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Edição 257 | Fevereiro 2015 | Sintracon-SP: (11) 3388-4800
Trabalhadores dizem NÃO às maldades de DILMA PÁG. 16
Hospitais administrados pelo Seconci-SP estão entre os melhores de São Paulo PÁG. 14
Trabalhadores da TRATO e Sintracon-SP lutam por direitos
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A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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E o trabalhador
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paga o pato
O ano de 2015 começou mal para o trabalhador brasileiro. Você se lembra quantas vezes eu disse que um segundo mandato da presidente Dilma Rousseff traria más notícias para o nosso povo. Infelizmente, é exatamente o que está acontecendo. A inflação, um câncer que corrói o salário deve ter uma alta de 2% nos primeiros dois meses do ano, segundo o ministro da Fazenda. O dobro do ano passado, e a maior alta para janeiro e fevereiro desde 2003. E olhe que nós já sofremos muito com a inflação em 2014! Se não bastasse isso, estamos vivendo um tarifaço, com aumento de impostos, combustíveis, energia elétrica, juros. Isso tudo vai levar a ainda mais inflação. Ou seja, teremos mais um ano de sustos no supermercado. E o trabalhador ainda recebeu uma notícia pior ainda! Em 2014, a criação de empregos com carteira assinada caiu 64%. É o pior resultado desde 1999! Somente em dezembro, mais de 500 mil empregos foram para o espaço. No nosso setor da construção civil, foram 106 mil empregos a menos, coisa que não acontecia desde 2003! Dilma enganou o povo brasileiro durante a campanha eleitoral. Gastou o que não podia e mentiu descaradamente para ganhar a eleição. E agora, com a inflação comendo nosso bolso e o desemprego batendo na nossa porta, é o trabalhador que paga o pato!
Ramalho da Construção
A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 257 - FEVEREIRO 2015 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundado em 16 de Junho de 1936 / Adaptado ao Decreto de Lei 1.402 - por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 - Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra - SP - CEP 06763-190 Fone: 4771-1145 / 4771-1146
Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1o. Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2a. Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1o. Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2o. Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitao, Jose Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa de Sales, Franciso de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza.
Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecirica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embú-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.
Conselho Fiscal: Osvaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. / Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins.
Impressão: Gráfica Gazeta Bragantina Tiragem: 100 mil exemplares.
Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrigues de Araújo, Miguel Machado Pereira.
Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva.
Conselho de Redação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. Redação: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597, Daiani Duarte. Fotografias / Edição Final e Diagramação: OFA Comunicação (ofa@ofacomunicacao.com.br | 11-3311-7729)
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A vaca
tossiu! A Nação brasileira é prova. Em sua desenfreada ânsia para se manter no poder, Dilma Rousseff e seu partido, o PT, prometeram mundos e fundos. Uma delas foi enfática: “Não vou mexer em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa”. Pois mesmo antes de dar início ao seu segundo mandato, Dilma fez o povo ouvir a vaca tossindo. A três dias da virada do ano, o Governo veio à boca de cena e, desprovido de qualquer vergonha, anunciou um pacote de medidas. O fato é que o corte nos gastos do governo vai começar pelos direitos trabalhistas, com restrições no acesso a seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e auxíliodoença, além de uma minirreforma na Previdência Social, com mudanças nas regras das pensões. Enxugar a máquina administrativa, estancar a roubalheira, dar eficiência a sua gestão, que é bom, o governo petista não quer. Prefere pegar uma navalha e afinar ainda mais o couro do trabalhador. Enquanto isso, os setores produtivos do nosso país estão parados, na expectativa (nada boa) do que vai acontecer em 2015. O setor de metalurgia já entrou o ano com demissões coletivas. A Construção Civil parou de crescer, hoje com 26% de seus recursos humanos sem emprego e com bilhete azul sendo recebido a todo instante. E a culpa é do trabalhador? Não. É do Governo Federal, cuja carga tributária é alta e a política de juros elevadíssima. Pior. Não há proposta de gestão e diálogo com os setores produtivos e as centrais sindicais nem pensar. Enfim, companheiros, a solução da má gestão de recursos não pode ser equacionada de forma tão simplista. O que está se fazendo é transferir a conta negativa para o cidadão brasileiro, retirando recursos de quem mais necessita. Resumo da ópera: a vaca tossiu. E a presidenta praticou, no mínimo, um estelionato eleitoral.
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Queda quase mata operário
da empresa Ponte Rasa O operário Albertonio Gonçalves dos Santos, 42 anos, casado, carpinteiro por profissão e empregado da Ponte Rasa Empreendimento Imobiliário, caiu de uma altura de aproximadamente 9 metros quando executava suas funções no canteiro de obras localizado na Rua Engenheiro Osvaldo Andreani, 71. Os assessores de base do SintraconSP, acompanharam o trabalho dos fiscais durante o embargo da obra, que ocorreu no
último 14 de janeiro. Segundo testemunhas, o trabalhador estava sobre a estrutura de uma bandeja quando sofreu o acidente. Albertonio foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde permanece internado com fratura nasal. Ele está consciente e não corre risco de morte. O nosso Sindicato civil já colocou seu Departamento Jurídico à disposição do trabalhador acidentado e seus familiares.
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Seis associados faturam R$ 2 mil com o Cartão Amigo do Trabalhador NOTÍCIAS DO SINDICATO
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xistem muitas vantagens em ser sócio do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (SintraconSP). Uma delas é, sem dúvida, o Cartão Amigo do Trabalhador, que, além de servir como carteirinha de associado, é um passaporte para descontos em estabelecimentos comerciais e de ensino.
No final de dezembro último, vários filiados ao Sintracon-SP, sorteados, vieram receber seus respectivos prêmios. São eles: José Barbosa de Sousa, 62 anos, servente, que mora na Cidade Tiradentes e trabalha na empresa Simétrica; Osmar José da Silva, 59 anos, pedreiro, que reside na Cidade A. E. Carvalho e trabalha na empresa Jair de Andrade; João dos Santos, 47 anos, aplicador de revestimento. Ele mora no Jaraguá e presta serviços para a empresa Granitorre; Leandro Alves de Araújo, 27 anos, carpinteiro. Mora em Francisco Morato e trabalha na empresa ADM; Agnaldo Araújo de Oliveira, 49 anos, marceneiro, que mora no Jardim Elba; Regildo Gomes Barbosa, 33 anos, encanador. Trabalha na Engemar e mora em Paraisópolis. Todos os vencedores foram unânimes em dizer que o dinheiro veio em boa hora, ou para ser aplicado ou para pagar dívidas.
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O papel do Sindicato na
Administração Social
Vandeir Messias | presidente da Força Sindical de minas Gerais Cristina Helena | presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira Tania Valeria | vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Belo Horizonte Rogerio Jorge | presidente do sindicato do sindicatos Calçados em Geral, BH e região Toninho | secretario geral Sintracon-SP
Em sua edição de 17 de dezembro último, o jornal Diário de S. Paulo registrou que o secretário-geral do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), Antonio de Freitas Pereira, o Toninho, participou do Seminário China/Brasil sobre trabalho sindical. O tema do encontro foi “O Papel do Sindicato na Administração Social”. “Sem dúvidas, foi uma experiência marcante. Trago na bagagem um conhecimento maior sobre como sindicatos no mundo todo enfrentam seus desafios”, destacou Toninho. Uma delegação da Força Sindical também acompanhou a discussão, além de representantes do Sindicato dos Servidores de Itapira e da Conaccovest (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados).
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Sintracon-SP capacita funcionários para 2015
Funcionários e colaboradores do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), iniciaram seu trabalho no último 5 de janeiro, com atividade totalmente diferenciada do cotidiano. O Sindicato não foi aberto ao público e o dia foi dedicado à integração e treinamento dos 300 funcionários que a entidade emprega. A programação foi liderada por Francisco Nunes, educador, gestor e coach empresarial. Foi apresentado o projeto de trabalho da entidade para 2015, ocorreu palestra motivacional, criação de grupos e apresentação de novas propostas. Para o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, e sua Diretoria a interatividade entre os funcionários é
essencial. “Escolhemos o primeiro dia de expediente para receber nossa equipe de forma inovadora, com o real objetivo de motivá-los, pois um excepcional tratamento aos nossos associados é o principal objetivo”, afirmou Ramalho. O presidente destacou, ainda, a importância de os membros da entidade se capacitarem para promover o desenvolvimento de suas atividades e adiantou que haverá extensão delas durante o ano. “Em 2015 teremos um ano de extenso trabalho, necessitamos muito da união entre os trabalhadores com o Sindicato para, juntos, buscarmos ainda mais melhorias e qualidade de vida para a classe trabalhadora”.
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Empresas ameaçam não pagar
verbas rescisórias N
o mês de janeiro, 26 trabalhadores associados ao sindicato solicitaram apoio da diretoria e assessoria do Sintracon-SP para reclamar da falta de pagamento
As equipes foram orientadas pelo presidente da entidade, Ramalho da Construção, a paralisarem a obra até que os problemas fossem resolvidos, inclusive o pagamento de todos os salários atrasados. A obra é de responsabilidade da Construtora Augusto Velloso, e tem como Investidora principal a empresa VBI Real Estate – Itamaraca. Junto com os representantes do Sindicato os trabalhadores cruzaram os braços no último dia 15 de janeiro, e permaneceram na porta da empresa para cobrarem seus direitos. Os trabalhadores lutaram por seus direitos e acreditaram na força do sindicato e, com união e organização, temos o orgulho de dizer que, no dia 02 de fevereiro, todas as verbas rescisórias foram pagas pela VBI Real Estate – Itamaraca e Construtora Augusto Velloso. “Mais uma vez o Sintracon-SP fez valer os direitos dos trabalhadores”, disse Ramalho da Construção.
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Paralisação em canteiros
de obras onde atua a
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empreiteira Trato
Acabou o diálogo. Após diversas assembleias, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, decidiu tomar providências contra a empreiteira Trato, cujo trato para com seus recursos humanos, em diversas obras majoritárias, é o pior possível. O total de obras paradas soma 7.875 trabalhadores de todas as empreiteiras. Destes, 315 são da Trato Empreiteira. Os agentes empresariais diretamente responsáveis pelas obras mencionadas estiveram em reunião na sede do nosso Sindicato, no dia 7 de janeiro. Na ocasião, as empresas majoritárias se colocaram à disposição para ajudar nas negociações com a Trato. No dia 8 de janeiro, a decisão foi levada à ciência dos trabalhadores prejudicados, que decidiram dar um voto de confiança. O Sindicato estabeleceu um prazo para regularização dos problemas e as negociações, agora, estão acontecendo entre trabalhadores, Sindicato, majoritárias e a empreiteira Trato.
OBRAS PARALISADAS
O setor de Base do Sintracon-SP está agindo nos seguintes locais: Obra de responsabilidade da Caucaso, localizada na Rua Major Malagliano, número 29, Vila Mariana. Lá trabalham 100 profissionais, sendo 25 da Trato; A Lucio Engenharia é a responsável pelo canteiro localizado na Rua do Livramento, número 176, Vila Mariana, onde há 160 trabalhadores, sendo 20 da Trato; Na Rua Simpatia, número 51, em Pinheiros, está o canteiro de obras de responsabilidade da Construtora R. Yasbek. Lá tem 60 profissionais, sendo 10 da Trato; A Epson Engenharia é a responsável pela obra situada na Avenida Vital Brasil, número 305, no Butantã. Dos 150 trabalhadores de lá, 100 são da Trato. Dos 90 profissionais que executam suas funções no canteiro de responsabilidade da R. Yasbek (Rua Girassol, número 1.112, Vila Mariana), 70 são da Trato; A obra situada na Rua França Pinto, número 28, Ana Rosa. Lá tem 30 trabalhadores da Trato; 60 profissionais ligados à Trato estão trabalhando no canteiro localizado na Rua Bela Cintra, número 769, Consolação. A obra é de responsabilidade da Construtora Fakiane.
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VEJA ABAIXO AS IRREGULARIDADES: Não pagamento de 13º salário; Férias vencidas; Não pagamento de vale-transporte; Não recolhimento do INSS e do FGTS; Diversos itens da Convenção Coletiva de Trabalho não cumpridos.
AMEAÇA DE FALÊNCIA No final do mês, as coisas pioraram, exigindo que o Sindicato soltasse o seguinte comunicado: Em assembleia realizada em 23 de janeiro na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), reuniram-se cerca de 450 trabalhadores da empresa TRATO e decidiram esperar até o próximo dia 29 de janeiro para que as empresas deem uma solução definitiva para a situação deles, pois o Sindicato, que já vem negociando as questões dos trabalhadores, convocará as empresas (empreiteiro e construtora) para reunião definitiva no intuito de resolver os problemas de todos. A diretoria do Sindicato, com o auxílio do seu Departamento Jurídico enviará uma notificação a cada empresa, para comparecerem em reunião na sede do Sintracon-SP, onde deverão estar presentes representantes das empresas, representantes do sindicato e comissão de trabalhadores, que foi criada na assembleia de 23 de janeiro, a fim de regularizar todas as pendências. “Caso os responsáveis das empresas não compareçam ou não entrem em acordo com os trabalhadores, será então dada a ordem de greve geral, bem como medidas judiciais contra todas as empresas envolvidas serão tomadas em benefício dos trabalhadores, conforme decisão tomada pelos mesmos em assembleia”, esclareceu o presidente do Sindicato, Ramalho da Construção. Duas reuniões da comissão eleita pelos trabalhadores já aconteceram na sede do Sintracon-SP e as empresas majoritárias foram intimadas a saldar as verbas rescisórias dos trabalhadores, e a Trato vai dar baixa nas carteiras no dia 13/02. Esta luta está apenas começando, e nós vamos organizar e mobilizar todos os trabalhadores para que nenhum fique sem receber seus direitos. Por isso, pedimos que procurem o mais rápido possível a nossa assessoria e o diretor Ramalho Jr para definirmos as estratégias do combate.
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Sub-sede de Taboão leva atendimento do sindicato para mais perto de você A Sub-sede do Sintracon-SP em Taboão da Serra foi criada para facilitar o atendimento ao trabalhador da construção civil, especialmente os associados que vivem em Embu, EmbuGuaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras, além da própria Tabão da Serra. Na sub-sede, os trabalhadores da região podem fazer homologações, levar denúncias e dúvidas para os assessores de base, e até mesmo passar pelo dentista. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e faz obturações, extrações e limpeza. Para prótese, tratamento de canal e ortodontia é preciso marcar horário. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
TELEFONE: (11) 4771-1145 / 4771-1146 ENDEREÇO: Rua Elisabetha Lips, 118, no Jardim
Bom Tempo (Área central de Taboão da Serra).
TABOÃO DA SERRA
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Dia Nacional do Aposentado
O Sintracon-SP, através do seu Departamento de Aposentados, realizou, na manhã do último 26 de janeiro, em sua sede, um encontro para comemorar o Dia Nacional do Aposentado. Diversas pessoas que hoje vivem de aposentadoria compareceram. O presidente da entidade, Ramalho da Construção, foi quem abriu o encontro, motivando esses companheiros a desfrutarem da melhor idade, e explicou: “Nosso Sindicato oferece encontros, aulas de danças e, muito em breve, cursos de redes sociais para vocês aprenderem a interagir dentro da nova tecnologia, buscando conhecimentos preciosos. Não podemos apenas ficar em casa, cuidando de neto. Temos que buscar oportunidades que nos deixem pra cima”, destacou Ramalho. Durante o encontro, Carla Barbosa, professora de dança do Sintracon-SP, fez uma dinâmica com a turma. Ela esclareceu algumas dúvidas sobre atividade física, além de incentivar o pessoal a participar de novos encontros e aulas no Sindicato. A palestra com o tema “Qualidade de Vida” foi ministrada pela Dra. Sônia Castelo, gerontologista e voluntária do Instituto Espaço Saúde. Os companheiros aposentados receberam esclarecimentos e dicas para manter uma vida com mais qualidade e transparência.
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CIDADANIA
Corte de gastos ameaça o programa
CIDADANIA
Minha Casa, Minha Vida Parte dos subsídios concedidos pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” é classificada, no orçamento do governo federal, como custeio. Sendo assim, o programa, que responde por 80% do custeio, está sujeito a corte de investimento. O Minha Casa responde por 88% do custeio de R$ 5,2 bilhões do Ministério das Cidades no projeto de Orçamento deste ano. E, de acordo com o decreto editado em 8 de janeiro último, a pasta terá de reduzir algo em torno de R$ 1,7 bilhão ao ano. Qual o resumo da ópera? A decisão governamental vai adiar o sonho da casa própria de muita gente. “Penso que programa habitacional é sagrado e que jamais deveria estar sujeito ao vai e vem da política”, disse o presidente do
Sintracon-SP, Ramalho da Construção. “Por isso, sempre fui um defensor da PEC da Moradia Digna”, concluiu. Essa proposta de emenda constitucional obrigaria o governo federal a destinar 2% de seu orçamento para a construção de casas populares. Da mesma forma, estados e municípios teriam de aplicar 1%. O programa de Moradia Digna, assim, evitaria processo de descontinuidade, ou seja, toda e qualquer administração executiva, independente de partido, seria obrigada a cumprir a Constituição. Pela ânsia de se manter no poder a qualquer custo, o PT descartou a ideia mantida por gente séria do setor da Construção Civil. E aí está o resultado. O sonho da casa própria vive ao sabor de interesses e, com isso, muito mais difícil de ser concretizado.
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Brasil, CIDADANIA
pátria deseducadora! Em sua posse, a presidente Dilma Rousseff lançou o slogan “Brasil, pátria educadora”, levando todos a acreditar que a educação seria, finalmente, a prioridade deste governo. A ilusão não durou dez dias. O governo lançou um plano de cortes no orçamento. E o ministério mais atingido foi justamente o da Educação, que é, segundo o Palácio, a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios. Assim sendo, em um único golpe, Dilma subtraiu R$ 7 bilhões anuais do Ministério e, consequentemente, riscou do mapa toda e qualquer credibilidade que pode haver no que diz. Enquanto isso, o povo brasileiro fica esperando o dia em que a Educação será vista como prioridade absoluta, já que é a única forma de melhorar de fato a vida das pessoas. A Educação cria melhores cidadãos, independentes e capazes de caminhar com as próprias pernas. Parece que o governo petista não tem muito interesse nisso.
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Ser sócio do Sintracon-SP é um bom negócio, veja:
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CIDADANIA
Conheça o Cartão Amigo do Trabalhador e aproveite as vantagens!
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Cartão Amigo do Trabalhador é um benefício exclusivo para os sócios do Sintracon-SP. Além de descontos em uma rede de estabelecimentos comerciais e de ensino, o trabalhador que tem o Cartão Amigo do Trabalhador também concorre a R$ 2 mil por semana. 47 companheiros já ganharam e você pode ser o próximo!
“A maioria dos sindicatos dá uma carteirinha para os sócios, no Sintracon-SP nós damos o Cartão Amigo do Trabalhador, cheio de benefícios”, disse o presidente do sindicato, Ramalho da Construção.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CARTÃO AMIGO DO TRABALHADOR?
CARTÃO DO ASSOCIADO
SAIBA COMO CONSULTAR OS
BENEFÍCIOS
1) Entrar no site do Sindicato. www.sintraconsp.org.br
Uma ampla rede de estabelecimentos comerciais e de ensino que oferecem descontos; Sorteios semanais que dão R$ 2 mil ao vencedor;
2) click em CONVÊNIOS
Seguro de R$ 1500 em caso de morte acidental; Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente (DIT) de R$ 10 por dia até 30 dias, a contar do 16º dia
QUEM TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS?
3) click no logo da Previsul Seguradora 4) em BUSCA AVANÇADA escolha o: “GRUPO – ESTADO – CIDADE” e em Buscar
Todos os sócios do Sintracon-SP em dia com suas mensalidades e com o cadastro atualizado, para poderem ser localizados em caso de ganharem o sorteio. Mais do que um bom negócio, o Cartão Amigo do Trabalhador é uma conquista dos trabalhadores, resultado de uma gestão moderna, transparente e eficaz do Sintracon-SP.
Os conveniados estarão relacionados
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DIREITOS DOS TRABALHADORES
Hospitais administrados pelo Seconci-SP estão entre
DIREITOS DOS TRABALHADORES
os melhores do Estado Três hospitais administrados pelo Seconci-SP (Serviço Social da Construção) ficaram entre os três melhores da capital/ região metropolitana de São Paulo, em pesquisa promovida com 158 mil usuários de 950 estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 349 cidades do Estado de São Paulo, nos anos de 2013 e 2014. O Hospital Regional de Cotia (HRC) figurou entre os três melhores nas categorias “Internação humanizada” e “Parto humanizado”. O Hospital Geral de Itapecerica da Serra (HGIS) ficou entre os três melhores
MONITORAÇÃO DA QUALIDADE A pesquisa de satisfação foi realizada por meio do envio de formulários para a casa dos pacientes. Eles indicaram seu nível de satisfação em relação ao serviço, infraestrutura, limpeza, qualidade do atendimento e qualidade das informações fornecidas pelos funcionários de cada unidade. Com o resultado da enquete, a Secretaria de Estado da Saúde visa monitorar a qualidade de atendimento e a satisfação dos usuários, reconhecendo os bons prestadores e identificando as possíveis irregularidades do sistema. Entidade de responsabilidade social que há 50 anos oferece serviços de saúde e segurança laboral aos 900 mil trabalhadores da construção civil paulista, desde 1999 o Seconci-SP também administra hospitais, ambulatórios e outras unidades da rede pública de saúde do Estado e do Município de São Paulo. Vale ressaltar que Darci Pinto Gonçalves, diretor do nosso Sindicato, faz parte do Conselho Deliberativo do Seconci-SP.
na categoria “Internação humanizada”. E o Hospital Estadual de Sapopemba (Hesap), entre os três melhores na categoria “Parto humanizado”. Com a presença do secretário David Uip, a Secretaria de Estado da Saúde premiou os Melhores Hospitais do Estado, em cerimônia realizada no Centro de Convenções Rebouças, na Capital. “Para nós a premiação representa um reconhecimento importante da população e aumenta a nossa responsabilidade, enquanto Organização Social de Saúde, de atender cada vez melhor”, comentou o presidente do Seconci-SP, Sergio Porto.
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DIREITOS DOS TRABALHADORES
Secovi-SP alerta sobre segurança do trabalho na indústria da construção A
segurança dos operários nos canteiros de obras é prioridade de incorporadoras e construtoras. As empresas utilizam tecnologias de ponta e investem em soluções economicamente viáveis que, além de capacitar ainda mais os trabalhadores, concorrem para ampliar sua proteção. Entretanto, cabe alertar que essas premissas estão ameaçadas. O engenheiro Yves Mifano, diretor da vice-presidência de Tecnologia e Qualidade do Secovi-SP, acompanha permanentemente, pelo Sindicato, as discussões relativas a algumas normas do Ministério do Trabalho e Emprego e, em particular, participa da discussão da Norma Regulamentadora NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Segundo ele, nota-se que a elaboração de normas referentes à construção nem sempre se pauta por princípios técnicos, mas também por viés ideológico e sem considerar a viabilidade econômica. “Um exemplo é a NR-12, que, por exigências descomedidas, dificulta o uso de máquinas de última geração fabricadas na Europa ou nos EUA. Isso significa atraso no avanço tecnológico, na produtividade e no preço final dos produtos”, pondera Mifano. Segundo Mifano, e conforme relato de colegas de outras unidades da Federação, um aspecto muito grave é a atuação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, em certos estados, proíbem o uso de determinados equipamentos, até contrariando o que estabelece a NR18. Escudados por um estatuto específico, embargam obras ou impetram multas baseados em opiniões subjetivas. “Há empresas no País que tocam suas obras com mandados de segurança e algumas estão pensando em obtê-los mesmo antes de iniciá-las, afastando, assim, o risco de interrupção devido a essa subjetividade”, diz o engenheiro. O diretor do Secovi-SP adiciona que há outras sérias questões, como é o caso da NR-1 em desenvolvimento, “uma norma estruturante que, a continuar na linha atual, poderá criar exigências descabidas para todos os ramos de atividade”, conclui.
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DIREITOS DOS TRABALHADORES
DIREITOS DOS TRABALHADORES
Trabalhadores dizem NÃO às maldades de Dilma Se a presidente Dilma Rousseff espera um Brasil que aceita em silêncio as suas maldades com os trabalhadores, pode tirar o cavalo da chuva. No último dia 28 de janeiro, milhares de trabalhadores, de diversas categorias profissionais, saíram pelas ruas do Brasil para participar do “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e do Emprego”.
Entre outros pontos, os manifestantes reivindicaram a revogação das Medidas provisórias de número 664 e 665. Essas medidas estabelecem uma série de alterações nas regras do segurodesemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio- doença e auxílio-reclusão. “Não podemos permitir a retirada de direitos. Essas propostas são como a ponta do iceberg. Depois dessas, o governo poderá apresentar outras que prejudiquem ainda mais os trabalhadores”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Dilma quer que o povo pague por sua irresponsabilidade com o dinheiro público. Ela poderia equilibrar as contas do governo com combate de fato à corrupção, diminuindo o número de ministérios e cargos políticos em seu governo, aumentando impostos sobre grandes fortunas, etc. Mas a presidente prefere cortar na carne do trabalhador, mexendo nos nossos direitos, aumentando impostos, tarifas, combustíveis. A indignação do trabalhador é tanta que em São Paulo, após o ato, todos seguiram em passeata até o escritório da Petrobras, onde protestaram contra a corrupção na estatal.
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Sem segurança,
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DIREITOS DOS TRABALHADORES
não se arrisque no trabalho! São Paulo tem mais de dez mil canteiros de obras. Trabalhar nesses canteiros é conviver com o perigo. O ambiente de trabalho é cheio de armadilhas que podem levar a acidentes às vezes fatais. Toda atenção é pouca. E o correto uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs) é indispensável. Se você sentir insegurança para executar sua função, não a faça, mesmo que obrigado por seu chefe. Qualquer situação insegura deve ser comunicada imediatamente ao Sindicato, que tomará providências. A maioria dos acidentes de trabalho acontece por cansaço do trabalhador, que normalmente é incentivado a fazer horas extras intermináveis para ganhar um dinheiro a mais. As tarefas fazem a pessoa trabalhar mais tempo, arriscar sua segurança e o ganho não é devidamente registrado no holerite. Por isso, evite fazer tarefas!
Não consuma drogas ou bebidas alcoólicas, especialmente antes e durante o horário de trabalho. Elas mexem com a sua concentração e podem te levar a sofrer acidentes. Qualquer irregularidade numa obra pode levar a ocorrências sérias, desde o meio ambiente de trabalho inadequado até à falta de pagamento e o não fornecimento de benefícios conquistados. Trabalhadores que se sentem prejudicados devem procurar o Sindicato que, através do diálogo ou greve, resolverá as questões. As empresas são obrigadas a respeitar a NR-18, que regulamenta condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
OS EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSISTEM NO USO DE:
CAPACETE LUVAS BOTAS PROTETORES AURICULARES ÓCULOS
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Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos! O NOSSO SINDICATO É CONTRA A PRÁTICA ABUSIVA DAS TAREFAS PORQUE: Tecnologias, que podem garantir melhores empregos no futuro; O golpe do patrão consiste em registrar o trabalhador pelo piso da categoria e pagar pelas tarefas por fora; Agindo assim, determinadas construtoras prejudicam a sociedade toda, pois não recolhem tributos reconhecidos por Lei; A sociedade também é penalizada com a prática das tarefas, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Quando o trabalhador for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada além do cumprimento das leis do nosso País; É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas;
Maus empresários obrigam o trabalhador a uma carga excessiva de horas trabalhadas para corrigir atrasos em determinados empreendimentos; Com isso, alguns trabalhadores chegam a trabalhar até 16 horas ininterruptas para ganhar um dinheiro extra; Esse pagamento é feito por fora do holerite, prejudicando o profissional para efeito de 13º salário, férias, Fundo de Garantia e aposentadoria; Esses maus patrões dificilmente respeitam a tabela de preços regulamentada para as tarefas; O cansaço da jornada excessiva de trabalho expõe o trabalhador a acidentes de trabalho às vezes fatais, além de levar a uma série de doenças ocupacionais; De tanto trabalhar, o profissional perde contato com seus familiares e não tem vida social nenhuma; Também não tem tempo para fazer cursos de qualificação destinados a aprimorar suas habilidades e adequá-lo às novas
SOU VÍTIMA DAS TAREFAS. O QUE FAÇO? Nesse caso, deve seguir as dicas do Sintracon-SP, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.
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NÃO SE DEIXE ILUDIR. VEJA O PREÇO JUSTO DAS TAREFAS O nosso Sindicato deixa claro que não recomenda a prática da tarefa. Normalmente ela traz jornada de trabalho excessiva que acaba com a saúde e o convívio familiar do trabalhador. Todavia, se a prática for do seu interesse, saiba dosar melhor a carga horária e cobrar o que é justo, sempre por dentro do holerite. Nas tarefas, o profissional deve ser pago pelo preço do metro quadrado. A Revista PINI de maio de 2013 (Guia da Construção 142 – maio 2013), na sua página 126, traz os preços do metro quadrado aplicados e pagos pelas empresas, sobre os quais, acrescentando-se o reajuste de 7,32% da Convenção 2014/2015, ficam assim:
FORROS
Aplicação de chapisco > Antes do aumento o valor do m² era de R$3,06 e com o reajuste de 7,32% fica R$ 3,28 Aplicação de reboco > Antes do aumento o valor do m² R$15,50 com o reajuste de 7,32% fica em R$ o m² 16,63
PAREDES
Aplicação de chapisco > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 3,06, com o reajuste o valor agora é de: R$ 3,28 Aplicação de emboço > Antes do aumento o valor era de R$ 17,19m², agora, com o 7,32% é de R$ 18,45 Aplicação de Reboco > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 13,01, com o reajuste, o valor passou a R$ 13,96 Aplicação de gesso em bloco de concreto > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 6,41, agora o valor é R$ 6,88 Assentamento de azulejos 15x15cm com argamassa pré-fabricada > Antes do aumento o valor do m² era de R$ 7,14, agora com o reajuste foi para: R$ 7,66 Assentamento de pastilha cerâmica ou porcelana com argamassa mista > Antes do aumento o valor do m² era de R$16,06, agora é R$ 17,23 Cantoneira de alumínio para proteção de cantos e azulejos > Antes do aumento o valor m² era de R$ 12,66, com reajuste o valor ficou em R$ Execução de massa raspada sobre emboço já pronto, em fachada > Antes do aumento o valor do m² R$ 46,76 com o reajuste ficou em R$ 50,18 Aplicação de reboco > Antes do aumento o valor do m² era de R$17,19 com a alteração o valor foi para R$ 18,45
IMPORTANTE Desta forma, se o trabalhador tiver interesse, vamos sim promover GREVES para ajustar todos esses preços! PROCURE O SINDICATO! O DIRETOR JOSÉ AÍLSON PODERÁ TIRAR SUAS DÚVIDAS.
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Em defesa dos
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Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm a público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao segurodesemprego, abono salarial (PIS-Pasep), segurodefeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas. As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.
As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas. De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado. As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais
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direitos e do emprego entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.
As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas. As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa. As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores
e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobras; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.
Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.
Nota oficial das Centrais Trabalhistas
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ÍNDICE DE
AUMENTO SALARIAL MAIO 2014 A ABRIL 2015
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7,32%
PISO EM R$
POR HORA
AUMENTO DE
QUALIFICADO
R$ 1.393,01
R$ 6,3319
7,32%
NÃO QUALIFICADO
R$ 1.145,10
R$ 5,2050
7,32%
MONTAGENS
R$ 1.669,25
R$ 7,5875
7,32%
TIQUETE
Era de R$ 18,00 foi para R$ 19,00 (Aumento de 5,5555%)
VALE SUPERMERCADO
Era de R$ 200,00 foi para R$ 240,00 (Aumento de 20,00%)
SEGURO DE VIDA MORTE OU INVALIDEZ
Era de R$ 45.000,00 foi para R$ 50.000,00 (Aumento de 11,11%)
MORTE NATURAL MORTE DO CÔNJUGE E FILHO (SOLTEIRO) AUXÍLIO FUNERAL
Era de R$ 16.875,00 foi para R$ 18.750,00 (Aumento de 11,11%) Até 21 anos de R$ 3.375,00 foi para R$ 3.750,00 (Aumento de 11,11%) Era de R$ 2.025,00 foi para R$ 2.250,00 (Aumento de 11,11%)
Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusulas 10a. e 24a.) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da Cláusula 3 da presente convenção, refeições no mesmo padrão e qualidade das refeições fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.