Revista ACDF outubro/novembro 2016

EM AÇÃO

Segurança do DF na UTI

BRASÍLIA PEDE SOCORRO

AINDA HÁ SALVAÇÃO

BIOTIC - Parque Tecnológico A Terracap coloca esse patrimônio em suas mãos

Brasília tem o poder de INOVAR com a criação do BIOTIC. O parque tecnológico com foco na inovação aplicada à BIOtecnologia, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), nanotecnologia, agricultura, saúde, energia, entre outros. Muito mais que um grande empreendimento imobiliário dentro da capital brasileira, um complexo para oferecer transferência de conhecimento entre empresas, universidades e centros de pesquisa.

Um projeto ambicioso que irá estimular a cooperação, a formação e o desenvolvimento de empresas com alto potencial de sinergia e geração de inovações.

www.terracap.df.gov.br A cidade viva da inovação

Palavra do

Presi d ente Cleber Pires

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Há Sim Uma Saída para Brasília

ma das bandeiras que assumi e sempre defendi na Associação Comercial do Distrito Federal, junto a minha diretoria, associados e a população, foi o combate á violência que vem assustando todos nós. Ao meu lado, tenho parceiros e entidades, de longas lutas em prol do DF, como a Fecomércio, o Sindvarejista, a Fibra, a Abrasel, o Sindobhar, o Sinduscon, a ABAV, a Ademi, o LIDE, a CDL entre outras que contam com sábios dirigentes que buscam fortalecer nossa economia.

Sempre desejei trabalhar lado a lado com os dirigentes de entidades e com as autoridades da capital federal, principalmente daqueles que têm nas mãos o bastão da segurança. Assim, procuramos o governador Rodrigo Rollemberg, a secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia de Alencar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e outras instituição. Debatemos e chegamos a conclusão que vivemos uma situação preocupante. Temos o apoio da população que está atônita frente a sensação de insegurança. Sabemos e apoiamos o nosso governador quer acertar, mas a maioria dos seus assessores não o ajudam. Outros, porém, preparados e competentes lutam com aqueles que estão na máquina pública apenas por questões políticas.

Queria enfatizar – mais uma vez - o nosso apoio ao governador, ficha limpa, que deveria nos ouvir mais, uma vez que estamos no mesmo barco – no DF. Queremos que ele estabeleça prioridades, depois de ouvir o povo, o que nós fazemos e, por isso, sabemos onde estão os gargalos. Precisamos para tirar Brasília da lista das cidades mais violentas do Brasil. Por isso, me reuni com a minha diretoria em busca dessas providências. O primeiro passo foi dado, trazendo para dentro ACDF o Alto Comando da Polícia Militar.

Tivemos uma reunião altamente produtiva. Os primeiros resultados começaram a surgir em todo o Distrito Federal com a ação da PMDF, tendo a frente o Coronel Nunes, que determinou a sua equipe de policiamento que o dia tivesse 25 horas nas ações da Corporação Militar, hoje uma referência nacional.

Novas reuniões são frequentes e poderão nos ajudar. De mãos dadas, vamos fazer Brasília voltar a ser a Capital da Esperança e a mais segura do Brasil– desejo de JK. Não descansaremos, enquanto a segurança pública em Brasília não chegar ao patamar desejado por todos nós – um exemplo de eficiência. Temos tido apoio da nossa diretoria, dos nossos associados e, principalmente, da população e corporações, que buscam soluções para resolver esse problema, que não é apenas dos candangos moradores desta linda cidade, e, sim, de todo o Brasil. Recursos existem, basta olhar o Impostômetro instalado no Edifício Palácio do Comércio, onde funciona a sede da ACDF, que mostra a arrecadação atual do governo federal - mais de 1 trilhão e 700 bilhões de reais em impostos, que também poderiam ser aplicados no combate à violência.

Por fim, enfatizo o que perguntamos na capa dessa edição. Brasília tem jeito, há uma saída? Afirmo tranquilamente que sim. Escolhi Brasília para morar e deixar uma geração que também lutará por ela. Brasília deve ser exemplo de prosperidade para todo o país porque aqui temos o Fundo Constitucional, além de representantes de todo o país e embaixadas, que nos colocam aos olhos do mundo. Então, todos juntos, podemos acertar sim, senhores dirigentes e senhor governador - a quem peço que não nos ouça somente, mas que nos escute – a voz do setor produtivo. Venceremos esta batalha, senhor governador – teremos segurança e desenvolvimento aqui no Distrito Federal porque esse é o propósito de todos nós.

Cleber Pires

Editorial

M

ais uma vez, estamos, aqui, chamando a atenção para a questão da segurança pública. Brasília ainda pede socorro. Nesse meio tempo, a Associação Comercial entrou com uma ação civil pública, que agora está nas mãos do Ministério Público. Mesmo assim, a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) tem participado – incansavelmente – de diversos debates e tem aberto a sua sede para reuniões com autoridades competentes, como a reunião que conclamou com o Alto Comando da Polícia Militar do Distrito Federal com a presença de representantes do setor produtivo. Nessa linha, também discutimos a questão do uso dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a segurança.

Os assaltos a residências e ao comércio ainda são frequentes. Recentemente, uma jovem de 21 anos, Ana Rita Graziela Rodrigues, foi assassinada a tiros no Núcleo Bandeirante dentro da serralheria de propriedade de sua mãe. Esse é um de tantos casos que acabam sendo esquecidos, mas não por nós. Dados atuais revelam que o Distrito Federal registra crimes cuja a maior incidência tem sido furto a pedestres – trabalhadores. Sendo assim, o clima de insegurança assusta e faz com que quase 15 mil lojas no DF - segundo pesquisa da ACDF - fechem suas portas. Apenas no mês de setembro, 198 estabelecimentos comerciais foram alvos de roubos e furtos em todo o DF. Preocupado em contribuir com o governo do DF, que está tentando acertar, o presidente da ACDF, Cleber Pires lança - outra vez - um grito de alerta em prol de Brasília. A secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, destaca o sucesso de mobilizações da segurança pública no Distrito Federal, principalmente durante as manifestações populares em torno da abertura do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Roussef, e da passagem da tocha olímpica por Brasília, além da ação – excepcional - de desocupação do Torre Palace Hotel. Sem dúvida, os profissionais de segurança atuaram e fizeram um trabalho exemplar. Mas ficamos aqui, ainda, com a realidade do dia a dia escancarada aos nossos olhos e, mais uma vez, com a busca desesperada de soluções para o Distrito Federal, que a ACDF jamais irá abandonar.

SUMÁRIO

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Segurança O DF na UTI

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IBGE Auxilia na Gestão dos Governantes

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O direito a serviço dos jovens empresários do DF

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Programa para empresários é novidade na internet

NOTA DE FALECIMENTO Faleceu o pioneiro Abdala Carim Nabut, um dos maiores empresários de Brasília. Nabut, apaixonado pela sétima arte, fundou o saudoso Cine Karim, cinema que está ligado a história da capital do país. De origem síriolibanesa, nasceu em Goiás e, durante a sua vida próspera, ajudou na construção de Brasília com o seu espírito empreendedor. O presidente da ACDF, Cleber Pires – em nome de toda a sua diretoria – presta a sua esposa e toda a sua família - seu pesar por ter contribuído com a entidade participando do Conselho Superior.

Veja em nosso site informações sobre o Impostômetro www.acdf.com.br

Expediente Conceito Conselho editorial Cleber Pires, Liana Alagemovits, Luiz Solano e Ruth Azevedo Realização | Produção Conceito | Editora-Chefe e Projeto Gráfico: Liana Alagemovits - Diretora Comercial: Rachel Formiga - Jornalistas responsáveis: Suelly Cavalcantte e Athur Ribeiro, Roberval Aduão - Assessoria de Comunicação Luiz Solano - Assistente Administrativo e Imagens Raimundo Nonato - Diagramação: Gislaine Aparecida Soares - Colaboradores: Daniela Santos, Isabel Almeida, Jânio Ribeiro, Kellen Cristina Rechetelo - Revisão: Reina Corrêa Terra Amaral é revisora de textos, com Formação em Letras/Inglês – PUC/RJ. Foi gestora de conteúdos da Vestcon Editora –Revisora e Copydesk da revista Brasília em Dia. Fotos: Divulgação.

Capa: Raimundo nonato.

A Revista não se responsabiliza pelos textos dos colaboradores, tampouco assume responsabilidade empregatícia com os mesmos.

Setor Comercial Sul Quadra 2 Edifício Palácio do Comércio - 1º andar - Brasília, DF Site da ACDF: www.acdf.com.br Telefones da ACDF: 61 3533-0400/3533-0416 E-mail da ACDF: contato@acdf.com.br Facebook da ACDF: https://www.facebook.com/ AssociacaoComercialDF NOSSOS SERVIÇOS: Declarações de exclusividade (inexigibilidade de licitação) Auditórios Câmara de Arbitragem Impostômetro Assessoria Jurídica e Contábil Certificado Digital Dr. Eduardo Freitas – Diretor Jurídico Junta Comercial e SCPC

DATA Otimismo com o público infantil

Comércio do DF espera aumento de 1,5% nas vendas Brinquedos, eletrônicos, roupas e calçados são os itens mais procurados para presentear os baixinhos

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esmo com a crise, comerciantes do Distrito Federal estão bastante otimistas para as vendas de 12 de outubro. A data, que tem apelo emocional, promete aquecer as vendas do comércio. As lojas de artigos infantis já estão fazendo encomendas para formar estoque, além de programação especial para atrair clientes. O Dia das Crianças é Edson de Castro a quinta data mais importante do varejo, movimenta o comércio e gera expectativas nos lojistas de maneira geral, sendo muito mais do que um termômetro sobre o que esperar para as vendas do Natal.

Trata-se de um momento de aquecimento econômico, de renovação dos estoques para atrair a atenção dos pequenos. Muitos comerciantes apostam no marketing para atrair a atenção das crianças. Para o presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, as vendas para o Dia das Crianças – 12 de outubro – devem crescer até 1,5% contra 1% do ano passado. Ainda não é o esperado, mas já representa um aumento das vendas: “Mudou o governo, há certo otimismo moderado tanto por parte dos consumidores como dos lojistas, e isso irá se refletir no faturamento das lojas”, argumenta. Segundo o presidente da Fecomércio - DF, Adelmir Santana, as crianças servirão de termômetro de como serão as vendas do comércio para as festas de final do ano. “As expectativas com a chegada do 13º salário e uma relativa queda dos juros animam o consumidor”, disse. Os lojistas estão otimistas e esperam faturar mais com a data.

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EM AÇÃO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Este ano estamos bem otimistas com as vendas para o Dia das Crianças.

Mesmo em tempos de crise, nossa expectativa é de um crescimento de 3% referente ao ano passado. Nossa programação foi toda voltada para os pequenos – brincadeiras, festa com os personagens do momento, Lady Bug e Cat Noir. Mas não pensamos somente neles, nossos colaboradores também foram preparados e capacitados para atender com maior eficiência, agilidade e cortesia, além das promoções para atrair os papais. O gasto médio será em torno de R$ 150 por presente, e os itens mais procurados são: boneca Lady Bug, Pokemon, relógio Yokai, jogos educativos, entre outros.

Camila Santa Cruz de Amorim , proprietária loja Cia Toy Terraço Shopping

Coleção inspirada no lifestyle francês!

RUA DA IGREJINHA – 107 SUL

IMPOSTÔMETRO

Você já pagou seu imposto hoje?

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alta carga tributária do nosso país não é mais novidade para os brasileiros: o dinheiro vai, mas, infelizmente, não volta com melhorias. O valor pago pelos brasileiros em impostos, até o momento, já ultrapassa o valor de 1 trilhão e setecentos bilhões, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). Quando o assunto é dinheiro e obrigações financeiras, uma pergunta que vem à tona é: “para onde vão os nossos impostos? ”. Isto porque os impostos estão embutidos em tudo o que adquirimos ou utilizamos. Além de estarem presentes em produtos, estes encargos estão inseridos também na conta de luz e no combustível, nos diversos tipos de prestação de serviços que não podemos ficar sem, e por aí vai. Mas por que isto acontece? Para poder garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante a sociedade, o governo retira dela uma parcela de sua riqueza: os impostos. Teoricamente, o retorno que a sociedade Ranking IRBES – teria com o montante destinado aos impostos seria índice de Retorno os atendimentos e servie Bem-Estar Social ços públicos de qualidade 1º - Austrália e eficientes, pelos quais ela 2º - Coréia do Sul pagou em forma de tributos. Isto em tese, porque, 3º - Estados Unidos na maioria dos casos, o 4º - Suíça que se observa no Brasil 5º - Irlanda são serviços ineficientes 6º - Japão ou mesmo inexistentes.

30º - Brasil – Imposto Só para ter uma ideia, os demais e retorno brasileiros trabalharam até de menos o dia 31 de maio somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Ao todo, 151 dias – cinco meses de trabalho – somente para pagamento e cumprir com obrigações aos cofres públicos.

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EM AÇÃO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

O cidadão não vê aplicado os impostos recolhidos

O que acham as pessoas?

“Acho que todo cidadão deve cumprir com seus deveres e contribuir, pagando seus impostos. Aliás, é isso o que os empresários fazem além de gerarem emprego e condições melhores no país. Mas precisamos da contrapartida e saber onde estão empregados esses recursos. Lutamos pela transparência e pelo desenvolvimento para uma sociedade próspera e justa”- Cleber Pires, presidente da ACDF. A instalação do impostômetro em nossa cidade é algo de grande valia. Desta forma, a sociedade consegue ver o valor que os cofres públicos arrecadam. Mesmo a sociedade não vendo o retorno deste valor em melhorias, fica a consciência de cobrarmos por melhores serviços. Filipe Cardoso, Educador Físico Acho uma injustiça muito grande com nós, brasileiros, já que este valor não retorna em melhorias para o cidadão, como na educação, saúde, saneamento básico e outros. Os frequentes escândalos de corrupção nos demonstram, ainda mais, a farra que o governo faz com nosso dinheiro. O painel instalado na ACDF é de grande valia, pois assim podemos cobrar ainda mais nossos governantes. O país está acordando e as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos, mas ainda há muito que se fazer. Thais Leitão Lima, Educadora Física É lamentável ver esse dinheiro ir ralo abaixo e constatar a falta de leitos em nossos hospitais, a falta de medicação, a falta de creches e escolas com qualidade. Pior ainda é ver a roubalheira na nossa cara. Jeane Cerqueira, Administrativo.

IBGE

Paulo Rabello de Castro – Presidente do IBGE

IBGE Auxilia na Gestão dos Governantes

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oje, o IBGE é um produtor de informações, atuando como um cadastrador do indivíduo.

Sendo assim, disponibiliza dados e informações que ajudem na gestão dos governantes, que ajudem no mapeamento das áreas com maior índice de criminalidade e, consequentemente, na solução de conflitos, como a violência, que tem sido a grande preocupação da maioria das cidades brasileiras.

A estatística bem-feita introduz a indicação para o futuro, e isso é um grande instrumento para qualquer governante. Algumas medidas podem ser adotadas pelo IBGE para ajudar na questão da segurança pública. A participação do IBGE como organizador de dados empresariais, fornecendo levantamento dos menos favorecidos dos municípios e estados – sem exceção – é importante.

Todas as cidades brasileiras têm seu registro contendo todas as informações demográficas, indicadores socioeconômicos e ambientais na página do IBGE na internet.

Isso estabelece, para os governantes, a disponibilização de todos os meios para que eles possam iniciar, desde o primeiro dia de trabalho, um plano de governo.

Hoje, os governantes não possuem nenhum plano para o seu primeiro dia de gestão. Os candidatos não ganham eleições apresentando um plano de gestão.

Eventualmente, possuem um registro formal em papel, dizendo que vão trabalhar para melhorar a cidade, ou seja, isto não é plano, e, sim, um desejo. Por isso, afirmo que um plano estabelece uma conjunção de metas com os meios e dados para que uma equipe de governo possa fazer uma entrega efetiva de projetos e promessas, além de uma averiguação anual dos resultados.

Com dados precisos, teremos um Brasil planejado e eficiente, que será possível com os dados disponibilizados pelo IBGE, para serem utilizados como plano de governo setorizado nas áreas de educação, saúde, segurança pública e demais áreas.

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SEGURO

Novo modelo de seguro para carros traz preço reduzido e duas opções de franquia após o sinistro Denominado “Auto Compacto”, produto comercializado pela Corretora de Seguros Bancorbrás, está disponível em todo o território nacional

Em tempos de restrições orçamentárias, há que desenvolver alternativas para atingir os mais variados públicos.

Nesse contexto, em parceria com a SulAmérica Seguros, a Corretora de Seguros Bancorbrás está oferecendo um novo produto para automóveis, denominado “Seguro Auto Compacto”. Além de preço mais enxuto, permite ao usuário escolher entre duas opções de franquias, se passar por um sinistro: a mais econômica indica uma rede de oficinas credenciadas pela seguradora para os consertos; a segunda opção de franquia, com valor mais elevado, permite ao segurado escolher onde consertar seu veículo. Em ambas as opções são utilizadas apenas peças originais no reparo.

Voltada para veículos de passeio e pick-ups leves, a nova modalidade cobre roubo, furto, colisão, incêndio, entre outros. O produto também oferece cobertura para terceiros (responsabilidade civil facultativa – RCF) e coberturas opcionais de vidros, lanternas, farol e retrovisor, assistência 24 horas, com reboque para até 400 km e socorro mecânico, carro reserva e danos morais. Os valores da apólice variam de acordo com as opções adquiridas pelo cliente.

“Estamos oferecendo este produto para se ajustar à nova realidade do mercado. Em meio à crise econômica, muitos segurados buscam a redução de custos. Agora, nossos clientes podem se manter protegidos com uma opção nova, com preço mais acessível”, diz o diretor de Consórcio e Seguro da Bancorbrás, Luiz Carlos Gama Pinto.

A Corretora de Seguros Bancorbrás atua em todo o território nacional, com produtos diversificados para automóveis, patrimônio, proteção pessoal, viagem, entre outros. Com matriz em Brasília, possui filiais nas principais regiões do país e

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EM AÇÃO

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Diretor de Consórcio e Seguro da Bancorbrás, Luiz Carlos Gama Pinto

atendimento presencial em Taguatinga/DF, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP. SOBRE A BANCORBRÁS Empresa fundada em 1983, a Bancorbrás atua nos segmentos de Consórcio, Seguro e Turismo, com sede no Distrito Federal e filiais em Minas Gerais, Ceará, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Na área de Turismo, conta o Clube de Turismo Bancorbrás, o maior da América Latina, com mais de 10.000 hotéis no Brasil e no exterior, a operadora de turismo e a agência de viagens. A empresa também atua como corretora de seguros e comercializa consórcios (automóveis, residenciais, entre outros). Para fomentar as iniciativas de desenvolvimento educacional, cultural, esportivo e social, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social, a empresa criou o Instituto Bancorbrás, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para promover ações de cidadania.

Informações para a imprensa: Engenho Criatividade e Comunicação Tel.: (61) 3242-1095, com Fernanda Nalon (99201-6398) www.engenhocriatividade.com.br

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SEGURANÇA O DF NA UTI Sem segurança e abandonados, moradores e empresários do DF continuam pedindo Socorro

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ssaltos, roubos, homicídios e latrocínios estampam os jornais da cidade e são tratados – diariamente – pelos telejornais e blogs que relatam a grave situação pela qual passa o Distrito Federal. A secretária de Segurança, Márcia de Alencar, apresentou um balanço com as estatísticas do DF, que revelam que o número de homicídios aumentou 22,7% entre os meses de setembro de 2015 e 2016 – mas outubro desse ano com uma diferença radical, com incidências menores.

Segundo os dados, os homicídios na região cresceram em setembro, mas apresentaram uma queda anual de 1,3%. Já o número de latrocínios dobrou entre julho e setembro. Os números mostram ainda que os crimes contra o patrimônio – como roubo de celular – também apresentaram aumento – nesse período - sendo que a maior parte são ocorrências em coletivos (5,2%), comércio (5,5%), veículos (10,6%), furto a veículos (37,1%), roubo a pedestres (75,4%) e roubo a residência (1,7%).

A maior parte dos crimes contra o patrimônio ocorreu no Setor Comercial Sul. Agora em outubro, a secretária diz que as coisas estão melhorando, ao afirmar que o DF atingiu excelência em

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diagnósticos de homicídios com taxas de 60% de solução dos casos. Temerosa ainda, a população discorda, já que as vítimas chegam até a desistir de prestar ocorrências, uma vez que se sentem desanimadas e perdidas.

As coisas andam mesmo complicadas. Recentemente, o DF passa por mais um capítulo da crise com a Polícia Civil em paralisação por causa da falta de agentes e de reajuste salarial. O diretor-geral da Polícia Civil, Éric Seba tem trabalhado a todo vapor. Já a Polícia Militar declara que a produtividade da corporação aumentou com relação aos números recolhidos no ano anterior. Até o dia 30 de setembro, foram recuperados 3,7 mil veículos furtados ou roubados aqui no DF. Diante desse quadro, a Associação Comercial do Distrito Federal se encontrou com o Alto Comando da Polícia Militar do Distrito Federal para chegarem a algumas conclusões palpáveis. Na ocasião, o comandante geral da PMDF, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, e outros comandantes do Departamento Operacional e dos

Comandos de Policiamento Regionais se colocaram à disposição para ouvir os temores dos empresários. “A Polícia Militar está preparada com seus contingentes para irem às ruas e trabalhar pela comunidade – para o bem social”, garantiu Nunes. Os presentes foram elogiados pelos diretores presentes. “Sabemos que a Polícia Militar vem fazendo um grande trabalho e age dentro da sua competência, entretanto, é preciso mais ações e envolvimento de todo o sistema da Segurança Pública do Distrito Federal”, cobrou o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, demonstrando, ainda, sua admiração aos policiais civis.

Na ocasião, o comandante geral da Polícia Militar lembrou, no entanto, que a sensação de insegurança é reflexo da crise econômica, do desemprego e da grande desigualdade social no DF e no Entorno, mas que vem trabalhando com dados estatísticos que embasam todo o planejamento estratégico da instituição e ações para aumentar a sensação de segurança em toda a região do DF. Nunes destacou a área de inteligência e a identificação detalhada das manchas criminais, que direcionam o policiamento para adequar os recursos humanos e equipamentos disponíveis em locais com maior incidência de crimes. O comandante ressaltou, ainda, que isso só é possível devido a denúncias, por isso pediu para a população que não deixe de registrar as ocorrências, que servem como base para o policiamento. Como novidade,

ele lembrou da proposta que está sendo estudada para a interligação dos sistemas de monitoramento de câmeras particulares de empresas privadas com as centrais de controle da Secretaria de Segurança Pública. Também conversaram com os empresários, expondo suas atividades, o secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF, coronel Márcio Pereira da Silva, e o presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal, José Neife de Alcântara.

Para Cleber Pires, a questão da segurança pública é um assunto que deve ser tratado com toda a atenção pelo governo, polícia, entidades da sociedade civil organizada e empresários. “Todos nós desejamos ter uma vida mais tranquila e segura. Mas, para isso, precisamos estar juntos e contar com uma atuação mais presente dos órgãos de segurança pública do DF”, afirmou Pires, pedindo mais recursos para tecnologia, contratação e qualificação profissional. “Sabemos das dificuldades enfrentadas e, por isso, pedimos socorro”, lamentou o presidente da entidade, ao reconhecer que a polícia, tanto a militar, como a civil, de maneira geral, tem dado provas do seu compromisso pela segurança da população. Mas, mesmo assim, o caminho é longo. Segundo levantamento da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), quase 15 mil lojas da capital foram fechadas somente nesse ano, que ainda nem acabou.

Para Cleber Pires, a insegurança é, sem dúvida, foi o principal motivo.

SEGURANÇA A falta de segurança afeta todos segmentos. A Associação de Supermercados de Brasília – ASBRA também se preocupa com o tema que atinge seus parceiros, colaboradores e clientes de supermercados do DF. A ASBRA visa defender os direitos dos supermercadistas, criando oportunidades constantes para troca de informações. Assim, entrevistamos Onofre da Silva - V.P. Executivo da entidade.

1 - O segmento percebe o aumento da violência?

Sem dúvida e muito. Com atual situação econômica intensificou mais ainda.

2 - Quais são as áreas - RA’s - que são mais criticas em termo de insegurança para a empresa, clientes e seus colaboradores - no ponto de vista da entidades?

Hoje, podemos dizer que está em todas as áreas de nossa região. Mas, acredito que esteja mais concentrado nas áreas dos entornos.

3 - Ha uma preocupação constante com relação a sensação de insegurança?

Sim e muito. Isso porque além de prejudicar o nosso movimento, os pequenos furtos representam enormes prejuízos.

Onofre da Silva

4 - Ha períodos críticos, como a noite - para os estabelecimentos? É na noite que temos a maior a sensação de insegurança, mas isso – infelizmente - está generalizado a toda hora.

5 – O senhor tem alguma sugestão para autoridades competentes?

Precisamos e muito de rondas constantes e efetivas em todo comércio.

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ESPECIAL Presidente da ACDF Quer Tirar o DF da UTI A falha é do grupo que cerca o governador que possui boas intenções e quer acertar

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omo cidadão e dirigente, o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, tem se reunido, incansavelmente, com dirigentes e com o alto comando da segurança pública, para exigir soluções para o problema que se agrava a cada dia. O ano ainda não acabou, mas os dados da criminalidade só aumentam. Até agora, foram registrados um aumento de 155,2%, comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o presidente da ACDF, cujo estabelecimento comercial já foi alvo de bandidos, o comércio é o mais afetado com roubos e assaltos. A situação é tão preocupante que, reunido com a sua diretoria, Cleber Pires tem debatido o tema - principalmente -depois da operação, deflagrada em julho pela Polícia Civil, que pede um reajuste de 37% nos salários, como uma equiparação à Polícia Federal.

Anteriormente, a Associação Comercial já havia entrado com uma ação civil pública, cobrando segurança do governo. Atento a tudo o que acontece com relação à segurança e aos debates, Cleber Pires falou sobre os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, em evento na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na ocasião, Pires avisou que não vai desistir do F.C.O. Ninguém mais se sente seguro ao sair para trabalhar, se divertir, deixar filhos na escola ou até mesmo dentro de casa. Isso é um total absurdo! Não dá mais para ter uma vida normal, e isso é revoltante”, lamentou Cleber, ao explicar que, com isso, todos os setores da economia são afetados, desde bares, escolas e supermercados – o comércio de maneira geral. Segundo

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EM AÇÃO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Cleber Pires, presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF)

Pires, somente em 2016, 15 mil empresas fecharam as suas portas no DF, sendo que um dos principais motivos foi a violência.

Para Cleber Pires, o que falta é gestão, já que os integrantes da polícia são preparados, embora sofram com a falta de recursos. Mas, apesar da revolta de todos, o presidente da entidade acha que ainda há tempo para que o governador possa ouvir – de verdade – os problemas, e tentar entender as propostas para poder acertar. Cleber Pires acha que o governador é uma pessoa bem intencionada, apenas está cercado de assessores que o blindam. “A falha é do grupo que cerca o governador que possui boas intenções e quer acertar”, disse ao lembrar que as críticas da ACDF são para achar soluções porque a entidade é apartidária. “É só ter coragem de mudar a gestão”, disse. Como mais um passo de sua luta, a Associação Comercial do Distrito Federal cedeu as suas instalações para receber um evento sobre Segurança Pública, que será realizado pela SINPOLDF. “Temos que estar ao lado de quem quer acertar. Nossas portas estão abertas para todos”, finalizou.

Os que querem acertar O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) foi criado em 1988, tornando-se uma importante entidade representativa dos que fazem parte da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) – agentes de polícia, escrivães, agentes policiais de custódia, peritos criminais, peritos médicos legistas e papiloscopistas policiais.

Em meio às paralisações, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, quer negociar com a categoria descontente, que não aceita as propostas apresentadas pelo governo por estarem distantes do pleito dos policiais civis, que querem a manutenção da isonomia com a Polícia Federal (PF) em percentuais e datas.

Rollemberg alega que a situação financeira do Distrito Federal não lhe oferece condições para avançar, satisfazendo o pleito dos policiais civis, mas que está querendo resolver o impasse.

Entrevistamos PAULO ROBERTO SOUSA, Secretário-Geral do Sindicato dos Policiais Civis do DF – SINPOL/DF. Leia: - De que forma o senhor avalia a segurança no DF? Hoje, infelizmente, temos consciência, não por culpa dos policiais, que a segurança precisa melhorar. Os criminosos estão se aproveitando de uma crise na segurança do DF, por falha do governo na gestão da segurança pública, e cometendo mais crimes contra o cidadão brasiliense.

- Quais fatores são a causa para o aumento da sensação de insegurança em nossa cidade?

Podemos afirmar que não é apenas uma sensação de insegurança que temos em Brasília, é algo real, os índices de crimes aumentaram muito no Distrito Federal nestes últimos dois anos. O efetivo de policiais civis é baixo – em 1993, quando nossa população era de cerca de 1,6 milhão de habitantes, tínhamos um efetivo de 4.800 policiais –, hoje, quando a população é de mais de 3 milhões, temos um efetivo de 4.600 policiais, quando deveríamos ter 8.000 policiais civis. Temos alguns preceitos que deveriam ser observados pelo governo do DF, do ponto de vista da segurança, mas que têm sido negligenciados.

O nosso modelo de segurança previsto na Constituição faz uma divisão entre as atribuições de cada polícia que atua nos estados.

Em relação à Polícia Civil do DF, o artigo 144, parágrafo 4º da CF prevê: “incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”. Nesse caso, à Polícia Civil do DF, cabe a investigação e a repressão dos crimes que ocorreram. No caso da Polícia Militar, que é a polícia ostensiva e preventiva, cabe coibir que o crime em tese não ocorra, com sua presença ostensiva nas ruas. Quando se retira policiais do policiamento preventivo, para atuar na competência de atuação da polícia civil, está se criando um fator para esse aumento. As penas e a execução das penas em nosso país são muito brandas, beneficiando a reincidência criminal. Outro fator refere-se a não valorização e reconhecimento dos policiais de nossa capital. Os policiais civis se encontram totalmente desmotivados, tendo em vista que, além do baixo efetivo, seus salários estão defasados em quase 50%, e o governo do DF se recusa a manter a isonomia salarial entre os policiais civis e os policiais federais, que existe desde a criação de ambas as polícias.

- Qual o papel da sociedade?

A nossa sociedade e população só querem uma coisa: ter o direito de ir e vir sem correr o risco de serem vítimas da criminalidade. Precisamos continuar confiando nas polícias, denunciando os crimes que estão ocorrendo em nossa cidade, para que se possa fazer um trabalho voltado para os locais com maiores índices de crimes, visando sua redução. Outro papel Paulo Roberto Sousa importante da sociedade e de nossa população é o de cobrar com bastante ênfase, do governo Rollemberg, o aumento do efetivo policial, a aquisição de melhores equipamentos e armamento e aumento salarial que valorize os policiais de nossa capital.

- De que forma o Legislativo pode contribuir?

O Legislativo tem um papel importante em todo esse processo, principalmente o Federal, pois é dele o papel de criação das leis penais. Precisamos de leis que aumentem penas e que reduzam os benefícios dos que cometem crimes de todos os tipos.

- Quais medidas que podem ser apontadas para enfrentar e solucionar este problema?

Entendemos que o responsável pela situação ruim da segurança pública do DF é o governo, tendo em vista a sua inércia e omissão na resolução dos problemas da nossa cidade. Não se faz segurança sem policiais motivados, e para que isso ocorra, deve-se valorizar esses profissionais. A principal medida a ser tomada seria mais investimento em segurança pública, mas, infelizmente, não vemos o governo distrital preocupado com a segurança da nossa cidade.

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Rollemberg se Empenha Em uma tentativa de consertar os erros herdados, principalmente na área da segurança, Rollemberg continua trabalhando e diz que não vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal O governo do Distrito Federal enfrenta uma crise com as forças de segurança da capital. O GDF vem sofrendo com protestos dos descontentes das polícias Civil e Militar, além de delegados, agentes penitenciários e vigilantes.

Com isso, até o funcionamento das delegacias foi reduzido, e as paralizações tornam a situação desconfortável, deixando o cidadão inseguro.

O governador Rodrigo Rollemberg falou com exclusividade para a editora-chefe da presente revista, Liana Alagemovits, sobre o cenário atual. “Nós temos trabalhado no sentido de reformular o policiamento. Tivemos, no começo do governo, um grande número de aposentadorias, totalizando 2 mil policiais que foram para a reserva.

Além disso, houve remanejamento dos policiais nas ruas para conseguirmos manter o número de homicídios abaixo do registrado ano passado – que já foi o menor em 22 anos. Isso é fruto de muito trabalho, e considero um sucesso”, avaliou.

Rollemberg salientou que a questão da segurança é algo muito maior, uma vez que se trata de uma realidade das grandes cidades brasileiras. “Trata-se de grande desafio em todas as cidades do Brasil, principalmente quando se fala de crimes praticados contra o patrimônio. Com o nosso trabalho e pesquisa, já identificamos os locais ou áreas de maior risco, e conseguimos ampliar o policiamento nesses locais. Com isso, conseguimos resultados positivos para diminuir e enfrentar os roubos ao comércio e aos transeuntes nos últimos dois meses”, informou o governador.

Paralisações

Lembrança- A maioria dos estados brasileiros não estão conseguindo pagar salários. Estão atrasando, parcelando ou não estão pagando o décimo terceiro. Aqui no Distrito Federal, estamos conseguindo pagar os salários em dia, o que é muito importante nesse momento – diz o governador do DF. Quanto a aumentos não programados por seu governo, Rollemberg foi enfático: “Eu não vou quebrar Brasília,

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Governador Rodrigo Rollemberg

quero ser conhecido como o governador que equilibrou as contas da cidade, para que possamos melhorar a qualidade dos serviços de educação, mobilidade e segurança”.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O limite prudencial da LRF determina que, no máximo, 46,55% do orçamento anual do governo devem ser usados para o pagamento de salários. Hoje, o governo local já tem comprometido 47,49% do seu orçamento deste ano, e sabe que poderá chegar a 49,37%, no próximo ano, se reajustar salários de 32 categorias, como médicos, técnicos e auxiliares em enfermagem, policiais, professores, agentes penitenciários e agentes rodoviários, entre outros.

Segundo dados, 77% do orçamento do governo são direcionados para a folha de pagamento dos servidores. O governo Rollemberg afirma que herdou dívidas que somam R$ 1,4 bilhão, provenientes de governos anteriores.

Outubro se transforma em “case” para Secretaria de Segurança A secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, é uma especialista nas áreas de justiça criminal, segurança pública, prevenção ao crime e segurança com cidadania. Ela vai falar da atual situação do DF Antes de exercer o atual cargo, Márcia de Alencar foi subsecretária de Segurança Cidadã em 2015, promoveu a eleição dos atuais conselhos comunitários de segurança e coordenou a elaboração do Programa Cultura de Paz no GT Prevenção do Viva Brasília - Nosso Pacto pela Vida -, que envolve os órgãos de segurança, a sociedade civil e as Inter setoriais de governo. Por isso, Márcia de Alencar, que é a primeira mulher a exercer o cargo de secretária de Estado de Márcia de Alencar , Secretária de Segurança Pública na histó- Segurança Pública do DF ria do Distrito Federal e no Centro-Sul do Brasil, acredita que a questão da segurança deve ser resolvida em diversos aspectos. Ela ressalta que o DF apresenta bons números em comparação com grandes metrópoles, principalmente em outubro.

Ela tem sido cobrada devido à sensação de insegurança que parece pairar no DF. Em entrevista, a secretária disse que considera que o esforço que o governo tem feito para o controle de roubo, de janeiro até outubro, gerou resultados. “Outubro foi o mês com o menor índice de todo o ano. O roubo ao comércio também começa a cair,

ABr

claramente, em nossa estatística”, declarou. Para ela, a crise na segurança é, na verdade, fruto de um conjunto de crise associadas – ética, política, social e econômica, aliada ao nível alto de desemprego no país. Todas essas razões são profundas e, por isso, não se pode atribuir a uma área específica, diz ela.

Quando o Estado, a República estão em crise, a segurança sempre vai responder por isso porque ela é um reflexo da crise institucional social e econômica”, explicou, ao salientar que a questão da segurança é uma questão nacional.

Segundo Alencar, o roubo em Brasília tem sido controlado em 2016 – e isso fica claro quando comparado com o índice de outros estados, como Goiás, ao lado, com a maior taxa de roubo do Brasil, nesse ano, e com o Rio de Janeiro, que detêm altos índices. “Brasília enfrenta o efeito crescimento, mas as estratégias que adotamos trouxeram resultados. Outubro é um exemplo disso”, finalizou Márcia, que se auto define como uma “pacifista e humanista”, resultado de sua formação em psicologia e sociologia.

Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social

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A Polícia Militar na Preservação da Ordem Pública Diante da crise de segurança pública, o governo mostra que fará tudo o que puder para acertar, garantindo o bem estar social. Mas, o governo do Distrito Federal se diz impedido de conceder alguns reajustes às corporações que fazem parte da pasta de segurança pública do Distrito Federal. A Polícia Militar está em reestruturação.

Torcendo por todos, a ACDF acredita que a segurança pública da capital deve se tornar um exemplo nacional e que não devemos, nunca, ser comparados a qualquer outra situação degradante de outros estados brasileiros. Ao contrário, para a entidade, precisamos atingir a excelência e sermos os melhores. Entrevistamos, com exclusividade o capitão Michello Bueno. Leia: - Qual o papel da PM diante da sociedade?

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 88, cabe à Polícia Militar, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Além disso, a Polícia Militar, em todo o Brasil, atua além do que prevê a CF de 88, trabalhando com projetos educacionais e sociais, sempre visando a afastar o cidadão da violência e das drogas. A PMDF, por exemplo, possui projetos como a Equoterapia, o Proerd, o Provid, o Bom de Bola Bom na Escola, Teatro Rodovia, dentre outros.

- Como um cidadão ou empresário deve proceder se for vítima de um roubo ou assalto?

O mais importante é manter a tranquilidade, não reagir e evitar fazer movimentos bruscos, pois são nestes momentos que o assaltante normalmente reage, vindo a ferir a sua vítima. Mesmo que a vítima perceba que a arma é de brinquedo, não é recomendável que se tente dominar o assaltante, pois são raras as vezes que um ladrão age sozinho. Logo, quando livre do perigo, solicitamos que a vítima procure a polícia e registre a ocorrência.

– O botão do pânico realmente funciona? Como e quem pode possuir esse mecanismo?

O Serviço de Monitoramento e Acionamento Policial Imediato (SMAPI), popularmente conhecido como botão de pânico, tem ajudado muito nas prisões em

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flagrante em todo o DF, devido à celeridade entre o processo de acionamento/resposta policial.

Qualquer empresário pode adquirir o serviço, basta o comerciante entrar em contato com uma empresa de segurança de sua preferência e solicitar a instalação – o valor aproximado é de R$ 200,00. Depois, entre em contato com o Batalhão mais próximo para uma visita técnica, e vincular o sistema à PMDF. Todos os detalhes de funcionamento do sistema estão no link: http://www.pmdf.df.gov.br/site/index.php/noticias/ destaques/9466-smapi-opcao-para-seguranca-no-comercio - A PM passa por uma restruturação, certo? Teremos mais efetivo nas ruas?

A restruturação que acontece hoje na PMDF ainda está em curso. A área administrativa da corporação está sendo concentrada a fim de que disponibilize mais policiais nas ruas, aumentando a ostensividade. As áreas administrativas dos Batalhões estão funcionando nos Comandos Regionais com um efetivo menor. Em média, cada Comando Regional fica responsável por três Batalhões. As unidades de área (Batalhões) ficam responsáveis apenas pela demanda operacional, com o reforço de alguns policiais que atuavam na administração da corporação. Com a restruturação, a PMDF realocou centenas de policiais nas ruas e espera colocar ainda mais.

- O número de viaturas, hoje, é suficiente para atender à demanda?

Sim, a Polícia Militar trabalha com um número suficiente. Por um período, tivemos um problema com contratos de manutenção, mas este problema já foi sanado.

Estamos em um processo de aquisição de novas viaturas que devem reforçar o policiamento nas ruas de todo o DF. Além das viaturas, a população do DF também pode contar com os motociclistas, ciclistas e cavalarianos da PMDF, que estão diuturnamente nas ruas.

– Como funciona a relação da polícia que prende, com o processo de investigação, soltura e reincidência dos que cometem delitos?

O maior prejudicado deste processo é a própria sociedade, pois a maioria dos delitos cometidos no DF são por reincidentes. Este é um problema que não passa somente pela polícia, mas por problemas estruturais que vive o Brasil, e toda uma legislação que acaba por gerar uma sensação de impunidade.

Em 2015, a PMDF realizou a prisão de mais de quatro mil homens reincidentes, de um total de 70 mil flagrantes – o número de passagens aumenta, se considerarmos as ocorrências registradas por outros órgãos de segurança. Dos reincidentes, 66% são menores de idade, o que nos traz a necessidade de repensar a legislação para os jovens no Brasil.

A Polícia Militar do Distrito Federal está em fase de implantação da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos policiais militares. A lavratura do TCO já é uma realidade em diversas Unidades da Federação, alcançando resultados extremamente positivos para a sociedade.

O policial militar, ao tomar conhecimento da prática de crime de menor potencial ofensivo, lavrará o TCO no próprio local da ocorrência. Após o preenchimento do registro, o documento será encaminhado para o Juizado Especial Criminal competente.

Além de cumprir o previsto no artigo 69 da Lei 9.099/95, a lavratura do termo circunstanciado pelos policiais militares atende aos princípios da oralidade, celeridade, informalidade e economia processual. Proporciona, ainda, a efetividade das ações policiais militares e a garantia de que os cidadãos terão seus direitos respeitados.

– Como a população pode avaliar a efetividade da PM diante de um número pequeno de policiais?

A efetividade da PMDF pode ser avaliada pelas estatísticas que são divulgadas trimestralmente pela Secretaria de Segurança Pública e Paz Social. Mesmo com um efetivo menor, a PMDF tem mostrado um bom retorno para a sociedade com o aumento de prisões em flagrante, carros recuperados, armas apreendidas e redução nos homicídios. Porém, a sensação de segurança é prejudicada devido a uma legislação que devolve rapidamente o infrator às ruas. É comum a PMDF registrar casos que o mesmo suspeito é preso duas ou mais vezes em um dia.

Seguem os links http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/pm-prende-homem-com-arma-de-fogo-duas-vezes-em-menos-de-24-h/ http://www.pmdf.df.gov.br/site/ index.php/noticias/ocorrencias/12566-pmdf-prende-homem-que-roubou-posto-de-combustiveis-duas-vezes-no-mesmo-dia .

A PMDF já prendeu suspeitos com mais de 20 passagens, sendo corriqueira a prisão de homens com quatro passagens, em média.

A ostensividade também tem aumentado com a retomada da operação RIC (Redução dos Índices Criminais), realizada toda semana. Nestas operações, todo o efetivo administrativo trabalha pela manhã nos quartéis e durante a tarde e início da noite vão para as ruas.

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Policiais Querem Cuidar do DF A corporação tem sofrido por falta de profissionais, mas apesar dos problemas o trabalho continua. A direção enfatiza que seu trabalho visa atender os anseios da comunidade. Leia a entrevista com o delegado Miguel Lucena, diretor de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, que também é delegado de classe especial, jornalista e especialista em Inteligência Estratégica.

Entrevista com o delegado MIGUEL LUCENA, diretor de Comunicação da Polícia Civil do DF - Como vocês avaliam a relação da polícia com a população?

A Polícia Civil do Distrito Federal trabalha, primordialmente, com investigações, mas é a única porta que fica aberta para receber a população a qualquer hora, e também é a primeira garantia de que o cidadão terá seus direitos respeitados, independentemente de sua condição social.

Por intermédio da Delegacia da Mulher e Divisão de Polícia Comunitária, além das Seções de Atendimento à Mulher e Miguel Lucena é delegado Polícia Comunitária, existende classe especial, tes em todas as Delegacias jornalista e especialista em Circunscricionais, a PCDF Inteligência Estratégica mantém interlocução com a comunidade na busca de resolução para os problemas de segurança, colaborando com as políticas de prevenção ao crime.

Não basta reprimir e prender, porque estaríamos eternamente lidando com as consequências. É preciso ter consciência de que todos os órgãos do governo e da comunidade devem estar unidos para combater as causas da violência e da criminalidade, resultantes em grande medida das desigualdades e dos desajustes sociais. É importante a confiança da população na PCDF – somente ano passado, recebemos 98 mil denúncias anônimas por meio do telefone 197.

- Quais as principais ações em prol da melhoria na segurança e investigação de casos?

A PCDF tem dado ênfase na aquisição de tecnologias para as áreas de Inteligência e Polícia Técnica, propiciando inquéritos bem elaborados e a produção qualificada de provas.

A Direção-Geral está envidando todos os esforços para contratação de 1.800 novos profissionais, sendo 1.500

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agentes e 300 escrivães. O projeto está em elaboração, e o concurso deverá ser realizado no próximo ano. Além disso, trabalha para que os delegados, peritos médicos-legistas e papiloscopistas aprovados no último concurso sejam nomeados em 2017.

- Quais os principais problemas que enfrentam?

Efetivo defasado, porque é o mesmo de 1993, e, de lá para cá, a população do DF quase triplicou, e insatisfação dos profissionais com o não envio de mensagem governamental, garantindo a paridade da Polícia Civil do DF com a Polícia Federal, o que é uma conquista histórica e não pode ser jogada fora. Essa insatisfação está provocando a paralisia das investigações, o que faz aumentar a criminalidade, porque o trabalho preventivo realizado pela Polícia Militar é importante para a manutenção da ordem pública, mas não impede o crime organizado de atuar, traficando, roubando e matando.

Somente a repressão qualificada, por meio de investigações aprofundadas, desmantela os grupos criminosos mais organizados e violentos.

- Apontam soluções possíveis?

A recomposição salarial da Polícia Civil é um ponto-chave. Se isso não ocorrer, qualquer planejamento de curto e médio prazos ficará comprometido. A recomposição do efetivo, que hoje é de 4.800 policiais, mas já foi de 5.600, também é fundamental.

- Como a ACDF, pode estar mais junto da corporação em busca de soluções?

O trabalho da polícia perde sentido se não for voltado a atender aos anseios da comunidade. Por isso, é essencial a aliança com os diversos segmentos organizados, a exemplo da Associação Comercial. As portas da Polícia Civil estarão sempre abertas para a discussão e o encaminhamento de propostas que objetivem a melhoria da Segurança Pública e a definição de prioridades, de acordo com os anseios da sociedade, sempre por meio do diálogo, e nunca com varinhas mágicas e através de imposições.

Mais policiais, por favor Nós, como sociedade, entendemos que a falta de segurança é um fenômeno nacional. O que temos observado no DF é que vários fatores contribuíram para o aumento da violência. Uma das maiores dificuldades que os órgãos que realizam a segurança no DF encontram é a falta de efetivo suficiente para realizar o policiamento necessário em nossas cidades. Tanto a Polícia Civil, quanto a PMDF trabalham com o material humano defasado. O governo precisa contratar novos policiais com urgência, sem contar que não houve um investimento nas políticas de prevenção à violência.

O que observamos, também, é que não houve, por parte do GDF, um incentivo à sociedade civil para elaborar projetos sociais em locais com índice de alta vulnerabilidade, projetos focados e, principalmente, com o público jovem, que é um grupo bastante afetado – isto é função do GDF. Essas parcerias são importantes, já que a segurança no Distrito Federal está em xeque. Digo isso, como morador de uma das cidades mais violentas do DF, Samambaia, onde vejo quase todos os dias vizinhos e amigos relatarem episódios de roubo aos pedestres – eu mesmo presenciei um roubo a pedestre em uma parada de ônibus. Sou vigilante, e como trabalho à noite também, já presenciei vários tipos de crimes acontecerem por falta de segurança pública.

Acho que esse governo está perdido, sem saber o

Givaldo de Souza – Presidente da Associação dos profissionais da Segurança e Vigilância do Distrito Federal e Entorno

que fazer com a crescente onda de violência que assola nossa cidade. Quanto a nós cidadãos, devemos ajudar a polícia por meio das denúncias anônimas, entre outras ferramentas que temos disponíveis para colaborar com os órgãos de segurança e, com isso, termos um DF mais tranquilo. Vejamos o que a Constituição Federal diz sobre a segurança pública, Art. 144 – A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Devemos estar unidos, polícia e comunidade, contra a criminalidade que assola nosso Distrito Federal.

UM DOS CASOS QUE OCORREM SEM PUNIÇÃO Recentemente, uma grande empresa sediada em Santa Maria foi assaltada, tendo seus funcionários que estavam trabalhando no local – ficado como reféns por mais de 45 minutos sob a mira de revólveres.

Depois de uma hora - após o término do assalto - é que a polícia conseguiu chegar ao local. Mesmo abalado, o proprietário - imediatamente - registrou ocorrência, mas teve que ficar com o seu estabelecimento interditado por 18 dias, até que fosse realizada a perícia. A ACDF compreende que essa é uma situação inaceitável, uma vez que além do prejuízo, o empresário se viu também obrigado a sofrer, com a interrupção da prestação de serviço.

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O CCAS convidou a comunidade e autoridades para debaterem a questão dos moradores de rua, que se tornou um problema nas quadras de Brasília A questão é separar o problema da pessoa em situação de rua – se é uma opção de vida ou vida sem opção. O encontro, que aconteceu na Escola Parque da 210/211 Sul, teve como objetivo debater a desigualdade social, a degradação de valores, a queda dos postos de trabalho e a diminuição do Estado Social, que agravam o fenômeno das pessoas em situação de rua. Segundo especialistas, essas pessoas podem ser classificadas em três grupos que vão desde os que chegam à rua, mas que almejam sair dela; os que estão na rua por sobrevivência e os que são da rua por debilitação física e/ou mental. O grupo procurou soluções e compreende que o poder público precisa adotar políticas diferenciadas a cada um desses casos, além de oferecer apenas benefícios sociais, avaliando a possibilidade de oferta de espaços socioeducativos e a inserção a atividades laborais.

DEPOIMENTOS Marcos Paco – Administrador Plano Piloto O problema de moradores de rua é um problema do mundo inteiro, não apenas um privilégio de Brasília ou de um país em pleno desenvolvimento como o Canadá. Em qualquer lugar do mundo, há pessoas em situação de rua. Sabemos que o problema é grande tanto para quem está vivendo na rua, quanto para a sociedade. A sensação de insegurança é para ambos os lados, já que, na maioria das vezes, estes moradores consomem drogas e álcool. O que precisamos fazer é entender estas pessoas e conhecer suas histórias. Isso porque elas estão em uma situação difícil. O Estado tem que dar uma resposta, tanto para estas pessoas como para o cidadão que vive com a sensação de insegurança.

Eliete de Almeida Bastos - prefeita SBS 314 A situação tem piorado cada vez mais. A perspectiva é a pior possível. Não temos como tirar estas pessoas da rua porque existe o sagrado direito de ir e vir de ambos os lados. Mas o que não estamos vendo é que está sendo respeitado o respeito somente por eles. O que vemos, hoje, é o desrespeito, já que vários grupos de rua usam bebida, drogas e, normalmente, causam a degradação dos espaços que ocupam, espantando os moradores destes locais. É preciso entender que existem vários tipos de moradores de rua. As coisas podem piorar, e muito. As próprias autoridades se sentem amarradas, porque não se pode tirar uma pessoa à força das ruas, o que acabaria violando seus direitos. E os nossos – por outro lado – ficam pendentes.

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Edinho Magalhães – prefeito da SQS 308 Infelizmente, nós temos hoje um novo modelo de morador de rua. Na década de 70 e 80, eles eram realmente deixados à margem da sociedade, mas, hoje em dia, não existe somente este personagem, que era o pobre coitado. Hoje é diferente, e muitos deles se reúnem, fazem algazarra, sujam o meio ambiente, não respeitam a lei do silêncio e da vizinhança, consomem bebidas alcoólicas e fazem tráfico de drogas. Normalmente, estão sempre muito próximos de templos religiosos, e ali transitam e contam com a fé católica e com a boa vontade das pessoas.

Isso traz vários tipos de transtorno e acaba incomodando não somente os moradores, mas os comerciantes e o cidadão que por ali transita. É uma situação dramática, séria e que não favorece em nada nossa capital federal, muito menos um lugar que é tombado por decreto do governo histórico e turístico. Fico me perguntando onde está o governo numa hora destas? Para que os nossos impostos servem? Será que são utilizados para manter moradores na rua? Isso é o correto? Não é possível que sejamos o lado errado. É preciso haver políticas públicas sociais que realmente sejam eficazes para dar abrigo para aquelas pessoas que realmente precisam, com encaminhamento médico ou social. Esta realidade é triste, e ela tem que mudar.

Alice Caetano – Conselheira Tutelar do Brasília 1 – Asa Sul O meu trabalho é diretamente voltado para as crianças. Temos o disque 100, o plantão presencial, denúncias anônimas e por telefone, de forma espontânea, que são encaminhadas para o Conselho Tutelar. Quando chega algum caso, faço a averiguação, se é verdade ou não. Se a criança tiver família, vamos atrás. Caso não tenha, mandamos para um abrigo emergencial. Não gostamos de entregar uma criança no abrigo, assim. Procuramos, ao máximo, poder deixá-la com sua família afetiva. É um trabalho de formiguinha, mas tentamos fazer esta ponte escola-família/Conselho Tutelar, sempre pensando no psicológico desta criança. Queremos evitar que ela fique nas ruas, exposta a violência de toda sorte.

Demerval Pereira da Luz – diretor-presidente do Conselho Fiscal ACDF O problema dos moradores de rua está afetando o comércio local do Distrito Federal – os estabelecimentos, principalmente os restaurantes. Na verdade, todos sofrem, os comerciários e a vizinhança. Os moradores de rua, muitas vezes, são inconvenientes porque abordam as pessoas nas proximidades dos estabelecimentos, causando constrangimento. Então, nós nos deparamos com o nosso semelhante, que está vivendo naquela situação degradante, tanto fisicamente quanto socialmente e psicologicamente. É claro que tudo isso acaba preocupando a comunidade. Vivo, como morador da Asa Sul, esse dilema, que também é um problema, e acredito que a comunidade se preocupa com esta realidade e quer soluções.

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O POVO GRITA A insegurança pública já superou todos os limites suportáveis pelo cidadão. Em casa e nas ruas, as pessoas de bem não suportam a sensação de medo, enquanto os bandidos estão soltos. Em boa hora a ACDF, pelo seu presidente Cleber Pires, vem liderando um movimento que clama por segurança e cobra do governo ações concretas para proteger quem mora, trabalha e produz em todo o DF. GUILHERME PONTES Advogado

Não temos mais segurança em lugar nenhum. A cidade é muito boa, mas em qualquer lugar somos alvo. Sou moradora do Lago Norte e tive minha residência assaltada no feriado de setembro.

Levaram tudo, desde perfumes, bolsas, eletrônicos e, até hoje, aguardo a perícia da polícia. Agora, tenho medo de ficar em casa, andar na rua e ir trabalhar. O governo é muito ausente, por isso, fui obrigada a me desfazer de economias para instalar um sistema de segurança via monitoramento por câmeras. Estou pensando em vender minha casa e ir morar em outro lugar. Não me sinto segura em minha própria casa.

PAULA OLIVEIRA Veterinária

A segurança não anda nada boa para ninguém. A população está cansada e desacreditada ao perceber que nem o governo, nem os deputados não fazem nada para melhorar a situação. Eles são eleitos por nós para representar a gente no que precisamos, ou seja, melhorias nas nossas vidas e, agora, nós trabalhadores, estamos nas mãos dos bandidos. Precisamos também de escolas e hospitais para nossas famílias. Eles deveriam ajudar na aplicação do imposto que a gente paga. Pelo visto, não é isso o que está acontecendo. Estou muito decepcionado. Os hospitais estão acabados e a gente vê as pessoas morrendo, esperando 3 anos em filas por tomografias. Um absurdo! Moro longe de onde trabalho, que é no Lago Sul, mas a gente vê problemas em toda parte.

JOSÉ ROBERTO DIAS ROSA Chaveiro

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Percebo, pelo noticiário dos telejornais, que esse ano a criminalidade em Brasília cresceu. Acredito que o Estado precisa investir não só em segurança pública, mas em saúde, educação e demais políticas públicas, pois as ações preventivas precisam ser lembradas para combater a criminalidade.

CAROL SUAID Profissao Coach

O crescimento da violência no DF é fruto da política implementada a partir de 1990, quando o ex-governador Roriz lançou mão de áreas da União para doar lotes e formar seu curral eleitoral. Pessoas de vários estados acorreram ao DF para receber um pedaço de terra – sem emprego, sem educação, sem saneamento básico e sem energia elétrica. Essas pessoas chamaram parentes que deixaram suas origens para também vir à Brasília.

Sem dinheiro e sem trabalho, muitas dessas pessoas encontraram no crime uma forma de sobreviver. E agora temos esse enorme problema social da violência que aí está.

DAVID VARCHAVSKY - Jornalista

A sensação de insegurança e o medo são nossos companheiros constantes. Temos que, cada vez mais, estar atentos, seja em nossas casas ou na rua.

Todos os dias, a violência só aumenta, não sei onde vamos parar. Pessoas do bem a mercê de marginais e bandidos que não têm nada a perder. O governo deveria aumentar seu efetivo e agir de forma mais ostensiva.

JEANE SOUZA Assistente administrativa

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Na Briga pela Segurança O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) é um defensor ferrenho da segurança e por isso, recentemente apoiou a tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados da aprovação do porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Fraga, o relator do projeto acredita que – no caso – até os advogados precisam de porte de arma para se defender. Entrevistamos o deputado, que polêmico também tem posições firmes com relação a segurança pública. Veja a posição do deputado.

Segurança pública é dever do Estado. O problema de segurança não é um fato isolado apenas de Brasília, é um problema nacional. Temos, portanto, que encontrar soluções para enfrentar esse mal que, cada vez mais, vitimiza as pessoas. Creio que a medida mais acertada é elevar a motivação da tropa. Os policiais que trabalham nas ruas precisam estar motivados e ter a atenção do governo para que, mesmo com as dificuldades, não desanimem.

Sabemos que os recursos investidos na segurança pública

Deputado Fraga

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são escassos. O telefone 190 não é pago, as viaturas estão sem manutenção, falta combustível..., enfim, são diversas dificuldades que os policiais enfrentam diariamente.

Muitas vezes, os próprios comerciantes consertam as viaturas, com medo de ficarem sem policiamento. A valorização é a solução para um trabalho eficiente de combate à violência. Infelizmente, no Distrito Federal, isso não está acontecendo. A população também pode ajudar, deve tomar cuidados básicos como não passar por locais escuros e evitar locais que não passem pessoas.

Os policiais que trabalham nas ruas precisam estar motivados e ter a atenção do governo para que, mesmo com as dificuldades, não desanimem”

CLDF

Deputado Wasny de Roure - Líder do PT na CLDF

Wasny defende prioridade para a segurança A falta de segurança no Distrito Federal chega a proporções alarmantes e o contexto atual é complexo.

Devemos destacar a necessidade imperiosa de o governo fazer as nomeações e convocações dos aprovados em concursos realizados das polícias Civil, Militar e no Corpo de Bombeiros.

Desde o início do atual governo, debrucei-me sobre o Fundo Constitucional, de modo a dar maior transparência na execução orçamentária e financeira e fortalecer o diálogo entre todos os atores relacionados.

O governo alegava que o crescimento do FCDF seria de apenas 5,6%, conforme Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. No entanto, demonstramos que o percentual seria maior, sendo que o TCDFT reconheceu o equívoco. Logo, com base nos números reais de crescimento do Fundo Constitucional no patamar de 6,6%, o montante para 2017 será igual a R$ 12,8 bilhões.

Esse valor é superior em R$ 106,1 milhões, o que

significa dizer que o governo do Distrito Federal, ainda, não deu destinação certa ao referido montante e pode garantir o pagamento dos reajustes, pleiteados por delegados e agentes com base no percentual aprovado para a Polícia Federal (10,8% em janeiro de 2017), considerando que a folha de pagamento bruto mensal da Polícia Civil é da ordem de aproximadamente R$ 130 milhões (à exceção das folhas de julho e dezembro). O orçamento previsto para 2017, igual a R$ 2,05 bilhões, sem contar o excesso previsto pelo ajuste do Fundo Constitucional, está adequado para suportar a recomposição inflacionária da Polícia Civil já no mês de janeiro, cujo impacto para o exercício de 2017 seria de, aproximadamente, R$ 180 milhões.

Ou seja, o GDF tem saldo com a União. Registramos o nosso repúdio e indignação à prática autoritária e reiterada com a qual o governo Rollemberg tem tratado os legítimos movimentos grevistas, por meio da judicialização e criminalização e em detrimento do diálogo e da negociação.

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Escolas pedem mais segurança pública O DF conta com o Batalhão Escolar da Polícia Militar e com um PM para cada 194 moradores. Mesmo assim, a onda de violência e de assaltos é crescente.

No último dia 19, um adolescente de 15 anos sofreu tentativa de assalto em frente à escola particular onde estuda, na Asa Sul, ainda à luz do dia, por volta das 17h. Dois homens armados, em uma moto, abordaram-no. No momento em que se recusou a dar o aparelho, o estudante foi agredido com uma coronhada na cabeça e precisou levar cinco pontos. O caso não é isolado. Roubos e furtos seguidos ou não de violência, nas áreas escolares, têm sido mais frequentes em Brasília.

De janeiro a setembro deste ano, houve quase 30 mil roubos a pedestres na cidade, 32,8% a mais que em 2015. Ao levar em conta crimes contra o patrimônio, o número de 2016 é 26% maior que o do ano passado. Nessa categoria, entram, também, furtos e assaltos a veículos, de que os pais dos alunos, muitas vezes, são vítimas nos estacionamentos das escolas. “Pelo alto número de pessoas que transitam nesses locais, e levando em conta que a capital tem a maior renda per capita do país, os colégios são alvo de criminosos”, opina Álvaro Domingues, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF).

Para o presidente, conforme a crise econômica aumenta, a tendência é que os crimes também cresçam, mas é responsabilidade do governo prevenir essa onda. “Somos privilegiados por contar com o Batalhão Escolar, que é específico para esse público e não existe em todas as cidades brasileiras.

Temos um policial militar para cada 194 pessoas no DF, a taxa mais alta do país”, lembra. “Mas também temos muitas escolas; são mais de mil estabelecimentos de ensino, entre públicos e privados, e é preciso reforçar a presença desses profissionais além dos horários de maior fluxo e, assim, priorizar a segurança das crianças e dos adolescentes”, defende. Álvaro Domingues reforça que o perímetro da escola é área pública e, portanto, de responsabilidade das autoridades. O que muitas escolas fazem para contornar a situação

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e ajudar na produção de evidências na hora de prestar queixas, segundo ele, é colocar câmeras de segurança nas entradas e nos estacionamentos. “Isso, no entanto, não impede que os assaltos e a violência aconteçam. O que pode ajudar a inibir o comportamento dos ladrões é a contratação de um vigia, mas também não há garantias.” O Sinepe/ DF orienta os alunos a andar em grupos, com todos os pertences guardados na mochila e evitando locais pouco iluminados e sem movimento. Aos pais, a orientação é não ficar dentro do carro no estacionamento, ainda mais se estiverem distantes da entrada do estabelecimento.

O papel da instituição As escolas são responsáveis pelo que ocorre dentro de sua propriedade. Casos de agressão entre os próprios estudantes, infelizmente, também existem. O presidente do Sindicato recomenda que os estabelecimentos desenvolvam programas junto à comunidade, a fim de propiciar um ambiente acolhedor. Ele sugere que os profissionais devem ser capacitados para lidar com eventuais condutas inadequadas e que os colégios precisam contar com uma enfermaria para tratar possíveis acidentes. Mas o principal é a prevenção. “Estar atento ao perfil do jovem de hoje, sabendo, por exemplo, qual é a influência da internet no comportamento violento, e ter um projeto pedagógico que trate do assunto, evitando o bullying, são as principais recomendações. ” Para identificar instituições que valorizam boas práticas pedagógicas, além de verificar a segurança de sua estrutura física e se ela apresenta todas as licenças necessárias para funcionar, o Sinepe/DF conta com o Selo Escola Legal. “É mais uma forma de avaliar se a escola do seu filho é considerada segura”, afirma Álvaro.

Para saber quais são elas, acesse www.sinepe-df.org/escolalegal. Álvaro Domingues Presidente da SINEPE/DF

O DF está em perigo A cidade pede socorro e especialista alerta para o perigo que ronda casas e comércio Diante de tantos assaltos a ônibus, pedestres, residências e comércio, a sensação de segurança se esfacelou de vez. Ninguém mais está tranquilo nas cidades que estão no âmbito do Distrito Federal. Não apenas as pessoas imploram por soluções, mas autoridades garantem que o inimigo continua morando ao lado, rondando os passos dos cidadãos de bem. Mauro Cézar Lima, ex-diretor da Penitenciária do Distrito Federal (Papuda), que também foi titular do Departamento de Polícia Especializada (DPE), reconhece sua preocupação com a questão de segurança na nossa cidade, especialmente em relação ao comerciante. “E percebo que tanto o pequeno, médio ou grande empresário sofre diretamente a questão da violência urbana no seu estabelecimento comercial. A polícia, por mais que tenha procurado minimizar a questão da violência, não tem condição de colocar um policial em cada comércio, em cada quadra”, avisou, referindo-se a estrutura e investimentos no setor.

Para ele, a segurança pública passa por um tema que, às vezes, é meio espinhoso, que é a legislação. O policial civil, o policial militar que trabalha no varejo, que combate a violência urbana no dia a dia, ele se depara com situações inusitadas. Você busca um menor de idade, que pratica vários crimes que não são nem crimes, são atos infracionais contra o patrimônio, análogos ao roubo ou furto, ou o latrocínio, roubo seguido de morte. Depois ele fica, no máximo, três anos internado”, reclama o ex-delegado que possui larga experiência, que completa dizendo que, com relação ao infrator maior de idade – que comente um crime propriamente dito como latrocínio, furto e roubo – pode obter o benefício da morosidade do inquérito policial, o que, mais uma vez, assegura que o bandido terá facilidades, enquanto a população sofre.

Mauro Cezar alerta quanto ao risco da certeza da impunidade, situação em que o Estado fica amarrado na atual legislação, totalmente retrógrada, ultrapassada onde o único beneficiado é o bandido. “Isso tudo é como um

combustível”, avisa, ao pedir que o Estado, quer seja com o Judiciário, com o ministério público e com o órgão repressor (com seus policiais) possa dar uma resposta imediata aos delitos praticados. O meliante, o bandido, o criminoso que praticou um crime, tem que responder e que cumprir a sua pena. Aí, sim, vamos Delegado Mauro Cezar minimizar a sensação de impunidade que temos hoje no nosso país”, disse ao lembrar, ainda, que temos os nossos parlamentares – que compõem o Poder Legislativo – que podem mudar isso, construindo uma sociedade mais justa e mais segura.

Apoio uma nova legislação e policiais bem remunerados, mais motivados, cobrados pela população e pelos órgãos de controle. Precisamos de políticas de médio e longo prazo para combater e prevenir crimes”, finalizou.

A polícia, por mais que tenha procurado minimizar a questão da violência, não tem condição de colocar um policial em cada comércio, em cada quadra”

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ARTIGO

A importância das entidades de classe para fortalecimento da cidadania

C

om tantas vozes, interesses e agendas disputando um lugar ao sol, não é de estranhar que o espaço da democracia seja, ele próprio, um loco conturbado e conflituoso, onde discursos estridentes tentam se sobrepor um ao outro, muitas vezes às custas do entendimento e de consensos. São, portanto, os setores organizados da sociedade civil a quem cabe emprestar racionalidade e trazer compreensão em meio ao permanente choque de interesses, comuns nas democracias maduras. Nesse contexto de complexidade é que as entidades de classe têm sua importância, atuando em meio a outros entes associativos, como conselhos profissionais e os sindicatos. Especialmente em momentos de crise e indefinição na esfera política, como o atual, as entidades de classe têm um peso sem paralelo no que toca a iniciativas junto à sociedade e a ações em favor da economia e do progresso. O associativismo está diretamente ligado à manutenção do Estado democrático porque sua essência está entrelaçada, de modo fundamental, com a afirmação da cidadania. Ao passo que cada sistema profissional conta com seus conselhos, sindicatos e outros tipos de organizações ocupadas da fiscalização e regulamentação de uma determinada seara de atividade, são nas entidades de classe que um dado segmento produtivo pode dar vazão a agendas mais abrangentes, envolvendo a conscientização e o fomento ao desenvolvimento social e econômico. As associações de classe têm, sobretudo, um importante papel no que toca ao desenvolvimento regional, ao congregar os interesses de profissionais, empreendedores e empresas de um mesmo setor e ao alertar e orientar, não só o Poder Público, mas a própria sociedade sobre pautas que, mesmo sem percebermos, afetam a vida de todos. São, a título de exemplo, as associações comerciais e federações, que, muitas vezes, chegam a interferir em questões de ordem política e cultural e trazem à atenção da sociedade temas decisivos das profissões e do mercado. Na quadra histórica que atravessamos, de vulnerabilidade econômica e graves prejuízos impostos ao empreendedorismo, a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) tem o papel importantíssimo de sinalizar os problemas e orientar a população do DF para uma agenda que nos conduza de volta ao caminho do fortalecimento da economia local, para muito além de apenas defender os interesses do empresariado.

De forma mais destacada no último ano, temos assistido comerciantes fecharem estabelecimentos e a redução de postos de trabalho. Este é o mais fidedigno termômetro de que as coisas não vão bem, um dado eloquente que se impõe sobre qualquer debate generalista ou enviesamento

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ideológico. Os sintomas sobre a saúde de nossos estabelecimentos comerciais é a evidência incontestável sobre a gravidade do momento em que vivemos, mesmo em uma cidade marcada pelo funcionalismo público, como Brasília em particular e o Distrito Federal como um todo.

A atuação da ACDF tem sido intensa mesmo antes do acirramento da crise econômica.

Vale lembrar que uma das principais bandeiras da Associação Comercial do Distrito Federal é a criação da chamada Zona Azul, como estratégia para desafogar o tráfego de automóveis no Plano Piloto, a exemplo do modelo adotado na cidade de Juliano Costa Couto São Paulo. Ao incentivar a rotatividade de vagas em pontos de trânsito intenso, o objetivo da proposta apresentada à Câmara Legislativa é a geração de empregos e o consequente aumento da arrecadação. A própria ACDF foi quem alertou sobre o número de 2,2 mil estabelecimentos comerciais fechados no Plano Piloto, o que equivale a 21 % de estabelecimentos inativos em razão da ausência de estacionamentos e dificuldades de acesso.

De forma igualmente presente, a ACDF está no centro das discussões sobre a atração de investimentos estrangeiros para o DF e da implantação de estratégias para melhorar a segurança pública em Brasília. Em tempos de questionamento sobre a representatividade política e as vicissitudes da democracia, temos que nos apegar a exemplos como este, de participação efetiva de setores organizados da sociedade civil. O Poder Público, e não só ele, mas também a opinião pública, precisam começar a prestar a devida atenção às lideranças organizadas que representam interesses tão caros à harmonia e ao equilíbrio de nossa vida em comunidade. Contem com a Ordem dos Advogados do Brasil, estamos de olhos, ouvidos e coração aberto para as demandas da sociedade.

Juliano Costa Couto - Advogado e Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF).

PERFIL Fabrício Pires

O empreendedorismo está no sangue

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jovem empresário Fabrício Pires é daqueles que podemos dizer: tem sangue empreendedor correndo nas veias, e desde muito cedo já dava sinais de que seria um empreendedor nato. Filho do empresário Cleber Pires, atual presidente da ACDF, teve uma ótima escola em casa, logo, filho de peixe, peixinho é.

Aos 20 anos, já buscava seus objetivos, sempre com a curiosidade muito aguçada e, ainda jovem, começou a atuar em atividades tais como, centro automotivo e venda de veículos. Daí para a frente foi um salto para alcançar o sucesso e o reconhecimento desejado. Atualmente, o jovem empresário

Alguns homens veem as coisas como são, e perguntam: Porquê? Eu sonho com o que nunca existiu e me pergunto: Porque não? de 32 anos possui uma empresa de certificação digital, a Rubrica Digital, onde atua como diretor comercial. Sediada em Brasília, a empresa aquece a economia local e, de quebra, gera empregos. A empresa representada pelo empresário e executivo Fabrício Pires lidera o ranking nacional, estando entre as 10 maiores empresas do mundo em seu segmento.

Além desta atividade, desbrava outras searas – está também atuando em um novo projeto com o intuito de oferecer aos jovens empreendedores a experiência de construir seu próprio negócio. Desta forma, promove o empreendedorismo por meio de iniciativas educacionais de forma segura e inteligente. A nova empresa é voltada para oferecer treinamento e capacitação, onde teoria e prática caminham juntas. Para Fabrício, empreender é algo motivador: “Não me imagino fazendo outra coisa diferente disto; adoro idealizar algo e depois ver o resultado, ver que deu certo. Sou apaixonado pelo que faço. Motivar outras pessoas é o que me motiva também. Tive escola desde cedo – meu pai é assim –, ainda pequeno, eu já idealizava grandes voos, grandes projetos”, finalizou.

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DIRETOR

O Pioneirismo das Piscinas Visionário e atuante na defesa do setor produtivo, José Rocha começou sua empresa – A Piscinazul – atendendo todo o Distrito Federal

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osé Rocha de Carvalho, mais conhecido como Rochinha, chegou em Brasília com apenas 16 anos, saindo da pequena cidade de Antenor Navarro, logo conseguindo um trabalho como servente de limpeza do Ministério da Marinha, onde aprendeu a limpar piscinas. Empreendedor, conseguiu vislumbrar um nicho importante no mercado e, com muito esforço, comprou uma bicicleta para levar seus equipamentos e, depois, um fusca, chegando a ter uma frota de veículos para atender à demanda de sua empresa. Rocha, que também pertence ao Conselho Fiscal da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), fundou, ao lado de sua esposa, Nailde (química e diretora financeira), uma das maiores empresas da cidade, que funcionava no Gilberto Salomão. Apaixonado pela clareza das águas das piscinas, que são verdadeiras praias para os brasilienses, Rochinha atendeu diversas residências de Brasília – a capital das piscinas, por estar tão distante do mar – e quase cinquenta clubes no DF. Foi graças a sua visão de futuro que saiu da posição de funcionário e se tornou um dos grandes empresários em seu ramo. A Piscinazul, que encerrou suas atividades em 2012, deixou um legado que começou em 1973, com uma carteira de mais de 800 clientes cadastrados, incluindo o ex-presidente João Figueiredo.

Em defesa dos empresários

Antes de sua trajetória de sucesso como empresário – que se formou em direito –, a chama da justiça já brotava em Rochinha quando começou a atuar como líder secundarista estudantil, tornando-se presidente do Diretório Central dos Estudantes Secundários. Mas, empresário que foi fundador da Associação Comercial do Guará,

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José Rocha de Carvalho

tinha mais sonhos, como o de ver o DF eleger diretamente – por voto – seus representantes. Assim, na ACDF, foi um dos que mais lutou por isso ao se tornar presidente da Comissão Permanente de Representação Política de Instituição. “Brasília precisa ser exemplo de dignidade nacional”, defendia.

Na ACDF, sempre comprou grandes brigas em prol do desenvolvimento do DF. Por isso, lutou por outras bandeiras como a unificação da lista telefônica – um único catálogo com informações padrões que contemplassem todos os comerciantes, evitando as tarifas diferenciadas de veiculação de anúncios –, debatendo o assunto com representantes do Ministério da Infraestrutura. Com isso, bateu de frente com a Listel – empresa vencedora de licitação da Telebrasília –, que quis processá-lo.

Em 1989, saiu em defesa dos microempresários, reunindo-se com o, então, governo Itinerante do Plano Piloto.

Também foi voz forte contra determinação da Confaz – entidade que reunia secretários de finanças de todas as unidades da federação –, em cobrar ICMS das empresas de pequeno porte, o que seria um tiro fatal na época. Criticou duramente o ministro da Fazenda, à época, Maílson da Nóbrega, que se pronunciou pela redução de incentivos a microempresas por causa de pressões dos governos estaduais. Esse é o nosso Rochinha, que orgulha e está sempre presente na ACDF, que bravamente sai na defesa dos pequenos empresários.

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NOVOS ASSOCIADOS

O direito a serviço dos jovens empresários do DF

O

escritório Guimarães & Nóbrega Advocacia nasceu nos corredores das faculdades de Direito em Brasília. Com isso, os sócios proprietários, desde estudantes, já viam um grande potencial para o exercício da advocacia na capital do país. Voltados para o dinamismo do Direito, especialmente nas vertentes do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, reuniram-se os então estudantes, Marcus da Costa Guimarães e Ítalo Antunes da Nóbrega, incentivados pelos professores, advogados, juízes, procuradores e promotores, que lhes ensinavam o mundo jurídico. A principal missão dos advogados é a prestação de serviços de alta qualidade, de maneira coerente, e com compromisso com a excelência na área jurídica. Guimarães & Nóbrega Advocacia orgulha-se de sua merecida reputação. Sua atuação é, principalmente, nas áreas do Direito Empresarial, Comercial e Trabalhista, além de sólida experiência em outros segmentos do Direito. Atualmente, o escritório detém uma clientela com mais de 1.800 clientes, pessoas físicas e várias empresas que são defendidas no âmbito do Direito do Consumidor e Direito Trabalhista. Focados nos meandros mercadológicos, bem como à necessidade das novas empresas de Brasília, cidade conhecida pelos inúmeros concursos públicos, nasceu um novo ramo do escritório direcionado para a defesa de interesses dos empresários. Podemos dizer que a visão foi “contrassenso”: enquanto Brasília evolui para os concursos públicos, direcionamos nossos esforços para empresários.

Direito Empresarial

A qualificada equipe Guimarães & Nóbrega Advocacia proporciona a seus clientes assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais de maneira a coordenar as exigências administrativas e produtivas das empresas à legislação vigente, podendo destacar-se a prestação de serviços nas seguintes operações empresariais: * constituição de empresas e alterações estatutárias; * fusões, incorporações, cisões; * assessoria na elaboração e registro de atas das assembleias ordinárias e extraordinárias; * representação junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM; * orientação para participação em processos licitatórios.

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EM EMAÇÃO AÇÃO

ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL COMERCIAL DODISTRITO DISTRITOFEDERAL FEDERAL EM EMAÇÃO AÇÃO DO

No contencioso empresarial, a Guimarães & Nóbrega Advocacia atua em conexão direta e permanente com seus clientes, propondo as medidas judiciais cabíveis para defesa dos interesses de seus representados, inclusive em processos de recuperação judicial e falência.

Direito Administrativo

O escritório atua na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas ante as três esferas da Administração Pública: União, Estados e Municípios, assim como suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista: * representação em processos administrativos por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos; * auxílio completo na participação de licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento; * confecção e exame de editais de licitação; * elaboração, análise e revisão de contratos administrativos; * concessões e permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs; * assessoramento de entidades do Terceiro Setor, como Organizações Sociais e OSCIPs, em regimes de parceria com a administração, como nos contratos de gestão e nos convênios administrativos; * atuação perante todos os agentes públicos, inclusive Agências Reguladoras; * obtenção de licenças perante órgãos da administração; * prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.

Guimarães & Nóbrega Advocacia CLSW 301 - Bloco C - Edifício Dakota Shopping - Salas 34/40 - Sudoeste, Brasília – DF. Fones: (61) 3344-6439 / 3344-6748 / 9.8565-6131.

Excelência em certificação digital no DF

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jovem empresa Rubrica Digital, fundada em fevereiro de 2016, é uma autoridade de registro, especializada na emissão de certificado digital padrão ICP Brasil.

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ACDF/JOVEM

Presidente da ACDF/Jovem, Breno Cury

Diretor de projetos da ACDF, Leonardo Vinhal

ACDF/Jovem em Ação

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oi um sucesso, mais uma edição do Café com Negócios da ACDF/Jovem, que reuniu jovens empreendedores do Distrito Federal. A abertura do evento foi feita por Cleber Pires, presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) e pelo presidente da ACDF/Jovem, Breno Cury.

O evento contou com a participação de várias empresas e jovens empresários, todos ávidos pela troca de experiências e pela oportunidade de expor seus negócios para o público presente. A ideia é promover network empresarial direcionado ao jovem empreendedor, criando um ambiente que proporciona a divulgação de projetos empreendedores, assim como parcerias empresariais, novos negócios e a divulgação das ações da entidade. Desta vez, dez empresas tiveram a oportunidade de se apresentar, com um “pitch” - apresentações leves de curta duração. O espaço também foi oferecido para a empresa/parceira, apoiadora do evento, que fez uma explanação mais detalhada sobre o

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EM AÇÃO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

empreendimento. “Essa é uma ocasião propícia que oferecemos para os que querem fortalecer suas empresas. Nosso papel é agregar”, explicou o organizador do evento e diretor de projetos da ACDF, Leonardo Vinhal.

No mesmo dia, a primeira edição da Escola de Empresários também chamou a atenção de todos, com suas palestras e cursos direcionados para vários segmentos.

Para o presidente da ACDF/Jovem, Breno Cury, o evento se consolida cada vez mais. “Nosso Café com Negócios já é marca registrada e sempre é esperado por todos os associados e convidados. Teremos, para os próximos meses, mais uma rodada desse evento, além de uma manhã voltada para formação com a participação do ex-presidente da ACDF e atual presidente do nosso Conselho Superior, Lindberg Cury”, detalhou Breno. A ACDF/Jovem ainda vem trabalhando junto à ACDF em diversos projetos, um deles voltado para a segurança que é uma grande preocupação dos empresários locais.

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SAÚDE

Busca pelo equilíbrio é fundamental para uma vida melhor Em termos absolutos, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de excesso de peso e, mais uma vez, tem-se que tal fenômeno é consequência do estilo de vida moderno. Em 2014, o país atingiu a marca de quase 30 milhões de pessoas acima do peso, cerca de um terço delas, na lista de obesidade severa.

O estresse está cada vez mais presente na vida das pessoas hoje em dia. No mundo corporativo não é diferente, já que exige um controle cada vez maior das demandas de trabalho e emocionais. Longas jornadas de trabalho já são rotina na vida de empresários e grandes executivos.

Pressão de todos os lados pela busca de resultados, situações conflituosas no dia a dia da corporação e a cobrança por atenção da família acabam gerando sintomas diversos, como dores de cabeça, obesidade, esgotamento físico e/ ou mental e, consequentemente, o estresse. Esta é uma situação que acaba interferindo em todos os segmentos da vida, inclusive o pessoal, virando tudo de pernas para o ar.

Como os empresários devem lidar com este panorama?

Resposta: A obtenção de uma melhor Qualidade de Vida no Trabalho – QVT – é uma nova tendência nas relações trabalhistas, seja no setor público ou no setor privado. Ela afeta atitudes pessoais e comportamentos relevantes para a produtividade individual e grupal, tais como, motivação para o trabalho, adaptabilidade a mudanças no ambiente de trabalho, criatividade e vontade de inovar ou aceitar mudanças.

Programas de qualidade física e mental para os empregados, quase sempre extensivos às famílias, visam prevenir doenças,

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EM AÇÃO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM AÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Dr. Walter Pires Júnior

combater o estresse, promover a autoestima e criar um ambiente agradável de trabalho. Na atualidade, um dos fatores que influenciam grandemente a qualidade de vida é o sobrepeso. Entre os fatores que explicam o recente crescimento das pessoas com sobrepeso estão os desenvolvimentos da tecnologia e os consequentes aumentos do sedentarismo. Um estilo de vida sedentário e sob grande estresse pode ter a capacidade de promover a obesidade em indivíduos geneticamente predispostos. Pessoas sob estresse intenso, normalmente, apresentam uma fome irresistível e gravitam em volta de carboidratos gordurosos (trigger foods) que, na maioria das vezes, são usados como “drogas”. Inicia-se assim um ciclo vicioso, onde o estresse / transtorno psicológico torna-se uma causa e consequência da obesidade. O mundo está mais gordo. Já faz tempo que a obesidade deixou de ser um problema meramente de ordem estética, sendo considerada uma doença do estilo de vida e sendo alçada para a categoria de doença crônica. A situação é tão alarmante que a doença obesidade já até ganhou status de epidemia. A Organização Mundial da Saúde estima que, em 2013, aproximadamente 2,3 bilhões de pessoas estavam com sobrepeso e 700 milhões, obesas, e o Brasil não foge a esta regra. A estimativa é que a prevalência média de pessoas obesas em 2025 supere os 20%. Por aqui, uma pesquisa realizada pelo IBGE identificou que, pelo menos, 38 milhões de brasileiros são obesos. A ala masculina é a mais afetada, somando 41% dessa farta fatia da população, mas nem as crianças escapam, pois, desde 1980, o número de crianças obesas dobrou (cerca de 14% estão obesas) e o de adolescentes triplicou no país. A única indicação para estes fatores que influenciam a vida das pessoas é o equilíbrio. Muitas vezes, as pessoas dão prioridade para algumas áreas de sua vida e se esquecem do que é realmente importante, o que lhes faz bem. Respeitar os sinais que o corpo manda é fundamental, o corpo reflete os desequilíbrios que vamos acumulando ao longo da vida. Velhos hábitos precisam ser substituídos por novos: comer de maneira saudável, dormir a quantidade necessária para o descanso do corpo e da mente, vivência familiar, programas de lazer que proporcionem bem-estar, saúde física por meio prática de esportes, entre tantos outros fatores que influenciam para o ganho de uma vida mais prazerosa e com qualidade.

Dr. Walter Pires Júnior - Médico formado na UnB - especialista em gastroenterologia, endoscopia digestiva, cirurgia geral, bariátrica e do aparelho digestivo. Responsável técnico do CBCE – Centro Brasiliense de Cirurgia e Endoscopia, localizado no Hospital Anchieta, em Taguatinga - 33523775 / 35624141.

PRÓ-DF

Justiça declara inexigibilidade da prorrogação do cumprimento de metas por mais cinco anos Pode um contrato retroagir seus efeitos após ser dado como legítimo?

Beira as raias do absurdo – talvez esta expressão seja a mais adequada para retratar as recentes modificações no PRÓ/DF. A palavra absurdo deriva do latino surdus “surdo”, seria algo sem coerência a um marco lógico previsível.

Desde o ano de 2004, a Terracap assinou inúmeros contratos de concessão de direito real de uso com opção de compra que trazia um marco lógico previsível – a emissão do atestado de implantação definitivo habilitaria a empresa beneficiária a assinar a escritura pública de compra e venda. No entanto, após uma nova interpretação dada à Lei nº 3.196/2003, desconsiderou-se os termos contratuais, compelindo os empresários a manter-se no programa por mais cinco anos. O conceito lógico da palavra absurdo nos diz que se trata de proposições que levam, inevitavelmente, a uma negação de proposições anteriores que eram consideradas verdadeiras. Sem sobressaltos, e com toda vênia, estamos diante de um grande absurdo. Mas a quem compelia declarar o absurdo? O Executivo manteve-se surdo às solicitações das entidades classistas que representam 98% (noventa e oito por cento) do PIB do Distrito Federal com a coordenação da ACDF. O Legislativo se manifestou com possível e iminente sustação do Decreto nº 36.494/2015.

Mas coube ao Judiciário a resposta que não queria calar! O caso foi apresentado em diversas ações judiciais. Pode um decreto novo que altera interpretação de lei retroagir os seus efeitos a contratos assinados antes da sua edição? Pode o Estado pactuar, declarando que o atestado de cumprimento do Projeto de Viabilidade Econômica e Financeira traria ao empresário o direito de optar pela compra do imóvel objeto do incentivo, e, depois, retroceder ao contrato com fundamento em inovação jurídica? A procuradoria do Distrito Federal afirmou que era plenamente possível, como boa advogada do GDF que é, óbvio que no escólio assumido não deveria de outra forma se posicionar. O fato é que lançou a culpa a eventuais erros cometidos pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap –, o que, sabidamente,

Glenda Marques, Advogada pós-graduada em direito público

não é verdade. A justiça é cega, porém não é surda, respondeu e declarou em decisão meritória. “O Distrito Federal e a Terracap, por meio de atos infralegais, inovam em ofensa ao ato jurídico perfeito celebrado entre as partes. A boa-fé objetiva incide sobre todas as fases contratuais, de modo que a empresa possuía justa expectativa de que, por meio do Pró/DF II, conseguiria comprar o terreno. Ao final, declarou a inexigibilidade da prorrogação do cumprimento de metas por mais 5 (cinco) anos, constantes do Decreto nº 36.494/2015 e detrminou à TERRACAP a outorga da escritura pública de compra e venda. Nesta seara, surgiu uma luz para o óbvio – o Estado não pode quebrar contratos, mas, se o fizer, é um absurdo que pode ser invalidado pelas poderosas mãos do Poder Judiciário.

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EMPRENDER

Sebrae no DF leva trabalhos de artesãos à Casa Cor Brasília 2016 Espaço valoriza arte, talento e criatividade desenvolvidos no Projeto Brasil Original

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ma vitrine mais do que especial mostra o melhor do artesanato de Brasília. Trata-se do espaço do Sebrae no DF, na Casa Cor Brasília 2016, evento que irá até 9 de novembro, na QI 9 do Lago Sul, celebrando 25 anos da mais completa mostra de arquitetura, decoração e paisagismo das Américas na capital federal.

“Aqui, nossos artesãos têm a oportunidade de encontrar clientes com maior poder aquisitivo e necessidades diferenciadas, pois muitos deles são profissionais da arquitetura e do design de interiores. Assim, alcançamos nosso objetivo, que é fazer com que o artesão agregue valor ao seu trabalho e ao seu produto e possa ganhar mais em suas vendas, crescendo na atividade”, afirma Antônio Valdir Oliveira Filho, diretor-superintendente do Sebrae no DF. Nesta edição comemorativa, um espaço de 50 metros quadrados foi idealizado para expor e comercializar o trabalho de mais de 60 artesãos, que participam do Projeto Brasil Original do Sebrae no DF, com peças inspiradas na iconografia do DF. São produtos de vários segmentos, como esculturas, pinturas, arte em cerâmica, bordados, almofadas, artigos de palha de buriti, luminárias feitas com reaproveitamento de jornal e muitos outros, que primam pela qualidade, pela ousadia e pela originalidade. “Estamos no evento há várias edições. Além de valorizar o trabalho dos artistas locais, nossa proposta é inserir o artesanato da região nos ambientes da mostra, estimulando a aquisição dos produtos pelos visitantes”, diz Karina Ângelo, analista da Unidade

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de Atendimento Coletivo de Comércio (UACC) e gestora de artesanato do Sebrae no DF. “Para a Casa Cor, essa parceria também é importante porque estamos valorizando o que é nosso”, lembra a empresária. É o caso de Alex Kazuyoshi Ofuji, que participa do evento há mais de 10 anos com o apoio do Sebrae no DF. “Estar na Casa Cor, entre tantos outros profissionais de renome, é uma excelente oportunidade para apresentar nossos produtos a um público diferenciado e abrir portas para novos negócios”, avalia o artesão, que conta com orientações e consultorias da instituição. Pela primeira vez na mostra, Mônica Cunha também comemora. “Trabalho com cerâmica há mais de 18 anos, mas só agora, com o apoio do Sebrae no DF, tive a chance de expor meus produtos na Casa Cor, evento que tem tudo a ver com a minha arte”, destacou a artesã, encantada com o espaço criado pelo arquiteto Eliton Brandão e pelas designers Maria Anita e Catharina Brandão.

Outro espaço primoroso é do arquiteto Roberto Carril que propõe desconstruir conceitos. No espaço assinado por Carril - em sua estreia na mostra Casa Cor Brasília, ano em que o evento comemora seus trinta anos de realização no Brasil e 25 anos na capital do país - ele propõe o conceito da desconstrução como marca do ambiente funcional e inovador projetado em tons de preto, concreto, azul royal e branco. A ousadia do ambiente é inspirado nas belezas do Cais de Gaia, localizado em Vila Nova de Gaia, uma das mais charmosas cidades de Portugal. Assim Carril, como outros apresentam ao visitante suas inspirações.

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ACDF EM AÇÃO PUXADINHOS

APOIO ÀS CRIANÇAS

O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, ao lado das diretoras da entidade, Flávia Palhares e Liana Alagemovits, participou de cerimônia na residência oficial de Águas Claras para o lançamento da campanha de doação de brinquedos em homenagem ao mês da criança. No evento, o programa de acompanhamento das políticas públicas para a infância o Criança Candanga - também foi apresentado com a proposta de articular diversas políticas públicas para a infância nas áreas de educação, mobilidade, saúde e segurança. O pré-projeto estabelece ainda o abatimento de parte do imposto de renda devido de empresas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Feliz de participar do evento, Cleber Pires agradeceu o convite a Márcia Rollemberg e se colocou à disposição para participar de ações dessa natureza. “Estamos aqui para somar. Juntos, podemos fazer de Brasília uma cidade melhor para novas gerações e transformar o presente numa realidade feliz para todos”, afirmou.

A Asa Sul comemora Lei dos Puxadinhos, que foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, estabelecendo regras, limites e um padrão para ocupação da área pública em comércios da região. O presidente da ACDF, Cleber Pires comemorou e afirmou que se trata de uma vitória da Associação Comercial e de outras entidades parceiras como a Fecomércio, o Sindvarejista e o SINDHOBAR. “Estamos nessa discussão desde 1998 e ficamos felizes porque o governo atendeu nossa reivindicação”, disse ao lembrar da deputada distrital Tema Rufino, que também teve grande papel no desdobramento dessa questão. O decreto com a regulamentação está previsto para novembro.

MOBILIDADE

Brasília sofre com um trânsito pesado, ausência de fiscalização, falta de estacionamento e de mobilidade urbana, apesar de o governo ter em suas mãos o projeto Zona Azul, apresentado pela ACDF desde o governo Agnelo. “Não dá para entender porque o governo nos deixa assim nesse caos, se até mesmo em pequenas cidades do Brasil, e em outros países, o estacionamento público pode ser pago, beneficiando o cidadão, o comércio, auxiliando na questão da segurança ao afastar os flanelinhas, além de aumentar a arrecadação para o estado, que pode ser revertida em melhorias na cidade”, lamentou o presidente da ACDF, Cleber Pires. Brasília já contou com esse sistema , quando os estacionamentos do Setor Comercial Sul eram pagos e o dinheiro era revertido para a, então, Fundação do Serviço Social do governo.

CRISE

O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, participou da abertura do 21º Encontro Nacional das Instituições de Planejamento Pesquisa e Estatística – ANIPES, ao lado do presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro; do presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, Lúcio Rennó; do Superintendente do SEBRAE/DF, Antônio Valdir Oliveira Filho; do representante do IPEA, Constantino Cronemberger e do presidente da ANIPES, Júlio Miragaya. Aproveitando a presença de todos e de um auditório lotado, o presidente da ACDF lembrou que, a cada hora, duas empresas no Distrito Federal fecham suas portas como consequência da crise local. “Vivemos um caos e temos que exigir ações construtivas para que o setor produtivo e a sociedade não venham a sofrer ainda mais”, disse com indignação.

PRÓ/DF I

O programa ainda gera conflito dos empresários com o Buriti. Isso porque, sem concordar com o governo Rollemberg, empresários pressionam com relação ao decreto de regulamentação do programa publicado no ano passado. O PRÓ/DF I é definido por lei e contemplou 3.5 mil empreendimentos que, em troca de benefícios, se comprometeram a gerar empregos. Mas, no ano passado, por causa de irregularidades, o GDF publicou um decreto de adequação de 1.816 que, segundo alguns empresários, representa uma distorção do programa, forçando negócios a manter as portas abertas além do prazo original. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes, a queda do decreto levará empresas à bancarrota. Mas, para o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Cleber Pires, o decreto amarra os empresários ao afirmar que o governo quer mudar as regras no meio do jogo, quando não faz a sua parte – sem ter proporcionado a infraestrutura do local, água e energia.

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JUNTA COMERCIAL

No intuito de proporcionar melhores serviços para o comerciante, o presidente da ACDF, Cleber Pires procura manter a parceria da entidade junto à nova gestão da Junta Comercial do DF, que está sob o comando de Maria Goreth dos Santos. Em reunião, Pires e Santos reintegraram a intenção da Junta Comercial junto com a ACDF, de satisfazer empresários, viabilizando, serviços mais rápidos e eficientes. Erika Pereira dos Santos Pavelkonski, secretária-geral, também esteve presente na reunião.

PRÓ/DF II

A deputada Sandra Faraj (SD/DF) recebeu em seu gabinete o setor produtivo do DF para tratar de mais uma mudança no polêmico programa PRÓ/DF II. Os empresários devem se reencontrar em sessão plenária para deliberar o pleito dos empresários. Cleber Pires salientou que é preciso que todos estejam de mãos dadas para que cheguem a soluções que sejam positivas e não ações que levem ao fechamento do comércio.

PRESIDENTE MICHEL TEMER

O presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Planalto empresários reunidos pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais – CACB. Na ocasião, Temer reiterou sua esperança em colocar o Brasil na rota de crescimento e se disse aberto aos anseios do setor produtivo. O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, e da ACDF/Jovem, Breno Cury, estiveram na cerimônia ao lado do presidente da CACB, George Teixeira.

“O presidente pode perceber que a classe empresarial está unida, confiando. Ele percebeu isso pelo número expressivo de dirigentes empresariais que foram prestigiá-lo”, calculou Pires.

PRÊMIO ENGENHO DE COMUNICAÇÃO 2016

Tradicional premiação destinada a jornalistas e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília, o Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia vai acontecer no dia 13 de dezembro próximo, a partir das 20h, na Embaixada de Portugal. Esta será a 13ª edição da premiação, que acontece anualmente desde 2004.

Neste ano, serão agraciados representantes de oito categorias da informação, mais homenagens especiais, são elas: Site/Blog, Coluna, Rádio, Apresentador (a)/ Âncora de TV, Veículo Impresso, Cobertura de Brasília e Jornalista do Ano.

VENHA DANÇAR

Prestigiando um dos maiores produtores culturais de renome no país, Dilmar Mattos, o presidente da ACDF, Cleber Pires, compareceu à apresentação do Brasília Popular Orquestra (BRAPO). Como parte do projeto “Venha Dançar”, o evento, que busca agradar a todas as idades, aconteceu no espaço Minas Hall, que conta com uma estrutura luxuosa para abrigar eventos sociais e corporativos.

Projeto Venha Dançar, basta acessar o site: www.venhadancar.com.br ou entrar em contato através dos telefones (61) 98234-6675/99108-4745.

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Veja quem compareceu ao concorrido evento

• Café com Negócios ACDF – Network empresarial para associados e convidados • Palestras do encontro Empresarial: • Saiba quem é o seu cliente consultando o Cadastro Positivo. | Palestrante: Alessandro Costa – SCPC • Desmistificando o bitcoin como uma moeda eletrônica. | Palestrante: Marcos Sarres – E-dinheiro • A comunicação no terceiro milênio: do tradicional ao marketing digital. Palestrante: Camila Cortez – Suprema Comunicação • Como prevenir e resolver conflitos com eficiência e baixo custo. | Palestrante: Eduardo Vieira – CBMAE

ACDF de Portas Abertas

• Porque um profissional estrangeiro pode ser o diferencial que a sua empresa precisa? | Palestrante: Faber Carrijo – AIESEC Brasília • Como mudar sua vida financeira em três passos. | Palestrantes: Alexandre Arci e Kristine Otaviano – Instituto Eu Defino • Como aumentar as vendas no momento de crise através da fidelização de clientes. | Palestrante: Marcelo Cristiano – Sempre Fidelidade • A tecnologia simplificando a gestão da sua empresa. | Palestrante: Raffael Nunes – Tecff Tecnologia

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BENEFÍCIOS/ CONVITE CONVITE A ACDF vai receber em sua sede, para um café da manhã, o Sindicato dos Policiais do DF em novembro. O evento tem como objetivo apresentar ao setor produtivo lideranças comunitárias e entidades civis organizadas, os verdadeiros números referentes à questão da segurança pública no DF. Após o encontro, onde serão promovidos debates, um documento deve ser encaminhado às autoridades competentes.

SERVIÇOS ACDF Clube de Negócios Nossos associados podem participar de cursos, palestras e eventos, como o Café com Negócios, ACDF de Portas Abertas, Manhã de Formação do Jovem Empresário e Semana do Jovem Empreendedor, além de diversas oportunidades de network e aproximação com o grande público que utiliza, diariamente, nossos serviços no Centro de Atendimento ao Empresário e ao Empreendedor ACDF.

Certificado Digital Certificados digitais são documentos eletrônicos que identificam pessoas física ou jurídica, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações nas transações via Internet, e possuem validade jurídica para emissão de notas fiscais eletrônicas e assinatura digital de documentos. Na nossa sede, o nosso associado emite o seu certificado com rapidez e segurança.

Câmara de Mediação e Arbitragem CBMAE ACDF é um órgão da ACDF que busca solucionar conflitos e litígios por intermédio da Conciliação, Mediação e Arbitragem. A câmara da entidade busca transformar o que era conflito em solução harmônica, que somente poderá ser discutido novamente em outra esfera, inclusive judicial, em caso de nulidade processual ou desrespeito às regras legais. Mais informações: cbmae@acdf.com.br Reserva de espaços A sede da entidade disponibiliza três auditórios, espaço gourmet e duas salas de reunião para os nossos associados e para locação do público em geral. Os espaços, que são climatizados, possuem sonorização e equipamentos de projeção de imagens e são opções práticas e confortáveis para eventos de médio porte como palestras, workshops, cursos, reuniões empresariais e rodadas de negócios. Faça sua reserva.

COMPRAS

Comércio pode funcionar aos domingos A medida, aprovada em setembro, pretende aumentar empregos e arrecadação

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Governo do Distrito Federal, em setembro de 2016, sancionou lei que autoriza os estabelecimentos comerciais da capital a funcionarem legalmente aos domingos. Isso porque, até pouco tempo, apenas lojas de shoppings e de rua, supermercados e restaurantes podiam funcionar aos domingos. Com a medida, o governo almeja impulsionar a economia. “A gente espera, com a nova regra, aumentar empregos, vendas e arrecadação, e também fazer com que o dinheiro circule mais no fim de semana”, declarou o governador Rodrigo Rollemberg.

Para Rogério Santos, funcionário de uma das franquias do armarinho São Paulo, a nova lei pode ajudar não só os estabelecimentos, mas também os trabalhadores. “Já vi algumas pessoas reclamarem ou dizerem que não é justo trabalhar aos domingos, mas, pelo menos para mim e muitos dos meus colegas que trabalham no comércio, esse é o dia que mais aumentamos nossa comissão – e o local que a gente trabalha cresce junto.

Acho a autorização válida”, avaliou. Rafael Neves, proprietário da FRANCE, loja de artigos esportivos e casuais que acaba de sair de um dos shoppings da cidade para abrir sua loja na rua da Igrejinha, na 107 Sul, comemora. “Estar em um comércio em uma das quadras mais tradicionais de Brasília é excepcional porque recebemos pessoas que andam, ou que vêm até aqui de carro porque querem uma experiência diferente. Esses clientes querem viver a vida que a cidade oferece e andar pelas ruas. Assim, estar de portas abertas para recebê-los, é oportunidade gratificante e, além disso, temos flexibilidade no horário – podemos estar à disposição dos consumidores que veem nisso algo pessoal”, explicou o jovem empresário que avisou que sua loja deve aderir a medida, abrindo aos domingos a partir de novembro para atender melhor aos que não tem muito tempo para as compraras de natal.

Para Cleber Pires, presidente da Associação Comercial do DF - ACDF, tudo que for necessário para melhorar a vida dos empresários e da população tem que ser feito. “Passamos por um momento difícil, medidas que visem ao aumento de vendas, rendas e empregos são importantes para passarmos por esse período, com o menor prejuízo possível”, declarou ele.

Janaina Scartezinni Colaboradora

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MÍDIA

Programa para empresários é novidade na Internet A Estação Business se torna o mais novo hit para os que procuram informações relacionadas ao setor produtivo do Distrito Federal

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programa Estação Business, apresentado pela editora-chefe Liana Alagemovits, foi projetado para atender a empreendedores, empresários e formadores de opinião. Seu conteúdo exclusivo trata de capacitação, gestão, mercado, novidades, eventos corporativos, empresa e política econômica. Tendo como eixo Brasília, a produção também está focada nas decisões geradas na capital que influenciam todo o país. Além disso, é um instrumento importante que quer divulgar uma agenda positiva para a sociedade civil organizada.

O programa foi lançado, inicialmente, no site da Estação Business – www.estacaobusiness.com – e é replicado no canal do YouTube, atingindo empreendedores do mundo inteiro, uma vez que os meios digitais não possuem fronteiras geográficas. O conteúdo também é replicado nas principais mídias sociais como Twitter, Facebook, YouTube, Blog e Instagram, oferecendo, ainda, um desdobramento maior dos assuntos tratados na sua newsletter, uma empresarial setorial.

O novo programa que vem chamando a atenção do setor produtivo e de parceiros importantes é uma realização de três empresárias – Rachel Formiga, Andreia Azevedo (Agência Sister) e Liana Alagemovits – que enxergaram uma grande oportunidade no mercado de informação. “Havia uma lacuna grande e percebemos a carência local para a divulgação de informação, eventos, ações empresariais e

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Liana Alagemovits, Andreia Azevedo e Rachel Formiga comemoram o sucesso

oportunidades, no Distrito Federal, que a grande imprensa – não necessariamente – daria espaço”, disse Alagemovits, lembrando que a ideia é falar de diversos setores da economia, desde o agronegócio, e-comércio e até indústria.

Para as sócias, os momentos de crise foram oportunos para o lançamento do programa, que já traz informações importantes para os empreendedores que não desistem em buscar soluções. “Queremos inovar com informações exclusivas que afetem as decisões”, explica Rachel Formiga.

Assim, o conteúdo produzido pela equipe contempla matérias especiais, casos de sucesso e entrevistas com personalidades, empresários e políticos. “O mercado precisava desse produto. Assim, embalamos as informações de forma leve e deixamos à disposição dos que procuram estar atentos ao que acontece, projetando suas empresas e o seu futuro pessoal, finaliza Andreia Azevedo. www.estacaobusiness.com Comercial / Estratégia (55) 61 / 81449935 rachel@estacaobusiness.com.br estacaobusiness.sisters@gmail.com Com forte apelo empresarial, a Estação Business chega para marcar presença no setor produtivo com a sua newsletter, uma empresarial setorial. Para recebê-la, basta fazer sua inscrição no site da Estação Business.

CIDADE

As derrubadas da Agefis impressionam parlamentares O governo é pressionado por parlamentares descontentes. O setor produtivo também se pronuncia em relação à falta de transparência nas ações da Agefis

J

á não anda nada bem a relação entre a Câmara Legislativa e o Executivo local, mas a situação está se agravando devido a derrubadas recentes. Deputados distritais se colocam a favor do debate e da transparência com relação aos condomínios irregulares ameaçados por derrubadas da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). O deputado distrital Ricardo Vale (PT) sugeriu, ainda, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicite uma investigação sobre as demolições porque acredita que diversas ações não estão sendo devidamente realizadas, principalmente com relação a notificações e à presença de representantes da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos para acompanhar as derrubadas.

Já a Casa Civil, informa que está aberta ao diálogo e que o governo age dentro dos parâmetros da legalidade.

Por isso, representantes da sociedade civil organizada e distritais estabeleceram diretrizes que devem ser encaminhadas ao Palácio do Buriti. Ao presidir a audiência, o deputado Rafael Prudente (PMDB) e a responsável pelo movimento, Telma Rufino (sem partido), garantiram que é preciso assegurar a transparência, configurada pela apresentação de um cronograma com política de regularização fundiária, a suspensão das demolições, o estabelecimento de programas preventivos e a prisão de grileiros. “Precisamos acabar com esse clima de terrorismo aqui no DF”, salientou Rufino.

Já o deputado Wasny de Roure (PT) explicou que o governo precisa ter um olhar mais humanitário para a situação dos que precisam de moradia. Neste sentido, o deputado Wellington Luiz saiu em defesa do povo e atacou a Agefis. Acompanhando todo o movimento, a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) se

pronunciou em prol da transparência e da justiça social.

“Garantir moradia, emprego e dignidade é um papel da entidade. Não abrimos mão de lutar pela prosperidade e pela legalidade com transparência para todos os cidadãos”, garantiu o presidente da entidade, Cleber Pires.

No encontro, estiveram ainda presentes o diretor de Habitação, Rubens do Amaral, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o gerente de alienação, Flávio de Oliveira, pela Codhab, e o procurador-chefe do Meio Ambiente, Sidarta Costa, pela Procuradoria-Geral do DF. O que a ACDF deseja é que a Agefis cumpra o seu papel, mas que também contribua para que o comércio possa continuar funcionando, mesmo em tempos de crise econômica.

Parlamentares pedem transparência com relação a derrubadas

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CULTURA

Produção brasiliense é destaque no exterior Os cineastas Adriana Vasconcelos e Ricardo Movits colecionam prêmios internacionais. A última produção da parceria ganha prêmio no Festival de Montpellier

C

om seu curta “Fragmentos”, tendo Ricardo Movits assinando a direção de arte, a diretora Adriana Vasconcelos ganha como melhor roteiro – seção brasileira –no Festival de Cinema do Mediterrâneo em Montpellier. O Festival Internacional de Cinema do Mediterrâneo em Montpellier”, fundado em 1979, tem se tornado referência entre os cineastas que escapam do funil hollywoodiano. O evento, que celebra os novos talentos, segue uma finalidade cultural com espírito de intercâmbios, estimulando, ainda, estudos de grande significado acadêmico e cultural. O evento conta com o apoio do Ministério da Cultura, do Ministério da Educação e da Comunicação da França, além do National Film and Moving Centro de Imagem, do programa da União Europeia Media, da Organização Internacional da Francofonia e do Conselho Geral de Hérault – com o patrocínio da Unesco.

“Foi uma surpresa ser selecionada e fui à França conhecer os outros trabalhos. Uma surpresa maior ainda foi conquistar o prêmio de melhor roteiro com o meu filme, fruto de muito trabalho e sonhos. Esse prêmio de roteiro foi o 1° prêmio Internacional que recebi. Esses festivais mostram como os meus filmes dialogam com públicos diversos, o que me agrada. Fazer um cinema universal é o que posso desejar”, destacou Adriana

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Vasconcelos, que voltou com mais um trunfo na mão, em busca de parcerias para a realização de seu mais recente longa, já em fase de pré-produção.

Recentemente, Adriana Vasconcelos, da produtora Agridoce, ao lado de Ricardo Movits, da AKY Filmes, finalizaram “3x4”, o primeiro longa da diretora, ganhando grande repercussão nacional.

Ricardo Movits e Adriana Vasconcelos em set de filmagens

COSTA E RIBEIRO ADVOGADOS Nosso escritório, situado na Asa Sul é composto por 05 (cinco) advogados, com vasta experiência na advocacia, tanto no DF como em outros Estados da Federação, coordenada pelos Sócios Fundadores Dr. Paulo Roberto Ribeiro Alves e Dr. Alexandre do Couto e Silva Costa, profissionais com mais de 20 anos de experiência e professores de Nível Superior por mais de 10 anos de cátedra, sendo o primeiro na Área de Direito do Trabalho e nas Disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho e Prática Trabalhista, e o segundo na Área de Prática Processual Civil, e os demais membros da equipe composta por advogados que se destacaram em suas turmas.

O escritório, tem por escopo principal os serviços jurídicos voltados para consultoria, inclusive preventiva, e assessoria empresarial, bem como representação de pessoas físicas, nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Administrativo (Licitações, Administrativo Judicial e junto a órgãos, além de obtenção de Certidões Negativas de Débito – CND), Civil, Empresarial, Comercial, Consumidor e Inquilinato, através de medidas judiciais e/ou administrativas (requerimento e recursos), bem como representando a empresa ativa e passivamente.

O serviço realizado pelo escritório consiste em a) orientação jurídica, verbal ou escrita em demandas de ações judiciais e comparecimento em audiências; b) elaboração das peças processuais e administrativas pertinentes; c) coordenação dos interesses contenciosos da empresa, inclusive com reuniões na sede da empresa quando necessário; e d) despachos com magistrados e realização de sustentações orais e distribuição de memoriais, quando pertinente.

SEPS 705/905, Ed. Mont Blanc, sala 347 - Telefone: 3443-1593

POLÍTICA DE BENEFÍCIOS

AO ASSOCIADO

Qtd.

SERVIÇOS

1

Clube de Negócios - Participação em Cursos, Palestras e Eventos da ACDF - Prospecção e Network

2

Assessoria contábil, jurídica e politica (sob demanda)

3

1 exemplar da Revista ACDF

4

Descontos e facilidades em todos os produtos da Rede Bancorbrás

5

Desconto de 40% nos exames laboratoriais do SABIN

6

Câmara de Arbitragem da ACDF - Consultoria gratuita na orientação para utilização das formas de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. Ingresso com o procedimento, consultar tabela de valores conforme valor da causa.

7

Acesso ao Banco de currículos ACDF (sob demanda)

8

50% de desconto na locação de espaços na ACDF (auditórios ou salas) para eventos e reuniões, conforme disponibilidade

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Distribuição de panfletos ou informativos empresariais nos eventos e balcões da ACDF

10

1 locação gratuita dos espaços da ACDF (auditórios ou salas) para eventos ou reuniões por trimestre, sob disponibilidade.

11

1 envio de e-mail marketing para o mailing ACDF semestralmente

12

1 anúncio / matéria de 1 página na Revista ACDF anualmente

13

Anúncio da marca da empresa no site ACDF (Destaque Associados Platinum)

14

1 banner da empresa nos eventos ACDF (conforme interesse.

Obs.: a empresa disponibiliza o banner)

15

Emissão gratuita de 1 certificado digital (A1 - PF ou PJ) por CNPJ, no balcão da ACDF, após 1 ano de fidelização.

SILVER (R$ 100,00)

S G P

GOLD (R$ 200,00)

Obs: Serviços disponibilizados mediante assinatura de contrato de fidelização para os planos Gold e Platinum.

SCS Quadra 2 Ed. Palácio do Comércio 1º andar Brasília/DF - CEP 70. 318-900 Tel.: (61) 3533 0400 www.acdf.com.br acdf@acdf.com.br contato@acdf.com.br

PLATINUM (R$ 300,00)

ENTENDA PARA QUE SERVE A CÂMARA LEGISLATIVA. A Câmara Legislativa do Distrito Federal faz parte do Poder Legislativo. Ela serve, entre outras coisas, para criar e aprovar leis, fiscalizar o Poder Executivo, acompanhar o andamento das aplicações de recursos públicos, debater assuntos de interesse da população, promover audiências públicas e mediar discussões entre o governo, a sociedade e as classes trabalhadoras. É para isso que a Câmara serve. E para muitas outras coisas também.

Acesse www.cl.df.gov.br e saiba mais sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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