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Edição 261 | Junho 2015
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CATEGORIA CONQUISTA
REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO E MANTÉM BENEFÍCIOS APESAR DA CRISE QUE O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL VIVE, SINTRACON-SP CONSEGUE MANTER O PODER DE COMPRA DOS TRABALHADORES. “É MENOS QUE A CATEGORIA MERECE, MAS CONSEGUIMOS O MELHOR ACORDO SALARIAL NO NOSSO SETOR NESTE ANO”, DISSE O PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PÁG. 5
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O desemprego bate na porta Quando a gente ouve economistas falarem em crise, muitas vezes não entende muito bem. São tantas siglas, indicadores, números, que a gente não sabe dizer como aquilo vai afetar a nossa vida. Mas quem sabe o que é ficar desempregado, batendo de porta em porta à procura de trabalho, e voltar para casa sem esperança, sem saber como vai sustentar a família e pagar as contas, sabe muito bem onde as crises apertam mais. Sempre no bolso e na vida dos trabalhadores. Por isso, há tanto tempo eu venho dizendo que a incompetência e a corrupção do Governo Dilma apontavam para um futuro assustador para os trabalhadores do Brasil. E estefuturo chegou.
A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 261 - JUNHO 2015 Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundado em 16 de Junho de 1936 / Adaptado ao Decreto de Lei 1.402 - por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921
No primeiro trimestre de 2015, o número de pessoas desempregadas chegou a quase 8 milhões, crescendo 23% em um ano. Em abril, o país perdeu quase 98 mil postos de trabalho, o pior resultado desde 1992, na Era Collor. No horizonte, nada indica que a situação irá melhorar tão cedo. E a presidente Dilma ainda retira direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego, e corta o dinheiro dos programas de qualificação profissional. Só quem não precisa se preocupar com o desemprego no Brasil são os que ocupam os 23 mil cargos de nomeação política no Governo Federal. Estes não são cortados.
Ramalho da Construção Presidente do Sintracon-SP
Diretoria Executiva: Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1o. Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2a. Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1o. Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2o. Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira
Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 - Jardim Bom Tempo Taboão da Serra - SP - CEP 06763-190 Fone: 4771-1145 / 4771-1146
Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitao, Jose Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa de Sales, Franciso de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza.
Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Municípios de São Paulo, Itapecirica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embú-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.
Conselho Fiscal: Osvaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. / Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins.
Impressão: Gráfica Gazeta Bragantina Tiragem: 100 mil exemplares.
Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrigues de Araújo, Miguel Machado Pereira.
Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva.
Conselho de Redação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. Redação: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597, Daiani Duarte. Fotografia: Ronaldo Gama / Edição e Diagramação: OFA Comunicação (ofa@ofacomunicacao.com.br | 11-3311-7729)
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Cenário Político O Sistema eleitoral brasileiro está situado entre os mais atrasados do Planeta. Representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade defendem a ideia de que ele deve passar, de forma inadiável, por um processo de reconfiguração. Pontos como financiamento público de campanhas e redução do número de agremiações partidárias seguem sendo debatido em diversos meios de comunicação. Os brasileiros, espalhados pelos mais diversos pontos do País, querem participar ativamente das discussões que possam resultar numa melhor escolha de seus representantes em todas as esferas da vida nacional. Partindo-se, então, do princípio de que o povo não deve satisfação aos políticos e que eles – os agentes públicos – é que devem satisfação ao povo, é chegada a hora de ampliarmos o debate acerca de assuntos que nos levem a aprimorar a nossa sofrida democracia. Neste contexto, consideramos necessária uma discussão mais aprofundada a respeito da PEC 344/2013, que altera o artigo 17 da Constituição Federal. A proposta prevê a redução significativa dos partidos políticos existentes no Brasil (hoje, em torno de pouco mais de 30). Este número exagerado de siglas em nada tem contribuído para o fortalecimento dos grêmios partidários e tem se constituído numa verdadeira salada ideológica.
Se fosse só isso, até que seria tolerável. No entanto, nos deparamos com outro mal maior: o surgimento de partidos de aluguel que contribuem para atender a interesses escusos e queimar o filme já um tanto quanto queimado da atividade pública. Diante disso, não temos dúvida de que algo deve mudar, se é que os políticos querem mesmo entrar em sintonia com as aspirações populares. A Reforma Política volta ao centro dos debates e promete agitar o Congresso Nacional nos próximos dias. Apesar do olhar cético duvidoso de muitos, o assunto, dessa vez, parece caminhar para um desfecho que atenda, pelo menos em parte, aos sentimentos de mudança instalados na mente do povo brasileiro. Esperamos, portanto, que ela venha para atender a população com o fim, por exemplo da reeleição em todos os níveis, pois ela proporciona o desequilíbrio nas disputas e não só aos detentores de cargos públicos. Não é aceitável, sob os mais diversos pontos de vista, deixarmos a população de fora da discussão de um assunto tão importante para a instalação de um Brasil mais justo, humano, solidário e mais participativo. Se o povo é mesmo a raiz do poder ele é que tem de definir as regras do jogo. Assim teremos uma nação melhor para viver e trabalhar.
Atevaldo Leitão
Líder do PSDB na Câmara Municipal de Diadema-SP
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NOTÍCIAS DO SINDICATO
Ramalho da Construção
fala sobre o acordo NOTÍCIAS DO SINDICATO
corroído. Pelo nosso acordo, se a inflação chegar a 10% as negociações salariais serão retomadas imediatamente. Ao longo do processo o senhor pensou em greve? Ramalho da Construção: Eu penso em greve todos os dias. Mas há momentos em que paralisação pode ser prejudicial ao trabalhador. Pela primeira vez em doze anos, o setor da Construção Civil demitiu mais do que contratou. Não podemos levar os trabalhadores a uma aventura perigosa. A hora é de manter conquistas e aguardar o que vem por aí em termos de economia para o Brasil. O que o senhor achou do acordo? Ramalho da Construção: Não gostei. Após 12 anos, é a primeira negociação coletiva que não traz aumento real de salário, ou seja, com percentual acima da inflação. Costumo dizer que sindicalista que se preza nunca está contente. Mas tem hora que, se a gente não dosar bem o remédio, ele acaba virando veneno. O que levou o Sindicato a aceitar esse acordo? Ramalho da Construção: A crise é uma realidade. O número de desempregados na Construção Civil aumenta a cada dia, a inflação ganha força, a maioria das empresas do setor está com dificuldades, obras foram adiadas. Precisamos ter bom senso e tentar preservar os empregos, em primeiro lugar. A inflação vem crescendo. O senhor não teme que em poucos meses o salário do trabalhador ficará muito defasado? Ramalho da Construção: Não podemos deixar que o bolso do trabalhador seja
Fale um pouco mais da situação de desemprego no setor... Ramalho da Construção: A Construção Civil de São Paulo perdeu 50 mil empregos nos últimos doze meses em comparação a igual período imediatamente anterior. E a estimativa é a de fechar mais 30 mil postos de trabalho. Esse estado de crise dificultou as negociações. Alguma ação política prevista pelo Sintracon-SP? Ramalho da Construção: Conversei com o Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Pretendemos convidar as demais centrais trabalhistas para debater ações contra o desemprego junto a empresários e governos (municipais, estaduais e federal). Dentro de que contexto? Ramalho da Construção: Precisamos buscar alternativas. Penso que esse ano e o próximo serão difíceis para os profissionais do setor. Hoje eles ainda encontram bicos para fazer, ou seja, uma reforma de casa ou apartamento. No entanto, se a crise continuar como está, 2016 será de calamidade pública.
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Categoria conquista a reposição da inflação e
manutenção de benefícios COMO FICAM OS
REAJUSTES SALARIAIS:
8,34% 8% 6% Não foi fácil. De um lado, o desejo de continuar a valorização do trabalhador da construção civil depois de 12 aumentos acima da inflação. Do outro, a crise em que está o Brasil, que afeta a construção civil mais que qualquer outro setor, e faz o fantasma do desemprego rondar a nossa categoria. Com muita negociação, a nossa categoria conseguiu a reposição da inflação e os benefícios que já tinham sido conquistados serão mantidos.
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para os que ganham o piso para os que recebem até R$ 7 mil para os administrativos que ganham até R$7 mil
(c) os trabalhadores operacionais de obra que recebem acima de R$ 7.000,01 (sete mil reais e um centavo) terão acrescido ao salário a importância fixa de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), podendo a empresa complementar o reajuste livremente de acordo com a sua politica salarial; (d) os trabalhadores das funções administrativas alocados nos escritórios, da sede e de obras, que recebem acima de R$7.000,01 (sete mil e um centavo) terão acrescido ao salário a importância fixa de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), podendo a empresa complementar o reajuste livremente de acordo com a sua politica salarial.
Pela nova Convenção ficam preservadas todas as conquistas anteriores
É menos do que a categoria merecia, mas fechamos o melhor acordo salarial que um sindicato do setor da Construção Civil conseguiu no Brasil neste ano Disse o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, ao assinar a nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, no dia 15 de maio
OUTROS BENEFÍCIOS Tíquete Vale Supermercado Seguro de vida Morte ou Invalidez Morte Natural Morte do Conjuge / Filho solteiro Auxílio Funeral
R$ 19,00 R$ 240,00 R$ 50.000,00 R$ 18.750,00 R$ 3.750,00 R$ 2.250,00
Se a inflação chegar a 10%, as negociações com os patrões serão retomadas imediatamente!
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Segurança e saúde
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do trabalhador em debate Representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do setor da Construção Civil estiveram reunidos, no último 12 de maio, no Unique Palace, em Brasília, para debater a segurança e a saúde do trabalhador, em “Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil – Um novo olhar sobre nossa indústria”. Realizado pela Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com apoio do Sesi, o primeiro painel do encontro, que apresentou as boas práticas desenvolvidas pelo setor em prol do seu trabalhador, foi mediado pelo jornalista Alexandre Garcia (Rede Globo) e contou com a presença do presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, do presidente da CBIC, José Carlos Martins; do líder do Projeto Segurança e Saúde no Trabalho da CPRT/ CBIC, Haruo Ishikawa; do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Mário Macedo; do presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Benjamin Maranhão; do coordenadorgeral de Normatização e Programas, o auditor fiscal do trabalho Rômulo Silva; do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos; e do diretor de operações do Departamento Nacional do Sesi, Marcos Tadeu. “O trabalhador é quem constrói o nosso futuro, quem constrói o Brasil. Cuidar dele é a nossa missão”, afirmou José Carlos Martins, na abertura do evento. Ao abordar o tema - “O que faz a construção no Brasil?” - Martins destacou que o número de trabalhadores com carteira assinada pulou de 1,3 milhão, em 2004, para 3 milhões em 2014. Com esse crescimento, a ineficiência foi absorvida. Hoje, o quadro de recessão aponta uma concorrência mais acirrada, o que implica em mais capacitação, produtividade e formalidade. O presidente da CBIC reforçou, ainda, que todos os projetos da entidade partem do pressuposto de que a informação é o principal instrumento para evitar
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Melhores empregos é o nosso maior objetivo. Com mais produtividade, gera-se ganho e, com melhores condições de trabalho, a satisfação do colaborador ressaltou José Carlos Martins
acidentes nos canteiros de obras e melhorar a saúde do trabalhador. E a formalidade contribui para diminuir esses dados. “Quando o Minha Casa Minha Vida começou, 87% das obras eram construídas dentro da ilegalidade. Atualmente, segundo dados da FGV, 400 mil trabalhadores são fichados. Esse é um exemplo de valorização do trabalhador que tanto defendemos”, atestou. Durante o painel foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas pelo setor da construção em prol do bem estar do seu trabalhador, como a Campanha de Valorização do Trabalhador; o Dia Nacional da Construção Social (DNCS), realizado anualmente e que dedica um dia de atendimento nas áreas de saúde, lazer e cidadania aos trabalhadores e seus familiares; as ações do Serviço Social da Indústria (Seconci), mantido por empresários do setor e que beneficia o colaborador e seus familiares; o Centro Profissional da Construção Civil, localizado no Rio de Janeiro, e o Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção Civil, praticado no Paraná, entre outros. Ramalho da Construção Em entrevista, Ramalho da Construção lembrou que o setor, em São Paulo, perdeu 50 mil empregos neste ano com relação ao anterior. Falou, também, que a estimativa é a de se fechar mais 30 mil postos de trabalho. “Vale ressaltar, ainda, que 54% da categoria está na informalidade. E que o governo federal gasta 4% do PIB com tratamento de acidentados, pois não tem fiscalização adequada”, concluiu.
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Sub-sede de Taboão leva atendimento do sindicato
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para mais perto de você A Sub-sede do Sintracon-SP em Taboão da Serra foi criada para facilitar o atendimento ao trabalhador da construção civil, especialmente os associados que vivem em Embu, EmbuGuaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras, além da própria Tabão da Serra. Na sub-sede, os trabalhadores da região podem fazer homologações, levar denúncias e dúvidas para os assessores de base, e até mesmo passar pelo dentista. O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e faz obturações, extrações e limpeza. Para prótese, tratamento de canal e ortodontia é preciso marcar horário.
O Ambulatório Odontológico funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
TELEFONE: (11) 4771-1145 / 4771-1146 ENDEREÇO: Rua Elisabetha Lips, 118, no Jardim
Bom Tempo (Área central de Taboão da Serra).
TABOÃO DA SERRA
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MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!
Sindicato evita que trabalhador
seja prejudicado sem motivo
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rabalhador da JCMC há mais de oito anos teria uma demissão por justa causa apenas por lutar por seus direitos, mas, graças ao trabalho do SintraconSP, o simpático “Vassourinha” conseguiu alcançar seu objetivo. De semblante humilde, vestimenta simples e um boné na cabeça. Foi dessa maneira que João Sebastião de Holanda Neto (conhecido como “Vassourinha” pelos companheiros de obra) de 52 anos e com muita disposição relatou sua história e, ao mesmo tempo, com um belo sorriso estampado no rosto, agradeceu ao SintraconSP pelo apoio dado a ele no difícil e inconveniente processo que ele passou há alguns dias. Trabalhador há mais de oito anos na construtora JCMC, começou a se questionar porque seu chefe o mudava tanto de obra. A partir daí algumas coisas começaram a acontecer. Primeiro que a data de entrega de sua cesta básica foi alterada do dia 13 para o dia 18. Além disso quando o “Vassourinha” era transferido de obra, nem seu café da manhã era mais servido, muito menos dinheiro para que ele pudesse se alimentar. Vendo-se em uma situação complicada, João mais uma vez foi pedir uma explicação sobre os problemas. Para sua surpresa, seu chefe resolveu demiti-lo por justa causa alegando que ele não estava querendo trabalhar. Imediatamente, João acionou o Sindicato e entrou em contato com o diretor de base, Ramalho Júnior, que prontamente ouviu o caso e, através do apoio e trabalho do seu setor, paralisou todas as obras da construtora JCMC. Agindo assim, conseguiu a licença remunerada de 30 dias, e, no último dia 13 de maio, o “Vassourinha” conseguiu um documento que o permitirá receber a indenização por conta dos problemas que ele passou trabalhando na construtora. “Um trabalhador que fica oito anos numa corporação não é mau funcionário. Mau funcionário não fica tanto tempo em uma firma. Não existe isso de mandar embora o trabalhador por justa causa sem ter motivo nenhum. Não matei, não roubei, não fiz nada. Só lutei pelos meus direitos”, relatou João. Segundo ele, se não fosse o trabalho do Sindicato seu patrão o teria enganado e no fim ele seria injustiçado apenas por lutar por seus direitos.
“Quero ressaltar a importância de ser associado ao Sintracon-SP, pois só dessa forma temos a quem recorrer na dificuldade e prontamente sermos ouvidos, colocando um fim em situações incomodas”, diz Vassourinha. E continua: “Eu quero dizer para os companheiros para que eles acreditem e sejam sócios do Sindicato. Não confiem em patrão, pois patrão só quer saber do funcionário quando está bom para trabalhar”, concluiu Vassourinha.
PROCURE SEUS DIREITOS! O Sintracon-SP oferece aos seus associados a assistência jurídica para tirar dúvidas, entrar com ações trabalhistas e realizar homologações. O atendimento é realizado de segunda-feira a quinta-feira, das 8 às 18horas, e sexta-feira, das 8 às 17horas.
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Ser sócio do Sintracon-SP é um bom negócio, veja:
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“Encontrei no Sindicato uma porta para cuidar de mim e da minha família”
Antônio Machado de Souza, de 59 anos, é associado do Sintracon-SP há mais de 30 anos. Pai de três filhos e casado com Maria das Graças, ele diz que encontrou no nosso sindicato uma porta para cuidar de si e de sua família. Para ele, o fator fundamental foi saber que o sindicato conta com um ambulatório médico. “Atendimento médico é difícil. Com essa qualidade do ambulatório do Sintracon-SP, é quase impossível. Não pensei duas vezes, me filiei”, conta ele. Antônio diz que se sente um cidadão cada vez que entra na sede do Sintracon-SP. “Sou muito bem atendido e meus familiares também. Agradeço ao presidente Ramalho por manter essa casa do trabalhador tão bem cuidada. Os funcionários também estão de parabéns. Vale a pena ser sócio”, disse Ele se orgulha de dizer que faz parte da história do Sintracon-SP, e sabe que o sindicato também faz parte da vida dele. “Participei de muitas manifestações a favor da categoria e, também, das festas promovidas pelo Sindicato. E nos momentos difíceis, sempre tenho a quem recorrer. Esta casa mudou a minha vida”, conclui Antônio.
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Ramalho da Construção fala
sobre desemprego e altos
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juros no 1º de maio da Força
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Não há muito a comemorar nesse Dia do Trabalho. A inflação cresce assustadoramente assim como os juros. E isso engessa tanto o trabalhador como os pequenos e médios empresários, que dependem de empréstimos bancários. Além do mais, o desemprego ameaça. Subiu 18,3% entre jovens de 16 a 24 anos e 6,9% na faixa acima de 45 anos. Ramalho da Construção
A observação foi feita pelo presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, durante a festa realizada pela Força Sindical na Praça Campo de Bagatelle, que envolveu mais de 1 milhão de pessoas. Ramalho destacou, ainda, a ausência da presidente Dilma Roussef, que deixou de fazer seu habitual pronunciamento de 1º de maio pela televisão. “Dilma parece se esconder da classe trabalhadora do País que governa. E isso é muito ruim, pois aumenta a certeza do brasileiro, cujo sentimento, crescente, é o de não estar sendo comandado pela presidente”, afirmou Ramalho da Construção. O ato da Força Sindical teve, como lema, a defesa do crescimento econômico brasileiro com garantia de direitos e empregos.
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Muitas lideranças e autoridades políticas deram seu recado. Veja: Manoel Dias
Arthur Maia
ministro do Trabalho
deputado federal
“Hoje estou ministro! Este é um dia de entretenimento e reflexão sobre os rumos que o País está tomando. As manifestações dos trabalhadores são pela não subtração dos direitos trabalhistas e sociais”.
“A classe trabalhadora tem de estar unida. Da forma que está, o sofrimento é muito grande”.
Aécio Neves senador
“Hoje, 1° de maio, deveria ser lembrado como o Dia da Vergonha. Como comemorar o Dia do Trabalho sem reafirmar a continuidade – leia-se, ampliação – de direitos?”
Miguel Torres
Eduardo Cunha presidente da Câmara Federal
“O importante é corrigir o saldo do trabalhador, e não descontar da conta do FGTS aquilo que é dele por direito”.
Paulinho da Força deputado federal
“O País está em recessão. Nossa Petrobras está penalizada. E a presidente Dilma ainda quer mexer nos nossos direitos”.
presidente da Força Sindical
“O Brasil carece de atitudes. Nós, estamos fazendo a nossa parte. Vamos continuar mobilizados em busca de um Brasil mais digno e justo socialmente”.
Antônio de Freitas Pereira “Toninho” Secretário Geral
João Carlos Gonçalves (Juruna) secretário geral da Força Sindical
“O Brasil precisa da união e da mobilização da classe trabalhadora. Só assim teremos o Brasil que almejamos”.
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CIDADANIA
Seconci-SP participa de ações
CIDADANIA
do Programa Trabalho Seguro Pelo terceiro ano consecutivo, o Seconci-SP, a convite do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, participou das ações preventivas do Programa Trabalho Seguro, no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo). A Campanha foi realizada no dia 28 de abril, marcado como o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A equipe de Enfermagem do Seconci-SP ofereceu gratuitamente testes de glicemia e aferição de pressão arterial a todos os que passaram pelo local. “Nossa proposta era conscientizar a população para a prevenção de doenças que são frequentes no País, além de facilitar o acesso a exames que, muitas vezes, as pessoas não realizam de forma rotineira”, ressalta o presidente do Seconci-SP, Sergio Porto. Com o tema “Atrás de cada máquina, existe uma vida! Pratique o Trabalho Seguro”, a iniciativa teve como foco mobilizar os trabalhadores,
empresas e toda a sociedade sobre os riscos dos acidentes de trabalho e a necessidade do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs). A desembargadora Sílvia Pondé Devonald, presidente do TRT da 2ª Região, afirmou que, “no Brasil, diariamente, ocorrem oito mortes decorrentes de acidentes do trabalho e 40 pessoas ficam incapacitadas. Por isso, é fundamental disseminar informações que levem à consciência da preservação da vida”. Outras empresas e instituições se engajaram nessa Campanha, como a AES Eletropaulo, Defesa Civil, Fiesp, Fundacentro, o IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho, a Faculdade de Fisioterapia da Universidade Mackenzie, Ministério Público do Trabalho, Natura, Previdência Social, Sindicato dos Comerciários e as Secretarias de Estado da Saúde, e do Emprego e Relações do Trabalho.
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CIDADANIA
Minha Casa, Minha Vida
é a ruína do sonho da casa própria
Como presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, sempre visito a base, os canteiros de obras, os profissionais que efetivamente constroem o Brasil com suas mãos e suor. Nessas andanças ouço as principais reivindicações dos companheiros, exercício que dá a devida sintonia entre sindicato e categoria. Em meus pronunciamentos, sempre pergunto quem, das centenas de operários, integra o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Pois bem. Em anos, nunca encontrei uma pessoa sequer. Ou seja: quem constrói casa não tem condições de ter sua casa. Julgo o Minha Casa como um projeto de caráter nitidamente eleitoral. É o PT querendo se manter no poder a qualquer custo. São inúmeras as evidências de que as construções, por si, são malfeitas, com engenharia feita às pressas, ou, como se diz no popular, nas coxas. É muito comum saber, na mídia, de imóveis do programa governamental com rachaduras, infiltrações e mal acabamento. É o sonho da casa própria virando pesadelo travestido de remendos e consertos sem fim. Diante de tantos problemas, o consumidor procura a Justiça, claro. E a maioria dos casos que chegam aos tribunais é a respeito de vícios construtivos, falhas na construção da moradia. Além de tudo, o Minha Casa fica à baila das oscilações da
falta de governança que há no País. Recentemente abordei, em artigo, que o atraso (significativo) das obras da terceira etapa do programa governamental afetaram – e muito – o setor da Construção Civil. Julgo que a questão da moradia digna deveria ser tratada de forma constitucional. Houve, inclusive, uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – apresentada pelo setor pouco antes da administração petista optar pelo Minha Casa, de forma eleitoreira, repito. Por essa PEC, o governo federal destinaria 2% de seu orçamento para construir imóveis e, assim, minimizar e depois acabar com o déficit habitacional. Os governos estaduais e as prefeituras aplicariam, por força da Constituição, 1%, nos mesmos moldes. Assim, o sonho da casa própria, comum a milhões de famílias, não teria bandeira nem cor. Ficaria imune à descontinuidade administrativa provocada pelo resultado de eleições. Ou seja: quem assumisse o poder teria de seguir a cartilha, forçosamente. Infelizmente, o PT optou por levar vantagem. Pensou em voto e jamais nas necessidades reais do povo brasileiro. O Minha Casa, Minha Vida, da forma como foi concebido, presta um desserviço à Nação, fraudando as expectativas da sociedade. - Ramalho da Construção
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CIDADANIA
Epidemia de dengue
CIDADANIA
na capital paulista atinge recorde
Com mais de 38 mil casos confirmados de dengue, a cidade de São Paulo bateu o recorde histórico de contaminados pela doença, que era do ano passado. A capital está em epidemia, com 340,1 infectados por 100 mil habitantes. Oito pessoas morreram pela dengue neste ano na cidade, tendo três delas menos de 30 anos: um garoto de 11 e duas mulheres de 25 e 27 anos. A zona norte continua liderando as contaminações, com 38,7% dos casos, seguida pela sul, 18,6%, e sudoeste, 18,6%. Dos 96 distritos da cidade, 31 estão com índices de infestação acima dos 300 casos por 100 mil habitantes. Mesmo diante do número recorde desde 1987, com base nos dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, a secretaria avalia que a situação da capital é “bem melhor” do que outras cidades paulistas e diz que a tendência é de estabilização de casos a partir de agora. Em abril, o Estado de São Paulo também registrou recorde histórico de 222 mil confirmações da doença desde o início do ano.
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Dengue já matou mais de uma pessoa por dia em 2015
Todos nós precisamos estar em alerta com a epidemia de dengue que atinge o país. Um balanço divulgado em abril pelo Ministério da Saúde mostra que, em média, são registrados 220 casos de dengue por hora. Em 2015, o número de pessoas que contraíram a doença já é 240% maior que no mesmo período do ano passado. O número de mortes por complicações da doença também avançou 29% no período em análise. Nos primeiros 90 dias deste ano, 132 pessoas já morreram por causa da dengue. Mais de uma por dia, na média.
CONSTRUÇÃO CIVIL O setor da Construção Civil pode colaborar – e muito – para minimizar o alastramento da doença. Por isso, o Sintracon-SP lançou em março a cartilha “Dengue – É melhor prevenir!”, com dicas para prevenir e tratar a doença. Só em São Paulo, há cerca de 10 mil canteiros de obras que deveriam seguir orientações dos especialistas no sentido de prevenir a dengue. A melhor forma de se evitar a dengue é eliminar os focos de acúmulo de água parada, que são locais propícios para
a procriação do mosquito. Exemplos: latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerante, pneus velhos, vasos de plantas, garrafas, caixas d’água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros. Os diretores de base do Sindicato vêm recebendo muitas reclamações de ambientes de trabalho conjugando todos esses quesitos. E o nosso Ambulatório Médico está acusando um aumento de casos da doença, cujos sintomas são: febre alta, dor de cabeça e dor atrás dos olhos. Consideramos a preocupação em deixar o meio ambiente de trabalho longe das possibilidades de serem focos da dengue como algo prioritário, de cunho até de responsabilidade civil. Portanto, alertamos as empresas quanto à questão, pois nossos colaboradores, em suas inspeções aos canteiros de obras, estão levando isso em conta. A prevenção é a única arma contra a doença, que pode até matar. Quem desobedecer tais regras estará expondo a integridade física dos trabalhadores e de toda a sociedade. Assim sendo, obras poderão ser paralisadas por tempo indeterminado, até que se elimine o perigo. Vamos colaborar no combate à dengue. Saúde não tem preço!
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Começam as obras de interligação dos sistemas
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Rio Grande e Alto Tietê As obras de interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê tiveram início nesta segunda-feira, 4, no município de Rio Grande da Serra. Considerada a principal ação para garantir o abastecimento da Grande São Paulo em 2015, serão transferidos 4 mil litros de água por segundo ao longo de 22 quilômetros. Esse bombeamento fará com que regiões que hoje recebem água do Sistema Cantareira possam ser atendidas pelo Alto Tietê, ajudando a aliviar o manancial em crise. “Nós estamos iniciando uma obra importantíssima para a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo para enfrentar o período seco, a estiagem,
o período de inverno. A obra será feita pela própria Sabesp para ganhar tempo. São R$ 130 milhões e o prazo é de quatro meses. Começa aqui em Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e vai até Suzano”, disse o governador Geraldo Alckmin durante o início dos serviços. O Sistema Rio Grande chegou a mais de 97% de armazenamento de água no final de março. Já o Alto Tietê tem grande capacidade de tratamento (15 mil litros por segundo), mas suas represas estão com nível mais baixo. Com o bombeamento, a Sabesp levará a água disponível na represa Rio Grande até o local onde há maquinário para o tratamento (Sistema Alto Tietê).
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OUTRAS OBRAS Outras duas obras são importantes para levar mais água para o Alto Tietê. Uma delas já foi entregue e está em operação desde 27 de janeiro, que é a ampliação da transferência de água do córrego Guaratuba para a represa Ponte Nova, que compõe o Sistema Alto Tietê. O investimento, feito em pouco mais de dois meses pela Sabesp, fez com que o volume transferido subisse de 500 litros por segundo para 1.000 l/s. O Guaratuba nasce na serra do Mar e deságua em Bertioga, no litoral. Parte de sua vazão é bombeada em direção ao Alto Tietê. A importância dessa obra é aumentar a quantidade de água que entra no Sistema Alto Tietê neste período de poucas chuvas. O sistema é composto por cinco represas (Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba-Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba). Elas são alimentadas pela chuva direta sobre elas e pelos rios que as abastecem. Portanto, a entrada de mais água do Guaratuba amplia o nível de todo o sistema.
Outra intervenção com o mesmo objetivo é a nova captação do rio Guaió. A Sabesp está construindo nove quilômetros de adutoras para ligar o Guaió à represa Taiaçupeba. A tubulação levará 1.000 litros de água por segundo para o ribeirão dos Moraes, afluente do rio Taiaçupeba-Mirim que, por sua vez, deságua na represa Taiaçupeba. A obra está sendo implantada no município de Suzano, na divisa com Ferraz de Vasconcelos, com mão de obra própria da Sabesp. O Guaió nasce na cidade de Mauá, no ABC, e passa por Ribeirão Pires, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá.
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Desgoverno de Dilma
provoca forte retração
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no financiamento imobiliário A incompetência e corrupção do Governo Dilma levaram o Brasil a uma crise que continua fazendo novas vítimas a cada dia. Uma delas é o setor da Construção Civil, um dos mais importantes para o crescimento do país. Exemplo é o financiamento imobiliário, que teve forte retração. De janeiro a março últimos foram financiados, com dinheiro da poupança, R$ 24,070 bilhões, ou seja, 4,2% menos do que nos três primeiros meses de 2014. Segundo dados da Abecip (Associação do Crédito Imobiliário), trata-se da primeira retração para o período desde 2002. Vale a pena ressaltar que o governo de Dilma, com suas turbulências, promoveu uma queda de 11,6% no número de imóveis construídos. Como explicar resultados tão negativos? O povo está colhendo os frutos da falta de
confiança no governo Dilma. Por falta de dinheiro, corroído com a inflação, e por medo de uma péssima administração, houve uma forte retirada de recursos da poupança. Mais de R$ 30 bilhões neste ano. E mais: podemos dizer que pobre não pode comprar sua casa. A Caixa reduziu o percentual de financiamento de imóveis usados para 50%, o que é decisivo para estancar a vitalidade do mercado. Robson Cruz, vice-presidente de Habitação do Sinduscon, após afirmar que o crédito imobiliário foi afetado no início de 2015 pelo atraso da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, expõe uma reivindicação do setor. Trata-se, segundo ele, de uma liberação maior de recursos do empréstimo compulsório (parte dos depósitos retida no Banco Central). Assim seria possível liberar mais de R$ 50 bilhões para financiamento, uma forma de contornar a falta de recursos da poupança enquanto não surgem novas formas de financiamentos. Tal fórmula seria capaz de revigorar o setor da Construção Civil. Mas, para isso, é necessária vontade política. Mais do que isso, aliás, é fundamental que Dilma assuma a Presidência de fato, o que até agora não aconteceu, e governe o país.
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Conheça o Cartão Amigo do Trabalhador e aproveite
as vantagens!
O
Cartão Amigo do Trabalhador é um benefício exclusivo para os sócios do Sintracon-SP. Além de descontos em uma rede de estabelecimentos comerciais e de ensino, o trabalhador que tem o Cartão Amigo do Trabalhador também concorre a R$ 2 mil por semana. 47 companheiros já ganharam e você pode ser o próximo!
“A maioria dos sindicatos dá uma carteirinha para os sócios, no Sintracon-SP nós damos o Cartão Amigo do Trabalhador, cheio de benefícios”, disse o presidente do sindicato, Ramalho da Construção.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CARTÃO AMIGO DO TRABALHADOR?
CARTÃO DO ASSOCIADO
SAIBA COMO CONSULTAR OS
BENEFÍCIOS
1) Entrar no site do Sindicato. www.sintraconsp.org.br
Uma ampla rede de estabelecimentos comerciais e de ensino que oferecem descontos; Sorteios semanais que dão R$ 2 mil ao vencedor;
2) click em CONVÊNIOS
Seguro de R$ 1500 em caso de morte acidental; Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente (DIT) de R$ 10 por dia até 30 dias, a contar do 16º dia
QUEM TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS?
3) click no logo da Previsul Seguradora 4) em BUSCA AVANÇADA escolha o: “GRUPO – ESTADO – CIDADE” e em Buscar
Todos os sócios do Sintracon-SP em dia com suas mensalidades e com o cadastro atualizado, para poderem ser localizados em caso de ganharem o sorteio. Mais do que um bom negócio, o Cartão Amigo do Trabalhador é uma conquista dos trabalhadores, resultado de uma gestão moderna, transparente e eficaz do Sintracon-SP.
Os conveniados estarão relacionados
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos!
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O NOSSO SINDICATO É CONTRA A PRÁTICA ABUSIVA DAS TAREFAS PORQUE: Tecnologias, que podem garantir melhores empregos no futuro; O golpe do patrão consiste em registrar o trabalhador pelo piso da categoria e pagar pelas tarefas por fora; Agindo assim, determinadas construtoras prejudicam a sociedade toda, pois não recolhem tributos reconhecidos por Lei; A sociedade também é penalizada com a prática das tarefas, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Quando o trabalhador for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada além do cumprimento das leis do nosso País; É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas;
Maus empresários obrigam o trabalhador a uma carga excessiva de horas trabalhadas para corrigir atrasos em determinados empreendimentos; Com isso, alguns trabalhadores chegam a trabalhar até 16 horas ininterruptas para ganhar um dinheiro extra; Esse pagamento é feito por fora do holerite, prejudicando o profissional para efeito de 13º salário, férias, Fundo de Garantia e aposentadoria; Esses maus patrões dificilmente respeitam a tabela de preços regulamentada para as tarefas; O cansaço da jornada excessiva de trabalho expõe o trabalhador a acidentes de trabalho às vezes fatais, além de levar a uma série de doenças ocupacionais; De tanto trabalhar, o profissional perde contato com seus familiares e não tem vida social nenhuma; Também não tem tempo para fazer cursos de qualificação destinados a aprimorar suas habilidades e adequá-lo às novas
SOU VÍTIMA DAS TAREFAS. O QUE FAÇO? Nesse caso, deve seguir as dicas do Sintracon-SP, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.
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NÃO SE DEIXE ILUDIR. VEJA O PREÇO JUSTO DAS TAREFAS O nosso Sindicato deixa claro que não recomenda a prática da tarefa. Normalmente ela traz jornada de trabalho excessiva que acaba com a saúde e o convívio familiar do trabalhador. Todavia, se a prática for do seu interesse, saiba dosar melhor a carga horária e cobrar o que é justo, sempre por dentro do holerite.
PREÇOS DO METRO QUADRADO FORROS
Aplicação de reboco > Com o reajuste de 8,34% o valor agora é de: R$ 18,17
PAREDES
Aplicação de chapisco > O valor agora é de: R$ 3,55 Aplicação de emboço > O valor agora é de: R$ 19,99 Aplicação de reboco > O valor agora é de: R$ 15,12 Aplicação de gesso > O valor agora é de: R$ 7,45 Assentamento de azulejos > O valor agora é de: R$ 8,30 Assentamento de pastilha cerâmica > O valor agora é de: R$ 18,67 Cantoneira de alumínio > O valor agora é de: R$ 14,72 Aplicação de reboco > O valor agora é de: R$ 19,99
IMPORTANTE Desta forma, se o trabalhador tiver interesse, vamos sim promover GREVES para ajustar todos esses preços! PROCURE O SINDICATO!
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ÍNDICE DE
AUMENTO SALARIAL
8,34% MAIO 2015 A ABRIL 2016
PISOS FUNÇÃO
VALOR
POR HORA
NÃO QUALIFICADOS
R$ 1.240,60
R$ 5,6391 por hora
QUALIFICADOS
R$ 1.509,18
R$ 6,8599 por hora
MONTAGEM
R$ 1.808,46
R$ 8,2203 por hora
Cláusula Primeira - Correção Salarial
OUTROS BENEFÍCIOS TIQUETE VALE SUPERMERCADO
R$ 19,00 R$ 240,00
SEGURO DE VIDA MORTE OU INVALIDEZ
R$ 50.000,00
MORTE NATURAL
R$ 18.750,00
MORTE DO CÔNJUGE E FILHO (SOLTEIRO)
R$ 3.750,00
AUXÍLIO FUNERAL
R$ 2.250,00
Conforme Covenção Coletiva.
Será concedido um reajuste em 1o. de maio de 2015, sobre o salário corrigido conforme convenção coletiva anterior, em sua cláusula primeira, como resultado da livre negociação para a recompoição salarial do período de 01/05/2014 a 30/04/2015, dandose por cumprida a Lei n. 8880/04 e legislação complementar, nos seguintes termos: a) 8% (oito por cento) para os trabalhadores operacionais de obra que recebem salário mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais); b) 6% (seis por cento) para os trabalhadores das funções administrativas alocados nos escritórios, da sede e de obras, que recebem salário mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais); c) os trabalhadores operacionais de obra que recebem acima de R$ 7.000,01(sete mil reais e um centavo) terão acrescido ao salário a importância fixa de R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais), podendo a empresa complementar o reajuste livremente de acordo com a sua politica salarial; (d) os trabalhadores das funções administrativas alocados nos escritórios, da sede e de obras, que recebem acima de R$7.000,01 (sete mil e um centavo) terão acrescido ao salário a importância fixa de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), podendo a empresa complementar o reajuste livremente de acordo com a sua politica salarial. Canteiro de obras. Em não o fazendo, a empresa “CONTRATANTE” fica autorizada a fornecer a alimentação condizente e a descontar a importância respectiva diretamente da empresa “CONTRATADA” IX - UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NO LOCAL DE TRABALHO Visando a segurança do trabalhador as empresas ficam autorizadas a criar regulamentos internos para disciplinar a utilização do telefone celular no horário de trabalho nos canteiros de obras. IX.1 - Criado o regulamento os trabalhadores ficam obrigados a cumpri-lo.