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Edição 259
| Abril 2015
| Sintracon-SP: (11) 3388-4800
NÓS QUEREMOS: Aumento real de salários PLR para todos Comissão de trabalhadores Fim da quarteirização Retirada do marmitex Lavanderia de uniformes Kit de higiene Primeiros socorros Assistência ao acidentado Respeito às mulheres
ESTAMOS
PRONTOS!
SINTRACON-SP MANTÉM O DIÁLOGO POR UMA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONQUISTAS PARA OS TRABALHADORES, MAS A CATEGORIA ESTÁ PRONTA PARA A GREVE, SE NECESSÁRIO. PÁG. 02 e 03
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A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Estamos prontos!
ARTIGO
ARTIGO
O nosso Sindicato já entregou a pauta de reivindicações da categoria para o SindusCon-SP, entidade que cuida dos interesses dos patrões. Estamos sabendo que os empresários já realizaram uma assembleia específica para analisar as exigências dos trabalhadores da Construção Civil. Porém, nenhum retorno ainda foi dado, ou seja, as negociações olho a olho, propriamente ditas, não começaram. Certamente a crise social e econômica será argumento para dificultar a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, especialmente na questão salarial. É verdade que a inflação dos últimos doze meses já ronda a casa dos 8%, os juros estão altíssimos e já é quase certo que o Brasil vai terminar 2015 em recessão. Mas os trabalhadores nada têm com isso. Pelo contrário. Todo dia acordam de madrugada e vão para os canteiros de obras onde deixam o seu suor. Por isso, nós queremos a reposição inflacionária e aumento real de salários, como
A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 259 - ABRIL 2015 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundado em 16 de Junho de 1936 / Adaptado ao Decreto de Lei 1.402 - por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921
aconteceu nos últimos 12 anos! Não abriremos mão disso, até porque sabemos que as empresas do setor encheram o cofre de dinheiro nos dez anos anteriores, graças ao trabalho dos operários. Temos acompanhado o desempenho não só do SindusCon-SP mas de outras entidades como o Secovi-SP e temos a convicção que, a partir de junho, a situação financeira dos empresários voltará à normalidade. Nosso sindicato sempre pautou suas relações pelo respeito. Quando tomamos medidas extremas, como a greve, é sinal de que todas as instâncias de diálogo foram esgotadas. Infelizmente é isso que provavelmente vai acontecer. Portanto, já começamos a mobilizar a categoria para uma possível greve geral. Conto com vocês. Contem comigo.
Ramalho da Construção Presidente do Sintracon-SP
Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1o. Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2a. Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1o. Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2o. Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira
Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 - Jardim Bom Tempo Taboão da Serra - SP - CEP 06763-190 Fone: 4771-1145 / 4771-1146
Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitao, Jose Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa de Sales, Franciso de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza.
Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecirica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embú-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.
Conselho Fiscal: Osvaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. / Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins.
Impressão: Gráfica Gazeta Bragantina Tiragem: 100 mil exemplares.
Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrigues de Araújo, Miguel Machado Pereira.
Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva.
Conselho de Redação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. Redação: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597, Daiani Duarte. Fotografia: Ronaldo Gama / Edição e Diagramação: OFA Comunicação (ofa@ofacomunicacao.com.br | 11-3311-7729)
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
Sintracon-SP dá início às negociações da próxima Convenção Coletiva de Trabalho As reivindicações, aprovadas por unanimidade no Sintracon-SP, dia 20 de janeiro, foram essas: 01. PLR I) Considerando as disposições contidas na Lei que regulamenta a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, pleiteia-se PLR para todos os trabalhadores, inclusive os das contratadas e subcontratadas. 02. Acesso de representante sindical nos locais de trabalho I) As empresas admitirão o acesso do representante sindical no canteiro de obras ou frente de trabalho para verificação do cumprimento das normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho, como também o acompanhamento nas visitas realizadas pelo Sindicato; II) A empresa disponibilizará uma sala para o Sindicato nos locais de obra ou frente de trabalho para os representantes desta entidade executarem suas atividades sindicais; 03. Comissão no canteiro de obra/administração I) Constituir comissão para solucionar conflitos nos canteiros de obra com mais de 70 trabalhadores, cujos participantes serão eleitos, com orientação do Sindicato, da seguinte forma: a) Obras de 70 a 120 trabalhadores, 3 representantes; b) De 121 a 200 trabalhadores, 4 representantes; c) De 201 a 500, 5 representantes; d) Acima de 501 trabalhadores, 7 representantes; e) Será garantida estabilidade ao representante enquanto perdurar as negociações, até 60 dias após o encerramento do conflito. 04. Lavanderia de Vestimentas I) De dois em dois dias, a vestimenta do trabalhador deverá ser lavada, passada e entregue no local de trabalho; 5. Kit de Higiene I) Fornecimento de kit higiene pessoal nas obras, toalha, escova de dente, creme dental, papel higiênico, sabonete. 6. Primeiros socorros I) As empresas manterão em local apropriado e de fácil acesso, serviço de primeiros socorros, o qual conterá os medicamentos básicos; II) Tratando-se de empresa com mais de 100 empregados, a mesma manterá enfermaria para atendimento de seus empregados, com pessoal habilitado; III) Nas empresas com mais de 200 empregados haverá ambulância de plantão e 1 (um) aparelho desfibrilador, bem como uma pessoa devidamente habilitada ao seu manuseio; IV) Os serviços de primeiros socorros deverão atender todos os turnos de trabalho. 07. Assistência aos acidentados I) Ocorrendo acidente do trabalho, as empresas custearão as despesas do empregado com tratamento médico laboratorial,
inclusive fisioterapia, medicamentos, bem assim de locomoção e retorno a sua residência, para atendimento clinico e hospitalar; II) Nos casos de gravidade, arcarão, também com as despesas hospitalares. Ainda, obriga-se o empregador a transportar o empregado, com urgência, para local apropriado, em caso de acidente, mal súbito ou parto. 08. Capacitação para assuntos relacionados com a segurança do trabalho I) Será assegurado aos trabalhadores, tempo livre e remunerado, de no mínimo quatro horas semanais a cada dois meses, para participação em assembleias, reuniões, cursos, seminários e eventos sobre segurança do trabalho. 09. Respeito à mulher I) Reserva de vagas a mulher; II) Vedar a prática discriminatória contra a mulher (desde a admissão), e também do assédio sexual (violação de sua intimidade); III) Disponibilizar para as empregadas, periodicamente, a realização de exames médicos para prevenção do câncer e colo do útero; IV) Manutenção de local adequado para a higiene feminina; V) Proibição de revista vexatória; VI) Quando houver mulheres na área de produção deverá ter vestiário e banheiros separados. 10. Discriminação Racial, Religiosa e Partidária I) As empresas deverão implantar políticas de orientação contra a discriminação racial, religiosa e partidária, em sintonia com as diretrizes do Governo Federal e legislação aplicável. a) As empresas deverão apurar os casos de discriminação racial, religiosa e partidária, ocorridos em seu âmbito e também os praticados contra os seus empregados no cumprimento das suas atividades, sempre que a elas forem denunciados. b) A denúncia aqui referida deverá ser dirigida pelo próprio empregado, por escrito, a área de gestão das empresas, para análise e encaminhamento, a qual deverá emitir cópia ao Sindicato. 11. Quadros de avisos do sindicato I) As empresas colocarão a disposição do sindicato, um quadro para afixação de comunicados e informações de interesse dos trabalhadores. 12. Alimentação I) Retirada do marmitex II) Retirada do banho maria (esquenta de marmita) III) Café da manhã e lanche da tarde contratado e fornecido pela construtora majoritária 13. Fim da “quarteirização”
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
Festa para comemorar o
Dia Internacional NOTÍCIAS DO SINDICATO
das Mulheres
No último dia 14 de março, aconteceu o evento destinado às mulheres trabalhadoras e esposas dos trabalhadores do ramo da Construção Civil. A festa ocorreu no Club e Park Rincão. O presidente do Sindicato da categoria, Ramalho da Construção, esteve presente. E prestigiou cerca de 810 companheiras. As mulheres que compareceram desfrutaram de várias possibilidades devido às parcerias feitas com institutos de beleza, como: Sindibeleza, na ocasião representado por seu presidente Olivano; Instituto da Beleza, com a pronta intervenção de sua diretora Maria de Fátima; Consultoria e Automaquiagem e cuidados com a pele, com a equipe da Mary Kay, devidamente coordenada pela diretora Michele Vieira. Houve, também, preciosas orientações voltadas à saúde. Essa parte contou com alunos de enfermagem da Faculdade Anhanguera, coordenados pelo líder da turma, Jefferson Caproni. Vale ressaltar que, pela manhã, as companheiras participaram da palestra com a Educadora Ambiental, Luciana Siriani. Também estavam os companheiros Marcos Braz de Oliveira, o Macaé, presidente do Sintracomos; Maria Bernardete, representante
do setor feminino do Sintracomos; e Alzira Silva Medeiros, diretora do Sind. dos Metalúrgicos de São Paulo e Osasco. A programação foi cheia de surpresas, com sorteios de cestas de beleza, cestas de café da manhã, tablets, máquinas fotográficas, secadores e chapinhas, num total de 60 brindes sorteados. O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, agradeceu a todas as mulheres que estavam no evento.
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A ideia desse encontro é a de que vocês façam amizade e troquem contatos. O companheirismo entre vocês somará muito no poder de mobilização e permanente diálogo. Ramalho da Construção
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
José Gerônimo da Costa:
a construção de
todos os dias
Todos os associados a um sindicato estão ajudando dia a dia na construção de uma categoria mais forte e das conquistas que beneficiam todos os trabalhadores. Mas o companheiro José Gerônimo da Costa, de 66 anos, também ajudou a construir o Sintracon-SP no sentido literal da palavra: ele trabalhou na construção da atual sede do sindicato, do qual é associado há 20 anos. Nascido na Paraíba, o operário de 66 anos conta, com lágrimas nos olhos, das dificuldades que enfrentou na lavoura no sertão paraibano, e que fizeram ele vir para São Paulo em busca de oportunidades, junto com o tio, quando tinha apenas 17 anos. Em São Paulo, começou a trabalhar na construção civil, e conheceu o Sintracon-SP ouvindo os companheiros de obra. Ele conta que gosta bastante dos serviços oferecidos pelo Sintracon-SP. Usa, em especial, o Ambulatório Médico. E faz questão de destacar como a atuação do sindicato mudou desde que Ramalho da Construção assumiu a presidência: “O presidente é uma pessoa que mudou a vida dos trabalhadores da construção civil. Trouxe melhor qualidade para nós. Depois que o Ramalho assumiu, eu tenho cesta básica, vale-transporte, médicos”, declara. José Gerônimo conclui afirmando que o trabalho nos canteiros de obras é difícil: “Já vi vários acidentes terríveis, difíceis de esquecer. Eu mesmo sofri alguns. O último foi em 1976 nos canteiros de obras, que deixou marcas”, diz. Ele é casado com Dona Irene Gerônimo, tem três filhos e cinco netos.
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Paralisação NOTÍCIAS DO SINDICATO
em canteiro de obras da
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Construtora CVS Trabalhadores do canteiro de obras da construtora CVS, onde está sendo restaurado, ampliado e construído o novo Museu da História de São Paulo, obra que está custando R$ 61 milhões, cruzaram os braços por problemas no relacionamento com a empresa. Negociações a respeito foram feitas no último dia 4 de fevereiro, em busca de melhorias no local de trabalho. O nosso Sindicato apoiou a classe trabalhadora por não terem um refeitório com espaço suficiente e ventilador funcionando. OUTROS MOTIVOS: Banheiros sem limpeza adequada; Uniformes fornecidos já foram usados; Área de lazer inexistente; Falta de um ambulatório médico no canteiro; Perseguição aos trabalhadores por qualquer motivo; Suspensões e advertências, Descontos de DSR; Trabalhadores registrados com função de
½ oficial e salário abaixo do piso da categoria; Falta de dedetização e higienização (insetos e ratos, são vistos com frequência no local); Alimentação (marmitex) de má qualidade. UMA DAS RAZÕES DA OUTRA PARALISAÇÃO Foi um dos trabalhadores ter recebido uma advertência pela empresa, em 14 de fevereiro último, por ele ter se recusado a ficar trabalhando fora do seu horário de trabalho. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA O Sindicato paralisou a obra. Foram cinco dias de greve. No segundo dia, 29 trabalhadores receberam, na sua residência, 29 telegramas de demissão por justa causa pelo seguinte motivo: “Participação de paralisação imotivada e insubordinação, de acordo com o artigo 482 da CLT.” Esse tipo de demissão por justa causa é ilegal. Provocou que a greve se estendesse por mais cinco dias. Houve, inclusive, um ato no próprio
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Assessoria de Base
tem atuação
marcante escritório da empresa com 117 funcionários. O SINDICATO O Sindicato e os membros da Comissão eleita no canteiro de obras conseguiu que, das 29 demissões, 16 fossem revogadas. Os outros 13 trabalhadores foram dispensados, mas sem justa causa, com pagamento integral dos cinco dias de greve pela empresa e sem descontos ou compensação de horas. Foi, sem dúvida, uma vitória para 117 trabalhadores da CVS. Após nova paralisação, em 2 de março, a empresa pediu um prazo de 60 dias para implantação do VA (vale-alimentação), 30 dias para ampliação das áreas de vivência (refeitório e área de lazer). Os trabalhadores querem a substituição da administração do canteiro de obras, e também o pagamento da PLR. Para o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, deve existir condições essenciais para os profissionais na realização de suas funções, sem colocar em risco a vida dos trabalhadores.
No mês de março, a Assessoria de Base do Sintracon-SP realizou 600 visitas a obras, que resultaram em 10 paralisações para resolver irregularidades nos direitos dos trabalhadores. Com essa atuação, a Base chega a 1.698 canteiros de obras visitados nos três primeiros meses do ano. As principais irregularidades encontradas nos locais de trabalho foram:
Atraso de pagamento; Refeitório inadequado; Falta de água; Banheiros irregulares; Vestiários mal dimensionados; Trabalhadores sem registro em carteira; Desrespeito aos trabalhadores.
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Por mais difícil que seja o problema, não desistiremos até resolvermos as pendências, junto aos trabalhadores. Alerta Ramalho Junior Diretor do Sintracon-SP
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Sub-sede de Taboão leva atendimento do sindicato
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para mais perto de você A Sub-sede do Sintracon-SP em Taboão da Serra foi criada para facilitar o atendimento ao trabalhador da construção civil, especialmente os associados que vivem em Embu, EmbuGuaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras, além da própria Tabão da Serra. Na sub-sede, os trabalhadores da região podem fazer homologações, levar denúncias e dúvidas para os assessores de base, e até mesmo passar pelo dentista. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e faz obturações, extrações e limpeza. Para prótese, tratamento de canal e ortodontia é preciso marcar horário. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
TELEFONE: (11) 4771-1145 / 4771-1146 ENDEREÇO: Rua Elisabetha Lips, 118, no Jardim
Bom Tempo (Área central de Taboão da Serra).
TABOÃO DA SERRA
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Alckmin entrega Centro Oncológico
do Hospital Geral de Guarulhos
O Hospital Geral de Guarulhos agora conta com um Centro Oncológico da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer. O novo serviço oferece tratamento de câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Estado, com destaque para a população de Guarulhos e do Alto Tietê. O Centro terá capacidade para atender anualmente 1,2 mil novos pacientes e realizar 4,8 mil sessões de quimioterapia e 7,2 mil de radioterapia. “Uma grande conquista, tudo de forma gratuita e com qualidade no tratamento. É a união correta, recursos humanos bem preparados e alta tecnologia”, destacou o governador Geraldo Alckmin. O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões em obras de adequação e na contratação de equipamentos e profissionais terceirizados. Localizado no prédio anexo ao hospital, o Centro Oncológico do Hospital Geral de Guarulhos possui cinco consultórios de oncologia clínica, salas específicas para manipulação de quimioterápicos e aplicação com 8 poltronas, vestiários para pacientes que serão submetidos à radioterapia, sala de preparação de moldes para sessões radioterapêuticas, acelerador linear e sala de comando do aparelho. O serviço vai oferecer uma radioterapia diferenciada, denominada TBI (do inglês Total Body Irradiation), que permite a irradiação do corpo inteiro, contribuindo para a eliminação de células doentes em tecidos não tão facilmente alcançados pela quimioterapia. Nos dois meses iniciais de atendimento (março e abril de 2015), poderão ser realizadas 150 sessões de quimioterapia e 150 de radioterapia. As atividades serão ampliadas no decorrer do ano de forma gradativa e, até dezembro, o número de sessões poderá chegar a 400 e 600 dos respectivos procedimentos.
ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS Desde o dia 23 de fevereiro, nove pacientes já passaram por sessões de radioterapia no local. As atividades foram iniciadas imediatamente após a liberação do alvará para utilização do acelerador linear, fornecido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Os procedimentos quimioterápicos também estão ocorrendo no novo setor. Entre outubro de 2014 e janeiro deste ano, o atendimento ambulatorial e as aplicações foram realizadas na enfermaria do hospital, para agilizar o tratamento dos casos regulados pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross). Nesse período, foram feitas mais de 90 consultas e retornos, cerca de 30 sessões de quimioterapia e 145 atendimentos não médicos, na área de Psicologia e Enfermagem.
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CIDADANIA
Ser sócio do Sintracon-SP é um bom negócio, veja:
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CIDADANIA
Conheça o Cartão Amigo do Trabalhador e aproveite
as vantagens!
O
Cartão Amigo do Trabalhador é um benefício exclusivo para os sócios do Sintracon-SP. Além de descontos em uma rede de estabelecimentos comerciais e de ensino, o trabalhador que tem o Cartão Amigo do Trabalhador também concorre a R$ 2 mil por semana. 47 companheiros já ganharam e você pode ser o próximo!
“A maioria dos sindicatos dá uma carteirinha para os sócios, no Sintracon-SP nós damos o Cartão Amigo do Trabalhador, cheio de benefícios”, disse o presidente do sindicato, Ramalho da Construção.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CARTÃO AMIGO DO TRABALHADOR?
CARTÃO DO ASSOCIADO
SAIBA COMO CONSULTAR OS
BENEFÍCIOS
1) Entrar no site do Sindicato. www.sintraconsp.org.br
Uma ampla rede de estabelecimentos comerciais e de ensino que oferecem descontos; Sorteios semanais que dão R$ 2 mil ao vencedor;
2) click em CONVÊNIOS
Seguro de R$ 1500 em caso de morte acidental; Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente (DIT) de R$ 10 por dia até 30 dias, a contar do 16º dia
QUEM TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS?
3) click no logo da Previsul Seguradora 4) em BUSCA AVANÇADA escolha o: “GRUPO – ESTADO – CIDADE” e em Buscar
Todos os sócios do Sintracon-SP em dia com suas mensalidades e com o cadastro atualizado, para poderem ser localizados em caso de ganharem o sorteio. Mais do que um bom negócio, o Cartão Amigo do Trabalhador é uma conquista dos trabalhadores, resultado de uma gestão moderna, transparente e eficaz do Sintracon-SP.
Os conveniados estarão relacionados
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CIDADANIA
Seconci-SP oferece palestras de combate à dengue e
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febre chicungunha Diante do aumento de 57,2% dos casos de dengue no Brasil no mês de janeiro deste ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Seconci-SP está retomando a realização de palestras sobre a prevenção da dengue e também da febre chicungunha. Apenas em 2015, o Laboratório de Análises Clínicas da entidade diagnosticou 11 casos suspeitos de dengue e, destes, um foi confirmado. Já no ano passado, foram registrados 207 casos suspeitos, sendo que 80 foram confirmados. O alerta do Seconci-SP leva em consideração o fato de o canteiro de obra ser um local propício para o surgimento do mosquito Aedes aegypti, transmissor dessas doenças. “Carrinhos de mão, betoneiras, lajes, tonéis e fossos de elevador são espaços que podem armazenar água parada e devem estar no radar dos trabalhadores”, orienta Angela Nogueira Braga da Silva, coordenadora do setor de Serviço Social do Seconci-SP. “Orientar os trabalhadores sobre a importância de eliminar possíveis focos, tanto no local de trabalho como em seus domicílios, é a nossa meta. A proposta é que eles levem as dicas de prevenção para dentro de casa e
repassem as informações aos familiares, uma vez que 70% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão em residências”, destaca Angela. O combate à dengue e à febre chicungunha é uma questão cultural. As pessoas devem adotar constantemente o hábito de verificar os ambientes em que convivem, eliminando possíveis focos de acúmulo de água. “Devese cuidar também do entorno, evitando atirar, em terrenos baldios e outros ao lado obra, cascas de frutas, garrafas, copos descartáveis e tampas plásticas”, completa Angela. A coordenadora acrescenta que, em casa, os recipientes de água para cães e gatos precisam ser lavados vigorosamente, pois, do contrário, também podem contribuir para a proliferação do mosquito. É preciso também observar se as calhas não estão entupidas com folhas, colocar areia nos pratos dos vasos e não deixar garrafas destampadas no quintal e outros objetos, que podem acumular água. Um cuidado que deve ser redobrado é com o recipiente em que é armazenada a água de reúso, recurso muito utilizado por empresas devido à crise hídrica. A orientação é que ele fique sempre tampado.
SERVIÇO As empresas da construção civil que tiverem interesse na palestra de combate à Dengue e à febre Chicungunha em seus canteiros de obra devem entrar em contato com o setor de Relações Empresariais (11) 3664-5059 / relacoesempresariais@seconci-sp.org.br.
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SP inicia campanha de vacinação contra o HPV Começou no dia 9 de março a campanha de vacinação para proteger meninas com idade entre 9 e 11 anos contra o papilomavírus humano, o HPV. Todos os postos de saúde do Estado estão abastecidos com a vacina. A imunização também será oferecida para a população indígena feminina, com idade entre 9 e 13 anos, além de garotas e mulheres portadoras do vírus HIV, na faixa etária dos 9 aos 26 anos de idade. A meta estadual é vacinar 762,1 mil crianças, que respondem por 80% das meninas nessa faixa etária no Estado, e 6,6 mil portadoras de HIV. A imunização também ocorrerá nos Serviços de Atenção Especializada em HIV/Aids (SAE), que possuem sala de vacinação, e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs). As meninas de 9 a 11 anos de idade e as garotas indígenas de 9 a 13 devem tomar mais duas doses da vacina, sendo que a segunda dose deve ser aplicada num intervalo de seis meses e a terceira dose depois de 60 meses, em relação à primeira tomada.
As portadoras do vírus HIV devem tomar a segunda dose depois de seis meses da primeira aplicação e a terceira 6 meses após à primeira tomada.
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A vacina é extremamente eficaz. Evita o papilomavírus humano e faz com que as mulheres não tenham câncer de útero, que é uma doença grave. Geraldo Alckmin governador do estado de São Paulo
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Manifestação recorde dá recado ao Governo Dilma Mais de 2,3 milhões de brasileiros foram às ruas no dia 15 de março em protestos por todo o país. Com essa participação, as manifestações entraram para a história do Brasil como as maiores desde o fim da ditadura militar. De forma pacífica, cidadãos inconformados com a corrupção e as mentiras eleitoreiras do Governo Dilma ocuparam as ruas pedindo o fim da corrupção com gritos de “Fora PT”. Sem intervenção de nenhuma liderança política ou sindical, o que se viu nas ruas foi o povo manifestando seu descontentamento e sua vontade de transformar o país. “O povo brasileiro, infelizmente, estava acostumado a ser mal tratado pelos políticos. Mas parece que o povo acordou e não está mais disposto a engolir as mentiras e a traição da presidente Dilma, que mostrou um Brasil maravilhoso durante a campanha eleitoral e, depois de reeleita, mandou o povo pagar a conta da crise econômica que ela mesma criou”, disse o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. Depois da manifestação, dois ministros de Dilma foram à televisão e pioraram a situação. Mostraram um governo sem rumo, pois enquanto um ministro elogiava o caráter democrático dos protestos, o outro atacava os manifestantes. Novos protestos estão sendo marcados para o dia 12 de abril e novamente devem reunir multidões. Isso porque, até agora, o Governo Dilma parece não ter a humildade necessária para ouvir o recado que vem das ruas.
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Parece que o povo acordou e não está mais disposto a engolir as mentiras e a traição da presidente Dilma Ramalho da Construção Presidente do Sintracon-SP
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DIREITOS DO TRABALHADOR
DIREITOS DO TRABALHADOR
Eunice Cabral reeleita presidente do Sindicato das Costureiras
A categoria das Costureiras de São Paulo e Osasco, em eleição democrática e transparente, reelegeu a companheira Eunice Cabral como presidente do Sindicato da classe. Nada mais justo. Eunice e sua Diretoria vêm fazendo um
trabalho digno em favor da categoria. Com seu trabalho, deram voz e vez às costureiras no cenário sócio-político nacional. Hoje, Eunice Cabral é uma das sindicalistas mais respeitadas do país, assim como o sindicato que ela dirige.
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A Eunice é uma grande companheira, coloca os interesses da categoria acima de tudo! Por isso, fico feliz com sua reeleição e desejo à nova diretoria um mandato de grandes conquistas Ramalho da Construção Presidente do Sintracon-SP
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Sindicalista assume a
Secretaria Estadual
do Trabalho
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e vereador na cidade, José Luiz Ribeiro, foi nomeado pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para liderar a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). Após ser indicado por Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, José Luiz Ribeiro assumirá o cargo em substituição a João Dado, que se afastou por problemas de saúde. “Apesar de estarmos vivendo um momento difícil, vamos focar para reverter esta situação trazendo emprego aos trabalhadores”, destacou o novo secretário. José Luiz Ribeiro já atua na liderança sindical há quase 30 anos, está no terceiro mandato como vereador. Também é diretor da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos.
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Sindicatos querem incorporar
ao salário mínimo DIREITOS DO TRABALHADOR
revisão do PIB de 2011
A revisão das taxas do Produto Interno Bruto (PIB) deve iniciar um novo cabo de guerra entre o governo Dilma Rousseff e as centrais sindicais em torno do salário mínimo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou uma revisão do PIB entre 2000 e 2011. Até 2010, a diferença não foi significativa. Mas, no caso de 2011, o crescimento foi bem maior que o anunciado inicialmente: passou de 2,7% para 3,9%. Como o PIB serve de indicador de reajuste do salário mínimo, o aumento salarial seria bem maior se levado em conta o novo número. As centrais sindicais já buscaram o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para atualizar as contas. Segundo o estudo técnico do Dieese, o salário mínimo de 2013, que foi reajustado pelo PIB de 2011, deveria ter sido de
R$ 686,31, e não de R$ 678,00, como efetivamente vigorou naquele ano. Quando os PIBs dos anos de 2012 e 2013 também forem revisados pelo IBGE, que promete essa atualização para novembro deste ano, as diferenças vão aumentar. “Com razão, as centrais sindicais querem somar essas discrepâncias no salário mínimo havida nos últimos três anos e cobrar do governo federal que seja incorporado ao reajuste de 2016. Haverá pressão sobre o governo para que aumente o salário mínimo”, observou o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. “Se a regra do salário mínimo coloca o PIB como fator de reajuste real dos salários e, agora, o PIB foi maior do que sabíamos antes, então é natural que isso chegue para os trabalhadores”, afirmou o presidente da Força, Miguel Torres, que também comanda o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Empresários e sindicalistas
contra aumento de
impostos e corte
de benefícios O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, fez questão de participar de uma reunião entre empresários e sindicalistas realizada no último dia 9 de março, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). “O momento é delicado. Estamos diante de forte crise econômica e política. A frente conjunta formada entre empresários e líderes da classe trabalhadora é fundamental. Ela vai tentar derrubar as medidas de ajuste fiscal impostas pelo governo Dilma. A Frente também tem, em mira, reverter as medidas provisórias 664 e 665, que alteram, vergonhosamente, regras de benefícios como o seguro desemprego e auxílio doença, já em vigor”, afirmou Ramalho da Construção. O sindicalista faz questão de elogiar, também, a criação, durante o evento, de um comitê permanente que vai tratar de questões econômicas gerais, como o aumento da carga tributária, dos juros e dos gastos públicos. “Um documento com essas diversas posições será entregue à presidente Dilma em breve”, salientou Ramalho. O encontro na Fiesp reuniu mais de 100 empresários e representantes das seis maiores centrais sindicais do país. “Nosso movimento não é contra o governo, ou a favor de qualquer partido. É uma união pelo Brasil”, disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou a importância de ter os empresários ao lado dos trabalhadores contra as MPs 664 e 665. Segundo ele, com a criação do comitê será possível avançar em outras questões como a defesa do emprego e a melhoria das condições econômicas do país que beneficiarão tanto o capital como o trabalho. “É uma luta democrática. Estamos construindo uma ação conjunta, montando uma pauta unitária pelo bem do Brasil”, ponderou Torres.
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos!
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O NOSSO SINDICATO É CONTRA A PRÁTICA ABUSIVA DAS TAREFAS PORQUE: Tecnologias, que podem garantir melhores empregos no futuro; O golpe do patrão consiste em registrar o trabalhador pelo piso da categoria e pagar pelas tarefas por fora; Agindo assim, determinadas construtoras prejudicam a sociedade toda, pois não recolhem tributos reconhecidos por Lei; A sociedade também é penalizada com a prática das tarefas, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Quando o trabalhador for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada além do cumprimento das leis do nosso País; É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas;
Maus empresários obrigam o trabalhador a uma carga excessiva de horas trabalhadas para corrigir atrasos em determinados empreendimentos; Com isso, alguns trabalhadores chegam a trabalhar até 16 horas ininterruptas para ganhar um dinheiro extra; Esse pagamento é feito por fora do holerite, prejudicando o profissional para efeito de 13º salário, férias, Fundo de Garantia e aposentadoria; Esses maus patrões dificilmente respeitam a tabela de preços regulamentada para as tarefas; O cansaço da jornada excessiva de trabalho expõe o trabalhador a acidentes de trabalho às vezes fatais, além de levar a uma série de doenças ocupacionais; De tanto trabalhar, o profissional perde contato com seus familiares e não tem vida social nenhuma; Também não tem tempo para fazer cursos de qualificação destinados a aprimorar suas habilidades e adequá-lo às novas
SOU VÍTIMA DAS TAREFAS. O QUE FAÇO? Nesse caso, deve seguir as dicas do Sintracon-SP, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.
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NÃO SE DEIXE ILUDIR. VEJA O PREÇO JUSTO DAS TAREFAS O nosso Sindicato deixa claro que não recomenda a prática da tarefa. Normalmente ela traz jornada de trabalho excessiva que acaba com a saúde e o convívio familiar do trabalhador. Todavia, se a prática for do seu interesse, saiba dosar melhor a carga horária e cobrar o que é justo, sempre por dentro do holerite. Nas tarefas, o profissional deve ser pago pelo preço do metro quadrado. A Revista PINI de maio de 2013 (Guia da Construção 142 – maio 2013), na sua página 126, traz os preços do metro quadrado aplicados e pagos pelas empresas, sobre os quais, acrescentando-se o reajuste de 7,32% da Convenção 2014/2015, ficam assim:
FORROS
Aplicação de chapisco > Antes do aumento o valor do m² era de R$3,06 e com o reajuste de 7,32% fica R$ 3,28 Aplicação de reboco > Antes do aumento o valor do m² R$15,50 com o reajuste de 7,32% fica em R$ o m² 16,63
PAREDES
Aplicação de chapisco > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 3,06, com o reajuste o valor agora é de: R$ 3,28 Aplicação de emboço > Antes do aumento o valor era de R$ 17,19m², agora, com o 7,32% é de R$ 18,45 Aplicação de Reboco > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 13,01, com o reajuste, o valor passou a R$ 13,96 Aplicação de gesso em bloco de concreto > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 6,41, agora o valor é R$ 6,88 Assentamento de azulejos 15x15cm com argamassa pré-fabricada > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 7,14, agora com o reajuste foi para: R$ 7,66 Assentamento de pastilha cerâmica ou porcelana com argamassa mista > Antes do aumento o valor do m² era de R$16,06, agora é R$ 17,23 Cantoneira de alumínio para proteção de cantos e azulejos > Antes do aumento o valor m² era de R$ 12,66, com reajuste o valor ficou em R$ Execução de massa raspada sobre emboço já pronto, em fachada > Antes do aumento o valor do m² R$ 46,76 com o reajuste ficou em R$ 50,18 Aplicação de reboco > Antes do aumento o valor do m² era de R$17,19 com a alteração o valor foi para R$ 18,45
IMPORTANTE Desta forma, se o trabalhador tiver interesse, vamos sim promover GREVES para ajustar todos esses preços! PROCURE O SINDICATO! O DIRETOR JOSÉ AÍLSON PODERÁ TIRAR SUAS DÚVIDAS.
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Ato por direitos
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dos trabalhadores
Cerca de 2 mil trabalhadores participaram de um ato organizado pela Força Sindical junto às demais centrais contra as MPs 664 e 665 que retiram direitos dos trabalhadores. O sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (SintraconSP) participou do ato realizado em frente a Superintendência Regional do Trabalho na manhã do último dia 2 de março. Luiz Antonio de Medeiros, superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, recebeu representantes das centrais, que apresentaram suas reivindicações e garantiram que vão lutar pela manutenção dos direitos conquistados ao longo de anos de luta do movimento sindical. Para o presidente do Sintracon-SP,
Ramalho da Construção, a presidenta Dilma não cumpriu com sua palavra e a vaca tossiu. “Ela está tirando dinheiro do bolso dos trabalhadores brasileiros, sobretudo daqueles de mais baixa renda, não podemos aceitar esse tipo de golpe contra os direitos já adquiridos. É lamentável ter de aceitar certas medidas goela abaixo”, destacou Ramalho. E acrescentou: “As centrais permaneceram realizando uma série de manifestações pela revogação das MPs 664 e 665, que alteram as regras do seguro-desemprego, abono salarial, segurodefeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Nós do Sintracon-SP estaremos juntos sempre, apoiando e brigando pelos menos favorecidos”, finalizou Ramalho.
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Política de valorização é aprovada na Câmara
A atual política de valorização do salário mínimo será válida até 2019, conforme o Projeto de Lei nº 469/14, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é de autoria dos deputados Paulinho da Força (SDD-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e do deputado licenciado Fernando Francischini (SDD-PR). Ela estabelece o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. OUTRA REGRA Que permanece inalterada no texto da lei é o cálculo e a divulgação dos valores no início de cada ano por meio de decreto do Executivo, sem a necessidade de um novo projeto de lei.
“A aprovação desse projeto é muito importante para os trabalhadores”, disse o deputado Paulinho da Força.
Ele e os demais parlamentares argumentam que, “embora tais índices de correção estejam ainda longe do ideal, já representam um grande passo e devem ser mantidos para preservar o direito fundamental de crescimento da renda em percentuais mínimos”. “A política de valorização do salário mínimo é fruto da luta da classe trabalhadora, especialmente da Força Sindical, que deu início à realização das Marchas para Brasília reivindicando aumento real para o salário mínimo”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
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ÍNDICE DE
AUMENTO SALARIAL MAIO 2014 A ABRIL 2015
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7,32%
PISO EM R$
POR HORA
AUMENTO DE
QUALIFICADO
R$ 1.393,01
R$ 6,3319
7,32%
NÃO QUALIFICADO
R$ 1.145,10
R$ 5,2050
7,32%
MONTAGENS
R$ 1.669,25
R$ 7,5875
7,32%
TIQUETE
Era de R$ 18,00 foi para R$ 19,00 (Aumento de 5,5555%)
VALE SUPERMERCADO
Era de R$ 200,00 foi para R$ 240,00 (Aumento de 20,00%)
SEGURO DE VIDA MORTE OU INVALIDEZ
Era de R$ 45.000,00 foi para R$ 50.000,00 (Aumento de 11,11%)
MORTE NATURAL MORTE DO CÔNJUGE E FILHO (SOLTEIRO) AUXÍLIO FUNERAL
Era de R$ 16.875,00 foi para R$ 18.750,00 (Aumento de 11,11%) Até 21 anos de R$ 3.375,00 foi para R$ 3.750,00 (Aumento de 11,11%) Era de R$ 2.025,00 foi para R$ 2.250,00 (Aumento de 11,11%)
Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusulas 10a. e 24a.) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da Cláusula 3 da presente convenção, refeições no mesmo padrão e qualidade das refeições fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.