Políticas Públicas da Cultura e Administração Participativa Cristina Amélia Carvalho cris_carvalho@uol.com.br
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Cultura - disputa de significados • Termo de origem latina que significava o cultivo e o cuidado com plantas e animais. • Adquire sentido figurado – ação que serve para desenvolver uma faculdade ou a realização de potencialidades (CUCHE, 1999).
• Grau de civilização determinado por práticas culturais, referência no modelo ocidental capitalista (CHAUÍ, 2008).
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Política e Sociedade • A política possibilita o convívio pela negociação entre óticas e interesses conflitantes. • O Estado é um modo de ordenar as relações políticas. • Sociedade civil não é um campo pacífico.
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Política e Sociedade • Diferentes visões de mundo: Democracias capitalistas – predomina a ideia de “bem comum” corporificado pelo Estado. Perspectiva marxista – Estado é instrumento de dominação de uma classe.
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Política e cultura – percurso histórico
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Vargas 1930-1934 Participação corporativa Imagem de identidade nacional Preservação do patrimônio Isolamento técnico
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Estado Novo 1937-1945 Ditadura Modernização
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Kubitschek Crescimento econômico
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Política e cultura – percurso histórico A ditadura militar • De 1964-1985 Tecnoburocracia
resistência politização controlada
formulação centralizada
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Política e cultura – percurso histórico
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Mudança no fazer da política para a cultura
Governo Lula – início 2003 Sistema Nacional de Cultura Política de Estado Respeito à diversidade Lógica desenvolvimentista Participação da Sociedade Civil Conferências Nacionais de Cultura
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Gerencialismo X Participação Política
• Reforma do Estado - primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso
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Transposição acrítica de conceitos, técnicas e ferramentas dos modelos de gestão empresarial para organizações culturais pode comprometer a sociabilidade entre os participantes, levar à perda de identidade, mercantilização da cultura e deturpação da missão dos coletivos da cultura popular na sociedade.
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Gerencialismo X Participação Política
• Governos progressistas – a partir de 2003 • Tentativa de ampliação da participação da sociedade civil à esfera federal. • Experiências das administrações público participativas.
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Quando a cultura é mercadoria • Indústria cultural – Promoção da diversão banal, sem pensar, fuga da realidade.
- Bloqueia o desenvolvimento de indivíduos autônomos, independentes, dotados da capacidade de julgar, discernir e decidir conscientemente.
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Exemplo do Artesanato
• Programa do Artesanato Brasileiro • Incentivo ao empreendedorismo • Aproveitar oportunidades de mercado
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Participação política na gestão da cultura
Influência de diferentes grupos de interesse • Luta pelas posições de poder no campo social da formação de políticas culturais • Pautas que interessam a novos agentes do campo
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Participação política na gestão da cultura
Participação cidadã • Compartilhamento de decisões não interfere nas definições do que deve ser compartilhado
• Conquista de direitos imediatos • Obtenção de vantagens sem inversão ou alteração das relações de força.
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura • Enfrentamento e combate: - a centralização das decisões políticas - a desvalorização das culturas locais e periféricas - ao desconhecimento da diversidade de expressões que povoa o país.
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
Valorização da dimensão simbólica da cultura • Pela primeira vez na história priorização é dada à diversidade das expressões culturais espalhadas pelo território nacional.
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
Dimensão cidadã da política • Configuração das estruturas, dos processos de decisão e universalização do acesso aos bens e serviços culturais
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
Três vetores dão forma ao Sistema • Simbólico • Cidadania
• Economia
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura Estrutura
MinC, secretarias estaduais e municipais de cultura Conferências de Cultura; Conselhos de Política Cultural; Sistemas setoriais de Cultura
Órgãos instituídos e permanentes nos três níveis federativos: - Articulação, pactuação e deliberação.
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
Instrumentos de gestão Planos de Cultura Sistema de Informações e Indicadores Culturais
Sistema Orçamentário Relatório Anual de Gestão
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Construção e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
A exemplo dos sistemas das áreas da Saúde e Assistência Social, cabe à área da Cultura: - Articulação e pactuação das relações intergovernamentais para organizar sistematicamente suas políticas e recursos; - Oferecer privilégios inegociáveis à construção de instâncias de participação da sociedade para um formato político administrativo mais estável e resistente às alternâncias de poder.
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Programa Cultura Viva
Ponto de mutação das políticas públicas de cultura no Brasil • • • •
Gestão compartilhada e transformadora; Evitar a imposição a partir do Estado; Estimular a criatividade; Potencializar a criação e a produção local e propiciar sua distribuição por meios alternativos de circulação de bens culturais.
Programa Cultura Viva
2 Contraponto
• Dificuldade para atender editais (complexidade das exigências, imposições e ausência de flexibilização) • Relutância: Princípios e concepções ideológicas não negociáveis; ameaça à independência • Exigência de formalidade (personalidade jurídica) Risco: captação de recursos pode tornar-se atividade essencial e condicionar ação dos pontos de cultura.
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Programa Cultura Viva
Quebra de paradigma: contra-hegemônico na área cultural • Ameaça de entrave: • Legislação vigente fora de sintonia com os anseios do campo • Burocratização: formalização da gestão, personalidade jurídica e processo de prestação de contas rígido.
Benefício: da articulação entre o Empoderamento e a Autonomia podem surgir novas práticas (de gestão, por exemplo).
Políticas Públicas da Cultura e Administração Participativa
Cristina Amélia Carvalho cris_carvalho@uol.com.br