Eileithyia - Centro de Parto Normal Humanizado by Ana Beatriz Tavares

ANA BEATRIZ TAVARES COSTA

EILEITHYIA Centro de Parto Normal Humanizado

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Fábio Bitencourt

RIO DE JANEIRO 2018

COSTA, Ana Beatriz Tavares. Eileithyia - Centro de Parto Normal Humanizado Ana Beatriz Tavares - Rio de Janeiro, RJ, 2018. 107 f. :il. Orientador: Fábio Bitencourt Monografia (Graduação) – Universidade Estácio de Sá. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. 1. Arquitetura Hospitalar – Monografia. 2. Casa de Parto – Monografia. 3. Saúde da Mulher – Monografia. 4. Humanização – Monografia. I. Bitencourt, Fábio. II. Universidade Estácio de Sá. III. Eileithyia - Centro de Parto Normal Humanizado

DEDICATÓRIA

Dedico a todas as mulheres que perderam seus filhos e à todos os filhos que perderam suas mães por negligência médica. A todas as mulheres que tiveram seu sonho de parir destruído e sofreram violência obstétrica. A todas as mulheres que lutam pela humanização do atendimento e incentivam as gestantes a não desistirem de parir. A todas as mulheres que venceram o sistema e pariram.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus pela oportunidade concedida de estar prestes a concluir uma graduação. Aos amigos espirituais que se mantiveram ao meu lado, me amparando e me guiando no melhor caminho. À minha mãe, Ana Cristina, que me incentivou a seguir esta carreira, seria injusto apenas dizer que ela fez parte deste processo quando, na verdade, ela foi simplesmente tudo em todos os âmbitos da minha vida. Ao meu namorado, Italo Barbosa, que vem crescendo junto comigo e me acompanha desde antes do pré-vestibular, com seu amor, apoio e seus conhecimentos de T.I., sempre me fortaleceu nos momentos de fraqueza e dificuldade. Ao meu orientador Fábio Bitencourt por ter me aceito como orientanda e pelo auxílio no processo deste trabalho. A todos os meus professores da faculdade que foram essenciais na minha trajetória acadêmica, em especial ao querido Antonio Carneiro, meu professor do primeiro período que foi mais que um mestre, em um momento de dificuldade da minha vida. Aos amigos que me apoiaram e compreenderam o meu sumiço ao longo desses anos porque sempre tinha muito trabalho pra fazer. Aos amigos da faculdade que tanto me ensinaram e compartilharam as angústias e vitórias. E um agradecimento especial à, Thais Ingrid, amiga da minha mãe e enfermeira obstétrica que muito me auxiliou com sua experiência profissional para que eu conseguisse iniciar este trabalho. A todas as doulas, enfermeiras obstétricas e ativistas do parto natural que não conheço pessoalmente mas que tenho contato no Facebook, que sempre compartilham relatos, experiências e artigos e foram fundamentais para que eu me apaixonasse por esse tema e lutasse por ele desde 2015, podendo assim ter a oportunidade de defendê-lo no âmbito que me cabe, como mulher, futura mãe e agora, como uma quase arquiteta.

“Para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer.” Michel Odent

RESUMO Centro de Parto Normal é um estabelecimento de assistência à saúde que une as características acolhedoras que uma residência possui, atrelado à assepsia e segurança que um hospital oferece e é voltado para atender as gestantes desde o pré-natal até os primeiros meses de puerpério, proporcionando espaço para debates, rodas de apoio e palestras para a gestante e toda a sua família, bem como a acompanhar o desenvolvimento infantil até um ano após o parto em uma arquitetura hospitalar humanizada e sustentável capaz de atender as necessidades dos usuários – pacientes, acompanhantes e funcionários. Levando em consideração a carência de espaços de saúde que tratem o parto como um processo fisiológico e não cirúrgico, associado aos altos índices de cesariana que provocam o crescimento das taxas de mortalidade materna e prematuridade neonatal, o presente trabalho apresenta a proposta de projeto de um Centro de Parto Normal Humanizado, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Considerou-se também a importância da humanização hospitalar e a influência da arquitetura na qualidade de vida durante processo de gestar, parir e nascer, oferecendo acompanhamento no processo que antecede e ao que sucede o momento do parto. Para a elaboração desse trabalho, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pesquisas de campo e consultas a lei complementar vigente e a legislação hospitalar. Palavras-chave: Arquitetura Hospitalar; Centro de Parto Normal; Arquitetura Humanizada; Atendimento Humanizado.

ABSTRACT Birth Centre is a healthcare establishment that combines the cozy features a residence possess, associated to asepsis and safety that a hospital offers and it is destinated to attend pregnant women since prenatal care until the first few months of puerperium, providing space for debates, supporting circles and lectures for the pregnant and her whole family, as well as to keep the children's development up to one year after childbirth in a humanized and sustainable hospital architecture capable that's suited for the user (patients, family and employees). Considering the lack of spaces for health care delivery as a physiological process and not surgical, associated to high rates of caesarean section that cause the growth of rates of maternal mortality and neonatal preterm birth, this paper presents a project proposal of a Humanized Natural Birth Centre, in Campo Grande neighborhood, in the city of Rio de Janeiro, State of Rio de Janeiro. It was also considered the importance of hospital humanization and the influence of architecture on the quality of life during process of gestate, give birth and born, offering assistance in the process that precedes and succeeds birth. To develop this work, researches had been made, field trips and consulting at complementary current law and hospital laws.

Key Words: Hospital Architecture; Birth Centre; Humanized Architecture; Humanized Assistance.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Área Programática

BRT

Bus Rapid Transit

CECF

Conselho Estadual da Condição Feminina

CPN

Centro de Parto Normal

CPNp

Centro de Parto Normal Peri hospitalar

EAS

Estabelecimento de Assistência à Saúde

FEBRASGO

Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia

HMRF

Hospital Municipal Rocha Faria

OMS

Organização Mundial de Saúde

ONU

Organização das Nações Unidas

ONU BR

Organização das Nações Unidas do Brasil

OPAS

Organização Pan-americana da Saúde

PAISM

Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher

PNI

Psiconeuroimunologia

PNH

Política Nacional de Humanização

PPP

Pré parto, Parto e Pós parto

Região Administrativa

Recém Nascido

SAMU

Sistema de Atendimento Móvel de Urgência

SIM

Sistema de Informações sobre Mortalidade

SMS

Secretaria Municipal de Saúde

SUS

Sistema Único de Saúde

Trabalho de Parto

UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância

UPA

Unidade de Pronto Atendimento

ZCS

Zona de Comércio e Serviços

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 12 JUSTIFICATIVA .............................................................................................................. 14 1.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................................ 23 1.1 Histórico do Parto ............................................................................................ 23 1.2 Valorização do Parto Natural e Humanizado ................................................... 30 1.2.1 Tipos de Parto: As posições que facilitam o nascimento ........................... 32

CENTRO DE PARTO NORMAL HUMANIZADO ...................................................... 36 2.1 Centro de Parto Normal no Rio de Janeiro ...................................................... 37 2.2 Legislação Pertinente ...................................................................................... 40 2.2.1 PORTARIA N° 985, DE 05 DE AGOSTO DE 1999.................................... 40 2.2.2 PORTARIA N° 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2015 ..................................... 43

PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO ...................... 46 3.1 Sistema Único de Saúde ................................................................................. 46 3.2 HumanizaSUS ................................................................................................. 48 3.3 Rede Cegonha................................................................................................. 49 3.4 Projeto Maternidade Segura ............................................................................ 51 3.5 Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento................................... 51 3.6 Programa Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada à Mulher......... 52

ARQUITETURA HUMANIZADA ............................................................................... 53 4.1 Conforto Visual: Cores e Iluminação ................................................................ 54 4.2 Conforto Acústico ............................................................................................ 55 4.3 Conforto Térmico ............................................................................................. 56 4.4 Conforto Ergonômico ....................................................................................... 57

ÁREA DE ESTUDO .................................................................................................. 59 5.1 Localização ...................................................................................................... 62 5.2 Histórico do Bairro e Evolução Urbana ............................................................ 63 5.3 O Hospital de Referência – Hospital Municipal Rocha Faria ............................ 66 5.4 Análise do Entorno .......................................................................................... 68 5.5 Zoneamento e Legislação ................................................................................ 74 5.5.1 LEI COMPLEMENTAR N.º 72/2004 .......................................................... 74

REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS ........................................................................ 74 6.1 Winnipeg Birth Centre ...................................................................................... 74 6.2 Halcyon Birth Centre ........................................................................................ 77 6.3 Edifício Corujas................................................................................................ 80

REFERÊNCIAS PROJETUAIS ................................................................................. 83 7.1 Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira .......................................... 83 7.2 Toronto Birth Centre ........................................................................................ 87 7.3 Brent Birth Centre ............................................................................................ 90

PRESSUPOSTOS .................................................................................................... 94 8.1 O nome ............................................................................................................ 94 8.2 Programa de Necessidades e Quadro de Áreas .............................................. 94 8.3 Fluxograma...................................................................................................... 99 8.4 Fisiograma ..................................................................................................... 100 8.5 Implantação ................................................................................................... 101 8.6 Setorização e Estudo Volumétrico ................................................................. 102

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 103 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 104

INTRODUÇÃO O processo de gerar uma vida é um dos fenômenos mais admiráveis da existência. E, mesmo sendo um evento fisiológico, ainda assim traz mudanças e dificuldades que fazem parte da experiência materna.

“O mecanismo do parto opera-se com extraordinária precisão. [...] Mas apesar da frequente regularidade, o momento também surpreende por sua variação, que poderá ir de um ato biológico simples a um máximo de dificuldades e complicações, podendo custar até mesmo a vida da mãe e do feto.” (MELLO, 1966 apud ELIAS, 2017, p. 12)

Imagem 01 – Ilustração Parto Normal. Fonte: https://www.residenciamedica.com.br/wpcontent/uploads/2017/11/parto-normal-1.jpg. Acesso em 30/11/2018, 15:10

Hoje em dia, a gravidez, o parto e a amamentação passaram a ser vistos como um acontecimento muito complexo devido a todas as mudanças que acarretam. Principalmente porque a mídia, de um modo geral, torna este momento tão sublime como sendo um martírio, sempre veiculando o momento do parto como um processo de dor e sofrimento. Segundo Mello (1966), a mulher foi sendo doutrinada a enxergar o parto como sinônimo de sofrimento, pois desde criança ouviu falar que é um dos momentos mais dolorosos e difíceis da vida da mulher. Criou-se assim um progressivo sentimento de temor e preocupação. Em consequência,

este

medo

tornou-se

grande

perturbador

harmonia

neuromuscular do trabalho de parto (TP) e o sonho da maternidade foi sendo sufocado por um oceano de medo e apreensão. 12

Este medo atrelado a grande crescente do parto industrializado, fez com que aumentasse desregradamente os índices de cesariana, em todo o mundo. A escolha por este método está atrelada a diversos fatores, tais como: aspectos socioeconômicos, características culturais além de todas as preocupações inerentes ao parto. Além disso, também podemos citar o médico como grande causador de todas essas intervenções, pois mesmo quando a mulher quer vivenciar o parto natural, ela é coagida pelo médico a ir para a mesa cirúrgica que superestima a segurança do processo. A verdade é que ele vende aquele procedimento como sendo o ideal, muitas vezes colocando falsos riscos tanto da mãe quanto do bebê para inviabilizar o parto natural, porém, na maioria das vezes, sua única preocupação é lucro e rapidez nos atendimentos, o que afasta cada vez mais a parturiente do atendimento humanizado que ela necessita.

Imagem 02 – Ilustração Cesariana. Fonte: http://www.oarquivo.com.br/images/stories/geral/ cesariana.jpg. Acesso em 07/10/2018, 20:11

Com o desafio de relacionar a maternidade a ambientes humanizados, existe o Centro de Parto Normal – CPN. Ou seja, ―a unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócias‖ (Ministério da Saúde – Portaria 985 – Anexo I). O CPN é um estabelecimento de assistência à saúde (EAS), porém não pode ser considerado um hospital. Na verdade, a principal diferença seria a de que o hospital trata o nascimento como um evento patológico/cirúrgico e o CPN, como um evento fisiológico/natural. O atendimento neste centro não é exclusivamente voltado apenas para o momento do parto e sim, ao processo como um todo, acolhendo a 13

parturiente e toda a família desde o pré-natal até o puerpério. De forma generalizada, uma mulher só pode ser atendida no centro caso tenha uma gestação de baixo risco bem como o desenvolvimento do TP, sendo garantido a ela um alojamento conjunto, de forma a não haver separações entre ela e seu filho até o momento da alta, respeito ao parto normal fundamentado no protagonismo e autonomia da mulher sendo ele de início espontâneo, sem utilização de nenhuma intervenção. (Ministério da Saúde – Portaria 11).

JUSTIFICATIVA A prática da cirurgia cesárea, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), deveria representar 15% dos partos, ou seja, aqueles em que haja algum tipo de problema e impeçam a realização do parto normal. No entanto, as taxas chegam a 22% na Europa e, no Brasil, este número chega a 58%, sendo que na rede particular existem instituições em que, de cada 10 partos, 9 são cesáreas.

Mapa 01 – Índices de Cesárea por País. Fonte: https://ichef.bbci.co.uk/news/ws/660/amz/ worldservice/live/assets/images/2015/07/14/150714202118_world_cesarean_alt_portuguese_624.png Acesso em 07/10/2018, 20:52

Essa alta porcentagem traz diversos malefícios: dentre eles, o alto índice de mortalidade materna. De acordo com o Ministério da Saúde, as principais causas das mortes maternas são: hipertensão, hemorragias, infecções, problemas circulatórios e o aborto. As quatro primeiras complicações, segundo especialistas, estariam relacionadas com o procedimento cirúrgico da cesárea. Sem perspectivas de a legislação sobre o aborto ser alterada pelo atual Congresso, resta ao governo agir sobre como os partos são realizados. (PELLEGRINI, 2015). Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 1990 e 2015 a redução na razão de mortalidade materna no Brasil foi de 143 para 62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, o que representou uma diminuição de 56%. Em contraponto, dados da ONU BR (Organização das Nações Unidas do Brasil), apontam que em algumas regiões do Brasil, esta taxa chega a 300 óbitos de gestantes para cada 100 mil nascidos vivos, sendo a hemorragia no pós-parto uma das maiores causas de mortalidade materna nos países da América. Para mudar este quadro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou um guia que defende a necessidade de empoderar as mulheres para que elas tenham seus direitos e preferências respeitados. Haydee Padilla, coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS no Brasil, diz que o fator mais importante para reverter este quadro, é a capacitação dos profissionais pois, com a formação adequada, é possível controlar as emergências obstétricas. Em 2015, a OPAS e o Ministério da Saúde implementaram o projeto Zero Morte Materna por Hemorragia que já serviu de treinamento para clínicos em sete estados — Tocantins, Maranhão, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Ceará e Bahia. E, além do Brasil, a OPAS desenvolve o projeto na Bolívia, Guatemala, Haiti, Peru e República Dominicana. Desde então, a taxa de mortalidade materna diminuiu significativamente — de 62,4% para cada 100 mil nascidos vivos em 2007 para 46,8% para cada 100 mil nascidos vivos em 2016. No dia 28 de maio de 2018, o Ministério da Saúde divulgou em um evento, a meta de reduzir a mortalidade materna para 30/100 mil nascidos vivos até 2030 para os

―Objetivos

Desenvolvimento

Sustentável

2015/2030‖,

compromisso

internacional assumido pelo Brasil.

Óbitos Maternos por região do Brasil 160000 Região Norte

140000 120000

Região Nordeste

100000 80000

Região Sudeste

60000 40000

Região Sul

20000 Região Centro-Oeste

0 1996-1999 2000-2003 2004-2007 2008-2011 2012-2016

Gráfico 01 – Mortalidade Materna por região do Brasil no período de 1996 a 2016. Fonte: DATASUS. Elaborado pela autora

Óbitos Maternos no Rio de Janeiro 350 300 250

Gravidez, parto ou aborto

200 Puerpério, até 42 dias pós parto

150 100

Puerpério, de 43 dias a um ano pós parto

50 0 2006-2009

2010-2012

2013-2016

Gráfico 02 – Mortalidade Materna na gravidez ou tardia, no Rio de Janeiro no período de 2006 a 2016. Fonte: SMS/SUBPAV/SVS/CAS/GTDV - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Elaborado pela autora

Além da problemática da mortalidade materna, também se enfrenta o alto índice de prematuridade neonatal. Segundo um estudo da American Journal of Obstetrics and Ginecology, no caso dos bebês, a mortalidade infantil para nascidos em cesáreas é 11 vezes maior quando comparada aos nascidos em partos normais. Isso acontece porque a cesárea é uma intervenção cirúrgica e, como tal, envolve riscos. Além do mais, estudos apontam que bebês nascidos de parto normal têm menor propensão a doenças respiratórias, autoimunes e até obesidade. Resulta-se nisso porque o processo de agendamento da cesárea estimula partos prematuros. É difícil calcular a data exata da concepção, e as cirurgias costumam ser agendadas para o mais breve possível, assim que a gravidez chega ao termo (na 38ª semana, quando o bebê está completamente formado). A imprecisão natural da data da concepção aliada à pressa em se fazer a cirurgia acaba fazendo com que a cesárea seja um dos principais causadores de partos prematuros no Brasil. (RODRIGUES, 2015). E, a prematuridade é a maior causa de morte infantil no mundo. Segundo um estudo da revista Lancet de 2013, entre as 6,3 milhões de mortes de crianças de até 5 anos, quase 1,1 milhão foram causadas pela prematuridade. Dessas, 965 mil aconteceram nos primeiros 28 dias de vida e 125 mil, do primeiro mês aos 5 anos de idade. A partir do 6º mês de gestação, o feto já está praticamente formado, porém o pulmão é o último órgão a amadurecer, por isso, o maior risco da prematuridade é que o bebê nasça com problemas respiratórios. No que se refere às taxas de morte por prematuridade, o Brasil ocupa o 103º lugar em um ranking composto por 162 países – foram 9 mil óbitos contabilizados em 2013. Segundo um levantamento de 2013 desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Ministério da Saúde, intitulado ―Prematuridade e suas possíveis causas‖, 11,7% de todos os partos realizados no Brasil são prematuros. E esta taxa veio aumentando até os dias atuais. Por isto, é importante conscientizar as gestantes sobre a importância de se esperar com que ela entre em TP, mesmo que seja de sua vontade passar por uma cesariana eletiva.

Imagem 03 – Riscos da cesariana e vantagens do parto natural para o bebê. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/saude/2015/12/campanha-alerta-sobre-risco-de-cesareasdesnecessarias Acesso em 24/11/2018, 10:53

A cesariana deve ser utilizada quando todos os meios para promover um parto normal forem esgotados. Isso acontece em gravidezes de risco ou em mulheres com algum problema prévio de saúde. Por exemplo: placenta prévia verdadeira (quando a placenta impede a passagem do bebê pelo canal do parto), ruptura uterina e descolamento precoce da placenta. Tais situações, contudo, são raras (RODRIGUES, 2015). Em contraponto, têm-se no país os mais variados e torpes indicativos de cesariana, como: estatura e porte físico da mãe, deficiência visual ou enrolamento do cordão umbilical. 18

O tempo se torna o fator determinante para a escolha de procedimentos que possam acelerar o TP. Em busca da liberação de leitos para novos pacientes ou rapidez no atendimento para que o obstetra possa voltar ao seu consultório, o tempo vivenciado neste momento é cada vez mais curto como se fizesse parte de uma linha de montagem. (D’OLIVEIRA, 1996). É importante ressaltar que a intenção desses estudos e da conscientização, não é acabar com o poder da mulher de decidir sobre seu próprio corpo, mas é fundamental que ao tomar esta decisão, ela receba todas as informações necessárias sobre os riscos que ela e seu bebê correm, como acontece com qualquer outro tipo de cirurgia. Criou-se uma "cultura da cesárea" no Brasil e isto acontece porque os planos de saúde e os obstetras a eles vinculados vêm sistematicamente estimulando a fazer cesarianas, pois trabalhos de parto são longos, e a cesárea varia de 15 minutos a duas horas, caso não haja intercorrências. E, para as seguradoras de saúde, quanto mais previsível e rápido for o parto, maior o lucro.

Gráfico 03 – Propostas para reduzir cesáreas e dados percentuais dos índices de cesárea no Brasil, de 2000 a 2012. Fonte: http://f.i.uol.com.br/folha/ciencia/images/14287760.jpeg. Acesso em 30/11/2018, 16:53

O que também não é divulgado, é que a melhoria do sistema de saúde da mulher quanto à priorização do parto natural ao invés da cesariana, diminui os custos a médio prazo. Isso porque, não se gasta dinheiro com internações maternas e/ou neonatais, taxa de paramentação (a qual muitos hospitais cobram), anestesistas e instrumentadores cirúrgicos, dentre outros. Em contraponto, quando uma mulher consegue vencer o sistema e tem seu direito de parir respeitado, ainda assim, na maioria das vezes, encontramos estampados nelas em cicatrizes físicas e morais o peso da violência obstétrica sofrida. Muitos são os relatos de mulheres que foram humilhadas, xingadas e cortadas sem necessidade. Também é ditado para ela como deve deitar, respirar, empurrar, privando-a de se alimentar e estar ao lado de pessoas importantes, passando por cima de seus desejos e preferências e, com isso, cresce mais um número que acomete o Brasil em cheio: 25% das mães sofrem de depressão pós parto, podendo influenciar no puerpério, amamentação e até vacinação desses bebês, segundo dados da Fiocruz de 2016.

Imagem 04 – Alguns exemplos de violências obstétricas. Fonte: http://gruponascercuritiba.com.br/wpcontent/uploads/2018/05/28661423_1936429563042317_4880162408074619190_n.png. Acesso em 30/11/2018, 15:29

O ato de humanizar tem resultados positivos na cura do paciente, no ambiente de trabalho e, quando este termo é levado para o momento do parto, ele traz a mulher como protagonista do seu próprio momento e torna a chegada do RN (recém nascido) mais tranquila e serena. Além da responsabilidade com o querer da mãe, o atendimento humanizado nas casas de parto também prioriza o bem estar do bebê e a relação com os pais a partir do primeiro minuto de vida, diferentemente do que acontece nos atendimentos hospitalares, principalmente depois da cirurgia cesárea, onde o bebê é retirado de forma brusca e submetido a diversos procedimentos desnecessários que ainda são feitos por serem protocolos hospitalares. Como por exemplo: 

Corte precoce do cordão umbilical – já foi comprovado que se deve esperar o cordão umbilical parar de pulsar para que seja cortado, assim, o bebê beneficia-se ao máximo, pois aumenta o seu estoque de ferro, diminuindo o desenvolvimento de anemia neonatal;



Aspiração das vias aéreas – procedimento para limpar as vias aéreas, quando o bebê faz isso involuntariamente ao tossir e respirar. Pode provocar arritmias cardíacas, além de problemas na laringe e artéria pulmonar. Esta intervenção somente é necessária caso o bebê aspire mecônio (primeira evacuação do RN);



Aspiração gástrica – procedimento para fazer a limpeza gástrica, que deveria ser feito somente para salvar vidas. Pode levar a diminuição na frequência cardíaca, espasmos de laringe, diminuição da pressão e dificuldade na amamentação;



Sondagem anal – procedimento para verificar se a passagem está desobstruída quando, o ideal é primeiro esperar 24 horas para ver se o bebê evacua sem apresentar problemas.



Colírio de nitrato de prata – este procedimento só é eficaz para bebês que nascem de parto normal de mães que tem gonorreia, porém existem exames que podem ser feitos durante o pré-natal para evitar este procedimento que, consiste na aplicação de um colírio que arde os olhos do RN e pode causar conjuntivite química.



Vitamina K via injeção intramuscular – procedimento necessário, porém, doloroso para um RN, quando se pode oferecer o mesmo produto de forma líquida, via oral. Só deve ser ofertada via intramuscular em casos de bebês prematuros e com alto risco para doença hemorrágica.

O que muitos pais não sabem, é que se o bebê nascer saudável e sem complicações, eles podem rejeitar qualquer um desses procedimentos e podem deixar descritos em um documento chamado Plano de Parto. Trata-se de uma ferramenta que pode garantir uma melhor qualidade na assistência do parto e uma experiência mais satisfatória dele, além de ser direito de toda parturiente. Consiste em um documento feito pela gestante, onde fica registrado por escrito tudo aquilo que ela deseja da assistência médica e hospitalar em relação ao seu TP, parto e nos cuidados com o recém-nascido no pós-parto imediato. Com a humanização do parto, como acontece nas casas de parto, é importante que ao nascer, o bebê seja entregue aos braços da mãe para que este seja seu primeiro contato, amamentado na primeira hora de vida, além do respeito quanto ao corte do cordão umbilical no tempo certo e não banhá-lo por, no mínimo 6 horas para preservação do vernix (camada de gordura protetora) na pele do bebê o máximo de tempo possível, pois dentre outros benefícios, auxilia na imunidade do RN. Porém, ter a liberdade de escolher sobre essas e outras vontades inerentes à mulher e a seu filho, além de ser direito da mãe, fazem parte deste protagonismo feminino que a humanização proporciona.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 Histórico do Parto

O nascimento é um evento genuinamente natural, e que por muito tempo se manteve dissociado de formas e mecanismos de controle. Historicamente, possui um caráter íntimo e privado, sendo, nas mais diferentes culturas, uma experiência vivenciada e compartilhada exclusivamente por mulheres. Em muitos lugares os partos aconteciam apenas com a intervenção da própria mãe que se estabelecia como um agente ativo neste acontecimento, vivenciando-o de forma plena. (COELHO, 2003) Desde o mais remoto relato de parto, temos a figura da parteira que participou ativamente deste processo até o século XIX. Estas mulheres que, em sua maioria eram negras e pobres, detinham um conhecimento empírico e tradicionalmente passado de geração para geração, assistiam em domicílio as mulheres durante a gestação, parto e puerpério.

Imagem 05 – Cena de parto pioneira: mulher dá à luz sentada numa cadeira, assistida por parteiras e um homem. Ilustração de um livro do final do século 19.

Porém, na Europa, desde o século XVI o acompanhamento do parto passa a sofrer por intercorrências políticas e sociais sendo regulamentado pela Igreja e pelo governo. ―O intuito desta regulamentação era o de prevenir as parturientes contra abortos e infanticídios, assegurando também o batismo dos recém-natos, princípios de interesse tanto da igreja como do estado.‖ (VIEIRA, 1999, apud COELHO, 2003, p. 8). 23

Além disso, a preocupação com as altas taxas de mortalidade materna, decorrendo das mais variadas complicações, levou a inserção dos médicos neste processo. A partir daí, iniciou-se um grande conflito entre as parteiras e os cirurgiões que, até então, não participavam deste processo. Isto porque, é a partir deste momento que as universidades com cursos de medicina são iniciadas, porém, apenas acessíveis a homens de classe alta, excluindo assim as parteiras deste meio.

Imagem 06 – Caricatura simbolizando a disputa obstétrica pela execução do parto na Europa do século XVIII E XIX médico/homem x parteira/mulher. Gravura de Samuel William Fores, de 1793.

A morte da nora de Maria de Médicis, a Duquesa de Montpensier após dar à luz, em um parto realizado por uma parteira, levou ao questionamento da capacidade desta classe de profissionais para a realização deste trabalho. Após o acontecido, Louise Bougeois, que durante anos foi à parteira da família real, é afastada de seus serviços. Em seu lugar foi escolhido um homem, o médico Julien Clement, que a pedido da família real faz o parto da Madame Montespan, amante do rei Luiz XIV, que realizou-se sem maiores complicações. Madame Montespan tornara-se assim a primeira mulher a dar a luz assistida por um homem, como também seu parto se tornou o primeiro parto deitado de que se tem registro na história. Estes acontecimentos geraram uma grande mudança na assistência ao parto e nascimento, dando a Julien Clement o título de primeiro cirurgião parteiro (LIMA, 1996 apud COELHO, 2003).

Neste momento, a industrialização do parto rapidamente se desenvolve e, com isso, tem-se início o histórico da violência contra a mulher, caracterizada pela prática médica intervencionista ao corpo feminino. O cenário do parto também muda deixa de ser realizado nas residências e passa a ser realizado em edifícios hospitalares. No entanto, mesmo depois da intervenção médica, a mortalidade materna continuou a aumentar. Conhecida como febre puerperal, esta foi a causadora de inúmeras mortes e, foi proveniente dos próprios médicos, uma vez que eles as examinavam com as mãos sujas de outros pacientes e cadáveres das salas de autópsia.

Imagem 07 – Gravura simbolizando o aumento no controle do processo de parto por parte dos médicos. Fonte: http://www.media.ceert.org.br/portal-3/img/noticias/originais/8192-parto-da-violenciaobstetrica-as-boas-praticas.jpg. Acesso em 04/09/2018, 21:25

Em 1902, foi criada a Lei das Parteiras na Grã-Bretanha, que estabelecia vínculos entre a profissão das parteiras e dos médicos. Porém, esta lei apenas institucionalizou um papel subserviente da parteira em relação ao médico, onde o objetivo principal era eliminar a classe das parteiras com o pretexto da melhoria à assistência da parturiente. No entanto, o motivo real era econômico, uma vez que as parteiras atendiam as classes mais baixas e, consequentemente ―roubavam‖ a clientela dos médicos. Enquanto isso, em 1920, Joseph DeLee (imagem 08) – renomado professor de obstetrícia norte-americano – escreve um artigo intitulado ―O uso profilático de fórceps‖, onde ele observa que ―o parto é um processo patológico‖, recomendando o uso rotineiro do fórceps e da episiotomia em todos os partos, sugerindo que a 25

―paciente‖ permanecesse deitada e que fosse sedada. Este estudo foi tão difundido que, na década de 1930, esta forma de obstetrícia já tinha se tornado norma.

Imagem 08 – Fotografia de Joseph DeLee. Fonte: http://institutonascer.com.br/wp-content/uploads /2014/03/delee.jpg. Acesso em 04/09/2018, 21:25

Este estudo de DeLee, associado ao ―Sono do Crepúsculo‖ consolidou o parto industrializado nos EUA, ainda antes da Segunda Guerra Mundial. E, com isso, os partos começaram a ser cada vez mais impessoais tornando as mulheres cada vez mais controláveis pelos médicos. Como consequência da hospitalização do parto e da retirada do controle da mulher, a maioria das técnicas utilizadas não beneficiava a parturiente, pois o objetivo era manter o controle do médico no processo, então, era preciso que seu conforto fosse priorizado. A primeira imposição depois do uso do fórceps, defendido por DeLee, foi a horizontalização do parto e posição de litotomia (imagem 09), posição em que a parturiente fica deitada com o dorso para cima. Esta posição era mais confortável para o médico, pois privilegiava a sua visão e postura, porém, altera negativamente o fluxo natural do parto, uma vez que ela atua contra a gravidade, dificultando o movimento natural de expelir. E, se a parturiente fica assim por muito tempo, o útero acaba pesando sobre os vasos que irrigam a placenta – o que tende a diminuir o aporte de sangue e oxigênio ao bebê e dificulta a escuta dos batimentos cardíacos fetais. Como essa situação é perigosa, o médico se vê impulsionado a se utilizar de processos que aceleram o parto e que hoje são desencorajados, como o uso da ocitocina e da episiotomia. (PINHEIRO, 2018) 26

Imagem 09 – Ilustração representando a posição de litotomia, que aumenta a chance de laceração do períneo durante o trabalho de parto. Fonte: https://abrilbebe.files.wordpress.com/2018/03/ posic3a7c3a3o-parto-itotc3b4mica.png?w=1024&h=683. Acesso em 19/11/2018, 17:01

A partir da década de 1950, instituiu-se uma técnica moderna de cesariana com a incisão horizontal. Este procedimento associado aos métodos de adormecimento e paralização da cintura para baixo com a anestesia peridural transformaram a cesariana em uma operação confiável, porém ainda assim, seus índices eram baixos. A concentração nos grandes hospitais e aumento deste índice começou a partir do século XXI, pois apenas as grandes maternidades possuíam uma equipe completa que englobava anestesistas, cirurgiões e pediatras 24 horas por dia. Hoje em dia, ainda permanecem algumas condutas médicas implementadas no século passado, que prejudicam a saúde da mulher e de seu filho, sendo utilizadas sem avaliação da necessidade ou em uso deliberado sem comprovação científica de sua eficácia. Como por exemplo, a episiotomia, citada anteriormente que é uma manobra cirúrgica onde se faz uma incisão no períneo para apressar a expulsão do feto. Outro exemplo seria a manobra de Kristeller (figura 11), que consiste na aplicação de pressão na parte superior do útero para facilitar a saída do bebê. Ambas as técnicas, são consideradas violências obstétricas. Este tipo de violência refere-se a atos fisicamente e/ou psicologicamente violentos durante o TP e nascimento.

Imagem 10 – Fotografia de uma parturiente sofrendo violência obstétrica por meio da Manobra de Kristeller. Fonte: https://catraquinha.catracalivre.com.br/wp-content/uploads/sites/10/2014/12/ Manobra_de_Kristeller.jpg. Acesso em 20/11/2018, 17:03

Mesmo com esse forte poder que o parto hospitalar já tinha adquirido, em meados da década de 1970, no Brasil, o movimento feminista cresce graças a grande influência das experiências do feminismo internacional. Este movimento associado a outros grupos e organizações compostos majoritariamente por mulheres buscava os direitos femininos na área da saúde.

As mulheres solicitavam a democratização do atendimento médico e a consideração do conhecimento das mulheres, questionando, internamente, o poder dos serviços de saúde e, ao mesmo tempo, reivindicavam o direito ao acesso universal à saúde e aos cuidados médicos. (NASCIMENTO, 2017, p. 25)

Com a crescente presença da mulher no mercado de trabalho e alteração do antigo padrão familiar, foi criada em 1983 por mulheres de diferentes áreas, incluindo representantes do Ministério da Saúde, o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Em 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional de Saúde da Mulher que reuniram diversas mulheres sem distinção de raça ou cultura para debater assuntos como laqueadura, câncer mamário, planejamento familiar, aborto, violência, dentre outros assuntos que definiram a Carta de Itapecerica com as reinvindicações das mulheres para a saúde. (NASCIMENTO, 2017).

O conceito de Hospital da Mulher especializado na saúde e bem estar femininos, se iniciou graças ao CECF (Conselho Estadual da Condição Feminina), institucionalizado pela Lei nº 5.447 de 1º de dezembro de 1986. O Ministério da Saúde, em conjunto com a FEBRASGO (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia), OMS, FNUAP (Fundo de População das Nações Unidas) e UNICEF, lançaram o projeto Maternidade Segura com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento da parturiente e do recém-nascido durante sua estadia no hospital e, com isso, diminuir as taxas de mortalidade que ainda eram frequentes em um país que ainda estava em desenvolvimento. (NASCIMENTO, 2017).

Segundo o Ministério da Saúde obtiveram um resultado positivo após a implementação dos 8 passos que eram: Garantir a informação sobre a saúde reprodutiva e sobre os direitos das mulheres; Garantir assistência durante a gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como o planejamento familiar; Incentivar o parto normal e humanizado; Ter rotinas escritas para normatizar a assistência; Treinar toda a equipe de saúde; Possuir estrutura adequada para o atendimento materno-infantil; Possuir arquivos e sistema de informação e; Avaliar periodicamente indicadores de saúde materna e perinatal. (NASCIMENTO, 2017, p. 27)

Infelizmente, até hoje, é uma regra que ainda é exceção, pois a busca pelo parto natural humanizado continua a fazer parte de uma grande luta onde as mulheres ainda vivem um sorteio, em que as chances de tomar decisões sobre o próprio corpo dependem do bom humor do plantonista. Em 25 de março de 2015, foi sancionada a lei nº 15.759 que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de SP e dá outras providências. E, desde 2014, a PL 7633 que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências, ainda não foi sancionada. Por este motivo, muitas mulheres que possuem plano de saúde e condições de terem seus filhos em rede particular, ainda assim preferem parir pelo SUS, pois a chance de conseguir ter um parto respeitoso, ainda é um pouco maior, segundo dados, no período de 2008 a 2012, 96.223 mulheres que possuíam plano de saúde, realizaram seus partos pela rede pública.

1.2 Valorização do Parto Natural e Humanizado Algumas pessoas associam o termo ―Parto Humanizado‖ como um tipo de parto. Na verdade, a Humanização faz parte do processo do Parto Natural e da luta pela valorização da saúde da mulher como um todo.

Humanizar é resgatar a importância dos aspectos emocionais, indissociáveis dos aspectos físicos na intervenção em saúde. Humanizar é adotar uma prática em que profissionais e usuários consideram o conjunto dos aspectos físicos, subjetivos e sociais que compõem o atendimento à saúde. Humanizar refere-se, à possibilidade de assumir uma postura ética de respeito ao outro, de acolhimento e de reconhecimento dos limites. Humanizar é fortalecer este comportamento ético de articular o cuidado técnico-científico, com o inconsolável, o diferente e singular. Humanizar é repensar as práticas das instituições de saúde, buscando opções de diferentes formas de atendimento e de trabalho, que preservem este posicionamento ético no contato pessoal. (MEZZOMO, 2002, p. 14-15 apud VASCONCELOS, 2004, p. 23)

Para humanizar, é preciso entender o ser humano e ter consciência de que a pessoa que irá utilizar aquele espaço é peça fundamental na definição do ambiente. Pois, só conhecendo suas necessidades e expectativas, será possível proporcionarlhe um ambiente capaz de supri-las e superá-las, tornando-o mais próximo de sua natureza e sentimentos. (VASCONCELOS, 2004) O processo do nascimento, bem como a experiência da gravidez, do parto, da maternidade, da dor, do luto e da separação, por exemplo, fazem parte da experiência humana e devem ser respeitadas no desenrolar dos eventos naturais que dizem respeito a estes momentos. Muitos são os relatos de mulheres que tem de viver com a dor de não ter podido parir naturalmente, pois foram privadas de participar ativamente deste momento íntimo da natureza feminina. Durante o processo da preparação para o parto, mães e pais podem assistir aulas, participar de rodas de apoio e palestras e praticar atividades físicas. As mulheres aprendem exercícios para controlar o movimento do períneo a fim de evitar que ocorram lacerações durante o TP, aprendem a controlar sua respiração e a desenvolver técnicas de relaxamento.

Todo esse processo auxilia na redução do tempo do TP, diminuindo a probabilidade de complicações no nascimento, além de menos necessidades de procedimentos cirúrgicos e anestesias. A humanização do parto e nascimento privilegia a utilização de toda a tecnologia e técnicas disponíveis, tornando os benefícios a serem obtidos maiores que os riscos a serem corridos. Entre as condutas humanizadas da assistência ao parto, estão: 

Banho quente: favorece uma boa circulação e relaxa a musculatura, ajudando a aliviar as dores e acelerar o TP;



Dieta livre: segundo a OMS, a oferta de líquidos e alimentos leves por via oral à parturiente, respeitando o seu desejo, repõe as fontes de energia requeridas no TP, previne a desidratação e a Cetose (estado onde a queima de gordura atinge níveis altíssimos), garantindo o bem-estar da mulher;



Deambulação: regulariza as contrações, encurta o tempo do TP na fase ativa (as contrações duram cerca de 01 minuto e ocorrem a cada 03 minutos o colo do útero está entre 04 e 07 centímetros de dilatação), favorecendo a descida do bebê;



Massagem: alivia pontos de tensão e promove o relaxamento;



Não privar a parturiente de suas necessidades fisiológicas: privilegiar a parturiente de fazer suas necessidades de forma natural, sem utilização de sondas, diminui a retenção urinária e o desconforto durante as contrações;



Auxílio com a respiração: promove e restitui autocontrole e oxigenação materno-fetal, deverá ser espontânea durante as contrações e estimulada a soprar lentamente para restabelecer a respiração normal e, uma respiração profunda depois da contração deve ser estimulada para promover o relaxamento e re-oxigenação da placenta, promovendo a diminuição do tempo de TP;



Privilegiar o contato íntimo do casal: as trocas de carícias, beijos, carinho e afeto ajudam na liberação da ocitocina (hormônio que ajuda a produzir as contrações da musculatura uterina) e da endorfina (hormônio que funciona como um analgésico natural, capaz de aliviar as dores do parto); 31



Suporte no TP: a OMS recomenda o respeito à escolha da parturiente quanto a seus acompanhantes, devendo ser acompanhada por pessoas em quem confia e se sinta à vontade. Podendo ser profissionais (enfermeira/parteira), companheiro/familiar; e/ou doula (a profissional responsável por dar suporte físico e emocional, antes, durante e após o parto, promovendo o bem estar da parturiente).

1.2.1 Tipos de Parto: As posições que facilitam o nascimento Anteriormente, já foi mencionado que, a posição convencional do parto normal hospitalar (posição em litotomia), não é a mais vantajosa para o nascimento, pois ela dificulta a saída do bebê. Porém, existem posições que facilitam o nascimento, dentre elas: 

Lateral: A mãe deita-se de lado, com as pernas flexionadas e uma delas levantada. Quando a contração ocorre, a perna abaixa. Nessa posição, aliás, as contrações são mais intensas e menos frequentes, o que torna a experiência mais confortável e o parto mais rápido. E o bebê recebe oxigênio sem problemas até seus últimos instantes no útero.

Imagem 11 – Ilustração da representação do parto em posição lateral. Fonte: https://abrilbebe.files. wordpress.com/2018/03/posicao-parto-lateral.png?w=1024&h=683. Acesso em 19/11/2018, 17:01



De pé: graças a contribuição da força da gravidade, esta posição ajuda a promover a expulsão do bebê. Segundo a enfermeira Anatália Basile ―Entre as vantagens da posição vertical está o aumento dos diâmetros pélvicos maternos, quando comparado à posição litotômica, ou seja, aumenta a via de passagem do bebê‖. A mulher pode ficar apoiada numa parede para facilitar o processo, que exige também alguma força nas pernas. Não há contraindicações, mas nessa posição a gestante pode perder um pouco mais de sangue – o que não chega a ser um problema nem exige transfusão. Como nos partos humanizados, a parturiente é incentivada a deambular esta posição acaba acontecendo naturalmente.

Imagem 12 – Ilustração da representação do parto em pé. Fonte: https://abrilbebe.files.wordpress. com/2018/03/posicao-parto-em-pe.png?w=1024&h=683. Acesso em 19/11/2018, 17:01



Sentada em banqueta: A mulher se posiciona em uma banqueta especial, com um buraco no meio por onde o bebê passa. Geralmente, o acompanhante ou doula fica atrás para dar apoio, mas é possível estar sozinha também. As costas podem ficar curvadas para frente ou para trás. Como a gestante está sentada com os pés no chão, os músculos do assoalho pélvico ficam mais relaxados, o que também facilita a saída do bebê e, ela não força as articulações dos membros inferiores.

Imagem 13 – Ilustração da representação do parto sentada em banqueta. Fonte: https://abrilbebe. files.wordpress.com/2018/03/posic3a7c3a3o-parto-sentada-em-banqueta.png?w=1024&h=683. Acesso em 19/11/2018, 17:01



Semissentada: Assim como nas posições verticais, ela facilita a descida do bebê, com a principal vantagem de oferecer conforto às mães. A inclinação também diminui a pressão do útero sobre alguns vasos sanguíneos e garante a circulação adequada de oxigênio e sangue. Para que seja realizada, é preciso que haja uma cama mais larga e reclinável, específica para as salas de parto humanizado, com apoios para que a mulher possa levantar os pés. (PINHEIRO, 2018)

Imagem 14 – Ilustração da representação do parto em posição semissentada. Fonte: https://abrilbebe. files.wordpress.com/2018/03/posiccca7acc83o-parto-semi-sentada.png?w=1024&h=683. Acesso em 19/11/2018, 17:01



Quatro Apoios: apesar de exigir um pouco dos joelhos, ela alivia parte da dor lombar que as gestantes comumente sentem durante o TP. Se desejar, a mulher também pode apoiar os cotovelos e, assim, transformar a posição em seis apoios. Por ampliar a abertura da pelve, essa posição facilita a passagem de bebês mais lentos e, assim como as outras, diminui a necessidade de episiotomia.

Imagem 15 – Ilustração da representação do parto em posição de quatro apoios. Fonte: https://abrilbebe.files.wordpress.com/2018/03/posic3a7c3a3o-parto-quatro-apoios. png?w=649&h=433. Acesso em 19/11/2018, 17:01



De Cócoras: aumenta o espaço para a passagem do bebê, além de também contar com o auxílio da gravidade. A gestante fica agachada com os joelhos flexionados e os pés no chão e pode manter as mãos apoiadas em uma cadeira ou outro móvel.

Imagem 16 – Ilustração da representação do parto em posição de cócoras. Fonte: https://abrilbebe.files.wordpress.com/2018/03/posic3a7c3a3o-parto-cc3b3coras.png?w=647&h=431. Acesso em 19/11/2018, 17:01



Na Água: podendo ser realizado em piscina de plástico ou banheira, O local deverá estar devidamente limpo e a água precisará estar em cerca de 36º C durante todo o tempo, para que ao nascer, a temperatura seja confortável para o bebê. O parto na água promove o alívio da dor e encurtamento do tempo do TP, relaxamento dos músculos inclusive do períneo, ligamentos e articulações pélvicas, facilitando o parto, por conta da água morna e a diminuição da sensação de cansaço. A água cria uma pressão igual em todas as partes do corpo, diminuindo assim a ansiedade da mãe e bebê. Além disso, o pai ou acompanhante pode entrar na banheira com a parturiente, auxiliando no processo de doulagem.

Imagem 17 – Ilustração da representação do parto na água com auxílio de uma doula. Fonte: http://feitobrasa.com/wp-content/uploads/2016/09/12301748_888348864605676_ 1093162685832407244_n.jpg. Acesso em 19/11/2018, 17:08

2. CENTRO DE PARTO NORMAL HUMANIZADO

Os Centros de Parto Normal (CPN), popularmente conhecidos como Casas de Parto Humanizado, são unidades de atenção ao parto e nascimento que realizam o atendimento humanizado, exclusivamente ao parto normal privilegiando a privacidade e valorizando a dignidade e autonomia da mulher em um ambiente acolhedor e confortável dando a ela o direito de contar com a presença de um acompanhante de sua escolha. (BRASIL, 2011)

No CPN, a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra, num ambiente preparado para que possa exercer as suas escolhas, como se movimentar livremente, ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor. Um fator fundamental neste atendimento é a ambiência, com projetos arquitetônicos que buscam privilegiar cores harmônicas, conforto luminoso, térmico e acústico. Outro objetivo do CPN é reduzir cada vez mais a taxa de mortalidade materna e neonatal e as ocorrências de cesarianas desnecessárias na rede pública de saúde. Os Centros de Parto Normal funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto, oferecendo às gestantes um ambiente mais adequado, privativo e um atendimento centrado na mulher e na família. (MINISTÉRIO DA SAÚDE)

Conforto Amor Família Acolhimento

Segurança Assepsia Confiança

Casa de Parto Normal Humanizado (CPN)

Imagem 18 – Ilustração da relação entre as características da residência e do hospital que, associadas, compõe a casa de parto. Desenvolvido pela autora.

2.1

Centro de Parto Normal no Rio de Janeiro

Apesar de já serem instituídos por lei desde 1999, existem apenas 14 CPNs que atendem pelo SUS, espalhados por todo o Brasil, em 09 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Alagoas, Paraná, Ceará, Paraíba e Sergipe. No Rio de Janeiro, existe apenas um, a Casa de Parto David Capistrano Filho, localizada na Av. Pontalina, S/N – Realengo e foi inaugurada dia 08 de março de 2004 pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, funcionando 24 horas.

Imagem 19 – Casa de Parto David Capistrano Filho, localizada em Realengo, no Rio de Janeiro. Fonte: Google Maps

A casa conta com uma equipe capacitada para atendimento às gestantes de baixo risco e que morem na abrangência da Casa de Parto. Segundo o site, consta o objetivo: Luta constante para manter um espaço seguro e agradável para mulheres e famílias que queiram viver a gravidez de baixo risco de forma intensa, tendo por opção o parto natural, com um mínimo de intervenções, participação ativa da mulher, direito a escuta, manifestações verbais e corporais. Desde o primeiro contato tenta desconstruir o modelo medicalizado do parto na atualidade, trazendo em sua proposta um alicerce histórico da transformação do evento fisiológico, feminino e sexual para um evento controlado, cheio de rituais, normas e rotinas impostos pelo paradigma da subordinação e autoridade. É um modelo emancipador, polêmico e contra hegemônico, e por isso mesmo para poucos. (SMSDC – Casa de Parto, disponível em <http://smsdc-casadeparto.blogspot.com/ p/quem-somos.html>)

Para serem atendidas na Casa, as gestantes precisam atender alguns critérios, sendo eles: 

Idade gestacional até a 28ª semana de gestação, tendo resultado dos exames específicos do pré-natal;



Não tenham filhos que nasceram por cesárea;



Não tenham sido submetidas a nenhuma cirurgia uterina;



Que não apresentem qualquer problema de saúde (pressão alta, diabetes, bronquite, asma, uso de medicação controlada e outros a serem avaliados). A equipe é composta de enfermeiras obstétricas, técnicos e auxiliares de

enfermagem, nutricionista e assistente social. Tem como unidade de referência para encaminhamentos em caso de intercorrências, o Hospital Mariska Ribeiro, localizado a 07 km de distância. Para ser acolhida na Casa, a gestante precisa realizar o pré-natal lá e participar das oficinas oferecidas. Nestas oficinas, a mulher aprende a lidar com as modificações do organismo, transformações sociais, amamentação, trabalho de parto e parto e cuidados com o bebê, isto tudo através de dramatizações, vídeos, gincanas e dinâmicas. Sempre é estimulada a participação do acompanhante, visando o fortalecimento das relações pessoais e familiares e, o preparo para o acompanhamento do trabalho de parto e parto e futuramente o desenvolvimento da criança.

Ressaltaremos alguns dados que podem caracterizar o perfil da clientela atendida pela Casa de Parto: - 100% das parturientes tiveram acompanhantes durante o trabalho de parto e parto, e estes foram escolhidos por elas. Este dado exprime o respeito à vontade da cliente. - A posição lateral foi a que mais se destacou no momento do parto, este dado retrata a possibilidade da mulher parir em posições mais fisiológicas e não tradicionais. - A taxa de episiotomia é 0%, este dado demonstra a preocupação dos profissionais na preservação perineal e atuar com a menor intervenção possível. - O índice de Apgar (importante na avaliação da asfixia neonatal) no 5º minuto de todos os bebês se encontra entre oito e dez, traduzindo as condições de vitalidade dos bebês nascidos na Casa de Parto. - Nossas maiores transferências acontecem ainda no Pré-Natal, e tem como maior causa, o aumento dos níveis tensionais. Estes dados são importantes na discussão da prevenção da mortalidade materna e neonatal. (SMSDC – Casa de Parto, disponível em <http://smsdc-casadeparto.blogspot.com/ p/quem-somos.html>)

2.2

Legislação Pertinente 2.2.1

PORTARIA N° 985, DE 05 DE AGOSTO DE 1999

A Portaria n° 985, do Ministério da Saúde, assinada em 5 de agosto de 1999, dispõe sobre ―a necessidade de criar o Centro de Parto Normal-CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídicopuerperal‖. O Ministério da Saúde ―considera a necessidade de garantir o acesso à assistência ao parto nos Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, em sua plena universalidade; que a assistência à gestante deve priorizar ações que visem à redução da mortalidade materna e perinatal; a necessidade de humanização da assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério no âmbito do SUS, e a necessidade da melhoria de qualidade da assistência pré-natal e do parto, objetivando a diminuição dos óbitos por causas evitáveis‖. § 2º O CPN deverá estar inserido no sistema de saúde local, atuando de maneira complementar às unidades de saúde existentes e organizado no sentido de promover a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério. § 3º O CPN poderá atuar física e funcionalmente integrado a um estabelecimento assistencial de saúde – unidade intra-hospitalar ou como estabelecimento autônomo – unidade Peri hospitalar, desde que disponha de recursos materiais e humanos compatíveis para prestar assistência, conforme disposto nesta Portaria. Art. 2º Estabelece as seguintes normas e critérios de inclusão do CPN, no SUS: 

Estar vinculado às Unidades Básicas de Saúde da sua área de abrangência, especialmente às Unidades de Saúde da Família;



Funcionar em parceria com o nível de referência secundário, que garantirá o atendimento dos casos identificados e encaminhados pelas unidades básicas às quais está vinculado;



Manter informados os Comitês de Mortalidade Materna e Neonatal da Secretaria Municipal e/ou Estadual de Saúde a que estiver vinculado. Art. 3º Dispõe as atribuições do CPN: I.

Desenvolver atividades educativas e de humanização, visando à preparação das gestantes para o plano de parto nos CPN e da amamentação do RN;

II. Acolher as gestantes e avaliar as condições de saúde materna; III. Permitir a presença de acompanhante; IV. Avaliar a vitalidade fetal pela realização de partograma (representação gráfica do TP que permite acompanhar sua evolução, documentar, diagnosticar alterações e indicar a tomada de condutas apropriadas para a correção destes desvios, ajudando ainda a evitar intervenções desnecessárias) e de exames complementares; V. Garantir a assistência ao parto normal sem distócias, respeitando a individualidade da parturiente; VI. Garantir a assistência ao RN normal; VII. Garantir a assistência imediata ao RN em situações eventuais de risco, devendo para tal, dispor de profissionais capacitados para prestar manobras básicas de ressuscitação, segundo protocolos clínicos estabelecidos pela Associação Brasileira de Pediatria; VIII. Garantir a remoção da gestante, nos casos eventuais de risco ou intercorrências do parto, em unidades de transporte adequadas, no prazo máximo de 01 hora; IX. Garantir a remoção dos RN de risco para serviços de referência, em unidades de transporte adequadas, no prazo máximo de 01 hora; X. Acompanhar e monitorar o puerpério, por um período mínimo de 10 dias (puerpério mediato); XI. Desenvolver ações conjuntas com as Unidades de Saúde de referência e com os programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde. Art. 4º Dispõe as características físicas do CPN: I.

Apresentar

planta

física

adequada

acesso

gestante; 41

II.

Estar dotado de: sala de exame e admissão de parturientes; quarto para pré-parto/ parto/ pós- parto – PPP área para lavagem das mãos; área de prescrição; sala de estar para parturientes em TP e para acompanhantes; área para assistência ao RN.

III.

Possuir os seguintes ambientes de apoio: banheiro para parturientes com lavatório, bacia sanitária e chuveiro com água quente; copa/cozinha; sala de utilidades; sanitário para funcionários e acompanhantes; depósito de material de limpeza; depósito de equipamentos e materiais de consumo; sala administrativa; rouparia / armário.

IV.

Atender aos requisitos quanto à estrutura física previstos nesta Portaria, além das exigências estabelecidas em códigos, leis ou normas pertinentes, em especial às normas do Ministério da Saúde, específicas para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde;

Como unidade isolada não poderá adotar a solução de box individualizado;

VI.

Com referência às instalações prediais deve atender às exigências técnicas

das

normas

funcionamento

estabelecimentos

assistenciais de saúde do Ministério da Saúde e dos códigos de obras locais;

VII.

Adotar as exigências técnicas das normas para a segregação, descarte,

acondicionamento,

coleta,

transporte,

tratamento

disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde.

Art. 5º Dispõe sobre os equipamentos mínimos do CPN; Art. 6º Recursos Humanos: Equipe Mínima: 

01 enfermeiro obstetra;



01 auxiliar de enfermagem;



01 auxiliar de serviços gerais;



01 motorista de ambulância. 42

Equipe Complementar: 

01 médico pediatra ou neonatologista;



01 médico obstetra;



Parteira tradicional, a verificar as especificidades culturais e regionais.

2.2.2

PORTARIA N° 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2015

A Portaria n° 11, do Ministério da Saúde, assinada em 07 de janeiro de 2015, “redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal”. Art. 2º Para efeito desta Portaria considera-se: 

Alojamento conjunto: uma unidade de cuidados hospitalares em que o recém-nascido sadio, logo após o nascimento, permanece ao lado da mãe, 24 horas por dia, no mesmo ambiente, até a alta hospitalar;



Atenção humanizada ao parto e nascimento: respeito ao parto como experiência pessoal, cultural, sexual e familiar, fundamentada no protagonismo e autonomia da mulher, que participa ativamente com a equipe das decisões referentes ao seu parto;



Gestação de baixo risco: gestação na qual os fatores de risco indicam que a morbimortalidade materna e perinatal são iguais ou menores do que as da população em geral, sem necessidade de se utilizar alta densidade tecnológica;



Parto de baixo risco: parturiente com gestação atual considerada de baixo risco e história reprodutiva sem fatores de risco materno e fetal, com avaliação obstétrica no momento da admissão que evidencie um TP eutócico (o qual não se verifica alterações e que se inicia e conclui de forma espontânea);



Parto normal: trabalho de parto de início espontâneo, sem indução, sem aceleração, sem utilização de intervenções como fórceps ou cesariana e sem uso de anestesia geral, raquiana ou peridural durante o TP e parto;



Quarto pré-parto, parto e puerpério (PPP): espaço destinado ao pré-parto, parto e puerpério, privativo para cada mulher e seu acompanhante, onde a atenção aos períodos clínicos do parto e do nascimento ocorre no mesmo ambiente, da internação à alta, com ambiência adequada à Resolução - RDC nº 36/ANVISA, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Art. 6º Dispõe sobre os requisitos específicos de cada tipo de CPN: III – Centro de Parto Normal Peri hospitalar (CPNp): a) estar localizado nas imediações do estabelecimento hospitalar de referência, a uma distância que deve ser percorrida em tempo inferior a 20 minutos do respectivo estabelecimento, em unidades de transporte adequadas; b) garantir a transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas, nas 24 horas do dia e nos 7 dias da semana; c) garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP, da admissão à alta. §3º O CPN poderá ser composto por: 

03 quartos PPP, com produção mínima de 480 partos anuais e média de 40 partos mensais; ou 44



05 quartos PPP, com produção mínima de 840 partos anuais e média de 70 partos mensais.

§4º A produção de partos anuais será acompanhada periodicamente pelo gestor local de saúde e pelo Ministério da Saúde. Art. 7º Recursos Humanos: Equipe mínima do CPNp com 03 quartos PPP: 

01 enfermeiro obstetra como coordenador do cuidado, responsável técnico pelo CPN sendo profissional com carga horária semanal de trabalho de 40 horas, 08 horas por dia;



01 enfermeiro obstetra com cobertura 24 horas por dia, 07 dias por semana, nas seguintes quantidades mínimas: 01 durante a presença do coordenador do cuidado e 02 durante as escalas noturnas, de finais de semana e feriados, bem

como

nas ausências

prolongadas do

coordenador do cuidado; 

01 técnico de enfermagem com cobertura 24 horas por dia, 07 dias por semana;



01 auxiliar de serviços gerais com cobertura 24 horas por dia, 07 dias por semana.

Equipe mínima do CPNp com 05 quartos PPP: 

01 enfermeiro obstetra como coordenador do cuidado, responsável técnico pelo CPN sendo profissional com carga horária semanal de trabalho de 40 horas, 08 horas por dia;



02 enfermeiros obstetras com cobertura 24 horas por dia, 07 dias por

semana; 

01 técnico de enfermagem com cobertura 24 horas por dia, 07 dias por semana;



01 auxiliar de serviços gerais com cobertura 24 horas por dia, 07 dias por semana.

§4º A parteira tradicional poderá compor a equipe, a verificar as especificidades culturais e regionais. 45

PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO 3.1

Sistema Único de Saúde

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a ―Saúde é direito de todos e dever do Estado‖. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, a ele compete a tarefa de promover, proteger e recuperar a saúde de seus usuários, garantindo acesso integral a toda a população do país (MINISTÉRIO DA SAÚDE). O SUS, em conjunto com as demais políticas, deve atuar na promoção da saúde, prevenção de ocorrência de agravos e recuperação dos doentes. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. Porém, cabe ao município a maior responsabilidade das ações de saúde voltadas a seus cidadãos. A rede que compõem o SUS é ampla e abrange tanto ações, como serviços de saúde. Ela engloba a atenção básica, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Atualmente, o SUS beneficia cerca de 180 milhões de brasileiros e realiza cerca 2,8 bilhões de atendimentos, sendo considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde do mundo. Baseado nos preceitos constitucionais, o SUS é norteado pelos seguintes princípios doutrinários: a universalidade, que garante a todo cidadão a atenção à saúde, a equidade, onde são asseguradas ações e serviços sem privilégios e, a integridade, que é a capacidade de prestar assistência integral nas unidades prestadoras de serviços. Os princípios que regem a organização do SUS são a regionalização e hierarquização, onde estes serviços devem estar organizados de acordo com os níveis crescentes de complexidade, delimitados a uma área geográfica, identificados a partir de históricos epidemiológicos, assim como o conhecimento dos problemas da população a ser atendida. (PORTAL EDUCAÇÃO) A Rede SUS é dividida em três categorias, nível primário, secundário e terciário que estabelecem o conceito de universalidade. 46

O nível primário é caracterizado pela proteção e remoção ambulatorial constituída pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pela Equipe de Saúde da Família (ESF) e pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) que se dividem em atividades de saúde, saneamento e diagnóstico simplificado. A estrutura física são os postos e centros de saúde. O nível secundário dá suporte para o nível primário e também tem atividades de clínicas médicas, cirúrgicas, obstétricas e ginecológicas e pediátricas, onde são realizados

atendimentos

com

internações

curta

duração,

urgências

reabilitações que geram as unidades mistas, ambulatórios gerais e hospitais locais e regionais. Este nível fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O nível terciário, conhecido também como Alta Complexidade, designa o conjunto de terapias e procedimentos de elevada especialização. Acolhe os pacientes com casos mais complexos e organiza também procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo, com estrutura ambulatorial, está associado aos ambulatórios, hospitais regionais e especializados.

NÍVEL DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO NÍVEL DE ATENDIMENTO SECUNDÁRIO NÍVEL DE ATENDIMENTO SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO NÍVEL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO

Gráfico 04 – Rede de Saúde no Brasil – Estrutura Física Hierarquizada e Integrada. Fonte: GÓES, 2004, p. 6

3.2

HumanizaSUS

Imagem 20 – Simbologia do HumanizaSUS, conhecido também como Política Nacional de Humanização (PNH). Fonte: http://portalms.saude.gov.br/images/banner/humanizasus-destaque3.jpg. Acesso em 19/11/2018, 20:59

Após 15 anos de implementação do SUS, surge em 2003 o programa HumanizaSUS, mais conhecido como Política Nacional de Humanização (PNH). A PNH busca validar os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, qualificando a saúde pública como um todo. Com ela, as ações de humanização puderam ser aplicadas as demais instâncias da saúde, através de mudanças no modo de gerir e cuidar, valorizando as relações entre usuários e profissionais e melhorando a qualidade da assistência. A PNH tem como objetivos: 

Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios e diretrizes da humanização;



Fortalecer iniciativas de humanização existentes;



Desenvolver tecnologias relacionadas e de compartilhamento das práticas de gestão e de atenção;



Aprimorar, ofertar e divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis dos modelos de atenção e de gestão;



Implementar processos de acompanhamento e avaliação, ressaltando saberes gerados no SUS e experiências coletivas bem-sucedidas.

3.3

Rede Cegonha

Imagem 21 – Simbologia da Rede Cegonha. Fonte: http://www.saude.pi.gov.br/ckeditor_assets /pictures/5/content_logo_redecegonha_web.gif. Acesso em 19/11/2018, 20:59

É uma estratégia do Ministério da Saúde, lançada em 2011, que visa implementar uma série de cuidados para assegurar as mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a assistência humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Entre seus objetivos estão: 

Promover a implementação de novo modelo de atenção a saúde da mulher e saúde da criança com foco na atenção ao parto, nascimento, crescimento e desenvolvimento da criança;



Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil que garante acesso, acolhimento e resolutividade;



Redução da mortalidade materna e neonatal;



Reforço da rede hospitalar convencional para gestantes e bebês com o oferecimento de atendimento especializado e humanizado e a garantia de vagas para parturientes e recém-nascidos nas unidades de saúde.

O programa prevê o fortalecimento da rede hospitalar obstétrica de alto risco, ampliação progressiva da quantidade de leitos do SUS e qualificação dos profissionais de saúde, assim como estabelecer uma série de valores para incentivos financeiros de investimento e custeio para incentivar a construção de CPN, em conformidade com o componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha. (BRASIL,

2015) 49

São quatro os componentes da Rede Cegonha: 1. Pré Natal; 2. Parto e Nascimento; 3. Puerpério e atenção integral à saúde da criança; e 4. Sistema logístico (transporte sanitário e regulação). O quarto componente promove, nas situações de urgência, o acesso ao transporte seguro para as gestantes, as puérperas e os recém-nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Cegonha (as ambulâncias devem estar devidamente equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais).

Imagem 22 – Foto do SAMU Cegonha. Fonte: http://2.bp.blogspot.com/-HjFaUWAE0-s/ UFCXx7KshyI/AAAAAAAADt0/NsObDM6kcsg/s1600/PA260091.JPG. Acesso em 19/11/2018, 20:59

3.4

Projeto Maternidade Segura

O projeto foi criado em 1987 com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna e puerperal no mundo, envolvendo grandes instituições como a OMS e a UNICEF. O projeto discute questões relacionadas à humanização da assistência ao parto e resulta em um programa elementar assistencial que classifica as instituições de atendimento ao parto de acordo com sua qualidade no cumprimento de oito passos estipulados em um questionário de auto avaliação, concedendo ou não o título de Maternidade Segura. A maioria dos países filiados à OMS tem participado ativamente do programa, inclusive o Brasil. Porém, no país, os resultados têm sido pouco significativos e há a constatação do atendimento de má qualidade oferecido no pré-natal.

3.5

Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento

O programa foi instituído pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 569 de 01/06/2000, subsidiado nas análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à puérpera, considerando como prioridades: 

Reduzir as taxas de morbimortalidade materna, perinatal e neonatal;



Adotar medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do pré-natal, da assistência ao parto e puerpério;



Ampliar as ações já adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos, e outras ações como o ―Maternidade Segura‖, o ―Projeto de Capacitação de Parteiras Tradicionais‖, além da destinação de recursos para treinamento e capacitação de profissionais desta área de atenção. O aspecto fundamental do programa de Humanização no Pré-Natal e

Nascimento diz respeito à convicção de que a humanização é a principal estratégia para atingir a meta de adequação , sendo dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o recém nascido. Isto requer atitude ética e solidária por parte dos profissionais de saúde e a organização da instituição de 51

modo a criar um ambiente acolhedor e a instituir rotinas hospitalares que rompam com o tradicional isolamento imposto à mulher. Um outro aspecto se refere à adoção de medidas e procedimentos sabidamente benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento, evitando práticas intervencionistas desnecessárias, que embora tradicionalmente realizadas não beneficiam a mulher nem o recém nascido, e que com frequência acarretam maiores riscos para ambos. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002)

3.6

Programa Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada à Mulher

A cartilha publicada pelo Ministério da Saúde em 2001 caracteriza o programa como um meio que estabelece princípios a serem seguidos para o bom atendimento à mulher quanto a seus direitos durante o TP e parto, garantindo qualidade e humanização no atendimento. A publicação tem o objetivo de estabelecer conceitos e práticas profissionais adequadas às equipes, pretendendo agregar à capacitação técnica o conceito de humanização, tendo como principal ferramenta o preparo da equipe profissional para a recepção e atendimento à mulher no acompanhamento da gestação e parto, resgatando a singularidade deste momento. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). A publicação discute detalhadamente a forma de atendimento adequada para cada tipo de parto e fase da gestação, incluindo o atendimento no período de aleitamento e atenção ao RN, assim como casos de abortamento e assistência específica a portadoras do vírus HIV, discutindo o atendimento baseado nas técnicas de humanização e nas vivências científicas, segundo as classificações desenvolvidas pela OMS em 1996.

4. ARQUITETURA HUMANIZADA

“A humanização dos espaços para a saúde significa fazer boa arquitetura, eficiente, bela e agradável. A consideração do bem estar da pessoa deve estar em cada traço do arquiteto, reconhecendo que, quando se está frágil, a sensibilidade aumenta, juntamente com a necessidade de apoio, compreensão e ambientes dignamente projetados.” (CARVALHO, Antônio Pedro).

Psiconeuroimunologia (PNI) é a ciência capaz de criar ambientes que ajudam a evitar doenças, acelerar a cura e a promover o bem-estar das pessoas. Ela estuda os estímulos sensoriais, os elementos do ambiente que os causam e as relações entre estresse e saúde. Estudos demonstram que a variação na quantidade de estímulos sensoriais é necessária, uma vez que a monotonia induz a distúrbios patológicos. (GAPPELL, 1991 apud VASCONCELOS, 2004, p. 46)

Segundo GAPPELL, o bem estar físico e emocional do homem é influenciado por seis fatores: luz, cor, som, aroma, textura e forma. Além destes, a temperatura também é importante para o bem estar dos pacientes. Estes elementos do ambiente têm impacto tão grande no psicológico e no físico dos indivíduos que uma instalação médica bem projetada, aplicando adequadamente estes fatores, pode ser considerada parte importante do tratamento.

Tabela 01 – Fatores ambientais, abordagens e interferências que resultam o conforto humano. Fonte: BITENCOURT, 2013.

4.1

Conforto Visual: Cores e Iluminação

Os estudos voltados para o uso das cores nas edificações hospitalares tem início na década de 1950, quando começa a preocupação de prover espaços adequados para a saúde física, emocional e patológica dos pacientes. O ambiente hospitalar abriga pessoas que estão lidando com variados tipos de sentimentos: nascimento, risco, morte e para cada uma delas, a cor terá um significado diferente. A cor é capaz de criar ilusões e efeitos, como monotonia e movimento e pode ser utilizada para desviar a atenção de um determinado ponto para outro. Para um ambiente hospitalar em que se prevê a criação de um espaço que se assemelhe a um ambiente domiciliar, não existe uma recomendação padrão, porém, é possível se utilizar do estudo da Cromoterapia – técnica científica de utilizar cores para a cura de doenças – para criar ambientes mais agradáveis e acolhedores. As principais propriedades das cores consideradas nesta técnica são: 

Vermelha: É a cor mais poderosa e deve ser usada com prudência. Estimula o sangue, libera adrenalina e produz calor. É eficaz em distúrbios relacionados à pele e ao sangue.



Laranja: É a cor da alegria e do calor e da vontade e do poder temporal. É antidepressiva, aumenta o otimismo, estimula o apetite, promove a boa digestão e ajuda a aumentar a produção de leite durante a gestação.



Amarelo: A cor do intelecto. Estimula a concentração e a criatividade. Em local com pouca luz pode proporcionar sensação de espaço. É uma vibração positiva que sugere alegria e divertimento.



Verde: É uma cor analgésica. Deve ser utilizada com muito cuidado, pois pode ser fatigante e estimular a depressão quando usada em excesso. Associada à paz, à natureza, à saúde, à tranquilidade, ao equilíbrio e à esperança.



Azul: É a cor do equilíbrio, da harmonia e da expansão espiritual. Tem efeito relaxante, calmante e analgésico. Atua no sistema nervoso, nos vasos sanguíneos, e em todo o sistema muscular.



Lilás: Possui propriedades sedativas, ajudando a pessoa a relaxar, por isso é tão comumente utilizada em ambientes de CTI e UTI. 54



Branco: Soma de todas as cores, é uma cor neutra que apresenta maior sensibilidade na presença da luz. Está associada à ordem, estabilidade, paz e harmonia. Permite boa iluminação, uma vez que absorve pouca luz e transmite pouco calor ao ambiente interno, permitindo, desta forma, um maior conforto.

Em ambientes pouco iluminados, o uso de cores claras é o mais adequado, enquanto a utilização de cores quentes é capaz de criar um ambiente mais vivo. Um conforto visual adequado é capaz de estimular o processo da parturição, assim, a criação de aberturas para área externa são ótimas soluções projetuais, desde que se considere a utilização de materiais e elementos arquitetônicos que preserve a privacidade da parturiente. Como o TP pode demandar muitas horas, as condições de iluminação e percepção do exterior, podem trazer mais conforto. (BITENCOURT, 2008) Segundo BITENCOURT (2008), a recomendação é que a iluminação artificial nos ambientes destinados ao parto e a atividades individualizadas, seja a mais branda e indireta possível. As características do quarto PPP podem ser as mesmas utilizadas em um quarto residencial. Ou seja, a iluminação não será mais que 100 lux reguláveis através de intensificadores ou dimmers de forma que fique o mais confortável possível tanto para a parturiente quanto para os profissionais que a acompanham. Havendo necessidade de complementar a iluminação médica, poderão ser utilizados focos cirúrgicos portáteis disponíveis em todas as salas de parto.

4.2

Conforto Acústico

O ambiente hospitalar vive a contraditória situação de ser um local que exige condições de conforto acústico especiais, com níveis de ruídos que atendam as recomendações estabelecidas em normas técnicas, ao mesmo tempo que é um local onde situações e equipamentos produzem elevados níveis de ruídos. (BITENCOURT; COSTEIRA, 2014, p. 88)

A exigência do silêncio em ambientes hospitalares é uma tradição quando falamos sobre cuidado com o paciente, isto porque o ruído é pouco tolerado quando estamos em situações de adoecimento ou em algum momento de tensão que o ambiente hospitalar implicitamente impõe. Porém, alguns estudos recomendam a utilização de música como auxílio para o relaxamento e introspecção durante alguns tipos de tratamento. Durante o TP, a música tem um impacto positivo podendo diminuir os níveis de dor e ansiedade, ajudando a controlar os níveis de estresse, a intensidade dos batimentos cardíacos, além de proporcionar a chegada do bebê em um ambiente mais calmo e acolhedor. Além disso, soluções paisagísticas como barreiras de ruídos externos, melhora o ambiente climaticamente e ameniza o som da rua. Quanto ao ambiente interno, o uso de determinados materiais em revestimentos de pisos e tetos, podem reduzir a reverberação de ruídos nos ambientes.

4.3

Conforto Térmico

O conforto térmico é usado para definir a condição de conforto humano, levando em consideração a temperatura e a umidade do ambiente. A sensação de conforto térmico é exprimida pela neutralidade térmica experimentada pelo ser humano em determinado ambiente, quando ela não prefere nem mais calor e nem frio em relação ao ambiente térmico em que se encontra. Um ambiente de parto deve levar em consideração a existência de demandas individuais de temperatura de conforto, tendo em vista que este conceito será diferente para cada pessoa. Segundo um estudo da OMS de 1997, a temperatura adequada para a parturiente, deve ser mantida em 28ºC por conta do intenso trabalho em que a mulher é submetida durante o momento do parto, além de ela fazer uso de pouca quantidade de roupas. Enquanto os profissionais de saúde demandam temperaturas em torno de 22ºC devido as atividades exercidas e a suas vestimentas.

Segundo a OMS e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o neonato, por se encontrar originalmente abrigado em temperatura que varia em torno dos 38ºC, deve nascer em torno dos 32ºC. Porém, como em uma Casa de Parto, é privilegiado o contato imediato mãe e filho, sendo o neonato colocado imediatamente pele a pele junto a mãe e coberto, a temperatura do quarto pode variar de 21 a 24ºC. A proteção térmica adequada para neonatos previne a hipotermia e, consequentemente, reduz situações de mortalidade.

Tabela 02 – Parâmetros de projeto e recomendações de temperatura e umidade relativa do ar. Fonte: ANVISA, 2014.

Soluções paisagísticas envolvendo o uso de água, bem como a preservação de áreas verdes, utilização de ventilação cruzada podem reduzir a necessidade cada vez maior da utilização de sistemas de ar condicionado.

4.4

Conforto Ergonômico

O conforto ergonômico trata das necessidades fundamentais do indivíduo a respeito da adequação do espaço em que ele está inserido. A ergonomia hospitalar estuda a interação entre fatores como fadiga, aptidão física, idade e fatores circunstanciais e organiza o espaço da melhor forma trabalhando com escalas mais adequadas, mobiliários e materialidade.

Uma experiência satisfatória de parto e nascimento está diretamente ligada ao nível de estresse ao qual a mulher está submetida. Segundo JENKINSON, JOSEY E KRUSKE (2014), as salas de parto devem ser espaçosas a fim de encorajar as mulheres a se sentirem mais livres e a adotarem posições mais confortáveis para o TP. O ambiente deve ter fácil acesso a áreas como pátios, jardins e a utilização da banheira, apropriada para o parto na água. Criando espaços assim, tanto as mulheres, quanto profissionais e acompanhantes, se sentirão mais confortáveis e relaxados.

Imagem 23 – Exemplo de quarto PPP. Fonte: Cartilha de orientações para elaboração de projetos, Ministério da Saúde, 2013.

O mobiliário fixo e os equipamentos devem possuir uma abordagem mais minimalista, para que seja possível preservar o espaço livre, tornando o ambiente com uma atmosfera menos medicalizada e preservando ainda mais espaços de deambulação, característica tão importante para preservar e incentivar a caminhada durante o TP. É importante que o quarto possua os mais variados equipamentos para que, a parturiente seja capaz de escolher aquilo que mais for conveniente a ela no seu momento, tais como uma bola, o cavalo e uma corda. Mobiliários à base de madeira proporcionam maior sensação de aconchego, evitando a sensação de frieza que um ambiente hospitalar proporciona. 58

5. ÁREA DE ESTUDO A escolha do terreno se deu a partir do estudo de dados referentes ao quantitativo de nascidos vivos e pelo tipo de parto em que esses bebês nascem separados por Área Programática do RJ.

Mapa 02 – Áreas Programáticas do Rio de Janeiro. Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro. Disponível em <http://www.rio.rj.gov.br/web/smu> Acesso em 21/08/2018, 20:41

Quantitativo de nascidos vivos 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 AP 1

AP 2.1

AP 2.2

AP 3.1

AP 3.2

AP 3.3

AP 4

AP 5.1

AP 5.2

AP 5.3

Quantitativo de nascidos vivos Gráfico 05 – Índice de Nascidos Vivos por Área Programática do Rio de Janeiro. Fonte: DATASUS, 2017. Elaborado pela autora

Tipo de Parto por Área Programática 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

Vaginal Cesáreo

AP 1

AP 2.1 AP 2.2 AP 3.1 AP 3.2 AP 3.3

AP 4

AP 5.1 AP 5.2 AP 5.3

Gráfico 06 – Tipo de Parto por Área Programática do Rio de Janeiro. Fonte: DATASUS, 2017. Elaborado pela autora

Ao analisar ambos os gráficos, é possível notar que á Área Programática 4 (AP 4) – composta pelos bairros: Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia (JPA), Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Itanhangá, Barra da Tijuca, Camorim, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes – é uma região com alta taxa de fecundidade sobressaindo às outras áreas na tabela de Nascidos Vivos. Seria uma excelente localização para a implantação do CPN, porém trata-se de uma região relativamente mais abastada. A região é privilegiada por maternidades particulares com altos níveis de referência como a Perinatal e AMIU Mulher além, da conceituada maternidade pública Leila Diniz. Porém, a população residente pode pagar para ter seus filhos nas maternidades particulares então, visto a disparidade entre o índice de cesarianas para o de parto vaginal apontada na AP 4, a conclusão que se chega, é a de que não será a implantação de uma casa de parto na região que irá mudar algo tão enraizado no contexto social e cultural dessas moradoras.

MAPA DE MATERNIDADES DO RIO DE JANEIRO

Mapa 03 – Maternidades e Casa de Parto localizadas no Rio de Janeiro - RJ. Fonte: Google Maps. Elaborado pela autora.

A partir desses dados e da conclusão apresentada, decidiu-se utilizar a AP 5.2 – composta pelos bairros: Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba – como área de estudo. Visto o gráfico 07 que sinaliza o maior índice de nascimentos bem como a disparidade entre ambos os tipos de parto da Região Administrativa (RA) que compõe a AP 5.2, decidiu-se pelo bairro Campo Grande para a implantação do Centro de Parto Normal – Eileithyia que, além do nível social dos moradores em relação a AP estudada anteriormente, se justifica também pelo mapa 03 que aponta a infraestrutura urbana em relação às maternidades locais. Tipo de Parto por Região Administrativa da AP 5.2 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0

Vaginal Cesáreo

Gráfico 07 – Tipo de Parto por Região Administrativa da Área Programática 5.2 do Rio de Janeiro. Fonte: DATASUS, 2017. Elaborado pela autora

5.1

Localização

O terreno está localizado no bairro Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro. Por estar localizado em uma esquina, possui dois acessos e, consequentemente dois endereços, sendo eles: Rua Albertina, nº 39 e Rua Aracaju, nº20. O lote possui uma área de aproximadamente 4.100m². O entorno possui leves aclives porém, o terreno por se tratar de um estacionamento, foi concretado e nivelado.

LEGENDA:

LOCALIZAÇÃO DO TERRENO

Mapa 04 – Localização do terreno em relação ao Estado do RJ, Cidade do Rio de Janeiro e ao bairro Campo Grande. Fonte: Google Maps. Elaborado pela autora.

Mapa 05 – Vista aérea do terreno. Fonte: Google Maps. Elaborado pela autora.

5.2

Histórico do Bairro e Evolução Urbana

Campo Grande é o bairro mais extenso e com o maior contingente populacional da cidade do Rio de Janeiro. Para chegar a abrigar tanta gente, a região passou por muitas mudanças e histórias. Antes da fundação da cidade, a região de Campo Grande – vale que começava no Rio da Prata e terminava no Cabuçu – era habitada por índios da tribo Picinguaba. Após 1565, esse território passou a pertencer à grande Sesmaria de Irajá. Em 1673, toda a área foi desligada da Sesmaria de Irajá e doada pelo governo colonial a Barcelos Domingos. Ainda em 1673, foi criada a Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, marco da ocupação territorial da região.

Imagem 24 – Fotografia da Igreja Nossa Senhora dos Desterros, de Campo Grande – RJ. Fonte: < https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2016/11/Igreja-da-Nossa-Senhora-do-Desterro-CampoGrande.jpg> Acesso em 01/12/2018, 11:20

Embora tenha havido um grande esforço dos jesuítas para urbanizar a região, Campo Grande passou séculos limitado a um espaço rural. Somente no final do século XVIII, a Freguesia de Campo Grande, como era conhecido na época, começou a prosperar. O crescimento urbano, como em quase toda a cidade do Rio de Janeiro, se deu em volta da religião e da água. A região se desenvolveu nos entornos da Igreja de Nossa Senhora do Desterro e do poço que a Paróquia possuía.

A região começou a progredir em 1878, pela inauguração da estação da Estrada de Ferro D. Pedro II. A partir de então a comunicação com o centro da cidade tornou-se mais rápida e a região começou sua marcha rumo ao desenvolvimento que a transformaria numa verdadeira cidade.

Imagem 25 – Fotografia da estação de trem de Campo Grande, em 1958. Fonte: < http://www. campogranderj.com.br/wp-content/uploads/2014/06/campo-grande-rj-antigo-04.jpg> Acesso em 01/12/2018, 11:24

Em 16 de outubro de 1894, o Conselho Municipal deu concessão a uma empresa particular, a Companhia de Carris Urbanos, para instalação de uma linha de tração animal. No ano 1915, os bondes de tração animal deram lugar aos elétricos. Isso possibilitou ainda mais a integração da região com outras áreas mais urbanizadas. Essa troca colaborou com a formação de um forte comércio interno em Campo Grande, que prevalece até hoje em dia. Os bondes elétricos duraram até 30 de outubro de 1967, quando foram extintos.

Imagem 26 – Fotografia de um bonde elétrico, em Campo Grande – RJ. Fonte: < http://www. campogranderj.com.br/wp-content/uploads/2014/06/campo-grande-rj-antigo-01.jpg> Acesso em 01/12/2018, 11:23

Com as crises da cultura do café, iniciadas no final do século XIX e persistindo no século seguinte, a região voltou-se para a citricultura. Desde os primeiros anos do século XX e até os anos 1940, Campo Grande foi considerada a grande região produtora de laranjas, o que lhe rendeu o nome de "Citrolândia". Porém, também desenvolveu-se na região o cultivo da cana-de-açúcar e a criação de gado. Em 1968, o então governador do estado da Guanabara, Francisco Negrão de Lima, promulgou a Lei n° 1.627/68, de 14 de junho de 1968 (projeto de autoria do deputado Frederico Trotta), reconhecendo Campo Grande como cidade. Apesar disso, a localidade ainda é tida como um bairro do Rio de Janeiro. O bairro cobre uma área de 11.912,53 hectares e faz limite com outros 10 bairros da Zona Oeste: Paciência, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba, Vargem Grande, Jacarepaguá, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Santíssimo e Bangu, além do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Possui, de acordo com o Censo 2010, cerca de 330.000 habitantes, sendo assim considerado o mais populoso do município do Rio de Janeiro e do Brasil. O bairro conta com modernos hospitais como o Oeste D'Or, Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Hospital Di Camp e a Unidade Médica Avançada do Hospital Pasteur. Tem ainda duas UPA's (Unidades de Pronto Atendimento) e o Hospital Municipal Rocha Faria (Hospital escolhido como referência para o CPN Eileithyia), além de diversas pequenas clínicas particulares. 65

5.3

O Hospital de Referência – Hospital Municipal Rocha Faria

Segundo o site da Prefeitura do Rio de Janeiro, O Hospital Municipal Rocha Faria (HMRF) é gerenciado pela RioSaúde desde 12 de fevereiro de 2018 e integra a lista de unidades de emergência municipais do Rio de Janeiro. Oferece atendimento de urgência e emergência, 24 horas por dia, para adultos, crianças e gestantes. Também possui serviço de maternidade, centro cirúrgico e ala de internação hospitalar.

Imagem 27 – Fotografia da construção do HMRF Fonte: < https://3.bp.blogspot.com/BM_PL2aEdBo/WW0d29foqnI/AAAAAAAAAWg/4jmbzIkfKwI9r9InWTrZkAWKq7ggt3PQCLcBGAs/s400/Rocha%2Bfaria%2B2.jpg> Acesso em 01/12/2018, 11:51

Localizado próximo ao calçadão de Campo Grande, centro comercial do bairro, entre a Rua Augusto Vasconcelos e a Avenida Cesário de Melo, o Hospital Rocha Faria foi inaugurado em 1940, sob a gestão do então prefeito Henrique Dodsworth. O nome do hoje hospital municipalizado é uma homenagem a Benjamin Antônio da Rocha Faria Junior (1853 – 1936) Graduado em medicina, começou clinicando em subúrbios. Ao longo de sua carreira, obteve o cargo de professor adjunto de higiene e história da medicina; mais tarde, nomeado inspetor-geral de higiene pública; foi também presidente do Conselho Municipal de Higiene e Assistência Pública; membro titular da Academia Nacional de Medicina, entre outros méritos, cargos e títulos.

Pode-se afirmar que o Hospital Rocha Faria é um símbolo de Campo Grande e, apesar dos grandes problemas da saúde pública do Rio de Janeiro e do Brasil, este continua sendo uma referência para a população da Zona Oeste.

Mapa 06 – Vista aérea de Campo Grande com uma simulação do tempo de chegada do terreno de estudo até o Hospital de Referência HMRF, no caso de uma situação de emergência. Fonte: Google Maps. Elaborado pela autora.

5.4

Análise do Entorno CHEIOS E VAZIOS

O terreno está localizado em uma área muito densa, com poucas áreas vazias e, consequentemente, poucas áreas verdes.

Mapa 07 – Mapa de Cheios e Vazios. Elaborado pela autora.

Gráfico 08 – Rosa dos Ventos do Rio de Janeiro. Fonte: SOL-AR

Mapa 08 – Avaliação do potencial solar no Inverno. Fonte: PCRJ. Acesso em 19/11/2018, 10:14

Mapa 09 – Avaliação do potencial solar no Verão. Fonte: PCRJ. Acesso em 19/11/2018, 10:14

USO DO SOLO

O terreno está localizado em uma área predominantemente residencial, porém, conta com vasta área comercial nos arredores próximos, assim como bastantes equipamentos voltados para a área saúde, desde pequenos consultórios, a clínicas e hospitais.

Mapa 10 – Mapa de Uso do Solo. Elaborado pela autora.

GABARITOS

A maioria das edificações vizinhas ao terreno são de gabaritos baixos, que variam de 1 a 3 pavimentos. Os prédios mais altos estão mais afastados do terreno, ou seja, o projeto deverá respeitar o padrão de até 9 metros de forma a não ofuscar o seu entorno.

Mapa 11 – Mapa de Gabaritos. Elaborado pela autora.

HIERARQUIA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA

O terreno é de fácil acesso e muito privilegiado em relação a transportes públicos. Possui vários pontos de ônibus no entorno imediato, além da estação de trem de Campo Grande e das estações BRT (Bus Rapid Transit) que passam do outro lado da estação mas, ainda assim, não tornam o terreno inacessível.

Mapa 12 – Mapa de Hierarquia Viária e Mobilidade Urbana. Elaborado pela autora.

EQUIPAMENTOS URBANOS

Para o mapa de Equipamentos Urbanos foram considerados equipamentos do dia a dia da população local. O local conta com variados supermercados, shoppings, prédios institucionais, além de escolas e ambientes de saúde. O que comprova que a região de estudo é bem movimentada e tem potencial para atrair pessoas de bairros vizinhos e localidades mais afastadas. A maior deficiência são equipamentos de lazer, bem como empreendimentos, propriamente dito, e áreas livres.

Mapa 13 – Mapa de Equipamentos Urbanos. Fonte: Google Maps. Elaborado pela autora.

Legenda: Terreno

Prédios Educacionais

Hotel

Delegacia

Comércio predominante

Estação de trem

Prédios Institucionais

Praças

Supermercados

Cemitério

Shoppings Lazer Casas de Saúde, clínicas e consultórios Hospital Municipal Rocha Faria

RUÍDOS

Para o mapa de Ruídos foram considerados tudo aquilo o que emite altos níveis de som, bem como aquilo o que não emite som algum. Como se trata de um ambiente de saúde, este mapa se faz necessário para entender o contexto da região e ajudar a propor as melhores soluções acústicas para o projeto.

Mapa 14 – Mapa de Ruídos. Fonte: Google Maps. Elaborado pela autora.

5.5

Zoneamento e Legislação 5.5.1

LEI COMPLEMENTAR N.º 72/2004

A Lei Complementar n° 72, instituída em 27 de julho de 2004, institui o Projeto de Estruturação Urbana (PEU) dos bairros de Campo Grande, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Cosmos e Inhoaíba. Tem como principal objetivo regulamentar o enquadramento das atividades nos usos do solo permitidos. Observando a Lei Complementar n° 104 de 27 de novembro de 2009, o terreno está situado na Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS 2), uma zona destinada ao uso comercial. A ZCS 2 possui os seguintes parâmetros construtivos: 

Gabarito máximo: 8 pavimentos



Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT) máximo: 3,5



Taxa de Ocupação (TO): Não será exigida



Taxa de Permeabilidade (TP): 10%

6. REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS 6.1 Winnipeg Birth Centre O Winnipeg Birth Centre fica localizado no Canadá e foi inaugurado em 2011 pela MMP Architects, possuindo uma área de 1.347m². Desde sua inauguração, 934 bebês já nasceram lá, uma média de 130 partos por ano, porém foi projetado para atender 500 partos por ano. Esta defasagem se dá ao fato de terem poucas parteiras praticantes, uma vez que pela lei canadense, somente elas são habilitadas a realizarem partos em casa peri-hospitalares.

O edifício, na verdade, foi construído em 1959, porém foi expandido para abrigar o Centro de Nascimento. O programa inclui uma área de recepção, sala de espera, salas de parto, área de trabalho, sala de conferências, sala de reuniões, escritórios, lounge, salas de exame, sala de educação e serviços auxiliares. (MMP Architects, 2011) O telhado original do prédio proporcionou uma estrutura conceitual ao edifício e foi transformado em um telhado único, levando ao conceito de 'edifício dentro do edifício'. Essa estratégia arquitetônica foi uma tentativa de levar o edifício a uma escala mais humana e de criar diferenças no interior, concentrando-se nos espaços intermediários: os espaços de transição, o pátio, o corredor de proteção e os espaços interativos ao redor do perímetro prédio. (MMP Architects, 2011) O resultado é um edifício lúdico com foco em fornecer uma solução econômica para uma transformação complexa e um programa sensível. (MMP Architects, 2011)

Imagem 28 – Fachada Winnipeg Birth Centre. Fonte: https://static1.squarespace.com/static/ 526ecd4ae4b0178a935cdef1/52f93195e4b0b9a63c500712/5786a5c5cd0f688d44f99be9/1468442056 386/Birth+Centre+Exterior+2.jpg?format=1000w. Acesso em 15/10/2018, 19:02

Imagem 29 â&#x20AC;&#x201C; Detalhe da fachada do Winnipeg Birth Centre. Fonte: https://static1.squarespace.com/ static/526ecd4ae4b0178a935cdef1/52f93195e4b0b9a63c500712/5786a6c329687f5ef7adf4ae/146844 2311207/Birth+Centre+Exterior+3.jpg?format=750w. Acesso em 15/10/2018, 19:02

Imagem 30 â&#x20AC;&#x201C; Interior do Winnipeg Birth Centre. Fonte: https://static1.squarespace.com/static/ 526ecd4ae4b0178a935cdef1/52f93195e4b0b9a63c500712/5786a5cecd0f688d44f99c54/1468442067 027/Birth+Centre+Interior+1.jpg?format=750w. Acesso em 15/10/2018, 19:02

Imagem 31 – Vista do quarto PPP do Winnipeg Birth Centre. Fonte: http://uniter.ca/images/made/ images/articles/_resized/66-07-NewsC-BirthingCenter-Hewlett001-web_720_231_80.jpg. Acesso em 15/10/2018, 19:02

O que pretendo aproveitar: 

Uso da madeira para criar um ambiente acolhedor;



Uso do vidro para privilegiar a integração interior x exterior;



Privilegiar a iluminação natural.

6.2 Halcyon Birth Centre O Halcyon Birth Centre fica localizado na cidade de Smethwick – Inglaterra e foi inaugurado em outubro de 2011 pelo Escritório LSP, possuindo uma área de 348m². O projeto foi realizado por meio de concurso público realizado pela Prefeitura de Sandwell em agosto de 2010. O terreno escolhido para o projeto localiza-se próximo a um Centro de Cuidados Intermediários, que serve como ponto de apoio em caso de transferências. (LSP Developments, 2012) O grande objetivo do estabelecimento é promover um atendimento humanizado para as gestantes da região e suas famílias. A edificação é perihospitalar, o que proporciona uma melhor experiência ao parto, devido a diminuição da ansiedade. (LSP Developments, 2012)

O edifício tem um porte pequeno com aparência bem domiciliar e, por isso, conta apenas com 10 vagas de estacionamento. Possui três suítes para partos, recepção, sala de espera, sala de gases medicinais, banheiros unissex com fraldário,

despensa,

armários,

loja

serviços

domésticos,

sala

entrevista/aconselhamento, entre outros.

Imagem 32 – Fachada do Halcyon Birth Centre. Fonte: http://www.lspdevelopments.co.uk/ images/uploads/carousel/Halcyon-Birthing-Centre-Sandwell-1400x600.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:21

Imagem 33 – Fachada do Halcyon Birth Centre. Fonte: https://www.keyconstruction.co.uk/ images/photo_gallery/Halcyon-Birthing-Centre-03.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:21

Imagem 34 – Vista da sala de exames. Fonte: https://www.keyconstruction.co.uk/images/ photo_gallery/Halcyon-Birthing-Centre-05.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:21

Imagem 35 – Vista do quarto PPP. Fonte: https://ddgk4cuhoznnf.cloudfront.net/ uploads/unit/image/93/MAIN_sapphire.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:21

O que pretendo aproveitar:   

Ambiente acolhedor como o de uma residência; Materialidade diversificada e movimento na fachada para diferenciar os usos; Privilegiar a área externa para favorecer a região e auxiliar o momento do parto. 79

6.3 Edifício Corujas O Edifício Corujas é um edifício corporativo localizado na Vila Madalena, em São Paulo. É um empreendimento horizontal, de 3 pavimentos, projetado pelo escritório FMFG Arquitetos e se utiliza de estruturas pré-moldadas, aço, madeira e vidro. Foi inaugurado em 2014 e possui uma área de 6.880m². A intenção do projeto foi proporcionar um ambiente de trabalho mais humanizado, agregando valores que não se encontra por lá nos tradicionais cubos de vidro espelhados. (FMFG Arquitetos, 2014) O ponto de partida se deu pelo desejo de criar escritórios que tivessem varandas generosas para reuniões externas, além de jardins próprios e privativos. O embasamento é mais largo que os pavimentos superiores e a entrada principal se dá por um nível mais alto, criando assim uma grande praça central. A circulação pelos pavimentos se dá por passarelas abertas em estrutura metálica, o que permite uma deambulação mais agradável. Algumas salas possuem pé direito duplo e estas contam com escadas indepentes de acesso a cobertura que dá para um terraço jardim privativo. (FMFG Arquitetos, 2014)

Imagem 36 – Fachada do Edifício Corujas. Fonte: https://images.adsttc.com/media/images/572c/ 230d/e58e/ce52/9600/0012/slideshow/IMG_2518_21.jpg?1462510315. Acesso em 15/10/2018, 21:22

Imagem 37 – Corredor interno do Edifício Corujas. Fonte: https://images.adsttc.com/media/images/ 572c/2280/e58e/ce52/9600/0010/slideshow/featured_image.jpg?1462510178. Acesso em 15/10/2018, 21:22

Imagem 38 – Varanda e Jardim Privativo dos escritórios do Edifício Corujas. Fonte: https://images.adsttc.com/media/images/572c/24ef/e58e/ce52/9600/001a/slideshow/IMG_9134.jpg?1 146251079. Acesso em 15/10/2018, 21:22

Imagem 39 –Corredor interno e espaço de descompressão no Edifício Corujas. Fonte: https://images.adsttc.com/media/images/572c/225d/e58e/ce74/ca00/0002/slideshow/IMG_2516.jpg?1 146251014. Acesso em 15/10/2018, 21:22

O que pretendo aproveitar:    

Utilização de passarelas e praça central; Pé direito duplo para favorecer a integração entre luz, ar e paisagem; Pátios e varandas ajardinadas; Corredores amplos.

7. REFERÊNCIAS PROJETUAIS 7.1 Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira O nome do CPN Marieta de Souza Pereira é uma homenagem a mãe de Nilson de Souza Pereira, fundador da obra junto de Divaldo Franco. O CPN fica instalado na Mansão do Caminho, uma instituição espírita fundada em 1952 em Salvador – Bahia e, desenvolve projetos de apoio e acolhimentos social e espiritual à comunidade, abrigando e orientando famílias. A Mansão do Caminho faz parte de um complexo de 78.000m² e é envolto por uma área de mata. O CPN de aproximadamente 900m² foi projetado pelo escritório ARCA Arquitetura e inaugurado em agosto de 2011 e, dois dias depois já registrou o primeiro nascimento em suas dependências. A edificação começou a ser projetada cinco anos antes através da iniciativa privada apoiada pelo Ministério da Saúde que disponibilizou parte da verba e segue custeando a sua manutenção, permitindo cerca de 120 partos por mês. (GLOBO, 2011) O CPN foi o primeiro do Norte e Nordeste do país e concebido com a mais moderna técnica arquitetônica, construído com materiais de excelente qualidade e equipado com 06 leitos PPP, apropriados para o máximo conforto e funcionalidade da parturiente e do obstetra durante a realização de seu ato médico. Além disso, é servido com ambulância totalmente equipada para transporte da paciente para hospitais da rede pública, no caso de situações de risco ou emergência. (MANSÃO DO CAMINHO, 2011) CRITÉRIOS PARA INTERNAÇÃO NO CPN: 

Gestante com idade gestacional (IG)> 37 e < ou = a 41 semanas;



Pacientes que tenham realizado no mínimo 04 consultas de pré-natal (em qualquer clínica ou unidade de saúde);



Gestação de risco habitual (baixo risco);



Fase ativa do trabalho de parto;



03 contrações eficazes em 10 minutos, 04 cm de dilatação;



Ausência

intercorrências

clínicas

pregressas

atuais.

Implantado em terreno acidentado, sua forma é compacta e linear e se adapta ao terreno. Suas menores fachadas recebem insolação direta do leste e oeste facilitando o controle da qualidade térmica da edificação, garantindo ao projeto as características simples de uma obra limitada pelo orçamento, mas que usufrui de decisões projetuais a partir de um estudo técnico. (ARCA ARQUITETURA, 2011)

Imagem 40 – Fachada do CPN Marieta de Souza Pereira. Fonte: http://www.mundoespirita.com.br/ wp-content/uploads/2013/09/IMG_6007_1600x1067-paint.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:23

Imagem 41 – Vista do quarto PPP do CPN Marieta de Souza Pereira. Fonte: https://encryptedtbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSlDJfUE-Ri1aRBOztVapWobQ-jTvd9yFRXtPGLwQDou_7PSyaaQ. Acesso em 15/10/2018, 21:23

Imagem 42 – Planta baixa do térreo do CPN Marieta de Souza Pereira. Fonte: ARCA Arquitetura.

Imagem 43 – Planta baixa do primeiro pavimento do CPN Marieta de Souza Pereira. Fonte: ARCA Arquitetura.

Ambiente

Área (m²)

Qnt.

Total (m²)

Pátio Descoberto

115

Recepção

7,05

Sala de Espera

10,2

20,4

Setor Comum

Banheiro

20,8

Refeitório

Salão / Acervo

255

255 475,25

Setor de Atendimento Área de Exames/Admissão

17,4

Quarto PPP com banheiro

28,3

169,8

Posto de enfermagem

8,4

Sala de Gases Medicinais

3 198,6

Setor de Serviços Banheiro de funcionários

8,85

Sala de estar dos funcionários

12,4

Copa

8,1

Quarto do Motorista

5,7

Administração

8,6

17,2

Direção Médica

7,65

Depósito

6,65

13,3

DML

Sala de Utilidades

7,75

Lixo

TOTAL GERAL

2 84,95 758,8

Tabela 03 – Quadro de áreas do CPN Marieta de Souza Pereira. Desenvolvido pela autora.

7.2

Toronto Birth Centre

O Toronto Birth Centre fica localizado em Toronto – Canadá e foi inaugurado em 2014 e projetado pelo arquiteto James Mallinson, possuindo uma área de aproximadamente 1.125m². Um dos países que mais preza pela humanização do parto é o Canadá, onde 74% dos nascimentos são normais. Este CPN presta assistência gratuita, tem capacidade para 450 partos anuais e quartos que lembram um hotel. Entre as facilidades, estão lareiras elétricas, bolas de parto, apoios nas paredes, iluminação suave e óxido nitroso (gás anestésico) para alívio da dor. O Toronto Birth Centre visa criar um ambiente que suporta diversas comunidades criando um espaço seguro e acolhedor para as gestantes e suas famílias. As famílias recebidas são encorajadas a incorporarem suas próprias culturas, antecedentes, tradições e preferências em sua experiência. Apoiar as famílias aborígines durante a gravidez e o parto é um foco particular do Toronto Birth Centre. O Centro está comprometido em ser um recurso de informação e apoio para mulheres, famílias e comunidades na cidade oferecendo acompanhamento prénatal, acesso a prestadores de cuidados alternativos, oportunidades educacionais e parcerias com a comunidade fornecendo apoio extra para a gravidez, trabalho de parto, parto, amamentação e parentalidade.

Imagem 44 – Fachada do Toronto Birth Centre. Fonte: http://www.torontobirthcentre.ca/wpcontent/uploads/2013/12/tbc_slider21.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:24

Imagem 45 – Vistas da recepção do Toronto Birth Centre. Fonte: http://lga-ap.com/media/CACHE/ images/projectimage/3c86d56c2fbee5e36bfd144e136509052e6b9a69/20c7945e6491d9dc0612922ec 46271eb.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:24

Imagem 46 – Vista do quarto PPP do Toronto Birth Centre. Fonte: http://www.cel.ca/wpcontent/uploads/2014/04/TBC-Detail01.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:24

Imagem 47 – Vista do quarto PPP do Toronto Birth Centre. Fonte http://lga-ap.com/media/ CACHE/images/projectimage/02527cb7a362594a6891f3e25732eaf65f31b62a/51c0bc142d74ac14377 8db1addb568e1.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:24

Imagem 48 – Planta baixa do térreo do Toronto Birth Centre. Fonte: http://www.mallinson.on.ca/img/ TBC/plan_GND_sml.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:27

Imagem 49 – Planta baixa do primeiro pavimento do Toronto Birth Centre. Fonte: http://www.mallinson.on.ca/img/TBC/plan_2ND_sml.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:27

Ambiente

Área (m²)

Qnt.

Total (m²)

Recepção

7,9

15,8

Sala de Espera

11,45

Banheiro

Refeitório

36,5

Lounge

18,1

Sala de Aula

56,05

Setor Comum

169,9 Setor de Atendimento Área de Exames/Admissão

25,8

Quarto PPP com banheiro

41,9

125,7

Consultório

200 351,5

Setor de Serviços Sala de estar dos funcionários

12,45

Setor Administrativo

35,6

Depósito

9,6

DML

5,2

Lixo

9,35

Doca

16,75

TOTAL GERAL

88,95 610,35

Tabela 04 – Quadro de áreas do Toronto Birth Centre. Desenvolvido pela autora.

7.3

Brent Birth Centre

O Brent Birth Centre fica localizado em Londres e foi inaugurado em 2004 e projetado pelo escritório A&DS Architecture and Design Scotland, possuindo uma área de aproximadamente 950m². Brent Birth Centre foi o primeiro projeto de uma Casa de Parto Normal perihospitalar pública a ser implantada no Reino Unido. O projeto foi implantado próximo ao hospital de referência em uma rua bem movimentada, também foi feito um projeto paisagístico que acolhe três das fachadas da casa e uma planta retangular que foca na funcionalidade e na melhor forma de setorização.

O Centro possui apenas o pavimento térreo e é dividido em duas partes: a preparação para o nascimento, onde estão localizados os consultórios, salas de uso múltiplo para cursos e treinamentos, consultório para pré-natal e sala de espera. E a outra parte, é o setor destinado ao nascimento que abrange os quartos PPP e as salas referentes ao setor de serviço. (A&DS, 2004) Os quartos estão estrategicamente localizados linearmente, voltados para o pátio interno. São 06 quartos PPP localizados em um corredor bem iluminado naturalmente pelas abóbadas e de ampla largura que permitem a deambulação das gestantes. O projeto todo foi pensado para parecer uma casa, tanto na setorização quanto na escolha de cor, mobiliários e materiais. (A&DS, 2004)

Imagem 50 – Fachada do Brent Birth Centre. Fonte: https://www.ads.org.uk/wp-content/uploads/ big_thumb_1918_515_CMH_main_building-580.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:25

Imagem 51 – Fachada do Brent Birth Centre. Fonte: http://www.barbaraweissarchitects.com/ files/thumb/60d59a891c0e68c868ffa40a63907273.jpg/980/auto/fit. Acesso em 15/10/2018, 21:26

Imagem 52 â&#x20AC;&#x201C; Vista do corredor do Brent Birth Centre. Fonte: https://www.ads.org.uk/wpcontent/uploads/big_thumb_1916_513_CMH_corridor-580.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:26

Imagem 53 â&#x20AC;&#x201C; Vista do quarto PPP do Brent Birth Centre. Fonte: https://www.ads.org.uk/wpcontent/uploads/big_thumb_1912_509_birthing_room_cupboards_closed-580.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:26

Imagem 54 – Planta baixa do Brent Birth Centre. Fonte: https://www.ads.org.uk/wp-content/uploads/ big_thumb_1911_508_0204-plan-580.jpg. Acesso em 15/10/2018, 21:27

Ambiente

Área (m²)

Qnt.

Total (m²)

Setor Comum Recepção

14,6

Sala de Espera

9,85

Banheiro

42,85

Sala Multiuso

52,3

Pátio Interno

84 203,6

Setor de Atendimento Área de Exames/Admissão

20,6

Quarto PPP com banheiro

288

Consultório

11,6

81,2 389,8

Setor de Serviços Sala de estar dos funcionários

34,25

Setor Administrativo

63,3

Depósito

7,7

DML

Lixo

13,4

TOTAL GERAL

13,4 122,65 716,05

Tabela 05 – Quadro de áreas do Brent Birth Centre. Desenvolvido pela autora.

8. PRESSUPOSTOS 8.1

O nome

A inspiração para o nome do CPN a ser desenvolvido veio da Mitologia Grega. Eileithyia, filha de Hera e Zeus, era a deusa do parto e da obstetrícia. Em tempos clássicos, havia santuários para ela nas cidades de Creta. Juntamente com Ártemis e Perséfone, as deusas eram representadas carregando tochas que significava trazer as crianças à luz e proteger as parturientes. As cavernas eram consagradas a Eileithyia, já que tinham uma associação inevitável com o canal de nascimento.

Imagem 55 – Ilustração da representação da deusa grega Eileithyia. Fonte: https://i.pinimg.com/ originals/d0/74/68/d0746889b2d524ea49c7564bb345ac8f.jpg. Acesso em 21/11/2018, 21:28

8.2

Programa de Necessidades e Quadro de Áreas O programa de necessidades desenvolvido foi baseado nos quadros

de áreas dos projetos escolhidos como referências projetuais associado aos dimensionamentos mínimos dos ambientes que constam nas leis dispostas no capítulo 2, resumidas abaixo:

Tabela 06 – Quadro de áreas com o dimensionamento mínimo dos ambientes que compõe um CPN. Fonte: RDC 50/2002

Tabela 07 – Quadro de áreas com o dimensionamento mínimo dos ambientes que compõe um CPN. Fonte: Rede Cegonha, 2011

Setor de Acolhimento Ambiente

Área (m²) Qnt. Total (m²)

Admissão e Alta

Recepção

Sala de Espera - Família

Secretaria Geral

Sanitários

Serviço Social

Café

Pátio Interno

TOTAL GERAL

230

Tabela 08 – Quadro de áreas do Setor de Acolhimento. Desenvolvido pela autora.

Setor Administrativo Ambiente

Área (m²)

Qnt.

Total (m²)

Recepção

Administração Direção

30 10

Sala de Reunião

Copa

Sanitários com vestiário

DML

Arquivo

Depósito

Descompressão

Sala de Segurança

TOTAL GERAL

196

Tabela 09 – Quadro de áreas do Setor Administrativo. Desenvolvido pela autora.

Setor de Assistência Ambiente

Área (m²) Qnt. Total (m²)

Sala de Espera

Sala de Hidratação

17,5

Sala de Estar / Deambulação

Sala de Coleta

Consultório de Ginecologia

Sala de Ultrassonografia

Consultório de Psicologia

Sala de Fisioterapia

Consultório de Nutrição

Quarto PPP com Sanitário

250

Posto de Enfermagem

Sala de Aleitamento

Consultório Pediátrico

Sanitários

Sala Multiuso

Sala do Silêncio

Sala de Dança

Sala de Pilates e Yoga

DMH

DML

Refeitório

Cozinha

Depósito de Gases e Resíduos

7,5

Sala do Motorista

TOTAL GERAL

841

Tabela 10 – Quadro de áreas do Setor de Assistência. Desenvolvido pela autora.

Setor de Apoio Ambiente

Área (m²) Qnt. Total (m²)

Sala de Equipamentos

Sala de Serviços

17,5

Sala de Plantão

Rouparia

Conforto Clínico

Almoxarifado

Sanitários com vestiário DML

Esterilização

Área para Lavagem de Mãos

Área de Assistência ao RN

Expurgo

Farmácia

Gerador

7,5

Área Técnica

Refeitório Lixo

Doca

TOTAL GERAL

314

Tabela 11 – Quadro de áreas do Setor de Apoio. Desenvolvido pela autora.

ÁREA TOTAL GERAL (m²) 30% DO TOTAL PARA CIRCULAÇÃO E ALVENARIAS (m²)

ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA (m²)

1581 474,3

2055,3

Tabela 12 – Quadro de áreas Total. Desenvolvido pela autora.

8.3

Fluxograma

Legenda de fluxos: PÚBLICO FUNCIONÁRIOS MISTO Gráfico 08 – Fluxograma proposto para o CPN. Elaborado pela autora

8.4

Fisiograma

GrĂĄfico 09 â&#x20AC;&#x201C; Fisiograma proposto para o CPN. Elaborado pela autora

100

8.5

Implantação

Imagem 56 – Implantação proposta para o CPN. Elaborado pela autora.

101

8.6

Setorização e Estudo Volumétrico

Imagem 57 – Setorização proposta para o CPN. Elaborado pela autora.

Imagens 58, 59 e 60 – Estudo Volumétrico proposto para o CPN. Elaborado pela autora.

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9. CONSIDERAÇÕES FINAIS O termo Centro de Parto Normal ainda causa estranheza para muitas pessoas, pois ao longo do tempo criou-se uma cultura cesarista que diz que o procedimento cirúrgico é seguro e o natural, não. Isto se justifica em como o projeto é aprovado por lei desde 1999, mas ainda assim, existem apenas 14 casas de parto espalhadas por todo o Brasil. A Arquitetura tem papel fundamental no processo de melhoria da qualidade de vida, já que através dela se torna possível a humanização e adequação de espaços que atendam às necessidades dos usuários: pacientes, familiares e funcionários. Mediante toda a pesquisa e estudos aqui apresentados, elaborados para a realização desta primeira etapa do Trabalho Final de Graduação, juntamente com os dados coletados, é possível pressupor a viabilidade quanto a implantação e construção do Centro de Parto Normal – Eileithyia no terreno escolhido. Esta unidade apresenta um conceito diferente de funcionamento, que não se limita a apenas o momento do parto, mas sim que visa atender a mulher como grávida, gestante, puérpera e mãe, bem como toda a sua família de modo a auxiliar com o desenvolvimento da criança. Portanto, o presente trabalho tem como finalidade a exposição do tema ―Centro de Parto Normal Humanizado‖, buscando o reconhecimento de sua importância para a melhoria da qualidade do nascer que influencia na qualidade de vida a longo prazo. Para isso, será desenvolvido um projeto arquitetônico que integra arquitetura e natureza em um espaço hospitalar humanizado e acolhedor, capaz de proporcionar a melhor forma de gestar e parir para a mãe e a melhor forma de nascer para o bebê, respeitando o próprio tempo de ambos.

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10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DA REDE CEGONHA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Item 6 – O Centro de Parto Normal (CPN). PORTARIA Nº 985, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Cria o Centro de Parto NormalCPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal.

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2015. Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal.

RESOLUÇÃO COFEN-308/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006. Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro em Centro de Parto Normal e Casa de Parto.

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Filmes: Trilogia ―O Renascimento do Parto‖, roteiro de Érica de Paula, 2013.

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