Arte do Direito

Autor: Francesco Carnelutti

Ed: Edicamp

Ano:2004

Titulo Original: Arte del Derecho (1956)

O renomado processualista traz nessa obra de 1956 uma comparação apaixonante: arte e direito. O livro é uma verdadeira obra-prima.

Minúsculo em suas rasas 100 páginas de formato de bolso, é denso e surpreendente nas comparações e metáforas.

Carnelutti traça a todo instante um paralelo entre o direito e a arte, e conduz o leitor por instigantes pontos de vista, por vezes chocantes mesmo, por exemplo em sua menção: “O Estado de Direito não é o Estado perfeito (…) Contrariamente, o Estado perfeito será o estado que não precisa mais do Direito”. Isso porque em sua leitura o professor compara o Direito à estrutura que mantém o arco do Estado, que nada mais é que o conjunto de seus cidadãos. Ora, nos ensina o mestre, deve chegar a hora em que o arco subsiste sem a armadura, ligado apenas pelo que une seus componentes.

Em cada capitulo, encontra-se um questionamento e uma reflexão comparativa: “O que é o Direito?”, “O que é a lei?”, “O que é a sanção?” . E assim por diante.

Não espere encontrar uma exposição exaustiva e dogmática de cada tópico. O que o professor objetiva é falar com o leitor em cada caso, trazendo-lhe sua visão de anos do estudo do direito e da arte e de como os dois se interpenetram. Se houver um café por perto, haverá de fato a sensação de que Carnelutti está a seu lado, um velho sábio a lhe contar como é o Direito que normalmente não é visto.

Basta de Cidadania Obscena!

Autor: Mario Sergio Cortella e Marcelo Tas

Ed: Papyrus 7 mares

Ano: 2017

O interessante nos livros, para além de seu conteúdo, é como chegamos a eles, como os descobrimos e deles nos tornamos íntimos. Esse, por exemplo, chegou-me pelas mãos de uma colega contadora, que, após lê-lo, presenteou-me em um voo que dividimos para um congresso de perícia contábil. Uma daquelas obras deliciosas de ler em um vôo, ou uma viagem de ônibus ou de trem. Nasce de um debate dos autores em um Café Filosófico (confira no youtube), onde ambos dialogam sobre o lado perverso da “cidadania”, dos exageros e deficiências que dela advém. Aquilo que os autores denominam logo no inicio de Cidadania#SQN (Só Que Não).

O livro todo é uma reprodução do diálogo, portanto linguagem escrita a refletir a informalidade da conversa. Entre uma brincadeira e outra, os autores vai desmontando preconceitos e questionando o que se entende por cidadania e seu poder transformador. Ao contrapor cidadania e privilégio, Cortella utiliza o dialogo do homem médio como ilustração: “São Paulo é uma cidade na qual se come muito bem. Mas quem come? E quem come o quê?” Mais adiante nos lembra do poder da difusão do conhecimento: “A primeira plataforma de ensino a distância foi o livro”

Tas, por sua vez, alfineta: “…uma das formas de a cidadania se apresentar como obscena é quando ela quer tutelar o cidadão, julgando-o incapaz de resolver seus próprios problemas”.

Ok. Chega de “spoilers”. O livro de Cortella e Tas é um convite a reflexão sobre a cidadania. Da revolução digital ao politicamente (in)correto, diferentes tópicos de nossa vida são debatidos com erudição e humor pelos autores. Resta você abrir o livro e participar da conversa.