Livro comemorativo 170 anos Capitania dos Portos da Bahia by Accessing Comunicação

livro comemorativo dos 170 anos da

capitania dos portos da bahia Comandante da Marinha Alte Esq EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA Comandante de Operações Navais Alte Esq SÉRGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Geral de Navegação Alte Esq PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER Comandante do 2º Distrito Naval V Alte CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS Diretor de Portos e Costas V Alte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO Capitão dos Portos da Bahia CMG RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA Coordenador do projeto CF LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA Redator / montagem 1º Ten (RM2-T) GEOVANNA DO NASCIMENTO MACEDO Pesquisa Historiográfica 2º SG-PL DAIVERSON MELO JASMIM

Auxiliares MN-QPA ALTEMIR DE ALMEIDA CORREIA MN-RC MATHEUS DE SOUZA SOUZA Revisão CMG RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA CF LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA 1º SG-AE KÁTIA FERNANDA DE ANDRADE Projeto Gráfico e Editoração Accessing Comunicação accessing@accessing.com.br Fotografia Acervo da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM) Arquivo da Capitania dos Portos da Bahia www.salvador-antiga.com www.cidade-salvador.com Impressão e Acabamento GRASB - Gráfica Santa Bárbara

sumário Bem-vindo a bordo

Mensagem do Comandante da Marinha

Mensagem do Comandante de Operações Navais

Mensagem do Diretor-Geral de Navegação

Mensagem do Comandante do 2º Distrito Naval

Mensagem do Diretor de Portos e Costas

Mensagem do Capitão dos Portos da Bahia

Brasão, missão, visão do comando e de futuro

Histórico da CPBA

Galeria dos Capitães dos Portos

Área de jurisdição da CPBA

Capitania dos Portos da Bahia

Linha do tempo

Tripulação

Embarcações e Viaturas

Fatos e fotos

Eventos promovidos pela CPBA

Patrocinadores

Vista aĂŠrea do Forte SĂŁo Marcelo, Salvador-BA.

Igreja de SĂŁo Francisco de Assis, Salvador-BA.

Bem-vindo a bordo Prezado leitor, É com imensa satisfação que apresento o livro comemorativo pelo transcurso dos 170 anos da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA). Ao comemorarmos tal passagem, somos reportados ao dia 19 de maio de 1846, data da assinatura do Decreto nº 447 que determinou a criação de um estabelecimento naval designado “Capitania do Porto”, em cada uma das Províncias marítimas do Império, o que resultou na criação desta Organização Militar (OM). Esta edição histórica tem o objetivo de revelar fatos importantes desde o período em que a Capitania funcionava no Arsenal de Marinha da Bahia até os dias atuais. Além disso, o exemplar registra imagens de eventos marcantes ao longo destes anos, nos quais a dedicação dos Oficiais e Praças que trabalharam desde a concepção da CPBA, foram essenciais para o cumprimento da missão desta OM. Por fim, agradeço aos nossos patrocinadores que, ao viabilizar a edição deste exemplar, possibilitaram que esta importante data fosse comemorada com a dignidade que requerem 170 anos de compromisso com a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica em mares e hidrovias interiores. Boa leitura! RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos da Bahia

Operação Amazônia Azul a bordo da lancha Pirambu, em 2015.

Mensagem do Comandante Da Marinha Alte Esq EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

É com satisfação que celebramos o 170º aniversário de criação da Capitania dos Portos da Bahia. Nessa bela obra estão registradas as passagens mais relevantes de uma Organização Militar secular, sediada no Estado que, além de possuir a maior extensão litorânea de nosso País, tem um importante legado de maritimidade e uma relação umbilical com a Marinha. Foi em Salvador que D. João VI abriu os portos brasileiros às nações amigas. Fiel à vocação marítima, a Bahia também foi o palco de uma das primeiras e mais exitosas ações da jovem Esquadra brasileira durante as lutas da Independência. Da mesma forma, cultuamos João das Botas, bravo e audaz marinheiro que, no comando da Esquadra Itaparicana, impôs pesadas perdas às forças colonialistas. Hoje, a Marinha segue presente no Estado, sede do Comando do Segundo Distrito Naval, e onde contamos com importante Base Naval, além de meios navais e de fuzileiros navais, atuando na salvaguarda dos interesses marítimos nacionais nesta vital região. O incremento das atividades marítimas na matriz econômica e social brasileira, através do

pujante comércio exterior e pela exploração de recursos vivos e não vivos em nossas águas, solo e subsolo marinho, gera novas e crescentes demandas sobre os agentes da Autoridade Marítima. Assim como no passado histórico, a Capitania dos Portos da Bahia, na qualidade de um desses agentes, trabalha eficazmente para contribuir com a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica. É, pois, com justificado orgulho que cumprimento a todos os Oficiais, Servidores Civis e Praças que, com competência e dedicação, permitiram que esta Capitania desenvolvesse, com excelência, suas tarefas. O legado deixado por nossos antecessores serve como estímulo, a todos nós, para que continuemos almejando uma singradura em mares e rios seguros! Convido a todos a navegarem nas páginas desse livro, desfrutando a memória e o patrimônio aquilatado nessa singradura. Tenham uma boa leitura!

Mensagem Do Comandante de Operações Navais Alte Esq SÉRGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS Criada em 19 de maio de 1846, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) vem se modernizando ao longo dos últimos 170 anos a fim de contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica. Para atingir o seu propósito, a Capitania conta com duas importantes Organizações Militares subordinadas, a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus e a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro, que compõem a estrutura da Autoridade Marítima na região, auxiliando no cumprimento de suas importantes tarefas. Nesse contexto, destaco o esforço e o empenho de homens e mulheres, militares e servidores

civis, no cumprimento de tão nobre missão e na busca do constante aprimoramento de suas tarefas, com o objetivo maior de alcançar a excelência. Dessa forma, ressalto o recebimento, pela CPBA, da certificação NBR ISO 9001 de qualidade do Sistema de Ensino Profissional Marítimo, comprovando a dedicação do Comandante e da sua tripulação na formação e no aperfeiçoamento da Comunidade Marítima local. Assim, concito a todos os integrantes da CPBA a manterem inabaláveis a motivação e o profissionalismo, demonstrados ao longo desses 170 anos, e reitero o meu reconhecimento pela busca da excelência dos serviços prestados, transmitindo votos de felicidades, continuado sucesso e pleno êxito no cumprimento da sua missão. BRAVO ZULU!

Mensagem Do Diretor-geral de navegação Alte Esq PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER

Ao celebrarmos, plenos de orgulho, o 170º aniversário da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), cabe externar o reconhecimento pelo relevante trabalho realizado por sua tripulação, que a cada dia contribui para a construção dessa brilhante trajetória. Criada pelo Decreto nº 447, em 1846, a Capitania dos Portos do Estado da Bahia foi inicialmente instalada no edifício da entrada do Arsenal de Marinha, com frente para a rua denominada Portas da Ribeira. Posteriormente ocupou instalações nas proximidades do cais do Porto. Em 1919 foi transferida para o local que hoje ocupa, instalada em prédio de pequenas dimensões que foi demolido em 1984 para dar lugar às modernas instalações onde funciona desde 1985. A Capitania dos Portos da Bahia e suas Organizações Militares subordinadas compõem a estrutura da Autoridade Marítima brasileira, contribuindo, sobremaneira, na execução das tarefas relacionadas às atividades da Marinha insculpidas na Lei Complementar nº 99/1997, dentre elas: - orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional; - prover a segurança da navegação aquaviária; - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; - implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências

específicas; e - cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução. As ações empreendidas pela CPBA são baseadas nas Normas da Autoridade Marítima e, dentre outros diplomas legais, nas Convenções Internacionais expedidas pela Organização Marítima Internacional ratificadas pelo Governo brasileiro e internalizadas no sistema jurídico pátrio. Nesse diapasão, a atuação permanente da Capitania promove a salvaguarda da vida humana no mar, a prevenção da poluição hídrica por navios e suas instalações de apoio e a segurança da navegação. Outras importantes tarefas desempenhadas por essa OM merecem destaque, como a realização de inspeções navais e vistorias; fiscalização de serviços de Praticagem; manutenção da sinalização náutica; e coordenação, controle e execução de cursos do Ensino Profissional Marítimo. Assim, pela relevância das atividades mencionadas, em nome da Diretoria-Geral de Navegação tenho a honra e o privilégio de cumprimentar o Capitão dos Portos da Bahia, Capitão de Mar e Guerra RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA, na pessoa de quem saúdo cada um dos tripulantes dessa valorosa Capitania. Saibam que a competência e a dedicação dos senhores são fundamentais para cada atividade realizada no cumprimento de sua missão com excelência, engrandecendo, cada vez mais, o nome da Marinha do Brasil.

Mensagem Do Comandante do 2º distrito naval V alte cláudio portugal de viveiros É com satisfação que tenho a oportunidade de saudar a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) pelo transcurso do seu 170º aniversário. Na condição de Agente local da Autoridade Marítima, a CPBA tem executado com profissionalismo e dedicação uma importante parcela das atribuições atinentes a este Comando, com destaque para a promoção da salvaguarda da vida humana no mar e em águas interiores, da segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de apoio. Sediada às margens da segunda maior baía do mundo, a Baía de Todos os Santos, que banha a capital do Estado com a maior extensão litorânea do Brasil, a CPBA é também uma destacada referência na secular maritimidade do povo baiano, o que em muito se deve ao trabalho diuturno desenvolvido por seus militares e servidores civis. Trabalho que se dá em terra e mar, no controle, vistoria e fiscalização do tráfego de embarcações, na habilitação de navegantes amadores, na formação e capacitação de aquaviários, bem como no socorro e salvamento de pessoas e embarcações em perigo no mar.

Além de fiscalizar o cumprimento da legislação e das Normas da Autoridade Marítima, a CPBA também desenvolve um consistente trabalho de conscientização e orientação dos condutores e passageiros de embarcações quanto à segurança da navegação, com a Campanha “Legal no Mar – navegue com segurança” que, ao longo das suas 20 edições, vem contribuindo com o trabalho de prevenção de acidentes náuticos no litoral da Bahia. Em uma terra tão dependente do mar, não é difícil compreender a importância do trabalho da CPBA que, ao completar 170 anos de existência, continua a demonstrar pleno vigor para contribuir com o fortalecimento do nosso Poder Marítimo, por meio da abnegada e ininterrupta prestação de serviços em prol da utilização efetiva, racional e plena do mar, em benefício do desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Reafirmando o privilégio e a honra de ter tão importante Organização Militar sob o meu comando, parabenizo a todos os militares e servidores que, na CPBA, se dedicam ou já se dedicaram à nobre missão de tornar nossas águas sempre mais seguras e limpas. 13

Mensagem do Diretor de portos e costas V Alte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

O cumprimento da missão da Autoridade Marítima Brasileira no Estado da Bahia não seria possível sem a dedicação e o empenho dos homens e mulheres da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), os quais labutam diariamente em prol da segurança da navegação, da prevenção da poluição hídrica e da salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos. Ao longo da história, a criação e a instalação da CPBA mostraram-se plenamente necessárias. Sua evolução, desde a fundação em 1845, quando o Imperador autorizou estabelecer uma Capitania dos Portos em cada Província Marítima, contempla a adaptação às demandas da sociedade e às crescentes mudanças notadas ao passar dos tempos. Com propósitos e tarefas comuns a todas as Capitanias, a CPBA está inserida na comunidade baiana como Instituição de grande respaldo, sobretudo por buscar a harmonia entre a legislação vigente e as atividades marítimas, fluviais e lacustres em sua área de atuação. Ao longo dos anos, a motivação de suas tripulações sempre tem sido uma característica marcante desta OM do STA. A CPBA, com união, criatividade e perseverança, tem buscado o aprimoramento dos processos e

superação constante dos desafios. Como representante da Autoridade Marítima, cumprimento a Capitania dos Portos da Bahia por sua excelência em gestão, pelo cuidado em garantir a aplicabilidade das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e pela busca constante da excelência no atendimento ao público. Como prova de que estão navegando no rumo certo, cito o recebimento da certificação NBR ISO 9001 de qualidade do Sistema do Ensino Profissional Marítimo. Concito a todos, Capitão dos Portos e Tripulação, que continuem comprometidos em prestar o melhor serviço à sociedade brasileira e, em particular à sociedade baiana, contribuindo para que os nossos mares, lagos e rios estejam cada vez mais limpos e seguros. Ao completar 170 anos, exortamos o nobre compromisso dessa Capitania em bem atender aos anseios da comunidade baiana afetos à sua jurisdição, como também honrar a atuação do Agente da Autoridade Marítima nesta importante e tradicional Unidade da Federação. Parabéns por mais um aniversário e pelo reconhecido desempenho alcançado ao longo dos anos. Viva a Marinha!

Mensagem do Capitão Dos portos da bahia CMG RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) foi criada pelo Decreto nº 447, em 19 de maio de 1846, simultaneamente a outras Capitanias do território nacional. Ao longo destes 170 anos de existência, a CPBA assistiu a incontáveis evoluções no sistema marítimo e ajustou-se às exigências da comunidade aquaviária para o melhor cumprimento de nossa missão. A área de jurisdição da CPBA abrange um litoral com, aproximadamente, 1.100 km de extensão, onde conta com o apoio das Delegacias em Ilhéus e Porto Seguro nas atividades inerentes às Organizações Militares do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. Além de possuir o litoral mais extenso da costa brasileira, na área desta Capitania também consta a Baía de Todos os Santos, segunda maior baía do mundo. A região de atuação da Capitania dos Portos da Bahia perde em grandeza apenas para o amor que o povo baiano sente por seu mar, que é ao mesmo tempo caminho e fonte de inspiração. As Procissões de Iemanjá, Bom Jesus dos Navegantes, Nossa Senhora da Conceição da Praia e os saveiros que cortam as águas da baía já serviram de cenário para pinturas, fotos, canções e romances de artistas das mais variadas origens. Salvador, que é filha

do mar, historicamente nasceu como um cais e, orgulhosa, cresceu tendo esse mesmo mar como fonte de fascínio e declarações de amor. Uma relação tão estreita entre um povo e o mar aumenta ainda mais a responsabilidade daqueles que desempenham suas funções em prol da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana no mar e da prevenção da poluição hídrica nos mares e hidrovias interiores. Assim, envidamos todos os nossos esforços para que sejamos dignos no desempenho deste compromisso. Ao festejarmos o 170º aniversário da CPBA é impossível esquecermos aqueles que nos antecederam e cujo trabalho contribuiu para a solidificação da imagem desta Organização junto à sociedade baiana. Aproveito, também, para incitar os que atualmente aqui servem a manter os serviços prestados pela CPBA nos mais elevados padrões de qualidade. Toda vez que um homem ou mulher se fizer ao mar no litoral baiano, saibam que podem contar não somente com a proteção divina, mas também com a CPBA. Que Nosso Senhor do Bonfim e Nossa Senhora da Conceição da Praia continuem nos abençoando. 15

CerimĂ´nia do Dia MarĂtimo Mundial realizada em 2015. 16

brasão No ano de 1970 foi aprovado, pelo Aviso n° 0061 de 20 de Janeiro, o distintivo para a Capitania dos Portos do Estado da Bahia.

Descrição Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e envolto por uma elipse feita de um cabo de ouro terminado em nó direito, em campo azul uma âncora e um caduceu de Mercúrio, ambos em ouro e passados em aspa; em chefe de vermelho uma pomba esvoaçante de prata, sancada e bicada de vermelho, com um ramo de oliveira de verde no bico.

Explicação No campo azul o caduceu de Mercúrio, filho de Júpiter e Deus do Comércio, simboliza as relações comerciais mantidas entre os povos desde a mais remota antiguidade; a âncora, sobrepondo-se a insígnia daquela divindade mitológica, alude a vigilância e proteção da Marinha do Brasil ao tráfego marítimo comercial, expressão de desenvolvimento e expansão daquelas atividades. A pomba é o simbólo clássico da Bahia e a de prata com um ramo de oliveira no bico consta do brasão de armas da cidade da Bahia desde 1549, quando de sua fundação por Thomé de Souza; o vermelho do chefe, esmalte alusivo a coragem, bravura e altivez, assinala predicados da Bahia e sendo, também, uma das cores de sua bandeira, evoca a valorosa Unidade da Federação, de Jurisdição da Capitania em apreço e que lhe dá o nome.

MISSÃO A Capitania dos Portos da Bahia tem o propósito de contribuir para a orientação, a coordenação e o controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas no que se refere à defesa nacional, à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores, e à prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.

VISÃO DO COMANDO A Capitania dos Portos da Bahia deverá ser uma OM de profissionais dedicados à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica, atuando para o incremento da mentalidade marítima e conscientização da sociedade. A operação de suas embarcações, o atendimento ao público e o ensino profissional marítimo deverão ser realizados com eficácia e presteza, centrados em alto pradrão de qualidade, segurança e economia de recursos.

VISÃO DE FUTURO Ser o referencial de excelência para a Marinha do Brasil e para o nosso público alvo, nas seguintes atividades: Orientação e aplicação das Normas da Autoridade Marítima; Ações de Inspeção Naval; Aplicações de cursos do Ensino Profissional Marítimo; Realização de Vistorias e Inspeções.

Farol de ItapuĂŁ, Salvador-BA.

PanorĂ˘mica da BaĂa de Todos os Santos, com o Mercado Modelo em destaque, Salvador-BA.

PanorĂ˘mica do Complexo do Comando do 2Âş Distrito Naval, Salvador-BA.

Início

Histórico DA Capitania dos portos da bahia

No dia 14 de agosto de 1845, de acordo com o Decreto nº 358, o então Imperador do Brasil, Dom Pedro II, determinou a criação das Capitanias dos Portos em cada Província litorânea no Brasil. E, no dia 19 de maio de 1846, determinou a instalação de Capitanias dos Portos nestas Províncias através do Decreto nº 447. A responsabilidade de comando da Capitania da Bahia coube ao então Intendente/Inspetor do Arsenal de Marinha, o Capitão de Mar e Guerra José Joaquim Raposo, que acumulava estas funções. Inicialmente, a Capitania instalou-se no segundo pavimento de um prédio construído em 1641, dentro do Arsenal de Marinha, com frente para a rua denominada Portas da Ribeira, ao lado do antigo Hospital Naval e da Prisão daquele Arsenal, espaço que hoje é ocupado pelo Comando do 2º Distrito Naval e pela Avenida Lafaiete Coutinho. A Província da Bahia estava, economicamente, entre as mais importantes do país devido ao movimento portuário que ocorria na capital baiana. O porto de Salvador, na época da inauguração da Capitania, figurava entre os mais ativos do Brasil, só ficando atrás do porto da Corte (Rio de Janeiro). Milhares de embarcações chegavam e saíam do porto durante o ano, tanto navios grandes, que traziam produtos importados e levavam mercadorias para o exterior, quanto embarcações menores, que abasteciam a capital baiana com itens, na maioria alimentícios, vindo do interior da província, além de saveiros e grandes embarcações que transportavam pessoas. Em 17 de abril de 1858, através do Decreto 2.148, Dom Pedro II determinou a separação da função de Capitão do Porto com a de Intendente/Inspetor do Arsenal de Marinha da Bahia. Assumiu, então, a função exclusiva de primeiro Capitão dos Portos da Bahia o Capitão de Fragata Augusto Venceslau da Silva Lisboa. Provavelmente a mudança ocorreu por conta do aumento gradativo das embarcações no porto de Salvador e das tarefas do Capitão dos Portos, cumulativamente, com a de Intendente do Arsenal de Marinha.

Ano de 1859

Ano de 2016

Arsenal de Marinha da Bahia. Fundado em 1770, foi o mais importante estaleiro do Brasil até meados do século XIX. Nesta foto, na parte inferior esquerda, pode-se observar o teto do primeiro prédio em que foi implantada a Capitania dos Portos da Bahia. Imagem capturada pela comissão do navio inglês HMS Challenger, em 1873.

Porto de Salvador registrado em 1860. Percebe-se nesta imagem a grande movimentação de embarcações na região portuária da capital baiana, trazendo à tona a necessidade da instalação de um órgão de fiscalização de embarcações.

Pintura de Martinet da Baía de Todos os Santos, em 1832. Retratada a partir da cidade alta, nesta imagem nota-se o Arsenal de Marinha da Bahia com o prédio que, 14 anos mais tarde, seria a Capitania dos Portos da Bahia, além da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, o Forte São Marcelo e várias embarcações no porto da cidade do Salvador.

Região da Conceição da Praia na metade do século XIX. Imagem registrada a partir do mar destacando o Arsenal de Marinha da Bahia. Dentro dele observa-se o prédio da Capitania dos Portos da Bahia e o Hospital do Arsenal. No centro da foto percebe-se a Igreja que dava o nome àquela localidade.

Pintura da Igreja da Nossa Senhora da Conceição da Praia em 1873. Retrato aproximado do que foi mostrado na foto anterior, destacando a imponente igreja, o chafariz da Companhia de Águas do Queimado, que abastecia a cidade, à esquerda o primeiro prédio da Capitania e à direita o Hospital do Arsenal.

Foto tirada em 1860 do Arsenal de Marinha da Bahia. Neste registro é possível constatar a área onde hoje está estabelecido o prédio e a carreira das embarcações da CPBA. Um ponto de referência é o guindaste que até os dias atuais encontra-se no mesmo local, no canto inferior direito.

TRANSIÇÃO

Com a extinção do Arsenal de Marinha da Bahia, em 1899, coube a guarnição da Capitania inventariar os papéis e livros que constituíam o Arquivo da Secretaria da Inspeção do Arsenal da Bahia. A Capitania então foi transferida para uma construção localizada exatamente onde hoje se encontra, dentro do terreno do extinto Arsenal. Além disso, a Capitania ocupou uma parte do prédio da Saúde do Porto, que se localizava fora do Arsenal e, em 1909, este prédio passou a ser utilizado também como residência pelo Capitão dos Portos, até 1919. Em 1918 iniciou-se a construção de um novo prédio, em terreno do Ministério da Marinha, outrora pertencente ao extinto Arsenal de Marinha da Bahia, com o portaló de frente para o atual pátio da Bandeira e os fundos voltados para o mar. Em 1919 a obra efetivamente ficou pronta. Desta forma, o novo prédio se tornou o principal da OM e passou a funcionar também como a residência do Capitão dos Portos. Na década de 1950, por iniciativa do Comando do 2° Distrito Naval, foi construída a residência do Capitão dos Portos no Morro do Gavazza, no bairro da Barra, em Salvador-BA.

Vista dos fundos e cais de atracação da CPBA - 1969.

Vista aérea da cidade de Salvador em 1935. Neste registro observa-se, no canto inferior esquerdo, a área onde estava construído o primeiro prédio da Capitania dos Portos da Bahia, que foi extinto juntamente com o Arsenal de Marinha da Bahia, em 1899.

Foto aérea de 1933. Verifica-se nesta imagem os prédios que pertenceram a Capitania dos Portos da Bahia, entre 1918 e 1985, no canto inferior direito.

Foto registrada, em 1930, a partir do Graf Zeppelin em passagem por Salvador na sua viagem entre Recife e Rio de Janeiro.

Entrada da CPBA registrada em 1969. No fundo da imagem, ao centro, é possível observar o telhado do antigo prédio administrativo da OM.

Detalhe da foto anterior, local onde funcionava a Delegacia do Trabalho Marítimo

Prédio da administração da Capitania dos Portos da Bahia, construído em 1918.

Vista parcial do prédio da administração e do pátio da Bandeira, que permanece até hoje no mesmo local.

Pátio da Bandeira visto por outro ângulo.

Carreira da CPBA, área de manutenção das embarcações.

Sala de Estado, de madeira, instalada provisoriamente.

Demolição Início do destelhamento do prédio da Delegacia do Trabalho Marítimo.

Prédio do Serviço de Sinalização Náutica demolido.

Vista total da área da construção das novas instalações. Permaneceu nesta época o prédio da administração, que teve a sua demolição iniciada em 1985.

Prédio da administração sem o telhado.

Preparação do prédio da administração para demolição, com vista parcial da carreira de embarcações.

Detalhe da placa sinalizando a área militar fixada no fundo do prédio da administração, voltado para o mar.

Alicerce da construção do prédio principal da CPBA.

Construção

Vista lateral da obra a partir da praia do Comando do 2º Distrito Naval.

Detalhe das janelas dos alojamentos das praças.

Prédio da CPBA durante a construção, a esquerda da foto.

Observa-se, no canto inferior direito, que o ferro, que hoje encontra-se defronte à entrada principal, localizava-se no pátio da Bandeira.

Lateral da CPBA. Obra em fase adiantada.

Piso da garagem em construção.

novas instalações

Vista dos fundos das atuais instalações da Capitania dos Portos da Bahia.

Em 1984, durante o comando do Capitão de Mar e Guerra Armando Duarte Thompson, iniciou-se a demolição das casas que faziam parte da CPBA. O periódico ‘Nomar’, de agosto de 1984, traz a seguinte notícia sobre a nova sede:

Pelourinho, Salvador-BA.

Cidade de Salvador-BA vista da BaĂa de Todos os Santos.

Galeria dos Capitães dos Portos de 1846 a 2016

Inspetor do Arsenal - JOSÉ JOAQUIM RAPOSO - De 19/05/1846 a 1853 Capitão de Mar e Guerra - DIOGO IGNÁCIO TAVARES - De 1853 a 19/04/1858 Capitão de Fragata - AUGUSTO VENCESLAU DA SILVA LISBOA - De 19/04/1858 a 07/07/1868 1º Tenente-Reformado - LOURENÇO LUIZ PEREIRA DE SOUZA - De 07/07/1868 a 06/04/1878 Capitão de Fragata - IGNÁCIO ACCIOLLY DE VASCONCELLOS - De 06/04/1878 a 14/02/1880 Capitão de Fragata - CARLOS DA SILVEIRA BASTOS VARELLA - De 11/12/1880 a 11/02/1882 Capitão de Fragata - ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA - De 31/01/1885 a 14/11/1885 Capitão de Mar e Guerra - LUIZ DA CUNHA MOREIRA - De 14/11/1885 a 14/08/1886 Capitão de Fragata - AFFONSO DE ALENCASTRO GRAÇA - 1892 Capitão de Fragata - JOSÉ CARLOS PALMEIRA - 1892 a 25/04/1894 Capitão-Tenente - JOÃO PEROUSE DE PONTES - De 29/12/1899 a 24/01/1900 Capitão de Mar e Guerra - JOAQUIM TOMAS DA SILVA COELHO - De 09/01/1903 a 25/05/1904 Capitão de Fragata - JOAQUIM PINHEIRO DE VASCONCELOS - De 05/04/1905 a 22/11/1906 Capitão de Corveta - MANOEL DA SILVA LOPES - De 24/10/1908 a 28/06/1911 Capitão de Mar e Guerra - CAIO PINHEIRO DE VASCONCELOS - De 15/05/1912 a 24/04/1914 Capitão de Mar e Guerra - JOÃO A. DA SILVA RIBEIRO JUNIOR - De 22/07/1919 a 26/01/1921 e De 10/01/1924 a 13/02/1925 Capitão de Mar e Guerra - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DAS NEVES - De 15/02/1923 a 10/01/1924 Não foram encontradas, nos arquivos históricos, as fotos dos militares acima. 40

CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO Capitão de Fragata De 14/02/1880 a 11/12/1880

JOAQUIM LEAL FERREIRA Capitão de Fragata De 11/02/1882 a 31/01/1885

FRANCISCO GALVÃO PEREIRA PINTO Capitão de Mar e Guerra De 25/05/1904 a 05/04/1905

FRANCISCO BURLAMAQUI CASTELLO BRANCO Capitão de Fragata De 28/06/1911 a 15/05/1912

JOSÉ MONTEIRO DE MOURA RANGEL Capitão de Mar e Guerra De 24/12/1917 a 22/07/1919

PROTÓGENES PEREIRA GUIMARÃES Capitão de Mar e Guerra De 26/01/1921 a 15/02/1923

JOAQUIM CARDOSO PEREIRA DE MELO Contra-Almirante

De 14/08/1886 a (data desconhecida) De 25/04/1894 a 29/11/1895 De 24/10/1902 a 09/01/1903

ANTONIO ALVES CÂMARA Capitão de Mar e Guerra De 29/11/1895 a 29/12/1899 e de 24/01/1900 a 24/10/1902

AUGUSTO HELENO PEREIRA Capitão de Fragata De 24/04/1914 a 09/07/1916

PEDRO VIEIRA DE MELLO PINNA Capitão de Fragata De 09/07/1916 a 24/12/1917

JOSÉ F. DA CUNHA MENEZES Capitão de Fragata De 13/02/1925 a 15/03/1927

PEDRO MANOT SERRAT Capitão de Mar e Guerra De 15/03/1927 a 10/05/1928

MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES Capitão de Fragata De 10/05/1928 a 26/09/1929

FRANCISCO BOMFIM DE ANDRADE Capitão de Fragata De 26/09/1929 a 04/05/1932

TALMA FREIRE DE CARVALHO Capitão de Fragata De 20/03/1934 a 25/03/1935

TANCREDO TILLEMONT FONTES Capitão de Fragata De 25/03/1935 a 26/03/1936

BENVINDO TAQUES HORTA Capitão de Corveta De 10/10/1938 a 24/07/1940

LUIZ BEZERRA CAVALCANTE Capitão de Fragata De 24/07/1940 a 08/05/1944

DURVAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA Capitão de Fragata De 04/05/1932 a 03/06/1933

VIRGÍLIO DE MESQUITA BARROS Capitão de Mar e Guerra De 03/06/1933 a 20/03/1934

OSCAR DE BARROS CAVALCANTE Capitão de Fragata De 26/03/1936 a 31/03/1937

JOÃO CAETANO FONTES Capitão de Fragata De 31/03/1937 a 10/10/1938

HELIO GARNIER SAMPAIO Capitão de Fragata De 08/05/1944 a 26/06/1944

nereu chalreo correia Capitão de fragata De 26/06/1944 a 27/02/1946

RAUL ÁLVARES DE AZEVEDO E CASTRO Capitão de Mar e Guerra De 27/03/1946 a 31/01/1948

SYLVIO HECK Capitão de Fragata De 30/07/1951 a 23/09/1952

LUIZ CLOVIS DE OLIVEIRA Capitão de Mar e Guerra De 20/03/1956 a 12/02/1957

ALDO DE SÁ BRITTO E SOUZA Capitão de Mar e Guerra De 18/05/1948 a 31/12/1948

JORGE DO PAÇO MATTOSO MAIA Capitão de Mar e Guerra De 20/08/1949 a 30/03/1950

HUGO DE MORAES PONTES Capitão de Mar e Guerra De 30/03/1950 a 30/07/1951

WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA Capitão de Mar e Guerra De 14/11/1952 a 08/02/1954

ADALBERTO DE BARROS NUNES Capitão de Mar e Guerra De 23/02/1954 a 16/03/1955

WALDECK LISBÔA VAMPRÊ Capitão de Mar e Guerra De 16/03/1955 a 20/03/1956

JOSÉ PAULO DE ALBUQUERQUE GUILLOBEL Capitão de Fragata De 16/04/1957 a 21/07/1959

FRANCISCO DE SOUZA MAIA JUNIOR Capitão de Mar e Guerra De 21/07/1959 a 30/01/1961

ÁTILA RODRIGUES NOVAIS Capitão de Fragata De 30/01/1961 a 15/05/1961

ELMAR DE MATTOS DIAS Capitão de Mar e Guerra De 15/05/1961 a 25/09/1962

HENRIQUE RUBEM COSTA VELLOSO Capitão de Fragata De 11/07/1966 a 22/08/1966

ALBERTO DE OLIVEIRA Capitão de Mar e Guerra De 17/02/1972 a 05/04/1974

MAURICIO DANTAS TORRES Capitão de Mar e Guerra De 25/09/1962 a 26/04/1963

JOSÉ DA SILVA SÁ EARP Capitão de Mar e Guerra De 26/04/1963 a 26/01/1965

OSWALDO DE SOUZA GOULART Capitão de Mar e Guerra De 26/01/1965 a 11/07/1966

MILTON CASTANHEDA VILALVA Capitão de Mar e Guerra De 22/08/1966 a 12/02/1968

DILMAR DE VASCONCELLOS ROSA Capitão de Mar e Guerra De 12/02/1968 a 12/02/1970

CARLOS EDUARDO JORDÃO MONTENEGRO Capitão de Mar e Guerra De 12/02/1970 a 17/02/1972

ROGÉRIO ESBERARD MOREIRA DA SILVA Capitão de Mar e Guerra De 05/04/1974 a 18/03/1976

CESAR PIQUET MOREIRA DA SILVA Capitão de Mar e Guerra De 18/03/1976 a 09/03/1979

MARIO RODRIGUES PIMENTEL FILHO Capitão de Mar e Guerra De 09/03/1979 a 13/05/1981

SERGIO GITIRANA FLORÊNCIO CHAGASTELES Capitão de Mar e Guerra De 13/05/1981 a 28/03/1983

ARMANDO DUARTE THOMPSON Capitão de Mar e Guerra De 28/03/1983 a 11/04/1985

VALDEMAR PEREIRA DA ROSA Capitão de Mar e Guerra De 11/04/1985 a 30/03/1987

EGBERTO RAYMUNDO DA SILVA FILHO Capitão de Mar e Guerra De 30/03/1987 a 10/03/1989

CLAUDIO JOSÉ DA MATTA Capitão de Mar e Guerra De 10/03/1989 a 31/07/1991

ANTONIO FRANCISCO

GERSON CARVALHO RAVANELLI Capitão de Mar e Guerra De 20/07/1993 a 20/02/1995

CARLOS ALBERTO ANTUNES CONDE Capitão de Mar e Guerra De 20/02/1995 a 02/04/1997

FÁBIO LOBO DA COSTA RUIZ Capitão de Mar e Guerra De 20/02/2001 a 23/01/2003

CESAR SIDONIO DAIHA MOREIRA DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra De 23/01/2003 a 21/01/2005

SERGIO LUIZ BELMONT LONCAN Capitão de Mar e Guerra De 02/04/1997 a 26/02/1999

DE PAULA NETO Capitão de Mar e Guerra De 31/07/1991 a 20/07/1993

ROBERTO AMORIM DA FONSECA Capitão de Mar e Guerra De 26/02/1999 a 20 /02/2001

ALEXANDRE AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra De 21/01/2005 a 24/01/2007

ANDRÉ NOVIS MONTENEGRO Capitão de Mar e Guerra De 19/01/2012 a 17/01/2014

MAURÍCIO GROETAERS VIANNA Capitão de Mar e Guerra De 24/01/2007 a 14/12/2007

RICARDO LUIZ DE NOVAES MONIZ DE ARAGÃO Capitão de Mar e Guerra De 14/12/2007 a 26/01/2010

PAULO FERNANDES BALTORÉ Capitão de Mar e Guerra De 26/01/2010 a 19/01/2012

JOSÉ CORRÊA PAES FILHO Capitão de Mar e Guerra De 17/01/2014 a 03/11/2014

EDSON LIMA CORDEIRO Capitão de Fragata De 03/11/2014 a 30/01/2015

RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra De 30/01/2015

Galeria dos Capitães dos Portos de 1846 a 2016

Primeira Praia em Morro de SĂŁo Paulo, Cairu-BA.

Área de jurisdição Da Capitania dos portos da bahia

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) é subordinada ao Comando do 2° Distrito Naval e possui cerca de 1.100 Km da costa brasileira sob a sua jurisdição. O trabalho da CPBA se sobressai naturalmente por possuir o litoral de maior extensão do Brasil. Esta área compreende desde Mangue Seco, ao norte, até Mucuri, ao sul da Bahia, perfazendo o total de 30 municípios costeiros, englobando, ainda, a Baía de Todos os Santos, a segunda maior do mundo e a maior do Brasil. Em toda área de jurisdição da Capitania estão situados 12 portos e 3 terminais portuários, que são representados por 13 Autoridades Portuárias (AP), cerca de 100 associações e colônia de pescadores e 30 entidades náuticas. Para realizar este trabalho a CPBA conta com o apoio das duas OM subordinadas: a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus e a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro. Capitania dos portos da Bahia Extensão – 500 Km Norte – Mangue Seco Sul – Maraú 17 Municípios costeiros

11 Portos, 1 Terminal e 10 AP

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus Extensão – 200 Km Norte – Itacaré Sul – Canavieiras. 5 Municípios costeiros 1 Porto e 1 AP

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro

Extensão – 400 Km Norte – Belmonte Sul – Mucuri 8 Municípios costeiros 2 Terminais e 2 AP

Carta Náutica onde estão representados os Portos e Terminal situados no interior da Baía de Todos os Santos

Legendas

Sede da capitania dos Portos da bahia

Delegacia da Capitania dos Portos em IlhĂŠus

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro

Vista aĂŠrea do Complexo do Comando do 2Âş Distrito Naval.

Capitania dos Portos da Bahia

Segurança da navegação, nossa missão. A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) está sediada às margens da Baía de Todos os Santos, por onde navegam embarcações de várias dimensões e naturezas. Apenas na sua área de jurisdição, sem contar com as OM subordinadas, há cerca de 21 mil embarcações e 23 mil amadores inscritos. Diariamente são realizadas ações de Inspeção Naval na sua área de jurisdição, dando especial atenção aos pontos onde ocorrem maiores concentrações de embarcações e banhistas. Subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), a CPBA conta hoje com uma tripulação de 131 pessoas, dentre militares e servidores civis, e está estruturada basicamente nos Departamentos de Ensino Profissional Marítimo, Segurança do Tráfego Aquaviário e de Apoio.

Departamento de Ensino Profissional Marítimo (EPM) O Ensino Profissional Marítimo tem como propósito formar e aperfeiçoar aquaviários, com habilitação e qualificação profissional para a Marinha Mercante. Dessa forma, o Departamento de EPM planeja e oferece cursos de formação e aperfeiçoamento técnico-profissional do pessoal que atua no setor aquaviário. Anualmente, a CPBA capacita cerca de 750 aquaviários. São disponibilizados, ainda, serviços de emissão e revalidação de Carteiras de Inscrição de Registro (CIR), ascensão de categoria, transferência de jurisdição do pessoal aquaviário, emissão de Livro de Registro de Mergulhador, dentre outros. Também são capacitados pelo EPM os servidores dos Órgãos de Segurança Pública que utilizam o mar para o cumprimento de sua missão.

Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) A Capitania dos Portos da Bahia exerce as atribuições de Agente da Autoridade Marítima para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição do ambiente hídrico por navios, plataformas e suas instalações de apoio. No exercício de suas atribuições, a Capitania dos Portos da Bahia desenvolve ações de orientação e fiscalização junto à comunidade marítima, sendo o baluarte da segurança e do ordenamento aquaviário nas águas jurisdicionais brasileiras. O Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário é o setor da Capitania dos Portos que realiza as ações de Inspeção Naval e Vistorias. Além disso, as atuações dos militares deste Departamento junto às comunidades locais representam a primeira imagem da Marinha do Brasil transmitida a esses usuários. O Departamento, ainda, oferece serviços como inscrição de embarcações, habilitação de amadores, vistorias de obras e embarcações, despacho de embarcações, dentre outros, e, também, atua na condução de Inquéritos de Acidentes ou Fatos da Navegação.

Departamento de Apoio O trabalho realizado pela CPBA depende primordialmente da atuação do Departamento de Apoio, que é responsável pelo gerenciamento do pessoal e do material, pela manutenção de embarcações, viaturas e instalações e pela execução da gestão financeira da OM. Vale ressaltar a importância desse Departamento para a consecução da atividade-fim desta Capitania, haja vista proporcionar os meios necessários para que os demais setores cumpram suas diversas atribuições.

Linha do tempo 1846 a 2016

1855

1846

Através do Decreto nº 447, do dia 19 de maio de 1846, o Imperador do Brasil, Dom Pedro II, determinou a instalação de Capitanias dos Portos em cada província do litoral do Brasil. Assumiu o comando da Capitania da Bahia o então Intendente/Inspetor do Arsenal de Marinha, José Joaquim Raposo, que acumulava estas funções.

O Capitão do Porto, Capitão de Mar e Guerra Diogo Ignácio Tavares, inaugura em 03 de maio de 1855 o pharol de Morro de São Paulo, nota publicada no Jornal da Bahia, em março daquele ano.

Linha do tempo 1846 a 2016

1860

1858

Há a informação no Relatório do Ministro da Marinha, de 1856, sobre a compra de um guindaste para o Arsenal de Marinha da Bahia e registro fotográfico de 1860 do maquinário naquela OM. Este guindaste foi adquirido junto à empresa inglesa “Henry Pooley and Son” da cidade de Liverpool, na Inglaterra.

O Capitão do Porto deixa de acumular as funções de Intendente/Inspetor do Arsenal de Marinha. O primeiro a assumir o cargo após esta mudança foi o Capitão de Fragata Augusto Venceslau da Silva Lisboa.

Linha do tempo 1846 a 2016

1909

O Capitão do Porto passou a residir na sede da Capitania em uma parte então ocupada pela repartição da Saúde do Porto. As dependências anexas da CPBA, que se localizavam no antigo Arsenal, passaram a receber luz elétrica em setembro daquele ano.

1919

Em 1919 ocorreu a mudança para o prédio da União onde se localizava a secretaria e a residência do Capitão dos Portos.

Linha do tempo 1846 a 2016

1968

1950

PorCerimônia iniciativa do Comando 2° Distrito Naval foi alusiva ao DiadoMarítmo Mundial. construída a residência do Capitão dos Portos Morro do Leitura de ordem do Diretor de Portos e no Costas. Gavazza, no bairro da Barra, em Salvador-BA.

Visita da Rainha da Inglaterra, Elizabeth II, à CPBA, em 03 de novembro, à bordo da Lancha Imperial.

Linha do tempo 1846 a 2016

1968

Recepção da Rainha da Inglaterra, Elizabeth II, na CPBA.

1968

Formatura da Guarnição para recepção à Sua Majestade - Portão Sul da Capitania.

Linha do tempo 1846 a 2016

1985

Construção das novas instalações da CPBA.

1984 1985 Início da demolição dos prédios para dar espaço às novas instalações. Inauguração do novo Prédio da Capitania dos Portos da Bahia.

Linha do tempo 1846 a 2016

1996

1998

Entrega do Prêmio “Eficiência Controle Naval do Tráfego Marítimo”.

Construção das lanchas de Inspeção Naval no Estaleiro Cobra, no Rio de Janeiro.

1988

Visita do Ministro da Marinha à CPBA.

Linha do tempo 1846 a 2016

2016

O Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, entrega a Certificação Nível Ouro e o Troféu especial alusivo ao Prêmio Rumo à Excelencia ao Capitão de Mar e Guerra Ricardo Silva Pinheiro de Souza.

2012

Lancha Gavazza doada para o Comando em Chefe da Esquadra (COMEMCH).

Vista aérea do Farol de Santo Antônio (Farol da Barra), Salvador-BA.

Tripulação 68

Tripulação Capitão dos Portos

Ajudante do Capitão dos Portos

CMG RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA

CF LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA

Gabinete

Centro de Processamento de Dados

1°SG-AE KÁTIA FERNANDA DE ANDRADE

CB-PD HIÁGO BRANDÃO DE MOURA

CB-RM1-AR UÉLINTON SANTANA DE ALMEIDA

CB-RM2-EO BRUNO SOUZA ALBUQUERQUE

MN-RM2-ML MAURÍCIO RAMALHO BARRETO DOS SANTOS

Secretaria e Comunicações

MN-RM2-NA WILDE TIAGO DAMASCENO DA SILVA

SO-RM1-ES ROQUE TOLEDO GARCIA DE ALMEIDA

Comunicação Social

3° SG-CN EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES

1°Ten (RM2-T) GEOVANNA DO NASCIMENTO MACEDO

3° SG-CN FÁBIO SOARES BEZERRA

MN-RC MATHEUS DE SOUZA SOUZA

3° SG-ES GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

Assessoria para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação

MN-RM2 DIEGO BATISTA DOS SANTOS

CMG (RM1) ANDERSON LUIS GARCIA DE CASTRO

Programa Netuno

Grupo de Vistoria e Inspeção

CMG (RM1-T) ADEILSON RAMOS DIAS

CMG (RM1) DILTON DOMINGOS GOMES DOS SANTOS

SO-RM1-FN-MU ROBERTO TELES BRAGA

MN-RM2 MAURÍCIO ANDRADE DE ARAUJO

CMG (RM1) ALMIR DA SILVA FERREIRA CC (RM1-T) JOSÉ CARLOS DE O. SILVA CC (RM1-T) REGINALDO COSTA FILHO SO-MR FREDI PEREIRA ALVES SO-RM1-CN DERALDO J. DE SANTANA MN-RM2 EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA MN-RM2 SILVONEI DOS SANTOS BORGES SC SABRINA DOMINGOS FONSECA

Departamento de Ensino Profissional Marítimo CMG (RM1-T) JOSÉ ANTÔNIO FREITAS COSTA SO-Ref°-EL ADALBERTO DE JESUS PITA SO-Ref°-ES VALDIR BRITO DOS SANTOS Divisão de Ensino CMG (RM1-EN) HORÁCIO DE FREITAS CARVALHO CF (RM1-T) JOSE ADERALDO DE MIRANDA SOUZA 1°Ten (RM2-T) NILJANE ALVES DOS SANTOS SO-RM1-MR DANIEL FÉLIX DO NASCIMENTO 1°SG-RM1-MT MÁRIO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO 2°SG-MO-SB JACONIAS OLIVEIRA MENESES MN-QPA HUGO SANTOS DE SOUZA MN-RM2 DANRLEY DE LIMA OSORIO MN-RM2 GABRIEL ALVES ROSÁRIO MN-RC JOÃO VITOR VIEIRA KISNER Divisão de Habilitação e Certificação CC (RM1-T) JOÃO DOS SANTOS NASCIMENTO

Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário CC (T) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR Secretaria do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário 3° SG-MA JEFERSON MARTINS ERCULANO MN-RM2 MARCIO PAULO SOARES ARAUJO MN-RM2 CAIKE LUÍS SILVA MARTINS Divisão de Cadastro CT (T) CLÁUDIA DINIZ DA SILVA VERÇOSA 1° Ten (RM2-T) TATIANE NASCIMENTO SANTOS SO-RM1-AM JOÃO JOSÉ DA SILVA FILHO 2° SG-RM1-FR AILTON SOARES CARVALHO 3° SG-ET MARCOS FABRÍCIO DE CARVALHO MEDEIROS 3° SG-EL SIDERLEY MORAIS DE MEDEIROS MN-RM2 JEFFERSON SILVA SANTOS MN-RM2 RUBERVAL SÁ B. DA GLORIA JUNIOR ESTAGIÁRIO MAURICIO SILVA DE SOUZA

SO-RM1-FN-IF IOBÉRICO SANTOS DO CARMO

Divisão de Inspeção Naval

1° SG-RM1-OS EDUARDO JOSÉ GOMES DE JESUS

2° Ten (AA) PAULO ROBERTO DOS SANTOS

SO-RM1-CA JOSE ANTÔNIO SANTOS GARCIA

SO-GC MARCI FIGUEIREDO VIEIRA KISNER SO-CN JORGE LUIZ DA SILVA ALVES

SO-REF°-OS-SB JURACY MAGALHÃES RODRIGUES

MN-RM2 EDUARDO LIMA SANTOS

1° SG-MI VALDINEI SOARES

SC HELENICE DOS SANTOS SILVA

2° SG-MA BRUNO CESAR MORAIS

Divisão de Intendência

2° SG AM-SB JOGLEBER DE SOUSA CARVALHO

1° Ten (RM2-T) JOSANE CERQUEIRA DOS SANTOS SANTANA

2° SG-MR AGNALDO GOMES

SO-PL JÚLIO CESAR MATOS SILVA

3° SG-ET NILTON JOSÉ DIAS DOS SANTOS

SO-RM1-PL OSMAR RODRIGUES PEREIRA

3° SG-MR VALTER HENRIQUE O. DE ALMEIDA

SO-RM1-OS-SB DÉLIO BARBETA RODRIGUES

3° SG-HN EVANDO DOS SANTOS FERREIRA

3° SG-MR RODRIGO JESUS DE OLIVEIRA

3° SG-MR ONAN LUCAS RIBEIRO

CB-CL DANIELLE PINHEIRO SILVA OLIVEIRA

3° SG-MO REINALDO ROLLEMBERG RODRIGUES

MNE-RM2 LUCAS PAULO SANTOS SILVA

Divisão de Inquérito

MN-RM2 IGOR RAMON FIGUEIREDO OLIVEIRA

CC (T) RONALD DOMINGUES DA SILVA

MN-RM2 MARCELO ESPIRITO SANTO DA SILVA

2° SG-OR OSIRES MARCEL PASSOS SILVA

MN-QPA WALLACE BARBOSA DE SOUZA

MN-RM2 MATHEUS PESSOA DE JESUS

MN-RC MICHEL LUIZ MELO DE MATOS JUNIOR

Departamento de Apoio

Divisão de Serviços Gerais

CT (AA) ALEX WILLAME CRUZ PEREIRA

1° Ten (AA) FERNANDO GOMES DE AMORIM

Divisão de Pessoal

1° SG-MR RONALDO SILVA SOUZA

SO-RM1-FN-IF LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA

1° SG-EL JOSÉ AUGUSTO DE SANTANA

1° SG-AR JOSÉ MÁRIO SOUZA DOS SANTOS

2° SG-CP JOSE HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA

3° SG-ES UENDEL DE CARVALHO SANTOS

2° SG-RM1-ET JARBAS T. ALVES DE SOUZA SANTOS

CB-EL TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

3° SG-MO DANIEL FERNANDES DA SILVA

MN-RM2 PAULO SAMPAIO BORGES

3° SG-CA ALLAN PEIXOTO RODRIGUES CB-MI LUCAS MENDES OLIVEIRA SANTOS

CB-MI DIOGO DE SOUZA FARIAS

CB-MR SIDNEY LUIZ MALANDRA PEREIRA

MN-RM2 FAGNER SANTOS BARBOSA

CB-RM2 WIRES SANTOS SILVA

MN-RM2 DOUGLAS SANTOS LEITE

CB-CA PAULO SÉRGIO DE SOUZA JUNIOR

MN-RM2 ÍTALO DA FRANÇA BRITO

MN-RM2 EMERSON SILVA OLIVEIRA

MN-RM2 BRUNO DOS SANTOS PEREIRA

MN-RM2 JOÃO HENRIQUE LEAL SANTANA

MN-RM2 CRISTIAN CRUZ DE ARAUJO

MN-RM2 JACOB HENRIQUE SOUZA ROCHA FILHO

MN-QPA EVERSON HENRIQUE DE MOURA COSTA

MN-RM2 LUAN SOUZA SANTOS

MN-QPA ÍCARO SANTOS DE MENDES

MN-RC JONATAS DOS SANTOS GOMES

MN-RC CLAUDIEL DE JESUS LEANDRO

MN-RC YAGO SANTOS DE SANTANA

MN-RC HEBERT HENRIQUE DA SILVA MASULLO

MN-RC YGOR NETTO GOMES FERREIRA

MN-RC JEAN EVANGELISTA SANTOS MN-RC AILTON FELIPE CABÉ CASTRO MANGUEIRA Divisão de Manutenção de Embarcação e Viatura SC EDUARDO BONFIM DOS SANTOS SO-MO GIVANILDO DOMINGOS PEREIRA SO-REF°-MO JUVÊNCIO BONFIM SANTOS AMARAL SO-REF°-MO ALMIR BATISTA DE PINA SO-RM1-MR JOSE JONAS MIRANDA BASTOS 2° SG-RM1-EL PAULO THADEU DE SOUZA ALVES 3° SG-EL ISRAEL SAMPAIO FRANCO 3° SG-RM1-MO MANOEL MIGUEL

Capitão dos Portos - CMG Pinheiro

Gabinete e Relações Públicas

Comunicação Social

Grupo de Vistoria e Inspeção

Ajudante - CF Luciano Moraes

Secretaria e ComunicaĂ§Ăľes

Centro de Processamento de Dados

Programa Netuno

Chefe do Departamento de Ensino Profissional Marítimo - CMG (RM1-T) J. Antônio

Divisão de Ensino

Divisão de Habilitação e Certificação

Chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário - CC (T) Carlos Augusto

Divisão de Cadastro

Divisão de Inspeção Naval

Divisão de Inquérito

Chefe do Departamento de Apoio - CT (AA) Alex Cruz

Divisão de Intendência

Divisão de Serviços Gerais

Divisão de Pessoal

Divisão de Manutenção de Embarcações e Viaturas

Embarcações e Viaturas Para fiscalizar o cumprimento das Normas da Autoridade Marítima, a Capitania dos Portos da Bahia conta, em seu inventário, com 22 embarcações e 10 viaturas, que atuam nas ações de Inspeção Naval tanto por terra, em terminais náuticos e marinas, quanto no mar e rios. Durante 365 dias por ano, de forma alternada, as embarcações e viaturas são utilizadas para apoiar a garantia da execução da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

embarcações e viaturas

Bote Tubarão realizando ação de Inspeção Naval durante a Regata João das Botas, em 2013

LAEP-10 Barracuda, durante a Operação Amazônia Azul, em ação de Inspeção Naval

embarcações e viaturas

Embarcação Cação durante a Regata alusiva aos 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo

Embarcações atracadas no cais da CPBA

embarcações e viaturas

LAEP-7 Valença docada, na carreira de embarcações, para reparo

LAEP-7 Garoupa nas proximidades do Porto da Barra, em Salvador-BA, em apoio a evento náutico

embarcações e viaturas

Moto aquática Marlin na Baía de Todos os Santos

Viaturas utilizadas em apoio às ações de Inspeção Naval

Fatos & fotos

ProcissĂŁo MarĂtima de Bom Jesus dos Navegantes realizada em 2015. 83

Passagem de Comando - 1969

Reunião Funcional dos Capitães dos Portos, realizada no final da década de 1970

Passagem de Comando - 1972

Cerimônia alusiva ao Dia Marítimo Mundial - 1983

Passagem de Comando - 1991

Encerramento do exame especial para marinheiro regional de convés e marinheiro regional de máquinas realizado em Valença - 1993

Apoio à Travessia Natatória Mar Grande - Salvador - 1994

Regata do Sesquicentenário da CPBA - 1996

Visita do Ministro da Marinha - 1996

Inauguração do píer da CPBA - 2004

Futebol de confraternização de Natal da CPBA, realizado no Clube Cabana do Bogary - 1999

Cerimônia alusiva ao Dia do Servidor Público - 2005

Lavagem da CPBA, realizada em 03 de fevereiro - 2006

Visita do Comandante de Operações Navais - 2007

Visita do Diretor do Centro de Inteligência da Marinha - 2010

Visita do Diretor de Portos e Costas - 2010

Doação de escaler para os Escoteiros do Mar, com a presença do Comandante da Marinha - 2012

Confraternização de encerramento da Operação Verão 2014-2015

Doação de etilômetro pelo DETRAN-BA para utilização nas ações de Inspeção Naval - 2014

Registro de embarcações durante Ação Cívico-Social no subúrbio ferroviário de Salvador - 2015

Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas em São Francisco do Conde - BA - 2015

Reunião com representantes de prefeituras sobre Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro - 2015

Premiação do Fita Azul na Regata alusiva aos 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo - 2015

Procissão Marítima de Iemanjá - 2016

Regata JoĂŁo das Botas realizada em 2016. 90

Eventos promovidos pela capitania dos portos da bahia

Campanha Legal no Mar A Campanha “Legal no Mar – Navegue com segurança”, que teve sua primeira edição no ano de 1996, tem como objetivo conscientizar proprietários, tripulantes, usuários de embarcações e a população em geral sobre as Normas da Autoridade Marítima nos aspectos relacionados à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição do ambiente hídrico.

Peça de teatro encenada no lançamento da Campanha Legal no Mar - 1999

Ao longo do ano são realizadas palestras e distribuído material educativo. O slogan da campanha, “Navegue com segurança”, deixa explícito a importância de navegar dentro da legalidade e observar as regras de segurança. O lançamento da Campanha Legal do Mar antecede o início da Operação Verão, campanha de fiscalização e orientação realizada pela Marinha do Brasil nos meses de dezembro à março, quando o tráfego de embarcações aumenta de forma considerável. Lançamento da Campanha Legal no Mar - 2007

Palestra na colônia de pesca de Itapuã - 2013

Lançamento da Campanha Legal no Mar na CPBA - 2015

Palestra da Campanha Legal no Mar no Yacht Clube da Bahia - 2015

Verificação de documentação de embarcação e tripulantes. Operacão Verão - 2015/2016

Regata de Saveiros João das Botas A tradicional Regata de Saveiros João das Botas é realizada anualmente no Porto da Barra, em Salvador. A Regata, que reúne embarcações regionais dos tipos saveiros, canoas e catraias, integra o calendário de eventos náuticos da cidade como uma de suas regatas mais antigas e no ano de 2017 completará a sua 45ª edição. Além de ser a mais importante competição de embarcações regionais à vela do Norte e Nordeste do Brasil também tem a finalidade de resgatar a cultura dos saveiros.

1996

A ideia de promover uma regata de saveiros surgiu em 1969, por ocasião da festa de despedida de uma escuna tripulada por iatistas baianos, que iniciava uma singradura de volta ao mundo. O espetáculo visual da despedida, configurado por inúmeras embarcações, impressionou o Capitão dos Portos da época, que resolveu, a partir de então, organizar uma regata de saveiros. Em 1972, a Regata recebeu como patrono João Francisco de Oliveira Botas, conhecido como João das Botas, herói da Guerra da Independência, na Bahia. João da Botas lutou contra as forças navais portuguesas na Baía de Todos os Santos, comandando uma esquadra composta de canhoneiras e saveiros, provenientes das cidades do recôncavo baiano, que tinham como base a Ilha de Itaparica, sua cidade natal.

2007

2012

2015

2014

2016

Regata Marcílio Dias A Regata Marcílio Dias, que teve sua 37ª edição realizada no ano de 2015, empresta à Baía de Todos os Santos um visual de rara beleza. A competição engloba todas as classes de veleiros, inclusive saveiros, e conta com a participação dos principais velejadores baianos.

1992

Nos últimos anos, as categorias de canoas havaianas, stand up paddle e, mais recentemente, paddle board foram incluídos na Regata. A largada acontece na praia do Comando do 2º Distrito Naval e conta com o percurso privilegiado por passar próximo a pontos turísticos da cidade soteropolitana, como o Farol da Barra e Forte São Marcelo. A competição esportiva é parte integrante das festividades alusivas à Semana da Marinha e também faz parte do calendário de eventos náuticos da cidade de Salvador. O evento tem como patrono o Imperial Marinheiro Marcílio Dias, reverenciado como um dos grandes heróis da histórica Batalha Naval do Riachuelo.

1995

2012

2015

2015 2015

Patrocinadores

Ouro

Ouro Prata

100

Bronze

101

Bronze

102

Bronze

103

Agradecimento Agradecemos às empresas que, por meio de seus patrocínios, viabilizaram a realização deste projeto e possibilitaram que as atividades realizadas, diuturnamente, pela CPBA passem a ser de conhecimento de todos os leitores.

104