Apeoesp marca manifestação em defesa do magistério para o dia 30

> Categoria busca a realização de novo processo de atribuição de aulas presencial

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo) marcou para o próximo dia 30 manifestação em defesa do magistério paulista. A decisão de realizar o ato em frente à Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, em horário a ser definido, foi tomada no último sábado, 21 de janeiro, durante reunião da executiva da Apeoesp, coordenada pela presidenta da entidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT).

A luta emergencial, de acordo com Bebel, é por um novo processo de atribuição que corrija distorções e injustiças, com a realização de novo processo de atribuição de aulas presencial, justo e transparente assim como pela revogação da LC 1374/2022, que garanta “carreira aberta, justa e atraente, aplicação do piso salarial nacional, mesa de negociação permanente, enfim, a valorização do magistério”, ressalta.

Na reunião, a executiva da Apeoesp também reafirmou a defesa incondicional da demo-

> Bebel reafirmou a defesa incondicional da democracia cracia, tanto no que se refere à defesa do estado democrático de direito, como, sobretudo, como garantia de direitos sociais, trabalhistas, culturais, educacionais e todos os demais

AVALIAÇÃO

Escolas não podem exigir materiais de uso coletivo

O ano letivo de 2023 começa em fevereiro na maior parte das escolas brasileiras e, conforme a retomada das aulas se aproxima, também vem o período de compra e organização do material escolar.

A legislação brasileira determina que as escolas não podem cobrar, dos pais ou responsáveis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão utilizados por todos os estudantes ou que beneficiarão toda a comunidade escolar. A regra vale para escolas particulares ou públicas.

Pincéis para lousa, por exemplo, são considerados materiais de uso coletivo, já que seu uso favorece todos na sala de aula. Cadernos, no entanto, são materiais de uso individual, ou seja: cada estudante precisa ter o seu.

direitos da cidadania, incluindo aqueles que devem ser assegurados à nossa categoria e à comunidade escolar, dentro e fora das escolas.

Negociação

No estado de São Paulo, Bebel diz que democracia significa também que o governo Tarcísio de Freitas e o secretário estadual da Educação, Renato Feder, precisam estabelecer uma mesa de negociação permanente em torno dos direitos e reivindicações da categoria, bem como de todo o funcionalismo. “Significa ainda respeitar e assegurar o direito de organização e de participação sindical a toda a nossa categoria, restituindo direitos que nos foram tirados, como as faltas abonadas e dispensa de ponto para participação em atividades sindicais, prática que foi suprimida pelo ex-governador João Doria e pelo seu secretário estadual da Educação, Rossieli Soares”, destaca a presidenta da Apeoesp.

Por Vanderlei Zampaul

Governo Lula quer recriar prova anual para medir alfabetização

Dentre as prioridades que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alardeado para a alfabetização, o novo presidente do Inep (Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, planeja a volta de uma avaliação anual para medir se as crianças brasileiras estão alfabetizadas.

Além de anual, a ideia é que essa avaliação seja aplicada a todos os alunos do 2º ano.

De acordo com o presidente do Inep, tanto o Enem quanto o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) não terão alterações neste ano. O Inep, ligado ao MEC (Ministério da Educação), é responsável pelas avaliações da educação brasileira e passou por graves crises durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Avaliação

A última avaliação de alfabetização que atingiu todos alunos ocorreu em 2016. Uma prova com essa finalidade só voltou a ser realizada em 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, mas com aplicação a uma amostra de escolas.