Capítulo x

de bem com o meio ambiente ENVIRONMENTALLY FRIENDLY

Com densa arborização e excelentes padrões de sustentabilidade, uso do solo e qualidade do ar, São José do Rio Preto é o 6º município com melhor gestão ambiental no Estado de São Paulo, constatou o Programa Município Verde Azul (PMVA), do Governo do Estado de São Paulo, em 2019 57 . Merece também destaque o quesito esgoto tratado. No ano anterior, chegou a ser o primeiro colocado no ranking.

O programa apura a eficiência da administração em relação a dez diretivas (temas) estratégicas. O ranking, publicado anualmente pelo governo paulista, resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos 645 municípios participantes, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. O resultado do ranking de 2019 atesta uma efetiva política na gestão ambiental pelo município ao longo dos anos e vem ao encontro de um conjunto de medidas adotadas em defesa do meio ambiente.

São José do Rio Preto é o segundo município do Estado de São Paulo a aderir aos Objetivos

With high afforestation and excellent sustainability standards, land use, and air quality, in 2019, São José do Rio Preto is ranked 6th in São Paulo state regarding environmental management, according to the Município Verde Azul program (PMVA) of the government of São Paulo state 57 . Another highlight is the city’s sewage treatment, which, in 2018, was ranked first in the state.

The program evaluates the management efficiency regarding ten strategic directives (themes). The ranking is published annually by the state government. It shows results related to technical information from 645 participant cities, based on pre-established criteria and performance measures.

The 2019 ranking shows an effective policy in environmental management by the city throughout many years, and goes along with a series of measures to protect the environment. São José do Rio Preto is the second city in São Paulo state to adopt the United Nations’ Sustainability Development Goals (SDGs) 58 . These goals are aligned with the actions proposed

de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) 58 e na cidade, as metas dos ODS são somadas às ações do Programa Município Verde Azul em busca da sustentabilidade local. Além disso, ganhou seu Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica e do Cerrado, bem como o Programa Viveiro Itinerante, do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, da Ampliação da ETE Rio Preto e da capacidade de captação da ETA – Palácio das Águas.

Programa Município Verde Azul

by the Município Verde Azul program focused on reaching local sustainability. In addition, the city has a Municipal Plan for the Conservation of the Atlantic Rainforest and Cerrado, as well as the Viveiro Itinerante Program, the Directive Plan for Urban Afforestation (PDAU), the Municipal Plan for Basic Sanitation, the expansion of the STP Rio Preto and the water collection from the WTP – Palácio das Águas.

Acirp also takes into consideration the Sustainability Development Goals (SDGs) for its strategic planning.

A Acirp também adota nas suas ações e no seu planejamento estratégico as premissas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Água e esgoto O município conta com uma complexa rede para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, atendendo quase a totalidade dos imóveis da cidade.

No novo Ranking do Saneamento Básico 2019 59 , divulgado pelo Instituto Trata Brasil, São José do Rio Preto aparece em 7º lugar entre os municípios com a melhor qualidade de serviço de saneamento oferecido à população (em 2018 ocupava o 9º lugar e em 2017, o 23º). O novo Ranking do Saneamento – 100 Maiores Cidades do Brasil foi realizado com dados do Ministério das Cidades em seu Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Para abastecer São José do Rio Preto, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) produz 3,9 milhões de metros cúbicos (m3) por mês de água tratada, a maior parte (75%) de aquíferos e o restante (25%), superficiais. De acordo com a autarquia, esta quantidade é suficiente para abastecer os 450 mil moradores de Rio Preto, mais a população flutuante da cidade que, somados, aproximam-se de 500 mil pessoas.

A água é captada por meio de 349 poços do Aquífero Bauru, oito poços profundos do Aquífero Guarani e a Estação de Tratamento de Água (ETA). O município ganhará três novos poços para captar água do Aquífero Guarani. O primeiro está em fase de perfuração, ao lado do Residencial Palestra, região Norte de Rio Preto,

Water and sewage The city counts with a complex network of water supply, sewage collection and treatment, which covers almost all of the city’s buildings. In the new Basic Sanitary ranking of 2019 59 , published by Trata Brasil Institute, São José do Rio Preto places 7th among the cities with best quality in sanitary services (in 2018, it was 9th, and in 2017, 23rd). The new Sanitary Ranking – 100 biggest Brazilian Cities was created with data from the Ministry of Cities and its National System of Information related to Sanitation (SNIS). Semae, the Municipal Service for Water and Sewage, supplies around 3.9 million cubic meters of treated water to São José do Rio Preto, with its majority (75%) from aquifers, and the remaining (25%) from the surface. According to the institution, this amount is enough to supply 450 thousand inhabitants, as well as the floating population of the city, summing up to a water supply reaching 500 thousand people. Water is collected from 349 wells linked to the Bauru aquifer, 8 deep wells connected to the Guarani aquifer, and the Water Treatment Plant (WTP).

The city will receive three new wells to collect water from the Guarani aquifer. The first is in drilling stage, near Residential Palestra, in the northern region of São José do Rio Preto, and should produce 250 thousand liters of water per hour,

que deverá produzir 250 mil litros de água por hora, o suficiente para atender uma população de 20 mil pessoas. Outros dois novos poços serão perfurados, um na Zona Leste (entre os Damhas e Guapiaçu), e outro na Zona Sul (atrás do Shopping Iguatemi). A produção dos três poços irá abastecer mais 50 mil habitantes.

A médio prazo, a oferta de água potável na cidade irá aumentar consideravelmente, com a construção de um canal que trará água do rio Grande, na divisa entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais. O Sistema Produtor Rio Grande compreende o novo sistema de captação, tratamento e adução de água para São José do Rio Preto.

Quando estiver em plena operação, o rio Grande poderá disponibilizar para São José do Rio Preto 3m 3 de água por segundo, o suficiente para abastecer uma população de mais de um milhão de habitantes.

A atenção do município no abastecimento de água também é notada no tratamento do esgoto gerado. São José do Rio Preto coleta 99% do esgoto que produz (o 1% restante refere-se aos loteamentos em processo de regularização, localizados na zona rural, que também terão seus esgotos coletados).

Em relação aos 99,3 milhões de litros coletados por dia (dados de 2018), a totalidade deste volume é tratada na Estação de Tratamento de Esgoto de Rio Preto (ETE), com 98% de eficiência, ou seja, a água é devolvida para o rio Preto com 98% de pureza.

Atualmente, a ETE - construída em 2008 - trabalha no limite de sua capacidade, operando em três módulos com capacidade para atender 450 mil pessoas. Está em andamento a construção um quarto módulo de tratamento, composto por três unidades: um reator anaeróbico, um reator aeróbico e um decantador, com o qual a Estação vai ampliar sua capacidade de atendimento em 150 mil pessoas. Quando a obra estiver finalizada, esse número saltará para 600 mil pessoas.

A capacidade atual da Estação é de tratar até 1.094 mil litros por segundo. A média atualmente tem sido de 1.050 mil litros por segundo. Com a ampliação, vai passar para 1.350 mil litros por segundo. enough to supply a population of 20 thousand people. The other two wells, one in the East region (between the Dhama condominiums and Guapiaçu), and the other in the South region (behind Iguatemi Shopping Mall). The production of these three wells will supply water to more than 50 thousand inhabitants.

In medium term, drinking water supply will increase drastically with the construction of a canal that will bring water from the Rio Grande river, in the border between São Paulo and Minas Gerais states. The Rio Grande Production System includes the new water collection, treatment and adduction system to São José do Rio Preto. When in full capacity, the system can supply São José do Rio Preto with 3m³ of water per second, enough to supply a population of more than a million inhabitants. The city’s care for its water supply system is also noted in its sewage treatment. São José do Rio Preto collects 99% of the sewage that it produces (the 1% remaining is related to allotments being regularized, rural areas, which will soon have sewage collection).

The city collects 99.3 million liters of sewage per day (2018 data), with its total volume treated at the Sewage Treatment Plant of São José do Rio Preto (STP), which has 98% treatment efficiency. Thus, the water that returns to the city is 98% pure.

Built in 2008, the STP works at capacity limit. Currently, the STP operates in three modules and has the capacity to reach 450 thousand people. The construction of a fourth module is underway, composed of three units: an anaerobic reactor, an aerobic reactor, and a decanter. With this new module, the station will increase its population reach by 150 thousand people. When the construction is finalized, the number of people attended will increase to 600 thousand people.

The current capacity of the station is of treating 1,094 thousand liters per second. The current average has been of 1,050 thousand liters per second. With the expansion, it will increase to 1,350 thousand liters per second. Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae)

Água em abundância A sub-bacia do rio Preto, que atravessa o município e dá nome à cidade, tem como seus principais afluentes os córregos do Macaco, da Lagoa ou da Onça, do Canela, do Borá, da Piedade, da Felicidade, São Pedro, da Anta e do Talhado e forma dois lagos artificiais. Esta sub-bacia - com vazão mínima igual a 4,3 metros cúbicos por segundo (m3/s) - é a com maior disponibilidade hídrica superficial dentro da bacia do Turvo Grande, cuja disponibilidade é de 23,3 m3/s 60 . A presença das águas subterrâneas é proporcionada pelos aquíferos Bauru (o mais explorado, ocupando 90% da área da bacia Turvo Grande, profundidade de até 125 metros na área desta bacia), Serra Geral (formado por rochas bastante impermeáveis, originadas por derrames basálticos da Formação Serra Geral e intrusões diabásicas, de rochas magmáticas) e Guarani (ocorre em subsuperfície em toda a área da bacia, sendo explorado em diversos municípios, principalmente em São José do Rio Preto, e sua profundidade varia de 700 a 1,4 mil, aproximadamente).

Water in abundance The sub-basin of the Rio Preto river, which crosses the city and gives its name, has as main suppliers the creeks Macaco, Lagoa ou da Onça, Canela, Borá, Piedade, Felicidade, São Pedro, Anta, and Talhado, which forms two artificial lakes. This sub-basin, with a minimal flow of 4.3 cubic meters per second (m³/s), has the highest superficial water availability in the Turvo Grande basin, that has an availability of 23.3 m³/s 60 . The presence of groundwater is provided by the aquifers Bauru (the most explored, occupying 90% of the area of Turvo Grande basin, with depth of 125 meters in this basin area), Serra Geral (formed of impermeable rocks, originated of flat-lying basalts of Serra Geral formation and diabasic intrusions, of magmatic rocks), and Guarani (appears in subsurface in all the basin area, being explored by many cities, specially São José do Rio Preto, with depth varying between 700 and 1.4 thousand meters, approximately).

Ecossistema O ecossistema onde o município de São José do Rio Preto está inserido é formado por Mata Atlântica – floresta estacional semidecidual. A vegetação é constituída por cerrado, cerradinho e capoeira. Um dos últimos refúgios da fauna e da flora típicas da região, a Floresta Estadual do Noroeste Paulista 61 ocupa área total de 379,94 hectares (ha) e apresenta uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais, bem como para pesquisa científica. Vizinho à Estação Ecológica, formado por vegetação típica de cerradão, cerrado, mata riparia, brejos, córrego, nascentes de águas límpidas e uma represa, o local é uma unidade de conservação de uso sustentável.

Implantada em junho de 2018, a Floresta serve para o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, lazer, esporte e cultura, além da recuperação ambiental da área, com plantio de espécies nativas. Assim, as cidades de São José do Rio Preto e de Mirassol ganharam área verde de cerca de 500 ha e os municípios passam dos atuais 7 metros quadrados (m2) de área verde por habitante para 14 m2/habitante, índice superior aos 12m2 recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Solo e clima O município exibe terreno com extensos e baixos espigões, em faixas longas e estreitas, principalmente nos divisores de água. As colinas amplas ocupam quase a totalidade das áreas drenadas para o rio Grande. As colinas médias ocorrem nas cabeceiras e nos interflúvios das principais drenagens da bacia do rio Turvo/ Grande, onde está inserida a área do município. O solo é do tipo arenito podsol e latosol (fase arenosa), de média para baixa fertilidade natural. Os vales na área do município são abertos com a presença de planícies aluviais interiores restritas, podendo ocorrer lagoas perenes ou intermitentes. Nas colinas médias predominam interflúvios com áreas de 1 a 4 km2, de topos aplainados, drenagem de média a baixa densidade 62 . O clima que predomina em 60% da área do município é o tropical úmido com inverno seco e o subtropical, na parte sul (IPT, 1999). A temperatura média anual observada entre 1994 e 2006 foi 25ºC 63 . A pluviosidade é caracterizada por seis meses úmidos (outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março) e seis mais secos (abril, maio, junho, julho, agosto e setembro).

Ecosystem The ecosystem where São José do Rio Preto is located is formed by the Atlantic rainforest – a semideciduous broadleaved forest. The vegetation is composed of cerrado, cerradinho, and capoeira. The State Forest of the Northeast of São Paulo 61 , one of the last typical fauna and flora shelters of the region, occupies the total area of 374.94 hectares (ha), and presents multiple and sustainable uses of forest resources, as well as scientific research. Close to the Ecologic Station, formed by the typical vegetations cerradão, cerrado, riparia bushes, wetlands, creeks, clear water springs, and a dam, the place is a conservation unit of sustainable use.

Established in June 2018, the forest is used for environmental education, leisure, sports, and culture, besides environmental recovery of the area, with cultivation of native species in the area. With this initiative, São José do Rio Preto and Mirassol gained a green area of around 500 ha. Both cities went from the current 7 square meters (m²) of green area per inhabitant to 14 m²/inhabitant, a ratio higher than the 12m² recommended by the World Health Organization (WHO).

Soil and climate The city’s land has lower and wide ridges, in long and narrow lanes, specially in water divided regions. Rolling hills occupy almost the totality of the area drained into Rio Grande river. Medium hills happen in the bedside and inter-river area of the main drainages of the Turvo Grande basin, where the city is located. The soil is of podzol and latosol sandstone (arenaceous stage), with lower to medium natural fertility.

The valleys in the city are open with the presence of restricted alluvial plains, with occasional permanent or intermittent lakes. In the medium-sized hills prevail inter-river regions with areas of 1 to 4 km², flat-topped, with lower to medium drainage 62 . The dominant climate in 60% of the city area is tropical humid with dry winter; the climate is subtropical in the south region of the city (IPT, 1999). The average temperature observed between 1994 and 2006 was of 25º C 63 . The precipitation level is marked by 6 wet months (October, November, December, January, February, and March), and 6 dryer months (April, May, June, July, August, and September).