ES PE CIA L
Órgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Forneiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e demais trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo – Diretor: Chiquinho Pereira – Junho – 2013
FRAUDARAM A CORREÇÃO DO FGTS
Todos os padeiros, confeiteiros, balconistas, faxineiros, caixas, gerentes, ajudantes e demais trabalhadores nas padarias, confeitarias e indústrias de panificação que, desde 1999, tinham ou têm saldos na conta do FGTS foram lesados por uma regra ilegal que não repõe o valor do dinheiro depositado nas contas. Quem sacou o dinheiro do FGTS depois dessa data tem direito à atualização dos valores pela inflação do período. Quem não sacou o dinheiro também tem direito à correção do saldo que se encontra depositado em suas contas. Para reaver o dinheiro nosso sindicato está conclamando os companheiros a aderirem a nossa ação na Justiça.
VAMOS BRIGAR NA JUSTIÇA E stamos chamando todos os companheiros que tiveram ou têm saldo na conta do FGTS a aderirem à ação judicial que o nosso sindicato promove juntamente com a UGT – para reavermos os valores que foram subtraídos do FGTS de todos os trabalhadores a partir de 1999. A fraude praticada contra os trabalhadores ocorreu na aplicação da correção dos valores das contas. A lei do FGTS determina que os recursos depositados devem render juros de 3% ao ano, além de atualização monetária. Para fazer a atualização monetária, o governo utiliza um índice administrado por ele – a chamada Taxa Referencial (TR) que, no entanto, desde 1999, ficou sempre abaixo do índice oficial de inflação – o INPC. Com essa fraude, os recursos depositados nas
contas em todo o período, seja de quem sacou ou não, perderam um poder de compra que, em alguns casos, chega a 88,3%. Para se ter uma idéia do absurdo praticado contra a classe trabalhadora, enquanto o INPC, no ano passado, foi de 6,17%, a atualização dos valores depositados no FGTS ficou em míseros 0,28%. Para que cada um de nós tenha direito ao ressarcimento é preciso entrar na briga – e aderir à ação judicial. (veja como fazer na próxima página). Conta a nosso favor, recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que em questão assemelhada, recusou a TR como índice de atualização monetária e determinou a aplicação do INPC.
VEJA QUANTO VOCÊ JÁ PERDEU NO FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito dos trabalhadores assalariados. Mensalmente os patrões são obrigados a depositar o valor correspondente a 8% do salário numa conta individual, na Caixa Econômica Federal, pertencente ao trabalhador. Esse dinheiro só pode ser sacado nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria entre outros casos especiais. Pela lei, esse dinheiro deve render 3% de juros ao ano, além da atualização monetária. Como o governo atualizou os saldos com um índice que não acompanha a inflação, o dinheiro depositado vai perdendo valor, ou seja, a cada mês que passa o sonho da aquisição da casa própria fica mais longe para todos os trabalhadores. ANO
TAXA REFERENCIAL em %
INPC em %
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 (até março)
5,7 2,0 2,2 2,8 4,6 1,8 2,8 2,0 1,4 1,6 0,7 0,6 1,2 0,2 0
8,4 5,2 9,4 14,7 10,3 6,1 5,0 2,8 5,1 6,4 4,1 6,4 6,0 6,1 2,0
R$ 1.000 em janeiro de 1999... VALEM HOJE... • Com a correção pela TR: R$ 1.340,47 • Com a correção pelo INPC: R$ 2.586,44 • Perda de: R$ 1.245,97
QUEM TEM DIREITO • Todos os trabalhadores com saldo na conta do FGTS de 1999 até 2013. • Quem não movimentou a conta de 1999 até hoje terá o seu saldo corrigido pela diferença entre o índice da TR e o INPC. • Quem movimentou a conta nesse período, ou seja, sacou algum dinheiro tem direito à receber a diferença entre o índice da TR e o INPC sobre o valor que recebeu.
PARA ADERIR À AÇÃO Você deve comparecer pessoalmente no sindicato para assinar um termo de adesão e apresentar cópias simples dos seguintes documentos: • Carteira de Identidade • Carteira de Trabalho • Número de inscrição no Pis/Pasep • Extratos do FGTS • Carta de concessão do benefício de aposentaria • Comprovante de endereço
DIA DOS PADEIROS É DIA DE GRATIFICAÇÃO Todos os trabalhadores nas padarias e indústrias de panificação têm direito à gratificação pela passagem do 13 de Junho Companheiros da Região do Grande ABC devem receber R$ 160,00 até o dia 30 de junho Companheiros da Região de São Paulo ampliada devem receber R$ 65,00 até o quinto dia útil de julho
SE O PATRÃO NÃO PAGAR A GRATIFICAÇÃO DENUNCIE AO SINDICATO
Palavra do presidente
UMA NOTÍCIA BOA E OUTRA MUITO RUIM D
uas notícias se destacam nesta edição do jornal. Uma boa e outra ruim. Começando pela boa, é com imenso prazer que noticiamos a vitoriosa campanha salarial dos companheiros da região do Grande ABC, que passou a valer a partir do dia 1º de junho passado – e terá vigência até o dia 31 de maio de 2014. Conseguimos aumentos reais para todos os salários. Além disso, os companheiros do ABC conquistaram a implantação da cesta básica mensal, benefício que até agora se limitava a uma cesta de natal, concedida apenas no mês de dezembro. A cesta básica mensal não é a que queríamos. Mas a sua conquista significa o primeiro passo para que, nas campanhas salariais futuras, ela seja reforçada com mais gêneros alimentícios e em maiores quantidades – à
exemplo da cesta de natal que agora será engrossada também com uma ave natalina além da sua composição fixada na convenção coletiva do ano passado. Foram mais de dois meses de duras e exaustivas negociações. Como nos anos anteriores, os patrões não queriam conceder nada. Mas conseguimos uma convenção que não deixa nada a desejar para os acordos que têm sido fechados pelas mais organizadas categorias de trabalhadores em todo o país. A vitória dos companheiros do ABC, sem dúvida, reforçará a luta dos companheiros em outras empresas e com o sindicato patronal de São Paulo. Nossas relações com esse sindicato são difíceis. Os seus dirigentes corroboram para desorganizar as relações de trabalho – em sentido contrário à
natureza de sua existência. Mas os companheiros estão dispostos a lutar, preparados e organizados para lançar mão da greve, a principal arma dos trabalhadores contra os maus patrões que insistem em praticar irregularidades em relação à Convenção Coletiva – a lei da categoria que precisa ser cumprida por todas as padarias e indústrias de panificação de São Paulo. Justamente neste ponto registramos a notícia ruim, que comprova a difícil relação com o sindicato patronal de São Paulo. À exemplo da edição passada, temos novamente o desprazer de noticiar que altos dirigentes desse sindicato são useiros e vezeiros em descumprir os acordos que negociam e assinam. Como se recorda, na edição passada apontamos outra empresa fora da lei. Desta vez, trabalhadores denuncia-
DOENÇA COM ALTA PROGRAMADA
CESTA DE NATAL NO ABC
O INSS continua a dar alta, programando o retorno automático ao trabalho de segurados afastados por motivo de doença. Se a doença continua, a empresa recusa a reintegração, obrigando-o a procurar o INSS. Nesse pingpong, o trabalhador fica no buraco negro: não recebe salário da empresa, nem benefício do INSS. Trata-se de um absurdo inaceitável que o sindicato luta para mudar.
CONHEÇA SEU DIREITO PISO SALARIAL EM SÃO PAULO VÁLIDO ATÉ 31/10/2013 Empresas com até 60 empregados..........................................R$ 934,62 Empresas com mais de 60 empregados ..................................R$ 1.009,36
VALORES DA PLR EM SÃO PAULO (Participação nos Lucros e Resultados)
Empresas com até 20 empregados ....................................... R$ 184,00 Empresas com 21 até 35 empregados .................................. R$ 264,50 Empresas com 36 ou mais empregados são livres as negociações diretas a partir de no mínimo ....... R$ 350,75
A PLR DEVE SER PAGA EM DUAS PARCELAS IGUAIS ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DOS MESES DE ABRIL E AGOSTO DE 2013
PISO SALARIAL NO ABC VÁLIDO ATÉ 31/05/2014 Empresas com até 60 empregados ....................................... R$ 985,00 Empresas com mais de 60 empregados................................ R$ 1.057,00
QUEM NÃO ESTIVER RECEBENDO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) DEVE INFORMAR O SINDICATO 2
ram ao nosso sindicato que a empresa do diretor administrativo do sinChiquinho Pereira dicato patronal não cumpre com o que negocia. Mas fiquem certos de que, seja quem for no nosso setor, todos serão obrigados a se ajustar à Convenção Coletiva, sob as penalidades previstas para quem descumpre as leis. Por fim, não podemos deixar de lastimar a trágica morte do companheiro Marcos Antônio Santos Sansão, bem como dos valorosos companheiros José Ibrahin e Antônio Porcino Sobrinho, dirigentes sindicais autênticos, com os quais lutamos muito, ombro a ombro, pela redenção dos trabalhadores brasileiros.
O sindicato recebeu denúncia de que empresas no ABC não entregaram a cesta de natal em dezembro passado. O benefício é previsto na convenção coletiva, a nossa lei, e pode ser exigido por até cinco anos. Os companheiros, que não receberam a cesta, devem cobrar o seu direito, comunicando o fato à subsede do nosso sindicato em Santo André pelo fone 3242-2355.
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: UMA LUTA DE TODOS O nosso sindicato está na luta pela urgente finalização das obras da transposição do Rio São Francisco – e não é só porque cerca de 80% dos integrantes de nossa categoria tenham origem no nordeste Flagelo da seca: a água não chega nos canais. do país. “Essa é uma luta de todos os no Lula, a obra foi prometida brasileiros”, afirma Chiquinho para o final do ano passado. Pereira, presidente do nosso Até hoje, porém, nem uma sindicato. “As autoridades não gota d’água corre por seus podem assistir passivamente canais. Não obstante, o inveso secular flagelo da seca que timento previsto de 4,5 bilhões castiga o povo nordestino”, ele de reais já saltou para 8,2 bilhões de reais. Em abril pasacrescenta. Iniciada em 2007 no gover- sado, no nordeste, a presidenÓrgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Forneiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e demais Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Chiquinho Pereira DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Chiquinho Pereira Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa Secretário-geral: Fernando Antonio da Silva Secretário adjunto: Ângelo Gabriel Victonte Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes
Órgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Forneiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e demais trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo – Diretor: Chiquinho Pereira – Junho – 2013
Secretário adjunto de finanças: Geraldo Pereira de Sousa Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana Secretário para cultura, formação e educação: Valter da Silva Rocha Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões Sede: Rua Major Diogo, 126 – Bela Vista –São Paulo Capital – CEP: 01324-000 Fone: 3242-2355 – Fax: 3242-1746
te Dilma Rousseff, comprometeu-se com nova data: as obras serão concluidas em 2015, no próximo governo. Até lá, 12 milhões de pessoas em 391 cidades terão que esperar. Os relatos sobre as obras são deprimentes. Canteiros encontram-se abandonados, o concreto de trechos de canais já concluídos começa a rachar, exigindo recuperação, e o mato cresce em quilômetros de buracos lineares. Enquanto isso, o nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos. Subsedes: Santo André - Travessa São João, 68 – Fone: 4436-4791 – São Miguel - Av. Nordestina, 95 Fone: 2956-0327 – Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 – Fone: 3683-3332 – Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 – Fone: 5686-4959 Reportagem, redação e edição: Vicente Dianezi Filho (MTb 12.732) Arte final: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Tiragem: 30 mil exemplares Impressão: Unisind www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br Junho – 2013
Órgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Forneiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e Órgão oficial donas Sindicato Padeiros de São Paulode– São Diretor: Pereira – MAIO – 2013 demais trabalhadores Indústriasdos de Panificação e Confeitaria Paulo Chiquinho – Diretor: Chiquinho Pereira – Junho – 2013
SINDICATO PATRONAL DE SÃO PAULO DÁ UM MAU EXEMPLO FORA DA LEI: essa é a situação da Padaria Água Viva, que tem como um de seus sócios o diretor administrativo do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Ela não cumpre as normas que negociou com os trabalhadores.
A Padaria e Confeitaria Água Viva, localizada no bairro paulistano da Ponte Rasa, foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho por não obedecer regras estabelecidas para as relações de trabalho da nossa categoria. A ação foi provocada por iniciativa
do nosso sindicato, que recebeu denúncia de companheiros que trabalham na empresa. A denúncia resultou em mesa redonda entre representantes do nosso sindicato e da empresa que confirmaram as acusações.
A padaria também não apresentou provas que desmentissem as denúncias. Pior ainda, sem nenhuma cerimônia, alegou em alto e bom som que não reconhece as normas fixadas na convenção coletiva da nossa categoria. Pág. 3
VITÓRIA NO ABC COM AUMENTO REAL DO SALÁRIO E CESTA BÁSICA Pág. 7
Descontrole da inflação preocupa sindicalistas
Tolerância zero nos acidentes do trabalho
Pág. 8
Jovens são 34% da nossa categoria em São Paulo Última Página
Apoio oficial para a troca das máquinas inseguras Pág. 4
Chiquinho Pereira no ato contra os acidentes: custo vai para os trabalhadores e suas famílias.
A luta pelo fim dos acidentes no trabalho no Brasil ganhou mais força no final de abril passado, quando dezenas de milhares de trabalhadores tomaram o centro de São Paulo. “Trabalhar sim, adoecer não”, bradavam em coro os maifestantes. O presidente do nosso sindicato, Chiquinho Pereira, ao discursar durante a manifestação, afirmou que todos os trabalhadores de todas as categorias estão juntos na luta pela tolerância zero nos acidentes do trabalho. Pág. 4
COMPANHEIRO! VENHA PARA O SINDICATO! O sindicato organiza a luta por melhores condições de vida e de trabalho porque tem uma direção atenta e leal na defesa dos interesses da nossa categoria. Essa é a natureza de nossa ação sindical, que se torna mais forte a cada dia que passa, alimentada pela participação dos companheiros na luta e no trabalho de sindicalização. Foi por conta da força da participação da categoria no sindicato, nas nossas lutas específicas e na dos trabalhadores em geral, que obtivemos inúmeras conquistas: 13º salário, férias de 30 dias, vales transporte e refeição, jornada de 44 horas semanais e muitas outras.
Alcançamos essas conquistas, mas queremos mais. Pa-ra avançarmos, chamamos os companheiros ainda não sindicalizados para que se filiem ao sindicato e os companheiros já sindicalizados pedimos que continuem a participar, a defender nossa entidade e a ampliar o nosso quadro associativo. Procure o sindicato. Sede: Rua Major Diogo, 126 – Centro Tel.: 3242-2355. Subsedes: Travessa São João, 68 – Santo André Tel.: 4436-4791 – Avenida Nordestina, 95 – São Miguel Paulista Tel.: 2956-0327 – Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 – Osasco Tel.: 3683-3332 – Rua Brasílio Luz, 159 – Santo Amaro – Tel.: 5686-4959.
SINDICALIZADO! ATUALIZE SEU ENDEREÇO E RECEBA O JORNAL PELO CORREIO www.padeiros.org.br – padeiros@padeiros.org.br
Junho – 2013
1
DIRIGENTE PATRONAL NÃO CUMPRE COM O QUE NEGOCIA e Confeitaria Água Viva, A Padaria localizada no bairro paulistano
Inconformada com as denúncias do sindicato, a Padaria e Confeitaria Água Viva levou para a mesa redonda no Ministério do Trabalho uma defesa por escrito. No documento (ao lado), a empresa reconhece que não cumpre vários pontos da Convenção Coletiva de nossa categoria, entre eles o pagamento do Dia do Padeiro, a concessão do plano de saúde aos seus trabalhadores , nem registra em folha o pagamento de domingos e feriados.
da Penha, não paga o abono do Dia do Padeiro previsto na Convenção Coletiva. Nos domingos e feriados, a empresa alega que paga as horas extras, mas não lança os valores na folha de pagamento. Agindo assim, a Água Viva subtrai da renda dos empregados o reflexo desses valores no recolhimento do FGTS, nas férias anuais e no 13º salário. Além disso, ela alega que paga, mas não lança a PLR nos hollerits. Mais ainda, a empresa não oferece o plano de saúde previsto na convenção coletiva e manda os trabalhadores para o Sistema Único de Saúde, o SUS. Esse mal exemplo nas relações trabalhistas é inadmissível, ainda mais quando o descumprimento da convenção parte de uma empresa que tem como um de seus proprietários nada menos do que o diretor administrativo do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Trata-se de um dos cargos de proa do sindicato patronal e, como se não bastasse, o seu alto dirigente é participante ativo nas negociações salariais com o nosso sindicato. Ele discute, negocia e decide a Convenção Coletiva
de Trabalho. No entanto, a sua própria empresa não reconhece os direitos negociados. Foram as denúncias de trabalhadores da empresa que mobilizaram alertaram o sindicato sobre as irregularidades cometidas pela Água Viva. Antes de denunciar a situação para o Ministério do Trabalho e Emprego e solicitar a realização de mesa redonda, a direção do sindicato tentou conversar com os dirigentes da Água Viva. No entanto, eles se recusaram. Ao comparecer à mesa redonda, o representante da empresa apresentou uma defesa por escrito na qual reconhece que a padaria não cumpre diversos pontos da convenção coletiva. (veja quadro ao lado). Diante disso, nosso sindicato requereu “fiscalização urgente na empresa para apuração das irregularidades apontadas.” Não cumprirem com o que negociam tem sido a prática de altos dirigentes do sindicato patronal. Na edição de março passado, “A Massa” noticiou irregularidades trabalhistas na Loja de Conveniência Pães e Doces Trigo de Ouro. Entre os proprietários da empresa figura o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo.
PADARIA ÁGUA VIVA ESTÁ MAL NA NOSSA HISTÓRIA é de hoje que a Padaria e ConN ãofeitaria Água Viva comete atos que
atentam contra a organização do trabalho. O companheiro Valter da Silva Rocha, o Alemão, atual secretário para Cultura, Informação e Educação do nosso sindicato, relata um incidente cômico ocorrido na empresa na década passada. O fato está registrado no livro Tempos de Luta e Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo (1930 a 2010), de autoria de Claudio Blanc e Chiquinho Pereira – leitura obrigatória para todos os integrantes da nossa categoria. Entre outras histórias o livro registra à página 291: “Alemão conta também um fato lembrado com humor, ocorrido na empresa Água
NOS O H L O E D I E L A D A FOR
Viva, quando o sindicalista José Alves, hoje também diretor do sindicato, distribuia convocatórias para a realização de uma assembleia no local. Assim que terminou a distribuição, o dono da padaria foi em sua direção pisando duro e rasgando boletins que tomara dos padeiros e passou a discutir com Alves, momento em que sacou uma arma de fogo para intimidar o sindicalista.
“Tínhamos um companheiro na diretoria que era muito divertido chamado José Osvaldo da Silva, conhecido como Caçula”, lembra Alemão. Diante do empresário armado, a reação de Caçula foi eficiente e divertida. Ele subiu no carro de som e começou a denunciar para as pessoas na rua que o empresário iria ativar com um revólver. Foi um pandemônio: mulheres, crianças, gente de toda idade, corriam em busca de abrigo na maior confusão. O melhor da história foi a desmoralização sofrida por aquele dono de padaria.” O livro conta a história da nossa categoria e está sendo distribuído graciosamente pelo sindicato. Os sindicalizados devem procurar o sindicato para obter um exemplar.
OS DIREITOS TRABALHISTAS SÃO SAGRADOS. EMPRESA IRREGULAR DEVE SER DENUNCIADA. SE O PATRÃO NÃO REGISTRA EM CARTEIRA, NÃO PAGA HORAS EXTRAS, NÃO DÁ FOLGA E SÓ LHE TIRA O COURO, AVISE O SINDICATO.
VEJA A LISTA DAS PADARIAS QUE ESTÃO SENDO OBRIGADAS A SE REGULARIZAR Prudência e Conquista Pães e Doces Rua Ibitirama, 257 Vila Prudente
Sereia da Mooca Pães e Doces Rua Visconde de Inhomerim, 1073 Mooca
Panificadora e Confeitaria Jequirituba Rua Pedro Escobar, 30 Jardim Eliana
Corrientes Pães e Doces Rua Corrientes, 14 Lapa
Pães e Doces Pedro Doll Rua Pedro Doll, 115 – Santana
Marajoara Conveniências Pães e Doces. Avenida Sargento Geraldo Santana, 902/1100 Jardim Marajoara
Panificadora Puro Pão de Ouro Rua Teodoro Sampaio, 567 Cerqueira Cesar
Pães e Doces Nova Independência. Rua Independência, 552 Cambuci
Panificadora Canaã Rua Antônio do Campo, 444 Pedreira
Panificadora Ceci Av. Afonso Mariano Fagundes, 1350 Planalto Paulista
Abelhinha Pães e Doces Rua Major Diogo, 702 Junho – 2013
O empresário ganhou. Mas não contava com a insistência dos dirigentes do sindicato na defesa dos companheiros da padaria. “O sindicato emprestou um carro de som de outra entidade e foi para a frente da padaria convocar a greve. Nisso surgiu cerca de duas dezenas de viaturas da polícia. À frente dos policiais estava o dono da padaria que havia ameaçado José Alves com a arma de fogo. Novamente ele estava armado.
Caprichosa Pães e Doces Avenida Maria Luiza Americano, 2472 Cidade Líder – SP
3
TOLERÂNCIA ZERO NOS ACIDENTES DO TRABALHO Alckmin com Chiquinho (no alto, a dir.) e dirigentes patronais: linha de crédito.
Federação reúne-se com a presença de Ricardo Patah, presidente da UGT (ao centro).
NORMAS DE SEGURANÇA TÊM DEBATE NACIONAL
ALCKMIN APOIA A TROCA DE EQUIPAMENTOS O Alckmin, vai dar total apoio ao governador de São Paulo, Geraldo
combate às padarias clandestinas e estudar a abertura de uma linha de crédito especial destinada a facilitar a troca das máquinas obsoletas por equipamentos seguros pelas padarias e indústrias de panificação de São Paulo. A decisão foi transmitida pelo governador, sempre disposto a apoiar os padeiros de São Paulo, em audiência solicitada pelo nosso sindicato no dia 14 de maio passado – da qual também participaram dirigentes do Sindicato da Indústria de Panificação do Grande ABC, presidido por Antônio Carlos Henriques. A substituição das máquinas é uma determinação da Norma Regulamentadora NR12 baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as padarias e indústrias de panificação estão obrigadas a cumpri-la, num processo de substituição que foi iniciado em junho do ano passado com término fixado em junho de 2.016 (veja tabela abaixo). A efetiva implantação da NR-12 no setor de panificação, além do combate à existência de padarias clandestinas
A luta pela troca das máquinas obsoletas por equipamentos que incorporam sistemas de segurança foi uma conquista do nosso sindicato. As empresas, a partir de 2010, estão obrigadas a fazer a troca e a sucatear as máquinas que já dilaceraram inúmeros companheiros. O processo de substituição vai até junho de 2016. Já estão irregulares as empresas cujos prazos para a susbstituição venceram, mas ainda não tenham feito a troca. Os companheiros devem denunciar ao sindicato as empresas que não estejam cumprido com o procedimento. 4
são objetivos perseguidos pelo sindicato. “A concretização dessas duas iniciativas contribuirá para melhorar as condições de trabalho na nossa categoria”, explicou Chiquinho Pereira. O combate às padarias clandestinas é uma luta cotidiana. “O problema afeta muito os trabalhadores”, afirma Chiquinho. A informalidade precariza as relações de trabalho. Os empregados não recebem os direitos trabalhistas porque não são registrados e, também por isso, não contam com o amparo da Previdência Social, se forem acidentados. Outro lado nocivo da clandestinidade é a insegurança alimentar. Como são irregulares, essas padarias passam ao largo da fiscalização: não há controle sobre a procedência das matérias-primas nem sobre as condições de higiene em que é produzido o pão que será consumido pela população. Alckmin criou um grupo de trabalho para estudar medidas de combate aos clandestinos, com a participação de empresários e trabalhadores. Uma exigência poderá ser a identificação (CNPJ) da empresa na compra de insumos.
acidentes no trabalho foram o O sponto alto dos debates da 2ª reu-
Ato das centrais sindicais contra os acidentes, que teve o apoio do nosso sindicato ....
....reúne milhares de trabalhadores em protesto no centro antigo da capital paulista.
ATO PÚBLICO MARCA NOSSA LUTA E
m passeata pelas ruas do centro da capital paulista que reuniu dezenas de milhares de trabalhadores, o movimeto sindical lembrou o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. O evento, que contou com o apoio das centrais sindicais, teve a participação efetiva do nosso sindicato. Além da nossa categoria, estavam presentes em grande número operários da construção civil e comerciários. Os manifestantes se concentraram nas praças da Sé e Ramos de Azevedo, de onde partiram em caminhada para a sede do Ministério do Trabalho e Emprego,
situada à rua Martins Fontes. Chamar a atenção da população e dos governantes foi o objetivo da manifestação, tendo em vista a gravidade do problema no Brasil. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2011, cerca de 711 mil casos de acidentes do trabalho foram registrados no país que resultaram em 2.844 mortes e quase 15 mil trabalhadores incapacitados permanentemente. O custo financeiro dos acidentes é alto. Os dados mais recentes indicam que, em 2008, nada menos do que 46 bilhões de reais foram dispendidos com
Preocupada com a segurança no trabalho, a direção do sindicato não tem medido esforços para que as máquinas sejam substituídas dentro dos prazos estabelecidos ou até antes disso. Quanto mais rápida a troca, menos acidentes. Em todas as empresas um total de dez máquinas terão que ser substituidas. Por isso, o nosso sindicato tem se valido de sua força política para facilitar a troca das máquinas especialmente para as padarias e indústrias de panificação de menor porte. O governador de São Paulo já se dispor a apoiar a iniciativa (veja matéria nesta página). Junho Junho – 2013 – 2013
assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente e pensões por morte de trabalhadores vítimas dos acidentes, muitos deles causados por máquinas inseguras ou pelas péssimas condições de trabalho. Esse custo é pago por toda a sociedade, sangra os cofres da previdência e desorganiza a produção. “Mas os maiores prejudicados somos nós trabalhadores e as nossas famílias que ficam desamparadas”, afirmou Chiquinho Pereira, presidente do nosso sindicato. Chiquinho Pereira lembrou que tão grave quanto na construção civil é o pro-
blema dos acidentes do trabalho dentro das padarias e indústrias de panificação. “Essa é uma luta que todos os trabalhadores juntos não podem abrir mão. Não temos que esperar por ninguém porque a luta é nossa. Os patrões querem é dar mais serviço para tirar o couro do trabalhador”. Segundo o sindicalista, os trabalhadores também não podem se vangloriar pelo fato de o Brasil ser a sexta maior economia do mundo, uma riqueza alcançada à custa dos acidentes do trabalho, dos baixos salários e de uma das piores distribuições de renda do planeta.
nião ordinária deste ano da Federação Nacional dos Padeiros, realizada na sede do sindicato no dia 24 de maio passado, em São Paulo. Presidida por Chiquinho Pereira, a Federação, entre outras ações, tem se dedicado a vigiar a efetiva implantação da Norma Reguladora 12 , a NR12, que obriga as empresas de todo o país a trocarem as máquinas obsoletas por equipamentos seguros – eliminando, com isso, a principal causa que, vira-e-mexe, mutila trabalhadores do setor. Todo esse cuidado tem razão de ser. Além de apoiar a luta dos trabalhadores em estados onde é maior a resistência contra o cumprimento da norma oficial, a Federação quer evitar o contrabando das máquinas obsoletas para outros estados – exatamente naqueles em que os efeitos da NR12 podem retardar. “As máquinas obsoletas devem ser sucateadas, destruídas, no momento da sua substituição”, explicou Chiquinho Pereira. A introdução de máquinas segu-
ras no setor de panificação é uma luta antiga dos padeiros de São Paulo. A persistência levou, por exemplo, à adoção do kit de segurança do cilindro em 1996. Foi uma vitória importante mas insuficiente. Por isso, os padeiros continuaram na luta até chegar à aprovação do Anexo VI da NR12 – em exaustivas reuniões com o governo e representantes da indústria de panificação. “Organizamos uma série de atos para demonstrar e convencer o governo sobre a importância da substituição”, acrescentou Chiquinho Pereira. Entre esses atos, lembrou, o sindicato levou para diversas reuniões oficiais grupos de trabalhadores mutilados por máquinas que começam a ser substituídas. “Agora os patrões querem encontrar uma brecha para driblar a substituição, mas não terão para onde correr”, ele concluiu. A Comissão Nacional Temática Tripartite (CNTT-NR12), formada pelas bancadas de trabalhadores, empresários e governo reúne-se, nos dias 27 e 28 de junho na sede do nosso sindicato.
PELA GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS De nada adiantaram os avisos, alertas, advertências, enfim, a reivindicação do movimento sindical a respeito do apagão profissional que se avizinhava e poderia atingir inúmeros setores da economia brasileira. No entanto, patrões e governo nada fizeram – e o apagão profissional, hoje, é uma realidade entre nós. No setor das padarias e indústrias de panificação o apagão se agrava a cada dia que passa, seja por motivos estruturais, como a incorporação de novas tecnologias, ou conjunturais, como a realização dos maiores eventos esportivos mundiais em nosso país neste e nos próximos anos. Para atender com qualidade ao
Junho Junho – 2013 – 2013
enorme fluxo turístico que tais eventos provocarão, o setor de hotelaria, bares e restaurantes já reivindica a importação de mão de obra temporária de países como Portugal e Espanha com um detalhe, a saber, a flexibilização dos direitos trabalhistas. Não podemos ser contra a importação de mão de obra. Assim como a produção e os serviços
caminham a passos largos pela globalização, o mesmo deve acontecer com a área trabalhista. Mas não podemos c o n c o rdar com a precarização dos direitos trabalhistas. Além de os brasileiros não serem aproveitados ou terem pouca participação nos empregos a serem gerados – uma das razões pelas quais o governo
federal defendeu que o Brasil sediasse esses eventos – seja quem for integrado ao mercado deve ter os direitos trabalhistas e previdenciários respeitados conforme as regras legais das relações do trabalho em nosso país. Os trabalhadores, independentemente da nacionalidade, são iguais nos seus direitos. A cidadania é universal, ou seja, um cidadão é cidadão do munto e não podem existir fronteiras nacionais que lhe retire direitos, nem governo que o impeça de trabalhar e ganhar sua vida com dignidade em qualquer parte do planeta. Chiquinho Pereira Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo
5
DESCONTROLE DA inflação preocupa a ugt de o goveno da presidente O risco Dilma Rousseff estar perdendo o
controle da inflação foi um dos pontos altos do debate na 17ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), realizada em São Paulo no final de abril passado. Em abril, a inflação oficial ultrapassou os 6,5%, o teto da meta definido pelo próprio governo. “Já se está falando em adotar o gatilho salarial, mas devemos tomar cuidado porque ele realimenta a inflação”, defendeu Chiquinho Pereira, presidente do nosso sindicato e secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT. Os assalariados, segundo o sindicalista, são as primeiras vítimas da inflação descontrolada. Como se recorda, na década de 80 e início dos anos 90, a inflação em disparada, associada à estagnação da economia prejudicou fortemente as condições de vida dos trabalhadores. “Na ocasião criou-se inclusive a expressão estagflação para definir a situação de economia estagnada com inflação em disparada”, recordou Chiquinho. “Não queremos mais essa situação em nosso país”, ele acrescentou. O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo e do Conselho Regional de Economia (Corecon), José
Vai cair o preço do pão?
Chiquinho Pereira na reunião da UGT: gatilho salarial prejudica os trabalhadores.
Roberto de A. Cunha Jr., comungou da mesma opinião. “O gatilho pode ser justo mas é prejudicial aos assalariados. Os reajustes salariais em curtos espaços de tempo são repassados para os preços, provocando a espiral inflacionária”, ele ensinou. Segundo Cunha Jr., a inflação desagrega a economia e a sociedade. “O gatilho salarial pode ajudar no curto prazo, mas não passa de um paliativo e só se justificaria com inflação descontrolada”, ele acrescentou. O especialista explicou que, na eco-
nomia, todas a medidas adotadas para o seu controle exigem um tempo para produzir resultados. “Vamos aguardar para ver o que vai acontecer”, propôs. Segundo Cunha Jr., o governo foi lento no tratamento da inflação, aumentando os gastos com o custeio da máquina pública e rezuzindo os investimentos. Além disso, o governo tem se omitido na adoção de uma política agrícola com a fixação de preços mínimos e formação de estoques. E são os preços dos alimentos que mais têm castigado os trabalhadores.
Padeiros defendem reforma do ICMS A proposta do governo paulista de mudança dos critérios de cobrança do principal imposto dos estados – o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tem o apoio do nosso sindicato, participante ativo de ato realizado no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu líderes sindicais, representantes de indústrias e parlamentares. “Buscamos uma reforma de ICMS que não piore, mas simplifique o sistema que já temos”, afirmou o governador do Estado de
São Paulo, Geraldo Alckmin. A mudança é benvinda porque tem
um objetivo importante: acabar com a sonegação fiscal. Para que isso aconteça, a alíquota do imposto sobre as transações de mercadorias entre os estados precisa ser igual para todos eles. Essa é a ideia do governo paulista, que propõe uma alíquota única de 4% para todas as transações. A questão está em discussão no Senado Federal que, no entanto, sofre forte pressão para manter alíquotas diferenciadas de 4, 7 e 12%. Se isso ocorrer, tudo fica como está.
Está em discussão no Congresso Nacional proposta que reduz a carga tributária incidente sobre a receita das padarias. Apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) o projeto tem o objetivo de reduzir o preço do pão. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em meados deste mês. Agora, a proposta precisa passar pela votação da Comissão de Constituição e Justiça para então, se aprovada, seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. Nosso sindicato esteve presente à votação em apoio à proposta, que tem mobilizado a Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip). O projeto de lei reduz o encargo tributário do Simples Federal, sistema ao qual podem aderir todas as empresas até determinado limite de faturamento anual (300 mil reais). A desoneração proposta, acredita-se, reduziria em 4% o preço do pão para os consumidores. Se aprovada, a desoneração poderia estimular a produção, como decorrência do aumento do consumo, o que representaria mais empregos para os trabalhadores e recursos para investimentos no setor. “A desoneração não pode virar lucro”, defendeu Chiquinho Pereira, presidente do nosso sindicato. José Cruz / Agência Senado
Comissão do Senado aprova medida voltada à redução do preço do pão
REPÚDIO AOS CRIMES DA DITADURA MILITAR
Repúdio: João Batista, Chiquinho, Audálio e Roberto Freire (da esq. para a dir.) 6
Denúncias e relatos contundentes sobre os crimes políticos cometidos pela ditadura militar (1964-1985) marcaram o lançamento do livro “As duas guerras de Vlado Herzog”, realizado no auditório do nosso sindicato. Escrito por Audálio Dantas, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo, o livro relata os trágicos dias do assassinato de Vlado, por agentes públicos, nos porões do Doi-Codi do Exército, na rua Tutóia, em São Paulo, em 25 de outubro de 1975. “O assassinato de Vlado salvou muita gente”, lembrou Audálio Dantas. A ditadura estava disposta a exterminar todos os cidadãos que se organizavam
políticamente contra o regime. Vlado era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), organização que contribuia para a resistência política da sociedade pelo restabelecimento da democracia no Brasil. Vlado foi um jornalista exemplar. O seu assassinato e a firme atuação de Audálio Dantas, como presidente do sindicato dos jornalistas, são apontados como o início do fim da ditadura . A ditadura acabou escorraçada pela luta política da sociedade, pela resistência democrática, em contraposição à luta armada, que muito contribuiu para o endurecimento do regime. Junho – 2013
JOVENS SÃO 34% DA CATEGORIA EM SÃO PAULO Estudo revela que desde o ano 2000 cresceu mais de 50% o nível de escolaridade dos jovens na Região Metropolitana de São Paulo na faixa de 15 O sa jovens 29 anos formam um
Rio Grande da Serra – embora a base do nosso sindiconjunto correspondente a cato abranja quase quarenta 34% da nossa categoria na municípios distribuídos no Região Metropolitana de entorno ampliado da capital São Paulo. Os dados são de paulista. 2010 e foram compilados Mas eles indicam a tenpelo professor Waldir Quadência da mudança no perfil dros, especialista do Centro dos jovens da categoria. de Estudos Sindicais e EcoNo período entre 2000 e nomia do Trabalho, o Cesit, 2010, por exemplo, melhorou vinculado à Universidade de o padrão de vida dos jovens, Campinas (Unicamp). resultado da luta do sindicato Waldir Quadros expôs por melhores condições de seu trabalho durante a reuvida e de trabalho. nião da Federação Nacional A melhora também está dos Padeiros, realizada em relacionada com a elevação São Paulo, no dia 24 de maio do nível de escolaridade no passado. Ele está compilanmesmo período. Em 2000, do e cruzando informações Waldir Quadros, pesquisador da Universidade de Campinas, apresenta trabalho em reunião no sindicato. 31% dos jovens tinham o oferecidas por dois bancos de dados: ções da Relação Anual de Informações trabalhadores nas padarias e indústrias segundo grau completo ou incompleto, Instituto Brasileiro de Geografia e Esta- Sociais, a Rais apresentada anualmente de panificação da região. enquanto 64% se encontravam no pritística e Cadastro Nacional de Atividades por todas as empresas regulares. Os dados compilados, cruzados e meiro grau completo ou incompleto. Econômicas. Já é possível saber, por meio de fornecidos pelo professor restringem-se Em 2010, os jovens com o segundo grau A partir do cruzamento desses dados, comparações, que os jovens da nossa à Região Metropolitana de São Paulo, completo ou incompleto chegavam a é possível avaliar evolução da categoria categoria, na virada do século, forma- que inclui a Capital, Santo André, São 52%, enquanto caiu a participação dos desde o ano 2000 para cá, dados que vam um conjunto ainda maior: em 2000 Bernardo do Campo, São Caetano do que têm o primeiro grau completo ou também serão reforçados com informa- eles eram 45%, quase a metade dos Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e incompleto: 41%.
SINDICATOS PERDEM LIDERANÇAS AUTÊNTICAS Luto pelas mortes de José Ibrahin e Antônio Porcino Sobrinho no dia 2 de maio passado
José Ibrahin tornou-se um ícone da resistência à ditadura militar, quando liderou, em 1968, a primeira greve depois do golpe de 1964, na condição de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco.
Perseguido, preso e torturado nos porões da ditadura, foi libertado, em setembro de 1969, em troca do sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick. “Se não houvesse Osasco de 1968, não haveria o ABC de 78. Sinalizamos que o movimento sindical tinha que brigar pela resistência contra a ditadura, pela democracia. Esse foi o grande legado. Tanto é que, durante todo o período da resistência a grande referência era a greve de Osasco e acho que hoje, para muita gente dentro do movimento sindical, a greve de Osasco é o grande marco”, afirmou Ibrahin em recente entrevista. Ele respondia pela Secretaria de Formação Política da UGT. Morreu aos 66 anos de idade.
Liderança dos frentistas brasileiros, responsável pela valorização profissional e política dos trabalhadores em postos de combustíveis, Antônio Porcino Sobrinho morreu aos 62 anos de idade, deixando
FESTIVAL DE FUTEBOL SOCIETY NO DIA 12 Em comemoração ao Dia dos Padeiros, o sindicato realizará, na quarta-feira, 12 de junho, o Festival de Futebol Society. Todos os sindicalizados podem participar. Local: Av. Francisco Mesquita, 1750 (continuação da Av. do Estado) no bairro do Ipiranga.
um robusto legado para a categoria no país. Coube à sua iniciativa e perseverança a criação de quase 50 sindicatos em todo o Brasil, além da Federação Nacional dos Frentistas, a Fenepospetro. Lutador incansável, dono de firmes posições políticas em defesa dos mais humildes, Porcino contribuiu decisivamente para humanizar as relações de trabalho entre a categoria e os patrões. “Porcino libertou os frentistas brasileiros”, afirma Chiquinho Pereira, presidente do nosso sindicato. A luta sindical de Porcino teve início em São Paulo, na década de 70, quando deixou a cidade de Itaporanga, no Estado da Paraíba. Na década passada, retornado à Paraíba, elegeu-se prefeito na cidade natal.
Fatalidade mata companheiro no no jogo de futebol É com imenso pesar que registramos o falecimento do companheiro Marcos Antônio Santos Sansão no dia 29 de maio, aos 38 anos de idade. Marcos foi vítima, no dia 22, de uma batida na cabeça quando participava de jogo treino de futebol. No mesmo dia foi internado, mas veio a falecer uma semana depois. A diretoria do sindicato, enlutada, une-se à família neste momento difícil.
VIVA O 13 DE JUNHO! DIA DOS PADEIROS MISSA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRIBUIÇÃO DE PÃES E MUITA ALEGRIA
O SINDICATO MANTÉM A TRADIÇÃO! COMPAREÇA! 8
Junho – 2013