Órgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e demais trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo – Diretor: Chiquinho Pereira – NOVEMBRO – 2013 Paulo Rogério “Neguita”
Campanha Salarial SP – 2013-2014
Vitória! Conquistamos aumento real e cesta básica
Vitória da nossa categoria! Encerramos a nossa campanha salarial 2013-2014 com um reajuste salarial de 6,58%; 10% na PLR (Participação nos Lucros e Resultados); 37% de Adicional Noturno; abono de R$ 75 no Dia do Padeiro; e a cesta básica, uma das reivindicações mais antigas e importantes da nossa categoria. E não foi só isso. Neste ano conquistamos o quinquênio, um abono de 10% sobre o salário para quem já tem cinco anos ou mais de empresa. E tudo isso graças à mobilização e luta da nossa categoria. Página 3
Deputado Arnaldo Faria de Sá Inimigo nº 1 do trabalhador Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) tem o descalabro de apresentar projeto pedindo a anulação da NR 12, a Norma Regulamentadora que obriga as empresas do setor de panificação e confeitaria a manter o dispositivo de segurança em todo o maquinário para proteger os trabalhadores de acidentes, norma essa que vem contribuindo na redução do número de acidentes do trabalho no país.
Acidentes esses que matam, mutilam e invalidam empregados deixando-os inaptos para outras funções e alijados da sociedade. Segundo um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego 36% dos acidentes ocorrem durante o manuseio de máquinas. Um outro estudo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual coloca o
estado de São Paulo como o recordista em óbitos recorrentes de acidentes do trabalho. Em 2012 foram 444 mortes, mais de uma morte por dia. Como pode um deputado que por ironia pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro sugerir uma temeridade dessas? A mando de quem ele está? Dos trabalhadores com certeza é que não é! páginas 4 e 5
Jurídico tem novo serviço do Direito do Consumidor Página 6
Vale Cultura não beneficia totalidade da categoria Página 8
grande festa no CMTC Clube Natal das Crianças Trabalhador (a) você e sua família não podem perder a nossa tradicional festa de Natal das Crianças. Traga seus filhos que eles vão se divertir muito com o pula pula, piscina de bolinhas, mágico, teatro, cachorro quente, pipoca, algodão doce, e lógico o Papai Noel. Crianças de até 10 anos vão ganhar presentes de Natal. Página 3 Novembro – 2013
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DEZEMBRO
SÁBADO das 10 às 18 horas
encerramento da Campanha Salarial Essa festa é para você trabalhador (a) que participou ativamente da nossa campanha salarial deste ano. Agora que encerramos, é hora de comemorar. Além dos comes e bebes, muito forró com a banda Mastruz com Leite e outros artistas de renome da música popular brasileira. Venha e traga sua família! Página 3 1
Editorial
Sucesso da campanha deve-se unicamente à disposição de luta da nossa categoria
A
estratégia de mobilização e o envolvimento de órgãos governamentais como o Ministério do Trabalho e Emprego e a disposição de luta da categoria em busca de conquistas foram decisivos para o sucesso dessa campanha salarial. Isso ficou muito claro nas reuniões por regiões e bairros que fizemos com os trabalhadores. A presença maciça dos trabalhadores, a discussão e apresentação de propostas para encerrar de vez o impasse criado pelo patronal, e a busca incessante por conquistas, mesmo que fosse através de greve, mostrou mais uma vez a força dos nossos trabalhadores. Essa campanha foi um divisor de águas no nosso movimento de luta e serviu para nos mostrar que houve um amadurecimento muito grande
Divulgação
por parte dos nossos trabalhadores. Hoje eles estão mais conscientizados politicamente da importância de sua participação. E estão mais atentos do que nunca no que se refere à postura do patronal. E isso é muito bom para a categoria que precisa e deve cobrar dos seus patrões a parte dos dividendos que lhes cabe. O reajuste acima da inflação, a cesta básica, o quinquênio, é apenas um exemplo de onde podemos chegar. E as boas notícias não param por aí. A nossa luta para lograr os efeitos positivos que a NR 12 vem trazendo à nossa categoria como, por exemplo, a redução drástica do número de acidentes do trabalho nos últimos anos, está se encaminhando para mais um desfecho que vai beneficiar diretamente nossa categoria.
POR DENTRO DO LIVRO O Jornal A Massa reproduz nesta edição outro trecho do livro “Tempos de Luta e Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo (1930 a 2010)”, de autoria de Claudio Blanc e Chiquinho Pereira.
A Greve dos 400 mil Acompanhando o momento, também em 1957, os trabalhadores nas indústrias de panificação fizeram uma greve. A paralisação durou apenas 24 horas, pois o movimento foi tão forte que em um dia o Tribunal Regional do Trabalho julgou e deu ganho de causa aos trabalhadores. Assim, a categoria conquistou uma vitória significativa: o estabelecimento do salário mínimo profissional por função. De acordo com o jornal A Massa de dezembro de 1980 “antes os patrões não tinham interesse em fazer acordo, uma vez que enquanto esperavam o julgamento do dissídio não pagavam aumento”. Apesar da liberdade política e do crescimento do movimento sindical, a repressão nesse período era dura conforme bem ilustra a orientação dada por Kubistchek a Pellacani.
Em 1958, um membro do Sindicato dos padeiros foi assassinado pela polícia quando participava de um piquete. O sindicalista foi espancado até a morte. Mesmo com a violência policial, as greves continuariam a ser uma constante até o golpe militar de 1964. Nessa época, os trabalhadores nas indústrias de panificação fizeram diversas greves importantes. Em novembro de 1961, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo liderou uma greve que durou três dias com enorme repercussão. O movimento foi para garantir o mínimo por função, pois os patrões já se articulavam para tirá-lo. O presidente do Sindicato à época, Gentil Neves Correia foi preso com a bandeira da instituição enrolada no corpo, mas foi solto depois que o Tribunal Regional do Trabalho se recusou a julgar sem sua presença. A categoria conseguiu um bom aumento. Contudo, a tabela caiu.
A pedido do nosso Sindicato, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar em breve a abertura de uma linha de financiamento para facilitar a troca das máquinas obsoletas por equipamentos seguros pelas padarias e indústrias de panificação de São Paulo. Com tanto empenho do nosso Sindicato quanto do nosso governador fica difícil de acreditar que um deputado federal do nosso estado de SP, Arnaldo Faria de Sá (PTB), tenha tido o descalabro de sugerir um projeto de Decreto Legislativo pedindo a anulação da NR 12, a norma que vem contribuindo de forma eficaz para a redução dos acidentes no Brasil, outrora conhecido pela pecha de cam-
peão mundial de acidentes do trabalho. É inadmissível uma coisa dessas! A serviço de quem esse deputado está trabalhando? Do nosso povo é que não é. Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato e Secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT
PISOS SALARIAIS São Paulo VÁLIDO ATÉ 31/10/2014 Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 986,77 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.065,68
plr em São Paulo Empresas com 20 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 202,40 Empresas com 21 a 35 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 290,95 Empresas com 36 a 56 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 385,82 A PLR será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2014. A segunda, em agosto de 2014.
PISOS SALARIAIS abc VÁLIDO ATÉ 31/05/2013 Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 985,00 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.057,00
Abono no ABC Conforme a CCT 2013-2014 dos trabalhadores do ABC, o abono salarial (veja valor abaixo) será pago em duas parcelas de 50% cada uma. A 1ª parcela será quitada em janeiro de 2014. A 2ª em abril de 2014. Empresas com 1 a 15 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 177,00 Empresas com 16 a 40 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 322,00 Empresas com mais de 41empregados . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 465,00 Quem não receber quaisquer das parcelas deve informar o Sindicato.
expediente
Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho Diretoria executiva - mandato 2013-2017 Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2
Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa
Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva
Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959
Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)
Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3242-2355 - Fax: 3242-1746
Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana
Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791
Edição de arte e Diagramação: R. Simons
Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa
Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte
Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327
Tiragem: 30 mil exemplares
Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes
Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões
Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332
Edição e redação: Gláucia Padilha Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br - padeiros@padeiros.org.br Novembro – 2013
Campanha Salarial SP – 2013-2014
Mais uma vitória da nossa categoria trabalhadores conquistam reajuste salarial de 6,58% e a cesta básica, uma reivindicação antiga da categoria
V
itória da nossa categoria! Depois de muito vai e vem e intransigência do Sindicato Patronal, fechamos com louvor a nossa campanha salarial 2013-2014. A proposta aprovada por unanimidade pelos nossos trabalhadores em assembléia no último dia 8, que passa a valer a partir do dia 1º de novembro, prevê um aumento de 6,58% (INPC de 5,58% + 1 % de aumento real); piso salarial de R$ 986,77 (até 60 empregados) e R$ 1.065,68 (acima de 60 empregados), e a mais batalhada de todas as nossas reivindicações dos últimos anos, a cesta básica. Devido à falta de acordo com o patronal, desde o ano passado o nosso Sindicato já vinha mantendo com sucesso negociações individuais com as empresas e padarias do setor. O resultado, fruto dessas negociações, é que muitos trabalhadores já estavam sendo contemplados
Trabalhadores aprovam por unanimidade em Assembleia Geral acordo coletivo de trabalho
com a cesta básica, aumentos acima da inflação, entre outras conquistas. No caso da cesta, milhares de trabalhadores já recebiam o benefício antes mesmo de constar na nossa convenção.
Quebramos a resistência do patronal A resistência do patronal em atender a nossa pauta não se restringiu apenas
Cesta básica: vencemos mais uma vez! Finalmente conquistamos a tão batalhada cesta básica. Tem direito ao benefício o trabalhador contratado até o dia 15 de cada mês. Para empresas com até 45 empregados, a cesta será no valor de R$ 37. A partir de 46 trabalhadores, o valor é de R$ 52. O desconto para o empregado será de R$ 2. O trabalhador que faltar ao trabalho sem justificativa e tiver mais que cinco atrasos ou 60 minutos por mês não terá o direito ao benefício.
à cesta básica. Tivemos problemas para fechar o reajuste acima da inflação, o aumento do Dia do Padeiro e da PLR, e em muitos outros itens. E sempre que isso acontece fica difícil para nossa categoria digerir, afinal o setor de panificação e confeitaria é um dos que mais cresce e fatura no país. Em 2012 foram R$ 70,2 bilhões, um aumento de 11,65% em relação a 2011, e a expectativa de crescimento para este ano é de 8%. De uma coisa o patronal pode ter certeza: não vamos desistir jamais da nossa luta por mais dignidade e qualidade de vida para os nossos trabalhadores. A nossa categoria vai continuar se mobilizando para que todos os nossos companheiros tenham de fato a parte do quinhão que lhes pertence!
Confira as nossas principais conquistas Reajuste Salarial: 6,58% Pisos Salariais: R$
986,77 (empresas com até 60 empregados)
R$ 1.065,68 (empresas com mais de 60 empregados)
PLR (Participação nos Lucros e Resultados): 10% R$ 202,40 (empresas com até 20 empregados); R$ 290,95 (empresas com 21 a 35 empregados); R$ 385,82 (empresas com 36 a 56 empregados). A PLR será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2014. A segunda, em agosto de 2014. Dia do Padeiro: R$ 75,00 Adicional Noturno: 37%
Quinquênio: 10% numa única parcela sobre o salário para quem já tem cinco anos de empresa ou mais.
Comemoração
Sindicato festeja encerramento da campanha salarial e natal das Crianças
C
ompanheiros, dia 7 de dezembro, sábado, das 10 às 18 horas, nosso Sindicato estará promovendo uma grande festa no CMTC Clube para comemorar o encerramento da nossa campanha salarial 2013-2014 e o tradicional Natal das Crianças. A festa será abrilhantada pela banda de forró eletrônico Mastruz com Leite e outros artistas de renome. E para a garotada, os já tradicionais brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de cachorro quente, pipoca e algodão doce, mágicas e teatro, e como não poderia faltar o Papai Noel, sonho de toda a meninada. Assim como em todos os anos, a garotada vai poder tirar fotos com o bom velhinho. E no final da festa crianças com até 10 anos de idade ganharão presentes de Natal. E você trabalhador não pode deixar de vir Novembro – 2013
e trazer seus filhos. Afinal essa festa é de vocês. Confirme sua inscrição até o dia 29 de novembro através do formulário que será enviado a todos os associados, devidamente preenchido, e entregue na Sede e Subsedes ou pessoalmente nesses locais. Você também pode se inscrever através do nosso site www. padeiros.org.br Qualquer dúvida ou outras informações você pode entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (11) 3116-7272 com Ana (286) ou Ediluzia (273/274/275). Esperamos você e seus filhos no dia 7 de dezembro de 2013. Não esqueça! CMTC Clube – Av. Cruzeiro do Sul, 808, Canindé – São Paulo, próximo à Estação Armênia de Metrô. Veja no mapa ao lado como chegar ao local da festa.
Local do Evento
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Segurança e Saú
Deputado Arnaldo Faria de Sá A
apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pedindo a anulação da NR 12 (Norma Reguladora nº 12), beira a insanidade mental desse senhor. Vir de um deputado que em tese teria a obrigação de zelar pela vida dos brasileiros e defender os interesses públicos é o que mais nos assusta. Essa irresponsabilidade do deputado mostra que ele desconhece por completo a realidade das empresas na questão de segurança do maquinário a que estão expostos nossos trabalhadores. Quem conhece a triste estatística de acidentes no nosso país sabe da contribuição da NR 12 na redução de casos de mortes e invalidez de trabalhadores, tirando do nosso país a triste pecha
de campeão mundial de acidentes do trabalho. Nosso Sindicato, em 1996, foi o principal protagonista na luta pela obrigatoriedade da instalação do kit de segurança nos cilindros de massa, máquina recordista em acidentes no setor de panificação e confeitaria. Na década de 80 os acidentes com cilindro de massa representavam cerca de 70% dos casos. Em parceria com outras instituições como o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho conseguimos firmar em convenção coletiva a obrigatoriedade do kit tanto em máquinas velhas como novas. Mais tarde, a convenção coletiva transformou-se no Anexo II, estendendo a obrigatoriedade a todo o território nacional. Nosso Sindicato também parti-
cipou ativamente na elaboração do corpo da nova NR 12 com destaque especial para o Anexo VI que obriga todas as empresas do setor de panificação e confeitaria a manter dispositivo de segurança em todo o maquinário e não apenas no cilindro de massa. A mando de quem? A mando de quem esse senhor está trabalhando? Dos trabalhadores é que não é. Ele pode estar a serviço de patrões que vêem o empregado como mero equipamento de troca. Machucou? Matou? Invalidou? Contrata outro empregado e ponto. O Estado que cuide. Deixa o problema para a sociedade. É justamente essa a questão. Quando não mata, essas máquinas
mutilam, invalidam deixando o trabalhador inapto para desenvolver outras funções e conviver em sociedade. E o drama não afeta apenas o trabalhador, afeta toda a família. Esse é o custo social da tragédia. Tem ainda o custo financeiro, esse sim cai direto na conta dos cofres públicos. Sem poder trabalhar, esse empregado vai para a caixa do INSS. É isso que o projeto do nobre deputado Arnaldo Faria de Sá, que por ironia pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), propõe: que o Estado e a sociedade continuem arcando com os custos da irresponsabilidade de patrões que preferem deixar o dinheiro no banco a equipar suas máquinas com dispositivo de segurança e proteger seus trabalhadores.
Trabalhadores do setor panificação no olho do f A
inclusão na última década de atividades próprias do setor de panificação, massas, entre outros, no setor de comércio varejista como hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e armazéns, foi um fator de peso para a grande incidência de acidentes do trabalho com as ocupações de confeiteiro e padeiro dando a essas profissões a liderança no ranking de acidentes do trabalho com diversos agentes causadores. É o que aponta o relatório sobre os Acidentes do Trabalho das Ocupações da Fabricação e do Comércio de Produtos de Panificação, Biscoitos, Bolachas e Massas Alimentícias, entre 2005 e 2007, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Através de uma análise rigorosa, o estudo mostra o uso de diversas máquinas no processo produtivo como um fa-
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tor determinante para o acontecimento de acidentes do trabalho, ou seja, do total de acidentes, 36% são com máquinas e mostra a importância de ações fiscais neste setor econômico, mais especificamente nas máquinas do processo de fabricação de pães, massas, bolos, dentre outros. Segundo o relatório, entre 2005 e 2007, foram registrados em todo o país 1.193.920.423 acidentes do trabalho, sendo 8.911 apenas do setor de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e massas alimentícias. Desse total, 7091 ocorreram durante o trabalho; 36%, ou seja, 3207 acidentes durante o manuseio de máquinas (misturador, batedeira, agitador, embaladeira e empacotadeira, entre outras) utilizadas no processo produtivo. Outros 1068 foram no trajeto e 752 por doença. Campeão, o estado de São Paulo responde por 3551 ocorrências.
Máquinas, o vilão dos acidentes No período de 2005 e 2007, do total de 837 acidentes provocados por máquinas, 494 foram com o
padeiro. Logo abaixo vem o operador de máquinas de fabricação de doces, salgados e massas alimentícias, com 112. Depois vem o confeiteiro, com 101 acidentes. Em seguida o
masseiro, com 96. Dos 747 acidentes com misturador, batedeira e agitador colocam o padeiro com 508 registros, seguido do confeiteiro com 116, do masseiro,
Novembro Novembro – 2013 – 2013
úde no
Trabalho
á Inimigo nº 1 do trabalhador Acidentes de trabalho matam, em média, um por dia em SP
or de furacão com 69, e do operador de máquinas de fabricação de doces, salgados e massas alimentícias. Os 633 acidentes causados por tanque ou cilindros transportáveis (embalagem, recipiente), vazio ou cheio, não sob pressão por ocupação coloca de novo o padeiro no topo com 465 registros. Depois vem o confeiteiro, com 97, e o masseiro, com 47. Acidentes provocam de lesões a amputação Em 2005 foram registradas 299 doenças relativas a acidentes do trabalho nas ocupações típicas que trabalham nos setores de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e massas alimentícias. Em 2006, 300; e em 2007, 152. Do total de 751 doenças por ocupação, o padeiro foi a principal vítima com 224 acidentes, seguido
Novembro Novembro – 2013 – 2013
do confeiteiro, 195, do masseiro, 169, do operador de máquinas de fabricação de doces, salgados e massas alimentícias, 106. Mais de 80% dos 747 acidentes provenientes de misturador, batedeira e agitador causam lesões nos membros superiores com predominância para a mão e o punho. O total de amputações foi de 32. Óbitos Nesse período também cresceu o número de mortes por acidentes do trabalho. Em 2005, foram 2.795; em 2006, 2.883; e, em 2007, 2.889. Desse total, 15 foram no setor de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e de massas alimentícias. Dos 15, nove aconteceram no trajeto do trabalho; cinco durante o trabalho; e um por doença.
Deputado federal Arnaldo Faria de Sá o senhor sabia que o estado de São Paulo é recordista no número de óbitos decorrentes de acidentes do trabalho? E isso não fomos nós que inventamos. São dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual. Conforme notificações dos municípios paulistas, em 2012 foram registradas 444 mortes, mais de uma morte, em média, por dia. Desde 2006, foram registradas 2.239 mortes por acidentes de trabalho em todo o estado. No mesmo período, 119.088 trabalhadores receberam atendimentos ambulatoriais e emergenciais pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo. Em 2012, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados 25.486 atendimentos, cerca de 70 por dia. A secretaria destaca que acidentes de trabalho podem ser evitados com o controle dos ambientes e das condições oferecidas aos trabalhadores. Para prevenir acidentes, a secretaria recomenda que os trabalhadores e empregadores sigam todas as regras de segurança e utilizem equipamentos de proteção adequados, como óculos, capacetes e dispositivos antiqueda, além de equipamentos de proteção
respiratória. O órgão alerta ainda sobre a importância da notificação de todos os casos pelos serviços conveniados ao SUS. Os casos de acidentes de trabalho fatais, graves ou que envolvam crianças e adolescentes são de notificação compulsória e devem ser comunicados pelos serviços de saúde às secretarias municipais por
meio de ficha de investigação, preenchida por um profissional de saúde, com o diagnóstico clínico. E quando o trabalhador tiver direito ao Seguro Acidente de Trabalho do INSS, a notificação também deve ser comunicada à Previdência Social, por meio da abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Ranking dos agentes causadores Máquina, Nic (não identificado ou classificado)
837
Misturador, batedeira, agitador – Máquina
747
Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão)
633
Faca, facão – Ferramenta manual sem força motriz
396
Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, Nic (não identificado ou classificado)
360 5
Jurídico
Sindicato cria atendimento na área do Direito do Consumidor E
mpresa que não entrega o produto na data certa; nome incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes; cobrança indevida de bancos ou empresas de telefonia e internet; convênio médico que não autoriza o exame que o médico pediu. Esses são apenas alguns dos problemas que empacam a vida do trabalhador numa sociedade moderna de consumo. O que fazer? Calma! A partir de agora, nossos trabalhadores não precisam mais se desesperar porque o Departamento Jurídico acabou de implantar o serviço de atendimento na área do Direito do Consumidor. Desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais, o objetivo é defender os nossos trabalhadores em ações de juizados
Além da rapidez, CCP é eficaz na resolução de conflitos trabalhistas
de pequenas causas. Sob coordenação da advogada Leila Batista de Queiroz, o serviço vai funcionar na Sede, de terças e quintas-feiras, das 10 horas às 16 horas. É só comparecer ao Departamento Jurídico, na Sede do nosso Sindica-
to, passar pela triagem, e deixar nas mãos dos nossos advogados que se encarregarão de entrar na Justiça para que seu direito de consumidor seja respeitado. As ações podem ser por danos morais e materiais, de ressarcimento e até indenizatórias.
Jurídico cuidando dos interesses do trabalhador
Trabalhador em atendimento no departamento jurídico
E só para lembrar, além do Direito do Consumidor, o nosso Jurídico oferece atendimento nas áreas cível, trabalhista e previdenciária. Na área previdenciária você conta com acompanhamento de processos para requerer a aposentadoria e de benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente de trabalho junto ao INSS, entre outros. Na trabalhista:
reclamações trabalhistas em geral como demissão por justa causa e sem justa causa; indenização por acidentes de trabalho ou doença profissional; dano moral, entre outras. Na área cível são ações que envolvem direito de família: divórcio; ações de alimento; revisional de alimento; acidentários, entre outras. Por isso, companheiro, seja qual
for o seu problema jurídico não tome nenhuma decisão sem antes consultar o Sindicato. Sempre teremos um advogado para orientar e ajudar no que for possível. Para saber os dias e os horários do atendimento do Jurídico na Sede e nas Subsedes entre no site www. padeiros.org.br ou pelo telefone (11) 3116.7272.
Funcionando desde 2002 no nosso Sindicato, a Comissão de Conciliação Prévia (CCP) é um excelente instrumento para resolver com rapidez questões trabalhistas envolvendo aviso prévio, férias, 13º salário, diferença salarial, adicionais ou questões referentes a direitos rescisórios nos termos do Art. 625-A da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT). Criada pela Lei 9.958/2000 para combater a morosidade da Justiça, a CCP é utilizada na conciliação extrajudicial de conflitos individuais de natureza trabalhista sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, resolvendo de forma rápida, informal e econômica, esses conflitos trabalhistas.
Sede de sp e subsede do abc contam com CCP A criação das CCPs trouxe inúmeros benefícios não só para os trabalhadores, mas também para os empregadores e para o Judiciário trabalhista. Primeiro, porque alivia a Justiça Trabalhista. Segundo, a rapidez da solução para o trabalhador. Em, terceiro, pelo fato de não necessitar de grande infraestrutura para o funcionamento e pela sua própria natureza de solucionar litígios na sua origem, ou seja, no ambiente mais próximo possível de onde ocorreu a prestação de serviços.
Assim como fez o nosso Sindicato que dispõe de duas CCPs bastante atuantes, uma na Sede e outra na Subsede do ABC. Lembrando ainda que o serviço da CCP é gratuito para o trabalhador e os acordos são feitos com total segurança jurídica. O atendimento da CCP na Sede do Sindicato, Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O serviço na subsede do ABC em Santo André, Travessa São João, 68, funciona às quartasfeiras, às 15 horas.
Feriado trabalhado é pagamento dobrado Atenção companheiro! Não esqueça que neste mês de novembro temos três feriados, dois deles nacionais, dia 2 (Finados), e 15 (Proclamação da República), e um municipal, dia 20 (Dia da Consciência Negra). Veja se na sua cidade, dia 20 é feriado. Em outubro também tivemos um feriado nacional, 12, Dia da Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil. Portanto, se você trabalhou nesses feriados você tem o direito de receber o dia em dobro. Ou então uma folga a mais. Fiquem de olho!
Sindicato entra com ação para recuperar perdas do FGTS O nosso Sindicato está recolhendo adesões para entrar com uma ação coletiva na Justiça Federal para reaver a correção do FGTS que vem sendo fraudada pelo governo desde 1999. Todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não, tem direito à correção. Em alguns casos o rombo pode chegar a 88,30% devido à correção 6
errada da TR (Taxa de Referência) que é aplicada sobre o Fundo. A correção está prevista na lei do FGTS, mas o governo tem utilizado um índice de atualização monetária que não acompanha a desvalorização da moeda. Neste ano, por exemplo, para uma inflação de 3,16% até julho, a correção dos saldos do FGTS foi de apenas 0, 0209%. Para aderir à ação, os companheiros
devem assinar um termo de adesão e apresentar cópias simples do RG, CPF, Carteira de Trabalho, inscrição do Pis/Pasep, comprovante de endereço e extrato do FGTS que é fornecido pela Caixa Econômica Federal. As custas e honorários dos advogados só serão pagos em caso de vitória na Justiça. Quanto maior o número de adesões, mais força teremos para reverter essa situação. Novembro – 2013
Edição nº 42 – Novembro de 2013
cerca de 42 milhões de jovens votarão em 2014 Os jovens brasileiros entre 18 e 30 anos de idade, que começaram a protagonizar manifestações de rua pelo Brasil afora em junho passado, formarão um expressivo grupo de votantes nas eleições gerais do próximo ano quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Eles serão 42,5 milhões de eleitores, cerca de 30% do total de votantes. “Esse grupo terá um peso enorme nas eleições”, afirmou Gaudêncio Torquato, consultor político destacado para analisar a conjuntura política na 2ª Plenária Nacional das Entidades Filiadas à UGT, realizada em meados de agosto em São Paulo. Gaudêncio Torquato prevê a ocorrência de mudanças que certamente terão origem nesse núcleo formador de opinião. “Antes tínhamos a repetição do verso ‘deitado eternamente em berço esplêndido’. Hoje, nas ruas, ouvimos o ‘verás que um filho teu não foge à luta‘ ”, apontou o consultor. Nas previsões de Torquato, as manifestações de rua vão continuar com outra qualidade: os movimentos serão segmentados, tematizados, localizados. “Não houve recuo, nem enfraquecimento. A tendência é de difusão, de diluição das forças”, analisou. Mas os movimentos manterão a mesma objetividade como os desenvolvidos em junho que levaram à anulação do aumento das tarifas de transporte público em várias cidades brasileiras. Juventude exige serviços públicos de qualidade Na base de tudo está a altíssima carga de impostos que a sociedade paga para os três níveis de governo: municipal, estadual e federal. Ela corresponde a 36% do PIB – a soma de todas as riquezas produzidas anualmente no país. É olhando para essa
fortuna que a juventude exige padrão de qualidade para todos os serviços públicos: saúde, transporte, educação e segurança.
Gaudêncio Torquato, consultor político: antes era o “deitado em berço esplêndido”. Agora o jovem diz: “Verás que um filho teu não foge à luta”
Voto em 2014 será racional A força motriz dos movimentos é a busca de uma distribuição mais igualitária dos recursos públicos que satisfaça a expectativa de melhoria de vida. Por isso, como num efeito sanfona, as manifestações brotam em setores juvenis mais informados, vão despertar a consciência nas periferias das cidades e voltam revigorados para o centro. Há um forte anseio por mais educação e elevação da consciência política, disse Torquato, mostrando que o voto em 2014 será mais racional e menos emotivo, alimentado pelas redes sociais. A democracia pretendida pela juventude deverá se manifestar por meio dos instrumentos legais: a participação direta nas decisões através de plebiscitos, um recurso, porém, limitado diante da complexidade e necessidade de normas legais. Outro instrumento é o da representação através do parlamento, apesar do desgaste que atualmente marca a classe política. No campo da representatividade, o especialista defendeu a instituição do voto distrital pelo qual o eleitor vota no vereador do seu bairro ou distrito e no deputado da sua cidade ou região. Ao votar, o eleitor também escolheria uma das listas de parlamentares que seriam indicados pelos partidos. Os vereadores e deputados distritais, como seriam chamados, poderiam ser cassados pelos eleitores no caso, por exemplo, de não estarem cumprindo com os interesses da população. Para Gaudêncio Torquato, essa mudança aperfeiçoaria nossa democracia, associada ao financiamento público de campanha, o que permitiria um controle maior dos gastos eleitorais.
Poetinha mais famoso do país, Vinicius de Moraes faria 100 anos Autor de “Chega de Saudade”, “Eu Sei Que Vou Te Amar”, “Garota de Ipanema” e “Insensatez”, músicas que marcaram época, Vinicius de Moraes, poeta, músico, escritor, faria 100 anos no último dia 19. Apaixonado pela boemia, galanteador e bebedor de um bom uísque, o “poetinha”, como era conhecido Vinicius, representa as raízes da bossa nova, movimento musical que efervesceu no Rio no final dos anos 50 e se destacou pela mistura de jazz com samba e contribuiu para o surgimento da MPB (Música Popular Brasileira), a partir de 1966, sendo considerada como a segunda geração da bossa nova. Vinícius trabalhou como diplomata, escritor e jornalista, mas seu grande reconhecimento veio de sua criação artística como poeta e compositor. Nascido no Rio de Janeiro, o poetinha fez da capital fluminense um cenário frequente para as suas músicas e soube contemplar como ninguém o charme da cidade e das mulheres que por ele passaram. Amores, encontros e desencontros foram retratados em seus poemas tendo como principais Novembro – 2013
parceiros de composição Tom Jobim, Toquinho, Baden Powell, João Gilberto, Chico Buarque, Edu Lobo e Carlos Lyra. Foi com Tom Jobim que ele fez uma de suas músicas mais famosas, Garota de Ipanema, gravada por grandes nomes da música internacional como Frank Sinatra. Em 1965, Vinicius teve duas músicas suas concorrendo no I Festival Nacional de Música Popular Brasileira, na extinta TV Excelsior. Arrastão, que fez com Edu Lobo, foi interpretado por Elis Regina e ganhou o primeiro lugar. Já Valsa do Amor que Não Vem, em parceria com Baden Powell, foi cantada por Elizeth Cardoso e ficou em segundo lugar. Nos anos 70, em parceria com Toquinho, compôs músicas como “Aquarela”, “Tarde em Itapõa”, “Testamento” e “Como Dizia o Poeta”. Toquinho foi um dos melhores amigos de Vinicius, com quem também fez o disco infantil “A Arca de Noé”
e gravou o disco em italiano “Per Vivere Un Grande Amore”, entre outros trabalhos. Música no sangue Vinicius foi criado em um ambiente musical, filho de pai funcionário da Prefeitura, que também era poeta e violinista amador, e de mãe pianista amadora. Começou a mostrar vocação artística desde pequeno ao escrever poesias e cantar no coral do colégio onde estudava, em 1924. Em 1928, compôs com os irmãos Tapajós as músicas “Loura ou morena” e “Canção da noite”, que fizeram sucesso na época. Formou-se em letras e também em direito pela Faculdade do Catete, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Publicou nos anos 30 os livros O Caminho Para a Distância e Forma e Exegese, além
de lançar poemas como Ariana, a mulher, entre outros. Por suas poesias, conseguiu uma bolsa no Conselho Britânico para estudar língua e literatura inglesas na Universidade de Oxford, em 1938. Chegou a trabalhar no Ministério da Educação e Saúde como censor cinematográfico e depois como crítico de cinema no jornal A Manhã. No entanto, foi na área diplomática que Vinicius atuou por mais tempo representando o Brasil em vários países. Tudo isso, é claro, paralelamente à carreira musical. Em 1946, Vinicius foi para Los Angeles, nos Estados Unidos, trabalhar como vice-cônsul, onde ficou por cinco anos. Nesse período, publicou uma edição de luxo de seus poemas, com ilustrações de Carlos Leão. O poetinha viveu, então, um período de idas e vindas diplomáticas, até que, em 1969, foi exonerado do Itamaraty. Eterno apaixonado, Vinicius casou-se várias vezes e teve quatro filhas e um filho. O poetinha morreu em julho de 1980, aos 66 anos, em decorrência de um derrame cerebral. 7
Cultura
Normas de adesão do Vale Cultura excluem grande parte da nossa categoria N
um país carente de cultura e educação, um programa lançado pelo Ministério da Cultura, o Vale Cultura, seria uma iniciativa mais que louvável, não fosse pelo seu caráter discriminatório que penaliza trabalhadores de baixa renda, justamente aqueles que têm sede de educação e informação para si e para seus filhos e não tem condições salariais para isso. Recém regulamentado através do Decreto 8.083, de 26/08/2013 e em vias de ser implantado em todo o país, o Vale Cultura, programa que prevê um benefício de R$ 50 mensais a trabalhadores que ganham menos de cinco salários mínimos para a aquisição de bens culturais, peca pela rigidez nas normas de adesão das empresas e coloca parte dos nossos trabalhadores à margem do conhecimento.
Isenção fiscal apenas para grandes empresas Duas condições para a adesão das empresas tiram dos nossos trabalhadores o direito ao benefício. A primeira é que a adesão ao programa não é obrigatória. Segunda, o programa só beneficia com incentivo fiscal – desconto de até 1% no IRPJ - as grandes empresas que estão no regime de lucro real, com receita bruta total superior a R$ 48 milhões por ano. Ao contrário das grandes empresas, as pequenas e médias que estão no lucro presumido (faturam menos de R$ 45 milhões por ano) e as que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) não são beneficiadas com o incentivo fiscal. Era só o que faltava os patrões que além de ter de bancar o custo de R$ 50,00,
ainda terem esse valor tributado. Mas como diz o ditado, tudo que começa errado termina errado. No início do programa
só era permitida a adesão de empresas que estão no regime de lucro real, ou seja, as grandes empresas.
Mais uma contradição do governo federal Esse tratamento diferenciado desmente de forma vexatória o que o governo vive alardeando em suas andanças pelo Brasil e mundo afora a de que “governa para os pobres e pelos pobres”. Reparem na contradição da frase inscrita no cartão magnético do Vale Cultura: “Brasil, um país de todos.
Governo Federal”. Realmente o que esse governo fala não se escreve. E com essa política discriminatória, vejam do que uma grande parcela dos nossos trabalhadores serão alijados: compra de ingressos para peças de teatro, shows, exposições, cinema e festa populares, compra de livros, discos, objetos de arte
ou artesanato, aluguel de material como instrumentos musicais e pagamento de mensalidades de cursos culturais ou artísticos. O cartão magnético será recarregado mensalmente e o saldo será cumulativo. As empresas que vão aderir ao programa já podem se habilitar. E novamente grande
parte dos nossos trabalhadores que estão nas empresas do lucro presumido, os mais carentes de tudo, inclusive de cultura e educação, a eles só resta a esperança de que esse governo que diz que “governa para os pobres” reveja essas esdrúxulas normas e não os trate novamente como cidadãos de segunda classe.
Sindicalização
Meta para daqui a quatro anos é ter 100% da categoria sindicalizada
O
lhar hoje para uma categoria que até pouco tempo atrás era difícil organizar e reunir, dada a sua especificidade de pulverização, enche de orgulho qualquer trabalhador da panificação e confeitaria, afinal é a força dos nossos companheiros que trouxe e traz as tão batalhadas conquistas. Força essa que ficou bastante nítida com a participação maciça dos nossos trabalhadores nas eleições recentes que elegeram a nossa nova Diretoria: 18.139 trabalhadores com direito a voto foram às urnas e deram a vitória à Chapa 1, encabeçada pelo nosso atual presidente Chiquinho Pereira, com 97% dos votos válidos. Esse foi um feito que enobrece qualquer
OS N O LH O DE EI L A D A R FO
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categoria; que fortalece qualquer luta; e que estimula qualquer dirigente sindical. É o trabalho do Sindicato sendo reconhecido. Por outro lado, a vitória impõe à nossa Diretoria uma responsabilidade muito além do que imaginávamos. Vamos ter que responder a cada voto com mais empenho e mais luta para conquistarmos a tão sonhada qualidade de vida para o nosso trabalhador e sua família. Esse é um compromisso que assumimos com prazer. Além das bandeiras que vimos defendendo como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução do salário, o fim do fator previdenciário, o combate à informalidade e às empre-
sas clandestinas, e a igualdade de salários e condições de trabalho entre homens Trabalhadores acompanham apuração dos votos e mulheres; vamos na sede do Sindicato manter a luta incontínua por uma Convenção Coletiva de Trabalho categoria 100% participativa e sindicalizada. (CCT) digna dos nossos trabalhadores. Diretoria eleita Essa eleição nos traz ainda outra luta agradece que é chegar à próxima eleição daqui a trabalhadores quatro anos, com 100% da categoria sindiE é a esse trabalhador que faz o sucesso calizada e participando do nosso Sindicato. Hoje, contamos com 1/3 de trabalhadores do Sindicato que a nossa Diretoria agradece associados. É uma meta ousada? Sim, com pela participação ativa no processo eleitoral certeza! E com a força dos nossos companhei- recente e pede que continue participando da ros seremos o 1º sindicato brasileiro a ter uma vida e da luta diária do Sindicato.
Os direitos trabalhistas são sagrados. Empresa irregular deve ser denunciada. Se o patrão não registra em carteira, não paga horas extras, não dá folga e só lhe tira o couro, avise o Sindicato!
Veja a lista das padarias Fora da Lei que precisam se regularizar • Pães e Doces Yoshiura – Rua Doutor Djalma Pinheiro Franco, 724 – Vila Santa Catarina – São Paulo
• Panificadora Jardim Orly – Rua Joana Gadsky, 742 – Jardim Orly – São Paulo
• Padaria Kachola - Rua Suzana Rodrigues, 311 - Santo Amaro – São Paulo
• 100 Limite – Avenida do Cursino, 4809 Vila Moraes – São Paulo
• Confeitaria Pão Aroma e Sabor – Estrada do Sabão, 1.096 – Vila Brasilândia – São Paulo
• Pães e Doces Michelli – Avenida Doutor Alberto Jackson Byngton, 605 – Jardim Platina – Osasco
• Padaria Pão de Mel Itapevi – Avenida Rubens Caramez, 597 – Jardim Jurema – Itapevi
• Panificadora São Gonçalo – Rua Guilherme de Oliveira Sá, 778 – Ermelino Matarazzo – São Paulo
• Lady Tita Pães e Doces – Rua Henrique Eroles, 1118 – Alto do Ipiranga – Mogi das Cruzes Novembro – 2013