Custos na Importação by Marcus Tatagiba

Formação de preços e custos Formação de preços e custos

CUSTOS NA IMPORTAÇÃO

Instrutor: Marco Antonio da Silva • • • • • •

Bacharel em Comércio Exterior;; Diretor de Negócios da Comex Online Assessoria; Professor Universitário; Consultor da Thomson Reuters; Consultor da Thomson Professor da Ass. Bras. de Assessoria em Com. Exterior – ABRACOMEX; Autor de diversos artigos e palestrante em eventos de comércio exterior; • De 2010 a 2012 escreveu mais de 25 cursos de comércio exterior e logística para diversas instituições de ensino em São Paulo. li b www.comexonline.com.br marco.silva@comexonline.com.br

Análise dos Custos e Incentivos para Análise dos Custos e Incentivos para Formação de Preço na Importação

Grupos de Custos: • • • • • •

Ligados à Mercadoria Ligados ao Transporte e Atividades Logísticas g p g Ligados à Tributos, Taxas e Encargos Ligados às Despesas Financeiras e Bancárias Ligados a Prestadores de Serviços Ligados a Prestadores de Serviços Ligados a Despesas Diversas

Imposto de Importação II: • Fato gerador • Incidência Pergunta: Havendo fato gerador sempre haverá incidência do impostos? Em que situação? • Base de cálculo • Alíquota • Recolhimento R lhi t

IPI • • • • •

Fato gerador Incidência Base de cálculo Alíquota Recolhimento

PIS / PASEP NA IMPORTAÇÃO • • • • •

Fato gerador Incidência B Base de cálculo d ál l Alíquota Recolhimento

COFINS NA IMPORTAÇÃO • • • • •

Fato gerador Incidência Base de cálculo Alíquota Recolhimento

Exemplo de Cálculo: Valor aduaneiro = CIF ( + Capatazias ) Considerando o valor aduaneiro = R$ 67.772,92 I.I. = VA x Alíquota do I.I. (20% para este material) = R$ 67.772,92 x 20% = R$ 13.554,58 I.P.I. = (VA + I.I.) x Alíquota do I.P.I. (0% para este material) = (R$ 67.772,92 + R$ 13.554,58) x 0% = R$ 0,00 = 1,65% x ( R$ 67.772,92 x 1,392192434) = R$ 1.556,82 = 7,60% x ( R$ 67.772,92 x 1,392192434) = R$ 7.170,82 onde, onde VA = Valor Aduaneiro a = alíquota do Imposto de Importação (II) b = alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) b alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) c = alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep‐Importação d = alíquota da Cofins‐Importação e = alíquota do ICMS X 1 + 0 18 [0 2 + 0 (1 + 0 20)] / (1 0,0165 – 0 0165 0,076) x (1 ‐ 0 076) (1 0,18) = 1,392192434 0 18) 1 392192434 X = 1 + 0,18 x [0,2 + 0 x (1 + 0,20)] / (1 ‐ ICMS = Base de Cálculo x 18% Onde: Base de Cálculo = ( VA + I.I. + I.P.I. + PIS + Cofins + Tx Siscomex) / 0,82 ICMS = [(R$ 67.772,92+R$ 13.554,58+R$ 0,00+R$ 1.556,82+R$ 7.170,82+R$40,00)/0,82] x 18% = R$ 19.776,98

ICMS NA IMPORTAÇÃO • • • • •

Fato gerador Incidência Base de cálculo Base de cálculo Alíquota Recolhimento

• Base de Cálculo =( VA+I.I.+I.P.I.+PIS+Cofins+Tx Siscomex) / 0,82

Calculo os impostos na importação conforme dados abaixo: Calculo os impostos na importação conforme dados abaixo: Produto: Tags (lacres de roupas) Valor unitário: USD 0 0207 Valor unitário: USD 0,0207 Quantidade: 170 mil peças Frete internacional: USD 2.351,93 Seguro: taxa 0,2% (sobre o valor da carga + frete internacional + 10%) ( b l d f l ) Alíquotas: II 18% IPI 15% PIS 1,65% COFINS 7,60% ICMS 18% ICMS 18%

ICMS NA IMPORTAÇÃO: Benefícios • • •

RESOLUÇÃO SF Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 199 ANEXO I MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS COM ALÍQUOTA DE 12%

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ANEXO II MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ALÍQUOTA DE 12%

Item 1 2

Discriminação

Comportas de represas 7308.90.90 Sil Silos sem dispositivos de ventilação ou di iti d til ã aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento 7309.00.10 Outros reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liqüefeitos), de ferro fundido, ferro liqüefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico 7309.00.90

NBM/SH

Retomando o exercício anterior, calcule o ICMS com o benefício da Portaria SRF 04: Produto: Tags (lacres de roupas) Valor unitário: USD 0,0207 Quantidade: 170 mil peças Quantidade: 170 mil peças Frete internacional: USD 2.351,93 Seguro: taxa 0,2% (sobre o valor da carga + frete internacional + 10%)

ICMS NA IMPORTAÇÃO: Benefícios • CONVÊNIO ICMS 52/91

• Concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas (26,67%).

Retomando o exercício anterior, calcule o ICMS com o benefício da Portaria SRF 04 e Convênio ICMS nº 12: Produto: Tags (lacres de roupas) Valor unitário: USD 0,0207 Quantidade: 170 mil peças Quantidade: 170 mil peças Frete internacional: USD 2.351,93 Seguro: taxa 0,2% (sobre o valor da carga + frete internacional + 10%)

OUTRAS DESPESAS NA IMPORTAÇÃO • • • • •

AFRMM – Adicional de frete para Renovação da Marinha Mercante DEMURRAGE – Estadia de container Armazenagem Capatazia Outras despesas

Atividade | Calcule os impostos na importação e demais despesas incidentes, segundo os dados abaixo: Produto: Partes e peças de implemento agrícola Valor: USD 28.915,00 F t Internacional Frete I t i l Aéreo: Aé USD 2.322,00 2 322 00 Imposto de Importação: 8% IPI: 5% PIS: 1,65% , COFINS: 7,60% ICMS: 18% (Estado de São Paulo) Seguro: 0,2% do valor do custo e frete Armazenagem aérea Comissão do Despachante: 2% sobre o CIF com mínimo de R$ 545,00 e máximo de R$ 1.800,00 Frete interno para entrega da carga no importador: R$ 870,00 Data da chegada no aeroporto de Guarulhos: 10/04/2011 g p Data da liberação: 13/04/2011 Cotação do dólar: R$ 1,60 Taxas aeroportuárias: USD 125,00 Taxa do SISCOMEX R$ 40,00 40 00 AFRMM 25% do frete

Anti Dumping – www.mdic.gov.br

I Importação – t ã Ex Tarifário E T ifá i Alteração da alíquota do II para 2% Responsabilidade da CAMEX Publicado e incluído na TEC

Ex Tarifário – Consulta Pública

Fechamento dos Conceitos:

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