Federada da
JORNAL DA Janeiro de 2017 Ano XXI nº 269 Jornal Interno
Distribuição Gratuita para Associados Venda Proibida
O assunto será destaque na barraca de praia da APM Santos, nos dias 28 e 29 de janeiro, em parceria com a Sogesp. O encontro aberto ao público vai abordar vários aspectos da saúde da mulher. Página 08.
E MAIS!
Encontro discute Síndrome de Down Novas regras da Previdência Social
Editorial
Expediente
Pode chamar de APM Cidadã
O
que está sendo pensado e feito, não é nenhuma novidade. A APM Santos já trabalha o conceito de cidadania na sua essência, defendendo os médicos e seus pacientes, os serviços de Saúde e os usuários, alertando e informando a população em caso de dúvida, surtos e epidemias, com o propósito de, como categoria médica, cumprir o nosso papel em sociedade. Com o lançamento do título APM Cidadã estamos apenas embrulhando tudo no mesmo pacote e dando nome aos bois. Afinal, o que desenvolvemos por aqui é um grande e complexo projeto de responsabilidade social que merecia ser batizado e valorizado. Vejamos: a sede da entidade abriga uma série de programas e ações que complementam as políticas públicas e privadas de atendimento à comunidade, em especial, a quem está em situação de vulnerabilidade. Os projetos Menina-mãe e a Rede de Aleitamento Materno são exemplos de prestação espontânea e desinteressada de serviços úteis à coletividade. No que tange às parcerias, a APM Santos tem buscado ampliar um relacionamento íntegro e construtivo com outras entidades que trabalham com a finalidade de satisfazer as necessidades e carências de determinados segmentos. Apoiando grupos sérios, a associação participou de estudos e pesquisas sobre técnicas e experiências inovadoras em diversas áreas da Medicina, além de discussões e debates sobre inclusão e sustentabilidade. A APM Santos é hoje o local onde estudantes, residentes e médicos podem buscar apoio para atualização e capacitação profissional para melhor servir os pacientes em hospitais, ambulatórios e consultórios. Além de congressos, simpósios e cursos e palestras, a APM Santos se tornou representante oficial do Principles and Practice of Clinical Research, curso promovido pela Universidade de Harvard (Boston - EUA) para formação de pesquisadores. Portanto, não há do que duvidar. A Associação Paulista de Medicina Santos é uma entidade com missão, visão e valores e faz questão de honrar com compromissos estabelecidos com a classe médica e também com o ambiente em que se encontra inserida. Dra Sara Bittante da Silva Albino Médica Otorrinolaringologista Presidente da APM Santos
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Jornal APM Santos /Janeiro 2017
JORNAL APM SANTOS é uma publicação mensal da Associação Paulista de Medicina - Santos, fundada em 7 de setembro de 1939. Diretoria
Presidente Sara Bittante da Silva Albino
Diretor Social e Cultural Ricardo Alberto Aun Diretora Responsabilidade Social Lilian Wendy Alexandra da Cunha Gloria
1o Vice-Presidente Ricardo Gonçalves Secretário Geral Maria Lúcia Gonçalves Guerchmann
Diretora Esportes e Barraca de Praia Ana Beatriz Soares Conselhor Fiscal Efetivo Antonio Carlos Vianello Picca Evaner Coscia Giselle Martins Cid Perez
1º Secretária Márcia Souza Carvalho 2° Secretária
Nídia Helena Morgado
Conselho Fiscal Suplente Claudio Miguel Carpes da Silva Rodrigues Flavio Ferraz de Paes e Alcântara Lenice Matano Salgado e Carvalho
1° Diretor Patrimônio e Finanças Messias Elias Neto
2° Diretor Patrimônio e Finanças Danilo Abrantes Coelho
Diretor Defesa Profissional Marcelo André de Barros Olmas Hernandez Diretor Científico João Carlos Mendes Vasconcellos Guido Diretora Científico Adjunto Ana Lúcia Nunes Pereira
Delegados na APM Estadual Ana Letícia Bittante da Silva Albino Edmar Gomes Gilberto Luiz Gonzalez Monteiro Luciana Cleaver Aun Renata Fátima de Oliveira Siqueira
Jornalista Responsável Carina Seles (MTb. 66.113-SP) Edição Gisela Kodja (MTb 16.154-SP) Diagramação
Impressão
ACom Comunicação Integrada Tel. (13) 9.9790.1533 www.acomcomunicacao.com carina@acomcomunicacao.com Gráfica Everest Rua Dr Soter de Araújo, 25 Vila Nova - Santos/SP Tel: (13) 3222.2400
Tiragem 1.500 exemplares As opiniões expressas nos artigos assinados são de inteira responsabilidade dos seus autores e os anúncios veiculados de inteira responsabilidade dos respectivos anunciantes. Imagens: Pixabay e Freepik.
Publicação finalizada em 16/01/2017.
Sede Social: Av. Ana Costa, 388 Gonzaga - Santos/SP. CEP 11060-002 Telefone/Fax: (13) 3289.2626 / (13) 3289.4615
www.apmsantos.org.br santos@apm.org.br
Associação Paulista de Medicina Santos
Defesa Profissional
Mais um ano de trabalho, muitas lições e dois destaques para 2017
E
sses pouco mais de dois anos de atuação na Diretoria de Defesa Profissional foram de muito aprendizado. Presenciando a atuação firme e competente da diretoria da APM Santos, pude ver em quantas frentes precisamos atuar, como é difícil representar uma categoria tão heterogênea como a nossa e, principalmente, aprendi que, se não conseguimos fazer prevalecer nosso ponto de vista em todas as questões, por outro lado conseguimos importantes conquistas. Muito pior seria sem essa representatividade. Entre tantas questões levantadas ao longo do último ano, gostaria de destacar duas: • Especialização Médica: programa “Mais Médicos”, abertura indiscriminada de escolas médicas e de vagas para residência sem a me-
nor estrutura, ações que o atual Governo Federal já deixou claro que aplaude, tem o claro objetivo de inundar o mercado de trabalho com profissionais titulados, mas sem a devida formação. Isso será péssimo (aliás, já está sendo) para todos. Somente as Sociedades de Especialidades poderão liderar um movimento de valorização da qualidade da formação médica. Que nós saibamos nos envolver nesse processo e ajudemos a distinguir e reconhecer os profissionais bem formados. Permitir o nivelamento por baixo da atividade médica será prejudicial a todos, profissionais e pacientes. Lutemos contra, valorizando nossas Sociedades de Especialidades. • Gestão dos Serviços de Saúde: a constante discussão com as operadoras de planos de saúde, incluindo a atual discussão sobre “planos de saúde de baixo custo”, e o movimento de “terceirização” de serviços públicos (mesmo que não usando este termo) através das “Organizações Sociais” mostram que precisamos assumir este papel. Médico não gosta de números, caso contrário teria seguido uma carreira da área de Exatas, e não de Biológicas, certo? Médico, muitas vezes, não sabe administrar o próprio consultório. Pois bem, se você (como eu) se enquadra nesse perfil, sugiro que reveja seus conceitos e que procure se capacitar. A administração dos serviços de saúde, assim como de qualquer serviço ou empresa, é fundamental. Ou nos capacitamos para isso e assumimos esta atividade, ou ficaremos sempre nas mãos dos administradores, e reclamando deles. Nós temos capacidade para isso. Acredite. Feliz Ano Novo a todos! Dr Marcelo André de B. O. Hernandez Diretor de Defesa Profissional da APM Santos
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Científico
Síndrome de Down terá primeira Jornada Multiprofissional de Atualização logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e pais, que poderão participar gratuitamente deste encontro. Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com a secretaria da APM Santos, pelo telefone (13)3289.2626 ou pelo e-mail cientifico@apmsantos.org.br. No dia 10, os debates e apresentações serão realizados das 08h às 18h e no dia 11, das 08h às 13h.
ANS nº 417173
Qualicorp Adm. de Benefícios:
pelo mundo afora e o objetivo do evento é divulgar conhecimento e informações, promover a troca de experiência e realizar a exposição de casos para que todas as pessoas envolvidas com esta questão possam aumentar a da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down. O evento oferece 40 vagas para médicos e 40 para psicólogos, professores, dentistas, fonoaudió-
SulAmérica:
Médico, para você ter um plano que une qualidade e economia, a Qualicorp está do seu lado. Ligue e confira: Confira a disponibilidade de produtos para a sua entidade de classe. Planos de saúde coletivos por adesão, conforme as regras da ANS. Julho/2016
Amil:
(13) 3202-2777
Bradesco:
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os dias 10 e 11 de fevereiro, profissionais de diversas especialidades na área da Saúde comprometidos em melhorar a qualidade de vida de pessoas com Síndrome de Down estarão reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina-Santos, participando da 1ª Jornada Multiprofissional de atualização. Todos os dias, estudos e técnicas acerca do tema avançam
ACESSE NOSSO SITE: www.apmsantos.org.br E veja esta e outras edições do Jornal, além de notícias sobre o setor em primeira mão. Estamos também no Facebook. É só pesquisar “Associação Paulista de Medicina Santos”.
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Opinião
Reforma da Previdência A Proposta de Emenda à Constituição n° 287/16 promoverá modificações significativas no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio dos Servidores Públicos. Caso a PEC seja aprovada sem emendas, as principais alterações serão as seguintes: Regime Geral de Previdência Social (INSS): Para o segurado conseguir aposentar-se, tanto o homem como a mulher, precisará ter 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Ocorre que o cálculo da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de 1% para cada ano de contribuição considerado na data da concessão da aposentadoria, até o limite de 100%. Exemplo: um segurado que tenha completado 65 anos de idade e tenha contribuído 25 anos para o INSS, irá se aposentar com 76% da média de suas contribuições (51+25). Um verdadeiro absurdo, uma vez que somente conseguirá aposentar-se com 100% da média das contribuições aquele segurado que tenha contribuído por 49 anos! Para piorar o que já era difícil conseguir administrativamente, a aposentadoria especial somente será concedida quando for comprovado efetivo dano à saúde. A pensão por morte será de 50% do valor que o falecido(a) recebia de aposentadoria ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de 10% por dependente, até o limite de 100%. Sendo que as cotas individuais cessarão com a perda da qualidade de dependente e não serão reversíveis aos demais beneficiários. Também será proibido o recebimento de pensão por morte e aposentadoria. O segurado filiado ao regime
geral de previdência social até a data da promulgação da Emenda Constitucional e com idade igual ou superior a 50 anos, se homem, e 45 anos, se mulher, poderá aposentar-se pelas regras antigas (35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher, independentemente da idade ou 65 anos de idade se homem e 60 anos de idade se mulher e 15 anos de contribuição) pagando um “pedágio” de um período adicional de contribuição equivalente a 50% do tempo que, na data da promulgação da Emenda faltaria para atingir o respectivo tempo de contribuição. Regime Próprio dos Servidores Públicos: Deixará de existir a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, passando a existir apenas uma aposentadoria voluntária com os seguintes requisitos: 65 anos de idade, 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que ocorrerá a aposentadoria. Os proventos serão calculados de forma proporcional, obtendo-se primeiro a média das contribuições e na sequência aplicando-se a proporcionalidade que será de no mínimo 51% do resultado dessa média e acrescida em 1% por ano de contribuição que o servidor possuir. Será vedado o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria e de duas pensões, independentemente do regime em que os benefícios forem concedidos. A pensão passará a ser calculada considerando o número de dependentes, ou seja, sobre o resultado da média o mínimo do benefício será de 50%, acrescido em 10% de acordo com o número de beneficiários que existirem. A aposentadoria por invalidez será concedida somente para os servidores que estiverem incapazes para o
exercício do trabalho e não mais para as atribuições do cargo. Para os novos servidores será aplicado o limite do INSS no pagamento dos proventos, não havendo mais a paridade entre ativos e inativos. Os atuais servidores que contam com mais de 50 anos o homem e 45 anos a mulher serão submetidos a uma regra de transição que permitirá aposentadoria integral e com paridade para quem ingressou no serviço público antes de 31/12/2016 e calculada somente pela média e sem paridade para quem ingressar antes da proposta se tornar uma Emenda. Os requisitos são 60 anos de idade para o homem e 55 de idade para a mulher, 35 anos de contribuição para o homem e 30 para a mulher, 20 anos de serviço público, 5 anos no cargo efetivo e um pedágio de 50% do tempo que faltar para o servidor se aposentar no momento da promulgação da PEC. Nesse caso, ainda há dúvidas sobre a aplicação do limite do INSS nos proventos ante a confusa redação que foi dada ao dispositivo. Para os que não possuirem a idade mínima exigida será aplicada a nova metodologia de cálculo dos proventos, sem a obrigatoriedade de observância do limite do INSS. Não há dúvidas que se a PEC 287/2016 for aprovada nos exatos termos em que foi redigida, estaremos diante de um verdadeiro retrocesso social. Aqueles que tem melhores condições financeiras poderão ainda complementar a futura aposentadoria com a providência privada, já os mais humildes terão que trabalhar até os últimos dias de suas vidas. Cláudia Orefice Cavallini Bruno Sá Freire Martins Especialistas em Direito Previdenciário
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Responsabilidade Social
Festa de Natal do Projeto Menina-mãe
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oi em clima de confraternização e muita alegria que aconteceu a festa de encerramento das atividades do projeto Menina-mãe. O evento realizado em dezembro, no salão da APM Santos contou com a presença de quase 70 jovens e seus filhos, todos atendidos nos últimos anos, além do grupo de voluntárias que trabalham regularmente nas diversas oficinas e atividades que fazem parte do projeto.
O ponto alto da programação foi a chegada do Papai Noel, que distribuiu presentes e sorrisos entre as crianças, e a apresentação do Coral Canto Livre, da Prefeitura Municipal de Santos, que emocionou a todos entoando músicas natalinas. Durante toda a tarde, os convidados também degustaram um lanche farto e variado. Aproveitando a reunião, a diretoria do projeto aplicou os questionários para
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avaliar a evolução das meninas. Entre os dados levantados estão o aproveitamento, a frequência na escola e no emprego, o uso de métodos anticoncepcionais e cuidados com o bebê. “Os dados farão parte de um relatório que vai orientar a continuidade do trabalho em 2017”, segundo a médica Lilian Wendy da Cunha Glória, diretora do Departamento de Responsabilidade Social da APM Santos e coordenadora do Menina-mãe. Convidados especiais Participaram da festa de fim de ano, a equipe da Unip que foi parceira do projeto Menina-mãe em 2016 arcando com a responsabilidade de orientar 05/08/2016 11:36:12 17 meninas em para que
elas se tornassem aptas a disputar as vagas oferecidas por empresas que fazem parte do programa Jovem Aprendiz. A Universidade Paulista, inclusive, aprovou quatro delas que, com isso, se tornarão independentes e capazes de cuidar os seus filhos com dignidade e responsabilidade. O projeto Menina-mãe vai poder contar com esta parceria nos próximos meses. Também estiveram presentes as integrantes da Associação das Famílias Rotarianas - Asfar que doam enxovais para as adolescentes grávidas que fazem parte do projeto. Sobre o projeto Criado para acolher e orientar adolescentes grávidas em situação de vulnerabilidade social, o projeto oferece atendimento multidisciplinar por uma equipe voluntária. O principal objetivo é amparar essas meninas e fazer com que uma gravidez precoce não se repita e não seja impecílio para que elas tenham expectativas em relação à vida profissional e pessoal, uma vez que a falta de apoio de pais, familiares, amigos e do parceiro/namorado também afeta negativamente a vida das garotas.
Notas
Tradição que faz a diferença
•Ressonância Magnética •Tomografia Multislice •Ecocardiograma •Raio-X Digital •Ultrassonografia •Mamografia Digital •Densitometria Óssea
UNIDADE SANTOS Av. Cons. Nébias, 521 - Tel. 3228 2525 UNIDADE SÃO VICENTE Rua Ipiranga, 263 - Tel. 3468 4412 Laudos e Imagens Online:
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Classificados
Social
Os associados da APM Santos podem publicar anúncios gratuitamente nesta seção referentes a aluguel de salas, períodos, clínicas, compra, venda e locação de imóveis, aparelhos, equipamentos, entre outros. Informações: (13) 3289-2626.
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Saúde da Mulher: uma questão que será levada para a praia
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m parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - Sogesp, a APM Santos vai montar na barraca de praia, instalada regularmente nos finais de semana, em frente à Rua da Paz, no canal 3, no Boqueirão, em Santos, o evento Verão Mulher. Serão dois dias repletos de atividades, palestras educativas, distribuição de
brindes e material informativo. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de janeiro, das 09h às 14h, com o objetivo de tratar de temas relacionados à saúde do público feminino, de que forma podem ser evitadas, exames disponíveis e tratamentos adequados. Os médicos também vão falar sobre o uso correto de preservativos
masculino e feminino e a importância da vacina contra o HPV. Esta ação faz parte do programa APM Cidadã e também conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde SP. Programação Para o final de semana estão programadas palestras abertas ao público em geral, abordando os seguintes temas:
Zika/Dengue e Gestação - Dr. Sérgio Floriano de Toledo Higiene Genital Feminina - Dr. Paulo César Giraldo Sífilis Adquirida/Congênita - Dr. João Carlos Francez DST - Dra. Rose Luce Gomes do Amaral Gravidez não planejada - Dr. Jarbas Magalhães Mortalidade Materna e Infantil - Dr. Francisco Lázaro Pereira de Sousa