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ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA GESTAO INTEGRADA
ALTO JUQUIA - SÃO LOURENÇO -Desafio dos Residentes e Usuários de São Paulo da Água da Repesa do França-Novo Modelo de Governança ou Desastre Anunciado-
Juquitiba e São Lourenço, agosto 2016 Walter.tesch65@gmail.com
1- Atores e protagonistas na gestão do território 2- Estrutura institucional da gestão integrada 3- Conhecendo, participando e atuando na gestão integrada Este texto expõe algumas idéias-força para trabalhar por um processo organizativo que leve a um tipo de desenvolvimento sustentável na gestão integrada da bacia estratégia na produção de água para uma região metropolitana de São Paulo, a APRM (Área de Proteção e Recuperação de Manancial) do Alto Juquiá - São Lourenço no Vale do Ribeira. Um desafio conjunto de “produtores de água” e de “usuários”
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1- ATORES E PROTAGONISTAS NA GESTÃO DO TERRITORIO 1-Para tornar possível participação com resultados e imprescindível informação e o compromisso dos indivíduos e dos atores sociais, tantos os residentes no território, como os usuários da água da bacia. Já temos em fase de conclusão, um diagnóstico da situação da bacia que é o PDPA (Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental) elaborado pela COBRAPE. O PDPA delimita a Área de Proteção e Recuperação Ambiental (APRM) da bacia Hidrográfica do Alto Juquiá e Rio São Lourenço contribuintes da Represa do França onde a SABESP fará a captação de água para cerca de 1.500.000 paulistanos. Esta área de cerca de 1.000 km2 e menos de 50 mil habitantes tem cidadãos ativos tem condições potenciais para desenvolver um modelo inovador de governança. Um tal modelo evitará os desastres em termos de gestão de bacia, com ocupação e uso inadequada do território, com péssimos resultados na quantidade e qualidade da água como os atuais reservatórios da RMSP, Guarapiranga e Billings. É importante considerar que estamos tratando do significado de conceitos como: PLANO, DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO e RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, tendo como premissa a gestão integrada e transversal dos recursos hídricos. Considerando estes eixos conceituais e orientadores um grupo de cidadãos está trabalhando desde já para promover o funcionamento de uma gestão integrada imediatamente antes da promulgação da Lei Específica, Lei com tramite demorado e depois de aprovada vai exigir o mesmo processo de operacionalização e gestão adequada que podemos iniciar agora com as ferramentas previstas no PDPA. 2-Recordemos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul - CBHRB instituiu a Câmara Técnica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquiá e São Lourenço – CT/APRM/AJ-SL que reúne uma ou duas vezes ao mês e monitora o processo da Lei Específica e o diagnóstico da bacia. Os interessados podem acessar a documentação, acompanhar esta agenda na internet ou participar em grupos de trabalho ou apenas contribuir para divulgar, compartilhando com o maior numero de cidadãos, quem sabe assim faremos a diferença visite: https://www.facebook.com/groups/bacia.altojuquia/ http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhrb/ctaprmajsl/agendahttp://www.sigrh.sp.gov.br/cbhrb/ctaprmajsl/agenda
3-As obras da captação da água da Represa do França para São Paulo devem permitir a operação no final de 2017. Uma preocupação estrutural é o vetor demográfico nos municípios no eixo rodoviário Regis Bittencourt e a ausência de controle do uso do solo. No quadro abaixo temos uma ideia geral do conjunto de atores sociais e institucionais que operam ou tem incidência na APRM. Os usuários institucionais estariam representados nesta estrutura de gestão pelo Comitê do Alto Tiete, contudo, devido a experiência da crise hídrica e mudanças climáticas, assim como, das peculiaridades dos desafios atuais é necessário um envolvimento e mobilização de usuários e outros atores metropolitanos. Este tipo de gestão exige explicitar a co-responsabilidades e uma estratégia ganha - ganha. 4-AÇÕES IMEDIATAS. Este texto que subsidiar a discussão para nivelar uma visão sobre alguns eixos de organização da participação social no processo de gestão do Alto Juquiá - SL. A premissa: uma comunidade se organiza quando tem problemas, necessidades e desafios. Para tornar possível que pessoas participem e contribuam com a solução dos problemas e construção de resultados e necessário uma estrutura mínima onde o individuo possa colocar sua contribuição dentro de suas possibilidades. Por exemplo, uma COMISSÃO ou GRUPO DE TRABALHO, que defina suas tarefa ou atividade em um plano ou cronograma com distribuição destas atividades de forma que não sobrecarregue poucos e mostre resultados combinado com individualização do responsável frente ao grupo. Tal iniciativa é viável imediatamente por nós mesmos. Por outro lado, existem problemas e necessidades que escapam ao campo imediato e de nossas possibilidades e demandar uma ação conjunta para reivindicação ou demanda de cumprimento de responsabilidades que podem exigir uma “ação em rede” junto a outras instancias. É o caso das demandas registradas na CARTA AOS CANDIDATOS DE 2016 e as diretrizes expostas pela Câmara
3 Técnica do Comitê da Bacia e pela CETESB ao consórcio empreendedor e construtor do Sistema São Lourenço ou os compromissos do contrato de concessão da Regis Bittencourt, etc.
2- ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA GESTÃO INTEGRADA No médio prazo, portanto, parece claro que a gestão integrada para os usos múltiplos é necessária para vivermos juntos com recursos finitos e estes devem ser geridos de forma sustentável e compartilhados. A lei específica não vai mudar substancialmente a estrutura de gestão integrada das bacias hidrográficas que tem dado certo no mundo e contempla básicamente duas estruturas: 1- Uma Plenária (Conselho ou Comitê) adequada para representar, conciliar interesses dos usos múltiplos e gerar governabilidade; 2- uma Instancia técnico-administrativa de suporte ao funcionamento da Plenária de Representantes, que promova a mediação e coordene as Diretrizes e Planos da Bacia (PDPA) com aplicação dos conhecimentos técnicos e instrumentos de gestão para o bom funcionamento da Bacia (diagnóstico, monitoramento, promover a fiscalização integrada com sistema de informações, educação ambiental continua e impulsar programas e projetos de desenvolvimento sustentável). O que apontamos fazer desde já é operar e estruturar na prática este processo organizativo institucional Tal como indica um Programa do PDPA. Abaixo uma ilustração gráfica da estrutura possível de representação (o parlamento) e a estrutura técnica executiva, tendo como eixo operacional o PLANO e os PROGRAMAS.
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No PDPA os instrumentos de gestão previstos podem ser apreciados no gráfico abaixo
Desenvolvimento institucional não significa mais instituições, mais burocracias ou mais normas e SIM desenvolver formas de participação, em atividades e ações como: o o o o o o o
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Pactos entre os diversos atores com compromissos e objetivos do bem comum; Que Estado, União e Municípios cumpram suas atribuições e obrigações já instituídas; Melhorar a dinâmica e processos em cada esfera e inter-relações entre atores e instituições estimulando sinergias; Promover alianças e ações comuns entre organizações que operam na bacia; Fortalecer novos comportamentos e ações que superem o individualismo egoísta sem deixar de valorizar ações ganha - ganha; Fortalecer e qualificar as esferas de participação (Conselhos) que já operam na bacia; Medidas como: 1)respaldo legal; 2)comunicar e manifestar as esferas superiores sobre APRM; 3)mapear fontes de recursos estadual, federal e internacional para fortalecer as gestões municipais; Concretizar uma agenda de viabilidade: 1) Pagamento de Serviços Ambientais/PSA e 2) Avaliar o significado do “capital da APRM” (valor da Água, Biodiversidade, Paisagismo; Rodovia e faixa de domínio ampliada; agro-florestal, flora e fauna; energia; produtos de minas, etc..). Todo isto vai caracterizando um “modelo de governança”
PORTANTO, para que o SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA APRM ALTO JUQUIÁSL se consolide e se desenvolva exige permanentemente uma sustentabilidade em 4 eixos: 1. INSTITUCIONAL. Maior suporte possível no marco legal. Consolidar um pacto entre os principais atores em base a alguns pontos comuns. Uma narrativa comum para o projeto regional. Identidade clara das instancias de responsabilidade. 2. SOCIAL. Suporte nos atores locais e organizações dos segmentos. “Plano de Sensibilização” sobre o que é, para que a APRM-AJ-SL e suas instancias e tarefas. ESCLARECER o âmbito e tipo de ações, os obstáculos. Objetivos claros, receber e esclarecer demandas de informações. 3. POLITICA. No Estado, nos órgãos, servidores, nos municípios, no Executivo e Legislativo, no Judiciário e principalmente dos eleitos para o executivo e legislativo local: 4. FINANCEIRA. Estabelecer fontes e mecanismos para suporte do órgão Técnico da APRM em suas tarefas de coordenação e funcionamento do “Comitê/Conselho”. Fonte de recursos para financiar programas do PDPA, PSA, Plano da Bacia, pro,over Fundos nos municípios.
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3- CONCEITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAR E ATUAR NA GESTÃO INTEGRADA O diagnóstico (PDPA) apresentado, já oferece algumas diretrizes programáticas e ferramentas para viabilizar a gestão integrada no curto prazo, as quais podem se constituir nos eixos de organização, articular e incorporar o maior número de atores institucionais e cidadão ativos da bacia e usuários que queiram contribuir com este processo organizativo. Os PROGRAMAS são os que seguem, sem excluir a possibilidade de outras iniciavas ou atividades que podem ser agregadas a estes programas. Temos ainda o Plano da Bacia Hidrográfica do Comitê Ribeira de Iguape que esta em construção e os diversos Planos Setoriais (Saúde, Educação, infra-estrutura, turismo, desenvolvimento metropolitano, etc.) que devem “conversar” com o PDPA, assim como, os diversos programas previstos nas compensações do EIA-RIMA. DIRETRIZES GERAIS PROPOSTAS PELO PDPA (suscetíveis de debates)
Proteger e preservar o remanescente de vegetação da Mata Atlântica, que está presente em mais de 90% do manancial; Inserir no ICMS Ecológico as áreas de mananciais(aqui incluir debates sobre “Áreas produtoras de água”); Ampliar o atendimento de rede água e esgoto, bem como seus respectivos tratamentos (sintonia PD/PDPA); Desenvolver atividades voltadas para a vocação do território – ecoturismo, lazer, recreação, pesquisa e educação ambiental e para uma economia sustentável; Desenvolver o setor industrial, comercial e de serviços ao redor da rodovia Regis Bittencourt(ajustado aos parâmetros do PDPA); Garantir que o desenvolvimento seja realizado com critérios explícitos de manutenção da qualidade das águas. Estas diretrizes se projetam nos diversos programas...
1- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO MANANCIAL
Propõem a manutenção da CTAPRM-AJ-SL implementação de instrumentos e compartilhando a gestão com o CBH-AT (usuário da transposição), abaixo.
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2- PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO (PROGRAMAS ESPECÍFICOS- PRIS)
Medidas de estabilização do uso do solo, loteamentos irregulares, regularização fundiárias sintonizado com preservação e desenvolvimento sustentável.
O PDPA propõe algumas diretrizes para este programa 2;
Promover a regularização fundiária sustentável, por meio de projetos de urbanização integrados e apoio técnico; Coibir a ocupação irregular de áreas públicas e privadas pela valorização de usos compatíveis com a produção de água, principalmente, no entorno do reservatório Cachoeira do França; Integrar as soluções e ações habitacionais entre os municípios do manancial consolidando o Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS) e Programa de Recuperação Ambiental em Mananciais (PRAM) para o manancial; Promover requalificação urbanística e regularização fundiária dos assentamentos habitacionais precários e irregulares (diagnóstico do passivo e responsabilidades futuras) Adotar o provimento de serviços complementares indispensáveis, como educação, saúde, lazer, transporte, coleta de lixo, varrição pública, com a articulação destas múltiplas ações a partir das providencias relacionadas à oferta de habitações e de melhorias; Garantir usos de baixa densidade populacional nas áreas zoneadas como SBD.
3-PROGRAMA DE INVESTIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
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AS DIRETRIZES PREVISTAS NO PDPA para este Programa 3 são:
Reduzir as cargas difusas através da conscientização da sociedade e da melhoria dos serviços público (Pacto com ARTERIS etc); Exigir a ligação das residências à rede para o efetivo afastamento dos esgotos;
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Coletar os efluentes domésticos de forma eficaz e adequada, sem o lançamento provisório nos corpos hídricos; Promover a eficiência e melhoria das condições operacionais, de manutenção e de monitoramento dos sistemas implantados; Ampliar e/ou manter a capacidade e a eficiência das ETEs responsáveis por tratar o esgoto coletado na área do manancial, ou realizar a exportação para ETEs apropriadas; Ampliar os serviços de limpeza pública, varrição, coleta de resíduos sólidos e eliminação de pontos clandestinos de disposição, geradores de poluição difusa; Conscientizar a população sobre o manancial, comportamentos adequados e as responsabilidades na melhoria ambiental urbana e rural; Monitorar a qualidade das águas dos principais corpos hídricos confluentes do manancial (rios São Lourenço e Juquiá) com amostras bimestrais; ALEM DISSO CONVEM SUBLINHAR... As diretrizes do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) referente às compensações do empreendedor do SPSL(Sistema Produtor São Lourenço). Estão registrados em documento resposta ao CBH-RB e junto com as exigências da CETESB, já estão em execução, falta ver relatórios a CETESB. Também é importante. Articular modelos não tradicionais de saneamento isolado ou pequena escala na área urbana e rural e RESOLVER na Lei especifica
4- PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
AS DIRETRIZES PROPOSTAS NO PDPA para este programa 4
Preservar os principais corpos d’água do manancial - rios São Lourenço, rio Juquiá e reservatório Cachoeira do França - para a manutenção da qualidade das águas; Criar corredores de fauna na Rodovia Régis Bittencourt; Incentivar a criação, preservação e recuperação de corredores ecológicos; Garantir, de forma integrada com o manancial Cotia e a APRM Guarapiranga, o efeito do Cinturão de Proteção da Reserva Florestal do Morro Grande; Aumentar índices de arborização urbana seletiva conforme as especialidades e de permeabilidade urbana em áreas públicas e privadas; Trabalhar a educação ambiental e a conscientização da população para a preservação do manancial; Incentivar a implantação de Planos Municipais de Preservação e Recuperação da Mata Atlântica; Incentivar a compensação ambiental de Reservas Legais como o ICMS Ecológico; ALEM DISSO CONVER SUBBLINHAR...
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Regularização Fundiária das áreas protegidas, Unidades de Conservação do Estado e municípios, identificação da Faixa envoltória da Represa, matas ciliares, APP, corredores e passagens de fauna na rodovia, faixa de domínio, etc.. Apoio a expansão RPPN (federal, estadual e municipal), em sintonia com o desenvolvimento sustentável, serviços ecossistêmicos e socioambientais. Sintonizar Planos Diretores dos municípios e propostas de Parques Lineares
5-PROGRAMA CONTINUO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AS DIRETRIZES...
Monitorar de forma participativa a qualidade da água; Monitorar de forma participativa a fauna presente no manancial; Utilizar os elementos vinculados aos recursos hídricos como ferramenta educacional: corpos d’água (rios, nascentes e reservatórios), APPs, ETEs, ETAs, dentre outros; Capacitar a comunidade para fiscalizar e, consequentemente, denunciar irregularidades da região. Pretende-se direcionar a criação de um disk denúncia dos mananciais a ser controlado pelo governo estadual; Capacitação dos catadores; Conscientizar a população da importância da separação seletiva de resíduos; Conscientizar a população da importância da efetiva ligação de esgoto à rede de coleta e conseqüente tratamento. ALEM DISSO... De imediato já esta em execução pela SOS ITUPARARANGA, contratada pelo empreendedor do SPSL, a execução das diretrizes do EIA-RIMA como compensação. A CTAJ-SL e a CETESB devem aferir a execução. A EA deve ser tema transversal das unidades das Secretarias Municipais e Estadual de Educação no âmbito da APRM para que a gestão integrada esteja enraizada, alcançando os jovens, Associações de Pais e Mestres, servidores públicos e funcionários dos Principais Atores (Rodovia, Consorcio, SABESP, etc.). Abaixo duas linhas programáticas que devem ser analisadas e desenvolvidas com critérios para que a região da APRM tenha estabilidade
10 6-FISCALIZAÇÃO INTEGRADA COM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
A única experiência exitosa de fiscalização integrada – enquanto existiu – foi o Convenio Estado e PMSP denominado “Operação Defesa das Águas”(2005-2009), que conseguiu colocar em uma única mesa e coordenar ações: Secretarias do Meio Ambiente do Município e do Estado, policias civil e militar, habitação, SABESP, fiscais da prefeitura, etc.. Sistema de Informações e outras ferramentas são úteis na medida em que exista uma efetiva coordenação integrada, pois uma população com pertencimento e identidade consciente é maior fiscalizadora sobre o uso adequado do território.
7-PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O desenvolvimento sustentável no território deve ser um objetivo de entendimento comum de todos e especialmente dos empreendedores de forma a construir ganha - ganha para viver juntos em favor do bem comum. Este é um dos capítulos mais complexos uma vez que envolve os interesses egoístas e setoriais. A solução é um bom diagnóstico dos problemas e pactuar no entendimento de que polarizações e conflitos obstaculizam e não constroem soluções. Há um entendimento que a legislação construída em períodos autoritários e outras constituem entulhos. Contudo, preconizar a inexistência de normas e informalidade só beneficia o mais forte. Aqui temo um grande desafio. A Carta aos Candidatos 2016 demandou a adesão dos municípios (cumprindo o que os Pais e o Estado de São Paulo já fizeram) que é adesão aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ que podem ser um parâmetros para outra qualidade dos municípios, alem de ações comuns dos municípios para legislações Estadual e federal em favor de “produtores de água”.. Abaixo alguns temas potenciais que podem articular pessoas e grupos ao redor para buscar soluções e formular projetos
Relacionar atividades possíveis na APRM (CETESB); Avaliar como esta definida a “faixa de domínio” e a possibilidade de ampliar; Avaliar projetos de Lazer, recreação, turismo ecológico (organização nos municípios); Apoio a Área rural: Horti-frúti, produção de mudas e flora, madeira e artesãos; Artesanatos diversos programas e apoios existentes (Estância Turística: situação); Área Mineira: Areia, Caulim. Água Mineral, etc.. Desenvolvimento de Serviços: visitação, segurança, estrutura TI internet, manutenção Regis, água; área de atendimento a animais, Museu, Eventos Culturais de agenda, suporte a pesquisa, etc.. Políticas de estímulos: Pagamento de Serviços Ambientais, Criação de Fundos específicos, Programas de recuperação ambiental: tipo de estimulo econômico, exemplo de nascentes, APPs, etc. Tarefas no curto prazo: formulação de projetos básicos por áreas e identificar financiamento, promover a qualidade de gestão publica com accountability e transparência (existe legislação suporte para apoiar este tipo de ação). Quais aspirações dos municípios da APRM-AJ? (lideranças, segmentos...). Diagnóstico atual e potencial - demanda contraparte do município no uso do solo (controle dos loteamentos irregulares), loteamentos irregulares produz desvalorização fundiária, desvaloriza a região, beneficiando poucos e não a coletividade..
EM RESUMO
-Como podemos constatar as tarefas e atividades da gestão integrada da bacia do Alto Juquiá – São Lourenço são transversais, continuas e cada um destes programas podem ser desdobrados em sub-programas e projetos. -Este processo pode ser criativo e produzir resultados ou ficar um documento e nunca sair do papel. Tudo dependerá dos envolvidos, da liderança setorial e grupal para levar adiante cada problema ou necessidade. Demanda um esforço de grupo para nivelar uma visão sobre o diagnóstico e os eixos comuns de interesse sustentável da coletividade sem o imediatismo de propor agenda para não se sabe quem executar. QUEM SABE SE NECESSITA MAIS PARTICIPAÇÃO E MENOS PROTEÇÃO. -Comissões ou grupos de trabalho podem ser articular com um responsável no âmbito da Câmara Técnica que é nossa referencia institucional junto com o Comitê...-.-