Apostila_ Visita Técnica Virtual by Marcus Tatagiba

Visita TĂŠcnica Virtual

Apresentação do Professor

Jurema Pacheco Marques – Mestre em Relações Internacionais pela UNISUL/SC (2002). Graduada em Administração com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC (1996). Sócia Administradora da Engetrade Assessoria Internacional Ltda. Consultora do SEBRAE SC (Edital de Credenciamento Sebrae/SC nr. 001-A/2009) e da Fundação Centros de Referência de Tecnologias Inovadoras - CERTI. Possui experiência acadêmica e profissional, prestando Assessoria e Consultoria em Comércio Exterior e Negócios Internacionais há 18 anos.

Fase 1

Sumário

Portos Nacionais Órgãos controladores no Transporte Marítimo - Nacionais e Internacionais Entidades e Empresas participantes/envolvidas no Transporte Marítimo Conhecimento de Embarque Marítimo – Bill of Lading Resumo Atividades

Portos Nacionais: Zonas primárias de gestão pública ou privada (Lei 8.630 - 25/02/03).

Órgãos controladores - Nacionais e Internacionais IMO (International Maritime Organization ); Internacionalmente, o Transporte Marítimo é controlado pela IMO - entidade ligada á ONU (Organização das Nações Unidas) com a função de promover a segurança no mar e a eficiência da navegação. MT (Ministério dos Transportes): é o órgão máximo no pais, responsável por todos os tipos de transporte (modais); STA (Secretaria dos Transportes Aquaviários): órgão do MT, tem o dever de executar a política para os transportes aquaviários no Brasil; DMM (Departamento de Marinha Mercante): órgão vinculado à STA, responsável pelo controle dos registros de armadores, fretes, acordos bilaterais, conferências de fretes e outros assuntos reguladores do transporte marítimo brasileiro; TM (Tribunal Marítimo): vinculado ao Ministério da Marinha, responde pelo julgamento dos acidentes marítimos, fluviais e lacustres. A regulamentação do transporte aquaviário no país é feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Entidades e Empresas participantes e envolvidas no Transporte Marítimo ARMADOR: Pessoa física ou jurídica estabelecida e registrada para operar navios. Nem sempre proprietário do navio, que poderá ser afretado de terceiros p/ compor frota. Responsável pela carga, responde jurídicamente. Responsável pela emissão do B/L (24 hrs). Todo armador tem uma nacionalidade / bandeira (país sede). Reg. do navio = Tribunal Marítimo. Reg. do armador = DMM. AGÊNCIA MARÍTIMA: Representante do armador. Muitas vezes a empresa é do próprio armador ou este contrata terceiros para representá-lo e prestar serviços comerciais e operacionais (contratação de fretes, operações de carga e descarga, emitir e assinar o B/L em nome e por conta do armador. COMISSÁRIA DE DESPACHO: É a empresa que representa legalmente o importador e/ou exportador junto a autoridade aduaneira. NVOCC: Non-Vessel Owning Common Carrier (Operador comum não-proprietário do navio). É um armador sem navio. Trabalha com navios ou espaços locados autorizado pelo Armador. Responsável pela unitização de cargas. Passa a ser responsável também pela carga que recebeu e pela emissão do B/L.

Entidades e Empresas participantes e envolvidas no Transporte Marítimo FORWARDING AGENT OU TRANSITÁRIO DE CARGA: Prestador de serviços habilitado a fazer um trabalho completo desde a retirada da carga no depósito do exportador até a entrega no armazém do importador. CARGO BROKER: Prestador de serviços na área de reserva de praça e afretamento de navios. Também realiza a logística de transporte para transferência da mercadoria da origem ao destino. Faz a ligação entre o embarcador e o transportador. Geralmente está dentro da Agência Marítima. PRÁTICO: Serviço de assessoramento e facilitação das manobras que inicia quando o navio ingressa na zona de praticagem. A grosso modo é o manobrista de navio. TERMINAL DE CARGA: Local especializado em armazenamento, movimentação, unitização, estufagem e desova do container. Localizado fora da área portuária.

Abastecendo o Navio

O conhecimento de embarque marítimo

Bill of Lading - B/L é o Conhecimento de Embarque marítimo, É o documento mais importante da navegação, sendo do armador a responsabilidade de sua emisão, podendo ser assinado pelo comandante do navio ou pela Ag. Marítima que representa o armador. São os originais deste documento, juntamente com a fatura comercial original que permite a retirada das mercadorias dos portos. No verso do B/L estão todas as cláusulas referentes ao contrato de transporte. Finalidades do Conhecimento de Embarque Marítimo • Contrato de Transporte: entre transportador e exportador • Recibo de Entrega da Mercadoria: ao transportador ou a bordo do navio, comprovação documental do armador de recebimento da carga para transporte. • Título de Crédito: Documento de resgate da mercadoria junto ao transportador. Pode ser transferido a terceiros mediante endosso.

Resumo Os pontos abordados foram:

Portos Nacionais; Os principais órgãos nacionais e internacionais que regulamentam o transporte aquaviário no Brasil; As empresas participantes e envolvidas no transporte marítimo; Os tipos de navios e suas características de transporte; A importância e o papel do conhecimento de embarque marítimo;

Atividades 1 - Em relação a IMO (International Maritime Organization), assinale verdadeiro (v) ou falso (f): a) ( ) É um órgão vinculado ao Ministério da Marinha, responsável pelo registro de navios Brasileiros. b) ( ) É um órgão internacional, ligado a ONU. c) ( ) Responsável pela emissão do Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading). d) ( ) Tem a função de promover a segurança no mar e a eficiência da navegação. 2 - Em relação ao Conhecimento de Embarque Marítimo, assinale verdadeiro (v) ou falso (f): a) ( ) O Armador é o responsável pela emissão do Conhecimento de Embarque Marítimo. b) ( ) Internacionalmente denominado: Bill of Lading c) ( ) A Agencia Marítima pode emitir o Conhecimento de Embarque Marítimo d) ( )Não pode ser utilizado como Recibo de Entrega da Mercadoria, por não comprovar posse de mercadoria. 3 - Em relação as empresas que atuam no transporte marítimo, assinale verdadeiro (v) ou falso (f): a) ( ) NVOCC é considerado um armador sem navio. Podemos chamá-lo de "armador virtual“. b) ( ) O Armador, é pessoa física ou jurídica, muitas vezes proprietário do navio, que realiza o transporte marítimo. c) ( ) O Cargo Broker é um prestador de serviços na área de reserva de praça e afretamento de navios. d) ( ) A Agência Marítima representa o armador em determinado local, fazendo a ligação entre este e o usuário do navio.

Obrigado pela participaĂ§ĂŁo! Contatos: www.abracomex.org | atendimento@abracomex.org http://twitter.com/abracomex | Skype: michele.abracomex Portal de ensino: www.abracomexonline.org Telefone: 4062-0660 Ramal:0405

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Apresentação do Professor

Fase 2

Sumário

Tipos de navios. Termos: Unitização e Conteinerização Tipos de Containers Resumo Atividades

Tipos de Navios

Navio RO-RO: Roll-On Roll-Off: Tipo de navio que possui uma rampa na frente ou atrĂĄs e os veĂculos ingressam ou saem diretamente no cais do porto.

Navio Graneleiro: Navio utilizado para o transporte de carga s贸lida ou granel.

Navio Petroleiro: Como o pr贸prio nome j谩 diz, 茅 utilizado para o transporte de petr贸leo

Navio Reefer: Navio utilizado para transportar cargas que necessitem de controle especial de temperatura.

Jรก no Navio

MAIOR NAVIO DO MUNDO

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Significados dos Termos: Unitização de Cargas e Conteinerização UNITIZAR: Agrupar as cargas em unidade adequada para sua movimentação, armazenagem e transporte visando a facilitação e redução de custos. Corresponde à alocação de um conjunto de mercadorias em uma única unidade com dimensões padronizadas, o que facilita as operações de armazenamento e movimentação da carga sob forma mecanizada CONTEINERIZAR: Acondicionar as as cargas dentro de containers após a unitização para o transporte em navios para a melhor utilização dos espaços disponíveis. Vantagens na utilização de containeres: reduz os gastos com embalagens; dispensa o uso de armazéns; reduz o custo com seguro, pela diminuição sensível de riscos de avarias e furtos; facilita a carga e a descarga, garantindo manejo rápido e eficiente, com menor ônus que as demais cargas.

Tipos de Containers

Container Standart 20 e 40 Pés Função: Cargas não Perecíveis

Dimensões Externa LxAxP m

Cubagem M³

Peso Carga KG

Características

20 Pés

6,58x2,43x2,59

33,20

21.920

Corner casting para movimentação com carga. Fork lift para movimentação da unidade vazia.

40 Pés

12,19x2,43x2,59

67,60

26.930

Corner casting para movimentação com carga. Fork lift para movimentação da unidade vazia.

Tipos de Containers

Container: High Cube Função: Carga geral não perecível de baixa relação peso/volume.

Dimensões Externa LxAxP m 40 Pés

12,19x 2,.43x 2,89

Cubagem M³ 76,20

Peso Carga KG 26.330

Características Corner casting para movimentação com carga. Fork lift para movimentação da unidade vazia.

Tipos de Containers

Container: Flat Rack 20 e 40 Pés Função:Especialmente para cargas com peso e larguras extra e que não seriam comportadas em containers normais.

Dimensões Externa LxAxP m

Cubagem M³

Peso Carga KG

Características

20 Pés

6,05x2,43x2,59 Alt. dobrada: 555 Alt. plataforma: 271

28,90

22.555

Painéis dobráveis por molas. Bolsa para movimentação com carga.

40 Pés

12,19 x 2,.43 x 2,59 Alt. dobrada: 0,70 Alt. plataforma: 0,60

67,00

39.820

Painéis dobráveis por molas. Bolsa para movimentação com carga.

Tipos de Containers

Container: Tanque 20 Pés Função: Para transportes de líquidos de qualquer tipo, desde alimentícios até aditivos e diversos materiais químicos...

Dimensões Externa LxAxP m 20 Pés

6,05 x 2,.43 x 2,.59

Cubagem M³

Peso Carga KG

Características

Tipos de Containers

Container: Reefer 20 Pés Função: Containers com refrigeração própria que pode ser ligado em redes elétricas para manter o produto no seu interior sob temperatura controlada.

Dimensões Externa LxAxP m 20 Pés

6,05 x 2,43 x 2,59

Cubagem M³

28,30

Peso Carga KG 22.360

Características Chão de alumínio, comortas de aço reforçadas., revestimento de aço inoxidável e encaixe para gerador de energia.

Tipos de Containers

Container: Open Top 20 e 40 Pés Função: Container com lona no teto, removível. Especialmente desenvolvido para cargas com excesso de altura.

Dimensões Externa LxAxP m

Cubagem M³

Peso Carga KG

Características

20 Pés

6,05 x 2,43 x 2,.59

32,20

21.950

Bolsa para movimentação com carga (20') e içamento por cima.

40 Pés

12,19x 2,43x2,591

65,60

27.020

Bolsa para movimentação com carga (20') e içamento por cima.

Tipos de Containers

Container: Plataforma Top 20 e 40 Pés Função: Especialmente para cargas com excesso de pesos de dimensões tanto laterais e altura.

Dimensões Externa LxAxP m

Cubagem M³

Peso Carga KG

Características

20 Pés

da plataforma: 6,02x 2,41x 2,29

Bolsa para movimentação com carga (20') e içamento por cima.

40 Pés

da plataforma: 12,15x 2,41x 2,29

Bolsa para movimentação com carga (20') e içamento por cima.

Tipos de Containers

Container: Ventilado 20 Pés Função: Carga perecíveis que precisam de renovação do ar para preservarem suas características.

Dimensões Externa LxAxP m 20 Pés

6,05x2,43x2,59

Cubagem M³ 32,60

Peso Carga KG 21.350

Características

Resumo

Os pontos abordados foram:

Os principais tipos de navios e suas características de transporte; Os termos utilizados no transporte marítimo: Unitização e Conteinerização; Os tipos de navios e conteineres utilizados para o transporte de mercadorias.

Atividades 1 - É correto afirmar sobre a Unitização: a) ( ) Unitizar significa agrupar as cargas em unidade adequada para sua movimentação, armazenagem e transporte. b) ( ) Uma das vantagens da unitização é a facilitação e redução de custos durante a fase de transporte. c) ( ) Transforma um conjunto de mercadorias em uma única unidade. d) ( ) Após a unitização a carga não poderá ser conteinerizada. 2 - A conteinerização possui algumas vantagens, dentre as quais: a) ( ) reduz os gastos com embalagens; b) ( ) reduz o custo com seguro, pela diminuição sensível de riscos de avarias e furtos; c) ( ) Diminuição da quantidade de carga exportada; d) ( ) Dispensa o uso de armazéns. 3- Caso uma empresa desejar exportar produtos como soja, arroz ou grãos em geral, o melhor navio para isso é: ( assinale verdadeiro (v) ou falso (f)) a) ( ) Petroleiro b) ( ) Carga geral c) ( ) Reefer d) ( ) Roll-On Roll-Off

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Apresentação do Professor

Fase 3

Sumário

Definição e funcionamento de Portos Secos - EADI. Vantagens na Utilização do Porto Seco Alguns Regimes Aduaneiros efetuados em Porto seco Dicas Importantes Significado de Algumas Siglas Utilizadas no Transporte Marítimo Resumo Atividades

Definição e Funcionamento de Portos Secos - EADI

Portos secos são recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. São executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação. • • •

Recebem cargas diversas e preparam para exportação Recebem mercadorias em importação ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. No caso das importações, o Porto Seco armazena a mercadoria pelo período desejado pelo importador, em regime de suspensão de impostos, fazendo a nacionalização fracionada.

Vantagens na Utilização do Porto Seco • • • • •

•

Custos operacionais mais baixos, o que tornam os produtos mais competitivos no mercado internacional pela redução dos custos operacionais; Redução no custo de transporte, pois os veículos transportadores não necessitam ficar parados nas zonas primarias; Autoridades aduaneiras operando e agilizando o desembaraço Aduaneiro. Possibilidade da empresa acompanhar a estufagem dentro do Porto Seco o que possibilita maior controle da carga que será exportada; No Porto Seco os exportadores podem gozar do uso de um regime aduaneiro especial denominado de Deposito Alfandegado Certificado - DAC, trata-se de um regime de deposito, em que a empresa pode realizar a exportação dos seus produtos, com a liquidação do cambio antes do embarque da mercadoria. Possibilidade de liberar a carga fracionadamente no Regime de Entreposto Aduaneiro – EADI.

Importante Saber Todos os serviços efetuados dentro de um porto são cobrados. Isto inclui, movimentação para vistoria, estufagem, desova, utilização de equipamentos especiais, etc… Estes custos variam de porto para porto. Deve-se estar atento a movimentação e agilidade do porto que se opera. Por estar muitas vezes próximo a uma área de produção ou estruturado para receber determinado produto em especial, por exemplo graneis agrícolas ou minerais, ocorrem períodos de sobrecarga o que, reduz a agilidade do porto e gera maior demora na liberação da carga. Neste caso, cabe buscar alternativas, viáveis economicamente, para atender o embarcador. Quando houver problemas ou morosidade no porto em que se opera, uma alternativa é, antes de começar o despacho aduaneiro, emitir um DTA (Declaração de Transito Aduaneiro) e enviar a mercadoria para um porto seco. No porto seco é possível desovar o container, devolve-lo e evitar assim o demurrage.

Regimes Aduaneiros Uso de regimes aduaneiros especiais • Deposito Alfandegado Publico – DAP Regime em que pode-se armazenar produtos importados com cobertura cambial pelo período de ate 120 dias. • Entreposto Aduaneiro de Importação Regime em que se importa em “consignação”, sem cobertura cambial, Liberação da licença de importação antes do embarque e a nacionalização da mercadoria pode ser efetuada em lotes. Poderá ser devolvida ao exterior e é permitido a armazenagem pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano e excepcionalmente pode ser concedido mais uma prorrogação, não excedendo o prazo total de 3 anos de entrepostamento.

Significado de Algumas Siglas Utilizadas no Transporte Marítimo TEU = TWENTY FEET OR EQUVALENT UNIT FEU = FORTY FEET OR EQUIVALENT UNIT LCL = LESS THAN A CONTAINER LOAD FCL = FULL CONTAINER LOAD PEAÇÃO = ATO DE AMARRAR OU PRENDER AS CARGAS COM CORDA, CABO DE AÇO, MADEIRA. DESPEAÇÃO = ATO DE DESAMARRAR OU SOLTAR AS CARGAS ESTUFAR - ESTUFAGEM = É O ATO DE COLOCAR CARGAS DENTRO DE UM CTN OVAR = ATO DE COLOCAR CARGAS DO CTN DESOVAR = ATO DE RETIRAR CARGAS DO CTN DECK = CONVÉS - PISO DO NAVIO PROA = PARTE FRONTAL DO NAVIO POPA = PARTE TRASEIRA DO NAVIO EMBARCADOR = É O DONO DA CARGA, QUE ENTREGA A MERCADORIA AO TRANSPORTADOR PARA TRANSPORTE ENTREGA NO LOCAL DE DESTINO DESIGNADO

Resumo

Os pontos abordados foram:

O que e um porto seco e como funciona; As vantagens da utilizaĂ§ĂŁo de um porto seco para os importadores e exportadores; Alguns Regimes Aduaneiros efetuados Porto seco. As siglas mais utilizadas no Transporte MarĂtimo;

Atividades 1 - Em relação ao porto seco assinale corretamente verdadeiro (v) ou falso (f): a) ( ) Encontra-se situado em zona primaria. b) ( ) Os custos operacionais são mais elevados se comparados aos custos em portos e aeroportos. c) ( ) São executados alguns Regimes Aduaneiros, tais como Entreposto Aduaneiro de Mercadorias. d) ( ) Não pode ser utilizado somente para o armazenamento de mercadorias importadas ou exportadas. 2 – As vantagens na utilização do porto seco, são as seguintes: a) ( ) Possibilidade de liberar a carga fracionadamente no Regime de Entreposto Aduaneiro – EADI. b) ( ) Custos operacionais mais baixos. c) ( ) Autoridades aduaneiras operando no Desembaraço Aduaneiro. d) ( ) Armazenamento de mercadorias por tempo superior do que em Zona Primária. 3- Sobre as operações realizadas nos Portos e Entrepostos Nacionais, assinale verdadeiro (v) ou falso f): a) ( ) Os custos de movimentação e armazenagem variam de porto para porto. b) ( ) O excesso de recebimento de carga em determinadas épocas pode reduz a agilidade de determinado porto gerando maior espera na liberação das cargas. c)( ) Todos os serviços efetuados (desova, estufagem, movimentação da carga) dentro de um porto são cobrados. d) ( ) Não se pode transferir uma mercadoria de um Porto para outro.

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Apresentação do Professor

Fase 4

Sumário

A importância da embalagem no comércio exterior.Formas de embalagem Formas de embalagem Impacto sobre as embalagens no Transporte Marítimo Rotulagem e marcação de volumes Resumo Atividades

A importância da embalagem no comércio exterior

Você deverá estar atento para alguns aspectos importantes quando da preparação da mercadoria para exportação. Merece atenção especial o controle da qualidade das embalagens utilizadas, seja a embalagem para transporte ou aquela que será apresentada ao consumidor final. As empresas operantes no Comércio Exterior devem atentar para a qualidade das embalagens devido a: exigências do mercado internacional, tanto sob o aspecto de cumprimento da legislação dos países importadores, quanto da adaptação da aparência externa de seu produto ao gosto do consumidor; imagem do país no exterior, pois a sua mercadoria estará sendo uma espécie de "cartão de visitas" de nosso país; Via de regra, as mercadorias devem ser embaladas pelo vendedor, tendo em vista a proteção durante transporte, movimentação, armazenagem, comercialização e consumo; A embalagem deve visar a mínima utilização de espaço dentro de um container ou navio, evitando também possíveis avarias na carga .

Formas de embalagem Embalagem de prateleira. Integra o preço e tem finalidade estética e de proteção simples. Embalagem de trasporte (acondicionamento) Proporciona maior proteção e facilitação do manuseio e deslocamento. Unitização Corresponde à alocação de um conjunto de mercadorias em uma única unidade com dimensões padronizadas, o que facilita as operações de armazenamento e movimentação da carga sob forma mecanizada. Não constitui propriamente uma embalagem, é um acessório para o deslocamento ou transporte de carga. Existem algumas formas de se embalar a carga para unitizá-la, como por exemplo a Pré-lingagem ou a Paletização.

Pré-lingagem (amarração ou cintamento) Envolvimento da carga por redes especiais (slings) ou cintas com alças adequadas à movimentação por içamento.

Paletização Utilização de plataforma de madeira ou estrado destinado a suportar carga, fixada por meio de cintas, permitindo sua movimentação mecânica com o uso de garfos de empilhadeira.

Impacto sobre as embalagens no Transporte Marítimo

• Balanço: movimentação lateral do navio. • Arfagem/Caturro: movimentação ascendente e descendente provocado pelo impacto da proa com as ondas do mar. • Cabeceio: movimentação para a esquerda e para a direita que pode ocorrer devido a tempestades e ondas fortes. • Condensação e Umidade: Por passar por diferentes zonas climáticas, poderá ocorrer a condensação e a umidade em seus porões.

Rotulagem e marcação de volumes

Outros procedimentos importantes são a marcação dos volumes (capítulo XVI da Portaria Secex nº15) e a rotulagem da mercadoria. A rotulagem tem a função de transmitir a imagem da empresa, observando as regras de identificação do produto de acordo com a legislação do país importador. Sendo assim, você deve se informar acerca dessa legislação antes de criar os rótulos para o seu produto. A marcação dos volumes, feita pelo próprio exportador, é a identificação das mercadorias e do lote a ser embarcado. Esse procedimento tem a função de individualizar as mercadorias, facilitando sua identificação por parte do importador e das autoridades alfandegárias e fiscais, tanto no embarque quanto no desembarque.

Alguns sĂmbolos utilizados internacionalmente para identificar mercadorias com caracterĂsticas especiais:

Resumo Os pontos abordados foram:

A importância das embalagens dentro da logística de comercio Exterior; Os tipos e formas de se embalagem uma mercadoria pars o Transporte internacional; Os impactos sobre o produto e a necessidade de adequar a embalagem para cada situação; A importância da Rotulagem e marcação de volumes para evitar a avaria das mercadorias transportadas.

Atividades 1 - As empresas operantes no Comércio Exterior devem dar muita importância para a qualidade das embalagens, devido a alguns fatores, tais quais: a) ( ) exigências do mercado internacional (legislações, aparência externa do produto) b) ( )Manter o produto intacto durante todo o transporte c) ( ) Minimização da utilização de espaço dentro de um container ou navio. d) ( ) Não se pode evitar possíveis avarias na carga somente com a questão da qualidade das embalagens. 2 - Em relação a avaria ocorrida durante o transporte das mercadorias: a) ( ) Pode ser causada pelo fato de a carga passar por diferentes zonas climáticas durante o trajeto b) ( ) Pode ser evitada pela movimentação lateral do navio c) ( ) Pode ser causada pelo Cabeceio do Navio. d) ( )Pode ser causada pela falta de embalagem apropriada para o transporte 3 - Os impactos sobre as embalagens no Transporte Marítimo são denominados: a) ( ) Balanço, Arfagem b) ( )Caturro, pallets c) ( )Cabeceio, Condensação. d) ( ) Umidade, pré-lingagem.