Lula e governadores firmam pacto pela democracia e reconstrução nacional

> Em reunião, presidente e governadores definem agenda de recuperação econômica e social e divulgam carta em defesa da democracia e da luta contra o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza

– Criação de um Conselho da Federação, mesa permanente para discutir as agendas comuns dos três níveis de governo, composta pelo presidente Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; seis representantes dos governadores e seis representantes dos prefeitos.

>Lula, Alckmin, governadoras e governadores reunidos em Brasília

A primeira reunião entre o governo Lula e os chefes executivos estaduais, na sexta-feira (27), em Brasília, teve como resultados a reafirmação do compromisso com a democracia e a adoção de uma agenda de trabalho conjunto, visando à recuperação econômica e social do Brasil.

Esses eram, de fato, os principais objetivos do encontro, conforme Lula deixou claro em sua fala, ao abrir a reunião. “O Brasil precisa voltar à normalidade”, ressaltou o presidente, conclamando todos a impedir que atos terroristas como os ocorridos em 8 de janeiro se repitam. “Essa é uma reunião para estabelecer uma nova relação entre os entes federados do país, para tentar fazer com que o Brasil volte à normalidade”, completou.

Adiante, Lula acrescentou que a discussão sobre nenhum tema era proibida e convidou os governadores a apresentar as obras prioritárias para seus estados, para que o governo federal busque formas de ajudá-los a torná-las realidade.

“Precisamos, mais que tudo, ouvir os governadores. Sabemos que cada um de vocês tem suas demandas e temas que querem discutir, e não vamos deixar de discutir nenhum tema. A segunda coisa que queremos ouvir é o que vocês consideram prioridades para o estado de vocês, para vermos a possibilidade de repartir com vocês a realização dessas obras.”

Lula afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) pode ajudar a financiar essas obras, assim como outras instituições públicas, caso do Banco do Nordeste. Após a reunião, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acrescentou que outras formas de financiamento serão buscadas, como parcerias público-privadas e emendas de parlamentares no Congresso Nacional.

Resultados

Padilha classificou o dia como “histórico”, por representar “a reabilitação das relações institucionais no nosso país”, ressaltou que esses encontros ocorrerão pelo menos quatro vezes ao ano e que, em março, Lula deve conversar em duas ocasiões com entidades representativas das Prefeituras.

O ministro também apresentou os principais resultados da reunião:

– Realização de um Plano de Investimento de Obras, a serem realizadas conjuntamente entre governo federal e/ou estados e municípios. Ficou acertado que, em fevereiro, os governadores encaminharão ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, os projetos prioritários de seus estados, dando preferência a obras que estão paradas.

– Início de um Movimento Nacional de Vacinação, para aumentar a cobertura vacinal das crianças brasileiras e ampliar a imunização contra a Covid-19, combatendo o negacionismo e as fake news.

– Investimento de R$ 600 milhões, com liberação imediata de R$ 200 milhões, em um programa de redução de filas para consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).

– Decisão de fortalecer os Consórcios Públicos de Governadores, que hoje são quatro: Consórcio da Amazônia, Consórcio do Nordeste, Consórcio do Centro-Oeste e Consórcio Sul-Sudeste.

Outro resultado foi a divulgação da Carta de Brasília, na qual todos os presentes reafirmaram seu compromisso com a democracia, a normalidade institucional e uma agenda de superação do desemprego, da inflação, da fome e da pobreza (leia abaixo).

Além do ministro Padilha, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin (também ministro do Desenvolvimento), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).