores admitidos até 31 de dezembro de 2015, desde que aprovados no período de experiência de 90 dias. Agradecemos aos trabalhadores participantes. Somente conseguimos avançar com união e mobilização de todos os companheiros. Lembramos que, caso a empresa em que você trabalha não repasse os índices de reajuste ou não cumpra as demais
cláusulas, entre em contato com o Sindicato e denuncie. Continuaremos trabalhando juntos na defesa das garantias e direitos dos sindicalizados. Nenhum direito a menos! UMA FOLGA MENSAL AOS DOMINGOS Uma das folgas mensais dos trabalhadores obrigatoriamente deverá coincidir com o domingo, a partir de 1º de julho de 2015. Caso a empresa não conceda esta folga aos domingos será obrigada a dar uma folga extra, ou seja, a 5ª folga mensal ou indenizar esse dia com o adicional de 100% previsto na CCT.
Comemoração: Dia dos Padeiros
Com muita alegria, o Sindicato dos Padeiros manteve sua tradição e recebeu a comunidade para participar das comemorações pelo Dia dos Padeiros, no dia 12 de junho. Pág. 7
Bênção dos Pães 1
Editorial
3º CONGRESSO DA UGT: Brasil é hora das reformas! A
UGT organiza seu 3º Congresso Nacional, nos dias 16, 17 e 18 de junho, dentro de uma crise jamais vista, quando o movimento sindical enfrenta uma economia desorganizada e comprometida. Essa realidade sinaliza problemas graves no setor produtivo, como a perda dos empregos, que estão ameaçados. As empresas começam a dar férias coletivas e a demitir. Também estamos sendo duramente ameaçados com várias ações, como as medidas do ajuste fiscal, que restringem o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, com as MP’s 664 e 665, e o projeto de lei que libera a terceirização nas empresas privadas, o PL 4330, ampliando a precarização das relações trabalhistas, incentivando uma relação capital trabalho que escraviza, mutila e mata! Toda essa situação provoca um cenário de insegurança na economia, tendo como vítima principal o operário. Esse mesmo trabalhador que vem sendo sistematicamente contrariado, após as promessas eleitorais de que seus direitos seriam preservados. Agora, além da possibilidade de perder direitos trabalhistas
históricos, também convive com vários aumentos de itens que refletem imediatamente em seu dia a dia, como a água, a luz, a gasolina, diminuindo sua qualidade de vida. Dentro dessas circunstâncias, o 3º Congresso Nacional acontece em um momento muito importante para a organização e luta dos trabalhadores brasileiros. Para isso a UGT se propõe a discutir temas importantes sobre a conjuntura nacional, política e economia, e demais assuntos fundamentais na vida dos trabalhadores, como a Reforma Política, Reforma do Judiciário, Reforma Tributária, Reforma Democrática do Estado, Política Externa e Nova Ordem Mundial, Transparência das contas públicas e combate à corrupção, entre outros. O Brasil precisa de reformas! Precisa se repensar! Esse Congresso é uma forma da UGT colaborar na compreensão dos problemas que afetam o país e contribuir para esclarecer os desafios colocados para o movimento sindical, permitindo a formulação de propostas para a construção de uma sociedade democrática que valorize o trabalho e promova o bem estar para seu povo.
UGT, na defesa dos trabalhadores Nós, da UGT, saímos na época da fundação da entidade, há oito anos, com certa de 300 sindicatos filiados, hoje temos mais de 1300. Isso mostra nosso vigor, energia e compromisso; e o reconhecimento de nossas lutas e trabalho. Mantemo-nos democráticos, plurais e unidos. Esse momento exige do movimento sindical, e das centrais sindicais, uma participação ativa, no sentido de defender, de forma intransigente, os direitos dos trabalhadores. Acreditamos que, somente organizados, poderemos fazer frente aos interesses do grande capital e assim, avançar nas conquistas dos operários. Para alcançar esse objetivo é preciso fortalecer ainda mais as centrais e sindicatos, as únicas instituições que realmente lutam pelos direitos dos trabalhadores. Precisamos fortalecer a luta dos trabalhadores. Por isso a UGT convoca seus membros para, além de participar do Congresso, atuar também nas campanhas de filiação à entidade e nas campanhas de sindicalização dos
Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato e Secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT
trabalhadores aos sindicatos das diversas categorias. A UGT convoca ainda todos os trabalhadores para que se sindicalizem. Os sindicatos e as centrais são as únicas instituições que lutam pelos direitos dos trabalhadores, por isso é importante termos sindicatos e centrais sindicais fortes, com um número cada vez maior de sócios, sindicatos associados, federações e confederações. Convide seus companheiros, precisamos fortalecer nossa luta e garantir novas conquistas!
Seus Direitos
Padeiros participam das mobilizações para sepultar “pacote de maldade” contra os trabalhadores
DIREITO NÃO SE REDUZ, SE AMPLIA! O
Sindicato dos Padeiros e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) em parceria com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, intensificaram o enfrentamento da sociedade ao pacote de maldade que tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para esse embate, promoveram o Dia Nacional de Paralisações e Manifestações – Rumo à Greve Geral, no dia 29 de maio, manifestação que mobilizou os trabalhadores em diversas cidades do país. Os padeiros de São Paulo e do Brasil participam, demonstrando que a classe trabalhadora é contrária a esses projetos que reduzem direitos sociais. Saímos nas ruas para protestar. Para fazer valer nosso desejo, nosso voto, nossos direitos. Os padeiros de São Paulo e do Brasil não admitem que mexam nos direitos trabalhistas e previdenciários. Somos contrários a esse arrocho fiscal-trabalhista. Participaremos intensamente de todas as manifestações contrárias a essas medidas. O Governo Federal não pode jogar a culpa, e a conta, na população. Não aceitamos! expediente
Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2
Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746
Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa
Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva
Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)
Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana
Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa
Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte
Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327
Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes
Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões
Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332
Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791
Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Candida Monteiro Cabral Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” e Zhe Ricardo Produção de vídeo: Zhe Souza Tiragem: 30 mil exemplares Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br - padeiros@padeiros.org.br Junho - 2015
Seus Direitos
Dia Nacional de Paralisações e Manifestações S
e o PL 4330, da terceirização, aprovado pelos deputados federais também receber o aval do Senado, haverá uma substituição em massa dos trabalhadores diretos pelos de empresas terceirizadas, com operários que trabalham muito, recebendo salários menores e com uma carga muito maior. No Senado o projeto tramita como PLC 30/15, Projeto de Lei da Câmara. Também não aceitamos as medidas provisórias, a 664, que altera as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e a 665, que dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego. Essas medidas são inadmissíveis, significam um retrocesso incalculável na histórica luta dos trabalhadores. Escolhemos errado os nossos representantes, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, sem nos esquecermos de elencar
a presidência do país. Estamos pagando um preço caro pelas escolhas equivocadas. Mas não é por isso que aceitaremos, sem resistir, que esses parlamentares adotem essas atitudes contrárias aos direitos consagrados na CLT e antidemocráticas. Lutaremos até o último instante para fazer valer no desejo. É preciso enxugar a máquina pública. Quando a presidente tomará atitudes enérgicas para diminuir os gastos faraônicos? Quando ela fechará o ralo por onde escoa o dinheiro, além de combater e punir atos de corrupção. Os trabalhadores brasileiros são contrários a esses projetos que reduzem direitos sociais e não pouparão esforços para impedir que se tornem lei. Não ficaremos de braços cruzados. DIREITO NÃO SE REDUZ, SE AMPLIA! Participe dessa LUTA, e FAÇA ACONTECER!
MP 665: UGT entrará na justiça para defender trabalhadores que foram lesados A União Geral dos Trabalhadores, que representa mais de oito milhões de trabalhadores, entrará com uma ação na Justiça cobrando o devido pagamento dos trabalhadores lesados pela MP 665/14. A versão editada em dezembro excluía do recebimento do seguro desemprego trabalhadores com mais de 12 meses de admissão e menos de 18 meses de carteira assinada no mesmo emprego. Como a Câmara reduziu
esse período para 12 meses, no entendimento da UGT os trabalhadores que tinham esse período fazem, agora, jus ao pagamento do benefício. Contrária à aprovação da medida, a UGT entrará com processo representando os trabalhadores, independente de categoria ou entidade sindical, que foi dispensado e não recebeu o seguro desemprego por ter mais de 12 e menos de 18 meses.
TRAIDORES: Parlamentares apunhalam os trabalhadores Após muita negociação o Governo conseguiu aprovar a Medida Provisória 665, que dificulta o acesso à concessão do seguro-desemprego e abono salarial, em votação na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado. Claro, com farta promessa de distribuição de cargos e demais benesses aos parlamentares, que infelizmente têm defendido seus próprios interesses e os de grandes capitais, em detrimento das necessidades dos trabalhadores. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, inclusive, na Câmara, “aliados também aproveitaram a votação para exigir do Palácio do Planalto a nomeação de correligionários para cargos federais”. A Câmara e o Senado aprovaram em maio, a mudança das regras de concessão. Como não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado é o do relatório do senador do PT-PA, Paulo Rocha, e que diminui os períodos exigidos para a concessão do seguro-desemprego, em relação ao originalmente editado pelo Governo. O trabalhador desempregado só terá direito, no primeiro pedido, caso tenha trabalhado registrado por um período mínimo de 12 meses, nos últimos dois anos. Já no segundo pedido, a medida aprovada estipula que tenha nove meses de atividade. Para o terceiro pedido, a proposta aprovada mantém a regra editada em dezembro, seis meses de carência. PIS - O abono do PIS também foi aprovado com uma carência menor do que a proposta pelo Governo. A regra editada originalmente determina que quem trabalhasse com carteira assinada por 30 dias, seguidos ou não, no ano-base anterior e recebesse até dois salários Junho - 2015
mínimos teria direito ao benefício, que é de um salário mínimo. A proposta do Governo era para, no mínimo, de seis meses de trabalho sem interrupção. O texto aprovado diminuiu esse prazo, determinando um período de três meses, para o trabalhador ter direito a esse abono. Parlamentares aprovam emenda à MP 664 que flexibiliza Fator Previdenciário Os senadores e os deputados federais também aprovaram a Medida Provisória 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. O texto base, quando aprovado na Câmara, recebeu emenda que flexibiliza as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95, apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
A votação no Senado passou pela apresentação de diversas propostas de modificações no texto. Todas foram rejeitadas por orientação do governo à base, já que a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo. Caso fosse alterada precisaria retornar à Câmara dos Deputados para votação. O Fator Previdenciário O Fator Previdenciário é um mecanismo que limita o valor da aposentadoria dos contribuintes mais novos, e que começou a valer no governo FHC. É aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. A “fórmula” leva em conta o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior será a expectativa de vida, e menor o valor do benefício daqueles que se aposentam por tempo de contribuição, antes
de atingir 65 anos de idade, no caso de homens; ou 60 anos, das mulheres. Para as trabalhadoras a perda pode chegar a 40%, em relação ao valor integral. Com a proposta, os beneficiários garantiriam a aposentadoria integral quando a soma da idade, com o tempo de contribuição, chegar a 85 anos, no caso das mulheres; e a 95 anos, para os homens. O que foi aprovado Os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Dentro desse critério os dependentes terão direito à pensão, que voltará a ser integral. Pensão-brotinho: a duração do pagamento para viúvas jovens aumenta, e somente a partir de 44 anos se torna vitalícia. Até 21 anos, três anos; de 21 a 26, 6 anos; de 27 a 29, 10 anos; de 30 a 40 anos, 15 anos; e de 41 a 43, 20 anos. Auxílio-doença: O afastamento volta à regra anterior, de 15 dias custeados pelo patrão. Cálculo: O INSS faz dois cálculos: 1- A média dos 80% maiores salários desde 1994; 2 – A média das últimas 12 contribuições. Será pago o que for menor. Lembramos que a presidente Dilma Rousseff garantiu que não mexeria em direitos sociais, não cumpriu a promessa. Argumentando que o objetivo é corrigir fraudes e distorções, quer nos forçar a pagar essa conta. É preciso que os padeiros, junto com os demais trabalhadores, se mantenham mobilizados. Esse é o momento, precisamos nos unir. Nenhum direito a menos! 3
PL4330
Veja como os dep Estado de São Pau
No dia 22 de abril, os deputados federais votaram as emendas ao Projeto de Lei 4330, qu Essa proposta de emenda, elaborada pelo deputado Leonardo Picciani, do PMDB, apenas A emenda, que fragiliza as relações trabalhistas, foi aprovada por 23 Abaixo você pode conferir como cada deputado do Estado de São Paulo votou na em próximas eleições não vote nos políticos que apunhalaram os trabalha
Deputados do Estado de São Paulo que disseram SIM à emenda
ALEX MANENTE (PPS) dep.alexmanente@camara.leg.br
ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM) dep.alexandreleite@camara.leg.br
BALEIA ROSSI (PMDB) dep.baleiarossi@camara.leg.br
EDUARDO CURY (PSDB) dep.eduardocury@camara.leg.br
ELI CORRÊA FILHO (DEM) dep.elicorreafilho@camara.leg.br
EVANDRO GUSSI (PV) dep.evandrogussi@camara.leg.br
FAUSTO PINATO (PRB) dep.faustopinato@camara.leg.br
GOULART (PSD) dep.goulart@camara.leg.br
HERCULANO PASSOS (PSD) dep.herculanopassos@camara.leg.br
MIGUEL LOMBARDI (PR) dep.miguellombardi@camara.leg.br
MILTON MONTI (PR) dep.miltonmonti@camara.leg.br
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP) dep.missionariojoseolimpio@camara.leg.br
NELSON MARQUEZELLI (PTB) dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br
PAULO PEREIRA DA SILVA (SD) dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br
RENATA ABREU (PTN) dep.renataabreu@camara.leg.br
Deputados do Estado de São Paulo q
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ANA PERUGINI (PT) dep.anaperugini@camara.leg.br
ANDRES SANCHEZ (PT) dep.andressanchez@camara.leg.br
ARLINDO CHINAGLIA (PT) dep.arlindochinaglia@camara.leg.br
ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB) dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br
CARLOS ZARATTINI (PT) dep.carloszarattini@camara.leg.br
CELSO RUSSOMANO (PRB) dep.celsorussomanno@camara.leg.br
LUIZA ERUNDINA (PSB) dep.luizaerundina@camara.leg.br
MAJOR OLIMPIO (PDT) dep.majorolimpio@camara.leg.br
MARA GABRILLI (PSDB) dep.maragabrilli@camara.leg.br
NILTO TATTO (PT) dep.niltotatto@camara.leg.br
ORLANDO SILVA (PCDOB) dep.orlandosilva@camara.leg.br
PAULO TEIXEIRA (PT) dep.pauloteixeira@camara.leg.br
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putados que representam o ulo votaram na Câmara Federal
ue amplia a terceirização para qualquer função, seja ela atividade-meio, ou atividade-fim. s reforçou o que já estava previsto no texto-base do projeto, votado e aprovado no dia 8. 30 votos favoráveis, 203 contrários, 13 ausentes e quatro abstenções. menda que terceiriza todas as atividades da empresa. Guarde bem essas páginas e nas adores, dizendo sim a esse projeto nefasto para todos os trabalhadores.
BETO MANSUR (PRB) dep.betomansur@camara.leg.br
BRUNA FURLAN (PSDB) dep.brunafurlan@camara.leg.br
BRUNO COVAS (PSDB) dep.brunocovas@camara.leg.br
CAPITÃO AUGUSTO (PR) dep.capitaoaugusto@camara.leg.br
CARLOS SAMPAIO (PSDB) dep.carlossampaio@camara.leg.br
EDUARDO BOLSONARO (PSC) dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br
JORGE TADEU MUDALEN (DEM) dep.jorgetadeumudalen@camara.leg.br
LUIZ LAURO FILHO (PSB) dep.luizlaurofilho@camara.leg.br
MARCELO AGUIAR (DEM) dep.marceloaguiar@camara.leg.br
MARCELO SQUASSONI (PRB) dep.marcelosquassoni@camara.leg.br
MÁRCIO ALVINO (PR) dep.marcioalvino@camara.leg.br
MIGUEL HADDAD (PSDB) dep.miguelhaddad@camara.leg.br
ROBERTO FREIRE (PPS) dep.robertofreire@camara.leg.br
SAMUEL MOREIRA (PSDB) dep.samuelmoreira@camara.leg.br
SILVIO TORRES (PSDB) dep.silviotorres@camara.leg.br
VITOR LIPPI (PSDB) dep.vitorlippi@camara.leg.br
WALTER IHOSHI (PSD) dep.walterihoshi@camara.leg.br
WILLIAM WOO (PV) dep.williamwoo@camara.leg.br
que disseram NÃO à emenda
DR. SILVAL MALHEIROS (PV) dep.dr.sinvalmalheiros@camara.leg.br
FLAVINHO (PSB) dep.flavinho@camara.leg.br
IVAN VALENTE (PSOL) dep.ivanvalente@camara.leg.br
JOSÉ MENTOR (PT) dep.josementor@camara.leg.br
KEIKO OTA (PSB) dep.keikoota@camara.leg.br
LOBBE NETO (PSDB) dep.lobbeneto@camara.leg.br
PR. MARCO FELICIANO (PSC) dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br
SÉRGIO REIS (PRB) dep.sergioreis@camara.leg.br
TIRIRICA (PR) dep.tiririca@camara.leg.br
VALMIR PRASCIDELLI (PT) dep.valmirprascidelli@camara.leg.br
VICENTE CANDIDO (PT) dep.vicentecandido@camara.leg.br
VICENTINHO (PT) dep.vicentinho@camara.leg.br
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UGT
Padeiros saúdam 3º Congresso Nacional da UGT Os padeiros, organizados pelo Sindicato dos Padeiros de São Paulo, e toda a diretoria da entidade saúdam o 3º Congresso Nacional da UGT. A adesão da categoria ao evento será maciça, com a participação de representantes que atuam em São Paulo e região, nos sindicatos de todo o Brasil e na Federação dos Padeiros (FEBRAPAN), formando uma sólida rede ativa de participação. A categoria está muito satisfeita com essa iniciativa da central, devido à relevância de um evento desse tipo para a organização da classe trabalhadora, principalmente diante da atual conjuntura. A intenção dos padeiros é contribuir muito com esse importante encontro nacional, o mais importante do ano para a UGT.
3º Congresso Nacional da UGT T
rabalhadores, dirigentes sindicais e personalidades do mundo político e sindical de todo o Brasil, e de vários países do mundo, já se organizam para o 3º Congresso Nacional Ordinário da União Geral dos Trabalhadores, UGT. Essa edição, que reunirá representantes dos mais diversos ramos de atividade profissional, acontece no Palácio das Convenções do Anhembi, nos dias 16, 17 e 18 de junho. No evento os participantes discutirão assuntos importantes para a organização dos trabalhadores, com propostas e ações de caráter político, social, econômico e sindical. A UGT é uma das mais importantes centrais do país, e está no centro de negociações, dentre as bandeiras de luta consta: pela extinção das MPS 664 e 665; contra o projeto de lei PL 4330, da terceirização; pela ratificação das Convenções, 158, que é contra a demissão imotivada, e 151, que trata da regulamentação sindical do setor público, ambas da OIT (Organização Internacional do Trabalho); pelo fim do fator previdenciário; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; e a estabilidade dos dirigentes sindicais.
Sindicalismo ético Formada a partir da união das centrais sindicais Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma de Trabalhadores (CAT) e de um amplo grupo de sindicatos independentes, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) é uma organização comprometida com o sindicalismo cidadão, ético e inovador. Seu principal objetivo coordenar, representar e defender os interesses dos trabalhadores através de um movimento sindical que realmente represente seus interesses. Esse Congresso possibilita aos dirigentes sindicais, aperfeiçoarem sua formação e organização; é ainda uma oportunidade para aprimorarmos nossa lutar e avançarmos em novas conquistas. É fundamental para a classe trabalhadora que as categorias permaneçam unidas e atuantes. No Congresso também está prevista a realização da eleição dos membros ugetistas para a próxima gestão, 2015 a 2019, e a posse da executiva nacional da UGT. Mais informações no site www.ugt.org.br
Mais de 700 sindicalistas participaram da abertura do Seminário
seminário 1º de Maio da UGT Buscando promover o debate de temas importantes para o fortalecimento do movimento sindical, e resgatar o real significado reivindicatório do 1º de Maio, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoveu o Seminário 30 anos de Redemocratização do Brasil. Mais de 700 sindicalistas participaram da abertura, que contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do Trabalho, Manoel Dias. O evento, realizado em parceria com o CESIT/ UNICAMP, aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo. Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, na cerimônia de abertura lembrou que muitas pessoas perderam suas vidas para que pudéssemos hoje ir para as ruas reivindicar e ressaltou a importância do Seminário para aprofundar as discussões sobre o processo de redemocratização do País. Lembrou ainda que Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato e Secretario nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT, “sentiu na carne” toda a repressão do período da ditadura. “Ao realizar um evento para refletir sobre a luta sindical, a UGT consegue despertar a necessidade de ficarmos atentos para assegurar a ampliação de direitos, com união e solidariedade”, disse o ministro Kassab.
Terceirização fragiliza a representação dos trabalhadores Os brasileiros são contrários à terceirização da atividade-fim nas empresas privadas e têm participado das várias mobilizações de protesto convocadas pela UGT e demais centrais, por todo o país. A Câmara dos Deputados rasgou nossa Constituição, deixou de promover a conciliação entre o capital e o trabalho e o pior, permitiu que o lado mais fraco dessa relação, o dos trabalhadores, ficasse totalmente fragilizado. Ao aprovarem o texto do projeto de lei 4330, de terceirização, os deputados federais traíram os anseios da sociedade. A redação do PL causará forte impacto sobre a estrutura sindical, ferindo o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Essa aprovação revelou políticos atrelados ao grande capital, que não se importam em ferir a dignidade da pessoa humana, do trabalhador. A quem interessa a fragmentaçãoe a desestruturação da organização dos trabalhadores? Não será possível precisar qual o sindicato que representará o trabalhador terceirizado, a categoria econômica da empresa contratada, que poderá ou não ser a mesma da empresa contratante. Entre os aspectos mais nocivos, teremos uma implosão do sistema de representação sindical, com imensa pulverização. A fragmentação das categorias profissionais será inevitável. Será muito difícil caracterizar a categoria econômica à qual pertence a empresa contratada (terceirizada). E diante da falta de definição do que seria 6
As empresas também poderão decidir reduzir seu custo, diminuindo o número de trabalhadores diretos, contratando empresas “especializadas”, com custo menor. Os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada não teriam direito de usufruir dos direitos previstos na norma coletiva mais onerosa. Com a fragmentação das categorias profissionais, diminui-se seu poder de negociação, promovendo um ambiente de incerteza, do ponto de vista da negociação coletiva. Quem será o(s) legítimo(s) representante dos trabalhadores que empregam a sua força de trabalho no ambiente de uma mesma empresa? A quem se socorrerá a coletividade dos traPadeiros, durante protesto na Av. Paulista balhadores durante a campanha salarial? O PL 4330 caminhando em sentido oposto aos preceitos da OIT (Organização Internacional do Tra“empresa especializada”, a situação ficaria ainda muito pior. “Dentro de uma mesma atividade econômica e no âmbito de balho) e de nossa Carta Magna, que privilegiam a negociação uma mesma empresa, poderá existir uma miríade de categorias coletiva, porque ela capacita e dá mais poder para o trabalhador ou de agrupamentos de trabalhadores”, explica o advogado defender seus interesses. Hudson Marcelo da Silva. As consequências para os trabalhadores serão brutais, com perda de direitos que atualmente estão previstos em normas coletivas (acordos e convenções), e que são fruto das conquistas das categorias; conflitos sindicais; e aumento das demandas judiciais. Vale ressaltar que o trabalhador empregado da empresa contratada (terceirizada), na hipótese de a mesma não pertencer à categoria da empresa contratante (tomadora de serviços), não terá assegurado os direitos previstos na norma coletiva firmada entre a contratante e o sindicato preponderante.
Não se legislou buscando um consenso A decisão atendeu apenas aos interesses das empresas. Agora nossa esperança está depositada no Senado. Esperamos que eles exercitem o bom senso, deem poder de voz à sociedade e à sua pauta de reivindicações, e barrem esse projeto nefasto. Elencamos questões relevantes levantadas pelo advogado Hudson M. da Silva, durante sua apresentação no Seminário para que o tema seja amplamente debatido por toda sociedade. Junho - 2015
Comemoração
Viva o 13 de junho! DIA DOS PADEIROS Em homenagem à categoria o Sindicato promove tradicional confraternização
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pão, o primeiro alimento produzido pela humanidade, continua sendo sua mais importante fonte de nutrição. O Dia dos Padeiros, celebrado no dia 13 de junho, homenageia os profissionais que se dedicam a produzir esse alimento tão importante para toda a sociedade. O Sindicato dos Padeiros de São Paulo promoveu sua tradicional comemoração pela passagem do Dia dos Padeiros no dia 12, sexta-feira, em nossa sede, na Rua Major Diogo, 126. A confraternização começou às 8h, com a celebração de uma missa aberta, pelo padre Evaldino, da paróquia Nossa Senhora Achiropita, seguida pela benção de milhares de pães.
Fé e Cultura A Festa, com farta distribuição de pães e mini pães às pessoas que passaram de carro ou a pé, coloca em evidência a passagem dessa data tão especial, exaltando os profissionais da panificação e confeitaria, e também valoriza a cultura popular. Os pães benzidos, tradicionalmente são colocados na lata do arroz ou do feijão, para que não falte alimento naquele lar durante todo o ano. A tradição do pão bento no dia 13 de junho, carinhosamente conhecido como Pão de Santo Antônio, está relacionada com um dos milagres atribuídos a esse santo. Reza a lenda que um dia bateram à porta do convento onde ele vivia, pedindo pão. O santo doou o pão que iria ser consumido naquele dia. Milagrosamente quando o irmão, responsável pela alimentação do convento entrou na cozinha, lá estava o pão doado. A tradição de partilhar o pão benzido é um ato simbólico que se mantém há décadas, e recorda o gesto de solidariedade e caridade de Santo Antônio. Não há paz sem o pão O ‘pão’ é sinal de fraternidade, de comunhão. Através dos tempos, simbolicamente o pão é um alimento que sempre foi sacralizado, simbo-
A distribuição dos pães já é uma tradição do Sindicato
DE OLHO NOS FORA DA LEI
Cerca de 200 crianças, entre 9 e 10 anos, participaram do evento
lizando o gesto de grande caridade que é dividir o alimento. Partilhar o pão, alimentando todos os famintos é dever fundamental de toda a humanidade. “Não há paz sem pão”. Cerca de 200 crianças, estudantes da Escola Estadual Drª Augusta Maria Saraiva, participaram da celebração. Foi servido um farto café da manhã para todos os presentes e após a solenidade todas as crianças foram presenteadas com um kit. O evento faz parte das singelas homenagens que o Sindicato promove anualmente aos padeiros, confeiteiros, atendentes e demais profissionais da categoria em reconhecimento à importância de seu trabalho. Abono e Sindicalização O Dia dos Padeiros é uma importante conquista da categoria. Anualmente, em junho, todo profissional recebe um abono, em dinheiro, que já consta em nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Esse benefício é fruto da luta pela valorização da categoria, encampada pelo Sindicato dos Padeiros de São Paulo. Precisamos, além do alimento,
Chiquinho Pereira e Padre Evaldino conversam com as crianças
Todos que passaram, de carro ou a pé, receberam pães
Professora Ana Lúcia B. Ribeiro, ao centro, e suas alunas. Há quatro anos ela participa do evento.
de educação, moradia, lazer etc. Essas conquistas somente são possíveis com um sindicato forte.
Participe da campanha de sindicalização do Sindicato dos Padeiros de São Paulo.
Os direitos trabalhistas são sagrados. Empresa irregular deve ser denunciada. Se o patrão não registra em carteira, não paga horas extras, não dá folga e só lhe tira o couro, avise o Sindicato!
Veja a lista das padarias Fora da Lei que precisam se regularizar • Panificadora Nova Imperatriz (Salut) Av. Imperatriz Leopoldina, 491, Vila Leopoldina, São Paulo/SP • Panificadora Gran Paris Av. Jurecê, 488, Moema, São Paulo/SP • Panificadora Pão Familiar Rua Rio Grande, 107, Vila Clementino, São Paulo/SP • Panificadora e Confeitaria Comar Rua Pedro de Toledo, 2.237, Vila Luzitana, Moema, São Paulo/SP
Junho - 2015
Santo Antônio, Padroeiro dos Padeiros
• Panificadora Flor da Laranjeira Av. Geraldo Campo Freire, 21, Pedreira, São Paulo/SP • Panificadora Arapuá Rua Epiacaba, 389, V. Arapuá, Sacomã, São Paulo/SP • Panificadora Sacolão e Estrada Jobel L. Epp (S. Padaria) Av. Assembleia,16, Jardim Miriam, São Paulo/SP
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Sindicato em Ação
APCASP:
Festa comemora legalidade da entidade O
s trabalhadores nas indústrias da panificação e confeitaria, ativos e inativos, comemoraram recentemente uma grande conquista para a categoria: contabilizando mais de 20 anos de muitas lutas, a APCASP, Associação dos Trabalhadores Aposentados nas Indústrias da Panificação e Confeitaria, conquistou recentemente a legitimidade da entidade. Uma festa para celebrar a conquista reuniu cerca de 100 associados na sede do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, na Bela Vista, no dia 06 de junho. Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, fez questão de prestigiar o evento. Em seu discurso, durante a solenidade, elogiou essa importante conquista para a categoria e a possibilidade
de melhorar ainda mais a organização dos trabalhadores inativos da panificação e confeitaria. “O Sindicato esteve durante todos esses 20 anos lutando junto com os aposentados. Estivemos e estaremos sempre à disposição dos associados da APCASP”, acrescentou Chiquinho. “Uma conquista dessa importância precisa ser muito comemorada, e de um modo muito especial, como hoje, com a presença de todos os que lutaram e incentivaram nosso trabalho em prol da nossa categoria”, comemorou o presidente da APCASP, José Carlos, carinhosamente chamado por todos de Chaveirinho. O advogado do Sindicato, Dr. Takao Amano, também fez questão de comparecer ao evento. “Agora
Chiquinho Pereira, pres. do nosso Sindicato, e Chaveirinho, pres. da APCASP, durante solenidade
a associação tem condições de fazer suas próprias parcerias e eventos, por ter, a partir de agora, personalidade jurídica”, disse para
O Sindicato dos Padeiros de SP está no Whatsapp
O
lá amigo. Fique atualizado sobre os acontecimentos e informações de interesse dos trabalhadores. Acesse o site e acompanhe o Sindicato dos Padeiros nas redes sociais. Estamos iniciando a utilização de mais uma ferramenta de comunicação. Agora nosso Sindicato está no Whatsapp, o aplicativo de comunicação online por celular. Lançamos mão dessa estratégia de diálogo instantâneo visando aprimorar nossa comunicação com toda a categoria. O Whatsapp é a ferramenta de comunicação instantânea mais utilizada no momento, ultrapassando os 500 milhões de usuários no mundo. São mais de 700 milhões de compartilhamentos de fotos e 100 milhões de vídeos
por dia entre os usuários. Convide seus amigos a curtirem e seguirem também! Indique seus amigos! Contamos com sua contribuição para ampliarmos a comunicação do nosso Sindicato! Anote nosso número. Nesse novo canal de comunicação você pode enviar perguntas, denunciar irregularidades no seu local de trabalho etc. Faça parte da nossa rede de amigos. Envie suas perguntas e esclareça as principais dúvidas.
os convidados. Durante a solenidade, os participantes prestigiaram a entrega das credenciais aos 18 membros
da diretoria eleita para o mandato 2015-2018, entre presidente, vice, secretário, tesoureiro, diretor de assuntos jurídicos e suplentes.
PISOS SALARIAIS São Paulo VÁLIDO ATÉ 31/10/2015 Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.085,76 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.172,59
plr em São Paulo Empresas com 20 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 218,59 Empresas com 21 a 35 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 314,23 Empresas com 36 a 56 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 416,68 A PLR será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2015. A segunda, em agosto de 2015.
PISOS SALARIAIS abc VÁLIDO ATÉ 31/05/2016 ATÉ 31/10/2015
a partir de 1º/11/2015
Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . R$ 1.163,73 . . . . . . . . . . . R$ 1.180,00 Empresas com mais de 60 empregados. . . . R$ 1.250,74 . . . . . . . . . . . R$ 1.270,00
Abono no abc
Além dessa ferramenta você tem outros canais de comunicação com o nosso Sindicato pelo facebook Sindicato no face: www.facebook.com/sindpadeiros Fale direto com nosso presidente, Chiquinho Pereira: www.facebook.com.br/chiquinhopereira23023 Acesse o site: www.padeiros.org.br
Conforme a CCT 2015-2016 dos trabalhadores do ABC, o abono salarial (veja valor abaixo) será pago em duas parcelas de 50% cada uma. A primeira parcela será quitada em janeiro de 2016. A segunda em abril de 2016. Empresas com 1 a 15 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 215,00 Empresas com 16 a 40 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 390,00 Empresas com mais de 41 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 570,00 Trabalhador de SP e do ABC, se você não está recebendo a PLR, o abono salarial e se o piso estiver abaixo da CCT comunique o nosso Sindicato.
Exploração Infantil
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
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Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, pretende alertar a população para o fato de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar, quando deveriam estar na
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escola. A iniciativa, instituída em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e demais
violações dos seus direitos humanos fundamentais. Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) celebrou os dados divulgados pela
OIT, que mostram que o trabalho infantil de crianças de 5 a 17 anos caiu em um terço, desde 2000. Mesmo assim, alerta a UNICEF em relatório, “a queda na taxa ainda não é suficiente para que seja alcançada a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016”. O trabalho diário tira da criança a possibilidade de aprender, gerando implicações na vida escolar, em seu direito de brincar, e ainda de construir um futuro melhor para si e para suas famílias. “É uma grave violação dos direitos da criança, com
consequências negativas ao longo da vida em relação ao desenvolvimento físico, mental e social de meninas e meninos”, argumentam representantes da UNICEF. Junho - 2015