Tribuna Fevereiro/2016 by Abaco Informatica

Edição 269 I Fevereiro 2016 I Sintracon-SP 11 3388.4800

Dilma defende elevação de idade mínima para aposentadoria

Paulinho volta ao cargo de presidência da Força Sindical

Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Aﬁrmou Dilma, em café da manhã com Jornalistas.

Após 2 anos afastado da presidência, deputado é reconduzido ao cargo.

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Ramalho participa de premiação em São Paulo O Presidente do SINTRACON-SP, Ramalho da Construção, esteve presente no 4º Prêmio Investe São Paulo, evento que homenageou empresários de todos os segmentos do Estado de São Paulo. pág 15

Encontro

Encontro dos aposentados reúniu mais de 50 sócios no SINTRACON-SP. pág 14

Emprego

Reunião na APEOP debate programa de Proteção ao Emprego. pág 16

Cidadania

Inscrições para moradias no Centro da Capital já estão abertas. pág 18

Zika Vírus

Epidemia do mosquito no Brasil já é um caso de extrema gravidade. pág 17

Ramalho da Construção Presidente do Sintracon-SP

ARTIGO

24 DE JANEIRO: DIA DA SABEDORIA, DIA DO APOSENTADO! A parcela mais importante da classe trabalhadora é, sem dúvida, a dos aposentados. Sim, pois com eles está a sabedoria, a experiência, a missão cumprida e a fonte de ensinamentos aos mais jovens. No Sintracon-SP, o aposentado tem departamento próprio. É tratado como sacerdote, sempre ouvido quando se traça o roteiro de lutas da categoria dos trabalhadores da Construção Civil de São Paulo.

ARTIGO

Seguir conselhos dos mais velhos é acertar em suas decisões. O dia 24 de janeiro é o dia de homenagear a essa gente honesta, que trabalhou a vida inteira por São Paulo e o Brasil. Infelizmente, o governo federal trata mal o aposentado. É raro quando dá aumento real de salário. E vive atacando a Previdência. Nosso Sindicato não compactua com tal situação. E luta, sempre, pelo reconhecimento do valor dos aposentados que trabalharam a vida toda para construir nosso país e têm direito a uma aposentadoria digna. Ramalho da Construção Presidente do Sintracon-SP

A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIÇÃO 269 – FEVEREIRO 2016 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundação em 16 de junho de 1936 / Adaptado ao Decreto e Lei 1.402 – por carta de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01512-000 Fone 3388-4800 – Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 – Jardim Bom Tempo – Taboão da Serra – SP – CEP 06763-190 – Fone: 4771-1145 / 4771-1148 Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embú das Artes, Embú Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra. Represetantes: Categoria Proﬁssionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Ofíciais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva. Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1° Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2ª Secretária: Josileide Neri de Oliveira

Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1° Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2° Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitão, José Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa Sales, Francisco de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Oswaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrgues de Araújo, Miguel Machado Pereira Conselho de Redação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves Redação: : Arnaldo Jubelini Jr. – MTB 12.597, Daiani Duarte MTB – 71179 Estagiários de Assessoria de Imprensa: Lucas Vinicius de Souza e Danielle Karine L. de Ol. Fernandes Fotograﬁa: Arquivos SINTRACON-SP Diagramação: SEVEN GRAFICA EDITORA E MARKETING Impressão: Mix Editora Tiragem: 100 mil exemplares

NOTÍCIAS DO SINDICATO

O Sintracon-SP amplia rede de benefícios para o associado

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Pensando sempre em melhorar a qualidade de vida de seus associados e familiares, o presidente do SintraconSP junto a sua diretoria, vem inovando na qualidade do atendimento criando novas ações e benefícios para o trabalhador da construção civil. A novidade desta vez, está ligada a parcerias que a diretoria do Sintracon-SP vem fechando para ampliar a rede de benefícios e lazer .

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NOTÍCIAS DO SINDICATO

Ramalho da construção dá expediente na força

Ramalho é vice-presidente da Força Sindical, central sindical à qual o SintraconSP é ﬁliado, e atende no 11º andar do prédio localizado na Rua Rocha Pombo, 94.

Ramalho quer um raio x completo da estrutura do Sintracon-SP Para agilizar ainda mais o atendimento aos associados, o presidente do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, decidiu então assumir temporariamente o rumo dos setores de Base, Saúde, eventos, Sindicalização e Segurança do Tabalho. Ramalho decidiu assim proceder dentro do objetivo de elevar o moral dos funcionários e, consequentemente, aumentar a produtividade das áreas. “Queremos um raio x completo da estrutura do Sindicato. Assim, solicitei aos diretores que, mensalmente, apresentem

relatórios de atividades. Esses relatórios ficarão devidamente registrados na Ata das reuniões gerais da entidade”, observa o líder da categoria dos trabalhadores da Construção Civil de São Paulo. O sindicalista afirma, ainda, que a filosofia é a de manter, no mais alto nível, a transparência de atividades do Sintracon-SP. “Aqui, quem manda é o trabalhador. Tudo deve girar em torno dos profissionais da Construção, que precisam ter conhecimento pleno das ações desenvolvidas e, sempre, emitirem opinião a respeito”, conclui Ramalho da Construção.

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O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, passou a dar expediente na sede da Força Sindical todas as quintasfeiras, na parte da manhã. Agende o seu horário

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A trajetória de vida de João Rodrigues da Diretoria do Sintracon-SP João Rodrigues de Araújo é suplente de delegado da Federação p e l o S i n t r a c o n - S P. Chegou ao nosso Sindicato em 1990, c o n v i d a d o p o r Hidelbrando Rocha que era diretor da entidade naquela época. “No ano de 1987 surgiu o convite para que eu participasse da Chapa vencedora das eleições. Daí o Décio Lopes, então presidente do SintraconSP, me convidou para fazer parte da diretoria. Assim, larguei meu emprego na Construtora Schmidt, por meio de um acordo, e fiquei fixo no Sindicato”, lembra Araújo. João Rodrigues nasceu no estado de Minas Gerais, no município chamado Mantena, filho de um casal de agricultores, Dona Nedina Rodrigues e o Sr. Francisco Cordeiro, que criaram ele e mais sete irmãos com muito esforço e dedicação. Viveu na roça e, quando cresceu um pouco, logo começou a desempenhar funções no roçado junto com os seus pais, até se casar em 1973, com a bela moça chamada Valderci. Juntos, decidiram mudar para São Paulo em busca de uma vida melhor e de emprego. Ao chegar à Capital paulista, João Rodrigues de Araújo conseguiu emprego como servente, mas por ele ter ensino médio completo começou a ajudar os carpinteiros, pois conseguia entender o que estava escrito nos rascunhos dos desenhos. Por sua qualidade, Araújo passou a carpinteiro. Em 1979 foi promovido a mestre de obras, trabalhou em algumas construtoras e, por fim, trabalhou na Construtora Schmidt, na qual permaneceu até a sua entrada para a diretoria do Sintracon-SP. Construiu uma linda família formada por quatro filhos, sendo uma mulher e três homens, que continua aumentando com os nove netos que os filhos lhe deram. “Tenho orgulho de ter conseguido, com muito esforço, dar educação e formação aos meus

filhos. Sheila, de 39 anos, é formada em psicologia e atualmente está cursando direito. Rodrigo, de 34 anos, é engenheiro civil. Fernando, de 32 anos, exerce a profissão de comerciante. O caçula, Marcelo, de 30 anos, é webdesigner”, conta sem esconder que é pai coruja. Paralelo à função de diretor, o mineiro de Mantena é pastor presidente de uma igreja evangélica: a Assembleia de Deus (ministério Madureira). São 70 igrejas espalhadas por vários lugares, inclusive com três nos Estados Unidos, onde atualmente reside um dos seus filhos com a família. Araújo lembra que quando ainda atuava no canteiro de obras já tinha uma vida ativa no Sindicato. “Todas as quartas e sextas-feiras eu vinha ao Sintracon-SP para ficar papeando com os outros mestres de obra, que também compareciam para saber das novidades a respeito dos canteiros. Ainda aproveitava para cortar o cabelo na barbearia do Sindicato e, assim, fui conhecendo o pessoal que trabalhava na base e tornando-me amigo de todos”, explica. O diretor Hildebrando começou a observar a assiduidade de João Rodrigues, que, inclusive, trazia companheiros para se associar. A confiança, mútua, se estabeleceu, abrindo as portas do Sintracon-SP para a candidatura do bom mineiro na Chapa em que constava o nome do atual líder da entidade, Ramalho da Construção. Como diretor no Sintracon-SP, Araújo já esteve à frente de vários comandos de greves e negociações. Ele está completando 29 anos de carreira na luta a favor dos trabalhadores da Construção Civil de São Paulo. “O sindicalismo tem que estar no sangue”, conclui João Rodrigues de Araújo.

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É necessário entrar com recurso administrativo, em uma agência da Previdência Social, para que o período seja considerado Segurados que pediram aposentadoria do INSS, mas tiveram algum período de contribuição que não foi considerado, podem tentar regularizar a situação em uma agência da própria Previdência Social. A falta de reconhecimento costuma ocorrer quando o tempo de trabalho não está no Cnis (cadastro de contribuições), documento usado pelo INSS para calcular o benefício e traz detalhes do histórico de trabalho de quem busca a aposentadoria. Pode acontecer a falha quando os segurados têm registro na carteira, mas não no Cnis ou quando fazem o próprio recolhimento, como autônomo ou facultativo, e a contribuição não entra no cadastro. Outra possibilidade é quando a pessoa presta algum serviço para a empresa e ela não faz o recolhimento ao governo. De acordo com o advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Iprev (Instituto de Estudos Previdenciário), o ideal é veriﬁcar antes de se aposentar se todos os seus empregados e contribuições constam no Cnis. Essa comprovação precisa ser feita enquanto o INSS analisa a solicitação, pois, se ocorrer alguma falha é possível pedir, na

agência, para anexar documentos que comprovem o trabalho fora dos registros e não precisa esperar ainda mais para ter o direito ao benefício. Já quem teve a aposentadoria vetada por falta de tempo de contribuição, deve entrar com recurso administrativo. O prazo é de 30 dias após o recebimento da carta com a negativa. Será necessário ir à agência, fazer o pedido por e apresentar documentos que comprovem que houve a contribuição, como a carteira de trabalho ou carnês de recolhimento. Veríssimo explica que se tiver anotação na carteira e os carnês o INSS tem de aceitar o pedido de consideração do tempo de contribuição. Porém, se a questão não for solucionada, a justiça é um caminho. Consulta: Os segurados podem consultar o Cnis pelo site: www.previdencia.gov.br e se os recolhimentos estão sendo feitos corretamente. Porém, para ter acesso à esse documento pela internet é necessário cadastrar uma senha na agência da Previdência. O segurado pode agendar o atendimento pelo site da Previdência Social ou pela central telefônica 135.

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Saiba como garantir o tempo de contribuição negado pelo INSS

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“Nada será pago. Procurem a Justiça!” diz empreiteira Nove trabalhadores da empreiteira ALU dirigiram-se ao Sintracon-SP para serem orientados sobre como proceder e receber seus direitos de uma empresa cuja filosofia é a de desprezar seus recursos humanos. Na ocasião, um dos trabalhadores relatou que a ALU presta serviços a uma outra empreiteira (a Controller), e possui um longo histórico de atraso no pagamento do salário. O problema foi ficando insuportável. Até que, no último dia 12 de janeiro, o secretário da empreiteira informou: “Nada será pago. Que cada um procure seus direitos na Justiça”. A pergunta que não quer calar é a seguinte: Quem irá arcar com as férias atrasadas e a rescisão contratual dos trabalhadores? Afinal tem profissional lá com três anos de férias em aberto. O setor de Base do Sintracon-SP apurou que 15 companheiros se encontram nessa lastimável situação. O tempo trabalhado varia entre um e sete anos, e todos estão com suas férias atrasadas.

A equipe de base do Sindicato falou com representantes da Controller. Desse contato, orientações foram sugeridas: - Aceitar a proposta da Controller em começar a trabalhar por essa empresa sem saber se iriam ou não ser pagos. - Entrar com uma ação judicial contra a C o n t r o l l e r, p o i s a p e s a r d e e s t a r e m trabalhando pela ALU, aquela outra empreiteira, também tem responsabilidades sobre os trabalhadores, pois houve subcontratação. O Sintracon-SP assegurou a todos os trabalhadores envolvidos que seria feito um minucioso trabalho de recolocação caso eles entrassem com a ação judicial, permitindo a cada um deles recomeçar a trabalhar em uma nova empresa. “O Sindicato está vigilante, E não vai medir esforços para reverter a situação e garantir o benefício aos companheiros”, aﬁrmou Ana Paula, responsável pelo setor de Base do Sindicato.

Parcela do seguro-desemprego tem reajuste Para calcular quanto será pago pelo governo é preciso chegar à média dos últimos três salários. O valor não pode ser inferior ao piso de R$ 880,00. Já o máximo da parcela do seguro-desemprego subiu de R$ 1.385,91 para R$ 1.542,24 este ano. O reajuste foi de 11,26%, seguindo o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) de 2015.

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Na manhã do último dia 12 de janeiro, o pintor James dos Santos Ribeiro, de 28 anos, natural de Itororó-BA, sofreu uma queda fatal de sete andares em obra da construtora Eztec na Vila Mariana, em São Paulo. Segundo as informações coletadas pela equipe do Sintracon-SP no local, Ribeiro era funcionário da empresa Artesanal Pinturas, há seis anos, e executava serviço de pintura no último dos sete andares da obra quando se desequilibrou. Ele ainda tentou pisar em uma mureta para se equilibrar, mas ela quebrou e o pintor caiu, falecendo na hora. O Sintracon-SP lamenta o falecimento de mais um trabalhador da construção civil em canteiros de obras, e prestará as orientações necessárias à família para o recebimento de indenização, conforme a Convenção Coletiva da categoria. Além disso, o sindicato continuará acompanhando a apuração do caso, especialmente se o trabalhador usava os equipamentos de segurança no momento da queda.

Missa Na manhã de 18 de janeiro, os representantes do setor de Base do Sintracon-SP foram à Rua Dr. Tirso Martins, número 143, onde está localizado um canteiro de obras da EZTEC. Lá, participaram da missa em homenagem à memória do companheiro James dos Santos Ribeiro, de 28 anos, que veio a falecer após uma brusca queda do sétimo andar da construção. A missa foi ministrada por Frei Adílson, no refeitório. Desde o início

até o fim da cerimônia, palavras de consolo e conselhos sobre a importância da proteção dentro do local de trabalho foram dados. Ao final Frei Adílson abençoou a edificação e fez votos de que tristes ocorrências como essas não acontecessem mais. Após a missa uma assembleia de sindicalização foi feita junto aos companheiros, que puderam conhecer mais sobre a atuação do Sindicato em relação à busca pelo cumprimento de seus direitos. Na ocasião, a gerente do setor de Base do Sintracon-SP, Ana Paula Tavares, ressaltou a necessidade de valorizar a vida em primeiro lugar. “A dignidade do trabalhador da construção civil é primordial. Não há mais espaço para tragédias como essa. De que adianta correr para terminar uma tarefa e perder a vida?”, questionou Ana Paula. A família do trabalhador vitimado estava presente e pôde receber o carinho e consolo de todos os que estavam no local. A esposa de James, Nelma Bispo Alexandre Ribeiro, de 44 anos, relatou ao final da assembleia que estava fazendo muitos planos com seu marido e que de imediato recebeu apoio da empreiteira onde ele trabalhava, a Aresta Pinturas.

DIREITOS DO TRABALHADOR

Pintor de 28 anos morre ao cair do sétimo andar de obra

NOTÍCIAS DO SINDICATO

DIREITOS DO TRABALHADOR

De cada 100 imóveis, 41 são devolvidos pelos compradores.

A presidente Dilma Rousseff iniciou 2016 buscando reconhecer erros para, assim, melhorar sua imagem junto ao eleitorado. Disse, entre outras coisas, ter errado ao subestimar o potencial da crise em 2014. A mesma crise, aliás, que naufragou o Brasil em 2015. A Dilma do ano novo quer investir na Construção Civil, por julgar um setor capaz de alavancar empregos. Ora, a presidente sofre de cegueira obtusa. O impacto da Construção para o desenvolvimento do País é reconhecido desde os tempos do Império. No entanto, permitiu a maior sangria já vista no setor, resultando em 550 mil demissões no ano passado. O jornal O Estado de S. Paulo revela que de cada 100 imóveis vendidos 41 foram devolvidos de janeiro a setembro de 2015. Isso significa cerca de R$ 5 bilhões de rombo junto às construtoras. A afirmação é amplamente subsidiada

por um levantamento da Fitch feito com nove companhias da área entre janeiro e setembro de 2015. Historicamente, o número de distratos, ou seja, de desistência da pessoa diante de um empreendimento, é de 10%, o que revela o abismo criando pela incompetência do governo. “Antes, o consumidor comprava um imóvel por R$ 100 mil na planta, vendia por R$ 150 mil e embolsava a diferença”, diz um executivo de uma grande construtora. “Agora compra por R$ 100 mil, mas descobre, na entrega das chaves, que a incorporadora está vendendo por R$ 80 mil. É difícil sustentar o mercado assim”. Vale ressaltar que a restrição de crédito também agravou a situação, pois conseguir um ﬁnanciamento no banco é muito difícil. Quem perdeu o emprego ou viu sua renda cair entre a compra do imóvel e a entrega das chaves tem grandes chances de ter empréstimo negado pelo banco. Aliás, o sistema bancário parece ser o único setor contente com este Brasil de ladeira abaixo. Perde o consumidor, perde o setor, perde o Brasil. E vai ser difícil para a situação de coisas voltar à normalidade. Ainda mais quando se sabe que o Brasil está sem líder. Dilma não governa mais. Se é que alguma vez governou.

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“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, aﬁrmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo a presidente, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos”. Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados. As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a

chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário. A fórmula 85/95 signiﬁca que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. “É estranho que a presidenta, representante de um partido que se diz dos

trabalhadores, defenda uma proposta tão injusta para aqueles que, desde bem cedo, enfrentam a madrugada para ganhar o pão de cada dia”, diz o sindicalista e deputado estadual, Ramalho da Construção. P e rg u n ta d a s e h a v e rá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma aﬁrmou que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o país”. É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o país”, disse. É o PT defendendo proposta indigna de sua história e, vale ressaltar, altamente neoliberal”, conclui Ramalho.

DIREITOS DO TRABALHADOR

Quem diria? Dilma defende elevação de idade mínima para aposentadoria

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Aposentados se manifestam em ritmo de carnaval

Os aposentados não aguentam mais a indiferença com a qual são tratados pelo governo federal. Ficaram anos a fio sem receber aumento real de salários. E vivem com medo, pois regras e conquistas históricas dos trabalhadores estão sendo sempre ameaçadas. É chegada a hora de reagir. E foi isso que eles fizeram no último dia 21 de janeiro, quando expressiva parcela de sócios aposentados do Sintracon-SP se juntou ao “Carnaval de Protesto”, evento organizado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, o Sindinapi. O movimento aliou bom humor a críticas ferozes. Assim como uma escola de samba, se manifestaram através de alas embaladas pelo irresistível batuque de 40 ritmistas da Escola Gaviões da Fiel. Várias alas desfilaram na região da Avenida Paulista. Foram elas: 1) Comissão de Frente, formada por lideranças sindicais. 2) Ala das Reivindicações, representando a recomposição do poder de compra das aposentadorias, reajuste com aumento real para quem recebe acima do salário mínimo, abertura e transparência das contas da Previdência, isenção de IPTU para aposentados com baixa renda, entre outros itens. 3) Ala da Saúde, reivindicando garantia de saúde pública gratuita e de qualidade, manutenção e ampliação da política de distribuição gratuita de remédios de uso

contínuo, amparo aos cidadãos da terceira idade por meio de “Casas de Idosos”. 4) Ala do custo de vida, pedindo a redução das taxas de juros, isenção do Imposto de Renda para aposentados, contra as tarifas abusivas, combate à inﬂação (que corrói ainda mais os benefícios já defasados ao longo dos anos). 5) A Ala da Justiça desﬁlou pelo direito à revisão do benefício (desaposentação) para quem aposentou, mas continua trabalhando e contribuindo, correção do FGTS, revisão do PIS, processo da revisão da poupança, recuperação do poder de compra e outros temas importantes, que estão travados no Judiciário. 6) A Ala das Pensionistas se expressou contra as medidas do governo que alteraram as regras de concessão dos benefícios às viúvas. O Sindicato dos Aposentados compreende que existem distorções, no entanto, não se pode tomar decisões que generalizam e comprometem a renda da maioria das mulheres que dependem de pensão para viver. 8) Já a Ala Futuros Aposentados e Juventude atacou o problema da Previdência Social, que não se restringe a aposentados e pensionistas. Por isso, o espaço com trabalhadores da ativa e de jovens que, no futuro, terão de viver com aposentadorias. SAMBA-ENREDO - O samba-enredo “Por igualdade social, para quem lutou a vida inteira”, composto por Binho, Diego Miguel e Pedrinho, integrantes da escola Gaviões da Fiel, deu o ritmo aos aposentados.

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Crédito: Jaélcio Santana

Após 2 anos afastado, deputado é reconduzido ao cargo, prometendo vida dura à Dilma Durante a reunião da executiva nacional da Força Sindical, na sede da instituição, o deputado federal e presidente do Solidariedade no país, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, reassumiu a presidência da central, ocupada interinamente por Miguel Torres. Ele estava licenciado do cargo desde outubro de 2013, quando se afastou para se dedicar exclusivamente à atividade parlamentar.

''Meu compromisso sempre foi, e continuará sendo, com a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros e por um país mais igualitário e justo'', disse Paulinho, em seu discurso de posse, na capital paulista. O deputado reforçou, ainda o papel dos movimentos sindicais na luta para que o Brasil saia da crise econômica o quanto antes. ''Precisamos mudar a política econômica atual, combater a inﬂação e os juros altos''. Na presença de dezenas de sindicalistas, Paulinho disse que saberá diferenciar a posição de liderança sindical

da vida pública, como deputado federal e presidente do Solidariedade. ''Sempre fui negociador. Sei também que vai ter questões que vamos ter de nos reunir para decidir. Mas não tem como dizer que meu partido vai amaciar com a Dilma. Não vai'', disse. Paulinho é um dos defensores da saída da presidente Dilma Rousseff do cargo. ''Meu partido vai ter uma defesa firme pelo impeachment, mas sei que aqui na central vai ter gente contra e a favor'', afirmou. Ao ser reconduzido, Paulinho destacou a liderança de Miguel Torres, que nos últimos dois anos esteve à frente da entidade. ''A nossa luta não pode parar, pois estamos atravessando um período de muitas incertezas econômicas'', ressaltou. Miguel Torres, que é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, reafirmou a cooperação que sempre existiu entre os dois. ''Lealdade se demonstra'', destacou. “Continuamos juntos, fortes e unidos. Nada vai nos dividir'', acrescentou o dirigente durante a reunião na capital.

MEDIDAS Para enfrentar a crise, a Força Sindical defende, no curto prazo, a urgência de uma política de renovação da frota de automóveis, caminhões e ônibus, do reaquecimento do setor da construção civil e pesada, cujas empresas foram afetadas pela Operação Lava Jato, a retomada das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre outras ações que o governo federal, conforme análise da entidade, precisa priorizar e, assim, retomar a geração de empregos no país.

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Paulinho volta à presidência da Força Sindical

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DIREITOS DO TRABALHADOR

Não vamos aceitar reforma nas costas dos trabalhadores Centrais sindicais se mostraram revoltadas com as declarações da presidente Dilma Rousseﬀ, que disse ser a favor de criar uma idade mínima para todas as aposentadorias. “Ela provocou indignação quando citou que a idade média para se aposentar é de 55 anos. Usar esse argumento é desconhecer a realidade de um contingente enorme de brasileiros que começam a trabalhar muito cedo”, disse o líder sindical, Miguel Torres. A Força Sindical não descartou dialogar com outros sindicatos para organizar protestos contra a ideia do governo petista. “Não vamos aceitar que, mais uma vez, para corrigir seus próprios erros, o governo faça uma reforma nas costas dos trabalhadores”, aﬁrmou Torres. Para o sindicalista, qualquer

alteração precisa ser debatida com a sociedade. “Não havia necessidade de a presidente lançar essa proposta antes de nos ouvir”, justiﬁca. MISTÉRIO Miguel Torres defende que, antes de propor qualquer medida para onerar o trabalhador, o governo faça um raio-X da Previdência Social. “Precisamos abrir a caixa-

preta para saber de quanto é o rombo da Previdência (a estimativa é de um déﬁcit atual de R$ 200 bilhões), quem deve, o quanto deve e por que deve. É preciso identiﬁcar onde está o problema e procurar saná-lo. Não dá para culpar o trabalhador que contribuiu a vida inteira como se ele fosse o culpado por isso”, disparou Torres.

Em 2016, desemprego será pior do que no ano passado, dizem economistas Analistas fazem suas previsões para 2016. E elas não são nada boas. A taxa de desemprego, por exemplo, deverá não só repetir 2015 como continuar crescendo, em razão da forte queda do nível da atividade econômica. Para um dos especialistas em empregabilidade, Renaut Michel, embora a construção civil, um dos setores que mais empregam no país, tenha sentido mais os impactos da crise, outros setores da indústria poderão ser afetados esse ano. “A indústria já vem mal há um bom tempo. Enfrenta um problema sério de perda de competitividade, de queda de investimentos. Minha expectativa é que continue um ano muito ruim para a indústria, mas em alguma medida vai afetar também o comércio e o serviço, porque o ambiente de incertezas está levando as famílias a consumirem menos. Em consequência disso, os empresários investem pouco e bancos também não emprestam”, raciocina Michel. O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, aﬁrma que o problema, gravíssimo, não é apenas estrutural, mas político. “Vejo uma falta de competência, de jogo de cintura, do governo Dilma Rousseﬀ em harmonizar os Poderes. Ao longo de 2015, vimos escândalos e enfrentamentos de toda ordem. Em termos de produção, mesmo, nada aconteceu. De camarote, o povo assistiu a uma desenfreada briga pelo poder a qualquer custo. Isso tende a manter o Brasil parado e sua população desamparada”, analisou Ramalho da Construção.

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A mídia noticia que, para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de Construção Civil. Nosso setor responde por cerca de 16% do PIB- Produto Interno Bruto Brasileiro. Tratase, portanto, de um segmento econômico dos mais expressivos. A pergunta que não quer calar é: por que o governo petista de Dilma Rousseff não viu isso ao longo de 2015? No ano passado, as empresas do setor tiveram péssimos resultados devido à falta de possibilidade de investimentos, causando a demissão de mais de 500 mil profissionais da área em todo o Brasil. Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de - uma vez estimulado - reagir mais

rapidamente e, com isso, criar empregos. Percebemos, portanto, que a administração Dilma começa a enxergar o óbvio, coisa que a cegueira pelo poder não permitiu ao longo de 2015. "Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das diﬁculdades que precisamos vencer na e c o n o m i a , m a s impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver", disse, recentemente, o ministro da Casa Civil. Admitir erro é louvável. Mas não quando ele revela tanta incompetência. Aí torna-se algo a se criticar com veemência. Aliás, um problema a ser resolvido de imediato é a quitação dos atrasos (de até quatro meses) no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

(Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo. Golpe político Com todo esse movimento, lógico, o governo quer melhorar sua imagem para continuar sonhando com um poder inﬁnito. “Seria muito mais adequado – e sempre saliento isso – que se aprovasse a PEC da Moradia Digna”, diz o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. Por essa PEC, o governo f e d e r a l s e r i a constitucionalmente obrigado a destinar 2% de seu orçamento para a construção de casas p o p u l a r e s , independentemente de bandeira partidária. Já os estados e municípios, 1%. Cabe a todo nós aguardar e t o r c e r p e l o m e l h o r, p o i s ninguém quer ver o Brasil naufragando como está.

MRV Engenharia, exemplo a ser seguido No meio de tantas notícias ruins, é ainda mais importante elogiar as boas iniciativas, e a administração da MRV Engenharia merece destaque e elogio. Mesmo diante de uma crise que tende a crescer ainda mais, pretende investir R$ 500 milhões na construção de 5 mil unidades habitacionais na Grande São Paulo, quantidade 22% maior em relação ao ano passado. “A MRV é líder, no Brasil, na edificação de moradias populares. Com isso, atende às necessidades das camadas mais pobres de nossa sociedade. A filosofia de crescimento da construtora é, sem dúvida, uma luz no fim do túnel. Trata-se de um exemplo a ser seguido”, disse Ramalho da Construção, presidente do Sintracon-SP. Para Ramalho, outro fator positivo é o de criação de novos empregos. “Ao longo de 2015, a empresa trabalhou com 2,3 mil operários. Para 2016 pretende operar com cerca de 2,8 mil trabalhadores. Portanto, estará gerando postos de trabalho em plena crise. Está de parabéns”, conclui Ramalho da Construção.

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Investir na Construção Civil é enxergar o desenvolvimento óbvio

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Encontro dos aposentados reúne sócios no Sintracon-SP

No último dia 18 de dezembro o Sintracon-SP promoveu mais um Encontro dos Aposentados. O evento contou com a presença de mais de 50 companheiros que prestigiaram e puderam também interagir com o presidente da entidade, Ramalho da Construção. Em um primeiro momento o diretor do setor de aposentados, Francisco Coelho, fez uma breve apresentação do Sindicato e descreveu de maneira detalhada todas as atividades realizadas em seu setor, localizado na Rua João de Carvalho, 104. “Lá nos temos uma grande biblioteca, com enorme

variedade de títulos, para os companheiros que quiserem passar algum tempo lendo e se entretendo”, explicou Francisco. Ramalho da Construção conversou muito com os trabalhadores, ressaltando a importância da interação entre o associado e o Sindicato e também chamando os aposentados ali presentes a serem mais participativos em relação as atividades da entidade. “Vocês sócios são nossos patrões, mas eu gostaria que fossem também nossos ﬁscais. A cada vez que vierem ao Sintracon-SP analisem os serviços que estão sendo

prestados aqui, só assim saberemos onde estamos acertando para continuar melhorando e também onde estamos errando para corrigir e evoluir cada vez mais”, disse Ramalho. O sindicalista também destacou a necessidade de todos se reinventarem em tempos de crise. “Em um momento de caos político, econômico e principalmente moral como este, não devemos desanimar nem ﬁcar esperando algo acontecer”, pontuou. Ao ﬁnal da conversa, Ramalho agradeceu aos sócios que compareceram, valorizando a importância do respeito entre trabalhador, sindicato e empresa. “Se essas três vertentes estiverem aliadas e se apoiando não haverá crise que possa enfraquecer o setor”, concluiu.

Ramalho acompanha evento do Sindicato das Costureiras Recebido com muita alegria e carinho, o presidente do SintraconSP, Ramalho da Construção, marcou presença em Mogi das Cruzes no último dia 12 de dezembro. Foi na Festa de Confraternização do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, realizada no Clube da entidade. Na ocasião, Ramalho acompanhou a final do Campeonato da Moralogia, um evento marcado por várias atividades como pinturas de rosto para as crianças, além de uma organização dos funcionários do próprio sindicato para a localização de documentos com o tempo de serviço prestado. “Esses documentos são essenciais para o processo de aposentadoria, uma vez que comprovam o tempo de serviço na empresa”, constatou. Por todo o apoio e trabalho à frente dos trabalhadores, Ramalho foi homenageado pelos representantes do Sindicato das Costureiras com um troféu de agradecimento. “Na verdade só estamos aqui porque nossos companheiros nos elegeram. Estaremos sempre nos esforçando ao máximo para beneficiar o trabalhador, dentro da filosofia de propor todo o apoio necessário para quem precisa. Esse prêmio é de todos vocês”, concluiu Ramalho da Construção.

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O Presidente do Sindicato d o s Tr a b a l h a d o r e s n a s Indústrias da Construção Civil de São Paulo, Ramalho da Construção, esteve presente no 4° Prêmio Investe São Paulo, evento que homenageou empresários que acreditaram no Estado de São Paulo como palco de inovação e sucesso de seus negócios. 26 empresas que investiram por meio da assessoria da Investe SP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, C i ê n c i a , Te c n o l o g i a e Inovação, e cujos projetos entraram em operação em 2015 foram homenageadas. “Ao todo atraímos em 2015 empresas que investiram R$ 9 bilhões e 170 milhões, 260% a mais que em 2014. O resultado foi a criação de 9.168 empregos diretos, 228% a mais que em 2014”, disse o presidente da Investe SP, Juan Queirós antes do início da premiação. O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, também subiu ao palco e comentou sobre a importância do evento. “Podemos observar um salutar movimento contraditório, em tempos de recessão econômica, dentro da ﬁlosoﬁa de como é possível gerar empregos. É através do

investimento de crer que uma ideia pode dar certo. Mais importante ainda é saber que esses investimentos são de extrema importância para o desenvolvimento de nosso país gerando novos empregos”, disse o vice-governador. A premiação também contou com a ilustre presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não deixou de valorizar a atitude das empresas em trabalharem e acreditarem nas oportunidades de crescer em tempos mais difíceis. "Esse é um prêmio que é chamado de orgulho justo, é para quem empreende, para quem gera emprego, para quem sua a camisa, enfrenta adversidades, acredita no

Brasil, traz conﬁança e esperança, tudo o que nós precisamos", disse o governador. "O Estado de São Paulo tem mercado, 43 milhões de pessoas, um grande PIB [Produto Interno Bruto], que é 60% maior do que o da Argentina. Nossos recursos humanos são extremamente qualiﬁcados. E temos os menores impostos do Brasil, além de segurança jurídica, que é a marca do Estado", complementou Geraldo Alckmin. As empresas contempladas foram: AKG do Brasil, Atento, BYD do Brasil, DAS Brasil, Dow, Exco Soluções em Ferramental, Globo Brasil, Goodyear Brasil, Hyundai Motor Brasil, IBM Brasil, LiuGong Latin America, Mars Brasil (três unidades), Medtronic, Mexichem, Nacco Materials Handling Group, Natura Cosméticos, P&G, P y t h o n E n g e n h a r i a , S K F, Termomecanica, Unilever do Brasil, Weidmann, Woodbridge Brasil e ZinkPower São Paulo.

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Presidente do Sintracon-SP participa de premiação em São Paulo

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Reunião na APEOP debate Programa de Proteção ao Emprego O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, reuniu-se com representantes da área da construção civil na APEOP (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas), para discutir sobre o PPE (Programa de Proteção ao Emprego). A reunião teve como objetivo explicar e esclarecer aos presentes como esse projeto seria feito e como isso afetaria tanto a vida do trabalhador como também a dos empresários. Compuseram a mesa, além do Presidente Ramalho, o vice-presidente do SindusConSP, Haruo Ishikawa, o presidente da APEOP, Luciano Amadio Filho, e a advogada do SindusCon-SP, Rosilene Carvalho. Antes de uma explicação mais detalhada de como o PPE funcionaria, os integrantes da mesa deram seu parecer a respeito da crise econômica vivida atualmente e ressaltaram a importância de se reduzir custos e evitar desperdícios. “Precisamos nos organizar e não podemos esbanjar. Em momentos de crise, temos de agir com cautela e de maneira inteligente para que tanto quem emprega como também quem trabalha possa ﬁcar em uma situação um pouco mais confortável”, disse Ramalho. Haruo Ishikawa (vice-presidente do SindusCon-SP) enfatizou a importância da união neste complicado momento e aﬁrmou que as entidades devem ser protagonistas na luta contra o desemprego. “Devemos nos unir em momentos bons, mas principalmente em momentos ruins,

assumindo o protagonismo na batalha contra a escassez de emprego, mantendo o trabalhador sempre motivado a desempenhar suas funções”, declarou Haruo. Objetivos do PPE 1. Proteger os empregos em momentos de redução temporária de atividade econômica; 2. Manter vínculos empregatícios de longo prazo, garantindo direitos dos trabalhadores e preservando a produtividade; 3. Preservar a saúde econômico-ﬁnanceira das empresas; 4. Manter as contribuições ao FGTS e INSS; 5. Fomentar a negociação coletiva e aperfeiçoar as relações do trabalho. Como funciona Redução temporária da jornada de trabalho e salário em até 30%, por meio de acordo coletivo especíﬁco; O FAT complementa 50% da redução salarial para compensar parcialmente a remuneração dos trabalhadores; O complemento está limitado a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84); Não poderá haver demissões durante sua vigência; Após o encerramento, essa condição se mantém por mais um terço do tempo de vigência. Exemplo: PPE por 6 meses garante mais 2 meses de emprego.

O Sintracon-SP, em parceria com o ITC (Instituto da Construção), passou a disponibilizar cursos para capacitação dos trabalhadores. Saiba melhor: Parceria 1 Convênio com 20% de desconto para todos os cursos do Instituto da Construção Parceria 2 Convênio com 50% de desconto e 50% pago pelo Sintracon-SP (vagas limitadas e somente para pedreiro, eletricista e pintor).

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Escola de Construção Civil já qualiﬁcou 9.674 pessoas

Se você está à procura de uma recolocação profissional e precisa se requalificar, as inscrições para as próximas turmas de 2016 da Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp) já estão abertas. O objetivo é capacitar quem mais precisa, estimulando também o resgate da autoestima. Atualmente, além das Padarias Artesanais, são oferecidos os cursos de Moda (590 escolas no interior e na capital), de Beleza (348 escolas entre interior e capital) e os cursos de Construção Civil (instalados em 56 Polos Regionais no interior e em entidades sociais na capital). Desde 2011, a Escola de Qualificação Profissional já atendeu 126.032 pessoas.

Mais sobre os cursos A duração dos projetos é de 2 meses (exceto para a Padaria Artesanal, que acontece em um único dia). Todos os cursos são gratuitos e em nenhum deles é exigida escolaridade mínima. Além disso, o interessado deve ter a idade mínima de 16 anos (exceto para o curso de Construção Civil, que exige a idade mínima de 18 anos).

Cursos de Moda, de Beleza e de Construção Civil. Todos são gratuitos e não exigem escolaridade mínima.

Serviço Inscrições para as turmas 2016 da Escola de Qualiﬁcação Proﬁssional do Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo) Mais informações: (11) 2765-4957 / (11) 2849-3342 www.fundosocial.sp.gov.br

Cuidado redobrado com o mosquito!

O Aedes aegypti já é um velho conhecido do povo brasileiro, o famoso mosquito da dengue. Infelizmente, após tantos anos de incompetência no combate ao mosquito, agora ele representa uma ameaça maior ainda.Isso porque chegou ao Brasil o vírus zika, que também é transmitido pelo Aedes aegypt. E, aqui no nosso país, descobrimos que a contaminação da mulher grávida pelo zika pode levar a uma má formação do bebê chamada microcefalia. Ou seja, o cérebro da criança não se desenvolve da maneira correta e isso vai comprometer sua vida inteira. A Organização Mundial da Saúde já considera a epidemia de zika no Brasil um caso de extrema gravidade, e diz que a doença pode se tornar uma epidemia mundial. Por isso, mais que nunca, precisamos que todos se empenhem no combate ao mosquito, única forma de prevenir a doença. Os cuidados já são bem conhecidos: não deixar água acumulada onde o mosquito possa pôr seus ovos. “No verão brasileiro, período quente e com chuvas, o mosquito tem o ambiente perfeito para se reproduzir. Precisamos redobrar os esforços”, diz o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. E ele faz o alerta: “Os canteiros de obras são espaços onde pode acontecer o acúmulo de água, então é fundamental que os trabalhadores ﬁquem de olho. Quem perceber que o ambiente de trabalho oferece riscos à sua saúde deve procurar o sindicato e nós vamos agir!”

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Escola de Qualiﬁcação Proﬁssional recebe inscrições para novas turmas

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Inscrições para moradias no Centro da capital estão abertas

CIDADANIA

candidatos que trabalham no centro e moram distante, e as 20% restantes aos que moram e trabalham no centro", completou o secretário.

Estão abertas as inscrições aos interessados em moradias populares no centro da cidade de São Paulo. A Parceria Público Privado (PPP) prevê a construção de 2.260 unidades habitacionais de interesse social (HIS) no centro expandido da capital. O prazo das inscrições se encerram no dia 26 de julho, às 17 horas. Para participar é preciso ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central da capital; estar dentro das faixas de renda familiar mensal bruta de 1 a 6 salários mínimos, ou seja, de R$ 810,00 a R$ 4.344,00; e não ter imóvel próprio ou ﬁnanciado em qualquer parte do país, nem ter sido atendido por programa habitacional público. "O governador Geraldo Alckmin está de parabéns por este projeto inovador, que dá moradia digna, renova o centro da capital e traz as pessoas para mais perto de onde estão os empregos", comemora o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. "E como um dos objetivos é requaliﬁcar o centro e melhorar a qualidade de vida das pessoas, trabalhar na região central é critério essencial; por isso, as unidades serão distribuídas da seguinte forma: 80% contemplarão os

Reservas Dentro desta distribuição estipulada, também deverão ser atendidas as reservas determinadas pela legislação estadual vigente: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo. Se o número de inscritos for maior do que o número de unidades disponibilizadas, a ordem de classificação será por meio de sorteio, levando-se em consideração as cotas legais e as faixas de renda. O sorteio ocorrerá por meio eletrônico e poderá ser acompanhado em tempo real pelo site da Secretaria de Habitação. A lista com os nomes dos contemplados será encaminhada à empresa responsável pela concessão, que convocará os candidatos à aquisição das moradias para a fase de triagem da capacidade financeira.Caso o candidato classificado não comprove a renda informada ou não preencha as condições impostas pela instituição financeira para obtenção do financiamento, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de reserva.

PPP do Centro A empresa Canopus Holding S.A. foi a vencedora da concorrência do Lote 1, e é a responsável pela produção das primeiras 3.683 unidades habitacionais. A empresa terá de erguer 2.260 unidades de habitação de interesse social (HIS) - destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 4.740) - e outras 1.423 unidades de habitação de mercado popular (HMP), que contempla famílias com renda entre seis salários mínimos e dez pisos salariais do estado de São Paulo (R$ 8.100). Os investimentos da iniciativa privada em habitação, serviços e obras urbanas serão de R$ 900 milhões. A participação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos. Contrapartida máxima anual de R$ 82 milhões. A participação da Prefeitura de São Paulo será no fornecimento de parte dos terrenos.Este é apenas o primeiro lote de um total de quatro previstos para a construção de 14.124 imóveis, sendo 9 mil unidades (64% do total) destinadas às habitações de interesse social, e as demais 5.124 ao mercado popular. Os lotes restantes serão objeto de processos de licitação. Para participar do sorteio, é preciso se inscrever pelo site da Secretaria de Habitação: www.habitacao.sp.gov.br

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Segurados que pediram aposentadoria do INSS, mas tiveram algum período de contribuição que não foi considerado, podem tentar regularizar a situação em uma agência da própria Previdência Social. A falta de reconhecimento costuma ocorrer quando o tempo de trabalho não está no Cnis (cadastro de contribuições), documento usado pelo INSS para calcular o benefício e traz detalhes do histórico de trabalho de quem busca a aposentadoria. Pode acontecer a falha quando os segurados têm registro na carteira, mas não no Cnis ou quando fazem o próprio recolhimento, como autônomo ou facultativo, e a contribuição não entra no cadastro. Outra possibilidade é quando a pessoa presta algum serviço para a empresa e ela não faz o recolhimento ao governo.

De acordo com o advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Iprev (Instituto de Estudos Previdenciário), o ideal é veriﬁcar antes de se aposentar se todos os seus empregados e contribuições constam no Cnis. Essa comprovação precisa ser feita enquanto o INSS analisa a solicitação, pois, se ocorrer alguma falha é possível pedir, na agência, para anexar documentos que comprovem o trabalho fora dos registros e não precisa esperar ainda mais para ter o direito ao benefício. Já quem teve a aposentadoria vetada por falta de tempo de contribuição, deve entrar com recurso administrativo. O prazo é de 30 dias após o recebimento da carta com a negativa. Será necessário ir à agência, fazer o pedido por e apresentar documentos que comprovem que houve a contribuição, como a carteira de trabalho ou carnês de recolhimento. Veríssimo explica que se tiver anotação na carteira e os carnês o INSS tem de aceitar o pedido de consideração do tempo de contribuição. Porém, se a questão não for solucionada, a justiça é um caminho.

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Veja como fazer o INSS reconhecer suas contribuições

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Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos!

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Nessa entrevista o presidente do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, analisa um dos maiores problemas que afeta a vida e o destino dos trabalhadores da categoria: a prática das tarefas. Nosso Sindicato vem fazendo uma campanha de esclarecimento quanto à armadilha das tarefas, extremamente nocivas ao trabalhador. O que o senhor tem a dizer sobre isso? R. Esse alerta vem sendo dado há tempos. Trata-se de um dos maiores problemas que acontecem na Construção Civil. Através desse sistema, os patrões registram o funcionário em carteira pelo piso da categoria e, as horas extras (tarefas) por fora do holerite, ocasionando perdas significativas para o trabalhador no curto, médio e longo prazo. Há estimativas a respeito do problema? R. Podemos cravar que 95% das empresas com canteiro de obras adotam tal prática como forma de levar vantagem, pois deixam de pagar tributos reconhecidos por Lei. E o trabalhador, como fica? R. O profissional, desavisado, acha que está ganhando com as tarefas, pois ganha dinheiro. Todavia, ele não pensa no futuro. Sequer imagina que um dia irá envelhecer e o dinheiro recebido não oficialmente irá fazer muita falta para efeito de aposentadoria. No curto prazo, traz diferença substancial no que diz respeito a fatos como: 13º salário, férias, aviso prévio, FGTS e INSS. De quanto é o prejuízo para o trabalhador? R. Para exemplificar melhor o que nós, do Sindicato, vivemos dizendo, vamos fazer um exercício. Peguemos o caso de um pedreiro. Ele entra para a empresa sendo registrado pelo piso. Só que esse valor não corresponde à realidade, pois, somado às tarefas, esse mesmo pedreiro chega a ganhar, por mês, R$ 5.500,00. Isso representa uma diferença grande, não computada no holerite, certo? Como seria se as tarefas fossem incorporadas ao salário? R. Nesse caso, o patrão teria que fazer os cálculos levando em consideração o valor que você merece pelo trabalho que você faz, ou seja, R$5.500,00, não é mesmo? O pedreiro do exemplo, assim, teria direito a R$ 513,33 de FGTS todo mês. De 13º, R$ 6.416,67. A título de férias, R$ 8.555,55. De aviso prévio, nada menos do que R$ 6.416,67. De DSR, coisa não computada com o valor do piso, embolsaria R$ 916,67. A diferença é brutal, como se vê. Há também a questão de doença, não é mesmo? R. É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas! O negócio é exigir direitos, certo? R. Quando o companheiro for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada mais do que o cumprimento das leis do nosso País. NA OUTRA PÁGINA

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E caso ele já tenha entrado no golpe das tarefas? R. Nesse caso, deve seguir as dicas do Sindicato, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas você trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo. Com a nova Convenção Coletiva o que mudou nas tarefas? R. Em sua última Convenção Coletiva, o nosso Sindicato deu um rude golpe na questão das tarefas. Fez rezar a seguinte cláusula: “Quando houver pagamento de tarefa/produtividade por parte da contratada e/ou contratante, o valor correspondente deverá integrar a remuneração dos funcionários para todos os efeitos legais”. Outros truques dos patrões Os empresários levam mais vantagens paralelas com as tarefas? R. Pensam em lucro em detrimento de seus recursos humanos. Ora, o operário que ganha R$ 5 mil nessa prática nociva a sua saúde, executa um trabalho correspondente a quatro proﬁssionais. Assim sendo, o patrão deixa de gastar com outros três empregados, certo? Continue com os cálculos... R. Num simples exercício matemático, essa empresa está economizando seis uniformes, três pares de botinas, três cestas básicas/almoço, três cafés da manhã, três lanches da tarde, três jogos de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de armários individuais em seu canteiro de obras. Digo mais. Uma empreiteira que utilizar dez tarefeiros ocupa menos espaço físico e economiza com chuveiro, sanitários, água etc. Isso, na ponta do lápis, traz economia sensível a esses patrões que vivem do oportunismo. É isso? R. Sim. E para o trabalhador resta ser espoliado. Resta o regime de horas extras, excessivo, que o afasta do convívio familiar e o expõe a acidentes muitas vezes fatais. E a sociedade? R. A sociedade também é penalizada, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Para terminar... R. Quero ressaltar que coração de patrão bate no bolso. E se engana quem pensa de forma contrária.

Procure Justiça O Sintracon-SP oferece aos seus associados, assistência jurídica para tirar dúvidas, entrar com ações trabalhistas e realizar homologações. O atendimento é realizado de segundafeira à quinta-feira, das 8 às 18horas, e sexta-feira, das 8 às 17horas.

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Continuação da entrevista...

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Setor de Base do Sintracon-SP está atuante a favor do trabalhador na luta contra a crise

Atualmente a Construção Civil, que é um dos principais pilares da economia brasileira, vive uma de suas maiores crises de todos os tempos, o número de demitidos no ano de 2015 foi de 416.959 trabalhadores, foi o segmento com segundo maior número de cortes, de acordo com dados do Cadastro Geral de E m p r e g a d o s e Desempregados (Caged). O que chama a atenção no início deste ano de 2016 é que muitas empreiteiras não têm conseguido pagar seus funcionários, devido a este terrível caos vivido pela economia, porém, em alguns casos existem representantes destas empreiteiras que chegam até o Sindicato e tentam negociar da melhor forma possível para que tanto o empregador como o empregado não saiam prejudicados. Entretanto, alguns

empresários simplesmente “somem” sem pagar seus funcionários usando o fator crise como justiﬁcativa para não acertar o que deve, e ainda pior, acabam criando uma nova empreiteira com um novo nome abandonando e deixando os trabalhadores antigos sem baixa na carteira e sem o suporte necessário. É um caso claro de desrespeito e desvalorização do trabalho de quem se dispõem a estar cedo no canteiro, e se esforça para tentar garantir um sustento a si mesmo e a suas famílias. Por isso o Departamento de Base do Sintracon-SP, está vigilante, trabalhando incessantemente para amenizar o sofrimento dos trabalhadores, no mês de Janeiro 632 atendimentos foram feitos em nossa sede, além de 16 reuniões com empresas e mais de 240 visitas em canteiros de obras. Também foram feitas 72 assembleias, mapeamento completo de mais de 350 obras. Tudo isso para que mais trabalhadores sejam auxiliados e menos empresários se aproveitem da situação. Diariamente, funcionários destas empresas chegam à entidade com o mesmo problema de não ter recebido seus direitos devido o “gato” ter simplesmente desaparecido e seus benefícios não ter sido pagos. “Os companheiros tem

chegado ao Sindicato em um estado desesperador, muitos contam que passaram este final de ano sem receber nada sendo que muitos destes funcionários são pais de famílias com crianças pequenas que ficaram esperando algum presente neste fim de ano”, relata a gerente do setor Ana Paula. A entidade tem, em cada reunião, ressaltado a importância de se sindicalizar, para que em momentos como este a união entre trabalhador e Sindicato faça a diferença na busca e conquista dos direitos. Além disso, o Departamento de base tem feito um papel de aproximação de toda a família dos companheiros nesta difícil situação, em alguns casos, as esposas dos funcionários os acompanham nas reuniões ou até mesmo vêm sozinhas ao Sindicato conversar com Ana Paula para receber conselhos sobre como proceder. “Muitas esposas tem acompanhado seus maridos nesta luta, algumas ficam sem entender o porquê desta situação, mas sabem que a entidade está ao lado dele, é muito bom que elas neste momento estejam ao lado de seus companheiros, e nós estaremos juntos não só para garantir que tudo seja pago como também aproximar o trabalhador ainda mais do Sintracon-SP”, declara o presidente da entidade Ramalho da Construção.

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Sub-Sede de Taboão da Serra:

Ela está localizada na Rua Elisabetha Lips, número 118, no Jardim Bom Tempo, área central de Taboão da Serra. A Sub-Sede de Taboão foi criada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo para facilitar, promover e descentralizar o atendimento personalizado da entidade, especialmente na região compreendida pelas cidades de Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras. Os trabalhadores dessas localidades, portanto, não precisam se deslocar até a sede central do Sindicato para ter acesso ao dentista. A Sub-Sede tem todas as condições para fazer homologações e, com suas equipes de assessores de base, receber e solucionar todo e qualquer problema trabalhista em tempo hábil. E mais: Nossos assessores estão aptos a defender os trabalhadores diante dos mais diversos impasses junto ao patrão. Quando determinada ocorrência chega, sob forma de denúncia, eles se deslocam ao local com o objetivo de fazer valer a nossa Convenção Coletiva, realizando assembleias, exigindo soluções e, se preciso, fazendo greve. O Ambulatório Odontológico de Taboão é exemplo da qualidade dos serviços prestados no local. Ele pode ser utilizado de segundas às sextas-feiras das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas para obturações, extrações e limpeza. Hora marcada? Apenas para serviços de prótese, tratamento de canal e ortodontia. Os telefones de contato com a Sub-Sede de Taboão da Serra são:

4771.1145 ou 4771.1146 (47) e (44).

DIREITOS DO TRABALHADOR

um posto avançado do Sindicato para melhor atender a categoria!

Clube de Campo do Cipó Pensando no associado, o Sintracon-SP tem o Clube de Campo do Cipó, em Embu Guaçu, São Paulo. O clube possui quadras poliesportivas, churrasqueiras, campo de futebol e muito mais. No local há dez chalés, cada um com capacidade para receber até seis pessoas e duas cozinhas comunitárias equipadas para atender às necessidades de cada família. Informações: O associado deve providenciar: Alimentação, Roupa de Cama, Transporte Valores: Chalé para 06 pessoas Diária para o sócio: R$ 15,00 por pessoa / Crianças de 03 a 08 anos: R$ 7,50 por pessoa Acima de 08 anos: R$ 15,00 por pessoa / Abaixo de 03 anos: Não paga Não sócio e convidado do sócio: R$ 30,00 por pessoa

Colônia de Férias em Itanhaém Para você, associado, que deseja se divertir e passar momentos de descontração junto a seus familiares, o nosso Sindicato tem a Colônia de Férias localizada na cidade de Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Além de paz, sossego e tranquilidade, quem decide passar uma temporada na Colônia possui, a seu dispor, além de magníficas praias, pontos turísticos famosos. São eles: . . . .

Cama de Anchieta; Morro de Pernambuco; Convento Nossa Senhora da Conceição; Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

A Colônia é mantida pelo Sintracon-SP e fica a uma quadra de distância da praia. Nela são disponibilizados dois tipos de apartamentos: um com capacidade para quatro pessoas e outro maior, com instalações adequadas para receber até seis pessoas. Os interessados devem fazer um agendamento prévio através do telefone (11) 3388.4800 (ramal 4292). Os valores são cobrados pelos dias que o sócio quer se hospedar, o sócio deve estar em dia com as mensalidades e fazer um agendamento prévio pelo telefone (11) 3388-4800 (ramal 4292). Após isso é necessário comparecer ao Sindicato (Rua Conde de Sarzedas, 286, Centro) com o RG original e cópia do documento de identidade dos hóspedes. APARTAMENTO PARA QUATRO PESSOAS - 3 DIAS - R$ 240,00 - 7 DIAS - R$ 525,00

APARTAMENTO PARA SEIS PESSOAS - 3 DIAS - R$ 300,00 - 7 DIAS - R$ 630,00

Não sócio: 4 pessoas - 3 dias, R$ 300,00 / 7 dias - R$ 630,00 6 pessoas - 3 dias, R$ 480,00 / 7 dias - 930,00 Diária adicional: Sócio R$ 80,00 / Não Sócio - R$ 100,00. OBS: Cada pulseira para acompanhante custa R$ 1,00 a mais. Crianças até quatro anos não pagam.

d) os trabalhadores das funções administrativas alocados nos escritórios, da sede e de obras, que recebem acima de R$ 7.000,01 (sete mil reais e um centavos) terão acrescido ao salário a importância ﬁxa de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), podendo a empresa complementar o reajuste livremente de acordo com a sua política salarial.