A Tribuna - Outubro 2013

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EDIÇÃO N° 241 OUTUBRO 2013

Durante a entrega do Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabalho, o presidente do nosso Sindicato e deputado estadual pelo PSDB, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, foi homenageado com o título de Personalidade do Ano. O Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci-SP – é uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos. Foi fundada em março de 1964 por um grupo de empresários do setor e tem como missão promover ações de assistência social, nela incluída saúde, educação e demais atividades afins. Com sede na capital, o Seconci-SP mantém Unidades Ambulatoriais no ABC, Campinas, Cubatão, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Riviera de São Lourenço, Santos, São José dos Campos e Sorocaba, que realizam, anualmente, mais de dois milhões de atendimentos, entre médicos, odontológicos, exames, serviços complementares e de apoio. “Ninguém faz nada sozinho. Portanto, esse tão importante prêmio não é meu, mas sim de todo um exército de pessoas que, tendo a mim como soldado, enfrenta as batalhas por uma sociedade melhor”, afirmou Ramalho da Construção ao receber a homenagem no último dia 23 de setembro, no teatro Geo – Instituto Tomie Otake, bairro de Pinheiros, São Paulo. Página 03


Editorial

A nociva indústria da saúde...

Enquanto a rede particular de saúde ampliou sua capacidade de atendimento em 13.438 vagas de internação, o Sistema Único de Saúde (SUS) já perdeu 12.697 leitos nos últimos três anos e meio. Os dados são de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O que podemos depreender de tal constatação? Que quem tem dinheiro para pagar plano de saúde ao menos de uma doença não sofre: preocupação psicológica. Já os pobres, esmagadora maioria da população, só têm um probleminha: rezar a Deus para que encontrem um breve espaço no chão de um corredor de hospital... Leio que, segundo o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, “é incompreensível que se transfira uma obrigação do Estado para uma área suplementar, por definição”. Dr. Vital, eu concordo com sua opinião em gênero, número e grau. Mas incompreensível não é não... A moralmente abalada política brasileira é capaz de tudo... Para a doutora em ciência de saúde, Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a redução de serviços públicos não se justifica no Brasil em hipótese alguma. “Se fizermos o dever de casa, é possível que daqui a 30 anos a gente necessite de

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menos leitos, mas agora não se pode falar isso em qualquer área”, analisa Ana Costa. No entender do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), a baixa qualidade do programa de saúde do SUS leva a população a se sacrificar para ter um melhor atendimento na rede conveniada. “Nada contra a utilização dos serviços particulares, mas a fragilidade e deterioração dos serviços do SUS sobrecarregam estados e municípios financeiramente, que têm que realizar investimentos que deveriam estar a cargo do governo federal”. Pois bem. Os entrevistados estão cobertos de razão. Mas falta vontade política por parte do governo federal. No Nordeste do País, há a indústria da seca, que lucra com a desgraça do povo e impede soluções definitivas. Em outras regiões, temos a indústria da enchente, que também se locupleta com a desgraça da população e se ergue como obstáculo à regularização da questão. Pergunto: a saúde brasileira também não seria uma indústria de interesses? Participação da União Duarte Nogueira critica a diminuição da participação da União nas ações e serviços públicos de saúde, que se acentua ano a ano.

“Em 2002, por exemplo, o governo federal arcou com 52,1% dos recursos para saúde, estados com 22,6% e municípios com 25,3%. Já em 2011, enquanto a fatia da União diminuiu para 44,3%, a dos estados cresceu para 26,3% e a dos municípios, para 29,4%”, adverte o deputado federal. Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as famílias gastam 29,5% a mais em saúde que o governo. Enquanto as esferas federal, estadual e municipal aplicaram, em 2009, R$ 645,27 per capita no setor, a despesa dos cidadãos foi de R$ 835,65. Isso porque a saúde é um direito constitucional do cidadão... “25 anos após a sua criação, estamos andando para trás daquilo que preconizou o SUS em seu início: a gratuidade, integralidade e universalidade dos atendimentos”, conclui Duarte Nogueira. E eu me pergunto: Quem pode com a volúpia da nociva indústria da saúde, que a precariza com objetivos escusos? Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e deputado estadual (PSDBSP)

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RAMALHO DA CONSTRUÇÃO É HOMENAGEADO COM TÍTULO DE PERSONALIDADE DO ANO “Essa disputa é sadia e pode estimular as empresas a buscar melhores práticas em Saúde e Segurança do Trabalho nos canteiros de obras”, e emendou como diz o ditado: “É melhor prevenir do que remediar”. Quando falou sobre ter sido homenageado como Personalidade do Ano, o deputado sindicalista dividiu a honra com os organizadores do evento. “Eu não mereço a distinção, mas reforço meus mais sinceros cumprimentos ao Seconci-SP, que não mede esforços para garantir saúde e segurança para os trabalhadores”, destacou. A premiação foi dividida em quatro categorias: Campanhas Motivacionais em Saúde e Segurança do Trabalho; Inovação em Segurança do Trabalho; Controle de Perigos e Riscos; e Prevenção e Orientação em Saúde Ocupacional. Também foram oferecidas premiações especiais para o Trabalhador ou Trabalhadora Modelo e para a Personalidade do Ano, na qual o deputado Ramalho foi agraciado. O líder sindical e deputado estadual Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção (PSDB-SP) recebeu, no último dia 23 de setembro, a homenagem de Personalidade do Ano. Foi durante a entrega da 2ª Edição do Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabalho, que aconteceu no Teatro Geo – Instituto Tomie Otake, bairro de Pinheiros, em São Paulo. O evento é dirigido a empresas da construção civil, de forma geral, visando obras de edificações (residenciais, comerciais, industriais, esportivas, portuárias e aeroportuárias) e obras de arte (pontes e viadutos). Durante seu agradecimento, Ramalho destacou a importância do evento. “Quero parabenizar o Seconci-SP por incentivar as empresas a buscarem cada vez mais um ambiente adequado para o trabalhador desempenhar suas atividades”, disse. Ele ressaltou, ainda, seu desejo de que outras empresas se sintam motivadas para disputar a premiação no próximo ano.

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CLASSIFICAÇÃO FINAL TRABALHADORA MODELO Vencedor Lenice Carvalho da Silva Oliveira

Empresa/Obra MPD Engenharia ‐ Obra Reserva Alphasítio CAMPANHAS MOTIVACIONAIS Empresa Even Construtora BMX Realizações Imobiliárias Racional Engenharia

Obra Villaggio Nova Carrão Parque da Cidade R548 Shopping Center Iguatemi Esplanada

Faixa Ouro Prata Bronze

INOVAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Empresa

Obra

Faixa

Racional Engenharia Racional Engenharia Agre Engenharia

R538 Morumbi Corporate R550 Data Center – Santana de Parnaíba Vallore Brás

Ouro Prata Bronze

CONTROLE DE PERIGOS E RISCOS Obra

Faixa

Verano Clube R550 Data Center – Santana de Parnaíba Praça Design

Ouro Prata Bronze

Empresa Even Construtora Racional Engenharia Agre Engenharia

PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL Empresa

Obra

Faixa

Racional Engenharia Construtora Mello de Azevedo Engenharia Costa Hirota Even Construtora Toledo Ferrari Construtora

R540 Data Center – Interior de São Paulo Obra 229 ‐ Paulínia

Ouro Prata Bronze Bronze Bronze

Edifício Winner Family Club Window Belém Tapirape Empreendimentos Imobiliários

PERSONALIDADE DO ANO Antonio de Sousa Ramalho, Deputado Estadual e Presidente do Sintracon-SP

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Tráfico de peões em obras da OAS. Coiotes trazem escravos para senzalas. Numa época em que o Brasil precisa de qualificação profissional de seus trabalhadores em todos os ramos, especialmente no da Construção Civil, responsável por 16% do PIB – Produto Interno Bruto – do País, surgem denúncias inadmissíveis para os nossos dias: o de esquemas de tráfico de peões de obra por intermédio de coiotes, ou seja, aliciadores pagos para trazerem pessoas simples para tentar a vida na cidade grande e que, quando aqui chegam, são tratados como escravos, ganhando muito mal e morando em alojamentos insalubres. Segundo reportagem de Eduardo Athayde, especial para o Diário de S. Paulo, os coiotes cobram de R$ 300,00 a R$ 500,00 por trabalhador trazido de estados do Nordeste para a Capital paulista. Premida pelas dificuldades do sertão e pela falta de oportunidades para crescer na vida, essa pobre gente embarca na onda de falsas promessas. Vem e acaba sendo submetida a mais dura das realidades, sem ter como reagir e nem ao menos se indignar. Recentemente, noticia o jornal, veio à tona o flagrante de 111 operários que moravam em casas semelhantes às senzalas da época dos escravos. Eles trabalhavam na ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, obra considerada faraônica e que dispõe de empréstimo de R$ 1,2 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Portanto – companheiros - não se trata de qualquer obra clandestina, por vezes invisível aos olhos da fiscalização. Pelo contrário. A obra tem grife e sua construtora responsável, a OAS, é uma das maiores do Brasil e da América Latina. A reportagem pontua que o Ministério Público do Trabalho ainda não tem certeza se o aliciamento conta com a participação direta das empreiteiras ou é uma rede desenhada a partir dos próprios peões. Mas nós, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, temos. Há gente graúda e notoriamente inescrupulosa por traz disso tudo, permitindo tão grande desserviço à Nação. Ouvido pelo Diário, eu, enquanto líder da categoria, fui claro e incisivo: “Os coiotes agem além das grandes obras, criando laranjas, ou seja, usando o nome e a assinatura de pessoas inocentes e crédulas para alicerçarem a prática criminosa. Assim, os coiotes se aproveitam da submissão dos nordestinos da roça, abrem empresas no nome deles e, depois, quando a obra fica pronta, a empresa dá calote em todo o mercado, deixando um passivo gigantesco para o pobre coitado”, esclareci. Aliás, uma informação repassada aos procuradores dá contas que um funcionário da OAS receberia R$ 100,00 por trabalhador vindo do Nordeste para trabalhar nas obras de expansão de Cumbica. Relata o jornal: “Outro ponto que reforça essa suspeita (de intermediação sórdida) é o relato da existência de prepostos de grandes construtoras nas cidades do interior nordestino”, algo devidamente confirmado pela procuradora do trabalho, Christiane Vieira Nogueira. Além do mais, dois ex-funcionários da OAS abriram o jogo. Disseram aos nossos sindicalistas que um dos principais coiotes de São Paulo tem o apelido de Júnior Cachoeira. Alguns fatores abrem brechas para a formação de quadrilhas do gênero: ausência de administração responsável nos canteiros de obras; obras não fiscalizadas pelo Governo Federal; quantidade insuficiente de auditores fiscais no Ministério do Trabalho e Emprego; não aplicação da lei como se deveria e se requer; tratamentos diferenciados e preconceituosos, claro no RH das empresas, entre outros. Vale salientar que, no caso em análise, a própria OAS deveria fiscalizar. Mas não faz. Por quê? A rede se adensa... E é de se questionar: Cadê a ação do Governo

Federal? Nordestino tinha de se passar por paulista Segundo o apurado até agora pelo Ministério Público do Trabalho – e o nosso Sindicato está acompanhando o desenrolar dos fatos passo a passo – para dispensar a obrigação da OAS de alugar imóveis para os trabalhadores nordestinos, havia uma manipulação armada pelos coiotes para que os trabalhadores mentissem seus endereços dizendo que eram moradores da Grande São Paulo. “Tínhamos de falsificar comprovantes de residência ou ficaríamos sem o emprego”, disse, aos promotores, Welson Pereira, ex-pedreiro que trabalhou na ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica. Em flagrante descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho do nosso Sindicato, a OAS, com o objetivo de acumular mão de obra e ter mecanismos de descarte rápido, contratava os trabalhadores prevendo a demissão deles 45 dias depois para não caracterizar vínculo trabalhista. É revoltante! Sanções Para a procuradora do trabalho Christiane Vieira Nogueira, os envolvidos devem responder ações judiciais nas esferas criminal, administrativa e trabalhista. A OAS teve R$ 15 milhões bloqueados pela Justiça para o pagamento de ressarcimentos laborais. “Nos próximos 30 dias vou ajuizar uma ação civil pública contra a empresa”, disse Christiane. É aguardar...

Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e deputado estadual pelo PSDB-SP

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Diário de S. Paulo colhe depoimentos de vítimas de esquema de aliciamento: Luciano de Barros, ex-carpinteiro na ampliação de Cumbica: 'Passei fome. É humilhante. Cheguei a São Paulo dia 7 de agosto para trabalhar como carpinteiro na obra de Cumbica. Quando me avisaram lá na cidade de Feira Nova, no interior do Sergipe, sobre a vaga, me disseram que a moradia seria gratuita. Que nada! Antes de entrar na casa tive de pagar R$ 100,00. O mesmo valor seria cobrado todos os meses que eu continuasse na casa. O lugar não tinha nenhum conforto. A gente dormia espremido. Quatro, cinco, seis homens dormindo em um mesmo colchão de casal, fora os que dormiam na rede. Não tínhamos direito a janta. Passei fome. Jamais pensei que fosse passar por uma situação dessas. A gente vem para trabalhar como um cidadão e acaba se tornando escravo.” Francisco Ferreira, ex-carpinteiro na ampliação de Cumbica: “A casa era tipo um chiqueiro. Tenho muitos amigos que pagaram para os coiotes. Eu prefiro não dizer se paguei ou não. O que posso dizer é que pastei demais nesses dois meses que trabalhei na obra. A casa tinha um banheiro e uma pia na cozinha para mais de dez peões. A gente comia no chão, como animais, porque na casa não havia móveis, sequer uma mesa. Eletrodomésticos, então, esquece. Não tinha cama nem colchões para todo mundo. Vi colegas dormindo enrolados em um edredom por conta do frio. Como a gente não jantava direito, tinha madrugadas que eu acordava morrendo de fome. Mas não tinha nem geladeira para guardar alguma coisa para comer. E tudo isso sabendo que precisava estar 'inteirão' de manhã para enfrentar uma carga de burro no trabalho.”

OAS afirma ter afastado todos os denunciados do caso coiote Em nota, a construtora OAS garantiu ter afastado todos os colaboradores citados nos depoimentos ao Ministério Público do Trabalho. A companhia, uma das maiores do Brasil que, recentemente, ganhou prêmio por ser uma das melhores empresas para trabalhar, segundo o “Guia Você S/A”, diz ter tomado conhecimento das denúncias no dia 6 de setembro e, a partir de então, “vem atendendo às solicitações encaminhadas por este órgão e tomando as devidas providências”. Com relação aos fatos apontados, “até essa data desconhecidos pela empresa”, a OAS ressalta “que não mantém pessoas alojadas na obra e não utiliza intermediários na contratação de seus colaboradores”. A construtora afirma ainda que, “nas pessoas dos seus representantes”, não teve qualquer participação nos incidentes relatados. E finaliza dizendo ter afastado “os colaboradores citados nos depoimentos”, sem dizer quantos foram punidos nem quando. Bolivianos são alvos frequentes dos aliciadores

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Além dos nordestinos, outra comunidade que costuma ser alvo dos coiotes e do trabalho escravo é a dos bolivianos. Em julho, a fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho resgatou 28 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três oficinas da rede Restoque, nas Zonas Norte e Oeste da capital paulista. Eles cumpriam jornadas de 12 a 14 horas diárias e recebiam entre R$ 4 e R$ 5 por peça costurada. Os funcionários produziam para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bo.Bô (Bourgeois Bohêne). A empresa pagou multas rescisórias que chegaram a R$ 600 mil. Em abril, a GEP, dona da Luigi Bertolli, Cori e Emme, recebeu uma multa de R$ 1,1 milhão do Ministério Público após uma fiscalização ter libertado 29 “funcionários” de uma das oficinas contratadas pela companhia. Em julho de 2011, a subsidiária da espanhola Zara também foi acusada de utilizar mão de obra escrava. Em todos os casos os bolivianos eram obrigados a pagar a viagem para o Brasil, a comi-

da e o alojamento, o que os obrigava a aceitar a condição imposta por medo de represálias dos coiotes. São Mateus No dia 27 de agosto, em São Mateus, na Zona Leste, o desabamento de uma obra deixou dez mortos e 26 feridos. Assim como na expansão em Cumbica, a maioria absoluta das vítimas veio de estados do Nordeste. Dos dez mortos, nove eram daquela região, a maioria do Maranhão. Até o momento, não há denúncias de que a construção teria contado com a participação de aliciadores, mas as semelhanças com outros casos chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho. A polícia constatou que a construção tinha metade dos pilares necessários para suportar o peso da obra. No projeto inicial eram 12 pilares, mas apenas seis foram instalados. Eduardo Athayde - especial para o Diário de S.Paulo

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PREFEITO FERNANDO HADDAD RECEBE PROPOSTAS DE RAMALHO PARA INIBIR ACIDENTES EM OBRAS envolvendo o nosso Sindicato, o poder público e a sociedade civil organizada, com o objetivo de proteger o trabalhador e o cidadão em geral.

O líder sindical e deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB-SP) entregou, no último dia 10 de setembro, ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, propostas para inibir construções irregulares e acidentes nos canteiros de obras. O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo.

As alternativas apresentadas serão detalhadas pelas partes envolvidas no projeto e uma nova reunião será agendada para discutir e programar as medidas que serão adotadas.

Entre as alternativas apresentadas estão: a criação dos vigilantes da vida na construção; a utilização de estudantes de engenharia para auxiliar na elaboração de plantas e acompanhamento, além da criação de um espaço no site da prefeitura que possibilite ao cidadão denunciar obras irregulares pela cidade. A ação de Ramalho é um manifesto da preocupação da nossa categoria quanto ao elevado número de canteiros de obras irregulares em funcionamento na cidade.

Além do deputado e do prefeito, participaram da reunião José Carlos Arouca (assessor jurídico do Sintracon-SP), Renato Romano Filho (conselheiro jurídico do SindusCon), João Carlos Gonçalves, o Juruna (secretário-geral da Força Sindical) e João Antonio da Silva Filho (secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo). Com Medeiros

“Não queremos que se repita a recente tragédia havida em São Mateus, na zona leste da Capital paulista, quando um prédio em construção desabou, levando dez operários à morte e deixando outros 26 feridos”, recordou Ramalho da Construção. Durante a audiência, o prefeito Fernando Haddad se mostrou otimista com a iniciativa, colocando o poder público municipal à disposição. “Vamos construir juntos esta alternativa. Se for necessário baixar um decreto sobre o assunto para resolver a situação, vamos fazer”, disse ele. A base da proposta é a formação de um verdadeiro exército de fiscais,

Após esse encontro, o deputado Ramalho da Construção seguiu para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), também na região central da cidade, onde foi recebido pelo titular do órgão, Luiz Antônio de Medeiros. A pauta da reunião também esteve diretamente ligada à proteção dos trabalhadores na construção civil. “Aproveitei a oportunidade para externar a preocupação da categoria com relação à falta de fiscalização nos canteiros de obras”, afirmou o deputado sindicalista, tendo como resposta a garantia de que um projeto nesse sentido será apresentado o mais rápido possível para atender as necessidades do setor.

Empresa responsável pelo prédio que caiu em São Mateus tem obra embargada por risco de queda Salvatta Engenharia. Pelo jeito, essa construtora vai entrar para a lista negra da história da Construção Civil de São Paulo. Era ela a responsável pela obra do prédio que desabou na Avenida Mateo Bei, em São Matheus, matando dez companheiros nossos e ferindo outros 26. E é dela o canteiro embargado, no último dia 6 de setembro, na Rua Barão do Rio Branco, número, 426, no bairro paulistano de Santo Amaro. “Felizmente nosso Sindicato chegou a tempo de evitar outra possível tragédia. Recebeu denúncia do pai de um dos feridos no episódio da Avenida Mateo Bei e, juntamente com o Ministério Público e o Ministério do Trabalho e Emprego, foi verificar as condições, péssimas por sinal, do empreendimento onde trabalham 60 profissionais”, disse Antonio de Sousa Ramalho, o líder da nossa categoria. Na blitz ficou óbvio o risco de queda e de choque, que poderia vitimar pessoas. As máquinas e equipamentos estavam em desacordo com o previsto pela NR 12. Além de tudo, a área de vivência é extremamente precária. A obra foi devidamente embargada e o Sindicato está se preparando para inspecionar outros canteiros da Salvatti, localizados na Lapa, Vila Brasilândia e na região central da Capital. A Tribuna da Construção Civil - Edição 241 - Outubro de 2013

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Contra a impunidade, Sindicato faz manifestação em frente a prédio que desabou Manifestação contra a impunidade na Construção Civil foi realizada, no último dia 6 de setembro, em frente à obra que desabou na Avenida Mateo Bei, em São Mateus, ceifando a vida de dez trabalhadores e ferindo outros 26. O ato, convocado pelo líder do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, contou com a participação de várias entidades sindicais e da sociedade organizada, entre elas: . Sindicato dos Metalúrgicos – secretário geral Araquem. .Ubirajara Dantas – presidente da CGTB . Sindicato dos Comerciários – diretor vice-presidente José Gonzaga da Cruz; . Sindicato dos Eletricitários – presidente Carlos Reis; . Sindicato das Costureiras – presidente Eunice Cabral; . Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de São Paulo – vicepresidente Josevaldo dos Santos; . Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – presidente Marcos Antonio Ribeiro; . Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho presidente Armando Henrique; . Sintracomos (Baixada Santista) – presidente Macaé; . Presidente do Sindinstal – José Tadeu Castelo Branco. Em memória das vítimas, o evento teve as presenças do Padre Lauro, da Paróquia de São Mateus Apóstolo e do pastor evangélico, Régis (representando a UGT). O sindicato patronal (Sindus-

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Con-SP), abalado pelo ocorrido, enviou a representante Marivonel. O grande número de manifestantes impediu o trânsito na Avenida Mateo Bei e imediações. O discurso do Ramalho Ramalho da Construção, visivelmente consternado, agradeceu aos participantes do ato, às associações, às centrais trabalhistas, aos militantes e, em especial, aos trabalhadores. “Esse tipo de absurdo que ocorreu neste lugar deve sim ser discutido por todos os cidadãos. Devemos nos colocar no lugar da família desses trabalhadores que estavam aqui trabalhando e buscando pelo seu pão de cada dia quando, pela incompetência de patrões irresponsáveis, foram colhidos por um desmoronamento que poderia sim ter sido evitado”, afirmou Ramalho, que também é deputado estadual pelo PSDB. “Minha experiência diz que, em pouco tempo, acontecerá outra fatalidade, pois o desleixo e o grau de impunidade no setor são

enormes. A mídia esquecerá esse triste acontecimento. Ninguém mais se lembrará das famílias que perderam seus entes queridos. Mas nós, como representantes de categorias, não podemos deixar acontecer outra tragédia como essa para sairmos às ruas nos manifestando novamente. Temos o dever de evitar novos acontecimentos do gênero”, ponderou o líder da nossa categoria. Frente Parlamentar Como deputado estadual, Ramalho da Construção encaminhou, na Assembleia Legislativa, a criação de uma Frente Parlamentar para coibir situações como a da Avenida Mateo Bei. O deputado e sindicalista confirmou, ainda, que o Sindicato por ele dirigido já está em contato com os familiares das vitimas. “Faremos o que for necessário para prestar toda solidariedade necessária. Se for preciso, enviaremos nossos advogados até o Maranhão, onde prestarão atendimento aos familiares”, ressaltou.

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Em seu discurso, Ramalho salientou ter encaminhado um ofício ao prefeito da cidade solicitando o fechamento completo no local da obra, pois, durante o ato, foi presenciada a permanência de crianças e curiosos no meio dos escombros, o que considerou um perigo. Também compareceram à manifestação a Associação Comercial de Moradores do Jardim Santa Bárbara; Associação de Lojistas (moradores do bairro) e a Associação da Indústria e Comércio. O movimento teve a presença marcante do pintor Edicarlos Coutinho, trabalhador autônomo que, no dia da tragédia, se atrasou para chegar à obra e recebeu a notícia pelo telefone. “Foi por Deus”, disse Coutinho. Veja a lista de mortos: - Antônio Welington Teixeira Silva, Barra do Corda (MA) - Marcelo de Sousa Rodrigues, 22 anos, natural de Barra do Corda (MA) - Ocirlan Costa da Silva, 19 anos, Mirador (MA) - Antônio Carlos Carneiro Muniz, 36 anos, Grajaú (MA) - Raimundo Barboza de Souza, 38 anos, Imperatriz (MA) - Leidiano Teixeira Barbosa, 27 anos, Barra do Corda (MA) - Felipe Pereira dos Santos, 20 anos, Imperatriz (MA) - Raimundo Oliveira da Silva, 29 anos, Itaguatins (TO) - José Ribamar Soares do Nascimento, 20 anos (não foi informada a origem) - Claudemir Viana de Freitas, 28 anos (não foi informada a origem)


Obra com irregularidades prejudicam trabalhadores na Avenida do Estado No último dia 11 de setembro, o líder da nossa categoria, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, estava passando pela Avenida do Estado (número 1.666) quando, com sua longa experiência de ter trabalhado em mais de 700 canteiros de obras, percebeu irregularidades numa construção que está sendo realizada no local. De imediato, ele ligou para a equipe de base do Sindicato e pediu uma averiguação das condições de trabalho na obra de responsabilidade da empresa Marineide Souza de Lima ME. Os técnicos lá estiveram e não deu outra: problemas diversos que ferem a nossa Convenção Coletiva de Trabalho foram detectados, entre eles: . Falta de registro em carteira de boa parcela dos operários; . Vestiário inadequado; . Banheiro e refeitório rudimentares; . Não recebimento de uniformes devidos. A assessoria de base, diante da situação, solicitou a documentação da edificação ao encarregado responsável. O encarregado alegou que os documentos estavam indisponíveis no momento. Prometeu que a empresa apresentaria a papelada em poucos dias. “Se a construtora não mostrar a documentação e não regularizar as questões pendentes, o Sindicato será obrigado a paralisar os serviços”, adiantou Ramalho. No local está sendo construído um estacionamento, com prazo de dois meses para conclusão. Faça como o Ramalho, companheiro. Se você perceber qualquer problema em seu local de trabalho, comunique ao Sindicato, evitando, assim, injustiças e acidentes.

Justiça bloqueia bens da Salvatta Engenharia A Justiça do Trabalho decidiu bloquear os bens da Salvatta Engenharia, responsável pela reforma da construção que desabou em São Mateus (zona leste de SP) no dia 27 de agosto. O acidente matou dez pessoas e deixou outras 26 feridas. A decisão da Justiça determina a indisponibilidade dos bens em até R$ 5 milhões dos responsáveis e dos sócios da construtora e também do dono do terreno, Mostafa Abdallah Mustafa, e do Magazine Torra Torra, que iria abrir uma filial no prédio. De acordo com a decisão, o bloqueio de bens serve para o cumprimento das medidas impostas pela Justiça e para resguardar eventuais direitos dos trabalhadores.

De cada dez obras de reforma em SP, nove estão irregulares, mostra sindicato De cada dez obras de reforma realizadas na cidade de São Paulo, nove estão com irregularidades. É o que revela um levantamento feito pelo Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo). Cerca de 1.650 obras foram visitadas na capital durante o período de seis meses em 2011. O objetivo do sindicato era localizar e ajudar a formalizar trabalhadores que atuavam de forma irregular em canteiros de obras. "Durante as visitas constatamos que a grande maioria das obras de reforma [cerca de 90%] não possuía alvará", explica Antonio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato. O prédio que estava em reforma e desmoronou em São Mateus, na zona leste de São Paulo, no último dia 27 de agosto, não possuía alvará e por isso estava em situação irregular. Fabiana Maranhão Do UOL, em São Paulo

Ferido conta drama após um mês O único sobrevivente do desabamento do prédio construído de forma irregular em São Mateus (zona leste de SP) que ainda permanece internado planeja recomeçar a vida no Maranhão assim que receber alta. O ajudante Ralisson Teixeira Silva, 22 anos, foi um dos 26 feridos do acidente que matou dez pessoas. "Quando tiver alta, vou voltar para o Maranhão. Eu acho que vou me dar melhor lá, porque o clima é mais quente", conta. Silva, que rebocava a parede externa do prédio quando o desabamento aconteceu, teve o pé esquerdo amputado, perdeu parte de dois dedos da mão direita e fraturou o braço e a perna direita. O ajudante passou por uma cirurgia e foram colocados pinos no local das fraturas. Paula Felix - do Agora A Tribuna da Construção Civil - Edição 241 - Outubro de 2013

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Livro “A Construção de uma Categoria” tem pré-lançamento na sede do nosso Sindicato jovens entram para trabalhar em determinado mercado sem nada saberem das lutas que a eles permitiram tantas vantagens sociais. Acabam se lembrando do Sindicato só na hora da cobrança, do imposto sindical. Sem tomarem conhecimento das raízes de uma categoria, ficam desmobilizados. E quem perde com isso é a classe trabalhadora como um todo”, alertou Miguel.

O lançamento oficial será no dia 21 de outubro, na Livraria Nobel, do Shopping Metrô Tatuapé, a partir das 18 horas. Mas, em cerimônia realizada na sede do nosso Sindicato, na manhã de 30 de setembro, uma plateia de privilegiados acompanhou atentamente a solenidade de prélançamento do livro “A Construção de uma Categoria”, que conta a trajetória de lutas do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, o Sintracon-SP. “Uma categoria só é realmente forte quando preserva a sua história, respeita o seu passado e o utiliza como lição para o presente e o futuro”, disse Ramalho na abertura do evento. “Nosso objetivo é o de contar a trajetória do maior Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil da América do Sul, detalhando o desenvolvimento dos profissionais do setor no Brasil desde o início da colonização até os dias de hoje. Assim, o livro oferece um painel minucioso sobre a formação dessa catego-

ria, os modos como ela tem se consolidado e as organizações que a tem representado”, observou Ramalho. A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e um dos mais influentes sindicalistas do Brasil. “Liderado pelo Ramalho, o Sintracon-SP está de parabéns. Todo o sindicalismo deveria acompanhar esse exemplo, de resgatar a história como lição para o presente. Hoje,

O líder dos metalúrgicos disse ser testemunha do grande salto de qualidade dado pelo nosso sindicato a partir da administração Ramalho, iniciada em 1998. “Até então, a categoria dos trabalhadores da Construção Civil era representada por pelegos e não tinha qualquer importância no cenário nacional das lutas sindicais. Com Ramalho, a coisa mudou literalmente. Nos nossos dias, o Sintracon-SP está na ponta das decisões”, afirmou Miguel Torres, testemunhando, ainda, a ajuda preciosa sempre dada por Ramalho aos metalúrgicos em casos de greves e conflitos com os patrões. As outras lideranças que discursaram foram unânimes em salientar a importância do livro A Construção de uma Categoria, de autoria do escritor Claudio Blanc. Para ilustrar seu trabalho, Blanc entrevistou diversos diretores e colaboradores históricos do nosso Sindicato, entre eles: Antonio de Sousa Ramalho, Claudio Aureliano Moreira, Darci Pinto Gonçalves, Eber Duarte, Francisco A. Coelho, Humberto Gomes dos Santos (Betinho, a quem o livro é dedicado), José Carlos Arouca, Laércio Fernandes (Fernando), Sinfrônio de Sousa Nunes, Wilson Florentino e Wanderley M. Alexandrino. Personalidades presentes: . José de Souza – Presidente da Federação

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São Paulo; . Osmar Vicente da Silva – Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo; . Guido Moretti – Presidente e Coordenador Geral da UIL Brasil; dos Contabilistas do Estado de São Paulo; . Donato Rodrigues – Diretor Municipal de Assuntos Legislativos do Sindicato Nacional dos Aposentados; . José Francisco Simões – Secretário de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Padeiros; . José Tadeu de Oliveira Castelo Branco – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura no Estado de São Paulo; . Mariano Mendes – Comunicador da Rádio Cumbica AM 1500; . Francisco Antonio da Silva – Presidente do Sindicato dos Empregados em Estacionamento e Garagem do Estado de São Paulo; . Elcio Pires – Diretor do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de

. João Agostinho – Presidente do Núcleo Sindical de São Paulo; . Fanio Luiz Gomes – Presidente do Sindicato da Alimentação de Piracicaba; . Macaé – Presidente do Sindicato da Construção Civil de Santos; . Fátima Fernandes – Centro de Memória Sindical (Departamento do Sindicato dos Aposentados); Sobre o autor Claudio Blanc é escritor, tradutor e editor, autor de cerca de 600 artigos sobre História, Ciência, Literatura e Filosofia, publicados em revistas como Discovery Magazine, Filosofia Ciência & Vida, Revista do Explorador e Grandes Líderes da História. É autor, entre outros, dos livros Aquecimento Global e Crise Ambiental, Uma Breve História do Sexo, O Lado

Negro da CIA e O Homem de Darwin. Entre seus livros infanto-juvenis estão: Histórias Sopradas no Tempo e De lenda em Lenda se Cruza Fronteiras, indicado como Altamente Recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil. Claudio Blanc também assina, até o momento, a tradução de 40 obras nos mesmos campos de conhecimento sobre os quais escreve, entre elas, os bestsellers Fumaça e Espelhos, de Neil Gaiman, e O Relatório da CIA – Como será o mundo em 2020?

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Fernando Henrique Cardoso toma posse na Academia Brasileira de Letras Um dos mais influentes intelectuais da história contemporânea brasileira, o expresidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assumiu, no dia 10 de setembro, a cadeira de número 36 da Academia Brasileira de letras. Formado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), da qual se tornou professor em 1952, o novo imortal da Academia Brasileira de Letras é autor de diversos livros sobre mudança social, desenvolvimento e democracia, com obras traduzidas para diversos idiomas. FHC mudou a forma de se fazer política no Brasil. Em seus dois mandatos, colocou a economia do País nos trilhos, solidificando de vez o Plano Real, e desenvolveu diversos projetos de natureza social que reduziram sensivelmente o índice de pobreza do povo brasileiro. Entre os seus livros publicados no Brasil estão “A arte da política: a história que vivi” (2006), “O presidente segundo o sociólogo, entrevista a Roberto Pompeu” (1998), “A construção da democracia” (1993) e “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, com Enzo Faletto (1969, reeditado em 2004). Entre os publicados no exterior, o mais recente é The accidental president of Brazil (2006). Presidente de honra do PSDB, o novo membro da ABL fez da social democracia sua biografia, reverenciada até por seus oposicionistas. Trata-se de uma liderança de expressão nacional e internacional, cujo exemplo em prol da democracia participativa deve ser permanentemente lembrado e aplicado. Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e deputado estadual (PSDB)

Nossa Convenção Coletiva de Trabalho prospera em acordo entre a MRV e o Ministério Público Quando fechou a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, em maio de 2013, nosso Sindicato obteve uma vitória expressiva. Na cláusula décima do Acordo, ficou estabelecido: “As empresas, em suas atividades produtivas, utilizarão mão de obra própria e de empreiteiros, desde que regularmente constituídos e registrados em órgãos competentes”. Com isso, foi dado um rude golpe no processo de terceirização desenfreada, que tantos males trazem a um dos setores mais importantes do País. Ficamos satisfeitos, portanto, com a matéria assinada pelo jornalista Gustavo Machado, do Brasil Econômico, dando contas da formatação de um acordo trabalhista entre a construtora MRV e o Ministério Público do Trabalho (MPT) mineiro, visto como paradigma na política de terceirização de serviços. “Mais rígido que a legislação em tramitação no Congresso Nacional, o acordo pode servir de base para outras negociações, como afirma o advogado da empresa, José Siqueira Neto”, diz a reportagem. No acordo entre a MRV e o MPT, fica permitida apenas a contratação da companhia para executar serviços que não sejam a expertise da companhia. Isso é bom. Evita problemas de toda ordem, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços e ao meio-ambiente dos canteiros de obras. "Nenhuma das partes precisou ceder nada para firmar o acordo. A

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MRV apenas precisou comprovar que não estava maquiando relações trabalhistas. O Ministério (Público do Trabalho) definiu os parâmetros e a companhia os aceitou", registra o texto. Ressaltamos, entretanto, que o paradigma que impõe novo patamar nas relações entre o capital e o trabalho na Construção Civil tem sua origem fincada na nossa Convenção Coletiva de Trabalho. A MRV (como reivindica o nosso Sindicato) também acatou, na ocasião, um termo que prevê multa em caso de descumprimento do acordo. É algo a se festejar, pois ninguém faz uma aposta dessas pensando em perder. O conceito precisa ser estendido rapidamente. Hoje, segundo contas do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil possui mais de 15 milhões de trabalhadores terceirizados, que estão longe de merecer, das subempreiteiras, o mesmo tratamento trabalhista dado pelas empresas contratantes, levando à precarização dos recursos humanos, algo inadmissível.

Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e deputado estadual (PSDB-SP)

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Política sindical

Encontro com jovens da construção civil

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) e o Instituto Chamberlain (através de seu Núcleo de Articulação Voluntária – NAV), fundaram na tarde do ultimo dia 16 de setembro, o “NAV-JOVEM TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO”. O presidente do nosso sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, abriu o debate, com cerca de 30 jovens. Para ele a iniciativa é colocar cada vez mais a juventude dentro do Sindicato, promovendo debates permanentes e ouvindo o que os mais moços têm a dizer à sociedade. “Esses jovens terão a oportunidade de criar propostas, fazer levantamento das demandas dos bairros como educação, creches, escolas, transportes públicos, habitação, a PEC pela moradia digna, saúde, segurança pública, entre outros temas”, argumentou Ramalho da Construção. Será organizado um calendário de mobilizações por bairros, regiões e diversos encontros para estimular a saída da zona de conforto, ou seja, incentivando a moçada a por a mão na massa. Nessa primeira reunião foi entregue um questionário com perguntas para que cada jovem descreva seus conhecimentos e opiniões, articulando o conhecimento entre todos os participantes. Estiveram participando neste primeiro encontro o presidente do ICEA-NAV, professor José Roberto de Souza Dias, o maestro José da Conceição Souza, o professor Luís Henrique M. Junqueira da escola Castanheira, o advogado Ricardo Brito, o advogado Eduardo Keiti Kajiya, o professor da UNIP João Ernesto F. Sena e o advogado Wanderlei Carlos do Nascimento. Participaram, também, os seguintes diretores do nosso Sindicato: Darci Pintor Gonçalves, José Ailson dos Santos Souza e Francisco Pereira Lima.

Os próximos encontros serão na sede do Sindicato, nos bairros que tiverem o maior número de jovens trabalhadores da construção civil, além de centros de lazer, como o clube de campo e a colônia de férias. “O NAV – JOVEM TRABALHADOR é uma iniciativa ousada, pois não é fácil buscar o jovem de dentro do canteiro de obras, das rodas de amigos, ou de seus compromissos particulares, para uma roda de conversa onde todos tem de expor suas ideias, agir e interagir”, ponderou Ramalho. Diante de mais um desafio o deputado e sindicalista se disse satisfeito com a primeira reunião e confiante que este projeto não apenas sairá do papel, mas decolará. “O jovem tem nas mãos a oportunidade do futuro e cabe a nós, oferecer, a eles, oportunidade de se manifestar”, concluiu Ramalho.

Gushiken, perda irreparável

No último dia 11 de setembro, o presidente do nosso Sindicato e deputado estadual (PSDB), Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, cumpriu agenda em Brasília, reunindose com integrantes do Núcleo Sindical na Sede do PSDB para discutir Política Sindical.

Lamentamos profundamente o falecimento do ex-ministro Luiz Gushiken, um dos fundadores do PT e figura das mais influentes daquele partido. Assim como Lula, do qual era fiel companheiro, Gushiken teve suas raízes no sindicalismo. Portanto, conhecia de perto os problemas da classe trabalhadora, sempre aviltada na balança das relações entre o capital e o trabalho. Sua atuação como líder do Sindicato dos Ban-

cários foi contundente e irrepreensível. Foi grande mobilizador da categoria, uma das mais influentes do Brasil. Pensador de primeiro escalão, Gushiken colaborou intensamente pela solidificação política do Partido dos Trabalhadores. Durante a ditadura, não se calou. Teve intensa participação em greves memoráveis, decisivas para a redemocratização do nosso País. Por sua coragem e determinação, esteve por quatro vezes preso no Dops. Trata-se de uma perda sentida, irreparável. Um exemplo a ser seguido, como homem, político e chefe de família. Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e deputado estadual pelo PSDB-SP

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VISITA A BAIRROS DA ZONA LESTE DA CAPITAL Entre os dias 14 e 15 de setembro, o deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB-SP) visitou bairros da Zona Leste da Capital paulista. Na oportunidade, ele esteve reunido com líderes comunitários e também recebendo demandas dos moradores da região.

várias reivindicações, entre elas a preocupação com possíveis desapropriações para a construção de ciclovia na região. “Os moradores sentem a necessidade de informações e apoio nas mais diversas questões. A zona leste da Capital, assim como as demais, necessita de muita atenção e, por isso, estamos visitando a região e procurando ajudar no que for possível”, adiantou.

No sábado (dia 14), Ramalho visitou o Parque Cruzeiro do Sul, em São Miguel Paulista, quando participou da comemoração do aniversário do líder comunitário Gutemberg, mais conhecido como Pancadão. Além de levar o seu abraço, Ramalho aproveitou para conhecer mais de perto as necessidades da região. “É importante e necessário andarmos por nossa cidade. Sabemos que em todas as regiões existem as mais diversas necessidades. Então, aproveitei para cumprimentar o Gutemberg por mais um aniversário e deixar nosso mandato à disposição dos mora-

dores”, ressaltou Ramalho. No domingo (dia 15), o parlamentar e sindicalista se reuniu com moradores do bairro Pantanal, na Associação Amigos de Bairro. Ramalho foi recebido por Serginho do Pantanal, líder dos moradores. Durante o encontro, o deputado recebeu

Na reunião também estiveram presentes líderes do Jardim Noemia, no Itaim, que reivindicaram a construção de uma passarela para cadeirantes por sobre a linha do trem. “Segundo os moradores, essa reivindicação tem cerca de dez anos. Vamos fazer gestão junto aos órgãos competentes para entender o que está acontecendo e, se necessário for, organizaremos um manifesto para ajudar no atendimento desta demanda”, ponderou o deputado Ramalho da Construção.

POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDIGRAF E ABTG O sindicalista e deputado estadual Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, prestigiou, no último dia 16 de setembro, a solenidade de posse da nova diretoria do Sindigraf – Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo – e da ABTG – Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica. O evento foi realizado no anfiteatro da FIESP e marcou os 90 anos do sindicato. Para Ramalho, “é importante prestigiar e apoiar a renovação que acontece no meio do movimento sindical”. “São pessoas dedicadas e que tomam como missão ajudar a categoria profissional a que pertencem. Temos de estar ao lado das novas gestões e, mesmo sendo de outra área, dar as mãos nas conquistas para os trabalhadores”, destacou. Além do deputado, fizeram parte da mesa de solenidade: Ricardo Marques Coube, atual vice-presidente da ABTG que estava representando Claudio Baronni, presidente eleito da ABTG; Reinaldo Espinosa, presidente do conselho executivo da ABTG que ocupava o cargo de presidente da diretoria executiva; Mário Cesar Martins de Camargo, vice-presidente da Fiesp que estava representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf; Marcos Monteiro, presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, representando o governador Geraldo Alckmin e Pedro Sérgio de Melo, gerente geral de vendas dos Correios.

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SEMINÁRIO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL “A casa própria é um direito de todo cidadão”. A afirmação, do deputado estadual e líder sindical Ramalho da Construção (PSDB-SP), fez parte da sua fala durante o II Seminário de Habitação de Interesse Social, realizado no último dia 13 de setembro, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O evento foi promovido pela Federação Pró Moradia do Brasil e contou com a presença de cerca de mil participantes, entre líderes comunitários e autoridades, que debateram os mais diversos temas ligados à questão da moradia adequada, inclusão e sustentabilidade. Para o deputado Ramalho, o tema tem de estar na pauta do dia. “São milhares de famílias lutando pelo seu direito. Debates como esse fortalecem a luta e abrem horizontes para a viabilização da moradia própria para as famílias de baixa renda”, ressaltou. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Câmara Municipal paulistana, vereador Zé Américo (PT). A sequência dos trabalhos teve a coordenação do presidente da Federação Pró Moradia, pastor Edson Gomes. Ramalho destacou que o governo de São Paulo não tem medido esforços na construção de moradias populares, através do programa estadual Casa Paulista. “O governador Geraldo Alckmin é sensível a esta causa e tem investido muito em casas populares. Além de viabilizar obras por todo o Estado, no começo do ano, ele lançou um programa para a construção de 20 mil unidades habitacionais no centro da Capital”, recordou. Além do deputado Ramalho da Construção, estiveram presentes no seminário a secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) e diversas outras autoridades. Ao término de sua palavra na abertura do encontro, Ramalho colocou seu gabinete à disposição das lideranças e entidades ligadas aos movimentos populares, manifestando seu total apoio à luta pelo direito do cidadão à casa própria.

Vereador Gilberto Natalini visita nosso Sindicato O líder sindical Ramalho da Construção recebeu, na sede do nosso Sindicato, o vereador Gilberto Natalini, que, na ocasião, apresentou subsídio para a Pré-Conferência destinada à 12ª Conferência de Produção mais Limpa e Mudanças Climáticas a aproximadamente 800 trabalhadores do setor da Construção Civil. O vereador chamou a atenção dos presentes para a preocupação que todos devem ter no dia a dia em prol da conscientização direcionada a uma vida sustentável. “Isso é algo imprescindível. Você pai, você mãe, adotando uma disciplina sustentável em sua residência aproximarão essa realidade junto às crianças e farão com que seus filhos aprendam a cui-

dar do planeta desde pequenos”, disse Natalini. “Nos dias atuais estamos muito preocupados em assumir grandes cargos, trabalhar, comprar, e esquecemos a saúde do planeta”, continuou o vereador. “Vivemos hoje em uma cidade impermeável. São Paulo acumula 1.500 áreas de solo contaminado e, infelizmente, a sociedade não está muito preocupada com essa situação. Alguém aqui já parou pra pensar como será o mundo que nossos netos irão viver?”, questionou. Natalini falou, também, sobre a poluição sonora, normalmente esquecida por muitos, que já estão acostumados ao barulho do trânsito, às buzinadas, músicas altas nas madrugas, entre outros desconfor-

tos. Ramalho da Construção agradeceu a presença do vereador que dedicou sua manhã para esclarecer e orientar trabalhadores, destacando a importância do aprendizado e do debate. Estiveram presentes ao evento: o vereador Carlos Eduardo e o prefeito Endrigo, da cidade de Colômbia, São Paulo. Natalini O vereador Gilberto Natalini, do Partido Verde, foi reeleito com 26.806 votos para o seu quarto mandato na Câmara Municipal. Eleito pela primeira vez em 2000, conquistou a simpatia e o respeito do povo paulistano, graças a um trabalho sempre pautado pela cidadania, com uma postura ativa, norteada pelas causas populares e priorizando o bem-

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Ramalho da Construção participa da abertura da 7° edição do Concrete Show 2013 O sindicalista e deputado estadual (PSDB) Ramalho da Construção, prestigiou a abertura solene da maior feira da construção civil. Entre as autoridades presentes ao evento estavam a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; Antonio Carlos do Amaral, presidente do CDHU; José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias; José Carlos de Oliveira Lima, vice-presidente da FIESP, entre outros. Em seu discurso, Ramalho parabenizou os organizadores do evento e a grandiosidade dos materiais e equipamentos expostos, além da tecnologia existente para aprimorar ainda mais as condições de trabalho no setor da Construção Civil. Como representante de um dos maiores sindicatos da América Latina, o dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Ramalho, na ocasião, lamentou, em público, o desabamento ocorrido dia 27 de agosto, na Avenida Mateo Bei, bairro de São Mateus, que ceifou a vida de dez trabalhadores e deixou outros 26 feridos. Após o evento o sindicalista e deputado conheceu a feira e visitou alguns stands, entre eles o do Projeto Mulheres que Constroem que contou com 15 alunas do programa fazendo demonstrações de montagem e desmontagem de uma casa de 42 m² em sistema construtivo concreto/PVC, casa essa que será doada para uma família indicada pelo deputado. O ConcreteShow foi realizado no Centro de Exposição Imigrantes.

NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS GARAGISTAS TOMA POSSE A solenidade de posse da nova diretoria do SEEG – Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado de São Paulo – foi prestigiada pelo sindicalista e deputado estadual (PSDB-SP), Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção. O evento aconteceu no bairro da Mooca, Zona Leste da capital paulista. Ramalho tem mantido uma extensa agenda com os representantes de outras categorias profissionais. “Temos de estar juntos, não importando a classe que estamos representando. Nossa união é a força necessária para continuar a luta pelos direitos dos trabalhadores”, resumiu Ramalho, ao comentar sua presença no evento. Ele também destacou o trabalho do presidente Francisco Antonio da Silva à frente do SEEG. “O Chiquinho é um abnegado. A categoria que ele representa tem conquistado seus objetivos graças ao empenho dele e da sua diretoria. Por isso, estou aqui para desejar a ele e seus companheiros muito sucesso em mais uma gestão”, disse. Ao término da sua palavra no evento de posse dos membros da executiva do SEEG, o deputado sindicalista colocou seu gabinete na Assembleia Legislativa à disposição da categoria. Além de muitos convidados, sindicalistas e autoridades, também esteve presente ao evento o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP).

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Encontro SESMT de Serviços de Saúde

Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, presidente do nosso Sindicato e deputado estadual (PSDB-SP), participou, na manhã do último dia 27 de agosto, do IV Encontro SESMT, realizado no SinSaudeSP (Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem), localizado na Rua Tamandaré, 393, Liberdade. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes no evento. A programação foi rica em informação e debate para a classe de trabalhadores da saúde. Houve palestras sobre acidentes de trabalho com materiais biológicos e, ainda, uma mesa-redonda sobre a fiscalização da NR-32. Em sua fala, Ramalho da Construção parabenizou o sindicato e sua diretoria pela iniciativa do debate, contribuindo muito para o esclarecimento dos profissionais presentes. Ele enfatizou que a prevenção ainda é o melhor remédio contra todos os acidentes de trabalho. Na mesa, composta por lideranças sindicais e profissionais da saúde, estiveram José Lião de Almeida, presidente do SinsaúdeSP; Joaquim José, diretor e secretário Geral do Sinsaúde-SP; Marcos Ribeiro, presidente do Sintesp; Mario Bonciani, diretor executivo NEPES, entre diversos outros palestrantes.

Solenidade de posse da nova diretoria da Fequimfar Em cerimônia realizada no último dia 23 de setembro, na Casa de Portugal (bairro da Liberdade, centro de São Paulo), tomou posse a nova diretoria da Fequimfar – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo. O líder do nosso Sindicato e deputado estadual pelo PSDB, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, prestigiou o evento. Em discurso, Ramalho parabenizou e desejou muita sorte para Serginho, o presidente reeleito da entidade, e sua competente Diretoria, destacando o trabalho sério desenvolvido pela entidade em 55 anos de história. Autoridades Presentes Compareceram ao evento o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho; Luiz Antonio de Medeiros, superintendente do Trabalho e Emprego do TEM; Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula; Mequíades de Araújo, presidente da Federação da Alimentação; Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras; Tadeu Morais, secretário de Estado do Emprego, além de diversas lideranças sindicais, empresários e políticos.

Projeto reduz em 30 kg carga máxima de peso para trabalhadores braçais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 kg para 30 kg a carga máxima para trabalhadores que fazem serviços braçais, como estivadores e operários da construção civil. O objetivo do projeto é evitar acidentes e garantir melhores condições de trabalho a essas categorias. A proposta muda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O relator, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), recomendou a aprovação da proposta. Ele afirmou que o projeto vai estimular as empresas a utilizar as tecnologias de movimentação de cargas, que não existiam quando a CLT foi aprovada, em 1943. O deputado destacou que, caso o trabalhador utilize aparelhos mecânicos para remover os materiais, poderá transportar pesos superiores a 60 kg. Ele também explicou que sacos de 60 kg podem continuar a ser manipulados, desde que por dois trabalhadores ao mesmo tempo. A proposta já foi rejeitada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em dezembro de 2007; e aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em abril de 2012. O projeto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário. Se a proposta for aprovada, as empresas terão um ano de prazo para se adaptar à nova exigência. (Agência Câmara)

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Tendências do Secretariado Por que as Empresas Brasileiras estão atrasadas em registrar Assistentes Administrativos como Secretárias(os)? O relacionamento com a entidade americana de profissionais administrativos IAAP – International Association of Administratives Professionals, cultivado ao longo dos anos, tem sinalizado os motivos das diferenças entre Brasil e Estados Unidos da América em relação ao Secretariado, quais sejam: formação (lá não há especificamente cursos superiores voltados a esta área), a lei de regulamentação da profissão (somos o único país onde a profissão é regulamentada desde 1985) e a ausência de entidades sindicais (que defendam direitos e deveres da categoria). Os reflexos econômicos afetaram os mercados internacionais, obrigando as lideranças a repensarem os sistemas organizacionais e adaptarem processos e regras. As mudanças no ambiente de trabalho, em especial competitividade, afetam as estratégias de negócios. Nestas mudanças a responsabilidade e atuação do Secretariado revela uma necessidade de ação estratégica ao suporte administrativo. E os profissionais que estiverem abertos às novas oportunidades e aprendizado constante saberão onde e como aplicar o novo conhecimento. As habilidades que devem sobressair na atuação do Secretariado são: Gerenciar o detalhe entendendo o que seja prioritário; Tomar de decisões para que as metas profissionais sejam alcançadas; Gerenciar o estresse – percepção do que é mais importante ao Executivo que assessora, e para tal encontrando soluções criativas; Gestão de relacionamento - criando parcerias que implicam na cooperação mútua e comunicação, sabendo respeitar a necessidade do outro; Capacidade de trabalhar com os mais diversos níveis hierárquicos para assim ter a oportunidade de contribuir com o Líder de Mudança. Falta de bom senso, atitude sem entusiasmo e paixão, falta de qualidade para a entrega de tarefas ao que é exigido, estão entre as fontes de maior impaciência pelos Executivos em relação ao Secretariado. O valor do trabalho e o papel vital do Secretariado, para o sucesso de seus empregadores, raramente são comentados pela mídia de negócios ou até mesmo por parte das empresas, organizações e governos que empregam estes profissionais. Eles representam cerca de 23 milhões só nos EUA e dois milhões no Brasil. Pesquisa aplicada pela IAAP – International Association of Administrative Professionals, em 2011, junto a empresas e profissionais revela, reconhece e quantifica a importância que os profissionais administrativos (assim denominados nos EUA) e/ou Profissionais de Secretariado (denominados desta forma no Brasil) têm impacto sobre a economia moderna. Tal pesquisa observou um ressurgimento da nomenclautra “secretário e secretária", depois de décadas de declínio. O número de profissionais registrados com o título "secretária" cresceu de 8% em 2009 para 15% em 2011 e aumentou de novo ligeiramente em 2013. O crescimento ao longo de quatro anos, sugere que a revitalização da nomenclatura "secretária/o" no ambiente do trabalho é uma tendência de longo prazo ao invés de uma simples anomalia estatística. Qual das seguintes alternativas melhor descreve seu cargo? Assistente executiva do Proprietário/Presidente/Fundador Assistente executiva Diretor / nível sênior Secretário, Secretário Administrativo ou Secretário Executivo Office Manager Assistente Administrativo Coordenador

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19,7% 25,0% 15,0% 6,1% 25,3% 5,6%


Em 2009, um ano ainda marcado pela recessão, o Secretariado/Assistentes Administrativos que assessoravam de 1 a 2 gerentes e/ou executivos era de 54%. Melba Duncan em seu artigo publicado na Harvard Business Review em maio de 2011, Em Defesa do Assessor Executivo, comentou que “um Profissional de Secretariado deve tornar o executivo 8% mais produtivo do que seria se estivesse trabalhando só. Pouparia, por exemplo, ao executivo, cerca de cinco horas numa semana de trabalho de 60 horas”. Profissionais eficazes e eficientes salvam o tempo de seus gestores muito mais do que isso. Garantem que as reuniões comecem na hora agendada, com material entregue antecipadamente. Os calendários de viagens são otimizados e permitem a tomada de decisões a distância, mantendo projetos alinhados. Filtram distrações que podem transformar um executivo em uma figura reativa, que gasta todo dia respondendo e-mail, em vez de um líder que define de forma proativa a pauta da organização. Isso é válido não só para altos executivos. Com o objetivo de cortar as despesas administrativas, muitas empresas foram longe demais, deixando inúmeros gerentes de médio e alto escalão para organizarem suas próprias viagens, relatórios de despesas e agendar reuniões. Em 2013, pela primeira vez desde 2005, aumentou a contratação do número de profissionais de secretariado, corroborando com a percepção de Melba Duncan. A causa possível é a melhoria da economia. Segundo Melba Duncan, que participará por vídeo conferência, do COINS – Congresso Internacional de Secretariado, a realizar-se de 21 a 23 de Novembro de 2013, na cidade de Campos do Jordão – SP, secretariar e assessorar com paixão, precisão e planejamento são determinantes e motivadores para uma carreira onde não há limites. Poderá conferir também mais dados da pesquisa participando da palestra de Lina Veglia, que virá do Canadá, para contar pessoalmente aos presentes no evento. O Secretariado é uma das profissões mais desafiantes intelectualmente e seu trabalho requer excelência organizacional que dependerão da precisão de fatos. O mundo dos negócios exige que estejamos disponíveis por 24 horas. Mas 24 horas de atitudes e não da unidade de tempo. Conquiste seu poder por meio da persuasão e da influência, a sua força por meio de suas ideias e a inovação por meio de sua iniciativa. Sem dúvida, sinal de novos tempos. Confira isto e muito mais no COINS 2013: www.coins.sinsesp.com.br. Isabel Cristina Baptista Presidente do SINSESP

Costa & Parra assume gerenciamento do cartão Amigo do Trabalhador

Desde o último dia 1º de janeiro, a empresa Costa & Parra passou a gerenciar o cartão Amigo do Trabalhador, idealizado pelo nosso Sindicato para proporcionar a seus associados uma economia de gastos através de substanciais descontos nos estabelecimentos comerciais. Para tanto, a Costa & Parra venceu um transparente processo de licitação, apresentando custos menores e relações com o público consumidor mais confiável e eficaz. Também foi a que melhor entendeu a filosofia do Sindicato de privilegiar a esmagadora maioria do quadro associativo, o que será feito mediante uma lista de convênios mais ampla e concreta. O que se quer é que o trabalhador da Construção Civil,

sob a influência de sua entidade representativa tenha, de posse do cartão, maiores possibilidades de efetuar a compra de algum produto com vantagens exclusivas, mantendo, assim, melhor equilíbrio em seu orçamento. No conjunto de incentivos, a Costa & Parra propõe, também, o valor de R$ 1.500 em caso de morte acidental, e a DIT (Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente) estipulada em R$ 10,00 por dia. Vale ressaltar que a DIT cobrirá 30 diárias, a contar do 16º dia, de acordo com o período de afastamento. Com garantia de empresas de reconhecida capacidade como a Tokio Marine, Previsul e Aplubcap, a Costa & Parra oferece sorteios semanais

(que correm pela Caixa Econômica Federal), de R$ 2.666,67, ou seja, R$ 2 mil após a incidência de impostos. No momento, Sindicato e Costa & Parra estão reelaborando a cartilha de estabelecimentos, renegociando valores de descontos e buscando dotar o cartão Amigo do Trabalhador de maior abrangência no mercado. Em breve, a nova cartilha, com a lista de fornecedores dispostos a darem descontos aos nossos associados, será divulgada. O antigo cartão continua valendo. E só poderão ter acesso a seus benefícios os sócios cujas mensalidades estiverem absolutamente em dia. E mais: o cartão, como já divulgado, substitui a carteirinha de filiado ao Sindicato.

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Ramalho da Construção. A trajetória de um líder Antonio de Sousa Ramalho nasceu na Paraíba. Foi em maio de 1949, no município de Conceição do Piancó. De família humilde, numerosa e da lavoura, começou a trabalhar na roça já aos oito anos de idade. Vida difícil. Precisava ajudar no sustento de seus dez irmãos menores. Apesar das dificuldades, conseguiu cursar o primário e o ginasial trabalhando, em paralelo, no Cartório de Registro Civil da cidade, na Companhia de Água e Esgoto da Paraíba e no sistema de Telefonia da cidade. Mudou-se para São Paulo em 1968. Nos tempos duros da ditadura, iniciou sua vida na construção civil como servente. Foi na empresa Hidrasan Engenharia Civil e Sanitária Ltda. Enquanto trabalhava, o paraibano fazia cursos de aperfeiçoamento. De simples lavrador, sua força de vontade levou-o a cursar a Faculdade de Engenharia Civil, na Universidade de Mogi das Cruzes, curso que abandonou no terceiro ano porque não conseguia pagar as mensalidades. Em julho de 1990, após 22 anos como empregado da Hidrasan, Ramalho ingressou no meio sindical como 2º suplente da Diretoria. Em novembro de 1994, com a morte do Luiz José de Lima, assumiu o cargo de 2º Secretário na Executiva. Ainda em 1994 ele comandou, como 2º Secretário, a maior greve da história do setor. Foram 16 dias de paralisações

no período entre 24 de setembro a 10 de outubro, com vitória concedida pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 2ª Região de São Paulo, que concedeu 5% de aumento de salário, pagamento dos dias parados e estabilidade de 90 dias para os grevistas. Teve, então, a possibilidade de defender suas idéias voltadas a um sindicalismo moderno, atuante e responsável. Lutou na defesa dos interesses dos trabalhadores. Enfrentou a intransigência dos empresários, coordenando greves em busca de melhores condições de vida à gente humilde da Construção Civil. E, mesmo assim, ainda encontrou tempo para aprimorar seus conhecimentos e colaborar na Federação Espírita do Estado de São Paulo. Trabalhou nas negociações para renovação da NR 18 (Norma Regulamentadora). Assim, a partir de 1995 os trabalhadores passaram a ter direitos, alojamentos dignos e equipamentos previstos por Lei. Hoje, a Norma relaciona mais 1.300 itens. E, se fosse aplicada pelo empregador, não aconteceria nenhum tipo de acidente. Em 1995, bateu de frente com a Federação Estadual dos Trabalhadores da Construção Civil, que pretendia calar a sua voz e excluir o Sindicato de uma efetiva participação na executiva. Comandou assembléia de desfiliação da Feticom-SP e, em outra oportunidade, convenceu o então presidente Décio Lopes e sua Diretoria a se filiar à Força Sindical.

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A bandeira de luta? Renovação. A chapa, composta de companheiros novos, pela primeira vez na história, foi integrada por uma mulher. Eleita, a nova Diretoria começou uma autêntica revolução do Sindicato, preparando-o para novas relações entre capital e trabalho. Acertou-se a casa, corrigindo desvios. O Sintracon-SP passou a ter grande influência no meio sindical sendo, hoje, extremamente conhecido e permanentemente consultado sobre os destinos da Nação. Afinal, trata-se de um dos maiores sindicatos da América Latina. Por seu trabalho, Ramalho ganhou notoriedade, a ponto de receber, por indicação do vereador Cláudio Prado, uma láurea que poucos possuem: o título de Cidadão Paulistano, motivo de orgulho e que coroa sua trajetória de lutas. Vale ressaltar que a proposição de Cláudio Prado foi aprovada pela unanimidade dos vereadores daquela que é uma das cinco maiores metrópoles do mundo. Recebeu outros vários prêmios: . Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto; . Membro da OPB – Ordem dos Parlamentares do Brasil; . Título da Grã-Cruz da Ordem “do Mérito Cívico e Cultural”, outorgado pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; . Destaque do ano da Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador; . Amigo do Advogado, título recebido da Ordem dos Advogados do Brasil da 117ª Subsecção, de Barueri.

Criador do sindicalismo cidadão, Ramalho concentra os esforços do Sindicato por ele liderado não só para a melhoria de qualidade de vida da categoria, mas, também, no sentido de buscar avanços significativos para as comunidades que integram a Capital paulista, facilitando acesso às autoridades na busca de melhoramentos sociais como água, esgoto, creches, escolas, canalização de córregos, segurança e saúde. Por sua batalha em prol da vida nos canteiros de obras, o paraibano de Conceição do Piancó foi homenageado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado de São Paulo (Sintesp), com o prêmio “Sindicalista Destaque de 2009 na Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador”. Nas eleições para deputado estadual ocorridas no ano de 2006, Ramalho foi candidato e obteve 32.996 votos, sendo eleito 3º Suplente de Deputado. Já no pleito de 2010, com mais de 63 mil votos, elegeu-se 1º suplente do PSDB. No PSDB, o paraibano de Conceição de Piancó vem tendo o seu trabalho reconhecido: é membro da Executiva de São Paulo, secretário nacional de relações sindicais do partido e presidente do Núcleo Sindical Nacional peessedebista. Apesar de tantas lutas e vitórias o Ramalho confessa que a maior de todas foi contra o câncer nos períodos de 2007 a 2009. Hoje, 100% curado, ele continua empenhando esforços para que o povo menos favorecido tenha voz e vez no cenário político brasileiro e principalmente na defesa de propostas como: melhor distribuição de renda, emprego com carteira assinada, moradia digna, transporte, educação, segurança, saúde e lazer.

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O Núcleo Sindical está engajado na ação do PSDB, de ouvir os brasileiros de todas as regiões

Esse artigo é de autoria do vereador Atevaldo Leitão (PSDB-Diadema-SP), que também faz parte da Diretoria do nosso Sindicato. O processo eleitoral está na agenda de todos os partidos do Brasil, cada um procurando aproveitar os espaços possíveis e se preparando para sair vencedor nas eleições do ano que vem. Percebemos que, cada vez mais, a preocupação com o marketing e a imagem na opinião pública tira espaço de propostas políticas que realmente atendam às necessidades de nossa população. Mas não nos enganemos, nem vamos enganar a população com mensagens que procuram ganhar o voto popular propondo ilusões passageiras que não se sustentam, nem apresentam soluções que garantam um futuro melhor para todos. O PSDB tem hoje uma pré-candidatura, de Aécio Neves, que tem um grande histórico de realizações, particularmente a administração do Estado de Minas Gerais, que ganhou o apoio e reconhecimento dos mineiros e admiração ampliada em todos os estados do Brasil. Mas temos que mostrar e convencer a população de todo nosso país, que o estilo e compromisso de nosso pré-candidato à Presidência é a melhor garantia para o país sair do atoleiro em que se encontra nossa economia, da limpeza e renovação ética que o país deve urgentemente implantar para superar a descrença generalizada na política e nos políticos aliados do governo federal. Para tanto, Aécio Neves deve urgentemente elaborar e aplicar uma agenda que garanta sua presença em todos os estados brasileiros, conversando e escutando a população, mas também divulgando nossas propostas políticas que apontam para a superação deste triste momento que vivemos. O Núcleo Sindical do PSDB se prontifica a participar de corpo e alma deste enorme desafio de sensibilizar e ganhar as mentes e corações dos brasileiros, mostrando que através de nossas propostas o Brasil tem um futuro melhor, superando a vergonhosa situação de desesperança que nos encontramos. Queremos, como trabalhadores organizados no PSDB, ser a linha de frente a preparar e recepcionar Aécio Neves nas visitas e contatos com o povo brasileiro, que faremos nesta fase de preparação da campanha para ganharmos de novo a Presidência da República. Queremos que Aécio Neves apareça sempre em qualquer Estado ou região do país como alguém vinculado e apoiado pelos trabalhadores, e que sempre apareça com apoio do movimento sindical. Não podemos permitir que nossos opositores tenham a imagem dos únicos representantes dos trabalhadores e de seus sindicatos. Para um trabalho organizado, condição necessária para sermos vencedores, é fundamental uma sintonia e ação conjunta com direção do PSDB, contando com o apoio e estrutura para estarmos em condição de mostrar desde o início Aécio Neves está solidamente apoiado e sustentado pelos trabalhadores brasileiros.

Com Aécio Neves o Brasil tem jeito 22

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Poupatempo tem 99% de aprovação Com mais de 15 anos, serviço do Governo de São Paulo é referência em todo o País. O programa Poupatempo, do Governo de São Paulo, atingiu, em 2013, a marca de 350 milhões de atendimentos desde sua criação. Ele tem aprovação popular de 99%. O dado consta em pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi. Atualmente existem 32 postos de atendimento em todo o Estado, com 9,1 mil funcionários. Seguindo o projeto de expansão do serviço, 12 novas unidades já foram anunciadas e, até maio do ano que vem, a meta é aumentar consideravelmente o número atual de postos fixos. Eles terão uma nova configuração. Alguns podem ser compactos e oferecerão, principalmente: emissão de RG, CNH, Carteira de Trabalho, unidade bancária e os serviços da Ciretran/Detran.SP. Todos os dias, milhares de cidadãos de São Paulo são atendidos em um dos 32 postos do Poupatempo em todo o Estado (Foto: José Luís da Conceição) Outra novidade que vem sendo implantada nos postos do Poupatempo é a informatização dos agendamentos, que podem ser feitos de forma eletrônica com hora marcada na maioria dos postos.

Programa de microcrédito disponibiliza linhas de empréstimo para reforma de moradias populares Mutuários da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) podem se beneficiar do programa de microcrédito habitacional Casa Paulista para fazer melhorias em suas unidades habitacionais. Executado por meio do BBP (Banco do Povo Paulista), a iniciativa possibilita empréstimos aos mutuários que estejam em dia com a CDHU e desejam reformar, ampliar ou fazer adequações nas moradias. "O empréstimo vai ser útil para quem quer fazer mais um quarto, pintar a casa, ou mesmo mudar um pouco, fazer melhoras no imóvel", disse o governador Geraldo Alckmin no lançamento do programa. Na primeira etapa, os empréstimos variam de R$ 200 a R$ 15 mil. O valor pode ser parcelado em até 24 vezes, com taxa de juros a 0,5% ao mês. Para participar, é preciso morar no imóvel que será foco do financiamento, ter renda familiar de até cinco salários mínimos, não ter restrições cadastrais e apresentar fiador. Do Portal do Governo do Estado A Tribuna da Construção Civil - Edição 241 - Outubro de 2013

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O Sindicato deixa claro que não recomenda a prática da tarefa. Normalmente ela traz jornada de trabalho excessiva que acaba com a saúde e o convívio familiar do trabalhador. Todavia, se a prática for do seu interesse, companheiro, saiba dosar melhor a carga horária e cobrar o que é justo, sempre por dentro do holerite. Nas tarefas, o profissional deve ser pago com o preço do metro quadrado. A Revista PINI de maio de 2013 (Guia da Construção 142 – maio 2013), na sua página 126, traz os preços do metro quadrado aplicados e pagos pelas empresas, sobre os quais, acrescentando-se o reajuste de 11,11% da Convenção 2013/2014, ficam assim:

üAplicação de chapisco= antes do aumento o valor do m² era de R$ 2,75, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 3,06 o m²; üAplicação de reboco= antes do aumento o valor do m² R$ 13,95, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 15,50 o m²;

üAplicação de chapisco= antes do aumento o valor do m² era de R$ 2,75, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 3,06 o m²; üAplicação de emboço= antes do aumento o valor do m² era de R$ 15,47, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 17,19 o m²; üAplicação de reboco= antes do aumento o valor do m² era de R$ 11,71, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 13,01 o m²; üAplicação de gesso em bloco de concreto= antes do aumento o valor do m² era de R$ 5,77, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 6,41 o m²; üAssentamento de azulejos 15X15 cm com argamassa pré-fabricada= antes do aumento o valor do m² era de R$ 6,43, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 7,14 o m²; üAssentamento de pastilha cerâmica ou porcelana com argamassa mista= antes do aumento o valor do m² era de R$ 14,45, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 16,06 o m²; üCantoneira de alumínio para proteção de cantos e azulejos= antes do aumento o valor do m² era de R$ 11,39, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 12,66 o m²; üExecução de massa raspada sobre emboço já pronto, em fachada= antes do aumento o valor do m² era de R$ 44,78, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 49,76 o m²; üAplicação de reboco= antes do aumento o valor do m² era de R$ 15,47, e com o reajuste de 11,11% fica R$ 17,19 o m²;

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Compromisso com você e a social democracia!

Companheiros: Como é do conhecimento de todos, em janeiro de 2013, sem prejuízo de minha função como presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, assumi uma cadeira na Assembleia Legislativa como deputado estadual pelo PSDB-SP. Tenho o orgulho de dizer que, com a força de mobilização e conscientização da categoria, sou o primeiro trabalhador do setor a ocupar tão honroso cargo em São Paulo e no Brasil. Portanto, nunca antes alguém da Construção Civil tinha sido lembrado pela sociedade no jogo democrático das urnas. Isso por uma série de motivos que vão desde preconceito até a própria falta de compromisso da classe para consigo mesma. De suplente passo à condição de deputado, enfim. E terei pela frente dois anos para desenvolver um trabalho que honre a história de uma gente que literalmente transformou São Paulo numa das maiores metrópoles do mundo. As coisas começaram a mudar no início desse milênio quando nosso Sindicato percebeu que só fazendo política poderia mudar o panorama das relações entre o capital e o trabalho, tão nocivas ao operariado. Sim. Para tanto, mobilizamos a base, fizemos greves e impusemos nossa vontade. Mas todo esse esforço de nada adiantaria caso não pensássemos o setor da Construção Civil como um todo, muitas vezes trabalhando junto aos empresários para que ele se fortalecesse em nível estadual e federal. Como deputado estadual pensarei a Construção Civil como um todo. Afinal, trata-se de um segmento que,

sozinho, responde por 16% do PIB – Produto interno Bruto – brasileiro. Milagre não dá para fazer. A condição de deputado estadual é de natureza legislativa, não executiva. E isso precisa ficar bem claro para a categoria. As incumbências de um deputado estadual Aqui cabe o esclarecimento, claro e necessário. O deputado estadual tem a incumbência de, no campo das competências legislativas do Estado, legislar, podendo emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares. É da alçada do deputado, também, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. É dentro desse panorama que atuarei, respeitando a vontade soberana do povo bandeirante, no qual se inclui o trabalhador da Construção Civil. Contem comigo. Conto com vocês. E que Deus nos proteja! Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e Deputado Estadual pelo PSDB

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é o que interessa!

A saúde é o bem mais precioso de cada um de nós. Por isso, nosso Sindicato mantém um amplo aparato para cuidar de seus associados e familiares. Não bobeie. Aproveite tal oportunidade e procure um especialista em saúde. Faça exames periódicos, sempre buscando o objetivo de prevenir e não apenas remediar problemas.

Ambulatório Médico Você, que é associado, pode procurar os recursos do Ambulatório Médico do nosso Sindicato de segundas às sextas-feiras das 7h30 às 16h30 sem pagar absolutamente nada. Já dos seus dependentes é cobrada uma taxa simbólica de R$ 5,00. Os 25 médicos existentes cobrem as áreas de clínica geral, cardiologia, ortopedia, urologia, oftalmologia, pediatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ginecologia, endocrinologia e problemas gástricos. O Ambulatório está localizado na Rua Conde de Sarzedas, 286, região central da Capital paulista, no andar térreo.

Ambulatório Odontológico Funciona de segundas às sextas-feiras, das 7h30 às 18 horas. Fica no segundo andar do prédio do Sindicato, localizado à Rua Conde de Sarzedas, número 286. Lá, o associado, sua esposa e filhos até 14 anos de idade têm à disposição 15 profissionais especializados em dentística (obturações, limpeza e extração), ortodontia (para o perfeito alinhamento da dentição), cirurgias, próteses, endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento da gengiva) e até odontopediatria, para as crianças. Essa equipe é responsável, em média por 300 atendimentos diários, feitos com equipamentos modernos, a maioria de última geração. O tratamento é gratuito, exceto para tratamento de canal (feito com hora marcada), próteses e manutenção de aparelhos de ortodontia, com preços abaixo da tabela de mercado.

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POR QUE SER SÓCIO: Com a sua participação conquistamos Vale Supermercado, por meio de Cartão Magnético no valor de R$ 200,00, café da manhã e da tarde, filtro solar, uniformes, calçados, luvas, óculos e diversos outros benefícios Preencha a ficha e encaminhe ao Sindicado

FILIAÇÃO PAI: MÃE: JÁ FOI ASSOCIADO

SIM

NÃO

É ASSOCIADO

SIM

NÃO

Construtora:

Endereço da Obra:

Telefone:

Assinatura do Preposto

Documentos necessários na hora de retirar a carteirinha:

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FALTA GRAVE PATRONAL E DIREITO DE SE DAR POR DESPEDIDO COM DIREITOS A lei, ou seja, a CLT, quando fala em justa causa ou falta grave para permitir que o patrão mande embora o empregado sem direitos, fala também em falta grave do patrão, que permite ao empregado considerar-se despedido e reclamar seus direitos, como se tivesse sido demitido sem nenhum motivo. A medida está no artigo 483 da CLT dizendo o que o empregador não pode fazer, ou seja: a) exigir do empregado serviços superiores a sua força (por exemplo, carregar peso excessivo), proibidos por lei (exemplo: entrar na propriedade do vizinho) ou não previstos no contrato (exemplo, mandar um pedreiro fazer serviço de faxina); b) tratar o empregado com abuso de poder (exemplo; ameaçá-lo de demissão diante dos companheiros de trabalho);

salário fixo. Mas a lei trabalhista, nossa CLT não permite que o empregador exija do empregado serviços superiores a sua força, ou colocá-lo em situação de perigo, e ainda reduzir seu trabalho quando receber por tarefa ou produção. Desse modo se para receber o mesmo salário o empregado é obrigado a trabalhar mais do que o normal, pode considerar-se demitido por falta grave do patrão. E ainda mais quando normalmente tem salário fixo, calculado por hora, dia ou mês e o empregador determine que passe a trabalhar por tarefa. E no caso, sempre que o empregador cometer uma falta grave contra o empregado e este se dar por despedido, terá ele direito a receber o aviso prévio, as férias e o 13º salário proporcionais, de levantar os depósitos do FGTS e de receber a multa de 40%.

c) colocá-lo em situação de perigo (exemplo: mandar que trabalhe sem equipamentos de proteção individual, sem capacete, cinto de segurança, ou coletivo, em andaime defeituoso);

Mas e se o empregador não quiser pagar? Não deixe por menos, procure seu sindicato e reclame. Vai ser um processo na Justiça do Trabalho, poderá até demorar, mas no final você receberá seus direitos, em valores atualizados conforme a inflação e com juros.

d) ofendê-lo moralmente ou fisicamente, inclusive seus familiares;

José Carlos Arouca

e) reduzir seu trabalho quando receber por tarefa ou produção, com diminuição de seu salário; Mas existe também uma falta que muitos patrões cometem e que da mesma forma dão ao empregado o direito de se considerar demitido, ou seja: o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho. Aí a falta grave patronal pode ser desde a falta de registro na carteira de trabalho até o atraso no pagamento dos salários. Pode ser o não recolhimento das contribuições para o INSS, a falta de depósitos do FGTS, o não pagamento das férias, do 13º salário, das horas extras. Os direitos dos trabalhadores não estão apenas na CLT mas também na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato, de modo que seu descumprimento, da mesma forma dá ao trabalhador o direito de se considerar demitido sem justa causa pelo empregador. Transferir o empregado para outro município causando-lhe prejuízos, como ficar longe de sua residência, separado da família, sem que haja uma razão muito forte para isto constitui falta patronal. Atrasar o pagamento dos salários repetidas vezes e por um bom tempo, digamos durante três meses seguidos ou mais, atraso considerável além de dez dias, é falta também, assim como não pagar no seu devido tempo o 13º salário, não conceder férias depois de vencido o período de concessão (12 meses após o período de aquisição), deixar de efetuar os depósitos em conta do FGTS, de recolher as contribuições para a Previdência Social. Uma coisa que vem acontecendo com frequência na construção civil é pagar o empregado por “tarefa”. Bem, é certo que em princípio a lei não proíbe esta modalidade, mas é preciso que tanto a execução do trabalho como seu pagamento sigam os princípios de razoabilidade, ou seja, tempo razoável para realizar a tarefa e remuneração equivalente ao trabalho desenvolvido. Mas não é o que ocorre. Exige-se do trabalhador tempo excessivo para cada tarefa em troca de pagamento insignificante. Desse modo, na verdade, o empregado é obrigado a trabalhar mais do que trabalharia em sua jornada normal para ganhar a mesma coisa que ganharia trabalhando por

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ÍNDICE DE AUMENTO MAIO 2013 A ABRIL 2014

8,99% PISOS A PARTIR DE MAIO 2013 PISO EM R$

POR HORA

AUMENTO DE

QUALIFICADO

R$ 1.298,00

R$ 5,90

11,11

NÃO QUALIFICADO

R$ 1.067,00

R$ 4,85

8,99%

MONTAGENS

R$ 1.555,40

R$ 7,07

8,99%

Tíquete era R$ 15,00 foi para R$18,00 um aumento de 20% Cartão Magnético era R$ 150,00 foi para R$ 200,00 um aumento de 33,3333% Seguro de Vida Morte ou Invalidez era R$ 40.000,00 foi para R$ 45.000,00 aumento de (12,5%) Morte Natural era de R$ 15.000,00 foi para R$ 16.875,00 um aumento de 12,5% Morte do Cônjuge e Filho (solteiro) até 21 anos era de R$ 3.000,00 foi para R$ 3.375,00 aumento de 12,5% Auxilio Funeral era de R$ 1.800,00 foi para R$ 2.025,00 um aumento de 12,5% Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusula 10ª) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da cláusula da presente convenção refeição no mesmo padrão e qualidade nas refeição fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.

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Bom negócio é ser sócio do Sindicato. Pelas conquistas e pelos benefícios! Com 400 mil profissionais em sua base de atuação, o nosso Sindicato é um dos maiores do Brasil e da América Latina. Sua força política é grande. Pode-se afirmar que, através de sua entidade representativa, o trabalhador da Construção Civil de São Paulo tem voz e vez no cenário das mais importantes decisões tomadas no País. Aumentar ainda mais essa força de mobilização já é importante para que você, companheiro, venha fazer parte do quadro de associados do Sindicato. Agindo assim, você ganha em identidade, cidadania e amplia os horizontes de seus familiares. Vantagens Além dos ganhos de participar ativamente dos destinos de uma categoria vencedora, filiar-se ao Sindicato é um bom negócio para você. É só fazer um exercício simples de matemática colocando, de um lado, o que se paga para se associar e, do outro, o que se ganha monetariamente com isso.

O raciocínio Para ser sócio do Sindicato, o trabalhador paga R$ 30,00. Ora, só a cesta básica, que foi transformada em Vale-Alimentação no valor de R$ 200,00 na última Convenção Coletiva, já assegura um ganho de R$ 170,00, certo? Peguemos como exemplo outra vitória da categoria através do Sindicato que é o café da manhã, com dois pães franceses com queijo, um pingado e uma fruta da época. Em qualquer padaria, isso não sai por menos de R$ 10,00. Se multiplicarmos essa quantia por 23 dias, nós temos como salário indireto mais R$ 230,00. E o lanche da tarde? Tratase de mais um avanço da categoria através do Sindicato. Pode por aí mais uns R$ 130,00. Mais exemplos Se a empresa cumprir a Convenção Coletiva, ela tem que dar dois uniformes completos ao seu funcionário. Quanto custaria isso no mercado? Temos, também, a PLR, que é a Participação nos

Lucros ou Resultados de determinada companhia. A PLR vem sendo negociada pelo Sindicato empresa por empresa. O resultado, na maioria dos casos, supera o valor nominal. Portanto, a somatória de ganhos quando comparada à mensalidade é realmente muito favorável ao trabalhador... Mas, para avançarmos nas conquistas, precisamos aumentar o número de nossos associados até atingir a totalidade dos trabalhadores do setor. Só assim teremos força de barganha ainda maior junto aos patrões. Na área de saúde, outras vantagens... Nunca é bom esquecer que o Sindicato tem 25 médicos e 15 dentistas à disposição do trabalhador e de seus familiares, com atendimento rápido, eficaz e gratuito para o sócio titular. Os dependentes pagam uma taxa simbólica de R$ 5,00. Ora, companheiro, faça as contas. Uma obturação ou uma limpeza bucal aqui no

nosso Ambulatório Odontológico sai de graça. Quanto você desembolsaria aí fora? Amparo jurídico e lazer No Sindicato, o associado tem advogado para cuidar de seus interesses. A entidade possui, ainda, muitas opções de lazer, como a Colônia de Férias de Itanhaém e o Clube de Campo do Cipó, em Embu-Guaçu, onde o descanso e a diversão são garantidos por boas instalações, belas paisagens e preços baixos. Cartão Amigo do Trabalhador O “Amigo do Trabalhador” é um cartão igual ao dos bancos. Ele dá acesso a descontos expressivos em redes credenciadas nas áreas de saúde, educação, lazer e comércio em geral. Substitui a carteirinha e, quando você o retira, recebe uma senha e passa a concorrer a R$ 2 mil através de sorteios semanais pela Caixa Econômica Federal. Somou as vantagens?

Não bobeie, companheiro. Assine já a sua ficha de filiação!


LAZER

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Sub-Sede de Taboão da Serra: um posto avançado do Sindicato para melhor atender a categoria! ADMINISTRAÇÃO RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

EDIÇÃO - OUTUBRO 2013

N - 241 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO PAULO Fundado em 16 de junho de 1936 Adaptado ao Decreto Lei 1.402, por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra-SP CEP - 06763-190 Fone: 4771-1145 - 4771-1146

Internet: www.sintraconsp.org.br e-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br BASE TERRITORIAL: Municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu das Artes Embu-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra REPRESENTANTES: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva. TIRAGEM: 100 mil exemplares DIRETORIA EXECUTIVA:

Ela está localizada na Rua Elisabetha Lips, número 118, no Jardim Bom Tempo, área central de Taboão da Serra. A Sub-Sede de Taboão foi criada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo para facilitar, promover e descentralizar o atendimento personalizado da entidade, especialmente na região compreendida pelas cidades de Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras. Os trabalhadores dessas localidades, portanto, não precisam se deslocar até a Sede central do Sindicato para ter acesso a dentista. A Sub-Sede tem todas as condições para fazer homologações e, com suas equipes de assessores de base, receber e solucionar todo e qualquer problema trabalhista em tempo hábil.

E mais: Nossos assessores estão aptos a defender os trabalhadores diante dos mais diversos impasses junto ao patrão. Quando determinada ocorrência chega, sob forma de denúncia, eles se deslocam ao local com o objetivo de fazer valer a nossa Convenção Coletiva, realizando assembleias, exigindo soluções e, se preciso, fazendo greve. O Ambulatório Odontológico de Taboão é exemplo da qualidade dos serviços prestados no local. Ele pode ser utilizado de segundas às sextasfeiras das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas para obturações, extrações e limpeza. Hora marcada? Apenas para serviços de prótese, tratamento de canal e ortodontia. Os telefones de contato com a Sub-Sede de Taboão da Serra são: 4771.1145 ou 4771.1146 (47) e (44).

Marcas da Fé Não deixe de ler esse livro, que conta a trajetória de vida de Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção. Adquira já o seu exemplar – 3388.4800. O dinheiro é revertido para entidades sociais.

Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1º Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2ª Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1° Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2º Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira DIRETORIA DE BASE: Atevaldo Vieira Leitão José Pedro dos Santos Ezequiel Barbosa de Sales Francisco de Assis P. Lima Manoel Teixeira de Carvalho Cícero Saldanha de Oliveira José Ailson dos Santos Souza CONSELHO FISCAL: Osvaldo de Oliveira Souza Cláudio Aureliano Moreira Francisco de Andrade Coelho SUPLENTES CONSELHO FISCAL: José Luiz do Nascimento Mário Brito do Nascimento José Geraldo Martins DELEGADOS DA FEDERAÇÃO: Antonio de Sousa Ramalho Darci Pinto Gonçalves SUPLENTES DE DELEGADOS DA FEDERAÇÃO: João Rodrigues de Araújo Miguel Machado Pereira CONSELHO DE REDAÇÃO: Antonio de Sousa Ramalho Darci Pinto Gonçalves JORNALISTA: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597 jubelinijr@yahoo.com.br Daiani Duarte daiani@sintraconsp.org.br FOTOGRAFIAS: Ronaldo Gama EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Edivaldo G. Salles edivaldo.salles@gmail.com I


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