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SEGURANÇA
LAZER
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Cuide da sua segurança: mortes na construção civil continuam aumentando.
Colônia de férias Itanhaém é opção de lazer para sua família
Dilma quer tirar o Fundo de Amparo do trabalhador Página 09
Fundo criado em 1988 para assegurar qualificação e seguro-desemprego pode ir parar na mão de conselhos estaduais. Governo não ouve os trabalhadores e já colocou o FAT no vermelho até 2015.
Aposentados têm voz e vez no Sintracon-SP Página 14
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Influir na regulamentação da PEC do trabalho escravo
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aprovação pelo Senado da PEC do trabalho análogo à condição de escravo representa uma conquista da classe trabalhadora resultante da mobilização das Centrais Sindicais, dos sindicatos e da sociedade em geral. Eles pressionam os políticos a tomarem uma posição a respeito do tema. A PEC, que tramitou há 15 anos no Congresso, estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não serão indenizados pela desapropriação. Mas temos que ficar atentos com o
projeto de lei que vai regulamentar a PEC porque existe o perigo de retrocesso na definição de trabalho escravo. Atualmente a jornada excessiva, por exemplo, é considerada trabalho análogo ao escravo, ou trabalho forçado, ou obrigatório. Algumas forças políticas no Congresso, porém, pretendem reduzir o alcance do conceito do trabalho análogo ao escravo. O próximo passo será lutar por uma regulamentação que atende aos interesses dos trabalhadores, defendida pelo movimento sindical e por setores ligados aos trabalhadores em geral. Pretendemos incluir no PL o tráfico de pessoas para exploração sexual. Miguel Torres Presidente da Força Sindical
Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva. A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 250 - 10 DE JULHO 2014 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundado em 16 de Junho de 1936 / Adaptado ao Decreto de Lei 1.402 - por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 - Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra - SP - CEP 06763-190 Fone: 4771-1145 / 4771-1146 Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecirica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embú-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra. Impressão: Gráfica Gazeta Bragantina Tiragem: 100 mil exemplares. Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção
Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Freitas Pereira (em exercício) 1o. Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2a. Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1o. Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2o. Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitao, Jose Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa de Sales, Franciso de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Osvaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. / Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins. Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrigues de Araújo, Miguel Machado Pereira. Conselho de Redação: Darci Pinto Gonçalves. Redação: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597, Daiani Duarte. Fotografias / Edição Final e Diagramação: OFA Comunicação (ofa@ofacomunicacao.com.br | 11-3311-7729)
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DIREITOS DOS TRABALHADORES
Trabalhador é soterrado e aumenta número de mortes na construção civil Imagem: Reprodução Site UOL / Link: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/
NÚMERO DE ACIDENTES O setor que mais registra mortes no trabalho é o da construção civil. Entre 2012 e 2013, foi registrado um aumento de 400% no número de acidentes em obras.
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o último dia 11 de junho, o operário Gregório de Azevedo Junior, de 29 anos, morreu soterrado pelo desmoronamento de um muro de arrimo no Parque do Carmo, bairro da Zona Leste da Capital paulista. A equipe de base do nosso Sindicato, o Sintracon-SP, esteve no local e constatou diversas irregularidades no canteiro de obras localizado nos fundos da Igreja Unida de Vila Carmosina. Gregório e seus companheiros trabalhavam sem registro em carteira e a reforma não tinha alvará de licença para ser realizada. Aliás, estava interditada pela Defesa Civil desde 24 de abril. A Subprefeitura da região disse à equipe de base que tomará as providências cabíveis e aplicará multa aos responsáveis da obra por desrespeitarem a ordem de interdição.
O trabalhador O.S.M., que trabalha no canteiro, afirmou que o encarregado da obra havia pedido a retirada da proteção do muro de arrimo. “Ele foi avisado pelos operários que a operação poderia levar à queda do muro, mas insistiu. Logo depois a terra cedeu e, além de Gregório, outros dois companheiros foram soterrados”, salientou O.S.M.. O Sintracon-SP apurou que Júnior Sales Martins (36 anos) e Jorge Luiz Pequeno (48) tiveram melhor sorte no episódio. Foram socorridos e tiveram apenas ferimentos leves.
O Sintracon-SP já denunciou diversas vezes que há excesso na jornada de trabalho e graves desvios de função. E que o Ministério do Trabalho e Emprego não conta com a estrutura necessária para fazer a fiscalização que deveria. A verdade é que trabalhador bem equipado e corretamente orientado não sofre acidentes.
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Operário morre e obra do monotrilho em São Paulo é interditada Imagem: Reprodução MetroSP | youtube.com/user/MetrospOficial
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Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo interditou o serviço de içamento e ajuste das vigas da obra do monotrilho (linha 17-Ouro) até que o consórcio responsável – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE Montagens e Projetos Especiais – e o Metrô assegurem que os operários não correm risco. Durante o embargo, os empregados deverão continuar recebendo seus salários normalmente.
A interdição se deu após o desabamento de uma das vigas do complexo ocorrida no último dia 9 de junho, que matou o operário Juraci Cunha dos Santos e deixou outros dois feridos. A obra, quando pronta, ligará o aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi. Em reunião com a presença do Ministério Público do Trabalho, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do Metrô e do consórcio responsável, os auditores fiscais do trabalho apresentaram demandas para levantar a interdição. Ficou decidido que o projeto e procedimentos da obra deverão passar por uma revisão e uma
análise sobre os riscos dos envolvidos a fim de garantir a segurança dos trabalhadores deverá ser feita para a continuidade do serviço. O Metrô informou que irá cobrar do consórcio responsável pela execução da obra o cumprimento dos termos estabelecidos em reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho. O Sintracon-SP se solidariza com a família do trabalhador vitimado e lamenta que novos acidentes ainda aconteçam. Também espera que o caso seja investigado e solucionado para que não ocorram novos incidentes nessa obra.
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Sem segurança, não se arrisque no trabalho! São Paulo tem mais de dez mil canteiros de obras. Trabalhar nesses canteiros é conviver com o perigo. O ambiente de trabalho é cheio de armadilhas que podem levar a acidentes às vezes fatais. Toda atenção é pouca. E o correto uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs) é indispensável.
Se você sentir insegurança para executar sua função, não a faça, mesmo que obrigado por seu chefe. Qualquer situação insegura deve ser comunicada imediatamente ao Sindicato, que tomará providências. A maioria dos acidentes de trabalho acontece por cansaço do trabalhador, que normalmente é incentivado a fazer horas extras intermináveis para ganhar um dinheiro a mais. As tarefas fazem a pessoa trabalhar mais tempo, arriscar sua segurança e o ganho não é devidamente registrado no holerite. Por isso, evite fazer tarefas! Não consuma drogas ou bebidas alcoólicas, especialmente antes e durante o horário de trabalho. Elas mexem com a sua concentração e podem te levar a sofrer acidentes.
Qualquer irregularidade numa obra pode levar a ocorrências sérias, desde o meio ambiente de trabalho inadequado até à falta de pagamento e o não fornecimento de benefícios conquistados. Trabalhadores que se sentem prejudicados devem procurar o Sindicato que, através do diálogo ou greve, resolverá as questões. As empresas são obrigadas a respeitar a NR-18, que regulamenta condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
Respeite sempre as orientações dos técnicos de segurança!
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Salários da construção civil foram os mais valorizados nos últimos 4 anos
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os últimos 12 anos, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) obteve 12 aumentos reais de salários, ou seja, com percentuais acima da inflação.
De 2002 a 2014, o reajuste do piso salarial da categoria subiu 265,56%, enquanto a inflação acumulada ficou em 113,03%. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os salários, na construção civil, foram os mais valorizados nos últimos quatro anos, superando o comércio e outros serviços, como transporte e limpeza urbana. Entre abril de 2010 e abril de 2014, a renda média do trabalhador da construção passou de R$ 1.140 para R$ 1.864. Quem trabalha por conta própria também anda cheio de serviço. Profissionais como marceneiro, pintor, encanador e pedreiro estão tendo que fazer agendamento da clientela, para atender a tantos pedidos.
“Hoje em dia, o setor da construção civil está bombando. Se eu quiser trabalhar de domingo a domingo, tem trabalho”, contou o pedreiro Leandro Silva de Souza em uma reportagem da TV Globo.
Onde o Sintracon-SP representa a categoria, além do expressivo aumento no holerite houve a conquista de inúmeros benefícios, que representam salário indireto: Vale-supermercado em cartão; Café da manhã; Lanche da tarde; Filtro solar; Duas mudas de uniformes completas; Vale-refeição. Todas essas conquistas são motivo de orgulho para toda a equipe do Sintracon-SP e para a nossa categoria de cerca de 400 mil profissionais.
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Abono do PIS será pago a partir de 15 de julho O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o próximo calendário de liberação do pagamento dos abonos do PIS/Pasep. Antes, esses pagamentos só começavam em agosto. O Ministério do Trabalho estima que 25 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício –equivalente, neste ano, a um salário mínimo atual (R$ 724,00). Para ter direito à grana, é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos em 2013 – o que equivalia a R$ 1.356, pois o piso era de R$ 678 no ano passado. Ao todo, o governo deverá destinar R$ 19,9 bilhões para o pagamento dos abonos neste ano. Quem trabalha em empresas que possuem acordo com a Caixa Econômica Federal ou em órgãos que têm o mesmo acordo com o Banco do Brasil terá a grana depositada diretamente na conta corrente em julho. VEJA A SUA DATA DE RECEBIMENTO
QUEM FAZ ANIVERSÁRIO EM
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
RECEBIMENTO
15/7 22/7 31/7 14/8 21/8 28/8 16/9 23/9 30/9 04/10 21/10 31/10
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Centro de qualificação de auditores fiscais
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) inaugurou, no último dia 23 de maio, o Centro de Qualificação dos Auditores Fiscais do Trabalho no município de Campinas, a primeira instituição desse porte do país. O Sintracon-SP sempre se preocupa com a qualidade e a quantidade da fiscalização nos canteiros de obras da construção civil. Por isso, a iniciativa merece ser saudada. É fundamental que os auditores possam prestar um serviço cada vez melhor. A escola vai qualificar o processo de inspeção não apenas em São Paulo, mas também nas outras regiões do Brasil. Na ocasião, o superintendente Luiz Antonio Medeiros Neto afirmou a disposição do SRTE-SP
em aprimorar as relações entre capital e trabalho, garantindo a segurança dos profissionais que atuam na construção civil e em outros setores de atividade econômica.
Nosso endereço: O Centro de Qualificação de Auditores está localizado na:
Avenida Marechal Carmona, 668, Vila São Jorge, próximo à Delegacia Regional de Campinas.
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Governo Dilma põe FAT no vermelho e pode tirar a gestão das mãos do trabalhador
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O Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) foi criado na Constituição de 1988 para garantir aos trabalhadores oportunidades de qualificação profissional e o acesso ao segurodesemprego, entre outros benefícios. Por isso, é muito preocupante o que o Governo Dilma vem fazendo com o FAT.
Membros do Codefat, conselho formado por representantes dos trabalhadores e de empresários, responsável pela gestão dos recursos do FAT, já denunciam que o Governo usa esse dinheiro dos trabalhadores para beneficiar empresas sem garantir que seus funcionários não sejam demitidos. “O governo retém os recursos do FAT”, disse Quintino Severo, presidente do Codefat. Agora, o Ministério do Trabalho e Emprego apresenta um projeto para a criação de um Sistema Único do Trabalho. Nele, o FAT seria substituído pelo FNT (Fundo Nacional do Trabalho) e a gestão do dinheiro seria feita por 27 conselhos estaduais. Tudo isso sem dialogar com os trabalhadores brasileiros. O dinheiro do FAT pertence ao trabalhador brasileiro e não pode mais ser usado para beneficiar algumas empresas escolhidas pelo governo. E, principalmente, a gestão desses recursos precisa voltar a ser dos trabalhadores. Não podemos aceitar essa tática de “dividir para conquistar” que propõe a criação de conselhos estaduais para dificultar a fiscalização e o uso desse dinheiro em benefício dos trabalhadores.
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Ser sócio do Sintracon-SP é um bom negócio, veja:
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Colônia de férias de Itanhaém é garantia de lazer para sócio e familiares
VEJA OS PREÇOS: Lazer é fundamental para diminuir o estresse provocado pelo trabalho e pelo dia a dia difícil da cidade grande. Para você, associado, que deseja se divertir e passar momentos de descontração junto a seus familiares, o SintraconSP tem uma Colônia de Férias localizada na cidade de Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Além de paz, sossego e tranquilidade, quem decide passar uma temporada na Colônia tem praias e famosos pontos turísticos para visitar e se divertir. A Colônia mantida pelo Sintracon-SP fica a uma quadra de distância da praia. Nela são disponibilizados dois tipos de apartamentos: um com capacidade para quatro pessoas e outro maior, com instalações adequadas a receber seis pessoas. Os preços são muito abaixo dos praticados pelo mercado da cidade. E o sócio pode contratar pacotes de três ou sete dias. Os sócios do sindicato que estão em dia com suas mensalidades podem fazer um agendamento prévio através do telefone (11) 3388.4800. Depois disso, é necessário ir ao Sindicato (Rua Conde de Sarzedas, 286, região central da capital), levando o RG original e cópia do documento de identidade dos hóspedes.
APARTAMENTO PARA QUATRO
3 DIAS - R$ 225,00
7 DIAS - R$ 500,00
APARTAMENTO PARA SEIS
3 DIAS - R$ 270,00
PESSOAS
PESSOAS
7 DIAS - R$ 600,00
OBS: Cada pulseira para acompanhante custa R$ 1,00 a mais. Crianças até quatro anos não pagam. Alimentação, roupas de cama e transporte devem ser providenciados pelos sócios.
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
As vantagens da prática do sindicalismo cidadão O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (SintraconSP) tomou a iniciativa, pioneira, de implantar a filosofia do sindicalismo cidadão. Essa prática nasceu de um entendimento do Sintracon-SP, de que entidades representativas de uma categoria não devem lutar apenas por melhores salários, mas por uma sociedade melhor. Sua atuação precisa envolver aspectos sociais e comunitários, exercendo papel de intermediação entre a população e os poderes públicos na resolução de problemas comunitários (água, luz, esgoto, educação, saúde, infraestrutura etc.). Agindo assim, o Sintracon-SP procura servir à sociedade e ajudar na atuação de prefeituras e governos. A metodologia, que deveria ser abraçada pelo conjunto das lideranças sindicais, tem estatuto e objetivos.
VEJA ALGUNS PONTOS:
Assistir e orientar os trabalhadores sobre segurança no trabalho, saúde, meio ambiente, esporte, lazer, defesa do consumidor, cultura popular e outros; Lutar pela defesa das liberdades individuais e coletivas; Lutar pela justiça social e pelos direitos fundamentais do ser humano. Trata-se, portanto, de uma atividade cívica, exercida dentro de uma política social, democrática e participativa. Conheça algumas situações que a prática do sindicalismo cidadão colaborou para resolver: Construção e reforma de creches; Construção e reforma de escolas; Implantação de postos de saúde; Canalização de córregos; Adequação da malha de transportes; Criação de aparatos de lazer e bem-estar social; Segurança; Eliminação de esgotos a céu aberto; Iluminação pública, entre outros quesitos. Antes de trabalhadores da Construção Civil, nosso Sindicato acredita que somos, todos, cidadãos brasileiros.
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Greve da construção civil em Cubatão termina após mediação do MTE Com a intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo, através da presença do superintendente Luiz Antonio Medeiros, que foi pessoalmente ao escritório do consórcio Tomé e Technip, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), uma greve da construção civil que já durava 25 dias foi encerrada na Baixada Santista, fazendo com que os 4.800 operários parados voltassem ao trabalho. Medeiros esteve três dias consecutivos na Baixada negociando com a empreiteira da Petrobras, acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Macaé Marcos Braz de Oliveira. A greve, que teve início no dia 5 de maio, só foi encerrada após o acordo intermediado pelo Ministério do Trabalho ser submetido a uma grande assembleia, que aprovou a proposta e garantiu que as demissões por justa causa sejam revogadas. “Dessa forma garantimos o pagamento de férias, 13º salário e Participação nos Lucros e Resultados, além de manter os 10% de correção salarial, vale-refeição de R$ 20 por dia e PLR de 1,3 salário”, explicou Medeiros.
Trabalhadores da Construção Civil e da Educação Física terão pautas comuns No último dia 2 de junho, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) e do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região (Sinpefesp) se reuniram para traçar pautas comuns de ação. Na ocasião, debateu-se fórmulas para o fortalecimento das duas classes, no momento em que o Brasil sedia uma Copa do Mundo e se prepara para realizar as Olimpíadas de 2016. Ficou claro que os trabalhadores da Construção Civil cuidam da infraestrutura necessária às competições. Já os profissionais de Educação Física são diretamente
responsáveis pela preparação dos atletas que vão atuar nesses palcos. Dentro de tal contexto, as duas categorias merecem ser mais reconhecidas, seja com aumentos de salários, seja com legislações apropriadas, que as valorizem no cenário político, econômico e social do País. “O encontro, extremamente proveitoso, desembocou num pacto de ajuda e atuação mútuas, entre as duas entidades, que serão alinhavadas pelos dois sindicatos e postas em prática num curto prazo de tempo”, disse o presidente do Sinpefesp, José Antonio Martins Fernandes, o Toninho.
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No Sintracon-SP, o aposentado tem voz e vez
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Sempre que a entidade representativa da nossa categoria precisa de ensinamentos valiosos, do passado, os aposentados são consultados. Aqui eles têm direito a voz, voto e vez. São valorizados como merecem disse Francisco Coelho
“Os aposentados são dignos de todo o respeito. Nos canteiros de obras, construíram São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo. Escreveram, também, boa parte da história do nosso Sindicato, hoje um dos mais expressivos da América Latina”. As palavras são do responsável pelo setor de atendimento aos aposentados do Sintracon-SP, Francisco Andrade Coelho, de 79 anos de idade. Coelho, que é diretor do Conselho Fiscal da entidade, responde pelo setor localizado na Rua João de Carvalho, número 104, 1º andar (bem em frente à sede social da Conde de Sarzedas) desde 2008. Ele conta que, no espaço reservado aos aposentados, nunca falta carinho, respeito e aquele “cafezinho esperto”. “Temos uma biblioteca com 3.157 livros de todos os gêneros que são permanentemente consultados pelos companheiros, além de espaço aconchegante para leitura de jornais e mesas de jogos de dominó, dama e xadrez. Lá, fazemos contagem de tempo para aposentadoria e damos toda orientação necessária, encaminhando os interessados a outros departamentos do Sindicato, em especial, o Jurídico”. Segundo Coelho, a filosofia adotada é a de ouvir a voz da experiência. “Sempre que a entidade representativa da nossa categoria precisa de ensinamentos valiosos, do passado, os aposentados são consultados. Aqui eles têm direito a voz, voto e vez. São valorizados como merecem”, conclui Francisco Coelho.
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Francisco Coelho.
A vida de um sindicalista nato! Francisco de Andrade Coelho faz parte do corpo diretivo do nosso Sindicato atuando, principalmente, junto aos companheiros aposentados. Trata-se de uma missão importante, pois é filosofia do nosso Sindicato construir pontes entre o passado e o presente, expondo aos jovens as experiências desses valorosos companheiros que deixaram a ativa e se transformaram em autênticas fontes de consulta e sabedoria. Nascido em 1934, na cidade de Araripina, Pernambuco, ele começou a trabalhar aos 12 anos, na agricultura. Plantava milho, feijão, arroz, mamona, algodão e mandioca. Em busca de uma vida melhor, deixou Araripina em 1956 em uma viagem de 14 dias, até chegar a Ribeirão Pires, cidade
da Região Metropolitana de São Paulo. Trabalhou na indústria química e com madeiras até chegar ao seu primeiro emprego na construção civil, em 1961. Sócio do sindicato desde 1972, sua contribuição como liderança o levou a fazer parte da diretoria desde 1975. Ao completar 39 anos como sindicalista, Coelho comemora: “é uma vida na busca por melhores dias para a minha categoria”! Desde 1998, Francisco Coelho responde pela assessoria do Sintracon-SP destinada aos associados aposentados. Casado com Ingraça Benício Coelho, e pai de três filhos, Coelho é um exemplo a ser seguido.
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
Conheça o Cartão Amigo do Trabalhador e aproveite as vantagens!
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Cartão Amigo do Trabalhador é um benefício exclusivo para os sócios do Sintracon-SP. Além de descontos em uma rede de estabelecimentos comerciais e de ensino, o trabalhador que tem o Cartão Amigo do Trabalhador também concorre a R$ 2 mil por semana. 47 companheiros já ganharam e você pode ser o próximo!
“A maioria dos sindicatos dá uma carteirinha para os sócios, no Sintracon-SP nós damos o Cartão Amigo do Trabalhador, cheio de benefícios”, disse o presidente do sindicato, Ramalho da Construção.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CARTÃO AMIGO DO TRABALHADOR? Uma ampla rede de estabelecimentos comerciais e de ensino que oferecem descontos; Sorteios semanais que dão R$ 2 mil ao vencedor; Seguro de R$ 1500 em caso de morte acidental; Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente (DIT) de R$ 10 por dia até 30 dias, a contar do 16º dia
QUEM TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS? Todos os sócios do Sintracon-SP em dia com suas mensalidades e com o cadastro atualizado, para poderem ser localizados em caso de ganharem o sorteio. Mais do que um bom negócio, o Cartão Amigo do Trabalhador é uma conquista dos trabalhadores, resultado de uma gestão moderna, transparente e eficaz do Sintracon-SP.
CARTÃO DO ASSOCIADO
SAIBA COMO CONSULTAR OS
BENEFÍCIOS
1) Entrar no site do Sindicato. www.sintraconsp.org.br 2) click em CONVÊNIOS 3) click no logo da Previsul Seguradora 4) em BUSCA AVANÇADA escolha o: “GRUPO – ESTADO – CIDADE” e em Buscar
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CIDADANIA
Preste atenção na hidratação!
CIDADANIA
A água é o nutriente em maior quantidade no corpo humano e um dos mais importantes. Ela é necessária para regular a temperatura corporal, manter a umidade da pele e transportar oxigênio para as células. A hidratação é sempre fundamental. Um ser humano deve beber cerca de 2 litros
de água por dia, para manter sua hidratação nos melhores níveis. Por isso, é preciso prestar muita atenção durante os meses de inverno, quando temos menos chuvas e o tempo fica mais seco. A desidratação pode levar a sérios problemas, como perda da concentração, doenças respiratórias e até à morte.
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Sindicato Nacional dos Aposentados comemora 14 anos com inúmeras conquistas
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o último dia 15 de junho, o Sindicato Nacional dos Aposentados (SINDNAPI), comemorou seu 14º aniversário. Criado no ano de 2000, surgiu com a proposta de defender os interesses dos aposentados, pensionistas e idosos brasileiros.
Muitas conquistas foram obtidas nesse período, entre elas:
Cooperativa de Crédito dos Aposentados. Com a licença do presidente do SINDNAPI, João Batista Inocentini para se dedicar a Cooperativa de Crédito dos Aposentados (Cooperanapi) e também ao Partido Solidariedade, assumiu a presidência do Sindicato, Carlos Andreu Ortiz, exsecretário estadual do Trabalho de São Paulo. A entidade anuncia a entrega de uma pauta de reivindicações da categoria aos candidatos à Presidência da República, com os seguintes pontos:
Recuperação do poder de compra dos aposentados; Revisão e pagamento dos atrasados sobre 2,8 milhões de benefícios por incapacidade, que representou uma injeção de R$ 14,9 bilhões na economia a partir de janeiro de 2013; Ações de revisão dos benefícios calculados de forma errada na transição da URV para o Real, que obrigaram o INSS a distribuir R$ 10 bilhões; Política de reajuste do salário mínimo com ganhos reais acima da inflação; Recebimento dos benefícios no quinto dia útil de cada mês; Antecipação do reajuste anual dos benefícios para janeiro; Antecipação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho; Descontos de até 90% nos preços de medicamentos de uso contínuo (diabetes e hipertensão); Aumento real dos benefícios, em 2009, para quem recebe acima do salário mínimo; Ações judiciais que resultaram, em 2011, no pagamento da revisão do teto dos benefícios.
Fim do Imposto de Renda dos aposentados/ pensionistas limitados ao teto da previdência; Criação de índice de medição específica para cálculo da inflação de aposentados e idosos (hoje é o INPC); Saúde pública de qualidade aos idosos; Aumentar lista de remédios da cesta de medicamentos da farmácia popular; Política nacional de incentivo aos estudantes na especialidade de geriatria; Criação da Secretaria Nacional dos Aposentados e Idosos; Fim do Fator Previdenciário; Desaposentação; Política de recuperação do salário mínimo. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Sintracon-SP, parabeniza o SINDNAPI por sua atuação firme e segura em prol dos aposentados e pensionistas.
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A representação sindical e os trabalhadores não filiados
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Constituição democrática de 1988 deu ao sindicato papel de relevo, diferenciando-o da associação comum. Esta só representa seus associados e ainda assim se for por eles autorizada (artigo 5º, XXI). Já a associação sindical representa a categoria independentemente de autorização para a defesa de seus direitos e interesses, individuais e coletivos (art. 8º, III). Categoria na conceituação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho no art. 51’, § 2º, não é o quadro de sócios, mas o conjunto de trabalhadores que prestam serviços em uma mesma atividade econômica ou em atividades semelhantes, quer dizer, todos, associados ou não.
Na defesa dos direitos individuais e coletivos, o sindicato pode até substituir a categoria nas ações perante a Justiça do Trabalho, ações chamadas, por isto mesmo, de substituição processual e para tanto, nem precisa de procuração nem de identificar os trabalhadores substituídos. Na defesa de interesses coletivos, começa por convocar a assembleia, aberta para todos, associados e não associados (CLT. art. 617, § 2º). A assembleia geral aprova as reivindicações ou interesses que serão defendidos na mesa de negociações com os sindicatos dos empregadores até chegar a um acordo. Nesse caso o que antes era apenas interesse transforma-se em direito, figurando na convenção coletiva de trabalho que tem força de lei. É a lei categoria ou a lei sindical. E esta lei valerá para todos, tanto para os sócios do sindicato como para aqueles que ainda não se filiaram. Se os patrões não chegam a um acordo o sindicato convoca a assembleia para decretar a greve e é quem assume o comando do movimento até o fim. Desse modo, o sindicato representa também quem não é seu associado e a convenção coletiva beneficia indiferentemente associados ou não. Quer dizer, o aumento salarial, inclusive o aumento real, acima da inflação, o piso, mais do que o salário mínimo, o café da manhã que não é só o caso, mas um café com leite, pão e manteiga, o lanche da tarde, o almoço no local de trabalho além da janta para os empregados alojados, ou o “vale-refeição”, “vale supermercado”, enfim todas as conquistas que vêm de longe, conquistas da classe dos trabalhadores da construção civil, das instaladoras, elétricas, hidráulica, sanitárias, do gás, do ramo de ladrilhos e artefatos de cimento, da cerâmica, logo da unidade de classe, não beneficia apenas os
sócios do sindicato, mas todos, repetimos, toda a categoria, filiados ou não. A força do sindicato é medida pelo número de associados, quantos mais associados mais forte será e sendo forte diante dos empregadores conquista mais e melhores condições de trabalho. Para isto depende de recursos, inclusive para manter seus diretores e delegados próximos dos trabalhadores nas empresas e nos canteiros de obra, para pagar seus funcionários, advogados, médicos. Se é assim, se todos estão unidos na luta por melhores salários e melhores condições de trabalho e se todos se beneficiam da mesma convenção coletiva, sem nenhuma distinção, todos são responsáveis pelas conquistas do sindicato. Agora mesmo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a contribuição assistencial ou negocial, cobrada em razão da convenção coletiva deve obrigar toda a categoria, inclusive os não filiados porque são também representados e beneficiados pelas conquistas do sindicato. A unidade da classe é a razão da organização sindical, de modo que fica aqui uma conclamação: não fuja nem se esconda, não tenha medo de dizer que você também está nessa luta que é de todos: procure seu sindicato e seja mais um dessa corrente.
José Carlos Arouca∗ O autor é advogado do sindicato há mais de 40 anos, foi também juiz do Tribunal do Trabalho de São Paulo. Escreveu as Cartilhas dos Trabalhadores “O Sindicato” e “A CLT trocada em miúdos” que poderão ser obtidas na sede da entidade.
A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
EDIÇÃO 250 | 10 DE JULHO 2014
ÍNDICE DE
AUMENTO SALARIAL
PÁGINA
7,32 %
MAIO 2014 A ABRIL 2015
PISO EM R$
POR HORA
AUMENTO DE
QUALIFICADO
R$ 1.393,01
R$ 6,3319
7,32%
NÃO QUALIFICADO
R$ 1.145,10
R$ 5,2050
7,32%
MONTAGENS
R$ 1.669,25
R$ 7,5875
7,32%
TIQUETE
Era de R$ 18,00 foi para R$ 19,00 (Aumento de 5,5555%)
VALE SUPERMERCADO
Era de R$ 200,00 foi para R$ 240,00 (Aumento de 20,00%)
SEGURO DE VIDA MORTE OU INVALIDEZ
Era de R$ 45.000,00 foi para R$ 50.000,00 (Aumento de 11,11%)
MORTE NATURAL MORTE DO CÔNJUGE E FILHO (SOLTEIRO) AUXÍLIO FUNERAL
20
Era de R$ 16.875,00 foi para R$ 18.750,00 (Aumento de 11,11%) Até 21 anos de R$ 3.375,00 foi para R$ 3.750,00 (Aumento de 11,11%) Era de R$ 2.025,00 foi para R$ 2.250,00 (Aumento de 11,11%)
Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusulas 10a. e 24a.) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da Cláusula 3 da presente convenção, refeições no mesmo padrão e qualidade das refeições fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.