ADPEMA NOTICIAS Volume III, Edição III
Café com o Candidato reúne candidatos ao Governo do MA Nesta edição:
Café com o Candidato recebe Flávio Dino
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AGENDA ADPEMA
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Café com o Candidato recebe Luís Pedrosa para sabatina
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Zé Luís Lago participa do "Café com o Candidato"
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Defensores Públicos conseguem habeas corpus de assistido
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Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso
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Presidente da ADPEMA participa da II Semana de Valorização da Magistratura no Maranhão
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ADPEMA reali- 5 za visita para defensores em Fórum
Com o objetivo de possibilitar o diálogo entre os defensores públicos e candidatos ao Governo do Estado do Maranhão, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou durante o mês de agosto e inicio de setembro o evento “ Café com o Candidato”. Entre os candidatos que participaram estão Saulo Arcangeli (PSTU), Flávio Dino (Pc do B), Luis Antônio Pedrosa (PSOL) e Zé Luis Lago (PPL). O presidente da AD-
PEMA, Joaquim Neto, ressalta que “Todos os candidatos participaram da discussão reconhecendo o trabalho que a Defensoria exerce. Dessa forma, ressaltam a importância da Defensoria Pública em prol da manutenção, melhorias e expansão da Defensoria, sobretudo planejando a concretização da exigência trazida pela PEC 80/2014 que impõe ao Estado, a obrigação de implantar a Defensoria em todas as comarcas do Maranhão”, declara.
"Café com o candidato" reuniu defensores e servidores na Escola Superior da Defensoria Pública do MA
Saulo Arcangeli participa do Café com o Candidato No dia 11 de agosto teve inicio o evento "Café com o Candidato" com a presença do candidato ao Governo do Estado, Saulo Arcangeli (PSTU) e a membro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Kátia Ribeiro. A mesa de abertura foi composta pelo presidente
da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto e a vicepresidente, Clarice Binda. Inicialmente foi apresentada as propostas do candidato que tem por finalidade contemplar as áreas da saúde, educação, segurança além de falar sobre atividades realizadas por defensores.
"Destaco a importância do trabalho da Defensoria com relação a ajudar o povo na resolução de problemas e pretendo no meu governo firmar parcerias com a Defensoria Pública para ampliar o número de defensores, oferecer condições de trabalho entre outros", declara.
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Café com o Candidato recebe Flávio Dino em sabatina
Candidato Flávio Dino e presidente da ADPEMA, Joaquim Neto
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou no dia 25 de agosto mais uma sabatina com candidatos ao Governo do Estado. O candidato do PC do B, Flávio Dino, esteve presente e defendeu a ampliação de serviços públicos de qualidade aliados a uma cultura de paz e a promoção dos direitos humanos. O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, em um dos questionamentos ao candidato da Coligação
Todos pelo Maranhão, lembrou que a presidente Dilma vetou o PLP 114/2011 que incluía na Lei de Responsabilidade Fiscal o percentual de 2% da receita corrente líquida dos Estados para a despesa total com pessoal da Defensoria Pública, tendo a presidenta colocado a culpa nos governadores. “O candidato Flávio Dino foi receptivo às nossas proposições assumindo um compromisso de, caso eleito for, manter diálogo aberto com a categoria, apoiar a expansão da De-
fensoria com estrutura física e quadro de servidores”, afirmou. Ampliar a atuação da Defensoria Pública foi uma das premissas declaradas por Flávio Dino. Ele acredita que esta é uma das principais medidas para a promoção da cultura de paz, para o incentivo da mediação e solução de conflitos e para melhorar a qualidade do sistema de Segurança Pública do Estado. “Vocês terão todo o meu apoio para aumentar o quadro de Defensores e servidores da Defensoria Pública”, disse.
AGENDA ADPEMA SETEMBRO- Imperatriz, Açailândia, Carolina e São José de Ribamar OUTUBRO- Timon, Caxias, Coelho Neto, Paço do Lumiar e Raposa NOVEMBRO- Chapadinha, Vargem Grande, Itapecuru Mirim, Núcleo de Defesa do Consumidor
2015 MARÇO- Bacabal, Santa Inês, Bom Jardim e Zé Doca ABRIL- Cedral, Pinheiro, Viana e Arari JUNHO- Barra do Corda, Pedreiras, Codó e Esperantinopólis JULHO- Santa Rita,
Rosário, Icatu e Humberto de Campos
Café com o Candidato recebe Luís Pedrosa para sabatina
Na sexta-feira (29 de agosto) o Café com o Candidato recebeu o candidato a Governo do Maranhão Luís Pedrosa (PSOL) e seu vice Ovídio Neto em mais uma sabatina. Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública estiveram presentes e realizaram seus questionamentos como forma de avaliar as propostas de governo apresentadas. O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do
Joaquim Neto, destacou o reconhecimento da Defensoria a partir do discurso de Luís Pedrosa. "O candidato Pedrosa reconheceu a importância da Defensoria, sobretudo sobre estar mais próximo da população mais pobre e com isso foi firme em assumir compromissos com uma autonomia plena e concreta da Defensoria bem como apoio integral do Estado com avanços e melhorias", declara.
Uma das propostas apresentadas em benefício da Defensoria foi à ampliação do quadro de defensores e servidores em núcleos agrários e de execução penal. "Queremos a atuação maciça de defensores em áreas quilombolas e de conflitos, pois esta classe é a mais próxima do povo entre às ligadas a Justiça", disse.
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Presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, candidato do PSOL, Luis Antônio Pedrosa e seu vice, Odivio Neto.
Zé Luís Lago participa do "Café com o Candidato"
No dia 02 de setembro, o evento “Café com o Candidato” promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) recebeu o candidato ao Governo do Maranhão, Zé Luis Lago (PPL). Estiveram presentes defensores públicos e servidores da Defensoria Pública que realizaram questionamentos sobre diversas áreas como educação especial, execução penal além de trabalhos de apoio realizados pela DPE como o Solar do Outono. De acordo com Zé Luis Lago, caso eleito for, desenvolverá atividades para valorização da classe médica maranhense além de projetos que visam a industrialização espacial através da capacitação de profissional do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Título do boletim informativo
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Defensores Públicos conseguem habeas corpus de assistido
Os Defensores Públicos Pablo Carvalho e Moura, João Makson Bastos de Oliveira e Gustavo de Melo Lima lotados no Núcleo Regional de Barra do Corda impetraram habeas corpus em favor de assistido preso por erro. De acordo com informações, o assistido narrou ao defensor público que estava preso injustamente, já que, apesar de já ter cometido outros crimes, não era ele a pessoa indicada no mandado
de prisão que autorizava seu enclausuramento. Segundo o preso, nunca havia estado na cidade de Orós-CE, de onde fora expedida ordem para a prisão do assistido.
lidade e estabelecida a liberdade deste", declaram.
Logo depois, o processo foi julgado e concedida a ordem para a imediata soltura do assistido. De forma unânime os defensores públicos demonstraram sua satisfação com tal conquista. " Este resultado foi um trabalho coletivo dos defensores públicos, vibramos pela soltura do assistido, sendo sanada a ilega-
Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP 361/13), do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que permite ao defensor público-geral do estado nomear candidato aprovado no concurso público para defensoria pública estadual. Atualmente, a Lei Complementar 80/94, atribui essa competência ao governador do estado. O parlamentar, no entanto, lembra que a Emenda Constitucional 45 garante autonomia funcional e administrativa às
defensorias públicas estaduais e que, por isso, não é mais necessária a intervenção do Poder Executivo na nomeação do candidato aprovado. “[A proposta] está adequada às novas diretrizes estabelecidas pela emenda”. Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara Notícias
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Volume 1, edição 1
Presidente da ADPEMA participa da II Semana de Valorização da Magistratura no Maranhão O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, esteve presente na abertura da II Semana de Valorização da Magistratura com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa. Durante o evento foram defendidas a união do Judiciário brasileiro e o diálogo com a sociedade como estratégias para alcançar a celeridade da Justiça. João Ricardo afirmou que um Judiciário forte precisa, antes de tudo, ser unido, promover o diálogo e buscar o consenso.
Diante dessa premissa, o movimento associativo tem um papel fundamental. “O primeiro passo que a AMB propõe é olhar o Judiciário como um sistema global. Avaliar a realidade da nossa atuação diante de um sistema complexo, no qual nossas decisões têm reflexos gerais”, defendeu. O presidente da AMB ainda falou sobre a constante busca de entendimento com a OAB diante de situações recentes de conflitos, da luta pelo restabelecimento da carreira e democratização do Judiciário e das cobranças ao Conselho Nacional de Justiça em busca de mais
celeridade e transparência: Também participaram da mesa de abertura o presidente da Associação dos Magistrados Catarineneses e vicepresidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil de Miranda Gedeon, a juíza da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, Maria Francisca Gualberto de Galiza e o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, representando a Escola da Magistratura (Esmam).
Presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, participa da mesa de abertura da 2ª Semana de Valorização da Magistratura.
ADPEMA realiza visita para defensores em Fórum No dia 27 de agosto, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) realizou visita aos Defensores Públicos lotados no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Durante o período matutino o presidente conversou com os
Defensores Públicos e servidores na Sala da Defensoria como forma de ampliar o diálogo com a classe e acompanhar os anseios da categoria. Na oportunidade, foram colhidas sugestões a serem apresentadas à Administração Superior da Defensoria Pú-
blica e à Diretoria do Fórum, a exemplo da manutenção dos computadores, da ampliação das vagas de estacionamento e acessibilidade à sala da Defensoria Pública.
Presidente da ADPEMA, Joaquim Neto e servidores DPE
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA)
ADPEMA
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), foi fundada em 13 de novembro de 2002, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por prazo determinado que visa destacar atividades de associados e salvaguardar o nome da instituição.
Rua Luiz P. Rodrigues, 20, Sala 311, Ed. Quartz, São Francisco Tel: 98-31996194 Email: adpema2011@gmail.com comunicação.adpema2014 @gmail.com
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CONSELHO DIRETOR ADPEMA Diretor- Presidente: Joaquim Gonzaga de Araújo Neto Vice- Presidente: Clarice Viana Binda 1º Secretário: Marcos Vinicius Campos Frós 2º Secretário: Luis Otávio Rodrigues de Morais Filho 1º Tesoureiro: Vinicius Carvalho Goulart Reis 2º Tesoureiro: Davi Rafael Silva Veras Conselheiros Fiscais Titulares Alberto Pessoa Bastos Antônio Agnus Boaventura Filho Cristiane Silva Marques Fonseca Conselheiros Fiscais Suplentes Cícero Sampaio Lacerda
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Jornalista Responsável: Marina Farias DRT: 0001873/MA