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Apresentação do Palestrante Apresentação do Palestrante
Carlos Araújo l új @Comexblog Professor de cursos de formação em comércio exterior e logística pela Abracomex. Abracomex Além da experiência acadêmica, acadêmica é Despachante Aduaneiro atuante no Porto de Vitória com extensão em vários portos brasileiros,, p p possuindo experiência p com Bens de Capital, p , Eletrônicos, Automóveis, Alimentos Perecíveis, Bebidas e Granito. www.abracomex.org
A Análise da Habilitação no Radar Os documentos exigidos Os documentos exigidos A Habitualidade no Comércio Exterior A Habilitação por Encomenda A H bilit ã E d A Análise da capacidade econômico‐ p financeira A capacidade operacional A capacidade operacional www.abracomex.org
• Preferencialmente, uma empresa que acaba de iniciar seus negócios internacionais deve pedir a habilitação simplificada de pequena monta, por se tratar de procedimento de análise sumária e que o fisco avalia apenas verificações cadastrais.
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Elas sĂŁo customizadas para os intervenientes de menor risco e sĂŁo concedidas, estando tudo de acordo, em atĂŠ 10 dias corridos do protocolo.
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• Já para empresas que possuem habitualidade nas operações de comércio exterior, a modalidade ordinária é a indicada e, por ser mais completa, exige um volume muito maior de informações pois requer uma análise muito mais criteriosa da capacidade econômica, financeira e patrimonial da empresa interessada.
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A pessoa jurídica que requereu esse tipo de modalidade será submetida a uma análise fiscal, fiscal baseada nas informações disponibilizadas à Receita Federal por intermédio dos formulários, dos documentos descritos anteriormente e também por aqueles fornecidos nas declarações fiscais entregues periodicamente.
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• O auditor fiscal irá verificar a compatibilidade entre as informações prestadas, as disponíveis nas bases de dados da RFB e aquelas constantes do requerimento.
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Também será conferido se a capacidade operacional da pessoa jurídica, jurídica isto é, é recursos humanos, humanos materiais, materiais logísticos, logísticos bens de capital, imóveis, tecnologia, entre outros, estão condizentes com aquelas q necessárias p para a condução ç das importações p ç e exportações presentes e futuras.
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• Além disso, a análise verificará a capacidade empresarial e econômica dos sócios em relação ao capital integralizado na empresa e passará pelo crivo do fisco a capacidade financeira da pessoa jurídica para implementar suas transações comerciais internacionais, com uma previsão para os próximos seis meses. www.abracomex.org
Ao final, que pode levar até 30 dias corridos da protocolização do processo, e estando tudo de acordo com as regras atuais, será concedida a habilitação na modalidade ordinária, em que o requerente será cientificado sobre o valor da estimativa. estimativa
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A empresa importadora ou exportadora poderá a qualquer tempo solicitar a atualização das informações de sua situação econômico‐financeira para fins de revisão da referida estimativa.
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Uma empresa que acabou de ser aberta, pode solicitar a habilitação no Radar por Encomenda, Pequena Monta ou Ordinária, Entretanto, é di á i não ã existindo i i d regra de d fases. f aconselhável que ela inicie seu processo pela segunda. Essa afirmação é: A
Verdadeira
B
Falsa
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Uma empresa que acabou de ser aberta, pode solicitar a habilitação h b l ã no Radar d por Encomenda, d Pequena Monta ou Ordinária, não existindo regra de fases. Entretanto, é aconselhável que ela inicie seu processo pela segunda. segunda Essa afirmação é: A
Verdadeira
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A análise do processo de habilitação ordinária é densa, e ç ,p p leva em consideração, principalmente: A
A capacidade econômico‐financeira
B
A capacidade operacional
C
Ambos os pontos os pontos
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A análise do p processo de habilitação ç ordinária é densa,, e leva em consideração, principalmente: A
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B
A capacidade operacional
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Ambos os pontos
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O detalhamento do processo de O d t lh t d d habilitação ç A capacidade econômico‐financeira e operacional da empresa operacional da empresa www.abracomex.org
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