Tribuna Agosto/2014 by Abaco Informatica

EDIÇÃO 251 | AGOSTO 2014 www.sintraconsp.org.br | sintraconsp@sintraconsp.org.br

SAÚDE

EMPREGOS

Página 10

Página 4

Conheça o ambulatório odontológico do Sintracon-SP

Governo Federal garfa o trabalhador de novo: R$ 36 bilhões!

Economia do Brasil piora, e construção civil já emprega menos Pesquisa mostra que o setor já começou a encolher e aumenta o pessimismo no futuro do país com a atual política econômica Página 14

Número de filiados ao Sintracon-SP cresce 13% As conquistas e vantagens para os trabalhadores da construção são os principais motivos de sindicalização, que aumentou em 13% entre 2013 e 2014. Página 12

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EDIÇÃO 251 | AGOSTO 2014

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DIREITOS DOS TRABALHADORES

EDITORIAL

Contra acidentes de trabalho

Ministério da Previdência guarda, em seus registros, estatísticas nada animadoras quanto à segurança dos trabalhadores. Em nosso País, mais de 28 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho. São cinco por minuto e 10 mortos por dia. Vale ressaltar, ainda, que o Brasil gasta cerca de R$ 70 bilhões com custos previdenciários e de saúde por causa de 700 mil acidentes de trabalho que ocorrem no País. O Sintracon-SP, sempre defendeu publicamente a necessidade urgente de se aumentar recursos para fortalecer a fiscalização, o número de auditores, o valor das multas e a qualificação profissional. Pois bem. Parece que nossos esforços começam a sensibilizar. Essas propostas foram, no mês de julho, devidamente abraçadas pela Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal. Uma das ideias da Comissão para reduzir os acidentes é a de fazer uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propondo o aumento de recursos à fiscalização do trabalho. Isso porque, no País, existe apenas um auditor para fiscalizar cada quatro mil empresas. Enquanto isso, no Congresso, tramita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

que prevê a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, propondo, ainda, aumento de 50% para 75% na remuneração de hora extra. Nosso Sindicato é a favor da redução de jornada, uma das principais bandeiras do sindicalismo brasileiro. E não concorda que, com ela, haverá mecanização de trabalho e desemprego. Segundo o Dieese, dois milhões de novos postos serão gerados com a diminuição da carga horária, contribuindo para uma melhor distribuição de renda e para o desenvolvimento da economia nacional. E mais: a diminuição de horas trabalhadas permitirá à classe trabalhadora destinar mais tempo para descanso, lazer e, também, para a realização de cursos de capacitação e valorização profissional. Para o Sintracon-SP, a redução da jornada contribuirá muito para a diminuição de acidentes de trabalho e das doenças profissionais. A última redução constitucional da jornada de trabalho, de 48 para 44 horas semanais, deu-se em 1988. Está na hora de avançar! A Diretoria do Sintracon-SP Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva.

A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 251 - 10 DE AGOSTO 2014 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundado em 16 de Junho de 1936 / Adaptado ao Decreto de Lei 1.402 - por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 - Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra - SP - CEP 06763-190 Fone: 4771-1145 / 4771-1146 Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecirica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embú-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.

Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Freitas Pereira (em exercício) 1o. Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2a. Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1o. Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2o. Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitao, Jose Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa de Sales, Franciso de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Osvaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. / Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins. Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrigues de Araújo, Miguel Machado Pereira. Conselho de Redação: Darci Pinto Gonçalves.

Impressão: Editora A Gazeta Maconica Ltda. CNPJ: 45.421.260/0001-79 Tiragem: 100 mil exemplares

Redação: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597, Daiani Duarte.

Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção

Fotografias / Edição Final e Diagramação: OFA Comunicação (ofa@ofacomunicacao.com.br | 11-3311-7729)

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DIREITOS DOS TRABALHADORES

Ações nos Canteiros beneficiarão 20 mil trabalhadores

Em comemoração aos seus 50 anos, o SECONCI-SP – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo deu início a uma série de ações nos canteiros de obras. Essas ações beneficiarão 20 mil trabalhadores do setor até o final do ano. “Vamos levar atendimento odontológico e provocar reflexões sobre alimentação e nutrição diretamente nos canteiros de obras, atendendo com eficiência as necessidades que o empregado da construção civil dificilmente consegue preencher no seu dia-a-dia”, explica Sergio Porto, presidente do SECONCI-SP. Baseado nos critérios de tempo de contribuição e parceria que a construtora mantém com a entidade, foram selecionadas 50 empresas de todas as regiões

onde o SECONCI-SP mantém Unidades: São Paulo, ABC, Campinas, Cubatão, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Riviera de São Lourenço, Santos, São José dos Campos e Sorocaba. Nas Unidades Móveis Odontológicas, é feita avaliação e limpeza dentária e todos os trabalhadores assistem palestra sobre higiene e saúde bucal. As outras ações envolvem palestras sobre alimentação saudável, com avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC) e distribuição de cartilhas com receitas elaboradas com itens da cesta básica, e de prevenção do alcoolismo, realizada por profissionais do setor de Serviço Social. Vale ressaltar que Darci Pinto Gonçalves, diretor 1° tesoureiro do Sintracon-SP, é membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP.

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DIREITOS DOS TRABALHADORES

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R$ 36 bilhões são roubados dos trabalhadores O abono salarial do PIS é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada recebe através de um salário mínimo depositado pelo Governo Federal durante toda a sua vida profissional. Mas, de acordo com a reportagem publicada no O Diário de São Paulo do dia 14 de julho de 2014, o fundo gestor do PIS não repassou a quantia investida para cerca de 60 milhões de trabalhadores e o valor arrecadado, aproximadamente R$ 36 bilhões está restrito aos cofres do Governo Federal. Antes de 1988, o recurso era usado como um fundo privado a fim de fazer o dinheiro dos trabalhadores renderem mais. Porém, em 5 de outubro de 1988, o PIS passou a ser utilizado de outra forma, como um fundo de natureza pública e o Governo não tinha mais poder para usar o dinheiro. Porém, antes desta data, o valor arrecadado manteve as suas regras e o PIS continuou sendo usado como aplicação no mercado financeiro. Segundo o SINDNAPI (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) da Força Sindical há uma ação coletiva junto à Justiça Federal de Brasília reivindicando os valores devidos a cada trabalhador.

VOCÊ PRECISA SABER! O SINTRACON-SP CONTA COM UMA ÁREA JURÍDICA QUE PODE AJUDAR A TIRAR DÚVIDAS. Os nossos advogados, Dr. Fernando da Costa Marques e Dra. Natalia Cardoso atendem na sede do sindicato localizada na:

Rua Conde de Sarzedas, 286 Centro, de segunda a sextafeira das 8h às 17h ou pelo telefone: 3388-4800.

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DIREITOS DOS TRABALHADORES

Acidentes são reflexo do pouco caso das empresas

udar a legislação previdenciária e aumentar o número de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são duas medidas para diminuir os acidentes de trabalho no país.

Esta posição está sendo defendida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos e região, Marcos Braz de Oliveira, o Macaé, e foi transformada numa proposta entregue ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Para Macaé, é preciso: Que as empresas sejam responsabilizadas em pagar os salários integrais aos trabalhadores acidentados. Que toda empresa seja obrigada a pagar o salário do empregado, em caso de afastamento por acidente do trabalho ou doença profissional, em vez dessa responsabilidade caber ao INSS; Que os patrões paguem os custos dos tratamentos médicos e hospitalares dos acidentados e doentes profissionais. Se isso acontecesse, o INSS apenas pagaria aposentadorias e pensões, livrando-se do fardo causado pelo pouco caso dos empresários com as condições de trabalho; “A Previdência Social tem hoje um déficit de R$ 50 bilhões. Esse valor seria menor se as empresas arcassem com os custos por acidentes e doenças profissionais”, conclui Macaé. Da Assessoria de Imprensa do Sintracon-SP, com informações do Diário do Litoral

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A Previdência Social tem hoje um déficitde R$ 50 bilhões. Esse valor seria menor se as empresas arcassem com os custos por acidentes e doenças profissionais disse Macaé

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DIREITOS DOS TRABALHADORES

Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos! O nosso Sindicato é contra a prática abusiva das tarefas porque:

Tecnologias, que podem garantir melhores empregos no futuro;

Maus empresários obrigam o trabalhador a uma carga excessiva de horas trabalhadas para corrigir atrasos em determinados empreendimentos;

O golpe do patrão consiste em registrar o trabalhador pelo piso da categoria e pagar pelas tarefas por fora;

Com isso, alguns trabalhadores chegam a trabalhar até 16 horas ininterruptas para ganhar um dinheiro extra;

Agindo assim, determinadas construtoras prejudicam a sociedade toda, pois não recolhem tributos reconhecidos por Lei;

Esse pagamento é feito por fora do holerite, prejudicando o profissional para efeito de 13º salário, férias, Fundo de Garantia e aposentadoria;

A sociedade também é penalizada com a prática das tarefas, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Quando o trabalhador for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada além do cumprimento das leis do nosso País; É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas;

Esses maus patrões dificilmente respeitam a tabela de preços regulamentada para as tarefas; O cansaço da jornada excessiva de trabalho expõe o trabalhador a acidentes de trabalho às vezes fatais, além de levar a uma série de doenças ocupacionais; De tanto trabalhar, o profissional perde contato com seus familiares e não tem vida social nenhuma; Também não tem tempo para fazer cursos de qualificação destinados a aprimorar suas habilidades e adequá-lo às novas

Sou vítima das tarefas. O que faço?

Nesse caso, deve seguir as dicas do Sintracon-SP, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista.

Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.

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NÃO SE DEIXE ILUDIR. VEJA O PREÇO JUSTO DAS TAREFAS O nosso Sindicato deixa claro que não recomenda a prática da tarefa. Normalmente ela traz jornada de trabalho excessiva que acaba com a saúde e o convívio familiar do trabalhador. Todavia, se a prática for do seu interesse, saiba dosar melhor a carga horária e cobrar o que é justo, sempre por dentro do holerite. Nas tarefas, o profissional deve ser pago pelo preço do metro quadrado. A Revista PINI de maio de 2013 (Guia da Construção 142 – maio 2013), na sua página 126, traz os preços do metro quadrado aplicados e pagos pelas empresas, sobre os quais, acrescentando-se o reajuste de 7,32% da Convenção 2014/2015, ficam assim:

FORROS Aplicação de chapisco = antes do aumento o valor do m² era de R$3,06 e com o reajuste de 7,32% fica R$ 3,28 Aplicação de reboco = antes do aumento o valor do m²R$15,50 com o reajuste de 7,32% fica em R$ o m² 16,63

PAREDES Aplicação de chapisco = antes do aumento o valor do m² era de R$ 3,06, com o reajuste o valor agora é de: R$ 3,28 Aplicação de emboço = antes do aumento o valor era de R$ 17,19m², agora, com o 7,32% é de R$ 18,45 Aplicação de Reboco = antes do aumento o valor do m² era de R$ 13,01, com o reajuste, o valor passou a R$ 13,96 Aplicação de gesso em bloco de concreto = antes do aumento o valor do m² era de R$ 6,41, agora o valor é R$ 6,88 Assentamento de azulejos 15x15cm com argamassa pré-fabricada = antes do aumento o valor do m² era de R$ 7,14, agora com o reajuste foi para: R$ 7,66 Assentamento de pastilha cerâmica ou porcelana com argamassa mista = antes do aumento o valor do m² era de R$16,06, agora é R$ 17,23 Cantoneira de alumínio para proteção de cantos e azulejos = antes do aumento o valor m² era de R$ 12,66, com reajuste o valor ficou em R$ Execução de massa raspada sobre emboço já pronto, em fachada = antes do aumento o valor do m² R$ 46,76 com o reajuste ficou em R$ 50,18 Aplicação de reboco = antes do aumento o valor do m² era de R$17,19 com a alteração o valor foi para R$ 18,45

IMPORTANTE Desta forma, se o trabalhador tiver interesse, vamos sim promover GREVES para ajustar todos esses preços e em e em todas as áreas, como o m²de forma de carpinteiros, armação de ferragem, armador, pinturas gesso, concretagem por m3 de concreto. PROCURE O SINDICATO! O DIRETOR JOSÉ AÍLSON PODERÁ TIRAR SUAS DÚVIDAS.

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Conheça a Secretaria do Sintracon-SP A Secretaria é o setor responsável pelo cadastramento dos trabalhadores que desejam se associar ao Sintracon-SP. Para se associar, o trabalhador tem que estar exercendo alguma função na área da construção civil (com registro em carteira) e comparecer direto no Sindicato com todos os documentos: carteira profissional, RG, CPF, último holerite e comprovante de residência com CEP. O sócio paga R$ 35,00 por mês, que vem descontado direto na folha de pagamento. O filiado também poderá se integrar ao Sintracon-SP, preenchendo uma proposta com os assessores na obra. Os benefícios oferecidos aos trabalhadores da construção civil são diversos como: atendimentos médicos, odontológicos, jurídico, cursos e a parte de lazer no Clube de Campo e na Colônia de Férias. De acordo com Márcia Araújo, funcionária da Secretaria, o setor atende cerca de 120 sócios por dia para diversos assuntos.

DENTRE AS FUNÇÕES DA SECRETARIA ESTÃO: Cadastrar o trabalhador e ligar na empresa ou passar e-mail para saber se o mesmo está ativo;

NÚMERO DE ASSOCIADOS

No ano de 2013, foram cadastrados, até o dia 12 de dezembro, cerca de 9 mil trabalhadores que se associaram ao Sintracon-SP. Abaixo segue a lista de associados mês a mês no ano de 2013:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Até 12 Dezembro 2013 Total/2013

1826 1468 1368 1474 847 346 313 395 323 298 292 254 9104

Entrega da carteirinha provisória; Retirada do “Cartão Amigo do Trabalhador” quando endereço do sócio não for localizado;

Sócios (Normal) cadastrados por Mês/2014

Atualizações no cadastro do empregador; Inclusão e exclusão de dependentes; Montar e entregar brindes aos sócios; Recebimento de reclamações dos associados; Informações sobre os cadastros dos trabalhadores; Cadastramento de dependentes.

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

1826 1468 1368 1474 847 346

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Clube de campo do Sintracon-SP é ideal para descanso e confraternização VEJA OS PREÇOS: Chalé para 06 pessoas

*preço por pessoa

Diária para o sócio - R$ 10,00* Crianças de 03 a 08 anos - R$ 5,00* Acima de 08 anos - R$ 10,00* Abaixo de 03 anos - Não paga* Providenciar: Alimentação, roupa de cama e transporte.

O inverno chegou e nada melhor do que tirar um tempo para descansar em lugar aconchegante e confortável. Pensando em seus associados, o SintraconSP tem o Clube de Campo do Cipó, “nosso chalé” sediado em Embu Guaçu, São Paulo. O ambiente do chalé é totalmente familiar o que facilita ao sócio a sensação de se “sentir em casa”. Mantido pelo Sindicato, o Clube possui quadras poliesportivas, churrasqueiras, campo de futebol e muito mais. Tudo planejado para seu lazer com a família e os amigos. No local há dez chalés, cada um com capacidade de receber até seis pessoas. Há, também, duas cozinhas comunitárias equipadas para atender as necessidades do associado. O Clube de Campo é ideal para a realização de seminários, reuniões, confraternização de empresas, encontros profissionais, festas de casamento, lua de mel, entre outros eventos. Os valores são cobrados pelos dias que o sócio quer se hospedar (veja os valores no quadro de informações). Sócio que quiser passar temporada no Clube, deve estar em dia com as mensalidades e fazer agendamento prévio pelo telefone (11) 3388-4800. Depois, é necessário comparecer ao Sindicato (Rua Conde de Sarzedas, 286, Centro) com o RG original e a cópia do documento de identidade dos hóspedes. Uma das opções para chegar ao clube é ir até o metrô Santa Cruz, tomar o ônibus Embu-Cipó e ir até o terminal Embu-Guaçu. De lá até o sítio são três quilômetros.

VEJA COMO CHEGAR

Sítio do Cipó - Sintracom-SP (Força Sindical) Estrada do Charqueado, 1115 - Cipó - Embu-Guaçu - SP

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Qualidade e economia no Ambulatório Odontológico do Sintracon-SP

ormado pela Universidade de São Paulo, o Dr. Rogério Labbate prova as vantagens econômicas e clínicas de se procurar o Ambulatório Odontológico do nosso Sindicato, onde 75% dos materiais utilizados são importados.

A TRIBUNA: Quais as vantagens que o trabalhador da Construção Civil encontra no Ambulatório Odontológico do Sintracon-SP? Dr. Rogério Labbate: São totais, tanto no campo clínico quanto no econômico. A estrutura do nosso Ambulatório é das mais adequadas. Temos seis consultórios muito bem aparelhados e 15 especialistas em odontologia de alto nível trabalhando, em sistema de rodízio, das 7h30 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Aqui, a higiene é plena, como deve ser diante de um quadro que lida com a saúde das pessoas. Temos um sistema de esterilização em todo o complexo. Considero nosso Ambulatório à altura da média dos consultórios existentes em São Paulo, sem dúvida. A TRIBUNA: O material utilizado nas consultas é descartável? Dr. Rogério Labbate: Sim, como mandam os mais exigentes princípios das organizações ligadas à vigilância sanitária. As agulhas são descartáveis, as luvas, também. Enfim, o paciente pode estar convicto de que, no nosso Ambulatório, todas as medidas de higiene e proteção a doenças infecciosas são tomadas. A TRIBUNA: Nosso Ambulatório é bem aparelhado? Dr. Rogério Labbate: O instrumental que temos à disposição é moderno e eficiente. Isso, somado à atuação de nossos profissionais gabaritados, garante um tratamento personalizado e de plena eficácia. A TRIBUNA: Qual o tempo que o paciente espera para ser atendido? Dr. Rogério Labbate: O tempo médio de espera, quando o paciente não tem consulta marcada, é de 45 minutos para atendimento de serviços ligados à clínica geral, como extração, limpeza, obturação e Raio X. Nossa sala de espera é confortável. Muito adequada, mesmo.

A TRIBUNA: Do ponto de vista financeiro, podemos fazer uma comparação entre o ambulatório do Sintracon-SP e as clínicas particulares? Dr. Rogério Labbate: Quando um paciente aparece aqui para realizar um tratamento dentário, normalmente apresenta um quadro com dez cáries. Cada obturação, num bom consultório particular, custa cerca de R$ 120. Aqui é de graça e a pessoa, quando termina o processo, tem uma minuciosa limpeza da arcada dentária e da gengiva. Basta fazer as contas. No consultório particular ela gastaria R$ 1.400 com a limpeza, quando, aqui, não gastará absolutamente nada. Sei que a mensalidade do Sindicato é de R$ 35,00 por mês. A matemática é clara. Ao concluir esse tratamento, que tomamos como exemplo, o associado terá economizado o equivalente a 3 anos e 4 meses de mensalidade. E sai daqui sem quaisquer problemas bucais.

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Não há termos de comparação entre o nível de tratamento do nosso Ambulatório com o das clínicas populares. Nossa estrutura e a capacidade profissional dos nossos dentistas são infinitamente superiores. disse Rogério Labbate

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

A TRIBUNA: As extrações, obturações, limpeza e serviços de Raio X são gratuitas no Ambulatório, certo? Mas tem outras intervenções que são pagas. Como fica a comparação? Dr. Rogério Labbate: Antes de realizarmos as contas, sempre tendo como base consultórios particulares, eu gostaria de salientar que cirurgias como remoção de cistos, dentes do siso, biópsias e dente incluso ou encavalado, como é popularmente conhecido, são inteiramente gratuitas. Extração de dente do siso, em clínica particular, não sai por menos de R$ 400. Se levarmos em consideração que normalmente o especialista retira os quatro sisos, o valor chega a R$ 1.600. Ou seja, o sócio do Sindicato, nessa situação, economiza muito. Em termos de serviços pagos, temos tratamento de canal, próteses e ortodontia. E, tenha a certeza, no comparativo com os particulares, o nosso Ambulatório apresenta vantagens expressivas, também. A TRIBUNA: Pode dar exemplos? Dr. Rogério Labbate: O tratamento de canal mais caro que existe é o do molar, localizado no fundo da arcada dentária. Cobramos, no Ambulatório, R$ 330, sempre utilizando material de primeira linha, como em todos os outros casos relatados. Na Clínica particular, pelo mesmo trabalho, o paciente tem que desembolsar, no mínimo, R$ 660. Uma dentadura bem adaptada sai por R$ 460 aqui no Ambulatório. Lá fora, num ambiente de recursos igual ao que temos, por mais de R$ 1.400.

A TRIBUNA: Quanto aos serviços de ortodontia? Dr. Rogério Labbate: Primeiro convém ressaltar que nosso Ambulatório não cobra o aparelho, que custaria, na maioria dos consultórios particulares, R$ 900 em média. O nosso preço é relativo apenas à manutenção mensal, que é de R$ 65. Essa mesma manutenção, lá fora, sairia pelo dobro. A TRIBUNA: Nosso associado costuma comparar preços do Ambulatório do Sindicato com clínicas populares e não particulares. O que pensa a respeito? Dr. Rogério Labbate: Não há termos de comparação entre o nível de tratamento do nosso Ambulatório com o das clínicas populares. Nossa estrutura e a capacidade profissional dos nossos dentistas são infinitamente superiores. Essas clínicas populares provam que o barato sai caro e é altamente danoso à saúde. Chegam a reutilizar até material descartável. O Conselho Regional de Odontologia falha na fiscalização dessas clínicas, que mais parecem açougues. A vigilância sanitária, também. Uma vergonha a ser reparada urgentemente em prol da saúde pública. A TRIBUNA: Alguma recomendação aos sócios? Dr. Rogério Labbate: Peço atenção especialíssima para os horários marcados, pois ainda têm pacientes que não entendem que esse método só vai trazer benefícios para eles.

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Cresce o número de filiados ao Sintracon-SP

número de sindicalizados no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, cresceu 13% saindo de 7.675 em 2013, para 8.849 em 2014. Esse crescimento deve-se as diversas vantagens que o SintraconSP conquistou ao longo dos seus 80 anos de história, não apenas para os sindicalizados, mas para todos os trabalhadores da construção civil. O cadastramento para se associar ao Sintracon-SP pode ser realizado de duas maneiras. Diretamente no local de trabalho dos operários, através das equipes de Base do Sindicato, ou na Secretaria do Sintracon, localizada na Rua Conde de Sarzedas, 286. É preciso estar exercendo alguma função na área da construção civil, com registro em carteira, e comparecer com os seguintes documentos: Carteira profissional, RG, CPF, último holerite e comprovante de residência com CEP.

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Ser sócio do Sintracon-SP é um bom negócio, veja:

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CIDADANIA

Um semestre pior para o setor de construção civil

No primeiro semestre de 2014, dois dos principais levantamentos sobre a construção civil, feitos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IbreFGV), mostraram que o setor: Reduziu o ritmo de atividade; Deixou de contratar pessoal; Passou a encarar o futuro com pessimismo. No primeiro trimestre, segundo o IBGE, o PIB da construção civil caiu 0,9% - e as projeções do Relatório de Inflação do Banco Central (BC), recém divulgado são de um declínio de 2,2% em 2014 e de 1,5% em 2015.

Em maio último, a utilização da capacidade da indústria da construção foi de apenas 70%, segundo a Sondagem Indústria da Construção, da CNI. Em junho, segundo a Sondagem da Construção, da FGV, feita com 698 empresas, o Índice de Confiança da Construção caiu pelo quarto mês consecutivo: de -3,3%, em abril, para -9,8%. No mês passado, a situação atual dos negócios foi vista como ruim por 16,5% dos entrevistados, ante 14,7%, em junho de 2013. Cresceu também o porcentual dos entrevistados que esperam redução da demanda nos próximos três meses e uma tendência pior de negócios no segundo semestre. A construção civil emprega 3,5 milhões de pessoas, calcula o Sinduscon-SP. E isso mostra o efeito econômico e social da piora do setor.

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CIDADANIA

O êxtase e a agonia de Tancredo Neves em literatura de cordel

osé Natalício, que tem 68 anos e é sócio do Sintracon-SP desde 1978, é detentor de uma cartilha que, em ritmo de literatura de cordel, conta a trajetória de vida e morte do inesquecível presidente Tancredo Neves.

Trechos da obra: Também rezei minhas preces, ofereci neste dia, sobre a alma de Tancredo, nesta hora oferecia; Recomendando a Jesus

Com seu incrível talento político, Tancredo costurou a transição do Brasil da ditadura para a de um estado democrático de direito. O autor da obra é o pai de Natalício, Agostinho de Melo, cuja criatividade era notável. Apesar de ter sido vereador pela cidadezinha alagoana de Marimbondo, membro da polícia civil daquele estado e ativista político, Agostinho atendia mesmo era pelo nome de Curió, apelido assegurado pelo seu jeito de se expressar através do canto, da viola e da poesia. Curió viveu a vida levando ao povo a cultura do repente, do cordel e da embolada. Era rápido no gatilho. Nem precisava de mote para descrever, com riqueza de detalhes, o que se passava ao seu redor, com a inspiração brotando em rimas. “Meu pai foi agraciado de um dom divino. Sua rapidez de raciocínio preenchia o ambiente de tal maneira que, para o povo, só ele e sua viola existiam”, diz Natalício. E continua: “Não. Não herdei o dom de meu pai. Nem eu nem qualquer um de meus seis irmãos. Vim para São Paulo tentar vida nova. Aqui cheguei com meus vinte e poucos anos para trabalhar na Construção Civil. Fui servente, pedreiro, encarregado, mestre de obras e, cá entre nós, um verdadeiro artista na colocação de pisos”, conta o alagoano da cidade de Mar Vermelho, que tem sete filhos, mora no bairro paulistano de Itaquera e, nas horas vagas, constrói uma casa em Caraguatatuba, por não saber ficar sem fazer nada.

e a Santa Virgem Maria...

A CARTILHA

O povo já estava em prontidão,

O Sintracon-SP sempre incentivou os trabalhadores da Construção Civil a expor seu lado artístico. A categoria reúne quase 400 mil profissionais e, desse montante, sabese que muitos têm talento e dom para a cultura Quando se lê a cartilha do grande Curió, como que num passe de mágica o leitor se transporta àquele momento da vida pública brasileira. Torna-se a sentir a alegria pela vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e o medo que tomou conta do país com sua morte, horas antes de tomar posse. A obra do velho Natalício é um primor. E a Diretoria do Sintracon-SP está analisando a possibilidade de reeditá-la.

Só foram os três que tiveram O sofrimento fecundo; Jesus, Tiradentes e Tancredo, o sofrer foi tão profundo; Pareceu que os três pagaram pelos pecados do mundo... A 21 de abril saiu notícia geral, não pude ficar em pé, que fiquei passando mal; A tristeza tomou conta, do Brasil universal. Completando já o terceiro dia, o velório naquela situação. José Sarney de dor se atingia, Foi porque completou os seus dias. E de fato, seus dias se venceram, José Sarney, ali compadeceu, Risoleta sofreu, mas com ternura E vieram fazer a sepultura, Em São João, lugar onde nasceu.

A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

EDIÇÃO 251 | AGOSTO 2014

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Veja como não transformar o sonho da casa própria em pesadelo

CIDADANIA

sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo se o comprador não souber lidar com alguns imprevistos que podem acontecer no meio do caminho, como atraso e defeito na obra, além de taxas e juros abusivos.

A ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DE SÃO PAULO E ADJACÊNCIAS DÁ OITO DICAS PARA OS MUTUÁRIOS:

ATRASO NA OBRA

Caso a obra do imóvel atrase, o tempo para recorrer à Justiça é de cinco anos. O prazo passa a contar a partir da entrega das chaves ou expedição do “Habite-se”. O proprietário do imóvel pode pleitear o pagamento da multa de 2% e mais os juros de mora de 1% ao mês pelo atraso, desde o primeiro dia do não cumprimento do que foi estabelecido em contrato para entrega do imóvel. Além disso, cabe indenização por danos morais e materiais e lucro cessante, ou seja, o que o prejudicado deixou de ganhar ou se perdeu um lucro esperado.

DEFEITO NA CONSTRUÇÃO

No caso de vícios aparentes no imóvel, cabe ao consumidor entrar com uma ação chamada “Obrigação de Fazer” contra a construtora. O prazo para reclamação de portas quebradas ou paredes mal pintadas, entre outros consertos, é de 90 dias após a entrega da chave. Já para os defeitos ocultos, a queixa deve ser feita no prazo de um ano. Se a incorporadora não solucionar o problema, o comprador tem até 20 anos para recorrer ao Judiciário, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça. O pedido deve estar acompanhado do laudo técnico de um engenheiro discriminando o erro

TAXAS ABUSIVAS

Para os consumidores lesados quanto ao Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) e a comissão do corretor, o prazo para reclamar em Juízo é de três anos e começa a contar após o seu pagamento total. Nessa situação, cabe a devolução do dinheiro em dobro, acrescido de correção monetária e juros. A restituição deve acontecer de uma só vez, em até 15 dias. Após o prazo, incide acréscimo de 10% de multa e se não for pago podem ser penhorados os bens da imobiliária ou da construtora

JUROS INDEVIDOS

Para aqueles que enfrentam problemas com a cobrança de juros sobre juros, o tempo para recorrer à Justiça é de cinco anos, a partir do término do contrato. Nesse caso, é essencial requisitar na esfera judiciária, com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal, a restituição dos encargos financeiros, mesmo aqueles que já quitaram o pagamento do imóvel

METRAGEM

Se na vistoria ficar comprovado que há diferença no tamanho de qualquer dos compartimentos do imóvel, superior a 5%, o dono do imóvel pode exigir o complemento da área, o abatimento no valor ou rescindir o contrato. Quando a quantia for devolvida, a restituição deverá ser feita à vista, acrescida de multa e juros. Além disso, também podem ser inclusos indenização, danos morais e materiais e lucro cessante

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A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

EDIÇÃO EDIÇÃO 251 248 | AGOSTO | MAIO 2014

RESCISÃO DE CONTRATO

Ao anular o acordo por problema pessoal, inadimplência ou até mesmo arrependimento, o dono do imóvel tem o direito de receber de volta 90% do valor já pago e de uma só vez. Já se o distrato ocorrer devido ao atraso na obra ou irregularidade no empreendimento, o proprietário deve receber 100% do valor com as devidas correções

COBRANÇA DO CONDOMÍNIO ANTES DE RECEBER AS CHAVES

ATUALIZAÇÃO DE JUROS ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL

Durante a construção da propriedade pode haver apenas a atualização do valor com base no INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Os juros remuneratórios, que geralmente giram em torno de 1% ao mês, poderão incidir em cima do saldo devedor apenas após receber as chaves ou expedição do “Habite-se”. Se a construtora descumprir o contrato, o consumidor tem o direito de pedir de volta o valor cobrado a mais nas prestações

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EDIÇÃO 251 | AGOSTO 2014

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ARTIGO

Centrais querem ter influência no BRICS

Força Sindical e as demais centrais reivindicam a inclusão de representantes dos trabalhadores na cúpula dos BRICS, bloco formado pelos governos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vamos criar um conselho sindical para participar como protagonistas nos debates políticos, econômicos e sociais no bloco. Para nós, é importante fortalecer a atuação sindical, avançar nos direitos trabalhistas e também na conquista de medidas que promovam o bem-estar dos trabalhadores. O mundo enfrenta hoje uma de suas maiores crises econômico-financeiras com reflexos negativos sobre a vida dos povos. Aumentaram a desigualdade social, a miséria, o trabalho infantil, o trabalho análogo à condição de escravo e o desemprego. Precisamos lutar por um crescimento econômico sustentável, que promova o trabalho decente com inclusão social. Defendemos ainda o diálogo social e a ação sindical. Queremos que os governos dos países do bloco negociem estes temas com as centrais sindicais de seus países. Os empresários acabam de entregar documento aos presidentes do Bloco sugerindo a derrubada de barreiras ao comércio. Também queremos entregar a nossa pauta de reivindicação para debater com os governos o tipo de desenvolvimento que interessa aos trabalhadores dos cinco países do BRICS. É importante fortalecer a atuação sindical, avançar nos direitos trabalhistas e também na conquista de medidas que promovam o bem-estar dos trabalhadores. No Brasil, o movimento sindical tem demonstrado grande empenho na conquista de aumentos reais de salários, mesmo em períodos de crise econômica. Vamos também promover ação conjunta no BRICS e definirmos propostas que levem em conta as disparidades entre os países. Miguel Torres Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes

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ARTIGO

A força construtiva do sindicalismo Por João Franzin

Foto: Reprodução Youtube/Canal:agendasindical

Sindicalismo é, por todos os ângulos que se olha, uma força construtiva. No caso da construção civil, a categoria é, literalmente, uma categoria construtora – de casas, estações de metrô, hospitais, escolas, estádios e outros bens que beneficiam pessoas, cidades e países. O sindicalismo atuante é, também, pelo resultado da própria atuação, uma força construtiva, que distribui renda e promove justiça social. A experiência dos trabalhadores da base do Sintracon-SP demonstra, concretamente, essa condição. Nos últimos 12 anos, a ação da entidade, com apoio da categoria, conseguiu fortes aumentos reais de salário. Como mostra manchete deste jornal, na edição de junho, os salários da base subiram 265,56% frente ao INPC acumulado de 113,03% - ou seja, subiram mais que o dobro da inflação. Por força da ação sindical, de lutas dos trabalhadores e negociações com o patronato, a categoria agregou várias conquistas à Convenção Coletiva de Trabalho. Entre as quais, vale-supermercado de R$ 240,00; tíquete-refeição de R$ 19,00; melhorias nos Pisos, conforme as funções; e até protetor solar, que reduz os riscos do câncer de pele. Os ganhos econômicos, somados à ampliação das garantias da Convenção, inclusive quanto às condições dos alojamentos, alimentação e saúde nos locais de trabalho, resultam em efetiva melhora na qualidade de vida dos trabalhadores. Na prática, o sindicalismo atuante também é uma força que promove a dignidade humana. As mudanças sociais e o surgimento de novas demandas desafiam o sindicalismo a

abrir seu leque de ação. O movimento sindical brasileiro, especialmente por meio das Centrais Sindicais, tem mostrado atenção e agilidade. Tanto assim que todas as recentes conquistas dos trabalhadores tiveram origem em pleitos sindicais. Casos da política de aumento real do salário mínimo, da garantia de direitos aos milhões de trabalhadores domésticos, do Piso do professor, bem como da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que endurece as penas para quem pratica trabalho escravo. O sindicalismo, na medida em que representa e mobiliza trabalhadores, é também força política. A consciência acerca desse papel tem aumentado, estimulando dirigentes à militância partidária e à disputa eleitoral. Um dos desafios atuais do movimento sindical é eleger mais vereadores, mais deputados, mais senadores e mais administradores ligados ao mundo do trabalho. Ao atingir essa meta política, o sindicalismo reforçará, ainda mais, as suas condições para ajudar os trabalhadores e construir um Brasil mais justo, desenvolvido e fraterno.

João Franzin, jornalista da Agência Sindical E-mail: joaofranzin@agenciasindical.com.br Site: www.agenciasindical.com.br

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ÍNDICE DE

AUMENTO SALARIAL

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7,32 %

MAIO 2014 A ABRIL 2015

PISO EM R$

POR HORA

AUMENTO DE

QUALIFICADO

R$ 1.393,01

R$ 6,3319

7,32%

NÃO QUALIFICADO

R$ 1.145,10

R$ 5,2050

7,32%

MONTAGENS

R$ 1.669,25

R$ 7,5875

7,32%

TIQUETE

Era de R$ 18,00 foi para R$ 19,00 (Aumento de 5,5555%)

VALE SUPERMERCADO

Era de R$ 200,00 foi para R$ 240,00 (Aumento de 20,00%)

SEGURO DE VIDA MORTE OU INVALIDEZ

Era de R$ 45.000,00 foi para R$ 50.000,00 (Aumento de 11,11%)

MORTE NATURAL MORTE DO CÔNJUGE E FILHO (SOLTEIRO) AUXÍLIO FUNERAL

Era de R$ 16.875,00 foi para R$ 18.750,00 (Aumento de 11,11%) Até 21 anos de R$ 3.375,00 foi para R$ 3.750,00 (Aumento de 11,11%) Era de R$ 2.025,00 foi para R$ 2.250,00 (Aumento de 11,11%)

Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusulas 10a. e 24a.) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da Cláusula 3 da presente convenção, refeições no mesmo padrão e qualidade das refeições fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.