Edição 267 Jornal Universitário de Coimbra - A CABRA

Eleições 2014 24 e 25 de novembro ÓRGÃOS DE GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA RAFAELA CARVALHO

LISTA A “RESISTE AGORA” LAURA TARRAFA

“Temos três palavras fortes que são a base do nosso projeto: informar, mobilizar e resistir”

CATARINA SANTOS

LISTA P “ACADÉMICA PRIMEIRO” LUÍS SILVA

20 DE NOVEMBRO DE 2014 • ANO XXIV • N.º 267 • EDIÇÃO ESPECIAL DIREÇÃO RAFAELA CARVALHO • DIANA CRAVEIRO • FILIPE FURTADO • PAULO SÉRGIO SANTOS • CAMILO SOLDADO

acabra JORNAL UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA

RAFAELA CARVALHO

RAFAELA CARVALHO

LISTA R “RESET À AAC” ALEXANDRA CORREIA

LISTA T “TU ÉS ACADÉMICA” BRUNO MATIAS

“Somos contra a propina, “Não prometemos defendemos sempre a uma mudança a dez sua abolição, só que em ou vinte anos, mas primeiro lugar queremos para começar a ser o seu congelamento” construída amanhã”

“Enquanto DG, não tivemos contacto com o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato”

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24 E 25 DE NOVEMBRO

ELEIÇÕES AAC 2014

N

ESTUDANTES ELEGEM ÓRGÃOS GERENTES DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA PARA 2015

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os próximos dias 24 e 25 de novembro elegem-se os órgãos de gestão da Associação Académica de Coimbra (AAC). A campanha começou dia 16 e irá decorrer até 23 de novembro. Na hipótese de uma segunda volta, esta irá realizar-se a 1 e 2 de dezembro, com campanha entre 27 e 30 de novembro.

Com as listas afixadas a pouco mais de uma semana do ato eleitoral, são quatro os projetos candidatos à presidência da Direcção-Geral da AAC (DG/AAC). Para além do atual presidente Bruno Matias, que se recandidata pela lista T - “Tu és Académica”, Laura Tarrafa avança pela lista A - “Resiste Agora”, Luís Silva encabeça a lista P - “Académica Primeiro” e Alexandra Correia lidera a lista R - “Reset à AAC”. Estas quatro listas apresentam igualmente candidaturas ao Conselho Fiscal (CF), enquanto Alice Lopes é candidata pela lista E - “Tu és Academia”, Leandro Martins pela lista F - “Fiscaliza a AAC”, Tiago Oliveira preside à lista M - “Mais Academia” e Ana Pereira avança pela lista S “Somos Académica”.

De acordo com o regulamento eleitoral, no final da campanha deverá ser entregue ao Conselho Fiscal e publicado no website da AAC um relatório de contas com os custos discriminados da campanha de cada uma das lista concorrentes. Está também estipulado que cada lista pode despender até 2500 euros em material de campanha. Quanto ao ‘plafond’ para a papelaria disponibilizado pela AAC, o teto está fixado em 320 euros para cada lista candidata à DG e em 80 euros para as concorrentes ao CF. Apesar destes valores, os candidatos à direção-geral da Académica continuam a contribuir com elevadas quantias para financiar a campanha.

Bruno Matias afirma que deu “à volta de 600 euros” e que foi pedido “aos colaboradores a contribuição que pudessem dar para o projeto”. Pela lista P, Luís Silva garante ter dado “até ao momento 500 euros” e admite doar mais caso seja necessário. Também nesta lista foi pedido aos colaboradores que contribuíssem e, segundo o candidato, “quanto mais alto é o cargo tendencialmente mais alta é a participação das pessoas”. No entanto, ressalva que ninguém é excluído do projeto por não poder contribuir. O estudante admite ainda que teve de fazer esforços financeiros para se “poder candidatar à [presidência da] académica”, sendo que o candidato revelou que é estudante bolseiro e os pais são emigrantes. Apesar de assegurar que não concorda com as contribuições por parte dos estudantes, o candidato admite que “é assim que as coisas se fazem” e que “podia lutar para que as coisas não fossem assim, mas corria o risco de não ser direção-geral”.

Na lista A, segundo a candidata Laura Tarrafa, os contributos são dados num envelope que circula pelos membros nas reuniões “de acordo com a disponibilidade de cada um”, sem que haja diferenciações por cargos. A venda de rifas é igualmente outro método de angariação de dinheiro. Também no financiamento da campanha da lista R são utilizados donativos dos candidatos. “Aquilo que conseguimos foi entre trinta a quarenta euros de donativos”, declara Alexandra Correia que acredita que “não tem de haver um compromisso para que as pessoas deem” mas existem contributos de quem acredita no projeto.

policiais ajudem o máximo no processo”. Todavia, é levantada a questão dos custos, com a presidente da CE a sublinhar que talvez “o transporte não seja tão fácil de ser assegurado pelas forças policiais”. Estas poderão, todavia, desempenhar um papel importante no armazenamento, dependendo do orçamento, que ainda não foi divulgado. Quando este for apresentado, cabe à administração da DG decidir se o aceita, pois, segundo Bárbara Cunha, a DG é que sabe se as contas permitem o pagamento dos custos da operação.

Uma Magna mais democrática Os candidatos à presidência da AM convergem num ponto, conforme indica a candidata da lista R, Cláudia Teles: “o processo de democratização das Magnas tem de ser uma prioridade”. Para Daniela Rodrigues, candidata pela lista A, é necessário uma AM que “se importe realmente com a vontade dos estudantes, em ouvi-los, em respeitá-los, em trazer até eles a democracia”. Tal intenção passará sempre por tornar mais explícito o que são Assembleias Magnas, dado que, nas palavras da candidata da lista T, Rita Andrade, “infelizmente há muitos estudantes na

na AM para poder devolver a “participação e a democracia” ao órgão máximo da AAC. Transparência no Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da AAC e os seus sete representantes são eleitos através do método de Hondt.

Este método, também utilizado na atribuição de lugares para o Conselho Geral da UC e, por exemplo a nível nacional, na Assembleia da República, consiste em distribuir os lugares disponíveis proporcionalmente aos votos nas várias listas.

Para as eleições deste ano, são candidatas oito listas, com uma política de transparência a ser o ponto comum entre todas. João Pinto Ângelo, candidato da lista A, defende que “só através de uma maior transparência na academia” se conseguem valorizar os interesses dos estudantes. A “realização da assinatura de um código de ética por parte de todos os dirigentes” é uma das principais propostas da lista T, cujo candidato é Alexandre Henriques.

Para o candidato da lista M, Tiago Oliveira, é de importância maior fazer a “AAC mais forte, mais limpa e mais transparente”.

A fiscalização das contas é também um assunto sublinhado pelos restantes candidatos. Leandro Martins, candidato da lista F, tem como principal objetivo “uma fiscalização mais próxima e mais controlada às contas da AAC, nomeadamente trabalhar mais próximo com a administração e a tesouraria”. O candidato é o único que sublinha a sua independência das listas para a DG e AM. Também Carlos Gomes, pela lista P, pretende uma continuação do “trabalho que foi desenvolvido este ano, no sentido de conseguir que o Conselho Fiscal tenha mais influência sobre o funcionamento da associação académica”, para se conseguir uma fiscalização efetiva “do que se passa na Academia”.

Christoph Correia, candidato pela lista R, pretende “criar ‘plafonds’ para as várias secções para controlar melhor e evitar os gastos desnecessários”. Outra das propostas apresentadas é a criação de uma “sala permanente para o Conselho Fiscal”, conforme indica Leandro Martins, para se poder atender todas as questões relacionadas com o funcionamento daquele órgão. Já Carlos Gomes quer “continuar a revisão e a adaptação dos regulamentos internos dos núcleos e secções culturais e desportivas, que ainda estão muito arcaicos”.

Com a revisão estatutária prevista para 2015, haverá vários pontos em discussão. Um dos assuntos em cima da mesa é o Artigo 119º, referente à constituição das direções das secções. O artigo estipula que “a Direção de Secção será constituída pelo número de elementos consagrados no seu Regulamento Interno, com um mínimo de 5 e um máximo de 11, (…) tendo de ser a maioria dos seus elementos sócios efetivos da AAC”. Carlos Gomes considera que este facto é benéfico porque obriga a que “as próprias secções também procurem estudantes” para renovar os seus órgãos sociais. Por sua vez, Alexandre Henriques crê que é necessário “bom senso” e não haver “generalizações” até porque há secções desportivas e culturais que, segundo o candidato da lista T, devido à sua especificidade não se conseguem renovar facilmente. Por outro lado, João Pinto Ângelo considera que se deve dar uma maior “liberdade e autonomia” às secções para conseguirem “angariar mais pessoal”. Christoph Correia é contra esta alteração na nova revisão estatutária porque “as decisões devem ser tomadas pelos estudantes” e o que se deve combater é o “abandono dos estudantes em relações aos assuntos da academia, das secções e dos núcleos”. Carlos Leandro Martins vê “com bons olhos esta percentagem mínima”, no entanto, deve haver uma exceção “caso isso ponha em risco a continuidade da secção”.

Num comunicado oficial, a lista R instou à união com a lista A para Conselho Fiscal. No entanto, a junção não chegou a acontecer pois, de acordo com Laura Tarrafa, “a união de listas é quase impossível de fazer pelo novo regulamento, que não permite a mudança de efetivos”. Para além disto, a candidata da lista A à direção-geral admite que os dois projetos têm “estruturas muito diferentes”, o que impossibilita uma ligação efetiva.

Até ao fecho desta edição, não foi possível contactar Alice Lopes, candidata ao Conselho Fiscal pela lista E. Ana Pereira, da lista S, recusou-se a prestar declarações. com Rita Domingos, João Neves e Camila Vidal

A s el ei ç õ e s para os órgãos gerentes da Associação Académica de Coimbra (AAC) têm lugar nos dias 24 e 25 de novembro. A campanha decorre até 23 de novembro. Este ano contam-se quatro listas para a Direcção-Geral da AAC e Assembleia Magna: “Resiste Agora”, “Académica Primeiro”, “Reset à AAC” e “Tu és académica”. Ao Conselho Fiscal concorrem oito listas. Para além do ‘plafond’ disponibilizado pela AAC, o financiamento das campanhas continua a passar por donativos dos membros que no caso de Luís Silva e Bruno Matias chega aos 500 e 600 euros, respetivamente. A causar também grande expectativa estão as medidas de segurança a ser adotadas no dia 25 de novembro durante o período de manisfestação aprovado na última Assembleia Magna.

Por Inês Duarte

Decisão de contratar forças policiais dependente da DG O processo de eleição é regulamentado pela Comissão Eleitoral (CE), à qual preside Bárbara Cunha. “À CE compete tudo o que tem a ver com a organização e com o decorrer de todo o processo eleitoral”, começa por explicar a estudante do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas. Para além da presidente, a CE é constituída por dois representantes de cada lista candidata. Na primeira reunião da Comissão Eleitoral “foi apresentada uma moção para que os delegados da presidente da CE também sejam sócios efetivos da AAC”, bem como os delegados das listas, afirma Bárbara Cunha.

Depois de, na segunda volta das eleições de 2013, o candidato Samuel Vilela ter recorrido aos tribunais para impugnar o ato eleitoral, a presidente da Comissão Eleitoral pretende dissipar as dúvidas no que concerne à contagem dos votos e transporte das urnas. Bárbara Cunha recorda uma sugestão da última Assembleia Magna, em que, respeitante ao “transporte e armazenamento das urnas”, haverá uma tentativa de que “as forças

Universidade de Coimbra [UC] que não sabem o que é a AM”.

Segundo Daniel Marcos, candidato da lista P, a conclusão de todo este processo é a perceção de que “a participação do estudante na Magna é útil e traz consequências”.

A uma fraca mobilização, apontada pela maioria dos candidatos à AM, Daniela Rodrigues sugere que a solução passe por “um contacto direto com os estudantes, ir às turmas, divulgar, disponibilizar ‘flyers’, cartazes”. Por sua vez, Daniel Marcos, assume a possibilidade de haver uma alteração dos horários das AM para poder “trazer mais estudantes”. Esta medida é também proposta pela candidata Cláudia Teles que pondera a possibilidade de se dar “tolerância [de faltas] a algumas aulas para que os estudantes possam ir às AM”.

Para além da fraca mobilização dos estudantes, a credibilização da AM constitui uma preocupação para alguns candidatos. Cláudia Teles ainda entende que é necessário “rever os regulamentos” para “garantir que os estudantes vejam na AM um espaço de discussão”. A candidata Daniela Rodrigues pretende “acabar com os cortes ao limite de tempo de participação dos alunos”

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LISTA A

LISTA A RAFAELA CARVALHO

LISTA A • “RESISTE AGORA” • LAURA TARRAFA

O que te levou a candidatares-te?

Isto não é uma candidatura pessoal, é uma candidatura de um grande grupo de estudantes. E, por razões burocráticas, temos que apresentar pessoas por cargos, porque se nós pudéssemos, não o teríamos. O que levou foram os problemas dos estudantes, que são cada vez mais graves, e acho que há um afastamento da realidade por parte dos dirigentes associativos. Temos todas as condições para nos candidatarmos porque fazemos o trabalho diário, que já é o trabalho de um dirigente associativo. Todos os dias estamos nas faculdades e contactamos com as pessoas, só achamos que ao sermos DG temos mais mecanismos que nos permitem suportar o trabalho diário.

De que forma é feito o financiamento da vossa campanha?

Nós, em algumas reuniões, fizemos circular um papelinho para contributos individuais de acordo com a disponibilidade de cada um. Também estamos a fazer e vender rifas e o ‘plafond’ da Associação, de 320 euros para a DG e 80 para o Conselho Fiscal (CF).

Qual foi a tua contribuição?

Nalgumas reuniões dei dois euros, noutras dei quatro ou cinco. Nós não diferenciamos, acho que isso é importante dizer, nós não diferenciamos por cargos, não vamos por aí.

Têm apoios partidários?

Não, o facto de ser da JCP não tem nada a ver. Isto é um grupo de estudantes que se mobilizou e, com todas as dificuldades, dá o seu contributo para que esta lista vá para a frente e ganhe a DG.

A RESISTE AGORA

Cláudia Pereira Paulo Sérgio Santos Estudante do segundo ano de mestrado de Engenharia do Ambiente e natural da Póvoa de Lanhoso, Laura Tarrafa tem 23 anos e é a candidata da Lista A, “Resiste Agora”, à presidência da Direção-geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC). Com passado associativo no ensino secundário e como vice-presidente do Núcleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente, é filiada na Juventude Comunista Portuguesa (JCP) mas refere que o seu objetivo passa por defender os estudantes e os estatutos da AAC, sem interferências políticas. Na sua perspetiva, é necessário exigir ao Governo um aumento no financiamento do ES.

“UM ANO DE MANDATO PODE NÃO DAR PARA RESOLVER TUDO MAS RESOLVE MUITA COISA”

Quais são as tuas bandeiras?

Temos uma fundamental, que é a comunicação. A DG não chega aos estudantes, que coloca o seu papel como obrigação dos núcleos, porque os estudantes os conhecem mas não conhecem a DG. O contacto diário, que já fazemos, é fundamental. Outra das propostas é fazer mensalmente campanhas de divulgação e esclarecimento do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), da questão da propina. Queremos que a AAC seja democrática e participada. A Assembleia Magna (AM) é cada vez mais antidemocrática, a limitação de tempo, o não se poder alterar nem acrescentar pontos, é tudo uma forma de tirar a democracia aos estudantes.

Queremos combater a passividade das últimas DG. Queremos uma Associação que seja efetivamente batalhadora pelos direitos dos estudantes. Também a valorização da cultura e do desporto, não só que os estudantes o façam mas que tenham conhecimento, apelar à participação, porque são veículos de esclarecimento, de comunicação entre os próprios estudantes, que ajudam a desenvolver consciência. E uma coisa que é fundamental para nós, que é o Ensino Superior (ES) público, que o RJIES tenta pôr em causa através do seu objetivo de privatizar. Sim, porque o ensino tem que ser gratuito, de qualidade e para todos.

15 anos depois da implementação do Processo de Bolonha, que balanço fazes? É desastroso para a vida dos estudantes e da Associação Académica de Coimbra (AAC). Para além de haver uma elitização do ES, há logo uma barreira, que é a propina. Bolonha vem retirar o espaço que os estudantes tinham para discutir

e para participar nas secções. Um curso dura três anos, barreiras económicas para se chegar a um Mestrado e mais um Doutoramento. O objetivo é claro, mantermo-nos aqui pouco tempo, fazer o curso, formares-te como profissional mas formares-te enquanto pessoa não interessa muito.

Há pouco falavas da privatização e do ensino gratuito quer em relação ao Processo de Bolonha, quer ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). São essas as tuas únicas opiniões acerca dele?

Não, o RJIES tem outras coisas muito graves, como a questão da representatividade no Conselho Geral. Na AM de 24 de setembro, a DG, que está a preparar uma proposta de alteração ao RJIES, recusou-se a revogar a existência de entidades externas. Na minha opinião, o RJIES tem dois pontos, a privatização e a autonomia. Quando tens entidades externas, estás a permitir um espaço onde vai existir financiamento; a autonomia leva a que as universidades procurem financiamento e o financiamento leva à privatização.

Consideras que é possível melhorar o RJIES e Processo de Bolonha? É revogá-lo. Quanto ao Processo de Bolonha, ele veio estragar a qualidade de ensino de uma forma desastrosa. Não é só a vida dos estudantes, é ter a matéria de cinco anos condensada em três.

Que balanço fazes do mandato do ministro Nuno Crato?

Não temos de falar do ministro, temos que falar de uma entidade maior, que é o Governo, e dos seus sucessivos Orçamentos do Estado (OE), que dão cabo do ES e da Educação. Desde 2011, um corte de 320 milhões de euros é de quem quer acabar com isto. O corte que está previsto para o próximo OE, é uma vergonha, está camuflado.

Como contornar os sucessivos cortes na Ação Social Escolar, bem como os problemas que daí advêm?

Há uma coisa que tem que ficar clara: isto é uma associação de estudantes. E não é uma associação de estudantes que tem de resolver os problemas que são criados pelo Governo. Há aqui um passar da responsabilidade para as associações e nós não aceitamos isso.

Mas que estratégias tencionas apresentar ao Governo caso sejas eleita para a DG? Questões mais concretas. Exigir ao Governo mais financiamento para que a ação social efetivamente exista. Ou que se construam mais residências e cantinas.

Não tem que ser a AAC a fazer um fundo de apoio ao estudante. A AAC serve para defender os estudantes, quem tem de garantir isso é o Governo. Por isso é que nós pagamos impostos, para garantir os serviços básicos e essenciais da sociedade.

O secretário de estado do ES afirmou no dia 10, no Encontro Nacional de Politécnico, que “grande parte do abandono no ensino superior não é por dificuldades económicas” mas sim por chumbos sucessivos.

Isso é mentir claramente à sociedade.

Tenho colegas que desistiram porque não podiam pagar propinas, outros porque não receberam a bolsa e tiveram que voltar para casa. Convido-o a vir conhecer a realidade.

Quanto à questão das propinas, pretendes que sejam abolidas?

Completamente.

E em relação à distribuição mensal das prestações?

Eu ouvi uma coisa muito engraçada, que é “isto é um bacalhau às postas”. Um bacalhau às postas é sempre um bacalhau. O que eles querem dizer é “vocês continuam a pagar mas nós suavizamos as coisas”. O valor final é exatamente o mesmo.

Quando dizemos que queremos abolir a propina, é uma coisa muito séria. O dinheiro que foi injetado no BPN, os oito milhões, dava para 26 anos de propinas, 26 anos.

Conclusão: o dinheiro existe. Isto é tudo uma questão de políticas e orientações que o Governo tem tido.

Que alternativas é que propões relativamente à abolição de propinas?

O Estado que faça uma taxação das grandes empresas, como faz das pequenas e médias empresas. E aí temos dinheiro. Uma taxa dos lucros que vá diretamente para o ES, ou para o ensino em geral. O “offshore” da Madeira... Tem tudo a ver com questões políticas e aquilo que é a destruição do ensino público.

Qual é a tua posição em relação ao papel da DG no último ano?

Acho que eles continuam a ter uma falha no contacto com os estudantes. Também voltaram a ser iguais aos outros e a não ter a coragem de sair à rua. A última AM foi demonstradora daquilo que os estudantes querem, embora nada tenha sido aprovado porque houve negociatas lá pelo meio.

Este ano há eleições para a reitoria da UC. Como vês o facto de os elementos externos terem um papel tão preponderante na eleição?

Vai de acordo com aquilo que já disse antes. Que visão é que as entidades externas têm no papel de uma universidade? Entidades externas cujo objetivo é o lucro – Sonaes, bancos tipo Santander. O objetivo delas não é que haja uma educação para todos, não é que os estudantes tenham bolsa, que haja um papel da Universidade que efetivamente cumpra os objetivos educativos do país.

E que balanço fazes do trabalho que foi feito pelo atual reitor?

O reitor, na nossa opinião, aplica regras. Não te posso fazer um balanço, porque ele é, efetivamente, uma figura. Muitas vezes dizem-nos que o reitor é o culpado mas não é.

De que formas pretendes atuar junto da próxima reitoria?

Sinceramente, não há grandes negociações a fazer, porque a grande questão é o Gover-

“UMA COISA QUE TEM QUE FICAR CLARA: NÃO É UMA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES QUE TEM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE SÃO CRIADOS PELO GOVERNO.” no. Se o governo der dinheiro, a postura é outra. Obviamente que em questões mais concretas podemos ir à conversa e espero bem que o reitor tenha respeito pela AAC. Qual o teu ponto de vista face ao regime de prescrições?

O regime de prescrições é injusto por duas questões. Primeiro, uma universidade que impede um estudante de se inscrever está já a colocar a conclusão do seu curso em causa. Depois, existe uma desigualdade grande porque há estudantes que podem pagar cadeiras isoladas e outros que não.

Quando falas em luta, falas em que tipos de forma de luta?

Temos três palavras bem fortes que são a base do nosso projeto: informar, mobilizar e resistir. Agora. Já. A consciencialização também é uma forma de luta. Ou manifestações, a luta de rua.

Na manifestação de dia 12, em Lisboa, conseguiram levar 60 pessoas.

Consideras que isso foi um número visível? É.

Num universo de 23000 estudantes? É. Temos de valorizar muito os estudantes que foram, porque, numa situação complicada, abdicaram de um dia para lutarem pelos seus direitos. Para perder hoje um bocadinho mas para ganhar amanhã muito.

A questão é se o total de 350 pessoas, segundo dados da comunicação social, é suficiente?

Não, não é suficiente. Eu acho que tudo isto é um caminho que se vai traçando e que não acabou no dia 12.

Pensas que as anteriores DG’s têm feito o suficiente para combater as alterações ao nível do ES? Não, parece que nada mexe com eles.

Há um facilitismo, como o mandato é apenas de um ano, há coisas que não interessam. Um ano de mandato pode não dar para resolver tudo mas resolve muita coisa. Só falam em negociações, mas que negociações? Nós não podemos dar mais. Só estamos a exigir aquilo que a Constituição nos permite exigir.

O que achas que o teu projeto pode trazer de novo face à atual DG? Os estudantes não conhecem a DG, não conhecem as secções culturais e desportivas e a atividade que fazem. Há uma coisa que defendemos e que pensamos que pode ajudar as secções, que é a realização de semanas abertas, semestralmente.

Que programa tens para as secções e organismos autónomos?

Deve haver uma ressalva muito grande em não interferir na atividade de cada secção. Acho que vai muito pela conversa, por divulgar as atividades, pelo suporte logístico, quer seja autocarros, material.

Há o Conselho Cultural, que pode fazer isso. Para permitir um plano anual cultural e nos ajudar a uma melhor divulgação.

As secções culturais precisam de espaço para atuar, por exemplo o TAGV, permitirem que os estudantes façam daquele o seu espaço; e relativamente à cultura, a Casa da Pedra no Polo II que devia ser uma casa cultural, e que não é, nunca o foi; e o próprio Centro Cultural Dom Dinis estar aberto às atividades dos estudantes.

Acreditas poder resolver os problemas financeiros da AAC? Primeiro é preciso haver uma clarificação de quais são os problemas financeiros da AAC. Se temos dívidas, temos que as renegociar. O nosso objetivo não é ficar a dever.

Sentes que há influências políticas na DG e que isso pode condicionar o trabalho que eles desenvolvem?

Não quero acreditar nisso. Agora, que é claro em muita coisa, é. Há um medo muito grande de sair à rua, de se mostrar com os estudantes, mostrar que tem uma força mobilizadora muito grande. Este governo está para acabar mas vem aí outro, provavelmente do PS. E sabemos que o Bruno Matias não é apartidário, mas como dirigente tem de ter outra postura.

Caso sejas eleitas não haverá essa influência na tua DG? Não. O nosso objetivo é defender os estudantes, ponto. E defender os estatutos.

Quanto ao Conselho Fiscal, tiveram proposta de coligação com a lista R. Como viram a intenção deles?

Nós unimo-nos no dia-a-dia. Unir projetos que são diferentes e em que efetivamente e na prática a nossa atuação é diferente… Portanto, são projetos diferentes, nem sequer quero dar azo a esse tipo de discussão. União de listas, principalmente quando é quase impossível de fazer um novo regulamento e não é possível mudar efetivos nas listas…

Podes ter feito alguma diferença daqui a um ano, caso sejas eleita?

Completamente. O nosso ganhar é ganhar a consciência. Podemos fazer a diferença e vamos fazer a diferença quando formos DG, podem ter a certeza.

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LISTA P

LISTA P CATARINA SANTOS

Com quantas pessoas conta a tua lista?

Somos 550 pessoas.

LISTA P • “ACADÉMICA PRIMEIRO” • LUÍS SILVA

De que forma é feito o financiamento da vossa campanha?

Por contributos próprios da equipa, pelo que as pessoas conseguem contribuir e pelo meu esforço também.

O ano passado, tanto a lista do Bruno Matias como do Samuel Vilela, admitiram que pagavam 400 a 500 euros quem se candidatava a presidente. Isso acontece na vossa lista este ano?

Nós não obrigamos as pessoas a pagar. Eu tive de exigir mais de mim, mas ideologicamente não concebo que seja o estudante a pagar para participar. No entanto, hoje em dia é assim que as coisas se fazem. Podia lutar para que as coisas não fossem assim, mas corria o risco de não ser direção-geral.

Quanto é que deste para a candidatura?

Eu até ao momento dei 500 euros. Não foi um valor que nós atribuímos, foi um valor que até agora tem sido necessário. Quanto mais alto é o cargo, mais alta é a participação das pessoas.

O que te levou a candidatar?

Haver um grupo de pessoas que se disponibilizou a apoiar-me. O ‘timing’ é certo relativamente a externalidades como a candidatura do reitor da Universidade de Coimbra (UC). Deve haver uma cooperação entre a AAC e a universidade que, na minha opinião enquanto conselheiro geral, não tem havido até agora.

Mesmo que não ganhemos, o objetivo é incentivarmos os jovens a participar. És membro do Conselho Geral (CG). Quais as vantagens para o cargo de presidente da AAC? O CG, como órgão de governo da UC, está diretamente ligado àquilo que são as políticas educacionais. Principalmente o financiamento, aquilo que são as metas para a UC e os seus objetivos também a nível das saídas profissionais. Há várias áreas que se podem unir e é esse o meu objetivo enquanto conselheiro: trabalhar mais com a Universidade de Coimbra, principalmente nas saídas profissionais. Dá para unir vários problemas que da UC com a AAC.

“A ÚNICA INFLUÊNCIA POLÍTICA QUE ACHO POSITIVA É PREPARAR AS PESSOAS COM QUEM TEMOS ALGUMA LIGAÇÃO POLÍTICA NA AR PARA NOS OUVIREM”

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ACADÉMICA PRIMEIRO

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Rafaela Carvalho Cláudia Pereira Luís Silva tem 23 anos e é estudante de Mestrado em Administração Público Privada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Natural de Celorico da Beira, perteceu aos quadros da Juventude Socialista, mas suspendeu funções a partir do momento em que formalizou a sua candidatura a Presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC). Entre os anteriores cargos exercidos destaca o seu papel como coordenador geral das saídas profissionais do núcleo do seu curso e o lugar como Conselheiro Geral da Universidade de Coimbra (UC) que lhe permitiu uma visão mais alargada do funcionamento da universidade.

“MANIFESTAÇÕES A MAIS PODEM LEVAR À DESCREDIBILIZAÇÃO DAQUILO QUE SÃO”

A ideia é manter o lugar enquanto conselheiro?

Defendo que o presidente da AAC possa ter um assento no CG, principalmente na questão da propina. No entanto, não me vou recandidatar ao CG. Quais são as bandeiras do teu projeto?

Nas saídas profissionais trabalharemos para capacitar os estudantes para poderem criar a sua própria empresa através de um curso de empreendedorismo tecnológico. Na intervenção cívica um dos nossos objetivos é tentar capitalizar aquilo que são as nossas associações locais. Na pedagogia queremos continuar a tendência da aproximação entre o estudante e o professor através das jornadas pedagógicas. Na cultura devemos explorar a questão da internacionalização da nossa cultura. Os países de expressão lusófona podem exponenciar aquilo que é a nossa cultura, principalmente os nossos grupos académicos. Outra das nossas grandes bandeiras é tentar criar um conselho contra a discriminação.

A nível do desporto vamos tentar reformular o Conselho Desportivo baseada na criação de uma base de dados centralizada onde contem os 4000 atletas da casa mas também informatizar aquilo que são os orçamentos das secções desportivas para evitar problemas que têm acontecido recentemente na casa.

Numa segunda perspetiva, pretendemos a captação do atleta federado e do atleta de alto rendimento.

E a nível de política educativa?

A propina mensal proposta pela atual DG é uma boa opção. No entanto, acho que não vem responder a problemas passados e aos estudantes que abandonaram o ES por dificuldades económicas. Um dos nossos grandes objetivos será congelar a propina, aproveitando a janela de oportunidade de o nosso reitor se ir recandidatar e consciencializar os conselheiros gerais. Defendo que devemos debater de que forma as entidades externas têm cem por cento de legitimidade

para votar a propina. Não defendo que elas saiam, mas defendo que se veja a possibilidade de fazer outro formato de se fazer a votação da propina.

A propina equivale a 20 por cento do orçamento da UC e é uma coisa que temos de estancar e fazer perceber que o estudante não pode financiar mais o ES. Se não conseguirmos o financiamento necessário dentro daquilo que são os programas dos próximos candidatos ao governo, é importante, a nível de mobilização nacional, fazermos uma grande manifestação. Claramente que somos contra a propina, defendemos sempre a sua abolição, só que em primeiro lugar queremos só o seu congelamento.

Manifestações podem ser mais eficazes que o diálogo?

O primeiro mecanismo deve ser sempre mostrarmos a nossa posição em concertação com o movimento associativo nacional. Manifestações a mais podem levar a descredibilização daquilo que são, o estudante comum olhará para a manifestação como um exagero. Se fizermos muitas manifestações, começam a cair em desuso. O objetivo vai ser: se nós não conseguirmos representar os interesses dos estudantes, vamos partir para uma luta, mas com um objetivo específico, que é de retomar algumas posições políticas, relativamente ao financiamento do ES.

trazem outra influência dentro daquilo que é a instituição. No entanto, há números, há entidades externas que poucas vezes aparecem nos plenários do conselho geral.

Agora que está perto do fim o mandato do reitor, que balanço fazes?

Faço um balanço positivo. O reitor, independentemente de algumas coisas que aconteceram, predispôs-se a estar próximo do estudante. O nosso objetivo, dentro daquilo que é a recandidatura, é tentar fazer um acordo de parceria em que consigamos ter uma concertação das nossas áreas e das áreas da UC. E principalmente tentar comprometer o magnífico reitor com o facto de tentarmos congelar a propina já na próxima votação. Sei que é uma promessa, ou pelo menos uma tentativa, que todos os presidentes da Académica têm. No entanto é uma janela de oportunidade, esta candidatura.

E também a nível do funcionamento do ensino superior acho que devemos voltar a pôr isto sobre a mesa. Espero reunir com ele brevemente. No entanto faço um balanço positivo do trabalho dele.

Supondo a existência de propinas, como consideras que esse valor deveria ser utilizado?

Claramente que dentro daquilo que é a propina e dentro daquilo que é o conceito do utilizador pagador, acho que a propina devia ser paga e utilizada naquilo que é a melhoria da qualidade da capacidade que temos nos nossos estudos.

Qual a tua opinião face ao regime de prescrições?

A minha opinião é que, dentro desse regime, tem que haver algumas ponderações. O regime de prescrições, na minha opinião, pode ser polémico e pode não ser. Pode ser polémico no sentido em que um estudante que paga a propina pode fazer, dentro do seu livre arbítrio, as cadeiras que quiser.

E não é no sentido em que faz com que o estudante faça aquele número de cadeiras, também por não andar demasiados anos no ensino superior, e forma o estudante para aquela necessidade de ter que fazer aquele número de créditos, senão fica suspenso nos seus estudos. Portanto são duas visões diferentes das coisas. Eu defendo que o estudante deva fazer o seu percurso aqui o mais certo possível. Claramente, sendo eu estudante bolseiro, como já vos expliquei, se não fizer aquele número de créditos suficientes, não recebo a minha bolsa de estudo. Acho que o regime de prescrições vem mesmo incutir este espírito de realização de objetivos e de concretizarmos as cadeiras feitas. E o regime de prescrições não é um regime em que se não fizermos uma cadeira num ano nos expulsa logo do ensino superior. É um acumular de créditos, é um acumular de situações. É um acumular de anos sem nós fazermos os créditos necessários que nos levam a uma saída do ensino superior.

Relativamente às eleições para a reitoria que estão a decorrer agora. Como vês o facto de os elementos externos terem um papel tão preponderante nesta eleição?

Considero pertinente que haja entidades externas, no sentido em que elas trazem uma visão completamente diferente. São pessoas que são convidadas das mais variadas áreas: da cultura, do mundo empresarial… ou seja, aquela visão que temos que as entidades externas são as empresas, não é uma visão correta. São pessoas da comunicação social, da cultura, pessoas das mais variadas áreas que

Nos últimos anos têm sido encerradas inúmeras cantinas que serviam prato social. E mesmo as que têm ficado abertas têm diminuído a qualidade dos serviços prestados. Por outro lado, têm sido criados ‘buffets’ e cantinas temáticas de preços mais elevados. Como vês esta estratégia por parte dos Serviços de Ação Social da (SASUC)?

Eu acho que a estratégia por parte dos SASUC, em relação ao ‘buffet’, é fazer com que se calhar os docentes, em vez de comerem noutros sítios, venham comer aos serviços de ação social. No entanto, também sinto com

Se não houver essa concertação a nível nacional para a luta de rua, a AAC vai sozinha?

Em último caso, claro.

Como vês os sucessivos cortes na ação social escolar e bem como outros problemas que isso acarreta? É importante lutarmos sempre por uma clarificação dos processos de atribuição de bolsas e principalmente pela sua rapidez porque o estudante enquanto não recebe bolsa tem que estar a arranjar dinheiro de outra maneira. Tem que arranjar outros mecanismos e por vezes há estudantes que não conseguem ter esta capacidade de se financiar até receberem a resposta da bolsa.

algumas cantinas que há um decréscimo da qualidade, e acho que os estudantes devem continuar a lutar por aquilo que é a qualidade dos pratos que nos são servidos, tentar manter o preço da forma em que está, porque o preço também é atualizado à taxa de inflação. Como? Está a decorrer agora o inquérito por parte dos SASUC relativamente à qualidade dos pratos.

Em relação aos ‘buffets’... Há ‘buffets’ que capitalizam espaços que estavam mortos, por estarem fechados. No caso da Casa da Pedra e a casa à frente do Laboratório Chimico. É importante que se possam criar espaços nesse sentido, com qualidade. E principalmente manter, e acho que devemos capitalizar, iniciativas como o pequeno-almoço, iniciativas como o lanche nas químicas, nós capitalizámos este tipo de programas porque são de custo reduzido para os estudantes.

Que programas é que tens agora planeados, por exemplo, para as secções desportivas, secções culturais e organismos autónomos?

Eu já ouvi parte das secções culturais no Conselho Geral, tenho um relatório feito. E o meu objetivo será tentar internacionalizar os nossos grupos, as nossas tunas. Tentar trabalhar as dificuldades, principalmente as financeiras. Depois, relativamente às secções desportivas, uma centralização dos 4 mil atletas numa só base de dados, e a potencialização de um plano desportivo para conseguirmos garantir aquele que é o nosso título, que já foi durante alguns anos, que é sermos campeões do desporto universitário.

E já disse, também já falei da captação do desporto, dos atletas federados e de alto rendimento, e é por aí os nossos planos. Principalmente, para as secções culturais, o meu objetivo vai ser sentar-me à mesa com elas e tentar, de certa forma, ver se nós conseguimos que haja uma concertação entre a própria casa. Como por exemplo, a secção de fado organizar o Festuna, e esta ter que ser coberta pela TvAAC, que neste momento faz ‘streaming’ em ‘hd’, e acho que consegue dar uma mais valia aquilo que é a própria secção. E, no entanto, a TvAAC tem coberto a Fanfarra, tem coberto alguns eventos, e acho que se deve manter esta prática, pelo menos de concertação interna entre as secções. E acho que se deve procurar junto daquilo que é o plano geral de atividades, principalmente na área da cultura, financiamentos externos para que possamos propiciar aquilo que são as funções e as actividades das secções.

E não devemos nós fazer o trabalho das secções, devemos sim criar estratégias, disponibilidade e plataformas para que elas consigam desempenhar o seu papel da melhor maneira.

Durante os últimos anos a direção geral foi sempre acusada de ter influências politicas. Acreditas que isto acontece?

A única influência política que eu acho positiva é a partir do momento em que nós, ao fazer uma grande manifestação ou ao fazer uma ação de luta, preparemos as pessoas com quem temos alguma ligação política na Assembleia da República (AR) para que eles nos possam ouvir. A direção geral deve-se manter isenta. Não vos digo que o meu objetivo vai ser seguir a carreira política.

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20 de novembro de 2014 | Quinta-feira | a

LISTA R

LISTA R RAFAELA CARVALHO

LISTA R • “RESET À AAC” • ALEXANDRA CORREIA

Com quantas pessoas conta a tua lista?

Temos 43 pessoas, embora haja sempre pessoas mais ativas e menos ativas. Nas reuniões participam entre quinze a vinte pessoas. Acho que esse é o núcleo da lista.

De que forma é feito o financiamento da tua campanha?

Nós usamos essencialmente o plafond que é disponibilizado pela Associação Académica de Coimbra (AAC). Depois foi tudo em termos de donativos que foram dados nas próprias reuniões.

Aquilo que conseguimos foi entre trinta a quarenta euros de donativos.

Têm algum apoio partidário?

Não temos nenhum apoio financeiro.

Não sou a única militante do MAS, embora a grande maioria da lista acabe por ser apartidária, não tem nenhuma filiação política.

Quais são as diferenças em termos programáticos em relação à tua candidatura do ano passado?

No ano passado, falámos da precariedade, da questão da transparência e da forma como a AAC era utilizada para fins pessoais. Há um desfasamento entre os representantes e os representados. Incluimos dois temas que são urgentes. Estou a falar da questão das dívidas dos estudantes que têm propinas em atraso, que continuam sem se poder matricular e do regulamento pedagógico, que está a ser testado em algumas faculdades. O que está a acontecer é que nós perdemos uma avaliação. A definição do modelo de avaliação passa a ser feito pela faculdade e não pelo aluno. Quem trabalha, e não tem estatuto de trabalhador estudante,fica apenas com uma fase de exames para passar a uma cadeira. É mais uma porta aberta para que esses estudantes saiam e não voltem.

R RESET À AAC

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Filipe Furtado Sandro Raimundo Alexandra Correia é cabeça de lista da “Reset à AAC”, pelo segundo ano consecutivo. Natural de Coimbra, a estudante de 21 anos, do terceiro ano de Sociologia, fez parte do Núcleo de Estudantes de Sociologia e integrou a Plataforma Universidade Contra a Austeridade. A estudante é filiada no partido Movimento Alternativa Socialista (MAS). A lista R quer uma associação académica livre de interesses pessoais, procurar um possível alinhamento com o Reitor João Gabriel Silva, face à falta de representatividade do Conselho Geral, e a recusa do novo regulamento pedagógico.

“QUEREMOS VOLTAR A PASSAR A QUEIMA DAS FITAS PARA ALÇADA DA AAC”

Como vês o Regime Jurídico das Instituições do Esnsino Superior (RJIES)?

Isso foi durante muito tempo uma das principais bandeiras da AAC. É engraçado ou, pelo menos, curioso que esta própria fórmula do RJIES tenha sido elaborada por um antigo presidente da associação académica que, entretanto, chegou ao parlamento e fez a sua vida. Aquilo que acontece no Conselho Geral (CG) é que temos muito mais entidades externas do que estudantes e ninguém sabe exatamente quem são, e qual é o seu interesse em definir o futuro da UC. Atualmente, é presidido por um antigo administrador de um banco. Somos favoráveis à alteração dessas questões no RJIES. Que balanço fazes do Processo de Bolonha? Ainda vale a pena voltar atrás?

Se fazia sentido termos como prioridade derrubar o Processo de Bolonha há uns anos, hoje parece muito complicado fazê-lo. Já estamos no pós-Bolonha. Quando surgiu, era como se fosse o comboio da Europa, ou aderíamos ao processo de Bolonha ou éramos retrógrados. Se não tirarmos um mestrado a nossa entrada no mercado laboral torna-se muito complicada. Aquilo que nos aparece como o aprofundamento disso nós devemos rejeitar. Esta é altura de rejeitar este regulamento pedagógico.

Que balanço fazes do mandato do ministro Nuno Crato?

Se no início Nuno Crato dava algumas esperanças aos professores, atualmente, tudo isso foi por água a baixo. Ele prometia mais competência, mais excelência e foi tudo ao contrário. Desde que ele entrou o financiamento das instituições do Ensino superior diminuiu para mais de metade. O que ele está a fazer com o ensino secundário e com o básico merece total reprovação da nossa parte.

Como vês os sucessivos cortes na Ação Social Escolar e de que forma pretendes contorná-los?

Há uma intenção explícita em destruir tudo o que seja serviços públicos. Há um indicador que é utilizado no cálculo da bolsa. É o índice de ação social (IAS), que não é alterado há anos. São 419 euros e 23 cêntimos, atualmente.

A nossa proposta é que este IAS seja equivalente ao salário mínimo de 505 euros e atualizado permanentemente face à inflação.

Qual é a tua posição em relação às propinas?

Seria possível não existir propinas nas universidades. Em termos de retórica, não tenho nada a apontar às últimas direções gerais. Penso que o que faz falta é termos uma vitória. Se conseguirmos impedir que a propina aumente novamente, se conseguirmos que a propina recue novamente aos níveis de há cinco, seis, sete anos, se calhar, o conjunto dos estudantes perceberia que é necessário alterar alguma coisa. E esse é o caminho que, infelizmente, as últimas DG’s não têm sido capazes de fazer.

O que pensas da distribuição mensal das prestações proposta há cerca de um mês pelo reitor?

A vigília foi proposta por nós e tínhamos como objetivo muito concreto impedir que mais estudantes fossem impedidos de se matricular por dívidas à universidade. A propina mensal não vem resolver esse problema. Os estudantes que estavam nessa vigília ficaram devidamente chateados com a proposta, que foi, ainda por cima, uma proposta da AAC. Nós não percebemos se pagaríamos juros mensais também pela propina.

O que pensas da atuação da DG nessa matéria?

Eu acho que demonstra, por um lado, falta de coragem, por outro lado alheamento da realidade. No dia em que o presidente da DG/AAC Bruno Matias foi propor isso ao reitor, os estudantes que estavam cá fora perguntavam: “então e os estudantes que estão com dívidas, o que é que podem fazer? Vão

“QUANDO DIZEM QUE É UM PROBLEMA DE MOBILIZAÇÃO É SOBRETUDO UM PROBLEMA POR PARTE DOS REPRESENTANTES, CONSOANTE O INTERESSE” poder matricular-se? Se a propina é paga dez vezes ou três vezes por ano, é sempre o mesmo valor?”. Aquilo que foi feito pelo presidente da DG/AAC, foi virar as costas, entrar no carro e ir embora, sem dar nenhuma resposta aos estudantes. É esta atitude que é condenável, que não pode ser aceite naqueles que são representantes dos estudantes.

Qual é o balanço que fazes destes quatro anos do reitor à frente da UC? Nós acabamos por ver quase duas faces do reitor. Uma inicial, em 2012, quando o reitor convoca uma audiência no TAGV. Suspende as aulas para que toda a gente possa ir. Vão professores, vão alunos, vão funcionários. O reitor anuncia que não vai permitir que haja mais cortes no Ensino Superior, garante que a universidade não vai funcionar se se mantiverem os mesmos cortes. Garante que está capaz, em conjunto com os outros reitores, de dizer “chega” ao governo. Acho que foi a primeira vez que um reitor esteve mais à frente do que os próprios estudantes. No ano a seguir, parecia que nada se tinha passado e que afinal a universidade funcionava sem dinheiro público, e afinal nós poderíamos pagar um bocadinho mais para compensar os cortes.

No geral, faço um balanço negativo deste reitor.

Este ano há eleições para a reitoria da UC. Como é que vês a questão dos envolvimentos externos terem um papel tão preponderante nessa eleição? É uma forma de assegurar que tudo continua a correr mal para nós. Se os estudantes não têm representação, não têm voz suficiente no Conselho Geral, nós não temos nada que assegure que os nossos interesses vão estar na ordem do dia, ou na ordem da candidatura do reitor. A AAC tem de funcionar com o

dobro da força e com o dobro da energia para que nós nos façamos ouvir. A recandidatura do atual reitor vai ser em fevereiro. Nós temos até fevereiro para fazer com que o reitor faça um compromisso connosco, estudantes, e não com as entidades externas que estão em maior representação que nós no CG. Qual é a tua opinião em relação às prescrições?

No regime de prescrições para alguns é possível prescrever e para aqueles que têm possibilidade de pagar as cadeiras isoladas, na prática não prescrevem. Mais uma vez, são duas políticas para quem tem ou para quem não tem dinheiro.

O que achas que o teu projeto pode trazer de novo face à atual DG? Caso seja eleita, não vou virar as costas aos problemas dos estudantes.

A AAC tem de devolver um bocado de esperança a quem representa. Se a lista R ganhar, não vai ocupar os seus lugares por interesses pessoais.

Não prometemos uma mudança daqui a dez anos ou vinte anos, mas para começar a ser construída amanhã.

Que balanço fazes da atuação das anteriores DG’s?

O facto de não termos conseguido nenhuma melhoria na nossa condição de estudante dizem que as últimas DG’s não conseguiram cumprir o seu principal propósito de representar os estudantes. Por um lado, temos o atual presidente da direção geral que diz aos jornais que os estudantes são apáticos e indiferentes, mas conta com eles para irem votar no dia das eleições e para comprarem os bilhetes para a latada. Quando dizem que é um problema de mobilização é sobretudo um problema de mobilização por parte dos representantes, consoante o interesse. No caso do anterior presidente da DG Ricardo Morgado, o discurso que aparece para fora é muito reivindicativo e que demonstra alguma combatividade, mas depois não tem correspondência com prática. Desde a entrega de congeladores, à cobertura de estátuas. Esses atos simbólicos e todas as reuniões e levantamentos dos problemas que foram feitos não conseguiram alterar nada.

Acreditas poder resolver os problemas financeiros da AAC, caso sejas eleita?

As contas são um mistério para a maior parte dos sócios, o que contradiz logo a própria lógica de uma associação. Acredito que sim, tendo acesso a todas às contas, construindo um orçamento participativo em Assembleia Magna. As contas dos pelouros em vez de serem aprovadas no fim, depois dos gastos, passariam a contas pré aprovadas. Queremos apresentar um relatório de contas uma vez em cada semestre, voltar a passar a Queima das Fitas para alçada da associação académica. Aí poderíamos consultar as suas contas, quanto lucro é feito e de que forma é distribuído. Os contratos deveriam ser previamente discutidos e não deviam ser feitos para além de um ano de mandato, para não hipotecar as direções gerais a seguir.

As cláusulas de confidencialidade não podem ser aceites pela AAC.

Que programa tens para os organismos autónomos, secções desportivas e culturais da associação?

Uma das principais coisas que deveríamos fazer é em termos de espaço.

São várias as secções que têm queixas da forma como funciona o edifício, da ausência de salas. Nós propomos um financiamento consoante um plano de atividades, feito no início do ano e não projeto a projeto. Se houver alguma coisa extra durante o ano, poderão candidatar-se a esse projeto. Se aquilo não for cumprido, terão que devolver no final do ano. Aquilo que também temos notado é que os grupos musicais sentem um bocadinho que não são reconhecidos pela Associação Académica de Coimbra. Propomos, ao devolver a Queima das Fitas aos estudantes, mais espaço para que qualquer secção possa divulgar o seu trabalho, seja com a criação de zonas de espetáculos fora do queimódromo, por exemplo das 18h00 às 22h00, com entrada gratuita. A possibilidade de qualquer secção ou organismo poder ter uma barraca própria, escolhendo os produtos que quer vender, não só de forma a baixar os preços do próprio consumo, como também a poder escolher a finalidade dos lucros.

Se a lista R for eleita para a presidência da DG, poderemos encontrar algum tipo de influência política?

Aquilo que eu defendo fora do âmbito estudantil não é diferente da ideologia que eu tenho enquanto sou representante. O que nós contestámos é esse discurso que existe por parte dos dirigentes da Associação Académica de Coimbra. Se se é militante do partido que está no governo, acho que influencia na hora de enfrentar esse mesmo governo, quando ele ataca os nossos direitos.

Propuseram à Lista A - “Resiste Agora” uma coligação para o Conselho Fiscal. Porque razão o fizeram?

Ambos os grupos têm participação ao longo do ano, não só nas eleições, participação em todas as Assembleias Magnas, tentativa de puxar a Associação Académica de Coimbra para a linha da frente, no toca à representação dos direitos dos estudantes. A lista A - “Resiste Agora” sabe perfeitamente como é difícil disputar umas eleições como estas, em que, dois meses antes da campanha, as principais listas já estão a carimbar tudo o que é estudante com o autocolante da sua lista. Este ano tivemos só conversas informais nesse sentido, não houve nenhum convite formal para a direção geral da Associação Acadómica, antes de apresentarem a candidatura oficial.

Nós, consequentemente, também apresentámos a nossa.

A Festa das Latas 2014 deu lucro.

Consideras que o novo modelo se deve manter?

O modelo não mudou no essencial.

Havia expectativas que os preços baixassem. Os grupos musicais tinham mais expectativas em relação à própria forma como iam ser tratados na própria festa. Embora este ano tenha dado lucro e se tenha encurtado a festa. É apenas uma versão bem sucedida das últimas duas que deram prejuízo.

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20 de novembro de 2014 | Quinta-feira | a

LISTA T

LISTA T RAFAELA CARVALHO

LISTA T • “TU ÉS ACADÉMICA” • BRUNO MATIAS

Com quantas pessoas conta o teu projeto?

O objetivo era ter mais pessoas que no ano passado, pelo facto de ser um projeto recandidato. No ano passado eram cerca de 830 pessoas no organigrama.

Por termos tomado posse em maio, o trabalho que conseguimos desenvolver ao longo de três meses acabou por não surtir o efeito que queríamos. Em maio foi a Queima das Fitas e quando acabou estávamos em cima dos exames.

Queríamos voltar a juntar todos esses e ter também mais estudantes à volta deste projeto.

De que forma é feito o financiamento da vossa campanha?

Para além do ‘plafond’ da AAC, o nosso trabalho de campanha é sobretudo feito pelas pessoas envolvidas. Pelos pais, mães, amigos que arranjam coisas aqui e ali e conseguem ter uma fábrica que nos arranje coisas para a campanha e vamos juntando uma quantia financeira interessante. Depois, à imagem do que fizemos no ano passado, temos boas relações com algumas gráficas e dá para fazer um pagamento faseado.

Tal como explicaste no ano passado, continua a haver uma diferença de contribuição entre cargos?

Sim. Os valores são praticamente iguais.

Iguais? O presidente contribuía com cerca de 500 euros.

Este ano estou a pôr à volta de 600.

São sensivelmente os mesmos valores, mas quem trata disso é a tesouraria da campanha. Fizemos referência aos valores do ano passado e fomos pedindo aos colaboradores a contribuição que pudessem dar para o projeto. O estipulado na última magna foi que cada lista não pudesse gastar mais de 2500 euros na campanha.

T

TU ÉS ACADÉMICA

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Camilo Soldado Sandro Raimundo Bruno Matias é o proponente da Lista T, “Tu És Académica”.

Aos 23 anos, o estudante de Direito, e atual presidente da Direção-geral (DG), apresenta já um longo currículo no que toca ao associativismo, tendo sido presidente do Núcleo de Estudantes de Direito, membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito e Senador pela mesma. Nascido na África do Sul, está ligado à Juventude Socialista, e deixa cair a abolição das propinas, grande bandeira da candidatura anterior, por saber que tal não acontecerá nos próximos tempos. Aponta ainda que o encurtamento do seu primeiro mandato impossibilitou a DG de desenvolver o trabalho pretendido.

“O GRANDE OBJETIVO É TERMINAR O MANDATO DE 2015 COM A DÍVIDA TOTALMENTE PAGA”

A questão da recandidatura está relacionada com a brevidade do mandato?

Tudo está relacionado. Não conseguimos concluir alguns projetos que queríamos. A DG tem duas fases muito ativas: de fevereiro a maio e de setembro a dezembro. Depois tem aqueles três meses – de junho a agosto – virados para a parte interna de trabalho e, por isso, as áreas que tiveram mais impacto no nosso mandato foram a administrativa e financeira.

Que projetos eram para ser realizados e não o foram devido ao adiamento da tomada de posse?

Temos um conjunto de projetos que não desenvolvemos, como o Centro de Estudos da AAC. Falo também da criação do produto comercial. Tínhamos um projeto de ir cada mês falar 5 minutos às aulas para apresentar o trabalho já realizado e o que iria ser feito. Não conseguimos concluir um sistema de controlo interno. Tínhamos um conjunto de projetos que tinham que ver com a participação das secções culturais na baixa de Coimbra. Apesar de estarmos satisfeitos com o trabalho feito, queremos melhorá-lo.

Agora que conheces melhor o estado da AAC, onde consideras mais importante atuar e quais serão as prioridades para o próximo mandato, caso sejas eleito?

A administração foi uma das áreas onde mais apostámos. Há todo um conjunto de trabalho administrativo que temos vindo a fazer, como o contrato da Nike, a Académica Store, a reabilitação da Sala de Estudo, a reestruturação da Festa das Latas e da abertura da papelaria do Polo II. Queremos continuá-lo, nomeadamente com a implementação de um sistema de controlo interno, que tem que ver com o controlo financeiro e administrativo das secções, mas também tem que ver com o trabalho de divulgação de projeção, de uniformização e de rigor e de profissionalismo que falta na casa.

Falta profissionalismo na administração da AAC? Não disse isso. Falta profissionalismo e rigor no sentido de termos um conjunto de mecanismos mais profissionais.

Por exemplo, a Associação Académica da Universidade do Minho tem um sistema interno em que cada secção ou grupo, quando faz uma despesa, faz na sua plataforma online uma nota de encomenda que é validada e depois a fatura tem que coincidir com a nota.

Estas medidas já estão a ser desenvolvidas. Queremos também trabalhar com os núcleos na criação de uma feira de emprego anual na UC. Não centralizada apenas num polo, mas que esteja ligada, em cada um, à sua área de estudos. Acho decisivo que a UC comece a acompanhar os estudantes após abandonarem a universidade. É importante perceber qual é a situação de mercado de trabalho dos antigos estudantes. Para além disso, queremos criar um conselho consultivo que irá reunir um conjunto de pessoas de várias áreas do saber que já passaram pela académica.

Já propuseste isso no ano passado, quando te candidataste. É outro dos projetos que não conseguimos desenvolver. Nesse conselho consultivo é importante que as pessoas possam trazer mais-valias, mais relações com as várias áreas do mercado de trabalho e que com isso possamos fazer mais parcerias para criar mais bolsas de estágios curriculares e profissionais.

Estes projetos não estão parados, estão a ser limados.

O que está a ser feito em concreto em relação a isso?

Em relação ao Centro de Estudos, gostaríamos que fosse, a médio/longo prazo, um centro certificado e em parceria com a UC. A curto prazo queremos que seja um trabalho feito pelos estudantes dos vários ciclos, não só na parte de política educativa mas também na parte administrativa e saídas profissionais, de forma a permitir que aqueles que hoje não estão no associativismo possam vir para a AAC discutir ideias.

Qual é a tua posição sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)?

Estamos altamente preocupados com a sua não revisão. Há mais de dois anos que devia ter sido revisto. Houve um início de revisão no ano passado quando o último Secretário de Estado (SE) saiu, que acabou por não acontecer.

Nas sucessivas reuniões com o [atual] SE percebemos claramente que o objetivo não é rever. Queremos que haja uma reforma profunda do RJIES. Não

faz sentido que dez personalidades externas que não conheçam a realidade da UC decidam a propina. O RJIES teve alguns pontos positivos, não me choca que existam entidades externas na UC. A abertura à sociedade é boa, mas foi mal concretizada. Ter um CG onde há cinco estudantes faz com que, muitas vezes, as decisões da propina e da eleição do reitor sejam tomadas por entidades externas.

Relacionado com bandeiras a que a AAC se opõe, o processo de Bolonha está a fazer 15 anos. No entanto, quando surgem novas questões, estas bandeiras tendem a ser esquecidas. Faz ainda sentido lutar contra estes sistemas?

Não podemos estar sempre a batalhar pelas questões do passado, mas faz sentido tentar corrigir as deficiências.

Bolonha veio beliscar muito e pôr em causa a participação no associativismo.

A crise piorou a situação. Queremos apostar também em parcerias com a UC e com as faculdades no sentido de reconhecer o trabalho que é feito ao nível cultural, desportivo e político na AAC. A UC deve reconhecê-lo porque este este é um ponto nevrálgico que o diferencia das outras universidades.

Mais uma vez, essa era uma das tuas propostas para o ano passado. Foi feita alguma coisa nesse sentido?

Esse trabalho está a ser desenvolvido.

O nosso objetivo é apresentarmos à reitoria uma base sólida. No entanto, é uma ideia que já tinha sido discutida no ano anterior à nossa DG. Queremos garantir que o estudante saia da UC com o certificado que foi licenciado pela faculdade Y mas que também teve uma participação extracurricular.

Se fores reeleito, irás apanhar o fim do mandato do ministro Nuno Crato. Que balanço fazes tanto do trabalho dele como da relação que mantêm?

Enquanto DG, não tivemos contacto com o ministro Nuno Crato.

não tem conseguido alterar significativamente o panorama. Pretendem manter a orientação na forma de reivindicar?

Quando me refiro à questão da utilidade das reuniões ser nula, efetivamente referi também três ou quatro processos que fomos também avançando.

Falo de outras questões que afetam diretamente os estudantes.

Sim. Mas fomos avançando mais por vontade nossa do que por vontade do Ministério da Educação. Em relação à estratégia reivindicativa, não costumo falar sobre o trabalho dos meus antecessores porque não é elegante. No que toca ao nosso trabalho, temos um conjunto de ideias que queremos desenvolver.

No que toca aos estudantes em dívidas perante a UC, conseguimos a revisão do regulamento de atribuição de bolsas, estamos a trabalhar para que exista uma revisão da forma de financiamento. Caso este tipo de situações não sejam alteradas, vamos mudar a linha de pensamento e avançar para outro tipo de postura reivindicativa. É importante que os estudantes compreendam que queremos credibilizar o protesto, o que implica chamar à atenção para os nossos problemas, apresentar propostas e soluções para os problemas. Só assim vamos conseguir cativar a sociedade civil.

Mesmo assim, o processo de sensibilização da sociedade civil é amplamente referido pelos teus antecessores como trabalho a fazer antes de passar a um processo de reivindicação mais forte. Não estará já sensibilizada para os problemas dos estudantes?

Estamos a fazer um trabalho de apresentação das nossas propostas à sociedade civil, a todos os estudantes e às instâncias governamentais. Se me perguntam se a sociedade civil já está toda ela sensibilizada para os problemas que dos estudantes, acho que não está.

Qual é a tua posição em relação às propinas?

A AAC é contra as propinas e é favorável a um ensino universal, gratuito e de qualidade, mas temos a noção de que não é de um dia para o outro que se abolem as propinas. Parece-me importante começar a criar formas de a propina ser cada vez mais leve para os estudantes e trabalhar no sentido da redução. A criação de mais uma modalidade de pagamento mensal teve o objetivo de aliviar e dar a opção aos estudantes.

“NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A UNIVERSIDADE DE COIMBRA SE TORNE NUMA UNIVERSIDADE DE EXCLUSÃO POR CAUSA DO VALOR DA PROPINA”

Mas calculo que tenham tido com o Secretário de Estado.

Sim, bastante. O balanço é péssimo.

Porquê?

Há um ponto positivo: demonstrou uma disponibilidade fantástica para reunir com o movimento associativo nacional. No entanto, o efeito prático era pouco ou nenhum. Ao fim de cinco meses de trabalho tivemos o programa Retomar, que foi positivo, tivemos o programa + Superior, temos agora a criação da comissão de revisão do regulamento de atribuição de bolsas porque houve muita pressão do movimento associativo nacional e criou-se um documento das linhas orientadoras para a reforma do ES, que não passou de um mero conjunto de intenções. Dá ideia que está à espera que termine o mandato e vai empurrando os problemas com a barriga. De qualquer das maneiras, o regulamento de atribuição de bolsas foi um ponto positivo. Mas é um balanço pouco produtivo.

Nos últimos anos a estratégia reivindicativa seguida junto do poder político pela DG tem sido manifestamente ineficaz porque

Isso não é propriamente uma redução…

Queremos abolir a propina mas isso não vai acontecer nos próximos tempos. Esta modalidade alivia os estudantes para que a propina tenha um menor impacto.

Trabalhámos muito em julho para o congelamento da propina. Mas estamos sujeitos a um CG que tem 5 estudantes em 35 elementos, a reunião foi em julho – uma altura muito complicada para mobilização e participação dos estudantes.

No ano passado dizias que não te passava pela cabeça que a propina não fosse congelada. O que é que podem fazer de forma diferente?

Sentimos que o facto de ser uma altura como aquela não nos ia possibilitar uma boa mobilização, o que condicionou a nossa estratégia. O aumento foi de 2,13 euros e admitimos que ninguém saia da universidade por esse valor, mas saem da universidade por causa dos constantes aumentos. Depois acabou por se fazer um acordo para utilizar esse valor num grupo de trabalho para reabilitar residências. Se formos crescendo a este nível, para o ano ficamos a 100 euros do Porto e vamos ter que tomar uma posição muito dura e clara nessa matéria.

Não podemos permitir que a UC se torne numa universidade de exclusão por causa do valor da propina.

Uma das tónicas da eleição da eleição para a AAC no ano passado era as suas contas. Agora que estás mais por dentro, o que é ainda preciso fazer para melhorar as contas? É preciso aumentar o número de parcerias. A estratégia passa por aumentar a receita e reduzir as gorduras para que consigamos garantir a sustentabilidade.

Conseguimos reduzir em cerca de 40 mil euros a dívida acumulada que existia, sem contar com o valor da Festa da Latas, que também vai ser muito importante para reduzir o valor desta dívida. O grande objetivo é terminar o mandato de 2015 com a dívida totalmente liquidada.

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UNIVERSIDADE

NACIONAL

ESTUDANTES APONTAM GRAVES FALHAS À UC

SANDRO RAIMUNDO

Os estudantes da Universidade de Coimbra (UC) denunciam os problemas das faculdades ao nível curricular, das infraestruturas e dos serviços de ação social. Todos os problemas terão de ser enfrentados pela nova Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), bem como pelos núcleos a ela associados.

Por Guilherme Monteiro e Cláudia Pereira

O ”Estamos a perder a corrida com os outros países europeus. Este governo não acredita absolutamente nada no ES e despreza-o completamente” Elísio Estanque

PANORAMA NEGRO NO ENSINO SUPERIOR NACIONAL Entre um novo corte no financiamento para o Ensino Superior, o caos no Ministério da Educação e Ciência e a inatividade dos estudantes, o futuro do setor educativo universitário nacional não se afigura positivo. Por Sandro Raimundo

O

novo corte no Orçamento do Estado (OE) ao nível do financiamento das Instituições de Ensino Superior (IES) é de 1,5 por cento. Somando os cortes dos últimos três anos, o resultado reflete-se num total de 260 milhões de euros. Para Elísio Estanque, docente de Sociologia na Universidade de Coimbra (UC), a redução terá “um impacto extremamente negativo” na qualidade do ES. O sociólogo do Centro de Estudos Sociais (CES) da UC acusa o governo de um “desprezo completo” na educação, agravando ainda mais “as desigualdades sociais” em Portugal.

Para combater a falta da aposta do governo no setor, muitas IES têm procurado alternativas para a sua auto sustentabilidade. Uma das medidas encontradas tem sido o aumento do valor da propina paga pelo estudante, o que, segundo o diretor do programa Doutoral dos Estudos do ES na Universidade de Aveiro (UA), Rui Santiago, será “desastroso” e irá “agravar mais” o abandono escolar e a desistência de novos candidatos.

Em entrevista ao Jornal i do passado sábado, 15, o recém-eleito presidente do Conselho de Reitores das Univer-

sidades Portuguesas (CRUP) António Cunha afirmou que o aumento “das propinas só fará sentido se acompanhado da subida das bolsas escolares”.

Na tentativa de obter um parecer por parte do Secretário de Estado do Ensino Superior José Ferreira Gomes, o Jornal A Cabra conseguiu resposta apenas por parte do gabinete do mesmo, que realça que “as bolsas de ação social têm aumentado nos últimos três anos” e “a atribuição de bolsas baixou de 106 dias no ano letivo de 2010/2011 para 33 dias no ano letivo de 2013/2014”.

Sociólogos dizem que estudantes devem ter um papel mais ativo Outra medida que tem sido debatida é a busca de um financiamento externo, através de instituições bancárias ou até mesmo mecenas. Miguel Cardina, investigador no CES, defende que “no momento em que se garante o funcionamento da universidade através de dinheiros privados e entidades que não são públicas”, há uma reversão da “própria natureza do que deve ser uma universidade”. O investigador acredita que esta medida pode comprometer a própria autonomia da instituição e que

“o financiamento deve ser salvaguardado pelo Estado e por fundos públicos”.

Para além do “estrangulamento financeiro”, Miguel Cardina aponta outros problemas às universidades, como “o envelhecimento do corpo docente”.

Há “uma nova geração de investigadores e de pessoas muito bem preparadas que não tem lugar nas universidades” o que empobrece a qualidade do ES, reforça. Destacando o conjunto de fatores que estão a “ameaçar fortemente o direito de acesso às universidades”, o investigador sugere “uma reivindicação por parte dos estudantes e dos corpos docentes para criticar a situação atual”, que é resultado “de um forte desinvestimento do Estado nas universidades”.

Elísio Estanque também lança o apelo aos estudantes para que “as associações académicas reivindiquem um papel mais ativo na governação das universidades e politécnicos”, para recuperarem “o poder que o Regime Jurídico das instituições do Ensino Superior (RJIES) lhes veio diminuir”.

Portugal como “colónia de mão de obra barata” para a Alemanha Rui Santiago acusa o governo de par-

“As universidades estão com a corda na garganta devido ao desinvestimento e às políticas de austeridade e empobrecimento do país.

Miguel Cardina

“O aumentar das propinas num momento destes, penso que seria desastroso do ponto de vista das condições económicas da maioria das familias” Rui Santiago

“Nós não temos licenciados a mais.

Como é sabido nós necessitamos de uma população mais qualificada para que retomemos uma linha de crescimento”

Miguel Cardina

“Os políticos não vão mudar se a sociedade civil continuar parada, amorfa e indiferente” Rui Santiago

tilhar a visão da Chanceler Alemã Angela Merkel, cujas declarações de que “países como Portugal e Espanha têm demasiados licenciados” causaram ampla polémica no início do mês de novembro. O docente da UA aponta que o reflexo dessa visão “são os cursos curtos, de dois anos, nos politécnicos” e também as “vias profissionalizantes criadas no ensino secundário”, que “retiram a hipótese de muitos alunos do secundário terem acesso a uma cultura mais abrangente”, conclui.

Miguel Cardina reforça a ideia de que Portugal “necessita de mais população qualificada” para “retomar a linha de crescimento” e assim “sair da situação de aperto em que se encontra atualmente”. O investigador do CES está convicto de que por detrás do discurso da Chanceler está a intenção de criar “uma colónia de mão-de-obra barata” para servir a Alemanha.

Outra das faltas apontadas ao governo por Rui Santiago é a instabilidade política que se faz sentir no Ministério da Educação e Ciência, dirigido por Nuno Crato, que sofreu nos últimos três meses várias demissões: o Diretor-Geral do Ensino Superior, Vítor Magriço; o Diretor-Geral da Administração Escolar, Agostinho Pereira; e ainda o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

Esta agitação política merece duras críticas por parte de Rui Santiago, que vê nesta situação uma desconsideração pela população. Não são importantes as pessoas, “mas sim as políticas e, portanto, como flagelador dessas mesmas políticas o ministro é que se devia de demitir”, declara o docente da UA. Rui Santiago acrescenta ainda que “seria muito bom para o ensino superior e até mesmo para os estudantes” se isso acontecesse. com Rafael Velho, Diogo Reigota, Fátima Geraldo

s núcleos, representantes dos estudantes da Universidade de Coimbra (UC), confessam-se preocupados com os problemas resultantes dos “constrangimentos financeiros”, como refere Alexandre Amado, presidente do Núcleo de Estudantes de Direito (NED).

A “falta de espaço” e “salas pequenas”, denunciada pelo presidente do NED e pelo Núcleo de Estudantes do Departamento de Física (NEDF), é confirmada por Nuno Teixeira, aluno da Faculdade de Direito da UC (FDUC), que acredita que “se todos os alunos da FDUC decidissem ir às aulas não cabiam”. Também Susana Mendes, aluna da Faculdade de Ciência e Tecnologia da UC (FCTUC), defende que “a aceitação de Bioquímica no Departamento de Antropologia” conduziu a que os colegas “se sentassem nas janelas ou no chão ou até mesmo que faltassem às aulas”, sendo que as instalações do Departamento de Ciências da Vida (DCV) ficaram “sobrelotadas”.

António Figueiredo, diretor da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física (FCDEF), defende que “toda a comunidade se tem queixado de problemas cuja procura da solução está a ser feita pelo sr. Reitor”. Admite que a faculdade “não está perto das condições que idealizamos”, sendo necessária uma “requalificação de espaços” ou ocupar “instalações da Escola Silva Gaio que tem tido alguma depressão em termo de estudantes”.

Mais preocupante é o alerta deixado por uma estudante do Departamento de Engenharia Mecânica (DEM), onde diz haver “uma parede a cair e um tronco a segurá-la”. Embora compreensivos, os núcleos contam que se têm “mantido em contacto” com as direções das

faculdades, como informa a presidente do NEFLUC, realizando “esforços para melhorar alguns espaços”. A Biblioteca Central da FLUC, tal como demonstrado pela presidente do NEFLUC, foi um exemplo de tal situação.

Já Lara Mendes, Presidente do Núcleo de Estudantes de Medicina (NEM), reconhece as queixas dos alunos relativamente à “falta de bibliotecas em geral”, visto que “na biblioteca do Pólo III, na época alta de frequências, é impossível arranjar um lugar”.

José Bernardes, diretor da Biblioteca Geral (BG), ressalva, porém, o “apoio dos estudantes” que “tem permitido aumentar o horário de abertura”, declarando o seu “desejo de poder vir a abrir a BG a um sábado, que é o único dia a que a mesma não funciona”.

Do lado da reitoria, Amílcar Falcão, vice-reitor com a pasta das bibliotecas, justifica a situação de algumas bibliotecas encerradas, como por exemplo a de Zoologia no Departamento de Ciências da Vida, com a probabilidade de “poderem estar em obras”, reafirmando que, apesar das dificuldades, têm “mantido as bibliotecas abertas até mais tarde nas épocas de exames”.

Cantinas insuficientes “Insatisfeitos com a qualidade das cantinas”, como informa a presidência do NEDF, os núcleos encontram-se a “preparar as respostas para estes problemas”.

No Polo I existem “quatro cantinas para 15 mil estudantes”, provocando “filas intermináveis”, “atrasos” e “prejuízo na frequência das aulas”, denuncia uma estudante da FCTUC. Confrontada com este problema, a administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC),

Regina Bento, assume a existência de uma “grande afluência”, mas “não se prevê mais nenhuma cantina”. Explica, ainda assim, que “têm arranjado alternativas”, como a “casa da informática que é explorada pelos SASUC”, assim como “o fornecimento da refeição social nos bares dos departamentos”.

Descentralização dos Serviços Também ao nível dos Serviços Académicos, a falta de resposta dos mesmos é apontado como uma grave falha da UC. A solução passa pela “descentralização dos Serviços Académicos, da Secretaria-Geral para a Secretaria da própria FLUC”, defende a presidente do NEFLUC. A vice-presidente do NEF afirma que devido à “falta de recursos humanos” as questões dos Serviços Académicos são “resolvidas de forma indecente”.

Desorganização curricular Ao nível da pedagogia, a “sobreposição dos horários” é uma causa de “insucesso a cadeiras fundamentais”, segundo a opinião de Ana Lúcia, estudante da FLUC. A resposta dos Serviços Académicos a este cenário é considerada pela presidente do NEFLUC como “fraca” e “lenta”, sem apresentar soluções, arrastando as situações, em alguns casos, “até meio do semestre”.

António Gomes Martins, membro do Conselho Geral, órgão máximo de decisão na UC, informa que “há muitos anos que procuram que tal problema não aconteça”. A sobreposição de horários tem sido resolvida através do inquérito que os estudantes e professores efetuam no final de cada semestre. Com os dados recolhidos, existe a “probabilidade, por parte do coordenador de curso, de distribuir trabalho por outros professores”.

No entanto, não podem “evitar os casos de estudantes com disciplinas que não fizeram em anos anteriores”, justifica o Conselheiro Geral.

A partir do próximo ano, com a entrada em vigor da “nova estrutura curricular da FLUC”, a presidente da NEFLUC espera resolver a “falta de comunicação entre professores, que motiva a matéria repetida em aulas e cadeiras diferentes”.

Segundo André Carvalheira, presidente do Núcleo de Estudantes do Departamento de Física (NEDF), haverá igualmente na FCTUC uma avaliação das “matérias curriculares, em dezembro, existindo problemas já resolvidos”.

Perante tal apreciação em curso confessa “não poder apresentar propostas” durante o período de avaliação.

Alexandre Amado, presidente do NED, defende que “as várias áreas curriculares sejam creditadas de forma diferente”, dado que “a relevância prática das cadeiras não é equivalente” no plano curricular. Existe também o problema da “falta de professores que, na época de exames, não conseguem disponibilizar um modelo de avaliação contínua, impulsionado pelo Processo de Bolonha”, denuncia Alexandre Amado. Para António Gomes Martins, este processo trouxe a “diminuição de qualidade” e um “alívio dos critérios de avaliação”.

O formato de avaliação tem suscitado polémica entre estudantes por “não terem poder de escolha na avaliação final”, segundo avança uma aluna da FLUC. O Conselheiro Geral considera mais interessante a avaliação contínua do que o acompanhamento do estudo. António Gomes Martins ressalva, no entanto, que neste regime de avaliação “fazem-se trabalhos ao longo do semestre, o que motiva, por vezes, que os alunos faltem

a outras cadeiras por falta de tempo.”

Bolsas entregues até dezembro Regina Bento, administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC), afirma que, perante os problemas levantados pelos alunos relativos ao tempo de divulgação do resultado das bolsas, a “análise dos processos está a decorrer com toda a normalidade” e garante que “até ao final de dezembro estará tudo despachado”.

Já ao comentar a taxa implementada nos Serviços Médicos dos SASUC, Regina Bento justifica-a com “uma questão de sustentabilidade dos serviços de saúde”, sem deixar de referir a salvaguarda “aos alunos bolseiros”, que estão isentos do pagamento. Relativamente à controversa questão das propinas, o membro do Conselho Geral, António Martins, garante que se deve “lutar contra a existência de propinas”.

Em altura eleitoral, os núcleos consideram a sua relação com a DG como “constante e harmoniosa”, salienta a presidente do NEFLUC, num ambiente de “convite mútuo para as atividades”.

A presidente do NEF indica que a comunicação com a DG decorre em encontros recorrentes. Apenas o NEM, apesar de destacar a “boa relação profissional”, se recusou a comentar a relação existente com a atual DG, por estar a decorrer o processo eleitoral.

Da parte dos estudantes, contudo, ficou claro o distanciamento em relação à DG e consideram existir “culpa de ambas as partes” para tal afastamento. A “reaproximação só ocorre em época de eleições”, conclui uma aluna da FLUC. com Marta Rodrigues

SANDRO RAIMUNDO

14 | a cabra | 20 de novembro de 2014 | Quinta-feira

20 de novembro de 2014 | Quinta-feira | a

CONCEITOS

O

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que resulta da aplicação da Lei nº 62/2007 de 10 de setembro, protagonizou uma série de mudanças nos órgãos de governo e de gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES). Uma das principais diferenças incidiu na aplicação de uma opção dada às IPES, de poderem passar a optar por um regime fundacional, através de uma alteração da sua natureza jurídica. Este modelo já foi aplicado pelas universidades de Aveiro e do Porto, bem como pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) Outro ponto que trouxe polémica, e que ainda hoje é bastante contestado pelos estudantes, foi a introdução dos Conselhos Gerais , que adquiriram os poderes anteriormente atribuídos às Assembleias e Senados. Os Conselhos Gerais passaram a ser constituídos por um máximo de 35 membros, entre os quais um mínimo de 30 por cento de entidades externas.

Esta passagem de poderes enfraqueceu a posição dos estudantes nas decisões relativas às IPES. Um exemplo desse enfraquecimento é a Universidade de Coimbra, onde se passou de um representante de cada faculdade no Senado para cinco representantes dos estudantes no Conselho

estatuto editorial Geral. Para além do esvaziar da representatividade dos estudantes, também o Senado passou a figurar no organigrama universitário como um órgão meramente consultivo para o reitor, embora com a opção de ser um órgão de consulta obrigatória.

Recentemente, o RJIES voltou a estar em discussão, tendo em vista o estabelecimento de ANA DUARTE várias alterações ao documento, no âmbito de uma proposta de revisão do mesmo.

A alteração da proporção dos membros constituintes do Conselho Geral é uma das medidas mais reivindicadas, por forma a existir uma paridade entre o número de representantes dos docentes e representantes dos estudantes, bem como uma menor representatividade de entidades externas. O poder disciplinar do reitor, estabelecido pela Lei que entrou em vigor em junho de 2008, é também outro dos pontos polémicos, a par da necessidade de uma maior autonomia patrimonial e financeira.

A proposta de alteração, Proposta de Lei PL 275/2013 de 3 de julho, continua parada, apesar de o Governo ter chamado à discussão o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), mas mantendo sempre à parte as várias Associações Académicas do país.

REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

O

Orçamento do Estado (OE) para 2015 foi aprovado em Assembleia da República (AR) no passado dia 15 de outubro de 2014. A proposta do OE para 2015 prevê uma verba de 2.245,5 milhões de euros para o setor da Ciência e Ensino Superior, o que equivale a uma súbida de 3,2 milhões de euros (mais 0,1 por cento) face ao OE de 2014.

As Instituições de Ensino Superior (IES) sofreram um corte nas transferências de 26,3 milhões de euros (1,5 por cento). Mas, segundo o relatório, o orçamento previsto para o Programa de Ciência e Ensino Superior em 2015 “é compensado pelo reforço” na despesa, destinada a instituições de investigação científica em projetos a aprovar no âmbito de fundos do novo quadro comunitário.

Elísio Estanque, docente de Sociologia na Universidade de Coimbra (UC), lembra que “a aposta na educação é uma das formas de minimizar as desigualdades sociais que existem neste país”, em crítica a este orçamento.

A maior parte da despesa total deste setor é feita ao nível dos recursos humanos, a qual ronda os 57 por cento, sendo maioritariamente das Instituições de Ensino Superior.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) terá um investimento estimado de 426,506 milhões de euros, o qual, comparado com o ano anterior, resulta

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num aumento de cerca de 22,2 milhões de euros.

Miguel Cardina, investigador do Centro de Estudo Sociais (CES), também deixou duras críticas às medidas de austeridade tomadas e diz que “a universidade ficará com a corda na garganta e os alunos com grandes dificuldades de poder cumprir o seu percurso universitário”.

Também no que toca RAQUEL MENDONÇA às bolsas de ação social no Ensino Superior e de bolsas de investigação da FCT, o investimento será equivalente a 15,8 por cento da despesa consolidada prevista.

Num esclarecimento prestado ao Jornal A Cabra, o gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior explica que “as bolsas de ação social têm aumentado nos últimos três anos (56036 em 11/12;58816 em 2012/2013; 62288 em 2013/2014), assim como o valor médio destas. E que o tempo médio de decisão para avaliação dos requerimentos e atribuição de bolsas baixou de 106 dias no ano 2010/2011 para 33 dias no ano 2013/2014.”

Neste OE também passam a constar como prioridades a implementação dos novos cursos superiores do ensino politécnico, a adoção de medidas que visem evitar o abandono escolar e a promoção das ofertas educativas em regiões com menor densidade populacional através dos programas Retomar e + Superior, medidas essas atualmente já estão em fase de implementação.

ORÇAMENTO DO ESTADO

H

istoricamente iniciado em maio de 1998, com a declaração de Sorbonne, o Processo de Bolonha entrou em vigor em junho de 1999. O objetivo primordial é a criação, até ao final da segunda década do século XXI, de um espaço europeu de Ensino Superior onde a estruturação dos currículos universitários dos vários países que compõem a União Europeia esteja harmonizada.

Com o Processo de Bolonha, pretendeu-se estabelecer que um qualquer estudante possa fazer uma formação académica diversificada, procurando convergir ciclos de estudo em diversas áreas.

O princípio base é construir um modo de funcionamento estrutural similar em todas as instituições de ensino superior europeias.

Em Portugal, os primeiros anos significaram fases de transição nas licenciaturas, com mudanças nos planos curriculares e na designação das disciplinas.

O processo legislativo terminado em 2006 foi adotado na Universidade de Coimbra (UC) apenas em 2007/2008. As alterações começaram a ser um fator disruptor no percurso académico dos estudantes, introduzindo, em vários casos, mais um ano devido a mudanças curriculares.

Após a fase de transição, em 2010/2011 e a

nível nacional, todas as Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos (respetivamente, 1º, 2º e 3º ciclos) iniciaram com os seus planos de estudo adequados ao previsto no Processo de Bolonha, sendo a mais relevante alteração a diminuição da duração do 1º ciclo de cinco para três anos.

Atualmente, a vanSANDRO RAIMUNDO tagem de uma maior mobilidade estudantil no espaço nacional e europeu traduz-se num menor enraizamento dos estudantes ao meio circundante das instituições que os acolhem. Na UC, a Associação Académica de Coimbra (AAC) tem registado uma acentuada quebra nos anos recentes. A par dos novos regulamentos avaliativos, o Processo de Bolonha é claramente apontado pelos candidatos à direção-geral da AAC entrevistados nesta edição como responsável pelo declínio na atividade das dezenas de secções culturais e desportivas e nos vários organismos autónomos.

A condensação do conhecimento que antes era explanado ao longo de cinco anos, para três anos, é outro dos argumentos sempre presentes quando se pretende discutir a revogação de um processo que veio substituir um dos sistemas de Ensino Superior mais reconhecidos a nível europeu.

PROCESSO DE BOLONHA

A

implementação do pagamento de propinas no Ensino Superior (ES) público português remonta à década de 90 do século passado.

Em 1991/1992 é instaurada a primeira propina, à data em escudos, no valor atual de seis euros e meio.

A medida foi vista como limitadora do acesso universal a um sistema de ensino consagrado na lei fundamental do Estado como gratuito, o que deveria ter tornado a medida inconstitucional. A par, surgiram os argumentos de uma discriminação no acesso com base em critérios económicos e a crescente elitização do ES. Em 1993, as propinas passaram imediatamente para 220 euros e, em 2008/2009, o valor anual das mesmas atingiu os 972 euros e 14 cêntimos, aumento de 14956 por cento desde 91/92. Apesar de todos os alunos terem de pagar para frequentar o ES, as propinas portuguesas (atualmente nos 1067,85 euros) situam-se entre as mais baixas do continente europeu, entre os países onde é requerido esse pagamento. Na Alemanha, depois de terem sido introduzidas em 2007, foram entretanto abolidas, não existindo igualmente em vários outros estados europeus: Turquia, Noruega, Suécia, Reino Unido, Chipre, Malta, Grécia, Dinamarca e Finlândia. Há ainda países que indexam o pagamento das propinas ao desempenho académico, isto é, se chumbar terá de pagar a totalidade.

Mediante a impossibilidade de aumentar as propinas em Coimbra, encontrou-se uma forma de gerar mais receitas vindas do pagamento das mesmas. A publicação do Estatuto do Estudante Internacional, regulamentada no Decreto Lei nº 36/2014 de 10 de março, possibilitou que a Universidade de Coimbra, após decisão tomada no Conselho Geral de 24 março RAQUEL MENDONÇA de 2014, aumentasse as propinas em centenas de pontos percentuais, até um valor anual de 7000 euros. O custo da propina para estudantes estrangeiros pretende cobrir o custo real que a instituição gasta.

O aumento da propina ao longo dos anos foi contestado pelos estudantes. A 24 de novembro de 1992, 1200 estudantes manifestavam-se em frente à Assembleia da República, quando o Corpo de Intervenção caiu sobre eles.

Em 2004, na eminência de fixar a propina no seu valor máximo, nos 852 euros, os estudantes invadem o senado para impedirem a votação e acabam por se envolver em confrontos policiais.

Embora a abolição da propina seja uma das bandeiras das listas concorrentes à Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra, ou pelo menos a tentativa de evitar possíveis aumentos, a luta estudantil tem perdido força e não tem conseguido parar as atualizações da propina, indexada à taxa da inflação, nos últimos anos.

PROPINAS

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Editorial Ensino Superior: há 10 anos a lutar?

Terá chegado a hora de mudar?

E

stávamos em 2004 quando a propina foi fixada no valor máximo: 852 euros. Da direção-geral saía Miguel Duarte, que esteve presente na invasão ao Senado da Universidade de Coimbra (UC) quando foi fixada a propina máxima. Deixou um conselho ao próximo presidente: “que não haja qualquer retrocesso na discussão da causa estudantil”.

Em cerca de dez anos, as propinas subiram de 434 euros para 1.067,85 euros, surgiu o Processo de Bolonha, as Instituições de Ensino Superior (IES) passaram a funcionar sob o Regime Jurídico das IES (RJIES) e o financiamento do ES sofreu cortes tão graves que afetam o funcionamento das instituições.

Juntamos declarações de candidatos à direção-geral que acabaram por ganhar o sufrágio. Em dez anos, o que mudou no discurso?

2004: Fernando Gonçalves, Lista R (Presidente em 2005) “Lutar por um ES público, universal, gratuito e de qualidade, assim como a realização de grandes eventos culturais e desportivos e uma maior ligação com a sociedade civil” 2007: André Oliveira, Lista A (Presidente em 2008) “É impensável que algum estudante fique de fora do ES por falta de condições económicas” “A luta é um processo que tem que passar pelo diálogo e mais tarde pode-se concretizar numa ação de rua” 2008: Jorge Serrote, Lista A (Presidente em 2009) “Decidimos candidatar-nos devido ao afastamento que por vezes existe entre os estudantes e a Associação Académica de Coimbra (AAC)” “A nível da ação social, algo em que nos pretendemos empenhar é na proposta de alteração do regulamento de atribuição de bolsas de estudo” 2009: Miguel Portugal, Lista T (Presidente em 2010) “Está constitucionalmente garantido que o ensino é gratuito, público e de qualidade. Algo está mal. Não é gratuito e a qualidade também é muito relativa.

Ou a constituição está mal ou o ensino superior está mal. Acho que temos de partir para a via do diálogo” “Acho que a ação de luta faz sentido se o diálogo com o novo governo estiver esgotado” 2010: Eduardo Melo, Lista T (Presidente em 2011) “Pessoas mais informadas serão pessoas mobilizadas e interessadas em contribuir para a construção do ES” “O afastamento dos estudantes do associativismo não é um problema concreto da AAC. É um problema global da sociedade portuguesa, em que há uma crise de participação política” 2011: Ricardo Morgado, Lista L (Presidente em 2012) “A Académica não chega de forma efetiva aos estudantes e o principal objectivo deste projecto é efetivar essa união” “Vai ser o ano mais difícil que a nossa geração alguma vez enfrentou e para isso precisamos de uma Académica forte, experiente, que consiga mais uma vez pautar-se pela defesa dos estudantes” 2012: Ricardo Morgado, Lista L (Presidente em 2013) “A verdade é que a AAC continua a ter um problema: há um fosso muito grande entre nós e os estudantes” “O desemprego jovem, a emigração, o estado da juventude e o estado do país vai fazer com que a AAC tenha de ter uma postura muito mais agressiva” 2013: Bruno Matias, Lista T (Presidente em 2014) “Um dos nossos pilares fundamentais é um plano a dez anos ao nível das propinas que nos encaminhe até à sua gratuitidade” “Não me passa pela cabeça que o valor da propina não seja reduzido no valor real, não seja congelado, porque isso seria uma insensibilidade total para a realidade por que passam os estudantes”

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