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PROTECÇÃO AO CONSUMIDOR PARA SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS: UMA PESQUISA DO CENÁRIO POLÍTICO
PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES Independentemente da maturidade do sector de DFS, todos os reguladores da rede AFI são encorajados a: (i) realizar um estudo de diagnóstico para identificar os principais riscos específicos de DFS e lacunas na sua estrutura regulatória de protecção ao consumidor existente; (ii) desenvolver uma estratégia relevante de DFS para priorizar e implementar as intervenções; e (iii) implementar a estratégia em tempo útil para garantir uma abordagem proactiva das políticas de protecção ao consumidor para DFS. A análise dos resultados da pesquisa revela que os reguladores da rede AFI precisam de ir além da tendência actual de regular o CP4DFS dentro dos limites das estruturas de protecção ao consumidor existentes e, em vez disso, buscar uma abordagem temática em três frentes. ABORDAGEM DE FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DO CP4DFS EM TRÊS ETAPAS: 1 Estudo de diagnóstico do país e estudos periódicos 2 Estratégia de CP4DFS 3 Implementação Para fortalecer as práticas de CP4DFS, os reguladores podem tomar as seguintes três etapas:wing three ste 1. R ealizar um estudo de diagnóstico temático especializado do CP4DFS para mapear as disposições existentes de protecção ao consumidor e identificar as principais lacunas. De forma contínua, o regulador pode incorporar questões e indicadores do CP4DFS em pesquisas do lado da demanda e da oferta. 2. D esenvolver uma estratégia de CP4DFS ou incorporar questões de CP4DFS em estratégias nacionais existentes para orientar futuras intervenções de políticas. 3. F ortalecer as políticas e práticas de protecção ao consumidor relevantes para o sector de DFS. Vendedor ambulante de manga. República Democrática do Congo (RDC). (Foto por: Valeriya Anufriyeva/Shutterstock)
