Capa Revista Abracicon Saber Ed 47

Fevereiro, março e abril de 2024 | Nº 47

Publicação Trimestral da Academia

Brasileira de Ciências Contábeis.

Externalidades ambientais, metabolismo urbano e contabilidade: caminhos para a compreensão e mensuração do capital natural

Exclusiva Abracicon

Conservadorismo Contábil e Desempenho das Empresas da B3 durante a Pandemia de Covid-19 em 2020

Socializando o Conhecimento

Política pública de desoneração tributária insumo da política pública de dados abertos

Antonio Nadson Mascarenhas Souza e Luiz Panhoca

Edição n 47

Nada mais justo e sensato do que começar este editorial enaltecendo aquele que é a razão de todo o nosso trabalho enquanto entidades contábeis: o digno e competente PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. No dia 25 de Abril, celebramos, em mais um momento, o honroso trabalho daqueles que dedicam (e dedicaram) sua vida à nobre missão de trilhar os caminhos da profissão contábil. São esses profissionais que desempenham um papel crucial na organização e saúde financeira das instituições, atuando como verdadeiros guardiões da transparência e da eficiência organizacional.

Na condição de presidente da Abracicon, reconheço a importância do trabalho de nossos profissionais, pois são, naturalmente, agentes formadores de opinião, com expressivo poder de transformação social. A todos vocês, honrados amigos profissionais, a minha profunda gratidão e reconhecimento. Que seu trabalho continue a ser uma bússola que guia empresas e instituições rumo ao sucesso e à prosperidade. Parabéns pelo seu dia!

Destaque desta edição é a solenidade de posse do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, e de demais conselheiros da entidade, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, em Brasília, da qual tive a honra de participar.

Por tudo quanto o presidente Aécio Dantas representa, na dimensão profissional e cidadã, tenho absoluta convicção do sucesso dessa sua nova gestão à frente do CFC, especialmente por continuar contando com a colaboração técnica e o apoio competente de um quadro de conselheiros do mais alto nível.

Por dever de justiça, reconheço publicamente o excelente clima de relacionamento do CFC com a Abracicon e a crescente parceria dessas duas entidades nas ações mais importantes tanto para a classe como para a Ciência Contábil. Acredito muito no trabalho daqueles que atualmente “fazem” a Contabilidade brasileira na sociedade. Desejo ao presidente Aécio e a toda a sua competente Diretoria os votos de uma profícua e excelente gestão.

Fica aqui o meu abraço e a permanência da edificante e construtiva parceria com essa respeitosa entidade.

Outro evento importante foi a realização do XLIII Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América, no dia 21 de março, em Madrid, que conectou a contabilidade e a governança global.

E como nem tudo são flores, quero, neste momento, manifestar, em nome da Abracicon, o meu profundo pesar pelo falecimento do nosso honrado Patrono e Acadêmico da Cátedra n.º 23, César João Abicalaffe, ocorrido no dia 17 de abril de 2024. Com uma brilhante trajetória, Abicalaffe teve grande destaque na Contabilidade, deixando um legado inestimável para as próximas gerações.

Quero, por fim, agradecer o trabalho incessante e comprometido de nossas Academias de todo o Brasil. Nesta edição, destaco as ações das seguintes Academias: Apacic, que deu posse à sua nova Diretoria e lançou o E-Book “Imortais: Patronos, Fundadores e Acadêmicos Titulares da Academia Paraense de Ciências Contábeis”; ASCC, que também deu posse a seus novos acadêmicos; APC, que lançou a série “Mercado em Foco”; e Accer, que comemorou em abril, o seu primeiro ano de fundação – aproveito para dar os meus parabéns à Accerr, com os votos de que o sucesso deste um ano de existência seja multiplicado pelos próximos que se seguirão.

Boa leitura.

Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente da Abracicon

Matéria de Capa

XLIII Seminário Internacional de Países Latinos

Acaderncic realiza o VII e VIII Simpósio da História Contábil Potiguar

exclusiva abracicon

Conservadorismo Contábil e Desempenho das Empresas da B3 durante a Pandemia de Covid-19 em 2020

Você dá conta do doutorado: caminhos e vivências de um ex-pós-graduando

conversa afinada regionais

João de Oliveira e Silva Presidente da Academia Paraense de Ciências Contábeis - Apacic

Outlive – a arte e a ciência de viver mais e melhor especializando-se

Acadêmico Clóvis Belbute Peres mural do acadêmico indicações

Política pública de desoneração tributária insumo da política pública de dados abertos

Presidente da Abracicon discursa na Cerimônia de Posse do CFC

Na solenidade de posse do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, em Brasília, a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, também líder do Comitê de Integração Latino Europa América (Cilea), discursou representando as vozes nacionais e internacionais da classe contábil.

Em sua fala, a presidente da Abracicon elogiou a gestão anterior de Aécio Dantas, presidente reeleito do CFC, e destacou a aproximação entre entidades contábeis nacionais e internacionais. Além disso, foi enfática ao ressaltar a aproximação com os poderes constituídos, por meio de um diálogo mais próximo e efetivo.

Maria Clara também sustentou o entendimento de que “vivenciamos um período de grandes mudanças na Contabilidade, com tecnologias avançadas, novos procedimentos contábeis e uma legislação que nos dá

mais segurança e apoio para a realização de nossas atividades”.

A cerimônia, um marco de renovação e continuidade para a Contabilidade no Brasil, foi também um palco para líderes influentes da classe e representantes governamentais, incluindo o ministro do TCU, Augusto Nardes, que exaltou

Vivenciamos um período de grandes mudanças na Contabilidade, com tecnologias avançadas, novos procedimentos contábeis e uma legislação que nos dá mais segurança e apoio para a realização de nossas atividades

a importância dos contadores para a governança e o desenvolvimento sustentável do país.

Neste ambiente colaborativo, Aécio reforçou os pilares que guiarão sua gestão 2024-2025, focados no fortalecimento do Sistema CFC/CRCs, na valorização da profissão contábil, no fortalecimento das relações político-institucionais e no incentivo ao aprofundamento do conhecimento contábil, visando a projeção da Contabilidade brasileira no cenário internacional, com especial ênfase na transformação do perfil do contador diante das inovações tecnológicas e regulatórias.

A Abracicon celebra esse momento de união e progresso, reconhecendo a posse dos novos conselheiros e a recondução de Aécio Dantas como um passo significativo para o futuro da Contabilidade no Brasil. Parabenizamos todos os envolvidos e reafirmamos nosso compromisso com a excelência, a integridade e a inovação.

Solenidade de Posse da nova Diretoria e dos novos Acadêmicos da Apacic

No dia 23 de fevereiro, em Belém/PA, o Theatro da Paz foi palco da posse da nova Diretoria e dos novos Acadêmicos da Academia Paraense de Ciências Contábeis (Apacic). Na oportunidade, também houve o lançamento do E-Book “Imortais: Patronos, Fundadores e Acadêmicos Titulares da Academia Paraense de Ciências Contábeis (Apacic).

A mesa de abertura contou com as seguintes presenças: Maria Clara Bugarim, presidente da Abracicon; contador Ailton Ramos, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará; contador e vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica do CFC, Joaquim, Bezerra Filho, representando o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, contador

Aécio Prado Dantas Junior; contadora Jucileide Ferreira Leitão, representando a Fundação Brasileira de Contabilidade; e José Martonio Alves Coelho, detentor da Medalha João Lyra.

A nova diretoria da Apacic está composta dos contadores e acadêmicos: João de Oliveira e Silva, presidente; Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, vice-presidente; Helena Taddei de Souza Miranda Mendes, secretária; Paulo Otávio Bastos Backer, tesoureiro; e Vânia do Socorro Trindade Silva, diretora de Programas Culturais, Biblioteca e Documentação da Apacic.

Em seu discurso, o novo presidente iniciou saudando todos os profissionais presentes e ofereceu uma salva de palmas à presença dos contadores Maria Clara e José Martonio por elevarem a

profissão contábil no país. Ainda em sua fala disse: “Hoje é um dia de imensa alegria e emoção para mim ao assumir a presidência da Academia Paraense de Ciências Contábeis. É com o coração transbordando de gratidão e entusiasmo que encaro esse novo desafio e missão de grande importância para nossa comunidade contábil”.

Foram empossados como acadêmicos: Nélio Augusto Dantas; Carlos Alberto do Rego Correa; Moacir Dias da Silva; José Maria de Oliveira; George Santiago; Matias Silva Pantoja; José Fernando Paes Vasconcelos; Silvia Camila Amoras Araújo; Eldilene da Silva Barbosa; Ivete Yamada Santiago; Aurelino Souza dos Santos Junior; Rosemary Souza da Silva; Tadeu Manoel Rodrigues Araújo; Maria de Nazaré Souza Nascimento; Maria

Célia Martins Fernandes; Alcides Cardoso Sampaio; Marcelo Menezes Faria.

Logo após a posse dos acadêmicos e diretores, o presidente eleito, João de Oliveira e Silva, entregou uma homenagem a cinco ilustres contadores em reconhecimento ao apoio destinado aos projetos e desenvolvimento da atividade contábil no Estado do Pará. Foram homenageados os três primeiros presidentes da Apacic: o contador João Lobato, gestão 2009/2011 – in memoriam; contador Moacir Dias, gestão 2012 a 2015; e o contador José Fernando Paes de Vasconcelos. Também foram homenageados a Secretária Adjunta de Gestão e Regime Colaboração Seduc – professora Maria Iranilse Brasil Dias Pinheiro, o contador e secretário-adjunto de Cultura do Estado do Pará Bruno Chagas e a prefeita de Moju, Nilma Lima.

Em uma solenidade marcada por muitas emoções, outra iniciativa da Apacic foi a outorga do Título de Acadêmico Honorário

a personalidades que muito contribuíram e contribuem para as Ciências Contábeis no país. Receberam o título: Maria Clara Cavalcante Bugarim (Abracicon), Leila Márcia Sousa de Lima Elias a (Abracicon); deputado estadual Iran Ataíde de Lima, presidente da Faepa Carlos Fernandes Xavier e a vice-governadora do Estado do Pará Hanna Ghassan Tuma.

A solenidade foi encerrada com um momento histórico para a Academia

Paraense de Ciências Contábeis, que foi o lançamento do e-book: Imortais: Patronos, Fundadores e Acadêmicos Titulares da Academia Paraense de Ciências Contábeis, organizado pelos acadêmicos: Aurelino Sousa dos Santos Junior; Fernanda Gabrielle Filiphina Paixão dos Santos e Profa. Dra. Leila Marcia Sousa de Lima Elias.

A Profa. Dra. Leila Marcia fez a condução do lançamento do E-book e emocionada falou da importância do resgate histórico para a Apacic e à classe contábil paraense.

Em seu pronunciamento a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, destacou em sua fala: “Não existem fronteiras nem obstáculos que não possam ser ultrapassados se nós nos dedicarmos ao conhecimento, se nós nos dedicarmos também a fazer conexões com pessoas importantes da nossa sociedade para que eles nos conheçam. E esta Academia também nos dá essa lição hoje, a partir do momento que está homenageando tantos expoentes da sociedade Paraense”. Ainda em sua fala, Maria Clara destacou o trabalho da acadêmica Profa. Drª Leila Márcia, por sua atuação marcante na reestruturação da nova Academia Paraense de Ciências Contábeis e agradeceu a presença dos presidentes da Academias Regionais: –Joaquim Bezerra (Apicicon); Maria Hélia Ribeiro Martins (Accer); Eulália das Neves Ferreira (AMCC); Jucileide Ferreira Leitão (Acaderncic) e a todos os profissionais e autoridades presentes.

Finalizou parabenizando o presidente da Apacic, João de Oliveira, e todos os acadêmicos pela nobre missão assumida.

XLIII Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América

Em 21 de março, no coração de Madrid, o XLIII Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América ressoou com vozes e ideias que transcendem fronteiras, reforçando a conexão entre a contabilidade e a governança global.

Durante o evento, Maria Clara Bugarim, presidente da Abracicon e do Cilea, fez a abertura e o encerramento, compartilhando insights que inspiraram todos os presentes. Os acadêmicos Sandra Campos e Joaquim Bezerra, representando o CFC, participaram de painéis enriquecedores que abordaram desde a “Gobernanza Pública –Transformando la Administración” até “El rol del profesional en la gobernanza”.

Com o tema “Gobernanza y el rol del profesional en la gestão pública”, o evento foi realizado pelo Comité de Integração Latino EuropaAmérica (Cilea), em parceria com o Consejo General de Economistas de España, a Federación Internacional de Contadores (IFAC), a Rede de Gobernança Brasil (RGB) e a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).

O seminário reuniu autoridades e profissionais de diversos países, enfatizando a contabilidade e a governança global e ressaltando a essencialidade dos profissionais da contabilidade na transformação e na integridade da gestão pública.

Para quem não pôde participar, a gravação completa do evento está disponível nos canais do YouTube do CILEA e da FBC.

A Abracicon orgulha-se de contribuir e participar desta celebração da Ciência Contábil e demonstração do poder da colaboração internacional.

Discussões como essa moldam o futuro da contabilidade e da governança global. Dessa forma, a Abracicon segue, juntamente com as demais entidades, promovendo a inovação, a ética e a excelência na profissão contábil.

NOTA DE FALECIMENTO

Acadêmico César João Abicalaffe

Com profundo pesar, a Abracicon anuncia o falecimento de César

João Abicalaffe, ilustre Patrono e Acadêmico da Cátedra n.º 23, ocorrido em 17 de abril de 2024. Abicalaffe foi um pioneiro e uma figura seminal no campo da Ciência Contábil, cuja carreira e contribuições deixaram um legado indelével.

Atuou como professor na Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE Centro Universitário - Campus Curitiba), César lecionou nos cursos de Contábeis, Economia e Administração

e em programas de Pós-Graduação, sendo frequentemente reconhecido como Patrono de turmas e Professor do Ano. Sua paixão pela Ciência Contábil foi reacendida após eventos pessoais marcantes, levando-o a um estudo profundo e dedicado que se estendeu por décadas.

César também desempenhou um papel crucial como Diretor Científico da Renaccon, em que desenvolveu métodos científicos aplicáveis na prática para aumentar lucros e sustentabilidade empresarial. Autor

de quatro livros e diversos e-books, ele dedicou sua vida a transformar a contabilidade em uma ferramenta para o sucesso empresarial e a estabilidade financeira.

Neste momento de luto, a Abracicon expressa suas condolências e roga a Deus por conforto aos corações dos familiares e amigos de César. Sua memória e ensinamentos continuam a inspirar e a orientar a comunidade contábil.

A série “Mercado em Foco” da APC já se consagrou em sucesso de frequência e participação

A Academia Paulista de Contabilidade (APC) iniciou o ano de 2024 com o lançamento da série “Mercado em Foco”, iniciativa que é constituída por três vertentes: “Conexões Contábeis”, “Educação em Debate” e “Temas Emergentes em Parcerias” – encontros virtuais que têm como propósito disseminar conhecimentos e debater temas relevantes e atuais para os profissionais da contabilidade.

Na primeira edição do “Mercado

em Foco”, que aconteceu no dia 22 de fevereiro, foi discutido "Temas emergentes na visão dos Profissionais da Contabilidade", com os especialistas Ahmad Abu Islaim, gerente contábil da Klabin, e Ricardo Tresso Marcolino, gerente executivo

de Controladoria na Auren Energia. No encontro, mediado pelo professor e Acadêmico da APC Flávio Riberi, os palestrantes abordaram questões como reforma tributária, procedimentos

Conexões Acadêmicas

para encerramento de resultados contábeis, preparação de demonstrações financeiras e competências necessárias para contratação e retenção de talentos na equipe contábil.

No dia 13 de março, a Academia Paulista de Contabilidade inaugurou a série “Conexões Acadêmicas”, dando uma oportunidade única para os profissionais da área contábil atualizarem seus conhecimentos sobre as aplicações tecnológicas e o uso de “Machine Learning” nos sistemas de desempenho e controle na Contabilidade.

Nessa atividade, a Acadêmica da Academia Paulista de Contabilidade (APC) Marta Pelucio moderou um debate de alta qualidade técnica entre docentes, mestre e aluno da Fipecafi, promovendo uma troca de conhecimentos enriquecedora para todos os participantes.

Com a participação especial da docente da Fipecafi Sonia Arbues Decoster, especialista em TI; que apresentou o palestrante, Rafael Almeida da Silva, mestre em Controladoria e Finanças pela Fipecafi; enquanto o docente da Fipecafi Pachoal Tadeu Russo apresentou o especialista em Controle Gerencial, Gustavo Amador da Silva, o qual desenvolveu uma pesquisa cujo objetivo é identificar como as práticas de gestão

na empresa são alteradas e em que momento isso se dá, sobretudo sobre o olhar da inovação.

Segundo o presidente da APC, Alexandre Sanches Garcia, o objetivo da iniciativa é fazer com que os profissionais da contabilidade, mergulhados em um ambiente de negócios repleto de mudanças e novidades, recebam o que há de mais atual sobre tecnologia e

informações estratégicas. A iniciativa tem sido muito bem recebida pelos profissionais da classe, mantendo uma frequência média de 800 pessoas assistindo simultaneamente às apresentações.

Todos os encontros estão disponíveis aos profissionais de Contabilidade de todo o País, no Canal do Youtube da APC.

Texto: Lenilde Plá de León

De León Comunicações

Accerr completa um ano de existência

Em 25 de abril, às 19h30, no Plenário do CRCRR, aconteceu a terceira

Assembleia Ordinária (AGO) da Academia de Ciências Contábeis do Estado de Roraima (Accerr), em comemoração ao aniversário de um ano de fundação da Accerr. Para abrilhantar o momento,

estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR), contador Jouber Costa da Silva, a presidente da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Norte (Acaderncic), e representando a Fundação Brasileira de Contabilidade

(FBC), contadora Jucileide Ferreira Leitão. Presentes também o Acadêmico Honorário Francisco Oliveira Fernandes (Chiquinho) e os Acadêmicos fundadores e efetivos, com destaque para a presidente Maria Helia Ribeiro Martins e a acadêmica e conselheira Federal Itajaí Maria Soares.

Acaderncic realiza o VII e VIII Simpósio da História

Contábil Potiguar

A Academia Norte Riograndense de Ciências Contábeis, comemora o dia do Profissional da Contabilidade com a realização do VII Simpósio da História Contábil Potiguar, onde no dia 22 de abril, em Currais Novos-RN, e tiveram como expositoras para o VII Simpósio as Contadoras Jucileide Ferreira Leitão (Presidente da Acaderncic), com a palestra: O papel das Academias de Ciências Contábeis para o desenvolvimento da ciência contábil e Ivaneide Medeiros Ferreira (membro efetivo da Acaderncic Cadeira nº 38), com a palestra: A relevância do ser humano à coletividade: Mentalidade do Sucesso.

Na oportunidade no dia 22 de abril, a Acaderncic realizou homenagem por meio da Resolução Acaderncic 02/2022 – Comenda Mérito Professor Doutor Paulo de Lyra Tavares em Curais NovosRN, aos alunos que foram laureados 2021no Curso de Ciências Contábeis: Tiago Lourenço de Araújo Silva Mata –Faculdade do Seridó (FAZ) e Ana Beatriz

Silva Brito – UNP. Ainda em homenagem ao Profissional da Contabilidade em Currais Novos-RN, foi entregue ao Contador José Bento de Oliveira Junior (CRCRN) a Medalha Mérito Conhecimento solidário Aguinaldo da Silva e Souza, Resolução Acaderncic 03/2022. O evento contou com a presença de 60 participantes.

No dia 23 de abril em Caicó-RN, a Acaderncic realizou o VIII Simpósio da História Contábil Potiguar, com as palestrantes Jucileide e Ivaneide, momento em que também realizaram homenagem a aluna Gislania Tandara Rocha dos Santos – UNP Caicó-RN, pela resolução Acaderncic 02/2022 – Comenda Mérito Professor Doutor Paulo de Lyra Tavares em Caicó-RN, ainda, durante o VIII Simpósio, a presidente da Acaderncic fez homenagem ao Contador Augusto Paulo Sobrinho (CRCRN) e ao Técnico em Contabilidade Vivaldo Miguel de Melo (CRCRN), com a entrega da Medalha Mérito do Conhecimento Solidário Aguinaldo da Silva e Souza – Resolução da Acaderncic 03/2022. O VIII simpósio contou com a presença de 60 participantes.

ASCC realiza posse da nova Diretoria e Comissão de Contas

Na tarde do dia 04 de janeiro de 2024, tomou posse a nova Diretoria e Comissão de Contas da Academia Sergipana de Ciências Contábeis para o biênio 2024/2025. Os membros compuseram a chapa 02Tempo de renovar, que foi eleita de forma democrática no dia 01 de dezembro de 2023, tendo a seguinte composição:

Diretoria

Presidente:

Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira – C17

Vice-presidente:

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza - C02

1º Tesoureiro:

Silvio Antonio da Cruz – C43

2º Tesoureiro:

Ângela Andrade Dantas Mendonça - C35

1º Secretário:

Sirley Maclaine da Graça - C27

2º Secretário:

Márcia Alves de Carvalho. Machado - C25

Diretora Bibliotecária:

Maria Salete Barreto Leite –C23

Comissão de Contas

Efetivos:

Edson Souza de Jesus - C07

Alex Fabiano Bertollo Santana - C42

Edna Pereira dos Santos – C03

Suplentes:

Rivaldo José do Nascimento Junior - C41

Paulo Silva Santos – C31

Ailton Gomes Pedrosa de Lima Júnior - C73

Em seu discurso de posse realizado na Assembleia Geral Extraordinária, a presidente empossada, Acadêmica Lana Veiga, ressaltou algumas das ações que serão realizadas em sua gestão e solicitou a colaboração de todos. "Acadêmicos e Academistas, vamos juntos propiciar maior visibilidade e estimular as atividades de pesquisa, estreitar a parceria com entidades contábeis, disponibilizar relatórios contábeis para apreciação, fomentar convenio com as instituições de ensino superior e educação básica e estabelecer relação com as entidades da sociedade civil”. Disse a presidente.

Conservadorismo Contábil e Desempenho das Empresas da B3 durante a Pandemia de Covid-19 em 2020

Áquila Laís Vieira

Mariano,

Carlos Henrique Silva do Carmo e Jheneffer Silva Santos Duarte

RESUMO

Esta pesquisa objetivou analisar os efeitos do conservadorismo sob a ótica do desempenho das empresas listadas na B3, e mais especificamente se buscou responderà seguinte pergunta: O nível de conservadorismo das empresas antes da pandemia da Covid-19 influenciou o desempenho dela no primeiro ano da crise econômica decorrente da pandemia? Para isso, foram analisadas 199 empresas não financeiras listadas na B3, no período de 2017 a 2020, e o desempenho foi avaliado por meio da variação do ROA de 2019 (período anterior à crise) para 2020 (primeiro ano da crise). Foi utilizada a técnica de regressão múltipla com dados em painel. Foi utilizado o modelo de Basu (1997) modificado para

acrescentar a variável de desempenho da empresa no período da pandemia da Covid-19, classificado de acordo com três alternativas: se a variação do ROA foi acima da média do setor; se a variação do ROA foi acima da mediana do setor; ou se a variação do ROA foi acima do quartil 0,75 do setor. Os resultados obtidos não foram estatisticamente significantes. Desse modo, observase que o eventual conservadorismo da empresa em período anterior à pandemia pareceu não surtir efeito no desempenho dela no período mais agudo da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Esses resultados contribuem para destacar que, em momentos de crise econômica aguda, nem a qualidade das informações financeiras anteriores à crise possui a capacidade de

atenuar o eventual impacto negativo no desempenho.

Palavras-chave: Conservadorismo, Desempenho, Covid-19.

1 INTRODUÇÃO

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou como pandemia a doença ocasionada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). Essa doença, que impactou o mundo em todos os seis continentes, afetou desde os setores da economia até o sistema de saúde e converteu-se em um dos maiores desafios existentes do século XXI e a maior pandemia em um século (UOL, 2020). Desde a Grande Depressão,

em 1929, não há uma turbulência econômica tão agressiva e tais efeitos dessa recessão ainda são inestimáveis (FMI, 2020).

Os efeitos da restrição econômica ocasionada por medidas de prevenção ao contágio pelo vírus da Covid-19 geraram, desde o início de 2020, uma desaceleração na comercialização global. De acordo com o The World Bank, o Produto Interno Bruto (PIB) global sofreu uma retração de 3,5% ao decorrer do ano (FMI, 2020). Ao analisar o mercado internacional no período de janeiro ao final de março de 2020, podemse constatar as grandes variações das bolsas nesse espaço de tempo, como a Rússia com perda de 38%, e a Itália que se tornou o epicentro da doença nesta época com queda de 33% (SUNO, 2021).

No contexto da economia brasileira, em junho de 2020 o PIB caiu 5,9% em relação ao mesmo mês de 2019, queda mais intensa da série histórica, iniciada em 1996 (IBGE 2020).

Vários autores desenvolveram pesquisas sobre a pandemia e o ambiente econômico, entre eles, Vidya e Prabheesh (2020) que avaliaram como a pandemia repercutiu nas principais economias do mundo e constatou que houve uma redução acentuada nas vendas do comércio global. Os autores Chen et al. (2020) mensuraram como a pandemia impactou o desempenho das empresas listadas na bolsa da China e perceberam que elas diminuíram suas escalas de investimento e reduziram sua receita total.

Salisu e Vo (2020) observaram que, com a pandemia, houve um declínio significativo no nível das receitas das organizações em nível mundial, um acréscimo no endividamento, diminuição nas vendas do comércio, na capacidade de serviços prestados e na produção industrial, resultando assim em fortes

Com a pandemia, houve um declínio significativo no nível das receitas das organizações em nível mundial, um acréscimo no endividamento, diminuição nas vendas do comércio, na capacidade de serviços prestados e na produção industrial, resultando assim em fortes consequências nas diferentes dimensões da performance econômica e financeira das empresas

Na academia, não existe ainda uma única métrica para medir a qualidade da informação contábil. Sendo assim, pesquisadores apresentaram medidas que registrem as diversas propriedades da contabilidade, entre elas, medidas de gerenciamento, conservadorismo, relevância e tempestividade da informação divulgada (Lopes, 2009; Wang, 2006;).

Nesse sentido, o conservadorismo pode ser uma característica que mitiga os efeitos das crises no desempenho. De acordo com a interpretação de Basu (1997), o conservadorismo pode ser entendido como o reconhecimento assimétrico das boas notícias em relação as más notícias, ou seja, segundo o autor, na presença do conservadorismo, o resultado econômico de uma empresa é impactado mais rapidamente pelas más notícias do que pelas boas notícias, fazendo com que ocorra um reconhecimento mais tempestivo das perdas econômicas esperadas enquanto o reconhecimento da receita econômica é diferido até que os ganhos esperados sejam verificáveis (Khan & Watts, 2009).

consequências nas diferentes dimensões da performance econômica e financeira das empresas. Ren et al. (2021), notaram também que o impacto da pandemia criou uma diferença negativa relevante no retorno das ações das empresas situadas em províncias da China. Segundo o autor, a localização geográfica da organização influencia o efeito que o surto do vírus causa e, consequentemente, o retorno negativo das organizações listadas na região.

Dechow et al. (2010) denotam que o conservadorismo é uma das principais proxies utilizadas nas pesquisas que objetivam medir a qualidade da informação contábil. Um dos efeitos positivos do conservadorismo é permitir à empresa prevenir elementos de riscos no seu desempenho, e também fornecer aos acionistas e conselho da administração sinais de alerta antecipado sobre a lucratividade dos projetos, fazendo com que os gerentes identifiquem e descontinuem projetos não lucrativos (Garci’a Lara et al., 2016; Roychowdhury, 2010)

Nessa linha, Kim e Zhang (2015) observaram que uma extensão maior do conservadorismo condicional

nos relatórios financeiros reduz, significativamente, a probabilidade de uma empresa ter quedas futuras no preço das ações, indicando o potencial o efeito positivo do conservadorismo em momentos de crises. Cui et al. (2020) estudou o comportamento de 1.909 empresas listadas na Bolsa de Valores de Xangai e Shenzhen durante a pandemia e encontraram sinais de que elas reagiram de forma mais condicionalmente conservadora e mostraram quedas menores no desempenho do retorno das suas ações durante o surto da Covid-19.

Embora existam achados que investigaram o conservadorismo em outras crises, a Covid-19 afetou de maneira significativa todos os mercados e todas as economias do mundo. Ainda que Cui et al. (2020) tenham trabalhado as decorrências do conservadorismo nas empresas durante a Covid-19, o estudo desses autores se referiu apenas para as empresas listadas na bolsa da China. Portanto, apesar da existência de pesquisa que investigou os impactos da pandemia sobre o desempenho das empresas como a citada acima, no Brasil tal impacto ainda é pouco investigado.

Diante do exposto, cabe questionar se empresas mais conservadoras tiveram mitigados os efeitos da pandemia sobre os seus desempenhos. Assim, esta pesquisa busca responder ao seguinte problema: O nível de conservadorismo das empresas antes da pandemia do Covid-19 influenciou o desempenho delas no primeiro ano da crise econômica decorrente da pandemia?

Destarte, esse estudo teve como objetivo investigar o efeito do conservadorismo no desempenho reportado pelas empresas da bolsa de valores brasileira durante a variação de 2019 para 2020 na pandemia de Covid-19.

O comportamento de 1.909 empresas listadas na Bolsa de Valores de Xangai e Shenzhen durante a pandemia e encontraram sinais de que elas reagiram de forma mais condicionalmente conservadora e mostraram quedas menores no desempenho do retorno das suas ações durante o surto da Covid-19

A relevância desta pesquisa se dá de diversas maneiras. Em primeiro lugar, tal estudo é um dos primeiros a relacionar as características do desempenho das empresas listadas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão com o conservadorismo durante o surto de Covid-19. O estudo pode trazer indícios de que a qualidade da informação contábil, medida a partir do conservadorismo contábil, tem um efeito moderador dos impactos de crises econômicas sobre o desempenho das empresas brasileiras.

O presente artigo pode contribuir para os investidores, pois, conforme observam LaFond e Watts (2008), Garci’a Lara et

al. (2009) e Balakrishnan et al. (2016), o papel do conservadorismo se torna mais importante quando há maior assimetria de informação, o que é uma realidade em países emergentes como o Brasil. Assim, a discussão desse tema pode trazer contribuições para o processo de tomada de decisão deles.

Este artigo tem implicações para os reguladores e os criadores de padrões contábeis, pois recentemente o International Accounting Standards Board (Iasb) reintroduziu o conceito de prudência (conservadorismo) em sua estrutura conceitual, e as evidências tratadas no presente artigo podem fornecer apoio à ideia de que o conservadorismo tem um papel benéfico nos mercados de capitais em momentos de crise. Já para os auditores, a contribuição se dá em decorrência de existirem indícios que indicam comportamento conservador e diminui os riscos presentes no ambiente. Para os auditores, a análise de risco é um componente fundamental pois auxilia na continuidade da empresa.

2 REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Qualidade da informação contábil e crises

É notório que as crises econômicas são cíclicas. Schumpeter (1935) entendia esse processo cíclico dividido em quatro fases: prosperidade, recessão, depressão e renovação e enfatizava que essas fases são importantes para a datação e o acompanhamento dos ciclos, que não deve ser feito apenas de pico a pico.

Durante períodos de crise, os pesquisadores procuram investigar os impactos que elas provocam na qualidade da informação contábil produzida pelas empresas. São investigados vários

indicadores de qualidade da informação contábil, tais como: Conservadorismo (Watts & Zuo, 2011); Gerenciamento de Resultados (Kousenidis & Kegakis, 2013) e Relevância da Informação Contábil (Persakis & Iatridis, 2015).

Watts e Zuo (2011) exploraram os efeitos do conservadorismo contábil sobre o valor da empresa durante a crise financeira global de 2008. Foi usada uma amostra de 2.983 empresas não financeiras dos EUA, medindo o desempenho das empresas pré-crise por meio da regressão de Basu, durante o período de agosto de 2007 a junho de 2009. Eles encontraram indicadores de empresas conservadoras que investem e emprestam mais, sugerindo assim que o conservadorismo diminui o endividamento e aumenta o valor da empresa.

No que se refere ao Gerenciamento de Resultados, Kousenidis e Negakis (2013) averiguaram em que medida a crise na União Europeia (UE), que aconteceu em 2001, teve impacto na qualidade dos resultados reportados das empresas cotadas em países com fraca sustentabilidade fiscal (Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal). Os resultados desse estudo indicam que, em média, a qualidade dos ganhos melhorou no período de crise. No entanto, na presença de incentivos para gerenciamento de resultados, a qualidade dos resultados se deteriora.

Persakis e Iatridis (2015) investigaram o impacto da crise financeira global de 2008 na qualidade dos lucros em empresas de capital aberto em países avançados, de acordo com o nível de proteção do investidor. A amostra é categorizada em três grupos. O grupo 1 é referido como economias externas com forte proteção externa e aplicação da lei, e os grupos 2 e 3 são referidos como economias internas com sistemas

de aplicação legal melhores. Por meio de análise de regressão linear e com 137.091 observações de empresa e ano, eles chegaram à conclusão de que os países dos grupos 2 e 3 relataram números financeiros mais relevantes e seguiram uma suavização artificial durante a crise financeira, enquanto os países do grupo 1 apresentavam alguns conflitos, reduzindo a previsibilidade de ganhos e constituindo mais provisões.

Conservadorismo é responsável por fornecer informações mais confiáveis aos usuários da Contabilidade por intermédio de demonstrações que não sejam excessivamente otimistas

Balakrishnan et al. (2016) descobriram que as empresas mais conservadoras tiveram quedas menores no desempenho das ações por meio de uma maior capacidade de endividamento durante o primeiro ano da crise financeira de 2008. Eles argumentam que o conservadorismo condicional atenua os problemas de subinvestimento durante a crise financeira, melhorando a capacidade de endividamento das empresas e facilitando o fornecimento de financiamento externo

Observam-se pelas pesquisas descritas anteriormente que a qualidade da informação contábil publicadas das empresas são alteradas em momentos de

crise. É perceptível o grau de importância dessa medida denominada “qualidade da informação contábil para a assimetria informacional entre os utilizadores e seus preceptores”. Sendo a informação contábil uma fonte para tomada de decisões, a qualidade é essencial para os usuários interessados no desempenho econômico da empresa (Nascimento, 2008).

2.2 Conservadorismo e Covid-19

O conservadorismo surgiu antes do século XV, com registros históricos apontando a sua aplicação e demonstrando estar presente na contabilidade desde a era medieval (Watts, 1993). Basu (1997) confirma tal achado, pois acredita que o Princípio do Conservadorismo tem acompanhado a ciência contábil durante muitos séculos. Watts (1993) presume que o conservadorismo se originou no século XIX, época pelo qual os contadores das empresas tinham de provisionar todas as perdas prováveis que aquelas empresas poderiam ter antes de fazer qualquer distribuição do seu patrimônio.

Pesquisadores salientam as vantagens e desvantagens do uso do conservadorismo. Como vantagem, pode-se citar o pensamento de Lopes (2011), que diz que o “Conservadorismo é responsável por fornecer informações mais confiáveis aos usuários da Contabilidade por intermédio de demonstrações que não sejam excessivamente otimistas”. Em contrapartida, Hendriksen e Van Breda (1999) discordam de tal pensamento, afirmando que ele desarmoniza com um dos pilares da contabilidade, que é divulgar toda informação relevante. Porém, podese constatar que toda informação é relevante, independentemente do nível de conservadorismo adotado.

Segundo Taylor e Ruch (2015), o conservadorismo condicional ocorre

quando notícias (proxy do evento econômico) econômicas negativas são reconhecidas nos lucros contábeis de maneira mais oportuna do que notícias econômicas positivas. Em outras palavras, o conservadorismo condicional é caracterizado pelo reconhecimento assimétrico de notícias econômicas positivas e negativas. Já o conservadorismo incondicional ocorre por meio do sub-reconhecimento consistente dos ativos líquidos contábeis. Ao contrário do conservadorismo condicional, o conservadorismo incondicional não depende de notícias.

Basu (1997) interpreta o conservadorismo como sendo condicional ao evento econômico, cuja representação (proxy) são as notícias ou o retorno. Tratandose de retorno positivo, tem-se o good News; já o retorno negativo ocasiona o bad news. Portanto, o evento econômico acontece mais rápido pelo retorno do que a contabilidade consegue registrar, e isso pode ser explicado com a pandemia, pois os preços das ações caíram rapidamente, mas a contabilidade somente irá lançar isso no fechamento dos seus demonstrativos contábeis, evidenciando a diminuição do lucro.

Cui et al. (2020) investigaram se as empresas com práticas mais conservadoras têm melhores retornos de ações durante a crise da Covid-19. O período que os autores analisaram compreendeu entre 2 de janeiro a 10 de março do ano de 2020, período esse que eles definiram como o surto da pandemia na China. Mesmo que o mercado de ações ainda não tenha se recuperado totalmente do efeito da pandemia, após 10 de março de 2020, eles mediram o desempenho do retorno das ações ao longo desse período porque o choque da pandemia se combina com outros fatores de demanda do mercado à medida

Como resultados foram encontradas evidências de que as empresas que reportam de forma mais condicionalmente conservadora apresentam quedas menores no desempenho do retorno das ações durante o crash do mercado de ações da Covid-19

que a janela de retorno é prolongada (Balakrishnan et al., 2016; Zhang, 2020).

Para chegar nos resultados, eles usaram o modelo de Khan e Watts (2009), que modificaram o modelo de Basu (1997) para estimar uma medida de conservadorismo condicional para o anofirma. A amostra do estudo compreende as empresas chinesas listadas nas bolsas de valores de Xangai e Shenzhen, exceto do setor financeiro e indústria farmacêutica, totalizando 1.909 empresas. A hipótese foi testada através de regressão da análise multivariada. Como resultados foram encontradas evidências de que as empresas que reportam de forma mais condicionalmente conservadora apresentam quedas menores no desempenho do retorno das ações durante o crash do mercado de ações da Covid-19. Essa pesquisa documentou as primeiras evidências sobre a associação

entre o conservadorismo contábil e o desempenho do retorno das ações durante o surto da Covid-19.

As pesquisas anteriores trazem indicação de que um maior nível do conservadorismo condicional nos relatórios financeiros tem o efeito positivo no preço das ações das empresas no contexto da crise econômica provocada pela pandemia. Nesse sentido, no surge a hipótese de pesquisa do presente trabalho: (H1) as empresas que obtiveram melhor desempenho no primeiro ano do período de crise da Covid-19 eram mais conservadoras. O foco no período de crise permitenos usar uma medida conservadora imediatamente antes do choque externo para explicar as mudanças no valor das empresas (Watts & Zuo, 2012).

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3.1 Coleta de Dados

A população da pesquisa compreende as empresas não financeiras de capital aberto listadas na [B]³, Brasil, Bolsa. Balcão, durante o primeiro trimestre de 2017 ao último trimestre de 2020.

Considerando-se que a pandemia da Covid-19 teve seus primeiros efeitos no Brasil relatados em fevereiro de 2020, o conservadorismo foi estimado a partir das demonstrações financeiras trimestrais do período de 2017 ao último trimestre de 2019 – período não afetado pela pandemia, totalizando 12 trimestres.

O uso dos dados trimestrais para o cálculo do conservadorismo considera que o fato de as informações trimestrais serem potencialmente mais poderosas para testar hipóteses derivadas da teoria contábil positiva aplicadas aos mercados de capitais (Kothari, 2001), adicionalmente, a sazonalidade dos lucros para determinados setores indica

que a opção trimestral é uma alternativa mais oportuna para captar a percepção do mercado (Cella et al., 2019).

Inicialmente, foram levantadas 404 empresas e, destas, foram excluídas 58 por se tratar de empresas do setor bancário e seguradoras, sobrando 358 empresas listadas na [B]³. A razão pela exclusão se deu devido instituições financeiras possuírem características de risco de crédito diferenciadas das demais empresas, o que provocaria distorções nas análises e nas interpretações dos resultados (Konrath, 2017).

Posteriormente, dessas 358 foram excluídas 159 empresas em razão da ausência de informações financeiras para todos os trimestres analisados, seguindo o critério exigido para a composição da amostra de empresas e a disponibilidade das cotações das ações para cada um dos trimestres encerrados em 31/3, 30/6, 30/9 e 31/12 do lapso temporal pesquisado. A amostra final foi composta de 199 empresas listadas na [B]³.

Para a mensuração do desempenho das empresas, foi considerada a variação do ROA de 2019 (período anterior à crise) para 2020 (primeiro ano da crise).

O desempenho de cada empresa foi classificado de acordo com a sua relação com desempenho do respectivo setor de atuação, considerando três alternativas: se a variação do ROA foi acima da média do setor; se a variação do ROA foi acima da mediana do setor; ou se a variação do ROA foi acima do quartil 0, 75 do setor.

Para identificar o desempenho de cada setor no primeiro ano da crise de Covid-19, as empresas foram classificadas em 10 setores econômicos da [B]³ Brasil, Bolsa, Balcão: bens industriais (41), comunicações (4), consumo cíclico (55), consumo não cíclico (16), materiais básicos (23), petróleo, gás e

combustíveis (9), saúde (12), tecnologia da informação (3), utilidade pública (34), outros (2), obtendo um total de 796 empresas nos trimestres.

Os dados para a pesquisa foram coletados a partir da base de dados Economática®.

3.2 Modelo e Variáveis para o Cálculo do Conservadorismo

No intuito de avaliar a presença do conservadorismo nas empresas, foi utilizado primeiramente o modelo reverso de lucros associados a retornos original de Basu (1997), em uma perspectiva do reconhecimento das boas e más notícias (retorno positivos e negativos) através do lucro contábil, conforme distrito na Equação 1:

α1 e ß1 = capturam o reconhecimento assimétrico (conservadorismo) do retorno da ação pelo lucro contábil em relação às boas e más notícias, onde α1 mede a defasagem temporal e ß1 a intensidade da defasagem (Cella et al., 2019; Sousa et al., 2016).

ß0 = captura o retorno da ação através do lucro contábil para resultados positivos e negativos.

onde:

LPAi,t = lucro líquido contábil por ação da empresa i no trimestre t;

Pi,t-1 = preço da ação da empresa i no final do trimestre anterior (t-1);

Di,t = variável dummy que assume o valor 1 quando o retorno da ação da empresa i no trimestre t for negativo e zero nos demais casos. A adoção de uma variável dummy permite a identificação de uma sensibilidade do lucro contábil frente a resultados positivos ou negativos.

REi,t = retorno da ação da empresa i no trimestre t, calculado através da diferença Pi,t - Pi,t-1 (ajustado pelo pagamento de dividendos);

α0 = intercepto, não há previsões para o seu comportamento (Basu, 1997, Cella et al., 2019);

O conservadorismo é percebido quando o coeficiente ß1 apresentar sinal positivo e significativo evidencia-se a presença do conservadorismo; e quanto maior o valor de ß1 e sendo positivo, maior o grau de conservadorismo das empresas. Assim, é esperado que o coeficiente ß1 seja estatisticamente significativo e maior que o coeficiente ß0 (Basu, 1997; Cella et al., 2019).

Considerando que se analisou que o conservadorismo condicional das empresas mitiga o efeito da crise econômica provocada pela pandemia no desempenho delas, o modelo original de Basu (1997) da Equação 1 foi modificado para incluir uma variável dummy (DSCOV), que representou o desempenho superior da empresa no ano inicial da pandemia de Covid-19.

A variável (DSCOV) foi calculada como variável dicotômica por meio de quatro maneiras alternativas: (1) ela assumiu o valor 1, caso a empresa possua desempenho superior à média do setor de atuação da empresa e zero, caso o contrário; (2) ela assumiu o valor 1, caso a empresa possua desempenho superior à mediana do setor de atuação da empresa, e zero, caso o contrário; (3) ela assumiu o valor 1, caso a empresa possua desempenho superior ao quartil 0,75 do setor de atuação da empresa,

e zero, caso o contrário. O modelo modificado está descrito na Equação 2:

Na Equação 2, os coeficientes ß2 e ß3 foram adicionados ao modelo original da Equação 1 com o objetivo de capturar a associação do desempenho superior em relação ao conservadorismo das empresas. Dessa forma, esperouse que o coeficiente ß3 seja positivo, significativo e superior ao ß2, indicando que as empresas de melhor desempenho

no primeiro ano da pandemia possuíam maior grau de conservadorismo. O ß2 tem a função de capturar as reações dos ganhos (retornos positivos) das empresas de desempenho superior, enquanto o ß3 as reações das perdas (retornos negativos) e representam o efeito do conservadorismo condicional das empresas de desempenho superior.

Considerando a discussão em relação ao modelo original de Basu (1997) e o modelo adaptado a fim de captar os objetivos propostos nesta pesquisa em relação ao desempenho superior na pandemia, esperou-se que as variáveis apresentem as relações exibidas no Quadro 1.

Quadro1-Relaçãoesperadaentreasvariáveisdeconservadorismonomodeloadaptadoenomodelooriginal

(1997) original

(1997) Modificado

Adaptado de Cella et al., (2019)

Quanto ao modelo original da Equação 1, esperou-se que ß1 apresente uma relação negativa, considerando que as pesquisas anteriores não indicaram a presença de conservadorismo nas empresas brasileiras em geral (Alves & Martinez, 2014; Silva, 2015; Souza et al., 2016; Cella et al., 2019). Em relação ao modelo adaptado, esperou-se que as empresas mais conservadoras tenham efeitos menos deletérios sobre os seus desempenhos em períodos de crise e, portanto, o coeficiente ß3 do modelo modificado tenha um efeito positivo, o que evidenciaria a presença do conservadorismo condicional nas empresas que tiveram melhores desempenhos no primeiro ano da pandemia.

3.2 Técnicas Estatísticas

Os modelos foram estimados por meio da técnica de regressão multivariada

com dados em painel e foram executados os testes necessários para verificar a especificação do modelo, se Pools, Efeitos Fixos ou Efeitos Aleatórios.

O painel foi classificado como painel curto, no qual o quantitativo de trimestres é inferior ao número de empresas (t < n => 12 < 199), e fortemente balanceado, o que significa que todas as empresas utilizadas na amostra foram mantidas no decorrer de todos os trimestres (Fávero, 2013; Fávero et al., 2014; Ribeiro et al., 2016). A utilização de dados em painel tem como vantagens o aumento do tamanho da amostra, são mais adequados para estudar a dinâmica das observações repetidas de corte transversal e permitem analisar modelos mais complicados (Gujarati & Porter, 2011).

Para a escolha mais adequada entre os modelos de painel, quais sejam Dados Empilhados (Pooled), Efeitos Fixos (EF) ou

Efeitos Aleatórios (EA) ocorreu a realização dos testes: F de Chow (Pooled x EF), Breusch-Pagan (Pooled x EA) e Hausman (EF x EA) (Fávero, 2013; Gujarati, & Porter, 2011; Moreira et al., 2010).

No que se refere à Equação para o modelo modificado (2), aplicando-se o teste F de Chow, verificou-se que o modelo de efeitos pooled é o mais adequado, pois F=0.1137, (sig. F =1.0000). O teste BreuschPagan apontou a adequação do modelo Pooled em relação ao modelo de efeitos aleatórios, sendo sig. χ²=1.0000. Como os dois modelos apresentaram a aceitação da hipótese nula de que a modelagem de Efeitos Pooled é a mais adequada, não foi necessário realizar o teste de Hausman, que testa os Efeitos Fixos e Aleatórios. Considerando o exposto, o modelo de Efeitos Pooled é o mais adequado.

Para o modelo original da Equação (1), os testes apresentaram os seguintes

valores: F de Chow (F=3,2186 sig χ²=1.0000), Breusch-Pagan sig. χ²=1.0000, indicando também a opção pela modelagem de Efeitos Pooled.

Tabela1-Variação2019a2020

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Na Tabela 1, foram apresentados os valores da média, mediana e quartil

0,75 calculados, usando os setores econômicos da Bovespa com os valores da variação do desempenho do ROA de 2019 para 2020.

Fonte: elaborado pelos autores.

Com isso, caso a média de uma empresa que pertença ao setor de bens industriais for maior que 0.121, ela recebe o valor de 1 na sua dummy; se for menor 0, e assim ocorre posteriormente com a mediana e o quartil 0.75, analisando as empresas dos demais setores.

Considerando todos os setores e aplicando a média, o setor com o ROA

mais crítico é o de bens industriais. Tal cenário pode ser justificado visto que ele é um dos maiores e mais diversificados da B3, reunindo empresas desde o transporte ferroviário até equipamentos de uso industrial. Na mediana, os setores mantiveram mesma percepção no ROA. Já no quartil 0,75, é notável o quanto o ROA do setor outros disparou comparado aos demais; isso se dá

Tabela2-Empresasacimaeabaixodamédia,medianaequartil0,75

devido ao setor “outros” não fazer parte de um segmento específico, sendo composto de empresas holdings, ou seja, que têm participação majoritária em outras organizações.

Na Tabela 2, é descrita a quantidade de empresas e o percentual sobre o total de empresas de cada setor para a média, mediana e quartil 0,75.

Fonte: elaborado pelos autores.

Analisando os setores e levando em consideração a média, é constatado que o setor mais prejudicado é o de utilidades pública, com 34 empresas. Destas, 32 estão abaixo da média. Tal setor é composto de empresas de águas, gás, energia elétrica e saneamento, e é fato que todos os cidadãos brasileiros fazem uso de algum produto ou serviço. Já o setor que se destacou positivamente é o “outros”, porque, apesar de ter somente

duas empresas, elas não estiveram abaixo da média.

Partindo da mediana, todos os setores, exceto o “outros”, se destacaram positivamente, isso pode ser em decorrência do conceito da mediana, que é o ponto médio das observações, ou seja, as empresas analisadas estiveram com o ROA acima do ponto médio definido.

No quartil 0,75, pode-se perceber que todos os setores, com exceção de

comunicações e tecnologia da informação, estão abaixo da métrica. Isso significa que 75% das empresas analisadas desses setores estão com o ROA abaixo do previsto na Tabela 1.

Na Tabela 3, são apresentados os resultados da equação 1, que corresponde à regressão de dados em painel com efeitos pooled para a amostra considerada e com a utilização do modelo original de Basu (1997).

A tabela apresenta os valores dos coeficientes e o erro padrão entre os parênteses

Significância dada por *** (1%), ** (5%) e * (10%).

Em que LPAi,t = lucro líquido contábil por ação da empresa i no trimestre t;

Di,t = variável dummy que assume o valor 1 quando o retorno econômico da empresa i no trimestre t for negativo e zero nos demais casos;

Pi,t-1 = preço da ação da empresa i no final do trimestre anterior (t-1);

REi,t = retorno econômico da empresa i no trimestre t, calculado através da diferença Pi,t - Pi,t-1.

Resultados obtidos através da seguinte equação:

As regressões foram estimadas em painel por efeito pooled, método mais adequado envolvendo os dados do artigo. Fonte: elaborado pelos autores

Como se pode observar na Tabela 3, o coeficiente α1 é negativo e significativo, indicando que a informação contábil está sendo transmitida em tempo hábil, e o lucro apresenta maior sensibilidade frente aos resultados negativos do que positivos. O coeficiente ß0 é positivo e significativo, e é possível afirmar que o retorno positivo

reflete um lucro positivo, indicando que as boas notícias são incorporadas ao lucro oportunamente. O coeficiente ß1 apresentou sinal positivo e sem significância estatística. Dessa forma, no presente estudo, não há evidências da presença de conservadorismo, considerando o modelo original de Basu (1997).

A Tabela 4 evidencia o resultado da estimativa do modelo modificado de Basu (1997), com a incorporação do desempenho avaliado pela média, mediana e quartil 0,75 da variação do ROA, de 2019 para 2020, sobre o grau de conservadorismo das empresas.

Tabela 3 - Modelo de Basu (1997)

Tabela 4 - Conservadorismo e desempenho

A tabela apresenta os valores dos coeficientes e o erro padrão entre os parênteses. Fonte: elaborado pelos autores.

De acordo com a Tabela 4, o coeficiente α1 permaneceu negativo e significativo na média, mediana e quartil 075, semelhante ao resultado já identificado na Tabela 1. Isso indica que a informação contábil se manteve mais sensível a resultados negativos quando comparadas com positivos, após a inclusão do desempenho no modelo. Quanto ao período anterior à vigência do desempenho, confirma-se a não evidenciação do perfil mais conservador, pois ß1 não apresentou uma estatística significativa. Além disso, o coeficiente apresentou sinal negativo na média e no quartil 0,75. Isso pode ser fundamentado considerando que parte da variância que foi explicada por essa variável foi incorporada por outras variáveis incluídas no modelo modificado, o que fez com que ele perdesse a significância.

Já o coeficiente ß3, que mede o grau de conservadorismo frente à influência do desempenho, mostrou-se positivo e superior a ß2 na média e quartil 0,75 indicando a presença de conservadorismo

na variação dos anos de 2019 a 2020, porém, sem significância. Tal efeito pode ser justificado com o tamanho da amostra, visto que foram coletadas 404 empresas e, após ajustes, foram trabalhadas apenas 199. Além disso, foi analisado apenas o ano de 2020, devido ao uso de análises trimestrais. Até a presente data, não foram divulgados os resultados de todas as empresas do 4 trimestre de 2021, tornando-o inviável a conter na amostra.

Outra observação que importa salientar é o valor encontrado para o R2 ajustado. Em ambos os casos (modelo original e ajustado), seu valor é extremamente pequeno, denotando o baixo poder de explicação do modelo para dados trimestrais. Os resultados encontrados estão bem aquém daqueles documentados pela literatura.

Todos os resultados encontrados devem ser avaliados com ressalva, pois utilizam dados de demonstrações contábeis parciais e essas podem, de fato, não incorporar vários

ajustes contábeis determinantes do grau de conservadorismo por, circunstancialmente, serem considerados imateriais dentro de períodos trimestrais. Por exemplo, é comum as empresas deixarem para evidenciar algumas provisões apenas nas demonstrações contábeis anuais. Por outro lado, os dados trimestrais servem para controlar o efeito agregação, oferecendo uma medida mais consistente do conservadorismo condicional (Givoly et al., 2007), se ele existir.

Santos et al. (2011) avaliaram se, após a vigência da Lei n.º 11.638, de 2007, o nível de conservadorismo condicional das empresas listadas BM&FBOVESPA modificou, e os resultados encontrados indicou não haver efeito da lei no conservadorismo condicional das empresas pesquisadas. Nesse sentido, considerando as consequências do efeito agregação, os resultados aventam que dados anuais talvez não sejam tão tempestivos e confiáveis quanto se gostaria.

Os resultados alcançados não foram

estatisticamente significantes, levando a rejeição da hipótese da pesquisa, que argumentava que “As empresas que obtiveram melhor desempenho no primeiro ano do período de crise da Covid-19 eram mais conservadoras”. Sendo assim, repara-se que o conservadorismo das empresas em período anterior a pandemia aparentou não surtir efeito no desempenho dela no período mais intenso da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Tais resultados corroboram para destacar que, em momentos de crise econômica aguda, nem a qualidade das informações financeiras anteriores à crise detêm a capacidade de atenuar o eventual impacto negativo no desempenho.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo, discutiu-se a pandemia da Covid-19 e os efeitos negativos em todos os setores da economia global. Em 2020, o mundo viveu um período de recessão grave e que não havia presenciado desde a crise de 1929. No Brasil foram 5 ‘circuit breaker’ somente em março de 2020, mês em que foi declarado pandemia mundial pela OMS. Dessa forma, surgiu o tema dessa pesquisa: analisar se as empresas mais conservadoras listadas na B3 tiveram os seus desempenhos afetados durante a crise. Foram apresentadas diversas pesquisas que reportam como o conservadorismo, afeta positivamente as empresas. Neste artigo, foram avaliados os desempenhos (variação do ROA de 2019 para 2020) de empresas e comparados com os apresentados em 10 setores econômicos da B3, a partir do cálculo da sua média, mediana e quartil 0.75 e a informação foi incorporada ao modelo de conservadorismo medido pelo modelo original de Basu (1997), os dados foram testados por meio da regressão em painel, usando o efeito pooled.

No que tange à análise do conservadorismo, tanto sem a influência do desempenho quanto com a influência dele, ou seja, de acordo com o modelo original de Basu (1997) e com o modelo modificado de Basu (1997), percebe-se que as empresas brasileiras não apresentam características conservadoras no que se refere ao reconhecimento antecipado das más notícias em relação às boas notícias

antecipado das más notícias em relação às boas notícias, corroborando os estudos de Alves e Martinez (2014), Silva (2015), Sousa et al. (2016).

A pesquisa apresenta como limitação a utilização de uma amostra não probabilística, fato que impede a generalização dos resultados à totalidade das empresas que atuam na [B]³ - Brasil, Bolsa, Balcão. Outra possível explicação para a ausência de impacto do conservadorismo aqui observada repousa no fato de o Brasil ser enquadrado como país code law, pois as métricas de qualidade contábil aqui estudadas são mais comumente identificadas em países common law. A influência das características de país code law, que afetam a todas as empresas brasileiras, pode ter sido suficientemente grande para ocultar o possível efeito positivo gerado pela adesão da variável ROA no modelo de conservadorismo de Basu (1997). Nos países code law, a contabilidade tende a ser mais voltada para os stakeholders (principalmente bancos, fornecedores e governo), que possuem acesso às informações internas, de modo que a publicação contábil oficial tende a ser menos oportuna (Ball et al., 1999).

No que tange à análise do conservadorismo, tanto sem a influência do desempenho quanto com a influência dele, ou seja, de acordo com o modelo original de Basu (1997) e com o modelo modificado de Basu (1997), percebese que as empresas brasileiras não apresentam características conservadoras no que se refere ao reconhecimento

Considerando que o presente trabalho se limitou à análise do conservadorismo contábil, mas que, ao mesmo tempo, evidenciou o grau de conservadorismo aplicado ao desempenho, abre-se caminho para futuras pesquisas sobre gerenciamento de resultados, qualidade da informação, governança corporativa, controles internos e reconhecimento de perdas. E considerando ainda que foi analisado apenas o ano de 2020, abremse portas para futuros estudos com os próximos anos, visto que ainda há resquícios do período pandêmico.

REFERÊNCIAS

Abdo, S. (2020). Coronavírus chega a todos os continentes, e OMS declara que doença é pandemia global. https://6minutos.uol.com.br/ coronavirus/coronavirus-chega-a-todosos-continentes-e-oms-declara-quedoenca-e-umapandemia.

Ahmad, W., M, A., Chahal, K. R. J. K., & Kattumuri, K. (2021). Covid-19 Pandemic and firm-level dynamics in the USA, UK, Europe, and Japan, International Review of Financial Analysis, Volume 78.

Albuquerque, R., Y. Koskinen, S., & Yang, C. Z. (2020). Resiliency of environment e ações sociais: uma análise do crash do mercado exógeno Covid-19, A revisão dos estudos de finanças corporativas 9.593 - 621.

Alves, J.S., & Martinez, A. L. (2014). Efeitos da adoção das IFRS no conservadorismo contábil das sociedades de grande porte. Advances in Scientific and Applied Accounting, 224-243.

Balakrishnan, K., Watts, R., & Zuo, L. (2016). The Effect of Accounting Conservatism on Corporate Investment during the Global Financial Crisis. Journal of Business Finance & Accounting, 43: 513-542. Kothari, S. P; Robin, A. The effect of international institutional factors on properties of accounting earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 29, p. 1-51, 1999.

Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings1, Journal of Accounting and Economics, Volume 24, Issue 1, Pages 3-37.

Cella, R. S., Machado, M. R. R., & do Carmo, C. H. S. (2019). A lei anticorrupção e o conservadorismo condicional nas empresas brasileiras não financeiras. Contabilidade Vista & Revista, 30(1), 68-90.

Chen, Y., Fu, M., Pan, H., Shen, H., & Yu, Z. (2020). The Impact of the Covid-19 Pandemic on Firm Performance, Emerging Markets Finance and Trade, 56:10, 2213-2230.

Choi, J., Kim, J., & Lee, J. J (2011). Value relevance of discretionary accruals in the Asian financial crisis of 1997–1998. Journal of Accounting and Public Policy, Volume 30, Pages 166-187.

Cui, L., Kent, P., Kim, S., & Li, S. (2020). Accounting conservatism and firm performance during the Covid-19 pandemic. Accounting & Finance. Published on behalf of The Accounting and Finance Association of Australia and New Zealandia.

Dechow, P., Ge, W., & Schrand, C. (2010). Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of accounting and economics, 50(2-3), 344-401.

Martins, E., & Girão, L. F. A. P. (2014). Qualidade da informação contábil em empresas públicas latino-americanas e norte-americanas. Contabilidade na América Latina (Pesquisa em Contabilidade em Economias Emergentes, Vol. 14), Emerald Group Publishing Limited, Bingley, pp. 1-39.

Estadão. (2021). PIB: o que é, como é medido e qual é a trajetória do Produto Interno Bruto brasileiro. Disponível em: https://warren.com.br/blog/pib/.

Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. Brazilian Business Review, v. 10, n. 1, p. 131–156.

Fávero, L. P., Belfiore, P., Takamatsu, R. & Suzart, J. (2014). Métodos Quantitativos com Stata. Rio de Janeiro: Elsevier.

García Lara, J. M., Osma, B. G., & Penalva, F. (2016). Accounting conservatism and

firm investment efficiency. Journal of Accounting and Economics, Volume 61, Pages 221-238.

Guimarães, F., Laurence, F., & Piovesana, M. (2020). B3 registra maior queda entre bolsas globais. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/ estadao-conteudo/2020/03/22/ b3registramaiorquedaentrebolsasglobais.htm.

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria Básica. Porto Alegre: AMHG Editora Ltda.

Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da Contabilidade. Trad. Antônio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas. Tradução de: Accounting theory. Journal of Accounting Literature, Volume 34.

Khan, M., & Watts, R. L. (2009). Estimation and empirical properties of a firm-year measure of accounting conservatism. Journal of Accounting and Economics, Volume 48.

Konraht, J. M. (2017). Determinantes da utilização dos covenants contábeis nas debêntures emitidas pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA. 155 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Kothari, S. P. P. (2001). Capital markets research in accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1–3, p. 105–231.

Kousenidis, D. V., Ladas, A. C., & Negakis, C. I. (2013). The effects of the European debt crisis on earnings quality. International Review of Financial Analysis, 30, 351-362.

LaFond, R. & Watts, R. L. (2008). The information role of conservatism. The Accounting Review 83, 447 - 478.

Lara, J. M. G., Osma, B. G., & Penalva,

F. (2016). Accounting conservatism and firm investment efficiency. Journal of Accounting and Economics. Volume 61, Pages 221-238.

Lopes, A. B. (2002). Informação contábil e o mercado de capitais. Cengage Learning Editores.

McKibbin, W. J., & Fernando, R. (2020). The Global Macroeconomic Impacts of Covid-19: Seven Scenarios (March 2). CAMA Working Paper n° 19/2020.

Moreira, R. D. L., Colauto, R. D., & Amaral, H. F. (2010). Conservadorismo condicional: estudo a partir de variáveis econômicas. Revista Contabilidade & Finanças, v. 21, n. 54, p. 64–84.

Morris, C. R. (2009). O Crash de 2008: dinheiro fácil, apostas arriscadas e o colapso global do crédito.

Moutinho, L. (2020). Quanto as Bolsas do mundo perderam por causa do coronavírus. Disponível em: https:// www.suno.com.br/noticias/quantobolsas-perderam-coronavirus/.ch

Nascimento, A. M., & Reginato, L. (2008). Divulgação da informação contábil, governança corporativa e controle organizacional: uma relação necessária. Revista Universo Contábil, 4(3), 2547. http://proxy.furb.br/ojs/index.php/ universocontabil/article/view/979/733.

Persakis, A., & Iatridis, G. E. (2015). Earnings quality under financial crisis: A global empirical investigation. Journal of Multinational Financial Management, 30, 1-35.

Ramelli, S., & Wagner, A. F. (2020). Feverish Stock Price Reactions to Covid-19. The Review of Corporate Finance Studies. Volume 9, Pages 622-655.

Redação. (2020). B3 registra maior queda entre bolsas globais na crise do coronavírus. Disponível em: https://

invest.exame.com/me/b3-registra-maiorqueda-entre-bolsas-globais-na-crise-docoronavirus.

Redação. (2020). Coronavírus é pior crise econômica desde Grande Depressão, diz diretora do FMI. Disponível em: //valor. globo.com/mundo/noticia/2020/04/09/ coronavirus-e-pior-crise-economica-desdegrande-depressao-diz-diretora-do-fmi.ghtml

Redação. (2020). Entenda os impactos da pandemia de coronavírus nas economias global e brasileira. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/ noticia/2020/02/26/entenda-osimpactos-do-avanco-do-coronavirus-naeconomia-global-e brasileira.ghtml.

Redação. (2020). PIB cai 9,7% no 2º trimestre de 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/ agencia-sala-de-imprensa/2013-agenciade-noticias/releases/28721-pib-cai-9-7no-2-trimestre-de-2020.

Redação. (2020). Projeção para PIB 2020 sai de -1,18% para -1,96%, aponta Focus. Disponível em: https://forbes. com.br/negocios/2020/04/projecaopara-pib-2020-sai-de-118-para-196aponta-focus.

Redação. (2021). Ministério da Saúde. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ESPECIAL. Disponível em: https://www.gov.br/saude/ pt-br/media/pdf/2021/marco/05/boletim_ epidemiologico_covid_52_final2.pdf

Ren, Z., Zhang, X., & Zhang, Z. (2021). New evidence on Covid-19 and firm performance. Economic Analysis and Policy. Volume 72, 2021, Pages 213-225.

Ribeiro, A. M., Carmo, C. H. S., Fávero, L. P. L.& Carvalho, L. N. (2016). Manager’s Discretionary Power and Comparability of Financial Reports: An Analysis of the Regulatory Transition Process in Brazilian

Accounting. Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 12–28.

Ruch, G. W., & Taylor, G. (2015). Accounting conservatism: A review of the literature.

Salisu, A. A., & Vo, X. V. (2020). Predicting stock returns in the presence of Covid-19 pandemic: The role of health news. International Review of Financial Analysis. Santos, Luis Paulo Guimarães dos et al. Efeito da Lei 11.638/07 sobre o conservadorismo condicional das empresas listadas BM&FBOVESPA. Revista Contabilidade & Finanças [online]. 2011, v. 22, n. 56 pp. 174-188.

Schumpeter, J. A. (1935). The analysis of economic change. The Review of Economic Statistics, v.17, n.4, p.2-10.

Silva, A. H., & Fossá, M. I. T. (2015). Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica.

Sousa, E. F., Sousa, A. F., & Demonier, G. B. (2016). Adoção das IFRS no Brasil: Efeitos no Conservadorismo Contábil. REPEC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 10, n. 2, p. 136–147.

Vidya, C. T., & Prabheesh, K. P. (2020). Implications of Covid-19 Pandemic on the Global Trade Networks. Emerging Markets Finance and Trade, 56:10, 2408-242.

Watts, R. L. (1993). A proposal for research on conservatism. Massachusetts Institute of Technology (MIT) - Sloan School of Management.

Watts, R. L. (2003). Conservatism in Accounting Part II: Evidence and Research Opportunities. Accounting Horizons, 17 (4).

Graduada. Universidade Federal de Goiás- UFG.

Universidade Federal de Goiás-UFG.

Mestre. Universidade Federal de Goiás-UFG.

Áquila Laís Vieira Mariano

Doutor.

Jheneffer Silva Santos Duarte

Externalidades ambientais, metabolismo urbano e contabilidade: caminhos para a compreensão

e mensuração do capital natural

Antonio Nadson Mascarenhas Souza e Luiz Panhoca

1. Externalidades Ambientais e Contabilidade

Diversas são as discussões sobre as intervenções humanas no meio ambiente, bem como a relação de dependência que o primeiro possui sobre o segundo. No entanto, é sabida a existência das consequências nocivas, estabelecidas nesta relação, problemas que afetam o meio ambiente e que são tratados como externalidades ambientais

e são discutidos pela lente da economia ambiental, afirmam (John & Pecchenino 1997; Van de Berg, 2010).

O conceito de externalidades foi iniciado por Pigou (1920) em seu livro intitulado The Economics of Welfare, onde discorre sobre questões voltadas para a economia, bem-estar e problemas relacionados à poluição. Mais tarde, tais discussões tomariam abrangência significativa, o que levou ao surgimento de duas linhas

econômicas, que tinham como discussão central os problemas relacionados à poluição, ambas visando compreender os efeitos negativos do consumo sobre os recursos naturais e como desenvolver políticas e práticas econômicas para estancar tais problemas – defendem Chechin & Veiga (2010). Para John e Pecchenino (1997), existem quatro canais possíveis para externalidades e estes podem ser originados da produção ou do consumo, como vistos na Figura 1.

1: Canais Possíveis para Externalidades

Fonte: elaborada pelo autor, adaptada de Jhon & Pecchenino, 1997.

Conforme a Figura 1, as externalidades possuem um canal direto com a produção e o consumo. Por sua vez, a produção pode impactar diretamente o bem-estar, como, por exemplo, no caso da extração de madeira, que pode ocasionar na extinção de alguma espécie, que possui valor para os consumidores, do mesmo modo que a produção também afeta a oferta de produtos e serviços, além de causar a poluição dos mares e oceanos, impactando no estoque de peixes.

No terceiro momento, vê-se o consumo como um canal que poderá ter efeitos externos sobre o bem-estar, como a emissão de gases poluentes, por veículos automotores. Assim também, o consumo poderá ter efeitos externos sobre a produção, como, por exemplo, com o aumento de CO² na atmosfera, que tende a causar o efeito estufa, e que, por conseguinte, poderá influenciar a produção agrícola e o desparecimento de comunidades insulares.

Essas externalidades podem ser entendidas como impactos de natureza social, ambiental e econômica, oriundas das atividades de uma entidade e, como

O consumo poderá ter efeitos externos sobre a produção, como, por exemplo, com o aumento de CO² na atmosfera, que tende a causar o efeito estufa, e que, por conseguinte, poderá influenciar a produção agrícola e o desparecimento de comunidades insulares.

tal, são suportadas por organizações que não estão relacionadas com a entidade de origem, como afirmam Unerman et al. (2018). Para John e Pecchenino (1997), as externalidades são originadas do consumo, um subproduto. Assim,

apenas a produção de bens de consumo agride o meio ambiente. Na visão de Kruger (2017), as externalidades podem ser percebidas no decorrer de um ciclo de vida de um produto, podendo ser visualizadas desde a extração da matéria-prima, até a transformação em produto e, posteriormente, em consumo e descarte.

Dessa forma, essas externalidades são custosas para as comunidades e tendem a ter uma abrangência regional e global, ao passo que contribuem para a poluição do solo, do ar e da água, tendo, assim, consequências negativas, pois afetam a maneira de viver e conviver dos seres humanos e das demais espécies vivas. Decerto, este é um custo social que é influenciado pelas relações estabelecidas entre o homem e a natureza. Essa discussão é aflorada por Ronald Coase (1960), em seu livro intitulado “O problema do custo social”. O economista propõe a introdução de taxas para equilibrar a relação de consumo, o que mais tarde fora nomeada “taxas pigouvianas” e “taxas couseanas”, influenciadas também pelos pensamentos de Pigou (1920).

Figura

Segundo Unerman et al. (2018), muitas questões relacionadas às externalidades ficam opacas nos relatórios corporativos, a exemplo dos financeiros e de sustentabilidade. Assim, muitos impactos financeiros, relacionados às externalidades, não são comunicados de maneira sistemática. Bebbington et al. (2001) descrevem que os experimentos contábeis sobre externalidades seguem uma abordagem genérica em quatro etapas, como mostra a Figura 2.

Figura 2: Abordagens contábeis sobre as externalidades

Fonte: elaborada pelo autor, adaptada de Bebbimgton et al. (2021).

Como visto na Figura 3, no primeiro momento. é necessário especificar o que estará sujeito à mensuração. Segundo Bebbington et al. (2001), isso poderá ser uma atividade definida, um produto ou toda organização. No segundo momento, é necessário identificar as externalidades, podendo ser um subconjunto de impactos sociais e ambientais ou conjuntamente agregadas. Neste ponto, é necessário quantificar o número de camadas de externalidades identificadas. No terceiro passo, há necessidade de mediar as externalidades, utilizando-se parâmetros de medição, como peso ou volume de materiais usados. Em quarto lugar, as contas devem traduzir os impactos monetários das externalidades que foram medidas. Faz-se necessário monetizar tais impactos para o sujeito observado. Esses passos não são simples, pois há diversos relatos de como os procedimentos adotados são diferentes, pois cada sujeito poderá mediar as externalidades, segundo seus parâmetros, conforme conclui Bebbington et al. (2001).

A contabilidade das externalidades sofre fortes influências da visão econômica neoclássica dominante, dos problemas ambientais. Assim, faz-se necessário

A contabilidade das externalidades sofre fortes influências da visão econômica neoclássica dominante, dos problemas ambientais. Assim, faz-se necessário aproximar o meio ambiente, no âmbito da análise econômica, sendo uma das alternativas de lidar com as externalidades.

aproximar o meio ambiente, no âmbito da análise econômica, sendo uma das alternativas de lidar com as externalidades. Isso inclui aspecto do “poluidor-pagador” o uso de tributação para fazer jus aos impactos ambientais causados pelas organizações e as cotas para o uso de recursos ambientais (Bebbington et al., 2021). No âmbito contábil, diversas são as contribuições empíricas que auxiliam na discussão sobre as externalidades ambientais (Unerman et al., 2018; Kruger 2017; Bebbington et al., 2021; Tregidga & Laine, 2022; Cho et al., 2022, GarciaTorea, 2022).

No Brasil, tem-se a investigação de Kruger (2017), que teve como objetivo estabelecer um conjunto de indicadores e métricas para avaliação da sustentabilidade da produção suinícola, visando à evidenciação das externalidades positivas e negativas da atividade. Por meio de entrevistas com especialistas, a pesquisadora desenvolveu um modelo denominado Sistema de Gestão e Avaliação da Sustentabilidade Suinicultora – SIGEASS e aplicou em três propriedades rurais voltadas para a criação de suínos. Os resultados

demonstraram a existência de diversas externalidades ambientais negativas nessas propriedades e que as soluções pairavam no manejo adequado dos dejetos da produção, evitando, assim, problemas de poluição do solo, ar e efeito estufa.

Em seu trabalho, Unerman et al. (2018) refletem sobre a importância de a

contabilidade reportar externalidades, essas, por sua vez, compreendem os impactos sociais, ambientais e econômico, mas que em curto prazo não repercutem diretamente em consequências financeiras. Adicionalmente, Unerman et al. (2018) discorrem que é necessária a quebra dos “silos” de relatórios financeiros e

Figura 3: Internalização das externalidades

relatórios de sustentabilidade, pois, a partir dessa quebra, haverá uma maior compreensão das externalidades negativas e positivas e, estas, por sua vez, podem ser progressivas e internalizadas financeiramente ao longo do tempo. A Figura 3 demonstra a contínua internalização dessas externalidades.

Fonte: elaborada pelo autor, adaptada de Unerman et al. (2018).

A Figura 3 reporta o processo de internalização das externalidades pelas organizações. Observa-se que, inicialmente, as externalidades serão ignoradas, pois ainda não é aparente para as organizações e seus impactos financeiros são ínfimos. Entretanto, ao avaliar ou registrar tais externalidades como não prejudiciais, as organizações demonstram pouca consciência científica ou sociológica e revelam a pouca preocupação das partes interessadas das entidades em relação aos riscos causados pelas externalidades. Por conseguinte, algumas organizações

A organizações demonstram pouca consciência científica ou sociológica e revelam a pouca preocupação das partes interessadas das entidades em relação aos riscos causados

reconhecem tais externalidades e alocam valores para mitigá-los, identificando oportunidades financeiras advindas das externalidades. Assim, as organizações desenvolvem novas fontes de renda, a exemplo da reciclagem dos resíduos industriais e aproveitamento de materiais para fabricação de subprodutos comercializáveis.

2. Metabolismo Urbano e Capital Natural

Diversos são os materiais consumidos pela população urbana todos os dias, a exemplo da água, energia, gasolina, gás

natural, alimentos, concretos, asfaltos esses recursos e energia, que são importados, consumidos e armazenados nas cidades e tornam-se vitais para o bom funcionamento dos grandes conglomerados urbanos (Derrible et al., 2021). Segundo Kennedy et al. (2007), o metabolismo urbano pode ser conceituado como a “soma total dos processos técnicos e socioeconômico que ocorrem nas cidades, resultando em crescimento, produção de energia e eliminação de resíduos”.

O conceito de metabolismo é originário das ciências biológicas e, anos depois, tomou novas configurações. Assim sendo, o termo “metabolismo urbano” é baseado em uma analogia ao metabolismo dos organismos e foi introduzido por Abel Woman (1965), que desenvolveu um estudo sobre o metabolismo das cidades e nos anos à frente tomou forças em uma quantidade considerável de estudos que envolviam a temática em diferentes contextos. Na visão de Decker et al. (2000), as cidades são semelhantes aos organismos, pois têm a capacidade de

consumir recursos e, como consequência, excretam resíduos.

Para Wolman (1965), torna-se necessário descartar os resíduos e desperdícios gerados nos processos, de maneira a causar o mínimo de perigo e incômodo para a população. Em termos práticos, a análise de um metabolismo urbano envolve a quantificação das entradas, saídas e armazenamento de energia, água, nutrientes, materiais e resíduos de uma região urbana (Kennedy et al., 2007). Na Figura 4, é apresentada uma estrutura conceitual na análise do metabolismo urbano.

(2021).

A Figura 4 demonstra a configuração do metabolismo de uma cidade e permanece como uma estrutura contábil. Do lado esquerdo, observam-se as entradas (I), saídas (O), fluxos internos (Q), armazenamentos (S) e produção (P) de água (W), energia (E), material (M) e comida (F). Inicialmente, o foco do estudo do metabolismo urbano foi pautado na análise de materiais e evoluiu para contabilizar a energia e os demais processos endógenos que ocorrem nas cidades, como a contabilização, produção de alimentos e a reciclagem de

materiais. Tais esforços foram feitos com objetivo de compreender e quantificar os fluxos de materiais urbanos com o objetivo de promover sustentabilidade e verificar as pressões ambientais que são feitos em volta dos grandes centros urbanos, como descrito por Derrible et al. (2021).

O longo dos anos, algumas cidades serviram como plano de fundo para o estudo dos fluxos de materiais, como vistos nos estudos de Wolman (1965), que utilizou uma cidade hipotética dos EUA; Zucchetto (1975) com Miami; Stanhill (1977) com Paris; Boyden et al.

(1981) em Honk Kong; Niza et al. (2009) em Lisboa; Condeixa et al. (2017) no Rio de Janeiro; Guibrunet et al. (2017) na Cidade do México e Santiago do Chile; e Zeller et al. (2019) com Bruxelas. Abaixo são dispostos alguns desses estudos e seus achados mais relevantes, seguindo a linha de pesquisa sobre metabolismo urbano.

O estudo de Niza et al. (2009) foi realizado na cidade de Lisboa, Portugal, e teve como objetivo principal estabelecer um quadro metodológico inteligente para retratar área urbanas. Os dados utilizados

Fonte: Derrible et al.

Figura 4: Estrutura conceitual da análise do metabolismo urbano

pelos autores foram oriundos do European Statistical System (Eurostat). Os achados da pesquisa permitiram compreender questões referente ao consumo da cidade de Lisboa, em 2004. Em termos gerais, observou-se que o consumo anual de materiais na cidade de Lisboa totalizou 11.223 milhões de toneladas, o que equivale a 20 toneladas de materiais por habitante. Por meio da análise, foi possível identificar também as saídas (resíduos e emissões) de matérias da cidade, que somaram 2.149 milhões de toneladas. O acúmulo de estoque totalizou 8.849 milhões de toneladas, o que equivale a 80% de materiais compostos por minerais não metálicos, combustíveis fosseis, metais. Já o consumo de recursos renováveis representou apenas 18% e os demais foram de materiais não especificados.

O estudo de Condeixa et al. (2017) teve como objetivo propor um método para estimar os materiais em uso em edificações heterogêneas com aplicação do edificado residencial da cidade do Rio de Janeiro. Condeixa et al. (2017) utilizaram uma abordagem baseada na extrapolação dos materiais em 1m² de área construída para a área total construída, levando-se em consideração a sua evolução urbana e características de construção dos edifícios típicos da cidade.

Os achados da pesquisa indicaram que os estoques de edificações residenciais na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2010, possuíra cerca de 78.828.770t de materiais em 73.756 edificações e 114.245.495 m² de área total construída. Os resultados suportaram com precisão outras avaliações de impacto ambiental de fluxo de materiais e contribuíram com informações que serão úteis para o governo desenvolver estratégias de aproveitamento dos materiais de construção e gestão de resíduos sólidos.

Os

fluxos de entrada utilizados pelos autores para o trabalho foram energia, água e alimentos, enquanto os fluxos de saída foram as emissões de gases do efeito estufa, águas residuárias, resíduos de construção

e

demolição e resíduos sólidos urbanos. Por meio da pesquisa, os autores puderam verificar que as políticas públicas, bem como as regulamentações impostas no país, causam um impacto positivo, tornando os padrões metabólicos das cidades estudadas melhores em termos de sustentabilidade

comparativo sobre a gestão de resíduos entre as duas cidades. Para isso, Guibrunet et al. (2017) realizaram entrevistas semiestruturadas com gestores responsáveis pela área de resíduos e desenvolvimento urbano, coletores de resíduos urbanos, motoristas de caminhões de coleta, além de observações diretas. Foi identificado que em ambos os casos, o setor municipal está financiando os serviços de coleta do lixo, no entanto a falta de controle fragiliza o processo de gestão de resíduos. Outro ponto de atenção refere-se aos benefícios das atividades de reciclagem realizadas pelos atores da esfera pública e privada; as boas práticas não são compartilhadas.

O estudo de Zeller et al. (2019) foi desenvolvido com o intuito de analisar os fluxos de resíduos urbanos da cidade de Bruxelas, bem como seu potencial de prevenção e valorização da Economia Circular. Os autores incluíram para a análise todos os tipos de resíduos sólidos perigosos recolhidos em habilitações e atividades econômicas. Os resultados foram expostos em tabelas de fluxo de resíduos e diagrama Sankey. Os resultados levantados possibilitaram a compreensão de que os materiais e produtos são maioritariamente exportados para instalação de reciclagem, apenas uma pequena quantidade cerca de 6t de composto de resíduos de jardinagem, 1,5t de resíduos têxteis, 1t de madeira,6t de plástico e 3t de metais. Também foi possível identificar que a maioria dos resíduos gerados são residenciais, cerca de 29%. Esse percentual refere-se à contribuição individual do setor.

No mesmo ano de 2017, na Cidade do México e Santiago do Chile, Guibrunet et al. (2017) realizaram um estudo

Em seu trabalho, Lanau et al. (2021) quantificaram e efetuaram a comparação de padrões metabólicos das quatro principais cidades da Dinamarca, que são Copenhague, Aarhus, Odense e Aalborg, entre os anos de 2010 e

A partir do momento que estes estudos são desenvolvidos novos modelos de fluxos são descobertos e devem ser incorporados para melhorar a gestão econômica, social e ambiental das organizações.

2015. Esse país é alvo de diversas políticas e regulamentações voltadas para incrementar seus níveis de sustentabilidade. Os fluxos de entrada utilizados pelos autores para o trabalho foram energia, água e alimentos, enquanto os fluxos de saída foram as emissões de gases do efeito estufa, águas residuárias, resíduos de construção e demolição e resíduos sólidos urbanos. Por meio da pesquisa, os autores puderam verificar que as políticas públicas, bem como as regulamentações impostas no país, causam um impacto positivo, tornando os padrões metabólicos das cidades estudadas melhores em termos de sustentabilidade, quando comparados a outras megacidades citadas no trabalho.

A partir das pesquisas supracitadas, é possível inferir que existem inúmeras possibilidade de compreensão do metabolismo urbano, de certa essa compreensão contribui para o

entendimento dos fluxos de materiais que são importados e exportados nas cidades. A partir do momento que estes estudos são desenvolvidos novos modelos de fluxos são descobertos e devem ser incorporados para melhorar a gestão econômica, social e ambiental das organizações. Autores como Guibrunet et al. (2017) relatam sobre as dificuldades referentes à ausência de dados para o desenvolvimento dos fluxos de materiais e o desenvolvimento das estimativas de tais fluxos, tornandose uma das limitações dos estudos referentes ao metabolismo urbano.

Referências

Bebbington, J., Larrinaga, C., O'Dwyer, B., & Thomson, I. (Eds.). (2021). Routledge handbook of environmental accounting. Oxon: Routledge.

Boyden, S., Millar, S., Newcombe, K., & O'Neill, B. (1981). The ecology of a city and its people: the case of Hong Kong. Australian National University Press.

Cechin, A. D., & Veiga, J. E. D. (2010). A economia ecológica e evolucionária de Georgescu-Roegen. Brazilian Journal of Political Economy, 30, 438-454.

Condeixa, K., Haddad, A., & Boer, D. (2017). Material flow analysis of the residential building stock at the city of Rio de Janeiro. Journal of Cleaner Production, 149, 1249-1267.

Decker, E. H., Elliott, S., Smith, F. A., Blake, D. R., & Rowland, F. S. (2000). Energy and material flow through the urban ecosystem. Annual review of energy and the environment, 25(1), 685-740.

Derrible, S., Truong, T. T., Pham, H. T., & Nguyen, Q. H. (2021). Learning from Hanoi

to imagine the future of water distribution. npj Urban Sustainability, 1(1), 9.

Garcia-Torea, N., Larrinaga, C., & Luque-Vílchez, M. (2022). Bridging the Understanding of Sustainability Accounting and Organizational Change. Organization & Environment, 10860266221083339.

Guibrunet, L., Calvet, M. S., & Broto, V. C. (2017). Flows, system boundaries and the politics of urban metabolism: Waste management in Mexico City and Santiago de Chile. Geoforum, 85, 353-367.

John, A. A., & Pecchenino, R. A. (1997). International and intergenerational environmental externalities. Scandinavian Journal of Economics, 99(3), 371-387.

Lanau, M., Mao, R., & Liu, G. (2021). Cities as organisms: Urban metabolism of the four main Danish cities. Cities, 118, 103336.

Kruger, S. D. (2017). Conjunto de indicadores para avaliação da sustentabilidade da produção suinícola. (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina). Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/ handle/123456789/188782/PPGC0156-T. pdf?sequence=-1&isAllowed=y

Kennedy, C., Cuddihy, J., & Engel‐Yan, J. (2007). The changing metabolism of cities. Journal of industrial ecology, 11(2), 43-59.

Nguyen, T. H., Deng, H., Abbas, Z. Z., Lam, T. T., & Abbas, H. R. (2024).

The effect of natural capital, regional development, FDI, and natural resource rent on environmental performance: The Mediating role of green innovation. Resources Policy, 91, 104923.

Niza, S., Rosado, L., & Ferrao, P. (2009). Urban metabolism: methodological advances in urban material flow

accounting based on the Lisbon case study. Journal of Industrial Ecology, 13(3), 384-405.

Pigou, A. (1920). The economics of welfare. London: Macmillan & Co. Pp xxxvi + 976,8vo.

Tregidga, H., & Laine, M. (2022). On crisis and emergency: Is it time to rethink longterm environmental accounting? Critical Perspectives on Accounting, 82, 102311.

Van Den Bergh, J. C. (2010). Externality or sustainability economics? Ecological Economics, 69(11), 2047-2052.

Wolman, A. (1965). The metabolism of cities. Scientific American, 213(3), 178-193.

Stanhill, G. (1976). An urban agroecosystem: the example of nineteenthcentury Paris. Agro-ecosystems, 3, 269-284.

Unerman, J., Bebbington, J., & O’dwyer, B. (2018). Corporate reporting and

accounting for externalities. Accounting and business research, 48(5), 497-522.

Zeller, V., Towa, E., Degrez, M., & Achten, W. M. (2019). Urban waste flows and their potential for a circular economy model at cityregion level. Waste management, 83, 83-94.

Zucchetto, J. (1975). Energy-economic theory and mathematical models for combining the systems of man and nature, case study: The urban region of Miami, Florida. Ecological Modelling, 1(4), 241-268.

Antonio Nadson Mascarenhas Souza

Doutor em Contabilidade (UFPR), Mestre em Contabilidade (UFPR), Esp. Contabilidade Gerencial e Controladoria (UFBA).

Doutor, Professor do PPGCONT da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Você dá conta do doutorado: caminhos e vivências de um ex-pós-graduando

Antonio Nadson Mascarenhas Souza

Caro leitor e leitora, você que se interessou pela minha história e agora está curioso em saber sobre a minha trajetória adianto que tudo o que conquistei e venho conquistando foi pelos estudos e vontade de desbravar lugares ainda pouco ocupado por pessoas como eu. Mas hoje, ocupando um cargo público e olhando para tudo o que conquistei, percebo que eu mereço estar nesses espaços e agora mais que antes tenho essa convicção.

Há alguns anos, precisamente em 2018, narrei neste espaço minha trajetória acadêmica e os caminhos que me conduziram para aprovação no mestrado em Contabilidade na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Hoje, já doutor, vim narrar os passos que antecederam minha aprovação no doutorado em Contabilidade e como venci essa etapa. Para você ter

uma ideia, minha aprovação no doutorado aconteceu antes da finalização do mestrado, o que no primeiro momento foi motivo de comemoração, mas, dias depois, virou “desespero”. Mas foi por uma boa causa, pois esse desespero que mencionei foi a intensividade na dedicação à dissertação. Foram inúmeras noites sem dormir e dúvidas sobre pontos do trabalho que ainda ressoavam nebulosos em minha mente. Após passar por essa etapa desafiadora, que aconteceu em janeiro de 2019, tive a alegria de finalizar o mestrado. Lembro-me de que na plateia estavam amigos e colegas meus do programa do Pós-Graduação em Contabilidade da UFPR (PPGCONT), que foram me prestigiar.

E falando sobre o doutorado, o primeiro ano foi exaustivo, mas a convivência com novos colegas amenizou todo o cansaço

e angústia. A turma era composta de dez doutorandos, 4 dos quais eu tinha uma maior aproximação e isso é bem comum nas turmas da pós. Um ponto observado era a maturidade dos colegas de turma, o clima de classe era mais leve, de cooperação e compreensão, abandonando a competitividade do mestrado e alguns medos, inclusive de não ser aprovado no doutorado. Nesta fase, ninguém precisaria provar nada para ninguém apenas precisaria dar conta das disciplinas e da tese. A minha turma era excelente, e as discussões em sala eram sempre acaloradas, muitas vezes extrapolando aquele ambiente ao dar voz a conversas nos laboratórios de estudos, whatsApp e reuniões na cantina do prédio da universidade.

Fora do espaço de aulas, eu ficava na sala de estudos da linha gerencial, o que era uma diversão à parte, pois todos ali eram pessoas que eu admirava e que estavam em busca do seu “lugar ao sol”; era um apoio fundamental para encarar o que viria pela frente e para que pudéssemos discutir sobre os seminários, artigos as aulas e a nossa rotina e, por mais que tinham dias difíceis, sempre repetíamos um para o outro “você dá conta”. Logo no primeiro ano do doutorado, fui apresentar um artigo na Universidade do Porto, em Portugal, o que me garantiu o cumprimento de um dos requisitos do doutorado, sem contar com a experiência de viajar para fora do país pela primeira vez. Foi uma semana muito produtiva, de muito network e aprendizado.

Os anos seguintes foram dedicados à finalização dos créditos e da tese e, nos momentos de tédio e cansaço, eu sempre apelava para um anime, uma série ou uma cafeteria, coisas que tenho apreço, e isso me despertava a criatividade para resolver problemas da tese ou desenvolver alguma ideia de pesquisa. Isso virou um hobbie no doutorado. Lembro-me de que estava fazendo a tese e acompanhando o anime de Naruto, e seria como uma fuga da autopressão que eu estava sofrendo em desenvolver a tese. Era mais uma cobrança pessoal porque meu orientador, o professor Dr..Luiz Panhoca, me conduziu de maneira extraordinária.

Em maio de 2023 defendi, a tese com a temática Contabilidade e Sustentabilidade na vertente das contabilidades de fluxos de materiais. E assim finalizei mais um ciclo no PPGCONT UFPR. Fechar um ciclo em uma instituição que me acolheu tão bem não foi fácil, pois vivi um luto. Mas o importante é pensar no que foi bom, nos títulos conquistados e nas pessoas que conhecemos neste tempo. Então o balanço final foi bem positivo. Este

doutorado não foi sonhado sozinho, mas foi uma realização coletiva que envolveu meus familiares, amigos e pessoas que me ajudaram no caminho.

Algo importante a pontuar são os pensamentos pós-defesa, quando “caí” por mim, só tinha o doutorado, mas faltava a estabilidade financeira, a seguridade importante ter os pés firmes para manter o equilíbrio pós-defesa, pois as pressões persistem, como, por exemplo, passar em

Em meio a tais cenários, vi-me na necessidade de persistir nos estudos e logo fui aprovado em primeiro lugar em outro concurso, desta vez em uma instituição federal, que era meu desejo há muitos anos. Em posse dessas duas alternativas, vi-me realizado e motivado a usufruir dos benefícios dos anos de estudos e abdicação

um concurso, ter estabilidade financeira. Nem sempre as coisas vão acontecer nesta ordem e comigo não foi diferente. Mesmo aprovado em um concurso público para professor do ensino superior, a nomeação demorou acontecer e, por conta da instabilidade financeira e até mesmo

psicológica, questionei-me se, de fato, foi interessante ter o doutorado. Esses eram pensamentos recorrentes. Em meio a tais cenários, vi-me na necessidade de persistir nos estudos e logo fui aprovado em primeiro lugar em outro concurso, desta vez em uma instituição federal, que era meu desejo há muitos anos. Em posse dessas duas alternativas, vi-me realizado e motivado a usufruir dos benefícios dos anos de estudos e abdicação, mas agora com a certeza de que as coisas melhorariam e de que tudo foi útil e oportuno, e que aconteceu exatamente no tempo que tinha que acontecer, no tempo de Deus.

E, para você que estiver lendo essa história e passando por tais etapas, lembre-se: você dá conta.

Antonio Nadson Mascarenhas Souza

Doutor em Contabilidade (UFPR)

Mestre em Contabilidade (UFPR)

Esp. Contabilidade Gerencial e Controladoria (UFBA)

Conversa Afinada Entrevista com João de Oliveira e Silva

Presidente da Academia Paraense de Ciências Contábeis - Apacic

Agora que assumiu a liderança da Apacic, poderia compartilhar como suas experiências anteriores estão moldando as diretrizes e ações planejadas para a Academia?

Sou Auditor Independente, Empresário Contábil e Professor e assumir o cargo de presidente da Academia Paraense de Ciências Contábeis é uma grande responsabilidade e uma oportunidade única de aplicar minha experiencia e expertise em contabilidade e auditoria para moldar as diretrizes e ações da instituição. Minhas experiências anteriores como contador, auditor e professor, certamente trarão uma riqueza de conhecimento e habilidades para fortalecer e direcionar a Academia.

Aqui estão algumas maneiras como minhas experiências anteriores podem influenciar as diretrizes e ações planejadas.

• Governança e transparência: minhas experiências em auditoria podem fornecer m entendimento profundo das Melhores Práticas e

Minha representação como presidente pode servir como uso de plataforma para advogar em prol da profissão contábil, defender os interesses da comunidade contábil e representar a Academia em questões importantes para a profissão.

Governança e Transparência, garantindo que a Academia opere de forma Ética e Eficiente.

• Qualidade e Padronização: como Contador, posso trazer insights sobre a importância da qualidade dos processos contábeis e da padronização das práticas para garantir a precisão e confiabilidade das informações.

• Educação e Desenvolvimento Profissional: minhas experiências podem direcionar a criação de programas educacionais e desenvolvimento profissional que atendam as necessidades de contadores e auditores locais, promovendo a excelência e a atualização contínua das habilidades.

Minha representação como presidente pode servir como uso de plataforma para advogar em prol da profissão contábil, defender os interesses da comunidade contábil e representar a Academia em questões importantes para a profissão.

• Inovação e Tecnologia: com o avanço tecnológico impactando o setor

contábil, minhas experiências prévias podem ajudar a incorporar inovações tecnológicas emergentes nas práticas da Academia preparando os profissionais para os desafios do futuro, em resumo, minhas experiências anteriores como contador e auditor independente fornece uma base sólida para orientar as diretrizes e ações da APACIC, permitindo promover o desenvolvimento da profissão contábil, aprimorar a qualidade das práticas e contribuir significativamente para a comunidade contábil local.

Quais os principais desafios e objetivos que a Apacic enfrenta neste novo capítulo? E como a Academia pretende impactar a comunidade contábil no Pará?

Do meu ponto de vista, a APACIC precisa estimular o campo científico da contabilidade na Amazônia, compreendendo os desafios das empresas locais, possibilitando adquirir informações mais fidedignas a realidade do povo Amazônida, além disso, trazer para debate a contabilidade ambiental, cujo desafios estaria pautado na adaptação às mudanças regulatórias e tecnológicas no setor contábil, o fortalecimento da representatividade da classe contábil, promoção de capacitação e atualização constante dos profissionais.

Em relação aos objetivos, estaria pautado em aprimorar a qualidade dos serviços contábeis prestados, fomentar a ética e a transparência na atuação dos contadores, consolidar a APACIC como referência no âmbito contábil e empresarial.

A APACIC precisa estimular o campo científico da contabilidade na Amazônia, compreendendo os desafios das empresas locais, possibilitando adquirir informações mais fidedignas a realidade do povo Amazônida, além disso, trazer para debate a contabilidade ambiental

parcerias estratégicas com instituição de ensino e empresas locais.

Ao focar em capacitação, atualização e Networking, a Academia pretende não apenas elevar o nível de conhecimento e profissionalismo dos contadores do Pará, mas também, contribuir para o fortalecimento e crescimento do setor contábil na região.

Poderia nos dar uma visão geral sobre as iniciativa de eventos e homenagens que a Apacic planeja realizar para valorizar os Profissionais de Contabilidade da região?

A APACIC poderia realizar eventos técnicos com temas relevantes para a atualização profissional, elaborar mini cursos para elaboração de artigos científicos e trazer contadores de outros locais da Amazônia, para ampliar o debate sobre a contabilidade na Amazônia, organização de eventos de grande porte para debater tendências e desafios no mercado contábil.

Quanto ao impacto da Academia na comunidade contábil no Pará, ela pode oferecer capacitação e treinamentos especializados, realizar eventos que promovam a troca de experiências e conhecimentos, incentivar a pesquisa e a inovação no campo contábil, estabelecer

Quanto a homenagens e reconhecimento dos profissionais poderíamos criar prêmios de excelência na contabilidade, reconhecimento anual dos contadores e empresas contábeis que se destacarem na região, diploma de honra ao mérito: reconhecimento da trajetória e contribuição de profissionais experientes para a classe contábil, homenagens em eventos especiais: Destaque a profissionais exemplares durante eventos promovidos pela APACIC.

Menções em mídia e comunicação: Divulgação e reconhecimento dos profissionais de destaque em

canais de comunicação etc., essas iniciativas podem fortalecer a comunidade contábil local, promover o reconhecimento dos profissionais e incentivar a busca pela excelência e qualidade nos serviços prestados.

Que estratégias estão sendo implantadas para aumentar o reconhecimento da Apacic entre os Profissionais Contábeis e na comunidade acadêmica? Como a Academia busca se estabelecer como referência em pesquisa contábil no cenário nacional?

Para aumentar o reconhecimento da APACIC entre os profissionais contábeis e na comunidade acadêmica, é estabelecer-se como referência em pesquisa contábil no cenário nacional, algumas estratégicas que podem ser adotadas incluem:

• Participação em eventos e conferências: a APACIC pode organizar ou participar ativamente de eventos, congressos, conferências e seminários relevantes ao setor contábil, onde pode apresentar pesquisas atuais e estabelecer redes de contatos.

• Publicações e divulgação de pesquisas: A APACIC pode incentivar e apoiar a publicação de pesquisas de alta qualidade em revistas especializadas, além de promover a divulgação dessas pesquisas por meio de canais acadêmicos e profissionais.

• Parcerias e colaborações: Estabelecer parcerias estratégicas com universidades, instituições de pesquisa e órgãos governamentais, pode ampliar o impacto e alcance das atividades da

APACIC, proporcionando oportunidades de colaboração em pesquisa e desenvolvimento.

• Programa de capacitação e educação continuada: Oferecer programas de capacitação, Workshops e cursos de educação continuada pode atrair profissionais contábeis em busca de atualização e aprimoramento de habilidade, ampliando o alcance da APACIC.

A APACIC pode fortalecer sua posição como uma entidade renovada no cenário contábil nacional, atraindo mais profissionais e acadêmicos interessados em contribuir e se beneficiar de suas atividades e recursos

• Certificação e reconhecimento: Instituir certificações reconhecidos nacionalmente em áreas específicas da contabilidade pode ajudar a solidificar a reputação da APACIC como referência em pesquisa e conhecimento contábil.

Ao implementar essas estratégicas de forma consistente e integrada, a APACIC pode fortalecer sua posição como uma entidade renovada no cenário contábil nacional, atraindo mais profissionais e acadêmicos interessados em contribuir e se beneficiar de suas atividades e recursos.

Qual sua visão sobre a importância dos Profissionais de Contabilidade se engajarem ativamente com as novas tecnologias e inovações no campo? Como a Apacic planeja apoiar esse desenvolvimento?

O engajamento ativo dos profissionais de contabilidade com as nova tecnologias e inovações é crucial para garantir a relevância e a eficácia de suas práticas no ambiente de negócios em constante evolução. Aqui estão algumas razões pelas quais é importante que os profissionais de contabilidade estejam atualizados com as novas tecnologias:

APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA:

• Presença Digital e Marketing: Investir em uma presença online sólida, incluindo um site informativo, mídias sociais ativas e campanhas de marketing direcionados, pode ajudar a aumentar a visibilidade da APACIC e suas iniciativas.

O uso de tecnologia com inteligência artificial, automação de processos, análise de dados e computação em nuvens, pode melhorar significativamente a eficiência das operações contábeis, reduzindo o tempo gasto em tarefas manuais e repetitivas.

MELHORIA DA QUALIDADE E PRECISÃO: Sistemas tecnológicos avançados podem ajudar na análise de dados complexos, aumentar a precisão

O engajamento ativo dos profissionais de contabilidade com as nova tecnologias e inovações é crucial para garantir a relevância e a eficácia de suas práticas no ambiente

dos relatórios financeiros e garantir o cumprimento das normas contábeis de forma mais eficaz.

ACESSO

A INSIGHTS E ANÁLISES

AVANÇADAS: As tecnologias permitem a análise de grandes volumes de dados em tempo real, possibilitando aos profissionais contábeis obter insights valiosos para tomar decisões mais informadas e estratégicas.

COMPETITIVIDADE NO MERCADO:

Profissionais de contabilidade que dominam as novas tecnologias em maior probabilidade de se destacar no mercado de trabalho e de oferecer serviços inovadores e de maior valor agregado aos clientes.

Quanto ao apoio da APACIC para esse desenvolvimento, a mesma pode implementar as seguintes iniciativas:

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E

TREINAMENTO: Oferecer workshops, cursos de treinamentos sobre tecnologias contábeis emergentes para atualizar e capacitar os membros da associação.

DIVULGAÇÃO DE MELHORES

PRÁTICAS: Compartilhar casos de sucesso e melhores práticas de aplicação de tecnologias inovadoras na contabilidade por meio de eventos, publicações e materiais educativos.

PARCERIA COM EMPRESAS

TECNOLÓGICAS: Estabelecer parcerias estratégicas com empresas de tecnologia contábil para trazer novas soluções e ferramentas para os profissionais filiados a APACIC.

Acadêmico Clóvis Belbute Peres

Diferentemente de colegas de Abracicon, minha transição para a Contabilidade aconteceu tardiamente . Digo aos amigos que foi um amadurecimento, uma alegre descoberta.

Sempre fui (e serei) apaixonado pelas ciências e minha primeira formação foi em Física. A "descoberta" da relevância e da magia da Contabilidade iniciou pelo curso de Administração. Ali notei que não era possível estudar e atuar no fenômeno organizacional sem uma sólida base contábil. Ou seja, a transição ocorreu quando notei que nas organizações e na sociedade em geral três conhecimentos são complementares: Administração, Contábeis e Direito. Fui cursando cada um em escadinha, todos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na Contabilidade, porém, tenho atuado em diversas frentes.

A "descoberta" da relevância e da magia da Contabilidade iniciou pelo curso de Administração. Ali notei que não era possível estudar e atuar no fenômeno organizacional sem uma sólida base contábil. A transição ocorreu quando notei que nas organizações e na sociedade em geral três conhecimentos são complementares: Administração, Contábeis e Direito.

Mas vamos por fases, já que é assim que a vida normalmente se descortina. Nasci em Porto Alegre, em família simples e cursei as primeiras séries nos colégios públicos Professor Olinto de Oliveira e Rio de Janeiro, enquanto o antigo ginásio e segundo grau foram no Colégio Militar de Porto Alegre. Lá me formei em primeiro lugar da turma, obtendo o segundo lugar geral no vestibular da UFRGS. Graduei-me em Física, de onde segui para o mestrado e o doutorado. Termina aqui uma primeira fase de vida.

Decidi, então, que precisava conhecer mais do mundo fora da academia. Daí fiz de tudo: fui professor de inglês, treinei vários executivos em raciocínio lógico e matemática, criei um dos primeiros clubes de investimento do país, traduzi diferentes livros e artigos, etc. Segui o Drumond e fui ser "gauche na vida".

Na metade do curso de Contábeis, passei no concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal. Iniciava-se mais uma fase de vida. Dessa vez a Contabilidade entrava de vez na minha história.

Ministrei inúmeras palestras para contadores, dei aulas em cursos de especialização, gerenciei projetos e sistemas inovadores. Mais importante, notei o quanto ainda precisávamos aproximar o Fisco da sociedade em geral e da classe contábil em particular. Havia uma fonte inesgotável de sinergia ainda pouco explorada.

Como auditor-fiscal atuei em diferentes áreas e funções na Receita Federal. Fui chefe de atendimento, Chefe da

unidade de Canoas-RS, supervisor nacional do Sped, Coordenador-Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais e Julgador na Delegacia de Julgamento de Brasília, onde ainda exerço meu mandato.

Em todo esse período, ficou evidente para mim o que expressei em uma monografia premiada em concurso de inovação na RFB em 2011 (que escrevi como colega André Bravo): os contadores são a Ponte de Ouro entre o Fisco e a sociedade. Alguns anos antes da monografia havia criado uma iniciativa para aproximar os futuros contadores da RFB: os NAF, Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal que buscava a um só tempo: capacitar os

estudantes de Ciências Contábeis em matérias tributárias e ajudar pessoas hipossuficientes, que não conseguiam interagir com as instituições Fiscais. A iniciativa, inicialmente vista com ceticismo, espalhou-se pelo mundo e pelo Brasil e hoje é padrão na formação de futuros contadores.

Em 2017, assumi a honrosa Cadeira de n.º 80 da Abracicon e só intensifiquei minha busca por conhecimentos contábeis, tanto orientando trabalhos acadêmicos, publicando ou participando do editorial de nossa Revista Saber Abracicon. Quem sabe quais novas fases virão?

Clóvis Belbute Peres é um visionário que vem trabalhando obstinadamente para conectar a contabilidade, o Fisco e a sociedade. Com uma sólida formação em Física e um espírito inovador, ele criou os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), promovendo a inclusão social e a capacitação profissional. Sua trajetória é marcada pela busca incessante por conhecimento e pela dedicação em aproximar o universo contábil da realidade cotidiana, enriquecendo tanto a academia quanto a prática fiscal com sua visão integradora e humanista.

Política pública de desoneração tributária insumo da política pública de dados abertos

José Antonio de França

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar uma proposta teórico-empírica de avaliação da política pública de desoneração tributária, no Brasil, como insumo da política pública de dados abertos. A proposta utiliza o modelo analítico-positivista da Ação Supletiva do Estado (ASE), com métricas de avaliação de sustentabilidade. A política pública, em avaliação, é dirigida a organizações sem fins lucrativos, representadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que consiste na concessão de benefício da renúncia fiscal de tributo (RFT) e da oferta efetiva de Serviço Público não Estatal (SPnE). A especificação do modelo ASE aporta métricas que sinalizam que

referida política pública é sustentável ou não sustentável, com base em dados da prestação de contas, ancorada nos processos compliance, accountability e responsabilidade fiduciária, que asseguram conteúdo informacional justo e fidedigno. As respostas empíricas utilizam dados de prestação de contas de OSCs, veladas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF), que aportam seguras evidências de que as métricas do modelo ASE estão especificadas adequadamente e a política pública de desoneração tributária, regulada pelos institutos da isenção e imunidade tributárias, não apresenta níveis satisfatórios de sustentabilidade. As contribuições do artigo são relevantes para sociedade, bem como para

reguladores, acadêmicos e Profissionais de mercado, porque a oferta efetiva de SPnE carece de regulação.

Palavras-chave. Sustentabilidade. Política pública de desoneração tributária. Política pública de dados abertos.

1. Introdução

A abordagem deste artigo é de avaliação da política pública de desoneração tributária no Brasil, regulada pelos institutos da isenção e imunidade tributárias, como um dos insumos da política pública de dados abertos, ancorada nos processos de compliance, accountability e responsabilidade fiduciária.

Política pública, como em Boneti, L. (2017), é entendida como uma ação estatal de intervenção social que produz resultados a partir da dinâmica do jogo de forças no âmbito das relações de poder entre grupos econômicos, grupos políticos e classes sociais da sociedade civil organizada, que, para ser efetiva, é necessário que seja sustentável. Sustentabilidade deve fazer parte do objeto e missão de uma política pública.

Sustentabilidade é discutida na literatura por operadores da academia e do mercado e se faz mais presente a partir do Acordo de Paris (ONU, 2015), como avalia Elkington (1997). Em todas essas discussões, sustentabilidade está relacionada com compromissos ecológico, social, operacional, e econômico-financeiro, em uma agenda de triplo resultado, que requer adesão aos processos de compliance e accountability. Compliance, então, é condição necessária para accountability e responsabilidade fiduciária porque assegura o cumprimento de regras que permitem a transparência na política de dados abertos.

Objeto e missão são a razão de ser de uma política pública, convertida em projeto, que deve ser avaliada durante toda a execução físico-financeira, monitorada por prestação de contas parcial e/ou final, no processo de accountbility. O cumprimento do objeto é exigido nos aspectos quantitativo e qualitativo para que a missão também seja cumprida. Então, o cumprimento do objeto e da missão constitui uma obrigação formal, de prestação de contas, do processo de contratualização que exige responsabilidade fiduciária da organização gestora da política pública, como boas práticas de gerenciamento, para que a sociedade seja beneficiada.

Contratualização, no contexto da política pública de desoneração tributária, para que uma organização da sociedade civil tenha acesso aos benefícios da isenção e da imunidade tributárias, é autodeclaratória, consistindo somente na vinculação do CNPJ ao CNAE e do cumprimento das restrições legais exigidas, não sendo requerido nenhum dos instrumentos de parceria de que trata o MROSC (Brasil, 2014).

O contexto dessa discussão é motivado para apresentar parte de pesquisa em andamento no Grupo de Pesquisa “Laboratório de Pesquisa e Extensão do Terceiro Setor – LPETS” na Universidade de Brasília (UnB), certificado pelo CNPq em dgp.cnpq.br/dgp/ espelhogrupo/3170976735381631. Para além dessa motivação, o artigo postula, como objetivo, introduzir práticas de avaliação de sustentabilidade da política

O artigo postula, como objetivo, introduzir práticas de avaliação de sustentabilidade da política pública de desoneração tributária para obter resultados que sejam insumos para a política pública de dados abertos, utilizando modelagem analítico-positivista.

pública de desoneração tributária para obter resultados que sejam insumos para a política pública de dados abertos, utilizando modelagem analíticopositivista.

Os resultados esperados, produzidos pelo modelo proposto, aportam conteúdo informacional significativo para transparência dos dados abertos da política pública de desoneração tributária, pela divulgação da Renúncia Fiscal de Tributo (RFT), que reduz a receita corrente do orçamento público, e do Serviço Público não Estatal (SPnE) disponibilizado para a sociedade pelas organizações da sociedade civil beneficiadas com a RFT.

O modelo contribui com a sociedade, reguladores e gestores de ambas as políticas públicas, assim como com acadêmicos e profissionais de mercado, no acompanhamento e monitoramento da efetiva utilização dos recursos financeiros que, por transferência indireta do orçamento público, são confiados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para que ofertem serviços à sociedade, como Assistência Supletiva do Estado (ASE).

Para além desta seção introdutória, o artigo está estrutura nas seguistes seções: discussão das contribuições da literatura em (2); proposição metodológica em (3); análise e discussão dos resultados em (4); conclusões em (5); e referências.

2. Discussão das contribuições da literatura

Nesta seção, são discutidas algumas das relevantes contribuições da literatura sobre avaliação e sustentabilidade de políticas públicas, políticas de gestão de dados abertos, nas visões institucional e

de mercado, que envolvem os conceitos de desempenho, accountability e compliancecom percepções democrática, institucional e sociológica.

No contexto de compliance, visões sociológica e psicológica como as abordadas por Siegel e Ramanauskas (1989) e Steven (2015) os seres humanos são multifacetados, mutantes, em desenvolvimento, calculistas, emocionais, ilógicos e, muitas vezes, lhes falta a autoconsciência. Discutem que as influências sobre o comportamento humano abrangem desde processos históricos, que não se podem identificar, até forças estruturais que limitam as escolhas, forças culturais que moldam a capacidade de pensar e sentir, padrões interacionais no âmbito das famílias e comunidades, experiências individuais peculiares e anomalias biológicas que moldam o comportamento e as percepções fundamentais de cada ser.

Na abordagem de accountability, no contexto de finanças públicas no Brasil, Abrucio e Loureiro (2004, p.75-102) e O'Donnell (1998) valiam-na como um processo de grande amplitude nas sociedades democráticas que abrange contextos social, governamental, ético, político e relações entre agentes que forçam os gestores, em geral, a evidenciar os atos e as contas da gestão, de modo permanente. Enfatizam accountability democrática como uma forma de responsabilização política que força o governante a prestar contas permanentemente aos governados. Citam o processo eleitoral como o ponto de partida da accountability e avaliam que mais democracia implica mais accountability e tecem críticas referentes aos processos de accountability vertical e accountability horizontal por não conseguirem responsabilizar completamente os representantes porque

Eleições, reivindicações sociais que possam ser normalmente proferidas, sem que se corra o risco de coerção, e cobertura regular pela mídia ao menos das mais visíveis dessas

reivindicações e de atos supostamente ilícitos de autoridades públicas

as punições não são implementadas. Neste contexto, accountability vertical é acreditada para “Eleições, reivindicações sociais que possam ser normalmente proferidas, sem que se corra o risco de coerção, e cobertura regular pela mídia ao menos das mais visíveis dessas reivindicações e de atos supostamente ilícitos de autoridades públicas” e accountability horizontal é compreendida pela “existência de agências estatais que tem o direito e o poder legal e que estão de fato dispostas e capacitadas para realizar ações, que vão desde a supervisão de rotina a sanções legais ou até o impeachment contra ações ou emissões de outros agentes ou agencias do Estado que possam ser qualificadas como delituosas”.

Na sequência dessa discussão, Candler e Dumont (2010), e Shafer (1999) introduziram uma estrutura matricial

teórica de accountability, obrigação de prestar contas, para entidades sem finalidade de lucro, em que discutem accountability para quem (accountabilitytowhom) e accountability porque (accountability for what) e categorizam os agentes interessados na informação (stakeholders), como clientes, doadores, governo, fundadores e outros. Argumentam que a obrigação de gestores de entidades sem finalidade de lucro em prestar contas tem importância na teoria (se não na prática), pelo menos da organização com seus doadores. Discutem ainda dois tipos de accountability: (a) processual (legal, missão, ética e legitimidade); e (b) consequencial (recursos financeiros, recursos voluntários, capital reputacional, produtos e serviços, capital social e impacto político).

O processo de responsabilização na execução de projeto, denominado accountability, foi estudado por De França et al. (2019), ao analisar prestações de contas do ano de 2016, de 31 fundações privadas veladas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para avaliar a aderência aos requerimentos instituídos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC, 2012). O estudo concluiu que a aderência requerida aos processos de accountability e compliance foi apenas parcial e que essa parcialidade reduziu a qualidade do conteúdo informacional das demonstrações contábeis e não permitiu avaliar o desempenho das fundações.

A avaliação de projeto, como um processo requerido para sinalizar o desempenho de uma política púbica, foi objeto de pesquisa conduzida por De França et al. (2022). A pesquisa introduziu uma modelagem positivista ancorada em modelo analítico que avaliou o desempenho, a eficiência e a eficácia da

política pública de desoneração tributária que concede benefício da renúncia fiscal de tributo a organização da sociedade civil. O modelo foi testado com dados acadêmicos de laboratório e o resultado do teste sinalizou que a especificação e as métricas do modelo são adequadas porque aportam respostas que permitem avaliar a sustentabilidade da política pública.

Observando o conceito de accountability em percepções democrática, Held (1996) e Pitkin (1969) declaram que a responsabilidade de prestar contas deve sinalizar a relação entre regulador e executor em um mecanismo que informe as ações realizadas para permitir julgamento e imposição de medidas de cumprimento de objeto e ainda na distinção da representação verdadeira ou real de algo que tem apenas os traços externos de uma apresentação formal.

Na percepção institucional, como declarada por Schedler (1999), a abordagem da accountability é de formalização de repostas e controles, requerida pelas estruturas de governança do Estado e de entidades corporativas, que incluem obrigações como relatórios financeiros que compõem a responsabilidade burocrática estudada por Gruber (1987) e Rosen (1989).

Dubnick (2003) discute o conceito de accountability na percepção sociológica para enfatizar a responsabilidade como um processo que impacta o comportamento de agentes sociais na prestação de contas, focado nos mecanismos de responsabilidade, culpabilidade, obrigação e imputabilidade. Essa visão caracteriza a responsabilidade como um ato social de classe mais elevada de processos sociais que lidam com a necessidade de reparar e superar relacionamentos prejudicados por comportamento inadequado, como discutido por Scott e Lyman (1968).

De França (2021) avalia a sustentabilidade de projetos executados por Organizações da Sociedade Civil nos aspectos quantitativos e qualitativos, no contexto de políticas públicas, em parceria com o Estado. Utiliza modelos de avaliação de desempenho, difuso na literatura e introduz modelagem de avaliação quantiqualitativa para avaliar a eficiência e a eficácia de projetos, com base no Índice de Eficiência de Projeto (IEP) e no Índice de Avaliação qualitativa (IAQ), que atendem os requerimentos da Lei n.º 13.019, de 2014 (MROSC). Os resultados obtidos sinalizam que a especificação do modelo é adequada para sinalizar que um projeto é sustentável, ou não, na oferta de um Serviço Público não Estatal (SPnE).

Observando o conceito de accountability em percepções democrática, e a responsabilidade de prestar contas deve sinalizar a relação entre regulador e executor em um mecanismo que informe as ações realizadas para permitir julgamento e imposição de medidas de cumprimento de objeto

Link et al. (2020) avaliaram o que denominaram “fatores críticos” de projetos públicos, com o objetivo de analisar a interdependência entre os fatores críticos de sucesso no gerenciamento de projetos públicos sustentáveis. Trabalharam com uma amostra de 100 municipalidades do Estado de Santa Catarina (Brasil) e utilizaram o modelo de correlação de Pearson para análise dos dados amostrais. Declaram que os resultados sugerem que o sucesso no gerenciamento de projetos sustentáveis depende da atenção dada em todos os fatores críticos e que as respostas do modelo confirmam os pressupostos teóricos.

Coelho & Gonçalves (2011) estudaram o processo de avaliação de projetos sociais, considerando as perspectivas qualitativa e quantitativa, sob o ponto de vista das comunidades envolvidas. Declaram que os principais resultados foram o fortalecimento dos gestores sociais e a contribuição para que os investidores sociais valorizem a importância da comunidade no processo de avaliação. Porém, não foi possível exercitar o processo de falseabilidade exigido pela ciência, porque não foi declarada a especificação do modelo de correlação.

Ahmad & Lutz (1989) discute sustentabilidade a partir da ideia básica de rendimento. Para isso, é preciso compreender que não é possível consumir toda a renda sem provocar empobrecimento e que a característica central definidora do rendimento é a sustentabilidade. Com esse raciocínio, o articulista entende que o termo “rendimento sustentável” é uma redundância.

Analisando as grandes estruturas de dados, Flowers (2013) declara que ser orientado por dados não é um desafio de tecnologia, mas um desafio de gestão e liderança organizacional. Avalia que

transparência, dados abertos e inovação são importantes partes de identidade de modernidade em que grandes cidades focam na posição de liderança tecnológica para entregar serviços à sociedade como soluções inteligentes avaliadas por riscos na alocação de recursos, compartilhamento eficiente de informações entre agências que facilite a tomada de decisões e utilização de dados que se integrem nos padrões diários requeridos por trabalhadores da linha de frente dos serviços locais.

Zuiderwijk & Janssen (2014) desenvolveram estudo crítico de política de dados abertos em que governos pretendem estimular e orientar a publicação de dados governamentais para obter vantagens da sua utilização. Declaram que há uma multiplicidade de políticas de dados abertos em vários níveis de governo, mas que pouca investigação sistemática e estruturada tem sido feita para avaliar a intenção e o impacto real dessas políticas. Como contribuição, propõem uma matriz para comparar políticas de dados abertos com fatores de contexto ambiental, conteúdo político, indicadores de desempenho e valores públicos para avaliar sete políticas governamentais holandesas em diferentes níveis de governo. Em suas conclusões, declaram que as políticas de dados abertos existentes são voltadas para dentro da própria organização e não contribuem com outras organizações para melhorar os processos de trabalho diário.

A legislação governamental regula níveis de supervisão e transparência que estão levando órgãos públicos a divulgar seus conjuntos de dados online, a exemplo da Lei de Acesso à Informação no Brasil, (Brasil, 2011). Nesse contexto, Weerakkody, V. et al. (2017) declaram que políticos e gestores convergem que a acessibilidade de dados abertos

online, em portais governamentais, estimula cidadãos ao envolvimento público na elaboração de políticas com níveis crescentes de conteúdo baseado em fatos extraído de dados abertos. Avaliam os articulistas que estudos acadêmicos abordam empiricamente o desempenho de sites governamentais

A legislação governamental regula níveis de supervisão e transparência que estão levando órgãos públicos a divulgar seus conjuntos de dados online(...) em portais governamentais, estimulando cidadãos ao envolvimento público na elaboração de políticas com níveis crescentes de conteúdo baseado em fatos extraído de dados abertos

difusão de inovação com base na teoria da difusão de inovações para avaliação empírica de preditores, influenciando o uso de dados abertos do setor público porque uma boa compreensão desses preditores que afetam a aceitação e o uso de dados abertos, pode ajudar formuladores de políticas públicas a promover instrumentos políticos que possam aumentar a aceitação e o uso de dados abertos por uma abordagem ativa acompanhada de promoção para envolver-contribuir-usar.

3. Proposição metodológica

A proposta de modelagem apresenta métricas de avaliação de Ação Supletiva do Estado (ASE) para assegurar que o Serviço Público não Estatal (SPnE), ofertado à sociedade, em contrapartida dos benefícios da Renúncia Fiscal de Tributo (RFT), especificado pela Equação 1 (Eq. 1), garante que a política pública de desoneração tributária, promovida pelos institutos da isenção e imunidade tributárias, é sustentável ou não sustentável.

A especificação do modelo segue o método dedutivo, do mais abrangente para o menos abrangente, como declarada pelas Equações 1 a 6 (Eq. 1 a Eq. 6).

3.1 Métricas do modelo de avaliação ASE

de dados abertos, aceitação e utilização desses dados a partir de uma perspectiva cidadã, mas ainda são escassos e para ampliar o estado da arte propõem um modelo ajustado de

A concepção do modelo ASE contempla três métricas de avaliação que exploram a diferença entre o SPnE ofertado à sociedade e o benefício da RFT concedido pelo estado. As métricas produzidas pelo modelo aportam respostas com conteúdo informacional maior do que zero, igual a zero e menor do que zero.

O modelo se aplica a qualquer organização de qualquer setor da economia, ou ainda a projetos, beneficiados pelos institutos

da isenção e imunidade tributárias. A divulgação das respostas do modelo deve compor a política pública de dados abertos por se tratar de recursos pertencentes à sociedade e que para ela devem ser devolvidos.

Métricas. Conteúdo informacional

O conteúdo informacional das três métricas da ASE é seguro para orientar reguladores e gestores da política pública de desoneração tributária, promovida pelos institutos da isenção e da imunidade tributárias, quanto à continuidade, reformulação ou extinção referida política pública. Os resultados também são relevantes para implementação da política pública de dados abertos, porque promovem transparência da concessão da RFT, que é um ativo da sociedade e que, indiretamente, devem ser devolvidos ela, a sociedade, por instituição não estatal beneficiada.

1. ASE = 0. Esta métrica sinaliza que a sociedade (ou parte) foi beneficiada, indiretamente, com o valor total do tributo direto e/ou indireto que a organização ou projeto deixou de pagar em função do negócio que opera. Esta métrica também assegura que a organização ou projeto não se beneficiou com a RFT recebida e que a política pública de desoneração tributária atingiu nível satisfatório de sustentabilidade.

2. ASE > 0. O conteúdo informacional desta métrica assegura que a organização beneficiada com a renúncia fiscal do tributo entregou à sociedade mais do que recebeu de benefício tributário. Este cenário certifica que a política pública de concessão de isenção e imunidade tributárias é fortemente sustentável.

3. ASE < 0. A informação deste conteúdo sinaliza que o benefício da renúncia fiscal do tributo não foi entregue à sociedade e, por isso, a política pública de desoneração tributária não atinge nível de sustentabilidade. A RFT não distribuída à sociedade como SPnE beneficia a organização e/ou projeto e empobrece a sociedade.

3.2 Especificação dos modelos SPnE e RFT

O SPnE e a RFT, como variáveis do modelo ASE, são especificados pelas Equações 2 e 3 (Eq. 2 e Eq. 3), respectivamente, a partir de De França et al. (2022). A especificação do modelo SPnE consiste na totalização do agregado, conteúdo informacional, RR (Renúncia de Receita) que sinaliza a gratuidade de serviços ofertados pela organização, à sociedade, como contrapartida dos benefícios recebidos da RFT, e na totalização de AC (Assistência à Comunidade) que complementa a RR, sem vinculação com a RFT

O conteúdo informacional do RFT traduz a totalização dos benefícios concedidos pelo Estado, a título de desoneração tributária (isenção e imunidade), do TD (Tributo Direto), do TI (Tributo Indireto) e da SS (contribuição para a seguridade social).

3.3 Especificação dos modelos TI, SS e TD

TI, SS e TD são componentes da carga tributária de qualquer organização econômica em funcionamento no Brasil. A incidência dessas modalidades de

tributação onera a cadeia de produção no curso do ciclo do produto.

O benefício da RFT não é uniforme para todas as organizações da sociedade civil porque depende da atividade exercida. Organização portadora de certificado de entidades beneficentes de assistência social (CEBAS) é beneficiada pela isenção e pela imunidade tributárias, simultaneamente. As demais organizações se beneficiam da isenção do TD e ou de algum TI específico.

Especificação do TI. O TI é especificado pela Eq. 4 em que RB é a receita bruta e δ é a alíquota média de impostos e contribuições incidentes sobre RB total. Especificação da SS. A SS é especificada pela Eq.5 em que RT a remuneração total dos trabalhadores e ⱷ é a alíquota da contribuição patronal incidente sobre o total da RT

Especificação do TD. O TD é especificado pela Eq. 6 em que SE é o superávit do exercício, PI é o patrimônio imobiliário e PA é o patrimônio automotivo. θ, β e τ são as alíquotas incidentes sobre cada um dos valores que compõe a base de cálculo do benefício.

Em conjunto, esta modelagem oferece respostas seguras para avaliação da política pública de desoneração tributária, como insumos para a política pública de dados abertos, no quesito sustentabilidade.

4. Análise dos dados e discussão dos resultados

Os dados em análise, exibidos na Tabela 1, foram recuperados da base de prestação de contas de organizações sem fins lucrativos, dos exercícios sociais 2017 e 2018, cedida pelo Ministério Público do

Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e se referem a três OSCs veladas pelo MPDFT.

As informações contidas nos documentos de prestação de contas sinalizam que nenhuma das três organizações é detentora de Certificado de Entidades

Beneficentes de Assistência Social (Cebas), o que traz evidências de que elas não são beneficiadas pelo instituto da imunidade tributária. A amostra de somente três OSCs é reduzida, mas suficiente porque o objetivo da pesquisa com os dados é testar as funcionalidades modelo.

Fonte: Prestações de contas cedidas pelo MPDFT. OSC = Organização da Sociedade Civil.

4.1 Análise da RFT

A partir do superávit exibido na Tabela 1 precedente, calcula-se o valor do TD modelado na Eq.6, com respeito ao superávit (SE). Com relação às demais

variáveis do modelo, PI (Patrimônio Imobiliário) e PA (Patrimônio Automotivo) não são conhecidos os valores da base de cálculo e por essa razão atribui-se zeros. Então, substituindo a variável SE pelo valor do superavit e substituindo θ pela

proxy de alíquota de 24% (IRPJ +CSLL) ou 34% (IRPJ +ADIRPJ+CSLL), obtémse o valor do TD, exibido na Tabela 2. O ADIRPJ (adicional de IRPJ) é calculado sobre o valor do superávit que exceder a R$240 mil anual.

TD = tributo direto; RFT = renúncia fiscal de tributo; RR = renúncia de receita.

(a) Dados agregados da prestação de contas

Tabela 1: Dados Prestações de Contas de OSCs - 2017 e 2018

Tabela 2: Benefício do TD e Sacrifício da RR - 2017 e 2018

Os valores calculados do TD, avaliados pelo modelo da Eq.6, correspondem à RFT que o Estado concede a cada OSC, mas o Estado não estabelece obrigatoriedade de contrapartida da OSC para beneficiar a sociedade. A restrição que o Estado regula para uso dessa desoneração tributária, específica do TD, não abrange o retorno desse benefício à sociedade, ainda que a RFT seja recurso do orçamento público retido pela OSC.

Para dar conhecimento à sociedade, da desoneração tributária concedida a

3:

de receita (RR)

entidades sem finalidade de lucro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC, 2012) orienta que o valor da RFT deve ser divulgado em notas explicativas. Esta orientação vai ao encontro da política de dados abertos, porém a publicidade depende de cada OSC.

4.2 Análise do SPnE e da ASE

O serviço público não estatal (SPnE) como contrapartida da RFT devolvida à sociedade, pelos benefícios da desoneração tributária concedidos a

entidade sem finalidade de lucro, deveria ser o foco da política de desoneração tributária, considerando que são recursos do orçamento público mantidos com entidades reguladas por regras de direito privado.

A Tabela 3 exibe valores da renúncia de receita (RR), recuperados de relatórios que acompanham as prestações de contas, que caracterizam a oferta de SPnE à sociedade, por duas das três OSCs da amostra, calculados pelo modelo da Eq.2, bem como o valor da ASE calculado pela Eq.1.

TD = tributo direto; RFT = renúncia fiscal de tributo; ASE = Assistência Supletiva do Estado; RR=renúncia de receita; SPnE=serviço público não estatal.

Os resultados consignados na Tabela 3 sinalizam que da política pública executada pelas três OSCs somente o desempenho da OSC1 é satisfatória e por isso é fortemente sustentável, com métrica maior do que zero. As outras duas OSC apresentam desempenho insatisfatório, não sustentável, com quantum de ASE menor do que zero.

4.2.1

Análise das métricas da ASE

A OSC1 atende ao requisito da métrica 2 da ASE com quantum maior do que zero. Essa métrica sinaliza que a OSC1 devolve à sociedade toda RFT recebida do Estado por desoneração tributária. Nesse contexto, a conclusão é que a governança e responsabilidade fiduciária da OSC1

contribuem para a sustentabilidade da política pública de desoneração tributária no que se refere ao tributo direto sobre o lucro.

As OSC2 e OSC3 apresentam quantum da ASE menor do que zero e se incluem no requisito da métrica 3, ASE menor do que zero (ASE < 0). Quantum de ASE menor do que zero sinaliza que a OSC beneficiada com a renúncia fiscal do tributo não devolveu para a sociedade a totalidade dos recursos recebidos do Estado, a título de benefício da desoneração tributária, e, consequentemente, a governança e responsabilidade fiduciária das duas OSCs não contribuíram para a sustentabilidade da política pública. Em conclusão, com relação a essas duas OSCs a política pública é não sustentável.

O conteúdo informacional aportado pelas respostas do modelo ASE é robusto e, por essa robustez, é uma relevante fonte de informação para contribuir com a política pública de dados abertos.

4.3 Contribuições das métricas do modelo ASE para a política de dados abertos

As respostas reveladas no modelo ASE, Eq.1, são de conteúdo informacional relevante para conhecimento da sociedade porque sinalizam quanto de serviços públicos foram ofertados aos cidadãos em contrapartida de benefícios concedidos a organizações da sociedade civil, na modalidade transferência indireta, a título de desoneração tributária, como renúncia fiscal de tributo.

Tabela

Renúncia

como SPnE ofertado pelas OSCs da amostra - 2017 e 2018

De forma efetiva, a sinalização de sustentabilidade que assegura eficiência/ ineficiência do uso dos recursos públicos, na política de desoneração tributária, deve ser insumo para alimentação da política pública de dados abertos, disponíveis para toda a sociedade

Esses serviços, denominados Serviço Público não Estatal, são comparados com o volume da renúncia fiscal concedida, parte da receita corrente do orçamento público, que o Estado deixou de arrecadar, que ficam com as organizações, amparados pelos institutos da isenção e da imunidade tributárias.

Da comparação entre os volumes de recursos da desoneração tributária, por renúncia fiscal de tributo, obtém-se evidência, por diferença, que a sociedade foi beneficiada ou não. Se a sociedade tiver sido beneficiada, a política pública de desoneração tributária é sustentável. Caso contrário, essa política precisa ser redefinida para que não haja perda para a sociedade em detrimento do enriquecimento de outros.

Então, de forma efetiva, a sinalização de sustentabilidade que assegura eficiência/ ineficiência do uso dos recursos públicos,

na política de desoneração tributária, deve ser insumo para alimentação da política pública de dados abertos, disponíveis para toda a sociedade, que podem ser divulgados em painel como demonstrado na Tabela 3.

5. Conclusões

O artigo postulou introduzir um modelo de avaliação da política pública de desoneração tributária, concedida por meio de Renúncia Fiscal de Tributo (RFT) a organizações da sociedade civil, como transferência indireta, com métricas que produzem respostas que podem ser utilizadas como insumo para a política pública de dados abertos. O modelo é analítico-positivista, Assistência Supletiva do Estado (ASE), com três métricas que sinalizam se a política pública é fortemente sustentável, ou satisfatoriamente sustentável ou não sustentável.

O modelo foi testado com dados acadêmicos de laboratório e os quanta das métricas sinalizam, como resposta, que somente parte das organizações da sociedade civil, beneficiada com a transferência indireta da RFT, ofertou à sociedade a totalidade da transferência recebida, a título de Serviço Público não Estatal (SPnE), como contrapartida.

Os resultados obtidos, ainda que preliminares, são suficientes para assegurar que o modelo é robusto para contribuir com reguladores e gestores na avaliação da sustentabilidade da política pública de desoneração tributária, executada por organização da sociedade civil.

A amostra é reduzida, mas essa redução não compromete os resultados como respostas do modelo ASE porque o objetivo de sinalizar se a política pública de desoneração tributária é sustentável

ou não sustentável, e se produz dados como insumo para política pública de dados abertos, foi cumprido.

Por fim, as contribuições do modelo são relevantes para a literatura e para a sociedade porque permitem avaliar, com clareza, se os recursos do orçamento público transferidos, de forma indireta, para as organizações sociedade civil, beneficiam os cidadãos sob a forma SPnE, de forma pontual e efetiva, mas o Estado não regula a contrapartida do SPnE, como um dever de OSCs beneficiada com a transferência indireta da RFT, exceto para as OSC detentora do Cebas, de forma parcial, o que deve fazê-lo.

Referências

Abrucio, Fernando Luiz; Loureiro, Maria Rita. (2004). Economia do setor público no Brasil. Capítulo 5. Rio de Janeiro. (Organizadores:BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo). Elsevier/Campus/.

Ahmad, Y.J.; Serafy, S.E; and Lutz, E. (1989). Environmental Accounting for sustainable development. Washington. World Bank.

Boneti, L. (2017). Políticas públicas por dentro. 1a ed. Buenos Aires; CLACSO.

Brasil. (2011). Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso à informação previsto na Constituição Federal.

Brasil. (2014). Lei 13.019 de 31.07.2014 (MROSC). Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. DOU 01.08.2014. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/L13019compilado.htm.

Candler, George; Dumont, Georgette. (2010). Non-profit accountability framework. CAPA. V. 53, N. 2 pp. 259–279.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade (2002). ITG 2002 de 27.09.2012. Institui procedimentos contábeis para Organizações do Terceiro Setor.

Coelho, M.Q. & Gonçalves, C.A. (2011). Avaliação de Projetos Sociais: a perspectiva da comunidade. Revista AlcanceEletrônica, Vol. 18 - n. 04 - p. 436-447.

De França, et al. (2019). The process of accountability in third sector organizations in Brazil: An assessment of accountability in private foundations overseen by the MPDFT. International Journal of Innovation Education and Research. V.7 Nr-5, pp. 62-77.

De França, J.A. (2021). Performance assessment and sustainability of Civil Society Organizations: quanti-qualitative theoretical contributions. International Journal for Innovation Education and Research. Pp. 456-471.

De França, et al. (2022). Sustentabilidade da política pública de desoneração tributária no Brasil: Renúncia fiscal de tributo versus serviço público não estatal. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC). V. 16. Nr. 2. Art. 3. Pp. 40-54. http://dx.doi.org/10.17524/ repec.v16i2.2960.

Dubnick, M. J. (2003). Accountability and Ethics: Reconsidering the relationships. International Journal of Organization Theory and Behavior, v. 6, n.3, pp. 405-441.

Elkington, John. (1997). Cannibals with forks: The triple bottom line of 21st century Business. Oxford. Capstone.

Flowers, M. (2013). Beyond Open Data: The data driven city in Beyond Transparency: Open Data and the Future of Civic Innovation. San Francisco.

Gruber, J. E. (1987). Controlling bureaucracies: Dilemmas in democratic governance. Berkeley, CA: University of California.

Held, D. (2007). Models of democracy 3.ed. Polity Press. https://books.google. com.br/books?hl=pt- BR&lr=&id=QYVZ 3TjL0UC&oi=fnd&pg=PP14&dq=Held, +David.+Models+of+democracy&ots=

rmmmEiVhCx&sig=wKPECW_TxxHjAW gT6CDnQwBirBY#v=onepage&q=Held %2C%20David.%20Models%20of%20 democracy&f=false.

Link, C. P. et al (2020). Fatores críticos no gerenciamento de projetos públicos sustentáveis. Revista de Gestão de Projetos. V. 11(2), pp. 87-109.https://doi. org/10.5585/gep.v11i2.17490.

O`Donnell, Guillermo. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista lua nova. n.44.

ONU (2015). In Department of Economic and Social Affairs. Sustainable Development Goals - SDGs. ”(https:// www.un.org/sustainabledevelopment/ blog/2018/07/un-forum-spotlights-citieswhere-struggle-for-sustainability-will-bewon-or-lost-2/).

Pitkin, H. F. (1967). The Concept of Representation. University of California Press. Berkeley.

Rosen, B. (1989). Holding government bureaucracies accountable (2nd ed.). New York: Praeger Publishershttps://books. google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id= WiajjZwflO8C&oi=fnd&pg=PR9&dq=Ros en,+B.+(1989).+Holding+government+ bureaucracies+accountable+(2nd+ed.).+ New+York:+Praeger+Publishers&ots=0iA 47q4fop&sig=byajfavPuhWmdKl9ags7OD N7hhg#v=onepage&q&f=false.

Schafer, Arthur. (1999). A wink and a nod: A conceptual map of responsibility and accountability in bureaucratic organizations.” Canadian Public Administration v.42, n. 1 (Spring) pp. 5–25.

Schedler, A. (1999). Conceptualizing accountability The self-restraining state: Power and accountability in new democracies (pp. 13 28)..https://books. google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&i d=MD8Vx1HLOZgC&oi=fnd&pg=PA1 3&dq=Schedler,+A.+(1999).+Concep tualizing+accountability&ots=lS7tpyP N0&sig=s4i4FXb0w7K48SrPNtuyqEDkCTE#v=onepage&q=Schedler%2C%20 A.%20(1999).%20Conceptualizing%20 accountability&f=false.

Siegel, G.; Ramanauskas-Marconi, H. (1989). Behavioral Accounting. Ohio: South Western Publishing.

Scott, M. B., & Lyman, S. M. (1968). Accounts. American Sociological Review, v. 33, n. 1, pp. 46-62.

Steven, H. (2015) in (The Contours and Neighbors of the New Sociology of Morality - Sociologias vol.17 no.39 Porto Alegre May/Aug. 2015).

Zuiderwijk, A. & Janssen, M. (2014). Open data policies, their implementation and impact: A framework for comparison. Elsevier; p. 17-19.

Weerakkody, V. et al. (2017). Open data and its usability: an empirical view from the Citizen’s perspective. Inf Syst Front. V. 19; p. 285-300. Doi 10.1007/s10796-016-9679-1.

Doutor em Contabilidade e em Economia

Professor Emérito Pesquisador Colaborador pleno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Governança e Inovação em Políticas Públicas/ FACE/UnB Universidade de Brasília franca@itecon.com.br https://orcid.org/00000002-8233-3620 http://lattes.cnpq. br/7124125130377391

José Antonio de França

Editor: Clóvis Belbute Peres

Cara leitora e caro leitor,

Em nossa rotina, recheada de desafios, derrotas e vitórias, tendemos a esquecer que a inexorável passagem do tempo traz consequências que, se negligenciadas, produzem toda a sorte de problemas aos nossos organismos. Felizmente, porém, contamos com um conhecimento cada vez maior sobre como lidar com a velhice e a qualidade de vida, como nos informa o Dr. Attia em sua obra.

Por dezenas de semanas, essa obra se manteve entre os mais lidos da lista de não ficção do New York Times, em 2023, e não por acaso vemos uma tradução rapidamente para a língua portuguesa.

O dr. Attia iniciou sua carreira como cirurgião oncológico, mas, apesar de bem-sucedido, desistiu da residência em medicina para trabalhar com gestão de risco na consultoria McKinsey. Lá, ele desenvolveu o insight que o fez retornar à prática médica com uma visão diferenciada: a de que as principais causas das mortes ligadas à idade devem ser encaradas como encaramos riscos nos negócios.

O autor deixa claro desde logo (e nisso o subtítulo da versão em português é mais feliz) que o importante não é apenas viver mais, mas viver melhor por mais tempo. Diferencia claramente lifespan de healthspan e mostra a relevância da última expressão sobre a primeira, relembrando-

Título: Outlive – a arte e a ciência de viver mais e melhor

Título original: Outlive – the science and art of longevity.

Autor: Peter Attia (contribuição de Bill Gifford)

Ed: Intrínseca

Ano: 2023

nos da lenda grega de Tithonus que pediu aos gregos longevidade, esquecendo-se de pedir por juventude.

Ele nos lembra que evoluímos de uma Medicina 1.0, na qual se acreditava que doenças passavam por vias sobrenaturais (espíritos, miasmas etc.) para uma Medicina 2.0, na qual se descobriu a relevância de patógenos, cujas doenças podiam finalmente ser tratadas, em larga escala, por antibióticos e vacinas, por exemplo. Estaríamos, finalmente, em uma era de Medicina 3.0, em que se objetiva personalizar, antecipar e tratar doenças de forma global, antecipada e de forma personalizada com uso de modernas tecnologias.

Segundo o dr. Attia, as 4 “enfermidades lentas” seriam: as doenças cardíacas, o câncer, as doenças degenerativas da mente e as doenças metabólicas, como o diabetes. Para o confronto dessas doenças, não bastaria uma tática de

curto prazo, porque elas se desenvolvem normalmente de forma silenciosa por anos antes de apresentarem a forma aguda. É necessária uma estratégia de enfrentamento.

Suas táticas – em primeira visão –parecem simples e aparecem em muitos livros de medicina e autoajuda: exercício, alimentação, sono. E, de fato, elas são essenciais, mas o que o autor nos mostra é a importância de uma estratégia de enfrentamento do envelhecimento, mais do que a manutenção de um ou outro hábito saudável. Suas experiências contadas de forma magistral e a forma empática de sua visão de mundo não podem ser aqui resumidas, felizmente (rsrs).

Para isso, você terá de abrir o livro e começar a transformação!

Boa leitura!