Órgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e demais trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo – Diretor: Chiquinho Pereira – Março – 2014
8ª Marcha da Classe Trabalhadora reúne milhares de pessoas nas ruas de SP
Paulo Rogério “neguita”
Centrais sindicais, entre elas a UGT, reuniram milhares de pessoas na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora – Por mais direito e qualidade de vida, que aconteceu no último dia 9. A manifestação saiu da Praça da Sé e percorreu ruas de São Paulo até o Masp na avenida Paulista onde houve o encerramento do ato. A pauta única pede a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, fim do fator previdenciário, continuidade da política de valorização do salário mínimo, a redução da taxa básica de juros, igualdade de oportunidades para homens e mulheres, entre outras reivindicações. Página 7
Falta de pagamento de cesta básica e quinquênio leva empresas ao Ministério do trabalho Várias empresas foram convocadas para uma Mesa Redonda Coletiva no
Trabalhadores do ABC aprovam pauta de reivindicações e prometem intensificar luta para ampliar conquistas
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Muitas não estavam pagando a cesta básica e o quinquênio, duas cláusulas conquistadas na nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Às empresas que não apresentaram os comprovantes de pagamento foi dado prazo para que regularizem a situação. As que não compareceram e não apresentaram proposta serão acionadas através de Ação de Cumprimento na Justiça do Trabalho. Página 6
Está dada a largada. Trabalhadores do ABC aprovam em Assembleia, por unanimidade, a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2014-2015 que tem como data base 1º de junho. Numa demonstração de força e determinação, nossos trabalhadores do ABC avisam que nesta campanha a prioridade máxima é a manutenção das cláusulas da última convenção e a ampliação das conquistas. Página 7
1º Maio de
Dia Mundial do Trabalhador Nesse 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, vamos comemorar com uma reflexão profunda sobre o verdadeiro sentido da data e de sua origem que foi a grande greve de milhares de trabalhadores norte-americanos em Chicago, em 1886, pela redução da jornaMarço – 2014
da de trabalho para oito horas, e que tragicamente terminou com a morte e condenações à forca e prisão perpétua de companheiros. Nossa central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores) vai promover nos dias 28 e 29, no Novotel São Paulo Center Norte,
na Vila Guilherme, o seminário internacional Sindicalismo Contemporâneo: 1º de Maio – Uma Nova Visão para o Movimento Sindical Brasileiro com exposição de especialistas e estudiosos do assunto do Brasil, EUA e Europa.
O objetivo é o de fazer uma análise sobre os movimentos sindicais no mundo contemporâneo e resgatar os ideais de lutas que marcaram a história sindical no Brasil. Página 5 1
Editorial
Não há nada nem ninguém que tire dos nossos trabalhadores direitos conquistados L amentavelmente, algumas empresas de São Paulo estão descumprindo a nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não estão pagando a cesta básica e o quinquênio, duas cláusulas conquistadas com muita luta por nossos trabalhadores. Não dá para entender a postura desses empresários que se recusam em obedecer a nossa Convenção que tem poder de Lei. A cesta básica, luta de anos da nossa categoria, é um benefício social muito importante que já deveria constar da CCT há muito tempo. Porque elas resistem tanto a esse benefício? O problema é dividir uma pequena parte do seu lucro com aqueles que fazem seu negócio crescer? Justamente aqueles que se dedicam dia e noite, de
POR DENTRO DO LIVRO
Chiquinho Pereira Presidente do Sindicato e Secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT
VÁLIDO ATÉ 31/10/2014 Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 996,12 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.075,77
plr em São Paulo Empresas com 20 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 202,40 Empresas com 21 a 35 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 290,95 Empresas com 36 a 56 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 385,82 A PLR será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2014. A segunda, em agosto de 2014.
A Greve dos 400 mil
NOS DE OLHO LEI A D A OR F
valorizado. Nossa categoria é muito mais que isso e acima disso. É força de trabalho indispensável para o sucesso do negócio que são hoje as megapadarias de São Paulo. E é com essa força que nossos trabalhadores do ABC aprovaram a pauta de reivindicação para a campanha que já começou e que vai terminar como nós merecemos: mais dignidade, qualidade de vida e salários e benefícios dignos de um trabalhador que se doa integralmente ao negócio rentável e de sucesso que é o setor de panificação e confeitaria.
PISOS SALARIAIS São Paulo
Divulgação
O jornal A Massa reproduz nessa edição outro trecho do livro “Tempos de Luta e Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo (1930 a 2010)” de autoria de Claudio Blanc e Chiquinho Pereira.
A Massa A publicação era mantida com doações e patrocínio de empresas fabricantes de produtos de panificação. As edições semanais de A Massa constituem um registro significativo das ações, reivindicações, opiniões e preocupações dos trabalhadores na panificação no início da segunda metade do século XX. O jornal foi suspenso em fevereiro de 1964 com o Golpe Militar depois de 55 edições. Naquela última edição, Olímpio Antônio chamava a atenção para a importância do registro na carteira profissional. O jornal também informava sobre o salário mínimo “que tanto demorou a chegar”.
sim é ter vergonha de serem convocadas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que seja cumprida a “carta maior” da nossa categoria que é a convenção coletiva. Nossos trabalhadores não estão pedindo migalhas, esmolas. Estão sim exigindo que se cumpra a nossa convenção coletiva e paguem o que é de direito nosso. E tem mais: nada disso vai tirar dos nossos trabalhadores a sede e o afã de ter seu trabalho reconhecido e
segunda a segunda, feriados, a seus negócios? Não existe justificativa que explique tal fato. Eles estão reclamando de barriga cheia. O setor faturou em 2013 R$ 76 bilhões e cresceu 8,7% a mais que 2012 e isso num país onde a economia patina, o PIB (Produto Interno Bruto) é um dos piores dos últimos tempos, e os serviços essenciais garantidos pela Constituição são de péssima qualidade. Elas deveriam isso
PISOS SALARIAIS abc VÁLIDO ATÉ 31/05/2013 Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 985,00 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.057,00 Depois de oito anos, em 1970, o Sindicato lançou um novo informativo, A Tribuna de Padeiros e Confeiteiros, um boletim anual que buscava mostrar o desapontamento e a insatisfação da categoria em relação ao salário e trazia novas e antigas bandeiras de luta. As principais eram o fechamento das padarias aos domingos, a liberdade sindical, o adicional de insalubridade.
Abono no ABC Conforme a CCT 2013-2014 dos trabalhadores do ABC, o abono salarial (veja valor abaixo) será pago em duas parcelas de 50% cada uma. A 1ª parcela será quitada em janeiro de 2014. A 2ª em abril de 2014. Empresas com 1 a 15 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 177,00 Empresas com 16 a 40 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 322,00 Empresas com mais de 41empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 465,00 Trabalhador de SP e do ABC, se você não está recebendo a PLR, o abono salarial e se o piso estiver abaixo da CCT comunique o nosso Sindicato.
Os direitos trabalhistas são sagrados. empresa irregular deve ser denunciada. Se o patrão não registra em carteira, não paga horas extras, não dá folga e não cumpre nossa CCT como, por exemplo, não paga cesta básica e quinquênio, avise o Sindicato.
Veja a lista das padarias Fora da Lei que precisam se regularizar • Panificadora Leões de Israel – Rua Papa Gregório Magno, 675 – Vila Missionária – Cidade Ademar – São Paulo – SP • Pães e Doces Portal do Parque – Avenida do Cursino, 6327/6329 – Parque Bristol – Sacomã – São Paulo – SP • Panificadora Rainha da Palma – Av.
Cupecê, 2100 – Cidade Ademar – São Paulo – SP • Panificadora e Confeitaria A.M.B. Rua Dr Veiga Filho, 48 – Santa Cecília – São Paulo - SP • Panificadora Rainha do Taboão Avenida Dr José Maciel, 484, Térreo –
Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra – SP • Confeitaria Estrela D’Alva Avenida Celso Garcia, 3432 – Tatuapé – São Paulo – SP • Nova Guiné Pães e Doces Rua Maria Antonia, 48 – Vila Buarque – São Paulo - SP
• Doces Jardim Gonzaga – Av. São Miguel, 2957 – Pte. Rasa – São Paulo - SP • Panificadora Lanches Elzo Senior – Rua Aricanga, 1215 – Jd. Silva Teles – SP • Pães e Doces J. E. F – Rua José Vieira Guimarães, 22-A – Jardim Centenário – Lageado – São Paulo - SP
expediente
Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho Diretoria executiva - mandato 2013-2017 Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2
Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa
Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva
Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959
Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)
Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3242-2355 - Fax: 3242-1746
Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana
Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791
Edição de arte e diagramação: R. Simons
Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa
Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte
Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327
Tiragem: 30 mil exemplares
Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes
Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões
Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332
Edição e redação: Gláucia Padilha Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br - padeiros@padeiros.org.br Março – 2014
Campanha Salarial ABC
Trabalhadores do ABC se mobilizam por mais conquistas e palavra de ordem é VENCER O
s trabalhadores do ABC entraram com tudo na Campanha Salarial 2014-2015 que tem como data base 1º de junho. No último dia 21 foi aprovada por unanimidade em Assembleia realizada na subsede de Santo André a pauta de reivindicações. Numa demonstração do que será a campanha salarial deste ano, nossos trabalhadores do ABC deixaram claro, a exemplo dos anos anteriores, que a luta será intensa por mais qualidade de vida e conforto tanto para eles quanto para suas famílias. E para isso eles prometeram mobilizar seus colegas de trabalho e unir forças para que
seus direitos sejam respeitados e suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas. A meta para este ano é a manutenção das cláusulas da convenção anterior e a ampliação das conquistas como, por exemplo, aumento de salário acima da inflação, mais produtos na cesta básica, convênio médico de qualidade, gratuito e extensivo a todos os dependentes, entre outras. É isso, companheiros. Determinação, conscientização e participação nessa luta é fundamental para o sucesso da nossa campanha. Participem! Assembleia dos trabalhadores do ABC para aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2014
Vencer e vencer! Veja abaixo algumas das nossas reivindicações. Divulguem a todos seus colegas e convoque-os para participar da nossa luta. É a participação e a força de cada um de vocês que vai fazer a diferença nessa campanha salarial. • Aumento de salário acima da inflação
• Plano de Saúde e odontológico gratuito
• Aumento real do abono do Dia do Padeiro
e extensivo a todos os dependentes
• PLR (Participação nos Lucros e Resultados)
• Aumento do adicional noturno
• Mais produtos na Cesta Básica
• Cesta de Natal
• Quinquênio (10% do salário para quem
• seguro de vida em grupo
tem 5 anos ou mais de empresa)
e auxílio funeral
• Aumento no percentual da hora extra
• Gratificação por aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalho
28 de abril D
ia 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Esse é um dia que deve ser lembrado por todos nós como uma data de luto, mas, principalmente, de luta contínua contra o descaso e a falta de responsabilidade de algumas empresas. E é isso que o nosso Sindicato vem fazendo há décadas: lutando em defesa da saúde e segurança dos nossos companheiros. Um exemplo disso é a NR 12, uma luta incansável que começou lá atrás para que se criasse a norma e que se estende até hoje com a determinação de prazo para que as empresas façam a troca de equipamentos velhos e obsoletos por novos e seguros. A luta do nosso Sindicato avança em todas as frentes. Recentemente, Março – 2014
por exemplo, o governo de São Paulo atendeu a um pedido do nosso Sindicato e liberou uma linha de crédito a juros zero para que as empresas do setor façam a troca do maquinário. Dada a importância da medida do nosso governador, o financiamento está servindo de exemplo para outros estados. Uma das metas do nosso Sindicato é fazer do dia 28 de Abril uma campanha nacional de conscientização da importância da NR 12 na prevenção de acidentes do trabalho. Máquinas da morte Conforme o estudo Acidentes do Trabalho das Ocupações da Fabricação e do Comércio de Produtos de Panificação,
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho Biscoitos, Bolachas e Massas Alimentícias, entre 2005 e 2007, 36% do total dos acidentes do trabalho aconteceram durante o manuseio
de máquinas como misturador, batedeira, agitador, embaladeira e empacotadeira. Em todo o país foram registrados 1.193.920.423 acidentes do trabalho, sendo 8.911 no setor de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e massas alimentícias. Dos 751 registros de doenças por ocupação, 224 foram com padeiros, 195 com confeiteiros, e 195 com masseiro. Nesse período de 2005 a 2007 também cresceu o número de óbitos. De 2.795 para 2.889, sendo 15 deles no setor de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e de massas alimentícias. Retrato do descaso Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgados em
2013, 2 milhões de pessoas morrem por ano por conta de doenças ocupacionais no mundo. Já o número de acidentes de trabalho fatais chegam a 321 mil, uma morte a cada 15 segundos. Segundo dados da Previdência Social, em 2011 foram registrados 771.164 acidentes do trabalho, 14.811 incapacidades permanentes e 2.884 mortes. Origem da data O 28 de abril surgiu no Canadá. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi regulamentada através da Lei 11.121/2005. 3
Edição nº 45 – Março de 2014
Dois terços dos 774 milhões de analfabetos são mulheres, segundo a Unesco N
o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, mulheres do mundo todo foram surpreendidas por uma notícia nada animadora: dois terços dos 774 milhões de analfabetos são mulheres. Ou seja: 496 milhões de mulheres não sabem nem ler e nem escrever. A pesquisa foi divulgada durante o segundo Fórum Anual de Educação Global e Habilidades, realizado recentemente pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em Dubai. Ainda segundo a pesquisa 31 milhões de meninas estavam fora da escola em 2011, das quais, segundo estimativa, 55% nunca frequentaram os bancos escolares. “Isso é um desperdício de talento e habilidade humana que nenhuma sociedade pode se dar ao luxo de perder”, avaliou a chefe da Unesco, Irina Bokova. Organizadores do evento fizeram um pedido especial aos governos, setor privado e a sociedade civil para que intensifiquem os esforços para proporcionar educação de qualidade para meninas e mulheres, ressaltando os benefícios transformadores
que isso traria para toda a sociedade. Parcerias Em um dos blocos dedicado a Novas Parcerias para Meninas e Educação para Mulheres, líderes empresariais foram chamados para participar da Parceria Global da UNESCO para a Educação de Meninas. Lançada em 2011, a iniciativa tem como
Prioridade máxima, Sindicato mantém convênios com instituições de ensino Nosso Sindicato acredita que a educação é a melhor ferramenta para a inserção do cidadão na sociedade, além, claro, de transformação profissional e social. E por isso um dos serviços oferecidos aos nossos associados e seus dependentes legais são as parcerias com dezenas de instituições de ensino: de creches, ensino fundamental a universidades e cursos técnicos e de línguas. Com essas parcerias, além de levar conhecimento à categoria, nosso Sindicato acredita que está corrigindo um grave erro que há séculos penaliza nossas mulheres que é a desigualdade e a falta de oportunidade de estudo que as coloca sempre em segundo plano seja na carreira ou na vida pessoal. Pesquisas mostram que mesmo tendo 4
mais estudo, as mulheres ainda ganham menos que os homens. Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012 mostram que os homens ainda ganham mais do que as mulheres e que a diferença entre os salários voltou a crescer após dez anos em declínio. Em 2012, o rendimento médio mensal das mulheres era equivalente a 72,9% ao dos homens. Já em 2011, tal proporção era maior: 73,7%. Só um aparte: no nosso setor, tradicionalmente masculino, por exemplo, a presença da mulher é cada vez maior, coisa inimaginável há décadas atrás. E elas não deixam por menos não: estão enfrentando e vencendo barreiras para conquistar seu lugar no mundo do trabalho.
objetivo fortalecer os elos mais fracos na educação, ou seja, a transição para o ensino secundário e a alfabetização. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) foi criada em 16 de novembro de 1945, em Paris, na França, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz através de cooperação
intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados-Membros na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades. A instituição atua nas áreas de Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação e está presente em 193 países, incluindo o Brasil desde 1972.
Educação Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres são maioria entre os brasileiros que concluíram o Ensino Médio e Superior. Existem 15% a mais de mulheres com o Ensino Médio completo e 36% a mais que concluíram o Ensino Superior em relação aos homens. Isso demonstra que o sexo feminino está bem mais preparado para o mercado de trabalho. Mais de 8 milhões de brasileiras estudaram mais de 15 anos contra 6 milhões de homens. Os homens, mesmo tendo menor número de pessoas com cinco anos ou mais, têm mais analfabetos. São 9,2 milhões de não alfabetizados contra 8,9 das mulheres.
Ainda segundo o IBGE, em 2011, das 6,6 milhões de pessoas desocupadas no Brasil, 3,9 milhões eram de mulheres. Esses números demonstram que apesar das mudanças sociais importantes que justifiquem a igualdade entre os sexos, tanto desemprego quanto salários menores ainda fazem parte do cotidiano feminino.
Março – 2014
1º Maio
UGT
de
UGT comemora Dia Mundial do trabalhador com o seminário internacional Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o movimento sindical brasileiro
R
esgatar a verdadeira essência do 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, e comemorar a data com uma ampla discussão acerca do sindicalismo no mundo de hoje. Essa é a proposta da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em parceria com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp ao promover o seminário internacional Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o movimento sindical brasileiro nos próximos dias 28 e 29, no Novotel São Paulo Center Norte, na Vila Guilherme. A opção de fazer um seminário ao invés de festa pública foi mo-
tivada pela preocupação da nossa central com os rumos que os movimentos sindicais vêm tomando nas últimas décadas. O momento é de reflexão e de resgate do verdadeiro sindicalismo. Atualmente não se comemora mais o 1º de Maio para homenagear nossos milhares de companheiros de Chicago que foram às ruas em 1886 para exigir melhores salários e redução da jornada de trabalho para oito horas. A manifestação que arregimentou milhares de trabalhadores num dos principais polos industriais norte americanos e um dos grandes centros sindicais, terminou de forma trágica com a repressão policial deixando mortos, feridos e
Programação
presos, muitos condenados à prisão perpétua e à forca. Este episódio que marcou a história dos sindicatos ficou conhecido como “Os Mártires de Chicago” e se tornou símbolo da luta trabalhista mundial. Em 1888, o Congresso da Federação do Trabalho Americano e, um ano depois, o Congresso Socialista de Paris, declararam o 1º de maio como o dia internacional de luta dos trabalhadores. Não se vê mais eventos onde de fato o protagonista é o trabalhador e suas necessidades. O que se vê são megafestas regada a muita comida e bebida com sorteios de prêmios que vão de eletrônicos e eletrodomésticos a carros e imóveis, tudo com interesse partidário.
Resgate Precisamos resgatar o real significado dessa data e voltar aos tempos em que reuníamos milhares de trabalhadores que lutavam por interesses comuns como a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 sem redução do salário, contra a desigualdade social, de gênero e raça, por melhores salários e condições de trabalho, por qualidade de vida, pelo fim da desigualdade social, e por direitos básicos como o acesso a serviços de saúde, moradia, educação, transporte, como nos garante a nossa Constituição. Momento de reflexão Precisamos rever nossa forma de participação nos movimentos
populares que tomaram as ruas em 2013 e o papel do sindicalismo no mundo globalizado, as novas formas de representação dos interesses coletivos de trabalhadores e as formas de ação e organização dos trabalhadores. Precisamos nos ater ao que está acontecendo em nosso país. Nossos representantes no poder estão pouco a pouco minguando os direitos dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho, representante oficial do trabalhador, está sendo desmantelado dia a dia. Precisamos sim parar para refletir sobre a crise de representação das instituições políticas, as novas formas de participação e organização social e a relação dos movimentos com os sindicatos e partidos.
O seminário é voltado a dirigentes sindicais, estudantes e pesquisadores da área de Sociologia Política e Sindical e outras áreas relacionadas à organização do trabalho. Veja a programação completa com os temas e os palestrantes. 28/04/2014 – Abertura UGT; Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit); Presidente da República; Governador do Estado de SP; Prefeito de São Paulo; Ministro do Trabalho e Emprego;Secretário de Governo do Trabalho; Secretário Municipal do Trabalho;Superintendente do Trabalho de SP; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Central Sindical das Américas (CSA); Ministério Público do Trabalho (MPT); Presidente da Comissão do Trabalho da Câmara Federal; Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho (TRT);Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI); International Brotherhood Teamsters (IBT); Federación Sindical Europeia (FES); American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL–CIO); Centrais Sindicais. Palestras O lugar do trabalho no capitalismo contemporâneo Mudanças na economia capitalista; dominância do capital financeiro; redefinição do papel dos Estados Nacionais, reorganização do trabalho; impacto da crise sobre o mundo do trabalho, o sindicalismo e a questão social. Coordenação: Cesit/Unicamp Debatedor: UGT Palestrantes: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Março – 2014
professor da Unicamp/Facamp; Benício Viero Schmidt, professor da UnB e diretor do Instituto de Autos Estudos da UGT; Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Trabalho na Unicamp; Guy Standing, professor de Estudos de Desenvolvimento na School of Oriental and African Studies (SOAS), da Universidade de Londres. Trabalho e Desigualdades Mudanças recentes na estruturação ocupacional, polarização social, as crescentes desigualdades sociais, a questão de gênero raça e juventude, reorganização do trabalho, reconfiguração das classes trabalhadoras. Coordenação: Anselmo Luis dos Santos Debatedor: UGT Palestrantes: Helena Hirata, graduada em Filosofia (USP, 1969) e doutora em Sociologia politica pela Université de Paris VIII (1979). Diretora de pesquisa emérita do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) no laboratório CRESPPA - equipe GTM (Genre, Travail, Mobilités) associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre; Magda Biavaschi, desembargadora do trabalho e doutora em Economia Aplicada (Economia Social do Trabalho) pelo IE/UNICAMP (2005); Pierre Salama, e economista e professor da Universidade de Paris; Paulo Eduardo de Andrade Baltar, do CESIT/IE/UNICAMP. Movimentos Sociais O significado dos novos movimentos sociais no mundo e no
Brasil; crise de representação das instituições políticas; novas formas de participação e organização social; a atuação em rede; cidadania digital; novos atores políticos; a relação dos movimentos com os sindicatos e partidos. Coordenação: Waldir Quadros Debatedor: UGT Palestrantes: Luiz Carlos Azedo, jornalista e colunista do jornal Correio Braziliense; Adalberto Cardoso, professor da UFRJ e coordenador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); Henrique Castro, professor da UFRGS / Centro de Pesquisa e pós-graduação sobre as Américas e consultor do Instituto de Autos Estudos da UGT; Marcos Nobre, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e professor de Ciência Política da Unicamp; Nina Cappello, do movimento Passe Livre. 29/04/2014 Sindicalismo no Capitalismo Contemporâneo Mudanças recentes na organização sindical; o papel do sindicalismo no mundo globalizado; as novas formas de representação dos interesses coletivos de trabalhadores; formas de ação e organização dos trabalhadores; o sindicalismo está em crise ou declínio? Coordenação: Walter Barelli Debatedor: UGT Palestrantes: José Paulo Neto, professor titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professor emérito da UFRJ, doutor honoris causa pela Universidad Nacional del Centro de la Província de Buenos Aires (UNICEN); Mike Fichter, economista e pesquisador da GLU; Armando Boito, professor titular de Ciência Política da Unicamp; José Ricardo Ramalho, sociólogo e professor titular da UFRJ. Tendências das relações de trabalho e impactos na organização sindical Desafios do movimento sindical frente às tendências das relações de trabalho; uma visão da Estrutura Sindical Internacional. Coordenador: professor Dari Krein Debatedor: UGT Palestrantes: Andréia Galvão, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp; Dari Krein, professor CESIT/UNICAMP; Marco Aurélio Santana, diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/UFRJ; Vítor Baez, secretário-geral da CSA. Sociedade, Economia e Trabalho: a visão dos trabalhadores O olhar das centrais sindicais brasileiras sobre os desafios colocados para a sociedade, o mundo do trabalho e o sindicalismo, em um contexto de profundas mudanças. Coordenador: Amilton Moretto Debatedor: UGT Palestrantes: Representantes das centrais sindicais. 5
CCT-SP - 2013-2014
Falta de pagamento da cesta básica e quinquênio leva empresas ao Ministério do trabalho E
m decorrência da falta de pagamento da cesta básica e do quinquênio, cláusulas que constam da nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de São Paulo, 2013-2014, várias empresas foram convocadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para apresentarem os comprovantes de pagamento. Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é Lei e como tal tem que ser cumprida. Infelizmente muitas empresas mesmo sabendo disso descumprem cláusulas e tiram dos nossos trabalhadores direitos a que eles conquistaram. E foi isso que aconteceu recentemente com a nossa categoria. Essas duas conquistas, cesta básica e quinquênio – essa última, um prêmio de 10% do salário para os trabalhadores que têm cinco ou mais anos de empresa – são conquistas frutos da nossa luta. A Mesa Redonda Coletiva, que aconteceu no último dia 25, foi presidida pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego da SRTE/SP Luiz Antônio de Medeiros. Às empresas que não apresentaram os comprovantes de pagamento foi dado prazo para que regularizem a situação. As que não compareceram e
Luiz Antonio de Medeiros, superintendente Regional do Trabalho e Emprego, da SRTE/SP, preside mesa redonda coletiva no MTE
não apresentaram proposta serão acionadas através de Ação de Cumprimento na Justiça do Trabalho. É bom que se saiba que o nosso Sin-
dicato não vai aceitar o descumprimento de Lei e da nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Nossos trabalhadores conquistaram esses direitos.
E você trabalhador fique de olho e denuncie se a sua empresa não estiver pagando corretamente o que determina a nossa Convenção.
Aposentadoria
Brasil despenca em ranking dos melhores e piores países para se aposentar e agora ocupa a 61ª posição Desaceleração do PIB, aumento da inflação e a piora nas condições de saúde foram os itens que mais pesaram na avaliação
E
a saga dos aposentados ou de quem vai se aposentar no Brasil continua. Se você ainda tem a ilusão de se aposentar com um salário no mínimo compatível com o que você contribuiu ao longo dos anos, além de qualidade de vida com acesso a serviços essenciais como saúde, por exemplo, pode tirar seu cavalinho da chuva. Ou então ir fazendo as malas e se mudar para a Suíça, Noruega, Áustria, Suécia e Austrália, países com economias desenvolvidas e que respeitam e aposenta seus trabalhadores com dignidade e contracheques de acordo com o que eles contribuíram para seus institutos de previdência
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social. Segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis, divulgado recentemente, o Brasil caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014 ocupando agora a 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º). Nas cinco posições de melhores países estão a Suíça, Noruega, Áustria, Suécia e Austrália, nessa ordem. Na outra ponta dos piores países da lista dos 150 países pesquisados estão Zimbábue, Comores e Níger. Renda per capita e desigualdade social derrubam país no ranking A avaliação do banco francês Natixis, responsável pela pesquisa, leva em conta fatores como níveis
de renda per capita e desigualdade social, além de itens fundamentais que proporcionam boa qualidade de vida à população idosa como acesso à saúde, situação financeira do país, bem-estar, segurança, meio ambiente, entre outros. E é justamente nesses itens que o Brasil patinou e levou como prêmio um mero 61º lugar entre países onde a economia se mantém estável ou em crescimento acelerado. Segundo o Natixis, o país foi prejudicado pela desaceleração do seu PIB (Produto Interno Bruto), assim como o aumento da inflação e a piora nas condições de saúde. “A atual conjuntura econômica está desfavorável aos aposentados”, ressaltou o estudo. Entre os itens analisados, a maior queda do país foi no sub-índice finanças na aposentadoria, que despencou da 21ª posição no ano passado para a 70ª neste ano. O alto nível de desigualdade de renda também atrapalhou o seu desempenho. Março – 2014
UGT
8ª Marcha da Classe Trabalhadora reúne milhares de pessoas nas ruas de SP C
entrais sindicais, entre elas a UGT, Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central e CTB, reuniram milhares de pessoas na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora – Por mais direito e qualidade de vida, que aconteceu no último dia 9. A manifestação saiu da Praça da Sé e percorreu ruas de São Paulo até o Masp onde houve o encerramento do ato que traz em sua pauta a redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, continuidade da política de valorização do salário mínimo, a redução da taxa básica de juros, entre outras reivindicações. Chiquinho Pereira, nosso presidente e secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT, cobrou do governo federal mais empenho em questões relacionadas aos nossos trabalhadores. “Nossa marcha já é vitoriosa. São milhares de trabalhadores nas ruas pelas mesmas necessidades. Isso é um sinal de que nosso trabalhador não está satisfeito com a forma que o governo vem tratando a questão do trabalhador”. Chiquinho destacou ainda que apesar de já estar em sua oitava
edição, as bandeiras de luta ainda são praticamente as mesmas e mais atuais do que nunca. “Governo eleito pelo povo tem que estar do lado do trabalhador. Tem que trabalhar em prol de projetos que visam o crescimento do Brasil com inclusão social e valorização da classe trabalhadora”. “Esse governo precisa acordar. Nós estamos com total disposição de defender os interesses do trabalhador, mesmo que para isso tenhamos que usar uma medida de força que é a greve”, ponderou Chiquinho. A pauta de reivindicações será entregue pelas centrais sindicais ao governo federal e aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado.
Ato reúne milhares de trabalhadores que reivindicam mais direitos e qualidade de vida
Veja algumas reivindicações da 8ª marcha • Igualdade de oportunidades para homens e mulheres; • Continuidade da valorização do salário mínimo; • Fim do fator previdenciário; • Reforma agrária; • 10% do orçamento da União para a saúde; • Fim dos juros e do superávit primário; • 10% do PIB para a educação;
• Combate à demissão imotivada; • Valorização das aposentadorias; • Não ao PL 4330 da terceirização; • Transporte público de qualidade; • Correção da tabela do IR; • Negociação no setor público; • Redução da jornada de trabalho sem redução do salário.
Salário Mínimo Paulista
Governo de SP reestabelece a 3ª faixa do salário mínimo paulista em R$ 835,00
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m evento concorrido na UGT (União Geral dos Trabalhadores), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin promulgou a Lei 15.250 que reestabelece o terceiro piso salarial paulista no valor de R$ 835,00 beneficiando trabalhadores de várias categorias entre elas administradores agropecuários e florestais; trabalhadores de serviços de higiene e saúde; chefes de serviços de transportes e de comunicações, entre outras. “Esta é uma medida muito importante porque ela melhora a renda de milhares de trabalhadores e com isso movimenta a economia paulista e consequentemente a do país. E não podemos esquecer que o nosso piso aqui em São Paulo é muito maior que o salário mínimo nacional. Isso também é fazer justiça social para com os nossos trabalhadores”, afirmou Geraldo Alckmin. Chiquinho, nosso presidente e secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT, falou sobre a importância da criação da nova faixa e da parceria com o governo de SP. “Por mais que ganhem os trabalhadores, os salários ainda são Março – 2014
muito baixos. Só na área de Saúde mais de 300 mil trabalhadores serão beneficiados”. A terceira faixa havia sido suprimida quando da regulamentação do piso regional prejudicando milhares de trabalhadores paulistas, entre eles os profissionais da área da Saúde. Pisos regionais O piso regional de São Paulo foi criado em 2007 para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem remuneração mínima definida por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Dividido em três faixas, abrange 7,2 milhões de trabalhadores de 105 ocupações e beneficia 7,2 milhões de trabalhadores. As outras duas faixas que já existiam foram reajustadas em janeiro passando para R$ 810,00 a primeira, e R$ 820,00 a segunda.
Governador Geraldo Alckmin assina Lei que reestabelece 3º Piso Salarial Paulista em evento na UGT
UGT quer levar piso salarial regional para todo o país Segundo Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, a meta da central é avançar com a proposta de piso salarial regional para todos os estados da federação
com o apoio do governador Geraldo Alckmin. “Hoje essa luta se torna realidade e assim vamos poder tentar a ampliação desse projeto para outras regiões, como
o Estado de Goiás, por exemplo, onde o governo já garantiu à UGT que irá implantar o piso regional”, explicou. O evento reuniu dirigentes
da UGT, vereadores, deputados estaduais e federais, dirigentes de diversos sindicatos e trabalhadores da saúde, entre militantes de outras categorias profissionais. 7
Governo de SP lança o programa Filho que ama leva o pai ao AME
FGTS poderá ser utilizado para pagar pensão alimentícia Em sentença inédita, a Justiça Federal decidiu no último dia 13 que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. Esse foi o entendimento reafirmado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais ao restabelecer uma sentença que havia autorizado a expedição de alvará para levantamento do saldo do FGTS para que um trabalhador de Santa Catarina pudesse pagar a pensão alimentícia homologada em ação de investigação de paternidade. Segundo o entendimento do juiz e relator do processo na TNU,as hipóteses legais para o saque do FGTS são apenas
exemplificativas e a necessidade de alimentos é consequência do direito à vida, assegurado pela Constituição, portanto o saque do FGTS pode ocorrer em outras hipóteses não previstas na legislação. Conforme o artigo 20 da lei 8.036/90 que rege o FGTS, o benefício só pode ser utilizado em determinados casos, como despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador (o pagamento é feito aos herdeiros), pagamento de prestações de financiamento habitacional e quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, entre outras situações.
60% dos pacientes homens que ficam doentes só buscam tratamento quando as doenças já estão em estado avançado. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pelo Centro de Referência em Saúde do Homem, na capital paulista. Para incentivar a prevenção masculina, o governo de SP lançou o programa Filho que ama leva o pai ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Homens a partir de 50 anos vão receber atendimento nos AMEs em todo o Estado de São Paulo sem precisar de encaminhamento. Mas tem que ser no mês do aniversário. Para participar do
programa só precisa marcar horário pelo telefone 0800-779-0000. O atendimento começa aos sábados às 7 horas da manhã e vai até as 13 horas. No primeiro dia o paciente faz exames para detectar riscos importantes na próstata e no coração. Ao final da consulta, com os resultados em mão, o médico orienta o paciente o que ele deve fazer dali pra frente. Os que não tiveram nenhum problema serão orientados a retornar em um ano para nova avaliação. Já os pacientes que precisam de mais algum exame ou se tiver riscos comprovados, eles serão encaminhados no mesmo dia para tratamento.
Idade mínima para gratuidade nos transportes de SP diminui Pessoas com 60 anos ou mais passam a ter direito à gratuidade no acesso aos transportes públicos de São Paulo: ônibus, trens e metrô. A nova lei já havia sido aprovada em outubro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Antes da Lei a idade mínima para não pagar passagens era de 65 anos.
Imagem retirada da internet
Para usufruir desse direito os usuários devem solicitar o Cartão Especial Idoso na SPTrans. Quem não tem o cartão não poderá ser impedido de utilizar o transporte, desde que apresente documento de identidade com foto. A gratuidade vale para homens e mulheres.
Trabalhador, a sua empresa está cumprindo a NR 12?
C
ompanheiro (a), você tem um compromisso de extrema importância para com você mesmo e sua família: cuidar da sua saúde e segurança no trabalho. A NR 12, como você sabe foi criada, justamente, para preservar a vida dos nossos trabalhadores e colocar um ponto final no alto número de acidentes do trabalho que vitima, deixa sequelas físicas e psicológicas para a vida toda, e alija nossos companheiros de uma vida em sociedade. Esta foi uma conquista de muita luta, onde
nosso Sindicato tem sido um dos principais protagonistas. Recentemente, após várias reuniões com o governador Geraldo Alckmin onde colocamos em detalhes a importância da NR 12 para os nossos trabalhadores, conquistamos a abertura de uma linha de crédito com o governador de São Paulo para que as empresas façam a troca de equipamentos velhos por mais novos e seguros como determina a NR 12. Esse foi um grande marco na nossa batalha já que grande parte do empresariado alegava a falta de dinheiro para cumprir a norma. E a nossa luta não terminou aqui. Continuamos uma longa e sofrida batalha para impedir que políticos que trabalham a favor de empresários e contra nossos trabalhadores como é o caso do deputado federal Silvio Costa (PSC-PE) consigam como vem
pleiteando a anulação da NR 12. Até agora temos obtido sucesso, mas para que acabemos de vez com a resistência de donos de empresas no que tange a obediência à norma precisamos ficar de olho, fiscalizar diariamente as empresas do nosso setor, cobrar dos patrões e se preciso for denunciar. Esse é o nosso compromisso. Da parte do patrão, se houver descumprimento, ele vai ter que se entender com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O cumprimento da NR 12 é Lei e como tal deve ser cumprida. Fique de olho, trabalhador! Proteja sua saúde e segurança que você estará protegendo sua família. Chega de mortes, de mutilações, de destruição não só da sua vida como de toda a sua família, aquela que depende de você. Seu trabalho é o seu maior bem. É a sua dignidade!
Companheiro(a) sindicalize-se e participe das decisões do nosso Sindicato! Todos vocês sabem que conquista só se alcança com muita luta e, principalmente, com a força e a mobilização da categoria. E com o nosso Sindicato não é diferente. Tudo que conquistamos até hoje foi graças à luta dos nossos companheiros. Se não fossem eles, não teríamos 13º salário, registro em carteira, férias de 30 dias, abono salarial, aumento salarial acima da inflação, PLR, colônia de férias, serviço médico, odontológico e jurídico, entre outros benefícios.
Conseguimos organizar nossa categoria e conquistamos talvez um dos mais importantes direitos que é o respeito e a dignidade do nosso trabalhador. Mas ainda temos muito a conquistar como, por exemplo, melhor qualidade de vida a todos os trabalhadores. Mas, para que alcancemos isso precisamos de sua participação. Venham e façam sua carteira de sócio!