Normas Gerais no ComĂŠrcio Exterior Incoterms 2010
Apresentação do Palestrante
Carlos Araújo
Professor de cursos de formação em comércio exterior e logística pela Abracomex. Além da experiência acadêmica, é Despachante Aduaneiro atuante no Porto de Vitória com extensão em vários portos brasileiros, possuindo experiência com Bens de Capital, Eletrônicos, Automóveis, Alimentos Perecíveis, Bebidas e Granito.
Incoterms
SUMÁRIO DO MÓDULO 01 • • • •
Conceitos de Incoterms Objetivos Quadro Resumo Intervenientes nos Incoterms
Destaques na nova versão O novo termos DAT e DAP substituiram os termos DAF, DES, DEQ e DDU Agora, a definição de ‘terminais” de acordo com os Incoterms 2010 inclui qualquer lugar, seja em aárea coberta ou não. Pode ser um cais, um armazém, um pátio de contêineres, um terminal ferroviário, rodoviário ou terminal de carga aérea. Uma nova definição de transferência de custos e riscos nos termos FOB, CFR e CIF.
INCOTERMS - International Commercial Terms A sociedade e o mundo atual são da informação e do contrato. O novo mundo exige um contrato entre partes de qualquer negócio. Np comércio internacional é necessário ter fórmulas contratuais que visam fixar direitos e obrigações para o exportador e para o importador. Chamamos estas fórmulas de INCOTERMS. Os Incoterms define os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador. Eles estão estruturados dentro de um contrato de compra e venda e estabelecem um padrão de definições de regras e práticas usuais, neutras, imparciais e de caráter uniformizador.
Objetivos dos INCOTERMS O objetivo dos Incoterms é oferecer um leque de regras internacionais para a interpretação dos termos comerciais usuais no comércio internacional. A operação de comércio exterior baseada nestas regras tem suas incertezas e interpretações controversas reduzidas, pois determina, com precisão, o momento de transferência de obrigações, seja no custo ou no risco. O uso dos Incoterms possibilita entendimento entre vendedor e comprador, na logística aduaneira, compreendendo desde a embalagem até o pagamento dos direitos aduaneiros, seja no país de origem ou destino.
Quadro Resumo GRUPO E Partida – Mínima obrigação para o exportador F Transporte Internacional não pago pelo exportador
INCOTERMS EXW – Ex-Works
FCA – Free Carrier FAS – Free Alongside Ship FOB – Free On Board CFR – Cost And Freight CIF – Cost, Insurance And C Freight Transporte Internacional pago CPT – Carriage Paid To CIP – Carriage And Insurance pelo exportador Paid To DAT - Delivered At Terminal D Chegada – Máxima obrigação DAP – Delivered At Place DDP - delivered duty paid para o exportador
DESCRIÇÃO Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor. Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador. O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho. O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino.
RESUMO DO MÓDULO 01 • • • •
Conceitos de Incoterms Objetivos Quadro Resumo Intervenientes nos Incoterms
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